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Folha:_______ Proc.: Rubrica: _____

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO Brasília, 19 de dezembro de 2008.

Da:

Equipe Técnica

A:

Coordenador de Energia Hidrelétrica e Transposições - Substituto Adriano Rafael Arrepia de Queiroz

Assunto:

Processo n°:

Relatório de Constatação com respeito ao evento de mortandade de peixes ocorrido na área entre ensecadeiras da UHE Santo Antônio. 02001.000508/2008-99

INTRODUÇÃO 1 O presente relatório tem por objetivo apresentar as observações da vistoria técnica realizada na área do AHE Santo Antônio, com respeito ao evento da mortandade de peixes ocorrida no dia 12 de dezembro de 2008, reunindo informações da Superintendência do Ibama de Rondônia e da Empresa MESA S.A., e ser conclusivo quanto a apuração de responsabilidades. 2

Este relatório reuniu os seguintes documentos:  1o Relatório de Constatação – Elaborado no dia 10 de dezembro de 2008 – Informação da Superintendência de Rondônia;  2o Relatório de Constatação – Elaborado no dia 12 de dezembro de 2008 – Informação da Superintendência de Rondônia;  Planilha de Monitoramento Limnológico – Informação recebida da MESA S.A.;  Justificativa técnica relativa ao local de enterro dos peixes mortos - Informação recebida da MESA S.A.;  Laudo asseguratório da qualidade do pescado - Informação recebida da MESA S.A.;  Laudo da Biópsia - Informação recebida da MESA S.A.;

G:\dilic\COHID\Empreendimentos\Usinas\UHEs Madeira\01_Santo Antônio LI\Vistoria\Vistoria LI - Dez\Laudo-mortandade.doc 11/19/2009

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Relt_Ibama_mortes_peixes  
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