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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA-E.I.V.

IMPLANTAÇÃO DE UM PRÉDIO DE USO MISTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR E COMERCIAL– USO R2.03 E C2.02 _____________________________________________________________________________

BAURU – SP JULH O 2018.

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP

SUMÁRIO 1.

APRESENTAÇÃO...................................... 4

2.

JUSTIFICATIVA...................................... 4

3.

INFORMAÇÕES GERAIS............................. 4

3.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................... 4 3.2 QUALIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO..................... 5 3.3 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E RESPONSÁVEL 9 3.4 IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO E EXECUÇÃO ......................... 10 3.5 IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO EIV .............................................................. 10

4.

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .....11

4.1 LOCALIZAÇÃO ................................................... 11 4.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ....................... 12

5. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇA .............................................27 5.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ................ 27 5.2 ROTAS DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO............... 29

6. OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CARACTERÍSTICAS DA VIZINHANÇA DO LOCAL DO EMPREENDIMENTO E MEDIDAS MITIGADORAS ....31 6.1 DO PROJETO DE TERRAPLANAGEM ........................ 32 6.2 DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ...................... 33 6.3 DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO. .............................. 33 6.4 DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ....... 33 6.5 DO MEIO AMBIENTE ........................................... 34 6.6

DA PAVIMENTAÇÃO ......................................... 34

6.7 DA SALUBRIDADE .............................................. 34 6.8

DA ACESSIBILIDADE ....................................... 34

6.9

DA SINALIZAÇÃO URBANA ................................ 35

6.10 DA ESTIMATIVA DE FATORES IMPACTANTES NA FASE DE IMPLANTAÇÃO ................................................... 35 6.11 DAS CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E DO USO DO SOLO NO ENTORNO............................................. 36

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP 6.12 DAS ÁREAS DE USO PÚBLICO E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS E PATRIMÔNIOS TOMBADOS DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO .......... 41 6.13 DO COMÉRCIO E SERVIÇO.................................. 50 6.14 DO TRANSPORTE PÚBLICO ................................. 51

7.

RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO .......56

7.1 DO IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO ........................ 56 7.2 ESTACIONAMENTO ............................................. 75 7.3 CONCLUSÃO ..................................................... 78

8. ANÁLISE DOS IMPACTOS, MEDIDAS E CONTRAPARTIDAS ......................................78

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1. APRESENTAÇÃO A Empresa Dinâmica de Bauru, Projetos, Construções e Incorporações LTDA vem apresentar seu empreendimento no que tange as características urbanísticas e o impacto na vizinhança e no trânsito na área de influência do Empreendimento pretendido.

2. JUSTIFICATIVA O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, aqui apresentado, segue as recomendações constantes da Lei Federal nº 10.257, aprovada em 10 de julho de 2001 e em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano, conhecida pelo nome de Estatuto da Cidade, que regulamenta o Capítulo de Política Urbana da Constituição Federal de 1988. Segue também a Lei municipal nº 6.626/2015 que dispõe sobre a elaboração do EIV e o Decreto municipal nº 13269/2016 que institui procedimentos para o EIV e o Termo de Referência Técnica – TRT.

3. INFORMAÇÕES GERAIS 3.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O presente estudo reúne dados, informações e demais elementos que permitem qualificar e quantificar os impactos produzidos pela implantação de um Empreendimento Misto, ou seja, Residencial Multifamiliar Vertical classificado pela lei municipal nº 2339/82 como Uso R3.02 e Comercial, Uso C2.02, que será implantado em lotes localizados na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, esquina com Ruas Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio e Doutor Sérvio Túlio Carrijo Coube, do loteamento denominado Infante Dom Henrique, 4


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP loteamento esse devidamente registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, com uma área territorial de 3.290,16 metros quadrados, que se encontra cadastrado na Prefeitura Municipal de Bauru no Setor Cadastral nº 2, quadra 838.

3.2 QUALIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Tipo do Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar – Uso R2.03 e Comercial – Uso C2.02, de acordo com a Lei Municipal nº 2.339/1982, a ser implantado sobre área já loteada, inserida em Zona de Uso – ZR3, classificada como Corredor de Comércio e Serviço – COC, através da lei municipal nº 6.681/2015, pela Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla. . Conforme a Plano Diretor Participativo de Bauru - PDP, instituído pela Lei Municipal 5.631/2008, de acordo com o Macrozoneamento, a área do Empreendimento está inserida em Zona de Adensamento Controlado, caracterizada no artº 29 da referida lei, onde descreve essa Macrozona caracterizada por ocupação diversificada, grande oferta de emprego, população de média/alta renda, alto investimento da iniciativa privada, existência de áreas públicas urbanizadas, ocorrência de verticalização não concentrada, boa infra–estrutura instalada, porém apresentando deficiência no sistema de drenagem e limitações naturais no abastecimento de água. São diretrizes para o desenvolvimento equilibrado nessa Macrozona, conforme o PDP, manutenção da característica de verticalização, com distanciamento adequado dos edifícios para garantia da insolação, ventilação e qualidade da paisagem, controle de adensamento e permeabilidade e implantação do reservatório de águas pluviais no Parque Vitória Régia. Segue a localização do Empreendimento de acordo com os mapas do Plano Diretor Participativo de Bauru.

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Figura 1 – Mapa do Macrozoneamento - PDP.

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Figura 2 – Mapa dos Setores de Planejamento - PDP.

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Figura 3 – Mapa das Áreas de Interesse Ambiental - PDP.

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Figura 4 – Mapa do Sistema Viário - PDP.

3.3 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E RESPONSÁVEL Empreendedora/Proprietária: Dinâmica de Bauru, Projetos, Construções e Incorporações LTDA CNPJ: 03.410.670/0001-74 Endereço: Av. Getúlio Vargas 18-46 – loja 2-térreo – Bauru – SP. Fone: (014) 3010-6150

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3.4 IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO E EXECUÇÃO Responsável pelo projeto: Arqº Roverton Natanael Piovesan CAU: A96519-7 Insc. Municipal: 548426 Endereço: Rua Joaquim Marciano, nº 1-79, Jd. TV – Bauru – SP. Celular: (014) 99741-4820 Responsável pela Direção Técnica da Obra: Engº James Kleber Santesso CREA: 0601706130 Endereço: Av. Getúlio Vargas 18-46 – loja 2-térreo – Bauru – SP. Fone: (014) 3010-6150

3.5 IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EIV

PROFISSIONAL

Arqª Cileide Marcia Stopa CAU: A76337-3 Endereço: Rua Presidente Kennedy, 14-33 - Chácara das Flores, Bauru – SP CEP. 17013-112 Telefone: (014) 99616-9777 End. Eletrônico: cileidestopa@uol.com.br

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4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4.1 LOCALIZAÇÃO Endereço do local do empreendimento: O local da implantação compreende os lotes 7, 8, 9 e 10 da quadra M e gleba de terras designada como Gleba 2, todos do loteamento “Jardim Infante Dom Henrique”, com frente para a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, quarteirão 21, lado ímpar, que após a unificação foi cadastrado na Prefeitura Municipal de Bauru, no Setor 2, quadra 838, Lote 7 com o total da área territorial de 3.290,16 metros quadrados.

Figura 5 - Localização do Empreendimento – Imagem Google 2018.

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Figura 6 - Localização do Empreendimento – Parcial Mapa de Cadastro do Setor 2.

4.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O Empreendimento totaliza uma área construída de 16.651,28 metros quadrados correspondentes a:

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municipal

2.339/1982

que

parcelamento, uso e ocupação do solo; 13

estabelece

normas

para


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP o Lei municipal nº 7.028/17 que estabelece o novo Código de Obras; o Lei municipal nº 4.798/2002 que dispõe sobre normas de acessibilidade; o Lei municipal nº 5.631/2008 que instituiu o Plano Diretor Participativo de Bauru; o Lei municipal nº 5.825/2009 que disciplina o uso do passeio e logradouros públicos; o Lei municipal nº 6080/2011 que altera o artº 14 da lei 5825/09; o Lei municipal nº 6110/2011 que cria o Programa Municipal de Uso Racional e Reuso de Água em Edificações e dá outras providências; o Normas de Acessibilidade estabelecidas pela

Lei Federal nº

10.098/2000 e NBR 9050. Segue em anexo ofício do Comando da Aeronáutica – COMAER, com a autorização para implantação do Empreendimento. O Empreendimento encontra-se distribuído conforme segue:

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Figura 7 – Planta do Subsolo 2.

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Figura 8 – Planta do Subsolo 1.

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Figura 9 – Planta do Pavimento Térreo.

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Figura 10 – Planta 1º Pavimento e Mezanino lojas.

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Figura 11 – Planta Pavimento 2º ao 8º.

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Figura 12 – Planta Pavimento 9º / Reservatório Superior.

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Figura 13 – Planta Reservatório Superior.

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Figura 14 – Planta Cobertura.

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Figura 15 – Corte A.

Figura 16 – Corte B.

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Figura 17 – Corte C.

Figura 18 – Elevação pela Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube.

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Figura 19 – Elevação pela Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla.

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Figura 20 – Selo. 26


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5. IDENTIFICAÇÃO

E AVALIAÇÃO ÁREA DE VIZINHANÇA

DA

Segue abaixo as interpretações sobre vizinhança:  Vizinhança: imediações do local onde se propõe o empreendimento ou atividade considerada a área em que o empreendimento exercerá influência. A delimitação da área de vizinhança deste empreendimento foi dividida em duas áreas:  A primeira como sendo a Área de Influência Direta – AID  A segunda como sendo a Área de Influência Indireta – AII.

5.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

A AID corresponde à área do entorno do local de implantação do Empreendimento, levando em consideração a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, a Rua Felício Soubine, Rua Prof. Durval Guedes de Azevedo e Rua Henrique Savi. A AII corresponde à área do entorno do local de implantação do Empreendimento, levando em consideração as barreiras físicas desse entorno que são ao norte a Rua Eduardo Vergueiro de Lorena, a leste a via marginal da Av. Nações Unidas, Rua Aristides B. Carvalho e Rua Henrique Savi, ao sul a Rua Rui Mendes de Rosis e a oeste a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla.

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Figura 21 - Identificação da Área de Influência Direta - AID.

Figura 22 - Identificação da Área de Influência Indireta - AII.

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5.2 ROTAS DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO Considerando a AII do empreendimento, em termos de macro acessibilidade, considerando que as Ruas Engº Alpheu José Ribas Sampaio e Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube serão interligadas à Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla pelo Empreendimento que está sendo construído na quadra 837, temos:  A Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla constitui a principal via do Empreendimento, perfazendo a via principal de acesso e regresso do centro da cidade, estabelecendo essa rota pela própria Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e outra rota pela Avenida Nações Unidas e ruas secundárias de acesso ao centro, sendo o regresso na primeira rota pela Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio ou Rua Prof. Durval Guedes de Azevedo até a Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube.  Para a região Norte as principais vias de acesso são a Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube, Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla ou Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio e Avenida Nações Unidas sentido bairro-centro;  Para a região Sul as principais vias de acesso são a Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube, Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla no sentido bairro centro.  Para a região Leste é a Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio e ruas secundárias de interligação.  Para a região Oeste as principais vias de acesso são a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e ruas secundárias de interligação. Segue figura demonstrando a localização das principais vias públicas que compõem as rotas de acesso e deslocamento dos usuários do Empreendimento objeto desse Estudo. 29


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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Figura 23 – Rotas de Acesso Principais e Secundárias – Ruas e Avenidas.

6.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CARACTERÍSTICAS DA VIZINHANÇA DO LOCAL DO EMPREENDIMENTO E MEDIDAS MITIGADORAS Seguindo a legislação municipal vigente, o Empreendimento está sendo

executado conforme previsto em projeto:  Taxas de iluminação e ventilação conforme o código de obras do município;  Aplicação dos recuos conforme a lei de uso e ocupação e o código de obras do município de forma a manter a salubridade e a insolação no Empreendimento e entorno;  Vagas de estacionamento compatível com o número de unidades habitacionais;  Acessibilidade do Empreendimento conforme NBR 9050;  Passeio Público conforme lei específica municipal, aplicando rebaixamento da guia nos acessos para veículos, preservando o passeio público; O Empreendimento será construído em área consolidada com infraestrutura completa já implantada, onde os prolongamentos das Ruas Engº Alpheu José Ribas Sampaio e Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube, assim como a implantação da segunda pista da Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla serão executados por outro Empreendimento em construção na quadra L do loteamento Jd. Infante Dom Henrique, interligando as citadas ruas na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla.

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EMPREEND. EM CONSTRUÇÃO QD . L

Figura 24 – Projeto da abertura do prolongamento das Ruas Engº Alpheu J. R. Sampaio, Dr. Sérvio Túlio C. Coube e segunda pista da Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla a ser executado por Empreendimento em construção.

6.1 DO PROJETO DE TERRAPLANAGEM Durante a primeira fase de implantação será considerada a demarcação e limpeza do terreno com remoção da camada superficial do solo, terraplanagem com definição da cota de implantação do Empreendimento. A área do Empreendimento possui uma topografia pouco inclinada, onde a movimentação de terra e escavações respeitarão todas as providências técnicas necessárias para minimizar ao máximo o impacto nas áreas adjacentes. O material proveniente da movimentação de terra (corte) e escavações será reaproveitado no próprio terreno (aterro) em correção a topografia para fins de minimizar o impacto ambiental dessa ordem. Todo entulho e qualquer outro descarte provenientes da construção (resíduos da construção civil) serão acondicionados em caçambas, e posteriormente removidos por empresa contratada e devidamente habilitada para esse serviço, para áreas adequadas e aprovadas pelos órgãos competentes. 32


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6.2 DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS Quanto ao escoamento de águas pluviais do empreendimento, sua contribuição será pequena, seu projeto foi efetuado em conformidade com a Lei Municipal nº 6.110/2011, referente ao Programa Municipal de Uso Racional e Reuso de Água em Edificações, com a implantação de reservatórios de água para reuso na limpeza da área externa.

6.3 DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO. As redes abastecimento de água e coletora de esgoto encontram-se implantadas na totalidade do loteamento “Jardim Infante Dom Henrique”. As adequações necessárias serão executadas pelo Empreendimento pretendido em conformidade com a viabilidade e diretrizes emitidas pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e cálculos das contrapartidas para este item que segue anexo.

6.4 DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A rede de energia e iluminação pública encontra-se implantadas no loteamento “Jardim Infante Dom Henrique”, local do empreendimento. A CPFL será consultada quanto a disponibilidade de fornecimento de energia, ficando o Empreendimento sujeito às exigências da legislação sobre o fornecimento de energia elétrica vigente na época do atendimento, aos

padrões

e

regulamentos

dessa

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concessionária,

cabendo

à


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6.5 DO MEIO AMBIENTE Quanto ao local do Empreendimento, não haverá a supressão de vegetação, a área é coberta apenas por camada vegetal tipo gramíneas.

6.6 DA PAVIMENTAÇÃO A pavimentação, guias e sarjetas da Área de Influência Direta deste Empreendimento encontram-se totalmente implantada e em bom estado de conservação. Outro Empreendimento em construção na quadra lindeira a área deste Empreendimento tem como compromisso de mitigação a execução do prolongamento das Ruas Engº Alpheu José Ribas Sampaio e Dr. Sérvio Túlio C. Coube, interligando com a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, assim como a execução da segunda pista dessa alameda no trecho entre a Rua Prof. Durval Guedes de Azevedo até a frente desse outro empreendimento no quarteirão 20 da Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, com toda a infraestrutura incidente. O Condomínio Residencial Multifamiliar e Comercial objeto de análise localizase defronte a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, em seu quarteirão 21, lado ímpar.

6.7 DA SALUBRIDADE O projeto do Empreendimento foi concebido dentro das Normas Técnicas e Legislação Municipal vigentes, resguardando todas as distâncias com relação ao entorno, ou seja, de outros imóveis já implantados ou em construção e medidas internas e externas que garantam a ventilação, iluminação e parcial permeabilidade do solo no empreendimento.

6.8 DA ACESSIBILIDADE 34


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O entorno do Empreendimento é servido de passeio público implantado e com declividade média que permite o transito de pedestres satisfatoriamente no local. O projeto do Empreendimento contempla a NBR9050. A execução do seu passeio público obedecerá à legislação municipal vigente, Lei nº 4798/2002, 5825/2009 e a 6080/2011, conforme já foi contemplado no projeto arquitetônico, promovendo a continuidade do passeio público mesmo nos acessos de veículos que serão implantados.

6.9 DA SINALIZAÇÃO URBANA No entorno deste Empreendimento toda a sinalização horizontal e vertical encontra-se implantada. Caso

haja

alguma

intervenção

na

pavimentação

implantada

o

Empreendimento executará a recomposição da sinalização caso seja necessário, sendo que para tal tomará providências quanto a solicitação de diretriz específica junto a Empresa Pública responsável, EMDURB.

6.10

DA ESTIMATIVA DE FATORES IMPACTANTES NA FASE DE IMPLANTAÇÃO

 RUÍDO, VIBRAÇÃO E EMISSÃO ATMOSFÉRICA O registro dos níveis de ruído, vibração e emissão atmosférica ocorrem nas fases de implantação e construção do empreendimento. Nas fases de pré-implantação e construção, as principais fontes de ruídos são os equipamentos utilizados durante essas obras, dos operários em atividade, além da população residente nas proximidades. Quanto à emissão de poeiras, causada principalmente durante as operações de terraplenagem, será executado no período diurno.

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP As emissões de ruído dos equipamentos utilizados estarão dentro das normas vigentes, que variam de 60 a 70 decibéis, sendo medidas a partir de 2,0 metros da divisa do referido empreendimento.  RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS o Durante o período da construção: A organização do canteiro de obra será gerenciada dentro dos princípios da sustentabilidade, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 307 de 05 de julho de 2002 e com a ABNT, NBR 15112:2004 e NBR 15113:2004. Os resíduos da construção estão sendo direcionados para aterro de resíduos da construção civil e de resíduos inertes, classificados como A e B, definidos pela Resolução CONAMA supracitada e certificados pelos respectivos órgãos ambientais competentes no Município de Bauru. o Após a implantação do empreendimento: Conforme informações da EMDURB, o local de implantação do Empreendimento é servido de coleta seletiva toda terça-feira e a coleta de resíduos orgânicos é realizada de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira a partir das 7:00 hs.

6.11

DAS CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E DO USO DO SOLO NO ENTORNO

A AID está inserida em ZR3, classificada como Corredor de Comércio e Serviço – COC, através da lei municipal nº 6.681/2015, pela Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, onde é permitida a implantação de Condomínios Multifamiliares Verticais e Empreendimentos Comerciais e de Serviço de acordo com a Lei Municipal nº 2.339/1982, que estabelece o uso e ocupação do solo no Município de Bauru. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Código do Município de Bauru é 3506003, onde apresenta a seguinte síntese quanto aos dados deste município:

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Figura 25 – Síntese dos dados do Município - IBGE.

Hoje a AII do Empreendimento apresenta alto índice de adensamento, com implantação

de

vários

Condomínios

Residenciais

Multifamiliares

Verticais,

estabelecimentos comerciais e de serviço, e com infraestrutura totalmente implantada. Segue parciais do Google, demonstrando o nível da ocupação na AII do Empreendimento entre 2010 e 2018.

37


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Figura 26 – Parcial do Google de 2010.

Figura 27 – Parcial do Google de 2018.

Verifica-se em 2010 que a AII encontrava-se com infraestrutura totalmente implantada e poucos lotes sem ocupação. Através de um comparativo das figuras 27 e 28, constata-se o aumento da ocupação na AII em 2018, com a construção de novos condomínios multifamiliares verticais.  DENSIDADE DEMOGRÁFICA Para análise quanto à densidade demográfica, toma-se como base de análise para efeito de cálculos e comparativos a Área de Influência Direta – AII, com base no Censo 2010 – Fonte IBGE.

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP

Figura 28 – Parcial do mapa dos setores censitários – IBGE - de acordo com a AII.

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Figura 29 – Identificação do setor censitário – IBGE - de acordo com a AII.

 Na AII, quanto a Densidade Demográfica, conforme o Censo 2010, temos o seguinte resultado:

Tabela 1 – Número de Domicílios e Pessoas residentes dos Setores Censitários da AII.

MÉDIA DE

SETOR

DOMICÍLIOS

CENSITÁRIO

PESSOAS

PESSOAS

particulares

AID

RESIDENTES

POR

e coletivos

350600305000258 350600305000259 350600305000297 350600305000298 350600305000497 TOTAL AII

246 197 207 531 521 1702

DOMICÍLIO 378 510 476 738 399 2501

1,54 2,59 2,30 1,39 0,77 1,47

Portanto temos na Área de Influência Indireta – AII, conforme o Censo 2010, o total de 1.702 domicílios particulares e coletivos com 2.501 pessoas

40


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP residentes que resultam em uma média de 1,47 pessoas por domicílio, considerando o total dos 5 setores censitários pesquisados. Comparando a estimativa de 2017 (figura 25), temos a partir dos resultados do censo 2010, um aumento de 8,07% na população estimada, portanto nos setores censitários cuja AII do Empreendimento está inserida, estima-se para 2017 o total de domicílios particulares e coletivos com 2.703 pessoas residentes que comparado ao mesmo número de domicílios resultam em uma média de 1,59 pessoas por domicílio. O Empreendimento terá 132 unidades residenciais, que considerando a estimativa do IBGE da média de 4 pessoas por domicílio, resulta em 528 pessoas residentes quando da sua ocupação total. Porém levando em consideração a média de pessoas apurada pelo censo 2010 para a região, mais a estimativa de 2017 que resulta na média de 1,59 pessoas por domicílio, pode-se estimar que o Empreendimento terá 210 pessoas residentes quando de sua ocupação total. Portanto, para o efeito de cálculo do impacto demográfico com a implantação do Empreendimento, levando em consideração a média do número de pessoas apurado no Censo 2010 mais a porcentagem estimada para 2017, pode-se estimar que na AII terá 2.914 pessoas residentes, ou seja acarretará um aumento de 7,80% na AII, partindo do pressuposto que a ocupação total do Empreendimento dar-se-á nos próximos 5 anos.

6.12

DAS ÁREAS DE USO PÚBLICO E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS E PATRIMÔNIOS TOMBADOS DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO

41


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP No entorno da AII há Imóvel tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru – CODEPAC, por seu relevante valor cultural e histórico do Município, correspondente a parte das edificações do Aeroclube de Bauru a 85 metros de distância da testada do imóvel do Empreendimento objeto de análise.

Figura 30 – Localização pelo Google do Imóvel tombado pelo CODEPAC.

Figura 31 – Identificação do Imóvel tombado pelo CODEPAC.

Preservação: O conjunto constituído pelos três hangares grandes, a fachada frontal da sede administrativa, incluindo a torre de observação e o telhado, considerando-os integralmente em seu conjunto e volumetria. Internamente, o bem fica liberado para possíveis modificações, reformas ou ampliações.

42


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Quanto às áreas destinadas para o uso institucional, com equipamentos públicos implantados na área da saúde, templos religiosos, educação, áreas de lazer, verdes e praças na AII do Empreendimento temos o que segue.

EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL:

Conforme censo 2010 de acordo com os setores censitários da AII tem: Tabela 2 – Faixas etárias dos Setores Censitários da AII.

SETOR CENSITÁRIO

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

13 15 23 41 15 107

10 9 28 25 12 84

10 12 29 34 12 97

AID 350600305000258 350600305000259 350600305000297 350600305000298 350600305000497 TOTAL AII

Nos setores censitários da AII temos o resultado de 107 crianças na faixa de 0 a 4 anos frequentando escolas de ensino infantil, correspondente a 4,28% do total do número de habitantes dos setores pesquisados (2.501 pessoas residentes) e 181 crianças na faixa de 5 a 14 anos frequentando escolas de ensino fundamental, correspondente a 7,23% do total do número de habitantes dos setores pesquisados. Levando em consideração a estimativa do aumento de 7,80% sobre a população existente no entorno quando da ocupação total do Empreendimento, podemos estimar que o número de alunos com o Empreendimento corresponderá num aumento de 9 crianças na faixa de 0 a 4 anos frequentando escolas de ensino infantil e 14 crianças na faixa de 5 a 14 anos frequentando escolas de ensino fundamental. Na AII do Empreendimento objeto de análise não há equipamento público municipal destinado a Educação, onde o institucional mais próximo do local do Empreendimento é a EMEI Abigail Flora Horta, distante 1.050,00 metros. 43


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Figura 32 – EMEI Abigail Flora Horta. Conforme informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação – PMB, para o ano letivo de 2018 temos:

o

EMEI Abigail Flora Horta – Ensino Infantil II a V – 4 turmas no período da manhã, 3 turmas no período da tarde e 4 turmas período integral – Capacidade oferecida para o total de 69 vagas, com 61 alunos matriculados e 10 excedentes;

EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAL:

Conforme informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Edoc nº 12.449/18 com relação à solicitação de informações ao atendimento à população num raio de cinco quilômetros do empreendimento, o Departamento das Unidades de Pronto Atendimento – DUUPA informou que se encontra o Pronto Socorro Municipal – PSMC e a base central do SAMU.

44


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP O PSMC presta atendimento de urgência e emergência adulto e pediátrico, para o município de Bauru e algumas cidades da região, conforme pactuação com o Departamento Regional de Saúde DRS 6, além do serviço de urgência odontológica é a única unidade que conta com atendimento ortopédico e de especialista em cirurgia geral, presta atendimento 24 horas aos pacientes das clínicas obstétricas, médica, cirúrgica, psiquiátrica, pediátrica e traumatologia, onde em 2017 atendeu 152.689 pacientes. O SAMU é um serviço móvel de urgência, onde através do telefone 192 presta atendimento a qualquer usuário e seus agravos de saúde, que em Bauru está dividido em quatro bases descentralizadas e a base central reguladora, onde em 2017 promoveu 78.786 atendimentos. A Secretaria Municipal de Saúde também forneceu informações sobre os atendimentos relativos à área de Atenção Básica, no raio de influência estimado em cinco quilômetros, que são realizados pelo Núcleo de Saúde Centro, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, quarteirão 5, responsável atualmente pelos atendimentos ambulatorial e domiciliar através do trabalho de profissionais médicos na área de clínica geral, pediatria, ginecologia e generalista e atendimentos multiprofissionais (enfermeiros, assistente social, nutricionista, dentista) bem como procedimentos relacionados a vacinação, curativos, testes rápidos de gravidez, HIV, hepatites e sífilis entre outros. A Unidade também atua na área de oftalmologia, homeopatia, acupuntura, endocrinologia, ultrassonografia além de abrigar os Ambulatórios de Planejamento Familiar e Gestação de Alto Risco. Destaca-se que desde janeiro deste ano a Unidade também abriga a equipe do Consultório na Rua que tem o objetivo de atuar junto aos moradores em “situação de rua” no Município. Conforme os dados do censo 2010 – IBGE estima-se para a região de abrangência da Unidade de Saúde Centro uma população de 39.676 habitantes,

45


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP entre moradores de loteamentos da região e trabalhadores que atuam no comércio local. No período de 01/06/2017 à 29/12/2017 a Unidade de Saúde prestou 13.216 atendimentos médicos e multiprofissionais e 13.296 procedimentos (vacinação, aplicações entre outros). Com relação aos serviços de referência o Município ainda possui na região os serviços:             

Programa Municipal de Saúde do Idoso – PROMAI – localizado na Praça Rodrigues de Abreu, 3-60; Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer – SOPC – localizado na Rua Manoel Bento Cruz, 11-28; Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – localizado na Rua Antônio Alves 16-86; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST – localizado na Avenida Nações Unidas, 26-80; Centro de Referência em Moléstias Infecto Contagiosas – localizado na Rua Silvério São João s/n; Centro de Testagem e aconselhamento – CTA – localizado na Rua 15 de Novembro, 3-36; Seção de Apoio Social – localizado na Rua Cussy Junior, 2-60; Banco de Leite Humano – localizado na Praça da Cerejeiras, s/n; Ambulatório Municipal de Saúde Mental – localizado na Rua Gustavo Maciel, 14-50; Centro de Apoio Psicossocial – CAPS infantil – localizado na Rua Azarias Leite, 13-38; Centro de Apoio Psicossocial – CAPS AD – localizado na Rua Antônio Alves, 17-58; CAPS I - localizado na Rua Monsenhor Claro, 6-99; CAPS AD III - localizado na Rua Azarias Leite, 13-28;

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Figura 33 – Pronto Socorro Central de Bauru.

Figura 34 – Núcleo de Saúde Centro.

Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde, através do Edoc 12449/18, os demais serviços de saúde existentes na região que são geridos pela Secretaria Estadual de Saúde – DRS VI são: 

Ambulatório Médico de Especialidades – AME;

Hospital de Base de Bauru;

Maternidade Santa Isabel;

Centro Oftalmológico de Bauru. 47


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Figura 35 – AME Bauru.

Figura 36 – Hospital de Base de Bauru.

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Figura 37 – Maternidade Santa Isabel.

Figura 38 – Centro Oftalmológico de Bauru.

Na AII do Empreendimento em análise há áreas destinadas à praça/Sistema de Lazer (SL), conforme classificação adotada pelo GRAPROHAB, CETESB e Legislação Ambiental Federal pertinente.

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Figura 39 – Praça Salim Hadade Neto.

6.13 DO COMÉRCIO E SERVIÇO No entorno do Empreendimento apresenta muita diversidade no setor de comércio

e

serviços.

Os

estabelecimentos

de

comércio

e

serviços

como

supermercados, shopping center, lojas especializadas estão localizados ao longo da Rua Henrique Savi, Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, Avenida Nações Unidas, como também nas Ruas do “Jardim Infante Dom Henrique”. Portanto, o Empreendimento não irá gerar qualquer impacto negativo sobre a oferta de serviços e comércio atualmente instalados. Além disso, a variedade de comércio e serviço existentes no entorno minimiza a utilização de transporte uma vez que atende as necessidades da população do entorno, não impactando no fluxo de trânsito da região. O Empreendimento objeto de análise possui 10 lojas com 21 vagas de estacionamento para veículos e 4 vaga para motos, ofertando novos pontos de comércio e serviços aos moradores da região.

50


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Figura 40 – Identificação de alguns estabelecimentos de comércio e serviço na região do Empreendimento.

Figura 41 – Identificação de alguns estabelecimentos de comércio e serviço mais próximos do Empreendimento.

6.14 DO TRANSPORTE PÚBLICO

Quanto ao atendimento por transporte coletivo, o entorno da AII do Empreendimento é servido de 6 linhas, cujos pontos seguem demarcados no parcial do Google.

51


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Figura 42 – Identificação dos pontos de ônibus existentes no entorno da AII do Empreendimento. As 4 linhas seguem relacionadas: 

Linha 0091 – denominada “Interbairros Horário”;

Linha 0092 – denominada “Interbairros Anti-horário”;

Linha 518 – denominada “Vila Dutra/Marilu – Bauru Shopping”;

Linha 1812 – denominada “Bauru Shopping/Jd. Planalto – V. Lemos/UPA Bela Vista”;

Linha 5758 – denominada “Santa Fé – Cidade Universitária”;

Linha 9547 – denominada “Andorfato/Eldorado – Aeroclub”.

O transporte público existente atende à demanda dos futuros usuários do Empreendimento, evitando o “insuflamento” do trânsito local. Quando houver o acréscimo em sua demanda deverão ser redimensionadas nos horários de maior demanda, com a inclusão de novos veículos, para atendimento aos futuros usuários da região quanto ao transporte coletivo.

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Figura 43 – Linha 0091 – TRANSURB.

Figura 44 – Linha 0092 – TRANSURB. 53


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Figura 45 – Linha 518 – TRANSURB.

Figura 46 – Linha 1812 – TRANSURB.

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Figura 47 – Linha 5758 – TRANSURB.

Figura 48 – Linha 9547 – TRANSURB.

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7. RELATÓRIO TRÂNSITO

DE

IMPACTO

DE

7.1 DO IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO  GERAÇÃO DE VIAGENS Para a estimativa de Geração de Viagens nos horários de pico do período da manhã, deve-se levar em consideração o padrão das pessoas que ocuparão as 132 Unidades residenciais (115 aptos e 17 estúdios) e das 10 Lojas Comerciais do Condomínio utilizando o veículo da família e 1 veículo de funcionário por loja, totalizando portanto 142 veículos. Para a quantificação das viagens geradas por esse tipo de Empreendimento e decorrentes impactos produzidos na circulação viária, iremos utilizar a metodologia TTC (Transporte, Trânsito e Comunicação) e ITE (Institute of Transportation Engineers), utilizada pela CET de São Paulo. Assim teremos:  TTC – Geração de Viagens de Saída = Número de unidades + Lojas x 1 x Taxa de saída TTC – Gvs = 142 x 1 x 34% TTC - Gvs = 48,28 veículos/hora pico manhã  TTC – Geração de Viagens de Entrada = Número de unidades + Lojas x 1 x Taxa de entrada TTC - Gve = 142 x 1 x 20% TTC - Gve = 28,40 veículos/hora pico tarde

 ITE - Geração de Viagens de Saída = Número de unidades + Lojas x 0,45 x Taxa de saída ITE – Gvs = 142 x 0,45 x 0,75 56


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP ITE - Gvs = 47,93 veículos/hora pico manhã  ITE - Geração de Viagens de Entrada = Número de unidades + Lojas x 0,50 x Taxa de entrada ITE - Gve = 142 x 0,50 x 0,61 ITE - Gve = 43,31 veículos/hora pico tarde

Portanto utilizaremos 50 veículos / hora pico da manhã e 44 veículos / hora pico da tarde.  DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS A distribuição de viagens geradas pelo Empreendimento de acordo com a Zona de Interesse nos horários de pico da manhã e da tarde foi estimada conforme segue demonstrada na tabela abaixo: Tabela 3 – Distribuição de Viagens

ZONA DE INTERSSE

NORTE

SUL

LESTE

OESTE

ROTA DE ACESSO

VIAGENS

VEÍCULOS

GERADAS .

HORA PICO

(%) R. Dr. Sérvio Túlio C. Coube / Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla / R. Eng. Alpheu José Ribas Sampaio R. Dr. Sérvio Túlio C. Coube / Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla R. Dr. Sérvio Túlio C. Coube / Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla / R. Eng. Alpheu José Ribas Sampaio R. Dr. Sérvio Túlio C. Coube / Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla TOTAL

57

MANHÃ

TARDE

30

15

13

30

15

13

20

10

9

20

10

9

100

50

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Figura 49 – Rotas de Acesso Principais e Secundárias.

58


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As rotas de acesso principais ao Empreendimento constituem a Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube, Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e demais interligações que dão acesso a Avenida Nações Unidas como Ruas Aristides B. Carvalho

e

Henrique

Savi,

tendo

como

zona

de

interesse

a

região

norte/Oeste/centro da cidade, a Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube, Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio, tendo como zona de interesse acesso para a região Sul e Leste. As rotas secundárias constituem as Ruas implantadas que dão acesso ao entorno do Empreendimento como Rua Manoel Pereira Rola, Rua Araújo Leite, Rua Cláudio Zwicker, Rua Felício Soubihe e Rua Prof. Durval Guedes de Azevedo.

Figura 50 – Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla – sentido Wall Mart.

59


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Figura 51 – Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla – sentido centro.

Figura 52 – Rua Prof. Durval Guedes de Azevedo – sentido R. Manoel P. Rola / Al. Dr. Octávio P. Brisolla. .

60


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Figura 53 – Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube - sentido R. Manoel P. Rola / Al. Dr. Octávio P. Brisolla.

Figura 54 – Rua Engº Alpheu José Ribas - sentido R. Manoel P. Rola / Al. Dr. Octávio P. Brisolla.

61


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Figura 55 – Rua Engº Alpheu José Ribas – sentido Rua Manoel Pereira Rola / Rua Henrique Savi.

Figura 56 – Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube - sentido R. Manoel P. Rola / Rua Henrique Savi. 62


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Figura 57 – Rua Manoel Pereira Rola – sentido centro / bairro.

 ANÁLISE DO IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO

As principais vias constituem a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube, como viário principal de acesso e regresso ao Empreendimento, conforme seu projeto arquitetônico, sendo a citada alameda a rota principal da Zona de Interesse Norte – centro da cidade, Sul, Leste e Oeste, levando em consideração as vias já implantadas no local. A citada Alameda, Rua Prof. Durval Guedes de Azevedo, Rua Henrique Savi / Av. Nações Unidas constituem rota secundária da Zona de Interesse Norte, Leste e Oeste. Cabe esclarecer que a interligação da Rua Dr. Sérvio Túlio Carrijo Coube com a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla é fundamental para a viabilidade do Empreendimento, conforme previsto em seu projeto, onde o acesso principal para 63


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP as vagas de estacionamento das unidades residenciais dar-se-ão por essa rua e o estacionamento das lojas terá seu acesso pela citada alameda. A via secundária de acesso foi considerada a Rua Manoel Pereira Rola por ser a via mais próxima com articulação com as vias secundárias do entorno do Empreendimento, levando em consideração as que estão já implantadas, compondo assim a segunda rota de acesso ao Empreendimento. Portanto as medições foram concentradas na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, Ruas Engº Alpheu José Ribas Sampaio, Dr. Sérvio Túlio C. Coube e Manoel Pereira Rola.

Figura 58 – Sentido das ruas no entorno – sinalização e equipamentos implantados.

 CONTAGEM DE VEÍCULOS A contagem de veículos ocorreu no dia 21 de março de 2018 nas seguintes vias principais de acesso ao Empreendimento, inseridas na AID: o Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla; o Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio; 64


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP o Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube; o Rua Manoel Pereira Rola; Foram efetuadas contagens em três períodos, o primeiro das 7:00 as 9:00 horas, o segundo das 11:00 as 13:00 horas e o terceiro das 17:00 as 19:00 horas. Nas referidas contagens foram levantados os seguintes tipos de veículos: caminhão, carro (de passeio e caminhonete), moto e ônibus. Para obter a equivalência na contagem de veículos considerando os tipos levantados, será considerado o que segue:

Tipo Caminhão Carro/Caminhonete Moto Ônibus

Volume 1 1 2 1

Equivalência = 2 veículos = 1 veículos = 1 veículos = 2 veículos

Tabela 4 – Equivalência dos tipos de veículos levantados.

 Quanto à avaliação do nível de serviço das vias: O nível de serviço resulta de uma avaliação qualitativa das condições de operação – conforto e conveniência de motoristas e passageiros – e depende dos seguintes fatores principais: liberdade na escolha da velocidade, facilidade para mudar de faixas nas ultrapassagens e saídas ou entradas na via e proximidade dos outros veículos. Seis níveis de serviço são definidos: A, B, C, D, E e F. O nível de serviço “A” corresponde às melhores condições de operação e o nível de serviço “F” às piores. A seguir são descritas as condições de operação correspondentes a cada nível de serviço:

65


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP  NS “A”: fluxo livre. Concentração de veículos bastante reduzida. Total liberdade na escolha da velocidade e total facilidade de ultrapassagens. Conforto e conveniência: ótimo – Taxa de Ocupação da via de 0% a 60%.  NS “B”: fluxo estável. Concentração de veículos reduzida. A liberdade na escolha da velocidade e a facilidade de ultrapassagens não são totais, embora ainda em nível muito bom. Conforto e conveniência: bom – Taxa de Ocupação da via de 61% a 70%.  NS “C”: fluxo estável. Concentração de veículos média. A liberdade na escolha da velocidade e a facilidade de ultrapassagens é relativamente prejudicada pela presença dos outros veículos. Conforto e conveniência: regular – Taxa de Ocupação da via de 71% a 80%.  NS “D”: próximo do fluxo instável. Concentração de veículos alta. Reduzida liberdade

na

escolha

da

velocidade

e

grande

dificuldade

de

ultrapassagens. Conforto e conveniência: ruim – Taxa de Ocupação da via de 81% a 90%.  NS “E”: fluxo instável. Concentração de veículos extremamente alta. Nenhuma liberdade na escolha da velocidade e as manobras para mudanças de faixas somente são possíveis se forçadas. Conforto e conveniência: péssimo. Neste caso o fluxo está próximo ou mesmo no limite da capacidade e as velocidades são baixas, porém uniformes – Taxa de Ocupação da via de 91% a 100%.  NS “F”: fluxo forçado. Concentração altíssima. Velocidades bastante reduzidas e frequentes paradas de longa duração. Manobras para mudança de faixas somente são possíveis se forçadas e contando com a colaboração de outro motorista. Conforto e conveniência: inaceitável. Neste caso o fluxo potencial é maior que a capacidade da via e o tráfego encontra-se totalmente congestionado – acima de 100%.

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Nível de Serviço A – Taxa de Ocupação da via de 0 a 60%.

Nível de Serviço B – Taxa de Ocupação da via de 61 a 70%.

Nível de Serviço C – Taxa de Ocupação da via de 71 a 80%.

Nível de Serviço D – Taxa de Ocupação da via de 81 a 90%.

Nível de Serviço E – Taxa de Ocupação da via de 91 a 100%.

Nível de Serviço F – Taxa de Ocupação da via acima de 100%.

67


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Figura 59 – Pontos de Contagem – movimentos veiculares da pesquisa realizada em 21 de março de 2018.

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Ponto A

Ponto B

7:00 - 7:30 7:30 - 8:00

156 207

59 90

8:00 – 8:30 8:30 – 9:00 11:00 – 11:30 11:30 – 12:00 12:00 – 12:30 12:30 – 13:00 17;00 – 17:30 17:30 – 18:00 18:00 – 18:30 18:30 – 19:00

251 208 209 243 248 216 225 232 349 221

120 124 143 180 213 203 223 255 330 208

Tabela 5 – Veículos levantados – Al. Dr. Octávio P. Brisolla.

Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube

Ponto C

Ponto D

Ponto E

Ponto F

7:00 - 7:30 7:30 - 8:00

3 2

5 3

1 1

0 2

8:00 – 8:30 8:30 – 9:00 11:00 – 11:30 11:30 – 12:00 12:00 – 12:30 12:30 – 13:00 17;00 – 17:30 17:30 – 18:00 18:00 – 18:30 18:30 – 19:00

0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

0 1 1 1 0 1 1 0 1 1

0 2 1 3 3 2 1 2 3 0

2 3 1 1 2 2 3 1 1 2

Tabela 6 – Veículos levantados – Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube.

Rua Engº Alpheu J. Ribas Sampaio

Ponto G

Ponto H

Ponto I

Ponto J

Ponto K

7:00 - 7:30 7:30 - 8:00

7 6

13 14

5 6

11 12

8 8

8:00 – 8:30 8:30 – 9:00 11:00 – 11:30 11:30 – 12:00 12:00 – 12:30 12:30 – 13:00 17;00 – 17:30 17:30 – 18:00 18:00 – 18:30 18:30 – 19:00

4 4 3 2 4 8 1 3 4 6

11 10 9 5 9 14 5 10 11 14

3 5 4 3 3 6 3 3 3 6

9 8 11 9 13 12 9 12 21 16

9 6 9 6 11 12 5 8 12 13

Tabela 7 – Veículos levantados – Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio. 69


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Rua Manoel P. Rola e Dr. Sérvio T. C. Coube

Ponto L

Ponto M

Ponto N

Ponto O

7:00 - 7:30 7:30 - 8:00

13 27

7 4

12 23

12 25

8:00 – 8:30 8:30 – 9:00 11:00 – 11:30 11:30 – 12:00 12:00 – 12:30 12:30 – 13:00 17;00 – 17:30 17:30 – 18:00 18:00 – 18:30 18:30 – 19:00

23 11 5 9 6 9 9 3 15 10

1 4 0 2 3 3 0 0 3 0

20 10 4 7 5 7 4 2 10 7

26 23 23 18 25 19 27 28 40 24

Tabela 8 – Veículos levantados – Rua Manoel Pereira Rola e Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube.

Rua Manoel P. Rola – EngºAlpheu J. R. Sampaio

Ponto P

Ponto Q

Ponto R

Ponto S

7:00 - 7:30 7:30 - 8:00

13 15

11 23

58 55

11 12

8:00 – 8:30 8:30 – 9:00 11:00 – 11:30 11:30 – 12:00 12:00 – 12:30 12:30 – 13:00 17;00 – 17:30 17:30 – 18:00 18:00 – 18:30 18:30 – 19:00

13 3 12 12 25 26 11 20 23 24

17 14 13 12 12 10 20 15 28 13

39 21 22 24 25 22 9 20 31 15

11 0 8 5 10 12 8 10 10 8

Tabela 9 – Veículos levantados – Rua Manoel Pereira Rola e Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio.

Para efeito de cálculo volumétrico do sistema viário com a implantação do Empreendimento, serão consideradas já executadas as interligações das Ruas Dr. Sérvio Túlio C. Coube e Engº Alpheu José Ribas Sampaio com a Alameda Dr. Octávio P. Brisolla.

70


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Estimando que após a conclusão dessas interligações, será mantido o sentido único já implantado nos demais quarteirões das Ruas Dr. Sérvio Túlio C. Coube e Engº Alpheu José Ribas Sampaio, seguem analises da pesquisa volumétrica de veículos. Analisando o impacto no fluxo de veículos na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube, no horário de pico da manhã, prevendo a saída de veículos do Empreendimento, temos: Análise da pesquisa do movimento B + C + D + E + F + M no horário de pico da manhã – (maior demanda pela saída de veículos do Empreendimento):  T.

O.

Taxa de ocupação atual da via sem a ocupação do empreendimento: atual

mov.

B+C+D+E+F+M

(horário

das

7

às

8h)

=

(Mov.

149+5+8+2+2+11)/1.800x100 T. O. atual mov. B+C+D+E+F+M (horário das 7 às 8h) = (177)/1.800x100 T. O. atual mov. B+C+D+E+F+M = 9,83% Headway médio de 1 veículo a cada 20,34 segundos. Nível de Serviço A

Taxa de ocupação da via com a ocupação do empreendimento – Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla – sentido bairro/centro:

T. O. futura mov. B+C+D+E+F+M + Viag. Adic. = (177+50)/1.800x100 T. O. com ocupação do empreendimento Mov. B+C+D+E+F+M + Viag. Adic. = 227/1.800x100 = 12,61% Headway médio de 1 veículo a cada 15,86 segundos. Nível de Serviço A Analisando o impacto no fluxo de veículos na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio, no horário de pico da manhã, prevendo a saída de veículos do Empreendimento, temos:

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Análise da pesquisa dos movimentos B, H, I, J, K, S e P no horário de pico da manhã – (maior demanda pela saída de veículos do Empreendimento): 

Taxa de ocupação atual da via sem a ocupação do empreendimento:

T. O. atual

mov.

B+H+I+J+K+S+P

(horário

das

7

às

8h) = (Mov.

149+27+11+23+16+23+28)/1.800x100 T. O. atual mov. B+H+I+J+K+S+P (horário das 7 às 8h) = (277)/1.800x100 T. O. atual mov. B+H+I+J+K+S+P = 15,39% Headway médio de 1 veículo a cada 13,00 segundos. Nível de Serviço A

Taxa de ocupação da via com a ocupação do empreendimento – Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Engº Alpheu José R. Sampaio:

T. O. futura mov. B+H+I+J+K+S+P + Viag. Adic. = (277+25)/1.800x100 T. O. com ocupação do empreendimento Mov. B+H+I+J+K+S+P + Viag. Adic. = 302/1.800x100 = 16,78% Headway médio de 1 veículo a cada 11,92 segundos. Nível de Serviço A

Analisando o impacto no fluxo de veículos na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio e Rua Manoel Pereira Rola, no horário de pico da tarde, prevendo a chegada de veículos ao Empreendimento por essas vias, têm: Análise da pesquisa dos movimentos A, C, H, J, K e R no horário de pico da tarde – (maior demanda pela entrada de veículos do Empreendimento): 

Taxa de ocupação atual da via sem a ocupação do empreendimento:

T. O. atual mov. A+C+H+J+K+R (horário das 17:30 às 18:30h) = (Mov. 581+1+21+33+20+51)/1.800x100 T. O. atual mov. A (horário das 17:30 às 18:30h) = (707)/1.800x100

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP T. O. atual mov. A = 39,28% Headway médio de 1 veículo a cada 5,09 segundos. Nível de Serviço A

Taxa de ocupação da via com a ocupação do empreendimento – Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, Rua Engº Alpheu José Ribas Sampaio e Rua Manoel Pereira Rola – sentido centro/bairro:

T. O. futura mov. A+C+H+J+K+R + Viag. Adic. = (707+9)/1.800x100 T. O. com ocupação do empreendimento Mov. A+C+H+J+K+R + Viag. Adic. = 716/1.800x100 = 39,77% Headway médio de 1 veículo a cada 5,03 segundos. Nível de Serviço A Analisando o impacto no fluxo de veículos na Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube, no horário de pico da tarde, prevendo a chegada de veículos ao Empreendimento, temos: Análise da pesquisa do movimento C, D, E, F, L, M e N no horário de pico da tarde – (maior demanda pela entrada de veículos do Empreendimento): 

Taxa de ocupação atual da via sem a ocupação do empreendimento:

T. O. atual mov. C+D+E+F+L+M+N (horário das 17:30 às 18:30h) = (Mov. 1+1+5+2+18+3+12)/1.800x100 T. O. atual mov. C+D+E+F+L+M+N (horário das 17:30 às 18:30h) = (42)/1.800x100 T. O. atual mov. C+D+E+F+L+M+N = 2,33% Headway médio de 1 veículo a cada 85,71 segundos. Nível de Serviço A

Taxa de ocupação da via com a ocupação do empreendimento - Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube:

73


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP T. O. futura mov. C+D+E+F+L+M+N + Viag. Adic. = (42+44)/1.800x100 T. O. com ocupação do empreendimento Mov. C+D+E+F+L+M+N + Viag. Adic. = 86/1.800x100 = 4,78% Headway médio de 1 veículo a cada 41,86 segundos. Nível de Serviço A Analisando o impacto no fluxo de veículos na Rua Manoel Pereira Rola, no horário de pico da tarde, prevendo a chegada de veículos ao Empreendimento, temos: Análise da pesquisa do movimento R no horário de pico da tarde – (maior demanda pela entrada de veículos do Empreendimento): 

Taxa de ocupação atual da via sem a ocupação do empreendimento:

T. O. atual mov. R (horário das 17:30 às 18:30h) = (Mov. R)/1.800x100 T. O. atual mov. R (horário das 17:30 às 18:30h) = (51)/1.800x100 T. O. atual mov. R = 2,83% Headway médio de 1 veículo a cada 70,59 segundos. Nível de Serviço A

Taxa de ocupação da via com a ocupação do empreendimento - Rua Manoel Pereira Rola:

T. O. futura mov. R + Viag. Adic. = (51+35)/1.800x100 T. O. com ocupação do empreendimento Mov. R + Viag. Adic. = 86/1.800x100 = 4,78% Headway médio de 1 veículo a cada 41,86 segundos. Nível de Serviço A

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7.2 ESTACIONAMENTO

Figura 60 – Planta do Subsolo 2.

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Figura 61 – Planta do Subsolo 1.

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Figura 62 – Planta do Pavimento Térreo.

O empreendimento contempla:  Subsolo 2 com 20 vagas simples e 49 vagas duplas, totalizando 118 vagas de estacionamento para veículos, 8 vagas para motos.  Subsolo 1 com 12 vagas simples e 53 vagas duplas, totalizando 118 vagas de estacionamento para veículos, 8 vagas para motos. 77


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP  Pavimento Térreo com 21 vagas de estacionamento para veículos e 4 vagas para motos. O Condomínio totaliza 132 unidades residenciais, 10 lojas e 257 vagas para veículos e 20 vagas para motos, sendo 236 vagas de veículos e 16 vagas para motos para os condôminos e 21 vagas para veículos e 4 vagas para motos para os lojistas e clientes. Assim tem-se uma relação de 1,79 vagas de estacionamento para veículos por unidade residencial, 2,1 vagas de estacionamento para veículos por loja, atendendo a legislação vigente. Ainda, a construção e ocupação do Empreendimento, não alterará de forma significativa os Níveis de Serviço nas vias que compõem o entorno do mesmo, conforme demonstrado na análise do Sistema Viário.

7.3 CONCLUSÃO Através das pesquisas realizadas, verificou-se que o transito da região comporta-se de forma racional, com Níveis de Serviço considerados ótimos e com as propostas que seguem descritas, de melhorias como mitigação no entorno por parte do Empreendimento, permitirá maior segurança no transito local proporcionando melhores condições e oportunidades a todos os usuários das vias, tanto para os motoristas e ocupantes dos veículos, motociclistas, quanto para os pedestres.

8. ANÁLISE DOS IMPACTOS, MEDIDAS E CONTRAPARTIDAS

 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A implantação do empreendimento pretendido envolve obras específicas de infraestrutura que gerarão vários empregos diretos envolvendo vários profissionais 78


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP do setor da construção civil, assim como abre possibilidades de geração de empregos indiretos o que é normal para esse setor. A geração de novas vagas de trabalho direto e indireto incidirá de forma positiva na economia da região do Empreendimento, caracterizando o Tipo do Impacto como Positivo.  COMÉRCIO, SERVIÇO E PERSPECTIVAS Conforme analisado no item 6.13, há na Área de Influência Indireta do Empreendimento uma diversidade de outros empreendimentos de comércio e serviços. Considerando

a

população

existente

na

Área

de

Influência

do

Empreendimento este será mais uma opção de serviços e comércios disponíveis dentro da diversidade de atividades econômicas existentes nessa região. Tipo do Impacto como Positivo.  OCUPAÇÃO DE VAZIO URBANO A instalação do Empreendimento de forma ordenada e planejada caracteriza o Tipo do Impacto como Positivo.  IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Com a implantação do Empreendimento acarretará em aumento da arrecadação nos impostos no Município, não somente com relação ao IPTU, mas também em outros tributos municipais com retenção de Imposto Sobre Serviço – ISS deste o início das obras e também na prestação de serviço caracterizando o Tipo do Impacto como Positivo.  VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

79


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Com

a

implantação

do

Empreendimento

de

forma

planejada

e

compatibilizada com seu entorno e com toda a infraestrutura implantada, acarretará em valorização imobiliária de todos os imóveis desse entorno, caracterizando o Tipo do Impacto como Positivo.  FLUXO DE VEÍCULOS o FASE DE CONSTRUÇÃO Na fase de implantação do Empreendimento pretendido haverá um aumento do fluxo de veículos pesados no entorno que caracteriza o Tipo do Impacto como Negativo. Porém esse transtorno será ultrapassado quando atingir o final das obras de construção. o EMPREENDIMENTO IMPLANTADO Conforme avaliado no RIT que segue no item 7, o número de veículos gerado pelo Empreendimento implantado não acarretará em aumento significativo para o fluxo de veículos já existente no local, caracterizando o Tipo do Impacto como Nulo após o Empreendimento Implantado.  EDUCAÇÃO E SAÚDE QUANTO A EDUCAÇÃO: Levando em consideração a o índice de 1,59 pessoas por domicílio pode-se estimar o máximo uma criança para cada unidade do Condomínio em análise, então a estimativa para 132 unidades totalizará 132 indivíduos em idade escolar. Conforme estimativa do IBGE para 2017 e informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação para 2018, temos na AII 2703 pessoas residentes e atendimento de 69 alunos no Ensino Infantil, que totaliza o número de vagas oferecidas na escola municipal localizada fora da AII do Empreendimento.

80


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Nos setores censitários da AII temos o resultado no censo 2010 de 107 crianças na faixa de 0 a 4 anos frequentando escolas de ensino infantil, correspondente a 4,28% do total do número de habitantes dos setores pesquisados (2.501 pessoas residentes) e 181 crianças na faixa de 5 a 14 anos frequentando escolas de ensino fundamental, correspondente a 7,23% do total do número de habitantes dos setores pesquisados. Portanto conclui-se que o número de indivíduos em idade escolar na AII é de 288 alunos e que de acordo com o censo 2010, correspondem a 11,52% das 2501 pessoas residentes nos setores censitários pesquisados - AII. Levando em consideração a porcentagem de 11,52% do número de pessoas residentes na AII, então podemos concluir que 16 crianças das 132 crianças do novo Empreendimento poderão pleitear vagas na rede pública municipal. QUANTO A SAÚDE: Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde em 2017, o Pronto Socorro Municipal – PSCM atendeu 152.689 pacientes, o SAMU realizou 78.786 atendimentos e o Núcleo de Saúde Centro prestou 13.216 atendimentos médicos e multiprofissionais e 13.296 procedimentos para uma população estimada em 39.676 habitantes, entre moradores de loteamentos da região e trabalhadores que atuam no comércio local. Levando em consideração a o índice de 1,59 pessoas por domicílio pode-se estimar para 132 unidades residenciais do Empreendimento, o total de 210 novos moradores e nas 10 lojas pelo menos mais uma pessoa permanente por loja na AII, quando da sua ocupação total. Assim pode-se estimar que esses novos moradores e comerciantes poderão representar um aumento de 0,14% nos atendimentos do PSCM, 1,65% nos procedimentos e 1,66% dos atendimentos do Núcleo de Saúde e 0,28% dos atendimentos do SAMU.

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Portanto conforme análise no item 6.11, o Empreendimento após sua ocupação total não acarretará em aumento populacional significativo da região Área de Influência Direta – AID e Área de Influência Indireta – AII, assim como nos equipamentos municipais de saúde e educação, caracterizando o Tipo do Impacto como Neutro após o Empreendimento Ocupado.

 INFRAESTRUTURA URBANA o REDE DE ÁGUA E ESGOTO Não haverá um aumento significativo do consumo de água potável e contribuição na rede coletora de esgoto. O Empreendimento executará as referidas obras em conformidade com as diretrizes do órgão responsável – DAE, assim como a contribuição das contrapartidas exigidas por essa autarquia, caracterizando o Tipo do Impacto como neutro. o ENERGIA ELÉTRICA A rede de energia e iluminação pública da AID encontra-se totalmente implantada, onde o tipo de iluminação pública propicia segurança ao entorno do empreendimento, caracterizando o Tipo do Impacto como neutro. o IMPERMEABILIDADE DO SOLO Para o empreendimento está previsto áreas destinadas a jardins permitindo permeabilidade em partes do lote do Empreendimento além de implantação de sistema de reuso conforme determina legislação municipal, caracterizando o Tipo do Impacto como Positivo. o TRANSPOTE PÚBLICO O local objeto de análise é bem servido de transporte coletivo, possuindo várias linhas interligando e propiciando acesso ao empreendimento a várias outras

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP regiões assim como ao centro da cidade, caracterizando o Tipo de Impacto como Neutro.

 MEDIDAS COMPATIBILIZADORAS o Destinadas a compatibilizar o Empreendimento com a vizinhança nos aspectos relativos à paisagem urbana, serviços públicos e infraestrutura. O loteamento “Jardim Infante Dom Henrique” consiste em um parcelamento de solo cujo projeto urbanístico e os demais projetos de infraestrutura foram concebidos em conformidade com a legislação vigente na época de sua implantação, cujo zoneamento prevê a implantação de Condomínios Multifamiliares, comércio e serviços. O Condomínio Residencial objeto de análise foi concebido em conformidade com as normas técnicas e os usos previstos para o local, ou seja, compatibilizando a sua implantação com a existência de grandes empreendimentos residenciais, comerciais e de serviços existentes na sua região. Caberá a este Empreendimento, quanto a sua compatibilização, providências junto à concessionária local e assumir toda à custa necessária para as devidas adequações quanto à rede de energia elétrica do local. O Empreendimento também assumirá a custa das adequações necessárias com relação à rede de água e rede de esgoto em atendimento a diretriz emitida, assim como as contrapartidas exigidas pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.

83


E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP Através do processo administrativo nº 50.751/2015 foi celebrado Termo

de

Compromisso

de

execução

de

obras,

por

parte

da

Empreendedora “Varanda Realty Construtora LTDA”, com obras na quadra L em parte dos lotes 9 e 10 do loteamento “Jardim Infante Dom Henrique”, que consiste entre outras medidas, a execução das obras necessárias para a conexão das Ruas Felício Soubihe, Dr. Sérvio Túlio C. Coube e Engº Alpheu José Ribas Sampaio com a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, assim como a duplicação dessa citada Alameda no trecho entre a Rua Prof. Durval Guedes de Azevedo e Rua Felício Soubihe, incluindo toda a sinalização.

Figura 63 – Parcial do projeto de duplicação do trecho da Alameda Dr. Octávio P. Brisolla e conexão dos quarteirões 1, das Ruas Dr. Sérvio Túlio C. Coube e Engº Alpheu José R. Sampaio a ser executado pela Empresa “Varanda”.

O Condomínio pretendido objeto de análise tem como acesso principal para as lojas a serem implantadas a Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, quarteirão 21, lado ímpar, inserido no trecho a ser

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP duplicado assim como tem seu acesso de veículos para o Residencial pela Rua Dr. Sérvio Túlio C. Coube, quarteirão 1, lado ímpar, a ser conectada com a citada Alameda, obras de mitigação de responsabilidade da Empreendedora “Varanda”. Portanto, caso a Empreendedora “Varanda” não realize as obras equivalentes a esses citados quarteirões antes da finalização das obras do Empreendimento objeto deste Estudo, a Empresa Dinâmica propõe em executá-las a fim de viabilizar a implantação do seu Condomínio Multifamiliar e comercial pretendido. Caso as citadas obras já tenham sido executadas pela Empresa “Varanda”, a Empresa Dinâmica propõe executar melhorias na iluminação do entorno do Empreendimento objeto deste estudo, assim como o recape dos quarteirões 2 das Ruas Dr. Sérvio Túlio C. Coube e Engº Alpheu José Ribas Sampaio.  MEDIDAS COMPENSATÓRIAS o Destinadas a compensar impactos irreversíveis que não podem ser evitados. O projeto do Condomínio promoverá a continuidade em todo o passeio público nos seus limites preservando a mobilidade dos pedestres no seu entorno. Como Compensação da implantação do empreendimento, será assumida pelo mesmo a custa das adequações no passeio público, de acordo com a NBR9050 e sinalização horizontal para melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade no seu entorno. O Empreendedor solicitará diretrizes específicas junto a Secretaria responsável a fim de levantar as exigências pertinentes as melhorias propostas. 85


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 MEDIDAS MITIGADORAS o Destinadas a prevenir impactos adversos ou a reduzir aqueles que não podem ser evitados.

Após a análise dos resultados da medição do volume de veículos realizada por este EIV, foi detectada a baixa contribuição que o novo Empreendimento acarretará. O Empreendimento assumirá refazer a sinalização horizontal na via objeto do recape em conformidade com a diretriz específica que será fornecida pela Empresa Pública responsável, EMDURB.

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  Estudo de Pólos Geradores de Tráfego e de seus impactos nos sistemas viários e de transporte – autores: Licino da Silva Portugal e Lenise Grando Goldner – Editora Edgard Blucher LTDA (2003).  Segurança Viária – Autores: Coca Ferraz, Archimedes Raia Jr., Barbara Bezerra, Tiago Bastos e Karla Rodrigues – Editora Suprema Gráfica e Editora LTDA (2.012).  Manual CET de Geração de Viagens – TTC e ITE (2.009).  Boletim Técnico CET nº 32.  Lei Municipal 5.631/08 que instituiu o Plano Diretor Participativo de Bauru.  Lei Municipal 2339/82 que estabelece normas para o uso, ocupação e parcelamento de solo do Município de Bauru.  Lei Municipal 6.626/15 que dispõe sobre elaboração de EIV.  Decreto Municipal 13.269/16 que institui procedimentos para EIV e TRT.

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E ST UDO DE IM PACT O DE VIZINHANÇA PRÉ DIO DE USO M ISTO – R ESIDE NCIAL E COM ERCIAL JD. INF ANTE DOM HE NRIQUE – BAUR U/ SP

 DOS ANEXOS o Segue anexa RRT deste EIV. o Cópia do Termo de Compromisso objeto do processo nº 50.751/15 da Prefeitura Municipal de Bauru. o Cópia do Edoc nº 12.449/18 com informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. o Cópia das informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação. o Jogo Completo de Plantas do Projeto Arquitetônico para aprovação final do Empreendimento objeto do Estudo.

________________________________ Arqª Cileide Stopa CAU nº A 76337-3 RRT: 6851599

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RRT SIMPLES Nº 0000006851721 INICIAL INDIVIDUAL

1. RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome: CILEIDE MARCIA STOPA Registro Nacional: A76337-3

Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista

2. DADOS DO CONTRATO Contratante: Dinâmica de Bauru Projetos Constr.Incorpor.Ltda CNPJ: 03.410.670/0001-74 Contrato: 037

Valor Contrato/Honorários: R$ 0,00

Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito privado Celebrado em: 11/04/2018

Data de Início: 11/04/2018

Previsão de término: 11/05/2018

Declaro que na(s) atividade(s) registrada(s) neste RRT foram atendidas as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO Nº: CLEBA 2 ALAMEDA DOUTOR OCTÁVIO PINHEIRO BRISOLLA - DE QUADRA 8 AO FIM Complemento: LOTES 7, 8, 9, 10 E TERRENO DA QUADRA M Bairro: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA UF: SP CEP: 17012191 Cidade: BAURU Coordenadas Geográficas: Latitude: 0 Longitude: 0

4. ATIVIDADE TÉCNICA Atividade: 1.8.8 - Projeto especializado de tráfego e trânsito de veículos e sistemas de estacionamento Quantidade: 1,00

Unidade: un

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT

5. DESCRIÇÃO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA O EMPREENDIMENTO URBAN AEROCLUBE

6. VALOR Valor do RRT: Total Pago:

R$ 91,50 R$ 91,50

Pago em: 11/04/2018

7. ASSINATURAS Declaro serem verdadeiras as informações acima. _____________________, ________ de ___________________ de ________ Local

Dia

Dinâmica de Bauru Projetos Constr.Incorpor.Ltda CNPJ: 03.410.670/0001-74

Mês

Ano

CILEIDE MARCIA STOPA CPF: 141.366.508-09

A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, com a chave: d26d2C Impresso em: 13/04/2018 às 14:46:15 por: , ip: 187.66.116.123 www.caubr.gov.br

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Construtora Dinâmica - EIV Urban Aeroclube  
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