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Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos


Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.


§ 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.


Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Impacto Ambiental é "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem direta ou indiretamente:


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A saúde, a segurança, e o bem estar da população; As atividades sociais e econômicas; A biota (fauna e flora); As condições estéticas e sanitárias ambientais; A qualidade dos recursos ambientais"


A definição de Impacto Ambiental está associada à alteração ou efeito ambiental considerado significativo por meio da avaliação do projeto de um determinado empreendimento, podendo ser negativo ou positivo (Bitar & Ortega, 1998).


1.choque de dois ou mais corpos, embate, encontrĂŁo 2.figurado abalo provocado por acontecimento doloroso ou chocante

um

3.figurado impressĂŁo profunda provocada por uma ocorrĂŞncia grave ou inesperada


Desde o início da civilização a humanidade observa a natureza e suas singularidades Minerais – areia, terra, metais Vegetais – comestíveis ou não comestíveis, colorações, texturas, sabores; Animais – modalidades,raças, características, serventias


A partir dessas observações o homem pensa, conclui e evolui


A evolução da ciência ao longo dos tempos foi estimulada pela curiosidade do ser humano, pela observação dos fenômenos da natureza e por suas experiências que constituem as bases do desenvolvimento.


A evolução da humanidade foi sempre acompanhada pela descoberta, transformação e utilização de novos materiais

Cerâmica – desde os vasos pré-históricos até os modernos azulejos e supercondutores;

Metais – desde o bronze primitivo até as modernas ligas metálicas;

Medicamentos – desde as ervas colhidas pelos índios até os sofisticados medicamentos que usamos atualmente;

Vestuário – desde as peles de animais utilizadas para proteger os homens primitivos do frio até os uniformes usados pelos astronautas.

Telecomunicações


Mas, na mesma proporção que ocorre a evolução tecnológica, produtos dessas transformações, são despejados na natureza, sem cuidados específicos ou qualquer preocupação com o próprio homem que habita esse planeta.  DESPEJADO / DESCARTADO = LIXO


Nosso modelo de desenvolvimento econômico baseia-se capitalismo,

promove a produção de bens de consumo

esbarra na ecologia, pois não pode haver uma produção ilimitada de bens de consumo na biosfera finita e limitada.

A tecnologia produz materiais cada vez mais complexos e descartáveis.

materiais foram modificados pelo homem para seu próprio conforto e segurança,

Materiais sem utilidade ou obsoletos = lixo.


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O lixo descartado tem um grande valor comercial, ou seja, se bem observado e trabalhado pode ser completamente evitado, reciclado, reaproveitado.

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BAIXA QUALIDADE = DEFEITO = LIXO


Consorcio realiza discussão do tema impacto ambiental dos residuos solidos