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Número 2 [06 Dezembro 09]

W W W . E CON QU E S T . E U

Editorial O referendo suíço prazo da UE é o envelhecimento da o extremismo, mesmo em países à partida população, tendência que a imigração insuspeitos de tentação xenófoba. ajudará a combater. Em simultâneo, a UE necessita de uma politica de vizinhança capaz e articulada com uma politica de Num período conturbado de crise desenvolvimento coerente. económica, a crispação tende a tomar conta. O referendo suíço está longe de Estas condições devem ir a par com uma ser um caso isolado no continente orientação de abertura, mas não de europeu; já anteriormente a província zona franca, perante a imigração. austríaca da Carinthia havia tomado O caso suíço leva-nos a reflectir sobre o decisão semelhante, e a evidência risco de que a total ausência de regras sugere que e o descomprometimento com o lugar da Um dos principais desafios de longo Europa no mundo pode gerar o arbítrio e

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Por votação maioritária de cerca de 57%, os suíços proibiram a colocação futura de minaretes para assinalar os espaços de oração de origem islâmica.

Nova Comissão Europeia designa o Pelouro das Alterações Climáticas A Caminho de Copenhaga – 07 a 18 Dezembro 2009 A nova equipa da Comissão Europeia atribui pela primeira vez o pelouro das Alterações Climáticas, que deverá ficar a cargo da dinamarquesa Connie Hedegaard, que até aqui ocupava idêntica pasta ministerial no seu País.

Europeu no anterior mandato, com a criação em 2007 da Comissão Temporária para as Alterações Climáticas, entretanto não recriada no actual mandato.

A Comissão adopta prática semelhante à que foi seguida pelo Parlamento

Novos Concursos do 7º Programa-Quadro Para mais detalhes poderá ser consultado o site: http://cordis.europa.eu/ fp7/dc/index.cfm? fuseaction=UserSite.FP7DetailsCallPage&call_id=24 6.

A Comissão Europeia publicou a 18 de Novembro o aviso de abertura do concurso de Co-Financiamento de programas regionais, nacionais e internacionais, no âmbito da tipologia Marie Curie.

Foi igualmente publicado a 24 de Novembro um Concurso relativo a acções no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação. Abrangendo acções nos domínios, esta Com um envelope previsto de 75 Milhões de Euros, este concurso destina-se a - robótica e sistemas cognitivos; financiar programas de bolsas de bibliotecas digitais; TIC’s para a investigação regionais, nacionais e mobilidade; sistemas e aparelhos à internacionais novos ou reforçar os já escala molecular; coordenação de existentes. Podem candidatar-se enti- comunidades, planos e acções em dades públicas ou privadas com missão tecnologias futuras e emergentes; pública, responsáveis pelo financia- identificação de novos tópicos de mento e gestão de programas deste investigação e apreciação de tendências teor – sejam organismos estatatais, emergentes. fundações públicas e privadas, universidades e agências de investigação, etc., A dotação orçamental prevista para em todas as áreas de investigação este concurso é de 286 Milhões de científica e tecnológica estão abrangi- Euros. Para mais detalhes poderá ser consultado o site das.

http://cordis.europa.eu/fp7/dc/index.cfm? fuseaction=UserSite.CooperationDetailsCallPage&c all_id=297 .

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Número 2 [06 Dezembro 09]

W WW. EC ONQU ES T.EU

A semana que passou

Nova equipa na Comissão Europeia Na sequência do anúncio official dos novos representantes da UE, Von Rompuy enquanto Presidente do Conselho e a Baronesa Ashton enquanto AltoRepresentante para a Política Externa, foi conhecida a Equipa que acompanhará o Presidente Durão Barroso no mandato 2009 a 2014.

Olli Rehn, o finlandês até aqui com o delicado responsável pelo Desenvolvimento, assume agora o pelouro do Alargamento, assume a pasta dos Comércio. Assuntos Económicos, cujo anterior titular, o espanhol Joaquín Almunía, toma a cargo a Concorrência. A anterior Comissária da Concorrência, a respeitada liberal holandesa Neelie Kroes, foi reconduzida com o pelouro das Telecomunicações.

Com uma maioria de caras novas no Executivo comunitário, alguns dos nomes mais prestigiados da anterior Comissão mantê-se em funções, transitando de pasta.

Michel Barnier (Comissário da Política Regional na Comissão Prodi) ficará encarregue do pelouro do Mercado Interno, enquanto o belga de Gucht, anterior

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Economia, finanças e fiscalidade

Sair do Vermelho A crise económica deixou muitos países com défices orçamentais bastante acima do limite de 3%. A Comissão propõe agora prazos para a redução desses excessos. Há um ano apenas, a existência de défices orçamentais duas ou três vezes superiores ao limite imposto pela UE seria impensável na maioria dos países. Actualmente são a norma - uma herança da crise económica que ameaça fazer a Europa regressar aos tempos da recessão. Numa coisa estão todos de acordo: os países da UE têm de pôr as finanças públicas em ordem. A questão é saber quando. Com efeito, muitos hesitam em cortar as despesas nos próximos tempos por receio de prejudicar a incipiente recuperação. O calendário definido pela Comissão dá a treze países dois a cinco anos para regressarem à disciplina orçamental. Segundo as regras europeias, os actuais e os potenciais membros da zona do euro devem manter os défices orçamentais abaixo dos 3% do PIB,

embora lhes seja permitida alguma flexibilidade em períodos de crise económica. As regras, que fazem parte do pacto de estabilidade e crescimento da UE, destinam-se a evitar desequilíbrios que podem pôr em causa a zona do euro.

A Itália e a Bélgica teriam até 2012, a Irlanda até 2014 e o Reino Unido até ao exercício orçamental de 2014-15. As recomendações serão agora submetidas à aprovação do Conselho.

O fosso entre as despesas e as receitas públicas explodiu durante a crise devido ao aumento das despesas por parte dos governos para apoiar o sistema bancário e dar um novo alento à economia. Com a queda acentuada das receitas fiscais, muitos tiveram de contrair empréstimos.

A Comissão instou a Grécia a tomar medidas imediatas, considerando que o país não fez o suficiente para reduzir o défice. Prevê-se que a Grécia venha a registar um défice de cerca de 13% este ano, muito além das previsões anteriores .

Relativamente à França, Espanha, Irlanda e Reino Unido, estas propostas representam um Em média, os países da UE registaram défices prolongamento do prazo, dado que já tinham sido de 0,8% do PIB em 2007 e de 2,3% em 2008. impostos prazos a esses países na sequência de Prevê-se que esses valores subam para 6,9% défices superiores a 3% registados no ano este ano e cheguem a 7,5% em 2010. passado.

http://ec.europa.eu/news/economy/091112_pt.htm

Só o saldar esta dívida já é dispendioso, apesar de as taxas de juro estarem baixas. Qualquer subida destas taxas poderia travar a recuperação, adverte o Comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia. A Comissão propõe o prazo de 2013 para nove países: Portugal, Alemanha, França, Espanha, Áustria, Países Baixos, República Checa, Eslováquia e Eslovénia.

A semana que virá:

Parlamento Europeu O Parlamento Europeu conduzirá a audição parlamentar da designada Alta-Representante da UE para a Política Externa, Catherine Ashton, numa semana inequivocamente marcada pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa.


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Newslleter - 6 Dec. 09

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