GRUPOS DE TRABALHO
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A PROTEÇÃO AOS INTERESSES DE GRUPO: OS RISCOS INERENTES À BUSCA PELA CELERIDADE TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU, THAIS COSTA TEIXEIRA VIANA
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO NOVO INSTITUTO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA SATISFATIVA DE URGÊNCIA, CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, PREVISTA NO CPC/15. SAVIO ARAUJO DE LEMOS SILVA, LUANA DA COSTA LEÃO
ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAIS ENTRE A (IN)EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DA ‘LAW AND ECONOMICS’ DE RICHARD POSNER DANIELA MENENGOTI RIBEIRO, DANILO ZANCO BELMONTE
AS IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MPRN NA COMARCA DE CAICÓ/ RN NO PERÍODO DE 2010 A 2014 WINSTON DE ARAÚJO TEIXEIRA
A ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DO MAGISTRADO NA BUSCA DE UM PROCESSO JUSTO E DE UMA PRESTAÇÃO ADEQUADA: PROTAGONISMO JUDICIAL ELAINE HARZHEIM MACEDO, MARINA DAMASCENO
A ASSISTEMATICIDADE NA APLICAÇÃO DO IRDR AO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO
37 Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV
Local: Bloco D (Sala 25) Coordenadores: Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia – UFSM Profa. Dra. Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém – UEMS Profa. Dra. Márcia Haydée Porto De Carvalho – UFMA MENSURAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG LISIANE AGUIAR HENRIQUE
ENTRE A MALEABILIDADE DOS PRINCÍPIOS E A RIGIDEZ DAS REGRAS: O EQUILÍBRIO EXIGIDO POR UM MODELO JURISPRUDENCIAL DE PRECEDENTES STELLA DE OLIVEIRA SARAIVA
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