Revista Gestão In Foco Ed. 83

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MONTANDO O Ano 12 | nº 83 | outubro a dezembro de 2022 Chefes da XP traçam cenários para o futuro: Brasil, a bola da vez Os desafios para que as franquias prosperem DO TRABALHO HÍBRIDO E HOME OFFICE QUEBRA-CABEÇA

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NAVEGAR É PRECISO; VIVER NÃO É PRECISO

Como escreveu o grande poeta Fernando Pessoa: "Navegar é preciso; viver não é preciso". Assim segue o Brasil, em um cenário de grandes incertezas para o futuro, com um novo presidente que traz para nosso horizonte um cenário de indefinições, mostrando que não existe precisão em nossas vidas. Contudo, precisamos continuar navegando e avaliando os possíveis cenários para o futuro e, dentro dis so, tomarmos as melhores decisões para nossos negócios. Uma coisa é certa: independentemente das incertezas, um bom gestor vai continuar a crescer e, consequentemente, sua empresa também. Para isso, informações são fundamentais. Esta edição da Gestão in Foco aborda conteúdos de grande qualidade, como é o caso da montagem que fizemos das necessidades do home office e do trabalho híbrido. Todo conteúdo foi pensando para a melhor tomada de decisão, mostrando que, mesmo que os mares sejam turbulentos, podemos garantir uma navegação segura para o sucesso.

LAZER

“Tá nervoso? Vai pescar!” O setor de pesca esportiva tem crescido no país

TECNOLOGIA

Metaverso: entenda o impacto para as empresas

INOVAÇÃO

Manufatura inteligente aumenta a produtividade

BENEFÍCIOS Incentivos fiscais: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

CAPA

Montando o quebra-cabeça do trabalho híbrido e home office

Moema

Morais

Ponto

A Revista Gestão In Foco é uma publicação da Confirp Contabilidade produzida pela Ponto Inicial Comunicações. Todos os direitos reservados. Todas as imagens utilizadas nesta edição são de reprodução. Esta publicação poderá ser reproduzida total ou parcialmente, desde que a fonte seja corretamente citada.

SOCIETÁRIO

Conflito societário: mais comum do que se pensa!

NEGÓCIOS

Os desafios para que as franquias prosperem

Chefes da XP traçam cenários para o futuro: Brasil, a bola da vez

FINANÇAS

A transação tributária como instrumento essencial da gestão de crise

TRIBUTÁRIA

A polêmica do Perse: superbenefícios para setores de eventos e turismo

SEGUROS

Seguro digital: uma boa pedida?

DIREITO

Por que é tão difícil recuperar dinheiro de golpes?

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52 ANO 12 Nº 83 EDITORIAL ÍNDICE
Barbosa Flávia Barbosa Danilo Cassemiro Natalia Santos Patrícia Ramos Kathleen Gonçalves Leonardo Silva Cristiane Moutinho Ketlhenn Monteiro Elaine Jacinto Karoline Gama Grupo Alliance: Avante Assessoria Empresarial – Benito Pedro Audcorp Auditoria – José Augusto ANIT Service – Itamara Ferreiroa ALFA Sistemas – Alexandro Dias Barroso Advogados – Denis Barroso Bicudo & Sborgia – Rosa Sborgia Boaventura Ribeiro Advogados –
TRIBUTAÇÃO As propostas de mudança do Simples Nacional para 2023
Conselho Editorial: Paulo Ucelli Rogério Passos Giovanna Santos Beatriz Veloso Leandro Teixeira Richard Domingos Rogério Sudré Júlio Rodrigues Welinton Mota Priscilla Rodrigues Cindy Camargo Amanda Oliveira Brenda Rodrigues Glaucia
Nourival Ribeiro Braúna Investimentos
Carollyne Mariano
Camillo Seguros – Cristina Camillo Gestiona – Sidirley Fabiani Ghaw Facilities – Humberto Watanabe LINK 3 – Rogério Passos
Loara Crédito – Adilson Seixas
Machado Nunes Advogados – Renato Nunes
Mercoline – Davi Barroso
Assessoria – Tatiana Gonçalves
Advogados – Afonso Morais
Inicial – Paulo Ucelli
Witec – Marco Lagôa
Editor e Redator-chefe: Paulo Fabrício Ucelli Diretora de Arte: Maíra Rossétti Revisão: Isadora Pinheiro Editor-chefe: Richard Domingos Serviço de Atendimento ao Cliente Confirp (SAC): 11 5078 3005 sac@confirp.com ou www.confirp.com

“TÁ NERVOSO?

“Tá nervoso? Vai pescar” é uma frase que muitos empresários estão levando cada vez mais a sério. Existem, atualmente, vários grupos de empresários que se reúnem para relaxar em períodos de pescas – um mercado com muitas alternativas de locais e de produtos para os praticantes.

Fato é que, de acordo com o Banco Mundial, a pesca esportiva é responsável pela receita de 200 bilhões de dólares no mundo, empregando 700 milhões de pessoas, em dados relativos a 2019.

Já no Brasil, segundo a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), cerca de oito milhões de pessoas praticam a pesca, sendo que essa prática esportiva movimenta R$ 3 bilhões por ano, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos.

Assim, a pesca esportiva é uma atividade com grande potencial de ascensão no Brasil. Com uma rede fluvial extensa, que conta com a maior reserva de água doce do planeta, o país é considerado um verdadeiro paraíso para os apaixonados pela prática.

Diferentemente do que acontece na pesca predatória ou de subsistência, em que o pescador depende diretamente da prática para sobreviver, na esportiva existem regras e convenções em busca do menor impacto para o meio ambiente, com o intuito de despertar a competitividade entre os praticantes.

Uma das principais premissas da pesca esportiva é que os peixes sejam sempre devolvidos para a água, a menos que alguma lesão provocada no momento da fisgada inviabilize sua sobrevivência.

Algumas recomendações para quem deseja a excelência nessa prática é adquirir o maior conhecimento possível sobre o manuseio do peixe, entender como remover anzóis e farpas, buscar equipamentos de qualidade e que permitam a captura sustentável e evitar deixar o peixe muito tempo fora da água para pesar, medir e fotografar.

A Revista Gestão in Foco, junto ao portal Pesca & Companhia, listou os destinos mais recomendados do Brasil para a prática da pesca esportiva.

Amazônia

É a maior bacia fluvial do planeta e conta com uma estrutura de primeiro mundo, com todo o conforto necessário e equipamentos com as mais diversas tecnologias. Esse é o destino onde você encontrará com mais abundância um dos peixes de água doce mais cobiçados do país, o tucunaré. Os rios mais prestigiados da região são Tapajós, Xingu, Madeira, Negro e Trombetas. O Rio Madeira é o terceiro maior do Brasil e atravessa a Bolívia, marcando a divisória entre os dois países.

Pantanal

Bioma brasileiro com belezas naturais de tirar o fôlego, o pantanal tem como rios mais procurados: Paraná, Grande, Araguaia e São Francisco. O Rio Araguaia banha Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Mato Grosso e Pará, e é o sétimo maior do país. A temporada de pesca vai de março a outubro, com destaque para os peixes piraíba, um dos mais cobiçados, pintado, dourado, pacu, piraputanga, barbado e jaú.

Rio São Francisco

O Velho Chico, para os íntimos, ocupa uma área de mais de 600 mil km² e se estende desde o Sul de Minas, passando por diversos estados do Nordeste, até chegar à divisa entre Alagoas e Sergipe e desaguar no Atlântico.

A biodiversidade é um dos atrativos da pescaria no Rio São Francisco, já que possui mais de 150 espécies de peixes já catalogadas. Os procurados nessa região são pacu, surubim, traíra, dourado e piranha.

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VAI PESCAR!” O SETOR DE PESCA ESPORTIVA TEM CRESCIDO NO PAÍS LAZER

Represa de Furnas

Devido a um volume útil de mais de 17 bilhões de metros cúbicos de água, é chamada pela população de Minas Gerais de “mar de Minas”. Foi construída para abastecer a Usina Hidrelétrica de Furnas.

Entre cânions e cachoeiras da região, você encontrará grandes exemplares de tucunaré, trairão, corvina e pintado.

Praia de Massaguaçu

Entre os locais mais procurados para pesca esportiva no Brasil está a Praia de Massaguaçu, no município de Caraguatatuba, localizado no litoral norte do estado de São Paulo. Lá, é possível tanto lançar a isca diretamente da areia ou se aventurar com um barco em alto mar.

Há uma grande variedade de espécies disponíveis, como corvina, cação, baiacu, bagre, farnangaio, maria-luísa, ubarana, pilombeta e robalo.

Ilhabela e Ubatuba

No litoral norte paulista, entre Ilhabela e Ubatuba, a pescaria na região costeira é muito procurada. Há diversos guias especializados, que levam para a pesca de cherne, anchova, cavala, namorado, pargo e dourado.

Quais equipamentos de pesca vou precisar?

Vara de pesca: a pesca é impossível sem uma vara. Para fazer a escolha mais adequada, é importante analisar fatores como o local e avaliar se a pretensão é fisgar peixes grandes ou pequenos.

Comprimento da vara: o comprimento da haste está diretamente relacionado à distância do arremesso. Ou seja, quanto maior for a vara, mais longe a isca será arremessada. Varas curtas fornecem arremessos menores e mais precisos. Para iniciantes, é recomendado uma de 2 a 3 metros. Para pescas mais profundas ou peixes maiores, o ideal é escolher uma vara mais forte e curta, com menos de 2 metros, para ter mais firmeza no momento da fisgada.

Resistência: se você escolher a vara inapropriada para o tipo de peixe que deseja pegar, poderá correr o risco de quebrá-la. E mais, isso pode estragar seu incrível passeio por falta de equipamento. Geralmente, as varas feitas de fibra de vidro ou carbono são as mais indicadas.

Tipo de ação da vara (lenta, moderada, rápida ou extrarrápida): é o ponto em que a haste começa a dobrar conforme a força do peixe. Varas de ação média são melhores para lançar pequenas iscas artificiais. As hastes extrarrápidas e de ação rápida fornecem ganchos mais ágeis e fortes. As de ação lenta são melhores para lançar iscas vivas em distâncias maiores.

Material: existem varas feitas de diferentes materiais, como bambu, metal, fibra de vidro, carbono etc. Cada uma tem suas peculiaridades (peso, resistência, flexibilidade). Uma boa indicação para iniciantes é a vara de carbono (leve e resistente), que raramente quebra ao pescar.

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Carretilhas: também conhecida como molinete, geralmente já vem preso à vara de pescar, mas pode ser trocado de modelo. Sua função é puxar e enrolar a linha de pesca. É importante lembrar que o tamanho da vara e da linha pode afetar a capacidade de coleta do carretel. Para os iniciantes, o molinete não precisa ser muito complicado ou muito específico.

Linhas de pesca: a linha de pesca pode ser comprada em vários tamanhos. Geralmente são classificadas por espessura em milímetros (mm) e capacidade em libras (lb). Para escolher a linha, considere o tamanho do peixe a ser pescado. Se forem peixes menores, uma linha de 0,30 mm será suficiente. Em alto-mar, geralmente é utilizado uma linha mais grossa, como de 1,00mm. Ao aumentar a profundidade, você precisa aumentar a capacidade.

Iscas: a escolha da isca vai depender dos seus objetivos para o dia da pescaria. Ela é presa ao anzol para atrair e fisgar o peixe. Pode

ser natural (minhocas, pão etc.) ou artificial. Às vezes, em locais mais profundos, pode ser necessário prender uma pedra ou um objeto mais pesado para afundar a isca.

Anzol: é um gancho que fica no final da linha, junto com a isca para fisgar o animal. Há um anzol específico, dependendo do tipo de peixe que você deseja capturar – peixes robustos, por exemplo, podem exigir acessórios maiores.

Outros itens importantes para o dia de pesca

Alguns acessórios podem contribuir para o sucesso da atividade, como ter uma boa caixa de pesca para organizar iscas e anzóis; canivete para cortar a linha e ajudar a tirar o anzol; carregar uma lanterna, se for pescar no final do dia; um guarda-sol, se for pescar de manhã; banqueta; luvas de pesca para evitar acidentes, e muito protetor solar. .

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OS

PROSPEREM

Ter uma franquia vem se tornando o grande desejo de muitos empreendedores. Isso se justifica por muitos motivos, entre os quais se destacam o fato de associar um novo investimento a um modelo que já demonstra resultados e não ter que criar nenhum modelo de negócio. Além disso, o franchising no Brasil cresceu nos últimos 10 anos a taxas bem superiores ao PIB, e a curva de maturidade do setor também vem evoluindo ano a ano.

Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias acelerou a trajetória de recuperação no segundo trimestre deste ano frente a igual período de 2021. O faturamento no período foi 16,8% maior. O setor superou em 11,4% o faturamento nominal do 2º trimestre de 2019, período anterior à pandemia.

Segundo a Pesquisa Trimestral de Desempenho do Setor, a receita passou de R$ 41,140 bilhões para R$ 48,052 bilhões nesse período de 2022. A associação também aponta que, além da recuperação da economia de forma geral, a elevação do faturamento do setor de franquias

está associada ao maior fluxo de consumidores nas lojas físicas (inclusive em shoppings e outros centros comerciais).

Outra contribuição para esse aumento foi a retomada de hábitos presenciais e eventos sociais e corporativos, junto com uma grande demanda reprimida em áreas como alimentação e turismo, sendo que o delivery e o e-commerce mantiveram níveis consideráveis. Por isso, a retomada de serviços e a melhoria da taxa de emprego são outros fatores importantes.

“Esses dados positivos reforçam a resiliência e a maturidade do setor de franquias brasileiro, que, mesmo ainda enfrentando os impactos da pandemia e os novos desafios, segue resistindo e, com muito esforço, avança em sua recuperação. O forte retorno presencial, apoiado pela vacinação e a demanda reprimida, foram alavancas importantes, mas o franchising está fazendo sua parte para que o crescimento seja sustentável e consistente”, diz o presidente da ABF, André Friedheim.

NEGÓCIOS
O forte retorno presencial, apoiado pela vacinação e a demanda reprimida, foram alavancas importantes. " "
AS FRANQUIAS
DESAFIOS PARA QUE

Empregos do setor

De acordo com a pesquisa, o setor de franquias no Brasil totalizou aproximadamente 1.453.852 pessoas empregadas diretamente neste segundo trimestre, ante 1.292.034 no mesmo período do ano anterior, o que equivale a uma alta de 12,5% no número de empregos diretos gerados pelo franchising nos meses analisados. “O franchising é, de fato, um setor que tradicionalmente é a porta de entrada não só para os empreendedores, como também para os jovens no primeiro emprego. E, diante do aumento das vendas, mesmo que gradual, observado no segundo trimestre, os empresários do setor avançaram em contratações”, afirma o presidente da ABF.

Em relação à abertura de unidades de franquias no período pesquisado, o índice foi de 3,7%, ante 3,9% no segundo trimestre do ano passado.

Foram encerradas 1,8% das operações contra 1,7% em igual período, resultando num saldo positivo de 1,9%. O índice de repasses também manteve-se estável, ficando em 0,9% neste segundo trimestre frente a 0,8% de abril a maio do ano passado.

Todos os 11 segmentos do setor apresentaram crescimento no período. A maior variação positiva no faturamento foi constatada em Hotelaria e Turismo, com 25,4% de alta. Alimentação – Foodservice vem em seguida, com receita 22,3% maior frente a igual período do ano passado. Saúde, Beleza e Bemestar registraram o terceiro melhor desempenho. Destacaram-se, ainda, os setores de Casa e Construção (17,4%) e Moda (15,8%).

Como abrir uma franquia?

Com base nesses dados, pode parecer que abrir uma franquia ou montar um modelo franqueável seja simples, mas é preciso planejamento e conhecimento para o assunto. Alguns segmentos no Brasil utilizaram mais o franchising como estratégia de expansão de seus negócios do que outros e hoje já abrigam um grande número de marcas, como é o caso do setor de alimentação.

No entanto, o Brasil ainda tem muitas regiões em potencial para serem desenvolvidas e há espaço para novas redes em diferentes mercados. O que se percebe é que, cada vez mais, haverá uma seleção natural das marcas que estão mais bem estruturadas para atuar nesse modelo de negócio.

O sistema de franquias vem chamando a atenção de grandes players da indústria, que estão indo para o varejo utilizando um modelo estruturado para operação por um parceiro/franqueado, recebendo todo o apoio para obter sucesso e contribuir com a maior visibilidade da marca. Se tem vários exemplos

de sucesso no Brasil, o principal deles é a Hering. Indústrias de calçados, cosméticos e vestuários estão indo na mesma linha.

Atuar no franchising é desafiador. Os empresários que decidem por esse modelo de expansão devem ter uma visão clara de que terão que contar com o engajamento de seus franqueados, da mesma forma que estes devem contar com o apoio e o suporte da franqueadora para que a unidade sob seu comando atinja os resultados projetados e que consigam obter retorno do capital investido. A relação deve ser permeada pelo conceito ganha/ganha e de interdependência, e essa visão deve estar clara na mente de ambos, franqueado e franqueador.

O grande desafio do franchising no Brasil é a condição dos empresários-franqueadores de manter a rede competitiva e sobreviver face às intempéries do ambiente econômico do país e das políticas do governo, dado que pouco se conhece desse modelo, que, apesar de tudo, tem permitido que pequenos negócios se destaquem no mercado e, em muitos casos, com um crescimento exponencial.

O sistema cresceu e continuará crescendo, porém, a sua consolidação vai depender de algumas trilhas ligadas à gestão, à liderança e à capacitação, que precisam ser percorridas por todos.

Auditorias em franquias

Um caminho para que esse modelo de franquias seja realmente potencializado é um forte acompanhamento dos processos, tornando-se interessante até mesmo auditorias em franquias. Segundo José Augusto Barbosa, sócio da Audcorp, empresa especializada em auditoria, esse trabalho consiste, de forma resumida, num conjunto de procedimentos que têm a finalidade de manter o

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JOSÉ AUGUSTO BARBOSA Sócio Audcorp

padrão físico e operacional das lojas, atuando na resolução de problemas e garantindo a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos pela rede.

“As auditorias são fundamentais para propiciar qualidade e padronização da rede em diversos aspectos, tais como a fachada e a decoração das lojas, o atendimento por parte dos colaboradores e a qualidade dos produtos”, explica Barbosa.

eventuais problemas, identificando também

aspectos a serem objeto de correção e sugestão de possíveis melhorias.

“Por extensão, além de ser um indicativo de que todas as normatizações ou regras estão sendo efetivamente atendidas pelos franqueados, essa ferramenta também pode ser utilizada para o aperfeiçoamento dos processos internos ou

principalmente no que concerne à gestão de estoques, ao relacionamento com fornecedores e à prevenção de perdas.

Comunicação é ponto de grande preocupação

José Augusto complementa que os franqueados devem seguir diretrizes e regras que caracterizam a identidade da rede, preservando o padrão da franquia, e uma das maneiras de manter esse controle sob a conformidade operacional delas é por meio de auditorias.

Esse processo consiste em vistorias profundas nos processos de cada unidade ou da rede para detectar inconformidades, diagnosticar

para a resolução de problemas que estejam atrapalhando a operação da loja ou da rede”, detalha o sócio da Audcorp.

As auditorias podem ser subdivididas em três tipos: auditoria operacional, contábil e de qualidade.

Auditoria operacional: tem como finalidade realizar a análise envolvendo o funcionamento da empresa em sua rotina diária, tendo como foco a busca de resoluções para problemas de eficiência, otimização e utilização de recursos,

Auditoria contábil: é um processo de análise da situação financeira da empresa, que permite atestar a precisão dos registros contábeis, além de identificar falhas de controle ou mesmo fraudes e irregularidades na gestão. Por suas características, a auditoria é capaz de apresentar ao empreendedor uma opinião embasada sobre a realidade financeira do negócio, com segurança e transparência, permitindo a ele conhecer os problemas, as causas e consequências, além de receber orientações sobre possíveis correções a implementar.

Auditoria de qualid ade: tem como premissa a avaliação d a qualidade dos produtos comercializados ou serviços oferecidos pela loja ou rede, incluindo as normas de padronização, segurança e vigilância sanitária.

Um ponto de padronização em uma franquia que também gera grande preocupação está relacionado à comunicação, que precisa ser bastante integrada. “Um grande complicador para as franquias é o que essa empresa quer repassar ao seu público. Essa informação deve ter coerência independentemente da unidade da franquia em que o cliente for atendido. Caso contrário, o negócio tende a perder sua identidade”, informa Paulo Ucelli, sócio da Ponto Inicial Comunicação.

Ele explica que a imagem pela qual a empresa é vista é fundamental nas estratégias para a comercialização de um produto.

Nesse trabalho, é imprescindível uma adequada estratégia de comunicação, que mescle ações de marketing, redes sociais e assessorias de imprensa. Essas devem objetivar tornar a marca relevante e ser vista com credibilidade dentro do mercado.

Mas é preciso padronizar a marca em uma rede de franquias. Atualmente, com as facilidades das redes sociais e com o amplo acesso às estratégias de marketing, os franqueados costumam divulgar materiais que nem sempre passam pela aprovação do franqueador, e isso pode ser fatal para o negócio”, explica Paulo Ucelli.

Esses problemas acontecem porque os franqueados não dispõem das melhores práticas para defender sua imagem, e, às vezes, falta até mesmo a criação de uma identidade. Por isso, é importante lembrar que a marca, a credibilidade e a representação que a central oferece na área de comunicação é a maior garantia de que o franqueado manterá a fidelidade à franqueadora após ganhar a expertise da central.

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A franquia e o registro da marca

Por fim, em relação às marcas, existe um ponto crucial que é a proteção. “Há uma inevitável relação entre a segurança da franquia de um negócio e o registro dela, que a identifica. Isso porque somente com o registro da marca o franqueado adquire a exclusividade de uso e a exploração comercial, e, ainda, preserva a imagem do negócio”, explica Rosa Sborgia, sócia da Bicudo & Sborgia Marcas e Patentes.

É possível a qualquer empresário ampliar os seus negócios através do sistema de franquias, seguindo as previsões legais. Entretanto, essas mesmas normas preveem a necessidade de uma Circulação de Oferta de Franquia (COF), que deve indicar a situação da marca protegida perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), visando à segurança do franqueado e à regularidade das operações do franqueador.

Assim, o franqueador deverá indicar se a marca encontra-se em situação de registro concedido ou se o pedido está em andamento.

“Estando a marca em situação de registro concedido, em regra, a segurança jurídica está estabelecida, pois, como dito antes, o franqueador tem o direito exclusivo de uso e de exploração dessa marca no seu segmento empresarial”, complementa Rosa Sborgia.

“Portanto, um dos núcleos do sistema de franquia é a marca, que deverá estar em situação regular e, preferencialmente, em estado de registro concedido, assegurando o direito de ambos na exploração da marca. Ou seja, para o franqueador, dá condição legal de licenciamento da marca ao franqueado por possuir aquele direito exclusivo de uso e exploração em determinado segmento empresarial; e ao franqueado, dá condição jurídica de ter o seu negócio em estado de segurança legal, visando evitar prejuízos financeiros no investimento realizado na franquia, o qual, em regra, não é barato”, finaliza Rosa Sborgia. .

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METAVERSO: ENTENDA O IMPACTO PARA AS EMPRESAS

Metaverso é um tema que vem ganhando grande foco em diversos ambientes, principalmente o empresarial. Há uma estimativa de que o metaverso possa alcançar o valor de US$ 5 trilhões até 2030, segundo relatório da consultoria McKinsey. Só em 2021, os investimentos no mundo virtual somaram US$ 13 bilhões e, em 2022, já são mais de US$ 120 bilhões – um aumento de mais de 820%.

São grandes as movimentações relacionadas a esse mercado envolvendo internet de última geração, óculos de realidade virtual (VR), feedback háptico avançado – capaz de promover a sensação táctil –, ferramentas de modelagem 3D e outras tecnologias para alimentar ambientes digitais imersivos. Tudo para que os usuários possam ter a sensação de viver experiências mais reais dentro desse universo.

Entretanto, o que significa metaverso? Segundo Rogério Passos, CEO da Link3, o termo tem vários significados. “Muitos consideram como um ambiente onde os seres humanos poderiam interagir tanto social quanto economicamente por meio de avatares no ciberespaço, o que funciona como um reflexo do mundo real, mas sem as limitações físicas”.

“Mas, além desses termos técnicos, considero o metaverso como uma parte da evolução tecnológica e da internet, algo parecido com as evoluções das redes sociais e de comunicação, como o próprio 5G. Uma das consequências da citada evolução tecnológica é que a linha entre o mundo real e o virtual é cada vez mais difusa. As redes sociais invadiram nosso cotidiano e passamos várias horas utilizando-as, interagindo com outras pessoas. Chegamos inclusive a nos submergir nos videogames, graças à realidade virtual, ou a inserir elementos virtuais no mundo real por meio da realidade aumentada”, complementa.

Para as empresas, essa novidade também é relevante, sendo que o metaverso proporcionará uma experiência imersiva, capaz de envolver muitas pessoas ao mesmo tempo, criando desejo de consumo online e físico, vínculo emocional e até sensações físicas.

“A oportunidade de viver experiências será cada vez mais frequente e necessária para as marcas, como provar uma roupa digitalmente ou assistir a um desfile de moda como se estivesse presente”, explica Rogério Passos.

Ter sua marca nesse novo ambiente será vital. Hoje, grandes empresas, como Amazon, Nike e Adidas, chegam a faturar cerca de R$ 125 milhões comercializando NFTs.

Algumas empresas já estão criando seu próprio metaverso, como é o caso do Facebook – o case mais famoso, que até mudou seu nome para meta –, ou migrando para essa nova evolução. Algumas grandes marcas, como as citadas acima, também estão apostando no e-commerce no metaverso como um aliado de vendas multicanal. A expectativa é de que a tecnologia crie ambientes virtuais de centros comerciais, nos quais os consumidores poderão testar e experimentar produtos, escolhendo quais querem comprar.

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Atualmente, muitas marcas já empregam experiências mais imersivas, que envolvem o uso de realidade virtual ou realidade aumentada. Um exemplo são os provadores virtuais de roupas ou óculos. Através desses ambientes virtuais, é possível experimentar produtos de uma maneira mais realista, em 2D ou 3D, melhorando a experiência de compra.

Confira algumas maneiras de investir no metaverso e obter retorno financeiro com essa nova realidade.

Adquirindo terrenos virtuais

Os terrenos virtuais já estão sendo comercializados e podem ser investimentos bastante rentáveis, alguns chegando a ser vendidos por milhões de dólares.

Comprando criptomoedas

As criptomoedas são o ativo mais popular do metaverso e já têm um mercado financeiro amplo em funcionamento. Atualmente, existem mais de 4 mil moedas digitais diferentes em circulação.

Aplicando em fundos de investimentos

Já existem fundos de investimentos especializados em ativos do metaverso, como criptomoedas, terrenos virtuais e NFTs.

Ao investir em cotas desses fundos, você ganha o direito à participação nos resultados (positivos ou negativos) e conta com a gestão de um profissional do mercado financeiro.

Fingir que não existe não é a solução

Largar na frente é essencial para que a sua empresa consiga se consolidar no mercado, e, além disso, estar presente nos locais onde seu público está é vital para a sobrevivência do seu negócio. “Temos alguns exemplos de empresas que demoraram ou não migraram seus negócios para o mundo digital e acabaram sumindo ou deixando de existir, como a Kodak, Blockbuster LLC, entre outras. É possível perceber, portanto, que as regras que orientavam negócios antigamente não são mais aplicáveis num mundo digital. Por isso, é preciso ficar alerta para que a sua empresa não fique para trás”, finaliza Rogério Passos. .

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MONTANDO O QUEBRA-CABEÇA DO TRABALHO HÍBRIDO E HOME OFFICE

O trabalho híbrido e o teletrabalho chegaram para ficar. Depois de ganharem espaço na pandemia, agora já existem regras que regulamentam essas modalidades. Assim, para as empresas, essas alternativas vêm como a grande novidade para o mundo do trabalho, completando um verdadeiro quebra-cabeça para otimizar essa prática.

A discussão em torno da organização do trabalho envolve pontos muito importantes, que passam por questões legais e motivacionais, que, se não forem pensadas de forma correta, prejudicarão o próprio funcionamento da empresa, por isso é preciso uma ampla análise.

O primeiro ponto é que ocorreram importantes novidades com a sanção da Lei nº 14.442/22, alterando regras e regulamentando o teletrabalho (home office) e o trabalho híbrido ao definir diretrizes para a atuação dos empregados na empresa ou em casa.

“Com o advento da pandemia provocada pela covid19, várias empresas, do dia para a noite, viramse obrigadas a adotar o trabalho remoto sem que houvesse qualquer planejamento prévio. Decorridos pouco mais de dois anos, o home office se tornou uma realidade para as empresas e os trabalhadores. O tema agora começa a sofrer regulamentação, além de ter surgido a opção do trabalho híbrido”, conforme afirma Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados Associados.

Ele conta que o novo texto altera diversos artigos da CLT, passando a considerar como teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não. Além disso, o trabalho presencial para atividades específicas, ainda que de modo habitual, não descaracterizará o regime de teletrabalho, que também passa a ser permitido para estagiários e aprendizes.

Outro ponto é que a possibilidade de trabalho híbrido, no qual o trabalhador alterna expedientes na empresa e em teletrabalho, também foi possibilitado. Um importante ponto tratado pela nova lei refere-se à aplicabilidade das normas e dos acordos coletivos de trabalho, devendo ser aplicadas aquelas relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado.

“Exemplificando: caso uma empresa possua sede na cidade do Rio de Janeiro e venha a contratar um profissional da cidade de São Paulo, deverão ser observados os acordos e as normas coletivas aplicáveis ao local onde os serviços serão executados (no caso, o estabelecimento de lotação, que é São Paulo), inclusive em relação aos feriados”, explica Mourival Ribeiro.

O controle de jornada também foi flexibilizado para o trabalho remoto. Quando o funcionário for contratado por produção ou tarefa, não serão aplicadas as regras da CLT que tratam da duração do trabalho, porém, sendo a contratação por jornada, poderá ser feito o controle de forma remota.

“Vale aqui destacar que, mesmo antes da edição da lei, o teletrabalho já era uma das exceções ao controle de jornada. Porém, o entendimento comum na Justiça do Trabalho é de que a desobrigação só seria permitida caso fosse inviável ao empregador fazer esse acompanhamento com programas de computador e ponto online”, explica o sócio da Boaventura Ribeiro Advogados.

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MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO Sócio Boaventura Ribeiro Advogados

Diferença de home office e teletrabalho

Como visto, o trabalho híbrido é aquele no qual o trabalhador alterna expedientes na empresa e em casa. Mas fica a dúvida: qual a diferença entre home office e teletrabalho?

O home office pode ser definido como uma espécie de teletrabalho. Entende-se que o home office é prestado exclusivamente no âmbito da residência, enquanto o teletrabalho pode ser prestado a partir da residência, de um coworking, de telecentros, cafeterias e/ou de qualquer outra localidade. Em suma, podese afirmar que o teletrabalho é um termo mais abrangente.

Importante destacar que o teletrabalho não se confunde com o trabalho externo, prestado por vendedores, representantes de vendas, motoristas, entre outros.

Mas como completar o quebra-cabeça?

Pode-se perceber que o assunto é complexo, assim, buscamos levantar as peças necessárias para completar esse quebra-cabeça, explicando melhor como se dá o funcionamento de cada uma dessas peças. Atentando-se aos pontos apresentados a seguir, com certeza tanto o teletrabalho como o modelo híbrido serão um sucesso.

NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO EM CASA

Alguns pontos importantes, como ergonomia e aplicação de normas regulamentadoras, ficaram fora do texto, sendo importante ressaltar que, ao optar pela contratação de profissional em regime de teletrabalho, o empregador deverá recomendar que sejam observados preceitos preconizados nas Normas Regulamentadoras

(NR), podendo, como medida preventiva, contratar uma empresa de segurança do trabalho e saúde ocupacional para avaliação e checagem do ambiente doméstico, verificando se o espaço é adequado para o trabalho.

As empresas ainda devem se atentar para alguns cuidados. Tatiana Gonçalves, da Moema Medicina do Trabalho, alerta que as empresas devem se resguardar, seja no modelo híbrido ou no home office, principalmente quanto à medicina do trabalho. "Laudos com a NR 17 (ergonomia) e PPRA são de extrema importância para garantir que o colaborador trabalhe em segurança, minimizando, assim, riscos de acidente de trabalho ou doença ocupacional".

Outro ponto é que, com a retomada da economia, a empresa que fizer a opção pelo modelo híbrido ou home office deve deixar isso bastante claro nas documentações. Lembrando que a modalidade de home office deve constar expressamente do contrato individual de trabalho, no qual estarão especificadas as atividades que serão realizadas pelo empregado (pode ser elaborado termo aditivo de contrato de trabalho, por exemplo).

Empresa e colaborador normalmente negociam essa questão, e os colaboradores em home office têm os mesmos direitos do trabalhador que executa seu trabalho na empresa (exceto vale transporte), estando sujeitos à carga horária e à subordinação.

INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO

Um ponto importante em relação à infraestrutura para realização do trabalho é que a empresa não é obrigada a arcar com custos de água, luz, telefone e internet e nem estrutura para o trabalho (mesa, cadeira, computador) em caso do período em casa. A legislação dá abertura para as negociações

dessas despesas devido à dificuldade de mensuração de custos, haja vista que parte desses custos é também do colaborador, desde que todos os acordos sejam especificados em contrato de trabalho. Recomenda-se, ainda, que o empregado assine termo de responsabilidade, comprometendo-se a seguir todas as instruções que lhes forem fornecidas.

DESAFIOS DO RECURSO HUMANO

Como imaginam grande parte dos empresários, nem todos os colaboradores estão em condições para exercer esse trabalho, sendo função da empresa escolher quem tem condição de trabalhar nesse modelo e quem não tem.

“A escolha de quem vai para o modelo híbrido de trabalho deve ser feita pelos gestores diretos do time, fazendo uma pesquisa para entender a qualidade do espaço que o colaborador tem para desempenhar o papel”, explica Cristine Pereira, gerente de Recursos Humanos da Confirp Contabilidade.

Para isso, será preciso ter um acompanhamento muito próximo e buscar conhecer onde a pessoa irá trabalhar. Os gestores diretos podem fazer de forma aleatória uma videochamada com o time para ver as condições e presenciar possíveis mudanças na qualidade do ambiente.

“Importante é a realização do processo seletivo por etapas na entrevista, buscando falar com o candidato em momentos diferentes do dia para identificar a postura, a ação de engajamento e a responsabilidade de autonomia na execução dos trabalhos. A tecnologia será um fator importante para identificar o perfil profissional de proatividade e engajamento, exigindo que o trabalhador tenha traços semiautônomos na execução das tarefas”, explica Cristine Pereira.

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Muito importante a empresa alinhar o perfil do colaborador para trabalho home office.
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Também é preciso um acompanhamento próximo de forma estratégica, já que aqueles que se adaptaram e trouxeram bons resultados terão com certeza maior oportunidade. Isso vale para avaliar também a empresa em sua capacidade de dar segurança, atenção e respeito aos profissionais.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Somando-se a todas essas preocupações, existe mais uma relacionada à segurança de dados da empresa. Segundo Carol Lagoa, sócia da Witec IT Solution, esse ponto é imprescindível. “Para empresas que trabalham com conteúdo estratégico ou confidencial dos clientes, qualquer risco de vírus pode ser fatal para o negócio. Assim, é preciso estar sempre atualizado com soluções de segurança, dando também suporte para o trabalho em casa”.

Como a lei não obriga as empresas a custear equipamentos, infraestrutura e outras despesas no local de trabalho (home office), a empresa fica limitada a exigir do empregado sistemas de segurança, tais como antivírus, licenças de usos de software etc., assim como limitação de instalação de softwares e acesso à internet pelo usuário.

Com isso, o empregado que esteja em teletrabalho, ao acessar a rede da empresa, estando seu equipamento desprotegido e contaminado por vírus, fatalmente transmitirá isso para os computadores da companhia, trazendo problemas diversos, até ataque hacker nos sistemas da empresa.

São vários pontos que devem ser considerados pelas empresas em relação a esse tema. Um primeiro passo é ter um monitoramento de acessos por parte das empresas, muitas vezes limitando sites e aplicativos. Aliado a isso, possuir uma solução de firewall contra ataques e acessos externos, além de manter os antivírus sempre atualizados, evitando invasões e sequestros de dados. Outra estratégia é a criação de políticas sérias de acesso a ferramentas das empresas, com senhas alteradas constantemente, não permitindo o uso de senhas de fácil acesso ou o compartilhamento de acessos.

“Não é por não estar na empresa que o índice de preocupação diminui. Na verdade ele aumenta, pois é necessário manter o mesmo grau de segurança de quando se estava trabalhando localmente” explica Carol Lagoa.

TELEFONIA ADEQUADA

Junto com o atendimento, uma preocupação no home office é a telefonia. Como ficam os custos para conectar todos os colaboradores em uma mesma rede? Essas são questões complexas para as empresas. O caminho que se apresentou mais interessante durante a pandemia foi a telefonia IP.

Segundo Marco Lagoa, CEO da Witec IT Solution, “A telefonia IP, mais conhecida como VOIP, se mostrou muito eficiente, conquistando o dia a dia de cada vez mais empresas. Hoje é possível fazer com que todos os sistemas rodem em nuvem, permitindo que a empresa mantenha sua operação remota mesmo num momento pós-pandemia”.

Ele explica que existem inúmeras soluções de telefonia e Pabx em nuvem no mercado, apresentando bons exemplos, como Pabx IP 3CX, Microsoft Teams e operadoras IP como NVOIP, que permitem comunicação interna e com clientes por meio dessa tecnologia.

“Para a empresa que está em busca da melhor estrutura para um ambiente altamente profissional, a recomendação é por soluções que permitam, além da telefonia IP, ter também solução de videoconferência e sistema de mensagem”, explica Marco Lagoa.

Ele acrescenta que um outro ponto que deve ser levado em conta é a busca por tecnologias que integrem o sistema de telefonia através de um recurso chamado de API, que permite que as ligações sejam registradas dentro do CRM, bem como as chamadas entrantes podem ser atendidas de forma personalizada, pois o Pabx identifica o nome da pessoa dentro do CRM.

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CAROL LAGOA Sócia Witec IT Solution MARCO LAGOA CEO Witec IT Solution

Questionado se há a necessidade de investimento na residência do empregado, o especialista explica que o único investimento é a compra de um headset de qualidade, pois ele será responsável pela qualidade da captura do áudio, bem como pelo conforto do funcionário.

Segundo Mourival Boaventura Ribeiro, a nova lei alterou artigos, passando a considerar como teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não. Além disso, assim como o trabalho presencial para atividades específicas, ainda que de modo habitual, não descaracterizaria o regime de teletrabalho, também passou a permitir essa modalidade de trabalho para estagiários e aprendizes.

O controle de jornada também foi flexibilizado para o trabalho remoto, quando o funcionário for contratado por produção ou tarefa. Em tais hipóteses, não serão aplicadas as regras da CLT que tratam da duração do trabalho, porém, sendo a contratação por jornada, poderá ser feito o controle remoto. Importante destacar que a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho a ser firmado entre empresa e empregado, assim como, em caso de alteração de trabalho remoto para presencial, o empregador não será responsável pelas despesas resultantes de tal alteração.

CONTROLE DE JORNADA

Preocupação com o modelo híbrido é ter que pensar muito bem em mesclar as estruturas nas empresas e nas casas para controlar a jornada de trabalho. Lembrando que atualmente existem diversas formas de registrar o ponto, mas estas devem seguir a portaria 671, que uniu as portarias 373 e 1510 do MTE, e para muitos sindicatos deve ter o certificado da ABNT.

Segundo Cynthia Akao, CEO Let´s Work (empresa especializada em controle de jornadas), “Existem tecnologias que permitem que todos os comprovantes sejam enviados para o e-mail dos funcionários e, muitas vezes, permite o controle por aplicativos. Geralmente essas tecnologias possuem outros benefícios, como é o caso de estruturas para fazer solicitação de abono, horas extras, além de possibilitar corrigir e assinar o espelho de ponto via reconhecimento facial. Dessa forma, a impressão dos espelhos mensais deixa de ser física e passa a ser armazenada de forma virtual”.

“Essas são importantes ferramentas para quem quer implementar de vez o home office possibilitando alternativas que vão além dos sistemas de ponto, como Timesheet (gerenciador de projetos) com opção de cálculo de rentabilidade do projeto, rastreamento do funcionário ao longo da sua jornada, e, para as empresas que trabalharão in loco, locação de beacon para localização precisa”, ela complementa.

Contudo, Cynthia Akao complementa que, além da confiança no profissional, o controle de jornada é fundamental para a segurança da empresa e para evitar futuras ações trabalhistas.

Para uma melhor gestão da equipe, um sistema de timesheet também é importante, uma vez que o funcionário registra a tarefa e o sistema cronometra o tempo que esse profissional trabalha nela. Dessa forma, o gestor consegue avaliar o desempenho do colaborador e acompanhar o andamento do projeto, alocando as tarefas e os profissionais para um melhor resultado.

Exemplo dessa funcionalidade é a ferramenta já existente no RH Digital, que a Confirp Contabilidade fornece aos clientes. Ela possibilita um controle mais organizado das ações dos colaboradores, independentemente de onde eles estiverem trabalhando.

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CONTRATO DE TRABALHO E PRAZOS DE ADEQUAÇÃO
Essas são importantes ferramentas para quem quer implementar de vez o home office, possibilitando alternativas que vão além dos sistemas de ponto.
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CRM

Tanto para a parte comercial quanto para a gerencial, ter um Customer Relationship Management (CRM) é fundamental no híbrido ou no teletrabalho, bem como no presencial, para que se tenha o controle dos processos dos clientes, possibilitando o controle das atividades. “É fundamental dar ferramentas para que o profissional trabalhe adequadamente, principalmente para administração, retenção e conquista de clientes. Essa ferramenta serve para automatizar as funções de contato com o cliente”, explica Leandro Teixeira, gerente de produtos da Confirp Contabilidade.

“Com isso, eleva-se o patamar de gestão de relacionamento com o cliente da sua empresa. Com um CRM também é possível ter acesso a uma verdadeira gestão de 360º das ações. Além de ser uma ótima ferramenta para retirar insights sobre o seu público, o CRM eleva a produtividade do time de operação e vendas”, explica Leandro Teixeira.

Essa é uma tecnologia que pode não somente ajudar a equacionar rotinas, mas gerar índices que sejam usados na gestão das mudanças dentro da empresa. Com o CRM, o seu negócio consegue analisar detalhadamente o desempenho do time e descobrir quais estratégias estão realmente funcionando com o seu público-alvo.

Atualmente, no mercado, há uma grande variedade de opções dessa ferramenta. O primeiro caminho para a escolha de um CRM é olhar para dentro, avaliando os processos internos da empresa, considerando porte, quantidade de funcionários que o utilizarão, ciclo de vendas, objetivos e usabilidade da ferramenta.

Prioridades do teletrabalho/ home office

Conforme nova regra do artigo 75-F da CLT, na alocação de vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou do trabalho remoto, as empresas deverão conferir prioridade aos empregados com deficiência e àqueles com filho ou criança sob guarda judicial até quatro anos de idade.

Vale-transporte e Vale-alimentação

Mais

curiosidades legais do trabalho híbrido e do teletrabalho levantados por Mourival Boaventura Ribeiro Funcionários de outros países

No caso de vir a ser o empregado contratado no Brasil e optar por desempenhar suas atividades fora do país, aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes na Lei nº 7064/82, que regulamenta a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior, salvo se expressamente pactuados pelas partes de forma diversa, em contrato específico de trabalho.

Em relação ao vale-transporte (VT), continua valendo apenas para o modelo presencial e híbrido. No caso do híbrido, é preciso estipular quantos dias o colaborador irá trabalhar na empresa para que ele receba o VT correspondente a esses dias. Já sobre o vale-alimentação, o novo texto é omisso em relação ao teletrabalho, mas, caso o colaborador já receba e/ou haja expressa previsão em norma coletiva, esse benefício não poderá ser suprimido. Entretanto, cabe destacar que a nova lei estabelece que as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. .

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Boaventura Ribeiro Sociedade de Advogados - boaventuraribeiro.com.br / Moema Assessoria Medicina e Segurança do Trabalho - moemaassessoria.com.br / Witec IT Solutions - witec.com.br

CHEFES DA XP TRAÇAM CENÁRIOS

PARA O FUTURO:

BRASIL, A BOLA DA VEZ

Traçar um cenário sobre os possíveis rumos da política e da economia brasileira nos próximos anos: esse foi o objetivo do II Encontro Anual – Alliando Economia & Negócios, que aconteceu no dia 22 de setembro, em São Paulo.

O evento contou com um bate-papo entre Caio Megale, Economista-Chefe da XP Investimentos; Victor Scalet, Analista Político da XP Investimentos; Richard Domingos, Presidente do Grupo Alliance; e Renata Marinho, Jornalista e Mestre de Cerimônias, que falaram sobre a perspectiva da economia para 2023, com base no novo ciclo presidencial.

Realizado no espaço Vila Bizutti, a ocasião foi a oportunidade para obter novos conhecimentos e fortalecer o network para um grupo seleto de 200 empresários convidados para o evento.

“Ficamos muito felizes com o evento. Ele foi pensado para trazer conteúdos que farão a diferença no planejamento empresarial e pessoal para o momento que vivemos e para os próximos anos. Promover esse tipo de encontro é uma das marcas registradas das empresas que formam o Grupo Alliance”, explica o presidente da associação, Richard Domingos. Mesmo tendo acontecido antes das eleições, os especialistas anteciparam o que já é possível falar sobre as perspectivas para os próximos anos, o que, segundo eles, é positivo para o país, com a abertura de possibilidade de oportunidades para o crescimento das empresas, destacando que o Brasil pode se beneficiar de um cenário externo complexo, com incertezas em outros países ascendentes para potencializar seu poder produtivo.

Segundo Megale, o tema central da economia mundial ainda é a pandemia, e, felizmente, o Brasil teve uma resposta rápida. Contudo, ainda tivemos o problema da Guerra da Ucrânia, e hoje estamos enfrentando a ressaca da pandemia com um mundo provavelmente em recessão no ano que vem.

Mesmo diante de um cenário político incerto, Scalet informou que independentemente do próximo presidente, a tendência é que as reformas necessárias sejam aprovadas, principalmente a tributária, que é o grande anseio do eleitorado. Isso possibilitará um cenário positivo para os empreendedores. O bate-papo completo do evento pode ser acessado no canal do YouTube do Grupo Alliance.

Confira alguns dos pontos principais apontados pelos especialistas.

Segundo Richard Domingos, que apresentou o evento, “O tema ‘Perspectiva da Economia para 2023’ não poderia ser mais pertinente. Atravessamos um momento muito interessante globalmente e aqui no Brasil. Vivemos a maior pressão inflacionária dos últimos 40 anos nas economias centrais, com inflação de mais de dois dígitos na Europa e acima de 8% nos EUA. Ainda sentimos os efeitos nas cadeias produtivas motivados pela pandemia e pela Guerra na Ucrânia”.

Ele acrescentou que tudo isso propõe um rearranjo na geopolítica e na economia mundial. “Aqui no Brasil estamos em um momento político especial, que, naturalmente, enseja debate sobre os modelos econômicos que vivenciaremos ao longo dos próximos anos, no novo ciclo presidencial. Assim, a ideia é ter uma visão técnica, transparente, de forma direta do momento e do futuro, buscando entender o que pode acontecer, entendendo os riscos e as oportunidades que estão à nossa frente como empresários, investidores e líderes corporativos”.

Aprofundando-se na análise, Victor Scalet afirmou que “Qualquer cenário analisado passa pela dúvida sobre o caminho fiscal que o país irá tomar, pois as pressões para mais gastos estão dadas, independentemente do posicionamento político. Exemplo é o excedente dos 200

reais de auxílio emergencial, que, por si só, inviabiliza o teto de gastos para 2023, comprometendo-o. Assim, a grande discussão para o próximo ano é qual o arcabouço fiscal para o Brasil, quanto se quer gastar a mais e qual regra fiscal irá substituir o teto de gasto, que dará previsibilidade para os investidores nesse ambiente”.

Sobre a questão da polarização, Victor a analisou por alguns pontos. “Como a composição da Câmara e do Senado Federal se deu, dificilmente o presidente eleito conseguiria montar uma coalizão forte. A tendência é que essa seja uma coalizão constitucional fraca. Assim, não será possível fazer tudo o que se quer, pois o grupo de congressistas conseguem fazer frente”.

Contudo, ele explica que o eleito pode aproveitar a ‘lua de mel’ do presidente com a população, que é superdocumentado e serve para a popularidade que fica mais alta, pois os eleitores moderados tendem a torcer para o Brasil dar certo.

Sobre as reformas de base, Victor Scalet analisa que a próxima deve ser a tributária, que está no mesmo ponto que estava a da previdência no fim do governo Temer. “Todo mundo sabe que não é fácil de fazer, é algo complexo por ter ganhadores e perdedores na sociedade, como os entes federativos. Mas a maluquice do sistema tributário brasileiro é tamanha que todos entendem que é preciso uma mudança “.

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EVENTOS
RICHARD DOMINGOS Presidente Grupo Alliance VICTOR SCALET Analista Político XP Investimentos

EVENTOS

Caio Megale também traça um cenário positivo. “A previsão do futuro e da economia, independentemente da questão política na qual estamos envolvidos, é a de um mundo de muitas incertezas, com a inflação muito alta no mundo e com bancos centrais subindo as taxas de juros”.

“Isso pode gerar uma desaceleração muito forte da atividade econômica e, consequentemente, uma recessão no mundo. Ainda temos a incerteza na Rússia, a energia na Europa, a China que está desacelerando mais que o esperado, além da questão sobre invadir ou não o Taiwan, que é muito importante”.

Ele explica que o momento é muito instável no pós-pandemia. “Nesse contexto, o Brasil está até bem, com crescimento e queda da inflação, destacando-se no cenário. Mas tem uma transição fiscal a ser feita independentemente da eleição, e a discussão acerca da manutenção do Bolsa Família, que faz uma pressão sobre o teto de gasto”.

Assim como Victor, Caio Megale aponta como a bola da vez a reforma tributária, com uma demanda da sociedade que precisa de impostos mais simples e fáceis de serem pagos. Outro ponto é a reforma administrativa, que é mais difícil de ser realizada.

“Para o empresário, o importante é o país crescer. O Brasil é um país grande, que tem uma diversidade de setores e um mercado interno muito aquecido também. Fizemos reformas recentes e outras serão feitas, e o mundo está se voltando para o Brasil. A produção está saindo da China e da Ásia e indo para outras regiões”, explica.

“O Brasil está longe da crise na Europa, tem uma matriz energética muito mais limpa e está muito bem-posicionado. Se acertar as políticas econômicas, tem espaço para a economia continuar crescendo.

O Brasil é a bola da vez, mas tem que fazer a lição de casa, que é dar mais previsibilidade nas contas públicas e fazer as reformas. Se isso avançar, o Brasil tem espaço para crescer muito e se destacar no cenário mundial nos próximos anos”, finalizou. .

Confirp Contabilidade – confirp.com.br

MANUFATURA

INTELIGENTE AUMENTA A PRODUTIVIDADE

Mais um termo que veio para mudar o mercado, a manufatura inteligente vem sendo muito utilizada como um recurso para as empresas que visam o crescimento em larga escala.

O termo refere-se à criação de fábricas inteligentes ou manufatura inteligente, nas quais se tem, como grande aliada, a tecnologia da informação, utilizando-se de análise de dados em tempo real, além de inteligência artificial (IA) e aprendizado de máquina no processo de manufatura a fim de otimizar os processos.

Os resultados dessas ações são muitos e facilmente observados, como otimização da produtividade de equipamentos caros, redução do desperdício, maximização dos rendimentos e redução dos tempos de ciclo.

Para isso, as empresas buscam novos recursos para potencializar o processamento de dados de sensores, juntamente com big data aprendizado de máquina e inteligência artificial.

Nuvem e tecnologias de ponta permitem uma mudança da solução reativa de problemas para o gerenciamento cada vez mais proativo de equipamentos, processos, produtos e fábricas.

Assim, capacitação digital dos trabalhadores, otimização OEE, nanotecnologia e impressão 3D

são algumas das tendências para os setores de maquinário, automotivo e de alimentos, nos quais, para os próximos anos, estima-se um crescimento no faturamento de U$S 3,7 trilhões.

Conheça as novidades da indústria inteligente

Conforme relatório da Mckinsey, 70% das empresas globais começaram a testar novas soluções para o segmento. Por outro lado, 29% estão no ‘purgatório piloto’, ou seja, sem resultados significativos, com falta de recursos/ conhecimento. O alto custo e o valor comercial pouco claro são as maiores justificativas.

“Entretanto, ainda que os desafios sejam muitos, soluções de manufatura inteligente são benéficas a longo prazo, pois usando sensores em equipamentos para adquirir e processar dados em tempo real, a manufatura inteligente permite aos fabricantes uma visão integrada e completa, baseada em dados virtuais de alta fidelidade de 360 graus de todas as operações”, conta o CEO da Alfa Sistemas, Fábio Rogério.

Capacitação Digital

No modelo tradicional, mudanças nos projetos chegam ao chão de fábrica com atrasos, afetando a entrega final. O objetivo da capacitação digital é acompanhar as mudanças de fluxo por meio de dispositivos digitais alocados diretamente no chão de fábrica.

Dessa forma, ordens de serviço, instruções de montagem, desenhos e guias de soluções ficarão disponíveis aos trabalhadores em tempo real, e questões como detecção de reparos são solucionadas com mais agilidade, diminuindo o prazo de entrega.

Softwares de engenharia

68% das empresas veem a indústria 4.0 como uma das principais prioridades estratégicas. Contudo, devido à falta de recursos adequados, interrupções do fluxo de dados digitais por incompatibilidade de ferramentas, por exemplo, são frequentes.

Assim, softwares de engenharia integrados ao projeto contribuem com a verificação automatizada dos programas paralelos às operações maquinarias. Além disso, com a simulação de conexões, é possível eliminar retrabalhos na montagem, aumentando a precisão.

Gêmeos digitais

O maior benefício dos gêmeos digitais é a redução de custos com testes, uma vez que a solução permite que uma réplica exata do protótipo seja recriada digitalmente e todos os alinhamentos sejam feitos no próprio modelo, evitando-se, assim, acúmulo de horas para montagem e desmontagem.

Para o setor automotivo, a exigência do consumidor por produtos personalizados aumenta, intensificando também a necessidade de produções mais rápidas e de qualidade.

Assim, roteamento flexível, programação, balanceamento de carga e gerenciamento de desempenho baseadas em TI de fábricas integradas e análises avançadas melhoram a produtividade desde a pré-montagem.

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INOVAÇÃO
FÁBIO ROGÉRIO Co-Fouder ALFA Sistemas

Inovações para a indústria indicam oportunidades de crescimento

Para os próximos anos, as tendências de tecnologia e inovação para manufatura surpreendem. Com soluções que variam entre nanotecnologia a biossensores, o segmento conta com grandes oportunidades. Dessa forma, o investimento em um sistema de manufatura integrada se torna cada vez mais indispensável.

Por exemplo, com o auxílio da inteligência artificial, os gestores acessam, em tempo real, as informações dos produtos, e, no caso de inconformidade, a solução emite avisos para intervenções, como descarte ou substituição dos itens.

Conheça as tendências de manufatura inteligente

A manufatura 4.0 é o futuro. Algumas tendências podem ser observadas em sistemas ERPS, como o SAP Business One, que proporciona maior agilidade e economia, deixando a empresa mais competitiva. Conheça algumas soluções inteligentes desse sistema.

NANOTECNOLOGIA PARA EMBALAGENS

As embalagens ativas, ou embalagens inteligentes, são sensores que indicam a maturação do produto. Ou seja, ainda nas prateleiras, o consumidor identifica a qualidade da mercadoria. E, ainda, com um recurso equivalente, porém direcionado ao gestor, é possível saber a quantidade exata de produtos disponíveis e quando é necessário a reposição.

IMPRESSÃO 3D

A impressão 3D é uma inovação muito presente na indústria de automóveis, no desenvolvimento de produtos e na medicina.

O objetivo da impressão 3D na indústria é diminuir a utilização de recursos naturais, contribuindo com a personalização de insumos, conforme as exigências do mercado.

BIOSSENSORES

Com um sistema de manufatura integrada, é possível adicionar biossensores aos produtos e, assim, ainda na cadeia produtiva, identificar a presença de agentes contaminantes e agir de forma rápida na resolução desse problema. .

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ALFA Sistemas de Gestão - alfaerp.com.br INOVAÇÃO baa.adv.br Reestruturação empresarial Gestão de Crise Recuperação Judicial e Extrajudicial Gestão Tributária Planejamento empresarial, patrimonial e societário

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DA GESTÃO DE CRISE

Alexia Sorrilha – Advogada Associada em Barroso Advogados Associados, especializanda em Direito, Processo e Planejamento Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito, e membro das Comissões de Direito Tributário e Recuperação e Falência da OAB – Subseção Santo André/SP.

O último biênio foi marcado por eventos econômicos que trouxeram diversas mudanças ao mundo empresarial. Diversas empresas tiveram quedas em seus faturamentos, precisaram remanejar custos, reinventar suas atividades e operações e, consequentemente, deixaram de arcar com algumas

obrigações, dentre elas, as obrigações tributárias.

Em um cenário de crise econômica, uma empresa prioriza o pagamento de despesas diretamente ligadas ao andamento diário da sua atividade empresarial, como mão de obra, aluguel, fornecedores e insumos.

Como consequência, isso gera o aumento do passivo tributário, fazendo com que seja necessário o auxílio jurídico para que a empresa possa permanecer ativa no mercado empresarial.

Nesse cenário, surge a figura do “Turnaroud Management ”, expressão em inglês que se

tornou conhecida como sinônimo de recuperação de empresas. É utilizada como uma ferramenta de gestão de crise, elaborada através de um conjunto de procedimentos e ações com o objetivo de minimizar os impactos negativos e identificar oportunidades de melhoria operacional.

Dentro desse processo de recuperação, existe a necessidade de uma reestruturação financeira, que atua no ajuste da estrutura de capital e na reformulação dos controles financeiros e contábeis de um negócio, permitindo a recuperação de um estado prolongado de crise.

Diante de um tamanho expressivo do passivo, as empresas priorizam pagamentos mensais interligados diretamente ao exercício regular da atividade empresarial, como salários, aluguel, água, energia elétrica e fornecedores, deixando de arcar com uma obrigação importante: os tributos.

O passivo tributário de uma empresa representa uma grande parcela do seu passivo geral, e é aqui que encontramos um grande obstáculo para a recuperação judicial e a reestruturação econômica de uma instituição.

A recuperação judicial, regulamentada pela Lei nº. 11.101/2005, tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira empresarial, a fim de permitir a manutenção das atividades da empresa, possibilitando meios de pagamento de trabalhadores e credores, preservando, principalmente, sua função social.

Ocorre que, segundo o art. 191-A do mesmo dispositivo legal, a concessão da recuperação judicial depende da apresentação da prova de regularidade fiscal, ou seja, para que a empresa consiga garantir sua recuperação e seus benefícios, não poderão haver quaisquer dívidas tributárias em aberto.

Diante de uma situação de crise, com baixíssimo caixa e priorizando pagamentos que mantenham a atividade econômica, como uma empresa poderá cumprir com esse requisito?

Uma forma de conseguir realizar esses pagamentos e imediatamente conseguir as Certidões de Regularidade Fiscal para deferimento da Recuperação Judicial é por meio da negociação com o Fisco, a chamada Transação Tributária.

A Lei nº. 13.988/2020 regulamenta esse instituto, que consiste em uma espécie de autocomposição entre Fisco e Contribuinte, com o objetivo de buscar a liquidação dos créditos tributários e uma redução de litígios fiscais administrativos e judiciais.

A Transação Tributária é uma modalidade de extinção do crédito tributário e, periodicamente, são abertos editais para que essas transações sejam realizadas.

Além do parcelamento dos débitos, é possível, a depender da legislação de cada espécie de transação, obter descontos que serão avaliados pela procuradoria correspondente de acordo com a possibilidade e a capacidade de pagamento de cada contribuinte, cuja análise será realizada com base nos demonstrativos contábeis apresentados.

Trata-se, portanto, de um instrumento que viabiliza a reestruturação financeira e a retomada do fluxo de caixa de uma empresa, possibilitando o resgate da atividade comercial e a garantia de sua função social, ou seja, a continuidade das atividades de produção de riquezas pela circulação de bens e prestação de serviços.

Portanto, verifica-se que, para a gestão de crise, não basta apenas o conhecimento procedimental de uma reestruturação empresarial, mas também conhecimento técnico multidisciplinar aqui elencadas – Recuperação Judicial e Direito Tributário –, pois não somente é exigido que se conheça a legislação, mas também que se conheçam alternativas e momentos exatos para utilizá-la, tratando-se de uma advocacia analítica e estratégica. .

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Barroso Advogados Associados - baa.adv.br
ALEXIA SORRILHA Advogada Barroso Advogados Associados

INCENTIVOS FISCAIS: FAZER O BEM E CRESCER APROVEITANDO A LEI

e utilize a infraestrutura logística local – por exemplo, portos e aeroportos. Além disso, alguns benefícios exigem que a empresa contribua com um percentual de receita para algum fundo de desenvolvimento regional”, explica Renato Nunes.

Cumpridos esses requisitos, a empresa passa a ter os benefícios. Os mais comuns são postergação ou não exigência do ICMS-Importação, quando aplicável, e crédito presumido, ou seja, desconto no ICMS a pagar sobre as vendas.

apoiadas pelas empresas, que, com isso, obtêm reduções de impostos. Cabe à empresa apenas selecionar o projeto que pretende incentivar, confirmar se o fundo municipal, estadual ou nacional correlato está habilitado para receber as doações, transferir os recursos e, posteriormente, solicitar a emissão do recibo padronizado.

Um exemplo são as ações realizadas pela Confirp Consultoria Contábil, que utiliza anualmente parte do IRPJ para apoiar diversas causas.

Empreender no Brasil não é tarefa fácil e, em meio a tanta correria, investir em marketing se torna praticamente um ato heroico. No entanto, existem caminhos legais para minimizar o impacto da pesada carga tributária sobre os negócios por meio do investimento em marketing, já que o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento da economia, oferece alguns incentivos fiscais nessa área.

Esses benefícios permitem que as organizações economizem com tributos e realizem novos investimentos, o que gera uma ótima oportunidade de crescimento para os negócios.

Benefícios de ICMS

Um dos principais incentivos para as empresas está relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Segundo Renato Nunes, sócio da Machado Nunes Advogados Associados, o sistema tributário brasileiro prevê diversos benefícios relacionados a esse ponto, por exemplo:

- Imunidade às exportações;

- Drawback em operações nas quais a empresa importa insumos para depois exportar produtos industrializados;

- Simples Nacional, que na prática costuma resultar em redução da alíquota do ICMS;

- Benefícios aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), permitido por todos os estados e de abrangência nacional, a exemplo das isenções para medicamentos para tratamento do câncer e da aids e alimentos básicos, como arroz e feijão;

- Benefícios para indústria, importação e comércio concedidos unilateralmente por um estado, ou seja, sem a anuência das demais unidades federativas (estes últimos são os benefícios mais controversos e que costumam levar a discussões entre contribuintes e fiscos estaduais).

“Tais benefícios podem adotar diversas mecânicas, mas a mais comum é a seguinte: o estado exige que a empresa instale uma estrutura física mínima no local, gere um número de empregos predeterminado

“É importante ressaltar que, apesar das inúmeras discussões no passado, os principais benefícios unilaterais passaram por um processo de convalidação iniciado em 2017 e, inclusive, o prazo de vigência desses benefícios foi recentemente prorrogado para 2032. Dessa forma, o cenário atual é de segurança jurídica para empresas que pretendem utilizar tais incentivos fiscais”, explica Renato Nunes.

Leis de incentivos fiscais

A legislação brasileira prevê diversas modalidades de benefícios fiscais para empresas que investem em projetos sociais. “Em linhas gerais, são formas de a própria empresa destinar uma parte do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) diretamente para os projetos que pretende incentivar. Em regra, a estruturação dos projetos e a entrega de documentos para habilitação perante o Poder Público cabe ao proponente do projeto e não à empresa que utilizará o benefício fiscal”, explica o sócio da Machado Nunes Advogados.

Geralmente são incentivos relacionados ao desenvolvimento de atividades culturais e desportivas ou relacionados à saúde, que são

“Para nós, esse tipo de ação é gratificante, pois é uma forma legal de associarmos o nosso nome a um projeto muito importante. Com isso, fazemos a diferença em nossa sociedade e associamos nossa imagem a atos positivos, em uma ação em que todos ganham”, afirma Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade. A empresa realiza ações como patrocínios culturais ou doações ao Hospital de Câncer de Barretos, por meio da Lei do Idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo.

Esses são importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, o crescimento ou a geração de empregos em um determinado setor ou atividade econômica específica, promovendo o desenvolvimento econômico e social como um todo.

Na prática, isso significa que o governo abre mão de uma parte dos impostos que receberia das empresas para que estes sejam destinados diretamente a projetos sociais, a fim de que mais pessoas tenham acesso à saúde, à educação, à cultura, aos esportes etc.

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BENEFÍCIOS

Em suma, são benefícios concedidos para que empresas e pessoas físicas possam destinar parte de determinados impostos (como, por exemplo, Imposto de Renda e ICMS) para doar, patrocinar ou apoiar projetos de cunhos sociais, esportivos, culturais, cinematográficos, entre outros, previamente autorizados pelo governo. Por meio dessa iniciativa, a administração pública permite que as companhias invistam em suas operações, gerando empregos e movimentando a economia.

Segundo Flávio Nogueira, diretor comercial da LS Nogueira (empresa especializada no tema), para utilizar essas alternativas inteligentes, a primeira decisão é não dar todo o seu imposto para o governo e optar por fazer o bem com parte dele.

“A partir daí oferecemos toda a assessoria completa para o uso de incentivos fiscais. Com nossa equipe de projetos, identificamos a melhor maneira de sua empresa utilizar esses benefícios e selecionar projetos que estejam de acordo

com o perfil e o posicionamento do negócio no mercado”, explica.

Uma vez escolhida a ação, é importante que alguém da empresa acompanhe o andamento fase a fase, registrando dados e avaliando seu desenvolvimento. Com todas as informações, o marketing pode elaborar conteúdos de divulgação.

Existem três maneiras de utilizar os incentivos fiscais:

- Doação: apoiar projetos sociais com o intuito de levar benefícios para pessoas e comunidades.

- Patrocínio: incentivar projetos esportivos e culturais com o objetivo de expor positivamente a marca, o produto ou a ideia.

- Investimento: aplicar incentivos fiscais em produções cinematográficas nacionais com direito a retorno financeiro e exposição de marca.

Veja tabela desenvolvida pela LS Nogueira, que detalha as formas possíveis de doações:

Desenvolvimento tecnológico

Por fim, existem também as leis relacionadas ao desenvolvimento tecnológico dentro das empresas, da qual se destaca a Lei do Bem.

“As empresas, ao utilizarem esse benefício, já podem, no primeiro ano-base, obter incentivos suficientes para ampliar a equipe de pesquisadores, investir em novos equipamentos e desenvolver produtos para o mercado interno e externo”, afirma Sidirley Fabiani, diretor da Gestiona Inovação Tecnológica, empresa especializada no segmento.

Hoje, o desenvolvimento tecnológico é imprescindível para vencer a crise, crescer os negócios e até o país. Por isso, saber utilizar a legislação com inteligência é o grande ponto que pode levar ao crescimento ou, na outra ponta, ao fechamento do negócio.

Com a Lei do Bem as empresas com atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I) no Brasil podem obter o

incentivo, desde que atendam aos seguintes requisitos: 1. estejam dentro do Regime do Lucro Real; 2. desenvolvam projetos de PD&I no anobase vigente; 3. tenham lucro fiscal no exercício vigente; 4. possuam Regularidade Fiscal (CND ou CPD-EM).

Dessa forma, a legislação permite a exclusão adicional das bases de cálculo do IR e da CSLL, sendo um percentual (normalmente entre 60 e 80% dos dispêndios realizados em PD&I no anobase) que resulta num ganho de caixa efetivo entre 20% a 34%, de modo a fomentar a inovação no Brasil, tornando as empresas beneficiárias mais competitivas.

A utilização da Lei do Bem gera, além do ganho de caixa proporcionado pela renúncia fiscal, incentivos para ampliação da equipe de pesquisadores, aquisição de equipamento de P&D e geração de patentes, o que torna as empresas mais competitivas no mercado global e gera o crescimento da economia brasileira. .

BENEFÍCIOS
Gestiona Inovação Tecnológica -
gestiona.com.br
Individual Coletivo Rouanet Teatro Lei 8313/91 4% 40.000,00 R$ Investimento Art. 1º 3% 30.000,00 R$ Retorno Financeiro 25% = R$ 7.500,00 Patrocínio Art. 1ºA 1% 10.000,00 R$ 4% 40.000,00 R$ 7.500,00 Desporto Lei 11.438/06 1%1% 10.000,00 R$ Criança e Adolescente Lei 8069/90 1%1% 10.000,00 R$ Idoso Lei 12.213/10 1%1% 10.000,00 R$ Pronon Lei 12.715/12 1%1% 10.000,00 R$ Pronas - Lei 12.715/12 1%1% 10.000,00 R$ 9% 90.000,00 R$ Individual Coletivo ProAC 3% 3.000,00 R$ ESPORTE PIE 3% 3.000,00 R$ 6.000,00 R$ Pro-Mac 20.000,00 R$ mar/19 1.000.000,00 Base para cálculo dos Incentivos - IRPJ - Alíquota de 15% R$ 20% Limite Incentivos Fiscais Municipais - IPTU e ISS de São Paulo - Simulação R$ 100.000,00 Cultura MUNICIPAL IPTU e ISS CULTURA Leis Incentivos Fiscais Municipais R$ Aportes OBSERVAÇÃO Patrocínio 100% de Abatimento no carnê do IPTU e no DAMSP do ISS ESTADUAL ICMS Total de aporte através do ICMS Incentivos Fiscais Federais - Imposto de Renda - Simulação Total Cultura 4% Leis Incentivos Fiscais Federal Limites R$ Aportes 100% de Abatimento no Imposto de Renda Federal Imposto de Renda (15%) OBSERVAÇÕES: Doação Patrocínio Patrocínio 100% de Abatimento na GARE 6% 100% de Abatimento na GARE Incentivos Fiscais Estaduais - ICMS SP - Simulação R$ 100.000,00 CULTURA Leis Incentivos Fiscais Estaduais Limites 100% de Abatimento no Imposto de Renda 25% pela exclusão no LALUR + 15% retorno de Dividendos, Doação Total % sobre o Imposto de Renda Alíquota Básica (15%) 100% de Abatimento no Imposto de Renda Audiovisual Cinema Lei 8.685/93 Doação Patrocínio R$ Aportes OBSERVAÇÕES: Patrocínio 100% de abatimento do valor aportado + um retorno financeiro de R$ Fonte: LS Nogueira

A POLÊMICA DO PERSE:

SUPERBENEFÍCIOS PARA SETORES DE EVENTOS

E TURISMO, AFINAL, VALEM PARA QUEM?

O setor de eventos e hotelaria do país tem uma grande chance de retomar o crescimento. Está em vigor o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que é uma importante medida proferida pelo Congresso Nacional, visando minimizar os impactos financeiros nesse setor causados pela pandemia.

Desde o começo desse período, as empresas do setor de eventos tiveram sucessivos prejuízos financeiros, ocasionados pela impossibilidade de atuação durante o isolamento social. Por isso, o governo federal criou, para auxílio da área, o Perse – entre os vários benefícios da iniciativa, estão a isenção de impostos, a renegociação de dívidas e os subsídios.

A instituição do programa, em 3 de maio de 2021, foi conturbada, pois o artigo da lei que criou o benefício foi vetado pelo chefe do Executivo. Contudo, posteriormente, em 17 de março de 2022, quase um ano após a instituição da lei, o veto foi derrubado pelo Congresso, e o Perse passou a ter força de lei.

“Esse projeto nasceu torto, causando inúmeras dúvidas, apesar da intenção de salvar empresas. O problema é que ainda existem muitas visões distintas

sobre o tema”, analisa Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade.

“Independentemente dos questionamentos sobre sua aplicabilidade, esse é um relevante auxílio para esses setores. Importante lembrar que essas atividades estão entre as mais impactadas pela crise que o mundo passou”, explica Renato Nunes, sócio da Machado Nunes Advogados.

Ele explica que benefício fiscal autoriza o setor de eventos a reduzir a zero, por 60 meses, as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

“Podem se beneficiar do Perse as empresas tributadas pelas sistemáticas do lucro real e do lucro presumido. A Receita Federal não tem admitido a utilização do benefício por optantes do Simples Nacional, mas algumas empresas têm ingressado em juízo para questionar a limitação. Há, inclusive, precedente favorável da Justiça Federal de Pernambuco”, explica Renato Nunes.

Engloba o programa os contribuintes que atuem na realização ou comercialização de congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos, buffets sociais e infantis, casas noturnas e casas de espetáculos, contribuintes do ramo de hotelaria em geral, contribuintes que exerçam a administração de salas de exibição cinematográfica e contribuintes que desenvolvam serviços turísticos.

Veja o detalhamento da nova opção para empresas: a) no período de 60 meses, contados do efeito da lei, ficam reduzidas a zero as alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS incidentes sobre as receitas das atividades de eventos ou sobre o resultado auferido pelas entidades sem fins lucrativos, direta ou indiretamente.

A Portaria ME n° 7.163/2021 lista as atividades, por CNAE, do setor de evento;

b) serão utilizadas como fontes de recursos na ajuda emergencial, além dos do Tesouro Nacional, arrecadação de loterias, operação de crédito interna decorrente da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, dotação orçamentária; c) beneficiários do Perse que tiveram redução acima de 50% no faturamento entre 2019 e 2020 terão o direito de indenização, estabelecido em regulamento, de despesas com empregados no período da pandemia da covid-19 e da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin); d) outro benefício aos integrantes do Perse, em caso de enquadramento nos critérios do Pronampe (Lei n° 13.999/2020), é a contemplação em subprograma específico.

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TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIA

Da polêmica

No parágrafo primeiro do artigo da lei que instituiu o Perse, existe o direcionamento de que o benefício se aplica às atividades destinadas ao segmento de hotelaria e eventos, logo em seguida relaciona as atividades abrangidas.

No parágrafo segundo, o legislador diz que as atividades que serão abrangidas pelo benefício serão publicadas por meio de ato do Ministério da Economia. Contudo, ao publicar o ato relacionando os CNAES que estariam abrangidos pelo benefício, foram apresentadas diversas atividades secundárias (fornecedores) que podem prestar serviços além desse segmento.

É o caso, por exemplo, de portaria, limpeza, locação de bens móveis etc. No entanto, a interpretação literal da legislação induz o contribuinte a interpretar que, ao possuir o referido CNAE, estando as atividades exercidas destinadas ao setor de evento e hotelaria, estaria abrangido pelo benefício.

Contudo, Renato Nunes, sócio da Machado Nunes, entende que a Receita Federal deverá interpretar o artigo 2º, parágrafo segundo, e o artigo 4º da Lei nº 14.148/2021 em conjunto com o parágrafo primeiro do artigo 2º, ou seja, de forma diferente.

Isso significa que as autoridades fiscais provavelmente entenderão que o principal benefício do Perse – alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS por 60 meses – é aplicável apenas às empresas dos setores expressamente elencados nos incisos I a IV do dispositivo ou, em relação aos demais setores elencados no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 21 de junho de 2021, exclusivamente às receitas originadas do fornecimento de serviços ou mercadorias para o setor de eventos.

Renato Nunes destaca que, apesar do entendimento provável da Receita Federal, é fato que a redação da Lei nº 14.148/2021 e da Portaria ME nº 7.163/2021 permitem a interpretação de que a alíquota zero seria aplicável a todas as empresas enquadradas nos CNAEs trazidos pela norma infralegal, sem qualquer restrição.

Dessa forma, para empresas de setores que não estão elencados no art 2º, § 1º, da Lei nº 14.148/2021, mas que pretendem utilizar o benefício da alíquota zero, é prudente o ajuizamento de medida judicial prévia.

Contudo, outra grande parcela de advogados entende que apenas por ter o CNAE relacionado já é possível usar o benefício. Assim, o principal caminho para buscar esse benefício é entrar em contato com um advogado de confiança, que possa auxiliar na tomada de decisão. .

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RENATO NUNES Sócio Machado Nunes Advogados

AS PROPOSTAS DE MUDANÇA DO SIMPLES NACIONAL

PARA 2023

O Simples Nacional deve passar por importantes modificações para 2023. Uma das propostas de alteração é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, da Comissão de Finanças e Tributação, referente ao aumento do teto de enquadramento do Simples Nacional e do MEI (Microempreendedor Individual).

Os novos valores levam em conta a inflação oficial Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está acumulada desde dezembro de 2006. De acordo com o que foi divulgado, os limites passam a ser: MEI, que atualmente está em R$ 81 mil, aumenta para R$ 144 mil. No caso da microempresa, vai de R$ 360 mil para R$ 869 mil. Já para empresa de pequeno porte, sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. Essa atualização passaria a vigorar em 2023.

O projeto veio do Senado e altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O texto aprovado também altera os anexos da lei que tratam das alíquotas e da partilha do Simples Nacional, determinando igualmente a atualização anual.

“Essa é uma informação muito relevante, e é importante que os representantes das empresas do Simples Nacional lutem pela mudança, que faz uma importante adequação. Outro ponto de destaque é a possibilidade de contratar dois empregados pelas empresas do MEI, o que seria uma grande evolução”, explica Cristiane Moutinho, gerente societária da Confirp Contabilidade. Contudo, André Ferreira, especialista em MEI e diretor comercial da ANIT Serviços Financeiros, reforça que se o projeto for convertido em lei em sua íntegra, em 2023 as empresas desse regime contarão com as seguintes alterações:

- O MEI poderá emitir NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) pelo Portal do Simples Nacional. Atualmente, o MEI só consegue emitir a NFS-e através do portal da prefeitura do domicílio fiscal em que sua empresa está registrada. Cada município tem a sua regra e algumas prefeituras não têm nem ao menos regulamentação, o que dificulta, em alguns casos, a vida do microempreendedor. Essa mudança tende a facilitar o processo de emissão dos documentos fiscais.

- As empresas varejistas poderão emitir NF-e (Cupom Fiscal ou DANFE), que é vinculado à SEFAZ (Secretaria da Fazenda). Atualmente, o MEI só é obrigado a emitir a NFS-e ou a NF-e quando presta serviços ou vende alguma mercadoria para pessoas jurídicas. Isso a princípio não muda, mantendo-se facultativa a emissão de documento fiscal para pessoas físicas.

Para que o projeto de lei entre em vigor em 2023, precisa ainda ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e, em seguida, passar pelo Plenário da Câmara e do Senado, para, por último, ser sancionado pelo Presidente da República. .

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ANIT Serviços Financeiros - anitservice.com.br
CRISTIANE MOUTINHO Gerente Societária Confirp Contabilidade ANDRÉ FERREIRA Especialista em MEI e Diretor Comercial ANIT Serviços Financeiros

SEGURO DIGITAL: UMA BOA PEDIDA?

A inovação vem impulsionando vários mercados, e um deles é o de seguros, que tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Hoje é muito mais simples obter um seguro, que pode ser contratado até mesmo de forma digital. No entanto, é importante alertar que buscar essas proteções de forma online gera riscos e demanda cuidados.

Primeiro, é importante entender o quão crescente é esse setor. O mercado de seguros cresceu 19,6% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2021, com faturamento de R$ 80 bilhões. É o que mostra a 22ª edição do Boletim IRB+Mercado, produzido com base nos dados publicados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) em 1º de agosto.

No acumulado de 2022, as seguradoras faturaram R$ 13,1 bilhões a mais que nos primeiros seis meses do ano passado. Os segmentos que mais contribuíram para a alta foram os de Automóvel, Vida e Danos e Responsabilidades.

A facilidade na obtenção desses produtos é um grande diferencial dos tempos atuais, e traz, com certeza, importantes benefícios a serem considerados. Segundo a sócia da Camillo Seguros, Cristina Camillo, dentre os benefícios estão rapidez, facilidade de compra e informações na palma da mão. O importante de tudo isso é o que o momento gera: compras sem sair de casa, entregas no mesmo dia ou no dia seguinte, dependendo do produto.

“Por mais que pareçam interessantes esses benefícios, também é importante ter em vista as desvantagens, que são não conhecer o produto a fundo, muitas vezes comprar uma coisa e receber outra e ter informações pessoais disponibilizadas em rede de dados sem ter certeza da configuração de segurança daquele site”, alerta a especialista da Camillo Seguros.

Ainda assim, existem casos em que a contratação online é muito interessante. Atualmente, temos alguns seguros mais simples que podem ser comprados digitalmente. Um dos indicados é o seguro viagem, no qual o comprador informa alguns dados – a data de ida e de volta da viagem, o destino para onde está indo e o plano que quer contratar – e o valor é calculado na hora.

“Os seguros que são mais complexos precisam de um consultor (corretor de seguros) que ajude o cliente a entender tudo o que tem para oferecer e o direcione para o melhor custo-benefício”, explica Cristina Camillo.

Cuidados para contratação on-line

“Atualmente, passamos por um momento em que a frase “seguro morreu de velho” faz muito sentido. Com o aumento do consumo digital, seja ele para seguros ou para qualquer outro tipo de compra, precisamos nos precaver com as informações que ficam disponíveis nos bancos de dados”, analisa Cristina.

Falando em segurança, quando se compra um seguro, é preciso ter certeza de que tudo o que foi contratado nos atenda em todas as necessidades e, para isso, muitas vezes o consultor de seguros, especialista na contratação desses produtos, é imprescindível. Mas isso não deixa menos importante a necessidade da proteção em si.

Quando preciso de um corretor de seguros?

Falando em seguros mais complexos, como seguro de vida, carros, danos e responsabilidade civil, crédito e garantia, entre outros, a consultoria de especialistas é importante e recomendada. Mesmo com tanta informação disponível, a parte do produto que você precisa comprar será melhor aproveitado se contar com ajuda especializada.

“Quantas vezes compramos produtos pela internet e, quando chega, não era o esperado? Por isso, queremos que todos tenham uma ótima experiência quando se tratar de seguros” ressalta a especialista.

Outro ponto importante a destacar é que a contratação do seguro não cessa após o recebimento da apólice e do pagamento. Durante o tempo que estiver segurado, os clientes precisam de atendimento para alterações no contrato, como troca do bem segurado, atendimento a sinistro, pagamento de parcelas, entre outros.

É aí que está um dos grandes diferenciais entre comprar com o corretor e ter o atendimento necessário ou comprar digitalmente e não ter respaldo algum. .

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CRISTINA CAMILLO Sócia Camillo Seguros
Camillo Seguros - camilloseguros.com.br

pergunta aqui seja: quando isso acontece, como lidar da melhor forma?”, explica Benito Pedro, especialista em reestruturação empresarial e CEO da Avante Assessoria Empresarial.

CONFLITO SOCIETÁRIO: MAIS COMUM DO QUE SE PENSA!

Os conflitos societários no mundo empresarial são mais comuns do que muitos imaginam. Se um casamento é difícil de manter pelas muitas diferenças entre o casal, imagine uma sociedade. Segundo levantamento do Sebrae, em 2020 questões com os sócios foram os motivos responsáveis por 2,7% das empresas que fecharam.

Isso sem contar que geralmente as demais crises nascem também de erros e divergências entre os sócios. Por isso a dúvida: como se dão os conflitos societários e quais são os principais ou mais comuns?

“É fato que ninguém abre uma empresa ou estabelece uma sociedade para ter dor de cabeça. Mas, infelizmente, sabemos que com os desafios do dia a dia, aliados àqueles já comuns do universo empresarial, não faltam motivos e problemas que gerem vários tipos de conflitos entre sócios. Então, talvez a melhor

Contudo, é importante frisar que qualquer análise sobre o tema se dá de uma forma generalizada no sentido de problemas que são mais comuns, afinal, cada empresa tem suas particularidades – e mais ainda as pessoas. Logo, seria difícil prever ou dar dicas personalizadas, visto que as personalidades e posturas são individuas.

Dito isso, muito provavelmente os primeiros conflitos começam a ganhar forma quando:

- Houve equívoco dos sócios quanto ao planejamento financeiro do negócio e falta dinheiro;

- Não há alinhamento entre interesses pessoais e/ou profissionais dos fundadores;

- Falta gerenciamento em relação aos períodos adversos (momentos de crise), a fim de que eles não se transformem em conflitos internos desnecessários;

- Há falha de comunicação e quebra de confiança;

- Falta envolvimento ou há um excesso de envolvimento de uma das partes e excesso de cobranças de um dos lados ou de todos os sócios.

Essas “brigas” afetam os negócios. No Brasil, 7 em cada 10 sociedades desaparecem em decorrência de conflitos entre sócios, de acordo com pesquisa da Höft Consultoria, divulgada no final de 2020. Por outro lado, a pesquisa revela que, com a estrutura societária alinhada às estratégias do negócio, com regras claras de governança corporativa e procedimentos bem definidos, as empresas tendem a minimizar conflitos e a aumentar a segurança jurídica.

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BENITO

"Esses pontos ajudam a entender o melhor caminho a seguir para se ter uma sociedade e saber como se dão os conflitos societários para identificar as divergências mais comuns que ocorrem nas empresas”, explica Benito Pedro.

“Além disso, regras claras de governança corporativa e estruturas/áreas bem definidas também são peças-chave para o sucesso de qualquer empresa de qualquer segmento e porte. Isso porque estabelecer as regras do jogo desde o começo e antes do surgimento dos primeiros conflitos é muito mais saudável e eficiente – tanto para os sócios quanto para os colaboradores e para o desenvolvimento do próprio negócio”, complementa o CEO da Avante Assessoria Empresarial.

É importante estabelecer canais periódicos de discussões de resultados, de definição de projetos, assim como a definição de prioridades de tudo que envolva a administração do negócio. Isso pode ser

feito por meio de reuniões de sócios e administradores, com participação de conselheiros contratados –preferencialmente terceiros, de fora da empresa.

Essas reuniões devem possuir pautas e periodicidades definidas. Tudo que é discutido deve ser documentado e deliberado entre todos. Em muitos casos, a contratação de profissionais que auxiliam nas questões empresariais também se mostra efetiva. Esses participantes externos são capazes de identificar os pontos focais de atenção e indicar os melhores procedimentos para resolver os problemas encontrados nas análises do negócio como um todo.

Por fim, vale lembrar, ainda, que em qualquer tipo de relação sempre vai existir dias bons e ruins, assim como desgastes naturais do convívio e problemas corriqueiros que precisam ser resolvidos juntos.

Portanto, o ponto crucial é fazer as escolhas certas das pessoas que estarão com você nessa jornada. .

Avante Assessoria Empresarial - avanteadm.com

Anos

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SOCIETÁRIO

POR QUE É TÃO DIFÍCIL RECUPERAR DINHEIRO DE GOLPES EFETUADOS POR MEIO DE CONTAS BANCÁRIAS?

Os golpes digitais estão atingindo cada vez mais pessoas no Brasil, e um motivo de grande estranhamento é por que existe a dificuldade de recuperar os dinheiros desviados e localizar os golpistas, sendo que, na maioria das vezes, essas ações envolvem instituições bancárias sérias.

Existem vários fatores, mas alguns dos grandes dificultadores da recuperação desse dinheiro são: o uso de laranjas nas ações, a proteção relacionada ao sigilo bancário, a vergonha das pessoas em realizarem denúncias e, em alguns casos, as transferências serem realizadas em concordância com a vítima, não se caracterizando, assim, num primeiro momento, em um crime.

A boa notícia é que ações já estão sendo tomadas para coibir isso. O Banco Central e a Polícia Federal estão apertando o máximo possível o cerco para que as instituições financeiras não tenham capacidade de ser hospedeiros de conta laranja ou de conta intermediária.

Inclusive, será feito um processo em que os bancos serão responsabilizados se for feita uma fraude, quando ocorrer um pagamento do Pix para uma conta de laranja, por exemplo.

Mas o que são contas laranjas? São contas falsas criadas por criminosos a partir de dados de outras pessoas (que podem ser vítimas ou um comparsa) para receber dinheiro advindo de vítimas de golpes.

Essa prática é muito antiga – associada, frequentemente, à política –, mas agora os golpistas a utilizam para transferir recursos para novas contas após os golpes. Isso ocorre, por exemplo, quando tomam empréstimos, deixando as vítimas com dívidas.

Essa artimanha de uso de laranjas acontecia até mesmo nos golpes de boletos falsos, que eram enviados com dados bancários de outras pessoas. Agora com o Pix, através da chamada engenharia social, o criminoso engana a vítima e, a partir de informações confidenciais passadas por ela, consegue fazer transações na conta laranja. Em seguida, o valor é imediatamente transferido para outra conta de outro laranja, e, em algumas ocasiões, o valor é fracionado e transferido para várias contas. Esse é o método utilizado para limpar os rastros do dinheiro.

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Para evitar os golpes, a orientação é sempre conferir os dados bancários do recebedor ao fazer uma transação financeira, verificando se as informações são realmente as da pessoa para quem se deseja transferir o valor. Afinal, como visto, a recuperação desses valores é complexa.

A expectativa, porém, é que isso melhore, com a inteligência da Polícia Federal trabalhando em conjunto com a FENABRAN para identificar as contas de laranjas, verificando junto aos bancos os documentos usados, porque normalmente as contas de laranja são abertas com documentos falsos.

Também é importante alertar que emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime e prevê punições severas para fraudes e golpes

cometidos através de meios eletrônicos, conforme explica a Polícia Federal.

As penas nesses casos podem chegar a até oito anos de prisão mais multa e podem ser agravadas se os crimes utilizarem servidores mantidos fora do Brasil ou se a vítima for uma pessoa idosa ou vulnerável.

Os crimes punidos pela lei incluem fraudes por meio de transações digitais, golpes, como o de clonagem do WhatsApp e do falso funcionário de banco, além dos golpes de phishing, que capturam dados pessoais de um usuário através de mensagens e e-mails falsos, que tentam induzi-lo a clicar em links suspeitos. .

Afonso Morais é CEO e fundador da Morais Advogados Associados e especialista em Recuperação de Crédito e Fraudes Digitais e Físicas.

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AFONSO MORAIS CEO Morais Advogados Associados
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