UHfllHSTlTUIC^O 5ECUUB
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Liiziiandia Piracuruca — Natal — Joao Pessoa — Parnaiba — Sobral
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Crate Mossoi'6 — Campina Grande — Caitcte — Viidria da Conqu-sta
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SEGUROS
Uma obra porq setvii
0 segufo do Brosil
No prelo edi?oo de 1954
ANO XXXV
Brasll, porto ilmplps
BrasTI,
Esrrangciro,
RedSQao e Adnilnlstrnpiio Rio Brnnco, in, 3." — Seln 305 RIO DE JANEIRO
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Redator Chcfc: abilio de carvadho Dlretores; V. BOHBA, DAVID CAMPISFILHO E LUIZ MENDONCA
Cact Tdcolco: ■^LOS BANDEIRA DE MELO
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Santos — John
rv "hand - ^ Osv' Jorgp Banilp ^'-'iijaniin dp Azi-vpilo goiti "hio Sanche/. dp Larra,*"• — Niiton Silva ^rturo A. Fanvpty As E COMKNTARIOS y I>A UEDAgAO
Ilpinisfferira de taj (I'oportagem compie- llUjj Irpsiclpntp Optullo Var^bn granOr' livrii — Ins" " novo Governo da Ke^ ^— O SAPS liuiiigwroii I suppr-mprpado.
AGOSTO DE i05*
A palavra jegaro slgnifica. iia sua origeni, seni cuidado. sfio. salvo, livre de peri^o. risco ou dano.
Sefuvo e um coiitrato pelu qual uma empresa, mediante um premio estipulado, toma sobre si o visco que pode correr uma pvopiiedade ou mercadoria.
Risco,-cm tempos passados, era penliasco muilo alto e alcaiitilado.
0 scuro nao cobre someiUe o risco do mar ou do ininii"0, mas os variados acontecimentos que podem afetar, em terra, coisa e pessoas. E' apenas uma garantia de ressarcimenlo de perdas fuluras.
0 seu fim e dividir, enlve algumas pessoas, o prejuizo sofridf) por uma parLe delas, em c-onsequenria de riseos a que lodas estao igualmeiite exposlas.
Niio ha seguros verbais. A prova deste contrato deve ser literal. Nos uses e costumes comcrciais foi adotada uma forma de iiistrumento chamada apolice.
Em muitos paises, coino no Brasil, o futicionamenlo das empresas seguradoras depende de auloriza^ao do go verno e 05 seus negocios sao fiscalizados.
0 emprego do capital e das veservas cstalutarias e legais e delerminado pelo Regulamenio de Seguros e as clausiilas das apolices sao apiovadas pelo Uepartamento N'acional de Scuros Privados e Capitalizacao. A Administrac^ao Publica mira assiin a solvabilidade das companhias e os dircitos dos segurados.
As tabelas de premios minimos sao, em alguns Estados americanos, submetidas a aprovai^ao da repartii^ao conipeteiile. A mesma medicla exisle eiitre nos; iia Franca, quanto ao scuro de vida e em Portugal, de todos os seguros. 0 governo, fiscalizando essa induslria, procura garaiUir a [<>rmagao das rcservas, evllaiulo as compelic;ocs e o aviUamciUo dos premios, quo podem arra.slar as scgiiracloras a quebra. 0 premio deve esluv em velaeao ao risco assumido pela companliia. Ao segurado nao impoita pagar uma laxa muilo baixa, e sim que a compaiibia Ibe possa indenizar, quando o sinislro acontecer.
As companhias, por for?a de lei, deslacam mna parte
dos premios para foimar a reseiva dos riscos nao expirados. Dela, saeni as indenizacoes. Ha tambem, a reserva dos sitiistros, nao liquiclados.
Nao obstante serem os sinislros cobcrtos pelas apolices acoiilecimenlos fortuitos, a experiencia demoiistra quc nuin cerlo nieio, seu numero e coiistanle, se a observagao e feita sobre uma zoiia maior e por urn longo espago de tempo.
Esses calculos relatives aos acontecimentos fortuitos encarados ein largas proporgoes, tern o nome de lei dos grandes iiunieros. Gragas a esses meios, se podc determinar a media dos riscos.
A estatistica e pois iiulispeiisavel aos seguradorcs. E' por ela que se pocle coiihccer o numero provavel de siiiislros, — nos segiiros de determinadas coisas ou de pessoas.
Quaiito maiores forem as rcsponsabilidades assumidas pela companbia, itiais forte sera ela, porque aos riscos e valores correspondem os premios. Influi ai tam bem, a lei dos grandes numeros.
As companhias nao podem contar somente com os sinistros casuals, pois os falos indicam que eles sao maiores nas epocas de crises iiulustriais e comerciais.
No seguro terrestre, a fraucle e mai.s freqiiente porque o segurado e o cleposilario ou condutor da coisa segura.
As primeiras manifestacoes do coiitralo de seguio foram relativas aos riscos maritimos. 0 mar e a grande estrada de aproximai^ao entre os povos. Os romanos conlieceram esse contralo, na sua forma rudimentar, corao se pode vev em autores antigos. Mais larde. os riscos terrestres foram tambem, objeto desta previdencia.
Hoje. nao ha limites nos cuidados polo futuro. Tudo que pode sev atingido por um dano encontra cobertura, nos paises de boa oiganiza^ao econoinica. A medida que o sentimento de solidariedade social penetra nos espiritos, o homem compreencle ser necessario garantir-se, garantido os sens seinelhanles. Tal acontece nos seguros contra os danos que os vizinhos possam sofrer e os referenlcs a responsabilidade dos condutores de veiculos, em relaqilo aos transeuntes. ^ .
0 segurado pode se garantir contra alos de terceiros. pelos quais e civilmenle responsavel. como pode se cobrir cotitra sua piopria impruclvncia, nao so no seguro de pessoas como no do coisas.
0 segurado. se tern direilos. lem tami)em cleveres. As suas declaracibes ao pro per 0 seguro devein indicar lodas as circunslancias que possam dar ao segurador conhecimento perfeito dos riscos que vai assumir; participar-lhe, no curso do contrato, todos os fatos que possam modificar a condicjlo do objelu; nao agravar o risco; zelar pelas coisas seguras; no caso cle sinistro evitar, tanlo quanto possivel, a sua extensao; acautelar os salvados; comiinicar ao segurador o acontccimento: nao exagerar o montanle dos prejuizos; nao usar de meios de provas viciados ou falsificados.
Na siticeridade das declara^oes do segurado esta a perfeiQao do contrato. "Essas declara^oes, diz notavel segurista, sao o escudo do segurador contra a fraude, a salvaguarda da sua indi'islria, a garanlia da lealdade das transa^oes '.
A mudanca de proprietario e a transferencia do objeto para outro local devem ser participadas a seguradora e annladas na apolice.
Chamain-se riscos maritimos. fnrtuna do mar ou azo do mar, a tempeslade, o naufragio, a abalroaqao, a varaqiio, o eiicalhc, a %ua aberla, o incendio, a explosao de caldeiras e o vaguejar do navio, quc.pcrdeii os meios da sua dire^ao.
Quando o segura se faz sob a delerminaqno — loclos os riscos — entendemse OS riscos provenientes da forqa dos elemcnlos ou dos acidentes naturais da viagem. Salvo mengao especial, esliio exoliiiclos os easos mencionados no Arligo 711 do Codigo Comercial.
Abilio de Carvalho
QUESTOES Maritimas e de Seguros Gerais
REALIZADO no RIO DE lANEIRO, COM EXCEPCIONAL SUCESSO, iSSE IMPOR. TANTE CERTAME DOS SECURADORES AMERICANOS
Para hcnra e jubilo dos seguradores brasileiros, accnteceu o que. nestas mesmas Paginas, tiveramos ccasiao de sntever; a V Conferencia, Hemisferica de Seguros alcanQou pleno exito, Alias, para sermos exatos, devemos confessar que o sucesso da Conferencia ul•"spassou mesmo os prognosticos mais oti•^'stas, inclusive o nosso.
Tudo isso se deveu a uma brilhante equipe de seguradores, que nao pouparam
Oi^cos, nas diversas Comissoes e Sub-co"^'Ssoes por eles integradas, no sentidc de ® l^igir-se a maxima eficiencia possivel em trabalhos e preparatives levados a
Entre todos esses seguradores. dois mecom justica, uma referenda especial: Dr. Vicente de Paulo Galliei. Presidente ^0 certame, e o Dr. Angelo Mario Cerne, ®®§3do do Brasil e Coordenador dos trabalhOS preparatories.
Essa justica, antes de nos, foi feita pe los proprios participantes da Conferencia. Na sessao de encerramento do conclave, os seguradores mexicanos. pelo seu Delegado Oficial, propuseram um vote de louvor ao Dr. Vicente de Paulo Galliez, aprovado una. nimente pela assistencia, que de pe ovacionou 0 homenageado- 0 sr. A. L, Kirkpatrick, Secretario Permanente das Conferencias Hemisfericas de Seguros, solicitando uma homenagem especial ao Dr. Angelo Mario Cerne, foi atendido com uma entusiastica e prolongada salva de palmas.
A essas homenagens. a REVISTA DE SEGUROS vem juntar os seus modestos e sinceros louvores aqueles dois grandes. esfor^adcs e. dinamicos seguradores do Bra sil.
Sessao inaugural No ample salao de festas do Copacabana Palace Hotel, completamente lotado por numercsa assistencia, realizou-se a
sessao solene de instalacao dos trabalhos da Conferencia. o que se verificou no dia 19 ceste mes, as 1 7 horas.
Discursaram na solenidade: o sr. )oao de Oliveira Santos, representante do Ministro do Trabalho. InCustria e Comercio; o Vicente de Paulo Calliez, Presidente da Conferencia, fazendo uma sauoagao aos seguradores visitantes; e o sr. john Diemand. Deiegado dos Estacios Unidcs, talando em nome oas oelegacoes estrange,ras. Pela manha desse mesmo dia, os De. legados dos li paises participantes da Con. ierencia haviam elegido para a alta investiciura de Presidente do certame, em reuniao especial entre.eles realizada, o Dr. Vicente de Paulo Calliez. Sessoes plenarias
Durante a Conferencia, foram reaiiza. das auas sessoes plenarias espec.almente dedicadas a paiestras.
Pe!a proje^ao e brilho oos oradores, essas paiestras alcangaram grande exjto e Icgraram cespertar grande mteresse da ass.stencia.
tssas paiestras, pela ordem de sua realizacao, esTiveram a cargo dos seguintes oraoores: Dr. Jorge Bande, Delegaoo^ do Chile ("Semper loem" — Vanagoes sobre ^ um mesmo rema) ; Dr. Osvaido Benjamin ce Azeveco, Diretor da Associacao Comer.f^ cial do Rio de jane.ro ("Reiagdes Pinancei.p ras e Corrierciais do Brasil com as Ameri-^ cas' ) ; Dr. Antonio Sanchez oe Larragoiti junior, Vice-Presidente da Sul America Cia. Naclonal de Seguros de Vida, Diretor-Superintenciente oa Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes e Diretor.Pres.dente oa Colon.al Ccmpanhia Nacional de Segu ros (jerais ("A Detesa do Seguro Privado'); Sr. Holgar J. Johnson, Presidente do Insti tute ot Lite Insurance. U.S.A. ("O Segu ro de Vioa. seu papel na Economia e na Criagao de Capitais") ; Dr, Nilton Silva, Direlor-Ueral do Uepartamento Nacional de Seguros Privaaos e Capitaiizagao, ao Brasil ("Agao Social das Empresas Seguradoras ).
Discussao de teses
Cerca de SO teses toram submetidas ao exame e apreciagao dos conterencistas. O estuao desses trabaihos se processou atraves de 5 Urupos de Uiscussao, de acordo com as especialidades a caaa um cometidas. Dames a seguir as especialidades desses Crupos, bem como os seus respectivcs Co. pres.dentes.
j — Incendio q Lucres Cessantes, copresidido peios srs. Dr. Carlos L, Uranojean. oa Argentina, e Abrahao Gartmkel, do Bra sil ; 2. — Transportes e Cascos, co-presidi.
cos pelos srs. Jose Tagle Buenano, do Peru, e Dr. Francisco S^, do Brasil; 3 — Responsabilidade Civil, Aeronauticos, Automoveis, Acidentes do Trabalho e Roubo, co-presididos pelos srs. jorge Araoz Nieto, de Cuba, e Sebastian Lafuente, do Brasil ; 4 — Vida, Acidentes Pessoais e Enfermidades, co-pre. sididos pelos srs. Victor C. d'Unger, dos Estados Unidos, e Dr. Carlos Felix Sobral, do Brasil ; 5 — Fidelidade, Fiancas e Creditos, co-presididos pelos srs. Alejandro Uribe E.. da Colombia, e Dr, Raymundo Silva de Assis, do Brasil ; 6 — Temas Cerais e Promogao do Seguro Privado nas Americas, co-presididos pelos srs. Dr. Jorge Bande, do Chile, e Dr, Roberto Teixeira Boavista, do Brasil, 0 trabalho desses Crupos de Discussao se prolongaram por tres dias, desenvolvendo-se com eficiencia e grande proveito.
No Crupo relative ao ramos Incendio e Lucres Cessantes, alem da discussao das teses que Ihe foram submetidas, teve lugar uma sessao cinematografica, realizada as 14 horas do dia 23 de agosto, em que se exibiram dois fllmes realacionados com o seguro de incendio. Esses filmes, selecionados pelo sr. Harrington Putnam, da Deiegacao dos Estados Unidos, foram os seguintes; "Relacoes Publicas da Comissao Local de Se guradores de Incendio" e "Aprovado pelos ."Seguradores".
i Sessao de Encetramento
;j A sessao de encerramento foi as 10 ho ras do dia 24 de agosto, tambem realizada no salao de festas do Ccpacabana Palace Hotel.
Abrindo tal sessao, programada para a manha em quedeicrma tragica faleceria
0 Presidente da Republica dos Estados Uni dos do Brasil, Dr, Cetul-o Dornsles Vargas, disse o Dr, Vicente de Paulo Calliez; "Dou inicio a esta sessao de encerramento profundamente emocicnado corn o falecimento esta manha, do Sr. Presidente da Republica, Dr. Cetulio Vargas. 6sse doloroso acontecimento cobre de luto toda a nacao brasileira, e estou certo de que interpreto o pensamento unanime de todos cs participan tes desta Conferencia, cieclarando que nos, seguradores americanos, nos associamos emocicnados a dor que exper.menta a nagao brasileira. Ccnvido a Conferencia a permanecer de pe durante um minute, em homenagem ao Presidente da Republica falecido".
Apos a homenagem prestada, continuou 0 Dr. V.cente de Paulo Calliez; "Em virtude do tragico accntecimento desta ma nha, a Comissao Executiva da Conferencia resolveu cancelar todas as atividades sociais
AQ08X0 l?B 1S54
programadas para ter lugar de hoje em d'ante, ficancio dehnitivamente encerrado o conclave com a sessao que ora se realiza
A seguir, em name das Delegagoes estrangeiras, falou o sr. A. L. Kirkpatrick, que disse o seguinte: .Esta manha tui incumbido, por dlversos dos componentes estrangeiros desta Conferencia, para servir como crador das diversas Delegagoes estrangeiras. e expressar aos amigos do Brasil cs nosscs sentimentos sinceros e profundo, de. vida ao trieico acontecimeno desta manha, Gcstaria, neste memento, de ser dotado da J - eloquencia de um Jorge Bande, cu de al. guns outros de nossos amigos, a fim de que, (^ais adequadamente, pudesse expressar o sentimento que trago em meu coragao, e
que sei encontrar-se tambem ncs ccragoes das delegagoes estrangsiras reunidas esta manha, Mas, na ausencia de palavras. estou certo de poder levar a todos voces, e espe. cialmente aos nossos bons amigos do Brasil, nosscs sentimentos sinceros e nossa solidariedade. e nossa espersnca de que, suceda o que suceder neste pais, nos proximos anos ou nos proximos dias. acima de tudo. aqui no Brasil como em tcdos cs outros paises do mundo. o grands Criador e Covernador de fodos OS homens esteja dirigindo agora e continui dirigindo, e que, sob sua D'vina Di. regao, o desenrolar dos acontecimentos humanos seja ou venha ser para o bem de todcs nos, de tcdo o Brasil, e de toda a humanidade".
Teve lugar, a seguir, a leitura, dis-^^ssao e aprovagao dos Relatorios apresen^dcs, sobre as diversas teses examinadas, F^los co-presidentes dos Crupos de Dis^^ssio,
Terminada essa fase dos trabalhos, dis0 sr. Dr, Arturo A. Fauvety. Vice, ^cesidente da Asscciagao Argentina de Gornpanhias de Seguros. Seguiu-se com a Paiavra o sr, A. L, Kirkpatrick, para efetuar ^ leitura do Relatorio por ele apresentado
riairranto da assister.ciu na sessao dr encerramento. Xo medalhao, o Dr. Giilliez (llsciirsaiiilo
-como ^ Secrefario Permanente das Ccnferen. cias Hemisfericas de Seguros. Por fim, fa lou Dr, Vicente de Paulo Calliez, pronunciando o dlscurso de encerramento da Con. ferencia.
Atividades sociais Alcangou extracrdinario exito o programa de atividades socials da Conferen cia.
No primeirodia (dia 19), a Delegagao dos Estados Unidos ofereceu um "cocktail"
no Copacabana Palace. No dia 20, ainda no Copacabana Palace, teve lugar o jantar ("black-tie") oferecido pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro. No dia 21, a tarde, a Diretoria do Joquei Clube Brasileiro pres. tou uma homenagem a Conferencia. fazendo corner um pareo que Ihe foi especialmente dedicado. As 21 horas. realizou.se. no Country Club do Rio de Janeiro, um jantar dansante, com "show" folclorico, ofe. recido pelo sr. e sra. Vicente de Paulo Calliez.
No dia 22, foi realizado, das 1 1 as 16 horas, um passeio pela Bai'a de Guanabara. As 19 horas. a Delega^ao Mexicana ofereceu um "cocktail no "Hotel Vogue". No dia 23, as 19 horas, teve lugar o "cock tail", oferecido pelo Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camera, no Restaurants do "Insti. ituto de Resseguros do Brasil",
Tendo falecido no dia 24 o Dr. Getulio Vargas, Presidents do Brasil, foram canceladas todas as festividades e passeios que se haviam programado para o pericdo de 24 a 27 de agosto.
Para as senhoras dos conferencistas. foi programado, para o dia 20, um passeio a Petropolis.
Sede da Conferencia
Serviu de sede da Conferencia o "Co pacabana Palace Hotel", que dispunha, real. mente. de magnificas instalagoes para todos OS trabalhos e festividades que all tive. ram lugar.
Repercussao
Tanto entre nacionais como entre as celegaqoes estrangeiras, a reportagem da REVISTA DE SEGUROS pode verificar am. piamente que a Conferencia, nao so na par ts e estudos, palestras e discursos mas tambem na sua parte social, causou a meIhor p a mais profunda das impressSes Fo ram unanimes e rasgados os elogios tecidos ads organizadores do certame.
Esta de parabens, assim, o mercado segursdor brasileiro, como tambem. em ultima analise, o seguro privado nas Arhericas;
CAPlTULO I
Constituigao e Objetivos
Art. 1.0 _ A "CONFERENCIA HEMlpERICA DE SEGUROS" e uma enti dade privada, de carater tecnico e cultural, constituida das entidades que operam em seguros privados em todos os paises do ontinentc Americano, que tern como obJetivo promover a realizagac de reunioes para o estudo coletivo de assuntos e proGRias que afetam as suas atividades e vUe possam favorecer o continuo desen. ^ly^^snto da institui?ao do seguro pri- ''Qo nas Americas.
P I'aragi-afo unico — A "CONFEREN CIA hemisferica de SEGUROS" indtn seus objetivos a "Declara^ao 3 a "U^'^^cipios de Santiago", aprovada na • Confei'eneia Hemisferica de Seguros, otnovendo uma aproxiniaQao, cada vez Q dos .seguradores das Americas e ' .''^^i^bio de conhecimentos tecnicos 0 progressive aperfeicoamento do "^'^sUro • privado.
2.° — A fim de assegurar a nesistematizagao e coordenagao dos ej.g, a entidade tera uma sede e sePici^'"'^ geral, que funcionara sob os aus? supervisao do orgao que para tal n,. escolhido em reuniao plenaria de conferencia.
CAPlTULO II
®®'i2a^ao e Funcionamenlo das Reunioes
VICENTE GALLIEZ
ANGELO MARIO CERNE
colahorarani (inra o c-xcepcioual siicesso da V CONFERfiNCIA rralmfiilc so deslacaram: n do DR
VICENTE DE PAFLO GALLIEZ,qno com ta.rta sabodoria o rtescor.ino presidh, a m ANGELO MARIO CICRNJ.;, qao com tanto cntSsmo t ipencia p abnpgm.iao sp voton as variadas, numprosas p difiecis taipfas confiid-.s onenta,ao. Os participantes da ContPrpm ia. po.em. so,d,cram hes 05 meritos. Na sps.sao do oncprrainpnto nao Ihes rpaatearam oiiiii> tevepalavrafa.
AGOSTO DE 1884
— A "CONFERENCIA HEerica de SEGUROS" sera realiza'Pierl^ 6 local fixados naquela que for ^t^itnente anterior, de acordo com a Pre votos dos delegados dos paises do f — resolugao em contrario Sg -^'®Pario da conferencia, as reunioes P realizadas de dois em dois anos.
Cqj^. § 2.® — A conferencia funcionara se Pre " a -presenga de, no minimo, re- j.g P®^^antes de cinco paises, podendo ser 2o convoca§ao, dentro do praaf; ®. meses, se esse numero nao for ^'^ingido.
^SVISTA DE SEGUROS
Desde o ano dc 1946, as COXFERENCI.AS HEMI,SF£R1CAS DE .SEGUROS veiiise realizando toni regulariciade.
Entrcraiuo, ainda nao possuiam tiin Regiilamento que as regesscm, apcsar de dois projetos ja terem sido apvesentados c discutidos. Dcstu I'eita, concrccizando tese quo ja aprcsentara na Conferencia an terior, o Dr. Viceme dc Paulo Gallic/ apicsciuou um ante-projeio dc Regulainento, que mereecu a plena aprovacao do concla ve. Uma grande c hourosa vitovia do brilhante segurador patn'cio.
Art. 4.0 — A incumbencia de orientar e organizar os trabalhos de cada con ferencia recaira sobre a entidade representativa da atividade seguradora do pais em que a mesma devera se realizar, de acordo com o que for determinado na con ferencia precedente.
Paragrafo unico — A entidade que representar os seguradores do pais em que se realizar a conferencia promovera a reu niao dos mesmos a fim de decidir, com ampla liberdade, sobre a organizaQao dos tra balhos, observadas, tao somente, as normas de ordem geral previstas neste regulamento.
Art. 5.0 — Poderao participar da con ferencia representantes das entidades que operam em seguros privados nos paises do Continente Americano, mediante previa inscri§ao ao orgao previsto no Art. 4 o Art. 6.0 — Os seguradores de cada pais escolherao, atraves das entidades re presentativa.s da sua classe, um delegado
oficial e um substitute. Na falta dessas associa?oes o delegado oficial e seu substi tute serao escolhides per eleijao entre os T-epreseritantes inscritos.
Art. 7.° — As questoes que forem submetidas a discussao da conferencia se rao distribuidas em Grupos de Discussao, a fim de facilitar o estudo das mesmas e a elabora^ao dos projetos de reselu^ao.
Art. k" — Ao solicitar a sua inscri§ao para participar da conferencia, os representantes das entidades seguradoras indicarao quais os Grupos de Discussao em cujos trabalhos desejam.cooperar.
Art. 9.°^ Nas reunioes plenarias s6mente terao direito a voto os delegados oficiais ou os seus substitutos. Nas reunioes dos Grupos de Discussao e nas da Comissao de Coordenacao e Redagao terao direi to a voto todos OS segui-adores inscritos para participar dos seus trabalhos.
Art. 10 — Em cada conferencia havera a designagao, em sua sessao de instalacao, da Comissao de Coordenagao e Redacao, que tera a incumbencia de realizar 0 exame das conclusoes dos Grupos de Discussao, preparando as resolugoes finais que serao submetidas a reuniao plenaria dos delegados
Art. 11 — Incumbira tambem aos organizadores da conferencia:
SEGUROS" havera uma "Comissao Na cional de Defesa e Desenvolvimento do Seguro Privado", a qua! competira a tarefa de executar as resolucoes aprovadas pelas conferencias, no momento mais oportuno e aclequado para o seu pais, diligenciando as providencias que favoregam a concretizacao dessas resolugoes.
Paragrafo linico — As Comissoes de que trata o presents artigo terao, em cada pais, a composigao e a organizagao que Ihes forem determinadas pelos seguradores do mercado nacional respective.
Art. 14 — Sera constituida a "Co missao Hemisferica de Defesa e Desen volvimento do Seguro Privado" destinada a coordenar e centi-alizar o intercambio e conhecimento de informac5es sobre os trabalhos realizados pelas "Comissoes Nacionais de Defesa e Desenvolvimento do Seguro Privado". Competira ao plenario da conferencia decidir sobre o numero de membros, natureza e provimento dos car gos da "Comissao Hemisferica de Defesa e Desenvolvimento do Seguro Privado".
Discurso pronunciado pelo Dr Vicente de Pfulo Galli<=z, Presidente da "V ConFerencia Hemisferica de Seguros , na sessao solene de abertura daqueie certame.
U.s seguradores das Americas sc vein reu'Jiiiclo, cada dnis anus, com o superior objetivo realizai^fio de estiulos e trabalhos rpie visem '> des . 'csenvolvimenlo c o aperfcicoaineiito da Ins''hiicao do Scguro.
tidade iutcrnacional.
Essa ideia fdiz alcaugou pleiio sucessci e despcrtaiulo um interesse sempre crescen-" ^ pela iieressidade de um amplo debate dos P''obleuias comuns c diante de resultados obtiHas rciuiides aiiteriores.
a) Comunicar a todas as entidades seguradoras do Continente Ameri cano a data e local em que se reunira a conferencia, designando o prazo dentro do qual poderao ser apresentadas as teses ou trabalhos para seu estudo e resoluqao; Fixar o niimero e a natureza dos cargos diretivos dos Grupos de Discussao, da Comissao de Coor denacao e Redagao e da dire^ao geral da conferencia, fazendo as respectivas nomeaQoes.
Art. 15 — As "Comissoes Nacionais de Defesa e Desenvolvimento do Seguro Privado" comunicarao a "Comissao He misferica de Defesa e Desenvolvimento do Seguro Privado" o aclvento de medidas que tenham como conseqileneia qualquer ameaqa ou violacao da liberdade de empreendimento dos seguradores ou que venham cercear ou prejudicar a estabilidade e o desenvolvimento da atividade seguradora.
O rodizio (pic se vein oliservaudo na es*^ollia d(,^ locais dessas reimides constitui. sem "^'diuiua diivida, uma praxe sadia e (jue muito Cducorrido para auinentar o desejo de par'f'pai^ao nesses traliallios, peia uportuiiidade de coinato mais ilireto eiitre os seguradores na""I'lis e OS sens colegas do contiuciite americaiir. " ■'>110.
do,- ^"'"P''^^'i>sE-cIuieiite graude o regosijo c coi. o
b)
Art. 12 — As teses propostas ao exa me e estudo das conferencias serao subscritas pelos seus respectivos autores e deverao ser obrigatoriamente apresentadas por intermMio do delegado oficial do pais aludido, considerando-se como proposta do mercado segurador nacional a que o mesmo pertencer.
Dos Organs Executives
Art. 13 — Em cada pais participante da "CONFERfiNCIA HEMISFERICA DE
Art. 16 — Correrao por conta dos participantes das Conferencias, individualmente ou das entidades que representarem, as despesas decorrentes do seu transporte e estadia.
Art. 17 — Correrao por conta dos se guradores do pais, no qual se realizar a conferencia, na forma que for por ele acordada, as despesas com o seu funcionamento e execugao dos programas de suas atividades.
Art. 18 — 0 presente regulamento so podera ser modificado, no todo ou em parte, por deliberagao do plenario da confe rencia e por maioria de votos dos delega dos presentes.
Art. 19 — 0 presente regulamento, aprovado era sessao plenaria da "5.®' CON FERENCIA HEMISFERICA DE SEGU ROS", realizada no Rio de Janeiro, Hrasil, foi posto imediatamente era vigor.
•' ^'fgiiradores das Americas com o encontro ^P>^ hoje se iuicia, menor n.ao e a satisfai^ao dos "j.f^'"''»4ores hrasileiro.s com o ensej ([ue tiveeiii ver realizaiia essa importante conteem sen jiais.
seguro, sol) algiins asjiectos. se regionaAssiin 0 exigem as caracteristicas do meio que atua. Em seus fuiKlameutos, cntretanto, '<^cnica (jue emprcga jiara a realizai;ao dos "•'s fills e ate mesmo nas pccuiiaridadcs da sua /'iiomia, transcendc ele o proprio iinihito uapara se intcniacionalizar.
Se essa e a situaqao cm relaqao ao seguro 'iiesnio acontece e com niaior intensidade na ^hluif^ao que o completa — o resseguro >jas operai^oes nao conhecem fronteiras em y' ui'eiaijocs nao connecem iruuLciirta cm de, freqiientemaite. nao serem auto' xdentes os mercados uacionais. Tudo isso se ; v'o tiiviuauca uav.iciiaia x SC pois, miin comple,xo mecanismo tecnico cconomico, que sofre a perturbaqao de pro- Villas antepostos ao seu perfeito luiicionanieuproblemas esses que ostefitam, coiitinuamen^>"^905 e aspectos que Ihe deterniinam a iclen-
Rcuniudo os seguradores americauos para aprecia^ao ilas dificuWades que os afetaui cm coimini, couseguem as Conferencias Hemislcricas o asseiitaiiieiUo de importautc.s diretrizes para uma PoHtica de Seguros capaz. realmeute. de favorecer o apcrfeic^oamento e a evoKiqao constante da nobre instituiqao quo elegeram como objeto de sua atividade economica.
A expressao "Folitica de Seguros" nao deve ser eiiteiulida somente para designar a atitude e a ])osiQau do Estado em face da atividade seguradora. P.sse scria o sen seutido e.strito.
Em sua lata accjiqao, todavia, a Politica <k Se guros ahrauge, aiuda, a orientaqao das iiroiiria.s euqiresas seguradoras. no sentido de estimular, pela forma mais convenientc c adeiiuada, a expansfu) e o progrcsso do seguro. indispensaveis a estabilidade economica e ao bcm-estar social dos povos clvilizados.
Em sua esscncia sc confundem assim as posiqoes do Estado e das enipresas seguradoras.
Xo trepitlanlc dinaniisino da vida nioderiia, sucedem-se. com iutensa frcqiiencia. fcnomcnos. ((lie modificam as necessidades de garantias que o seguro o chainado a oferccer em consequencia do influxu das transformaqdes (|ualilativas e (luaiititativas tliis riscos (jue coiispiram contra a riqueza. o bein-estar e a organizaqao econo mica dos povos. Torna-se,. assini. impresciudivel uma evoliiqao constante da Instituiqao do Seguro, numa readajjtaqati contiuua ao quadro dos rcclamos de seguranqa do liomein e dos seus bens e, igualmente, das vicissitudes que a propria organizagao seguradora expcrimenta em conseqiiencia dessas cambiaiites conjunturas economicas.
Xessa rapida sucessao de situaqocs, faz-se mister que os seguradores. coletivamente. prnmovam a atuaiizai^ao da Politica do Seguros que tenham traqado, A experiencia isolada de cada um, canalizada para o mesmo pomo de
// Os Seguradores vendem garantias e tranquilidade. E indispensdvel que desfrutem de garantias e tranquilidade no exercicio de sua nobre atividade".
converg-encia, proporcioiia a constitui(;ao de um acervo comum capaz de superar as clificuldades e problemas que devam ser resolvidos.
O grande merito das Conferencias Hemislericas de Seguros e, portantn. reunir a experiencia dos diversos niercados nacionais nuin piano mais vasto e niais eievado de uma politica internacional. alirangendo os aspectus tecnicos. economicos, administrativos e filosoficos qiie essa importaiite atividade envolve.
A posi^ao tradicioiial do Estado iia Poli tica de Segiiros, teni sido. na niaioria dos paises, a de unia discreta iiitervencao, exclusivamente inspirada no de\T;r de ordeni publica de preservar a estahilidade das operaqoes de se guros e garantir a sua expaiisao e aperfeicoaniento.
Os males economicos descncadeados no mundo em conseqiiencia dos grandes conllitos armados. provocaram uma certa ccjufusao nos espiritos anciosos de eiicoiitrar soluqoes rapidas para problemas que, em ultima analise, se repetiam e reclamavam a acloqao de providencias naturaimente indicadas pelas formulas classicas e tradicionais ja empregada.s para eiifrentar identicas situaqoes.
O dirigismo estatal nao chega a ser uma doutrina. Sera, quando muito. uma jwlitica de carater simplesniente ocasioiial, inaplicavel a uma econoinia sa, Xo campo do seguro, uma das atividades que tern sido escolhida para experimentaqao das novas ideias. verifica-sc cpie nao deve ser quebrada a linha que tern sido tradicinnalmente mantida, com os melliores resultados, pelo Estado.
A livre movimentaqrio do segurador nao deve ser perturbada por uma exagcracla interfereiicia governamental, pois. como sal)iamcnte afirmou o nosso ilustre colega Jorge Hande "o seguro e um posto a\anqado ua delcsa da dem{)cracia".
X'a reaiidade, a intervenqao progrcssiva do Estado no dominio economico cnnstitui. an tes de tudo, uma ameaqa aos postulados do re gime democratico.
De todas as atividades ecouomicas o seguro e talvez, a que mais necessita de libcrdade dc empreendimeuto.
Tendo por objetivo promnver a seguranqa e estal)ilidade da econoinia individual e da economia coletiva, a Instituiqao do Seguro carece, primordialmente. ela jmbpria, de repousar em bases e condiqdes que Ihe garaiuam seguranqa e estabilidade, J-'recisa aiuda de um clima dc liberdade para que possa efetivamentc alcanqar as suas su])criorcs finalidades, livre dos eiitraves e do rigorismo da economia dirigida.
Operando a base de coiitratos que variaiii de um a varias dezeuas dc anos. nao podeiii OS scguradores exercer a sua atividade. de for ma mctodica. bem planejada e traiuiiiila. se vierein a ser surprcendidos cum uma nova for ma de intervenqao que u dirigismo venha ])rctender, atingindo a economia e o prnprio mecanismo tecnico da instituiqfKx
Os seguradores veiulcm garantias c tranqiiilidade- li indispensavel (lue desfrutem de garantia e tranciiiiridade n<j exercicio de sua nobre atividade. ■ -
O empreendimentu livre a lodo mcmbro da coinissao social, constitui o sistema que meIhor serve ao deseiivolvimentn economico das sociedades humanas, O iCstado nan pode su])rimi-lo sem perda de .sua prbpria substancia jurldica.
Nas relaqoes humanas, (|ual(iuer (|ue seja a sua nalureza. nenhum fator pode assegurar maior estabilidade do que o ])rincipio da livre coiivenqao. A economia dirigida nao e capaz de atingir a pcrfeiqao da economia liberal. 151tando regras e condiqoes, freciueutemente suprmie on reduz a litjerdade contratual. provocas(,js, o rclaxaniento das cando, em nuiitos
Maritimos e Terrestres. Acid. Pessoals, Responsabllidade Civil e Lucpos Cessontes.
Capital social Cr$ 10.000.000,00
Sede : — Rua Xav'ier de Toledo 114, - 9.° "andar — Sao Paulo
Sucursal— Av. Rio Branco, 52, ■ 7.' andar — Rio de Janeiro
Telefone : 23-5192 — End, Telegr. MARCOMSEG
AGENCIAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL % AGOSTO
obrigaqbes em virtude de impossibilidade de se rein cumpridas as norma.s criadas.
E' preci.so. pois, cvilar que o individuo pos sa vir a ser inteiramente subjugado e ahsorvido pelo Estado que nao e uma entidade indepcndente do povo que Ihe da essencia e subs tancia e atraves do qual vive no espaqo e no tempo.
O Eslado e um meio de que se servem "s indivithios para alcanqar os sens fins e os d'l sociedadc ])or eles cunstituida. O individuo portanto. a cau.sa c- o fim de toda atividade politica, social on cconbmica.
_ A economia dirigida. alargando o aml)ito intervenqao estatal. jirepara o dominio e a 'ibsorqno do individuo jK-lo Estado. invertcndo totalmente os valores: de fim o individuo passa ^ ser um meio: de meio o Estado passa a ser fill! ,
bEssas considcraqoes niostram a delicadeza funcioiiamcnto das organizaqoes seguradnrns. Ten, diante de si uma grave respoiisabilidade. X'a realizaqao de sens elevados ohjc- tivos as ciiipresas de seguros nao tern oiitra I't'eocupaqao iicm outro desejo senao o do conse progressivo a]X'rfeiqoainento da sua ati^"'dade dentro das normas que forem c.stabele'^idas pelo Poder Estatal num minimn de inter^^■uqao e limiiadas as proviclcncias (jue sejam '■idispensaveis para ressjnardnr n iiiteresse jni- bhr ' ico de cuja vigilancia csta incumbido.
A funqao do Estado em face das operaqbcs seguro nao deve. pois, ser desvirtuada com ^ ^wioqao de medidas que possam. dc (]ualquor perturljar ou entravar a Instituiqao do '-'guro que c, indiscutiveimente, uma das mais 'Jubres e elevadas rcalizaqdes do livre empreen"Hento, para tranqiiilidade e felicidade dos pocivilizados.
Regular e fiscalizar as operaqoes dc segu- 'Os defender os interesses dos .segurados den
tro da tecnica e da prudencia que uma realiza qao dessa naturcza deve possuir, concorrer para 0 fortalecimento da instituiqao segnradora facilitando sua cxpansfio dentro do sadio regime da livre iniciativa. tair- devem ser os cuidados e OS limites da intervenqao estatal, porque e na livre iniciativa que se avigora a capacidade in dividual e se eleva a contribuiqao de cada um para o crescimciuo da riqueza publica e do podcrio da colctividade.
Os sesjuradorcs reunidos na Conferen:ia Hemisferica de Seguros tern sobre os .sens ombros unn tarefa importante e complexa.
Dos sens estiidos e do acerto de suas resoluqbes certauiente serao alcanqados os mclhorcs proveitos para o dcsenvolvimento do segu ro privado nas Americas.
Aqui estao presenles tecnicos c.xperimentadus. hoinens cpie ha Inngos anos se dedicam a iiobre atividade segnradora. conhecedores profundos da sua tocuica e dos sens problemas. dispo.slos a dar a sua melhor colahoraqao para que possa ser alcanrado integral sucesso iios tmbaIhos que van realizar.
A Coinissao Qrgauizadora da Cnnferencia receheu vultoso numero de teses que encerram ideias c sugcstdes do maior interesse e importancia para o future e o aperfeiqoamento do seguro.
F.stamos absolutainente convenciclos de que. nesta oportunidacle. a Conferencia Hemis ferica de Seguros fara. mais uma vez ,obra realmente iitil e proveitosa.
Em iiome do SlXDIC.\TO D.AS E^IPRRSAS DE SEGCROS PRIVADOS K CAPITAI.TZ.ACaO do RIO DE JAXEIRO tcnhn. pois, a maior satisfaqao em saudar todos OS delegados e participaiites da \' Conferencia Hemisferica de Seguros, a quern apreseiito as votes de boas vindas c de complete exito na tarefa ([ne se vai iniciar.
Rua
Mexico, 168, 3." andar - Rio de Janeiro
Capital e Rcservas
CrS
11.450.833,60
Tncendio - Transportes - Automovcis - Acidentes Pessoais e Responsabllidade Civil Fresidenti; — Vicente de Paulo Galliej
Diretores
Fernando de Lamare, Luciano Marino Ct'cspi, Lttia R. de Danias
Sucursais — Sao Paulo e Nordeste (Recife)
Agendas ; Porto Alegxe — Curitiba — Belo Horizonte
Vitoria — Salvador — Sao Luiz — Belein — Manaus,
Diseurso pronunciado na sessao solene de instalacao da V Conferertcia Hemisferica de Seguros.
Constitui uma grande honra para o Brasi'l ter sido escolhido para sede da 5.^ ^cnferencia Hemisferica de Seguros, o que "OS proporciona a feliz oporfunidade de aconer as mais brilhantes expressoes da inte. ''gencia e as mais opercsas capacidades, no oampo do seguro em nosso Hemisferio.
Sinto-me sinceramente agradecido e oesvanecido pela honra de comparecer aos ^ossos trabaltics na sessao de abertura deste conclave que ha de produzir frutos magni'cos na solugao das relevantes teses que ^scinam os esfudiosos do seguro.
Nao ha nenhum exagero em afirmar ^cie a complexidade e a muitiplicidade de ^fdres que influem na conjuntura economico-socia[ tornaram o seguro em eiemento
''"prescindivel, a estabiiidade da vida mo®''na, 0 intense progresso tecnico, o n'tmo ^*^9ssalante das conquistas da civilizagao
^°"temporanea e a soma cada vez maior de ®"eficics que a ordem social vem proporC'onando as classes trabalhadoras, nao se. "sm possi'veis se a incursao pelo future atra. das lunetas de longo alcance da estatis•ca e da atuaria nao tivessem dado ao tecni° e ao estacista a certeza profetica nos feCfyienos de massa, Sem o seguro as bases da sociedade ®tuai seriam outras, e, certamen'e, nao po"-^namcs orgulhar-nos da harmonia social *^"^0 preside as relafoes de convivencia e de ^■"odu^ao. Dia ha de chegar em que a incere a intranquilidade, grandes obstaculcs
Paz social e do bem-estar economico. se®o eflcazmente vencidos pela a?ao adequa.
® do seguro.
O terreno que ha de ser palmilhado
P ® 'a, ainda e longo e apresenta ser'as di. 'culdades que so a pesquisa paciente dos fa- Cs sociais e a intellgente interpretagao das
nacionais e internacionais posrao veneer. Mas esse trabalho nao pode f"" levado a cabo isoladamente, cada qua) circunscritp nos limites de seus ipteres'ses ®goistas. A vida particular cada vez tirsis ®ixa de ser individual para se tornar social,
por Joao de Oliveira Santos Representantedo Ministro do Trabalho, Industria e Comercio,
envolvida pela trama das necessidades in. terdependentes. Essa realidade, verdadeira no setor nacional, ja ccmeca a transpor esses limites para projetar.se na esfera internacionai. 0 desenvolvimento da ciencia e de suas projegoes na vida pratica ja nao sao es. forgo de uma pessoa nem de uma nagao, mas e missao de todos e de todas as nacoes amantes da paz e do progresso, solidarizadas atraves dos mesmos objetivos e interesses, £sse princlpio adquire maior legitimidade quando se refere ao seguro, que e exatamente a ccoperacao geral para que, em ccnjunto, todos suportem um risco que in. dividualmente poucos suportariam. Assim, e alentador e desejavel que as nacoes se reunam para discutirem seus problemas e assentarem os princlpios que a observagao de cada qual aconseiha serem adotados.
0 papel do seguro assume um alcance e uma importancia excepcionais entre os paises chamadcs sub-dssenvolvidos. Sao in. caicu'aveis os beneficios que um piano de seeuro amplo. racicnal e adequado podera proporcionar na recuoeracao de nossas econnmias abaladas e no desenvolvimento de nossas Dossibilidades "ndustriais e agrlcolas. Fcrmulo meus ardentes votos para que os resultados de vossos debates e de vossas preocupacoes com os fenomenos da segu. ranga eccnomica contribuam para aue se. jam colimados os obietivos nacionais de pro. gresso e bem-estar economico, al'cergados nos pilares firmes da protegSo securitaria. Confiante na fecundidade de vossos trabaIhos, declaro aberta a 5.® Conferencla He misferica de Seguros, em nome do Sr, Mi nistro T. .C., renovando meu augurio de que sejam. tr^ados rurnos claros e defini. tivos na pesquisa e na" evdiugab doutrinaria do seguro.
Progresso e bem estar economicos^ alicer. gados nos pilares firines da protegao securitaria
Oficial dos Estados Unidos, na sessao de instalapao da "V Conferencia Hemisferica de Seguros"
0 saucloso George Bernard Shaw (ez tinia de siias mais famo.sas observai^oes ao referir a Gra-Bretanha e aos Estados Unidos como "duas graiides na(;oes separadas por iim idioma conuim".
Fiindada em 1887
Rua do Carmo. 71, 4." andar — Tel. 43-1397 (rede interna;
RIO DE JANEIRO
DIRETORIA
Dr. Jose Paranho.s do Rio Uranco — Diretor Prcsidenie
Rino ]-raccaroli — " Vice-P.resideiite
Ultimo Simoni — " Supcrintendente
Dr. Sehastiao dc Godoy Pinlieiro — " de Prodi^-ao
Gereiite Geral para o lirasil: — Eng. Diiiu' Galo
RAMOS
Incendio — Acidentes Pessoais — Responsabilidade Civil — Automoveis Transportes — Casco
SAO PAULO PORTO ALEGRE
SUCURSAIS — Kua 15 de X(A'cmbro, 306. 11.", Tel, 36-0559 — .-\v. Otaviii Rocha, 116, 1." aiular
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Aracaju — Belem — Belo Horizonte — Curitiba — Florianopolis _ Manaus
— Mossoro — Natal — Nitcrdl — Petropolis — Recife — Rio Grande
Salvador — Uberaba
No estilo (|ue Ihe era tipico, assinalauma verdade profimda, por meio de iim dito ligeiro e humoristico. Fazia ressaltar, sua forma habilidosa. (pte as iddas sao ''c maior importancia do qne as palavras que as expressamos; c (jue a verdadeiprova da "simpatia" das naijoes jaz mais suas crenqa.s comuns do ciue nos sens ^'ocabularios difcrcntes.
Uai, enquanto me dirijo a vos e.sta noicomo "Companheiru.s .\mericanos" e 'Companheiros .Seguradores". peqo-vos que "^onsidereis comigo novamentc o proposibasico ao qua! nos, da Conferencia Heuiisftrica de Seguros, nos dedicamos hoje t^utra vez e (pie penseis em como podere''tos fortalecer nossos eslori;os para fazer progredir eslas ideias. Mais do ipie nunca, iniportante que todos os americanos, seJain "cIq Korte ou do Sul", ccmibiuem suas para apoiar suas crem^a.s; ja que forqas do mal, do outro Hcmisferio, nunforam mais violeiitas e habilidosas em luta para destruir eslas crem;as. Fieis aos ideais de Bolivar, San .\lare O'Higgins, de Washington e Lincoln, seguradores americanos, renovamos nossa dupla promessa: e.stabelecer e '^''anter entre nos os laqos de relaqoes aniis|osas que melhor nos capacitein para enfciitar as necessidades <lo publico a quern serviiuQs; e para resistir a interven^ao do JOverno em nossos afazercs. Fazemos isto na crenqa absoluta de <(ue os liomens livres, l^ooperando livremeiile, pudem servir moaos sens concidadaos, com maior bc''^ficio para todos. do (pic o podem fazer os '■'teres dirigidos por cpiakpier super-Esta- do ou Partido,
Numa reuniao como esta, os metodos ^^stas crem^as nau necessilam debates. a medula de nossas filosofias nacionais, ^ pedra ftmdamental sobre a (pial os nos^EVISTA aEQURQS
SOS antepassados erigiram urn Novo Mundo. Inscrevemos estas cren^as nas Leis Supremas de nosso pais, em nossas Constituiqoes; celebramo-las em nossas festas ou feriados nacionais. Repetimo-las sempre que OS nossos homens de boa-voutade se reiinem em Cijnferencias como esta. "Liberdade sob a Lei", e u espirito do verdadeiro Americani.smo de ambos os lados do Ca nal do Panama.
Eiitretanto, nao basta que compartilhcmos esta id comum para que os nossos inimigos fi(piem impossibilitados de real(;ar as difcrenqas de espaqo e idioma que nos separam. Fe sem trabalho e coisa oca. Amizade ou "Simpatia" nada significam sem os atos de amizade: "gestos sinipaticos" dao forma ao ideal.
Um de nossos famosos esladistas norte-americanos dissc; "Eterna vigilancia q o preqo da liberdade". E, iguahnente, o pre^o da solidariedade araericana. que nos, se guradores americanos. nos esforqamos em promover.
Poucos negocios idm maior oportunidade e habilidacle do que o nosso para pagar este prec:(j: e poucos tem mais a ganhar com t'Ste pagamento, do que nos. No nianejo regular dc nossos negocios. devemos estndar c compreeiider todas as formas de atividades donie.sticas e comerciais, A meno.s que fa<;amos isto, nao ))odemus conhecer os riscos (pie iremos segurar. nem avaliar as perdas <|ue teremos de indenizar, quando eslas (icorrem, nem aconselliar nossos segurados como esle.s riscos c jierdas podem .ser reduzidos.
Lc tal estudo e compreensao chegamo.s a saber, sem maior argumeiita(;ao. (pianto teremos a ganhar na condin;ao dc nossos ncg()cios eni uma sociedade dc homens li vres. cxercendo a liberdade .sob a lei, e (pianto nos c nos.sos I'o.s.suidores de apolices lemos a j)erder se tal sistema vier a de.saparecer no Ociftente. ,A variaqao nao e meramenle o condimentu da vida, como dizemos em nosso proverbio: e o ponlo mais vital para a realizaijao de um seguro com
exito. Sem uma vasta disseinina^ao de riscos em detenninado numero de ramos, o segurador nao pode ter "a eqiiilibrada carteira de negocios" qiie todos nos nos esforqamos por conseguir e, sem esta ampla base de operaqoes assecuratorias, somos tao vulneraveis a catastrofes individuais como aqueles a quern segiiramos.
Dai nao precisarmos de nenhuin deba te para mostrar a premeiite necessidade de, na Conferencia Hemisferica de Seguros, preservar e promover nossas relaqoes mutuas e prevenir qualqiier tentativa de nossos respectivos governos no sentido de restringir on limitar estas relaqoes. A variedade e diversidade se atrofiam e desapareceni na medida em que o controle governamenta! toma 0 lugar dos planejamentos privados. As formas tornam-se rigidas, as inversoes liniitam-se a valores do govcrno, de baixo rendiraento, as atividades seguradoras no estrangeiro decaem devido ao fato cle que as restriqoes de divisas inipedem a livre traiisfereucia de fundos. A firineza do seguro vai se minando em virtude destas medidas.
Enfrentando estes fenomenos por eles mesmos criados e ouvindo as tpieixas dos segurados iocais, os plane]a<lores do governo coiocam, entao, o Estado no negocio de seguros. Todavia, sem o estinuilo do hicro que anima o segurador privado, contentamse em dar, nao a mais ampla, porem, a menor cobertura para as demandas do publico. Em lugar de indenizaqdes completas, fornecem listas limitadas do beneficios especificos. 0 circulo vicioso fecha-se com a reai^ao publica (pie, inevitavelmente, sur ge. Incapazes de obter a proteqao para os risco.s que seinpre acompanham as novas empresas, os homens de negocios limitum sua.s atividades a canqios estreitamente definidos. As inovaqoes diminuem e o nivel de vida nao acom))anha o ritmo (pie e de esperar no regime da livre emprcsa.
Conhecendo tudo isto, como conhecemos,(pie vamos lazer nas Confercncias Hemisfericas de Seguros acerca destes perigos contra os cpiais devemos sempre estar em continua vigilancia? fisse. e o probiema que devemos tentar resolver no decurso da Conferencia.
A solu(;ao nao c de niolde a ser manifestada claramente, ainda, delineada completamente, por um s() orador. O probiema c de tal monta que recpierera a maior habilidade e o mais completo estorcjo de cada participante durante as sessoes de estu82
do que estao planejadas, antes de lenninar a Conferencia.
Nao obstante, a norma estabelecida nas Conferencias aiiteriores fornece-nos uma pauta segura para a presente. Em linhas gerais, nosso trabalho deve basear-se nas duas seguintes considerac^cies:
Primeira. Cada delegado deve contribuir inteiramente para a mais completa troca das informac^oes, mais recentes e meIhores, nos varies campos tecnicos de nos sas atividades: na redaqao de condiqoes, no calculo de taxas e no ajuste c prevenqao de sinistros. Um exame da agenda, a este respeito, e aientador. Pela ampla diversidade geografica dos particij>antes inscritos e pelo conhecimento de sua alta habilidade profissional, e facil a certeza de que o exito da Conferencia sera medido, em grande parte, pela contribui<;ao aos nossos coniiccimentos e entendimentos comuns no negocio de se guros dentro de cada um dos paises de nos so Hcmisferio.
Nesla fase de atividades da Conferen cia, nao nos defrontamos com obstaculos antecipados. Como participantes de um ncnegocio afetado pelo intere.sse publico, liti imiito acostumados ao intercimbio de da dos tecnicos sem o orgulho de autoria, nc'is, de cada pais, nao vacilamos em expor os problemas do seguro, com os quais nos de frontamos dentro de no.ssa.s prc'iprias fronteiras, bem como o.s metodos (|iie encontranios para resolve-los.
No entanto, quando volvemos aos pro blemas de -seguros e resseguros que cruzam as fronteiras de nossos paises, encontramos certas inibi^.-^es inevitaveis. O nacionaiismo nao desapareceu compietamcnte do mundo, nem e provavel <|ue desapareqa em nosso.s dia.s.
Dai, enquanto somos companheiros amencanos e companheiro.s seguradores, nnpelidos, como tais, a uma completa coopcraqfm cada um teni sua forma do pen,sar moldada em maior ou nieiior -.rau conforme OS mtercssse de sen proprio 'pais. Adeinais, nao existem dois paises cujos interesses sejam precisamente iguais em todos OS detalhes. No entanto, as diver-encias nao signiificam nece.ssariamente antagomsmos. Com rn uiti. niais frecifiencia, ao se anahsarcm essas difcrcnqas, verifica-se que condiizem mais a atividades complenientares do que a conflitos. '
Segundo. For este motive, na segunda fase de nossas atividades. ao considerarraos a melhor forma de poder fonientar fa-
AQOSTO DE 1954
voravelnu-iite as atividades inier-americanas de seguros c resseguros, nos, desta
conferencia, teremos que nos desviar das fases puramenle tecnicas de nossos nego cios e pensar, com ateiiqao, nos atnais pontos de vista ixjliticos de cada um de nosso.s paises em rela<jao aos outros, e no fiindo gcral das historias nacionais da atualidade sobre as quais se baseiain estes poiitos de vista.
Novainente c a este respeito, estaria alem de minha habilidade e re(|uereria mai.s tempo do ((ue vds, lao gentilmente, ja me concede.stes, falar de assiintos que nao seJtmi de niinlia propria ex]>eriencia e do li"litado conhecimento da forma de pensar de metis pr(')prio.s compalriotas. No entan to, se cada um de n(^s manifestar assiin sens pn'iprio.s pontos de vi.sta. poderiamos progtodir, consegiiindo o permanente acordo "o r|iial e.slainos empcnhados.
Falando desta forma, parece-me (pie "o interessc de meiis companheiros segii'"adores e concidadfios dos R.stados Unidos. 'la uma mensagem para vos e (|ue confem tres pontos seguintes:
Primeiro — lloje, mais do (|iie nunca. damns conta dc ((tiaiUo e grande a espe^an^a de uma vida lranc|iiila, amistosa e proveitosa, cnlaqando-nos a todos, de Norlc a Sill c de I'Nte a Ocste.
Segundo — Ximca fomo.s tiio fortemeiipertiirbados ncstes latcos dc Norte-Sui, •^onio agora, pelas ameaqas dc Armageddon 'IUe surge a I-este e a Ocste. Terceiro — Jamais nccessitainos tande vossu paciente compreensao, eiK[uanabriinos caininho iieste dilema de resisFi" de forma adecpiada a nossos inimigos, "^'iqiianto ciiltivamos e ajndamo.s aj^rbpriadaincnte nossos amigos.
Quanlo ao maior valor real dc nossas fslac^cies com o Norte e com o Sul do qiie o Leste e com o Oeste, os fatos se exF''cam de per si. Nao imporla quao grant'e possa ser o lucro monetario das transacom a F-iiropa e n Orientc em tempos paz; o ])re<;D pago cm vidas e corpos mii'■Ficlos de nossos cidadiios, durante as duas
Suerras de nossa geraqao, e incomensura^elniente maior. Alem disso, no que diz ^^speito a F.iiropa e ao 1-cste, estamos ^prendcndo a triste liqao de que a paz nao e c'oncliqao (jue existe entrc as guerras. Nao se exige tal tributo de sacrificios h
uitianos daqueles ([iie se dedicain ao coinercio inter-americano. Os paises de nosHemisferio evitaram o uso da forija em cscala digna de men^ao em suas reIa9oes
entre si, durante mais de um seculo: tainbeni nao existe base razoavel para temer atitiide diferente num fiituro imediato. Nun ca, <; verdade, houve maior oportunidade para os americunos do norte, centro e snl trahalhareni juntos, para realizarem mais l)ara o bem-estar de cada uma de suas na(;bcs e para todo o Hemisferio.
Sob a estinuilo das coiKli<;(ies dos tem pos de guerra. os norte-americanos desenvolveram enormc capacidade de produqao dc inercadorias c a prestaqao dc servi(;os cm rela<;ao ao niimero de ramos que ainda estao para ser igualmente desenvolvidos no resto do Hemisferio. Necessitamos clientes para evitar a reduqao desta cajiacidade e para inanter a de.xtreza que se rec|iier para nao perde-la devido a man uso.
For (jutro lado, em nenhuina outra par te do niimdo existe publico com maior potencial de actuisicao e tpie se expanda com maior rapidez do que na America Latina. A populacao da America Latina excecle ago ra a dos h-stados Unidos e esta aumcnt'ando mais rapidamente do (pie era quaiquer initra area do mundo. Durante o periodo de F)40/50 a populaqao do mundo aumentou em 87c, ao passo que na America do Sul e Central aumentou quase tres vezes tanto mi seja. cerca de 247-.
Os homens de negocio nos Estados Uni dos, estao bem a par destes fatos, os quais nao forain desoobertos por este que vos dirige a palavra, durante as indagaqoes para preparar este disciirso. fistes fatos sao assinalados e repetidos con.stantemente nos diarios comerciais e publica<;6es de negocios em nosso Pais.
Mais ainda, nossos homens de nego cio se estao dando conta, cada dia mais, de <|iic (> comercio entre os Estados Unidos e outros pai.ses americanos, nao pode ser considerado uma proposta unilateral, em que nos meramenle exportamos nossas inercadorias e serviqo. Repito textualmente o conteudo de uma comunicacao. que pas.sou em men escritorio, cmanada de proeminentes institui(;oes do comercio americano: "recentes analises c investigacbes de recursos manifestaram claramente que a Ame rica Latina e, potcncialmente, um dos maiores armaz(;ns do mundo, no que diz respei to a niatiirias-prinias para a industria". Fm resiimo, nos, nos hNtados Unidos, nos capacitamos cada dia mais do ([uanto temos a ganhar com o comercio reciproco de tecnica e serviqo era Croca de materias entre nossos companheiros americanos e nos.
Outrossim, lizemos ver este fato claramente ao nosso governo, o qual se cxpressou ne.ste mesmo sentido. O Presidente Eisenhower assim se maniiestou, em sen recente memorial ao Congresso, pediiido lima politica mais liberal para o comercio internacional, extensao da Lei sobre Co mercio Reciproco e autoridade para reduzir as tarifas. O Congresso, alem de considerar estes requerimentos, tem em mira reformar a legislaqao dc Exportaqao e Importaqao Baiicaria, o <|ue permitini a esta instituicao estinuilar nosso comercjo inter nacional per nieio da extensfio de creditos a longo prazo.
Isto me leva ao segimdo ponto de minha mensagem triplice, isto e, um pedido para cpie v6s compreendais que, nao importa em que grau os homcns de iicgocio e homens publicos da America se dao conta da necessidade dc promover relaqoes entre o Xorte e o Siil, os reforcos perturbadores do [.este e Oeste siio demasiadamente grandes. E dificil prestar alengao a outros asstmtos (|ue nao sejani as ncccssidades mais sinijiles da vida domestica, (juando as chanias estao (|neimando a casa do vizinho ao lado.
Lmbora os Dias \'-H e \'-J, assim chamados, tivessem lugar ha iima decada atras, a Guerra P'ria nao mais ccssoii. O esforqo fisico em nossos recursos e a tensao ncrvosa em nossos projetos, pouco diminuiram ate 0 dia de hoje. Apreciados os problemas apresentados por Beriim, Corcia e Indo-China projetados contra a nuvem em forma de cogiimelo da bomba hidrogimea, ])ode-se compreendcr, com razao, que afiueles mcrecem alta prioridade, ja que nos mesmos esta enYoivida a (juestao <ia prdpria sobrevivcncia.
Xo enlanto, a medida (|ue afrontamos e vivemos cada uma das sucessivas crises do Lcstc e Oeste, desde o lim da Segunda Guerra .\lundial, gradualmeiUc vamo-iios dando conta de que estas prioridades devem ser revisadas: e <jiie nao existe melhor forma para cnfrenlar a liraiiia do Leste e Oeste do que aumcntar a solidariedade c firmeza de Xorte a Sul .
Xovamente cito a recente correspondencia com um alto fuucioiuirio de uma coiiceituada comi>anliia esladuni'lense cpie esta lazcndo grandes negdcios nas Ame ricas :
"Kstamos convencidos de qiie o modo dc vida americano pode ser mantido e melhor apreciacio ao redor do mundo, ajudando o povo a melhorar suas
coiidiqdcs economicas. O nivei de vida iios Eslados Unidos deii mais urgencia ao progresso econdmico imediato por parte dos governos estrangeiros, se estes (|uiserem salisfazer as aspiraqoes de sua populaqao. O descontentamento e o fracasso econdmico conduzem a amargiira e a instabilidade politica e, algumas vczes, a abruqar as faiscantes proniessas do Connmismo. Ajudando os ])Ovos de outros paiscs a fazer pianos, firmes e lugicos, scm ajuda-los a levar a cabo tais pianos, — particularmente no que se refere aos dolares para importar mercadorias —, e, cm nossa opiniao, um ato temenirio e pode a])ressar o dia em (|ue o fracasso e o desespero redundcm em aqoes contrarias ao nos so interesse nacional".
Coiisiderando que esles pontos de vista se cstciulem dia a dia, chego ao terceiro e ultimo ponto da mensagem, o ipial, cm minha opiniao, pode ser dirigido, dc men pais, aos com])anlieiros americanos; pedir que teiiham pacicncia c nao diniinuam, o que sei vos iiao fareis, sous esforqos indivitluais no sentido de promover solidariedade em nos so ilemisferio. Cada um de v6s, em razao de sua evidencia em nossa indiistria, tendes influcncia nos assunlos de vosso pais, nao compartilhada por muitos outros. Vos sereis ouvidos se elevardes vossas vozes nas salas de vossos governos.
I'ermlti-me, tambem, recordar-vos que, para atingir estas finalidades de nossa ConferCmcia. no sentido de promover uma rede mais ampla dc relaqdcs inter-americanas de .soguros e resseguros, livres de interferencias injuslificadas do Governo, sera necessario combinar os nossos melhores esforcos e os de todos os nossos go vernos, tantu no lerreno tecnico conic no politico-legal. Outros paise.s que nao o nieti, podem, com proveitu, reexamiiiar e revisar suas leis e regulanienlos <|ue regeni as transaqbes de seguros e resseguros interiiaciuiiais.
Cada um de vos pode enumerar, tao bcm como este que vos dirige a palavra, aipiclcs casos cm (|ue as leis de um pais on belli |)r(jibcm a admissuo de seguradores es trangeiros — seja a sua siluaqao financeira solida i>u nao, teiihani, ou tiao, pessoal comjicteiite — ou pcrmiteni a admissao dc tais scguradoras sob condiqocs que Ihes sao desfav'oraveis, em favor dos seguradores nacioiiais, o que cmbaraqa a necessaria flexibilidade das operaqoes pelos rigidos re-
AQOSTO DS 1954
(juisilo.s de invcrsoes ou o controle dos fuiidos estrangeiros, os qiiais nao sao necessarios a proteqao do piiblico que se segura. Bstes obstaculos dificultam as soliclas opera.qbes inter-americanas de seguros da mesnia forma como <[na!(iuer desiiiteresse (jue se suponlia poder existir por parte dos se guradores estrangeiros. A coiitinuaqao destes obstaculos e, de fato, uma das causas ]>rincipais de tal desinteresse, (pie, iia realidadc, existe.
Para concluir, os jiensameutos que me peniiito deixar convosco sao os seguintes:
Como em cada uma das Coiiferciicias anteriores, os problemas com os quais nos
defrontainos sao coinple.xos e de grande importancia para todos nos, como america nos de qualquer pais do Heniisferio. fistes problemas, no entanto, nao estiveram e neni estao tora do alcaiice da habilidade lecnica e da compreensao humana dos presentes. Isto eu afirmo por haver reconhecido verdadelros amigos de anteriores Coiiferencias aqui reunidos novamente, para tratar de nossos objetivos comuns. Alem disso, ha miiita geiite nova que. com seu entusiasmo e ideias novas, ira mais lunge na soluqao de problemas que ainda estao por resolver. A todos vos, mcus veliios amigos e novos tambem, eu os saudo com uni cordial "Sahulos Amigos Americanos",
CARLOS Dlf ALBUQUERQL'E — CVRO
AD V O GADO S
RL'A BENJAMIX COXSTAXT 171 — 7
SAO PAULO.
ALCAXTR anclar
Como o prodigio da "lampada de Aladim", que atendia a todos os dc^ojos do seu possuidor,.iqui esta a sua oporiiinidademaraviihosa de ganhar uni automovel de classe e mais CrS 25.000.00, com Ci'S 100,00 apenas, mini piano de Economia Reembols4s'cl Cibrasil.
Inscreva se! Nao ha o menor risco em concorrcr, porque Codes os nao prcmiados reccbem de volta, no fim do piano, as mensalidades pagas! Cibrasil ja distribuiu quase 100 automovcis, alOm de inunieros ou tros prCinios, mtm total de mais de 14 miIhuLi (Ic uruzciios! 9 scgundos prC-mios nicnsais dc CrS L'i.tOO.OO cada um, (para cenieii.isl numeiitam a sua chance de ser con!em|iiado, em 120 sorteios sucessivos, pela ixii. i'ederal.
Nao espercl Candidatese para o prdximo sorteio, cum o paganiento de uma so mensalidade, mais o.s sclos e taxas. Ini<ri(5ei ebertas oto o ultimo dia util deste mSi.
As responsabiiidades do Componhio "PrevldSncio do S.I poro com os seus segurodos, em numero de 70-000, oproximodomente, sobem a cerco Cr$ 4000.000 000,00 (quatro bj.hqes de cruzeiros.) por opoHces de seguro de vida em pleno vigor. ,
Tols responsabilidodes constituem possivelmenle a moicr, senoo a unica, protecfio ecoaomicc com que poderao confer, em dios incertos do « 300 mil pessoos que vivem no dependencio dos que os Iizeram daquelas opolices. , , j u „
^ O prezodo leilor.- que noturolmente deseio, como fodo homem de bem, goroniir do melhor moneira possivel o future dos seus nhece porventura, os excelentes ccndipoes em que o Prev.denco do Sul_ ^ode Iiber.6-lo d; too obsorvenie preocupopco? Se os nco "nhece sero prozerosomente informodo, umo yez preencho o coupon obcxo e o remeto a sede ou o qualquer dos escrilorlos da
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Conferencia proferida pelo Dr. Jorge Bande, Professor da Universidade do Chile, em Sessao Plenaria da V Conferencia Hemisferica de Seguros
.i^gradet^o aos organizadores desta briIhaiitc ConferC'iicia a distintcao de poder tisar da palavra, apcsar de que, em cada uma das scis reunides conlineutais anteriores, eu ja tcnha tido a honra de falar.
Esta circunstaucia coloca-me em uma situaqao dificil, ja c|ue iiada posso dizer (|ue nao haja dito anteriormente.
Minhas idcias sobre o camiiiho ([ue deve tomar a In.stituiqao do Seguro America no, estao traqadas cm minha modesta obra "La Politica del Seguro Privado". cuja edipor partc das Confcrencias Hemisfericas, sigiiificou a mais alta honra (iue ja alcancei em minha vida... Os homens, quan<lo nada dc novo podcm dizer, devcm desaparccer do cenario. Sdmciite ans atores e permltido rcpetir fun<;des.
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Xo entanto, a vida de hoje, cm que a faita de imaginaqfio. a rotina vulgar c sem iulerc.sse e a iccuica scm alma, lem efeitos paralisadores para o dcsenvolvimeuto livre do es])irilo. recorrc, as veze.s, a velhos atores cuja pcssoa esta iiitimameule liga<la a esforcos c aspirat;des de outros temI'o-s, para que sua voz, tautas vezes ouvida, sen rosto tao familiar c seus gestos tao conhecido.s, produzam ilusao e rccordai^oes, le-
''■audo 0 auimo do pubiico aijuele eslado euiocional <]ue os gregos chamavam catar^is", em (|ue o espectador vive uovamente epoca vibraute de aspiraqdes e auelo.s ha tiiuito olvidados e alcan<;a n estado de uma renovai;rio cspirilual.
So por ,scr um dos velhos atores das Oouferencias Hemisfericas explica-sc (pie me tenhain dado esta oportuuidade. Pela ^"aiclade lao peculiar ao homem da riballa, ticeitei e atpii me tern como alor emerito, Pedindo v<jsba iudulgeiicia.
quadro emocioual de viirios asjiectos de nossa iustituigao.
Xa larga e complexa trajetoria de nossa civilizaQao, a avenlura humaua tern vivido sempre um papel transcendental. () historiadur nao pode desconhecer que muitos dos graiules eventos que intluiram ua vida orgauizada de homens c iiai^oes, estilo lulimameute rclaciouados com a disposiqao de um numero sempre cresceiite de individuos, dc arrisc.ar-se por iuteiro, com tem po, porem, scm medo, us alternativas do azar.
Nome
Kesidencia (bem legivel); Ruo
Pe«o >em eompiomlMO, tiilo»mae5«s labi* ea in«|, modcrngs modalidadea d« taguro da vida daaaa Conoanhla
Idade Lst. civil N.«
Cidad» Eslado,.
?iiiiniiiiHiiiiiiiiiiiitjiiiiiiiiiiiiHiiiiiiiiiiiujmunmiiuuiiiiiiiiiiiiiiii"ii!i"i'lli'""""""''^""'^""""""""""""""""""'"""
AGOSTO PK 1954
Dizem que, (juauto a comcdia, o publisonieiitc a assiste; o drama o vive juucom OS personageus. Nem comcdia e uem tlrama e a obra <|ue hoje aprcsentarei. Mi'iba aliUK^ao de hoje sera algo no estilo da ^■f^media de arte, sem unidadc de aqao nem 'Ic tempo, scm uma trama pre-fabricada, Sem separar o passado, o preseiite e o futu(luasc a mancira de improvisai;ao, apreseutarei esle espleudido espetaciilo, cuja "mise en scene" ti digua de vossa.s maos iTiestras, distintos colegas do Brasil, um
Xos albores da historia, o espirito do homem criou figuras legeudarias cujo rasgo exlraordinario residia no espirito temerario de afroutar perigos, acometer contra o desconhecido e nao temer a ira dos deu.ses. LIcrbis de pcs ligeiros, de engcniio lucido. de couraqas reluzeules, <iue mediam suas fdr<;as com seres sobrcuaturais, que se aventuravam pelos mares cm frageis barcos, titiis rebeldes <iue ronbaram o logo zclosameiiLe guardado pelos deuses e nioqos souhadores (jue, com asas tie ctr:i, xoavam em toruo do sol, representavtim na imaginacao dos antigos o clutque inevilavel enIre o progrcsso c as fort^as superiores.
A apoteuse gluriosa destas faqanhas, canlada pela lira de um poeta cego, a (juem sete cidadcs reivindicaram para si, embelezou a vida e deu tj cxemplo a sucessivas gera^bes.
Aventura.s inverossi'meis conhecc a liisloria da Antiguidade. Povo fic navegantcs C|ue, sem instrumentos nem cartas, uniram o Oriente com o Mecliterraneo; Carthago. Culturas nascidas em terras pobres, em ilhas ac^oitadas per tempestades, condutores de povos que partem de desoladoras parageiis,, de rochosas montanhas e fundem, em uma so iinidade, vontades contrarias: La Hclade. Desceiidejite.s dc pa.st6res e de mulheres raptadas, dao alia hierurqiiia a sens estadns de cidadaos de uma po(|uena aldeia e, trocando as comodidades da vida urbana pelas priva<^oes e riscos, marcham em legioes em todas as direqoe.s e, ao regressar, sob areas deAriunfo, forjam um imperio em que o direito era base conuim de paz e tranqiiilidade: Roma.
Cavaleiros, com a Cruz no peito, cavalgam ate ao Levante e, atraves de regioes infectadas pela morte negra. escrevem com sen sangue, no.s areias do deserto, uma bcla epopeia. Um vencziano, que deseja miIhoes, chega, por terras misteriosas, a corte e.splendorosa do Grande Khan e troca os riscos de sua odisseia por marfins. .seda.s e especiarias. Um melancoHco priiicipe portugues olha, da.s alturas do Castelo das Penas, ate o Darien e, depois da aventura das tres caravelas do Almirante portugues, um jogador, entregue de corpo e alma ao azar, chega a.s alturas do Anahuac. Sabios e filosofos descobrem novas verdades e anunciam novas doutrinas, projetando-se sobre elas a sonibra do cajjucho negro do [n(|uisidor e brilhaui as chainas da fogueira.
E para nfuj cansa-los com esta emimeraqao, a vida de hojc taiiibem esta adornada de grandes faQanhas do honiem anoni-
mo. fiste ad(iuirc uotoriedade e aparocc, cm grandes titulos, na primcira piigina do.' diarios (juando acomete contra o desconhecido oil <|uando mede suas forqas com azare.s ate agora invenciveis. N'u campo cientifico e tecnico, cconomico e social, nas minas, fabricas, na cancha de desporlos, em terra, ar, mar c sob as aguas, no terreno dos feitos e dos pensamciitos, seguem sua marcha reta. triunfante e inconteslavel, ])ara o progresso, (j individuo e a conuinidade, por uni caminho semeadij de perigos em arriscada Irajetoria.
Assim, risco e civilizaqao se entrelaqam de forma inseparavel e o afa aventureiro e temerario do homem cria as bases de novas culturas e, dcntro delas. possibilidades para um maior bem-estar, ao mesmo tempo (pie o caminho ascendente da civilizai^ao origina novos perigos e. em conseijuciicia, novas oportunidacles para os homens suportarem riscos antes desconhecidos.
Surge a pcrgunta: Uma instituigao como a do Seguro Privado, que e o niecanismo organizado da sociedade para sua auto-defesa, iiesta consiantc tendencia a exploraqao dc riscos, sera causa talvez, para que se cliniine da vida dos homens aquele fator c(ue os impulsiona a afrontar com decisao o desconheciclo? Xo aspecto meramente tecnico, o mecanismo do Seguro nao elimina os cveutos aleatorios, dimimii unicamente sen impacto individual e levanta o peso psic|uico c material do risco, dos ombros do individuo, j^ara coloca-lo sobre os de uma ampla e resistente comunidade. Sob o amparo e protcqao do Seguro Privado, u humanidade segue, conic antes.
COMPANHIA DE SEGUROS
TERRESTRES E MARITIMOS
Fundada em 1845
A nms aniiga Coiiipanim de Segiiros do Brasil
Capital realizado : — Cr$ 4.200.000,00
Diretoria
( Americo Rodrigues
- ( Joao Rodrigues Teixeira Junior
( Eduardo Sanz
sua Irajetoria ascendente. Os homens assumeni os perigos cunliantes, arriscam-se com profunda fe no Uxito de suas enipresas. Nascem novas aventiiras da humanidade. Fortalece-se a.esperanqa em um destine mais elevado e, no caminho a que recorrem os homens em suas cmprcsas, parece como um bom guia, mentor e su])rcmo protetor, o segurador, proporcionando seguram;a a toda a comunidade.
Uma da.s faqanhas mais brilhanles da historia economica e social do nuindo e aquela (pie logrou transformar a casiialidade em seguranca. Pnucos pensam nos esfor(^os de largos seculos (pie conduziram a ta! perfei(;ao, podendo todo individuo, hoje em dia. por meios faccis c com peqiieno sacrificio, aican^ar a reparaccao de danos CHu.sados ])or eventos aleatorios, a sens bens inutcriais e a sua capacidade de percep(;ao de rendas,
A ideia do Seguro. como anelo luima110, e o eqiiilibriu outre o progresso t(;cnico e o beni-estar social, ideais (juc, em oittras atividades, as vezes nao se completain sem quo se contraponham. Kepresenta harmonia entre a liberdade individual e as aspira(;oes de desfriitar tran(|uilamente sens beneficios iisar sens bens dc forma ininterrupta, com 11 pruteqao do patrinionio coletivo e da renda nacional. Como pur arle dc magia, des^cca a defesa dos recursos cconomicos nacioiiais at(j o horizonte ain])lo da coopcra^110 interiiacioiuil .
A inspiraciiu (pic, j^or aiguns seculos. tcvf a vida ecoiuiniica, bascada no aiitar'jiiico procedcr do lengciidario ]\obins(;n Crusoe*, ccdeii lugar a solidaria conviveiima datpieles bravos trC's moscpictciros (pie, i^ni sen lema "Cm jior todos e todos por um" deram o exeniplo ao hoincin ])re\'ideutc dc
converter em realizacao economica um al to postulado etico.
Nao c pretensao declarar que o mesmo risco que assiunem individiios e empresas a favor do progresso da civilizaqao, aquela aventura humana que ciilmiiioti na cria<;ao de um mecanismo que elimina certos riscos materiais, e tainbem fator de similar importancia do progresso na convivencia organizada de homens e i\a(;des.
Com rehu^ao ao aspecto filosofico, es ta instituiqao orienta a mente humana so bre a sua utilidade no presente e a possivel utilidade no future. A utilidade no pre sente esta representada pelo conceito da ocasiao; o possivelmente iitil no future e 0 conceito da Previsao.
Esta dualidade na alma do homem esta iargamentc c.xpressa pela cren(;a da mitologia grego-Iatiua na jovem deusa Occasio, a que peratnbulava com sua longa cabeleira s61ta,,eiitrc o.s homens que tentavam seguni-!a. Mas, sem embargo, cles ofereciam, ao mesmo tempo, sens sacrificios aos altares dos deiises mais poderosos. de cuja decisao depeudia a feliciriade futura de na(^oes, empresas e homens, atitiide ipie, .sem duvida algunia, pude ser consideruda como Previsao.
Sacerdote.s aiiciaos exploravam o futuro olhando os voos dos passaros; virgens vestais, em sua alva tunica, recebiam em altares de sacrificios, dadivas preclosas. Dcscle 0 homem comum, vacilante, ate o regio imperadur de valentes legides, desfilavam multidoes nos liigarcs obscuros dos oraciilos, querendo todos saber o (|uc o fu ture ocultava cm sen vciu e eutregando to dos alguma coisa jiara couseguirem um fuluro melhor, realizando, com isso. um ato dc Previsao.
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Xo eiitaiito, uein toclos os eveiUos do future sao previsiveis e o mecanismo criado para elimiitar os impactos do azar e, as vezes, iniperfeito e insiificieiue, como toda ubra luimana. Ate os do Oiimpo, as vczes, negarani o amparo divino. Conla-se qiie Polycrates, tirano de Samos, se dcclarava urn homem absoliitameiite feliz. Olhava da altura de sen castelo sobre sens vinhedos ferteis e, e.xploraudo o horizonte longinquo do mar onde navegavani sens barcos carregados de ri([iiezas de terras cstranbas, observavu o regresso de suas Icgioes vitoriosas. L'm obscure; filosofo, a sen lado, tcmeroso da vinganca dos deuses ante tanta felicidade, da-]he um conselho; sacrificar o qiie Ihe e iiiais caro, ja (|ue nao lia future feiiz sem sacrificiu. Polycrates, temeroso, joga sen aiiel ao mar. Xo dia seguiute, um pescador, que encoutrou o and dentro de um peixe, o devolve, .-^o entardecer, levanta-se o povo de Samos c mata o tirano. ]2 esta, senhores, a historia do primeiro risco recusado.
E aqui termina o ])rimciro ato de minlia representa(;ao. Perdoem-me p<jr me ter deixado arrastar pela minha imagiiiaqao e que Dies haja apreseutado (|uadros pinta dos com grosseiras [)iiiccladas e sem outra finalidade (pie a de criar atmoslera para o seguudo ato. Eiupianto (pie neste ato me apropriei do papel ])rinci])al, como narrador das liistdrias de nossa Institui<;;io, no pro ximo vos atuards em vosso papel habitual ; liavcra, ])ois, mais a(:ao e dcsujiarecera o cstilo declamat(')rio.
A decoraijao de men seguiulo ato e igual a do ];rimeiro ato, somente desaparece o sol radiante (|ue havia dado especial brilho e c(')r a tudo o <pte se cncontrava no ceuario. Kstamos a meia luz, tensao no ambiente,
conlusao dos personagens c (lesurienta(;ao do espectador.
Assim (i o momenlo (pie vive nosso Continente.
Economias em Iransicau, com todos OS sintonias da.s enfermidades do crescimento. Aumento de dinheiro em circulai^ao sem o conseqiiente incremento da producifio; soldos e saiarios cada dia maiores, que, na realidacle, significam menor poder aquisilivo: impostos e mais impostos para cobrir os gastos piiblicos (pie crescent de me mento a moinento; escasscz de divisas cpie nao permitem, seipicr, a importai^au dos artigos mai.s necessarios; eipiipamento in dustrial obsoieto pela me.sma causa e pcio coniplelo descoiitrole do comercio iiiternacional ; contrftles c mais coutroles e a coiiseipiente mulliplicaccao de organismos estatais nfio coonlciiados entre si; iutervcu(;ao do I'-stado nos minimos detalhcs, supressao (la liberdade das einpresas para e-xecutar u (pie a longa expericncia de .sens administradores acoiiselha, ou deixar de fazer o (pie sua consciencia considera improcedente: emprestimos internes, inversc'ies obrigatorias, oricntacao fori;ada dos capitals aos fins mais diversos, com aparente pUinificaqao, porem, sem verclacleira coerciicia: concorrilncia dos organismos jti'iblicos com a empresa ]>articu]ar e lendo em mira o indivicliio: relaxamento na disciplina do trabaIho: recrudescimenlo de (klios nas classes, inovimentos coletivos biiscando a iliisao de um maior bem-estar: desejo de ganhos faceis em vez do trabalho organizado c pro(lutivo. Assim, os ])ubres silo mais pobres e OS escassos capitais, em vez de aumeutar paulatinamcntc, desaparecem.
£stc descoiitrole funcional de nossas economias leva, tambcm, como e natural,
^!»!®®®®®®®®®®®SS$®®®®®®®®®®,
a estagnai^ao c decadencia da Instituii^rio do Segiiro Privadc.
Esta e a causa per que, nesta ocasiao, nao haja escolliirlo, como tema central, um problcma tecnico, a nao ser que maiitenha estas palavras eni um uivcl aparentemeute .superlicial. Xo fundo, quero assiualar a iiiterdejtendeiicia de nossa Institiiii^ao com o (piadro geral que apresentam as economias americanas. Esiou convenciclo de que nao havera ocasiao mais oportuna do cpie esta para que a coletividade americana de scguradores, reunida em .sua Coiiferf'iicia Plemisfdrica, fai,-a ressaltar, perante nossos pai•ses, aquela (pialidacle himunia que faz agir as pessoas conscientes, com plena responsabiliclade. ante os azarcs do presente e do futiiro, t. nosso dever, como realizadores cia Previsao individual, chamar a atemjao das jjopulai^des das Amtiricas para o fate de (pie, tout a persegiii(;ao de finalidades imediatas no terrciuj ecoiu'imico. com a biisca febril de ocasiao ])ara ctmseguir ganho facii, cotn o ttfa ilusorio de eiicontrar a maxima utilidade no presente, caracteristicas tcklas do momento em (jue vivcmos, nao se pode alcanqar bem-eslar duradouro e estamo.s e.xpondo as geraeoes futuras a perigo.s e riscos de tal inagniliide ipie nenhmn niecanisnio criado pelo liomem scni capaz de compensar.
A destrui(^ao de valores morais e materiais deve ser compensada com .sacrificios
I'ealizados no ])rescnte, a favor de um fiituI'o inelhor, incdiante um trabalho mais arduo, para alcani;ar maior prodiitividade e nao como iiltima allernaliva, pela ai;ao jirenteditada clirigida a husca do possivelmenle ntil no futiiro, o (pie se aicanicara certamente mediantc a coordenaicao dc todos os seI'tres (la economia nacioiial para executar atos de previsfuj — no mais amplo senlido
da palavra — e para tratar de resolver os complexes problemas que a vida institucioiiai de hoje aprcsenta.
A consecu^ao das finalidades acima contribuem entre outras. tres conclicoes (pie querci ressaltar. A primeira, senhores, e a cria(;ao dc um ambiente cle confiam^a ou, pelo menos, de esperanqa, que imicamente se podera conseguir pelo excmplo cle toclos OS <pie lent responsabilidades na direicao e (jrienta9ao cia vida nac.ional.
£ste excmplo de nossos goveriiaiites deye criar as bases de uma conf!aii(;a juslificada dos cidadaos naqucles (pie tdm em suas maos u alto destino de iiossas nai;oes Di.'^se calegoricamente Confiicio: -Xenhum puvo pode existir se nao tent C(jn{ian(;a em sens governantes". iJeve ser exemplo de autoridade nao baseacla no pocler em si, po rem, possibilitando a cada um, no liigar que mclhoi servir uos interes.ses gerais, exigir de cpicm cjiicr cpie seja, u rendimento mdximo c assegiirar, lambem a cada um, aquilo (jue legitimamente ihe pertencc. Deve ser. igiialmente, exemplo de auslcridade. ponpie sao mais idceis os .sacrificios que lem (pie realizar o homem conuim, se os rlirigenles impocin a si mesmos idcniicas privacdes. Deve ser exemplo dc responsabilidade, a cpial so se alcanna se so coiiveucer a conninidade de (pie os ([ue a dirigem estiidam OS problemas e que as meclidas toluadas obedeccm a um piano coordenado e meditado e sao executadas atrave.s de uma organizaqao adccpiada. Deve ser. tambdm, um exemplo de boudade, de corai^cdcs aberto.s aos problenia.s dos lumiildes e dispostos a escutar aquelcs cpie algo tem para dizer. sem preconccilo.s jioliiicos e sem distim^ao de classe.
O seguiulo reipiisito e uma educac-ao mais humana e humanistica a fim dc com])arar, face a suprenuicia da tecnica de nos-
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so seculo, o conjuiito cle valores humanos.
fi errado crer qiie a mais alta felicidade do homem reside nos bens materials proporcioiiacios pelo progresso tecnico. 0 bemestar do homem e das na<;oes esta tambem condicionado a uma mais profimda e intensa vida espiritual. As comodidades materials nao sao a mais elevada conquista da civilizaqao humana, as atividades tendeiitcs a obter maiores riquezas seriam por cerlo, estereis, se o homem perdesse de vista <iue, no largo tempo decorrido da civilizaqao humana, o economico e o espiritual se confundem, que a cultura hnmanilaria c condi(;au essencial e preliminar do maior saber tec nico, que o teorico e o pratico sao inseparaveis e que seni esforqo individual nao ha vida coletiva feliz.
Na consecn^ao deste objetivo trans cendental, as universidades tem uma tarefa importante. Elas possuem o poder c|iiase magico de levar a mais ampla comunidade o amor as ciencias e as artes, a inquietacao pela busca da verdade. a tolerancia, o respeito das opinioes contrapostas e o anelo de uma mais intensa vida espiritual.
Expressei somente algumas condiqoe.s que, uma vez cumpridas, permitirao a atual gerai^ao preparar um fuluro melhor para si mesma e para as vindouras.
O trabaiho e os sacrificios individuais, o exemplo dos governantes, a educa(;ao mais humana, siio tres piramidcs erguidas no deserto qne separa a vida feliz do cidadiio da confusao anarc|uica de uma convivencia de■sorgauizada. No entanlo, a sombra destes imponentes monumenlos, ergue-se niodestamenle uma coluna cjue, tambem indica o caminho <jue deve tomar o viajante para chegar ate as terras mais ferteis. Para alcanqar as aspiracjdes emmciadas, manter intacta a eficacia do mecanisino criado pelos homens ameac^ados do perigos aiialogos
transcendental e a iinportancia da Instituiqao do Seguro Privado —, aspiraqao a que se pode chegar com a dedicacao mais completa dos horaens que a dirigem e tambem pelas garaiitias que esta Itistitui<;ao tenha por parte do Estado no desempenho do sen papcl transcendental.
0 Seguro Privado, como ja disse em varias oportunidades aiiteriores, proporciona tranqiiilidade a Economia Nacional e torna-se paradoxal que uma inslitiuQao com tais atributos, desenvolva sua atividade proictora em constanle instabilidade.
A coletividade americana de seguradores, respeitando plenamente as leis nacioiiais ja mencionadas e sem espirito de critica as situai;oes existentes nos paises atiui representados, torna publica, nesta ocasiao, a sua convicgao, (pie se pode sintetizar as.sim: o equilibrio de nosso sistcma cle previsao individual depende do respeito das prerrogativas da livre empresa seguradora. errado o conceito dacjueles cjue comparam a livre empresa com a utilicladc so cial, ja que justameute a grancle forca da iuiciativa particular reside em servir, me lhor que qualquer organiza<;ao da economia, como veiculo de progresso e como criadora de bem-estar atraves da qual se distribuem e<iuitativamente as rendas, cumprindo assim, ao niesmo tempo iiue com sua fun(;ao economica, um alto empreendimcnto .social.
A felicidacle e bein-estar dos homeiis, senhores, no nnmclo em qne vivemos, nao estfio entregues apenas nas maos dos podcres publicos; em grancle parte, sao alcancjados com o esforqu individual das unidades economicas e com a cooperaqao solidaria de todos os membros da comimidade. Ii certo cpie esta felicicladc c bem-estar depeiidem, em alto grau, da p(;sic,-ao epic a.ssume o Estado ein suas relac^Oes com as ati-
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vidades particulares para harmonizar as legitimas aspiracjoes individuais com a suprema finalidade do bem ptiblico.
Pliitarco define com palavras magis trals as alternativas que pode ter o poder concenlrado no Estacio, referindo que o.s atenicnses piiseram em maos de Pericles;
"Das cidades todos os tributos "E as cidades mesmas a sen capricho "Dcixando de libertd-las on oprimi-las, "Alegar de pedra ou dermbar sens muros, "Os tralados, a forc^a, o poderio, "E a paz, a ricpteza e a ventura".
ICslas palavras, ciue ecoam desde secnlos !onginc|Uo.s, fazem meclitar: A alternativa (jue existe entre alqar de pedra e cierrubar muros, nao e categorica. Constitui um Icgilimo clireito do Esta do levantar ccjii.slru^oes, mas, tais constru(,"6cs nao devem erigir-se sobre os escombros dos muros dernibados cle institui(;6es que serviram, leal e cficientemente, a^ comunidacle, muros cpie rcsistiram valentcuicnte ao.s rudes embales da sorte variavel (|ue, lui anos, vein .sofrendo nossa Eco nomia. So iiovos muros se levantam, cleve-sc ciiidar da unidadc arc|uitet6nica e da cstabilidade estrutural no .><eu todo. .\ssim chega-se a paz e a bcmuvenluran^tt das gcraijoes prcsentes c fnturas, assim aumentase a ri(|neza cle toda a coinunidade, assim consegue-sc um ambiente de virtudes em (|ue as instituicdcs fuucionam corrctamente, a cultura aumenta, os esfor<;os indivi duais clao melhores frulos c a vida coletiva floresce dentro de uma digniclade exemplar.
Semjier idem vultus. . . sempre o mesino roslc) c sempre o niesnio tema, com ligeiras variacocs. Cai o pano, acendem-se
as luzes, diminui a tensao no publico que espera o terceiro ate o qual, segundo a classica tradi^ao do teatro, deve procluzir o desenlace. ., entretanto, com um movimento brusco, o velho ator aparece no prosceiiio e ammcia que terminou a fnnc^ao.
Na historia apresentada, da etapa de nossa Institnic;ao, fica por escrever-se o ul timo capitulo. Nada faz prever se o final mantera a peqa rcpresentada dentro do genero de uma sinqiles narraeuo ou se a transforman'i em drama ou, quiqa, em uma farsa tragica. O epilogo pode produzir-se pelo apaziguamento dos finimos, encontrando os personagens o jusio caminho que os leva a felicidade, pode vir pelo choque dos caracteres com for^as superiores e a cena fi nal clesenrolar-se-a sobre os escombros de uma prosperidacle gloriosa e passada, bem como pode tcrminar tambem em comica confusao de idiiias e personagens, que projeta para o futuro uma vida sem imaginaQao.
0 velho ator, com emocjao reprimida e com o roslo incendiado, diz suas ultimas palavras: O destino superior, de homens c in.stituicjdes, depende dos altos valores mo rals que ihes sao inerentes e estes elevados valores morals, em nossa Instituiqao, estao intatos. Sabemos cpte construimos nm me canisino resistentc e sbliclo, (|ue e unui das coluiias compactas cm c|ue clescansam as ati vidades economicas de nossas naqoes: podemos declarar com orgulho que nos.sos procedimentos foram sempre inspirados na ma xima correciao e que nossa palavra clada tem a mesma f6rc;a (|uc uma escritura publica cle pcsados selos; nosso intelecto e nossas
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iilnias estao abertos a todos o.s eslinuilus e a lodas as sas doutriiias, rcpelindo, sem vacilagao, a falsa filosofia f|ue leva povos e na^oes a obscuros designios; iiinguem pode acoimar-iios de mescjuinhez ou de avareza: nossos recursos sao senipre empregados nas obras do bem coiiuim: servimos leal e oportunamente aos que confiam sens iiitcresses em nossas macs; mantemo-nos fieis perante nossos governantes, os (piais, seinpre tpie necessario, encontram cm nos iiicondicionai coopcra^ao. . . e somos unidos, pela unifio fraternal de honiens do urn mesmo trabalho, da niesnia, ideologia c de imiuictudcs semelhantes, miidos dcntro de nos sos respeclivos paiscs e unidos nestc grande Continente. Por isso, disse o velho 'ator: segui com a fe e a certeza de (luc a histdria desta etapa do Seguro Privado chegara
a uni dcsenlacc feliz. maiUeudi" vosso espirito voltado para o aU<j e vtjsso coracao traiKjiiilo, jxirque, acostumados, como cstamos, a scrvir de escudo c, mais <|ne dc escndo, de armadura para o cur])o cconomico das Americas, sonios unia inslituiQao fc)rte, c'iiislniida em bases impercciveis. Icmnosso longo e prdsjiero caminho, marcharemos oinbro a ombro, Scguradorcs das Ame ricas, que no niarco glorioso desta boa e bcla Cidade do Kio de Janeiro, fizemos al to por um instante para re\'iver feitos passailus, talvez para ajustar os pianos de nossa futnra niarcha e ]>ara cnqmeeiuler iiossa rota com renovado vigor, cntoaiulo o hino confiante e glorioso da csjicranea em um brilbante i)orvir.
Res|)eituvel publico. .. la coinedia e finita. ..
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TELEFONE : 52-4018 — RIO DE JANEIRO
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DR. ANDRE MIGLIORELLI
Incendio — Traiisporfes — Acidentes Prssoals — Rcsp. Civil —- Cajcoj
— Fidchdadc c Aiito'iiicvcis
Palestra proferida pelo Dr. Osvaldo Benjamin de Azevedo, Diretor da Associa?do Comercial do Rio de Janeiro, em sessflo plenaria da V Conferencia Hemisferica de Seguros
Conslilni para nos grandc hoiira a oportunidade (lue nos foi dada de falar peranlc tao ilustres rejiresentantes de entidadcs dc seguros privadus de tcidos os recanlos das Americas.
i'lntusiasta que somos da livre iniciat!va como a mc4hor forma de obter o prutt'rcsso das lUKoes, vimos nesse cerlaine a l>ujan<;a de um dos mais importaiites ramos de alividades, a(|uclc (|ue acumpanha todos Os demais ramos da vida economica nuuidial, otercceiido-lhes as mais difcrentes ga•"aiuias e coberturas, uao so repoudo cajiilais deslruidos e restnurando situac'oes ecouomicas, mas tambem prcvenindu. c prcservuiulo de destruiic.ao, as riipiezas cxistentes.
A reuiiiao periodica dc hoinens de emI'rEsas ])rivadas em coufercncias como a que ora preseuciamos, constitui uina necessidade im])criosa. principalmente mmi momento
^■omo cste. em que nao venios ])rem'mcios de tra:K|uili(la<le em varios coutineutes. De lat<j, alem das gucrras localizadas em terrilorios asiaticos, assistinicjs. ha poiicos dias.
vEs (hu- modificacoes das taxas dc seguros. jiois estas modificacoes sao a repcrcuss.au iraediata das boas ou das nias novas nesse uuindo contnrbado e cheio de complexos problemas em (pic vivemos.
Ao recebermos o convitc do Dr. Mceate de Paulo Galliez, AI. D. I'residente do Sindicalo das EmprUsas de Seguros Privaclos e Capilahzai;ao do Rio de Janeiro, patrocinador desta V Cunfercncia Hemisferica de Se guros. para fazer essa palestra perante tao ilustre auclitorio. foi-nos stigerido o tema ■Relacoes Financeiras e Comerciais do Bra sil com as Americas".
\'anios procurar nos desincumbir dessa missao, fazeudo uma pequena viagem pelo immdo comercial ate chegarmos ao nosso continente.
O valor (las iransaC'it'S comerciais do niiindo em 19.CE ^ sonia das cxportacoes e (las importacoes. foi estimado em 151.001) milluies de dolares.
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'I perturb.'K^oes da ordein interua 11a .Nmeri'•"a Central, e esses cunflitos arma'lus tern ^'do causas para reunioes .siicessiva.s de go^'eruantes dos (trincipais paises euri>peus. americaiios e asiaticos, em busca ila tao aspirada ])az mundial, <|ue catla vez mais pa'"ece se distanciar de nosso alcance. Esses ])robleinas de ambiu> iuternacional bem coiihecidos de todi>s (|ue se dedicam •'s alividades seguradoras. ]>ois uao ha oryaiiizai^ao mais scnsivel aos ac<intecinieiilos 'iiimdiais que a de seguros. (]ue em nosso "leio faz o mesmo )>apel (|ue o ilu "radar 'Uts orgauizac,"6es niilitares. De lato. us ban"-'os, as industrias e as casas comerciais sao alertadas, a cada niimUu de sen .'dia de.tra-. Ualho, sobre acontecimentos luio so rle'coiiseijiiencias menimente locals, mas, tambem. de ambitus uacioiuiis e iuternacioiiais. utra-
\'ao estao incluidos nesse t(.)tal a China, a 11.R..S..S.. a Bulgdria, a Ttheco-r-slovaquia, a Alcmanha Oriental, a Hungria. a I'olonia e a Rumania, cujas transac-">es em 1948 eram avaliadas em 8.112 milhoes de dolares.
Dos 151.000 milh(R-s de d(Shires. punco mais da (|uarta partc (38.517 milh(-)es (Ic do lares) foi negociada em ])aises da area da libra esterlina e 3/4 parle na area do d(')lar.
Os Ifstados I'uidos e o Canada tambem rei)reseiUam pai)el prcponderante nessas transacoes comerciais, pois esses dois paises juntos obliveram em P'5.5 a suma de ,57.068 milh('>es de (Olares, on sejam 2.^0 do total.
Assim, veriticaihos (|ue metade das tran>acol's coinercuus C imindiais sao orientadas pelo jvemo nido (la Gra-Hrctanha e depencEmcias (1/4 partei, juntamente com us E.sfados I'nidos e Canada (1/4 parte ). sendo as inoedas utilizadas nessas transac('ies a libra esterlina e o dolar em partes iguais.
Os paises da America Latina obtiverani 13.866 milhoes de dolares no movimento coniercial de 1953, ou sejam 9.2% do total.
Com esses elenientos chegamos a conchisao de que os paises dos continentes americanos representam pouco mais de 1/3 do comercio mundial consideradas as exceqoes ja mencionadas, isto .e, exchiindo do total a China, U. R. S. S. e outros paises situados atras da Cortina de Ferro.
Petroleo, Algodao. Cafe, Trigo, Polpa La, Borracha, Madeira, Carvao, Aqucar, Cobre, Arroa, Fnmo, Fibras, Estanho, Cacau, Cha, Milho, Aveia, CIninibo, Bananas, Cocos, Zinco, Vinho, Minerio de Ferro, Frutas citricas, peles e couros. sao, em ordeni decrescente, 6s prodiitos que representam maior valor no intercambio comercial do niundo.
Todos esses prodntos sao encontrados nos continentes americanos, sendo qiic alg:uns deles, como o petroleo, o algodao, o cafe, 0 trigo, a la, a madeira e o cobre, o aqucar, o estanho, as bananas, siio element(;s basicos na economia de varios de nosso.s paises.
* # *
Os Estados Unidos im])orlam de paises americanos cerca de 55% de suas necessi.la7o« exportam para esses pai.scs cerca de 38%.
0 Canada imporla dos listados Unidos e da America Latina 81%, e exporta 64'/, com esse destino. '
America Latina exportam od/c para os Lstados Unidos e Canada e importam 60% daquelas procedencias.
Xota-se^ qtie o intercambio comercial entre os paises deste hemisferio e inleiramente no sentido Xorte-.Sid, nao haveiulo grandes relaqoes comerciais eiilrc paises d<i mesmo conlinente, exceqao leita dos casos
Estados Unidos-Canada e do Paraguai com OS paises circunvizinhos.
* *
O Brasil nao foge a regra geral, pois mais de metade de sua exportaqao encontra mercados nos Estados Unidos e no Canada, e cerca de 1/3 de sua importaqao vein da quelas procedencias. Xo iulercainbio dos Estados Unidos aparece o Brasil em 2.® lugar na importaqao da(|ucle pais ainigo, logo apos o Canada, e em 4.® lugar entre os maiorcs compradores daquela procedcncia em 1951.
Em suas relaqoes comerciais com a Ar gentina, o Brasil representa somente cerca de 10%, figurando em 3.® lugar, pois a Ar gentina tambem manlcm a maior parte de sens negocios com os Estados Uni<los e com OS paises europeus, entre os (|uais se deslacam a Inglalerra, a Franqa e a Alemanha Ocidental.
Figura o Brasil em 4.® lugar na imporlaqao do Uruguai, em -!.® lugar ua exportaqao do Canada e em 7.® ua exportaqao d<i Chile, mas nao aparece entre os principals compradores ou fornecedores dos demais paises do ConlineiUc americano.
As dificuidades de Iransporles sao os principais impecilhos ao maior entrclaqamenlo de relaqoes comerciais entre o Brasil e o.s demais, principalmente com aqueles ([ue se acham nas costas do Pacifico. Em scgundo lugar vein os preqos (|ue sao ainda majorados pelos altos fretes nessas rotas maritimas.
Os acordos comerciais, embora discutidos e assiuados no melhor ambiente de cordialidade, nao tem conseguido sobrepujar essas dificuidades naturals entre paises distantes, agravadas em muitos casos com as ilificuldades cambiais nos liltimos tempos.
P(jr outru lado, sao (j^ paises latinoamericanos fornecedores de materias priinas
csiralcgicas ipic encontram seu melhor inercado na America do Xnrte, como sejam 0 (jiiartzo, o antimonio, a bauxlta, o berilo, 0 cobre, o zinco. o tungstenio, o estanho, 0 nianganes e o ctninibo.
Obleiido dolares pela vciida de sens produtos aus Estados Unidos, e natural que iiaquelcs mercados procurein saciar suas proprias nccessidades, embora iiltimaiuente tenham os paises curopciis reconquistado boa parte dos mercados latino-amcricanos, e mesmo nmtc-anicruanos, atravcs da iiieilior qualidude dc sens produtos vcndiclos a preqos mais acessiveis, principalmente, quando a nioeda utilizadu na transaqao e coiisiderada moeda fraca.
ferio. que, realmente e hoje uma das partes do uuindo em que tem sido mantida a me lhor estabilidade economica e politica.
O Brasil ainda esta cm fuse de cresci"lento, deseiivolvendo gradalivamente siias industrias. Ainda dcpeiule da iinportaqao na satisfaqao de graiide parte de suas nece.sidades de produtos basicos. Atraves da cle•seinolvimcnto da produqao nacional, entrelaiito, tem o Brasil conseguido siiprir gran ule parte de sua.s nccessidades de mamifatufas dc ferro e aqo, de carvao de pedra, de ciineiito, c, iiltimauicnte, a quarta parte de sen coiisumo de trigo.
Os problemas de industrializaqao tem despertado intcresse de capitalistas estraiigeiros, nao somente norte-americanos, map pfincipalnieiite, europeus, lais como ale'"Acs, italianos e frauceses.
Itm .31 dc dezembro de 1951 monlavam a elevada soina de 1.450 milhoes de dolares capitals eslrangeiros devidimente registrados no Brasil, dos qiiais 1/4 ])arte era de •^rigem iiorle-americaua e 20% de proceden^'a cauadeuse.
Xos ultiiuos anus, cntretaulo, tem sido %>nsideravel a eutrada de capitals europeus procura de melhor colocaqao neste hemis
Xfio couseguimos aiiida deter a inflaqao (pie teve sua origem duraute a ultima guerra. .A elevaqao de salarios, combinada com a fixaqao da taxa de cambio duraute mais de 15 auos, criou um mercado coiisumidor interno para produtos de importaqao de valor incomensuravel. Tiveinos uma ideia dessa pujaiiqa de iiosso mercado consiunidor quando em 1951 0 Governo foi mais liberal ua couccssao de licenqa.s de importaqao, e importamos em 1951-52 oitenta e cinco por cento mais que nos quatro anos auteriores. E mais iiuporlaria o Brasil se a situaqao cainbial ])ermitisse, dado o forte poder de comjtra interna de sens cousumiciorcs.
Essa expericncia nos levou ao desequilibrid'da balnnqa comercial em 1952, desequilibrio esse agora corrigido com as draslicas medidas tomadas pelo nosso Governo no ano passado.
As dividas comerciais com os Estados Unidos, hoje nao mais existentes, foram H(juidadas em parte com um cmprestimo de 300 milhoes de dolares obtido no ExportImport Bank, e 0 saldo com recursos proprios.
Foram pagos tambem, totalmente, compromisscs com a .Suecia e com a Dinainarca. Com a Inglaterra foi feito um acordo para pagaiuenlo dos atra.sados comerciais em cerca de 7 anos.
Tambem com a Alemanha e com a Ita lia tiveram inicio em fins de 1953 as amortizaqoes do nossos compromissos, dentro de esquemas aprovados.
Para liquidar esses Gompromis.sos co merciais e para intensificar seu prograina de reaparelhamento do transporte ferrovla-
CAPITAL — 6.000.000,00
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PON,S.\BILID.-\DE CIVIL - AUTOM6VKIS - LUCROS CF.SSAME.s Dirctm-ia ; — Sinniw:; ik Lanvgoili Junior — 1 residente
Antonio Ernesto UAiUir — Secretairio
Dr. Leonidio fidn-iru — Supennteudenle
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RIO DE TANEIRO
I-*-*:,:*..*
rio, man'timo, rodoviario, bem como aiiipliar as instala<^des de encrgia cletrica, de siderurgia e de mineracao, tomcm u Hrasil coniproinissos com o Export-Import !5ank e com () World Bank cstimado.s em ceica de ()50 millides de d(SIares, grande jjarte dos <|uais ja toram utiii?.ados.
A maior porqao da ([uantia deslinada a energia eletn'ca sera a])licada no Sul do ])ais, ao passo cpie na zona lesle a mais beneficiada foi a sidcrurgia, e na zona imrdestc <|tiase a totalidade dos em])restimos sc desliiia a miiieraqao.
A ainortiza<;ao desses compromissos vai sobrecarregar a baram.-a de ])agamento,s dos jjroximus-anos em (|uantias svibstanciais.
Como o Brasil somcnte eonta cmi a exportaciao para fazer face a sens compromis sos externos neces.saria se torna uma ])olitica de incentivo aos prodiUos ex])ortaveis.
A rjueda do prei^os de produtos i)rimarios em 1949, seguida da desvalariza(;ao fia libra esteriina e de varias moedas em fins thupielc ano, crion para o Brasil nm serio I)roblema, nma vez (pie nosso Goveriio ])referin mantcr o cruzeiro na sna paridadc com (j dolar.
Xao consegniiido ex|)orlar sens pnxlnt(js devido as diferein^as de preijos. foi nccessario instituir em fins de 1949 <j sistcma de comercio de com|)ensacao. Asse sistenia foi adotado clnraiUe nm aiU), consegnimlo escoar a ])rodin;ao de 1949.
Sns])cnsa essa medida em 1951, o problema tornou-se ca<!a vez mais dificil, obrigando o Governo a comprar c est(*car [irodiHos ex])ortaveis, lais como o algodfio, a la, u sisal, a cera de carnanba e ontros.
I'ernuuitcendo esse prohlema sem solin^ao, pois cada vez inais se distaiiciavain os jirecos iiUernos dos externos. foi institnido o cambio livre em jaiieiro fie 19,5,5, aplicado em parte aos produtos de exi)ortac;ao.
Essa medida conlribuin para o incentivo a exportaqao dos produtos chamados "gravosos", c (|ne eslavam eslocados ha mais de nm ano, acarretando snas despesas, de armazenamentfi e scgnros elevados dims ao (iovcriKf Federal.
Em oiitnbrfi rle 195,5 foi inanguraflo o sistema chamaflo tie "I'lano Aranha', ]>or ter sido o Ministro da Eazenda, Dr. < Iswaldo .'\raiiha, o sen criatlor.
Aste sistema de comercio oxlerno, pelo (puil o ini])ortadnr ad(|uire o tlireilo de ohler licenqa de importai,:ao atraves da coni])ra de nm cerlificado dc cambio nas Hdlsas de Titnlos, veio restringir a importai;ao atraves
dos i)re(,-f)s variaveis em cada calegoria flc profliitos importaveis-
Por cjiilro lado, as soinas pagas ])elos iniportadores no leilao, scrfio aplicadas par te no incentivo a ])ro<Un,-ao agricola, de acdrdo com o plaiuj ja aprovadfi jjclo Goveriio Fefleral, e jiarte como snbsiflio a exportaf;<'io, l)njcnrando asim corrigir as <lifcrcn(,"as de preqos entre os vigfirantes cm injssos mercados iiiternos e os dos mercailos internacionais.
'I' ^ *
Sc [lassarmos os olho.s pelo Mapa .\lnndi verificaremos (pu:, estando o Brasil situado cm zoiias tropicais, vai encoiurar nos mer cailos iiiternacionais. como sen.s fortes concorrentes, nao sdmenle os ])aiscs das Ame ricas do Snl e Central, no ipie diz respeito ao cafe, mas, princi])almente, n.s paises c as colonias asiaticas e africanas na parte ipic se refcre ao algodfio, cafe, cacau, fibras, dieos vegetais, etc., produtos e.sscs ipie sao OS esteios de nossa exportacao.
■a
Sc analisarnio.s as cstatisticas dc comer cio internacional relativas ao"ano-de 195,5 verificareino.s ipie, entre os 20 jirincipais ]>aises. fignram dois da Ameriea do X'orle (Estados L'nidos c Canada) novc da Europa (Gra-Hretanh:i, Alemanha, Franca, Belgo-(.nxembnrgci, l-lolanda, Italia, Suecia, Siiifja e Dimimarcai trcs da .America do Snl Brasil, \"enezuela c -Argentina) trcs da Asia (Japfio, India, -Malaia/.Singapura) nm da Alrica e nm da Oceania (.\nstri'i]ia).
(.) Brasil e.sta culocado cm 12," Ingar no comercio mundial a A'enezucbi em 15." e -Argentina eni 18." Ingar.
Os Estados Unidos ocupam a lideraiiQa, scgnido fla Oia-Bieianba (2.") e do Cana da (.5.").
Xo Contineiite lenropeu ja esta em 1." Ingar ;i Alemanha Oci<lental, viiido a segnir, a Frain,a. Belgo-Euxenibnrgo, Holanda, Ita lia e -Stiecia.
O Jajiao ocnpa o 9." Ingar e a .Anstrfilia o 10." Ingar.
Enlre os paises silnados ao Sul do lApiador sdmcntc a -Australia (10.° Ingar) fignra em inelhor cfdocacao (pie o Brasil (12." lugar).
'1 em OS k'gisl;n;oes soci;iis eonsideradas d;us mais avan<;adas no mnndo.
I'rocuramos incentivar a elevacao do padrao ile vida de nossa popnIaQao. dandoihe inclbor assistencia social, cdncagao pnmaria e tecnica.
AeOSTO DE 1954
Asses beneficios indispensavei,s ao bemestar social criam, cntrctanto, problemas de urdem internacional, pois elevam o custo de nossos prodnto.s de ex])ortaQao, dificnltando a compctif^ao nos mercados mimdlais com lirodntos africanos e asiaticos, cm cujos liai ses nao exislem tais Icis.
(i Csse prohlema <pie o "Piano Aranlia" agora cm vigor procnra dar solm;ao favoravel, atraves do financiamento da produqab agricola em condii;6es vaiitajosas, e pelo incentivo a exportai,-ao daiido-lhe snbsidios adcfpiados.
As operai;6es de scgnro sobre importai,"bes cnstaram ao Brasil em 1953 (piantia avaiiada em mais de 10 milhoes de dolares, pagas em todas as moedas.
Essas remessas representaram cerca de 0,5'/f do valor das transaqoes de 1953.
Cumo em 1951/,52 honvc dificuldades serias para remessas dc jurus, dividendos e scrvii;(<s, jnlgamos ipie em 1953 tcnha bavido grandc parte dc remes.sas atrasadas, o <jnc elevon aipiela proporcao mcncionada dos scgnros, eni relacao a importai;ao-
Aceitando essa hipbtcse, e considerando <pie as iransacbes comerciais montaram em 19.53 a 151-000 millnies de dolarc.s, teremos 'pu* a ])articipaf;rui dos scgnros nessc^ movinicntd do comercio mundial foi de cerca de 188-750-000 dolares.
A nma (piantia snbstancial para a ipial nniitas das enlidades acpii represeiitadas derani sna valiosa contribnii^ao. c demonstra. fio mesmo tcmiio, a inijiorlancia das enlida des privadas de segnros na economia das na<^oes«
O Comercio Mundial e como uma aveuida de dnpla via; nao jioclemos contimiar a Vender, sc nos recnsamos a comprar, confor-
ine foi mnito hem assinalado pela Junta ue Comercio de Detroit.
Para cpie o intercambio entre as nacoes livres possa ser intensificado, necessario torna nma revisiio das tarifas alfandegaria.s e reduc^ao de restri(;6es a importa<tao e as operaqbes de cambio ao minimo indis >e;-.savel ao ecpiilibrio do Balanqo de Pagamento-
O Dr. Milton Eisenhower, ao regressar aos Estados Unidos, de sna viagem de estudos aos paises americanos, declarou que a America Latina como mercado para os produtos de cxportaqao dos Estados Unidos era tao importante como toda a Europa, e mais importante ((ue os mercados asiaticos, africanos e da Oceania, em conjnnto.
Xo iiiicio desta palestra tivemos a oportimidade de salicntar a prepondcrancia das relaqbes comerciais dos Estados Unidos nas transa^bcs com os paises da America T.atina.
..L'Kos de grandes interesses mutuus nnem os paises latino-americanos afpiela na^ao do hemisferio none americano, cpie ocnpa no mundo dc hojc a lideraiKa das atividades economicas, financeiras e militares.
Xiio podemos dcixar, pois, de acompanhar de perlo a orientaf^ao da politica norleamericaiui, jirincipalmente no (pie sc refere ao comercio exterior-
Em novembro proximo teremos no Rio de Janeiro uma importante reuniao de Consulta de Ministros das Financas e de F.conomia dos paise.s americaiios.
Xfio e possivcl deixar de assinalar a importancia de tais reunibes, pois devemos nos lembrar ipie foi luima reuniao .semelhante, a dc Ministros das Rela<;6es Exteriores, cpie foram firinadas bases de uma politica efetiva de colaboracao inter-aniericana.
.8ao OS mais importantcs os assnntos programados para es.sa reuniao dc Minis tros, como sejam
COMPANPIIA DE SEGUROS
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Seguros contra os riscos de incendio, raio, explosao de gas, transportes, acidentes pessoais, autonioveis, responsabilidade civil e equinos.
a) Comercio iiiternacioiiai: Pre^os t mercados. Restri<;6es ao Comercio, incenti ve as relaqoes comerciais;
b) Desenvolvimento economico; Programaqao. Financiaineiito. Cooperaqao tecnica;
cj Outros assuntos economicos e financeiros.
fi de real importancia a cooperaqao do pensamento dos homens da livre emprcsa aos representantes oficiais, '(iiando essa cooperaqao e oferecida com a necessaria eleva<;ao de propositos, tendo em vista os altos interesses coletivos, e, principaimente, ipiando e revestida de indispensavel hannonia de pontos de vista e firmeza na defesa de suas teses.
Temos obtido resultados surpreendentes na colaboracao objetiva ao nosso Governo em assrintos economicos e financeiros, e temos side testemunhas dos beneficos sub sidies oferecidos aos Governos dos Estados Unidos e dos demais paises amcricanos, pclo Conselho Interamericano de Comercio de ProduQao, em cujos trabalhos temos tornado parte nos iiltimos anos, na companhia de va ries representantes de entidades privadas hoje aqui reunidos.
0 Conselho interamericano, com o objelivo de mais uma vez oferecer sua eficienle
colabora(;ao aos Govcrno.s desie licmisferio marcon uma reunian no Mexico, ])ara principios de outnbro, com o lim de eslndar e propor medidas economico-financeiras aos Miiiislros cpie se rcunirao no Rio de J^tneiro em novenibro proximo.
Certamentc que os seguradores terao problenias concernentes a reuniao dos re presentantes dos Governos Americaiujs, de modo que seria da niaior oportuni<ladc aproveiiar csia Confercncia para cstuda-los e ])ropor sugesloes objetivas atpicle certame (|iie se realizara em novembnj no Rio de Ja neiro. * *
Ao findar esta ])alestra aproveitamos a oporlunidade para saiidar os legitimos re presentantes da livre iniciativa, acpii reuni dos, concitando-os a contimiar a lutar pela muior Hberdade de ai^ao nos nossos diversos ranios de atividades, pois e atraves da maior aproxinia<;?io dos povos cpie podenios encontrar o caminho da tuo almejada jxiz numdial.
E, felizmente, para nos luibitantes deste hemisferio ainda divisamos urn horizonte permanentc e cheio de promcssas para a aplica<^ao do melhor engenho da livre inicia tiva nos ]5aiscs cujos reprcsentanles temos a honra de acolher nesta reuniao fraternal da famiHa americana.
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— OCTAVIO FERREIRA NOVAL JUNIOR
^-<iiiiiiiiiiiic]iimiiiiiiic]iiiiiiiiiiiic]iiiiiiiiiii]iiiiiiiiiiit]iiiiiiiiiiiic:iiiiiiiiiiiic3iiiiiiiiiiiiE3iiiiiiiiiiiit3iiiiiiiiiiiic]iuiiiiiiiiic]iiiiiiiin'^
= CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O
Palestra pronunciada pelo Dr. Antonio Sanchez de Larragoiti Jr., em sessRo plenai'ia da "V Conferencia Hemisferica de Seguros"
Meus colegas do Brasii:
Sendo o primeiro a tomar a palavra nesta reuniao plenaria do nosso Congresso, quero vos dai- as boas-vindas e especia!mente dizer quanto eontamos com o vosso auxflio para que e.sta reuniao seja um exito para o nosso pais, um exito sobretudo ]Dara o seguro, que tanto precisa da no.ssa permanente vigiianeia.
Colegas de las Companias hispanoamericanas del Continente:
.El Brasii os acoge hoy de brazos abiertos y OS agradece hayais venido tan numerosos a esta convencion. De nuestra estrecha union solamente podran resultar grandes y biienos provechos para la instltucion del seguro. Nada puede crear vinculos de aproximacion mayores que e.slos ciuntnirob jjci icnliios (|nc nos haccn conocernos los unos a los otros y nos ppparan, por ese eonocimiento, a trabajar en un clima de comprension en el cual el recuerdo de personas y realizaciones ya ho permitira que alejamiento signifique ausencia.
Colleagues oi' the U.S.A. and Ca nada:
As geographically you are farther away from us than all the others, you Have come last in my address of welcome to all the delegates of this Congress.
changes, it is a comfort to feel that our united action in this hemisphere in the common defence of Insurance, is possible and may surely work miracles. We knov how much we owe to your example. Our ambition is to see our own national Com panies grow along the same lines as the big giants which have done so much for the welfare of your two Anglo-Saxon countries. Heartiest welcome to vou.
A Capital do Brasii tem a satisfaqao de acolher os senhores membros da Con ferencia Hemisferica de Seguros que, cada dois anos, reune para estudo dos problemas do Seguro, representantes de Sociedades americanas, do Continente Norte e Continente Sul.
Esses encontros merecem ser incentivados, nao so pelo prazer do convivio, como pelo extraordinario valor de seus re sultados. E' fora de iliivida quanto as opinioes que neles se manifestam e se concretizam em decisoes uu diretrizes, acabam por ter influencia no espirito daqueles a quern incumbe a dire?ao do Estado, por isso mesmo que elas sao manifestadas com sulidos fundamentos, Indiscutivel slnceridade, animo de coiaboragao e real es pirito publico,
^lllllllllinillilllllinC3lllllilllillC3lllillllllllC3llllilllillll3llllltllllllC3lllllllllllli;3lltllllllll(JllltllllllllCMIIIiMtllU3llllllllllllUlllll.'tlll?
We greatly appreciate your prosenco amongst us. In these restless and difficult moments of social adaptation to world
Ac expressar nossos pontos de vista, ao tomar decisoes ou ao tragar diretrizes que sirvam de orientagao a vida das Sociedades de seguro em terras americanas, nao nos afastamos dos imperatives que nascem dos principios que a experiencia de longos anos tem criado para assegurar o seu progresso e desenvolvimento em todas as partes em que tao bela e fecun-
da instituigao do engenho humano se pratica.
Tomando, como o fa^o, como tema de minha sucinta disserta^ao, "A defesa do seguro privado", nao me afastarei daqueles imperatives e falavei com franqueza e, igualmente, com justi^a — onde alias, tern que residir a forga de qualquer argumenta^ao —,para obter de todos vos uma atitude que, por sua uniformidade, signifique nitidamente ardentes desejos de uma melhor e mais justa compreensao, por parte do Estado e dos seus orgaos de diregao, dos direitos das instituigoes de seguro, nao raro desconhecidos e violados por intervengoes que deixam claro a ignorancia de normas tecnicas indispensaveis a existencia de instituigoes de previdencia social.
Logo estais compreendendo, meus senhores, que me refiro ao intei'vencionismo estatal que se vem exercendo, desordenado, e de tal sorte que coloca as instituigoes de seguros em permanente posigao de de fesa, a fim de que nao venham a encontrar-se em serias dificuklades, pois que sac atingidas na sua propria constituigao, em pontos vitais, tantas e tao profundas tem side as intervengoes do Estado na esfera de atividade que deve ficar reservada a iniciativa particular.
No campo do seguro, es.sas interven goes atingem em cheio a garantia dos segurados e o exito das Companhias Seguradoras.
Foi a iniciativa particular que criou e mantem essa fonte de riqueza social que .sao as instituigoes seguradoras. A economia do Estado tambem delas beneficia largamente. Tolher-lhes o surto do progresso, com raedidas inadequadas que as firam de morte ou Ihes entorpegam a marcha, e atitucle de todo em todo condenavel. Infelizmente, o intervencionismo nao quer meditar sobre a extensao danosa de suas atitudes, e busca arrancar da economia das Companhias seguradoras, tecnicamente orientadas, recursos para acudir as necessidadcs do Lstado i|iic, < in vcailade c com acerto, so deveriam ser atendida.s por outras fontes e jamais por aquelas ja
vinculadas a garantias de obrigagoes que estao intimamente ligadas a economia do povo e ao sem bem-estar, presente e fu ture.
0 Estado, longe de proteger e amparar a solidificagao — que deve ser mantida em ritmo crescente — desse patrimonio de garantia dos segurados, enfraque-' ce-o, cada dia, com requisigdes, que o desfalcam, para aplicacdes de exito problematico e que, em qualquer hipotese, nao deixam fundadas esperangas de ser restaurado, no future, aquele patrimonio donde foram tiradas.
Lamentamos profundamente essa politica que desconhece principios tecnicos rudimentares que regem a instituigao do seguro e que, igualmente, fere direitos insofismaveis dos segurados e das Sociedades seguradoras!
Podereis melhor alcangar a sincericlade com que vos falo e o ardor com que impugno a desordenada intervengao esta tal, se me permitirdes uma referenda pessoal; Somos aqui, meus primes e eu, os herdeiros diretos do homem que introduziu 0 seguro de vicla nas Americas espanhola e portuguesa. Nosso ayo, Joaquim Sa^richez de Larragoiti, como diretor do Departamento hispano-americano da New York Life, em 1880, vendeu na Argentina, no Brasil e no Chile as primeiras apolices de seguro de vida que apareceram nestas paragens. Fixou-se depois no Brasil, e em 1895 fundou aqui a Companhia "Sul America", hoje em dia a raaior do eontinente latino-americano. Herangas semelhantes se repetiram pelo eontinente varias vezes, 0 0 que hoje nele representa o seguro deve-se exclusivamente a iniciativa parti cular e a obra de nuraerosos pioneiros. Devemos, porem, excetuar, para que recebam os nossos louvores, os governos americano e canadense, que permitem as empresas de seguro um campo livre de trabalho, sob rigorosa fiscalizagao, e certo, mas sem intromissoes que atentem con tra-a sua vida economica. Como poder fiscalizador e que o Estado exerce a sua funcao construtiva no campo da previdencia.
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onde vive e cresce o seguro. Exercendo sua intervengao como orgao meramente fiscalizador, ele colabora eficazmente com a ini ciativa particular e permite que o seguro tenha a sua melhor expansao.
Unamo-nos, pois, na defesa desse ponto de vista. Defendamos o direito incontestavel de liberdade de administragao, sob a fiscalizagao dos orgaos estatais. Essa a norma que permite alcancem as segurado ras OS seus destines.
As organizagoes sociais que tern a responsabilidade da previdencia social devem ter um ambiente tranqiiilo no qual se possam desenvolver. Elas devem ser economicamente fortes e atingir o maximo de garantia para dar ao povo a certeza da sua solidez. Ao Estado se apresenta tao s6m^nte o dever incleclinsivel de as deixar viver dentro de normas rigidas que a tecnica indique, e, para tanto, nada mais Ihe e licito que fiscalizar essas at.ividades, estimulando-as quanto possivel.
Nao fazeraos censuras a oste ou aque le Governo. Estaraos puramente no ter rene da doutrina, da lei e dos principios.
A acentuada tendencia de intervengao estatal na vida economica das empresas se guradoras — para delas obter fundos que so destinam a apiicagocs as mais diversas, com evidentissimo projuizo das reservas que exatamente sao garantia de sagradas obrigagoes — se deve juntar a sistematica obstinagao de impedir que cumpram as ins tituigoes de seguros os fins a que se desti nam, pois se tem pretendido conceder "monopolios" a Caixas de Pensoes, para realizavem certas modalidades de seguro. Nem 0 principio salutar e justo da livre concorrencia se quer admitir! Pleiteia-se, com desusado ardor, o regime odioso do privi-
legio para organismos nao seguradores, a fim de que eles exergam, em regime de monopoiio, aqueles mesmos fins que sao da propria essencia das Sociedades Segu radoras: As limitagoes se sucedem umas as outras, cada qual mais agressiva as liberdades que se concedem a quaisquer administragoes, e, simultaneamente, se procura restringir o campo de acao das socie dades, impedindo-se que eUs exergam aquelas atividades que Ihes sao peculiares e para as quais foram especialmente criadas.
Considerai, Senhores, o Instituto de Resseguros, criado com inteligencia, governado com cultura e probidade. Se o mercado brasileiro gozou de beneficios resultantes de suas atividades. nao poderemos negar, porem, que os fins primordiais para que ele foi criado nao foram totalmente atingidos. Se a evasao de premios determinou a criagao do orgao regulador. o" principio do resseguro internacional como era de esperar — se impos, uma vez que, recebidos obrigatoriamente os resse guros, colocados OS excedentes no pais, se ve 0 I.R.B. forgado a colocar no merca do segurador estrangeiro o que o mercado brasileii'o nao comporta. Assim ja praticavam os seguradores antes da criagao do Imstituto quanto ao resseguro no estran geiro, com a vantagem, alias, da reciprocidade!
Presente entre nos o ilustre presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, temos 0 prazer de render homenagens a sua capacidade tecnica, sua operosidade e sua dignidade funcional. por todos procl'amadas.
A intervengao estatal, meus senhores, fora e alera da fiscalizagao rigorosa que.
& OA. LTDA.
1J4.R. Vise. DE INHaUMA, 2.»
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REVISTA DE SEGUROS 103
afinal, se traduz em valiosa colaboragao, e, em verdade, um grande mal para as instituigoes cle seguro. A requisi?ao ou manejo das reservas pelo Estado constitui, sem duvida, um mal imenso!
Leis em todos os paises determinam como devem ser feitos os investimsntos das Companhias. Imp6e-se uma certa elasticidade na administracao desses fundos para qua a sua diversit'icacao permita uma rentabilidade adequada. As economias de muitos devem reverter em favor da coletividade, e assim o fizeram sempre as Companhias. Vds, Colegas americanos, financiastes uma grande parte do esforgo de guerra do vosso pais, e nos anos da luta chegastes a ter perto de 45% das vossas reservas em fundos publicos pai'a o financiamento da guerra; terminado o conflito, essa percentagem foi paulatinamente caindo e esta hoje, se me nao engano, em cerca de uns 20'/ , Nos nossos paises latinoamericanos, a desconfianga pela moeda, com as suas desvalorizagocs multiplas, faz com que amiude a nossa preferencia va para operacoes imobiliarias, garantia para 0 capital por tratar-se de bens de raiz. Se nao nos sentimos mais atraidos pelos fun dos publicos, a culpa nao e nossa. Que nos deem moedas estaveis, titulos sem desvalorizagao do capital, e estou convencido de que todos no.s, ate pela lei do menor esforgo, subscreveriamos com maior abundancia fundos piibiicos. A nossa obrigagao e defender os bens de milhares de pessoas —• viuvas, menores de idade, muitas vezes — que tiveram confianga na nossa administragao. Temos obrigagoes pactuadas e devemos poder honra-las no vencimento. Nao estou aqui negando a necessidade de colaboragao com o Governo, antes pelo contrario, mas insurjo-me contra certas tendencias que sentimos em toda a parte, de elaborar projetos, alguns deles totalmente irrealizaveis por falta de recursos, e que fazem os poderes publicos imediatamente
pensar nas Companhias de seguros como panaceia universal para financia-los! 0 Estado, meus colegas, tern interesse em possuir Companhias de seguros poderosas. Um exemplo a vista de todos aqui nos dao OS Estados Unidos. Nas Companhias de seguros americanas esta a maior concentragao de capitals do mundo. 0 estado pode recorrcr com facilidade as Companhias de seguros para a reaiizagao de obras de interesse publico, mas sem imposigoes. As obras se realizam, os investimentos feitos rendem juros compensadores indispensaveis, de acordo com os calculos atuariais, e sao pagos pontual e regularmente. Infelizmente, em muitos dos nossos paises essa colaboragao nao se pode realizar, sal vo raras c.vccgocs, dcvido a dcbcoiiliangas justificadas por experiencias dolorosas do passado.
Nao quisera que interpretasseis as minhas palavras como um grito de rebeldia contra os nossos governos respectivos. A Companhia a que preside tern dado inumeras provas do seu espirito de colabora gao com OS poderes publicos. Temos feito financiamentos vultosissimos, auxiliando OS governos dos Estados, como Sao Paulo e Santa Catarina e, faz poucos meses, o do Estado do Rio. Cito justamente tres casos onde fomos bem sucedidos, mas numerosas foram, outras vezes, as nossas decepgoes. Penso que — para o bem da nos sa instituigao — deveria prevalecer o criterio do eminente estadista Oswaldo Ai-anha, nosso atual Ministro da Fazenda, quando me declarava, faz poucas semanas, o seguinte: — "Eu quero emitir um titulo do Estado que voces, das Companhias de seguros, tenham interesse e vontade de siibscrever espontaneamente.
Aplaudo estas palavras que representam a suprema sabedoria, pois, como disse Platao, "ser livre e poder fazer aquilo que se deve querer poder fazer".
FindoLi a 24 deste rnes, tragicamente, a acidentada vida do Sr. Gstulic Vargas, que esteve a testa do governo do Brasil por mais de dezoito anos, em duas etapas, isto e, de 24 de outubrc de 1930, quando assumiu o pcder em virtude dos accntecimentos potiticos que sao do conhecimento geral, ate 29 de oufubro de 1945 e de 1 de janeiro de 195), ate a data de seu falecimento. De. pcib de Pedro II, foi o chefe de governo que se ccnservou no poder por mais tempo.
Nao e ficil a tarefa de tragar o perfil do Sr. Cstulio Vargas, nem a de examinar friamente e sem paixoes a sua atuacao nas diversas posicoes que ocupou no Brasil, tao complicada e ccntraditoria era a sua personaiidade. Nao nos abaiangaremos a isto. Certamenfe cutros o farao e confessamos que 0 assunto e tentadcr, merecendo tratamento especial da parte de quern se dispu. zer, consciencicsamente, a estudar-ihe a psicoiogia e a mentalidade.
Sua formagac moral e os seus pendores para a iuta, que Ihe seriam Inatos, ou que teriam sio apreendidos ou incorporados ao seu subccnscienfe per forga do meio em que decorreu a sua primeira infancia. ao qual retorncu, depois de armado cavaleiro, para 0 exerci'cio das atividades para que se pre. parara, sua fcrmagao moral e seus pendores para a luta, diziamcs, fizeram de S. Ex. um autentico ditadcr, a moderna, com o classic© scrriso a abrandar.lhe a fisionomia severa de homem consciente ds suas responsabilidade e de seu valor.
A interprefacao que dava aos fenome. nos da conjuntura brasileira. levou-o a errar e nao poucas vezes. Esfamos certos, porem, de que nao o fazia intencionalmente, mas somente por erronea inferpretagao das peculiaridades da eccncmia e de cutros aspectos da vida brasileira.
deixou-s6 levar por essas teorias e tendencies nacionalistas, ccm evidentes prejuizos para 0 pals. Nesse particular, a unica providencia que pcde e deve ser ievada a seu credito. foi a fundacao do Institufo de Resseguros do Brasil, que realmente tern correspondido as esperancas nele depcsitadas, nao obstante uma ou outra restrigao que se possa fa zer em relagao a rigidez de suas normas e princlpios, nem sempre condizentes com os interesses particulares das sociedades. Mas no proprio caso do IRB, temos uma demons, tragao pratica da incoercibilidada da inter. nacionalizagao do seguro. pois atingem a um volume muito elevado as suas opera, goes ativas e passives com o exterior.
Recentemente deu o Sr. Cetulio Var gas 0 seu decidido apoio — no que cometeu um novo erro, no nosso parecer — a fun. dagao de uma sociedade de economia mista destinada a exploragao do seguro agro-pe. cuario. Nao acreditamos. de mode nenhum. na viabilidade da instituigao, fadada a fra. casso, mais tarde ou mais cedo, a exemplo do ccorrido em cutros paises de economia mais forte e melhor organizada do que a nossa.
Agentes: WILSON
No campo em que nos especiallzamos— 0 do seguro — divergimos quasi sempre de S. Ex., no tocante as ideias nacionalizadoras de uma industria, cujc desenvclvimento e cu/o progress© repousam exatamente no fate de seu internacionalismo. Nagao nenhuma pode aspirar a bastar-se a si mesma nesse terreno, mesmo as eccncmica e finan. ceiramente mais fortes.0Sr. Cetulio Vargas, assessorado por elementos nem sempre suficientemente esciarecidos a esse respeito,
Nao estamcs aqui para criticar ou cen. surar a obra do grande e malogradc homem de Estado, ja que devemos respeitar a memoria de quern se apresentava ccm todas 3S qualidades para veneer e que venceu real, mente, para tombar, afinal, vitima da afoiteza — digamos assim — daqueles que o cercavam e se diziam seus amigos. Long© seria enumerar todas as suas obras e realizacoes, nao poucas, porem, desvirtuadas na pritica. Entre outras, podemos citar como a mais importante, a criacao da Justiga do Trabalho. Tinha virtudes e qualidades que 0 credenciavam como legitimo condutor de homens. Circunstancias adversas, porem, naturais ou provocadas e extranhas a sua vontade, anularam ou reduziram a propor. goes minimas os efeitos esperados oe suas iniciativas e propositos.
Curvemo.nos, reverentes, ante as cinzas ainda quentes do grande e inolvidavel chefe de governo, que injungoes ds varias ordens impediram de exercer a sua ardua missao com a calma e a serenidade neces. sarias.
rfos atquivoi da
THE HOME INSURONCE CO. NEW YORK
Estes "Casos Vcridicos" foram colecionados pcia "The Home" durantc inais de um seculo dc atividade. Talvcz eles constitiiam para o IcUor narrativas interessantes, simplesmcntc. Contiido, podem scr uma seria advertencia para a instituifao ou atualizacuo do sen scguro.
SEU TEMA; 0 SEGURO CONTRA INCgN. DIO NO DIREiTO BRASILEIRO; SEU
AUTOR: DR. RAUL TELLES RUDGE
Acaba de ser editado pela "Livraria Freitas Bastos S.A.' um livro realmente destinado a grande sucesso nos meios seguradores, E seu autcr c Dr, Raul Telles Rudge. Formado em Direito, no ano de 1936. pela Faculdade da Universidade do Brasil. ja em 1937 iniclava a sua carrsira nas lides do se guro, ingressando ao service da "Sul Ame rica Terrestres, Man'timos e Acidentes".
Nessa companhia, onde ate hoje se mantem, galgou 0 Dr. Rudge sucessivos posfos hierarquicos. merce de sua capacidade de traba(ho, inteligencia e conhecimento profundo dos assuntcs pertinentes as suas diversas fun^des. Atualmente, ccupa ele os elevados cargos de Secretario Geral e Gerente-Administrativo daquela importante e conce'ituada seguradora nacional.
de 3 de abril de 1950. do Diretor-Geral do DNSPC, mas tambem as clausulas que nes sa apolice-padrao, foram introduzidas, em virtude do advento da "Tarifa de Seguro In cendio do Brasil", isto e, as clausulas 101 a 108,
PATO • O Segurado (*) havia comprado o sen Cadillac 1954 ha poucos dias, quando o teve assallado e pilhado por ladroes, na garagem de sua residencia, Foram roubados - radio, pneus, faroiete, limpadores de para-brisa, espelho lelrovisor, volante, businas e amortecedores, sendo a pintura estragada por arranhoes. As perdas uilrapassaram a cifra de Cr$ 30.000,00.
SOLUqAO - A The Home Insurance Co. havia negoclado o seguro cobrindo o risco normal de roubo, estendendo porem a cobertura a roubo parcial e vandalismo. Nao fosse este importanle detaihequasi sempre ausente nos plano.s de muitas companhias do paise o cliente teria sofrido o prejuizo.
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A cultura jun'dica acumulada pelo Dr. Rudge nesses anos ds estudos e de traba. Ihos. o acervo de conhecimentos tecnicos e de peculiaridades do seguro por ele forma do durante a sua ja amadurecida experiencia proflssional. fizeram com que ele nos brindasse, agora, essa magni'fica obra que a "Livraria Freitas Bastos S.A." tomou a iniciatlva de editar, E' pobre. nao ha duvida. a literatura nacional de segurcs, Nesse acanhado quadro das nossas letras securatorias, o aparecimento de obra nova ccnstitui sempre um fate alvicareiro. Autor e eciirores. so por 'sso, ji merecem os inccndicicnais aplausos dos seguradores brasileircs. em face da publicacao de "Seguro contra incendio — no direito brasileiro", de autoria do Dr. Raul Telles Rudge.
Trata-se. entretantc. de uma obra excepcional — unica no genero. Dai a razao de nao negarmos ao Dr. Rudge louvores ainda maiores pela obra de estudicso, de jur'sta, de paciente coordenador da esparsa jurisprudencia dos tribunais brasiieiros exisfente sobre a materia, e. mesmo, de erudito posto ao corrente das doutrina.s defendidas e pregadas pelos melhores tratadistas, que ele de forma tao brilhante realizou.
0 livro do Dr. Rudge e uma completa analise juridico-legal da apoiice.padrao noje vigente para o ramo incendio. Esse exarne se estende, nao so as clausulas integrantes do mcdelo aprovado pela Portaria n, 2,
Desde o preambulo da apoiice, em que se incluem elementos fundamentals do contrato (como o premio e seu pagamento, o segurado e os representantes capazes de SLibstitui-lo no contrato, o prazo, a divisibilidade do premio, etc), ate a ultima das clausulas que regulam as relagoes juridicas existentes entre segurado e segurador no rafno incendio, nada escapa ao exame exaus. tivo e percuciente do autor. E quase sem pre, as suas ideias, teses e ccncepqoes ju ridicas sao reforgadas com a citacao de ju risprudencia dos nossos tribunais ou de cortes estrangeiras, com referencias coutrinarias coletadas entre tratadistas e autores de rencme, sendo vasta a biblicgrafia citada no livro, e com analises ccmparativas entre o texto de nossa apolice-padrao e o de adotadas em outras nacoes.
A tudo isso, aliou ainda o Dr. Rudge o vigor e a elegancia do seu estilo literario. Ha quem repudie a leitura de obras sobre o seguro, alegandc a aridez do assunto. Na obra do Dr. Rudge, entretanto, a ninguem sera dado levantar tal increpacao, pois as qualidadss literarias do autor amaciam e ccntcrnam. mesmo para o leigo, a insipi. dez da materia, tornando-a atraente, 0 livro do Dr. Rudge, cabe-nos dizer por fim, nao e apenas um manancial de cul tura juridica aplicada ao seguro de incen dio, que se leia no afa apenas de former ca. bedal. E', sobretudo, uma obra de consulta, destinada a permanecer, nao nas estantes, mas nas bancas de trabalho dos segurado res. Estes. tantas duvidas os assaltem no ra. merrlo das suas atividades. quanto a esta ou aquela clausula, tantas vezes recorrerao. com proveito. ao "Seguro contra incendio no direito brasileiro".
Parabens. Dr. Rudge. Parabens, igualmente. seguradores brasiieiros do ramo in. cendio. cuja literatura acaba de ser enriquecida por uma cbra nao so valiosa, mas necessaria. que veiu prencher uma lacuna ha muito conservada em aberto.
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Em brilhante palestra, o Dr. Nilton Silva, Diretor Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, fa. lou sobre o tema "Agao social das Empresas Seguradoras".
Referiu-se inicialmente ao servi^o de assistencia medica que as empresas de se. guros vern mantendo com exito e eficiencia atraves de modernos e bem equipados hospitals e ambulatories, instalados nos mais diferentes pontos do pais.
Akidiu, mesmo, em particular, a grande iniciativa que. no campo da assistencia medico-hospitalar tern medrado esse desen. volv.mento no pais, come uma especie de exempio a ser seguido em beneficio dos mais altos interesses da ccletividade.
Continuando a sua esclarecida e bem fundada exposicao, o Dr. Nilton Silva focalizou a importancia do papel que a institui. 5ao do seguro desempenha na vida economica das nacoes. Afirmou S.Sa, que estava pjenamente convicto da capacldade do re. gime da livre iniciativa no campo do seguro para a concretizacio de grandes realizacoes em beneficio do bem estar economico e so cial do pais.
Referincio-se a situacao economica do Brasil, caracterizada pela carencia de capi tals, afirmou o Dr. Nilton Silva que. por isso mesmo, especialmenfe em nosso pais. o se guro privado poderia emprestar uma larga contribuiqao para a expansao de nossa vida economica.
Quanto a esse aspecto, afirmou a sua convic^ao de que o maior entendimento e entrelagamento entre as empresas segu radoras, o Estado so poderia produzir os mais vantajosos resulfados para a ccletivida de. Uma sadia e bem orientada politica de seguros em que a funcao do Estado se 11. mitasse a uma discreta interven^ao do fun-
por Dr. Nilton Silva Diretor-geral do DNSPCcionamento das empresas, com fins pura e exclusivamente de fiscalizacio, constituiria o unico fator realmente capaz de permitir a realizacao desses objetivos.
Assegurando a sua cren^a no poderio e na eficiencia da iniciativa privada para a realizagao de empreendimentos capazes de atender ao bem publico, o Dr. Nilton Sil va declarou que, por isso, mesmo. era parti. dirio, quanto ao investimento de reservas tecnicas da adcgao de diretrizes que visem confiar ao particular a liberdade de a?ao sujeita, apenas, a uma fiscalizagao do Estado exercida tao somente com o objetivo de promover a defesa dos relevantes interesses da ccletividade.
Concluindo a sua brilhante e esclare cida palestra, disse o Dr. Nilton Silva que no progress© economico e bem estar social das nagSes, o melhor sistema e ainda o da livre iniciativa e nao o de socializacao de quaisquer atividades e, principalmente, do seguro, cujas funjoes sao tao importantes e proveitosas para o mecanismo e a estrutura economica dos povos civitizados,
Em seguida, usou da palavra o Dr, Jor ge Bande, Delegado a V CONFERENCIA HEMISFERICA DE SECUROS, para congratular.se nao so com o Dr. Nilton Silva mas, tambem, com as empresas seguradoras brasileiras e com o proprio pais, em virtude de ter verificado com satisfagao, pela palestra que acabava de ser proferida pelo Diretor Ceral do Departamento Nacionai de Seguros Privados e Capitalizagao, que os homens de Coverno e as autoridades do Brasil compreendem a significacao do seguro e a ne. cessidade de manter tal instituigao num ciima de liberdade de empreendimento que Ihe e indispensavel,
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Discurso do Dr. Vtcenle tie Paulo Galliei, Presidente da V. Conferencia He. misferica de Seguros, na sessao de encerramento desse impor.
tante certame.
CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS encerra hoje os seus trabaIhos.
Os problemas que nos afetam foram objeto de meticuloso e ponderado estudo. atraves do exame das numerosas teses com que OS Senhores Ccngressistas contribuiram para rnaior exito dos trabalhos dessa reuniao laeias e sugestoss, as mais variadas. tra^ zidas por seguradores dos diferentes paises oas Americas, consfituiram, IndiscutiveL rnente, urn rico manancial, de onde foi possivel extrair excelentes ensinamentos para a execugao de uma sa politica. visando o desenvolvimento e o aperfeicoamento do se guro.
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RESERVAS Em 31 do Dezembro de 1953
CrS 8.060.257,90
Os relatorics apresentados pelos diversos Crupos de Discussao e o relatorio do Sr. Secretario Permanente das Conferencias Hemisfericas de Seguros, Sr. A. L Kirkpatrick, demonstram plenamente o sucesso alcan. Sado e que corresponde a mais uma vitoria dos seguradores americanos a ser acrescentada as obtidas nas quatro reunioes ante, riores,
*
Os amplos e numerosos debates vieram mostrar novamente a excelencia da iniciava privada para completa realizacao dos su. periores cbjetivos da instituigao seguradora, estimulando.nos a prosseguir, com coragem e entusiasmo, na nossa tarefa de garantia do desenvolvimento economico e do bem estar social, das Nacoes em que vivemos.
capazes de completar uma sadia politica cbjetivando o fomento e o progresso da nossa atividade, Ao encerrar os ncssos trabalhos, dese. JO expressar os mais sinceros e calorosos agradecimentos a todos quantos participaram oesta reuniao e, especialmente, aos ilustres colegas dos demais paises que aqui vieram^ trazer a valiosa contribui^ao da sua experiencia, do seu saber e do seu elevado criterio._ para tornar possivel a adogao das ccnclusoes positives e concretas que mar. carao. no future, o brilho dos nossos traba Ihos, Desejo tambem manifestar o nosso re. ccnhecimento ao eminente Secretario Per. manente das Conferencias Hemisfericas de Seguros, Sr. A. L. Kirkpatrick, pela preciosa cooperagao que nos deu antes e durante a Conferencia e que foi, sem a menor duvida. urn dos principais motivos do magnlfico resultado que alcangamos.
Seria, entretanto, uma profunda injustiga se, no momento em que finalizamos o nosso Congresso, uma referencia muito es pecial deixasse de ser feita aos dedicadcs e competentes funcionarios, que tanto nos auxiliaram em nossa dificil tarefa. dando excelente demonstragao de sua capacidade e de sua operosidade.
Em 1956 estaremos novamente reuni. dos em Buenos Aires, ocasiao em que cer. famente colheremos resultados ainda mais brilhantes e animadores.
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Buscamos, nos trabalhos desta Confe. rencia, o dominio dos problemas e dificuldades com que se defronta, nesta atuaiidade, a Institui^ao do Seguro.
Tivemos complete exito, As formulas e solucoes mais adequadas e majs convenientes foram estabeleci. das atraves de urn debate ampio, livre e esclarecedor, sairemos munidos de diretrizes
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Muito desvanecido estou pela distinCao com que fui honrado para dirigir os tra balhos desta Conferencia.
Nao me teria side possivel chegar a bom termo se nao fora a permanente assis tencia que recebi de todos os participantes da 5.^ CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS, aos quais transmito o meu muito obngado, urn cordial abrago e os melhores votos de felicidades.
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Outras Agendas em SANTOS, rORTO ALEGRE, RE CIFE E BELEM
AGOSTO DE 1954
Nao hd muilo tempo quo as Seguradoras julgovam ser seu dever exdusivamento prover indenizagoes por pordas. praticando suas (ungoes especilicas de estender as perdas de poucos enlre muitos. Koje, entrelanto, embora a fungdo de indenizar perdas seja obviamenfe importonte, nao e de lorma alguma a unica iungao do segurador. Assistencia ao publico e agora, em muitos ca ses, quasi de tonta imporiancia quanto indenizar as perdas so.'ridas. Em cerlos casos e ate mois im portonte. t4uilas da.s grandes organizogdes por exemplo. sdo tdo bem linanciadas que ndo precisam de seguro para receber indenizogdes em case de sisistro. Etas sdo levadas a fazer o seguro porque as Seguradoras estdo melhor aporelhadas para prestar uma assistencia que podem realizar melhor e mais barato do que se a Companhia n fosse inslituir por si.
A principal assistencia dispensada ao piiblico segurado pelo indusfria do seguro sdo os estudos de suos necessidodes, assistencia em caso de acidenle e inspcgdo tecnica.
O primeiro servigo mencionado e iundamentalmenle a fungdo do agenle e do corretor embora as seguradoras possam auxiiiar em certas loses. Isto e um servigo vital. Ndo existe iim programa podronizado de seguro que possa ser automdticamente aplicado a qualquer um. Coda organizagdo grande ou pequena. necessiia de um esludo delalhado de suas operagoes por um tecnico de seguros a Iim de delerminar lodos os sens riscos e elaboror um programa de seguros para cobrir tais ris cos. Nem lao pouco e suliciente lazer esse esludo uma s6 vez. Deve ser conslanlemente otualizado o lim de que nenhuma modiiicagdo no negocio vonha a criar novos riscos, ndo incluldos no se guro, e que anteriormenie ndo eram necessdrio cobrir. Muitos exemplos poderiam ser citodos como estes programas tern salvo os segurados de perdas
considerdveis. apontando os riscos onieriormenie ndo cobertos. Infelizmente, muitos exemplos 1ambem poderioiu ser cilados de perdas desnecessdrias terem sido soiridos porque um esludo ndo {oi ieilo. Vital como e esla iungdo, e surpreendente — quanfos vezes esla imporiancia e menosptezada raesmo por agentes de seguros. Amiudo demais os agentes demonstrom interesse quosi que exclusivamente em receber as comissoes sobre coberturas que seus clienles colocam mais ou menos voluntariaraente. Quantas oportunidades sdo desprezadas de demonslrar a assistencia que pode ser prestcda pela induslria de seguros no setor que mais frequenteraente entra em contdio com o ptiblico — oportunidades es'as que. se aproveitadas. oumentariam a receita do agente opontando a necessidade de coberiuras adicionais. Assisten cia em caso de sinistro 4 a iungdo da Seguradora embora os agentes possam prestar valioso auxlHo. Os sini,=tros podem ser divididos, de um modo geral. em dois grandes grupos. os que envolvem a pessoa do segurado ou sua ptopriedode, e os que envolvem terceircs. compreendendo reclamagoes de responsabilidode legal contra o 'egurado No primeiro caso, os servigos de assistencia prestada devem se distinguir pot Ires caracterislicas: ropidez, cortesia, e honestidade. Se a propriedade do segurado perdeu-se ou ticou danificada ele naturalmente quer rep6-la ou tepard-la tdo rapidamente quanto posslvel. A maior presleza em liquidor uma reclamagdo e pagd-la, logo que a importdncia devida licar delerminoda, 6, porlanlo. muito importanle. Cortesia deve ser evidenle. mesmo porque ireqijenlemenle o unico ccntdto que um segurado iem com a Companhia de Seguros e por intermedio de seu liquidador ou Tsgulador de sinistros, A sua alitude para com a Companhia pode bem ser delerminoda pela maneira cortez ou descortez com que ele d Irotado
peio reprssentante da Companhia, na pessoa de seu regulador ou liquidador de sinistros. Honeslidade signiiica nao pagar ao segurado reclamanle menos do que ele tern direito sob as condigdss de apolice aplicdveis ao sinistro. O regulador que, para raostrar servigo, junlo d Companhia, esbuIhar 0 segurado Ge seus direiios ou procura inlerpretar as condigoes do apolice com desnecessdria rigidez, nao estd prestando nenhum cervigo d sua companhia. mas, estd mesmo prejudicando toda a induslria do seguro.
Honeslidade signiiica lambem ndo pagar ao segurado mais do que Ihe e devido sob as condigoes de apolice aplicdveis ao seu caso, e isto nem sempre e bera inlerpretado, A maioria dos segurados e honesta mas poderd incluir em seu aviso de sinistro, de perleita boa ie, certas declaragoes que Ihe dardo-direito a mais do que Ihes e devido — como por exemplo, deixar de deduzir depreciagdo ou por ndo iazer concorrencia para obter orgamentos para eletuar os reparos, etc. Alguns segurados ndo resistem a lentagdo de incluir era suas reclamagoes reparos que nenhuma relagdo tern com o sinistro, lais como uma revisdo geral no carro, o que deveria ter sido leilo de quolquer forma, mesmo que ndo tivesse ocorrido o acidenle. £m nenhum dos casos e justilicado o pagamento de imporldncias em excess© das perdas realmente soiridas, Esta d uma provo do bom regulador de sinistros: ser capaz de eliminar os itens ndo coberfos pela apolice dondo a Impressdo ao se gurado de que a Companhia o Iratou com toda a retiddo. E' muilo Idcil pagar o sinistro excessivo, mas isto ndo seria leal ao pitblico segurador visfo ser ele quern eventualmente pagard o custo de todos os sinistros. Na.uralmenle, que para um case de fraude deliberada, so existe uma resposia ~ rejeitd-lo.
E' talvez nos casos de responsabiiidade legal contra terceiros que o valor de um servigo eficiente e demonstrado ao Segurado. Seja no se guro de Acidentes do Trabalho ou de Responsa biiidade Civil, o segurado pode ser submetido, a muilos vexames e a perda de tempo no preenchimento de uma infinidade de iormularios, documentos legais, comparecimento, a oudiencia, etc.
Mesmo supondo que a seguradora pague as indenizagdes arbiiradas nos casos de Acidentes do Trabalho ou outras sentengas passadas em juizo para reclamagoes de terceiros, o segurado pode ter sofrido muilos aborrecirnentos a con.seqdenlemente perda iinanceira indirela, se, nesse intervalo, tenha tido de lutar com numerosos detalhes atd o julganienlo tinal de tais orbitrcgens e sentengas.
Quasi todos os casos sao tirados dos hombros do Segurado peio Deparlamento de Sinistros da Seguradora e quanto maior ior o servigo prestado neste semido, mais voliosa se torna a seguradora
peranle o segurado e mais justificados os premios e despesas cobrados.
Servigo de smislro 6 porlanio o mais u!i! servigo prestado ao piiblico. Infelizmenie os leigos cnltcam □ industria do seguro porque uma grande porcentagem do sua receita de premios 6 ob.sorvida pelas suas despesas gerais. Eles acredilam que uma percentogem moior deveria ser aplicada QO pagamento de indenizagdes. No que concerne as despesas gerais aplicadas ao servigo de sinis tros, a Seguradora pode alegar, com toda razao, que elas sao de tania importdncia — ou talvez maior — que as proprios indenizagdes pages.
E' de.snecessdrio frizcr o volo: do servigo de sinistros para as comparthias de seguros. Muitas vezes, a diferenga entre um bom servigo de sinistros e um servigo deficients, significa lucro ou perda, especialmenle num ramo como Qutomveis. Aiem dtsso, nao d raro que bons clientes sejam obtidos por algumas companhias Q perdidos por outros pelo simples late daquelas eslorem melhor oparelha- dos para prestar melhores servigos em caso de sinisi.'o do que sua.s competidoras, e isto ser reconhecido e apreciado pelos bons dientes.
Os .servigos t^cnicos sao tambera uma fungao primordial das seguradoras muilo embora olaumas grandes agendas e firmas de correlores possam prestar assistencia lecnica de primeira dasse.
E folo conhecido que nos seguros de caideiras e maquindrias, o servigo de inspegao tecnica prestado aos segurados d o lator princioai. que uhropossa mesmo o fator indenizagao por perdas. Entretanto, propomos ventilar aqui os servigos presiados go publico segurado pelos Segurodores que manlem departamentos de provengdo tecnica. -Acidentes sdo evitdveis-. e um ditado muilo comum. entretanto, em 1953, somente nos Eslado.= Unidos, deram-se cerca de 100.000 morles acidentais, e mais de 2 milhoes de pessoas solreram lesdes em acidentes, em um custo econcmico calculado em 9 biihoes. Pondo-se de parte cs consideragoes humamtdrias, ds companhias do seguro dbviamente tern um considerdvel quinhao na ultima dira mencionado, visio serem elas a lonte principal atraves da qual as perdas sac distribuidas entre a Sociedade.
As. Companhias de Seguros podem porticipar, participam e cooperom no esiorgo do publico quo procura umo vida mais segura. Porem, e com os servigos .-spedlicos presiudos aos Segurados que esle trabalho se relociona.
O Uepartamento de Provengdo de Acidentes dos companhias de seguros tem ccmo fungao prin cipal a inspegao dos riscos segurados pela Com panhia a (im de revelor defeitos mecdnicos no equipamenio e melodos inseguros, de operagdo- de preparar recomendagoes e um progroma para el.minar os riscos mecdnicos inseguros; persucdir o segurado de pSr em prdtica as recomendagoes e
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oerl:ficar-se, mediante repelidas incpegoes, de que; as recomendagoes estdo realmente sendo posfas em prdtica. A inspegao e a elaboragdo de um pro groma de seguranga sao relativamc-nte fdceis para um lecnico especializado. Deve sei notodo, porem, que ndo existe um progroma pad-do de seguran ga que possa ser aplicado a todos os problemas da induslria. Se bem que existam certos princlpios iundomenlais que sdo comuns a todos os pianos de prevengdo 6, entretanto, necessdrio considerar cuidcdosamente as condigdes de cada risco inspecionado e eloborar recomendagoes designadas a aplicar-se ds condigdes individuals de cada risco. E frequentemenle diflcil persuadir o segurado sdbre a conveniencia de serem adotadas as re comendagoes G algumas vezes, mais diilcil ainda, d ver, que, embora teoricamente adoladcs, cs medidas sejam energicamente postas em prdtica. Em aditamenlo aos motives puramente humanitdrios. procuro-se demonstrar ao segurado, por argumentos, que ele serd beneficiado econcmicomente por um ou mais cos seguinles — redugao no custo da produgdo, menor custo do seguro, re dugao no prego de reparos e substituigoes do equi pamenio daniiicado ou destruido em caso de aci denle, meihor progrosso nas operagoes, melhora na moral dos empregados reduzindo assim as ausencias e melhorando as relagoes .rabolhislas, melho res relagoes com os iregueses. Em geral, o segu rado reconhece as vantagens em obter estes beneiicios, por4m, como 6 natural, leva algura tempo antes que possam ser inteircmente realizados. ele lende a fazer um paralelo, entre o eventual benllcio e o custo imediato do programa. E', porlan io, indispcnsdvel que o tecnico de seguranga da Companhia se restrinja a recomendagoes prdticas que Gstejam dentro das posses do segurado. Assim agindo, 6 as vezes precise sacriiicar o ideal peio prdtico.
Normalmente, nao 6 muito diilcil persuadir o segurado de remediar certos deieitos mecanicos, tais como colocar protegao na maqmnaria. Nao e sempre fdcil modificar melodos dc operar. As ve zes isto nao se deve lanto d relutdncia per parte do segurado como a dificuldade em conseguir que seus gerentes, supervisores e capatazes se compenetrem da necessidade de seguranga no traba lho. Numa orgonizagao grande, isto normalmente requer que o segurad© conlrate seu tecnicc. pr6pno para dirigir o programa. Em organizcgoes menores, que nao possam ter seu tecnico prbprio, a Seguradora pode Ihes prestar vajio:ios servigos mediante visitas poriddicas de seu tecnico d Idbrica do segurado. Em caso algum hd possibilidade de exito num programa de seguranga se o se gurado ndo liver tornado umo atitude lirme de que •OS acidente.s devem cessar., e dd- provas de sua resolugdo em cumprir este riido em toda a sua organizogao,
Quando hd cooperagdo entre c segurado e o .dcnieo da companhia, resultados espetaculares podem ser obtidos. O seguinte d um caso verldico de uma organizagdo que opera uma frota de aproximadamenle 1.400 velculos. Durante a vigencia de 12 meseg de sua aplice. a media de sinistros alingiu a 200%. O prolongamenio de tal experieiicia teria resultado no cancelamento da apo lice por parte da Seguradora e, eventualmente. talvez degenerasse em uma situagao tal que o segurado nao encontraria mais ccoertura em par te alguma. O Deparlamento tdcnico da Seguradora fez um estudo minucioso e uma andlise nas diversas formas de acidentes de tralego que estavam ocorrendo. Um regisfro compieto da atuagdo de cada chofer era mantido bem como do tipo dos acidentes ocasionados, frequencia e custo dos mesmos Esta andhse demonstrou qua cerca de 75®' dos acidentes poderiam ter sido evitados si houvesse mais pericia na diregao dos veiculos Baseada nos dodos colhidos e num estudo cuidad--so das operagoes do Segurado em todcs as zonas onde operava, a Seguradora preparou um plan© extenso para reduzir os acidentes de trdfego sofridos por essa Organizagdo. A administragdo do Segurado aceitou este piano e executou-c. Um especialista em trdiego ioi designado com o res ponsabiiidade primordial de dirigir um programa de seguranga em estreita cocperacao com o tecni co da Seguradora. Foi feiia uma .-lelegdo no.s cholers e organizado um programa educacional para OS mesmos a iim de corrigir seus m^todos. Uma comissdo executiva de seguranga lo! constituida para coordenar as atividades das vdrias sucursais, relat.vas ao programa de seguranga, tais como selegdo, adestramento e supervisao dos chofers pia no de manutengd© de todos os velculos, aviso ime diato e complete de acidentes jumamente com relatbrio das investigagoes e anddise do caso, a instilui.:ao de um programa educacional que incluia palestros, films e © estabelecimenio de recompensas aos choiers pela sua boa atuagao bera como pela disciplina corretiva para reprimir as prdticas inseguros.
Durante o primeiro ano que este programa foi posto em sxecugao. a frequencia nos sinistros ioi reduzida de cerca de 50% e durante o segundo an© a media que tinha sido quasi 200% dois anos antes, !oi reduzida para 19% e o Segurado, muito naluralmente e com toda razdo. osperou uma redugdo no cuslo do seu seguro.
Este e somente um exemplo do que pode la ser um Departamento Tdcnic© de uma Seguradora para tornar proveilosos, riscos que aparentenjente era/n impossfveis de cobrir, Assim agindo, ndo s6menle a Seguradora lucra como tambem presta ao Segurado um servigo de especial valor.
Assim, as Seguradoras podem contribuir dosmedidamente para su© utilidade a comunidade
preslando assislencia (6cnica com reloijao aos riscos que cobrirem.
E' de se lamenfar que somente os companhias maiores podem manter um deparlamenlo tecnico. Enquanto isso seja verdade, hd oportunidade para as companhias menores de manter um tecnico na base de coopera?ao conjunta, colocando-se assim
em siluaqao de prestar bons servi^-os e competir com OS suas congeneres mais importantes.
«Assislencia» para o pCiblico segurado 6, portanto, a palavra de ordem da indtistria de seguro. Quanlo melhor (or observada esta palavra de or dem mais disposto eslard o publico a dar sua solidariedade entusidstica a indiistria do seguro.
Ndo d nenhum segredo que apos o lim da segunda Guerra Mundial os soguros de automoveis lem apresenlado muitas diiiculdades. Mesmo ago ra exislem muitos territorios onde oinda vem se veriiicando prejuizos para as Seguradoras.
As principals causas desia iamentdvel siluagao sao bera conhecidas. Automoveis tern sido iabricados e postos em servigo com tal rapidez, durante o period© de apos guerra, que as construgoes de novas estradas para os receber nao tern podido ccompanhd-los. £ste aumento na intensidade do trdiego, naturalmente, lem resultado em maior ndmero de ocidentes que antes da guerra. O cusfo de reparos e decisoes judiciais em favor de terceiros dupiicarom e em alguns casos ate ultrapassaram de muitas vezes as cifras de antes da guerra. Isto, naturalmente, reflete sbmente o declinio no poder aquisitivo de fodas as moedas.
As Seguradoras cerlamente deviam envidar todos os sous eslorgos separado ou conjuntamente, junto as autoridades, e organizagoes civis, para leduzir o ndmero de ocidentes, mas mesmo os eslorgos mdximos neste sentido nao parecem surtir 0 menor efeito na sempre crescente proporgao de ocidentes. As Seguradoras estdo virtualmente sem forgas para, por si s6s, parolizar o progress© da inllagdo.
A causa maig provdvel dos prejuizos em auto moveis e, porlonto, laxas inadequadas. E' certamenle um estranho paradoxo que, durante um pe riod© de prosperidade geral, que se rellete numa produgdo e uso de automdveis sem precedentes OS seguradores de automoveis tenham deixado de participar dessa prosperidade.
Este fracQSSo e em parte devido a melodos e jdrmulas inadequadas,
Em alguns poises ndo existem provisoes instituindo uma revisdo onual ou periodica da experiencia conjunta de todos os companhias que operam em autotdveis. Taxas sdo reajustadas so mente quondo providSncias se tornom imperativos para todos os interessados. Nestas circunstdncios d Idci) passorem-se dois ou tres anos de prejuizos antes que quaiquer tentativa sejo feita para neutralizar essa tendencia.
Mesmo em poises onde' ndo existe um rgdo para a revisdo da experiencia acumulada, 6 pos-
sivel haver necesisdade de se proceder, a uma alteragdo nas taxas com base nas medias de sinistros ocorridos durante os tres ou cinco liitimos anos.
Jiintondo-se esses iatores ao retardaraenio em obter dados eslolisticos, Irequentemente resulta num aumento de taxas que e demosiado pequeno e tardio para compensar sulicientemente pela situagdo vigenle.
E' comum que as Seguradoras, tendo reconhecido a necessidade de um aumento nas taxas, relutem em promulgar quaiquer aumento ou tentem lorgar um aumento adequado. Gerolmente, tal relutancia origina-se no receio do Governo ou de despertar opiniao desfavordvel do publico.
Em alguns lerritbrios as leis de seguro exigem que as taxas sejam aprovadas por alguma autoridade, como, por exemplo, um Diretor de Seguros. E' sem diivida verdade que as autoridades mais depressa concordam com redugoas de taxas do que com aumento nas mesmas. E' certamente na tural que o Diretor de Seguros, queira compeneIrar-se que as Seguradoras lem razoes justas para a raodificagao de taxas. Em andlise final, geraimente, o Diretor de Seguros cede d logica dos fatos habilmente apresentados e apoiados por da dos estatisticos. O vago receio de agao por porle do Governo no sentido de, digamos, instituir um iundo oficial de seguros, tern sido um fator, em certos casos, para as Seguradoras se esquivarem de tomar a iniciaiiva de proper aumentos de ta xas.
Naturalmente o publico motorista nunca aceita de bom agrado os aumentos nas taxas. E' comum as opganizagoes aufomobillsficas insurgirem-se e protestarem contra aumentos de taxas. Muitas ve zes essas tdticos opressivas sao bem sucedidas, pelo menos, em retardar a adogao de medidas corretivas e irequentemente impedem um aumento de taxas adequada.
E evidente que as Seguradoras de Autombveis devem estudar o efeito que o aumento possa causar sobre seus clienles. Tais aumentos nao devem ser impostos o nao ser Que cloramente necessdrios e somente por esse motivo. For outro lada, a omissdo de se impor tois aumentos quando eles sao claramenle necessdrios, por causa de
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receio de uma reagdo pdblica, nao resulta acertado.
Quando um ramo de seguros ndo e lucrative em geral, a Seguradora, se e que quer se manter solvente, deve recorrer ou a uma politico de ex treme rigor na selegdo de riscos conjuntamente com uma politico •dura> de liquidagdo de sinistros ou, ainda, estabelccer um limite que, uma vez atingido, ndo aceile mais negdcios naquele ramo. No primeiro case, a Seguradora pode aspirar a algum lucro ou, pelo menos, soir-se sem prejuizo. Na ultima hipotese ela pode esperar limitor o seu prejuizo, nesse ramo, d uma importdncia que pos sa convenientemente ser compensada pelos lucros auferidos em oufros ramos.
Todo segurador particular, naturalmente, espera poder exercer o direito de selegdo de acordo com seu criterio prbprio. Uma selegdo inuilo rigorosQ poderd ser ulil ao segurador individual. Entretanto, se essa selegdo rigorosa ior adotada por um numero regular de seguradoras, era uma praga, de forma a tornor diilcil, sendo imposslvel, a colocagdo do seguro do rise© mddio ou do inferior, ela deixq de ser do interesse publico. E, nada serd mais propicio para provocar a intervengdo do Estado e o estabelecimento de um fundo oiiciol de seguros.
A absorgdo do prejuizo veriiicado em um ramo pelo lucro obtido em outros ramos e uma operagoo delicoda. Bequor quasi um segundo sentido para calcular com antecedencio qual a perda que poderd ser sustenlada em uin determinado ramo de seguro. no an© seguinte, e de conlormidade, estobelecer um telo para as suas aceitagoes.
Em lodo coso se a Seguradora procuror obter um lucro razodvel em seus resultados globois e inevitdvel que tenha de ter lucros extroordindrios em alguns ramos a tim de cobrir a.s pcrdas sofridas nos outros.
Deveria ser esciarecido aqui, que referenciu deliberada e feita d poKtica do se conduzir o ramo de automoveis r.uma base mais ou menos de re sultados negativos a serem cobertos por lucros em outros ramos. Naturalmente ndo se pode es perar obter lucros era todos os ramos, todos os anos. Assim, sendo, os lucros ouieridos em alguns ramos compensardo, pelas perdas solridas, os de outros. Entretanto, cada ramo deveria suportor-se a si mesmo durante um razodvel period© de tem po, digamos, cinco anos.
Se OS seguros de automdveis forem dirigidos de lorma que os resultados sejam ineviiavelmente negativos, isto terd que ser contrabalangado, repito, pelos lucros extroordindrios auleridos em outros ramo.s, como por exemplo, Incendio, durante um determinado periodo. Assim, taxas inadequa das aplicadas durante um numero de anos ndo e nada mnis nem menos que um deliberado substdio aos proprietdrios de oiitomovei.s £ste subsidio
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e pago pelo publico segurado em outros ramos. Neste exemplo — pelos segurados do ramo iticendio.
Nao hd nenhuma razdo aparente pela qual os proprietdrios de automoveis recebam um subsi dio ds custas de outros proprietdrios que talvez ndo eslejam em cordigdes a suportar esse onus. Certamente, as compradores de automdveis pagam sua parte nos pregos elevados quondo inicialmente comprora o carro, pela gasolina, lubrilicantes, sobressalen'.es, goragem e manutengdo do carro. Ndo hd nenhuma razdo aparente para que. de todos os servigos relacionados com o automovel, somente o seguro tenha de continuar abaixo do custo.
O receio de reagdo do publico contra a adogdo de taxas adequados para os seguros de auto mdveis deve, portanto, ser o produto de uma especie de complex© de inierioridade por parte das SeguraHoros. E' indubitavelmente verdade que exislem casos era que a proporgdo do premio destinada ao pagamento de comissdes e outras despesas e demosiado elevada, e, portanto, o aumen to "de taxas pode suscitar critica justiiicada por parte da ir.dustrio. Certamente, esta situagao, se d que existe, deve ser corrigida. Porem, admitindo-se que as despesas da Seguradora necessarias ao exercicio de uma fungao vitol e as comissdes pagas aos ogentes ndo sdo mais altos que aquelas que os prdprios agentes possam justificar aos seus clienles por servigos que Ihes prestam, as Seguradoras ndo devem hesitar em iixar taxas que Ihes assegurem que os proprietdrios de automd veis sustenlem o custo real dos sinistros por eles provocados.
Pode-se muito bem argumenior que tal sistema pode resultor, em que os Seguradores de auto mdveis venham a encontrar-se sem mercado. E possivelmente verdade que as taxas poderiom ser tdo elevados a dilicultar a colocagdo do seguro pelo ciiente. Admitindc-se que exlstam relalivamente poucos casos genuinos de diiiculdades financeiras e, entretanto, verdode que se um homem ndo pode pagar o premio de seguro ndo deveria possuir um. carro.
Este urgumenlo foi muito debatido nos Estados Unidos nos ultimos tempos quando as taxas vem aumentando, sensivelmente sob o impocto da experiencia adverse, porem, existe muito pouca evidencia dos clienles ndo poderem pagor os premios.
Em alguns casos hd a ahernativa de aumentar a taxa exigindo uma franquia. Por exemplo, a cobertura compreensiva (danos materials ao car ro, excluindo colisdo), d comumente concedida nos Estados Unidos sem franquia. No cidade de New York onde as garagens sdo poucas e caras, cenienas de milhores de carros sdo deixados nas ruas. Devido a estas condigoes as companhias sdo inundodas por pequenos sinistros, Irequentemente
ds nafureza doiosa. Conio uma alternaliva de pagar ura premio elevado.por uma coJaertura ampla, o segurado tern a opjao de obter uma cobertura limitada com uma franquia de $50,00, d uma taxa mais reduzida.
Deve-se dnoiar de passagem que nas condigoes afuais e impossivel segurar o risco de colisao sob uma cobertura compreensiva, em qualquer parle. Uma franquia de pelo menos $50,00, prefsriveJmente de $100.00 e necessdria a iim de permilir ds Seguradoras obter uma taxa razodvel. Ainda existem, por^m, muitas partes do mundo onde coberluras compreensivas sao concedidas com exito. Pier ainda ialvez, sejam cs redugoes de taxa oferecidas pora incluir franquias que, hd algum tempo atrds, significavam alguma cousa mas que hoje, devido, a depreciagdo da moeda, de nada valem. Ndo d de admirar que nesse territdrio o negdcio de seguro de automdveis ndo seja lucrative.
Uma andlise cuidadosa na experiencia, global de sinistros pode revelar que certo selot do negd cio d o principal responsdvel pelos resultados desfavordveis. Em tais casos e possivel evitar de se irapor uma penalidade a todos os segurados do ramo automdvel concenfrando os aumentos de taxas ao grupo responsdvel pela situagdo. Assirn, por exempio, ficou estabelecido, hd alguns anos, que OB chaufeurs jovens eram responsdveis por uma porcenlagem desproporcional de acidentes. Consequentemenfe foram estabelecidas novas iaxas mais elevadas para todos os segurados que tivessem entre os membros de sua famllia, menores de 25 anos.
Nos Estados Unidos tern havido um esforgo decisivo por parte de muitas Seguradoras para esfabelecer um equilibrio enlre os resultados no ramo Automdveis e nos outros. Esta foi provavelinente a evolugdo noturol ds recenies modificagoes na legislagdo que permitiram, pela primeira vez, que as Companhios operando no ramo Ineendio operassem tombdm em Ramos Diversos.
Tais companhios que anteriormente, de acordo com a lei, sdmente operavam em Ramos Diversos, anciosas de forinar uma corteira de Incendio, com tdda razao, fizerara pressdo sdbre seus produtores para angariarera negdcios do ramo Incendio.
Visto o ramo de Automdveis ter recentemenle atravessado um period© de grandes perdas, a tendencia das Companhios de abasterem-se de aceifagdes nesse ram.o, com relagao aos outros ramos,, tornou-se bastante acentuada.
Enirelanto, hd, relativamante poucQ oportunidade nos Estados Unidos para equilibror ©s prejuizos em Automdveis com os lucres extraordindrios auferidos em outros ramos de seguro. Em primeiro lugar, as lets e regularaenios que regem a taxagdo dos riscos impossibilitom virtualmente o Segurado de obter lucros extraordindrios em qual-
quer ramo. Cada ramo d laxado de acordo com a experiincia.
Assim sendo, quando g experiencia em sinis tros de um deierminado ramo lorna-se iavordve
Os toxQS sdo reduzidos na mesma proporgao, auto mdticamente eliminondo quaiquer excesso que pu desse ser utilizado para subvencionar os resulta dos negatives em outros ramos. Segundo, em 1953
OS premios de seguros emilidos no ramo automo veis foram calculados em $4 milhoes. Esta cifra d vdrias vezes o volume da receita de premios em quaiquer outro ramo.
Nestas circunsldncias, o negdcio de automd veis nos Estados Unidos tern que se suporfar por si raesmo. Uma descrigao rdpida da fdrmula usada para a taxagao de riscos pode, porlanto, ser de algum inieresse.
Conforme foi mencionado acima, ale recentemente as Companhias de Seguros (excluindo-se as Companhios operando no ramo Vida), eram divididas de um lado pelos Companhias operando em Incendio e do outro as companhias operando em Ramos Diversos. As companhias operando em Incendio segurovam o grosso das coberturas sd bre danos materials aos carros enquanlo que as companhias operando em Ramos Diversos seguro vam o grosso dos danos causados a ierceiros. Por esta razfio, as companhias obedeciom a orientagao de duas organizogoes: uma para a laxagao das coberturas sobre danos materials e a outra sd bre OS danos causados a ierceiros. Embdra o se guro de mdltiplos romos seja agora permitido, as duQs organizogoes para taxagao em separado ain da existem. Tem havido entendimenfos para se fazer uma lusao e isso tolvez acontega. Entremenles, as suas organizogoes tern se eslorgado para coordenar seus metodos. Esles enlendimentos serdo ilustrodos pelo piano da Associagdo Nacional de Seguradores de Automdveis, a qual d respon sdvel pela taxagao dos riscos de danos maleriois. Os pianos para taxagao de danos a terceiros 6 identico, emboro diferente em cerlos detalhes.
Os automdveis sdo dassificodos em grupos, dos quais os principals sao os carros de passeios, veiculos comerciais, de fransporfe publicos e vdrios outros iipos- Condicoeo especiois sdo concedidas ds frotas e aos distribuidores de automdveis, etc.
Corros de posseio sdo ainda dassificados de acordo com a marca, idade, se sdo ou ndo utilizados para negdcios e se sdo dirigidos por pessoa menor de 25 ones. Os veiculos comerciais sdo das sificados de acordo com a distancia que percorrem da sua garage ao local de Iransporte dentro de um perimeiro de 50 milhas, iransporte intermedidrio num perimefro superior a 50, pordm infe rior a 150 milhas e iransporte q longas distancias, alem do perimeiro de 150 milhas. Os veiculos pu blicos sdo subdivididos de ocordo com a sua utilizagdo sendo os prindpais os taxis e onibus.
Automdveis sdo ainda dassificados por zona, isto d, pelo local onde sdo guardados. Como 6 de se esperar num pais grande, a frequenda e graviaode de acidentes variam de uma parte do pai.s para outra. Uma taxa dnica para o pofs inleiro ou mesmo para um Estado, como o de New York, nao se levando em consideragdo o local onde o corro serd unodo, resultaria numa injusia pena lidade aos segurados das zonas rurais e num subsidio aos segurados dos grandes cidades. Alem disso, estimularia os segurados a se concenlrarem nas zonas rurais e de limitar suas clividades oos distritos mats populosos. Mesmo com os diierengas de taxa existenfes, hd uma lendencia para os ne gdcios serem mais lucralivos nos distritos menos povoado e alguns segurados procuram sa dedicar a tais negdcios. Quaiquer aumento nSssa lenden cia resultaria na redugdo de negdcios nas grandes cidades e, sem duvida, poderia degenerar as necessidade de ser astabeiecida alguma forma de se guro pelo Governo. Mois do 500 Companhias de Seguros lazem parte ou oao conlribuintes da Associagdo. Todos sao obngados a comunicor mensalmente d Associagao, dentro de 45 dias apds o fim de cada mes, o total dos premios emilidos, sinistros pagos e despesa.s de sinisiro pagas, Os dados acima sdo dislnbuidoG conforme a classilicagdo do veiculo e as zonos bem como por tipo de cobertura, por exempio, cobertura compreensiva complela (excluindo coiisao); cobertura compreensiva com franquia de $50.00 (excluindo colisdo); colisdo com $50,000; colisdo com franquia de $100.00 e assim por dicnie.
Recuperagoes de sinistros e reembolso de pre mios e de dospesas de sinistros devem igualmenie ser comunicados, alem de outras informagoes tajs como o ndmero de apolice e do sinisiro, etc. Todas estos informagoes sdo tabeladas pela Asso ciagdo, e como e natural, davido ao grande volu me de transogdes, o sistoma de lobetas e caitdes perfurados 6 utilizado.
Conforme as informagoes sdo fornecidos duranle o ano, e possfvel determinor com exlraordindria presieza, depots de fechar o balango onual, qual o inor.fanie dos premios recebidos, dos si nistros pcgos e das despesas de sinistros referentes a cada dasse e lerritdrio. Modificagdes nos si nistros pogos por reajuslamenlG para sinlstro.s pendenies e 0 acrescimo dc- um falor para despesas de sinistros ndo distribuidos, permilem determinor o prejuizo e as despczns de sinistros ircc-rridos em cada classe e lerritdrio.
Tddas as Companhias de Seguros sdo obrigadas a comunicor ds oiiloridades compelentes, em seus balangos anuais — ate 31 de raargo de cada Qno — as suas despesas referentes a cada ramo em que operam. Esta distribuigdo de des pesas d feita de acordo com umc formula podro-
nizada. E' assim possivel determinar as despesas, outras que ndo sejam de sinistros, incorridos em automdveis como um Ramo de Seguros.
Tem-se assim o total das perdas e das des pesas incorridos. A mddia para os dltimos ires anos e obtida numq base proporcionol: 70% para o ano findo, 20% para o ano anterior a esse e 10% para o primeiro. Maior enfase e dada a ul tima estimotiva visio refletir a experiencia mais recenie. Existe ate provisdo para o falor ttendencia. se for necessdrio, em virtude das condigoes aluals estarem noloriamento piorando. Nesle caso um reojuste apropriado e feito no total das per das visto que as cifras usadas na fdrmula sdo per das incorridcs duronle um detcrminado periodo de expenoncia e pode haver necessidade de reajusId-las, a fim de levar em consideragdo a lenden cia fuiuro.
Os totals das perdas sofridas e das despesas mcorridas, assim calculados, sdo considerados como constifuindo 70% do receita bruf de premios imprfescindivel. Os resiantes 30% sdo reservados para comissoes, lucros de seguro e evenluais. A receita necessdria e entdo comparada com os pre mios ganhos ajustados ao nivel das taxas entdo em v^gor a fim de levar em conta quaiquer modificagao no nivel de taxas que possa ter ocorrido durante o periodo da experiencia. Esta comparagdo ir.dicard qual a porcenlagem para mais ou pare menos que deve ser aplicada as taxas e quais as providencias que devem ser tornados para promulgar novas labelas.de taxas.
Deve ser esclarecldo que o acima exposto e uma simples descrigdo do piano de taxagdo e que tem muitos outros aspectos que seriam imposslveis de enumerar aqui sem ser desnecessariamenfe extenso.
E' ibvio que um piano de taxagao designado OS condigoes exislenles nos Estados Unidos pode nao se adaptor a outros paises onde cs condigoes podam sor bem diferenies. Entretanio, seria aconselhavol que em quasi todos os patses, os resul tados do carteira outomoveis fossem coligidos e revistos pelo menos uma vez per ono e reojustes nas taxas fossem feitos onde quer que a expeliencio indicasse. As condigoes dos seguros de □utoinoveis, como pode ser demonstrndo, sao instdveis em loda parte e seria oporluno que os Se guradores envidassein o mdximo de seus eslorgos para ss conservarem no vanguarda dos acontecimonfos.
Scdc: RUA DIREITA N." 49 — S. PAULO EDIFICIO PROPRIO
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Alcaniyou exito acimo das expeclalivas mais oiimistas a inaugura?ao do Super-Mercado do SAP.5, instalado d rua Elpidio Boo Morle, proximo a'prago da Bandeira, o prittieiro de uma serie de
6 a serem construidos no Dlstrito Federal, como ponlo de partida para asseguror d populagdo calioca um obastecimento regular nao s6 de generos essenciais d alimenlagdo como tombem de artigos indispensdveis ds donas de casa.
Fundada em 1864
Os reciirsos excedein a £ 210.757.463
Opera nos ramos de : — Incendio — Aulomoveis
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200 destea carrinlios sdo Jitilizados pelo piiblico no Super-Mercado do SAPS.
Cor.io se iniere da propagandj leita pelo SAPS, olraves de seu orgdo competente, os SuperMercodos constituem um auto-servigo do grande opo.'lunidado e alcance para vencermos o batalho do abaGlecimento, a]6m de que, para suprl-los devidamente, o Piano bienal de expansao das atividades daqucla aularquia, organizado pelo Sr. Luiz Correo, seu diretor geral, prev§ a conslrugcio de uma rede de ormazens de eslocogem, Irigorilicos, poslos de compras, ormazens dislribuidores e, ainda, OS re,>ultados que serao oblidos necessdrioinente com o iuncionameno do Setor de Assistencia Rural oo pequono lavradcr. A cerimdnia inaugural do novo Super-Mercado comparecer-im ir.umeraj? iiguras rcpresenlulivas da polllica, da administragdo e do parlomento, nolando-se entre etas o Sr. Geraldo Moscarenhas, represenlante do Presidente da Republica. Falaram na ocasido o Sr Luiz Correa, diroior do SAPS, e o deputado )odo Goulart, presidente do Diretorio Nocioiiol do P T B., o primeiro para resuniir suas alividade.s no dmbito do Piano bienal de expanscio, em que os Super-Mercados represent in o ponlo alto do Problema do AbcstcciiiiGnto nele previslo, e o segundo para congiatular-se com c SAPS e com o.s ti'abalhadores pela iniciativa concreitzado
ncquele primeiro orgdo abastecedor, que era bem a demonstragdo da preocupogdo do Governo pelas questoes ligadas oos interesses do povo, Em seguida iez uso da palavra o Sr. Ar.adii Pirss do Almeido, presidente do Sindicoio dos Trabalhadores na Industria dc Vidros, Crisiais e E.spelhos do Rio de Janeiro, O discurso desse orcdor lot dedicado ao desenvolvimento, ao que o SAPS vem alcangando na sua atuol administragdo e ao elogio d creagdo dos Super-Mercados. Conforme o Sr. Luiz Correa tem acentuado por diversas vezes — prosspquiu 0 Sr. Anadir Pires de Almeida deve-se ao pessoal do SAPS muito do quanto tem sido leiio e organizado ale agora, principalmente na otual administragdo, pois o Sr. Luiz Correa, revelando extraordindria capacidade de comando, tem sabido mobilizar o entusiasmo dos seus auxiliares para o exilo da larela de estender os benoiicios da benemeritc instituigao ao maior numero de trabalhadores de todas as regide? do pais. Logo, apos o encerramento da soler.idade, esteve no SuperMercado o Embaixador Lourival Fonies, que percorreu todas as dependencias do novo orgdo, recolhendo maqr.ilica impressdo. Ao retirar-se disse o Chete da Casa Civil da Presidencia: — O SAPS trabalha com eliciencia.
Unidos do Brasjl
Sociedade Miitua de Seguros Gerais
Opera nos seguintes pianos; DOTAL, ORDINAEIO DE VIDA, PAGAMENTOS LIMITADOS, TEMPORARIO, DOTAgAG DE CRIANgA,SEGURO ECONOMICO e EM CONJUNTO, SEGUP.OS
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I Fundada em 1938
I SEGUROSDE
I incendio
Pareeer
I — Sobre o imovel situado na Avenida Rio Branco, 146-150, de propriedade da Irmandade do Santissimo Sacramento da Candelaria ocupado por um dos estabelecimentos comerciais d'A Exposigao Modas S.A., ciijo lamentavel incendio ocorrido em 1953, 6 ainda de triste memoria, pesa um decreto de declaragao de utilidade piiblica, por forga do qual, em aqao de desapropriagao, foi fixado, apenas para 0 predio, o valor de CrS 626.900,00, fixagao essa apoiada em dados apuradoa em 1950, homologada por sentenqa transitada em julgado.
Devemos a gentileza do Dr. Rui Ce sar Nunes Pereira, jovem e talentoso advogado nos auditorios desta Capital, a oportunidade de poder estampar em nossas colunas o interessante "Parecer" per ole aprescntado sobre assunto de palpitante e momentoso interesse para seguradores e segurados.
I COMPANHIA DE SEGUROS 1
^
Ocorre, porem, que, em virtude de ha ver a referida Irmandade, na qualidade de proprietaria do citado imovel, firmado contrato de seguro contra os I'iscos de in cendio a que estava exposto o predio em questao, contrato esse estimado em Cr$ 2.000.000,00, 0 perito avaliador do Insti tute de Resseguros do Brasil. durante os trabalhos preliminares e necessaries a liquidagao do sinistro, observando o criterio usado em tais liquidagoes, estimou os prejui/cos em Or? 1.549.800,00, correspondentes ao real valor do predio na data do sinistro.
no art. 141, § 16:
"E' garantido o direito de pro priedade, salvo 0 case de desapropriagao por necessidade ou utilidade pii. blica ou por interesse social, mediante previa e justa indenizagao em dinheiro". (Grifos da Transci-iqao).
Vale dizer, so ha desapropriaqao mediante previa e justa indenizaqao em dinheiro. Enquanto nao for efetuado o pagamento da indenizagao em dlnheiro, nao ha falar em desapropriagao. Esta e uma forma de perda da propriedade imovel, nos precisos termos do art. 590, do Codigo Civil. Se nenhum pagamento foi efe tuado, nao havendo assim desapropriacao. perda de propriedade nao houve, permanecendo esta plena no patrimonio do par ticular.
I Tel.; 52-2080 — End. Teleg. NACOPAN E
C i SENADOR DANTAS, 84-8." ANDAK 5 ^
I I CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO I
5 5 CrS 2-000.000,00 3
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Roberto Grimaldi Seabra
Nelson Grimaldi Seabra
Euelydes Aranha Netlo
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M
I Incendio — Transportes; Mar;Umos Ter ^
I ® - Roubo -SunoV 5 I Ac:dentes Pessoais e ResponsabSde ^
Em face disso, pergunta-se; a liquidagao deve ser efetuada com base no valor apurado pelo perito do Institute de Res seguros do Brasil, ou o valor fixado na agao de desapropriagao estabelece um limite maximo para a reparagao?
II — A novidade, pois, que se oferece na hipotese, a qual resultou e criou dificiildades a liquidaqao do sinistro em cau sa, esta no eventual reflexo que possa ter a agao de desapropria?ao no contrato de seguro-incendio, no que toca ao valor do.s prejuizos sofridos pelo segurado. Enfim, verificar se o interesse segurado esta, ou nao limitado ao valor fixado naquela agao.
Somos de parecer que a liquidagao deva ser efetuada na forma usual, com assento no criterio aclotado polo avaliador do Institute de Reseguros do Brasil, fazendo letra morta do decreto de declaragao de utilidade piiblica e do valor fixado na agao de desapropriaqao peias consideragoes que seguem:
III — Dispoe a Constituigao Federal,
IV — 0 decreto de declaragao de uti lidade piiblica e a agao de desapropriagao constituem meros antecedentes necessarios a desapropriagao. Nao e o decreto o ato clesapropriativo, mas apenas a manifestacao piiblica da vontade da autoridacle com relagao ao bem a ser futuramente desapropriado. Tanto que pode ele ser revogado, em qualquer tempo, pelo poder expropriante, estando ainda sujeito a caducidade pelo decurso do tempo.
0 decreto-lei n.° 3.365, de 21 de julho de 1941, chamado lei das desapropriagoes, estabelece no art. 2°, a declaragao de uti lidade piiblica como condigao anterior e necessaria a desapropriagao, devendo aquela ser feita por meio de decreto, consoante dispoe 0 art. 6.°. Em nenhum passo, po rem, se refere a decreto de desapropria gao. fiste tern apenas a virtude de declarar a utilidade piiblica, tornando com isso, piiblica a referida declaragao.
0 propi'io citado decreto-lei fala em efetivacao da desapropria?ao, apos o decreto declaratdrio da utilidade publica (art. 10). Este e a propria agao nao constituem uma situagao clefinitiva, eis que a revogagao do decreto e a desistencia da agao sac sempre possi'veis, em qualquer tempo ante.s do pagamento da incleniza?ao.
Nesse sentido se tern orientado a no.ssa jurisprudencia, a exemplo da decisao da 5.® Camara Ci'vel do Tribunal de Justi?a do Distrito Federal em que toi relator 0 eminente Desembargador Serpa Lopes, cuja amenta acentua:
"Uraa vez que a transmissao do bem bbjeto da desapropriagao so se opera apos o efetivo pagamento do prego correspondente a indenizaQao, admissivel e antes do referido paga mento, a revogacao do decreto desapropriativo e conseqiiente desistencia da agao, por parte da entidade pu blica desapropriante" (In "Arch. Jud". vol. 94, pag, 353).
Ainda a 4.^ Camara Civel do mesmo Tribunal peremptoriamente decidiu:
"Pode a Prefeitura desistir de consumar a expronriacao de um imovel, mesmo depois de julgado o processo em superior instancia". (Rel. Des. Souza Santos in "Arch. Jud." vol. 90, pag. 69).
V — A conclusao, em face dos principios acima expostos. e de meridiana clareza: por se tratar de predio sobre o qual recai decreto deciaratorio de utilidade pu blica e cujo valor ja foi fixado em agao ju dicial, 0 interesse seguravel nao se confliciona a esse valor, dado a que dita situa<^ao nao constitui ainda desapropriaqao no juridico sentido da palavra.
Enquanto esta nao se efetiva atraves o pagamento da indenizaQao nao houve a
perda da propriedade, podendo r.er e.sta livremente usada, alienada ou onerada, sem perda de nenhum dos elementos componentes do dominio, .sofrendo apenas restrieoes com assento om posturas municipais, restrlQoes essas a que estao sujeitas toclas as propriedades em geral, ainda que desligadas de qualquer decreto de declaragao de utilidade piibiica.
VI — 0 valor fixado na agao de desapropriagao deve, segundo o texto constitucional ser justo, i.sto e, corresponcler ao valor imovel, na data da desapropriaqao, ou melhor, na data do pagamento da indenizaQao, justamente quando aquela se efetiva. Essa a unica interpretaQao que se coaduna com os termo.s da lei, e que por isso mesmo tem sido pacificamente sustentada pela jurisprudencia em niimero vultoso de decisoes.
Por forQa disso, o valor fixado na agao de desapropriaQao pode ser revisto toda a vez que, apos a sua fixacao, circunstancias alheias a vontade do expropriado motivarem alteraQao no valor do bem, inclusive e principalmente pela valorizaQao com o clecurso do tempo, entre nos acentuada pela constants desvalorizaQao da moeda.
No caso em exarne, tres anos se passaram ehtre a data da avaliaQao efetiiada na acao de desapropriaQao e a em que ocorreu o sinistro. ForQosamente houve a valorizacao do predio. E o perito do Insituto de Resseguros do Brasil casualmente denionstrou essa variaQao, tanto que fixou 0 valor em base bastante superior ao da aQao de (!esaprop)-iacao. Esse fato da valorizaQao, uma vez provado, conferia ao expropriado, apos a efetivaQao da desapropriacao, o direito de exigir a diferenQa.
— Dessas considei'aQoes se deduz, de imediato que o interesse segui'tivel, coiistituindo o prejufzo patrimonial do segurado, jamais podera limitar-se ao valor fixado^na aQao de desapropriaQao, els que este nao constitui na realidade o sen prejuizQ, pois alem de se nao ter efetivado
^iiic]i]iiiii!!!iiE3iiiiiiiiiiiiC3iii!iiiiiiii[]miiniiiiiniimiiiiiii[] units
eni sen patrimonio, e ainda incerto, sendo sempre determinado pelo valor atual do bem.
A
I CALEDONIAN Insurance Company |
I CAPITAL DECLARADO E REaLIZADO PARA O BRASIL Cr$ 1.6000.000.0
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.'iiiiiiiiciiiiiiiitjiii£3iiiniiiiiiicjiiiiiiiiiiiis]iiiiiniiiiitiiiiiiiiiiiiitjiiiiiiiiiiiic3iiiiiiiiiiiic3iiiii!iiiiiit3iiimiiiiiitinisiiiiiiiicjiniiiiimi
0 principio da justa indenizaQao fixa do no § 16, do art. 141 da ConstituiQao Fe deral, para as desapropriaQoes, e o mesmo que regula as indenizaQoes no seguro-incenclio: substituir o patrimonio desfalcado do proprietario expropriado; recompor o prejulzo sofrido pelo patrimonio do segu. rado. E somente na ocasiao em que tais fates ocorrem e que as respectivas inde nizaQoes podem ser apuradas, em face do real prejuizo sofrido pelo seguraclo, ou a vista do valor atual do imovel desapropriado.
VIII — Por forQa da situaQao acima exposta e que concluo pelo nenhum efeito da pretendida desapropriaQao na liqiiidaQao do sinistro. Se o pagamento da inde nizaQao nao foi efetuado pelo poder ex-
propriante, nao ha desapropriaQao, nao ha perda de propriedade, nao havendo outro limite para o interesse seguravel, senao o do real valor do prejuizo sofrido pelo segurado em seu patrimonio, que, no caso, se representa pelo real valor do predio sinistrado.
Na hipotese de que houvesse desapro priaQao, ou 0 segurado careceria de inte resse a segurar e o seguro inexistiria por falta de elemento essencial a sua configuraQao ou o interesse seguravel ja nao mais existiria para ele como proprietario, mas sim como locatario, depositario, enfim, qualquer outra relaQao que porventura ainda o Hgasse ao predio e Ihe oferecesse um interesse a justificar o seguro.
S. M. J.
E' 0 meu parecer. Rio de Janeiro, 10 de niaio de 1954. (a) Rui C. Nunes Pereira.
Discurso pronunciado pelo Sr. Dr. Arturo
A. Fauvety, Vice.Presidente da Associacao Argentina de Companhias de Seguros, na Sessao de Encerramento da Quinta Confe. rencia Hemisferica de Seguros.
A grande satisfacao que sinto ao diri. gir a palavra aos Senhores Delegados da V Ccnferencia Hemisferica de Seguros, nesta sessao de encerramento, nao e facil expressar depois das intensas jornadas que temos vivido, coroadas, desde o primeiro memento tlo mais completo exito, Por ourro lado, tcrna.se mais diffcil expressar estes sentimentos, quando, a par do trabalho realizado, vao se acumulando sucessivas expressoes de cordial amizade. camaradagem e de uma efetiva solidariedade.
A V Conferencia Hemisferica de Segu ros realizou integralmente seus objetivos; logrou mais uma etapa de suas aspiraqoes tendentes a consolidar a uniao dos paises americanos em uma das expressoes mais nobres, mais altruistas e de maior sentido social, como e_a instituicao do seguro privado em seus muitiplos e variados aspectos. Veneer uma etapa dessa natureza, significa haver aicangado uma conquista de grande alcance
e que pode servir de magnifico exemplo ao mundo inteiro; etapa, senhores, tanto mais significativa quanto a mesma irradia seus caiidos reflexes deste maravilhoso pals, tao pujante como genercso e, especialmente, desta encantadora cidade do Rio de Janeiro.
A vida ativa e inquieta, oriunda das atividades eccnomicas neste perlodo da evolucao social contempcranea, requer, dos dirigentes, um firme sentido de orientacao para alcancar a maior plenitude dos fins a que se propuseram, dentro das normas da mais leal convivencia, A vacilacao, bem ccmo a temeridade, podem, nos tempos /atuais, fazer com cue ncs deparemos com panoramas ingratos e, ainda mais, desalentadores. A orientagao e a agao resoluta sao, ao contrario, fatcres seguros ds exito fu turo. Resulta dal que a coesao das forqas {•.eguradoras —• em conexao com a finalidade de orientar-se reciprccamente faz com que se robustecam as instituiQoes que
essas mesmas forgas reresentam, enalfecendo, per sua vez, sua missao no seio das sociedades: e e essa coesao que permitira cristalizar, cada vez mais, os altos fins so cials que insplraram sua estrutura. Este. se. nhores, e o supremo anhelo do seguro privado. que, desde seculcs atras. vem propor. cicnando a humanidade a imponderavel contribuicao de sua renovada expsrioncia e de sua agio sempre benefica, fecundante e idealista,
As conferencias hsmisfericas de segurcs consfituem o meio de realizar tlo a^ta finalidade; sao elas que dao a orientacao^ a coordenacao, a cooperacac mutua e a unilc de vontades; sac estas conferencias o vfnculo que prende os homens que dirigem sua atividade para o mesmo fim, que e 0 de atender aos problemas da previslo nas sociedaeds dos respectivos paises do con. tinente, os quais. se geograficamente lem limites, se sentem unidos pela mesma as. piragao solidaria de progresso, de bem es. tar e de paz,
Mas, tal uniao de vontades nos devs Jevar, inelutavelmente. a outro ideal su perior qua! seja o de dignificar o seguro per meio de sua fecnica aperfeiccada, da re. ncvagao de seus mefodos de trabalho e de sua expansao em todas as esferas, para ser, vir cada vez mais e melhor a todos os setores das economias individuals americanas, com um limpido e leal sentido de etica ssguradora. Este aspecto, senhores. representa a mais intense das aspiracoes das confe rencias hemisfericas; e o seio que a singulariza no conjunto de expressoes sirnilares, que, de um cu de outro modo, con. fundem em um abracc fraternal todos os paises da America em defesa de seus di. reitos, de suas instituicoes e de sua civilizacao,
Em nossa America, c progresso do se guro privado nao tern sido uniforme; ra. zoes das mais variadas deferminaram que em alguns paises se realizassem maiores progresses. Fizeram.se senfir neste parti cular, ccmo em outros, os principios imutaveis que emanam da natureza de cada um e que somenfe o tempo, aiiado ao esforgo humano, permite superar. Surge, pois, em grande evidencia, o espirito generoso das conferencias Hemisfericas porque, nas mes mas, OS paises mais progressistas ou de maiores recursos, cferecem o cabedal de seu patrimonio tecnico e cientifico aqueies que queiram aproveiti-lo para ampliar e melhorar seu proprio. Esta maravilhosa realidade ficou evidenciada em todas as con. ferencias ja realizadas e confirmou.se nes-
ta mais uma vez, atraves dcs frabaihos de verdadeira importancia que foram submetidcs ao exame dos Senhores Delegados, assim como tambem com o intercambio de opinioes e experiencias pessoais levadas a cabo nestes dias nos diferentes grupos de discussao, Esta evidencia, senhores, e igual. mente consoiadora porque e uma aspiracao ja realizada; e um fato concrete que per mite acalentar grandes esperangas.
Nao desconheco que, sob este aspecto, ha muito ainda por fazer; e necessario aper. feicoar os primeiros passes dados e e mister que se efetivem — por assim dizer — alguns detalhes praticos desta realidade em que vivemos. Mas, tambem se faz necessario re. conhecer que no campo do seguro privado, fazem apenas oito anos, a realidade que hoje aqui nos congrega cheios de regosijo, era sbmente uma aspiragao longi'nqua e contemplada em meio de duvidosas esperangas. Prcgrediu-se extraordinariamente em tao curto espago; talvez um excesso de pressa tivesse sido contraproo'ucente, porque o tempo nao perdoa as coisas que sao feitas sem a madureza de sua colaboracao. E e por isso que as conferencias hemisfericas vem despertando gradualmente um maior inte. resse; cada uma delas vem se superando em vigor e na amplitude de suas recomendacoes; OS problemas traz.dos a seu seio tem sido cada vez de maior envergadura, demonstrando todos esses fatos que, deste modo, se foi solidificando o vinculo de uniao que alia nossos esforcos em favor da coletividade se. guradora da America. Nada foi feito as pres. sas; foi tudo feito com grande brilhantismo. . .! Assim o prova o valiosissimo concurso de numerosos homens do trabalho, de tecnicos reconhecidos e de profissionais com fecunda experiencia, os quais souberam dar a estas reunioes internacicnais a alta hierarquia que as caracteriza, conjun, lamente com sua utilidade pratica e cientifica.
Os frutos deste trabalho e as orientacoes que dele surgem, conduziram as Ame ricas ao seguro privado pelo firme caminho da evolucao que, necessariamente, deve ser seguido para atingir, com eficacia e no mo. mento oportuno, suas altas finalidades de previslo.
As pessoas e as instituigoes vivem com mais pujanga e cumprem com maior efica cia sua fungao se se adaptam com rapidez ao meio e circunstancias que as rodeiam, e 0 seguro privado nao pode escapar a esta prernissa. 0 enorme progresso da industria e do comercio, o crescimento e variedade dos meios de transporte, a intensificagao das
AGOSTO DE 1954
atividades humanas e as profundas transformagoes por que passa hoje o mundo, vao criando nos povos novas necessidades e obrigacoes, e o seguro privado oeve estar vigilante e preparadc para amparar de ime. diato OS interesses e bens nelas envolvidos.
Se nao fizesse deixaria de cumprir sua missao fundamental de oferecer a todos os setores da sociedade a protegao indispensavel que todos esses interesses e bens requsrem, e daria lugar a iniciativas perigosas para a subsistencia desta atividade como realizacao privada.
E e nesta epoca, mais que em nenhuma outra, que devemos permanecer vigilantes para que estas iniciativas nao nasgam baseadas em nossos erros.
0 seguro privado tem que se aperfeicoar e evoluir constantemente, seguindo a linha do progresso e o ritmo das necessida. des socials e economicas da hora presente. Quanto mais rapida e perfeita for sua adaptagao a esse ritmo e a essas necesidades, mais remota se tornara a intervencao.dos Estados nesta atividade.
As conferencias hemisfericas fendem a fortalecer essa finalidade e bastara isso para justificar sua existencia e para desta. car a alta fungao que cumprem. assim como tambem para encarecer a necessidade de fcrtalece-Ias cada vez mais, a fim de que sua agio responda aos superiores interesses das sociedades americanas e a economia pri vada de cada um dos povos que a integram. Assim sendo, demonstrara sua s ncera preocupagao em elevar aos mais altos pianos a instituicao do seguro na America e provara que ela ja esta capacitada a cumprir sua missao.
Nao obstante os diferentes grius de evolugao com que o seguro privado se tem desenrolado em cada um dos paises da Ame rica, tal fato nao impede que cada qual per. ceba 0 risco coletivo existente, unindo-se to dos em prol da defesa comum. tornando-se, entao, mais facil afrontar as dificuldades e, ainda, utiliza-Ias em proveito do progresso geral. Tambem em razlo dessas mesmas di ficuldades, tem conseguido encurtar distan. cias de maneira vantajosa graces aos resultados que roporciona a congregacao dos ho mens e das instituicoes para estimular a per. feicao reciproca e acrescentar io cabsdai de conhecimentos especiallzados na materia.
0 que aproxima, o que une e o ideal comum; em nosso caso. esse ideal e a segu. ranca de uma instituicao: a do seguro pri vado. Esse ideal nao e medidc com o tempo e nem com os homens' nio possui outra medida a nao ser a imutabilidade dos princi-
REVISTA DE SP:GIJR0S
pics da lei natural, que nos fala de justiga e de liberdade. !stc signifies que a custodia do seguro privado, alem de ser um direito de justiga exercido dentro do mais austero conceito de liberdade. e tambem um fator que impulsiona os povos americanos ate um maior entendimento, porque os ideais comuns, senhores, sempre se encontram em tlo cordial harmcnia que chsgam a confundir as frcnteiras dcs povos para fazer de cada um a continuacao de outros. As con. ferencias hemisfericas de seguros sao as depcsitarias deste ioeal, que devemos cuiti. var em todas as esferas da pcpulacao, em todos OS conjuntos financeiros e economicos, em todos os ambientes de cultura. de estudo e de investigacao. E mister que cs povcs facam sua esta nobre instituicao do seguro privado para que, tambem lies, a guardem com o maior zelo e a preservem de qualquer perigo,
A missao do seguro privado na Ame rica tem um futuro indiscutivel. As confe rencias hemisfericas 'em em suas maos esss futuro. A marcha ji foi iniciada, com um grande espirito de colaboracao, com uma admiravel dedicaglo ao cumprimento das recomendacoes formuladas e com um en. tusiasmo geral reconfortante. Devemos seguir cultivando com todo empenho os propositos que animam esta agio para que as futuras conferencias hemisfericas cumpram as finalidades. que as hlo inspirado, para manter o grau de adiantamento e o prestigio que Ihes corresponde ao seguro privado.
E-me sumamente grato expressar, nes ta cportunidade. minhas mais sinceras felicifacoes pelo magnificc prcgrama de hosp®-dagem preparado pelas autoridades da Conferencia e que tornou tlo agradavel nossa estada nesta formosa cidade. Tsnho imenso prazer, igualmente, em expressar. em nome de todas as Delegacoes, nosso prcfundo re. ccnhecimentc pelas atencoes a nos dispensadas, o que faco extensive as Senhoras dos Delegados do Brasil, per sua colaboragao na elabcracio desse programa e pelas multiplas ccnsideracoes que fiveram para conosco durante esta formosa jornada.
Agradeco aos Senhores Delegados a .alta hcnra que me proporcicnaram ao dis. pensar sua grata afencao as expressoes que acabc de formular e as quais, assim o creio. hao de ser compartilhadas por quantos desejam o florescimenc do seguro privado, e, nesta oportunidade, formulo os mais ar. dentes votos pelo futuro prcmissor das.Con. ferencias Hemisfericas de Seguros,
Segundo comunicagao que nos for geniilmenle prestada, acaba de ser empossada a nova Direloria do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capilalizagdo do Eslado dc Eahia, assim 'constituida: — Presidents — Anisio Massorra (da Alionga da Bdhia); Vice-Presidente — Fernando Espinheira de Sd (da Seguros da Bahia); \ ° SecreIdrio — Carlos Lacerda Filho (da A Fortaieza); 2.° Secreldrio — Francisco Arogao (do "A PatriaO; 1.° Tesoureiro — Milton Faria (da Seguradora Industria e Comercio S A.l, 2° Tesoureiro — Clodorotr F". Castro (da Pan-Amc-rica). Suplenies- — Otovio de Carvalho Ida Seguranga Indusirial), Edi son Menezes (da Lloyd Sul Americano); Luiz Mortins Catharino Gordilho (da Sagres); fose Sampoio de Oliveira (da Previdcnte); Djolma F. D'Almeido (da Boavista); Erneslino Freire de Carvalho (da Minas Brasil). Conselho Fiscal; — Dr. Jose Mar lins Catharino (da Atlaniico); Raul Ribeiro Psreira (da Alianga da Bahia Capilalizagao S A.); Protasio Aniunes de Oliveira (do Sal America — Terrestres, Marilimos c Acidentes S.A.) Supler.tc.s do Conselho Fiscal: — Romeu Martins Biao (da Kosinos Capitalizagdo S A.); Armando Mer.ezes (Bra sil); Helio do Figueiredo Coelho (da Companhia Internacionai de Seguros).
Tivemos a satisfagdo de receber a visila de nosso amigo Allredo de Figueiredo, diretor da Companhio de Seguros "Rio de Janeiro", desta Ca pitol e da Usina Caiende, de Pernanibuco.
Allredo de Figueiredo reside cm Recile e veiu ao Rio como membro da V Conforencia Heraisierica de Seguros, aqui realizada de 19 a 24 deste mes, de cuja Comissao de Recepgdo e ele um dos integranles.
Em Recife, lem o nosso visitante a seu cargo o diregao dos negocios da Sucursal da .Rio de Janeiro", em cujo desempenho lem posto ;6da a suo inleligencia e dinamismo, de modo a criar para eia o posigao hoje ocupada enire todas as suos Congenores que operam naquele Estado, como lambem junto oos .segurodos, em cujo meio goza ela das simpalias e dos prelorencias gerois.
Agradecemo." ao prezcdo amigo o prazer de sua visila, com os votes que iormulamos pelo briihante desempenho da migsao quo o Irouxe a esta Capital
Gragas d gontileza do .sr. Jose Logullo, gerenle da Organizcgdo Joce Logullo, de S. Paulo, recebemos uma separata do artigo que, sob o litulo que encima estas iinhas, publicou o sr. Florentino de Araujo Jorge na "Revisto Mensal das Induslrias Brosileiras", daquela Capital, em suo edigao de junho deste ano.
O oulor e gerente da Sucursal da Companhia de Seguros Maritimos e Terreslres .Coniiango", em S. Paulo e membro do Comissao de Seguro-Incendio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capilalizagdo doquele Estado.
O artigo em re'e:encia aborda o assunio com clareza, reveiando da parte do seu aulor os conhecimenlos que possue a respeito da materia versada. Lamentamos que, pela sua extensao, nao o "ossamos Iranscrever em no.ssas colunas.
JAMES GILBERT DECKFaleceu, em Santos, Estado de S. Paulo, no dia 3 de julho deste ano, o Sr. James Gil bert Deck, que foi um dos colaboradores na fundacao, em 1920, da "Sao Paulo" — Com panhia Nacional de Seguros de Vida, da qual foi 0 primeiro eontador. Em 1933, passou a exercer o cargo de Subgerente Geral e atuario e promovido em 1944 a gerente-geral e atuario-chefe,
Ao ser mais tarde aposentado, foi distinguido com o cargo de consultor-tecnico da Sao Paulo", posto em que a morte o veio coIher. Pela sua competencia, posta sempre a servieo da Companhia a que prestava a sua dedicada coiaboracao, mereceu ele os mais expressivos louvores por parte da Diretoria da 'Sao Paulo" e as mais slgnificativas provas de afeto e admiracao da parte de seus auxiliares.
Do Dr. Oscar Veloso da Veiga, diretor da indemzadcra" — Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres, recebemos, em nome da Exma. Viuva do Sr. Mario de Almeida, atencioso cartao de agradecimento pelas riereciaas referencias que fizemos a pessoa "do exLinto, em nosso numero de iunho destp nnn
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M Advogodo — Contodor S
= Exciusivamente questocs sabre seguros. Avo- S
5 rias maritimas. Rcgulacdo do Avoria Grossa. S
E ESCRIToRIO: I
S n
I RUA BARAO DO RIO BRANCO. 1 156 i
= CaixQ Postal, 137 =
Telegromos: "NEPTUNO'
p Fortolezo
tlllllllliHlliilllllllinilltllllllMtlinillllllttCRIIlllilli Cerd B iitiiiiiniiiv
Fundada em 6 de Seiembro de 1945
Fundada em 4 de Julho de 1944
Companhia CENTRAL de Seguros
Fundada em 11 de Fevereiro de 1944
Representando um Capital global realizado de Cr$ 18.000.000,00
Reserva total acumulada ate 31 de Dezembro de 1953
Cr® 25.460.490,20
Para garaiitia de operapoes de Incendio - Transportes em geral - Cascos - Resp. Civil - Acidentes Pessoais - Aeronauticos e Lucres Cessantes
Sede em Sao Paulo - rua Sao Bento, 500 4." e 6." ands.
Sucursal no Rio de Janeiro
Avenida Presidente Wilson, 198 - 2." - 4."^ / 6.o andares
Telefones:- 42-9172 e 52-9120
Sucursal em Londrina - Estado do Parana
Agencias Gerais nos demais Estados
Representantes nas principals localidades do pafs
opauDou -
Uma cifra eloqiiente se destaca do resumo de balance da Su! America Companhia
Nacionai de Seguros de Vida, relative a 1953; OS diversos pagamentos (sinistros, liquida?oes e lucres) a segurados e a beneficiMos alcangaram CrS 184.232.469,30. fistes numeros bem indicam a corregao absoluta com que a Sul America atende aos seus compromlssos, afirmam os beneficios que
de Vida em 31 de dezembro de 1953
presta a familia brasileira e a de outros paises irmaos. Estes sao os motives pelos quais, de ano para ano, cresce a confianga do publico na companhia. Em 1953, os novos .seguros atingiram a quantia de CrS 5.831.834.958,00 — mais deum bilhao emeiosobreosresultadosde 1952! Conlie tambem naSul America. Institua um seguro de vida, garantindo o future dosseus e a sua propria tranqiiilidade.
Os novos seguros aceitos, com os respectivos primeiros premios pages, atingiram a quantia de
O 'total dos seguros em vigor aumentou para
Os pagamentos aos proprios segurados e aos beneticiiirios dos segurados falccidos (sinistros. liquidagoes e lucros) somaram
Os pagamentos de lucros atribuidos as apolices de Seguros em Grupo. importaram cm
O total de pagamentos. inclusive lucros S.G., desde a fandagao
O ativo elevou-se em 31 de der.embro do 1953 a importancia de