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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia

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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades da Bahia, realizada no Mezanino do Edf. Suarez Trade, às 14hs:00min, em 04 de março de 2010, Salvador – Bahia. *********************************************************************************************

Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e dez, às 14hs00min no mezanino do Suarez Trade, nesta Capital, teve início a reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades com a presença dos Conselheiros(as) e convidados(as): Adeildo Ferreira da Silva, Agnaldo Pereira da Silva, Antônio Carlos Souza Mota, Antonisa Vieira Vale, Crispim Carvalho da Hora, Daniel Colina, Dermeval Cerqueira de Oliveira, Edi Lima Borges, Edílson Luís da Silva Almeida, Edson Gomes Menezes, Edvaldo Oliveira Almeida, Erisvaldo Balbino dos Santos, Expedito Teixeira de Carvalho Filho, Homero Mazotini Saes, Iraildes Santos de Santana, Jacy Britto Ribeiro, João Pereira Oliveira Júnior, José Rodrigues Pereira, Lauriano Santos de Oliveira, Lucas Hipólito dos Santos, Luciano Muricy Fontes, Lucy Maria Marques de Carvalho, Luís Carlos de Carvalho Santos, Maria Auxiliadora da Silva Lobão, Maria Cirlene Conceição Santana, Maria Cristina Luz Pinheiro, Maria de Fátima Vidal, Maria José da Silva, Maria Soleneide Rodrigues do Nascimento, Marília Chagas Cardoso, Mário Gonçalves Viana Júnior, Neuza Cadore, Rosival Leite da Silva, Sandra Denise Pereira, Silvany Braga de Jesus, Solange Costa Guerra, Secretária Executiva Micau Barreto. A reunião foi iniciada pelo assessor chefe da SEDUR Welliton Hassegawa, que informou a pauta do dia: informes e organização da 4ª Conferência Estadual das Cidades (4ª CECidades); balanço de gestão; informes das câmaras técnicas; o que ocorrer. A conselheira Helca Hassegawa deu informes da câmara técnica de habitação: a) solicitação de nomes para compor a comissão com representantes de cada câmara técnica para elaborar balanço do conselho e das ações do governo juntamente com a Secretaria Executiva; b) Santinho solicitou uma reunião extraordinária para análise do balanço do Conselho. Helca deu informes da comissão de sistematização: a1) os textos estão sendo finalizados e devido ao pequeno número da comissão, representantes de superintendências estão ajudando; elaboração de material advindo das Conferências municipais sistematizando propostas; b1) Fátima Vidal informou que só 60 Conferências municipais estão validadas, devido ao grande número de pendências da maioria das Conferências municipais, 47 municípios encaminharam apenas o termo de adesão. Fátima Vidal criticou a ausência dos membros da comissão de validação e solicitou voluntários para contribuir no processo de validação. Os nomes inscritos foram: Jacileda Santos, Maria Cirlene Santana, Ajurimar Bentes, Ramiro Cora; ci) Solange Guerra e Jacy Brito criticaram a secretaria executiva por ter dificultado o trabalho da comissão de mobilização, colocando uma comissão institucional trabalhando nas conferências; d1) Welliton Hassegawa comunicou a todos da dificuldade orçamentária devido ao fechamento do exercício financeiro, por isso, a Secretaria Executiva não teve como encaminhar os conselheiros pela impossibilidade de pagamento de diárias; e1) Nestor informou que os conselheiros estão no conselho para exercer o controle social e fazer política de desenvolvimento urbano ; f1) Edson Gomes solicitou um técnico da SEDUR para prestar esclarecimentos sobre o cadastro do PMCMV. Micau Barreto deu informes da câmara técnica de logística : g1) comunicou que a comissão de logística deu andamento a todo processo de organização para a Conferência; h1) Marli Carrara sugeriu o envio da minuta do regulamento da 4ª CECidades para o e-mail dos conselheiros para ser aprovado na Plenária da Conferência. Foi aberto espaço para os informes da câmara técnica de saneamento que teve como pauta: i1) reajuste tarifário da Embasa de 2010; renovação das concessões da Embasa das Prefeituras de Salvador e Barreiras; 4ª CECidades; andamento do GT Persólidos; o que ocorrer. Valéria informou que o reajuste está previsto na Lei Nacional e que o manual para definição das condições gerais da prestação e utilização de serviço publico de abastecimento de água e esgotamento sanitário da concessionária Embasa está em consulta pública. Comunicou que dia 24 de março terá audiência pública e acontecerá em várias cidades através de videoconferência . Valéria apresentou o SITE do CORESAB. Comunicou que até o dia 15 de março qualquer pessoa poderá emitir opinião Ata formatada 04.03.2010.doc

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia

52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81

sobre a atual metodologia de reajuste tarifário. J1) Marli criticou que haja reajuste tarifário antes da 4ª Conferência Estadual. Sugeriu que todos os conselheiros participem da reunião de reajuste tarifário. L1) Micau Barreto propôs que o debate da cartilha do CORESAB seja antecipado para o dia da reunião extraordinária; m1) Marli Carrara solicitou encaminhamento de duas Resoluções para publicação: 1) A Embasa encaminhar para o Conselho todos os dados que serão passados para a Prefeitura de Salvador para elaboração do Plano de Saneamento; 2) O Governo do Estado financie através da Embasa a audiência pública do Conselho das Cidades sobre o plano nacional de saneamento que está previsto a acontecer em todos os Estados; n1) Marli disse que se houver parceria com o Governo do Estado o Conselho Nacional está disposto a fazer a audiência pública em todos os Estados; o1) Maria Valéria propôs reunião quinzenal para o GT Persólidos; p1) Maria Auxiliadora fez relatos da CT de Habitação: comunicou que já houve contratação de uma empresa para o PLANEHAB; o cadastro está pronto e foi passado para a CEF que fará o cruzamento com o cadastro de mutuários, mas a CEF está cobrando para executar este serviço; unificação do cadastro do estado e município dos inscritos no PMCMV; o município que receber auxílio do governo do Estado terá acesso ao cadastro municipal. Os encaminhamentos da CT de Habitação foram: reunião para balanço dia 19 de março, formação de comissão para elaboração do balanço de atividades do ConCidades. Abertura de espaço para o que ocorrer: ficou marcada reunião do GT Persólidos para o dia 17 de março à tarde; reunião com o CORESAB dia 18 de março e no dia 19 de março reunião extraordinária do Conselho que terá como pauta: Regulamento da 4ª Conferência, aprovação das atas das 2 últimas reuniões, balanço do Conselho; Ramiro questionou o prazo anterior à Conferência para substituição do conselheiro e ficou decidido que o prazo é da reunião ordinária desta presente data; foram feitas 3 indicações para o Fórum Urbano Mundial: Jacy Brito(Representação Acadêmicos), Idelmário (Movimentos Sociais), Edson Gomes (Representação territorial), Gerino Daris(representação ONG´S).Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que assinada por mim, Maria do Carmo Barreto, Secretária Executiva do ConCidades (BA) e pelos demais presentes:///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Ata formatada 04.03.2010.doc

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia _____________________________________

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Adeildo Ferreira da Silva

José Rodrigues Pereira

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Agnaldo Pereira da Silva

Juarez Alves Monteiro

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Ajurimar Bentes de Oliveira

Lauriano Santos de Oliveira

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Antonia Germana de Jesus Santos

Lelia Maria dos Reis Dias

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Crispim Carvalho da Hora

Lucas Hipólito dos Santos

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Edi Lima Borges

Luís Carlos de Carvalho Santos

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Edílson Luis da Silva Almeida

Maria Cirlene Conceição Santana

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Edvaldo Oliveira Almeida

Maria Cristina Luz Pinheiro

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Erisvaldo Balbino dos Santos

Maria de Fátima Vidal

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Expedito Teixeira de Carvalho Filho

Maria José da Silva

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Flávio Guimarães de Souza

Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira

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Flávio Sampaio Arruda

Marília Chagas Cardoso

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Francisco Marques de Freitas

Mário Gonçalves Viana Júnior

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Gerino Daris Carvalho

Nestor de A. Falcão Junior

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Gilberto dos Santos Cruz

Raimundo Pereira da Silva

Ata formatada 04.03.2010.doc

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia _____________________________________ Gilvan Santos Florêncio

_____________________________________ Sandra Denise Pereira

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Helca Lícia S.A. Hassegawa

Solange Costa Guerra

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Homero Mazotini Saes

Ubiratan Felix Pereira dos Santos

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Idelmário João Proença de Jesus _____________________________________

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Jacileda Cerqueira Santos

Ata formatada 04.03.2010.doc

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Ata Reunião Ordinaria 04 março 2010  

Reunião Ordinaria concidades, realizada em Salvador

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