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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia

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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades da Bahia, realizada no

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Auditório do Mezzanino, no Edifício Suarez Trade, às 9 hr. e 0 min, em 21 de agosto de

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2009,

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Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 9hs00min na sala de reunião

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do Mezzanino do Edifício Suarez Trade, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 450, nesta

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Capital, teve início a reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades com a presença dos

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Conselheiros(as): Adeildo Ferreira da Silva, Agnaldo Pereira da Silva, Ajurimar Bentes de

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Oliveira, Antônia Germana de Jesus Santos, Antonisa Vieira Vale, Crispim Carvalho da Hora,

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Edi Lima Borges, Edílson Luís da Silva Almeida, Edvaldo Oliveira Almeida, Erisvaldo Balbino

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dos Santos, Expedito Teixeira de Carvalho Filho, Flávio Guimarães de Souza, Flávio Sampaio

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Arruda, Francisco Marques de Freitas, Gerino Daris Carvalho, Gilberto dos Santos Cruz, Gilvan

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Santos Florêncio, Helca Lícia S.A. Hassegawa, Homero Mazotini Saes, Iraildes Santos de

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Santana, Jacileda Cerqueira Santos, José Rodrigues Pereira, Juarez Alves Monteiro, Lauriano

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Santos de Oliveira, Leila Maria dos Reis Dias, Lucas Hipólito dos Santos, Luís Carlos de

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Carvalho Santos, Maria Auxiliadora da Silva Lobão, Maria Cirlene Conceição Santana, Maria

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Cristina Luz Pinheiro, Maria de Fátima Vidal, Maria José da Silva, Maria Valéria Gaspar de

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Queiroz Ferreira, Marília Chagas Cardoso, Mário Gonçalves Viana Júnior, Nestor de A. Falcão

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Junior, Raimundo Pereira da Silva, Sandra Denise Pereira, Solange Costa Guerra, Ubiratan Félix

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Pereira dos Santos, Secretária Executiva Tatiany Oliveira. A reunião foi iniciada pela Secretária

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Executiva Tatiany Oliveira, que informou a pauta do dia: informes das Câmaras Técnicas e

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reunião da Coordenação Executiva das Conferências. A ata da reunião extraordinária do dia 31

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de julho de 2009 foi lida e aprovada pelo Conselho Estadual das Cidades (BA). Maria Valéria

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sugeriu o envio da ata com antecedência para o e-mail dos Conselheiros, no intuito de evitar

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desperdício de tempo com correções no momento da reunião. Em seguida, abre-se um momento

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para os informes: a) o Conselheiro José Rodrigues Pereira pediu a presença dos Conselheiros em Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

Salvador

Bahia.

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um seminário sobre cafeicultura, no município de Ibicoara, no dia 09 de outubro de 2009, e

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solicitou a transferência da sua condição de suplente para titular; b) O Conselheiro Silvany Braga

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justificou seu atraso, pois estava viabilizando Congresso de Construção Civil; c) O Conselheiro

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Agnaldo Pereira informou que nos dias 28 e 29 de agosto será realizado o Encontro da Juventude

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em Saneamento, no Hotel Sol Barra; d) Iraildes Santos divulgou que o Dia Nacional da

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Mobilização por Moradia comemora-se no dia 21 de agosto e que os movimentos sociais

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estavam, hoje, mobilizados na Praça da Sé, em prol da moradia popular, justificando assim a

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ausência dos Conselheiros Marli Carrara e Idelmário Proença que estavam presentes na referida

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mobilização; e) A Conselheira Sandra informou que nos dias 27 e 28 de agosto acontecerá

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Oficinas sobre Planos Locais de Habitação de Interesse Social, e nos dias 2 e 3 de setembro, a

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Caixa Econômica Federal (CEF) realizará nova etapa do Concurso Prêmio Caixa: Melhores

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Práticas em Gestão Local, segundo a Conselheira, as duas atividades têm relevância para

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melhoria dos processos dos técnicos da área de habitação; f) O Conselheiro Luís Carvalho

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informou que no dia 24 de agosto acontecerá no Ministério Público, no bairro da Vitória, o

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Seminário Preparatório para a 1ª Conferência de Saúde Ambiental, um evento gratuito, para

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orientações e diretrizes de como fazer Conferências Municipais, Estaduais e Territoriais; g) O

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Conselheiro Gerino Daris fez o convite aos Conselheiros para Conferência Territorial na Região

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Oeste da Bahia, na segunda semana do mês de setembro; h) Mário Viana justificou suas

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ausências e sugeriu que a lista de presença da última reunião seja entregue na reunião seguinte,

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registrou também que faltará outras reuniões por questões de trabalho; i) Lucas Hipólito

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divulgou o Encontro dos Delegados do Orçamento Participativo no dia 22 de agosto de 2009, em

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Vitória da Conquista; j) Agnaldo Pereira justificou sua ausência no turno da manhã porque foi

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para uma audiência, aproveitou para convidar o Conselho para comemoração do Dia dos

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Bancários, no dia 28 de agosto de 2009, às nove horas, na porta do antigo BANEB do Comércio,

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onde será servido café da manhã; l) Daniel Colina divulgou que terá Seminário no Ingá sobre

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preservação dos rios urbanos; m) A Secretária Executiva, Tatiany Oliveira, informou que já está Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

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organizando as atas, listas de presença e encaminhará para o e-mail dos Conselheiros, Tatiany

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informou ainda que está entrando em contato com a Assessoria de Comunicação da SEDUR para

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publicação das informações no site, outro informe é que a instituição Associação Voluntários

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para o Serviço (AVSI) encaminhou um documento à Secretaria Executiva solicitando

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desligamento da referida instituição do Conselho das Cidades; Tatiany informou também que

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entregará os crachás na próxima reunião com os devidos reajustes dos suplentes para titulares; n)

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Maria Valéria informou que houve apresentações da EMBASA sobre o PAC Saneamento e

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também da SEDUR sobre o PAC FUNASA, para os municípios com menos de cinqüenta mil

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habitantes, segundo Maria Valéria, houve aprovação da minuta de Resolução para criação do GT

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de acompanhamento da elaboração da política de resíduos sólidos, vinculado a CT-GT da

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Política Estadual de Resíduos sólidos - GT Persólidos, solicitou a representatividade das três

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Câmaras Técnicas e prazo de dez dias para envio de e-mail para Secretaria Executiva com nomes

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de dois representantes de cada Câmara Técnica, informou ainda que já foi contratada uma pessoa

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para confeccionar a minuta deste GT, solicitou também ratificar, em ata, a importância do

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ConCidades e divulgar seu trabalho para a sociedade baiana através de sites, jornais e folders; o)

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Lucas Hipólito sugeriu a criação de um jornal da CT de Saneamento para divulgação do

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Conselho e, por conta disso, Tatiany Oliveira sugeriu criação de GT de Comunicação para

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detalhes do jornal; p) Maria Auxiliadora falou da necessidade de manter contato com Idelmário

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Proença e Rita Sebadelhe, participantes do GT de cadastro para tabulação do Programa Minha

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Casa Minha Vida (PMCMV), a Conselheira informou também que não houve encaminhamentos

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na reunião da CT de Habitação, que teve como pauta: resultados iniciais do cadastro MCMV

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encerrados no dia 30 de julho de 2009; segunda etapa do cadastro do Programa Minha Casa

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Minha Vida (MCMV) – desdobramentos, aplicação dos filtros, separação da demanda coletiva,

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quanto ao resultado das inscrições do PMCMV, foram inscritos no total de 394.333 pessoas,

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sendo que 17.447 declararam integrantes de algum movimento de luta por moradia, 376.886 são

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demandas individuais; q) Sandra informou que a Caixa Econômica Federal (CEF) questionou se Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

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na CT de Habitação os movimentos sociais poderiam indicar propostas de empreendimentos; r)

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Maria Auxiliadora respondeu que existe a possibilidade, mas a entidade tem que ter perfil ou

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alguma experiência, e a única que se encaixa no perfil é a União por Moradia Popular (BA); s)

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Sandra divulgou a realização da oficina de capacitação promovida pelo Ministério das Cidades,

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Caixa Econômica Federal (CEF) e SEDUR, nos dias 27 e 28 de agosto, para técnicos de noventa

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municípios, os quais captaram recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

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(FNHIS) para elaboração de planos locais de habitação, mas ainda não conseguiram contratar e

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executar seus planos. Maria Auxiliadora continuou informando que há um projeto de assistência

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técnica em prol dos municípios para elaboração dos planos locais, informou ainda que está

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planejando para outubro uma oficina com outros municípios que ainda não captaram recursos, já

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existem 6.286 unidades contratadas na Caixa Econômica Federal (CEF), 28.398 unidades em

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análise na CEF e que será criado um balcão do PMCMV sustentável para facilitar o trânsito de

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processos das viabilidades e licenciamentos, por fim, concluiu que os projetos passarão por este

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balcão e sairão com um selo identificador do PMCMV, comentou da falta de quorum da primeira

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reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e marcou a

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próxima para o dia 11 de setembro, no turno da manhã, local a combinar, relacionou os nomes

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das indicações provisórias que serão referendados pela Câmara Técnica: Edílson Almeida e Jacy

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Britto pela CT Habitação. Francisco Marques pela CT de PGTU, José Rodrigues Pereira e

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Agnaldo Pereira pela CT Mobilidade, Sandra Denise e Fátima Vidal da CT PGTU para GT de

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Resíduos Sólidos; t) Dalmar fez apresentação na CT de PGTU do Plano de Acessibilidade

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Regional e Municipal coordenado pela Superintendência de Mobilidade, que acontecerá nos

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Territórios do Sisal, Itaparica e Semi-árido, que tem como objetivo ampliar a acessibilidade dos

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municípios baianos, dando suporte às atividades econômicas e ao atendimento às demandas

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sociais, e tem como foco: melhorias no transporte coletivo urbano e intermunicipal, melhoria das

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vias de ligação entre os municípios e centros urbanos, Dalmar informou ainda que a reunião do

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Programa Bahia Acessível acontecerá no dia 24 de agosto, das 14 às 18 horas, no Edifício Suarez Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

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Trade, na qual será apresentada a metodologia de trabalho, proposta de agendamento de visitas

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aos municípios e os produtos esperados que serão submetidos à apreciação do Conselho, Dalmar

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ratifica a necessidade da presença dos segmentos da saúde, educação e segurança e relata que os

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informes da CT de Mobilidade foram: apresentação e verificação da viabilidade de transporte de

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passageiros do Projeto Oeste-Leste, busca de informações relativa à temática de Mobilidade,

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fazer solicitação à AGERBA sobre encaminhamentos referentes a regulamentação de transporte

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complementar, apresentação da Legislação sobre gratuidade, leitura da Lei de Mobilidade para

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CT e Conselho, informações sobre Projeto do Metrô; u) O Conselheiro José Rodrigues comentou

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a necessidade da melhoria das condições de trafegabilidade das rodovias que passam na região

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da Chapada Diamantina; v) Dalmar colocou os pontos mais importantes da reunião da CT, a

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saber: possibilidade de estabelecimento no Município número de unidades adaptadas a

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portadores de necessidades especiais e idosos segundo a proporcionalidade apresentada nas

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inscrições, e a possibilidade de ter algum subsídio de adequação para esses portadores; x)

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Homero informou que o Conselho tem a obrigação de sistematizar e acompanhar as cotas nos

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municípios, relembrou que o representante da SINDUSCON disse que não são observados nos

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projetos a acessibilidade, concluiu que este posicionamento é uma grande falha do PMCMV,

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sugeriu ainda a confecção de uma resolução pela CT de Mobilidade e Habitação para abertura de

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crédito na CEF e Banco do Nordeste voltado à adaptação das unidades habitacionais, para se

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tornarem habitações acessíveis e que as prefeituras também possam usar desta linha de

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financiamento; z) Mário Viana disse que a acessibilidade da casa deve ser incorporada a

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dinâmica de fazer projeto e buscar soluções além de financiamentos; aa) Maria Auxiliadora falou

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que deve-se pensar na solução do problema para a acessibilidade como Política de Estado, pois,

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para ela, não adianta estabelecer cotas se depois não materializar nos projetos; bb) Erisvaldo

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Balbino divulgou que convidará um Deputado da Comissão de Transportes para fazer debate

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público no Conselho sobre a questão da gratuidade, o Conselho deveria ser comunicado sobre as

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privatizações da BR 101 e BR 324; cc) Antônio Carlos Mota disse que a obra da Via Expressa Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

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deveria ter sido discutida no âmbito do ConCidades, informou que Graça Torreão se

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comprometeu em trazer o Presidente da Conder para tratar sobre a Via Expressa, informou

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também que no dia 27 de agosto, às 18 horas, acontecerá uma reunião sobre a Via Expressa, na

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Barros Reis e pediu a presença dos Conselheiros; dd) Edi Lima concedeu informações da reunião

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da Coordenação Executiva da 4ª Conferência das Cidades, assim, a Conferência Nacional das

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Cidades acontecerá de 24 a 28 de maio de 2010, a Estadual entre 01 de fevereiro e 18 de abril de

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2010, as municipais de 01 de setembro a 15 de dezembro de 2009, segundo Edi Lima, a etapa

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estadual das ações será constituir as comissões preparatórias no prazo de até 05 de agosto de

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2009, conforme Artigo 22 da Resolução Normativa, foi marcada reunião para o dia 11 de

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setembro de 2009, a convocação excepcional é até dia 15 de setembro de 2009, a comissão de

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sistematização se reunirá no dia 04 de setembro de 2009 para elaboração do Regimento Interno

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para a 4ª CECidades; o envio de informações é até o dia 15 de setembro de 2009; ee) Foi

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divulgado os nomes dos integrantes das Comissões para a 4ª CECidades; Comissão de

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Mobilização: Gilberto(Gegê), Solange Guerra, Santinho, Jacy, Laureano, Edílson, Antônia

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Germana, Luís, Lucas Hipólito, José Alencar; Comissão de Sistematização: Maria Auxiliadora,

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Helca Hassegawa, Homero Mazzotini; Comissão de Logística: Flávio Guimarães, Antonisa,

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Iraildes, Maria Cirlene; Comissão Recursal e de Validação: Fátima Vidal, Maísa Flores, Lélia,

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Edi Lima, Maria José; ff) Tatiany Oliveira informou que o Conselheiro Nestor Falcão indicou

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seu nome para Comissão de Mobilização, esclareceu que tanto os titulares quanto suplentes

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podem participar das reuniões da 4ª CECidades, a próxima está marcada para o dia 04 de

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setembro de 2009; gg) Erisvaldo Balbino divulgou que o SINDUSCON negociou com a

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EMBASA a distribuição da rede de esgoto, até 9800 metros, concluiu que os empresários devem

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ser provocados para reavaliação do tamanho das casas, possibilitando a redução do valor; hh)

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Maria Auxiliadora sugeriu ao Conselho que quando for apresentar alguma proposta, deve trazer

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por escrito, pois evita perda na transcrição e pode garantir a transformação em Resolução. Nada

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mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que assinada por mim, Tatiany Oliveira, Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

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Secretรกria

Executiva

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presentes.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

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Ata reuniรฃo ordinaria 21.08.09.doc

do

ConCidades

(BA)

e

pelos

demais

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia _____________________________________

_____________________________________

Adeildo Ferreira da Silva

José Rodrigues Pereira

_____________________________________

_____________________________________

Agnaldo Pereira da Silva

Juarez Alves Monteiro

_____________________________________

_____________________________________

Ajurimar Bentes de Oliveira

Lauriano Santos de Oliveira

_____________________________________

_____________________________________

Antonia Germana de Jesus Santos

Lelia Maria dos Reis Dias

_____________________________________

_____________________________________

Crispim Carvalho da Hora

Lucas Hipólito dos Santos

_____________________________________

_____________________________________

Edi Lima Borges

Luís Carlos de Carvalho Santos

_____________________________________

_____________________________________

Edílson Luis da Silva Almeida

Maria Cirlene Conceição Santana

_____________________________________

_____________________________________

Edvaldo Oliveira Almeida

Maria Cristina Luz Pinheiro

_____________________________________

_____________________________________

Erisvaldo Balbino dos Santos

Maria de Fátima Vidal

_____________________________________

_____________________________________

Expedito Teixeira de Carvalho Filho

Maria José da Silva

_____________________________________

_____________________________________

Flávio Guimarães de Souza

Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira

_____________________________________

_____________________________________

Flávio Sampaio Arruda

Marília Chagas Cardoso

_____________________________________

_____________________________________

Francisco Marques de Freitas

Mário Gonçalves Viana Júnior

_____________________________________

_____________________________________

Gerino Daris Carvalho

Nestor de A. Falcão Junior

_____________________________________

_____________________________________

Gilberto dos Santos Cruz

Raimundo Pereira da Silva

Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia _____________________________________ Gilvan Santos Florêncio

_____________________________________ Sandra Denise Pereira

_____________________________________

_____________________________________

Helca Lícia S.A. Hassegawa

Solange Costa Guerra

_____________________________________

_____________________________________

Homero Mazotini Saes

Ubiratan Felix Pereira dos Santos

_____________________________________

_____________________________________

Idelmário João Proença de Jesus _____________________________________

_____________________________________

Jacileda Cerqueira Santos

Ata reunião ordinaria 21.08.09.doc

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Ata Reunião Ordinaria 21 Agosto 2009  

Ata Reunião Ordinaria realizada em Salvador, Local Mezanino Suarez Trade

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