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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia

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Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual das Cidades da Bahia. Realizada no Auditório do Mezzanino no Edifício Suarez Trade às 09hs:00min de 31 de julho de 2009, Salvador-Bahia. *********************************************************************************************

Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às 9hs00min na sala de reunião do Mezzanino do Edifício Suarez Trade, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 450, nesta Capital, teve início a reunião extraordinária do Conselho Estadual das Cidades com a presença dos Conselheiros(as): Adeildo Ferreira da Silva, Agnaldo Evangelista de Souza, Agnaldo Pereira da Silva, Agostinho Prudêncio Rangel, Ajurimar Bentes de Oliveira, Antônia Germana de Jesus Santos, Antônio Carlos Souza Mota, Antônio Souza Mascarenhas, Antonisa Vieira Vale, Claudemiro Santos Júnior, Cléber Vicente de Queiroz Santana, Daniel Colina, Danilo Uzêda da Cruz, Dermeval Cerqueira de Oliveira, Edgar Borges Costa, Edi Lima Borges, Edílson Luís da Silva Almeida, Edson Gomes Menezes, Edvaldo Oliveira Almeida, Elias Nunes Dourado, Erisvaldo Balbino dos Santos, Fernando Sérgio Barbosa Teixeira, Flávio Guimarães de Souza, Gerino Daris Carvalho, Gilberto dos Santos Cruz, Gilvan Santos Florêncio, Helca Lícia S.A Hassegawa, Homero Mazotini Saes, Idelmário João Proença de Jesus, Iraildes Santos de Santana, Jacy Britto Ribeiro, Jandira Maria de Fátima França, Jenny Tilmann Pompe, João Lopes, João Rocha Sobrinho, José Azevedo Filho, José Rodrigues Pereira, Lauriano Santos de Oliveira, Leila Maria dos Reis Dias, Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Lucas Hipólito dos Santos, Lucy Maria Marques de Carvalho, Luís Carlos Carvalho, Luís Carlos de Carvalho Santos, Maria Auxiliadora da Silva Lobão, Maria Cirlene Conceição Santana, Maria Cristina Luz Pinheiro, Maria das Graças Torreão Ferreira, Maria de Fátima Vidal, Maria José da Silva, Maria Soleneide Rodrigues do Nascimento, Marli Aparecida Carrara Verzegnassi, Merian Oliveira Alves, Nestor de A. Falcão Junior, Raimundo Pereira da Silva, Rosival Leite da Silva, Sandra Denise Pereira, Solange Costa Guerra,Welliton Rezende Hassegawa, e a Secretária Executiva Tatiany Oliveira. A reunião foi iniciada por Welliton Hassegawa que informou a impossibilidade da presença do Presidente do Conselho Dr. Afonso Florence e apresentou a Secretária Executiva Tatiany Oliveira que está cumprindo a etapa de transição até nomeação de Maria do Carmo Barreto de Sá para o cargo. Teve como pauta aprovada pelos Conselheiros: posse do Fundo Estadual de Habitação-FEHIS, Cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, formação da coordenação executiva. Após aprovação da pauta, conforme solicitação encaminhada na ultima reunião ordinária do conselho, foram apresentadas as substituições dos representantes das seguintes Instituições: Danilo Uzêda representante da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia-SEPLAN, Rosival Leite da Silva- representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar- FETRAF, João Rocha Sobrinho representante da Organização NãoGovernamental Gota da Cidadania, Maria de Fátima Aquery Vidal representando o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia- IBAPE, Zilmar Alverita da Silva representando a Frente de Luta Popular-FLP. Foi informada a programação para o segundo semestre das caravanas territoriais , quando ocorrerá o balanço das atividades do governo, prestação de contas e controle social das ações que foram planejadas, onde a SEDUR estará responsável pela organização de três territórios. Este momento consolidará a gestão democrática, a participação popular no processo de governança. Welliton Hassegawa fez a leitura da ata. O Conselheiro Gilberto pediu a representação da União dos Negros pela Igualdade-UNEGRO no FEHIS. Welliton Hassegawa referendou que a Secretaria Executiva nunca “atropelou” nenhum encaminhamento do Conselho e trabalha para garantir as deliberações deste. Está havendo uma questão mal resolvida entre os Movimentos e cabe a Secretaria receber os encaminhamentos. O último documento enviado por e-mail é que está valendo. Caso haja questionamento de legitimidade do documento, deve ser redefinido e reencaminhado à Secretaria. Informou que Juçara estava responsável nos recebimentos dos documentos e atestou a lisura do processo. Juçara fez a leitura dos e-mails atestando que encaminhou o que fora solicitado pelos Conselheiros. Informou que em contato telefônico com Rita Sebadelhe a mesma disse que os 1


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encaminhamentos foram feitos em acordo com a UNEGRO e que a Frente de Luta Popular-FLP engloba a UNEGRO. Dermeval falou que UNEGRO não faz parte da Frente de Luta Popular e afirmou que Pedro solicitou a suspensão das indicações da FLP, pois as mesmas foram isoladas. A Conselheira Ajurimar ressaltou que a Secretaria Executiva não tem responsabilidade com esta situação, que a questão das indicações da FLP e UNEGRO tem que ser resolvidas internamente. O Conselheiro Idelmário informou que este problema é interno dos Movimentos; devem resolver e encaminhar formalmente por escrito e todas as entidades que compõem a FLP assinarão. O Conselheiro Ramiro informou que Rita é a representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAM no CGFEHIS. O Conselheiro Edson Gomes solicitou a apresentação do Projeto da Ferrovia Oeste-Leste com possibilidade de inclusão de trens de passageiros. Foi apresentada a pauta sugerida para a reunião da Coordenação Executiva da 4ª Conferencia Estadual das Cidades – 4ª CEC: planejamento do trabalho, definição temática, calendário, início das discussões do caderno 1 do texto base. Liana Viveiros fez proposta para elaboração de um edital para contratação de empresa para organização da logística das Conferências. A Secretária Executiva Tatiany Oliveira apresentou os informes da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Welliton Hassegawa pediu que fossem votadas as duas propostas referente a composição da Coordenação Executiva da 4ª Conferencia Estadual das Cidades: manter o formato proposto ou flexibilizar a proporcionalidade, tendo sido aprovado a proposta de flexibilização. Quatro propostas foram votadas e a vencedora foi a da conselheira Marli Carrara, que propôs aumentar para oito a representação dos Movimentos Populares. O Conselheiro Idelmário Proença solicitou prazo de 10 (dez) dias para encaminhamento dos nomes para a Coordenação Executiva. O conselheiro Gerino Daris pediu que as Organizações nãogovernamentais participem da representação dos territórios. A conselheira Marli Carrara solicitou que a reunião do Conselho Gestor do FEHIS seja realizada em horário contrário ao da Câmara Técnica e que o regimento interno deste Conselho seja socializado. A primeira reunião deve estar equiparada com o dia em que o Governo entregará a proposta orçamentária para 2010 à Assembléia Legislativa. A Secretaria Executiva deve trazer previsão orçamentária para o conselho Gestor do FEHIS. Informou que a partir da posse do Conselho Gestor do FEHIS toda movimentação do dinheiro do fundo deve passar pela autorização deste Conselho Gestor. O conselheiro Luís Carlos de Carvalho solicitou a inclusão dos nomes indicados para a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental na ata de dezenove de junho de dois mil e nove. A conselheira Helca Lícia Hassegawa indicou nomes das representações do Poder Público Municipal, para o Coordenaçao Excecutiva da 4ª CECidades: titulares, Helca Lícia Hassegawa, Edi Lima Borges, Edgar Borges, suplente, Gilvan Florêncio. Welliton Hassegawa ratificou o prazo de até dez de agosto para encaminhamento das indicações. Miguel Espinheira fez leitura da Minuta da Resolução para elaboração da Política Urbana do Governo do Estado. A nota será distribuída para os e-mails dos Conselheiros da câmara técnica de PGTU. Faltam apenas os nomes da câmara técnica de habitação. Os nomes da CT de PGTU para representar o GT de acompanhamento da política urbana: Gerino Daris- Representante Regional titular da 100 Agressão, suplente Crispim Carvalho da Hora – Representante da entidade de trabalhadores Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água- SINDAE. Marli Carrara sugeriu que na formação do GT deve ter uma representação da Coordenação Executiva e deve ser designada para a comissão de sistematização, que escreve o material que será discutido nas Conferências Municipais e Estaduais. O conselheiro Daniel Colina pediu a publicação do resultado da pesquisa de como está a implantação dos Conselhos nos municípios. O Plenário aprovou a Resolução da câmara técnica de PGTU. Liana Viveiros informou que foram apresentados projetos para o Programa de Produção Social de Moradia-FNHIS e novos poderão ser incorporados. O FNHIS tem por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos. O prazo foi adiado para o dia sete de agosto. Surgiram pedidos de adiamento do prazo para o cadastramento do MINHA CASA MINHA VIDA, mas foi decidido pela manutenção da data, considerando que essa é uma primeira etapa de construção de cadastro único de demandas de 2


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habitação de interesse social. O perfil da demanda será avaliado e a partir daí será construída conjuntamente uma metodologia de ampliação deste cadastro, que será apresentado como proposta na próxima apresentação da reunião da câmara técnica de habitação. Comprometeu-se em confeccionar um dossiê das áreas que estão desocupadas para absorver projetos em curso e encaminhará aos conselheiros. Precisa do compromisso destes para a manutenção das áreas desocupadas, pois serão preservadas para recepcionar projetos. A Câmara Técnica de Habitação propôs através de Resolução, convocar ao Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia-SINDUSCON , a Associação de Dirigentes das Empresas Imobiliárias- ADEMI e a Caixa Econômica Federal- CEF para apresentar projetos elaborados e em análise, e convidar os Órgãos de Licenciamento Municipais e Estaduais: SUCOM, INGÁ, IMA, SMA, SEMA e EMBASA para apresentar as providências que estão sendo tomadas para licenciamentos ambientais, viabilidades e outorga de lançamento de efluentes. Homero disse que deve garantir a presença da COELBA dentre os outros convidados. Ficaram aprovadas as reuniões dias 19, 20 e 21 de agosto. Dia 19 reunião extraordinária, dia 20 pela manhã reunião das câmaras técnicas, no turno da tarde reunião do Conselho Gestor do FEHIS, dia 21 pela manhã reunião da Coordenação Executiva da 4ª CEC, à tarde pauta ordinária do Conselho Estadual das Cidades. Miguel Espinheira sugeriu uma reunião extraordinária da Câmara Técnica de PGTU. Solicitou os nomes do GT de Habitação. Foram informados nomes do GT da câmara técnica de mobilidade: Erisvaldo Balbino e Edson Gomes, titular e suplente; GT da CT de saneamento: Gilberto Cruz e Ajurimar de Oliveira, titular e suplente. Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira propôs a indicação de dois nomes do ConCidades para compor o GT de acompanhamento do Convênio N.002/2007 MMA/SEDUR, os conselheiros Gerino Daris-titular e Crispim Carvalho da HoraSuplente foram os indicados da CT de Saneamento para este GT. Foi feita leitura da Resolução e aprovada pelo Plenário. O conselheiro Homero relembrou à Secretaria Executiva a necessidade de apresentação do Projeto da Ferrovia Oeste- Leste, pois trata-se também da construção do Porto Sul, para escoamento do setor da Siderurgia. Solicitou convite a Helder, consultor contratado pela Casa Civil do Governo. É importante conhecer o projeto pelo impacto econômico, social, urbano e ambiental na região de Itabuna- Ilhéus e demais regiões interligadas. Propôs um debate a nível de Plenário para o mês de setembro, pois as construções começarão em dezembro. Foram indicados os nomes do Grupo de acompanhamento das Oficinas de Regularização Fundiária: Antônia Germana de Jesus- Baixo Sul, Edgar Borges Costa- Vitória da Conquista, Lauriano Santos de Oliveira- Pé de Serra, Rosival Leite da Silva- Alagoinhas, João Rocha- Feira de Santana, Flávio Guimarães- Maracás, Iraildes Santos- Salvador. Os participantes além de acompanhar e mobilizar vão articular junto com a Diretoria de Regularização Fundiária. A Secretária Executiva Tatiany falou da realização de uma videoconferência da Conferência Estadual de Saúde Ambiental, dia onze de agosto de dois mil e nove, onde a Comissão Organizadora Estadual estará fazendo repasses sobre as etapas da CESA e orientações das conferências municipais e intermunicipais. A transmissão acontecerá através das DIRECS ( Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal,Serrinha, Jequié, Itapetinga, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Brumado, Vitória da Conquista, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro, Cruz das Almas),exceto a de Valença. A Secretaria Executiva encaminhará a lista dos Municípios onde acontecerão as videoconferências e demais documentos sobre a referida Conferência. Sugeriu a participação de até três representantes por Município. A conselheira Helca Licia Hassegawa informou a respeito da implementação da Usina Termoelétrica no Município de Sapeaçu, disse que estará repassando para o Conselho o material referente ao projeto para que se possa debater sobre os impactos advindos desta construção. Pediu ao Conselho uma análise. O conselheiro Daniel Colina solicitou a apresentação do Plano do Governo Estadual para a COPA 2014. Welliton Hassegawa sugeriu que a proposta do conselheiro seja apreciada pela Câmara ampliada de PGTU e Homero se comprometeu em levar 3


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proposta para as câmaras técnicas de Mobilidade e PGTU. A conselheira Sandra confirmou os nomes para Coordenação Executiva da 4ª Conferência Estadual das Cidades, representantes das Entidades Acadêmicas e Pesquisa: Titulares -Maria de Fátima Vidal- IBAPE/BA, Jacy Britto Ribeiro- CRESS e suplentes - Lélia Maria dos Reis Dias- CREA e Sandra Denise PereiraSocialcaixa; No segmento dos Trabalhadores foram indicados: titulares, Jandira França, Agnaldo Pereira, Edílson Luis da Silva; suplentes, Rosival Leite, Lauriano Santos, Silvany Braga. Não havendo mais nada a tratar, eu Welliton Rezende Hassegawa, lavrei a presente ata que será assinada por todos.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia _____________________________________ Adeildo Ferreira da Silva

_____________________________________ Erisvaldo Balbino dos Santos

_____________________________________ Agnaldo Evangelista de Souza

_____________________________________ Fernando Sérgio Barbosa Teixeira

_____________________________________ Agnaldo Pereira da Silva

_____________________________________ Flávio Guimarães de Souza

_____________________________________ Agostinho Prudêncio Rangel

_____________________________________ Gerino Daris Carvalho

_____________________________________ Ajurimar Bentes de Oliveira

_____________________________________ Gilberto dos Santos Cruz

_____________________________________ Antonia Germana de Jesus Santos

_____________________________________ Gilvan Santos Florêncio

_____________________________________ Antônio Carlos Souza Mota

_____________________________________ Helca Lícia S.A Hassegawa

_____________________________________ Antônio Souza Mascarenhas

_____________________________________ Homero Mazotini Saes

_____________________________________ Antonisa Vieira Vale

_____________________________________ Idelmário João Proença de Jesus

_____________________________________ Claudemiro Santos Júnior

_____________________________________ Iraildes Santos de Santana

_____________________________________ Cleber Vicente de Queiroz Santana

_____________________________________ Jacy Britto Ribeiro

_____________________________________ Daniel Colina

_____________________________________ Jandira Maria de Fátima França

_____________________________________ Danilo Uzêda da Cruz

_____________________________________ Jenny Tilmann Pompe

_____________________________________ Dermeval Cerqueira de Oliveira

_____________________________________ João Lopes

_____________________________________ Edgar Borges Costa

_____________________________________ João Rocha Sobrinho

_____________________________________ Edi Lima Borges

_____________________________________ José Azevedo Filho

_____________________________________ Edílson Luis da Silva Almeida

_____________________________________ José Rodrigues Pereira

_____________________________________ Edson Gomes Menezes

_____________________________________ Lauriano Santos de Oliveira

_____________________________________ Edvaldo Oliveira Almeida

_____________________________________ Leila Maria dos Reis Dias

_____________________________________ Elias Nunes Dourado

_____________________________________ Liana Sílvia de Viveiros e Oliveira

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_____________________________________ Lucas Hipólito dos Santos

_____________________________________ Maria Cirlene Conceição Santana

_____________________________________ Lucy Maria Marques de Carvalho

_____________________________________ Maria Cristina Luz Pinheiro

_____________________________________ Luís Carlos Carvalho

_____________________________________ Maria das Graças Torreão Ferreira

_____________________________________ Luís Carlos de Carvalho Santos

____________________________________ Maria de Fátima Vidal

_____________________________________ Maria Auxiliadora da Silva Lobão

_____________________________________ Maria José da Silva

_____________________________________ Maria Soleneide Rodrigues do Nascimento

_____________________________________ Marli Aparecida Carrara Verzegnassi

_____________________________________ Merian Oliveira Alves

_____________________________________ Nestor de A. Falcão Junior

_____________________________________ Raimundo Pereira da Silva

_____________________________________ Rosival Leite da Silva

_____________________________________ Sandra Denise Pereira

_____________________________________ Solange Costa Guerra

_____________________________________ Welliton Rezende Hassegawa

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Ata Reunião Ordinaria 31 de setembro 2009