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ANO 04

Edição 29

Março/Maio/2012

GRITOS DA COMUNIDADE – SAÚDE DA MULHER - ITINGA, 08 DE MARÇO-2012 Carta Aberta “Não há uma atividade transformadora no país que não tenha o coração, o braço e a cabeça da mulher” (Carla Maria Carreiro) Prezados (as) Senhores (as), A partir do movimento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2012, no município de Itinga, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR, é feito um momento especial, durante uma caminhada pelas principais ruas da cidade: a representação dos “Gritos” das comunidades. Sendo o grito mais desafiador do momento: “ A Sede do Povo”. As comunidades gritam e clamam pela escassez e falta de água. Constata-se que as famílias sofrem com a dificuldade e necessidade de água para produzir – plantar e colher. Em algumas comunidades, a água para beber é carregada em lombo de animal que tem de andar muitos quilômetros. A escassez é tamanha que as pessoas não encontram água sequer para carregar na cabeça. Numa dessas paradas, foi ressaltada a preocupação com o desmatamento e a desproteção das nascentes. O que se constata é que continua a devastação das arvores, arbustos e plantas dando lugar ao plantio do eucalítpto, para o aproveitamento do carvão.


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Córregos, minas e nascentes estão esvaziando e secando a todo momento. Foi citado, por exemplo, o córrego Água Fria, que apresenta extrema importância para o município pois este é responsável pelo abastecimento de água na zona urbana. Sua nascente, no distrito de Jacaré, está sendo prejudicada pelo desmatamento, queimadas e plantio de eucalipto. Notase atualmente uma drástica diminuição da água. Dentre estes comentários, foi citado o tamanho descaso em relação ao respeito para com a água pura e cristalina. Populações privilegiadas pelo Rio Jequitinhonha demonstram grande preocupação com sua preservação e reclamam do descaso publico que ainda lança dejetos ( fezes, esgoto) no Rio e, a céu aberto, contaminando o solo. É o caso do Povoado de Taquaral e o Bairro Porto Alegre. “já não é possível lavar roupas, vasilhas e tomar banho nas margens próximas a nossa casa, pois o Rio está sujo e contaminado por porcarias” (fala de uma participante) Diante dos demais gritos apresentados pelas comunidades rurais e associações de bairros e povoados, questionaram-se também a cobrança abusiva da taxa de água sobre famílias extremamente pobres cuja sobrevivência advêm exclusivamente do Programa Bolsa Família- PBF. Igualmente as associações comunitárias, cujos grupos de mulheres se organizam em busca de outras alternativas de sobrevivência, como a produção de biscoitos e pães, horta comunitária, creche, remédios naturais, entre outros. Um dos grandes sofrimentos destas famílias consiste na migração dos homens em busca de sobrevivência nos cortes de cana em outros Estados, deixando para trás suas esposas, as chamadas nesta região “Viúvas de maridos vivos” e filhos. Alguns retornam à origem, ao deparar com a mecanização dos canaviais em busca do sustento da família. Mas o que lhe resta é o confronto com a seca, com a escassez da água e, nos casos das associações, as altas taxas de água. Como cultivar as hortaliças continuar com os trabalhos comunitários se a taxa de água não os dá condição para as famílias que vê nessa organização a única solução de sobrevivência. Estes lamentos e questionamentos apresentados originaram de vozes e gritos de centenas de pessoas que sofrem e estiveram presentes na Caminhada pela Vida no Dia Internacional da Mulher, através das 52 comunidades rurais deste município, 01 distrito, zona urbana representada pelos bairros Porto Alegre, Cidade Nova, Alto Santa Cruz, Planalto, Morro da Benção, Centro e Instituições representativas como: Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Moradores e Amigos de Itinga – AMAI, Associação Comunitária do Bairro Porto Alegre – ACOBAPA, Associação dos Moradores e Amigos do Planalto – AMPLA, Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Associação das Mulheres Organizadas do Vale do Jequitinhonha – AMOVAJE, Associação Comunitária das Comunidades de Jenipapo – ACAREJE, Igreja Católica, Polo da FETAEMG, CARITAS Diocesana de Araçuaí,Pastoral do Migrante, Escola Família Agrícola Bom Tempo,Comunidades Quilombolas de Jenipapo, entre outras. Após este momento tirou-se uma Comissão de Fortalecimento das Mulheres de Itinga - CFMI para os encaminhamentos das reivindicações vinda dos “gritos” das mulheres, composta por: Maria Solanei Nunes Gonçalves Ribeiro – Radio Comunitário de Itinga; Maria Marlene Mendes de Souza - Associação das Mulheres Organizadas do Vale do Jequitinhonha – AMOVAJE; Maria da Conceição Luiz da Silva - Sindicatos dos Trabalhadores Rurais – STR de Itinga; Jose Soares Malta Filho - Associação dos Pequenos Produtores Rurais; Salene da Graças Pereira Santos - Comunidades Quilombolas; Euflosina Alves Gomes - Associação dos Moradores e Amigos de Itinga – AMAI; Irmã Sandra Pinto de Souza - Pastoral do Migrante; Roseli Francisca de Oliveira - Representante da Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Itinga; Frei Jose Milton Camargo – Igreja Católica; Rosalina Mendes da Cunha Silva - Associação Comunitária do Bairro Porto Alegre – ACOBAPA;


Esta comissão elegeu sua representante, a Srª. Maria da Conceição Luiz da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Itinga, situado a Travessa Rio Branco, nº 42, Centro, Itinga –MG, CEP: 39610 – 000, Tel: (33) 3733 1180 Colocamo-nos a disposição e aguardamos ansiosamente o convite de vossa senhoria para juntos buscarmos alternativas e soluções que atendam interesses comuns. Segue em anexo Lista de Presença de participantes que se fizeram presentes e construíram este momento. Abaixo assinatura da CFMI (...) COMUNIDADE QUILOMBOLA SOFRE COM FALTA DE ÁGUA A falta de água na comunidade quilombola Córrego do Narciso, localizada no município de Araçuái, tem se tornado um grande problema para as 70 famílias que lá vivem. Muitas familias precisam buscar água no lombo do burro ou na cabeça a uma distância aproximada de 10 km. No dia 23 de março, a Pastoral dos Migrantes e a Cáritas estiveram presentes na comunidade junto aos moradores para discutir medidas que possam ser tomadas para solucionar o problema. Durante o encontro fez-se a uma avaliação do projeto que já vem sendo discutido em outras reuniões, que prevê a perfuração de um poço artesiano. Segundo a presidente da associação, em reunião com a presença do secretário municipal de agricultura, represente da AMEJE e da EMATER, os moradores se sentiram pressionados a aceitar o projeto que foi proposto, porém somente 25 famílias assinaram. Para os moradores, o poço artesiano não é uma solução, pois eles já possuem experiência de perfuração de poços nas comunidades. Poços que, depois de um certo tempo, secam.

A comunidade está localizada nas proximidades da barragem do Calhauzinho. A água para abastecer a comunidade poderá ser capturada através de uma adutora a partir da barragem. Segundo o secretario municipal de agricultura, não há possibilidades de mudanças no projeto, uma vez que este já foi encaminhado a SEDRU (Secretaria de Desenvolvimento Regional de


Política Urbana), porém, obteve-se informações do deputado André Quintão de que existe a possibilidade de alterações no projeto inicial, pois não consta recebimento do mesmo junto ao SEDRU até a presente data. Como encaminhamento, um ofício será enviado para o deputado André e uma reunião com todos os moradores será articulada para elaboração de um documento ao órgão competente pedindo alteração do projeto inicial. A Constituição Federal prevê garantia dos direitos de comunidades tradicionais, como os remanescentes quilombolas. Além do acompanhamento da demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas, os problemas relacionados à saúde e educação e saneamento básico desses povos devem ser acompanhados e é lhes dado o direito. ASSEMBLÉIA FORMATIVA – ITINGA-MG Realizada no Município de Itinga, aconteceu a Assembléia de formação e planejamento para as eleições da AMOVAJE, Associação das Mulheres organizadas do Vale do Jequitinhonha. De início foi feito um resgate da Historia desde o inicio da Caminhada, para interação das novas participantes. Constou com a presença de Mulheres representantes dos Núcleos filiados e também novas participantes como: Município de Coronel Murta, Porto dos Alves do Município de Chapada do Norte, Araçuaí das Comunidades da Vargem de João Alves, Bairro Mutirão, Arraial dos Crioulos, Município de Itinga das Comunidades de Jenipapo 1 e 3, AMAI, ACOBAPA, e Itaobim.Constou com a participação de 23 mulheres lideranças de associações, Sindicatos, pastoral do migrante, da Crianças, Conselho Municipal da Mulher e grupos Quilombolas. Foi dado diversos depoimentos da importância da AMOVAJE no crescimento e afirmação das Mulheres na conquista de Cidadania. No segundo momento, foi encaminhado a metodologia do processo eleitoral da entidade. Que, como, quando, onde e quem... Com essa metodologia foi montada a chapa única com uma viva participação das mulheres e, depois de constituída a chapa, encaminhou-se a data da eleição para o dia 29 de abril, das 8:00 ás 14 horas. Foi escolhida também uma Comissão que encaminhará o processo eleitoral. Concluiu se com a proposta de, para depois das eleições, encaminhar a Assembléia para as ações do próximo mandato.A Assembléia eletiva iniciará com uma memória histórica, com fotografias e


os marcos da Caminhada dos Núcleos, Conquistas e desafios. Para dinamizar esse momento ficou da diretoria encaminhar com a colaboração dos núcleos. REUNIÃO DOS MIGRANTES URBANOS DA GRANDE SÃO PAULO Doze lideranças se reuniram na Casa do Migrante, dia 24.03, para encaminhar seus trabalhos. Na mística, fizemos memória do bispo Dom Oscar Romero, mártir da América Latina e Caribe. Há 32 anos, “São Romero de América” foi assassinado enquanto celebrava uma missa. Ele não se calou diante da ditadura que reprimia o povo. Nesta reunião, o grupo preparou sua agenda do primeiro semestre e encaminhou o Seminário de formação. No dia 26 de maio, o mesmo grupo se reuniram para os preparativos da Semana do Migrante em São Paulo. BENEFICIADAS 8 COMUNIDADES COM 153 CISTERNAS DO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS (P1MC) as comunidades da cidade Salgado de São Félix celebraram durante uma Missa de Ação de Graças no dia 31.03.2012, na região conhecida como Grande Alagamar. A celebração foi presidida pelo pároco Pe. João Izidro Neto e estiveram presentes também Arivaldo Sezyshta (Presidente do SPM NE), Audario Almeida (Prefeito da Cidade) e membros da comissão municipal do programa. Durante a celebração Arivaldo Sezyshta exaltou o trabalho da equipe técnica do projeto e a Comissão Municipal e refletiu ainda que as Cisternas construídas não são uma dádiva ou um presente de Deus, mas sim uma divida da sociedade que se transformou em direito adquirido pelos beneficiários. Refletiu ainda a metodologia participativa e a autonomia de das famílias na construção de cada cisterna: “ela não é de plástico, ela não vem pronta, ela é feita pelas mãos e pelo suor de cada um de vocês”; Por fim, Arivaldo, em nome do SPM e da ASA, agradeceu a participação de cada pessoa no processo de construção das 153 cisternas do município de Salgado de São Félix. Campina Seca, Alagamar, Piacas, Maria de Melo, Várzea Grande, Varginha, Gruta de São José e Tabocas Assessoria de Comunicação SPM NE 16/04/2012 ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO GRUPO DE MIGRANTES URBANOS DA GRANDE SÃO PAULO À LUZ DA 5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA O Estado que temos e o estado que queremos O encontro aconteceu na manhã do sábado, dia 21 de abril/2012, no salão da Igreja Nossa Senhora da Paz, São Paulo/SP, com a presença de 21 lideranças de grupos (bairros da periferia, piauienses, canudenses, carinhenhenses, mineiras, bolivianos, entre outros) No início, os grupos apresentaram as pistas para um novo estado:


Grupo do Judiciário: mais transparência e menos burocracia; ética; deixar de ser intocável para ser mais aberto à sociedade; acabar com a indústria das liminares. Repensar a formação, desde as faculdades de direito. Grupo do Legislativo: seus integrantes não devem se desligar das necessidades da população, direitos sociais, com moradia, saúde, transporte; elaborar leis pensando na sociedade como um todo; superar a democracia representativa.

Grupo do Executivo: que seja a serviço do povo, com igualdade e justiça social; descentralizado; que priorize a questão ambiental e moradia para todos. Hoje teria que mudar todo o sistema para se fazer um novo executivo, pois hoje ele está “loteado” pelo poder econômico. Precisa mudar esta forma de organizar o estado. Grupo da Sociedade Civil: será que vivemos atualmente em uma democracia ou uma ditadura social? É preciso reivindicar nossos direitos, ocupar espaços, no município, estado, país. A sociedade civil está sendo usada como “massa de manobra”. Exigimos democracia participativa, as reformas básicas, punição à corrupção e distribuição de renda. Os locais também apresentaram o resultado da leitura do livrinho da 5ª Semana Social. O primeiro capítulo sobre “As origens do Estado” foi encenado, mostrando que o Estado moderno surgiu em defesa da propriedade privada e exploração dos trabalhadores. O grupo que apresentou “O Estado que temos “ destacou que o econômico domina o político, cujo poder ainda é


autoritário. O Congresso infantiliza a sociedade brasileira. O grupo do “Estado que queremos” lembrou que a saúde está na UTI e que é urgente que se faça a distribuição de renda visto que as políticas sociais estão sempre a desejar. O Grupo “Teologia e Pastoral” lembrou que Jesus nos convoca a esta militância por uma nova forma de poder que é serviço. Os imigrantes presentes falaram sobre a cultura andina e sua sintonia com a Mãe Terra. O Estado e a Guerra de Canudos - os representantes do grupo dos canudenses fizeram uma exposição sobre a história de Canudos; o exercício do poder em mutirão versus o poder autoritário da primeira República do Brasil. Eles lembraram que antes mesmo da República a lei de terras, de 1850, já beneficiava os coronéis, ao transformar as concessões de terras em propriedades e impedir seu acesso aos ex-escravos a não ser pela compra. Logo após a proclamação da República, feita por militares e elites agrárias, surge um estado repressor. Canudos despontou no sertão, às margens do Rio Vaza Barris, como uma comunidade livre, igualitária, de ex-escravos, caboclos sertanejos, indígenas e outros que vinham buscar junto ao Conselheiro (Antonio Vicente Mendes Maciel) uma nova vida, sem latifundiários, coronéis e políticos. Eram 25 mil pessoas vivendo em mutirão. Mas o Estado e a Igreja, representando as elites da época, não quiseram o diálogo: exigiam a dispersão total de Canudos, acusando o Arraial de comunidade monarquista e foco de fanáticos. Na verdade, o povo livre de Canudos se tornou uma ameaça aos coronéis, que já andavam preocupados com a perda de mão-deobra na macro-região. A República quis integrar o país através da submissão do povo e cobrança de impostos. Por resistir, Conselheiro e seu povo foram massacrados, após muita resistência. Desde pequeno, Conselheiro presenciou injustiças e mortes feitas pelos poderosos da época. Pregava uma religião onde fé e vida não estavam dissociados. Até hoje vemos como o povo pobre é tratado no país. Os despejos e lutas do povo, em todo o Brasil, são exemplos da atualidade de Canudos. É o mesmo estado autoritário que não está do lado do povo, como, por exemplo, o caso atual do “Pinheirinho” e outros pelo Brasil afora. Esta brilhante exposição destes herdeiros de Canudos ficou para ser continuada num próximo encontro, visto que o tempo não foi suficiente para as inúmeras perguntas que o grupo fez para o debate. A avaliação do encontro formativo foi muito positiva, com uma visão detalhada e aprofundada sobre o tema do Estado, de forma bem participativa. O estudo foi encerrado com informes sobre a Semana do Migrante e 5ª Semana Social Brasileira e a nossa oração final. Ari Alberti, Rose e Roberval

ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOS PARAGUAIOS EM SÃO PAULO Entre os dias 05 e 06 de maio, no município de Caieiras, aconteceu um encontro de formação de nacionais do Paraguai, organizado pela Associação de Integração Paraguai-Brasil Japayke. O encontro que reuniu a comunidade de migrantes paraguaios, contou com a presença de autoridades do governo paraguaio e centrais sindicais, para debater a realidade vivida pelo imigrantes. O Centro de Apoio ao Migrante participou, no dia 06 de maio, compondo a mesa juntamente com o senhor Derlis M. Sosa, Diretor de Comunicaciones da Secretaria Nacional da Vivenda e Habitat, do Paraguai. Ao final do encontro, foi elaborado um documento político, onde foi solicitado, entre outras demandas, a criação de uma Casa Paraguaia em São Paulo.


SEMINÁRIO: MUDANÇAS AMBIENTAIS E MIGRAÇÕES: O QUE É FATO, O QUE É ALARDE?

O seminário foi realizado no dia 18 de Maio de 2012 e contou com a participação de cerca de 200 pessoas entre agentes de pastoral, estudantes, pesquisadores, professores e lideranças sociais. O seminário teve ótima repercussão entre os participantes, entre organizações, e, na internet. O Seminário é fruto da parceria entre SPM, CEM e CSEM. Dentre os palestrantes do evento, o físico da USP, Dr. Paulo Artaxo, lembrou que “Este modelo de desenvolvimento já está ultrapassado, e terá que ser substituído por uma economia que seja minimamente sustentável do ponto de vista social e ambiental. A ciência é fundamental na estruturação de um caminho novo para um desenvolvimento sustentável. A exploração predatória dos recursos naturais, que caracteriza o modelo econômico atual, vai ter que ser substituída por um novo modelo econômico que respeite os limites de nosso planeta e os indivíduos que aqui habitam”. A doutora em direito internacional publico Érika Pires Ramos, que teve a palestra sobre “os migrantes sócio-ambientais, reconhecimento e direitos”. Edson Silva Doutor em Historia Social pela UNICAMP, com a palestra “Mudanças ambientais, migração e saúde- realidades, políticas públicas e perspectivas para o Brasil”, Luiz Kohara, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP, que integra a coordenação do Centro Gaspar García de Direitos Humanos, abordou o tema “Mudanças Climáticas na cidade de São Paulo“, Ivo Poletto, Filósofo, Sociólogo, assessor das Pastorias Socias da CNBB da Cáritas Brasileira e do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, com a palestra “Espiritualidade e ética ambiental”. Além disso, e, principalmente, os temas escolhidos para debate estão afinados com a agenda política e o momento histórico da sociedade brasileira e também mundial. Foi avaliado muito positivamente. Nesse sentido, é de interesse e desejo dos parceiros realizar a 3ª edição do seminário em 2013. COLETIVO DE FORMAÇÃO - CIDADANIA NO BRASIL Os dias 19 e 20 de maio na Casa de Encontro dos Padres Salvatorianos em Jabaquara, foi realizado o Coletivo de Formação, organizado pelo Serviço Pastoral do Imigrante, onde participaram 60 pessoas lideranças de base da Pastoral dos Migrantes vindas de todas as regiões do Brasil, principalmente do Nordeste, Norte e Centro Oeste.


O tema da plenária do primeiro dia foi a Cidadania no Brasil: o longo caminho com base no texto de José Murilo de Carvalho, também foram e outros temas relacionados a educação, saúde, transporte, programas de assistência social e distribuição de renda, Estado patrimonial e clientelismo, participação social, democracia, gênero, cultura e identidade, etc. Ao longo do evento foram bastante valorizados os depoimentos, experiências e reflexões dos participantes de forma individual e coletiva sobre esses temas. Também foram desenvolvidos trabalhos em grupos, com uma avaliação das atividades desenvolvidas no conjunto do coletivo. As lideranças participantes assumiram o compromisso de multiplicar o estudo sobre “cidadania no Brasil” em suas bases de atuação junto a trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanas, e, a outras organizações sociais comprometidas com a democracia e a transformação social. O coletivo ainda contou com atividades de integração cultural onde todos os imigrantes e imigrantes participaram com apresentações de suas regiões com músicas, danças e poesia. SÃO PAULO - SPM/CAMI - – CENTRO DE APOIO AO MIGRANTE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA De março a maio, o CAMI prestou assistência jurídica gratuita especializada a 61 imigrantes, documentados ou não, nas seguintes situações: Demandas trabalhistas: (dívidas trabalhistas, mediações); declarações: (termos de compromisso, declaração de aprendiz, de viagem, empréstimo, autorização de viagem); direito do consumidor: (casos de contas de consumo como luz, telefone); guarda/pensão/família ( casos que envolvem direito de família e guarda e pensão alimentícia para os filhos); imobiliário (demandas entre locatários, locador e sublocação); tráfico de pessoas; refúgio; violência doméstica; orientações em geral (dúvidas e informações de vários tipos como perda de prazo, antecedentes, de cumprimento de pena, validação de diploma, tirar CNPJ, documentos para naturalização, visto de trabalho). RESGATE DE BOLIVIANOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA AO DE ESCRAVO Ao todo forma 11 bolivianos e bolivianas foram resgatados por operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, que estavam trabalhando sob regime análogo a escravidão, no bairro de Cachoeirinha, em São Paulo. A empresa que trabalhavam era de propriedade de um coreano, localizada na Rua Ribeiro de Lima, 670 no Bom Retiro. O Centro de Apoio ao Migrante acompanhou o acerto de débitos trabalhistas, deu orientações jurídicas e procedeu a regularização migratória. O SEMINÁRIO “O DIREITO DOS MIGRANTES NO BRASIL: O NOVO ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS COMO UMA LEI DE MIGRAÇÃO” A proposta do encontro , organizado pelo Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Justiça, foi de consolidar um espaço para discussão e troca de experiências entre organizações sociais e gestores de políticas públicas migratórias. Também se propôs a promover debates para a coleta de contribuições para o PL nº 5.655/2009, bem como o intercâmbio de experiências e modelos internacionais de políticas migratórias. Pelo SPM, o Centro de Apoio ao Migrante participou do encontro como palestrante, no segundo dia, com o


tema: “O papel da sociedade civil na implementação e acompanhamento das políticas públicas”. Um dos principais pontos do debate sobre a criação de uma nova Lei de Imigração foi a substituição da Polícia Federal por uma Agência Nacional de Migração. O próprio representante da PF disse que não tem capacidade de atender os imigrantes que chegam ao Brasil, e que o trabalho deveria ser feito por uma agência federal especializada.A Argentina é um exemplo de país que já criou um organismo específico para o atendimento aos imigrantes - a Direção Nacional de Migrações (DNM). Como resultado do seminário, vimos a necessidade de atualizar a lei que define as regras para a entrada e permanência de estrangeiros no País e que a mesma reconheça os direitos dos migrantes, desburocratize processos de concessão de vistos e incentive medidas do Estado para a integração social do estrangeiro. E fundamentalmente que a construção de uma nova política migratória para o País seja fruto de um debate democrático e transparente. O Seminário ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, de 16 a 18 de maio/2012. (Roque Pattucci) DIA DAS MÃES LATINO-AMERICANAS Cerca

de

cem mães imigrantes participaram,no dia 27 de maio, dos festejos no CAMI, bairro do Canindé, São Paulo. Jovens, crianças de diferentes nacionalidades fizeram suas homenagens, com poesias,cantos, danças, vídeos e comidas típicas. As mães presentes receberam presentes. Alunos do curso de informática e monitores prepararam alimentos típicos da Bolívia, Peru e Colômbia. As mães falecidas foram lembradas, bem como aquelas que ficaram nos países de origem e sentem por seus filhos e filhas que migraram. A mesma homenagem às mães latino-americanas aconteceu também em Itaquaquecetuba, município vizinho de São Paulo, com campeonato de futebol, presentes para as mães e pratos típicos bolivianos (silpancho, chicharrón y fricasé).. Foram 6 equipes de 10 mulheres, entre solteiras e casadas, para os jogos de futebol. Cerca de 200 pessoas participaram das atividades.


REUNIÃO MERCOSUL SOCIAL E PARTICIPATIVO/ MARÇO 2012

Desde a cúpula de Foz de Iguaçu que foi um desastre, todas as Cúpulas sociais que se seguiram não trouxeram nada de novo. Acaba acontecendo uma reunião com o governo do pais; os representantes da sociedade civil são chamados para entregar o documento e não se da nenhum retorno em relação às propostas, que muitas vezes custa muito articular. Isto porque a descontinuidade do processo nos deixa a mercê de uma agenda oficial Na reunião da sociedade civil, vários assuntos ocuparam a pauta. Percebe-se que é preciso incorporar nas discussões a perspectiva da economia solidaria e das micro e pequenas empresas e não só na política externa (Intercambio de produtos artesanais ou da economia solidaria não podem circular na região /que possamos aprofundar o debate sobre as fronteiras. Enfrentamento diante dos estados / criminalização dos movimentos sociais.). É preciso criar uma nova dimensão para a relação sociedade/governo, com uma comissão permanente do Mercosul com participação da sociedade civil e com recursos. As questões de direitos humanos precisam ser priorizadas no Mercosul, com agendas sociais, construídas em cada país, e construir posições conjuntas para serem apresentadas no Parlamento Mercosul. Percebeu-se a necessidade de um grupo que trabalhe nos próximos meses para realizar uma compilação dos documentos já criados, de modo a sistematizar nossa ação / fazer contato com o Instituto Social. E que também coordenar o diálogo com o Programa Social e Participativo. Membros deste GT: Alampymes / Comitê de política externa e de DDHH / MSS/ REBRIP / FCES / Setor migrante / FDIM. Foi feita uma Moção de Apoio para a criação da Comissão da Memória e da Verdade.


PALESTRAS NO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ – SÃO PAULO Palestras sobre Cidadania e direitos básicos para imigrantes, bem como orientação sobre Regularização migratória, foram ministradas no Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo, por assessores especializados, nos dias 8 de março (60 pessoas), 11 de março (80 pessoas) , e 13 de maio (90 pessoas). Esta iniciativa do Cami é feita de forma participativa, através de oficinas e trabalho em grupo. LANÇAMENTO DA 5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA NO ESTADO DE SÃO PAULO Aconteceu o lançamento da 5ª Semana Social Brasileira no Regional Sul-1, de 16 a 18 de março, em Embú das Artes, com assessoria do Pe. Nelito Dornelas. Com o tema: UM NOVO ESTADO, CAMINHO PRA UMA NOVA SOCIEDADE DO BEM VIVER. A ideia central da 5ª Semana é discutir o Estado para quem e para quê? Em termos popular "O BRASIL QUE TEMOS E O BRASIL QUE QUEREMOS?”. Participaram 80 agentes de 23 pastorais, movimentos e organismo. A discussão da temática iniciou a partir dos povos tradicionais (indígenas, quebradeiras de coco, pescadores...) que almejam transformar o modo de vida imposto pelo sistema capitalismo. No dia seguinte fizemos memória da história das 4ª SSB anteriores com suas conquistas (CLT, 1ª Gritos dos Excluídos, ASA – Articulação do Semiárido, Eleição de um operário a presidência da Republica - LULA, Ficha limpa...) e também com a lembrança de sonhos ainda não realizados. Estudamos em grupos o subsídio que está dividido em quatro partes: As origens do Estado O Estado que temos O Estado que queremos Teologia e pastoral em busca dos sinais dos tempos nos processos da democratização do Estado. Depois das analises e partilhas do Estado que temos, saímos com alguns compromissos de: “assumir com firmeza que um Novo Estado exige novos valores, novas formas de convivência entre as pessoas”; “denunciar os mecanismos que favorecem e geram concentração de renda, deixando de lado os direitos de todas as pessoas e da mãe terra”; “lutar em favor da autonomia das pessoas, das comunidades e dos povos”; “aprender com os povos indígenas o Bem-Viver e com os povos afro-brasileiros o seu sentido de pertença”; “trabalhar pela unidade que reconhece e convive com a diversidade” e “reconhecer com a alegria que Deus está presente na história, inspirando e gerando novas formas de vida e de organização econômica, social e cultural”. Nessa esperança e desejo de construir uma sociedade justa e igualitária acreditamos que este sonho ainda é possível. Despedimo-nos com a missão de continuar perguntado-nos como cidadãos: QUAL É ESTADO QUE TEMOS E QUAL ESTADO QUE QUEREMOS? Antonia Viviane Silva e Ari Alberti representaram o SPM. (Viviane)


REGIONAL CENTRO-OESTE EMITE NOTAS SOBRE OS POVOS INDÍGENAS E O TRABALHO ESCRAVO. Estiveram reunidos na sede do Regional Centro-Oeste da CNBB (Goiás, Tocantins e Distrito Federal), em Goiânia (GO), entre os dias 20 e 22 de março, os bispos que compõem o Conselho Episcopal Regional (CONSER), órgão colegial que visa animar e coordenar a ação evangelizadora e pastoral. Durante esses dias de reunião, os bispos trataram de temas que visam organizar e dinamizar o trabalho pastoral em todas as comunidades, ambientes e organizações da Igreja nos estados que compõem o Regional. No final, divulgaram duas notas que tratam sobre a violência contra os povos indígenas e o trabalho escravo no Centro-Oeste do país. Na primeira nota, os bispos manifestam o seu apoio e solidariedade aos povos indígenas de Goiás e Tocantins. “Colocando-nos ao lado deles, reafirmamos nosso compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o de ter suas terras ancestrais demarcadas e homologadas, como assegura a carta magna do país”, diz um trecho da nota. Na segunda, os bispos do Regional Centro-Oeste pedem à Câmara dos Deputados urgência na aprovação da PEC 438/2001, que estabelece a pena de perdimento da terra onde for constada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo a área ao assentamento dos colonos que trabalhavam de forma análoga à escravidão. “Esta proposta foi aprovada por unanimidade no Senado. “Reafirmamos o que a presidência da CNBB já expressou em nota, no dia 04 de junho de 2008, ‘a aprovação da PEC 438/2001 é um imperativo ético e moral da consciência cidadã e, para os cristãos, uma exigência de coerência com os ensinamentos do Evangelho de Jesus. Se o desrespeito à função social da propriedade da terra já é, segundo a Constituição, motivo suficiente para sua possível desapropriação, o uso da propriedade como instrumento para escravizar o próximo é crime absolutamente intolerável contra a dignidade e contra a vida. Nada mais justo que os que praticam esse crime venham a perder sua propriedade, sem compensação, para que o Estado lhe dê destinação apropriada, especificamente, para a reforma agrária!’”, destacam os bispos do Regional Centro-Oeste. Os bispos contaram ainda com a participação de alguns convidados, como o padre Valdir Silveira e a irmã Petra Pfaller, respectivamente, coordenador e vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária. Os convidados falaram sobre a importância da implantação da Pastoral Carcerária no Brasil e em todas as dioceses que ainda não a possui.


O assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso, padre Elias Wolff, também esteve presente e falou aos bispos a importância e os avanços do diálogo ecumênico e inter-religiosos na Igreja do Brasil. O padre Nelito Dornelas, assessor das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fez uma análise sobre o papel do Estado, com base na Doutrina Social da Igreja e o acumulo de experiência da Igreja no campo social, enfocando a preparação para 5ª Semana Social Brasileira. Outra a falar aos bispos do Centro-oeste foi o padre Vitélio Pasa, secretário nacional da Cáritas Brasileira, que incentivou a organização da Cáritas nas dioceses do Regional Centro-Oeste. (Publicado

em 03/04/2012 por CNBB) *******************************************************


ENCONTRO DAS PASTORAIS SOCIAIS CNBB - BRASÍLIA Nos dias 13 e 14 de Março 2012 aconteceu em Brasília, a 1ª reunião do ano, das Pastorais Sociais e Organismos da CNBB – Comissão 8. Na acolhida de Dom Guilherme nos ajudou a refletir que somos comissão e não pastorais e ou indivíduos soltos. Precisamos ser voz da Igreja na sociedade e voz da sociedade na Igreja. Precisamos conhecer as diretrizes gerais do CNBB como fonte que nos alimenta e ilumina na caminhada. “Aí está clara a defesa dos pobres e que os pobres devem ser sujeitos, por vezes é necessário ajudá-los, animá-los, mas sempre caminhando com eles, sendo solidários comprometidos com eles e com suas causas.” A comissão 8 também tem o compromisso de ajudar na animação e dinamização do 5ª SSB. Na reunião também fomos informados de que a CNBB parabenizou a comissão pela iniciativa da discussão sobre sustentabilidade e incentivou para que avancemos. Então saímos da reunião com a orientação e compromisso para cada pastoral e organismo rever e discutir a proposta da criação do núcleo de sustentabilidade das pastorais sociais que será ponto de pauta para decisão na próxima reunião das pastorais sociais, no mês de agosto 2012. A reunião também teve o tempo rico de partilha, onde cada pastoral pode socializar ainda que sinteticamente, a sua caminhada, suas alegrias e desafios do dia-a-dia. No 2º dia tivemos um tempo de discussão de conjuntura e também para iniciar a discussão sobre pastorais sociais e movimentos sociais relação, parcerias, desafios. Um Desafio: Para o Movimento Social, somos da igreja, para a igreja somos Movimento Social. Parceria é aprendizado, é compromisso é solidariedade onde todos tem clareza de sua identidade. O Movimento Social se organiza a partir de uma causa específica não é institucionalizado, tem ação política, direção política e com o tempo tende a ser uma organização político-social ou vai se esvaziando. Pastoral Social para parte do Movimento Social, mas não pode se restringir a pauta do Movimento é um serviço Social em comunhão com a igreja. Desafios: como fazer que toda atuação da Igreja assuma a ação sóciotransformadora. A Pastoral Social não pode e nem deve prescindir dos movimentos sociais. GRANDES PROJETOS: VIDAS SACRIFICADAS NO “ALTAR” DA GANÂNCIA A CPT, juntamente com a Pastoral do Migrante e sindicato dos/as trabalhadores/as rurais de Ji- Paraná e Rolim de Moura, esteve visitando os trabalhadores da Usina de Álcool “Boa Esperança” localizada no município de Santa Luzia. Distante de Porto Velho 600 quilômetros. A viagem foi longa, pois fica distante de Porto Velho 600 quilômetros, no entanto foi uma viagem tranquila, confortável e segura O número de trabalhadores e trabalhadoras nesta Usina é de 520. Esta visita teve como objetivo o de apresentar a campanha do combate ao trabalho escravo. Esta campanha é assumida pela CPT. Em nosso O regional Rondônia a Campanha foi retomada em agosto deste ano. Além de apresentar a campanha do combate ao trabalho escravo nosso objetivo foi de apoiar os trabalhadores em possíveis violações de direitos trabalhistas e humanos. A Usina “Boa Esperança” é primeira usina de álcool de Rondônia. Esta


instalação dentro do município de Santa Luzia do Oeste, na Zona da Mata. O projeto recebeu investimento financiado pelo Banco da Amazônia e o restante &ndash A usina Boa Esperança iniciou sua atividade industrial no final de julho de 2008. Sua capacidade instalada é de 300 mil litros de álcool combustível por dia. A projeção é de que em 2012 a área de plantio seja de 6 a 10 mil hectares em terras extremamente férteis na região. Seus reservatórios têm capacidade para armazenar 10 milhões de litros de álcool combustível. Sua produção hoje é somente de álcool hidratado. No entanto, a usina também projeta iniciar a produção de açúcar refinado num prazo bem curto. Em agosto de 2008 a Usina Boa Esperança foi autuada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e pelo Ministério Público do Trabalho pela prática de diversas irregularidades trabalhistas. a Usina Boa Esperança de Açúcar e Álcool Ltda concordou em pagar quase R$ 100 mil reais a 37 cortadores de cana-de-açúcar contratados na cidade de Nova Olímpia, Mato Grosso, por agenciador ("gato"), para trabalhar em fazenda pertencente ao grupo econômico da empresa e que foram encontrados em situação análoga à de escravo. A audiência foi realizada na Vara do Trabalho de Rolim de Moura, e após os trabalhadores puderam retornar para suas localidades de origem. O Contato com os representantes da empresa foi civilizado, acolhimento com dignidade, simpatia percebemos certa cautela dos interlocutores; O encontro com os trabalhadores, objetivo de nossa visita, foi espontânea, civilizado, percebemos que no inicio eles ficaram com alguma desconfiança, pouca interlocução em relação ao mérito da visita, após dialogo começaram a se abrir e falar da situação, do trabalho, da vida... Nossa percepção referente ao cenário apresentado: - Referente à empresa: demonstração de exploração do negócio, com respeito aos direitos trabalhistas, humanos e meio ambiente. - Referente aos Trabalhadores: satisfação geral com o emprego e com a empresa, sinalizando algumas injustiças patronais (redução salarial, descumprimento da convenção coletiva e falta de equidade em relação à progressão funcional e política de remuneração) e, omissão e lentidão do sindicato da categoria. O que observamos a partir da escuta, das observações e de ver a realidade é que as


condições de trabalho de modo geral são regulares. No entanto constatamos situações precárias observada na portaria da fazenda; indústria com condições relevantes de riscos de acidentes; mapas de riscos omissos; falta de ambiente de lazer para os trabalhadores residentes; trabalhadores receosos ao relatar as condições de trabalho; falta de credenciamento e pagamento de periculosidade e insalubridade e penosidade se houver revezamento nos turnos; jornada de trabalho em turnos ininterruptos de 8 horas sem pagamento de 2 horas extras; falta de epi’s. Nesta visita e primeiro contato percebemos o clamor dos trabalhadores e nós mesmo podemos sentir que se faz necessário uma atuação e presença efetiva do sindicato da categoria. TRABALHADORES DE JIRAU ASSISTEM PERPLEXOS A IMPUNIDADE DAS EMPRESAS E O DESCASO DO GOVERNO FEDERAL E DA JUSTIÇA ANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS A Pastoral dos Migrantes e CPT-RO têm acompanhado apoiado a luta dos trabalhadores e trabalhadoras em grandes obras. Centenas de trabalhadores contratados para trabalharem nas usinas do rio Madeira estão sendo vítimas do governo federal, seja pelo descaso com a violação de direitos pela empresas construtoras das obras (ESBR: Governo Federal, Camargo Correa, Suez Energy, Eletrosul e Chesf; e CSAC: Furnas, FGTS, Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Banif, Cemig), seja pela justiça do trabalho que tem demonstrado dificuldade em reconhecer e assegurar os direitos trabalhistas, mesmo contrariando a posição do Ministério Público do Trabalho. Empresas contratadas pela ESBR para realizar o serviço de desmatamento das áreas alagáveis pelo lago da usina Jirau, abandonaram os trabalhadores com pagamentos em atraso, não realizando a devida rescisão contratual e, sequer manteve seus escritórios funcionando para assistir os trabalhadores. Com a evasão da responsabilidade pelos patrões, os trabalhadores buscaram no MPT uma providencia legal para o conflito. De imediato o MPT conseguiu da justiça o reconhecimento da responsabilidade solidária do consórcio ESBR, para quem efetivamente o trabalho fora produzido. Liminarmente o juiz mandou bloquear as contas da ESBR para pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores e, até a efetiva rescisão contratual, a providencia de alojamento e alimentação. Durante a vigência da liminar foram atualizados os salários da maioria dos trabalhadores, porém, as empresas não rescindiram os contratos de trabalho. Surpreendentemente, em pouquíssimo tempo a ESBR como se num passe de mágica, consegue com a maior facilidade no tribunal superior, seu intento de anular a liminar, com a devolução dos salários já pagos aos trabalhadores, e sequestro das contas dos trabalhadores que haviam recebido seus salários atrasados, determinado pelo juiz singular, uma dupla violação dos direitos mais elementares do ser humano, o alimento. A anulação dos efeitos da decisão liminar abateu-se sobre os trabalhadores o sentimento de um massacre covarde, pois, se não bastassem à subtração de seu alimento e de sua família, ainda estavam aliados nesse ato insano, o Estado juiz, o Sindicato dos trabalhadores e os donos da usina (governo federal e empreiteiras), contra pobres trabalhadores, e, em seu momento mais vulnerável. O sindicato representante da categoria, para contrariar a defesa empreendida pelo Ministério Público do Trabalho, assumiu uma tese mais prejudicial que as apresentadas pelas empreiteiras, pelo governo federal e pelo juiz trabalhista. Sem que se saiba a que propósito, empreendeu uma ofensiva contra os trabalhadores e contra o MPT, assumindo uma posição de blindagem das empreiteiras quanto às suas responsabilidades no contrato dos serviços terceirizados (as subcontratadas). O que está ocorrendo na relação trabalhista nas usinas do Madeira, encontra-se a disposição no hotel Guajará, próximo à rodoviária de Porto Velho, para constatação dos fatos e desfazer quaisquer dúvidas sobre as informações aqui manifestadas. Infelizmente organizações da sociedade civil apoiaram, até sem ressalvas, as construções das usinas, somando coro com o governo federal e as empreiteiras, como se ali fosse o resultado da


melhor política pública, ostentando-se em propagandas maçantes que tentam vendar os olhos e vedar os ouvidos da população, que já se levanta em defesa de seus direitos fundamentais. Ir. Ozania e Eronildes. VANDALISMO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO? “Acompanhando hoje e o ano passado esta realidade de perto, vi homens de todas as idades sem um horizonte, olhares perdidos, sentimento de insegurança e às vezes até medo do desconhecido. Vi seres humanos sentados em um cimento duro de um ginásio de esporte ou sentados em suas malas enquanto aguardavam um encaminhamento ou resposta. Escutei várias vozes expressando descontentamento.” Mais uma vez nos deparamos com um quadro que nos mostra o quanto os grandes projetos, que visam o crescimento “econômico” e o “progresso”, sejam eles dos Governos ou de grupos, não levam em conta o SER HUMANO. O ginásio do SESI em Porto Velho – foi mais uma vez espaço de “deposito” de trabalhadores – migrantes que fugiram do “fogo” do canteiro Jirau. A cena não é muito diferente do que se passou em março do ano passado: milhares de trabalhadores do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, São Paulo... Saem correndo do canteiro de obra levando consigo seus poucos pertences e outros perdendo parte do que estava levando pelo caminho que tiveram que fazer a pé até o portão principal do canteiro mais precisamente três quilômetros para tomar um ônibus que os conduziria até a cidade de Porto velho. O grande questionamento que se escuta de todos os lados é: Porque eles fizeram isso? Porque queimaram 36 alojamentos? Respostas, com certeza, haverá várias, dependendo do lado em que se olha. Para alguns, assim como para o ministro Gilberto Carvalho, que afirmou que foi um ato de vandalismo; para outros, que foi um ato isolado de um pequeno grupo que não queria voltar ao trabalho...; fato questionável, pois acredito que o migrante- trabalhador que sai de sua terra deixando sua família, para garantir o pão de cada dia , não é vândalo, ou será que trabalhador agora é sinônimo de vândalo? Pergunto eu, tudo o que ocorreu não será por causa precarização do trabalho nas Usinas do rio Madeira? Há 26 dias, os operários do canteiro de obra da Jirau estavam em greve, reivindicando reajuste de 30 % salarial. Em assembleia, realizada no dia 02 de abril, diante da falta de acordo, mesmo com o Sindicato tentando manipular a votação pelo fim a greve, segundo relataram alguns trabalhadores, não era possível voltar ao trabalho. Isto porque a proposta da empresa era de que pagaria apenas do dia 6 até o dia 10 de abril, os 8 dias trabalhados do mês de março, os dias de 11 a 14 de abril, e os restantes de dias para aqueles que voltasse imediatamente ao trabalho, com um aumento de 5%. Segundo nos contaram, após o fim da tumultuada assembleia, alguns trabalhadores foram obrigados a voltar ao trabalho escoltados por policias da força nacional. Relatou-nos ainda um trabalhador que a policia tem responsabilidade pelo que aconteceu, ao agir de forma violenta dentro do canteiro. Os migrantes retornariam ao trabalho caso a empresa cedesse e pagasse o reajuste de 10% e abolisse as faltas. Companheiros nos contaram que houve mortes ali. Falam de 4, 3, 2, mortes. Os números podem variar, mas o fato é que vidas foram ceifadas – vidas de trabalhadores migrantes. Vidas sacrificadas no “altar da Ganância”. É o grande capital, com o agronegócio e, cada vez com mais força, o hidronegócio, avançando sobre campo e cidades. Aqui, na bela e rica região amazônica, não é diferente. Mas Caminhamos porque sonhamos com a vida respeitada, com a terra e o pão partilhados, com trabalho para todos, com nossas crianças na escola, com a saúde, moradia e lazer. Temos que nos fazer presentes em todos os lugares aonde a luta pelos direitos fundamentais dos trabalhadores acontece, como resistência histórica da classe trabalhadora. Dessa forma estaremos anunciando na caminhada, testemunhos de esperança e sendo verdadeiros discípulos e discípulas de Jesus de Nazaré. A violência contra o trabalhador nega a ordem querida por Deus. Ir. Ozânia


IGREJA SE MOBILIZA PARA AJUDAR IMIGRANTES HAITIANOS

CURITIBA-PR A Pastoral do Migrante está pedindo doações de utensílios e eletrodomésticos para os imigrantes haitianos que estão se radicando em Curitiba. A situação em que se encontram os imigrantes haitianos, na região de Manaus, motivou o deslocamento por tempo indeterminado do padre Lucien Gustot de Santa Felicidade para aquele Estado brasileiro. Padre Gustot viajou em 20 de fevereiro, uma semana após do retorno dele das suas férias de dois meses, no Haiti, onde visitou familiares e várias paróquias e dioceses, no intuito de esclarecer a situação da imigração dos haitianos, para o Brasil. A viagem do responsável pela Pastoral do Migrante à Manaus obedece uma decisão do Conselho Provincial dos Missionários de São Carlos - Scalabrinianos, tomada diante da urgência de acompanhar os milhares de haitianos que estão chegando às terras amazonenses. E, o fato do padre Gustot falar francês e criollo - língua utilizada por esses imigrantes - também contribuiu para a adoção dessa medida. SOLIDARIEDADE A Pastoral do Migrante lançou uma campanha para doação de utensílios e eletrodomésticos - pratos, talheres, geladeira, cama, colchões, fogão, sofá e outros, com fins de repasse aos imigrantes haitianos que estão se radicando em nossa cidade. As entregas podem ser feitas na sede dessa Pastoral, junto à Igreja de São José, em Santa Felicidade. Mais informações pelos fones: 32720466 ou 96235356 Padre Gustot está no Amazonas, atendendo os haitianos que chegam ao Brasil. Cidade notícias, 2ª quinzena de março/2012,pg 13 – Santa Felicidade Ano XI, ed. 245 - Curitiba/PR.


TRABALHO ESCRAVO NO PIAUÍ SE EXPANDE PARA A ZONA URBANA Começam a ser resgatados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego trabalhadores análogo a escravos na zona urbana das cidades do Piauí. A chefe de Fiscalização da Superintendência do Ministério do Trabalho e do Emprego no Piauí, Soraya Lima, afirmou que foram resgatados seis trabalhadores às de uma construtora quando executavam trabalho de capina e de limpeza de área para expansão da rede de energia elétrica na região entre Floriano e Amarante, municípios da região Sul do Piauí. Segundo ela, cinco trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de cultivo de soja em Santa Filomena; e 12 trabalhadores foram resgatados na zona rural de Oeiras no corte de madeira. Soraya Lima afirmou que os relatórios de constatação de prática de trabalho escravo são encaminhados para o Ministério Público do Trabalho, para o Ministério Público Federal e para o Ministério do Trabalho. O Ministério Público impetra ações contra os empregadores que submeteram os trabalhadores à situação análoga à escravo. Os auditores do Ministério do Trabalho e do Emprego constataram a existência de trabalho degradante em construtoras em Teresina e no interior do Estado, inclusive as que estão construindo unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida..Em Teresina, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Emprego flagraram 1.441 da empresa Sustentare, que faz a coleta de lixo na capital, em situação degradante. A superintendente regional do Trabalho e do Emprego, Paula Mazullo, afirmou que foi constatado que caminhões quebram e ficam na empresa por até dois dias tornando ainda mais insalubre o ambiente de empresa. Fonte Meio norte 08/02/2012 LIBERTADOS 24 TRABALHADORES BAIANOS EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO NO SUL DO PIAUÍ Por racismoambiental, 28/02/2012 12:11 Vinte e quatro baianos, a maioria do município de Formosa do Rio Preto, foram encontrados em uma fazenda no sul do Piauí em condições de trabalho análogas à de escravos por uma força-tarefa formada por policiais rodoviários federais, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação resultou na libertação dos trabalhadores e no pagamento de todas as obrigações trabalhistas previstas em lei e em indenização por danos morais, além de terem sido firmados dois termos de ajuste de conduta com o dono da fazenda e com um empreiteiro que mantinha empregados no local. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel tem sido o principal instrumento para combater o trabalho em condições semelhantes ao do escravo no país, realidade que ainda persiste em algumas regiões, principalmente no meio rural. A integração de esforços entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal ou da Polícia Federal, permite que sejam apuradas denúncias contra patrões que mantêm trabalhadores em condições degradantes e sem oferecer a eles opção de deixar o emprego. Dessa vez, o procurador do MPT e os cinco auditores do MTE deixaram Brasília no dia 31 de janeiro, acompanhados de cinco policiais rodoviários, para apurar casos suspeitos de trabalho escravo no oeste baiano. Já na região, tiveram a informação de que um fazendeiro baiano mantinha homens em condição de trabalho escravo numa fazenda situada após a divisa com o estado do Piauí. Ao chegar ao local, a equipe constatou que 24 pessoas viviam em um alojamento sem as mínimas condições de higiene, se alimentando de comida deteriorada e tendo ainda que pagar por alojamento, transporte e ferramentas usadas para o trabalho. O resgate dos trabalhadores, que representa o pagamento das verbas rescisórias, emissão de guia de seguro desemprego especial e o retorno deles para sua cidade de origem –


neste caso todos residiam no município de Formosa do Rio Preto, oeste do estado – foi feito imediatamente. Vários documentos relacionados à contratação dos trabalhadores e à prestação dos serviços foram apreendidos e tanto o proprietário da fazenda quanto o dono de uma pequena empresa de construção assinaram termos de ajuste de conduta para não mais se utilizar esse tipo de relação de trabalho. Denúncias “Chegamos até a Fazenda Ipê porque o proprietário já havia firmado outro TAC anteriormente e havia denúncias de que ele estaria descumprindo o compromisso firmado. O que encontramos lá foi um grupo de pessoas vivendo em um alojamento inabitável, fato reconhecido pelo proprietário da fazenda e responsável pela contratação do grupo”, relatou o procurador do trabalho Maurício Brito, que atua na procuradoria do MPT em Santo Antônio de Jesus e foi designado para integrar a operação. O dono da fazenda, Adão Ferreira Sobrinho, teve que indenizar os trabalhadores, com o pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei mais uma multa por danos morais que variou de R$1.250 a R$20 mil por cada trabalhador, dependendo do tempo de serviço e se era menor de idade, já que dois menores foram encontrados entre os trabalhadores. O fazendeiro também teve que arcar com indenização por danos morais coletivos no valor de R$300 mil, revertidos para compra de veículos para a fiscalização rural do estado do Piauí. Multas O outro TAC foi firmado com o pequeno empreiteiro João Pedro Pereira, contratado pelo dono da fazenda para a construção de um galpão. Ele também pagou a indenização trabalhista a seus empregados e se comprometeu a arcar com a indenização por danos morais coletivos de R$28 mil, divididos em oito parcelas mensais. “Nos TACs, os dois se comprometem a cumprir o que reza a lei do trabalho, mas estabelece multas para o caso de serem flagrados descumprindo. Assim acreditamos que os dois passarão a respeitar seus empregados de agora em diante”, avaliou Maurício Brito.

As operações do Grupo Móvel são feitas em sigilo para garantir o flagrante. No estado da Bahia, a região oeste é disparada a que mais registra casos de trabalho análogo ao de escravo. Para tentar acabar com a existência dessa modalidade de exploração da mão de obra, que se sustenta na miséria de população rural, o governo une, numa mesma equipe, fiscais do trabalho, policiais e procuradores do trabalho, garantindo assim as esferas administrativa e judiciária agindo sob proteção da força policial. Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia http://www.ecodebate.com.br/2012/02/28/libertados-24-trabalhadores-baianos-emsituacao-de-escravidao-no-sul-do-piaui/


COSAN É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR DESRESPEITAR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A Cosan, gigante sucroalcooleira que junto com a Shell formou a Raízen, foi condenada pela Justiça do Trabalho de Jaboticabal (SP) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais causados a trabalhadores no corte de cana. Segundo o órgão, o conglomerado foi autuado no ano passado por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego após constatarem irregularidades na jornada e no ambiente de trabalho, em desacordo com a legislação trabalhista do país. Na ação, o Ministério Público do Trabalho alega que ficou comprovado que a empresa lesou os direitos coletivos dos seus empregados em uma propriedade de Jaboticabal, interior de São Paulo. Os cortadores de cana eram submetidos a jornadas excessivas, além das oito horas diárias permitidas, e não usufruíam de intervalo de no mínimo 11 horas entre uma jornada e outra.. Todas essas medidas estão previstas na Norma Regulamentadora nº 31. Ainda o Ministério Público acusa a Cosan de disponibilizar sanitários nas frentes de trabalho em desacordo com a lei, que devem ser compostas de vasos e lavatórios em proporção inferior a um conjunto para cada grupo de 40 trabalhadores. O descumprimento das obrigações culminará em multa diária de R$ 10 mil por item. (Bettina Barros | Valor) - 2 de março de 2012 TRABALHADORES COMEMORAM APROVAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO E RURALISTAS QUEREM MUDANÇAS NO SENADO 22/05/2012 Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, (22.05), em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento não concorda com o trabalho escravo. “O importante é a demonstração que o Parlamento passou ao Brasil que não é mais possível que convivamos com situação análoga ao trabalho escravo. Foram nove anos entre a votação do primeiro e do segundo turno da PEC”, disse Marco Maia. Ele informou que irá trabalhar para que a comissão formada por cinco deputados e cinco senadores, depois de acordo entre as duas Casas, produzam um texto a ser votado pelo Senado “diferenciando aquilo que é trabalho escravo e aquilo que é desrespeito à legislação trabalhista”.


Mas a avaliação positiva da PEC não foi unânime. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o que foi aprovado hoje “é o arbítrio dos fiscais”. Ele disse que os agricultores não concordam com o trabalho escravo, mas que votou contra a PEC porque não foram corrigidas as distorções nela existentes. “Tentamos, exaustivamente, um acordo até a hora da votação para uma proposta que alterasse o Código Penal, uma vez que essas questões constantes da PEC são trabalhistas e não de trabalho escravo. O assunto é puramente trabalhista. Esperamos que o Senado faça as correções que não conseguimos fazer aqui”.A votação da PEC foi acompanhada por dezenas de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de outras entidades de trabalhadores favoráveis à aprovação da proposta. “É uma vitória histórica para os trabalhadores do campo”, disse a diretora da Contag, Alessandra Lunas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-22/trabalhadores-comemoram-aprovacaoda-pec-do-trabalho-escravo-e-ruralistas-querem-mudancas-no-senado 5,6 MIL FAMÍLIAS ASSENTADAS EM SÃO PAULO FORNECEM ALIMENTOS PARA 1 MILHÃO DE PESSOAS

Do total de R$ 46,9 milhões movimentados pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em São Paulo em 2011, os assentamentos da reforma agrária responderam por R$ 24,7 milhões, ou seja, 52%. O programa adquiriu alimentos produzidos por 11 mil famílias de agricultores familiares, das quais 5,8 mil são assentadas. A estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é de que mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas com produtos fornecidos a creches, abrigos de idosos, hospitais públicos, entre outras instituições. Organização O presidente da Cooperativa dos Produtores da Região Noroeste de São Paulo (Coopren), Joaquim Francisco de Brito, morador do assentamento Reunidas, em Promissão, ressalta a importância dos mercados institucionais para reduzir o papel do atravessador no


escoamento da produção: "Antes o comprador chegava e a gente não sabia preço da produção. Agora, nós temos uma referência de preço." Outro aspecto importante apontado por muitos produtores é a organização. A comercialização via mercados institucionais se dá por meio das associações e cooperativas. E estas precisam estar preparadas para garantir a qualidade e a regularidade da produção. As 11 mil famílias que participam do PAA estão organizadas em 225 cooperativas em 115 municípios paulistas. Na região do Vale do Paraíba, os assentados já estão discutindo a criação de uma cooperativa regional para facilitar o acesso aos programas. Segundo Sandro Cavini, do assentamento Conquista, em Tremembé, os mercados institucionais incentivaram a produção de alimentos e a própria alimentação das famílias assentadas melhorou. Mas ainda são poucos os municípios que compram alimentos dos pequenos produtores, apesar da Lei 11.947/2009 determinar que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. Há, portanto, um imenso mercado potencial a ser explorado. Fonte: Incra. (Fev. 2012) Fonte: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11751-11-milfamilias-assentadas-fornecem-alimentos-frescos-para-1-milhao-de-pessoas-em-sao-paulo MST FOI DECISIVO EM DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS COM TRABALHO ESCRAVO, DIZ PESQUISA Por: Rede Brasil Atual São Paulo – A atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi determinante na desapropriação da fazenda Cabaceiras, no Pará, em 2008. Esta é uma das conclusões do jornalista Carlos Juliano Barros, que estudou a fundo um dos mais emblemáticos episódios da reforma agrária no país para sua dissertação de mestrado em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). “A Cabaceiras é o primeiro caso em que a desapropriação foi justificada pela função social da terra com base no trabalho escravo. Ou seja, além do evidente desrespeito às leis ambientais, houve a constatação da prática de trabalho escravo na propriedade”, conta. Jornalista da organização não-governamental, Repórter Brasil, referência em informações


sobre o trabalho escravo no país, Carlos Juliano conhece bem a questão. Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) geralmente leva em consideração os fatores da improdutividade das terras e dos danos causados ao meio ambiente. Afinal, ao descontar o passivo ambiental, o governo reduz o valor a ser pago aos proprietários. A ocupação começou em 26 de março de 1999, quando foram instaladas cerca de 1.200 famílias em 81 hectares, menos de 1% dos 10 mil hectares do imóvel (algo como 10 mil vezes maior que o parque do Ibirapuera). O acampamento era muito produtivo. Além de garantir o sustento das famílias, chegava a fornecer hortaliças para hotéis. A truculência dos proprietários, a violência nas tentativas de desocupação, com tropa de choque e mais de 400 policiais militares armados e a demora na desapropriação desanimaram muitas famílias. Em 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a desapropriação, havia apenas 200 famílias. Enquanto 1% da área era ocupada pelo MST, nos outros 99% ainda era comum a prática do trabalho escravo. Barros conta que muitos trabalhadores viviam em condições precárias. “Com seus baixos salários tinham de custear a compra de comida e até de ferramentas de trabalho. No final das contas, acabavam devendo ao proprietário”. Em geral, pagavam pelo arroz e o feijão consumido. "A água era proveniente de córregos e só comiam carne quando o gado morria doente ou atropelado na estrada”, conta o jornalista, que em dois anos visitou a área duas vezes para o estudo. O que um dia foi uma ocupação do MST é hoje o Assentamento 26 de Março. Lá, estão instaladas 206 famílias. Coube um lote a cada uma delas, no qual a produção é diversificada, com hortaliças e mandioca. A Constituição Federal de 1988 consagrou a função social da terra. Para cumpri-la, a propriedade tem que estar de acordo com a legislação ambiental, as leis trabalhistas e ser produtiva. Só que por falta de vontade política e pressões do setor ruralista, o Incra nunca conseguiu desapropriar fazendas por aspectos ambientais ou trabalhistas. Obs [CPT]: os números citados de 2007 para cá são médias anuais: 1000 escravos por ano, 650 libertados por ano. CISTERNAS DE PLÁSTICO DERRETEM AO SOL Roberto Malvezzi (Gogó) As imagens, divulgadas pela ASACOM (Assessoria de Comunicação da ASA), são impressionantes. As cisternas de plástico, que o governo garantiu duração de 15 anos, não resistiram três meses sob o sol e as chuvas do sertão, particularmente em Cedro, Ceará. O dinheiro público (Cinco mil reais cada), os resíduos, a decepção das famílias, tudo faz parte do lixo despejado pelo governo federal no semiárido. Quem será responsabilizado? Antes se diziam que no Brasil não há memória. Mas, hoje, cada celular é uma câmara fotográfica e a rede de internet põe no mundo o que se quer. Portanto, a vigilância será permanente. É verdade que o governo recuou e comprometeu-se a refazer o contrato com a ASA para continuar a convivência com o semiárido da sociedade


civil. Recuou também de 300 mil cisternas de plástico para 60 mil. Mesmo assim, diante do que salta aos olhos, ainda vai despejar 60 mil peças de lixo plástico na cabeça dos nordestinos. Merecemos mais respeito. CODEVASF responde cisternas de plástico. A CODEVASF lançou uma nota, a partir de Brasília, respondendo aos fatos do derretimento das cisternas de plástico, publicada no blog de Geraldo José, jornalista da Rádio Juazeiro, em Juazeiro da Bahia. Vejam a nota e nossa tréplica: NOTA DE ESCLARECIMENTO “A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) esclarece: Cisternas de polietileno que apresentarem defeito serão imediatamente substituídas, conforme contrato. No caso recente de Cedro (CE), a empresa responsável pela fabricação foi notificada e duas novas cisternas foram prontamente entregues às famílias. Ressalta-se que o Ministério da Integração Nacional adota rigorosos procedimentos de controle de qualidade durante a fabricação e a entrega das cisternas. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, com apoio da Codevasf, o Água para Todos é uma ação do Programa Brasil sem Miséria do governo federal. O objetivo é beneficiar 750 mil famílias que vivem no semiárido brasileiro com cisternas e sistemas simplificados de água”. Roberto Malvezzi (Gogó): Há séculos o povo do semiárido espera por uma política hídrica que vise em primeiro lugar o abastecimento humano de nossa população, não a irrigação, nem outros usos da água que devem vir após resolver os problemas humanos, como preconiza a Lei Brasileira de Recursos Hídricos 9433/97. Portanto, somos totalmente favoráveis ao “Água para Todos”, desde que seja bem feito do ponto de vista técnico, político, ambiental e cultural. A sociedade civil – ASA - achou o caminho das cisternas de placas, bem feitas, boa duração, replicáveis pelas próprias comunidades, que compram no comércio local, movimentam e capacitam os pedreiros locais, dinamizam e economia local, além de desenvolver todo conceito inovador da convivência com o semiárido. Toda essa riqueza quase foi ao lixo para ser substituída pelas cisternas de plástico. Não é só o lixo plástico, é o lixo da indústria da seca, que alimenta políticos, corporações técnicas e empresas a partir da sede


humana. Reparem que o caminho escolhido pela CODEVASF, diante do fato inescapável, é injetar mais dinheiro – dinheiro público, claro -, na mesma tecnologia e na mesma empresa. Assim, se daqui alguns anos milhares de cisternas de plástico derreterem, a política será a de repor o que está claramente dando errado. Qualquer cisterna de placa de cimento seria rapidamente concertada. A de plástico não, há perda total. Enfim, o governo federal corre o risco de pagar um “mico histórico”, se não recuar totalmente de sua decisão. Vamos continuar registrando os fatos, lutando por uma política hídrica decente de abastecimento humano, também para a população difusa do semiárido brasileiro. GOVERNO CRIA COMITÊ PARANAENSE PARA REFUGIADOS E MIGRANTES O comitê, proposto pela secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, vai orientar agentes públicos sobre os direitos e deveres dos solicitantes de refúgio e refugiados O governador Beto Richa criou, nesta semana, o Comitê Estadual para os Refugiados e Migrantes do Estado do Paraná (CERM), que passará a funcionar no âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Com isso, o Paraná passa a ser o terceiro estado brasileiro a ter um comitê especial, encarregado de atender as pessoas que sofrem problemas em função da grande mobilidade social contemporânea. Até o momento, apenas São Paulo e Rio de Janeiro tinham esse comitê devidamente organizado. Proposto pela secretária Maria Tereza Uille Gomes, o Comitê tem o objetivo de orientar os agentes públicos sobre os direitos e deveres dos solicitantes de refúgio e refugiados, bem como promover ações e coordenar iniciativas de atenção, promoção e defesa dos refugiados no Paraná, junto aos demais órgãos do Estado que possam provê-los e assisti-los através de políticas públicas - conforme prevê o decreto de criação. O novo comitê será integrado pela Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e por um representante de cada um dos seguintes órgãos de governo: Casa Civil e secretarias de Estado da Segurança Pública, da Família e Desenvolvimento Social, da Saúde, do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, do Turismo e de Relações com a Comunidade. Também será integrado por dois representantes de organizações nãogovernamentais voltadas a atividades de assistência e proteção a refugiados e migrantes no Estado ou no País, indicados pela Seju. A instalação oficial do comitê será feita nos próximos meses, quando se realizará a primeira reunião de trabalho do grupo, a fim de analisar demandas já existentes e organizar o trabalho futuro. Para isso, cada uma dessas instituições deverá indicar o seu representante e respectivo suplente. Justiça - Enviado por: spavlosk@secs.pr.gov.br - Postado em:13/04/2012 17:56 DIA DE TERROR NO 5º DISTRITO SJB EXPULSÃO DOS CAMPONESES PELO GOV. SERGIO CABRAL A SERVIÇO DE EIKE BATISTA Ainda sob efeito do choque e quase sem forças, tento registrar os crimes de violação de direitos humanos que aconteceram hoje (13/03/2012) contra os pequenos agricultores do 5º distrito de São João da Barra e que presenciei alguns. Às 6 h da manhã o primeiro sítio teve sua casa e plantação demolidas. Quando o agricultor chegou não havia o que fazer. Desesperado, sem notificação prévia... ele foi algemado e levado para a Delegacia. Dando continuidade aos desmandos - que contam com grande força policial e com agentes à paisana “armados até os dentes” – oficiais de justiça se dirigiram para o sítio do Sr. Totonho, um sítio que Ele cultiva desde menino e que até ontem ele alimentava fartamente com frutas, milho e verduras a comunidade e, os amigos que lá chegavam. Sr. Totonho, um sábio camponês, idoso, que tem na “palavra dada”o compromisso selado, constrangido e coagido assistiu à destruição de sua roça de milho, maxixe, abóbora e de suas fruteiras centenárias. Imediatamente à imissão na posse, as máquinas entraram no sítio e o mesmo, vigiado pela força da PM durante todo o dia ganha uma vala ao redor. Destruíram em poucas


horas o que uma família camponesa levou décadas para construir embaixo de sol e chuva. Como diz Sr. Totonho: eles querem deixar tudo virar “areia branca”. Durante o dia de hoje e ao longo do processo de “desapropriação”, que tem se caracterizado por expropriação e esbulho, presenciamos a Constituição Estadual/RJ ser desrespeitada pelo próprio Estado. Os artigos abaixo foram violados, social e ambientalmente. Art. 265 - Os projetos governamentais da administração direta ou indireta, que exijam a remoção involuntária de contingente da população, deverão cumprir, dentre outras, as seguintes exigências: I - pagamento prévio e em dinheiro de indenização pela desapropriação, bem como dos custos de mudança e reinstalação, inclusive, neste caso, para os não-proprietários, nas áreas vizinhas às do projeto, de residências, atividades produtivas e equipamentos sociais; II - implantação, anterior à remoção, de programas socioeconômicos que permitam às populações atingidas restabelecerem seu sistema produtivo garantindo sua qualidade de vida; III - implantação prévia de programas de defesa ambiental que reduzam ao mínimo os impactos do empreendimento sobre a fauna, a flora e as riquezas naturais e arqueológicas. Art. 266 - O Estado promoverá, com a participação dos Municípios e das comunidades, o zoneamento ambiental de seu território. § 1º - A implantação de áreas ou polos industriais, bem como as transformações de uso do solo, dependerão de estudo de impacto ambiental e do correspondente licenciamento. § 2º - O registro dos projetos de loteamento dependerá do prévio licenciamento na forma da legislação de proteção ambiental. § 3º - Os proprietários rurais ficam obrigados, na forma da lei, a preservar e a recuperar com espécies nativas suas propriedades. Os agricultores despejados não tiveram pagamento prévio, não têm noção de onde irão “restabelecer seu sistema produtivo garantindo sua qualidade de vida”, pelo contrário, estão perdendo o gosto pela vida sendo constrangidos com a ação da polícia militar, homens armados que o fazem sentir verdadeiros bandidos. Imagine vocês: um camponês que compra na venda sem assinar nada e paga fielmente suas contas, que enfrenta boi bravo, seca, enxurradas, e uma vida familiar fértil de alimentos sendo tratado dessa forma?! Além das condições de vida digna estão retirando desses agricultores sua condição de existência e outros bens que são de ordem imaterial, como por exemplo a derrubada de uma árvore que foi plantada por quatro gerações passadas, e a infertilidade do solo (através da salinidade de areia branca do mar que está sendo despejada em todo canto), que também foi cuidado durante várias gerações e tornou-se uma terra onde “corria leite e mel”. Acompanhando a terceira “desapropriação” do dia encontramos um agricultor de 69 anos de idade. em seu processo consta "Réu Ignorado", apesar do mesmo declarar que tem os documentos da terra, que procurou a justiça para dizer que é o dono mas que permanece como ignorado. Em sua terra criava algumas cabeças de gado e peixe. Quando chegamos, impedidos de entrar no sítio pela polícia militar descobrimos que a Imissão na Posse não foi entregue pelas oficiais de justiça ao pequeno agricultor. Além do tanque de peixe que já estava sendo enterrado, vários cavaleiros tentavam laçar o gado, fato que o assustou fazendo romper as cercas, só sendo alcançado três. A oportunidade de falar com um dos cavaleiros, que portava um rádio de comunicação igual ao do funcionário da CODIN, revelou que eles não têm carteira assinada, que recebem um telefonema de uma pessoa e vai lá e fazem o serviço mas não sabem para quem trabalha. O representante da CODIN disse que não sabe para quem os cavaleiros trabalham e a oficial de justiça afirmou o mesmo, apesar dos representantes da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ perguntar: os cavaleiros estão participando da ação de desapropriação? Sim. Porém, ninguém soube dizer qual firma os contrata “clandestinamente”, como se diz por essas terras. Os agricultores chegaram afirmar que havia crianças como cavaleiros e que espalharam o gado aleatoriamente, sem nenhum preparo. Poderíamos nos perguntar. Ora,


que importância tem esse fato? O gado representa uma ferramenta de trabalho, não é um animal doméstico e sim ele gera sobrevivência desses camponeses. Durante o dia, três despejos. Os camponeses, dois deles idosos, perguntaram: que Justiça é essa? Que lei é essa que só favorece os grandes? Chegaram logo à conclusão que o poder econômico do Sr. X, em São João da Barra está implantando uma terra sem lei. Até quando? Ainda temos esperança que diante de tantos crimes de violação de direitos humanos e ambientais e, desrespeito às constituições estadual e federal a Justiça será feita e, os camponeses e camponesas descobrirão a força que têm, da mesma forma que hoje os bois descobriram a sua, quando romperam “as cercas que os perseguiam” em uma operação desumana! PRODUTORES QUE FORAM PARA A VILA DA TERRA NO AÇU FAZEM DIVERSAS RECLAMAÇÕES Rio de Janeiro, terça-feira, Março 13, 2012 Ontem (12.03), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Alerj estiveram na Vila da Terra, localizada na antiga Fazenda Palacete, no 5º Distrito de SJB, região do Açu, ouvindo moradores sobre as condições que estão tendo neste novo local, para onde foram transferidos com a desapropriação de suas terras, agora destinadas ao Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) uma PPP (Parceria Público Privada) entre o governo estadual e o grupo EBX que deverá ser gerido por um "ente gestor" segundo um "memorando de entendimentos" cujo teor até hoje não foi divulgado. Ouvindo as pessoas entre eles um casal de idosos com mais de sessenta anos eles fizeram diversas reclamações que divergem do que vem sendo falado pela Codin e pelo grupo EBX. Os moradores reclamam que a luz que ainda é fornecida por geradores e que já chegaram a ficar duas noites sem iluminação por problemas no fornecimento. Os moradores também alegam que a água potável é distribuída por caminhões-pipa. Que a água de poço para outras finalidades, que não o consumo humano, por exemplo, para uso nas pequenas plantações é encontrada a uma profundidade de 6 metros, enquanto na antiga propriedade era possível ter acesso a água com cerca de 1 metro. Reclamam também da presença de mais mato neste novo local, do tipo tiririca, que dificulta a plantação de legumes e de hortaliças. E que, além disso, assim que foram para lá receberam recomendação para não fazer nenhuma plantação, sem recomendação da assistência técnica, que mesmo quase seis meses ainda não foi viabilizada e que sempre recebem pressão para que não façam plantação e que estas não poderão ser de raízes mais profundas, etc. Tudo isto tem levado os produtores a se sentirem pressionados e tutelados pelos empreendedores, sem a autonomia e a liberdade que possuíam antes e que isto não foi combinado. Abaixo o blog publica um vídeo que recebeu pela internet e que mostra parte dos depoimentos que foram colhidos pelos representantes da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. As informações descritas acima podem ser vistas neste vídeo de 34 minutos que o blog disponibiliza abaixo http://robertomoraes.blogspot.com/2012/03/produtores-que-foram-para-vila-daterra.html?spref=fb


Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS “Eu não caibo mais nas roupas que eu cabia/ Eu não encho mais a casa de alegria, Os anos se passaram enquanto eu dormia / E quem eu queria bem me esquecia... Será que eu falei o que ninguém ouvia? / Será que eu escutei o que ninguém dizia? Eu não vou me adaptar... Me adaptar... Me adaptar... Eu não tenho mais a cara que eu tinha / No espelho essa cara não é minha, Mas é que quando eu me toquei achei estranho / A minha barba estava desse tamanho”. (Titãs, letra e música de Arnaldo Antunes) Esta canção, composta por Arnaldo Antunes e interpretada pelo grupo musical Titãs, deixa transparecer um mal estar indefinido, nebuloso. O personagem anônimo da canção faz supor a ideia de um descompasso entre a evolução sociocultural e o crescimento pessoal. Um desencontro que deixa feridas abertas e profundas. Aquele que era o “brinquedo animado” da família enquanto criança torna-se, na passagem para a juventude, um verdadeiro “problema”. Eu não encho mais a casa de alegria!.. A música é um grito! Um grito de quem se sente um estranho, tanto diante da sociedade em seu ritmo alucinado, quando no interior da própria casa. Clamor sem nome e sem remédio que brota atualmente do clima de não poucas famílias, em especial nos porões e periferias das grandes metrópoles. Gritos de uma rebeldia insuspeitada, com destaque para a situação dos jovens e adolescentes. Uma estranheza pungente e dolorida, descoberta frente a si mesmo. No espelho eu não tenho a cara que eu tinha, essa cara não é minha!... Consciente ou inconscientemente, o compositor alerta para um progresso díspar, tão marcante na trajetória histórica brasileira. Por um lado, crescem vertiginosamente a produção, o comércio e o consumo. Torna-se mais fácil o acesso a uma série de bens, os quais costumam ser adquiridos com a mesma velocidade com que, em seguida, são banalizados e banidos. Multiplicam-se os itens do lixo com utensílios descartados antes mesmo de ser utilizados, ou até desembalados. Não faltam coisas, mas estas escondem uma espécie de existência sem-sentido. -Postado por Assessoria de Comunicação SPM NE no Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste em 4/16/2012 08:42:00 AM Organizadores: Roberval Freire, Miguel Ahumada, Roseni Nunes, Ari Alberti, José Carlos Pereira Colaboradores: Equipes locais, Regionais, Setores do SPM

SPM INFORMA março-maio 2012  

boletim informativo do serviço pastoral dos migrantes