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Professor

ROBERTO MARTINS

Por uma Nova Política, Por Uma Vitória real Meus amigos e eleitores, muito temos ouvido falar em Nova Política na cidade de Vitória. Hoje virou “modinha” políticos de várias siglas, e alguns de consecutivos mandatos, identificarem-se como representantes da chamada Nova Política. Infelizmente, a maioria falta com a verdade. Usam esse slogan porque sabem que os cidadãos de Vitória anseiam por isso: por pessoas sérias, competentes e comprometidas com o bem-estar dos cidadãos. Nesse momento você deve estar se perguntando: como vamos saber quem realmente representa a Nova Política, então? professorrobertomartins

A economia do mandato pág. 2

robertomartinsvereador

Vitória da Educação pág. 3

Humildemente eu posso indicar um caminho um pouco mais trabalhoso, mas muito seguro. Estejam atentos às práticas e não às palavras proferidas pelos agentes políticos. E é por isso, para mostrar minhas práticas, que apresento algumas ações desenvolvidas no nosso mandato e os motivos pelos quais ouso dizer que sou representante da Nova Política. Desejo a todos que 2020 seja um ano muito melhor. Contem comigo, que eu contarei com vocês. Um abraço a todos! Roberto Martins

professorrobertomartinsvereador

Blitze nas escolas pág. 4 e 5

Leis e Resoluções pág. 6 e 7

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Momentos do mandato 2019 pág. 8

ESCANEIE


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BOAS PRÁTICAS:

A ECONOMIA DO MANDATO Desde o primeiro mês do seu mandato, o vereador Roberto Martins vem colocando em prática suas promessas aos eleitores. Dentre elas, uma que se destaca é a economicidade. Atualmente, cada vereador de Vitória tem direito a uma verba de R$ 36.645,56 para contratar assessores, sendo que o número máximo de servidores que podem ser contratados hoje é de 15 por gabinete. Martins utiliza apenas sete assessores em seu mandato e apresentou um projeto que reduz essa verba para R$ 30 mil.

Ao conciliar eficiência e economia, Roberto Martins já economizou, em cerca de três anos de mandato, R$ 570.891,99. “Eu mostrei para todos que é possível sim trabalhar com uma quantidade menor de assessores, sem perda na qualidade do serviço ofertado. Inclusive, no projeto que apresentei, propus que o número de assessores seja reduzido obrigatoriamente para no máximo dez. Isso representa uma economia anual de R$ 2 milhões, que serão – caso o projeto seja aprovado e sancionado – destinados à Educação”, afirmou Martins.

QUATRO MILHÕES DESTINADOS À EDUCAÇÃO Nas emendas ao Orçamento para 2019, o vereador Roberto Martins conseguiu destinar R$ 4 milhões para serem aplicados em Educação, sendo R$ 2 milhões em Jornada Integrada e Ampliada. Os outros R$ 2 milhões foram para reforma e construção de escolas. “No programa Blitze nas Escolas vejo a situação difícil que muitas unidades vivem. É impossível para alguém que acredita na Educação não ficar sensibilizado e tentar ajudar a, pelo menos, minimizar essa situação”, afirmou Martins.

EMEF São Vicente de Paulo

JORNAL MANDATO Professor Roberto Martins Vigência parlamentar: 2017/2020 Tiragem: 2 mil Gráfica: Grafitusa S/A - CNPJ: 05.461.408/0001-84

Mariano, Marina Saleme, Maristela Lugon e Maxieni Muniz.

Fotos: Assessoria de Comunicação Roberto Martins.

Redação e Edição: Maxieni Muniz – ES 01604/JP.

FALE CONOSCO Telefone gabinete: (27) 3334-4530 Celular do mandato: (27) 98131-5759

Assessores: André Carvalho, Carla Diagramação: Hellen Kelly Rangel e Isabella Mariano. Brandão, Gilmar Franklin, Isabella professorrobertomartins

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VITÓRIA DA EDUCAÇÃO

Votação do piso salarial dos professores de Vitória No dia 3 de dezembro, o vereador Roberto Martins conduziu uma vitória para os profissionais da Educação de Vitória, ao conseguir aprovar a Emenda à Lei Orgânica nº 71/2019, de sua autoria, assegurando aos professores que o piso da categoria seja pelo menos 50% (cinquenta por cento) acima do piso nacional. Em valores atuais, a carreira inicial passa de R$ 3.359,06 para R$ 3.835,50 (em 40h), e de R$ 2.099,41 para R$ 2.397,88 (em 25h).

sindicato dos professores, a categoria acumula, só neste governo, perdas de 27%”, afirmou. O professor e vereador Roberto Martins assegurou que a proposta reequilibra essa desproporção salarial ao estabelecer um critério mais benéfico de fixação do piso salarial dos professores de Vitória, em relação ao piso nacional. Ele ainda reiterou a importância do apoio da categoria que, desde o início, acreditou no projeto e lotou o plenário da CMV, ajudando-o a conquistar essa aprovação com um quórum difícil de se conseguir: duas votações com, no mínimo, dez votos favoráveis cada.

Reunião do comando de greve dos professores

Sessão Solene do Dia dos Professores: Ninguém solta a mão de ninguém!

Para o vereador Roberto Martins, o projeto valoriza os profissionais de ensino, por meio da garantia de uma remuneração condigna aos trabalhadores da educação que independe de vontade do prefeito. Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica, o prefeito tem o prazo de 60 dias para apresentar à Câmara a nova tabela de cargos e salários. “É fato que os trabalhadores em educação formam uma classe historicamente desvalorizada, o que não condiz com a essencialidade dos serviços prestados. De acordo com cálculos feitos por entidades e

“Acredito que a categoria deva continuar unida em defesa da efetividade dos seus direitos. Como presidente da Comissão de Educação estive presente em vários momentos de luta do magistério. Como professor eu admiro, ainda mais, o empenho desses profissionais que, mesmo sob condições impróprias, ofertam qualidade e alimentam sonhos em nossas crianças e adolescentes”, concluiu emocionado o professor e vereador Roberto Martins.

Participação das professoras na votação do piso em Vitória

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especial

BLITZE NAS ESCOLAS

O programa “Blitze nas Escolas” foi idealizado pelo mandato do vereador Roberto Martins e tem como objetivo visitar as unidades de ensino do município de Vitória. A ideia é identificar os problemas estruturais, pedagógicos e de pessoal, para cobrar do Executivo com mais propriedade, nos casos que forem necessários. Até dezembro de 2019, foram realizadas 89 visitas.

CMEI Maria Nazareth Para Martins, outro destaque são os projetos pedagógicos que muitas vezes o surpreendem pela criatividade. Em alguns casos, verdadeiras obras de arte são executadas por professores e alunos, o que mostra a conexão entre ensinar e aprender, uma via de mão dupla. CMEI Magnólia Dias Miranda Cunha “Em todas as escolas onde fomos, encontramos problemas de infraestrutura. Infelizmente, em algumas o descaso da Prefeitura coloca em risco os estudantes. Presenciei o uso de fossas, escolas de madeira, espaços interditados, ambientes apertados e mal ventilados, espaços alagados, rachaduras nas paredes e no chão”. O professor Roberto Martins constatou que o elemento que faz com que as unidades educacionais da capital funcionem é o empenho de todos que ali trabalham. “Em alguns casos extremos, a escola só funciona adequadamente devido à dedicação dos servidores, sejam efetivos ou contratados”, afirma Martins.

CMEI Magnólia Dias Miranda Cunha

EMEF Maria Madalena de Oliveira Rodrigues “Como professor atuante, sei que ensinamos e aprendemos com nossos alunos. Mas, confesso que em algumas escolas, devido à precariedade de condições, essa conexão me emocionou mais do que o normal. Ser professor da rede municipal de Vitória é matar um leão por dia. O impressionante é como esses profissionais fazem isso, sem perder a criatividade!”, concluiu Roberto Martins.


especial

EMEF Marieta Escobar

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BLITZE NAS ESCOLAS

EMEF Mauro Braga

Dez problemas mais comuns encontrados nas visitas feitas por Roberto Martins às escolas de Vitória:

CMEI Moacyr Avidos

CMEI Theodoro Faé

CMEI Darcy Castello de Mendonça

1. Salas sem climatização 2. Rachaduras nas paredes 3. Rachaduras no chão 4. Quadras para prática de esportes com colunas de ferro aparente 5. Salas de informática com equipamentos obsoletos 6. Telhados com problemas graves 7. Infiltrações 8. Falta de acessibilidade 9. Ambientes indevidamente compartilhados 10. Problemas de Segurança

Nova EMEF Paulo Freire

EMEF Suzete Cundet

EMEF Castelo Branco


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PRINCIPAIS LEIS E RESOLUÇÕES CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Desrespeito às famílias mais pobres, não! Lei nº 9.407/2019

Obriga a PMV a notificar aos familiares acerca de procedimentos de

exumação de ossos em sepultura, carneiro ou jazigo temporário.

Na criação e cuidados dos filhos, os direitos e deveres são iguais! Lei nº 9.419/2019

Obriga os estabelecimentos a dispor de fraldários acessíveis a pessoas de ambos os sexos.

Inclusão e Cidadania para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida!

Garantir o respeito à diversidade também é bandeira do nosso mandato! Lei nº 9.408/2019

Altera o Calendário Oficial – Dia

Municipal de Combate à LGBTfobia.

Contra qualquer tipo de discriminação! Lei nº 9.571/2019

Altera a Lei nº 8.627, de 26 de fevereiro de 2014, garantindo o exercício da liberdade religiosa em Vitória.

Isenção em concursos públicos de Vitória é direito! Lei nº 9.575/2019

Estende aos doadores de medula

isenção de pagamento de taxa de

inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente.

Lei nº 9.555/2019

Isenção de IPTU!

constar a criação do Transporte Porta

Pessoas acometidas com doenças

Altera a Lei nº 5.136/2000, para fazer

Lei nº 9.590/2019

a Porta.

graves podem pedir isenção do IPTU

As pessoas têm o direito de se definirem!

Mais participação popular!

Lei nº 9.566/2019 Inclui no Calendário Oficial de

Eventos e Datas Comemorativas de

em Vitória.

Resolução 1999/2018

Possibilita aos municípes discutir a Ordem do Dia.

Vitória, a nomenclatura adequada ao

Não é não!

Deficiência, comemorado no dia 21

Prevenção e combate ao assédio

Dia de Luta das Pessoas com de setembro.

Resolução 2024/2019

sexual na Câmara de Vitória.


PRINCIPAIS LEIS E RESOLUÇÕES Torturadores e assassinos, NÃO!

Lei nº 9.183/2017 Proíbe que bens públicos recebam o nome de violadores de Direitos Humanos.

EDUCAÇÃO Garantia legal para os professores

Cuidar da Segurança é dever de todos! Lei nº 9.329/2018

Instalação de sistema de monitoração e gravação eletrônica de imagens através de circuito fechado de

televisão em áreas externas de estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais.

Emenda à Lei Orgânica nº 71/2019 Garante que o piso salarial dos

professores de Vitória seja pelo

menos 50% maior do que o piso nacional.

Xô, doenças infantis! Nossas crianças precisam de proteção.

TRANSPARÊNCIA Você tem dúvidas se a pessoa é capacitada para ocupar o cargo comissionado? Consulte o currículo!

Lei nº 9.545/2019

Lei nº 9.512/2019

apresentar no ato da matrícula cartão

Institui a publicação obrigatória do

aplicação das doses obrigatórias.

cargos comissionados na Prefeitura de

SEGURANÇA

Com saúde não se brinca! Tem médico ou não tem? Tá faltando alguém?

Obriga os pais de crianças a

Resolução nº 2.015/2019

de vacina contendo registro de

currículo de todos os ocupantes de

Você sabia que os pedestres de Vitória têm, por lei, vários direitos garantidos? Confira o Estatuto do Pedestre

Vitória e na Câmara, respectivamente.

Lei nº 9.550/2019

Obriga os Prontos Atendimentos, Unidades de Saúde e Centros de

Lei nº 9.365/2018

Especialidades situados no Município

Município de Vitória.

o déficit de médicos existentes.

Institui o Estatuto do Pedestre no

de Vitória a divulgarem

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MOMENTOS DO MANDATO 2019 Que bom poder dividir meu mandato com vocês!

Encontro com Pr. Bruno Almeida Sessão Solene do Dia dos Professores

Conferência Municipal do partido Rede em Vitória

Audiência Pública contra a LGBTfobia

Audiência Pública sobre Revisão Encontro e debate pela moradia tendo como foco o IPTU Progressivo da Lei Orgânica de Vitória

Nos acompanhe nas redes sociais!

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Salve o Mercado Capixaba!

Ato contra racismo em apoio ao professor Gustavo Forde

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É proibido jogar este panfleto em via pública. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 .

Sessão Solene do Dia da Consciência Negra

Audiência Pública sobre a ciclovia na Av. Rio Branco

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Confira a prestação de contas do meu mandato!

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