Page 1

ab

Quarta-Feira, 23 De Novembro De 2011

HHH

cotidiano C3

Alckmin manda apurar algema em parto Governador anunciou ontem investigação de denúncias feitas à Folha de que presas grávidas sofrem maus-tratos Ministério Público abre inquérito para apurar o caso; Defensoria prepara ações de danos morais contra o Estado ROGÉRIO PAGNAN ENVIADO ESPECIAL A ITU (SP)

GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mandou abrir uma investigação interna para apurar as denúncias de que presas foram humilhadas durante o parto. Ao anunciar a decisão, ontem, ele disse que que haverá punições se as denúncias forem comprovadas. Como a Folha revelou, presas grávidas dizem ter sido mantidas algemadas durante o parto. Outras dizem que tiveram as canelas acorrenta-

Ciete Silvério/Governo do Estado de São Paulo

das mesmo quando caminhavam com o bebê no colo. Funcionárias de dois hospitais públicos confirmam os casos. DEPOIMENTOS

A Defensoria Pública, que prepara ações de danos morais contra o Estado, tem oito depoimentos formalizados relatando essas humilhações. Ontem, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar o caso. “A algema existe para evitar fuga e para proteger quem conduz os presos. À medida que a parturiente chega ao hospital, ela está sob responsabilidade médica”, disse Alckmin, que é médico. “Se aconteceu, será apurado. A orientação do governo é sempre ter humanização nesse tipo de atendimento.” Alckmin disse que há unidades prisionais sem grades onde as presas recebem visiJack Zalcman/“Diário do Rio Doce”

ta dos filhos. Segundo ele, as crianças “nem percebem que estão numa cadeia”. Segundo ele, até “metade do ano que vem”, São Paulo vai zerar o número de presas em cadeias públicas. Na semana passada, ao comentar pela primeira vez a denúncias, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, contestou. “É como se elas estivessem na rua. Têm o tratamento necessário. Melhor até do que o que muitas recebem lá fora.” Procurado novamente desde sexta, Gomes não atendeu a Folha. Ontem, a secretaria enviou nota dizendo que “jamais concordou com a utilização de algemas no período de parto” e, por isso, apura as denúncias. Diz ainda que alertou coordenadores de prisões para que não permitam o uso de algemas em parturientes.

Geraldo Alckmin durante entrevista; governador quer apuração de uso de algema em parto

Dupla é suspeita de forjar crime para ser presa Para polícia, o objetivo dos criminosos era transportar drogas para dentro da cadeia FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULO

Radiografia mostra drogas em estômago de presidiário

A polícia investiga se dois homens forjavam agressões às suas ex-companheiras para serem presos com o objetivo de levar drogas para dentro da cadeia, em Governador Valadares (316 km de Belo Horizonte). De acordo com a polícia, a farsa foi descoberta no último dia 18 após a polícia receber uma informação anônima. Os dois detentos passaram por exame de raio X e foi constatado que eles transportavam maconha e crack em

seus intestinos. A quantidade de droga encontrada não foi informada. A polícia diz que Fabiano da Silva de Jesus, 24, e Maximo Leandro, 27, acreditavam que poderiam pagar fiança entre R$ 1.000 e R$ 2.000, como é previsto na Lei Maria da Penha (que pune agressores contra mulheres), ou cumprir a pena em liberdade dentro de poucos dias. Os boletins de ocorrência dos dois casos de agressão, registrados nos dias 16 e 17, indicam que uma das supostas vítimas apresentava lesões na boca e na perna, en-

quanto outra não tinha ferimentos aparentes. As mulheres também são investigadas. Para a polícia, elas podem ser comparsas dos criminosos. ANTECEDENTES

Segundo a polícia, Leandro, que tem 37 passagens pela polícia, já havia sido autuado em outubro sob suspeita de agredir a então namorada, de 26 anos, mas foi liberado depois de pagar fiança. A polícia investiga se na ocasião ele também entrou na cadeia com o objetivo de levar drogas para outros de-

tentos. Silva de Jesus também tem passagens anteriores pela polícia. O delegado responsável pelo caso, Ailton Aparecido de Lacerda, disse que ainda não sabe se os homens se conheciam nem quem eram seus clientes no presídio. Segundo o delegado, os dois homens negaram ser traficantes e disseram que engoliram as drogas após entrar no presídio. A polícia não soube informar se eles têm advogado constituído. Os presos são considerados de alta periculosidade pela polícia.

Sergio Lima/Folhapress

depoimento

depoimento

Apanhei e hoje estabeleço os limites para meu filho sem bater

Apanhei e agradeço por isso, hoje dou ‘palmadinhas’

Eu pensava muito quando eu era mais nova que eu não ia fazer com meus filhos o que fizeram comigo. Levei pouca palmada, mas as que levei me marcaram bastante. Eu brigava muito com meu irmão. Um dia minha mãe chamou várias vezes nossa atenção, até que meu pai deu um beliscão forte no nosso braço. Doeu por dias. Tinha sete anos, mas isso me marcou. Acho que acabei com a paciência dele naquele dia. Hoje eu tento estabelecer limites ao meu filho, de três anos, sem bater. MÔNICA LAGO DE AZEVEDO, 31, administradora

LEI DA PALMADA Especialistas se dividem A FAVOR > Elimina a mensagem de violência como solução > Torna ilegal a aplicação do tapa como recurso educativo > Pais não serão punidos, mas receberão apoio para saber como educar os filhos CONTRA > Estado interfere no âmbito familiar > Pais irão criar filhos sem limites > Pode gerar onda de denuncismo > Pais poderão receber punição, porque palmada será ilegal

Adolescentes durante audiência pública em Brasília

viiol l ê nci i a ou educação?

Projeto de lei que prevê até o afastamento dos pais que batem nos filhos levanta a discussão de quais são, de fato, os limites para a punição física NATáLIA CANCIAN COLAbORAçÃO PARA A folha

CAROLINA sARREs DE bRASíLIA

Cascudo, tapa, beliscão. Se você é adepto desses “recursos” na educação das crianças, é melhor começar a se preocupar com os limites entre repreensão e violência. O projeto de lei que prevê punição para “castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante” passou ontem pela última audiência pública na Câmara, em Brasília, antes de seguir para votação. Isso deve acontecer no próximo mês, mas ainda gera dúvidas nos pais e especialistas. Está no Código Civil, “perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que

castigar imoderadamente o filho”. Mas afinal, o que é castigo é moderado? “São dez chibatadas? É o cinto do lado do couro ou do lado da fivela?” questiona a deputada e relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR). “Hoje o pai dá uma palmada, e vê que deu certo. Amanhã ele não conversa mais com o filho, vai direto para a palmada”, completa. Entendimento diferente tem a psicóloga Olga Tessari. “O limite é tênue, mas é o último recurso que você tem quando todos os recursos que utilizou falharam.” “É preciso ter em mente que uma palmadinha é uma coisa leve” diz a psicóloga. Para o juiz Reinaldo Cintra, que atua na área de infância

e adolescência, é essa indefinição do que é ou não agressão que vai gerar discussão. “É uma lei que pode gerar efeitos não esperados. Imagine o pai brigando com a mãe pela guarda dos filhos. Você vai ter mais um elemento para um acusar o outro”, diz. ECA

Para reforçar o controle da Justiça, o projeto tem o objetivo de reformar o Estatuto da Criança e do Adolescente e propor mudanças no Código Civil no artigo que fala sobre os “castigos imoderados”. “As pessoas se perguntam: a polícia vai entrar na minha casa? A resposta é não”, diz a coordenadora da campanha Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira. Ela diz que o ob-

jetivo é uma mudança de cultura, e não punir os pais. Cintra contesta. “É claro que vai ter uma consequência para os pais, uma sanção. Senão não era lei.” Para o juiz, o estatuto e o código não precisam de mudanças. “Eles já têm comandos suficientes para coibir esse tipo de conduta”, afirma. O relatório final da Comissão Especial da Câmara que trata do assunto está previsto para o dia 29 de novembro. Em seguida, o texto do projeto de lei segue para o Senado. A reunião de ontem foi marcada pelo depoimento de Renato Mello Martins, 31, agredido na infância. “A criança cria um mundo doentio: se minha mãe me trata assim, imagina outras pessoas.”

Eu apanhei bastante quando criança e continuo dando palmada nos meus filhos. Às vezes não tem jeito. Minha mãe me batia com um sarrafo [pedaço fino de madeira]. Mas foi bom, porque aprendi muita coisa. Doía, claro, mas não fiquei nem um pouco revoltada. Até agradeci minha mãe, porque eu poderia ter sido outra pessoa se ela não tivesse criado eu e minhas irmãs dessa forma. Hoje em dia, a mulherada está muito mole para o meu gosto. Tenho dois filhos e dou “palmadinha” no bumbum deles. ADRIANA VIARO, 31, secretária e blogueira

DúvIDAs sOBRE a lei Da palmaDa que diz o projeto? 1 OA criança e o adolescente

tem o direito de serem educados sem o uso de castigo corporal ou tratamento cruel. diz o que é palmada? 2 Ele Não. Apesar de ser conhe-

cido como “Lei da Palmada”, o termo não é usado no projeto. podem ser punidos? 3 Pais Sim, mas só se a agressão

continuar. Antes, estão previstos orientação, tratamento psicológico e advertência.

se os pais continuarem 4 Ea dar palmadas?

O caso segue para a Justiça e o responsável pela agressão pode ser afastado da criança.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLICIA CIVIL DE GOVERNADOR VALADARES  

ação da policia ao indetificar estratégia de bandidos para entrarem com drogas no interior da cadeia

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you