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Uma publicação anual do Governo do Estado da Bahia Secretaria de Comunicação Social Governador RUI COSTA Vice-Governador JOÃO LEÃO Secretário de Comunicação Social ANDRÉ CURVELLO Editor-Geral IPOJUCÃ CABRAL Editores Assistentes OLENKA MACHADO. ILZA FONTES Colaboração da Casa Civil ROBERTA SAMPAIO Editores de Fotografia RENNAN CALIXTO LÁZARO SÉRGIO LARISSA CALIXTO Jornalistas Colaboradores Alberto Maraux, Ana Paula Porto, Cláudia Oliveira, Daniel Oliveira, Diego Sobreira, Erick Issa, Kleidir Costa, Layla Neiva, Lenilde Pacheco, Gilmar Medeiros, Maisa Amaral, Nilson Galvão, Pablo Barbosa, Renata Preza, Rodrigo Passos, Silvia Costa, Tita Moura e Wilma Nascimento. Produção Gráfica LEIAUTE Impressão Empresa Gráfica da Bahia Tiragem 10 MIL EXEMPLARES GRATUITOS. VENDA PROIBIDA Endereço Governadoria – 3ª. Avenida, n. 390. Plataforma IV, 1º. Andar – CAB CEP- 41745-005 / Salvador (BA) / www.bahia.ba.gov.br

06 08 10 20 26 38 50 56

EDITORIAL ANO DOIS MOBILIDADE SEGURANÇA SAÚDE EDUCAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR AGROPECUÁRIA


90 94 98 102 106 110 114 116

58 60 64 70 74 78 82 86

PESCA DESENVOLVIMENTO ENERGIA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO MEIO AMBIENTE TECNOLOGIA PATRIMÔNIO

TURISMO ESPORTE CULTURA VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DIREITOS HUMANOS REPARAÇÃO CIDADANIA GESTÃO FINANCEIRA


FOTO: CAMILA SOUZA

EDITOR I AL |

| T ER R A MÃ E


ESTADO INTEGRADO Entre os caminhos para a criação

Uma equipe coesa que avançou

e produção de uma revista com

da transversalidade proposta, para

qualidade editorial e gráfica nesse

além de uma estratégia operacional,

gigantesco reino da comunicação,

atingindo uma ressignificação

há alguns que não podem deixar de

das atividades de cada setor

ser seguidos. Um deles, certamente,

que respondesse à perspectiva

é reunir profissionais com

exigida. Cada qual valorizando

experiência, seriedade e talento.

suas potencialidades e trabalhando

Nosso desafio de todo dia.

a abordagem intersetorial que favorece e impulsiona a gestão das

Para tanto, nada menos que

políticas públicas.

25 jornalistas e 11 repórteres fotográficos, da Secom e de todas

Para os editores, a missão foi

as assessorias de comunicação do

cumprida com considerável êxito.

Governo da Bahia, debruçaram-se

Não tão próximo da perfeição,

durante semanas para produzir

algo inatingível. Mas certamente

textos que traduzissem, com

estão de parabéns os valorosos

precisão e fidelidade, o que foi

jornalistas, fotógrafos e designers

efetivamente realizado no ano de

gráficos que compõem esse time.

2016 pela gestão estadual. Um

Assim, nasceu a Edição Ano Dois

ano, aliás, que exigiu esforços de

da revista TERRA MÃE, que traz

todas as áreas da administração

um panorama das principais

para superar dificuldades e manter

ações realizadas pelo Governo

funcionando tantos e inúmeros

da Bahia ao longo de 2016, com

projetos fundamentais para o

toda a transparência que a boa

crescimento do estado.

comunicação requer e exige.


FOTO: ELÓI CORRÊA

ESP O R T E |

| T ER R A MÃ E

ANO DOIS Modelo de gestão para o Brasil Governo da Bahia fecha o segundo ano de trabalho com ritmo acelerado, condução segura e cuidadosa que sinaliza um novo projeto de desenvolvimento

Enfrentar as adversidades, sem perder de vista as diretrizes norteadoras que entendem a política social não como uma compensação no processo de desenvolvimento, e sim como uma peça fundamental para fomentálo. Rota traçada, mãos firmes no timão, o Governo da Bahia fecha o segundo ano de trabalho com um resultado alcançado por poucos. Destaque nacional em equilíbrio financeiro, hoje consegue manter o nível de investimentos e assegurar a continuidade de obras e de serviços estruturantes. A prática da transversalidade, com ações compartilhadas e intersetorialidade, tem se confirmado como estratégia vitoriosa na construção de democracia e desenvolvimento. Estabelecer marcos de políticas públicas de reparação e compensação social que elevem a qualidade de vida da população é caminho da agenda de um governo democrático e popular.


O desafio de manter a saúde

Respostas como o novo Centro

Outro cenário também se firma na

fiscal do estado em meio à crise

de Operações e Inteligência da

mobilidade urbana, com o sistema

econômica vem sendo vencido

Secretaria da Segurança Pública, que

de transporte atingindo novo

graças a duas frentes: controle de

juntou as áreas de planejamento

patamar com a Linha 2 do metrô e

gastos e incremento das receitas,

estratégico com as equipes

as novas vias metropolitanas, além

com evolução tecnológica e

operacionais. Maior da América do

da perspectiva de chegada do VLT.

combate à sonegação. Parâmetros

Sul, o ‘cérebro’ operacional conta

Avanços na agricultura familiar,

fiscais cuidadosos conduzem a

com 400 profissionais trabalhando

com implantação de agroindústrias

Bahia para um novo modelo de

24 horas para oferecer segurança

e fortalecimento das principais

desenvolvimento.

para toda a população residente

cadeias produtivas. Inovações na

nos 417 municípios do estado.

educação, que investe em arte e

No ano em que a palavra de

Mais segurança, com inteligência e

cultura para dinamizar o ambiente

ordem é ‘gestão’, o caminho

integração de forças.

escolar.

os processos, trazendo cada vez

Na saúde, o compromisso de

Por fim, mas não menos

mais transparência e efetividade

interiorizar e regionalizar os

importante, a Bahia mostra que

à administração pública. É tempo

serviços encontrou nas policlínicas

tem muito a oferecer e recebeu o

de respostas. Como a garantia de

um instrumento seguro. São

reconhecimento do conceituado

manter o funcionalismo com os

serviços especializados e

Datafolha, um dos mais importantes

pagamentos em dia. Ou o índice

profissionais qualificados, com

institutos de pesquisa de opinião do

positivo mostrando crescimento

estrutura de exames e tecnologias

país. Levantamento recente revelou

de 27,3% do investimento nos dois

de apoio, mais perto de quem

o estado como o destino preferido

primeiros quadrimestres de 2016.

precisa. Como reforço ao programa

dos paulistanos das classes A e B.

Além da dívida numa proporção de

Saúde Sem Fronteiras, o Mutirão

Os atrativos naturais, culturais,

52,8% da receita corrente líquida,

de Cirurgias foi lançado em agosto

históricos e gastronômicos da

abaixo do teto de 200% permitido

e iniciado em setembro, com

terra-mãe do Brasil justificam

pela LRF.

meta de atender cerca de 15 mil

a paixão dos paulistanos, que

baianos em doze meses. Mais saúde

compõem um terço dos visitantes

também com as inaugurações do

brasileiros.

desenhado visa desburocratizar

HGE2 e das Unidades de Pronto Atendimento de Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do Hospital da Mulher, que entra em funcionamento já no início de 2017. Ainda no próximo ano virão os Hospitais do Cacau e da Chapada e, até 2018, o Metropolitano, em Lauro de Freitas.


FOTO: CAROL GARCIA

ESP O R T E |

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| T ER R A MÃ E

MOBILIDADE URBANA Cada vez mais rápido, cada vez mais longe Sistema de transporte atinge novo patamar com implantação da linha 2 do metrô e entrega das três primeiras estações – Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária

O ritmo acelerado das obras para implantação da Linha 2 do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que interligará a Linha 1, na estação Acesso Norte até o município de Lauro de Freitas, possibilitou a entrega, em dezembro, das três primeiras estações da Linha 2. Entraram em operação as estações Acesso Norte 2 (onde ocorre a transferência entre linhas), Detran e Rodoviária, que representam importantes avanços na consolidação do modal para a cidade. “O nosso prazo está absolutamente em dia. Esse é um trecho muito importante para o início da Linha 2. As estações Detran e Rodoviária vão atender a uma forte demanda. Estamos com 76% das obras das estações da Linha 2 concluídas”, garantiu Eduardo Copello, presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB). Os investimentos no sistema metroviário totalizam recursos da ordem de R$ 3,8 bilhões.


FOTO: ULISSES DUMAS



Investimentos no sistema metroviário totalizam recursos da ordem de R$ 3,8 bilhões


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FOTO: ULISSES DUMAS

MOB I LI DADE U RBA NA |

Ao longo de 2017, o metrô avançará ainda mais, com a entrada em operação de importantes estações localizadas em uma das avenidas mais movimentadas da capital baiana – a avenida Paralela. Em janeiro (2017) estarão prontas as estações Pernambués, Imbuí, Centro Administrativo da Bahia e Pituaçu. São 8,5 mil trabalhadores, entre diretos, indiretos, terceiros e mais os funcionários da CCR Metrô Bahia, que trabalham, atualmente no sistema. O presidente da CCR Metrô Bahia, Luís Valença, calcula que a entrada em operação da Linha 2 até a estação Rodoviária vai dobrar o fluxo de pessoas que utilizarão o transporte diariamente, passando dos atuais 50 mil para 100 mil pessoas por dia.

De acordo com Valença, até meados de junho do próximo ano o trecho da Linha 2 entre o Acesso Norte e a estação Pituaçu entrará em operação e mais estações estarão sendo integradas ao metrô ao longo de 2017, até chegar ao aeroporto Luís Eduardo Magalhães e ao município de Lauro de Freitas. Após a conclusão, o percurso total somará 42 quilômetros de extensão. Quando ficar pronta, até o final de 2017, a Linha 2 vai permitir que o trajeto entre o Acesso Norte e o aeroporto seja percorrido em 27 minutos, passando pelas 12 estações (a 13ª é de Lauro de Freitas) que compõem o trecho. Seis estações terão integração com os terminais de ônibus: Acesso Norte (já em operação), Rodoviária, Pituaçu,

Mussurunga, Aeroporto e Lauro de Freitas, esta última prevista no projeto de expansão da Linha 2.

DESAFIOS VENCIDOS Uma das maiores concentrações urbanas do país, Salvador registra uma população de três milhões de habitantes e, ainda hoje, enfrenta grandes desafios no que se refere à mobilidade urbana. O crescimento acelerado da cidade, a falta de estrutura viária e o sistema deficiente de transporte público, basicamente por meio do modal ônibus, impuseram o aumento do uso de transportes individuais, levando a cidade a enfrentar grandes congestionamentos, desorganização dos seus espaços e danos ambientais.


TRAMO 3

Quando pronta, até o final de 2017, a Linha 2 vai permitir que o trajeto entre o Acesso Norte e o aeroporto seja percorrido em 27 minutos, passando pelas 12 estações que compõem o trecho

O governo baiano vai ampliar, ainda, a Linha 1 do metrô até Águas Claras/ Cajazeiras. Serão mais duas estações no Tramo 3, que será implantado pelo lado esquerdo da rodovia BR-324, no sentido Salvador-Feira de Santana, tendo início no km-622, em Pirajá, e final no km-616, próximo ao viaduto de Águas Claras. As intervenções no Tramo 3 incluem duas estações – Campinas de Pirajá e Águas Claras/Cajazeiras – e um terminal de integração em Águas Claras. Ao final da obra, a Linha 1 terá 17,5 quilômetros de extensão e passará a contar com dez estações, se estendendo da Lapa até Águas Claras/Cajazeiras.

MO B I LI DA D E U R BA NA |

O impacto positivo da Linha 1 do metrô já é visível nas ruas. A integração com as 172 linhas urbanas e as 18 da Região Metropolitana retirou uma parte dos ônibus do centro da cidade, garantindo maior fluidez ao trânsito, e, o que é melhor, reduzindo a emissão de gases poluentes no meio ambiente. Para a população, os benefícios são ainda maiores. Além de pagar uma única tarifa para utilizar mais de um modal, o transporte via metrô é mais confortável, eficiente e rápido, reduzindo o tempo gasto no deslocamento, o que garante ao cidadão mais tempo para usufruir com a família.

FOTO: ULISSES DUMAS

Mas isso começou a mudar em 2013, quando o governo baiano tomou para si a responsabilidade pela implantação do metrô em Salvador, inaugurando, a partir de 2014, a primeira fase das obras. Em 2015, foram concluídas e inauguradas as demais estações da Linha 1, desde a Lapa até a estação Pirajá, totalizando oito estações em 12 km de extensão. Foi uma longa e árdua tarefa até colocar o metrô nos trilhos, mas o resultado não podia ser melhor.




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| T ER R A MÃ E

F O T O : M AT E U S P E R E I R A

MOB I LI DADE U RBA NA |

AVENIDAS ESTRUTURANTES MELHORAM A VIDA DO SOTEROPOLITANO Os grandes projetos de mobilidade urbana para Salvador implementados pelo governo baiano, além do sistema metroviário, preveem novas avenidas transversais, que cortarão a cidade de leste a oeste, interligando a orla atlântica da capital à orla do subúrbio ferroviário. As intervenções viárias vão aproximar regiões de Salvador, melhorar a circulação de veículos, reduzir os trajetos e, principalmente, promover a interligação dos diversos modais, como ônibus, metrô, VLT e bicicletas. Ao todo, serão investidos quase R$ 1,2 bilhão para interligar as vias urbanas de Salvador, na maior obra de mobilidade da capital baiana. Os dois principais projetos viários em implantação, além do metrô, são os corredores estruturantes, batizados de Linhas Azul e Vermelha, que seguem em execução com várias intervenções já entregues à população. As obras foram planejadas em etapas com o objetivo de melhorar o trânsito mesmo antes da conclusão total dos empreendimentos. A Linha Azul terá 12,7 km de extensão e ligará os bairros de Patamares e Lobato através da duplicação e ampliação da avenida Pinto de Aguiar (concluída em 2014), da duplicação da avenida Gal Costa e da implantação da via de ligação Pirajá-Lobato. Já a Linha Vermelha, em uma extensão de 20 km, prevê a conexão dos bairros de Piatã e Paripe, no subúrbio ferroviário, atravessando a BR-324 e passando pelo bairro de Águas Claras.

Dois principais projetos viários em implantação, além do metrô, são os corredores estruturantes, Linhas Azul e Vermelha, que estão sendo executadas, com várias intervenções já entregues à população


FOTO: ELÓI CORRÊA



Avenida Orlando Gomes

DUPLICAÇÃO Em junho, o governo baiano inaugurou a duplicação dos 3,5 quilômetros da avenida Orlando Gomes, que liga a avenida Paralela à orla de Piatã, além da duplicação da Pinto de Aguiar. Também fazem parte destes corredores, além das avenidas duplicadas, obras já concluídas e entregues para a população, que passou a se deslocar com mais rapidez e segurança pelos novos viadutos sobre a Paralela (nas imediações do Bairro da Paz), pelo sistema viário BR324-Águas Claras e por um novo sistema viário de acesso à estação Pirajá (metrô/ ônibus), incluindo um viaduto sobre a BR324. O diretor de obras estruturantes da Conder – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Sérgio Silva, detalha onde estão concentrados os trabalhos em cada linha. “Prosseguimos com a construção de seis túneis na Linha Azul, sendo quatro na região da Paralela, que farão a interligação das avenidas Pinto de Aguiar e

Gal Costa, e outros dois nas proximidades da avenida Suburbana (Ligação LobatoPirajá). Já na Linha Vermelha, estamos avançando na implantação da avenida 29 de Março, com a execução dos serviços de terraplanagem e de macrodrenagem na região de Nova Brasília/Cajazeiras”.

LIGAÇÃO CAJAZEIRAS A BR-324 Em Águas Claras, foi entregue em setembro deste ano a segunda etapa da Linha Vermelha, com a entrada em funcionamento do novo sistema viário de acesso à BR-324, à Estrada do Derba e Via Regional. A ligação da região de Cajazeiras à BR-324 impactou positivamente o fluxo de veículos que transitam na região. Foram investidos R$ 50 milhões no complexo viário, formado por uma via marginal à BR-324, com extensão de cerca de dois quilômetros, e a construção de um viaduto sobre a rua Celika Nogueira. A obra possui ainda alças de acesso à BR-324, totalizando 4,2 quilômetros de novas vias.

“Essa obra é uma das intervenções que o governo estadual realiza para melhorar a mobilidade urbana de Salvador. Ela resolve o problema do trânsito local, melhorando a vida da população de Águas Claras, Cajazeiras e região, e também de quem trafega pela BR-324 nos horários de pico, uma vez que ficavam retidos por conta do grande fluxo de veículos que faziam o contorno do anel”, explicou Sérgio Silva, da Conder. “Além do fim dos engarrafamentos na região e dos acidentes na ladeira (rua Celika Nogueira), essas vias irão ajudar a resolver os problemas da falta de infraestrutura e, principalmente, o esquecimento por que a comunidade passou ao longo dos últimos 30 anos”, comemora o presidente da associação de moradores, Gilmar Batista, destacando as novas oportunidades de emprego e renda que serão geradas.


FOTO: MANU DIAS

ESP O R T E |

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| T ER R A MÃ E

DO INTERIOR AO LITORAL Vias alternativas em construção trazem mais fluidez ao trânsito na RMS, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida de quem habita as cidades metropolitanas


A forte expansão demográfica e econômica da Região Metropolitana de Salvador (RMS), nos últimos anos, gerou novas demandas para o estado baiano. Um dos principais gargalos vivenciados consiste no sistema viário ainda incipiente para o fluxo de trânsito diário das cidades metropolitanas. Entre as estratégias adotadas pelo governo estadual para resolver a questão é a construção de uma malha viária que interconecte as áreas interioranas ao litoral baiano e aos complexos industriais da região, reduzindo o tempo gasto no deslocamento e transferindo o trânsito pesado das áreas centrais das cidades.

FOTO: MANU DIAS

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VIA METROPOLITANA Um exemplo disso é a Via Metropolitana, obra do estado em execução, com 55% já concluída, que fará a ligação entre a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e a Estrada do Coco, a BA-099. Serão 11,2 quilômetros que vão desafogar o pesado trânsito daquela região, principalmente da área central de Lauro de Freitas. O governo investe R$ 220 milhões na obra, que será concluída em março de 2017, e está sendo executada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) do estado com a concessionária Bahia Norte.

Via Metropolitana teve R$ 220 milhões de investimento e já está 55% concluída, ligando a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) à Estrada do Coco (BA-099)

ANEL VIÁRIO DE CANDEIAS Com 13,4 km de extensão e investimento de mais de R$ 30 milhões, o Anel Viário de Candeias visa retirar de dentro da sede municipal o trânsito de veículos pesados, como caminhões e carretas, que prestam serviço à refinaria da Petrobrás localizada na região. O anel tem início no viaduto Via Maré, no km 583 da Rodovia BR-324, cruza a BA-523 e se estende até a Rodovia BA-522. Na avaliação do superintendente de Infraestrutura e Transportes, Saulo Pontes, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, o fluxo será drasticamente reduzido com a finalização da obra. “A construção do contorno viário em Candeias será importante para todos, melhorando desde a qualidade de vida dos moradores como a fluidez do trânsito. Atualmente, caminhões e carretas trafegam por dentro da cidade”. Mais de 175 mil habitantes serão beneficiados com a obra, praticamente concluída.

VIA ATLÂNTICA

VIAS DO POLO

A Via Atlântica, também conhecida como Estrada da Cetrel, que será concluída em março de 2017, atende diariamente mais de 2.280 veículos que trafegam entre o município de Camaçari e a Estrada do Coco (BA-099). A via se estende deste o trecho da BA-530, no entroncamento da Ford, ao entroncamento da BA-099 (Estrada do Coco).

Ainda em fase de licitação, o governo baiano vai recuperar 23 quilômetros de vias do polo, incluindo as vias Benzeno, Eteno, Hidrogênio, Frontal e de Ligação do Polo Industrial de Camaçari. O investimento previsto na região é de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Mais de 121 mil pessoas serão beneficiadas com os serviços, além de melhorar as condições para o escoamento de produtos do polo industrial de Camaçari.

Com investimento de R$ 23 milhões, a obra tem extensão total de 15 km, dos quais 9,20 km já foram concluídos. Além de favorecer a indústria e o turismo, a via vai melhorar o acesso ao Litoral Norte e beneficiar os 121 mil moradores da região. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura do estado.

ESTRADA DA CASCALHEIRA Em fase de licitação, o projeto prevê a restauração e pavimentação de 13,10 quilômetros e duplicação de 2,10 quilômetros. O investimento previsto é de R$ 8 milhões.


ARTE: ADRIANO MORAES

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RAPIDEZ SOBRE TRILHOS VLT prevê transportar 100 mil pessoas por dia, em um percurso com 21 paradas, ligando a Cidade Baixa à região suburbana em 35 minutos

Projeto será apresentado em consulta pública, e prevê investimento da ordem de R$ 1,5 bilhão, com modalidade de contratação por meio de Parceria PúblicoPrivada (PPP)

Os 600 mil habitantes dos 22 bairros localizados no subúrbio ferroviário serão beneficiados, a partir de 2019, com o conforto e a praticidade do VLT – Veículo Leve sobre Trilho, que irá substituir os atuais trens que servem àquela população. Serão 19 km de extensão, ligando o Comércio, na Cidade Baixa, à avenida São Luiz, em Paripe, com previsão de 21 paradas ao longo do trajeto. O percurso, de uma ponta a outra, será percorrido em aproximadamente 35 minutos. Quando em operação, o sistema de transporte por meio do VLT vai facilitar a vida de um milhão de pessoas da capital baiana. A previsão é de que 100 mil pessoas utilizem diariamente o novo modal,

gerando uma movimentação anual de 33 milhões de passageiros. A meta do governo baiano é iniciar as obras já em 2017. O projeto, que será apresentado em consulta pública, prevê investimento da ordem de R$ 1,5 bilhão através da modalidade de contratação por meio de Parceria Público-Privada (PPP), mas ainda sem percentuais predefinidos. No momento da consulta, algumas modificações no projeto ainda poderão ser realizadas. Na avaliação de Eracy Lafuente, coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, a implantação do VLT é uma demonstração de que o governo baiano trabalha para oferecer à população do subúrbio um meio de transporte tão eficiente e seguro quanto os outros bairros que hoje




Meta do governo baiano é iniciar as obras já em 2017

são atendidos pelo metrô. “O modal visa não só aproximar a Cidade Baixa (Centro Histórico de Salvador) à região suburbana, como também promover um intercâmbio entre duas regiões de extrema importância para o desenvolvimento de Salvador, além de promover o resgate da vitalidade do Comércio e do Subúrbio”, diz ele. O projeto prevê 140 carros de tração elétrica, distribuídos em 20 composições – cada carro é capaz de levar mais de 600 passageiros em cada composição. Terá pátio de manutenção no bairro da Calçada e um pátio de apoio de manutenção em Paripe. “O governo vai implantar um meio de transporte de massa seguro, confortável, com ar-condicionado e com mais paradas em seu trajeto, demonstrando o respeito

que os moradores do subúrbio de Salvador merecem”, avalia Lafuente. Ao longo do percurso, 21 paradas estão programadas: Comércio, França, Porto, São Joaquim, Calçada, Baixa do Fiscal, Santa Luzia, Suburbana, Lobato, União, São João, Plataforma, São Braz (Mocotó), Itacaranha, Escada, Praia Grande, Periperi, Setúbal, Coutos, Paripe e São Luiz. A ligação com o metrô será realizada através do sistema de transporte de massa, pela via Lobato-Pirajá, e na próxima fase da Linha Vermelha, que terá sua expansão de Águas Claras até São Luiz, em Paripe, com possível implantação de um sistema BRT – Bus Rapid Transit, já projetada nos corredores.

“O modal visa não só aproximar a Cidade Baixa (Centro Histórico de Salvador) à região suburbana, como também promover um intercâmbio entre duas regiões de extrema importância para o desenvolvimento de Salvador, além de promover o resgate da vitalidade do Comércio e do Subúrbio” Eracy Lafuente - Coordenador executivo de infraestrutura e logística da casa civil


FOTO: CAROL GARCIA

ESP O R T E |

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SEGURANÇA


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Excelência com inteligência e integração de forças Novo Centro de Operações e Inteligência une áreas de planejamento estratégico com equipes operacionais, qualificando a troca de informações e tomada de decisão




FOTO: AMANDA OLIVEIRA

SEG U RAN Ç A |

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Maior da América do Sul, o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, inaugurado em 2016, eleva o patamar de excelência da polícia, firmando referência no Brasil nos itens integração das forças de segurança e utilização de novas tecnologias. A estrutura instalada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, funciona como ‘cérebro’ operacional da polícia e conta com 400 profissionais trabalhando 24 horas para oferecer segurança para toda a população residente nos 417 municípios do estado. No mesmo local, funcionam o call center 190, as superintendências de Inteligência, de Telecomunicações e de Gestão Tecnológica e Organizacional, além do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) – que operava no Parque Tecnológico desde 2013 – do gabinete do secretário da SSP e das salas de apoio para os comandos das polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros. O diferencial do centro baiano para os de outros estados é a união das áreas de planejamento estratégico com as equipes operacionais. De um telão, com sete metros de altura e 14 de largura, os policiais monitoram cerca de mil câmeras instaladas em Salvador, Região Metropolitana (Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias e Ilha de Itaparica, entre outros municípios) e no interior (Feira de Santana, Porto Seguro, Itabuna, entre outras cidades). Parcerias com prefeituras, concessionárias que administram rodovias e iniciativa privada (bancos, hotéis, bares, restaurantes, escolas, condomínios)




Diferencial do centro baiano para os de outros estados é a união das áreas de planejamento estratégico com as equipes operacionais

permitem que a SSP tenha acesso às imagens produzidas pelos circuitos de câmeras destas entidades e organizações, ampliando o monitoramento e melhorando o serviço. O sistema de filmagem do metrô também é acessado diariamente pela polícia. Foram investidos R$ 260 milhões em todo o projeto, incluindo a aquisição de equipamentos inovadores que facilitam o trabalho das polícias, a implantação do Centro de Operações e Inteligência e a construção de 22 estruturas de menor porte, denominadas Centros Integrados de Comunicação (Cicom), espalhadas nas maiores cidades do estado. Já estão em operação as unidades de Feira de Santana, Porto Seguro, Alagoinhas, Ibotirama, Itaberaba, Jequié, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista. Outros dez Cicom estão em fase de obras, como os de Santo Antônio de Jesus (99%), Valença (95%), Esplanada (95%), Euclides da Cunha (90%), Serrinha (90%), Brumado (80%), Irecê (80%), Guanambi (80%), Santa Maria da Vitória (70%), Barreiras (60%) e Teixeira de Freitas (60%). A modernização da ação policial ainda incluiu a implantação da Rede Digital de Radiocomunicação em Feira de Santana, um novo sistema que torna a comunicação policial mais segura, reduzindo a quase zero a chance de vazamento de informações. O projeto também está sendo instalado nos municípios de Vitória da Conquista (70%), Juazeiro (50%) e Ilhéus/Itabuna (30%).


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| T ER R A MÃ E

NOVO CONCEITO

Em 2016, foram contratados 2.332 novos policiais, reforçando o policiamento ostensivo e as ações investigativas

Para que todas essas unidades funcionem, o estado, este ano, contratou 2.332 novos policiais (1.775 PMs e 557 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores), reforçando o policiamento ostensivo e as ações investigativas. Ainda no âmbito de renovação e ampliação do efetivo, 65 peritos aprovados no concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram convocados e, após o trâmite de exames e entregas de documentos, serão nomeados. Ferramentas importantes no combate à criminalidade, as viaturas tiveram as frotas renovadas, proporcionando um melhor desempenho paras as forças de segurança estaduais. Aproximadamente 1.700 veículos já estão rodando e uma licitação para aquisição de mais 400 está na etapa de conclusão.

FOTO: MANU DIAS

FOTO: CARLA ORNELAS

O processo de renovação das unidades policiais trouxe um novo conceito que vem se mostrando vitorioso no interior do estado – os Distritos Integrados de Segurança Pública (Diseps). Em funcionamento nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Capim Grosso, Buritirama, Iguaí, Itapé, Maraú, Bonito, Uruçuca e Salinas das Margaridas, os Diseps oferecem melhores condições de trabalho para os integrantes das forças de segurança estaduais e estimulam a integração. Abrigam, numa mesma estrutura, policiais militares, civis e técnicos, além de bombeiros, o que trouxe agilidade à troca de informação e tomada de decisões.

F O T O : M AT E U S P E R E I R A

SEG U RAN Ç A |

Heliponto no alto do Centro de Operações e Inteligência


FOTO: AMANDA OLIVEIRA



Pacto Pela Vida intensifica ações sociais de integração com a comunidade, com foco especial em crianças e adolescentes

Desde a implantação do Pacto pela Vida (PPV) em 2011, a polícia baiana intensificou os trabalhos sociais que estão sendo realizados com a criação das Bases Comunitárias de Segurança (BCS). Nos bairros com índices de pobreza e violências acentuadas, várias ações para inclusão de jovens têm sido executadas, principalmente para a faixa etária que engloba a adolescência. Cerca de 20 mil crianças e adolescentes já foram beneficiados.

FOTO: PEDRO MORAES

AÇÕES SOCIAIS

Em atividades desenvolvidas este ano, mais de 5 mil garotos e garotas participaram de cursos de música (alguns inclusive selecionados pela Orquestra Neojibá), informática e artes marciais, além de reforço escolar, aplicados nas 17 BCSs instaladas em Salvador, RMS e interior. Outra iniciativa de integração com a comunidade, com foco especial nas crianças e adolescentes, é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que este ano formou 85 mil jovens no estado. Em 2015, foram capacitadas 60 mil alunos, em 664 escolas, distribuídas em 77 municípios. A ação conjunta de PMs (capacitados e denominados ‘policiais Proerd’), professores, especialistas, estudantes, pais e a comunidade em geral tem como objetivo prevenir e reduzir o uso de drogas e a prática de violência entre os estudantes.

Mais de mil garotos e garotas participaram de cursos gratuitos de música nas Bases Comunitárias de Segurança


FOTO: ELÓI CORRÊA

ESP O R T E |

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| T ER R A MÃ E

SAÚDE Mais perto de quem precisa Governo da Bahia investe cerca de R$ 5 bilhões, em 2016, garantindo novos hospitais e policlínicas, cumprindo o compromisso de regionalizar o atendimento a população


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A Bahia aplicou cerca de R$ 5 bilhões em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde em 2016. Um cenário bem diferente de diversos estados do Brasil, onde o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de repasses federais têm provocado o fechamento de serviços e unidades de saúde. Para tanto, o governo baiano investiu na qualificação da gestão e, em dois anos, abriu aproximadamente 500 leitos em todo o estado. Ainda em 2016, a capital baiana ganhou o Hospital Geral do Estado 2 (HGE 2), referência no atendimento a queimados e a urgência e emergência de trauma. Já o Hospital da Mulher, maior unidade do Norte e Nordeste especializada no atendimento à saúde feminina, está quase pronto e entra em funcionamento no primeiro trimestre de 2017. Foram mais de R$ 110 milhões investidos nas duas unidades, que acrescentam 297 novos leitos à rede estadual. No interior do estado, a Secretaria da Saúde (Sesab) inaugurou duas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), uma em Feira de Santana e outra em Vitória da Conquista. Cada unidade tem a capacidade de atender, diariamente, até 450 pacientes de baixa e média complexidade. MAIS LEITOS A abertura de aproximadamente 500 leitos na rede estadual, nos últimos dois anos, é o resultado concreto do empenho em cortar custos da atividade meio e redirecionar recursos para contratar profissionais, adquirir equipamentos e concluir pequenas intervenções nas unidades de saúde, além de construir novos hospitais e UPAs. Outra estratégia adotada para regionalizar o atendimento à população e abrir novos leitos foi a contratação de serviços nas redes privada e filantrópica, com foco nos serviços de média e alta complexidade, tais como hemodiálise, hemodinâmica e cardiologia, que possibilitam realizar procedimentos como cateterismo, angioplastia e implante de marca-passo.

Iniciado em setembro, Mutirão tem como meta atender 15 mil baianos em 12 meses

SAÚDE SEM FRONTEIRAS O programa Saúde Sem Fronteiras ganhou um novo reforço: o Mutirão de Cirurgias. Lançado em agosto e iniciado em setembro de 2016, a meta é atender cerca de 15 mil baianos no período de 12 meses, e reduzir a fila de espera de seis procedimentos – cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. Até o final de novembro (2016), a ação itinerante já havia realizado 3.146 cirurgias em pacientes de 100 cidades nas regiões de Ipiaú, Jaguaquara, Jequié, Camaçari, Valença, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Ruy Barbosa. Além do Mutirão de Cirurgias, o programa reúne os serviços itinerantes de rastreamento do câncer de mama, oftalmologia, odontologia e doação de sangue, e já beneficiou mais de 270 mil pessoas. Com investimento anual de até R$ 40 milhões, as iniciativas, antes isoladas, foram integradas e ganharam atenção redobrada. Além do atendimento tradicional em unidades fixas, a estrutura foi ampliada em 17 veículos (carretas e ônibus), que circulam nos quatro cantos do estado para levar, cada vez mais, serviços considerados de difícil acesso para a população.

RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA Em 2016, o serviço de rastreamento do câncer de mama realizou cerca de 103 mil exames de mamografia, beneficiando mulheres de 50 a 69 anos das regiões de Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Irecê, Alagoinhas, Jequié, Itaberaba, Salvador, Jacobina e Senhor do Bonfim. O diferencial de o atendimento ser feito em unidades móveis contribui para alcançar o público-alvo até em pequenas cidades. Na eventualidade de mamografias com resultados inconclusivos, a paciente é encaminhada para exames complementares e tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico é realizado em unidades de alta complexidade em oncologia, na região de residência das pacientes. Em síntese, esta é uma ferramenta de acesso da mulher ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama.


FOTO: CAMILA SOUZA

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Feira de Santana e Vitória da Conquista receberam novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas

ODONTOLOGIA Com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à assistência odontológica, o governo estadual tem, simultaneamente, investido em ações nos municípios com carência nessa especialidade e em comunidades na situação de vulnerabilidade social. Em 2016, o número de crianças, adultos e idosos, incluindo pessoas com algum tipo de deficiência, ultrapassou 71 mil atendimentos, em 95 cidades. Nos veículos adaptados, são realizados procedimentos de restauração, cirurgias de alta e baixa complexidade, tratamento de canal, coroa provisória, aplicação de flúor, exame radiológico, periodontia (tratamento de gengiva), entre outros. As unidades móveis são dotadas de tecnologia de última geração, o que confere elevada capacidade de resolução e autonomia, a exemplo de ultrassom odontológico, raio-X digital, equipamentos para realização de endodontia mecanizada (o que permite fazer canal em sessão única), grupo gerador de energia e ainda centro de esterilização e preparo de material.

OFTALMOLOGIA Ao reconhecer a existência de vazios assistenciais e baixa cobertura de serviços oftalmológicos nos municípios, a Sesab buscou ampliar o acesso da população nesta área. O programa prevê, em cada etapa, a realização de até 5 mil consultas oftalmológicas e 1,5 mil cirurgias de catarata. Em 2016, foram alcançados 11.375 atendimentos, beneficiando pessoas de 116 municípios. O público-alvo é composto por alunos do programa TOPA (Todos pela Alfabetização) e população com idade a partir de 60 anos.

DOAÇÃO DE SANGUE Para ajudar a salvar vidas, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), órgão ligado à Sesab, contou com a solidariedade de milhares de pessoas, conseguindo captar, até setembro de 2016, mais de 84 mil bolsas de sangue em todo o estado.


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HGE 2 AMPLIA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Com 161 novos leitos, 11 salas cirúrgicas e equipamentos de última geração, o Governo da Bahia inaugurou, em setembro de 2016, o Hospital Geral do Estado 2 (HGE2), que já contabiliza mais de 500 cirurgias realizadas em menos de dois meses. Foram investidos mais de R$ 80 milhões entre obras e equipamentos, numa estrutura integrada ao HGE1, consolidando o complexo como referência estadual no atendimento a vítimas de traumas, a exemplo de acidentes automobilísticos e emergências cirúrgicas, entre outros. O novo hospital possui 54 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 40 para adultos, oito para pacientes pediátricos, quatro para queimados, além de 34 leitos de cuidados intermediários.

O centro cirúrgico do HGE2 ocupa um andar inteiro, com equipamentos de última geração, somente disponíveis no país no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, incluindo foco cirúrgico com tecnologia LED, controle individual de temperatura, dentre outros itens de ponta. De acordo com o diretor da unidade, André Luciano Andrade, a inauguração do novo hospital possibilitou, simultaneamente, ampliar a assistência com a abertura de novos leitos, desafogando o HGE1, e oferecer maior qualidade na assistência aos pacientes. “Temos maior capacidade para atender pacientes com traumatismo craniano e raquimedular, que são duas condições em que o tempo de espera impacta muito no prognóstico, além de termos ainda um novo centro de queimados, que é o mais moderno do país e principal referência para todo o estado”, afirma o diretor.

Uma novidade incorporada ao HGE2 é a sala cirúrgica dedicada exclusivamente à realização de transplantes, tanto a captação de órgãos quanto ao transplante em si. Atualmente o HGE1 é o hospital com maior potencial de captação de órgãos, em função do perfil de atendimento a pacientes com diagnóstico de morte cerebral. Com a sala exclusiva, o processo de captação de órgãos se tornou mais ágil, visto que não existe a necessidade de aguardar vaga no centro cirúrgico geral. O HGE2 também firma referência nas seguintes especialidades: cirurgia geral, traumato-ortopedia, cirurgia oftalmológica (proveniente de trauma), cirurgia plástica reparadora, cirurgia torácica, cirurgia bucomaxilo facial e cirurgia de coluna.


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“Temos maior capacidade para atender pacientes com traumatismo craniano e raquimedular, que são duas condições em que o tempo de espera impacta muito no prognóstico, além de termos ainda um novo centro de queimados, que é o mais moderno do país e principal referência para todo o estado” andré luciano do HGE 2

Andrade - Diretor

POLICLÍNICAS GARANTEM INSTRUMENTO SEGURO NA INTERIORIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS Quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas, em Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi. Com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2017, as unidades serão geridas de forma compartilhada entre municípios e o estado, por meio de consórcio de saúde. A meta é construir 28 policlínicas até o final de 2018, o que possibilitaria, simultaneamente, ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência na Bahia. Os equipamentos vão contribuir com a interiorização da saúde, e também para ‘desafogar’ os grandes centros, evitando que os pacientes precisem se deslocar dos municípios de origem para receber atendimento. As policlínicas oferecerão até 18 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.

ARTE: AXXO CONSTRUTORA

Foram investidos mais de R$ 80 milhões entre obras e equipamentos, numa estrutura integrada ao HGE 1, consolidando o complexo como referência estadual

Cada policlínica tem um custo estimado em cerca de R$ 20 milhões, entre obras e equipamentos, que serão assumidos integralmente pelo governo estadual. Já a manutenção mensal será compartilhada entre o estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população. Somente nas cidades de Jequié, Guanambi, Teixeira de Freitas e Irecê, que no mês de novembro estavam com, respectivamente, 32%, 30%, 24% e 27% das obras concluídas, a previsão é que as policlínicas sejam referência para aproximadamente 2 milhões de baianos que residem em 98 municípios do estado. As próximas policlínicas serão construídas nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Simões Filhos e Santo Antônio de Jesus, sendo a capital baiana a única com duas unidades. Outras obras também estão em ritmo acelerado. O Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hemocentro de Barreiras entrarão em funcionamento em 2017.


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FOTO: ELÓI CORRÊA

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A partir de 2017, cerca de US$ 285 milhões serão investidos no fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Bahia MAIS INVESTIMENTOS No ano de 2016, a Sesab aumentou em 47% a aplicação de recursos para aquisição de medicamentos da Atenção Básica, que são distribuídos aos municípios, em relação ao mesmo período (janeiro a outubro) do ano anterior. Já em relação aos medicamentos da Atenção Especializada, este aumento foi de 109% em relação ao mesmo período. A partir de 2017, serão investidos US$ 285 milhões no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, sendo US$ 200 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 85 milhões de contrapartida estadual. Esse montante será investido, simultaneamente, na estruturação do Sistema de Atenção Integral de Saúde para superar vazios assistenciais em áreas prioritárias, no fortalecimento da regulação para a assistência à saúde, garantindo o acesso adequado dos usuários do SUS na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no fortalecimento institucional da Sesab. Serão construídas, ampliadas e reformadas unidades de saúde nas cidades de Candeias, Camaçari, Alagoinhas, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Salvador, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Santo Antônio de Jesus, Valença e Feira de Santana.


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BAHIA TERÁ O MAIOR HOSPITAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER DO NORTE E NORDESTE Com o investimento superior a R$ 33 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital da Mulher, em Salvador, ganha destaque como o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste. São dez salas cirúrgicas e 136 leitos, distribuídos da seguinte forma: 97 destinados à internação, dez leitos de UTI e 29 leitos para hospital dia. O centro de diagnóstico está equipado com tomógrafo computadorizado, ultrassom, doppler scan, raio-X e laboratório 24 horas. A unidade, que começa a funcionar no início de 2017, conta também com atendimento na área da reprodução humana. Não apenas com serviço de contracepção, mas também suporte a casais com dificuldades para engravidar, serviço inédito no âmbito dos SUS na Bahia, além da área de oncologia, com diagnóstico e tratamento do câncer integrado a uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).


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FOTO: CAMILA SOUZA

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ALTA QUALIDADE, COM CONFIANÇA E BAIXO CUSTO Bahiafarma ingressa no grupo dos principais laboratórios oficiais do Brasil, com produtos inovadores que vêm atingindo repercussão nacional e internacional


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FOTO: ALBERTO COUTINHO

O ano de 2016 marcou o ingresso da Bahiafarma no rol dos principais laboratórios oficiais do Brasil. Com atuação destacada no setor e gestão arrojada e inovadora, o laboratório público baiano deu continuidade à estratégia iniciada em 2015, de transformar-se em um centro indutor para a consolidação de um polo industrial farmacêutico e biotecnológico na Bahia, parte do plano de desenvolvimento produtivo do governo estadual.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostra o preço do teste Zika IgG / IgM Combo como menos da metade do praticado pelos concorrentes internacionais

Para cumprir o objetivo, a Bahiafarma lançou mão de uma tática incomum para o grupo de laboratórios oficiais brasileiros: desenvolver produtos que tenham muita demanda, por parte do sistema público de saúde, e pouca (ou nenhuma) oferta, por parte dos fornecedores nacionais. O trabalho resultou em uma série de produtos inovadores, que ganharam grande repercussão nacional e internacional. O maior destaque ficou para os testes sorológicos para diagnóstico rápido, desenvolvidos pela Bahiafarma em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody, com o qual o governo baiano havia celebrado acordo em 2015. Os dispositivos para identificação de infecção por Zika Vírus (Zika IgG / IgM Combo e Zika NS1) e de febre Chikungunya (Chikungunya IgM) foram os primeiros do gênero produzidos no Brasil a obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros testes rápidos, como os para diagnóstico de dengue e sífilis, também já foram desenvolvidos e aguardam a publicação do registro pela Anvisa. Práticos, seguros e com alto índice de confiabilidade, os testes rápidos da Bahiafarma também chamaram a atenção do mercado pelo baixo custo de produção. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde apontou que o preço de um dos dispositivos, o Zika IgG / IgM Combo, é menos da metade do que o praticado pelos concorrentes internacionais.

“Nosso principal papel e desafio, como integrantes do Complexo Industrial da Saúde, é oferecer ao Sistema Único de Saúde – e, portanto, a toda a população brasileira – medicamentos e produtos da mais alta qualidade ao menor custo possível para os cofres públicos, com o objetivo de diminuir a dependência do estado a fornecedores externos”, lembra o diretorpresidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. Não à toa, o teste Zika IgG / IgM Combo foi incorporado ao rol de produtos de saúde fornecidos pelo governo federal à população a partir deste verão. No fim de outubro, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 3,5 milhões de testes, para distribuição por todo o país. Além disso,

governos estaduais e prefeituras têm procurado a Bahiafarma para adquirir paralelamente os testes e, assim, garantir o abastecimento em suas regiões. No exterior, os testes rápidos desenvolvidos pelo laboratório público baiano também chamaram a atenção. Empresas e governos de países atingidos pela Zika, como Tailândia, Malásia, Indonésia, República Dominicana e Argentina, além de organismos internacionais, como Unicef e PNUD, negociam a aquisição de testes. A Bahiafarma também foi convidada a expor os dispositivos na Medica Trade Fair, maior e mais importante feira mundial de produtos e insumos de saúde, realizada em Dusseldorf (Alemanha) em novembro.


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FOTO: CAMILA SOUZA

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PRÓTESES Além de obter sucesso no desenvolvimento de testes sorológicos rápidos, a Bahiafarma avançou em outro campo bastante demandado pelo SUS e pouco explorado pelos demais laboratórios públicos, o de próteses ortopédicas. Dando continuidade à parceria celebrada em 2015 pelo Governo da Bahia com a empresa italiana Gruppo Bioimpianti, uma das referências mundiais do setor, o laboratório baiano já conseguiu desenvolver e pedir registro na Anvisa para produção e comercialização de algumas peças. O primeiro pedido de registro, feito em setembro, foi para o acetábulo monocomponente, substituto do osso que serve como encaixe entre o fêmur e o quadril. A prótese, uma das com maior demanda no setor público, é utilizada por pacientes acometidos por artrose na

cartilagem do quadril ou fratura grave, e permite recuperar movimentos perdidos e curar dores agudas, muito comuns aos dois casos. A Bahiafarma também avançou no setor de medicamentos. Além de aprofundar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em vigor para a fabricação dos fármacos cabergolina (indicado para mulheres com disfunções hormonais) e cloridrato de sevelâmer (para pacientes com doença renal crônica), o laboratório assinou acordo para instalação de uma fábrica em Vitória da Conquista. A subsidiária receberá as linhas de produção de mais três medicamentos que entrarão no rol dos fármacos fornecidos pelo laboratório baiano ao SUS: hidroxiureia (para tratamento da doença falciforme),

tamoxifeno e capecitabina (para tratamento de tumores). O Programa Farmácia da Bahia, parceria entre o governo estadual, por meio da Sesab, e da Bahiafarma, e prefeituras de municípios baianos com menos de 15 mil habitantes, também registrou ampliação e agora chega a 37 municípios baianos. Uma ação para melhorar o acesso a medicamentos e fortalecer o serviço farmacêutico das populações dessas localidades. No acordo, a Bahiafarma responde por 90% do investimento nas obras e por 62,5% do montante direcionado à estruturação das unidades, enquanto as prefeituras entram com a contrapartida financeira e passam a administrar as unidades após a inauguração.


FOTO: ALBERTO COUTINHO

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Programa Farmácia da Bahia agora chega a 37 municípios, numa parceria entre governo estadual e prefeituras de cidades com menos de 15 mil habitantes

FOTO: CAMILA SOUZA

NOVA MARCA E NOVOS CANAIS Para acompanhar o ano de conquistas e transformações da Bahiafarma, as equipes de comunicação da Sesab e do laboratório elaboraram um plano para reposicionar a marca no mercado e ampliar o acesso da população às novidades. Uma nova logomarca, que passa a ideia de inovação e tecnologia, foi desenvolvida para simbolizar o novo momento do laboratório. O laboratório também passou a contar com novos canais de comunicação, como um website próprio e uma página na rede social Facebook. O esforço tem ampliado o conhecimento da população sobre a Bahiafarma, como demonstram as mais de 1 milhão de visualizações das postagens feitas na página oficial do laboratório na plataforma.


FOTO: CLAUDIONOR JUNIOR

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EDUCAÇÃO


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Novas práticas pedagógicas, na Escola Parque

De olho no futuro Inovações no currículo dinamizam o ambiente escolar com arte e cultura e contribuem para o protagonismo estudantil, trazendo mais qualidade ao processo de ensino e aprendizagem


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Ciência, inovação, empreendedorismo, arte e cultura. Estes são alguns dos componentes curriculares que têm contribuído para dinamizar o ambiente escolar na rede estadual de ensino. Estas práticas pedagógicas, do programa Educar para Transformar, tornam as salas de aulas mais atraentes e, mais do que isso, ampliam o processo de ensino e de aprendizagem, melhorando a qualidade da educação nas escolas estaduais na capital e no interior.

FOTO: CAROL GARCIA

EDUC AÇ ÃO |

O resultado é evidenciado no desempenho educacional dos estudantes e refletido na elevação de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Um dos exemplos desta nova realidade nas escolas estaduais é o Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa, em Cajazeiras VII. A unidade escolar conseguiu aumentar o desempenho no Ideb de 2,8 para 4,7, em 2015. Esta é uma escola de tempo integral, onde os estudantes ganham mais tempo e espaço para estudar, aprender e desenvolver ações pedagógicas em contextos diversos que aliam esporte, arte, trabalho, ciência e cultura. Nesta perspectiva, o governo estadual beneficia 26 mil estudantes em escola em tempo integral, dos ensinos fundamental e médio e da educação profissional, em 92 unidades. O Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa tem 453 estudantes matriculados na educação em tempo integral, educação de jovens e adultos (EJA) e do ensino médio regular. O gestor Ivandro Gomes da Silva acredita que o resultado do Ideb é uma junção de vários fatores. “Isto é fruto de um trabalho coletivo, de gestão com o corpo docente, pais, comunidade e órgãos institucionais. Hoje temos evasão zero na escola, quase não existe distorção idadesérie. Eu vejo uma escola que tem projetos na perspectiva do novo, uma escola que trabalha com cidadania, com a autoestima e professores que têm todo um cuidado emocional”, afirma.

Resultado das práticas inovadoras vem sendo evidenciado no desempenho educacional dos estudantes e refletido na elevação de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)


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Componentes curriculares ampliam o processo de ensino e de aprendizagem nas escolas estaduais

INTERIOR DO ESTADO Os estudantes do Colégio Estadual Democrático Professor Rômulo Galvão, no município de Elísio Medrado, também falam do sentimento de pertencimento da escola onde estudam. A unidade é considerada uma das 18 melhores do mundo em gestão democrática e protagonismo estudantil pelo Centro de Referências em Educação Integral, ligado à ONG Associação Cidade Escola Aprendiz, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além disso, obteve destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos últimos anos,

saltando de 4,1, em 2013, para 5,2, em 2015, superando a meta prevista para 2019. O gestor Ivan Silva diz que a unidade escolar é atrativa. “A gente investe o tempo todo no pedagógico. Temos projetos de cidadania, meio ambiente, de experimentação científica, laboratórios de Química e de Física, oficina de teatro, rádio escola, informativo mensal, dentre outros, que fazem com que o estudante queira estar na escola e com que a comunidade de Elísio Medrado tenha o nosso colégio como um patrimônio da cidade”, comenta.


EDUC AÇ ÃO |

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RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL As experiências desenvolvidas em sala de aula também estão fazendo com que estudantes das escolas estaduais alcancem notoriedade fora dela. Nas mais diferentes modalidades do ensino, os alunos conquistam projeção nacional e até internacional, por meio do envolvimento em projetos como o Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

estudantes está ultrapassando as barreiras geográficas e será compartilhado em outro continente com crianças e jovens de todo o mundo”, ressalta a educadora Simone Bocaiuva, idealizadora do projeto.

A estudante Rayssa faz parte do Grupo de Apoio e Conselhos (GAC), que envolve alunos de diferentes idades, que contribuem para mudar a realidade escolar por meio do diálogo e do enfrentamento de questões como o bullying, o preconceito e a baixa autoestima. Em 2015, o GAC foi premiado no concurso “Desafios Criativos da Escola”, uma iniciativa do projeto Criativos da Escola, do Instituto Alana. “É muito gratificante perceber que um projeto que nasceu pelas mãos de nossos

No Brasil, os estudantes das escolas estaduais também ganham destaque pelas experimentações científicas apresentadas. Em 2016, 21 projetos de estudantes da rede estadual de ensino da Bahia tiveram suas produções científicas selecionadas para a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) e para a Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Todos os trabalhos foram selecionados durante

FOTO: CLAUDIONOR JUNIOR

É o caso da estudante Rayssa Rodrigues, 12 anos, 7° ano, do Colégio Estadual Professor Hermes Miranda do Val, em Simões Filho, que representou o Brasil durante a Be The Change Conference, no mês de dezembro,

em Pequim, na China. O evento anual reuniu crianças e jovens de vários países que são protagonistas de projetos voltados para soluções criativas em suas escolas e comunidades.

FOTO: CLAUDIONOR JUNIOR

Rayssa Rodrigues, 12 anos, representou o Brasil na Be The Change Conference, em Pequim, na China

a Feira de Ciência e Matemática da Bahia (Feciba 2015).

Ivan Pedro dos Santos e Gleice Élen Ferreira da Silva, do Colégio Estadual César Borges, foram premiados na 14ª Febrace

Dos 11 projetos da rede estadual participantes da 14ª Febrace, em São Paulo, três foram premiados. Um deles é o projeto “Motor Dance: um fomento à prática da dança e exercício físico aos alunos portadores de necessidades especiais”, desenvolvido pelos estudantes Ivan Pedro dos Santos, 17 anos, e Gleice Élen Ferreira da Silva, 16, do Colégio Estadual César


Em 2016, 21 projetos baianos de estudantes da rede estadual de ensino tiveram produções científicas selecionadas para a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia e para a Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia

FOTO: CLAUDIONOR JUNIOR

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Borges, no município de Valente. Os alunos reutilizaram pneus, madeiras e controles de videogames para criar o Motor Dance, um tapete de dança utilizado para crianças com necessidades especiais. Pela iniciativa, eles conquistaram o prêmio Contribuição em Tecnologia Assistiva. O outro projeto premiado, o "Evolution – proposta de nova descendência das aves", do Colégio Estadual Wilson Lins, também de Valente, questiona a real descendência das aves a partir de constatações que evidenciam semelhanças das aves com uma espécie dos dinossauros. Pelo projeto, a estudante Alice Mascarenhas, 18, 3º ano, conquistou o 2º lugar geral em Ciências Biológicas, os prêmios Agência de Inovação USP; o Prêmio Revista ECO 21 e a publicação do artigo na revista científica como melhor projeto da Bahia. Da 14ª Febrace, a estudante Adryana da Paixão, 18 anos, do 4º ano do curso técnico de nível médio de Petróleo e Gás do Ceep em Controle e Gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa, em Catu, também trouxe premiações na volta pra casa. Seu projeto “Ler ou não ler? Eis a questão” foi destaque de iniciação científica pela Abric e o 3º lugar destaque Febrace, por área de conhecimento. O projeto de Adryana incentiva os estudantes para a leitura dos livros clássicos de Literatura, por meio de iniciativas como círculos de leitura e trabalhos voluntários na biblioteca da unidade de ensino.

Aaron Soares, aluno do Centro Estadual de Educação em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco, foi premiado na V Feira Nacional de Matemática

Já o estudante Aaron Soares, com deficiência intelectual, aluno do Centro Estadual de Educação em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco, em Jequié, foi um dos premiados da V Feira Nacional de Matemática promovida, em Salvador, pela SEC, em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Representando a Educação Especial, Aaron apresentou o projeto "Sala de Recursos Multifuncionais Ressignificando a Aprendizagem da Matemática", que ajuda os alunos que têm dificuldade de aprender a disciplina.


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FOTO: CAMILA SOUZA

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Projeto Ave e Tal, na Escola Parque

PROJETOS DE ARTE E CULTURA PROMOVEM O PROTAGONISMO ESTUDANTIL O envolvimento nos projetos estruturantes de arte e cultura, desenvolvidos nas escolas pela SEC, também está oportunizando aos estudantes o despertar dos processos criativos. Nesse sentido, o currículo escolar abre espaço para a música, a dança, o teatro, o audiovisual e para as artes plásticas, fílmicas, poéticas e patrimoniais. As iniciativas contribuem para o protagonismo estudantil, fazendo com que os estudantes expressem suas percepções sobre si e sobre o mundo, melhorando o processo de ensino e aprendizagem. O estudante Estefan de Jesus, 22, que cursa o 1º e 2º anos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Colégio Estadual Ouro Negro, no município de Candeias, participa do projeto "Dança Estudantil", na

escola. Para ele, este contato com a dança na escola é emancipatória e decisiva para suas escolhas no futuro. “Minha coreografia chamada de ‘Atitude’ é uma dança de rua. Sempre gostei de dançar e o dance me incentivou a ter uma carreira como dançarino profissional”, afirma. Envolvida no projeto Tempo de Artes Literárias (TAL), a estudante Hellen Cristina Teixeira, 17 anos, do Colégio Estadual de Correntina (914 km de Salvador), foi uma dos 17 premiados do concurso Festa Literária na Rede Estadual: 169 anos de Castro Alves, promovido pela SEC. Ela recebeu um notebook na premiação do concurso durante a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2016) e diz que o principal legado destes projetos de arte e cultura na escola é o despertar para o conhecimento. “Ter acesso a estes projetos na escola enriquece os meus conhecimentos”, acredita.


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CENTROS JUVENIS Ao investir em projetos pedagógicos diferenciados, a SEC também está ampliando os Centros Juvenis de Ciência e Cultura. Além de Salvador e Senhor do Bonfim, em 2016 foram implantados Centros Juvenis em Barreiras, Itabuna e Vitória da Conquista. Estes são espaços dedicados à educação complementar, ao lazer criativo, à interação social, ao conhecimento tecnológico, à ciência e a tantas outras formas de saber que ultrapassam o conhecimento convencional. Já beneficiam 11 mil estudantes.

Nos Centros Juvenis, os estudantes participam de cursos e oficinas no turno oposto aos quais estão matriculados nas escolas regulares. É o caso de Pierri Lessa. Ele faz o curso técnico de nível médio no Centro Estadual de Artes e Design, em Salvador, e no outro turno, oficina de robótica no Centro Juvenil, alia teoria e prática, em um universo de experimentações, como a produção de um robô EV3 Lego, que executa pequenas tarefas. “A robótica promove um desenvolvimento mental excelente, um desafio diário de raciocínio e muito suor para conseguir fazer uma missão”, comenta.

Currículo escolar abre espaço para música, dança, teatro, audiovisual e para artes plásticas, fílmicas, poéticas e patrimoniais, inspirando o processo de ensino e aprendizagem

Percepção ampliada através do cinema


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PARCERIAS POTENCIALIZAM QUALIDADE DO ENSINO A busca pela qualidade da educação nas escolas estaduais tem sido um esforço que une diversos segmentos da sociedade. Atendendo ao convite da SEC, empresários, representantes de universidades, institutos federais, organizações sociais e movimentos sindicais; profissionais liberais e voluntários estão construindo uma agenda comum para potencializar o processo de ensino e aprendizagem e fortalecer a escola pública, considerando, também, o desenvolvimento científico e tecnológico. Uma destas parcerias é com a Empresa Telebras. Um termo de cooperação técnica

foi assinado para conectar as escolas da rede estadual localizadas nas zonas urbana e rural, com a finalidade de levar conteúdos digitais em banda larga para estudantes e professores. Em parceria com o Sistema S, está sendo desenvolvido um projeto de Educação Profissional com Intermediação Tecnológica. O projeto terá um modelo híbrido com ensino presencial e Educação a Distância (EAD). Com os Institutos Federais (IFBahia e IFbahiano), iniciativas serão desenvolvidas para fortalecer o estudo das ciências em sala de aula. Com as universidades estaduais e federais, a secretaria busca fortalecer a educação básica. Graças à parceria com

a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), por exemplo, foram implantados Colégios Universitários (Cunis) em sete escolas estaduais, nos municípios de Itabuna, Ibicaraí, Ilhéus, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju e Coaraci, com os professores e a gestão da universidade. Nos Cunis são ofertados os Bacharelados Interdisciplinares (BI) e Licenciaturas Interdisciplinares (LI), beneficiando centenas de estudantes do Sul e Extremo Sul da Bahia, com acesso ao ensino superior. Em 2016, a parceria com a UFSB resultou na implantação, pela SEC, de três Complexos Integrados de Educação (CIE) nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju. Os


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FOTO: CLAUDIONOR JUNIOR

Hellen Cristina Teixeira, 17 anos, do Colégio Estadual de Correntina, foi premiada no concurso Festa Literária na Rede Estadual: 169 anos de Castro Alves, promovido pela SEC durante a Flica 2016

complexos beneficiam diretamente três mil estudantes do ensino médio, com ações de educação integral, educação de jovens e adultos (EJA) e com ensino médio regular, voltados a jovens e trabalhadores. Outra parceria em andamento é com o Virtual Educa, evento da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o qual a SEC busca projetos inovadores no campo educacional e da formação profissional. Assim, a Bahia começa a se preparar para sediar o 19º Encontro Internacional Virtual Educa 2018, que será realizado pela primeira vez no Brasil. Arte como ferramenta de comunicação


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AGRICULTURA FAMILIAR Com força e gestão da família Ações como implantação de agroindústrias, beneficiamento de produção e oferta de serviços ATER fortalecem as principais cadeias produtivas, levando desenvolvimento e renda para os agricultores


FOTO: PEDRO MORAES

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O Governo da Bahia vem dando passos largos para promover o desenvolvimento rural sustentável e aumentar a renda dos agricultores familiares, segmento responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. O apoio à mecanização, à assistência técnica e extensão rural (ATER), o beneficiamento da produção, com a implantação de agroindústrias e a realização de projetos que fortaleçam as principais cadeias produtivas da agricultura familiar, como a do leite, mel, mandioca, fruticultura, oleaginosas, caprinovinocultura, pesca artesanal e aquicultura, estão entre as ações

executadas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os resultados do investimento nas cadeias produtivas já são evidentes. Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no mês de outubro, colocam a Bahia em 1º lugar na produção de mel, na região Nordeste. No ranking nacional, o estado saltou do 7º lugar para o 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano, sendo 99% de produção da agricultura familiar. Entre os investimentos realizados para fortalecer a apicultura e meliponicultura, consta a implantação de 87 Unidades de Beneficiamento do Mel (UBM). Outras 31

estão conveniadas, em fase de execução e 12 unidades serão instaladas por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), a partir de acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O projeto irá investir um valor global de até R$ 20 milhões, por meio de seleção do Edital de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, atendendo, em todo o estado, 3.600 produtores.

BOVINOCULTURA DE LEITE E CAPRINOVINOCULTURA Destaque também para os avanços das cadeias produtivas da caprinovinocultura e


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Fortalecimento das principais cadeias produtivas da agricultura familiar já mostra sinais evidentes, sendo o segmento responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos

bovinocultura de leite, com ações de ATER especializadas, capacitações de agricultores, elaboração de planos de negócios para os empreendimentos e infraestrutura. Uma dessas ações foi realizada no Território Bacia do Jacuípe, onde o governo estadual está investindo R$ 1,5 milhão, por meio do Bahia Produtiva, na reforma e ampliação do abatedouro e frigorífico do município de Pintadas, além da aquisição de máquinas e equipamentos, veículo e caminhão baú refrigerado. Com a ampliação, serão instaladas mais câmaras frias e a capacidade de armazenamento passará de 11 mil quilos para 20 mil quilos de carne de ovinos e caprinos, incluindo cortes nobres.

F O T O : M AT E U S P E R E I R A

Segundo o presidente da Cooperativa Agroindustrial de Pintadas, Gerinelson Gonçalves, mais de mil agricultores familiares fazem parte da cooperativa. “A ampliação vai proporcionar o aumento da escala de abate, fortalecer a cadeia produtiva de caprinos e ovinos, incentivar a ampliação da criação, melhorar o manejo e produzir mais. O abatedouro ajuda a garantir a comercialização. Isso tudo é geração de renda, regulação de preço, combate à clandestinidade, aumento do produto certificado e, o mais importante, aumento da renda para o pequeno produtor”, destaca.

A bovinocultura de leite também comemora o fortalecimento dessa cadeia produtiva. Após a realização de seminários, dias de campo e outras capacitações, já foram implantadas 20 unidades de referência em todo o estado e instalados 47 laticínios, beneficiando produtores de leite da agricultura familiar, de comunidades e povos tradicionais e assentados de reforma agrária, entre outros, que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). O agricultor familiar e produtor de leite Carlos Santana, conhecido popularmente por Quinha, é um exemplo de sucesso, e sua propriedade se transformou em uma das unidades de referência do estado. Sua produção quadriplicou, saltando de 23 para uma média de 100 litros/dia. Santana aprendeu o manejo da bovinocultura com o pai, mas pensou em parar, por causa dos prejuízos. “Eu tinha toda a estrutura, mas não conseguia produzir, com a capacitação a minha realidade mudou. Já fiz quatro qualificações, e o acompanhamento é contínuo dos profissionais da SDR e agora tenho um produto de qualidade, lucro, e o melhor, mantenho minha propriedade e minha família com a produção do leite”, ressalta.


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FOTO: PEDRO MORAES

AG R ICU LTU RA FAM I L I AR |

BANCOS DE SEMENTES

AGROINDÚSTRIAS Com um investimento de R$ 1,4 milhão, foi inaugurada, em Uauá, município do nordeste baiano, uma agroindústria para processamento de frutas, administrada pela Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). A unidade, com capacidade instalada para fabricar anualmente 800 toneladas, vai modernizar a produção, diversificar o mix de produtos e proporcionar aumento da renda dos agricultores familiares da região. A cooperativa possui 269 associados, mas a agroindústria deve beneficiar mais de 3 mil famílias, que fornecerão matéria-prima para o beneficiamento de frutas típicas, como umbu, maracujá da caatinga e goiaba, além da produção de doces, geleias, sucos e até cerveja. A cooperada Benedita Varjão acredita que tempos ainda melhores virão para quem vive da agricultura familiar. “Nosso trabalho vem sendo feito há 14 anos, do nosso jeito, como a gente pode e a ajuda do governo, com essa nova indústria, vai fazer crescer [nossa produção] cinco vezes mais. Então, vamos pegar mais frutas, envolver mais produtores”. O empreendimento é o primeiro de outros tantos que serão implantados por projetos como o Bahia Produtiva e o PróSemiárido. O Pró-Semiárido é resultado de

financiamento estadual junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). No total, o projeto investirá mais de R$ 350 milhões na promoção do desenvolvimento rural sustentável nas regiões do estado com os menores indicadores sociais, com forte potencial econômico, beneficiando mais de 70 mil famílias baianas.

Coopercuc, agroindústria para processamento de frutas, em Uauá, tem 269 associados e deve beneficiar mais de 3 mil famílias da região que inclui Canudos e Curaçá

Em parceria com instituições da sociedade civil, também está sendo implantado o projeto de sementes crioulas. Os bancos de sementes são espaços de armazenamento e de troca, conservados de forma adequada física e ambientalmente. Representam a base da agroecologia e são produzidas pelos próprios agricultores familiares. O Semeando disponibiliza, de forma regular, sementes para agricultores familiares, priorizando comunidades e povos tradicionais, atendendo quilombolas, indígenas e fundo e fecho de pasto. Cada família atendida recebe cinco quilos de sementes. FOTO: PEDRO MORAES

Produtos como a cerveja de umbu são parte do beneficiamento da cooperativa, que tem capacidade para fabricar 800 toneladas por ano

O sucesso das atividades agrícolas depende, em grande medida, dos insumos empregados. Com esse entendimento, a SDR trabalha para atender ao requisito com a distribuição de sementes certificadas, visando elevar a produtividade e a qualidade da produção da agricultura familiar, impactando na renda e na qualidade de vida das famílias que vivem no campo. A iniciativa integra o Programa Semeando, do governo estadual, que tem como objetivo tornar acessível aos agricultores familiares, material propagativo de qualidade reconhecida, priorizando os métodos de base agroecológica.

Agroindústria beneficia frutas típicas como o maracujá da caatinga, produzindo doces, geleias e sucos


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Em todo o estado, mais de 4 mil famílias já foram beneficiadas com entrega de tratores e implementos agrícolas

DISTRIBUIÇÃO DE PALMA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Mais de um milhão de raquetes de palma foram distribuídas para mil famílias de agricultores familiares, de janeiro a agosto deste ano, em dez territórios de identidade da Bahia. A ação, executada pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/SDR), que faz parte do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, contribui para a sustentabilidade da bovinocultura de leite e da caprinovinocultura. A meta é distribuir 24 milhões de mudas de palmas forrageira até 2017.

A realidade de vida de agricultores familiares baianos está sendo transformada após a chegada de títulos de terra. Maria do Carmo, moradora da Fazenda Junco dos Peixinhos, situada no município de Monte Santo, Território de Identidade Sisal, é uma delas. “Poderei melhorar minha produção, investindo na terra e em equipamentos. Estou tranquila, pois é um benefício que deixarei para os meus filhos”, afirmou a agricultora familiar.

O governo estadual vem levando tecnologia para o meio rural, facilitando a vida dos agricultores familiares, com redução do esforço manual. Em todo o estado, mais de 4 mil famílias já foram beneficiadas com a entrega de tratores e implementos agrícolas. Os equipamentos são entregues a prefeituras e instituições representativas da agricultura familiar. O presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Belo Campo, em Lapão, Uilton da Silva, conta que a chegada dos equipamentos foi motivo de alegria para as 70 famílias cooperadas. “Os agricultores tinham muita dificuldade em custear o uso desses equipamentos tão importante para preparar a terra para o plantio”.

Em 2016, mais de 9 mil títulos de terra foram emitidos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR). O benefício chegou às famílias nos 27 Territórios de Identidade, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento rural.

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MECANIZAÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL

Com o título em mãos, os agricultores familiares passam a ter segurança

jurídica e domínio da propriedade da terra. Os beneficiários podem acessar ainda financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na produção, aquisição de insumos ou outros investimentos.

Mais de 9 mil títulos de terra foram emitidos em 2016, beneficiando famílias dos Territórios de Identidade


FOTO: ELÓI CORRÊA

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AGROPECUÁRIA Investimento seguro Líder na produção de frutas como coco, maracujá e banana, a Bahia também é referência em defesa sanitária dos rebanhos e lavouras, garantindo interesse dos investidores

As variedades climáticas e de ecossistema são fatores naturais que garantem a Bahia uma matriz produtiva bastante diversificada na agropecuária. Com extensão territorial de 564,7 mil km², o estado reúne mais de 50 produtos vegetais cultivados, e cerca de uma dezena de segmentos com importância econômica significativa na pecuária. A grande diversidade de produtos na matriz frutífera faz do estado líder na produção nacional de banana, mamão, coco, manga e maracujá, e segundo colocado em citros. Além das condições naturais favoráveis, o estado também é referência em defesa sanitária dos rebanhos e lavouras, o que dá aos investidores segurança para desembarcarem em terras baianas. A Bahia é livre de nove pragas que afetam a agricultura, e de quatro doenças na área animal, com status conferidos pelo Ministério da Agricultura (MAPA).


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Na área vegetal, o estado é livre da sigatoka negra e moko da bananeira; do huanglongbing (HLB dos citros), o que representa vantagem competitiva diante de São Paulo, por exemplo, com ocorrência da praga; do cancro cítrico na citricultura; da monilíase do cacaueiro; da mosca da carambola na fruticultura (manga, goiaba, acerola); do amarelecimento letal do coqueiro; da cochonilha do carmim na palma forrageira, e do mofo azul na cultura do tabaco. A abrangência do trabalho de defesa fitossanitária se amplia quando associada ao potencial de algumas das principais cadeias produtivas do estado, a exemplo da fruticultura. Com produção de 4,3 milhões de toneladas, essa é uma das atividades que mais gera emprego e renda, promovendo o desenvolvimento em algumas regiões, sobretudo nos perímetros irrigados do Semiárido. O destaque fica por conta do Vale do São Francisco, o mais importante centro frutífero do Brasil, com produção destacada de manga e uva. A região é a única do mundo capaz de produzir cinco safras de uva em dois anos, graças a suas características naturais como luminosidade, umidade, e disponibilidade de água. Na área animal, o setor avícola está livre da influenza aviária e da doença de newcastle em criatórios industriais, com níveis de excelência no controle destas enfermidades, atendendo plenamente às exigências dos mercados importadores de carne de aves. Na bovinocultura, a Bahia detém status internacional de Livre da Febre Aftosa com Vacinação, há 15 anos, e de risco insignificante para BSE (mal da vaca louca).

FOTO: ELÓI CORRÊA

Na suinocultura, em 2016 a Bahia adquiriu o status internacional de Livre da Peste Suína Clássica (PSC). Esse status garante condições promissoras para agroindustrializar, visto que temos a região oeste do estado como polo de produção de grãos, cenário estratégico que reúne disponibilidade de matériaprima para fabricação de alimentação animal e segurança fitossanitária para desenvolvimento da suinocultura, garantindo alto grau de competitividade de nossa carne nos mercados internacionais.

A Bahia é livre de nove pragas que afetam a agricultura, e de quatro doenças na área animal


FOTO: CARLA ORNELAS

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Marisqueira de Saubara

PESCA Alimento que dá sustento Com o primeiro Centro Vocacional Tecnológico do Pescado do país, a Bahia traz conhecimento e tecnologia para quem vive da pesca e da mariscagem


FOTO: MANU DIAS

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A Bahia possui aproximadamente 130 mil pescadores cadastrados, de acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura

POTENCIAL BAIANO O Centro Vocacional Tecnológico Territorial do Pescado (CVTT) foi inaugurado oficialmente em janeiro de 2016, em Santo Amaro da Purificação, distrito de Acupe, oferecendo aos milhares de pescadores, aquicultores e marisqueiras baianos perspectivas renovadas de melhoria da produção do pescado no estado. Localizado na fazenda Oruabo, o centro foi construído pelo governo do estado, através da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), e teve investimento de cerca de R$ 8 milhões, com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) e do governo estadual. O equipamento começa a transformar a realidade, não só da região do Recôncavo Baiano, mas de toda atividade pesqueira da Bahia. Atua na qualificação da mão de obra, viabilizando o acesso às novas tecnologias, para estruturar e tornar o estado autossuficiente na produção de pescado. Além disso, os pescadores, marisqueiras e aquicultores saem do CVTT

capacitados, e com o compromisso de disseminar as técnicas aprendidas, agindo como multiplicadores de conhecimento. A estrutura do CVTT abriga seis pavilhões, laboratórios de microbiologia, de análise sensorial, fisioquímico e incubadoras; agroindústria de beneficiamento; alojamentos para técnicos e alunos; auditórios; refeitório para 150 pessoas, entre outros pavimentos. Entre os cursos e benefícios que vêm sendo oferecidos desde dezembro de 2015, destacam-se: Noções de Conservação dos Ecossistemas Marinhos e Povoamento dos Manguezais com Caranguejo Nativo; Habilitação em Condução de Embarcações de Pesca; Consultoria na Área de Alimentos de Pescado e Educação Ambiental; Tecnologia de Pescado e Gestão; Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia com Uso de Fibra de Vidro em Construção Naval, e Noções de Mecânica e Uso de Equipamentos de Navegação.

A Bahia possui o maior litoral do Brasil, com 1.200 quilômetros de costa e 60 bilhões de metros cúbicos de águas continentais aptas ao uso na produção de pescado. É da região de Paulo Afonso e do Lago de Sobradinho que saem de 80% a 85% do pescado do estado. De acordo com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Bahia possui aproximadamente 130 mil pescadores cadastrados pelo Registro Geral da Pesca (RGP), que produzem em média 104 mil toneladas de pescado por ano, colocando a Bahia na sexta posição do ranking nacional. Desse total, cerca de 12 mil toneladas provém da aquicultura (piscicultura em grandes reservatórios), e os outros 92 mil da pesca exclusivamente artesanal. O estado possui aproximadamente 3 mil aquicultores familiares. Nessa relação, atualmente 89% da produção do pescado baiano está direcionado à pesca artesanal e 11% à aquicultura.


FOTO: ELÓI CORRÊA

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DESENVOLVIMENTO Mais papel na economia baiana Com investimentos de R$ 1,4 bilhão, Suzano e Veracel contribuem para aumentar competividade da Bahia no setor de papel e celulose


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Parque da Suzano em Mucuri

Com a exportação da celulose e do papel produzidos no estado em 2015, a Bahia vendeu US$ 1,37 bilhão, o correspondente a embarques de 3,1 milhões de toneladas. A excelente produtividade das florestas baianas de eucalipto, a boa qualidade do produto e a demanda global de consumo em alta explicam por que dois gigantes da celulose e do papel anunciaram investimentos de R$ 1,4 bilhão em suas fábricas na Bahia. Com a perspectiva de duplicação da base florestal brasileira de sete milhões para 14 milhões de hectares até 2020, os investimentos industriais em papel e celulose serão inevitáveis. A estimativa feita pela Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) sinaliza investimentos de R$ 20 bilhões pelas empresas de celulose no país até 2020.

A Suzano Papel e Celulose – empresa de base florestal e uma das maiores produtoras integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina – está ampliando a sua fábrica em Mucuri, no Extremo Sul baiano, com investimentos de R$ 700 milhões, geração de 50 novos postos de trabalho que se somarão aos 2,4 mil já existentes naquela unidade fabril. A produção de papel ofício, da marca Report, passará de 50 mil para 150 mil toneladas/ano, e ainda está prevista a construção de uma unidade de fabricação de bobinas para conversão de papel higiênico, um novo segmento de atuação da empresa. Já a Veracel, para aumentar a produção em 30%, investirá outros R$ 700 milhões em Eunápolis, também no Extremo Sul. Uma das gigantes do setor de celulose no mundo, controlada pela brasileira Fibria

Celulose e pela sueco-finlandesa Stora Enso, a companhia vai aumentar a produção para 1,135 bilhão de toneladas/ano, com geração de 200 novos empregos, que irão se somar aos cerca de três mil já existentes na fábrica. “O segmento de papel e celulose é muito significativo para a economia da Bahia, o quarto maior produtor brasileiro de eucalipto e um dos maiores geradores de empregos – cerca de 7,7 mil empregos diretos – do setor de base florestal na região Nordeste. Aqui existem mais de 90 empresas do setor e outras virão, especialmente de derivados de celulose e de papel.


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FOTO: ELÓI CORRÊA

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FOTO: ELÓI CORRÊA

D E SENVOLVI M ENTO |

SUZANO APONTA CONSUMO EM ALTA A nova linha de produção de bobinas para papel higiênico em implantação pela Suzano possui uma máquina de largura dupla, fabricada pela empresa alemã Voith, com capacidade de produção de 60 mil toneladas/ano. “A nossa estratégia é atuar como parceiro industrial de players desse segmento, fornecendo as bobinas-jumbo que serão convertidas no produto final, garantindo competitividade de custos e de logística. É um investimento extremamente importante para a Suzano”, afirma Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose. De acordo com Schalka, o consumo de papel higiênico no Brasil tem migrado gradualmente dos produtos de folha simples para os mais sofisticados, com folhas dupla e tripla. O mercado brasileiro consumiu 800 mil toneladas no ano passado e a expectativa é a de que a demanda local por tissue – papéis para fins sanitários – cresça, em média, 5% ao ano. Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, porém, o crescimento tem superado esta taxa. “Com a fabricação de bobinas na Bahia e no Maranhão, a Suzano se aproxima dos

mercados mais promissores, com unidades integradas, produto de qualidade e custo competitivo, em especial na questão de logística, já que grande parte das bobinas do tipo tissue é hoje produzida no Sul e Sudeste do país”, explica Jorge Cajazeira, diretor de Relações Institucionais da companhia. Com a linha de produção de Mucuri, a Bahia deverá se tornar autossuficiente em relação ao produto: vai deixar de comprar de outros estados. A Suzano também está investindo R$ 100 milhões em uma usina de tratamento de efluentes, que reduzirá em 76% o volume de resíduos lançados no rio Mucuri. Os equipamentos já foram adquiridos e as obras já começaram. A companhia também está modernizando a linha de produção 1 de Mucuri, que é a mais antiga. Schalka diz que o potencial da Bahia para a produção de celulose é o que explica a escolha do estado para receber esse volume de investimento, em um momento de dificuldade pelo qual o Brasil está passando. “A Bahia tem todas as condições para fazer isso acontecer. Estamos trazendo tecnologia, e vamos integrar a cadeia de celulose com produtos para o consumidor final”, diz.

FOTO: ELÓI CORRÊA

Suzano também está investindo R$ 100 milhões em uma usina de tratamento de efluentes, que reduzirá em 76% o volume de resíduos lançados no rio Mucuri


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VERACEL APOSTA NA SUSTENTABILIDADE Já o investimento feito pela Veracel na fábrica de Eunápolis, para deixar a unidade em condições de aumentar em 30% a produção, concentrou-se no retrofit (modernização) da caldeira. Destaque também para o reaproveitamento da cal virgem, utilizada no processo de beneficiamento do papel, adequando a empresa às normas de sustentabilidade. A reutilização da cal virgem diminui consideravelmente o resíduo descartado. Com a medida, o aterro passa a ter uma vida útil de dez anos, em vez dos cinco anos previstos anteriormente. Outra medida de olho na sustentabilidade, adotada pela empresa no processo de modernização, foi a substituição do óleo diesel como combustível na alimentação das caldeiras por gás natural, fornecido pelo Gasoduto do Nordeste (Gasene). “A Veracel aposta na retomada da economia, e esse investimento na Bahia vem comprovar isso. Os mercados internacionais voltaram a ficar atraentes e suas economias estão estabilizadas, enquanto o consumo de papel no mundo voltou a subir”, garante Antônio Sérgio Alípio, diretor-presidente da Veracel. A modernização da Veracel I não implica no cancelamento de Veracel 2 – uma nova unidade fabril de celulose branqueada de eucalipto, com capacidade nominal de produção de 1,5 milhão de toneladas/ano e ampliação da base florestal com plantio de 93 mil hectares. A Licença Prévia para a nova fábrica, obtida em 2012, ainda está válida.


FOTO: CARLA ORNELAS

ESP O R T E |

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ENERGIA Caminho de futuro sustentável Produtividade dos bons ventos e sol constante garantem vantagem competitiva da Bahia na produção de energias renováveis


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Pôr do sol em Caetité


EN ERG I A |

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Em 2007, a Bahia não possuía um só projeto de usina de produção de energia pela força dos ventos ou pela irradiação solar. Nove anos depois, o estado é o principal protagonista do setor e caminha para ser o maior produtor brasileiro de energia derivada de fontes renováveis: solar, eólica e biomassa. Enquanto a média de produtividade de um gerador eólico é de 28% a 30% no mundo, na Bahia este índice atinge picos de mais de 80%, por causa de ventos estáveis, sem rajadas, e unidirecionais.

FOTO: CARLA ORNELAS

Justamente por causa da força dos ventos e do brilho do sol, os baianos já contabilizam R$ 22,7 bilhões em investimentos. Em eólica são R$ 18,5 bilhões em 186 usinas, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 23 municípios do Semiárido. Quanto à solar, são mais R$ 4,2 bilhões para 32 empreendimentos, em cinco municípios, e 893 MW de potência.

Parque de energia solar da Renova/ Caetité

Caetité, na encosta da serra do Espinhaço, no Centro-Sul baiano, é o grande exemplo da revolução que as energias renováveis – notadamente a eólica – vêm gerando no Semiárido da Bahia. Hoje, no município e região, são mais de 900 “cataventos” gigantes. Além de Caetité, Guanambi, Igaporã, Riacho de Santana, Urandi, Licínio de Almeida e Pindaí concentram a maior bateria de turbinas eólicas da América Latina, que agora começam a receber também parques de energia solar. Todos os grandes ‘pesos-pesados’ da energia no Brasil estão acampados nos montes e montanhas da região: Renova, Enel Green Power, Sequoia Energia, CHESF, Iberdrola, BW Guirapá (Brasil Wind e Santander) e Eólicas Caetité (Rio Energy).

Atlas Brasileiro de Energia Solar confirma a microrregião de Guanambi como um grande “eldorado fotovoltaico”

Essa febre de investimentos em energia eólica e solar na microrregião de Guanambi não é mera coincidência. “Sítio lavado dos ventos” é como o padre Manuel Aires de Casal descreve a região de Caetité em Corografia Brazílica, primeiro livro editado no Brasil, no ano de 1817. O Atlas Brasileiro de Energia Solar também confirma a região como um grande “eldorado fotovoltaico”. Segundo o Atlas, a Bahia possui uma excelente média anual de irradiação solar elevada, com boa uniformidade, alcançando picos de 6,5 kWh/m2, enquanto o estado de Santa Catarina, por exemplo, chega ao máximo de 4,25 kWh/m². “A nossa radiação solar é muito boa, a fonte é limpa e apresentou uma redução de preço muito grande nos últimos três anos. Estamos nos preparando para ela, com o nosso foco em solar, para termos na


FOTO: CARLA ORNELAS

FOTO: CARLA ORNELAS

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Torre eólica do Complexo Sequoia, em Guanambi

Bahia a mesma cadeia de fabricantes que já possuímos para a energia eólica, a exemplo da GE, Gamesa, Acciona, Tecsis, Torrebras e Wobben Windpower (subsidiária da companhia alemã Enercon GmbH)”, explica Paulo Ferraro, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia.

Aerogerador da parceria GE/Renova Energia

Frederico Prado, sócio-diretor da Sequoia Energia, segue o entendimento da maioria ao confirmar: “Existe uma combinação extraordinária de fatores: terras altas, com baixa produtividade agrícola (o que reduz o valor agrário), boa altitude e uma corrente de vento constante”. Já Adriano Cesário, coordenador da Eólicas Caetité, do grupo Rio Energy, que há um ano comanda o funcionamento do parque com 32 turbinas na região, assegura: “Os resultados dos ventos aqui estão de acordo, ou, até mesmo, superam os estudos iniciais”. O Nordeste do Brasil lidera a produção de energia solar, com destaques para a Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Mas enquanto os estados da região têm projetos de energia eólica localizados no litoral, a Bahia concentra seu potencial no Semiárido, ao longo de toda margem direita do rio São Francisco, desde a serra do Espinhaço até Juazeiro.

COMPLEXOS HÍBRIDOS A Renova Energia, uma das maiores geradoras de energia renovável do Brasil, está construindo na Serra Geral um complexo híbrido de geração de energia eólica e solar. Já foram instaladas 19.200 placas fotovoltaicas em Caetité, enquanto os dois parques eólicos, com oito aerogeradores, estão sendo montados em Igaporã. Além do parque híbrido, a Renova está fazendo um grande investimento no seu terceiro complexo eólico na região – o Alto Sertão III – totalizando 155 novas torres, com potência instalada de 434,7 MW, e investimentos de mais de R$ 2,19 bilhões, abrangendo terras nos municípios de Caetité, Igaporã, Pindaí, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Urandi e Guanambi. Na região, a Enel Green Power possui quatro complexos de energia, sendo dois de energia solar e dois com produção eólica. São eólicos o Curva dos Ventos, em Caetité, com capacidade para produzir 56 MW, e o Cristalândia, em Brumado, com 90 MW de capacidade. São fotovoltáicos o Complexo Lapa, em Bom Jesus da Lapa, com 158 MW, e o Ituverava, em Tabocas do Brejo Velho, com potência de 254 MW – atualmente a maior usina solar do Brasil.


FOTO: CARLA ORNELAS

ESP O R T E |

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Parque eólico da GE/Renova Energia em Guanambi

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Para reduzir a demanda pelo licenciamento ambiental para os parques eólicos e solares, além de outros projetos que demandavam questões fundiárias e ambientais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) criou, em 2011, a Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), com aprovação do Inema. A SDE foi a primeira secretaria estadual no Brasil a instituir uma ferramenta do gênero.

“Basicamente o que a comissão faz é analisar os processos antes de serem encaminhados ao licenciamento, corrigindo imprecisões e falhas documentais. Antes de seguir para o Inema, toda a papelada é checada e, se for o caso, corrigida no CTGA”, explica Paulo Ferraro. Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a energia eólica e solar respondem, juntas, por 4,82% da

geração de energia do sistema. Com a rápida entrada em operação dos parques eólicos e solar, aumenta a segurança do fornecimento de energia elétrica no país e reduz os riscos de desequilíbrio entre a oferta e a demanda energética.


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F O T O : M AT E U S P E R E I R A

ESP O R T E |

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| T ER R A MÃ E

INFRAESTRUTURA Recuperar, construir e integrar Nos últimos dois anos, já foram investidos cerca de R$ 249 milhões em programas destinados a melhorar a trafegabilidade e da estrutura viária do estado e encurtar distâncias




BA-534, no município de Salinas das Margaridas

Manter os 19 mil quilômetros da

Ao longo dos últimos dois anos, um

até as sedes dos municípios; e a

malha rodoviária baiana em boas

total de 569 quilômetros de estradas

interligação das sedes municipais

condições de trafegabilidade é

foi restaurado ou construído pelo

entre si.

um grande desafio para qualquer

estado, somados a 36 metros de

governo, ainda mais tendo em vista

pontes, o que teve um investimento

Em 2017, serão entregues mais 19

o fato de a Bahia ser o quinto maior

da ordem de R$ 249 milhões. Os

trechos e acessos, melhorando o

estado em extensão territorial e

programas estaduais que visam

tráfego para mais três milhões de

dispor do maior litoral do país, com

melhorar a trafegabilidade das

pessoas. A previsão também inclui

1.183 km de extensão. Contudo, o

rodovias baianas estão focados,

o início de outras quatro obras,

governo baiano desenvolve vários

principalmente, na recuperação de

garantindo mais segurança nas

programas destinados a melhorar

vias que ligam as sedes municipais

estradas baianas.

a estrutura viária do estado e

à malha pavimentada estadual e

recuperou, nos últimos dez anos,

às rodovias federais; o programa

nove mil quilômetros de rodovias.

que busca pavimentar os povoados


I N FRAESTRUTU R A |

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| T ER R A MÃ E

TRAFEGABILIDADE

FOTO: MANU DIAS

O superintendente de Infraestrutura e Transporte da Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, Saulo Pontes, diz que o estado tem se preocupado em melhorar a trafegabilidade das rodovias como uma forma de encurtar distâncias. “Devido à dimensão territorial da Bahia, trabalhamos no sentido de melhorar as condições das rodovias visando garantir mais qualidade de vida para a população do interior e para escoar a produção regional, integrando povoados e pequenas cidades

aos polos regionais, viabilizando atividades econômicas, o trânsito de estudantes até os centros de ensino e reduzindo custos”, explica Pontes. Um exemplo, segundo ele, é a implantação de 105 km da BA-284, desde o município de Jucuruçu, passando pelos distritos de Nova Alegria e Pau D´Alhos, em Itamaraju, até entroncar na rodovia BR-101. Até agora foram concluídos 35 km. O segundo trecho já está em fase de lançamento de licitação. Para Pontes, Jucuruçu é um município praticamente isolado por falta de uma pista pavimentada. O governo, segundo ele, já

Nos últimos dois anos, um total de 569 quilômetros de estradas foi restaurado ou construído pelo estado, incluindo 36 metros de pontes, com um investimento de R$ 249 milhões

está concluindo a meta de interligar os 417 municípios às rodovias pavimentadas. Um dos maiores investimentos realizados este ano, de R$ 11,83 milhões, foi feito no entroncamento da BR-030 até o distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, no Sudoeste baiano, por onde trafegam caminhões carregados de minério. Entregue em maio, foram construídos 23 km de pista pavimentada para atender à rota dos parques eólicos implantados na região e beneficiar a mineração explorada no município.




INCREMENTO AO TURISMO Maior investimento isolado e a mais recente obra entregue à população, em outubro foi inaugurada a restauração dos 28 quilômetros da BA-534, que parte do entroncamento da BA-001, em Conceição de Salinas, até Cairu – Enseada do Paraguaçu. A obra custou R$ 25 milhões e vai alavancar o turismo na região da ilha de Itaparica. Saulo Pontes ressalta a importância do semianel rodoviário na BA-001, em Porto Seguro, um dos principais destinos

turísticos do país, no Extremo Sul da Bahia, que vai facilitar a ligação do município com Santa Cruz Cabrália. “O tráfego intenso da orla de Porto Seguro será evitado com a implantação do contorno”, explica o superintendente. Em andamento, o estado investe R$ 19 milhões nos nove quilômetros que ligará o entroncamento de Trancoso a Santa Cruz Cabrália. A nova via deve diminuir o tráfego no centro de Porto Seguro, por onde passam diariamente cerca de 1.500 veículos. Duas importantes rodovias baianas utilizadas para o escoamento da produção

de grãos do Oeste do estado também estão passando por recuperação. A obra do Anel da Soja, na rodovia BA-459, inclui pavimentação e a revitalização de 155 km. Ao longo da via são escoadas a produção agrícola, principalmente soja, milho, feijão e algodão. A outra rodovia é a BA-225, conhecida como Coaceral, no município de Formosa do Rio Preto, também na região Oeste. Nela, estão sendo realizados os serviços de restauração do pavimento, no trecho de 78 km que liga a BR-135 a Coaceral. O estado investe cerca de R$ 12 milhões na recuperação.

BA-130, no município de São José do Jacuípe


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ESP O R T E |

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HABITAÇÃO Bahia é destaque no Minha Casa, Minha Vida Desde 2009, quando foi criado, o programa Minha Casa, Minha Vida já realizou o sonho da casa própria para 819 mil baianos




Com um novo olhar sobre o cuidar da habitação, o programa Minha Casa, Minha Vida tornou acessível às famílias de baixa renda o direito de conquistar a casa própria. Criado no começo do segundo semestre de 2009, direcionado às famílias organizadas em cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, o programa é realizado em parceria com estados e municípios. A Bahia é destaque nacional como o estado que mais investe em contratações e entregas de unidades habitacionais no eixo Norte-Nordeste. São mais de 204 mil residências entregues desde o início do programa, garantindo o direito básico de moradia digna para 819 mil baianos. Os municípios de Feira de Santana, Salvador e Camaçari assumem, respectivamente, o topo da lista dos mais contemplados. Em 2016, o estado chega à marca de 306 mil unidades contratadas, com um investimento de mais de R$ 17 bilhões.

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Residencial Alpha, no município de Camaçari

Conjuntos residenciais cumprem padrões de sustentabilidade, segurança e habitabilidade

Residencial Gurungas em Guanambi


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HAB ITAÇÃO |

Em 2016, o estado atinge a marca de 306 mil unidades contratadas, com um investimento de mais de R$ 17 bilhões

Os conjuntos residenciais cumprem padrões de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. Água encanada, sistema de esgoto e energia elétrica são pré-requisitos para cada imóvel, além da infraestrutura externa que garante iluminação pública, drenagem, pavimentação e urbanização. Em todo o país, os valores investidos no programa Minha Casa, Minha Vida, desde 2003, ultrapassam R$ 572,11 bilhões, com a contratação de mais de quatro milhões de unidades habitacionais e entrega de aproximadamente três milhões de moradias.

FOTO: CARLA ORNELAS

Residencial Antônio Costa Filho no município de Teixeira de Freitas

Crianças do Residencial Algarobas, no município de Camaçari

MUNICÍPIOS MAIS CONTEMPLADOS — 2015 e 2016 2015

2016*

Municípios

Unidades Habitacionais

Municípios

Unidades Habitacionais

Feira de Santana

3088

Camaçari

5188

Juazeiro

2480

Salvador

4299

Simões Filho

2280

Feira de Santana

3016

Barreiras

1476

Porto Seguro

1500

Cruz das Almas

1017

Itabuna

900

*data de corte – 30 de setembro de 2016





FOTO: ALBERTO COUTINHO

M EIO AM B I E NT E |

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MEIO AMBIENTE Desafio de preservar e prover Investimentos e novas ações ampliam monitoramento dos rios, clima e balneabilidade das praias, além de garantir sistemas de dessalinização que levam água potável ao Semiárido




Chapada Diamantina, onde nascem rios das bacias do Paraguassu, do Jacuípe e do rio de Contas

Nos últimos anos, a Bahia realizou

responsável pela gestão da rede

investimentos e desenvolveu uma

de monitoramento na Bahia, mais

série de ações para proporcionar

que dobrou o número de pontos

informações cada vez mais precisas

monitorados, sendo atualmente

referentes ao monitoramento dos

804 pontos nas redes em operação.

rios, clima e da balneabilidade das

Até o fim de 2017, está previsto

praias. A Secretaria Estadual do

ampliar estes números para cerca

Meio Ambiente (Sema), através

de mil pontos de monitoramento de

do Instituto de Meio Ambiente e

quantidade e qualidade por todo o

Recursos Hídricos (Inema), órgão

estado.


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M EIO AM B I E NT E |

Mais rigor na análise das condições de balneabilidade das praias

O programa Monitora, responsável pela indicação da qualidade da água das bacias hidrográficas, atende todas as regiões do estado, com campanhas de coletas contínuas, o que permite avaliar efeitos sazonais e/ou alterações antrópicas na qualidade de nossos recursos hídricos. O monitoramento é um instrumento de gestão fundamental, pois permite uma tomada de decisão mais segura dos atos autorizativos (licença e outorga), além de ser o principal insumo nos processos de enquadramento dos corpos de água. Em 2016, a Bahia aderiu ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA). Esta parceria busca a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação de dados em escala

nacional. Também prevê recursos para investimento na manutenção e ampliação da rede de monitoramento existente no estado, com o aporte de aproximadamente R$ 6,6 milhões no período de cinco anos, que auxiliará no aperfeiçoamento da operação e ampliação da rede de qualidade e quantidade de água. Para a realização das atividades de laboratório foi adquirida uma série de equipamentos e cedidos, através de convênio, ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (CEPED), que são utilizados para determinação de parâmetros de qualidade de água, em campo e em laboratório, nos pontos definidos no plano de metas do contrato Qualiágua. O estado conta hoje com 552 pontos coincidentes com uma rede estratégica nacional, conhecida convencionalmente como a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas.

Outro avanço foi no acompanhamento das condições de balneabilidade das praias, que é a análise realizada para saber se a praia está própria ou imprópria para banho. Hoje a rede cobre mais de 100 praias, sendo todo o Litoral Norte, Região Metropolitana de Salvador, Baía de Todos os Santos, Costa do Cacau, Costa do Dendê e Costa do Descobrimento. A Sema também adquiriu, através do Programa do Desenvolvimento Ambiental (PDA), financiado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), oito Unidades de Monitoramento Remoto (UMR’s), com o valor total de investimento de R$ 1.741.330,92. Desenvolvido em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), os equipamentos foram instalados em pontos estratégicos de Salvador e Região Metropolitana.




PAD LEVA SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO PARA O SEMIÁRIDO Com investimento total de R$ 60 milhões, o convênio com o estado da Bahia é o maior no âmbito do Programa Água Doce (PAD) e tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 385 sistemas de dessalinização, disponibilizando água potável a mais de 160 mil pessoas residentes no Semiárido baiano. A primeira etapa do programa foi concluída em setembro de 2016, com a entrega de 145 sistemas dessalinizadores, e os demais em 2017.

FOTO: MANU DIAS

O compromisso do governo estadual é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável para a população, principalmente nas regiões

semiáridas que passam por períodos de estiagem. Esses sistemas trazem água de qualidade para o consumo, além da melhoria na saúde. Este equipamento impulsiona atividades que geram renda, como a criação de animais e plantio em hortas. Só no município de Ipirá, a entrega de oito sistemas de dessalinização do PAD beneficiou, com água potável, 514 famílias de comunidades rurais da região. Para tanto, foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão, nesta primeira etapa do programa, nas localidades de Amparo, Cachoeirinha, Cascavel, Estaleiro, Rosário, Vista Nova e Sitio Novo. SOBRE O PAD Uma ação do governo federal, o PAD é coordenado pelo Ministério

do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Na Bahia, o arranjo institucional possui representações da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia (Cerb), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Pesca e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.

Compromisso é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável para a população, principalmente nas regiões semiáridas, que passam por períodos de estiagem


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ESP O R T E |

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TECNOLOGIA Melhor e mais rápido Programa Bahia Mais Digital vai prover todas as unidades da administração estadual de rede própria de fibra ótica, com conexão de alta velocidade




Todos os órgãos, autarquias e unidades pertencentes à administração estadual, em todo o território baiano, serão dotados de fibra ótica com a plena operação do programa Bahia Mais Digital. A ação está na fase inicial, já em operação, que consiste na ligação de 300 pontos na capital baiana em migração de uma rede limitada a uma velocidade média na ordem de 512kb até 1mb para uma conexão de alta velocidade, podendo atingir até um 1gb. Traduzindo em números, a transição vai representar até duas mil vezes a capacidade atual.

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Com o programa, executado em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), a qualidade dos serviços ofertados pelo governo estadual vai dar um salto expressivo, gerando mais agilidade nas resoluções administrativas, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias e penitenciárias estão entre as

Migração da rede vai proporcionar conexão com velocidade até duas mil vezes maior do que a capacidade atual

unidades interligadas. A previsão é que, no decorrer de 2017, outras 300 ligações sejam efetuadas, totalizando 600 pontos na capital baiana. O interior do estado também será beneficiado pelo Bahia Mais Digital. Os passos iniciais já foram dados, com o teste de algumas das aplicações possibilitadas pela implantação do programa. A primeira cidade a ser submetida a uma prova de conceito, desde setembro deste ano, foi Vitória da Conquista, na região Sudoeste. Estudantes de três escolas daquele município – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, da Escola Padre Luiz Soares Palmeiras e do Instituto de Educação Euclides Dantas – estão participando de atividades educacionais promovidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), vinculado à Secretaria da Educação do estado. Os alunos atualmente utilizam a rede de internet com velocidade de 200 Mbps, compartilhada no anel ótico do município.


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BRINCAR DE CIENTISTA Praça da Ciência dinamiza aprendizado em 24 municípios baianos com instalação de brinquedos lúdico-científicos em espaços públicos

Praça da Ciência em Mulungu do Morro


Permitir a absorção de noções de Física e Ciência, por meio de brincadeiras, e despertar nos jovens o interesse por conhecimentos em tecnologia e inovação. Essas são propostas da Praça da Ciência, projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), que consiste na instalação de um conjunto formado por oito brinquedos lúdicocientíficos em espaços públicos abertos, situados na proximidade de escolas de ensino fundamental e médio. São conchas acústicas, bicicletas geradoras, harpas de tubo, alavancas, cadeiras e basquete giratórios, além de balanços de comprimentos diferentes.

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Professores estão sendo capacitados para dinamizar e qualificar o uso pedagógico do equipamento

Praça da Ciência em Jitaúna

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Integrante do ‘Programa Educar Para Transformar, um Pacto pela Educação’, a iniciativa já alterou a rotina de aprendizado de estudantes de 24 municípios baianos, localizados em diferentes regiões do estado. Embora direcionados majoritariamente ao uso de professores, os equipamentos também são acessíveis aos líderes comunitários, para facilitar o aprendizado de jovens moradores das comunidades. Visando fortalecer o ciclo de conhecimento, a Secretaria Estadual da Educação, em parceria com a Secti, está qualificando professores dos municípios contemplados para dinamizar e qualificar o uso pedagógico do equipamento.

Mulungu do Morro

A Secti já completou 55% da meta inicial total do projeto, que prevê a instalação de 40 Praças da Ciência, na Bahia. As cidades de Muritiba, Mulungu do Morro, Caém, Maetinga, Caetité, Irecê, América Dourada, Biritinga, Brumado, Aurelino Leal, Senhor do Bonfim, Uauá, Catu, Nova Canaã, Jitaúna, Condeúba, Oliveira dos Brejinhos, Araci, Muquém do São Francisco e Uruçuca possuem uma unidade do equipamento. O município de Juazeiro, no Norte baiano, já possui duas praças.


FOTO: PEDRO MORAES

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PATRIMÔNIO Bom para morar, trabalhar, frequentar e visitar Requalificação urbana de 267 ruas, dos 11 bairros que compõem o Centro Antigo de Salvador, valoriza o patrimônio e traz nova vida à área, com mais acessibilidade e conforto


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Cruz do Pascoal no Santo Antônio Além do Carmo

O projeto Pelas Ruas é uma das primeiras grandes obras brasileiras de urbanização que segue as normas de acessibilidade e o desafio de implantar melhorias em ruas antigas. Só com esse projeto, o governo da Bahia vai proporcionar infraestrutura urbana em 267 ruas, dos 11 bairros que formam o Centro Antigo de Salvador, incluindo o Centro Histórico e Pelourinho. Um investimento de R$ 124 milhões na melhoria da infraestrutura urbana, com a recuperação de vias e passeios, com obras de pavimentação e requalificação, abrangendo calçadas, ladeiras e retirada da fiação aérea em alguns pontos, a exemplo da rua Chile e rua Direita do Santo Antônio.

As obras têm em comum a proposta de garantir também acessibilidade e conforto para baianos e turistas que queiram circular e conhecer o berço da cultura baiana e sua importância na formação do povo brasileiro. Aos poucos, as calçadas danificadas, obstáculos para quem quer circular pela região, estão sendo alargadas, ganhando nova pavimentação, rampas de acessibilidade, piso tátil, travessias para pedestres, 13 km de ciclofaixas, além de faixa de serviços ao longo do passeio, onde deverão ser alocados postes, lixeiras e dispositivos de sinalização para facilitar o acesso de pedestres e pessoas com necessidades especiais.

Projeto recebeu R$ 124 milhões de investimento na melhoria da infraestrutura urbana da região que é o berço da cultura baiana


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FOTO: CARLA ORNELAS

PATR I MÔ N I O |

Rua Chile

Os serviços já foram iniciados e estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur).

PRIMEIRA RUA DO BRASIL

Em toda a sua extensão será implantada uma nova estrutura subterrânea por onde passarão a fiação elétrica e os cabos de fibra ótica das operadoras de telefonia e internet. A proposta é a retirada dos postes e, assim, valorizar ainda mais este patrimônio, que abriga monumentos e edificações históricas e, ao mesmo tempo, melhorar a acessibilidade em suas calçadas. Antes do início das obras foram realizados estudos preventivos por uma equipe de arqueólogos. A partir da realização deste trabalho, com metodologia e técnicas

FOTO: CARLA ORNELAS

FOTO: CARLA ORNELAS

Um dos mais importantes cartões-postais do Brasil, a rua Chile, também será contemplada com obras de requalificação urbana, que integram o projeto Pelas Ruas. A primeira rua do Brasil encontra-se no Centro Histórico de Salvador, território tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde 1984, e

reconhecida pela Unesco, um ano depois, como Patrimônio da Humanidade.

Rua do Sodré

Largo do Cruzeiro de S. Francisco

específicas, foi possível transformar descobertas em conhecimento sobre o passado. Peças de metal, pinos em cobre, conchas e corais, além de restos de tijolos, telhas e fragmentos de louças dos séculos XVIII e XIX são alguns dos milhares de pequenos achados arqueológicos descobertos embaixo da rua Chile e que vieram à tona com o projeto Pelas Ruas. O acervo reunido durante a prospecção arqueológica será encaminhado para o Museu de Arqueologia da Embasa, no bairro da Caixa D'Água. Além da execução da vala técnica, serão recuperados 7,9 quilômetros de pavimento e 8,9 quilômetros de passeios na rua Chile.


As ruas das Vassouras, da Misericórdia, Guedes de Brito, Padre Vieira, da Ajuda e José Gonçalves, no entorno da Chile, também serão requalificadas. A obra na rua Chile integra o lote 2 do projeto, que compreende ainda os bairros do Centro, Dois de Julho, Nazaré e Politeama, onde estão sendo investidos R$42,9 milhões.

FOTO: ADENILSON NUNES

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NOVO COLORIDO Diariamente, engenheiros, técnicos, pedreiros, pintores e auxiliares se revezam na missão de dar um novo colorido aos imóveis e preservar o patrimônio cultural do Centro Histórico de Salvador. As intervenções fazem parte da manutenção que é realizada pela Conder no território tombado, que compreende, além da pintura, a reforma de telhados, praças, paisagismo e recuperação do pavimento.

ENTORNO DA FONTE NOVA A acessibilidade é também um dos principais pontos da obra de requalificação Urbana do Entorno da Arena Fonte Nova. A proposta do projeto, elaborado pela Sedur, é melhorar o fluxo de pessoas e veículos na região. A obra, que também faz parte do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, está sendo executada pela Conder com recursos dos governos estadual e federal de algo em torno de R$ 10,5 milhões.

Largo do Pelourinho

Calçadas danificadas vão sendo alargadas, ganhando nova pavimentação, rampas de acessibilidade, piso tátil, entre outras melhorias, para facilitar o acesso de pedestres e pessoas com necessidades especiais

FOTO: PEDRO MORAES

As antigas edificações existentes nesta região da cidade são importantes marcos históricos e, para a preservação, é fundamental o trabalho de conservação de fachadas, uma vez que estão sujeitas a uma série de patologias causadas pela umidade proveniente da exposição à chuva e ao sol, provocando danos à pintura. As ações são desenvolvidas por blocos de casas. Assim as obras se concentram na mesma região, facilitando a logística dos serviços e minimizando os transtornos para a população.

Para facilitar o acesso de pedestres e pessoas com necessidades especiais, está sendo construída, ao longo do passeio, uma faixa exclusiva de serviços, onde serão colocados os postes e as lixeiras. Assim, as calçadas com piso tátil e rampas de acessibilidade ficam livres para os transeuntes. Recuperação de vias do Centro Antigo


FOTO: RENNAN CALIXTO

TURISMO Destino ao prazer Bahia ĂŠ reconhecida como um dos melhores lugares para desfrutar de praias, cachoeiras, florestas e grutas, alĂŠm de cultura e rica gastronomia; e os paulistas comprovam


Morro de SĂŁo Paulo


F O T O : J O TA F R E I TA S

TU R IS MO |

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Atrativos naturais, culturais, históricos e gastronômicos da Bahia justificam a paixão dos paulistanos das classes A e B, como atesta pesquisa do Instituto Datafolha

Marco do Descobrimento, em Porto Seguro

De cantadas e decantadas qualidades, a Bahia mostra que tem muito a oferecer e não à toa vem sendo consagrada como um dos melhores destinos turísticos do país. A alegria do povo, os sons, cores, cheiros e sabores da terra motivam quem já veio a voltar e quem não veio a querer desfrutar dos prazeres. Um desejo comprovado por estudos e pesquisas, como o levantamento recente do conceituado Datafolha, um dos mais importantes institutos de pesquisa de opinião do país. São Paulo é o estado de origem de um terço dos brasileiros que visitam a Bahia. E a pesquisa do Datafolha trouxe dados capazes de explicar as razões dessa preferência

e demonstrar que os atrativos naturais, culturais, históricos e gastronômicos justificam a paixão dos paulistanos. Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, é o local preferido entre os jovens por suas exuberantes praias e animação a qualquer hora. Sete por cento dos entrevistados, dessa faixa etária, escolheram a cidade do Extremo Sul baiano. Plenamente justificável: a natureza foi generosa com Porto Seguro, e reuniu em seus quase 90 quilômetros de praias azul-esverdeadas belezas naturais, desde a Cidade Histórica até os distritos de Arraial D’Ajuda e Trancoso.

E a Bahia oferece muito mais. Seja na península de Maraú, onde a ausência de asfalto sugere pés descalços, nas badaladas Itacaré e Barra Grande ou no Parque Nacional da Chapada Diamantina, cujas paisagens formadas por cachoeiras, grutas e cavernas estão classificadas entre as mais belas do país. O território baiano possui mesmo é uma infinidade de opções para reduzir a ansiedade de quem vive em ritmo muito acelerado.


LEVANTAMENTO A pesquisa Datafolha revelou que a Bahia é um dos destinos preferidos dos paulistanos das classes A e B, motivo de uma certificação entregue pelo representante do Grupo Folha, Alfredo Motta, ao governo estadual, em ato realizado em Salvador no início de novembro. O levantamento consultou paulistanos que viajaram para outros estados do país, nos 12 meses anteriores à pesquisa.

FOTO: CAROL GARCIA



Realizado para a revista Viaja São Paulo, do Grupo Folha, o levantamento indicou que a Bahia – ao lado do Rio de Janeiro – se destaca como destino turístico preferido da maior parte dos 827 paulistanos consultados, com 12% e 14%, respectivamente. TÚNEL DE BAMBUZAIS A pesquisa mostrou, ainda, que entre os aeroportos nordestinos favoritos dos paulistanos, o de Salvador só perde para o de Recife, e assim mesmo por apenas um ponto percentual. Os atrativos, de acordo com a pesquisa, são o túnel de bambuzais que se forma na entrada do aeroporto, a tranquilidade no embarque

e desembarque, e, surpreendendo os paulistanos, segundo a revista Viaja, o mix de lojas que oferecem artigos e artesanato da cultura local.

FOTO: CAMILA SOUZA

A forte presença paulista revela, por outro lado, o resultado do trabalho estratégico realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Turismo/Bahiatursa. As ações incluem promoção e marketing, avanço na qualidade dos serviços e infraestrutura turística que contribuem para elevar o tempo de permanência e a satisfação do visitante.

Receptivo no Porto de Salvador


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ESPORTE Celeiro de talentos À frente de países desenvolvidos no quadro de medalhas da Rio 2016, a Bahia já investe na estrutura e traça novos caminhos, de olho nos Jogos Tóquio 2020




Inclusão social e desenvolvimento humano abrindo portas para novos campeões

Numa comparação curiosa, se a

Bélgica, Coreia do Norte, Islândia,

Na competição inédita no país,

Bahia fosse um país, teria ficado

Geórgia e Israel, entre outros.

a Bahia mostrou um braço forte em várias modalidades. Fato que

em 46º lugar nos Jogos Olímpicos Rio 2016. À frente, inclusive, do

A epopeia olímpica baiana tem

reforça a proposta do atual governo

próprio Brasil, nos Jogos Olímpicos

alguns artífices como responsáveis,

estadual em fazer do esporte uma

de Sidney, em 2000, quando

até então pouco conhecidos no

ferramenta de inclusão social e

ocupou a 52ª posição no quadro

universo esportivo internacional,

desenvolvimento humano. Para

de medalhas, com seis de prata e

bem como um novo conceito oficial

isso, hoje dispõe de dois programas

mesmo número de bronze. E até de

de apoiar o esporte, que passa a

de incentivo, o FazAtleta e o Bolsa

nações desenvolvidas e expressões

ser compreendido como política

Esporte.

no esporte mundial como Croácia,

de Estado na terra-mãe do Brasil.


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ESP O R T E |

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Erlon Souza e Isaquias Queiroz, medalhistas olímpicos na canoagem

BAIANO NÃO NASCE, ESTREIA

FOTO: AMANDA OLIVEIRA

Robson Conceição, Ouro Olímpico no boxe

Robson Conceição (ouro no boxe) e Walace (ouro no futebol) foram os primeiros baianos a dourar o peito numa edição olímpica. Isaquias Queiroz (duas pratas e um bronze na canoagem) e Erlon Souza (prata na canoagem) também fizeram história, o primeiro inclusive entrou para a história dos Jogos Olímpicos ao conquistar três medalhas em uma só edição. Enquanto o pugilista Robson Conceição foi o primeiro brasileiro a arrebatar uma medalha de ouro em olimpíada e ‘nocautear o jejum’ da chamada nobre arte do país. Baiano da Cidade Baixa, o meia Walace (atleta do Grêmio-RS) também saiu da Cidade Maravilhosa com a primeira medalha dourada, a única da Seleção Brasileira Olímpica de Futebol. Como treinador da equipe, o baiano Rogério

Micale foi campeão, mas não recebeu medalha, assim como nenhum outro treinador olímpico. Nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, a Bahia também marcou presença vitoriosa no olimpo. Dourou o peito de craques baianos do ‘futebol de 5’, como o atacante Jéferson Gonçalves (Jefinho) e o zagueiro Cássio Lopes. A ótima performance e colocação da Bahia deveu-se ainda à medalha de prata no halterofilismo, com Evânio Rodrigues da Silva, na disputa masculina até 88 kg; e no bronze, com Edneusa de Jesus Santos Dorta, na maratona T12, que completou os 42 km da prova em 3h18min38s. Também foram nomes de destaque na Rio 2016 os baianos Allan do Carmo (natação) e os paratletas Renê Pereira (remo adaptado) e Verônica Almeida (natação).


FOTO: CAMILA SOUZA

FOTO: ELÓI CORRÊA

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Verônica Almeida

F O T O : M AT E U S P E R E I R A

Renê Pereira

Governo da Bahia anunciou a construção de centros olímpicos de boxe, em Salvador, e de canoagem, em Ubatã, Ubaitaba, Itacaré, além da capital baiana

DE OLHO EM TÓQUIO 2020 Encerrados os Jogos Rio 2016 – Olímpicos e Paralímpicos –, o Governo da Bahia preparase para traçar novos caminhos, visando aos Jogos Tóquio 2020. E já anunciou a construção de centros olímpicos de boxe em Salvador, e de canoagem em Ubatã, Ubaitaba, Itacaré, além da capital baiana. Outra estratégia do governo baiano para medalhar cada vez mais atletas e paratletas filhos da terra na maior celebração do desporto e paradesporto olímpicos é a

adoção e o fortalecimento de projetos sociais no sentido de incentivar a prática esportiva. Além de estimular os esportes escolar, comunitário e de alto rendimento, com iniciação e competições, inclui também a ocupação dos três equipamentos recémconstruídos: Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), a Nova Piscina Olímpica da Bahia e o Ginásio de Esportes de Cajazeiras. Também a partir deles, a meta é revelar novos talentos olímpicos e paralímpicos para o Brasil.


FOTO: MANU DIAS

ESP O R T E |

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CULTURA Palco para todos Concha Acústica e Sala Principal do Novo TCA primam pela qualidade da estrutura física e técnica e programação eclética, e já cativaram um público diversificado que lota os espaços







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F O T O : M AT E U S P E R E I R A

C U LTU R A |

É unanimidade. Produtores musicais, artistas e público não escondem a admiração e rasgam elogios à programação artística da Concha Acústica e da Sala Principal do Novo Teatro Castro Alves. Com shows lotados e uma programação diversificada, a Concha foi reinaugurada em maio de 2016 e de lá pra cá mantém uma programação eclética, de alto nível técnico e com um público cativo, que lota os shows realizados no espaço. A Concha foi o primeiro equipamento do TCA a passar por uma completa requalificação, transformando-se em um dos palcos preferidos dos artistas nacionais, muito em razão do seu formato em semiarena, que possibilita uma interação

muito maior entre o artista e o público. Atualmente, o complexo TCA é o maior equipamento cultural do estado e rivaliza com os principais do país. A reabertura da Concha finalizou a primeira fase de reforma física do projeto Novo TCA, que prevê a ampliação e a requalificação do Teatro Castro Alves, equipamento cultural público preservado e mantido pela gestão estadual. As obras da primeira etapa custaram R$ 80 milhões ao governo baiano e mais um aporte de R$ 10 milhões do Ministério da Cultura (Minc).

CURADORIA Com uma agenda variada de atrações, Concha e Sala Principal mantêm a casa cheia. Na avaliação do diretor do TCA, Moacyr Gramacho, o sucesso da programação decorre de uma direção artística criteriosa. A curadoria tem realizado um trabalho meticuloso ao programar a agenda artística da Concha e da Sala Principal, sempre preocupada em oferecer variados estilos musicais e teatrais, visando atrair públicos diversificados e, desta forma, manter o espaço sempre lotado e uma agenda volumosa. “O complexo é reconhecido nacionalmente pela qualidade da sua estrutura física


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passaram pelo palco da Concha, desde que foi reaberta, experimentações musicais, como Mamonas; Tributo ao Rei do Pop; e outros espetáculos, como Cúmplices de um Resgate; Pérolas Mistas, de Carlinhos Brown; Stand Up Comedy com Whinderson Nunes, dentre outras atrações.

JANELA BAIANA Um projeto inovador, idealizado pela Secretaria da Cultura, está sendo executado na Concha Acústica. Batizada de Janela Baiana, a proposta coloca a cena artística local em evidência antes dos shows principais da Concha, dando projeção ao artista local e oferecendo contato com os artistas nacionais. Já passaram pelo palco da Concha, antes das apresentações principais, artistas como Jackson Costa, recitando poesia; o filme Cães, de Adler Paes e Moacyr Gramacho; a cantora Babi Soares; a cantoria de Maviel Melo; e o filme O Pai do Rock, de José Araripe, dentre outros projetos locais.

TCA 50 ANOS Em 2017, ano em que o TCA completará 50 anos, está prevista a reforma da Sala do Coro, no âmbito da requalificação do complexo cultural. Em fase de captação de recurso, a requalificação, orçada em R$ 6 milhões, vai transformar a Sala do Coro em uma sala multiuso, do tipo studio theater, para espetáculos performáticos. Carlinhos Brown e banda no show de reabertura da Concha

e técnica, ainda mais por ser um equipamento público. Recebemos elogios rasgados de artistas do porte de Lulu Santos, Ney Matogrosso, Djavan, Carlinhos Brown, entre tantos outros”, diz Gramacho. Desde que foi reaberta ao público, a Concha já realizou shows memoráveis, como o de Zé Ramalho, Djavan (dois shows com ingressos esgotados), Nando Reis, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, Marisa Monte, Ney Matogrosso, Camisa de Vênus, Ira e Zeca Pagodinho, entre outros. “Nando Reis, que se apresentou em agosto, chegou a chorar no palco, de emoção, com a plateia tão perto e já anunciou que quer voltar”, lembra Rose Lima, diretora artística do TCA.

Em novembro passado, recorda a diretora artística, os ingressos para o show da cantora Marisa Monte, no dia 26, se esgotaram em apenas três horas. Por conta disso, a artista anunciou uma nova apresentação no dia 27. Já Djavan chegou a publicar vídeos na internet informando sobre os seus shows na Concha e lembrando que só aguardava a data ser marcada pela direção do TCA. Foram duas apresentações nos dias 23 e 24 de julho, com ingressos esgotados. Ao mesmo tempo em que investe em shows variados para atrair públicos diferenciados, a Concha também tem sido palco de experimentações de linguagens e performances. Nessa linha de atuação, já

Com capacidade para 197 pessoas, a Sala do Coro é destinada a abrigar produções intimistas, experimentais ou de pequeno porte nas áreas de teatro, dança e música, a exemplo das montagens anuais do Núcleo de Teatro do TCA. “A reforma potencializa a vocação da Sala do Coro para experimentações artísticas, com foco na linguagem teatral, com capacidades cênicas que permitam diversos formatos”, explica Moacyr Gramacho. “É um desejo nosso, da direção artística, que no ano em que se comemoram os 50 anos do TCA, possamos inaugurar o studio theatre e lançar a licitação para a execução da requalificação da sala principal do TCA”, diz o diretor. Por enquanto, a direção desenvolve estudos para implantação de uma usina de captação de energia solar fotovoltaica, de modo a tornar o complexo cultural autossuficiente em energia.


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ESP O R T E |

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VOLUNTÁRIAS SOCIAIS


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Show 'Ivete Canta o Amor' teve a participação da Orquestra Juvenil da Bahia e artistas convidados

Parceiras do bem Voluntárias Sociais investem em ações e serviços em prol dos grupos vulneráveis, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e construção de uma Bahia mais solidária


ASSISTÊNC IA SOC I AL |

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Garantir mais qualidade de vida às famílias de baixa renda, melhorar a estrutura física de creches e instituições de caridade e ampliar as experiências lúdicas das crianças destas instituições, bem como proporcionar o acesso à saúde, são, prioritariamente, o foco do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Voluntárias Sociais da Bahia, uma sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos. E a proposta de promover e contribuir para a efetivação das políticas públicas, para o bem comum e para a construção de uma Bahia mais solidária, vem sendo seguida à risca pela entidade.

FOTO: AMANDA OLIVEIRA

Ao longo de 2016, as Voluntárias realizaram um amplo trabalho em parceria com entidades privadas com o objetivo de arrecadar recursos para reforma de creches e de hospitais públicos. Como destaque entre as ações, a campanha de apoio

ao hospital infantil Martagão Gesteira, realizada já no segundo ano. Trata-se do show beneficente intitulado ‘Ivete Canta o Amor’, realizado em novembro no Teatro Castro Alves, com Ivete Sangalo e a Orquestra Juvenil da Bahia, principal formação do programa Neojiba. Toda a renda obtida com a apresentação, que contou com a participação de artistas convidados, como Vitor e Léo, Flávio Venturini, Saulo, dentre outros, está sendo revertida na continuidade da reforma das enfermarias do Martagão Gesteira, uma instituição filantrópica que há 52 anos atende crianças e adolescentes do estado e único pediátrico de Salvador e Região Metropolitana. A primeira campanha realizada pelas Voluntárias, em 2015, em prol do Martagão Gesteira, também com o show da cantora

Ivete Sangalo e do Neojiba, na Arena Fonte Nova, arrecadou R$ 3 milhões. Os recursos foram aplicados na nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, inaugurada em setembro passado. A unidade possui 10 leitos e vai ampliar em 40% a oferta de cirurgias cardíacas, neurológicas e oncológicas do hospital. Já o saldo remanescente está sendo investido na reforma das enfermarias da instituição, que será complementada com a renda obtida do show do último mês de novembro. A parceria das Voluntárias com o grupo McDonald’s ainda angariou mais recursos para o Martagão Gesteira e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC-BA. A renda líquida das vendas do sanduíche Big Mac, no McDia Feliz, uma campanha nacional de mobilização pela cura do câncer infanto-juvenil, no dia 27 de agosto, foi destinada às duas instituições.

Toda a renda obtida com o show beneficente é revertida para a reforma das enfermarias do Martagão Gesteira

UTI neonatal no Martagão


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Creche-Escola Comunitária Futuro do Amanhã, no bairro da Liberdade

SAÚDE DA MULHER E FUNCIONAMENTO DE CRECHES É PRIORIDADE PARA VOLUNTÁRIAS Mais de 300 mulheres de Jequié, Miguel Calmon e do bairro de Cajazeiras, em Salvador, foram beneficiadas com o programa Saúde da Mulher, idealizado pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em parceria com a Fazenda Molhadinha, localizada na região de Miguel Calmon. As mulheres selecionadas passaram por acolhimento, exames ginecológicos, beta HCG e palestras sobre planejamento familiar e receberam dispositivos intrauterinos (DIU) para evitar a gravidez indesejada. A ação já atendeu mulheres de Salvador, Miguel Calmon, Várzea Nova, Várzea do Poço, Ourolândia, Mirangaba, Quixabeira, Capim Grosso e Caldeirão Grande. Ao longo do ano, a entidade também formou um grupo de mulheres voluntárias que realiza eventos para arrecadar recursos destinados à reforma de creches e instituições beneficentes. Este ano, a renda obtida com os eventos possibilitou

a reforma física de creches e instituições de Paripe, Fazenda Coutos 3 (Creche Escola Comunitária São Miguel), Liberdade (Creche Escola Comunitária Futuro do Amanhã) e Simões Filho. Também foi construída uma nova sede para a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), que atende crianças portadoras do vírus HIV e em situação de vulnerabilidade social, inaugurada em outubro. As Voluntárias desenvolvem, ainda, atividades culturais e de lazer direcionadas às mil crianças de creches de Salvador atendidas pela entidade. Além disso, promovem campanhas de doações a desabrigados em razão de fenômenos climáticos ou decorrentes de outros fatores.


FOTO: JOÃO RAIMUNDO

ESP O R T E |

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Mais de 230 carteiras do Passe Livre Intermunicipal já foram emitidas nas nove edições da Caravana

DIREITOS HUMANOS Justiça mais perto Caravana da Justiça Social aproxima os serviços públicos da população e já beneficiou 16 mil baianos em nove territórios de identidade

Buscando fortalecer a defesa e garantia dos direitos de quem mais precisa, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) articulou, no âmbito da Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto pela Vida, a Caravana da Justiça Social, projeto itinerante que aproxima as políticas socioassistenciais da população baiana. Lançada em junho de 2016, a Caravana da Justiça Social já percorreu 2.980 km, contabilizando mais de 16 mil pessoas atendidas, nos territórios de identidade Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano, Metropolitano de Salvador, Sudoeste Baiano, Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Médio Rio de Contas e Itaparica.


FOTO: ELÓI CORRÊA

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Gratuidade no registro civil e documentação básica estão entre os serviços mais procurados

FOTO: AMANDA OLIVEIRA

Lançada em junho de 2016, a Caravana da Justiça Social já percorreu 2.980 km, com serviços realizados de forma articulada entre as secretarias

Os municípios visitados foram Serrinha, Valente, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Valença, Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Paulo Afonso. A previsão é de que a caravana passe em todos os 27 territórios de identidade da Bahia, oferecendo gratuidade no registro civil e documentação básica, projetos de protagonismo juvenil, redução de danos, proteção social, com os serviços dos CRAS e CREAS, garantia de direitos da criança e do adolescente, saúde, orientação jurídica, mediação de conflitos, inclusão, acessibilidade e atividades de cultura e lazer. O carro-chefe da caravana é o Mutirão Social do Pacto pela Vida, realizado de forma articulada e integrada com as secretarias de Saúde (Sesab), Administração (Saeb), Educação (SEC), Segurança Pública (SSP), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Defensoria Pública do Estado e da União, Procon, Coelba, Embasa, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hemoba, Ministério Público, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb),


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FOTO: JOÃO RAIMUNDO

DI REITOS H U MAN O S |

“Me sentia um homem sem prestígio. Tinha vergonha das professoras dos meus filhos, e precisava fazer algo” Rosivaldo Silva, 64 anos - que na Caravana de Vitória da Conquista conseguiu regularizar a certidão de nascimento, RG, CPF, e agora vai se matricular na escola para aprender a ler e escrever

União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), Prefeituras Municipais, Tribunal de Justiça e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais. Nas nove edições já realizadas, o esforço coletivo resultou na gratuidade para a emissão de 2.025 carteiras de identidade, 618 carteiras de trabalho, 1.678 certidões de casamento e nascimento, 359 Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), 572 atendimentos e emissão de 230 carteiras do Passe Livre Intermunicipal, 328 atendimentos para orientação jurídica, 1.234 para defesa do consumidor e 151 atendimentos pelas universidades. A história de Rosivaldo Silva, 64 anos, marcou a Caravana de Vitória da Conquista. Agricultor, nascido na zona rural, ele nunca

teve certidão de nascimento, situação que gerou dificuldades por toda sua vida. “Me sentia um homem sem prestígio. Tinha vergonha das professoras dos meus filhos, e precisava fazer algo”, disse. O esforço coletivo da caravana resultou na retirada da sua certidão de nascimento, RG, CPF, e a possibilidade de Rosivaldo realizar um antigo sonho: se matricular na escola para aprender a ler e escrever. Em Valente, a caravana fortaleceu a segurança alimentar e nutricional, com a entrega de 3.931 tecnologias sociais para captação de água e investimentos na ordem de R$ 2,4 milhões para ações do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Alimentos. Nos diversos municípios, a SJDHDS levou qualificação para 358 conselheiros tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos,

bem como assessoramento técnico para os técnicos e gestores da Assistência Social de todos os territórios de identidade visitados. E o projeto Diálogos com a Juventude promoveu interação e escuta com mais de mil jovens, efetivada em rodas de conversas, apresentações culturais e aulas práticas do "Trailer de Ciências" do projeto Semente de Ciência. Advogados, defensores públicos e promotores de Justiça foram ao encontro de pessoas carentes para oferecer o atendimento jurídico. José Carlos Santos, 40, morador de Alagoinhas, procurou orientação sobre como regularizar seu estado civil. “Foi fundamental o esclarecimento da Procuradoria. Agora cabe a mim e a minha esposa conversar para ver qual o melhor caminho”.


FOTO: CAROL GARCIA

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Odontomóvel realizou mais de 23 mil procedimentos odontológicos

SAÚDE ACESSÍVEL A parceria com a Sesab trouxe para a Caravana da Justiça Social serviços considerados de difícil acesso para a população mais vulnerável. Presente em Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Paulo Afonso, o Odontomóvel atendeu mais de 2 mil pessoas, realizando 23.594 procedimentos odontológicos. Também o Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, que visa à prevenção, detecção precoce e tratamento da doença em mulheres entre 50 e 69 anos, atendeu 948 mulheres. E a articulação com as secretarias municipais de saúde promoveu o atendimento de 1.023 pessoas nos serviços de testagem rápida de HIV, aferição de pressão, glicemia e distribuição de preservativo, sensibilização para a doação de sangue e de medula óssea e avaliação nutricional.


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REPARAÇÃO Caminho de mãos dadas Com ações transversais e ampliação de parcerias, a Bahia avança na igualdade racial e consolida diálogo com segmentos tradicionais


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A Bahia teve significativo avanço na execução de políticas afirmativas e de combate ao racismo a partir da atuação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Um processo resultante da estratégia de investir na ampliação de parcerias com demais órgãos do poder público, em ações transversais, diálogo com os segmentos representativos do movimento negro e da sociedade civil, além de campanhas de sensibilização.

Série de serviços relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres é organizada na Caravana, assim como oficinas de capacitação e diálogo, visando auxiliar as vítimas e alertar população


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REPARAÇÃO |

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Para o coordenador de Promoção de Igualdade Racial da Sepromi, Antônio Cosme Lima, boa parte das iniciativas tem sido materializada como fruto da execução do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. “Este é um instrumento importante para a institucionalização de políticas públicas para a população negra. Por meio dele, o Governo da Bahia tem

Entre as iniciativas de destaque em 2016, constam a construção de unidades habitacionais e equipamentos de armazenamento de água no quilombo Boqueirão, em Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia

viabilizado ações em diversas frentes, com secretarias e órgãos atuando em medidas com recorte racial”, garante. Com o estatuto, foi instituído o Sistema de Financiamento das Políticas de Igualdade Racial, com reserva de parte do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) para programas e projetos na área. Entre as iniciativas de destaque em 2016, consta a construção de 84 unidades

habitacionais e equipamentos de armazenamento de água no quilombo Boqueirão, em Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia. Assim como os quilombos Nova Ponte (Itamarati) e Laranjeiras (Igrapiúna), que também receberam novas moradias, construídas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com recursos do estatuto.


SEGMENTOS TRADICIONAIS As políticas destinadas ao desenvolvimento de povos e comunidades tradicionais também foram intensificadas pela Sepromi, a exemplo da certificação de fundos e fechos de pasto, que já chegam a 311, segmento de expressiva presença no Semiárido baiano. Somente em 2016 foram emitidos 50 certificados, atendendo a demandas como a do município de Uauá.

DIÁLOGOS E PARCERIAS Na série de diálogos e parcerias estabelecidas pela Sepromi em 2016 também consta o Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, composto por cem municípios de diversos territórios de identidade. Ainda, de caráter consultivo, o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) é outra instância vinculada, formada por 21 conselheiros, com maioria representativa da sociedade civil. Já a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) reúne segmentos de indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas.

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EDITAIS PERMANENTES Um dos principais investimentos nas políticas de igualdade racial em 2016 deu-se por meio do lançamento de chamadas públicas com recursos na ordem de R$ 680 mil. O aporte foi aplicado nos editais ‘Agosto da Igualdade’ e ‘Novembro Negro’, viabilizando a execução de projetos com foco no combate ao racismo e à intolerância religiosa, preservação de legados da luta racial, qualificação profissional, iniciativas de empreendimentos solidários, entre outros. As ações estão distribuídas em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior.

FOTO: LÍZIA SENA/SEPROMI

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COMBATE AO RACISMO O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa é um espaço que oferece apoio social e jurídico gratuito à população. O equipamento, que já contabiliza mais de 200 casos monitorados, também dispõe de biblioteca especializada e sedia encontros periódicos sobre a temática. Hoje é uma das portas de entrada da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, composta por instituições do poder público, universidades federais, órgãos da Justiça e sociedade civil.

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AÇÕES DE TODO DIA

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Iniciativas têm sido materializadas como fruto da execução do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa


FOTO: ELÓI CORRÊA

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CIDADANIA Semente de paz Bahia lança ação itinerante visando sensibilizar população para o enfrentamento à violência contra a mulher e consolidar a rede especializada de atendimento local

Prevenir e coibir a violência contra as mulheres em todo o estado. Esse é o principal objetivo do projeto Caravana Cravos e Rosas na Paz! Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher, ação que integra o conjunto de políticas públicas do Governo do Estado da Bahia. Coordenada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), a caravana conta com a parceria do Instituto Avon, e apoio da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). Uma ação itinerante que estima alcançar, inicialmente, cerca de 30 municípios baianos. O propósito da iniciativa é sensibilizar a população em relação à temática da violência contra as mulheres e fortalecer a rede especializada de atendimento local.


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Oficinas de capacitação e diálogo e uma série de serviços relacionados ao enfrentamento à violência são organizados com intuito de auxiliar mulheres vítimas e conscientizar a população As cidades escolhidas inicialmente tiveram como pré-requisito estar entre as 16 apontadas com o maior número de feminicídio, de acordo com o mapa da violência 2015; e/ou maior densidade populacional; e/ou ter uma estrutura mínima da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

FOTO: PEDRO MORAES

Os municípios contemplados na primeira etapa do projeto serão: Alagoinhas; Cachoeira (Muniz Ferreira, São Félix e Cruz das Almas); Camaçari (Dias D’Ávila); Eunápolis; Feira de Santana; Itabuna (Itacaré, Ibirapitanga e Ubaitaba); Jequié; Juazeiro; Lauro de Freitas; Mata de São João (Pojuca); Porto Seguro (Santa Cruz Cabrália); Presidente Tancredo Neves; Simões Filho;

Teixeira de Freitas (Alcobaça, Medeiros Neto e Nova Viçosa); Valença e Vitória da Conquista (Encruzilhada). Durante visita aos municípios, além de oficinas de capacitação e diálogo, será montada uma série de serviços relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres, com intuito de auxiliar mulheres vítimas de violência e conscientizar a população. Assim como estimular a mobilização para a assinatura do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e para a instituição/ou fortalecimento do Comitê Municipal de Homens pelo fim da Violência contra a Mulher.

AÇÕES DE TODO DIA Além da caravana, outras ações integram o projeto de enfrentamento à violência contra a mulher. Como a campanha permanente pelo fim da violência contra as mulheres durante jogos, articulação já iniciada com clubes esportivos locais, que envolve uma campanha informativa pela redução da violência contra a mulher pela paz nas famílias. Também a parceria com as centrais sindicais vem sendo estimulada com ações de conscientização das categorias pela redução da violência de gênero. Para tanto, um protocolo de intenções foi assinado entre as centrais e a SPM-BA. Na agenda, palestras com organizações sindicais dos bancários, comerciários, metalúrgicos, químicos e petroleiros, rodoviários, caminhoneiros, estivadores, trabalhadores rurais, trabalhadores de limpeza pública.


FOTO: ELÓI CORRÊA

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GESTÃO FINANCEIRA


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Ambiente econômico restritivo representa desafio permanente ao desempenho da arrecadação própria, e exige do fisco uma eficácia cada vez maior

Equilíbrio fiscal e investimentos garantidos Bahia é destaque nacional em equilíbrio financeiro, graças à agenda que enfrenta a crise econômica priorizando o controle de gastos, com evolução tecnológica e combate à sonegação

Manter o equilíbrio das finanças estaduais em tempos de forte retração da economia brasileira tem sido um dos grandes desafios do governo baiano desde 2015. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lidera a implantação de uma agenda de enfrentamento da crise com vistas a assegurar a saúde fiscal do estado, com atuação em duas frentes: de um lado, o controle de gastos, que começou pelo corte de cargos públicos e secretarias estaduais e prossegue com o monitoramento das contas de custeio de todo o governo, e do outro o incremento das receitas, via combate à sonegação e evolução tecnológica do fisco.


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Há registros de sucessivas perdas nas transferências de recursos da União, e o ambiente econômico restritivo representa um desafio permanente para o desempenho da arrecadação própria, o que exige do fisco uma eficácia cada vez maior.

F O T O : M AT E U S P E R E I R A

G E STÃO FI NANC E I R A |

FOTO: PEDRO MORAES

FOTO: MANU DIAS

No âmbito das receitas, é preciso suprir as perdas recorrentes com as transferências da União. A Bahia deixou de receber R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até agosto de 2016. As perdas com o FPE haviam sido de R$ 1,05 bilhão no período 2013-2015. Aliadas ao déficit previdenciário crescente e ao chamado crescimento vegetativo da folha de pagamento, essas perdas levaram a

Bahia a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro desafiador corrobora o acerto das medidas de controle do gasto adotadas desde o início da atual gestão. Essas medidas incluíram a extinção de dois mil cargos públicos, o corte de quatro secretarias estaduais e a instituição, no organograma da Sefaz, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, com a atribuição de assegurar que as despesas em toda a administração estadual fiquem dentro dos parâmetros orçamentários. O monitoramento permitiu, só em 2015, a economia de R$ 256 milhões em custeio, inédita na última década.


FOTO: CAMILA SOUZA FOTO: CARLA ORNELAS

Os resultados asseguram a operacionalização da atividade governamental. A Bahia segue em dia com todos os seus compromissos, inclusive com o funcionalismo, além de manter a dívida numa proporção de 52,8% da receita corrente líquida – bem abaixo do teto de 200% permitido pela LRF. Outro índice positivo é o crescimento de 27,3% do investimento nos dois primeiros quadrimestres de 2016, o que contribuiu para estimular a atividade econômica e se traduz em obras importantes em áreas como mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde e segurança.

FOTO: CAROL GARCIA

Monitoramento permitiu, só em 2015, economia de R$ 256 milhões em custeio, e resultados asseguram a operacionalização da atividade governamental, mantendo o nível de investimentos e assegurando a continuidade de obras e serviços estruturantes

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FOTO: PEDRO MORAES

COMBATE À SONEGAÇÃO Ante a exigência de esforço extra na arrecadação própria, as armas são a tecnologia e as parcerias interinstitucionais. No âmbito tecnológico, o destaque é o programa Sefaz On-line, cujas iniciativas estão tornando o fisco baiano um dos mais avançados do país no uso dos dados digitais para ampliar a eficácia da fiscalização, a exemplo da Malha Fiscal Censitária, do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), da Central de Monitoramento On-Line (CMO) e da nova fiscalização do fisco baseada em dados digitais fornecidos pela Coordenação de Operações Estaduais (COE).

No âmbito das parcerias, destaque para a consolidação do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, a Sefaz, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado. Responsável pela recuperação de R$ 166,5 milhões desde 2014, o Cira avançou mais em 2016, com a interiorização, iniciada pelos novos núcleos de Vitória da Conquista e Feira de Santana, e a intensificação do trabalho do TJ-BA quanto ao ICMS cobrado judicialmente, o que incluiu um período de conciliação e a definição de cinco varas – três da Fazenda Pública e duas criminais – para atuarem com exclusividade nas questões tributárias.


Revista Terra Mãe  

Edição 2016 da Revista Terra Mãe

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