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TURISMO ESPORTE Edição Especial

Retrospectiva do primeiro semestre da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - Brasília, 31 de julho de 2012

Deputada Luci Choinacki (PT-SC) 3ª vice-presidente da CTD.

Deputado Afonso Hamm (PP-RS) 1º vice-presidente da CTD.

Não arrefecemos um minuto sequer, mesmo diante das constatações diárias de que o relógio anda a passos de lebre e o governo brasileiro a passos de tartaruga. Por isso é preciso trabalhar redobrado para fazer com que a tartaruga, assim como na parábola, vença a lebre. Vai ser um trabalho hercúleo, mas já começamos, não só como fiscais do povo, mas também como partici-

Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 2º vice-presidente da CTD

Deputado José Rocha (PR-BA) Presidente da CTD.

pantes ativos que querem ver um Brasil sem ressaca moral no dia que se sucederá ao final das copas e das olímpiadas. Contamos em todo esse percurso com a participação indispensável de nossos colegas da Mesa Diretora da CTD – o deputado Afonso Hamm (PP-RS), o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSCPE) e a deputada Luci Choinacki (PT-SC) e também de todo o colegiado que, com um trabalho profícuo de apresentação de requerimentos, relatórios de projetos de lei e participação ativa em audiências públicas, tornaram muito produtiva a atuação da CTD no primeiro semestre de 2012. Três concorridos seminários lotaram o auditório Nereu Ramos e os plenários das Comissões, tratando dos temas “Legado dos Estádios”, “Turismo Rural” e “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”, este último realizado em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura; de Desenvolvimento Econômico, e de Indústria e Comércio, em parceria com o Ministério da Cultura.

Três ministros de estado e o presidente do TCU vieram à CTD falar dos seus planos e do sistema de fiscalização das obras para a Copa do Mundo e outros eventos que o Brasil irá sediar. Aliado a este intenso trabalho de interação com os setores governamentais e privados, instituímos na CTD quatro grupos de trabalho, a saber: o do Projeto de Lei nº 50/2007, que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências; o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar um balanço sobre a Timemania e discutir mudanças visando seu aperfeiçoamento e melhorias para incremento de sua arrecadação, o Grupo de Trabalho da desoneração do Setor de Turismo e o Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e discutir as obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidadessede da Copa do Mundo de 2014.

CHECK-IN

O primeiro semestre de 2012 foi marcante para a Comissão de Turismo e Desporto, uma vez que nesse período pudemos aferir como o Brasil está se mobilizando para chegar preparado aos megaeventos que o país vai realizar a partir de 2013. Assumimos a presidência da Comissão de Turismo e Desporto em 7 de março e, desde então, a exemplo do que já fazíamos como membro efetivo da CTD, diuturnamente, voltamos nossas preocupações para o que está acontecendo hoje, o que vai acontecer amanhã e como será o dia seguinte de todos estes desafios que o Brasil se prepara para enfrentar.

Akimi Watanabe

CTD NO RUMO DOS MEGAEVENTOS NO BRASIL

MINISTROS NA CTD pág. 4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS pág. 6 GRUPOS DE TRABALHO pág. 8


AUDIÊNCIAS

21/03/2012 “Expor os resultados da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União nas obras da Copa do Mundo” - Valmir Campelo Bezerra, ministro do Tribunal de Contas da União. 28/03/2012 “Debater e conhecer os Planos e Programas do Ministério do Esporte para o ano de 2012” - Aldo Rebelo - ministro de Estado do Esporte. 10/04/2012 “Conhecer e debater os Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2012” - Gastão Vieira, ministro de Estado do Turismo. 11/04/2012 “Apresentar os planos e os preparativos para a organização da Copa do Mundo de 2014” - José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. 09/05/2012 “Conhecer e debater os planos e programas da Embratur e do Fornatur para o ano de 2012” - Flávio Dino - presidente da Embratur. 15/05/2012 “Tratar dos altos valores das diárias de hotéis no Brasil” - Ricardo Moesch, diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo; André Botelho Vilaron, coordenador geral de gestão de conteúdo e informação de produto da Embratur; Enrico Fermi Torquato, presidente da ABIH; Alexandre Sampaio, presidente da FBHA; Roberto Rotter, presidente do FOHB. 22/05/2012 “Realizar um balanço sobre a Timemania e discutir mudanças para melhorar sua arrecadação” - Sr. Gilson César Pereira Braga, superintendente nacional de Loterias da Caixa Econômica Federal; Sr. Pedro Trengrouse, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e representante dos clubes de futebol. 29/05/2012 “Debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014 - Sra. Suzana Dieckmann, assessora especial do Ministério do Turismo; Sr. Marcelo Machado Feres, diretor de integração das redes de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação; Sra. Anna Beatriz Waehneldt, diretora de educação profissional do Senac Nacional; Sr. Moacyr Roberto Tesch Auersvald, diretor presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); Sr. Mário Beni, diretor da Rede Brasil de Qualificação da Confederação Nacional de Turismo (CNTur); Sr. João Lino, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional); Sr. Edmar Bull, vice-presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV Nacional); Sr. João Luiz dos Santos Moreira, presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB); Sra. Irma Carla, presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur); 30/05/2012 “Debater e conhecer o Plano de Investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014” - Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, ministro de Estado das Cidades. 05/06/2012 “Debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014” - Sra. Suzana Dieckmann, assessora especial do Ministério do Turismo; Sra. Anna Beatriz Waehneldt, diretora de educação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (Fornatur); Sr. Wesley Passaglia, coordenador de estudos e projetos do Serviço Social de Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

19/06/2012 “Discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira” - Sr. Carlos Fernando Mazzoco, procurador da República no estado do Espírito Santo; Sr. Martinho Gallo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Distrito Federal; Sr. Obéde Pereira Lima, engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha; Sra. Maria de Fátima Bessa Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro. 20/06/2012 “Debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo” - Sr. Weber Magalhães, representante do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014; Sr. Leon Myssior, conselheiro diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco); Sr. Rodrigo Prada, assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). 27/06/2012 “Cruzeiros Marítimos”, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes. 04/07/2012 “Conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, a ser realizado em Londres.” Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). 10/07/2012 “Debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do Mundo de 2014” - Sr. Marco Aurelio Coelho de Oliveira, presidente do Sintratel/SP (Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing e Call Center da cidade de São Paulo e Grande São Paulo); Sr. Stan Braz, diretor executivo do Sintelmark (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing; Sr. Roberto Meir, presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec).

TURISMO ESPORTE

MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

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Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Pepe Vargas*(RS) PMDB Benjamin Maranhão (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Rui Palmeira* (AL) Telma Pinheiro (MA) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Mofatto (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) Ratinho Junior (RJ) PCdoB Jô Moraes (MG) Delegado Protógenes (SP) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Jefferson Campos (SP) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA) (*)Licenciado


Três seminários lotaram o auditório Nereu Ramos e os plenários das Comissões, tratando dos temas “Brasil Pós-Copa 2014, “Turismo Rural” e “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”.

BRASIL PÓS-COPA 2014

MARCOS LEGAIS PARA A ECONOMIA CRIATIVA As Comissões de Turismo e Desporto, de Educação e Cultura, e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em parceria com o Ministério da Cultura, realizaram, nos dias 11 e 12 de julho, o seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira, oportunidade em que foi lançada a cartilha com as metas do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/10). O plano, com duração de 10 anos, é válido até dezembro de 2020. Uma das metas do plano é criar mais de 1,5 milhão de empregos formais no setor cultural, o que corresponderá a um aumento de 95%. Também é prevista a oferta da disciplina de Arte em todas as escolas públicas do ensino básico. O objetivo do seminário foi reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborar um diagnóstico dos setores de economia criativa e apresentar propostas para modernizar a legislação nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista. O deputado José Rocha (PR-BA) entendeu que o seminário propiciou a promoção de uma ambiente capaz de promover um arcabouço legal para consolidar a economia criativa como eixo indutor e estruturador do desenvolvimento brasileiro.

TURISMO RURAL Desde 1991 existem vários projetos de lei na Câmara dos Deputados destinados a regular a atividade do turismo rural. No entanto, a atividade continua sem um tratamento legal específico, segundo constatação de participantes do seminário Turismo Rural e Sustentabilidade, que debateu na quarta-feira, 27 de junho, a política pública de desenvolvimento do turismo rural; as linhas de financiamentos para desenvolvimento de turismo sustentável; as experiências municipais de turismo rural e os desafios para geração de emprego e renda. Segundo a autora do requerimento e coordenadora do seminário, deputada Luci Choinacki (PTSC), o desenvolvimento de políticas públicas de apoio ao turismo rural sustentável é estratégico para impulsionar novas economias e geração de renda, e o setor tem uma capacidade muito grande de gerar emprego e ampliar a renda de milhares de agricultores familiares, e, quando agregado à questão ambiental, as possibilidades são ainda mais promissoras. Ela informou aos participantes do evento que vai examinar os projetos sobre turismo rural em tramitação na Câmara e buscar apoio para que sejam aprovados. Entre os projetos que tratam do tema está o PL 5.077/09, que aguarda votação na Comissão de Turismo e Desporto.

TURISMO ESPORTE

SEMINÁRIOS

A mobilidade urbana, a acessibilidade nos estádios, a venda de bebidas alcoólicas e o que fazer com o patrimônio construído para a Copa do Mundo de 2014 dominaram o debate no seminário Brasil Pós-Copa 2014: Legado e Gestão dos Estádios, realizado pela Comissão de Turismo e Desporto no dia 16 de maio de 2012, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Em que pese a discussão abranger esses assuntos, a maioria dos participantes garantiram que o Brasil vai fazer a melhor Copa do Mundo. O seminário foi proposto pelos deputados José Rocha (PR-BA) e Romário (PSB-RJ), preocupados com o que acontecerá com os estádios das 12 cidades-sede após a realização da Copa do Mundo de 2014. Na abertura do evento, o deputado José Rocha (PR-BA), presidente da Comissão de Turismo e Desporto, manifestou preocupação com a utilização dos estádios especialmente em estados com pouca tradição no futebol, como Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e o Distrito Federal. Ele enfatizou que nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, por exemplo, esse patrimônio já é muito utilizado, inclusive para outros fins que não sejam apenas as competições esportivas.

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MINISTROS NA COMISSÃO A Comissão de Turismo e Desporto recebeu no primeiro semestre de 2012 a visita de três ministros de Estado e um ministro do TCU, que vieram falar em reunião de audiência pública sobre a situação de suas pastas e a fiscalização das obras em andamento para a Copa do Mundo de 2014.

No dia 21/03/2012, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo Bezerra, veio “Expor os resultados da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União nas obras da Copa do Mundo.” No dia 28/03/2012, o ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo , veio “Debater e dar Conhecimento

VALMIR CAMPELO DIZ QUE TCU REDUZIU GASTOS PREVISTOS PARA COPA 2014 O ministro Valmir Campelo informou, durante audiência pública realizada no dia 21/03 pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que as fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da Copa de 2014 já resultaram em uma redução superior a R$ 500 milhões. Campelo foi convidado para falar sobre os resultados das fiscalizações feitas pelo tribunal, principalmente nas obras que tiveram financiamento do Banco Nacional de De-senvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa. “Nosso trabalho já reduziu em mais de meio bilhão de reais os gastos previstos para a

União”, disse o ministro. A fiscalização doTCU nas obras do Maracanã reduziu os custos em R$ 97 milhões. Ainda no Rio de Janeiro, a republicação do edital do porto da cidade apresentou uma redução de R$ 64 milhões. “E no Porto de Santos, o TCU identificou um quantitativo de excessivos da ordem de R$ 8 milhões”, acrescentou Campelo. “Em nenhuma das obras eu propus a interrupção dos trabalhos, para evitar erros como os cometidos nos Jogos Panamericanos (de 2007)”, ressaltou o ministro, que cobrou, ainda, atenção especial por parte dos gover¬nos federal e estaduais com a publicação dos gastos nos sites dedicados

a tornar as contas transparentes. De acordo com Campelo, os atrasos identificados em algumas das obras previstas para a Copa

de 2014, no Brasil, ocorreram, em grande parte, por a Fifa não anunciar com maior antecedência os países que serão sede do evento esportivo.

TURISMO ESPORTE

ALDO REBELO DIZ QUE COPA E OLIMPÍADAS DEIXARÃO LEGADOS IMPORTANTES PARA O PAÍS

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Em audiência pública realizada no dia 28 de março pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, destacou as iniciativas de sua Pasta com relação aos grandes eventos esportivos que terão o Brasil como sede. Rebelo afirmou que os megaeventos esportivos previstos para 2014 e 2016 “e todas as políticas do governo federal na área esportiva” vão beneficiar o Brasil inteiro e não apenas as cidades-sede. Ele ressaltou, por exemplo, que as Olimpíadas serão realizadas no Rio de Janeiro, mas haverá centros olímpicos em várias outras localidades, como Boa Vista (RR). Aldo Rebelo reafirmou que acredita no sucesso da

Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele manifestou otimismo em relação à capacidade do país de organizar essas competições. “Dá trabalho organizar a Copa e as Olimpíadas, mas não há segredo. Os eventos vão permitir que o país explore suas potencialidades e supere deficiências e dificuldades”, disse, destacando ainda que a Copa e as Olimpíadas vão deixar legados importantes nas áreas de controle de gastos públicos e de engenharia sustentável. Aldo Rebelo apoiou a iniciativa do deputado Afonso Hamm (PP-RS) de propor uma emenda à Lei Geral da Copa para garantir a reserva de financiamento para centros de formação de jogadores de futebol em

várias cidades do país. O ministro também falou sobre a liberação das bebidas alcoólicas nos estádios do Mundial. A interpretação do governo é

a de que, suspendendose o artigo do Estatuto do Torcedor que trata do tema, a FIFA não necessitará negociar com os estados a liberação de bebidas.


DE TURISMO E DESPORTO dos Planos e Programas do Ministério do Esporte para o ano de 2012”. No dia 10/04/2012, o ministro de Estado do Turismo, Gastão Vieira, veio “Debater e dar Conhecimento dos Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2012”.

No dia 30/05/2012. O ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, veio “Debater e dar Conhecimento do Plano de Investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidadessede da Copa do Mundo de Futebol de 2014”. Confira o que eles disseram aos parlamentares da CTD.

GASTÃO VIEIRA ANUNCIA SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou durante audiência pública realizada pela Comissão de

Turismo e Desporto da Câmara, no dia 10 de abril, a implantação de um sistema de monitoramento para acom-

panhamento on-line de todas as obras realizadas pelo ministério. Com esta nova ferramenta, os deputados poderão monitorar também a aplicação, passo a passo, e em todas as regiões do país, das emendas parlamentares destinadas ao Ministério do Turismo. Para o presidente da CTD, deputado José Rocha (PRBA), a iniciativa é bem-vinda, “porque antes não tínhamos informação sobre o andamento da liberação e da execução das emendas parlamentares”. Em sua exposição, o ministro destacou a inclusão da hotelaria entre os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento anunciada pelo governo na semana anterior.

A atual alíquota de 20% da contribuição previdenciária patronal, que recai sobre a folha de pagamento das empresas, será substituída por uma alíquota de 1% a 2,5%, que incidirá agora sobre o faturamento. A notícia foi bem recebida pelos deputados, mas foi considerada ainda insuficiente para resolver os problemas da cadeia produtiva do turismo. José Rocha apontou outros segmentos do setor que precisam de incentivos, como as empresas aéreas, que reclamam do alto custo do combustível. O ministro apresentou os planos para a organização da Copa 2014. De acordo com ele, o grande foco do planejamento do megaevento é o pós-Copa.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou aos deputados da Comissão de Turismo e Desporto, durante audiência pública para debater

e conhecer o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que, das 51 obras

de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da Copa de 2014, trinta já estão em andamento e que, até 2014, será investido um total de R$ 12 bilhões. Ele assegurou que, das obras que ainda não foram iniciadas, sete já tiveram as licitações concluídas, nove estão em licitação e cinco estão na fase de elaboração de projetos. Ele destacou ainda que as obras de mobilidade urbana não são importantes apenas para a Copa do Mundo, mas essenciais para toda a população brasileira, notadamente das 12 cidades que sediarão o certame de 2014. O ministro reconheceu atrasos, mas disse que, a partir de negociações entre o governo federal, estados e municípios, diversas obras já foram aceleradas,

principalmente de transporte público. Nesse sentido ele afirmou aos parlamentares que em outubro será divulgado um novo balanço e que, se até esta data não houver avanço nas obras mais atrasadas, o cronograma estará comprometido. Por outro lado, o presidente da CTD, deputado José Rocha (PR-BA), disse ao ministro das Cidades que as obras de mobilidade urbana estão muito atrasadas em todas as 12 cidades-sede da Copa 2014. “No ritmo atual diversas obras não estarão prontas para o evento, e essa preocupação pode ser constatada na cidade de Salvador, onde, até agora, nenhuma obra foi iniciada”, ressaltou

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AGUINALDO RIBEIRO DIZ QUE OBRAS ESTÃO SEGUINDO O CALENDÁRIO

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AUDIÊNCIAS DA COMISSÃ CBF MANTERÁ DIÁLOGO PERMANENTE COM CONGRESSO “A grande obra além das arenas é construir uma grande seleção brasileira que traga alegria para o povo brasileiro em 2014”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), José Maria Marin, em audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto no dia 11 de abril. Na oportunidade, destacou que a CBF está disposta a colaborar em um processo coletivo de readequação administrativa do futebol, o que, a seu ver, passa pelo diálogo permanente com o Congresso. “Tenho recebido tanta acolhida da CTD e de seu presidente, José Rocha, que já me sinto como se fizesse parte dessa grande família, que é a Comissão de Turismo e Desporto”, ressaltou, destacando que a receptividade que tem recebido do Congresso é fundamental no desafio de administrar a maior entidade do futebol brasileiro.

EMBRATUR COMEMORA RANKING DE PROMOÇÃO DE EVENTOS O Brasil subiu duas posições, chegando ao sétimo lugar no ranking dos países que mais sediaram eventos no mundo em 2011, comemorou o presidente da Embratur, Flávio Dino, durante audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto sobre os planos e programas da Embratur para este ano de 2012. Essa audiência atendeu a requerimento do deputado Valadares Filho (PSB-SE). Com a presença do presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, a reunião fez uma ampla abordagem sobre as providências que estão sendo articuladas na promoção do turismo brasileiro e as principais ações promovidas pelas duas entidades em prol do desenvolvimento do turismo nacional.

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ESTUDOS PARA MELHORAR TIMEMANIA

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A Caixa Econômica Federal já instituiu um grupo de trabalho para rever a Timemania com o objetivo de propor novos mecanismos na loteria de forma a fortalecer a participação dos clubes. A informação foi dada pelo superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson César Pereira Braga, durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto para realizar um balanço da Timemania e discutir mudanças para melhorar sua arrecadação. Por outro lado, representantes de clubes, deputados e palestrantes sugeriram que uma forma de incrementar a arrecadação dos clubes de futebol seria a regulamentação dos jogos pela internet, a exemplo do que já ocorre em vários países da Europa e nos Estados Unidos. No entender deles, a atividade é muito bem regulamentada em todos os países desenvolvidos ou em desenvolvimento do mundo, com exceção do Brasil e poucos outros países.

ALTA DOS PREÇOS NAS DIÁRIAS DE HOTÉIS NO RJ A Terramar, empresa de turismo escolhida por licitação pelo Itamaraty como agência oficial da Conferência Rio+20, foi apontada como principal responsável pelos altos preços cobrados pelos hotéis no Rio de Janeiro, segundo denúncia feita pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) Enrico Fermi Torquato, e pelo presidente do Fórum dos Operadores Hoteleiro do Brasil (FOHB), Roberto Rotter, durante audiência pública realizada em 15 de maio na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Na ocasião, no entanto, Enrico Fermi informou que a questão já fora solucionada, uma vez que um acordo firmado entre o governo federal e os representantes do setor hoteleiro do Rio de Janeiro tornaria possível a redução, em 33%, do preço dos hotéis na cidade para os dias da Rio+20, que ocorreu entre 13 e 22 de junho.

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A COPA DE 2014 O trade turístico brasileiro ainda não visualizou um programa de capacitação e qualificação de mão de obra para a Copa de 2014, segundo participantes da reunião de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto que debateu o tema em 29 de maio. Representantes dos Ministérios do Turismo e da Educação debateram com entidades do setor de turismo as ações existentes para treinamento dos trabalhadores brasileiros. Participaram do debate o diretor presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, o presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB), João Luiz Moreira, a presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo, Irma Karla, e o diretor da Rede Brasil de Qualificação da Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Mário Beni.

SENAC E SEST INVESTEM NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O Senac (Serviço Nacional do Comércio) formou 1.218.938 pessoas no período de 2003 a 2011, no eixo tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, em face da criação de 990 mil novos postos nesse mesmo período e continua investindo pesado na formação de mão de obra qualificada para a Copa, segundo informou a diretora de educação profissional do Senac, Anna Beatriz Waehneldt, durante a segunda reunião de audiência pública, realizada no dia 5 de junho, para debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. O representante do Sest/Senat, Wesley Passaglia, disse que já foi desenvolvido um programa denominado “O Transporte na Copa” com o objetivo de capacitar 389 mil pessoas, como motoristas, cobradores de ônibus e taxistas, atendentes e agentes de turismo.

Plenária da CTD nas audiências públicas.


ÃO DE TURISMO E DESPORTO TERRENOS DE MARINHA

Plenária da CTD nas audiências públicas.

HOTÉIS E CRUZEIROS MARÍTIMOS O Brasil deve receber cerca de 600 mil turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo de 2014, e mais de 3 milhões de brasileiros deverão incursionar pelo país durante a realização dos jogos. Essa estimativa do IBGE vem preocupando os organizadores da Copa e das Olímpiadas no sentido de hospedar e locomover todo esse contingente. Para debater esse dilema e buscar uma saída, a CTD e a Comissão de Viação e Transportes realizaram, no dia 27 de junho, audiência pública com os setores envolvidos. Do evento participaram o representante da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Aurélio Maduro, o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes, e o representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Luiz Carlos Nigro. Segundo os expositores, no Brasil estão sendo construídos 50 mil novos apartamentos na rede hoteleira, e o problema é que as pessoas querem ficar o mais próximo possível do evento, por isso, os hotéis das cidades-sede serão os primeiros a lotar.

ACESSIBILIDADE NA COPA DO MUNDO Em que pese o Brasil ser signatário, desde 2009, da Convenção Internacional Sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, as autoridades brasileiras não se obrigam a respeitar a dignidade, a autonomia, o direito ao trabalho e de acessibilidade dessas pessoas. A constatação foi do deputado Romário (PSB-RJ) durante reunião de audiência pública que debateu a acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo de 2014, na quarta-feira, 20 de junho de 2012. Romário reclamou ainda da falta de fiscalização nas obras da Copa, especialmente no que diz respeito à pessoa portadora de necessidades especiais. “O desrespeito é gritante”, reagiu o deputado, afirmando ser preciso se antepor a esse desrespeito e fazer com que a lei seja cumprida.

Plenária da CTD nas audiências públicas.

COB DIZ QUE BRASIL VAI MANTER RANKING DE MEDALHAS EM 2012 A meta do Brasil nos Jogos Olímpicos Londres 2012 é manter o ranking de medalhas conquistadas nos Jogos de Pequim em 2008 e, para os Jogos Olímpicos de 2016, ficar entre os dez primeiros, disse o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, durante reunião de audiência pública em 4 de julho. Acompanhado do chefe da Missão Brasileira Londres 2012, Bernard Rajzman, e do superintendente executivo do COB, Marcus Vinicius Freire, o presidente do COB detalhou aos membros da CTD como estão os preparativos e as expectativa de resultados da delegação brasileira, destacando que o Brasil será representado por 259 atletas (136 homens e 123 mulheres) em 32 modalidades. Nuzman convidou os deputados da CTD para uma reunião no Rio de Janeiro para conhecer mais detalhes de todo o trabalho que vem sendo feito pelo COB, o que foi de pronto aceito pelo presidente da CTD, deputado José Rocha.

Plenária da CTD nas audiências públicas.

TELEMARKETING PARA A COPA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing e Call Center da Grande São Paulo, Marco Aurélio Oliveira, defendeu a qualificação dos profissionais do setor, como o ensino da segunda língua. Segundo ele, se o atendimento é ruim é porque falta qualificação disse, durante reunião de audiência pública da CTD no dia 10 de julho, que debateu a preparação do setor de telemarketing/call center para a Copa do Mundo de 2014. Autor do requerimento para realização dos debates, o deputado Delegado Protógenes (PCdoBSP) disse que o problema de comunicação em outra língua não é apenas do setor de telemarketing. Segundo ele, nenhum diplomata brasileiro fala chinês. “O nosso Ministério das Relações Exteriores não fala chinês. O Brasil está com uma série de desafios, uma série de demandas que nós precisamos superá-los e vamos superá-los”, disse.

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A ausência de representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Advocacia Geral da União (AGU) foi duramente criticada durante a reunião de audiência pública realizada no dia 19 de junho de 2012 para discutir a metodologia utilizada na demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira, chamados de terrenos de preamar. A reunião, proposta pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), contou com a participação do Dr. Carlos Fernando Mazzoco, procurador da República no estado do Espírito Santo; do Dr. Martinho Gallo, da OAB/DF; do Dr. Obéde Pereira Lima, consultor técnico-científico em terrenos de marinha; do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrisio Sena, e da presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Maria de Fátima Bessa Queiróz.

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A CTD criou um Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar um balanço sobre a Timemania e discutir mudanças visando seu aperfeiçoamento e melhorias para incremento de sua arrecadação. O Grupo de Trabalho coordenado inicialmente pelo deputado Deley (PSC-RJ) e atualmente pelo deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), e que tem o deputado André Figueiredo (PDT-CE) como relator, vai indicar, para participar das discussões, representantes de entidades públicas e civis envolvidas diretamente com o tema, como os ministérios do Esporte, da Fazenda, Previdência Social, além da Caixa Econômica Federal, Casa Civil, Confederação Brasileira de Futebol, clubes de futebol e federações estaduais.

DESONERAÇÃO DO SETOR DE TURISMO Este grupo tem a finalidade de discutir medidas para desonerar o setor do turismo e é coordenado pela deputada Magda Mofatto (PTB-GO) e relatado pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). Foram convidados para compor o Grupo representantes do Ministério do Turismo, Ministério da Fazenda, Casa Civil, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional do Turismo (CNTur) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).

PROJETO DE LEI Nº 50/2007 O Grupo, já instituído por ato do presidente José Rocha, será composto pelos deputados Acelino Popó (PRB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Faria (PSD-RN) e Renan Filho (PMDB-AL) e vai estudar com profundidade o projeto de lei que visa a regulamentação das atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard e skate. O relator do projeto, deputado Fábio Faria (PSD-RN), pediu um prazo maior para referendar o seu parecer, que será enriquecido com os resultados do Grupo de Trabalho.

MOBILIDADE URBANA Este Grupo tem a finalidade de debater e discutir as obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O grupo, que será coordenado pelo deputado Afonso Hamm (PPRS) e relatado pelo deputado Romário (PSB-RJ) também terá a participação de representantes de entidades públicas e civis envolvidas diretamente com o tema, como o Ministério do Turismo, o Ministério do Esporte, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

CTD APROVA EMENDAS À LDO

TURISMO ESPORTE

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou em 27/06/2012 cinco emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, além de duas emendas de texto ao referido projeto. As emendas apresentadas pedem a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; apoio à realização da Copa do Mundo Fifa 2014; qualificação e certificação de profissionais, equipamentos, serviços e produtos para o desenvolvimento do turismo nacional, inclusive para o desenvolvimento do turismo rural; apoio a projetos de infraestrutura turística e adequação de infraestrutura turística pública para grandes eventos esportivos. Ao texto da LDO para 2013 foram apresentadas duas emendas pedindo priorizar ações da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e a inclusão de incisos e itens relativos às despesas da Copa de 2014 e dos Jogos de 2016.

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AUTORIDADES DO SETOR DO TURISMO E DO ESPORTE

GRUPOS DE TRABALHO

REVISÃO DA TIMEMANIA

MESA DA CTD É RECEBIDA PELOS MINISTROS DO TURISMO E DO ESPORTE O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado José Rocha (PR-BA), e os vicepresidentes, deputado Afonso Hamm (PP-RS) e deputada Luci Choinacki (PTSC), foram recebidos no dia 14/03 pelos ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e do Turismo, Gastão Vieira. Tradicionalmente esses encontros são realizados logo após a eleição da mesa da Comissão e visam o estreitamento das relações do colegiado com as duas pastas.

CBF DEFENDE “DIÁLOGO PERMANENTE” COM O CONGRESSO “As portas da CBF estarão sempre abertas para o Congresso” – foi o que disse o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin, após se reunir em 21 de março com parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, atendendo convite do presidente da CTD, deputado José Rocha (PR-BA).

OPERADORES HOTELEIROS DO BRASIL O presidente do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Roberto Rotter, e a diretora executiva, Ana Maria Biselli, visitaram o presidente da CTD, deputado José Rocha, no dia 20 de março. Os representantes do FOHB pediram ajuda para acelerar alguns projetos de interesse do setor, entre eles, o reconhecimento da atividade hoteleira como exportadora e a inclusão do setor no Plano Brasil Maior, editado ano passado pela presidente Dilma e que desonerou vários setores da economia.

ABREMAR No dia 10 de abril, o presidente José Rocha recebeu a visita da diretoria da Abremar – Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas. Representada pelos senhores Adrian Ursilli, vice-presidente, Flávio Peruzzi, diretor de relações institucionais, e Aurélio Maduro, vice-presidente executivo, a entidade apresentou informações sobre o setor de cruzeiros, conversou a respeito dos gargalos no setor e reafirmou apoio às ações desenvolvidas pela CTD.

EXPEDIENTE Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT) Secretária: Ana Katia Martins Bertholdo Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Júlia Sulz Barbosa Ribeiro, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quanto a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 1500 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5,Térreo Telefones: 3216-6831 / 6832 / 6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.gov.br Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd


Retrospectiva Semestral Informativo CTD