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TURISMO DESPORTO Akimi Watanabe

Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 81 - Brasília, 31 de outubro de 2012

Da esq.p/dir.: Diretor do Instituto Estrada Real, Baques Sanna; sec. estadual de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli; pres. da CTD, dep. José Rocha (PR-BA); rep. do Mtur, Ítalo de Oliveira Mendes; e pres. da ABAV/BA, Pedro Galvão.

Criação de Instituto pode revitalizar a E s t ra d a R e a l d a B a h i a tiva privada. Em sua exposição ele lembrou que as estradas reais no Brasil foram durante muito tempo, as únicas vias autorizadas de acesso às regiões das reservas de ouro e diamante em Minas Gerais e na Bahia, e no seu estado existem indícios da Estrada Real unindo os principais centros de mineração. “Isso está fundamentado na existência de 22 quilômetros de vestígios da Estrada Real no Estado da Bahia entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas”, disse, informando que a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia estuda a possibilidade de agregar valor aos atrativos culturais e naturais da zona turística Chapada Diamantina criando um novo produto, a Estrada Real: O Caminho da Bahia nos municípios de Abaíra, Piatã, Mucugê, Jussiape, Boninal, Seabra, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. O diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ítalo Oliveira Mendes, destacou a parceria que o ministério tem com o Instituto Estrada Real e sinalizou que a marca Estrada Real é forte e pode contribuir para revitalizar o trecho da Bahia e para tanto se colocou à disposição para um trabalho conjunto em prol do empreendimento. Ele disse ainda que o MTur já investe na Estrada Real que passa por Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e pretende investir no trecho baiano. Em sua exposição, o diretor do Instituto Estrada Real, Baques Sanna, lembrou que o Instituto é mantido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais, e sua criação alavancou o desenvolvimento na região que compreende a estrada real. Baques mostrou o perfil do Instituto, que tem o apoio dos governos federal e estadual e de instituições e grandes empresas

e, por outro lado, as potencialidades da Estrada Real que tem mais de 1600 Km de extensão (Duas vezes o “Caminho de Santigo de Compostela”) e abrange 199 municípios no estados de Minas Gerais, Rio de janeiro e São Paulo. “Além de ter um potencial Turístico de 30 milhões de turistas/ano, a Estrada Real tem um potencial financeiro de 15 bilhões de dólares/ano e permitiu a criação de mais de 250.000 novos empregos diretos”, informou, lembrando ainda que ela corta três cidades que são patrimônios culturais da humanidade: Ouro Preto, Diamantina e Congonhas. O deputado José Rocha, presidente da CTD, disse que os vestígios da estrada real na Bahia precisam ser recuperados de forma a contribuir com o incremento do turismo baiano, notadamente na região por onde passa.

CHECK-IN

A criação de um instituto da Estrada Real nos moldes do que já existe e é mantido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) foi defendida pelo presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (ABAV/BA), Pedro Galvão, durante reunião de audiência pública, no dia 17 de outubro, com o objetivo de debater a atual situação da Estrada Real da Bahia e discutir seu processo de revitalização para incremento do turismo na região. O debate contou também com a presença do secretário estadual de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli; do diretor do Instituto Estrada Real, Baques Sanna; do representante do Ministério do Turismo, Ítalo de Oliveira Mendes; e de parlamentares da comissão. Galvão disse que a intenção do trade baiano é importar o modelo adotado em Minas Gerais que viabilize um projeto sustentável para a Estrada Real da Bahia e defendeu a criação do Instituto da Estrada Real da Bahia, a exemplo do que ocorreu em Minas Gerais com a criação do Instituto da Estrada Real de Minas, que contribuiu efetivamente para alavancar o turismo e levou renda a quase cem municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o secretário estadual de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, o estado está atrasado em relação ao aproveitamento da estrada para fins turísticos, e a intenção do governo local é acender a discussão e receber contribuições de variadas frentes para o desenvolvimento do turismo na região por meio da revitalização do trecho e incremento da infraestrutura e rede hoteleira locais. Leonelli também defendeu a criação do Instituto da Estrada Real da Bahia, desde que ele seja feito pela inicia-

OLIMPÍADAS Ping-Pong Dep. João Arruda pág. 2 DIA MUNDIAL TURISMO pág. 3 TURISMO RURAL Artigo da dep. Luci Choinacki


OLÍMPIADAS Akimi Watanabe

PING-PONG

Deputado João Arruda (PMDB-PR)

Como analisa o resultado do Brasil no Jogos Olímpicos de Londres? Po s i t i va m e n t e . O país cresceu tanto nas Olímpiadas como nas Paralimpíadas, sinal de que os investimentos vêm aumentando. Mas podemos e temos que melhorar mais, pois esses bons resultados vêm naturalmente quando são consequência de um bom trabalho de incentivo à prática esportiva.

Porém, é bom ficarmos atentos, que não se pode dar muita ênfase à exploração que a mídia faz do modo como se classifica o atual quadro de medalhas. Este formato da classificação dos países, dando destaque às medalhas de ouro, favorece mais aos países que investem em esportes individuais. Se os esportes coletivos tivessem um peso maior, o quadro seria diferente. O esporte é maior que a competição, é isto que precisamos ter sempre em mente. Como a Frente parlamentar da Educação Física pretende contribuir para a preparação dos nosso atletas para as olímpiadas de 2016? É fundamental criarmos no nosso país uma cultura de incentivo à prática esportiva. Afinal, esporte é muito mais do que uma questão de lazer ou competição, podendo ser tratado como uma questão de saúde pública, de educação, de desenvolvimento social e de combate às drogas e à criminalidade. É neste contexto que

nós da Frente Parlamentar da Educação Física para o Desenvolvimento estamos trabalhando, promovendo o debate, elaborando e apoiando projetos que incentivem a prática esportiva. O que é necessário para fortalecer a educação física no Brasil? Como disse anteriormente, é importantíssimo o crescimento de uma cultura esportiva no Brasil. O esporte tem de ser uma prioridade governamental, com o apoio das universidades e de toda a população. Ao meu ver, as escolas e as universidades têm um papel muito importante nesse trabalho. As instituições não devem ser apenas celeiro de novos atletas, mas também o celeiro de ideias para a gestão e desenvolvimento do esporte no país, além de promover uma melhoria nos jogos universitários. Colocando tudo isso em prática, os resultados positivos, nas competições e no dia a dia das pessoas, virão naturalmente. É este um dos principais legados para o nosso país que a Frente Parlamentar e a Comissão de Turismo e Desporto devem buscar constantemente.

REFORMA DO ESPAÇO DA CTD

A Comissão de Turismo e Desporto foi reformada, graças aos esforços do seu presidente, deputado José Rocha (PR-BA), que conseguiu junto aos órgãos de direção da Casa a ampliação do espaço físico.

Esta conquista se deve à determinação da presidência da CTD, que desde março de 2012 vinha insistindo na necessidade dessa ampliação, em virtude da importância que a Comissão vem adquirindo diante dos megaeventos que o Brasil se prepara para sediar em 2013, 2014 e 2016.

TURISMO DESPORTO

MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

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Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSCPE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Policarpo (DF) PMDB Benjamin Maranhão* (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Walter Feldman (SP) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Mofatto (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) Professor Sérgio de Oliveira (PR) PCdoB Jô Moraes (MG) Delegado Protógenes (SP) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Jefferson Campos (SP) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA) (*) deputado(a) não está no exercício do mandato


Em artigo de sua autoria, intitulado: Turismo: um setor que consegue contornar a crise financeira, o presidente da CTD, deputado José Rocha (PR-BA), enfatiza que o turismo é um dos raros setores que consegue se adaptar e superar crises. Ele citou o exemplo das crises de 2008, que levou a uma desaceleração de 2,1% e de 2009, quando o setor sofreu o maior revés e, assim mesmo, conseguiu se recuperar. O parlamentar pede um momento de reflexão sobre os rumos que o setor vem tomando em nosso país, lembrando que, em que pese ser um setor repleto de lutadores que não se resignam e de estrategistas que vivem diuturnamente em busca de soluções e novas opções capazes de alavancar o turismo no Brasil, ainda é preciso muita ação governamental para que o país

Akimi Watanabe

Dia Mundial do Turismo

Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, dep. José Rocha (PR-BA).

consiga ocupar uma posição de destaque no cenário mundial. Por fim, José Rocha destaca que também há muito que comemorar, principalmente as conquistas advindas da luta das entidades do setor, da disposição do Congresso Nacional em contribuir para o desenvolvimento e até mesmo do governo, que vem se tornando cada vez mais sensível aos anseios do trade turístico nacional. Ressalta que o dia 27 de setembro, Dia Mundial do Turismo, deve ser também uma oportunidade para chamarmos a responsabilidade do parlamento com o crescimento sustentável do setor, dentro do tema deste ano, que é “Turismo e Energia Sustentável”, que coincide com o Ano Internacional das Nações Unidas sobre Energia Sustentável para Todos.

CTD debate PL 6311/2009

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, no dia 17 de outubro, cinco requerimentos de autoria do deputado Romário (PSB-RJ), solicitando a realização de audiências públicas par obter esclarecimentos sobre a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 e denúncias envolvendo as Olímpiadas de 2012, em Londres. O parlamentar quer que a CTD ouça também o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, com o objetivo de fazer um balanço sobre os resultados da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de 2012, realizado em Londres, e expor os objetivos e planejamento para o próximo ciclo paralímpico. Ele quer também ouvir o gerente do Programa de Voluntários do Comitê Organizador Local, Rodrigo Hermida, e a tradutora do Comitê Organizador dos Jogos Rio

2016, Renata Santiago, que foram demitidos pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. Romário quer esclarecimentos desses funcionários sobre o episódio do furto de documentos sigilosos ocorrido durante os Jogos Olímpicos de Londres 2012. A ideia é ofertar a chance para eles exporem aos parlamentares suas justificativas e para explicar que tipo de informações teriam sido furtadas dos organizadores daqueles jogos e em que circunstâncias. Romário quer ainda que a CTD convide o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e o membro executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI) e coordenador dos Jogos Rio 2016, Patrick Hickey, com a finalidade esclarecer os detalhes e critérios de concessão e distribuição dos ingressos a serem vendidos para os Jogos Olímpicos .

A CTD vai realizar, no dia 28 de novembro, reunião de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 6.311, que altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas. Para a reunião, proposta pela deputada Magda Mofatto (PTB-GO), foram convidados o presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Charles Lenzi; representantes do Ministério de Minas e Energia; o vereador da cidade de Caldas Novas-GO, Wiris Arantes, além de representantes da Associação Ambientalista Copaíba, do Grupo Ecológico Água e da Associação Projetos Piracema.

TURISMO DESPORTO

CTD aprova requerimentos em reunião ordinária

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A ABAV realizou no período de 24 a 26 de outubro, a 40 ª Feira de Turismo das Américas, no Rio Centro, na cidade do Rio de Janeiro. Cerca de 50 países participaram como expositores, e a edição de 2012 bateu um recorde não só pela quantidade, mas também pela qualidade das rodadas de negócios realizadas.

TURISMO DESPORTO

A Comissão de Turismo e Desporto está analisando o Projeto de Lei 2.993/2011, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), atual ministro das Cidades, que assegura a empregados de empresas estatais abono de faltas remunerado durante o período em que estiverem convocados para integrar delegação desportiva. O projeto também define limite de carga horária para computar efetivos de frequência e de trabalhos escolares para estudantes integrantes de representação desportiva nacional. O relator na CTD é o deputado Vicente Candido (PT-SP).

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Akimi Watanabe

Turismo Rural na Agricultura Familiar deve ter regulamentação adequada

DIÁRIO DE BORDO

ARENA

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) está solicitando ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, informações relativas ao custo dos estádios construídos e reformados para a Copa do Mundo de 2014 e a capacidade de cada um deles, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP, durante o período de concessão de uso. Nesse sentido a CTD já aprovou requerimento de autoria do parlamentar.

Deputada Luci Choinacki (PT-SC) Membro da Comissão de Turismo e Desporto

São mais de 30 anos de experiências organizadas envolvendo o Turismo Rural no Brasil. Em 2001 foi protocolado o primeiro projeto de Lei sobre o segmento na Câmara dos Deputados. Desde então, quatro projetos de Lei foram protocolados na Casa, porém, até hoje esperam aprovação. Um braço do Turismo Rural, o Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF), também chamado Agroturismo, ocorre há cerca de 20 anos no País. Diferentemente do Turismo no Meio Rural, qualquer atividade turística desenvolvida no campo, sem necessariamente ter o vínculo com a agricultura, o TRAF compreende atividades internas à propriedade, que geram ocupações complementares às atividades agrícolas. Devem ser entendidas como parte de um processo de agregação de serviços e bens não materiais existentes nas propriedades rurais (paisagem, ar puro, etc). O TRAF é o segmento que demanda maiores esforços para a regulamentação. São diversos os aspectos que impedem o agricultor familiar de trabalhar com o turismo rural de forma legal e sem perder os benefícios das políticas públicas voltadas ao pequeno produtor, dentre elas a impossibilidade da constituição de uma empresa e a adoção pelo Simples Nacional. Desta forma os agricultores perdem o direito ao acesso às políticas públicas para a agricultura familiar, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de sair da condição de segurado especial da previdência social.

Atualmente, são encontradas experiências de Turismo Rural na Agricultura Familiar em todos os estados do país, no entanto, essas milhares de famílias ainda trabalham de maneira ilegal. É possível conciliar turismo com a produção de alimentos saudáveis, sustentabilidade, geração de renda aos agricultores familiares, valorizando, assim, o trabalho da mulher e auxiliando a permanência do jovem no campo. Em junho a Comissão de Turismo e Desporto promoveu, pela primeira vez na Câmara dos Deputados, o Seminário Turismo Rural e Sustentabilidade, evento idealizado por meu mandato. Reunimos entidades e representantes da sociedade civil envolvidos com o Turismo Rural, além de especialistas da administração pública e estudiosos para debater, principalmente, a regularização do Turismo Rural na Agricultura Familiar, a sustentabilidade ambiental e os benefícios econômicos que o Turismo Rural agrega ao país. Houve grande cobrança para que o setor deixe a informalidade. Comprometemos-nos a lutar para que os projetos em tramitação na Casa Legislativa sobre o tema sejam aprovados e incluam as pautas do TRAF para que haja regulamentação na atividade. O encontro ampliou o debate referente ao turismo rural e sustentável como possibilidade de geração de trabalho e renda no campo. Foi possível compreender que, apesar de bastante procurado por brasileiros e estrangeiros, o turismo rural brasileiro se enfraquece pela falta de regulamentação e, consequentemente, de incentivo a linhas de crédito específicas e políticas públicas. Além disso, há falhas na sinalização turística, precariedade na infraestrutura de mobilidade, ausência de divulgação e marketing integrados, dificuldades de comercialização, entre outros problemas. O turismo rural está reconhecido entre as dez atividades para o fomento da economia verde no Brasil. Para este segmento, as previsões de crescimento são bastante otimistas. É preciso regulamentar a atividade turística no meio rural, principalmente na agricultura familiar, como uma diretriz para a consolidação do Turismo Rural no Brasil. Trabalhamos em defesa do interesse de milhares de famílias que proporcionam aos turistas e visitantes um pouco dos benefícios de viver no ritmo da natureza.

EXPEDIENTE Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º VicePresidente: Luci Choinacki (PT) Secretária: Ana Katia Martins Bertholdo Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Júlia Sulz Barbosa Ribeiro, Lia Drumond Cavalcante Chagas, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quando a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 2000 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5, Térreo Telefones: 3216-6831 6832 /6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.leg.br Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd


Informativo CTD n. 81