Issuu on Google+

TURISMO DESPORTO Akimi Watanabe

Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 82 - Brasília, 21 de novembro de 2012

Da esq.p/dir.: Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, pres.da CTD, dep. José Rocha (PR-BA) e secretária da CTD, Ana Katia.

B ra s i l q u e r v i ra r p o t ê n c i a p a ra l í m p i c a e m 2 0 1 6 Desenvolvemos projetos e programas para chegar ao sétimo lugar, e nosso objetivo foi plenamente alcançado. Estamos falando de pular duas posições, ou seja, do 9º lugar em Pequim 2008 para o 7º lugar em Londres. O importante nisso tudo é que em cada posição que se avança é uma potência esportiva que se deixa para trás”, ressaltou, acentuando que isso é fruto da determinação e do planejamento do CPB. Parsons disse que, desde 2009, depois que o Brasil ganhou o direito de sediar os Jogos Paralímpicos, foi feito um planejamento até 2016. Cada modalidade tem seu próprio caminho. Cada uma tem seu ritmo de intercâmbio de atletas, treinadores, investimento maior na base e apoio a atletas de ponta. “Estamos trabalhando para chegar ao quinto lugar no Rio de Janeiro e, para que isso seja possível, é preciso analisar com profundidade nossa atuação nos Jogos de Londres. Avançamos as duas posições almejadas, e repetir este feito se tornou muito mais difícil, já que estamos atrás apenas das grandes potências paralímpicas, que são a China, Rússia, Grã-Bretanha, Ucrânia, Austrália e Estados Unidos. Questionado pelo deputado Romário (PSB-RJ), autor do requerimento para a realização da audiência Pública, acerca do repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva (Lei 10.264/2001), que destina 2% do prêmio pago aos apostadores de todas as loterias federais do país ao COB (85%) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (15%), Andrew Parsons disse não entender a disparidade na distribuição desse recurso e reconheceu que o Brasil está na direção certa nas Paralimpíadas, mas que é preciso rever muita coisa, como recursos, mais estrutura e mais envolvi-

mento. Ele disse reconhecer que o CPB tem apoio governamental, incluindo aí a parceria acertada com o CNPq, que permitirá fomentar a pesquisa no esporte paralímpico, mas é fundamental também o apoio da iniciativa privada, conforme defende o deputado Romário, que critica, com veemência, essa ausência no patrocínio do esporte paralímpico. Parsons citou como exemplo para a revisão no repasse dos recursos da Lei Agnelo/Piva o fato de que, nas últimas edições dos Jogos Paralímpicos e dos Parapan-Americanos, a performance dos para-atletas brasileiros não foi longe do desempenho dos esportistas sem deficiência, mesmo com um orçamento bem inferior ao do COB e menos da metade do orçamento de potências paralímpicas como Estados Unidos e Canadá.

CHECK-IN

“O Brasil paralímpico é um país que vence e está entre os sete melhores do mundo”. A informação foi dada pelo presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons, em audiência pública realizada na terçafeira (13/11) pela Comissão de Turismo e Desporto com o objetivo de conhecer os resultados da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de 2012, realizados em Londres, e detalhar os objetivos e planejamento para o próximo ciclo paralímpico. Andrew Parsons afirmou ainda que o Brasil está se preparando para virar uma potência paralímpica em 2016, com o objetivo de conquistar o 5º lugar no quadro de medalhas e ficar entre os 6 melhores do mundo. Segundo informou, as metas estabelecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro estão sendo cumpridas, e o exemplo foram as conquistas do 1º lugar nos Jogos Parapan-Americanos e o 7º lugar nos Jogos Paralímpicos de Londres. Dentro dessas metas ainda estão a conquista do 1º lugar nos Jogos ParapanAmericanos de Toronto em 2015 e o 5º lugar nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016. O presidente do CPB disse aos parlamentares da Comissão que o Brasil se credenciou em Londres para integrar as potências paralímpicas mundiais, e um dos fatos marcantes foi a vitória de Alan Fonteles, que superou o nome mais famoso do atletismo nas Paralimpíadas de Londres, o sul-africano Oscar Pistorius. Nos 200m, categoria T44, Alan Fonteles, biamputado, ultrapassou Pistorius para ganhar o ouro com o tempo de 21s45, novo recorde mundial, apenas sete centésimos à frente do rival. “Conseguimos nos tornar uma referência positiva em gestão esportiva.

PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU pág. 2 INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO FÍSICO DA CTD pág. 3 VISTO ELETRÔNICO Artigo do dep. Otavio Leite pág. 8


Adilson Borges/ICMBio

Revisão do plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu

No dia 30 de novembro de 2012, a Comissão de Turismo e Desporto, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vai realizar, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, um painel para discutir o tema “Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu”. Foram convidados para o evento, os ministros de Estado do Meio Ambiente (MMA), Izabella

Mônica Vieira Teixeira, do Turismo (MTur), Gastão Dias Vieira, e a chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin. Também deverão participar do evento o diretor de criação e manejo de unidades de conservação do ICMBio, Pedro de Castro da Cunha e Menezes; o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, e os 12 (doze) prefeitos dos municípios integrantes do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Entorno do Parque, bem como diversas entidades representativas do turismo local. O evento será realizado a partir da aprovação, na CTD, do requerimento de autoria do deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), que justificou seu pedido no fato do Parque ter sido instituído no ano de 1939 e ser o segundo parque nacional brasileiro, tendo, em 1986, recebido o título de Patrimônio Mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

PARQUE DO IGUAÇU Akimi Watanabe

PING-PONG

Deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)

Qual a importância do Parque Nacional do Iguaçu para Foz do Iguaçu, região e país? O Parque abriga uma das belezas naturais únicas do mundo; as cataratas do Iguaçu, o 2º destino turístico internacional do Brasil, visitada por mais de 1,4 milhão de pessoas/ano. Assim

sendo, além do aspecto ambiental, o Parque é de fundamental importância econômica, pois grande parte da economia de Foz está diretamente ligada ao turismo. Para se ter uma ideia, a cidade conta com 160 agências de viagem, cerca de 670 guias de turismo, 10 mil pessoas no setor de hospedagem, além dos taxistas e outros setores que compõem um receptivo turístico. Assim sendo, no mínimo 30 mil pessoas dependem basicamente do turismo. Além disso, a arrecadação do Parque contribui com a manutenção de diversas outras unidades de conservação em todo o Brasil. Unidades essas que abrigam ecossistemas únicos, não menos importantes e que precisam ser preservadas, mas que, no entanto, não contam com atrativos turísticos e, devido a essa falta de apelo, não recebem visitação, ou seja, não possuem arrecadação própria. Sabe-se que o plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu passa por uma revisão. Como o senhor vê essa questão?

A comunidade do entorno do Parque, especialmente os profissionais de turismo (guias, agências, taxistas) está bastante apreensiva, haja vista que se trata exatamente do acesso desses trabalhadores do turismo ao Parque. Defendo a tese de que o Instituto Chico Mendes ( responsável pela administração do Parque) deve abrir essa revisão do Plano de Manejo à participação da comunidade do entorno. A mesma deve estar inserida nas questões que envolvem o Parque, pois um plano de manejo participativo e sustentável baseado em um trabalho conjunto evita, em qualquer tempo e lugar, boa parte dos conflitos socioambientais. Eu entendo essa sustentabilidade como a compatibilização entre a conservação da natureza e as demandas sociais (emprego, renda, serviços públicos etc.) Dessa forma, acredito plenamente que é possível se preservar o Parque para as gerações futuras ao mesmo tempo em que se permite que os trabalhadores do turismo continuem tendo acesso a ele nos moldes como ocorre há muitos anos, até mesmo porque o Parque abrange uma área de 185 mil hectares e o uso intensivo dela ocorre em apenas 3%.

TURISMO DESPORTO

MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

2

Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Policarpo (DF) PMDB Benjamin Maranhão (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Walter Feldman (SP) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Mofatto (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) Professor Sérgio de Oliveira (PR) PCdoB Jô Moraes (MG) Delegado Protógenes (SP) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Jefferson Campos (SP) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA)


Inaugurada a ampliação do espaço físico da CTD

“ (...) Dedico a inaugu-

ração desse local aos servidores e colaboradores da Comissão que passam a ter agora melhores condições de trabalho.

Dep. José Rocha (PR-BA) Presidente da CTD

Artur Hugen

A ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto ocorreu graças à determinação do presidente José Rocha (PR-BA), que desde março de 2012 vinha insistindo na necessidade dessa ampliação, em virtude da importância que a Comissão vem adquirindo diante dos megaeventos que o Brasil se prepara para sediar em 2013, 2014 e 2016. O deputado José Rocha (PR-BA) dedicou a inauguração do local aos servidores e colaboradores da Comissão. “A nossa Comissão atende a duas áreas importantes: a área do esporte e do turismo. E como nós recebemos autoridades de diversos segmentos, precisávamos de um espaço para receber essas pessoas. Além disso, com esse novo layout da Comissão, os funcionários passam a ter melhores condições de trabalho”, afirmou.

José Rocha agradeceu o apoio que o Sindilegis deu à iniciativa, e o presidente da entidade, Nilton Paixão, parabenizou o deputado, enfatizando a importância do trabalho dos servidores e deputados da Comissão diante do cenário brasileiro. “A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados tem feito um trabalho brilhante no sentido de privilegiar esses dois setores, que podem gerar muitos empregos e ampliar as divisas econômicas para o nosso país. Eu parabenizo cada um dos meus colegas aqui, da Comissão, porque estão agora com um espaço mais confortável para continuar suas atividades e servir às políticas públicas de desporto e turismo desta nação brasileira”, ressaltou.

TURISMO DESPORTO

Artur Hugen

Deputados, diretores e representantes da Presidência da Câmara prestigiaram a inauguração das novas dependências da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ocorrida no dia 07 de novembro de 2012 A Comissão contava com um espaço físico reduzido e, por conta da necessidade de um local maior para cumprir as demandas e receber as autoridades, a presidência da CTD insistiu na necessidade da ampliação. A iniciativa foi do deputado José Rocha (PR-BA), que mobilizou os órgãos diretivos da Casa para lutar pelo aumento do ambiente físico e pela construção da sala de reuniões.

3


Servidor terá abono de faltas para integrar delegação esportiva A comissão de Turismo e Desporto aprovou, no dia 13 de novembro, o Substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) ao Projeto de Lei 2.992/2011, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), atual ministro das Cidades, assegurando efetivo exercício ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista vinculada a órgão da União o período em que estiver convocado para integrar delegação desportiva nacional.

Segundo o autor da proposta, Aguinaldo Ribeiro, o projeto de lei visa democratizar a participação dos brasileiros em eventos desportivos internacionais, uma vez que, pela legislação desportiva em vigor, essa participação está praticamente restrita a alguns atletas profissionais que estão vinculados aos grandes clubes ou são custeados por empresas particulares e a servidores públicos, que têm o abono das faltas ao serviço assegurado por lei.

O Relatório foi lido pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

Semana Olímpica nas escolas públicas A CTD aprovou o Projeto de Lei nº 4.129/2012, de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), instituindo a Semana Olímpica nas Escolas Públicas, a ter início anualmente no dia 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. O PL 4.129/12 pretende estabelecer a Semana Olímpica envolvendo as diversas disciplinas escolares em conjunto com a educação física. Segundo a justificativa do projeto, é reforçada a ideia de que a Semana Olímpica não fica restrita apenas às competições esportivas. Já o nome escolhido remete ao sentido de competição com amizade e respeito difundidos mundialmente pelos Jogos Olímpicos. A proposta aprovada na forma de um substitutivo da relatora na Comissão

TURISMO DESPORTO

Café da manhã com Ministro do Esporte

4

A comissão aprovou, no dia 13 de novembro, requerimento de autoria do deputado José Rocha autorizando a realização de um café da manhã a ser oferecido ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para tratar sobre planejamento de trabalho da pasta, o estreitamento das relações institucionais e o fortalecimento dos laços de cooperação entre este órgão técnico e aquele ministério.

de Turismo e Desporto, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e lida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), acentua que o principal objetivo da proposta é trazer o olimpismo como filosofia para a vida dos nossos jovens e crianças, uma vez que busca, para além das fronteiras das arenas esportivas e por meio da prática de valores como a amizade, o respeito mútuo e o “fair play” (jogo limpo), promover a paz, a união e a integração entre os povos, contribuindo para a construção de um mundo mais solidário e igualitário.

Visita à África do Sul e a Londres A CTD vai realizar, em fevereiro de 2013, uma visita técnica à África do Sul e a Londres com o objetivo de avaliar os legados turísticos e esportivos da Copa do Mundo de 2010 e dos Jogos Olímpicos de 2012. O objetivo dessas visitas técnicas será avaliar in loco os resultados do impacto na infraestrutura turística e esportiva

deixados pela realização desses megaeventos naqueles países e propor um conjunto de ações propositivas visando ao aperfeiçoamento na organização, preparação e planejamento da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, visando aos legados que esses eventos deverão deixar.


Emendas Orçamentárias para 2013

representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, sobre as emendas orçamentárias a serem apresentadas pela Comissão ao Orçamento da União de 2013.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD), deputado José Rocha, foi homenageado pela Confederação Nacional do Turismo(CNTur) com a entrega de uma placa pelos serviços prestados ao desenvolvimento do turismo no país. A homenagem aconteceu durante a abertura do 25º Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo, no pavilhão de exposições do Anhembi (SP). “Fico honrado com essa iniciativa e partilho os méritos com meus colegas da Comissão, que lutam diariamente pelo fortalecimento e expansão da cadeia turística no Brasil”, afirmou o deputado. A CNTur destacou que o trabalho do presidente José Rocha tem sido muito importante para facilitar o diálogo do setor de turismo com o parlamento, além de contribuir no encaminhamento de demandas junto ao governo federal, como é o caso da desoneração tributária.

Dívidas dos clubes O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara disse ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que a dívida dos clubes atingiu um patamar preocupante. Segundo o deputado, a dívida já supera R$ 3 bilhões, e muitos clubes correm o risco de fechar as portas. O alerta foi feito durante audiência com a presença do deputado Romário (PSB-RJ). O presidente da CTD disse que governo e clubes precisam encontrar uma alternativa que viabilize o pagamento dos débitos e também imponha restrições aos dirigentes para contrair novas dívidas. “Sou

contra qualquer perdão de dívida”, adiantou José Rocha. O ministro concordou com as preocupações do deputado e disse que o Ministério do Esporte já estuda alternativas.

Atletas com destaque em Londres

Membro da Comissão de Turismo e Desporto e relator da Lei Geral da Copa, o deputado Vicente Candido (PT-SP) participou da homenagem que a Confederação Brasileira de Clubes, em parceria com a Fenaclubes, fez aos atletas de destaque que estiveram

nos jogos olímpicos em Londres. O evento, ocorrido na cidade de Campinas-SP, no dia 3 de novembro, homenageou os atletas Rafael Silva e Maira Aguiar do judô, ambos medalhistas de bronze em Londres, e Guilherme Toldo, da esgrima, que receberam do presidente da CBC, Arialdo Boscolo, e do deputado federal Vicente Cândido a estatueta do mérito esportivo. Na oportunidade, Vicente Candido disse que o tra-

balho realizado nos clubes para a formação de atletas vem dando não apenas resultados, mas principalmente medalhas olímpicas. “Temos que dar outro tratamento para a dívida dos clubes, tanto de futebol quanto os clubes sociais, que são os responsáveis pela formação de atletas e pelas nossas medalhas olímpicas”, disse

Vicente Candido.

TURISMO DESPORTO

Imprensa CNtur

Homenagem ao presidente da CTD

necessidades do setor de esporte para receber emendar destacando a meta de construir 315 centros regionais de esporte com recursos da ordem de R$ 800 milhões. Na quartafeira (21/11) a CTD ouvirá Rodrigo Lamego, do Ministério do Turismo, que falará sobre as principais necessidades do setor.

Francisco Medeiros/Min.Esporte

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) iniciou na terçafeira (13/11) um debate entre os membros da Comissão e os ministérios do Esporte e do Turismo, além de

Nessa primeira fase foram ouvidos o secretário nacional de esporte de alto rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, e os consultores de orçamento das áreas de esporte e turismo, Marcos Mendlovitz e Edson Tubaki. A Comissão, a exemplo de 2012, pretende apresentar seis emendas, sendo três de apropriação e três de remanejamento. Ricardo Leyser, do Ministério dos Esportes, expôs as

5


Semana Olímpica nas escolas deve se tornar lei A 3ª vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputada Luci Choinacki (PT/SC) está se empenhando para que o Projeto de Lei (PL) 4.129/12, aprovado na reunião do dia 13 de novembro na CTD, seja aprovado com urgência na Comissão de Educação e Cultura e, em seguida na Comissão de Constituição e Justiça. As semanas olímpicas já ocorrem em várias escolas do País, como forma de incentivar os estudos e a aprendizagem, mas não é Lei. O projeto aprovado na Comissão de Turismo pretende,

por meio da disputa do conhecimento e pelo incentivo de ganhar algum prêmio, motivar o aluno a colocar em prática aquilo que aprendeu. A iniciativa, de autoria de vários deputados, inclusive da de-

Imprensa.Dep.Afonso Hamm

Cadoca defende visto eletrônico

TURISMO DESPORTO

Hamm recebe homenagem do Brasil de Pelotas

6

putada Luci Choinacki, estabelece que a Semana Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente por cada escola, de acordo com o seu projeto pedagógico. Para a deputada Luci Choinacki (PT/SC) a aprovação do projeto seria excelente: “assim, os alunos teriam uma motivação a mais para mostrar que realmente aprenderam e, que podem praticar a teoria dada em sala de aula. A Semana poderia também incentivar os alunos a trabalhar em grupo e valorizar a participação de todos”, ressalta.

O Grêmio Esportivo Brasil de Pelotas-RS entregou uma placa em homenagem ao 1º vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) pela dedicação e empenho sempre demonstrados ao clube esportivo. O parlamentar recebeu a placa das mãos do presidente do Conselho Deliberativo, Adriano Gadelha. A solenidade ocorreu no domingo, dia 18, antes de começar a partida de futebol entre o Grêmio Brasil e o 14 de Julho, de Santana do Livramento, no es-

tádio Bento Freitas, em Pelotas. Na placa consta: “O Grêmio Esportivo Brasil agradece ao deputado federal Afonso Hamm pelo empenho e esforço imensuráveis dedicados ao rubro-negro, que tem o orgulho de contar com o nome deste verdadeiro Xavante em sua história”. Ricardo Fonseca destacou que Afonso Hamm possui fortes raízes com o clube, tendo sido goleiro e ainda ressaltou que o deputado não tem medido esforços para auxiliar o esporte em suas demandas.

O Brasil, enfim, está mais perto de dar um salto e modernizar o seu Estatuto do Estrangeiro. A expectativa é do relator do Projeto de Lei 5655/2009 e 2º vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). “Tivemos um longo processo de debates e discussões, inclusive com o Itamaraty. Agora estou confiante que o projeto vai ganhar a celeridade necessária. Depois de aprovado na Comissão de Turismo e Desporto (CTD), o texto será apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional”, informa o relator.

O projeto estabelece avanços importantes, não só por conta dos grandes eventos que vão acontecer no país, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, mas porque viabiliza a atualização das normas brasileiras no cenário internacional. O setor de turismo, por exemplo, deverá sentir impactos positivos com mudanças de regras consideradas estratégicas pelo deputado Cadoca. Ele destaca, por exemplo, o aumento da participação do capital estrangeiro em empresas aéreas, que passa de 20% para 49%. Com essa medida espera-se, segundo o relator, que as empresas melhorem a qualidade do serviço prestado e fiquem, de fato, prontas para atender à crescente demanda de passageiros.


Deputado Romário quer ouvir envolvidos no caso TAM-CBF A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na quarta-feira (7 de novembro de 2012), requerimento de autoria do deputado Romário (PSB-RJ) convidando para uma reunião de audiência pública os representantes das empresas envolvidas no caso TAM-CBF, além de representantes do Ministério Público Federal, da Receita Federal e um representante do Ministério do Esporte. Romário quer esclarecer mais um episódio envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Conforme tornou público o jornal Folha de São Paulo, a CBF firmou um contrato de patrocínio com a empresa aérea TAM para receber cotas no valor de US$ 7 milhões anuais, mas o montante estava sendo depositado nas contas de empresas do Grupo Águia, de propriedade do empresário Wagner Abrahão, amigo de Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.

Segurança privada em estádios

A comissão de Turismo e Desporto aprovou por unanimidade, na quarta-feira (7 de novembro), o Projeto de Lei 6.908/10, de autoria do deputado Ratinho Júnior, com relatoria do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor. Renan Filho votou pela aprovação do PL do deputado Ratinho na forma de um substitutivo de sua autoria. Nele, o parlamentar torna lei o monitoramento, por equipamentos de gravação, da entrada e saída de eventos esportivos com público mínimo de 10 mil pessoas e a preservação dessas imagens por pelo menos sessenta dias. Elas só podem ser utilizadas para inquéritos policiais ou ações judiciais. O substitutivo também autoriza a contratação de empresas privadas de vigilância para auxiliar no acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo.

Passagens aéreas para o Nordeste A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na reunião de quarta-feira (7 de novembro de 2012), requerimento de autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN) propondo uma reunião de audiência pública para discutir os altos preços de passagens aéreas para o Nordeste. Segundo Fábio Faria, a região Nordeste é uma grande porta de entrada de turistas estrangeiros no Brasil, mas vem sofrendo queda considerável no número de visitantes da Espanha, França, Alemanha e Itália, que enfrentam forte crise econômica, enquanto a demanda de outros países se mantém estagnada desde 2010. Com isso, o fortalecimento do turismo in-

terno pode e deve ser uma alternativa à sobrevivência dessa atividade, que se configura como a maior geradora de emprego e renda em diversos estados nordestinos, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe, entre outros.

A deputada federal Magda Mofatto Hon, líder do setor hoteleiro em Goiás e membro titular da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal, foi empossada como presidente da ConCNTur-Go. Ela recebeu o diploma do presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, no dia dia 29 de outubro, ao ensejo do XXV CIHAT - Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo, realizado no período de 29 a 31 de outubro no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo-SP. Empresária do ramo da hotelaria (Hotéis Di Roma, de Caldas Novas), iniciou sua vida pública como vereadora e prefeita de Caldas Novas, deputada estadual e, hoje, é deputada federal por Goiás.

TURISMO DESPORTO

JReis/CNTur

Magda é empossada presidente do Conselho da CNTur-GO

7


A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) solicitou à CTD interceder junto ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério do Turismo para sanar o problema no processo de emissão de vistos brasileiros para cidadãos americanos, o qual, devido a problemas recentes, teve seu curso normal alterado e sua produção desacelerada.

TURISMO DESPORTO

A Agência Nacional de Aviação Civil realiza no dia 21 de novembro o seminário “10 Anos de liberdade tarifária no transporte aéreo doméstico”. O objetivo é apresentar e debater a evolução dos preços do transporte aéreo doméstico de passageiros na primeira década de vigência do regime de liberdade tarifária. O presidente da CTD, José Rocha, foi convidado para o evento.

Akimi Watanabe

DIÁRIO DE BORDO

ARENA

A Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física, presidida pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), membro da Comissão de Turismo e Desporto, realiza no dia 22 de novembro, em São Paulo, uma tarde de reunião e debates para apontar o “Futuro das Empresas de Exercício Físicos e da Própria Educação Física”. O evento será coordenado pelo profissional de educação física Lúcio Rogério Gomes dos Santos.

8

Mais uma oportunidade perdida

O Conselho de Turismo da CNC vai debater, no dia 28 de novembro, o tema “O Desenvolvimento do Turismo Rural no País” e convidou o presidente da Comissão de Turismo e Desporto para participar do evento. Recentemente, o deputado José Rocha publicou na revista “Turismo em Pauta”, da CNC, um artigo amplo abordando as necessidades e o futuro do turismo rural no Brasil.

Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) Membro da Comissão de Turismo e Desporto

Nunca é demais relembrar que o veto da presidente Dilma Rousseff ao “Visto Eletrônico” na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663/12) representa um atraso sem precedentes para o turismo brasileiro. Essa medida, incluída por mim na supracitada proposta, permitiria a desburocratização na emissão de vistos para turistas estrangeiros e traria uma série de vantagens ao Brasil. Se estivesse em vigor, a emissão de vistos eletrônicos significaria mais visitantes e, por consequência, mais recursos ao nosso país. Falo isso sem qualquer sombra de dúvida, sem o menor medo de errar. Uma prova cabal da necessidade do visto eletrônico, que, repito, diminuiria a burocracia desse processo no exterior, pode ser exposta em números. Apenas para se ter uma ideia, de acordo com dados do Banco Central, o Brasil teve um déficit de US$ 14 bilhões na conta turismo em 2011. Isso significa que, enquanto brasileiros gastaram US$ 20 bilhões no exterior, os estrangeiros gastaram US$ 6 bilhões no Brasil no ano passado.

Vale lembrar que nesse período 1,4 milhão de brasileiros visitaram os Estados Unidos da América, enquanto que 580 mil americanos visitaram o Brasil. Resultado: um déficit de 820 mil turistas. Em 2012, os números continuam a assustar. Ainda segundo o Banco Central, o déficit nos oito primeiros meses deste ano soma US$ 10,076 bilhões, contra US$ 10,055 bilhões em igual período de 2011. Os números traduzem e confirmam a urgente necessidade de mudanças na política de turismo. Essa diferença precisa diminuir o quanto antes. Principalmente num momento em que uma grave crise econômica ameaça as maiores economias do planeta. O turismo é e sempre será uma vocação do Brasil. Precisamos aproveitar, da melhor forma possível, essa realidade. Contudo, apesar dos percalços enfrentados, é preciso destacar que a Lei Geral da Copa conta com outras sugestões de minha autoria. Uma delas beneficia a Jornada Mundial da Juventude, evento católico a ser realizado no Rio de Janeiro em 2013, com os benefícios de emissão de vistos concedidos durante a realização da Copa do Mundo de 2014. Em outro ponto, tive de enfrentar grande resistência do governo à minha proposta (em parceria com minha correligionária Mara Gabrilli) de reservar 3% dos ingressos para venda às pessoas com deficiência. Conseguimos garantir 1%. Em outra emenda, ainda assegurei a utilização de aeroportos militares para embarque e desembarque de passageiros civis. Tudo isso em prol do turismo, em prol do desenvolvimento do Brasil.

EXPEDIENTE Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º VicePresidente: Luci Choinacki (PT) Secretária: Ana Katia Martins Bertholdo Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Júlia Sulz Barbosa Ribeiro, Lia Drumond Cavalcante Chagas, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quando a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 750 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5, Térreo Telefones: 3216-6831 6832 /6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.leg.br Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd


Informativo n. 82 da Comissão de Turismo e Desporto