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TURISMO ESPORTE

Akimi Watanabe

Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 77 - Brasília, 20 de junho de 2012

Da esq.p/dir.: Anna Beatriz Waehneldt, dir.de educ. prof.do Senac, dep. José Rocha (PR-BA), pres. da CTD, Wesley Passaglia, coord. de estudos e projetos Sest e Senat e Suzana Dieckmann, assessora do Mtur.

Senac e Senat investem na qualificação profissional para a Copa de 2014 Copa” com o objetivo de capacitar 389 mil pessoas, como motoristas, cobradores de ônibus e taxistas, atendentes e agentes de turismo. “O conteúdo dos cursos inclui aulas de espanhol e inglês, além de legislação de trânsito e conhecimentos sobre pontos turísticos”, disse, informando aos deputados que estes cursos podem ser estendidos também aos caminhoneiros. A assessora especial do Ministério do Turismo, Suzana Dieckmann, disse que o Ministério quer abrir 250 mil novas vagas até 2014 em vários cursos de qualificação e capacitação profissional com recursos do Pronatec. Segundo afirmou, o Pronatec Copa trabalha com 30 cursos de 160 horas/aula. “Vamos abrir novas inscrições a partir do dia 20 de junho”, acrescentou. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.pronateccopa.turismo.gov.br. Na segunda etapa, poderão ter acesso aos cursos de idioma somente quem já trabalha no setor do turismo. Ela destacou ainda que o MTur está abrindo várias frentes de ações com vistas à Copa do Mundo, entre elas, um programa de sinalização turística nas cidades-sede, um amplo projeto para acessibilidade, a promoção internacional, via Embratur e a promoção nacional mas 12 cidades-sede. Segundo o deputado José Rocha (PR-BA), que solicitou a realização da audiência, juntamente com o deputado Romário (PSB-RJ), nessa segunda etapa, de ouvir as entidades de capacitação, a finalidade é priorizar ações para qualificar a mão de obra no setor do tu-

rismo, o que é fundamental para a qualidade do atendimento de turistas nacionais e estrangeiros. “As grandes competições esportivas que o Brasil sediará nos próximos anos têm o potencial de gerar um grande número de postos de trabalho. Contudo, esses empregos tendem a se extinguir após os jogos, principalmente pela falta de qualificação da massa de trabalho neles usada”, disse o deputado. O deputado Romário (PSB-RJ) manifestou preocupação com o fato de o Ministério do Turismo ter sofrido um contingenciamento em seu orçamento e, por isso, vai contar com 28% a menos em 2012, o que, a seu ver, poderá prejudicar as ações voltadas para a Copa das Confe-

CHECK-IN

O Senac (Serviço Nacional do Comércio) formou 1.218.938 pessoas no período de 2003/2011, no eixo tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer em face da criação de 990 mil novos postos nesse mesmo período e continua investindo pesado na formação de mão de obra qualificada para a Copa, segundo informou a diretora de educação profissional do Senac, Anna Beatriz Waehneldt, durante a segunda reunião de audiência pública, realizada no dia 5 de junho, pela Comissão de Turismo e Desporto, para debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.“O Senac investe na formação inicial para quem quer entrar e em aperfeiçoamento para quem já está no mercado de trabalho e quer melhorar, notadamente cursos de inglês básico e intermediário e espanhol básico e intermediário, que são oferecidos através do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego”, disse, lembrando que o Senac fez um acordo com a Fifa para qualificar 80 mil voluntários em 48 funções. Desse total, oito mil pessoas devem fazer cursos presenciais. O Senac entra com a elaboração dos cursos e do material didático, e os professores ficam sob a responsabilidade da Fifa. O representante do Sest/Senat, Wesley Passaglia - coordenador de estudos e projetos do Serviço Social de Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), disse que já desenvolveram um programa denominado “O Transporte na

SISTEMA NACIONAL DO TURISMO pág. 2 AEROPORTOS PREOCUPAM PARLAMENTARES pág. 3 ACESSIBILIDADE, UM DIREITO DE TODOS Artigo do dep. Romário


Alexandra Martins

Luiz Humberto Cruvinel

Representantes de Municípios vão compor Sistema Nacional de Turismo

O deputado José Rocha recebeu na presidência da Comissão de Turismo e Desporto, no dia 12 de junho, terça-feira, o jogador Petkovic (Dejan Petkovic), com quem conversou, e ouviu sugestões sobre cursos de gestão profissional de futebol. Petkovic veio acompanhado do exvice-presidente do Esporte Clube Vitória, Valtércio Fonseca.

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3.401/2012, do Senado Federal, que inclui na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos municípios pertencentes ao rol das Regiões Turísticas do Brasil, conforme definido pelo Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo. O relator na CTD, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), em seu parecer favorável à aprovação do projeto, destacou a importância da proposição, lembrando que o turismo é atividade com grande potencial de promoção do desenvolvimento. Para ele, no entanto, o turismo é também uma indústria que pode trazer grandes danos às regiões e aos municípios onde cresce, uma vez que esse crescimento carece de uma adequada organização para que seus benefícios possam suplantar os possíveis efeitos perversos. “Por isso a participação de representantes dos municípios no Sistema Nacional de

Turismo é não apenas bem-vinda, ela é mesmo necessária e tão necessária que a participação deveria ser obrigatória e não apenas potencial, como se conclui da análise do teor da proposta do Senado Federal.

DESONERAÇÃO DO SETOR DE TURISMO

PING-PONG

Leonardo Prado

Deputada Magda Moffato (PTB-GO).

Como coordenadora do Grupo de Desoneração de Setor de Turismo, quais serão as primeiras providências? Nós já tivemos duas reuniões altamente produtivas, quando tomamos a decisão, em primeiríssimo lugar, de ouvir quais são os questionamentos do segmento para aí, então, tomar uma decisão juntamente com o deputado Cadoca, que é o relator. Algo relativo ao que realmente pode ser feito e de como fazer um projeto para que haja uma desoneração do segmento. Então, as providências tomadas por enquanto

estão sendo em nível de reunião de trabalho do grupo. Nessa reunião fizemos levantamento também do que existe de matérias a respeito, porque esse assunto não é novo, é um assunto já muito debatido. Inclusive tem algumas matérias já de alguns anos dentro da casa que não foram definidas. Então, as primeiras providências estão sendo de trabalho interno no sentido de apontar quais os principais itens que poderiam ser discutidos. Já tivemos a primeira reunião com os representantes do turismo, FBHA, ABIH, FOHB e outros. Estamos em fase de análise de que projeto apresentar para atender ao setor. Quais os gargalos do setor de turismo? Em primeiro lugar, o gargalo maior é exatamente na hotelaria, onde existe o maior dos investimentos. O setor hoteleiro, para funcionar, precisa investir não só na construção, mas no treinamento do pessoal e principalmente e constantemente na divulgação do segmento. Como nós temos visto, as outras indústrias normalmente divulgam seu produto individual, porém existe, de certa maneira, uma divulgação institucional dos outros segmentos. Eu tenho feito uma colocação de extrema importância – o segmento turístico mais especificamente o hoteleiro, é o que mais gera emprego, e nesse diapasão a folha de pagamento é extremamente onerosa. Os recolhimentos sociais, mais PIS e Cofins, são todos bastante elevados, principalmente considerando-se que o produto a ser vendi-

do não dá para ser estocado, não há como estocar uma diária de hotel, não há como acumular, a exemplo de outros produtos, sejam vestuários, sejam veículos, seja lá o que for. Aquele produto não vendido é perdido imediatamente; no entanto as despesas continuam.Tem ainda o problema do alto custo quando se trata de trabalho intermitente, só de temporada, ou só de fim de semana. Tem o alto custo também dos turnos de temporadas, principalmente o noturno. Importante também salientar que, além dessa ser a principal conta em um hotel, nós temos algumas outras contas bastante altas, como, por exemplo, energia elétrica, cujo ICMS é elevadíssimo, além do que a tarifa cobrada é comercial. Seria importante cobrar a mesma tarifa que se cobra para indústrias em geral. O que nós estamos exportando e prestando aqui no país é serviço. Então, esses são os piores gargalos da indústria hoteleira, sem contar, é claro, as linhas de créditos para o segmento, que não são de maneira nenhuma facilitadas. É necessária uma vinculação orçamentária para o setor? Com certeza. Ao ter uma vinculação orçamentária, automaticamente estaríamos incentivando o segmento. O que o setor de turismo tem de abertura, ou de campo, ou de espaço para crescimento é gigantesco. Precisamos de uma parceria com o governo federal efetiva para atingir os objetivos. Havendo recursos, principalmente para infraestrutura e divulgação, com certeza a iniciativa privada fará sua parte.

TURISMO ESPORTE

MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

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Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Pepe Vargas*(RS) PMDB Benjamin Maranhão (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Rui Palmeira* (AL) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Moffato (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) Ratinho Junior (RJ) PCdoB Jô Moraes (MG) Assis Melo (RS) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA) (*)Licenciado


Aeroportos preocupam parlamentares da CTD Na última reunião deliberativa da CTD, em 13 de junho, a questão dos aeroportos e da aviação civil em geral liderou os debates. Vários parlamentares abordaram o assunto, notadamente José Rocha (PR-BA) e Otavio Leite (PSDB-RJ) manifestaram preocupação quanto à infraestrutura aeroportuária, tendo em vista as inúmeras ocorrências de cancelamento de voos em diversos aeroportos e a ausência de informações aos passageiros. O presidente da CTD, José Rocha, comunicou que a Comissão já está organizando uma ampla reunião de audiência pública para debater o problema com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bitencourt, o presidente da Infraero, Gustavo Valle, e o presidente da ANAC, Marcelo Guaranys. O tema da reunião será a obtenção de esclarecimentos aos convidados sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados

nas cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Autor do requerimento para a realização da audiência pública, o deputado José Rocha diz que a Comissão de Turismo e Desporto tem realizado inúmeras reuniões de audiência pública e outras ações, como fóruns, seminários, etc., com os principais segmentos públicos e privados envolvidos com os preparativos desse even-

to, e o setor de aviação civil não poderia ficar de fora desse debate. Para ele, a realização da Copa do Mundo de 2014 envolve diversos aspectos relacionados à política urbana, notadamente no que concerne à mobilidade e acessibilidade dos participantes e do público pelas cidades-sede e pelos locais das competições; à infraestrutura urbana necessária à adaptação e/ ou readaptação, das cidades que sediarão jogos, às exigências da Fifa; à destinação a ser dada, após a competição, aos equipamentos públicos que serão construídos, reformados ou modernizados; e às questões referentes ao fluxo aeroportuário no período da competição, de sorte a garantir a adequada mobilidade dos usuários de transporte aéreo

GT da Desoneração de Turismo recebe sugestões do setor hoteleiro A Coordenadora e o relator do Grupo de Trabalho sobre Desoneração do Setor de Turismo, deputada Magda Mofatto (PTB-GO) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) reuniram-se, no dia 12 de junho de 2012, na Comissão de Turismo e Desporto com representantes do setor hoteleiro para debaterem os gargalos existentes no setor de turismo e que prejudicam as medidas que buscam desonerar o setor. Estiveram presentes ao encontro o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Enrico Fermi, o Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio e Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, Ana Maria Biselli Aidar. Na oportunidade foi entregue aos deputados Magda Mofatto e Carlos Eduardo Cadoca o documento “Demandas Econômicas, Fiscais e Tributárias do Setor Hoteleiro”, contendo uma série de sugestões para a desoneração do setor de turismo, notadamente a alteração do cálculo de ICMS na cobrança de energia elétrica, o aperfeiçoamento da legislação a respeito da abrangência das receitas para fins de tributação de PIS/CONFINS pelo regime cumulativo e a redução de alíquota de IPI a produtos e equipamentos tópicos da hotelaria.

A CTD aprovou requerimento do deputado José Rocha para visitas técnicas dos membros e servidores da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), conforme cronograma a ser definido posteriormente. “A proximidade do início dos jogos da Copa de 2014 requer um acompanhamento mais atento e rigoroso da efetivação das ações necessárias para alcançar os objetivos e compromissos assumidos junto à Fifa”, argumentou José Rocha, lembrando que, em 2011, a Comissão de Turismo e Desporto organizou o Fórum Legislativo das cidades-sede da Copa do Mundo, quando teve a oportunidade de visitar todas as doze cidadessede. Ele disse ainda que, em cada uma dessas visitas, foi realizado um debate na Assembleia Legislativa do respectivo estado, além de visitas técnicas aos aeroportos e aos estádios de futebol e que, pela positividade da medida, é preciso dar continuidade aos objetivos do Fórum, e o intuito neste ano é realizar novamente as visitas técnicas às obras dos aeroportos e dos estádios de futebol, incluindo também as obras de mobilidade urbana nas doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, o que proporcionará o acompanhamento da evolução dos estágios das obras, bem como a definição de metas e estratégias para indicar soluções para os problemas relativos à infraestrutura urbana, de transportes, esportiva e turística existentes nas cidades.

TURISMO ESPORTE

Representantes do setor hoteleiro na reunião do grupo de trabalho da desoneração do turismo na sala de reuniões da presidência da CTD.

Portal da Copa

Parlamentares farão visita técnica às obras da Copa do Mundo de 2014

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O presidente da CTD, José Rocha, instituiu um Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e discutir as obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O grupo, que será coordenado pelo deputado Afonso Hamm (PPRS) e relatado pelo deputado Romário (PSB-RJ), também terá a participação de representantes de entidades públicas e civis envolvidas diretamente com o tema, como o Ministério do Turismo, o Ministério do Esporte, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

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Já estão agendadas duas reuniões e um seminário na Comissão de Turismo e Desporto para o mês de julho: no dia 3 de julho, para debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do Mundo de 2014; no dia 4 de julho será a vez de ouvir o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, para conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, a serem realizados em Londres; nos dias 11 e 12 de julho a CTD vai realizar, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, o seminário “Desafios dos Marcos legais para a Economia Criativa”.

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Akkimi Watanabe

Acessibilidade, um direito de todos

DIÁRIO DE BORDO

ARENA

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lança no dia 25/06 (segunda-feira) às 19h00, na Fispal Food Service – Feira Internacional de Produtos e Serviços para Alimentação Fora do Lar, no Expo Center Norte, em São Paulo, a nova edição da revista Turismo em Pauta. A revista publica um artigo de autoria do deputado José Rocha intitulado “Turismo Rural: o Brasil crescendo para o interior”, no qual o parlamentar destaca as potencialidades do setor para a economia e o desenvolvimento turístico do Brasil. Diante da importância do tema, a CTD já agendou para o dia 27 de junho um seminário sobre turismo rural.

Deputado Romário (PSB-RJ) Membro da Comissão de Turismo e Desporto

Desde a campanha que me trouxe a esta Casa, eu tenho levantado a bandeira da defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e um dos temas que preocupa esse público e suas famílias é, sem dúvida, a questão da acessibilidade. Todo mundo sabe, mas é bom que se repita: no Brasil, quem tem deficiência visual, auditiva ou dificuldade de locomoção corta um dobrado para realizar atividades simples do seu dia a dia (ir a um restaurante ou hotel, transitar nas calçadas, passear no shopping, usar o transporte público etc.), pois nossas cidades simplesmente não estão preparadas para acolher esses milhões de pessoas. Não é preciso ir longe para verificar isso: o cadeirante que tenta chegar à Câmara pelo Eixo Monumental tem como opção pedir ajuda para enfrentar uma escadaria ou arriscar a vida na rampa do Itamaraty. É uma vergonha – e é a realidade. Pesquisa recente do IBGE revela que apenas

4,7% das ruas de todo o país são acessíveis, e nem para todos os deficientes. O Censo Escolar de 2010 apontou que só 18% das escolas da rede pública e 32,4% das escolas privadas atendem a condições mínimas de acessibilidade. E o número de escolas acessíveis deve ser bem menor, pois muitas vezes basta um edifício possuir uma rampa interligando os andares para ser considerado acessível. A rampa, quando existe, é muitas vezes mal feita, íngreme demais, de modo que o aluno cadeirante não consegue subir sozinho. Nesse quadro geral de improviso, banheiros acessíveis são muitas vezes usados como depósitos, e pais e mães são obrigados a passar o dia de prontidão na escola, para ajudar os filhos a participar das atividades. Um total absurdo! Todos estamos vendo que o Brasil vive um boom da construção. Este é um momento de ouro para colocarmos a acessibilidade na agenda dos governos e da iniciativa privada. É hora de formarmos técnicos e operários capacitados para implementar projetos acessíveis, gastar menos com obras de estádios, que até podem virar elefantes brancos, e investir no que realmente é necessário. Os grandes eventos esportivos que temos pela frente serão uma grande oportunidade para colocarmos em prática o compromisso da inclusão. Junto aos colegas da CTD, tenho chamado a atenção para o tema da acessibilidade, procurando sempre lembrar que acessibilidade vai além do direito à locomoção: é também o direito a educação, trabalho e renda. É o direito à cidadania.

EXPEDIENTE Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º VicePresidente: Luci Choinacki (PT) Secretário: James Lewis Gorman Junior Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Ana Katia Martins Bertholdo,Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Sonia Cordeiro de Abreu Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quanto a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 500 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5,Térreo Telefones: 3216-6831 / 6832 / 6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.gov.br Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd

Comissão de Turismo e Desporto Informativo  

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