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Jornal do Litoral Informação a serviço do Litoral Norte Ano 2 - Terça-feira, 15 de maio de 2018 - N°056

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R$ 2,00

Após morte no PS de Boiçucanga vereadores cobram mudança em SS Aguilar lançará 240 unidades habitacionais da CDHU

O desabafo de Rafaella Tavares, em postagem no facebook, que mobilizou centenas de pessoas nas redes sociais nos últimos dias, foi apresentado pelo vereador Giovani dos Santos (Pixoxó) durante a Tribuna, na sessão de terça-feira (8). Ele conta que depois de receber o pedido de ajuda e ligar ao PS

sendo informado que o paciente estava sendo atendido, recebeu outro telefonema por volta das 3h30 da madrugada, da própria Rafaella, informando sobre a morte de seu pai. “É duro porque se a pessoa chega no Pronto-Atendimento com fortes dores tem de ser atendida de imedia-

to e não ficar na esperando. Por várias vezes relatamos nessa Tribuna e no Plenário as condições da saúde que vai mal e que até poderia morrer gente. Esse relato é o desabafo de Rafaela e de todos nós”, disse Pixoxó que pediu ao prefeito Felipe Augusto (PSDB) providências urgentes para resolver

os problemas na saúde. “Acredito que seu pai morreu por falta de competência médica e compromisso com a saúde de São Sebastião. Peço ao prefeito para mudar a estrutura", declarou Pixoxó. Em 2018 já foram apresentados 26 requerimentos questionando a saúde no município. Página 3

O prefeito Aguilar Junior (MDB) anunciou que Caraguatatuba ganhará mais 240 unidades habitacionais de interesse social para atender famílias que vivem em área de risco, com renda até R$ 1.800,00. Página 4

Saúde

Prefeitura de Ubatuba faz intervenção administrativa na Santa Casa Página 6

Márcio Tenório lança obra de R$ 6 milhões em saneamento em Ilhabela: Página 5

Servidores têm nova assembleia nesta terça para avaliar proposta de reposição salarial Os servidores públicos de São Sebastião realizam nova assembleia nesta terça-feira (15), para deliberar sobre a resposta do prefeito Felipe Augusto (PSDB) em relação às negociações para reposição salarial reivindicada pela categoria que pede 20,5% de reajuste, além de R$ 137,33 no Vale-Alimentação e R$ 12,48 para o Vale-Refeição, entre outros benefícios. “O prefeito já sinalizou que esse índice não seria possível, mas a gente espera que as negociações fluam de forma positiva”, afirmou Audrei Guatura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município (Sindserv). Página 5

Segurança

Projeto da Prefeitura de Ilhabela sobre Atividade Delegada é aprovado na Câmara Municipal

Página 4

EXP08129072017H2

Caraguatatuba

LDO da Prefeitura prevê orçamento de R$ 664,2 milhões em 2019 Página 4

Cultura

Márcio Tenório recebe Movimento Social dos Caiçaras Tradicionais de Ilhabela Página 3

Caraguatatuba

Prefeitura e Sebrae/SP promovem Semana do MEI até 19 de maio

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Ministro Marum participa do terceiro dia do 1º Conexidades Com temas ligados a Gestão Democrática e Sustentável das cidades, o terceiro dia do 1º Conexidades , em Ubatuba, trouxe representantes de diversos órgãos que discutiram aspectos importantes da sustentabilidade, principalmente, contrapondo o que foi feito até agora e a nova postura e ideias que podem ser assumidas daqui para frente. Página 7

Ilhabela

Exploradores de Ilhabela são indicados ao Mosquetão de Ouro Página 7

Caraguatatuba e Fiesp firmam convênio que implanta o Programa Atleta do Futuro: O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (MDB), recebeu na sexta-feira (11) em seu gabinete, o presidente da Fiesp e do Sesi-SP, Paulo Skaf, para a assinatura de um convênio entre Prefeitura e Sesi (Serviço Social da Indústria de São Paulo) implantando o Programa Atleta do Futuro (PAF). A cerimônia foi realizada diante de secretários do Executivo, de vereadores e de dezenas de representantes da imprensa, que participaram de uma coletiva após a assinatura do documento. Página 7


Terça-feira, 15 de maio de 2018

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OPINIÃO GIRO POLÍTICO Operação Prato Feito Trechos extraídos da sentença judicial e da representação da Polícia Federal, demonstram que a participação de assessor e da administração tucana em São Sebastião não são fatos isolados ou pequenos, como tenta demonstrar a defesa. Empenhos e pagamentos milionários às empresas investigadas devem dar muita dor de cabeça nos próximos dias ao reino tucano sebastianense. Prato Feito II Trecho da decisão judicial: “Ademais, considerando os fartos indícios de empresários e pessoas jurídicas fraudando licitações públicas, desviando verbas públicas e descumprindo contratos públicos, com fundamento no artigo 319, VI, do Código de Processo Penal, DECRETO A PROIBIÇÃO DE PARCIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVAS CONTRATAÇÕES com o setor público federal, estadual ou municipal das 29 pessoas jurídicas sob investigação, bem como das pessoas físicas que integram os núcleos de empresários investigados, com atuação direta na obtenção de contratos fraudulentos, todos elencados a seguir, com participação exposta ao lado, nos termos narrados pela autoridade policial: A MELHOR ALIMENTAÇÃO E EVENTOS EIRELI EPP; ACOLARI INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; ANGA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; COELFER LTDA; EDITORA E GRÁFICA OPET LTDA.; EDITORA MELHORAMENTOS LTDA.; EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTUARANTES DE EMPRESAS LTDA.; FEDERAL FOOD EIRELI ME. FENIX COM DE ALIMENTAÇÃO LTDA.; FILALDÉLFIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME; FILOG COM E SERV DE REFEIÇÕES LTDA.; FRANCISCO CARVALHO TIETE ME.; G & T COZINHA INDUSTRIAL LTDA; GERALDO J COAN & CIA LTDA.; JUMACH COMERCIAL LTDA.; LE GARÇOM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; PACK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; QUALICHEF ALIMENTOS LTDA.; QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; REVERSON FERRAZ DA SILVA ME.; SEMPER FOODS PARTICIPAÇÕES LTDA.; SERRA LESTE IND E COM IMP E EXP LTDA.; SILUS SERVICOS EIRELI; SYN COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA EPP; TRYNIVEST UNIFORMES EIRELI ME.; UNIMESC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.; WA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.; ZANC COMERCIAL TIETE; “Ressalte-se que a presente medida é indispensável e visa a evitar novas práticas criminosas pelo grupo ora sob investigação, fazendo cessar ou extirpar a atividade nociva à Administração, de modo a resguardar o interesse público”, diz trecho da decisão judicial. Prato Feito III Fatos recentes após cumprimentos de mandados em São Sebastião, chamaram a atenção dos meios políticos e da justiça, conforme a cronologia a seguir. Dia 09/05/2018 quarta-feira, a Polícia Federal cumpre vários mandados de busca e apreensão em cidades paulistas, com grande repercussão na mídia regional e nacional. Em São Sebastião recolhem inúmeros documentos em algumas residências e no Paço Municipal. Afastado por determinação judicial o Assessor do Prefeito Municipal o Sr. Samuel da Silva Santana, homem de confiança do prefeito, exercendo o papel de “secretário particular” do alcaide desde a campanha eleitoral de 2016. Em Mauá é preso o Secretário de Governo João Eduardo Gaspar, encontrados cerca de R$ 600.00,00 em espécie em sua residência. Foram identificados dois eventos “estranhos” envolvendo a Prefeitura de São Sebastião: 1-Entrega de vantagem indevida a funcionário público para determina-lo a praticar Ato de Ofício de recebimento dessa vantagem. João Gaspar, segundo as investigações, intermedeia proposta de vantagem indevida de Carlinhos (dono de várias empresas) ao então candidato e atualmente Prefeito Felipe Augusto para determiná-lo o praticar ato de ofício, consistente em futura contratação de suas empresas. Para tanto, João Gaspar possivelmente recebe vantagem indevida para em razão do seu cargo intermediar proposta a outro agente 2- Possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, em favor do adjudicatário, durante execução dos contratos, sem autorização legal - Indícios de inexecução contratual consistente na alteração dos cardápios das escolas à revelia da Administração Pública no âmbito do contrato em andamento com a empresa G&T COZINHA INDUSTRIAL. O apontado pela investigação e pela decisão judicial ocorreu em São Sebastião: caixa 2 durante a campanha 2016, contratação após a vitória nas eleições, de empresas suspeitas ou manutenção de contratos superfaturados com favorecimento das empresas e desvio de dinheiro para agentes políticos (propina).

Artigo

Eleições e o crescimento econômico *Gustavo Loyola

A consolidação das condições favoráveis ao crescimento econômico sustentado de um país não ocorre durante apenas um ou dois mandatos presidenciais. Porém, a recente experiência brasileira mostrou cabalmente como um governo de viés populista é capaz de descarrilhar a economia em apenas quatro anos e fazê-la retroceder uma década em termos de indicadores de renda e emprego. Destruir é quase sempre mais fácil do que construir. Com efeito, a chamada "nova matriz econômica" da era Dilma deixou sequelas graves para a economia brasileira. Levou à maior queda da renda per capita em 120 anos. Fez dobrar o número de desempregados entre 2012 e 2017, passando de 6,7 milhões em 2012 para 13,7 milhões em 2017. Entre as mazelas da gestão de Dilma, podem ser destacadas o excesso de intervencionismo, o populismo fiscal e a tolerância à inflação. A chegada de Michel Temer ao Planalto felizmente pôs fim aos experimentos econômicos de Dilma que, após um breve interregno de responsabilidade macroeconômica, na curta gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, já caminhava de volta para a heterodoxia cara ao petismo. Em pouco mais de dois anos, o balanço das realizações de Temer na economia impressiona. A desvalorização da atividade política pode levar para o Planalto um noviço em política, sem nenhum traquejo A inflação caiu graças, em ampla medida, à recuperação da credibilidade do Banco Central. No campo das finanças públicas, a aprovação do teto constitucional de gastos e a restauração da transparência contrastam fortemente com o populismo fiscal que predominava na última ges-

tão petista. A criação da TLP e o reposicionamento do BNDES fizeram cessar a sangria de recursos do Tesouro para operações pouco justificáveis e de elevado custo fiscal. Porém, os desafios permanecem enormes. O quadro fiscal segue preocupante, sinalizando para a impossibilidade do cumprimento do teto de gastos e da chamada "regra de ouro" já em 2019. Estruturalmente, a situação das finanças públicas brasileiras é grave, principalmente em razão da tendência de crescimento acima do PIB das despesas previdenciárias. No contexto de um orçamento já dominado por excesso de vinculações, tal tendência acabará por fechar todo o espaço para gastos discricionários, o que é uma situação absurda e insustentável. Como resultado, haverá um risco enorme de insolvência fiscal e uma piora substantiva na já baixa eficiência dos gastos públicos. Por outro lado, ainda que encaminhada uma solução satisfatória para a crise das finanças públicas, o crescimento sustentável da economia requereria adicionalmente políticas destinadas a vitaminar o crescimento da produtividade, indicador que tem tido um desempenho pífio nas últimas décadas. Nesse sentido, recentíssimo estudo divulgado pela consultoria Oliver Wyman e o Insper sugere que a PTF (produtividade total de fatores) foi o fator determinante para estagnação do PIB por trabalhador brasileiro nas últimas décadas. Lidar com os aspectos sistêmicos da produtividade demanda um conjunto abrangente de políticas públicas que necessariamente incluem reformas que afetam profundamente interesses estabelecidos. Nesse contexto complexo e difícil, o Brasil prepara-se para realizar sua eleição presidencial mais incerta das últimas décadas.

Embora seja muito cedo ainda para considerar as pesquisas atuais de intenção de voto como previsoras do comportamento dos eleitores em outubro próximo, o que se vê desenhado é a quebra de um padrão de bipolaridade que prevalecia desde 1994 e que levava a uma disputa entre petistas e tucanos. Com isso, a tarefa de traçar cenários para a economia a partir de 2019 tornou-se quase um exercício de adivinhação, agravada pelo fato de se conhecer muito pouco ou nada sobre as ideias de alguns dos candidatos no campo da economia. De toda sorte, o panorama visto de hoje não anima. Até o momento, não se delineou no horizonte a figura de um candidato eleitoralmente viável e que, simultaneamente, esteja comprometido com a responsabilidade macroeconômica e com as reformas e tenha habilidade política e base partidária para viabilizar sua agenda econômica num Congresso que deve continuar apresentando alto grau de fragmentação partidária. Vale ressaltar que a desvalorização da atividade política por causa dos escândalos de corrupção pode levar à eleição para o Planalto de um noviço em política, sem nenhum traquejo

Foto da semana

para lidar com votações complexas no Parlamento, como seria o caso de uma reforma previdenciária. Assim, o país corre o risco de estar iniciando mais um "voo de galinha" no que diz respeito ao crescimento. Na falta de reformas, a recuperação cíclica da atividade hoje observada tenderá rapidamente a se desvanecer e o Brasil continuará a apresentar taxas de crescimento do PIB per capita abaixo das economias emergentes, como se viu como regra ao longo das últimas décadas. Num cenário ainda pior, o próximo presidente da República pode optar pelas mesmas políticas equivocadas que conduziram ao desastre recessivo dos anos 2014-2016. Neste caso, embora as instituições tenham mostrado alto grau de resiliência na última crise político-econômica, o resultado seria quedas adicionais da renda per capita, o que configuraria quase uma tragédia num país onde as desigualdades são enormes. *Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, ex-presidente do BC, é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo

Expediente Jornal do Litoral

Prato Feito IV

Grupo Kalein de Comunicação

E assim ocorreu a empresa Trynivest Uniformes venceu a licitação em 2018 para a entrega de uniformes aos alunos e até hoje o Tribunal de Contas analisa o processo licitatório, que é alvo de várias impugnações e suspeitas. Estranhamente, no dia 08/05/2018, terça-feira, na véspera das ações da Operação Prato Feito, é feito pagamento a esta empresa (Trynivest Uniformes) no valor de R$ 575.970,20 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta reais e vinte centavos) pela Prefeitura de São Sebastião. A empresa G & T Cozinha Industrial Ltda é mantida no fornecimento de merenda escolar após a vitória na eleição de 2016 pelo prefeito Felipe Augusto. Curiosamente no dia 02/01/2017, ou seja no segundo dia do governo atual foram empenhados e pagos R$ 5.128.951,90 (cinco milhões cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) a empresas G & T Cozinha Industrial, sendo que o prefeito editou o “D E C R E T O Nº 6699/2017 que dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos de obrigações contraídas pela Administração anterior, em função de auditoria externa e dá outras providências ” , publicado no dia 02 de janeiro de 2017, ou seja no próprio dia dos empenhos. Os fatos evidenciam atos suspeitos da atual administração com as empresas envolvidas na Operação Prato Cheio, e com certeza, em breve, novos episódios envolvendo as empresas, os assessores, e a atual administração deverão vir a público, e, pelo andar da carruagem, coisa boa não dever ser...

CNPJ: 27.559.071/0001-85

JORNAL DO LITORAL EIRELI - ME

Av Prestes Maia, 719 Centro CEP: 11660-400 Fone: (12) 98182-5853 Diretor Executivo: Sebastião Rodrigues Neto E-mail: diretoria@jornaldolitoral.net Editor: Sebastiao Rodrigues Neto MTE 1223/MS Reportagens: Rosângela Falato. E-mail: editor@jornaldolitoral.net Projeto Gráfico: Lucas Rodrigues E-mail: midia@jornaldolitoral.net

OPERAÇÃO PRATO FEITO: O delegado da Polícia Federal em São Sebastião, Carlos Roberto de Almeida, disse que os processos e equipamentos apreendidos na manhã da quarta-feira (9), na Prefeitura, dentro da “Operação Prato Feito”, foram encaminhados para São Paulo. Almeida afirmou que foram apreendidos processos administrativos e computadores na Prefeitura de São Sebastião, que foram levados para São Paulo, onde corre o inquérito. São processos a partir de 2016 e dizem respeito à merenda e material escolar. Também foram apreendidos o celular e o notebook de um assessor do prefeito Felipe Augusto (psdb). Este assessor, que prestou depoimento na sede da PF, foi flagrado em escuta telefônica de 30 de novembro de 2016, intermediando facilidades para uma empresa para fornecimento de merenda na futura gestão. Um depósito de R$ 10 mil teria sido feito na conta da mãe do intermediário. “Todo o material apreendido foi encaminhado para São Paulo, que é onde corre o inquérito que resultou na operação”, afirmou o delegado.

Impressão: Gráfica Atlântica Tiragem: 5 mil exemplares Comercial: comercial@jornaldolitoral.net

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Terça-feira, 15 de maio de 2018

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POLÍTICA Crise na saúde: Caso relatado por munícipe mobiliza redes sociais e sensibiliza população que também pede melhorias na saúde

Pixoxó pede mudanças urgentes após morte no PS de Boiçucanga

Da redação

Madrugada de segunda-feira (7). Por volta da 00h15, o pai de Rafaella Tavares chega no Pronto Socorro de Boiçucanga com fortes dores no peito e vômito trazido pela filha e o namorado. No local, havia apenas três pessoas para serem atendidas. Na recepção, ela faz a ficha sendo informada que ele logo seria atendido. Seu pai aguarda, com muita dor, sentado numa cadeira por mais de 40 minutos. Sem atendimento, ela telefona ao vereador Giovani dos Santos (Pixoxó) para pedir ajuda. Ao entrar em contato com a unidade, ele é informado que o Sr Leo, pai de Rafaella, estava entrando para ser atendido. O médico dá uma injeção de Buscopan e manda o paciente descansar em casa. Ao chegar em casa, Sr Leo abre a porta, cai no chão agonizando, bate a cabeça e começa a ter parada respiratória. De volta no carro, em direção ao PS de Boiçucanga, a filha faz massagem cardíaca enquanto o namorado dirige mas, de repente, o coração de seu pai para de bater. Ao chegar no PS já era tarde. Rafaella sabia que o coração de seu pai já não batia e ele falece em suas mãos. O desabafo de Rafaella, em postagem no facebook, que mobilizou centenas de pessoas nas redes sociais nos últimos dias, foi apresentado pelo vereador Giovani dos Santos (Pixoxó) durante a Tribuna, na sessão de terça-feira (8). Ele conta que depois de receber o pedido de ajuda e ligar ao PS sendo informado que o paciente estava sendo atendido, recebeu outro telefonema por volta das 3h30 da madrugada, da própria Rafaella, informando sobre a morte de seu pai. “É duro porque se a pessoa chega no Pronto-Atendimento com fortes dores tem de ser atendida de imediato e não ficar na esperando. Por várias vezes relatamos nessa Tribuna e no Plenário as condições da saúde que vai mal e que até poderia morrer gente. Esse relato é o desabafo de Rafaela e de todos nós”, disse Pixoxó que pediu ao prefeito Felipe Augusto (PSDB) providências urgentes para resolver os problemas na saúde. “Acredito que seu pai morreu por falta de competência médica e compromisso com a saúde de São

Sebastião. Peço ao prefeito para mudar a estrutura. O senhor tem pessoas capacitadas para trabalhar?. Então façaa uma reunião e coloque mais amor na saúde porque do jeito que está não dá para continuar”, declarou Pixoxó. Em seu desabafo, na página do Facebook, Rafaella diz que é o segundo caso de morte no PS de Boiçucanga que é de seu conhecimento. “Até quando vamos ver pessoas indo embora num caixão por falta de pessoas capacitadas pra tirar e eliminar a dor. Eles tratam a gente como animal. Não tem amor nenhum pelo juramento que fez em salvar vidas ... Os médicos que trabalham a noite ou de madrugada precisam estar preparados para o pior. Meu pai morreu nos meus braços. Talvez se não tivesse voltado pra casa, tinha vivido e estava aqui. Agora quem vai cuidar da gente? ...Cadê nossa estrutura .... Meu pai foi e não volta mais, mas ainda dá tempo de mudanças prá não acontecer com outras pessoas o que aconteceu com meu pai”, finaliza Rafaella em sua postagem. Manifestações As postagens sobre o caso de Rafaella foram compartilhadas por mais de 500 pessoas e reve-

Divulgação/CMSS

Requerimentos sobre saúde apresentados este ano na Câmara Sessão 6/02 02/2018: Vereador Daniel Simões Pede explicações sobre a ausência de pediatras na unidade do Pronto Atendimento de Boiçucanga 08/2018: Gleivison Gaspar Pede informações sobre atrasos e não liberação de exames pela Secretaria de Saúde Sessão 27/02 ---06/03 31/2018: Elias Rodrigues Pede Informações sobre agendamento de consultas médicas e odontológicas no Centro de Saúde da Topolândia 35/2018: José Reis Pede ao Executivo a possibilidade de incluir atendimento de oftalmologia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos plantões de fim de emana e feriados prolongados

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

medicamentos e condições adequadas de trabalho Porém, essas manifestações são muito inferiores ao número de reclamações verificadas nas postagens. Questionamentos Os problemas relacionados à saúde têm sido apontados em vários trabalhos legislativos por parte de todos os vereadores. Somente este ano, analisando trabalhos dos

“Os médicos que trabalham a noite ou de madrugada precisam estar preparados para o pior. Meu pai morreu nos meus braços. Talvez se não tivesse voltado pra casa, tinha vivido e estava aqui. Agora quem vai cuidar da gente? ...Cadê nossa estrutura .... Meu pai foi e não volta mais, mas ainda dá tempo de mudanças prá não acontecer com outras pessoas o que aconteceu com meu pai”, Rafaella Tavares

lou comentários de moradores que passaram por dificuldades no atendimento do PS de Boiçucanga. Os casos são os mais variados com reclamações de demora no atendimento, muitos casos sendo diagnosticados como viroses, mesma medicação sendo indicada para os mais diversos sintomas e reclamações sobre a falta de preparo dos profissionais. Por outro lado, há depoimentos de moradores que elogiam o atendimento de enfermeiros e médicos, mas alertam para a dificuldade da falta de estrutura física, de equipamentos,

39/2018 : Ernane Primazzi Pede esclarecimentos quanto a agendamento de consulta odontológica no Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus, na Topolândia

vereadores, já foram apresentados 26 requerimentos com questionamentos diversos à administração. Entre eles, a ausência de pediatras e médicos, problemas com falta de medicamentos, atrasos em agendamento de consultas e exames e, entre outros pedidos, reformas nas unidades de saúde bem como investimentos em profissionais e melhores condições de atendimento à população bem como aos pacientes de hemodiálise que enfrentam dificuldades para serem atendidos em Caraguatatuba ou até mesmo em Taubaté como

apontado pelo vereador Gleivison Gaspar. Porém, o problema por falta de profissionais e medicamentos nos postos de saúde do município já tinha sido apresentado pelo vereador Ernane Primazzi no requerimento 84/2018, na sessão de 27 de março. Já, no requerimento 118/2018, de 17 de abril, foram feitos vários questionamentos à administração municipal sobre o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a restrição na realização de exames de imagem tanto na UPA quanto no Hospital de Clínicas e, ainda sobre a instalação de laboratório clínico dentro do hospital “ em desacordo com a legislação da Anvisa”, apontou o vereador em sua propositura. Outro questionamento no mesmo trabalho de Ernane Primazzi foi sobre “possível morte de pacientes por negligência no atendimento, nos termos da denúncia oferecida ao Ministério Público e ao Comus” (Conselho Municipal de Saúde). Entre os vários pedidos de explicações à administração, o vereador, que também é presidente da Comissão de Saúde na Câmara Municipal, questionou se a “ comissão de óbitos do Hospital de Clínicas de São Sebastião, como é seu dever, faz o acompanhamento de todos os casos de mortes ocorridos no hospital e na UPA, e qual o número de óbitos ocorridos desde a inauguração da UPA e a causa morte”.

Prefeito Márcio Tenório recebe Movimento Social dos Caiçaras Tradicionais de Ilhabela Divulgação/PMI

Da redação

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), recebeu na tarde da quarta-feira (9), representantes do Movimento Social dos Caiçaras Tradicionais de Ilhabela. A reunião ocorreu no Paço Municipal, no Perequê, e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signori, além do secretário ajunto de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, Carlos Augusto de Souza, e do diretor de Segurança Pública da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Reginaldo Pereira. Entre os assuntos debatidos, as reivindicações dos pescadores ilhéus foram abordadas. O prefeito Márcio Tenório ressaltou que há diversos investimentos previstos para o setor, como por exemplo, a possibilidade de destinar parte do dinheiro dos royalties para a Colônia dos Pescadores. A proposta é enviar à Câmara de Vereadores um projeto de Lei que ajude, inclusive, os pescadores a se reorganizarem para a regularização de docu-

43/2018: Onofre Neto Pede Informações sobre funcionamento do elevador da Farmácia Central 44/2018 : Daniel Simões Pede informações detalhadas sobre últimos processos licitatórios para compras de medicamentos e de medicamentos de alto custo Sessão 13/03 54/2018 : Elias Rodrigues Pede informações sobre paralisação nas obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no Jaraguá 62/2018: José Reis Pede estudos de parceria da administração com o Governo do Estado de São Paulo, para atendimento aos munícipes por meio do Programa Recomeço no auxílio a dependentes químicos e usuários de crack Sessão 20/03 66/2018 : José Reis Pede informações sobre a possibilidade de a administração realizar estudos visando oferecer plantão odontológico, inclusive nos finais de semana, durante o período noturno, no Pronto Socorro de Boiçucanga, a exemplo do atendimento que acontece na região central. 73/2018: Daniel Simões Pede informações da ausência de pediatras na Unidade de Pronto Atendimento em Boiçucanga ratificando o Requerimento 02/2018. Sessão 27/03 75/2018: José Reis Pede informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar reforma geral em toda a unidade do Centro de Saúde de Boiçucanga bem como aquisição de mais um equipamento para exames de eletrocardiograma para ampliação do atendimento aos moradores da Costa Sul”. 80/2018: Elias Rodrigues Pede informações sobre implantação do Vale-Refeição e reajuste do Vale-Alimentação dos funcionários da Fundação de Saúde reiterando requerimento 262/2017 84/2018 : Ernane Primazzi Solicita ao Executivo soluções urgentes para os problemas enfrentados pela população causados pela falta de profissionais e também de medicamentos nos postos de saúde; Sessão 03/04 89/2018: Gleivison Gaspar Pede informações sobre atendimento de Hemodiálise em Caraguatatuba 90/2018: Giovani dos Santos (Pixoxó) Pede explicações ao Executivo sobre andamento da obra do Hospítal da Costa Sul, em Boiçucanga. 93/2018: Ernane Primazzi Pede soluções imediatas para os problemas enfrentados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Morro do Abrigo após a unificação com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) 95/2018 : Daniel Simões Pede manutenção geral e emergencial na Unidade de Saúde da Família de Juquehy II. Sessão 17/04 114/2018: Ernane Primazzi Pede ao Executivo esclarecimentos sobre atendimento na UPA, a restrição na realização de exames de imagem tanto na UPA quanto no Hospital de Clínicas, instalação de laboratório clínico dentro do hospital, em desacordo com a legislação da Anvisa e, ainda, sobre “possível” morte de pacientes por negligência no atendimento, nos termos de denúncias oferecida ao Ministério Público e ao Comus. Sessão 24/04 125/2018 : Elias Rodrigues Solicita implantação de Centro de Especialidades de Saúde da Mulher Sessão 02/05 143/2018 : José Reis Pede informações ao Executivo sobre a possibilidade de efetuar ações de divulgação como métodos de prevenção e orientação sobre possíveis casos de malária no município Sessão 08/05 146/2018 : Ernane Primazzi Pede informações sobre destinação de cães recolhidos nas praias da Costa Sul

mentação necessária à categoria para o exercício da profissão. “Nossa gestão prioriza os caiçaras e os pescadores de Ilhabela, diferente do que vinha acontecendo em anos anteriores. Dentro de mais 45/60 dias enviaremos à Câmara Municipal um projeto de Lei que ajude os pescadores. Vamos avançar ainda

mais neste importante segmento da nossa cidade”, afirmou o prefeito. Vale lembrar que em abril houve evento envolvendo pescadores da região, autoridades da Confederação Nacional e Federação Estadual das Colônias de Pescadores e o Comando da Polícia Ambiental Marítima, fru-

to de reunião realizada com os pescadores do Sul da Ilha, mesmo mês, no bairro São Pedro. O evento, inédito no município, serviu para debater a política pública voltada às comunidades tradicionais. Na ocasião, o prefeito Márcio Tenório, defendeu, novamente, o fortalecimento da Associação dos Pescadores.

152/2018: Giovani dos Santos (Pixoxó) Pede ao Executivo realização de Campanha de Castração de animais na Costa Sul, no bairro de Boiçucanga 153/2018: Maurício Bardusco Pede ao Executivo estudos para implantação de estacionamento em frente à UBS da Enseada 154/2018 : Daniel Simões Solicita ao Executivo a previsão para manutenção, readequação do ambiente e disponibilização de um clínico geral e um pediatra para atender a demanda da ESF de Boracéia.


Terça-feira, 15 de maio de 2018

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GERAL Caraguatatuba terá 240 unidades habitacionais da CDHU para famílias que vivem em área de risco Da redação

O prefeito Aguilar Junior (MDB) anunciou que Caraguatatuba ganhará mais 240 unidades habitacionais de interesse social para atender famílias que vivem em área de risco, com renda até R$ 1.800,00. Serão construídos 12 prédios cada um com cinco andares e quatro apartamentos por andar, com elevadores e estacionamento, em uma área no bairro Travessão. A abertura de licitação e a obra ficarão sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). “Nossa equipe resgatou e deu prosseguimento a esse projeto que estava parado na CDHU desde 2010. Fizemos um novo levantamento e um relatório detalhado sobre o déficit habitacional no município e enviamos ao Ministério das Cidades e ao CDHU, demonstrando a necessidade de construção imediata de novas unidades habitacionais de interesse social e conseguimos a aprovação”, explicou Aguilar Junior.

Assim que a CDHU finalizar o processo, será aberto edital de licitação para empresas construtoras já cadastradas no órgão darem início às obras. Recadastramento A Secretaria de Habitação informa que está disponível no site da Prefeitura, ferramenta de acordo com a portaria 163/2016, que permite que o munícipe verifique sua situação junto ao cadastro habitacional e, caso necessário, efetuar o recadastramento. O cidadão deve acessar a página www.caraguatatuba.sp.gov. br e clicar na opção Serviços – Programas Habitacionais – Consulta de Inscrição. Se a inscrição estiver ativa, não há necessidade do recadastramento. Caso esteja inativa, a pessoa deve clicar na opção Cadastro Habitacional On-line e fazer o recadastramento. Os interessados também podem ir pessoalmente à Secretaria de Habitação, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (Rua da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia). O telefone para mais informações é o (12) 3885-1600.

Projeto da Prefeitura de Ilhabela sobre Atividade Delegada é aprovado na Câmara Municipal

LDO da Prefeitura de Caraguatatuba prevê orçamento de R$ 664,2 milhões em 2019 Luís Gava/PMC

Divulgação/PMI

Da redação

Da redação

“A ampliação dos recursos da Atividade Delegada proporcionará um aumento no efetivo da Polícia Militar e claro, consequentemente, a nossa segurança. Ilhabela é uma cidade muito segura. E vamos trabalhar para melhorar ainda mais”, destacou o prefeito Márcio Tenório (MDB). Por iniciativa do Executivo de Ilhabela, o projeto de Lei que amplia investimentos na Atividade Delegada na Polícia Militar foi aprovado na noite da terça-feira (8), na Câmara Municipal. “Nossos agradecimentos aos vereadores de Ilhabela. A ampliação dos recursos da Atividade Delegada proporcionará um aumento no efetivo da Polícia Militar e consequentemente, à nossa segurança. Ilhabela é uma cidade muito segura. E vamos trabalhar para melhorar ainda mais”, destacou o prefeito Márcio Tenório. Com a aprovação do Projeto de Lei, os policiais militares receberão o valor de R$ 36,30

por hora trabalhada durante a Atividade Delegada, R$ 8,00 a mais que em anos anteriores, quando recebiam R$ 28,00. O objetivo, segundo o PL, é manter, preservar e restaurar a segurança e a ordem pública, sempre com ênfase na atuação desses profissionais na cidade. Mais segurança De acordo com informações do Departamento de Comunicação de Ilhabela, há previsão de novos investimentos para o policiamento no arquipélago, como a aquisição de novas viaturas. O aumento da frota visa atender todos os bairros de Norte a Sul simultaneamente, incluindo a praia de Castelhanos. Também está em fase de estudos a construção de uma nova base da Polícia Militar e a instalação da Central de Atendimento, implantação do Sistema Radar/Detecta. A atual Administração criou o Departamento Especial de Segurança, que tem como o diretor Reginaldo Pereira. “Com a criação do Departamento Especial de Segurança

de Ilhabela, planejamos estratégias de segurança e combate ao crime”, frisou o prefeito Márcio Tenório. Segundo a PM, as consequências de uma presença mais ativa são: a diminuição dos índices criminais; o aumento da sensação de segurança e o crescimento da renda dos munícipes, comerciantes e redes de hotelaria resultante do fluxo intensificado de turistas em consequência da melhoria na segurança. “Temos uma parceria muito boa com a Polícia Militar, que em se destacado pelas ações de combate ao crime no município. Vamos continuar imbuídos neste propósito de, cada vez mais, ampliar a segurança em nossa Ilha”, frisou Tenório. Ilhabela recebeu 76 policiais militares que reforçaram a segurança durante a temporada. Ainda em 2018 Ilhabela deve colocar em funcionamento o Centro de Controle Operacional do município, que terá câmeras do tipo Detecta (que identificam a situação dos veículos pela placa) interligadas ao sistema.

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu a terceira e última audiência pública descentralizada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na segunda-feira (07), no auditório “Maristela de Oliveira” da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 664,2 milhões. O diretor de Estatísticas e Informações da Secretaria de Planejamento, Natanael Norões, explicou tópicos relacionados aos critérios de contingenciamento, limitação de empenho, movimentação financeira e repasse ao terceiro setor; metas fiscais; receita total estimada; custos estimados, indicadores e metas fiscais; bem como os conceitos de receita e despesa. As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 197,3 milhões; Saúde, com R$ 141,8 milhões; e Câmara Municipal, com R$ 19,7 milhões; além dos R$ 305,4 milhões para outros setores, incluindo os R$ 75,8 milhões para investimentos no município. Os moradores puderam fazer sugestões. Houve questionamentos sobre saneamento básico e drenagem. A Prefeitura realizou audiências nos dias 24 e 26 de abril, no Travessão e Massaguaçu. As audiências atendem as exigências do Artigo 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Respon-

sabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63). A LDO será encaminhada à Câmara de Caraguatatuba para análise e apreciação até o dia 30 de maio. O Legislativo também discutirá o projeto com a população antes da votação. A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone é o (12) 3897-1110. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba. sp.gov.br. LDO A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro, formado pelos orçamentos fiscal, de investimento das empresas e da seguridade social. Deverá compatibilizar as políticas, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e as ações previstas nos orçamentos para a sua consecução, promovendo, em prazo compatível, um debate sobre a ligação e a adequação entre receitas e despesas públicas e as prioridades orçamentárias. Orçamento participativo Os munícipes de Caraguata-

tuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link http://www.caraguatatuba.sp. gov.br/orcamentoparticipativo/. A pesquisa continua disponível no site da Prefeitura Municipal até o dia 18 de maio. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias. As opções envolvem assuntos relacionados à saúde, educação (ensinos infantil e fundamental), ações de preservação ambiental, segurança ao cidadão, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, geração de oportunidade de emprego e renda, qualificação profissional, fortalecimento da agricultura familiar, turismo, saneamento básico, coleta seletiva, pavimentação, transporte público, iluminação pública, drenagem pluvial (diminuição de riscos de enchentes) e acessibilidade, além do espaço reservado para sugestões. Os temas destacados na enquete receberam 4.456 votos até o momento. A saúde lidera com 727 votos (16%); seguida pela segurança ao cidadão, com 545 (12%); educação, com 409 (9%); geração de emprego e drenagem pluvial, empatados com 272 (6%) cada; e saneamento básico, em 6º lugar, com 227 (5%) votos.


Terça-feira, 15 de maio de 2018

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GERAL Infraestrutura: Investimento será no bairro do Ilhote, Sindserv: Categoria reivindica 20,5 % de reajuste e no sul do arquipélago aguardava resposta da Prefeitura nesta segunda-feira (14)

Márcio Tenório lança obra de R$ 6 mi Servidores têm nova assembleia nesta terça para avaliar proposta de reposição salarial em saneamento em Ilhabela Divulgação/PMI

Assinatura da Ordem de Serviço no Ilhote Da redação

A Prefeitura de Ilhabela, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Obras e Habitação, já começou as obras de saneamento básico no Ilhote, sul da Ilha. Em um investimento de cerca de R$ 6 milhões, funcionários da empresa responsável pelos trabalhos iniciaram as demarcações da topografia. A previsão do término é de um ano. Serão construídos 4km de redes coletoras e 2km de linhas de recalque. Futuramente todo

o esgoto coletado no bairro terá como destino a estação elevatória a ser construída no Curral. A ideia é ampliar o saneamento com a instalação de redes coletoras de esgoto. Mais de 70% dos trabalhadores serão de mão de obra local, uma exigência da Administração, que tem o objetivo de conceder oportunidade à população ilhéu. O prefeito Márcio Tenório (MDB) lembrou que esteve muitas vezes entre os moradores para saber da comunidade suas reais necessidades. “Trata-se de um investimento im-

portante para o bairro. Muitos candidatos sobem os morros da cidade quando almejam um cargo político, mas poucos voltam. A nossa Administração retorna ao Ilhote e vai começar mais uma obra para realizar o sonho desta comunidade, esquecida pelas antigas gestões”, declarou. A intenção do atual Governo é de universalizar o atendimento à população em seis anos, com investimento de mais de R$ 160 milhões no aumento da cobertura de água e esgoto.

Prefeito recebe superintendente do SPU para tratar da regularização de quiosques em Caraguatatuba Luís Gava/PMC

Da redação

Os servidores públicos de São Sebastião realizam nova assembleia nesta terça-feira (15), para deliberar sobre a resposta do prefeito Felipe Augusto (PSDB) em relação às negociações para reposição salarial reivindicada pela categoria que pede 20,5% de reajuste, além de R$ 137,33 no Vale-Alimentação e R$ 12,48 para o Vale-Refeição, entre outros benefícios. “O prefeito já sinalizou que esse índice não seria possível, mas a gente espera que as negociações fluam de forma positiva”, afirmou Audrei Guatura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município (Sindserv). A categoria aguardava para esta segunda-feira (14), a resposta da administração para então avaliar e tomar uma decisão na assembleia desta terça-feira. A concentração será a partir das 17 horas na sede do Sindserv e, dependendo do resultado, os servidores poderão seguir em caminhada até a Câmara Municipal onde terão início, a partir das 18 horas, os trabalhos legislativos. Em primeira reunião com representantes do sindicato, na última semana, o prefeito Felipe Augusto, disse que se empenharia nas negociações para atender a categoria quando apresentou ao sindicato dados orçamentários. “Não podemos deixar de lembrar que, em 2017, concedemos o maior reajuste que a categoria teve nos últimos anos”, disse o prefeito em matéria di-

vulgada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura. A categoria, que está em estado de greve desde o dia 18 de abril, está disposta a negociar, informou Audrei Guatura que esperava a reunião desta segunda-feira (14), com o prefeito que “está fazendo os cálculos de impacto orçamentário e se comprometeu em apresentar contraproposta no próximo encontro, informou a presidente do Sindserv. Campanha Salarial As reivindicações da categoria envolvem reajuste de 20,5% e aumentos nos vales Alimentação e Refeição de R$ 137,33 e R$ 12,48 respectivamente, entre outros benefícios como adicionais devidos, equipamentos e implantação de estatutos específicos e do Plano de Cargos, bem como os direitos da Pauta de Reivindicações protocolada desde março na Prefeitura. O percentual é referente a reajuste salarial de 3,5%, que é o índice inflacionário de acordo com a reposição do funcionalismo público estadual este ano, mais 5% de reposição das perdas salariais de 20% escalonadas, que foram escalonadas em quatro anos em 2017, além de 2,5% de antecipação da metade das perdas que seriam pagas em ano eleitoral e 9,5% de ganho real. Em relação aos valores dos vales alimentação e refeição, eles seguem índices oficiais de instituições como o Departa-

mento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no caso do Vale-Alimentação, e da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), para o Vale-Refeição. Outra solicitação do sindicato é para que o reajuste no Vale-Alimentação seja estendido a todos os trabalhadores e no Vale-Refeição aos professores, servidores que trabalham em escala e à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião. Entre os itens da pauta de reivindicações do sindicato também está o fim do assédio moral, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s); uniformes e identificações adequadas, pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco atividade, transparência nas contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião (FAPS), criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e implantação dos estatutos do Magistério e da Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com Lei Federal. Até o fechamento desta edição a reportagem do JDL não recebeu informação a respeito da contraproposta do prefeito Felipe Augusto às reivindicações do Sindserv, que deve definir nesta terça-feira os rumos da categoria a partir da proposta salarial oferecida pela administração. Uma greve dos servidores não está descartada e pode ser decidida na assembleia desta terça.

VEM AÍ

& VINHOS

JAZZ

3a Edição

Quando o tempo esfria, é hora de esquentar a programação.

Prefeito Aguilar Junior, secretários e equipe do SPU reunidos em torno de mesa no gabinete do prefeito Da redação

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (MDB), recebeu na quinta-feira (10) em seu gabinete, o superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Robson Tuma, para tratar da regularização dos quiosques instalados na cidade. No encontro, também estiveram presentes os secretários de Urbanismo, Ricardo Gaspar, de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti e de Comunicação, Malu Baracat, além dos coordenadores

do SPU Lúcio Melchiades da Mata Gomes e Denis Selymes. O objetivo do encontro é de dar continuidade aos trabalhos que vem sendo realizados para a regularização dos quiosques instalados em áreas da União, na orla marítima. Atualmente, Caraguatatuba possui 98 quiosques credenciados na cidade (da praia Tabatinga ao Porto Novo). Durante a temporada, geram aproximadamente 1,5 mil empregos diretos. Durante a reunião de quinta-feira, ficou definido o prosseguimento dos trabalhos

de levantamento cadastral dos quiosques. A intenção do grupo é de estabelecer critérios para a regularização. Aguilar Junior destaca a importância do trabalho realizado juntamente com a SPU para que seja realizado o ordenamento da orla e considera a enorme relevância que a atividade tem para o setor turístico da cidade. “Estamos estudando a forma de regularizar os quiosques, da melhor maneira possível para que os quiosqueiros não tenham prejuízo”, explica ele.

De 7 a 10 de junho


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GERAL

Prefeitura de Ubatuba faz intervenção administrativa na Santa Casa Da redação

A Prefeitura de Ubatuba decretou estado de emergência e de calamidade na saúde pública do município, em específico, no serviço hospitalar prestado pela Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos e também a requisição administrativa civil da entidade, por meio dos Decretos 6873/18 e 6874/18, publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 10 de maio. A medida extrema foi adotada após cerca de dois meses de administração provisória autorizada nos autos do Processo nº 1001045-80.2016.8.26.0642, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Ubatuba. Neste período, uma auditoria foi realizada pela administração provisória e os indicadores técnicos, estruturais e financeiros atestaram a situação de calamidade pública instalada na Santa Casa de Ubatuba. A requisição se dará por prazo determinado de 12 meses e transcorrerá com total transparência e participação da sociedade civil, dos demais poderes constituídos e de todos que queiram colaborar com o resgate desta importante instituição. Por força do decreto 6874/18 fica investido na condição de “requisitor” e responsável pela gestão administrativa, financeira e assistencial da Santa Casa, o secretário municipal de Saúde, Roberto Tamura, a quem caberá a missão de coordenar uma equipe multidisciplinar com atribuição de implementar as ações necessárias ao redimensionamento administrativo da unidade hospitalar, readequação dos serviços

e redução dos indicadores de infecção hospitalar, mortalidade e de déficit orçamentário. Esclarecimentos Desde novembro de 2017, diversas alas e setores importantes da Santa Casa encontram-se interditados pelas Vigilâncias Municipal e Estadual, dentre elas o centro cirúrgico, farmácia, lavanderia, laboratório, cozinha, almoxarifado e agência transfusional,

resultando na paralisação de cirurgias eletivas e transferências de inúmeros pacientes em situação de risco para as mais variadas cidades do Estado de São Paulo. A diretora da Santa Casa, Maria Isabel Rodrigues, destaca que, de todas as irregularidades, a que mais espantou do ponto de vista sanitário foi a falta de controle dos agentes infecciosos e a falta de higiene hospitalar básica, não havendo separação adequada de vestuário dos pacientes, ca-

Prefeitura de Caraguatatuba e Sebrae/SP promovem Semana do MEI até 19 de maio Luís Gava/PMC

Da redação

A Prefeitura de Caraguatatuba em parceira com o Sebrae/SP iniciaram nesta segunda-feira (14) a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) que vai até o dia 19 de maio, com diversas palestras (online e presenciais) e orientações técnicas para pessoas interessadas em se tornar MEI. A Declaração Anual do Simples Nacional - Microempreendedor Individual (DASN SIMEI) foi feita nesta segunda-feira (14), no Posto do “Sebrae Aqui”, no Centro. Na sexta-feira (18), das 9h às 14h, o local recebe a palestra “Formalização MEI”. O Posto do Sebrae Aqui de Caraguatatuba (no prédio da Secretaria de Governo) fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. Mais informações pelo telefones (12) 3882-3854 ou e-mail pae.caragua@gmail.com. Palestras online (ACE) As palestras online com transmissão ao vivo ocorrem na terça, quarta e quinta-feira (15, 16 e 17), das 9h às 10h e das 16h às 17h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. Profissionais renomados do empreendedorismo nacional apresentam temas relacionados à educação financeira, e-commerce

e alimentação. A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba está localizada na Rua São Sebastião, 19 – Sumaré ou Av. Engenheiro João Fonseca, 484 – Centro. Plataforma Sebrae Digital A plataforma Sebrae Digital Live oferece periodicamente cursos gratuitos pela internet de segunda a quinta-feira, às 18h; sextas-feiras, às 10h; e aos sábados e domingos, às 10h e às 14h. Os participantes podem interagir com os palestrantes por meio de um chat (sala de bate-papo virtual). São abordados os seguintes temas: “Reforma Trabalhista”, relacionado às alterações e aos impactos da Consolidação das Leis

Trabalhistas (CLT) para as micro e pequenas empresas, formatos de contratação, negociação entre empregador e empregado; “Ganhe o Mercado – Saiba como conhecer melhor seu público-alvo, preparar produtos e serviços e ampliar o seu negócio”; “Fluxo de Caixa – Aprenda a controlar suas movimentações financeiras e tomar decisões com mais segurança”; e “Planeja Fácil – Saiba como fazer o planejamento passo a passo do seu negócio através do Planeja Fácil, ferramenta exclusiva do Sebrae para se planejar”. Os interessados também podem se cadastrar gratuitamente para os cursos nos dias úteis, das 9h às 16h, no Posto do “Sebrae Aqui” de Caraguatatuba, no Centro.

nalização específica para eliminação dos efluentes hospitalares e demais contaminantes (como sangue, placenta, etc). O índice de infecção hospitalar decorrente da falta de condições sanitárias atingiu índices alarmantes e a taxa de mortalidade infantil está muito acima da média estadual. Mas nem só de risco infeccioso padecia o hospital. “A auditoria apresentou material fotográfico em que verificou alas como a lavanderia, que de tão deterio-

rada, apresentava maquinários que soltavam labaredas quando acionados, colocando a vida de pacientes e funcionários em risco por conta de uma explosão”, ressalta Rodrigues. Roberto Tamura aponta que, além das questões infraestruturais do edifício, no campo administrativo e financeiro a realidade também é de calamidade e penúria extrema. O balanço financeiro contabilizado em maio de 2018 apontou um déficit de aproximadamente 82 milhões de reais. A situação ganhou contornos mais alarmantes quando a auditoria apontou uma série de 130 demandas judiciais (trabalhistas e cíveis) passíveis de onerar os cofres da instituição em pelo menos mais 10 milhões de reais em um curto espaço de tempo. Por conta do compromisso assumido perante o Ministério Público local, a requisição remeterá quinzenalmente à promotoria de saúde documentos de prestação de contas para que seja possível um efetivo acompanhamento pelo MP, conferindo maior lisura e transparência a todo processo. O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Eugenio Zwibelberg, enfatiza que não requisitar a Santa Casa e não decretar a calamidade pública seria uma temeridade, uma vez que o gestor público não poderia se omitir perante tão grave situação de saúde pública. Durante a administração provisória, foram entregues 22 novos leitos e a UTI neonatal deverá entrar em funcionamento em julho deste ano. Sobre as eleições da diretoria da Santa Casa, inicialmen-

te designadas para o dia 11 de maio de 2018, o prefeito Délcio Sato (PSD) esclarece que foram realizadas diversas reuniões junto ao Ministério Público local e membros de Poder Judiciário, de forma que chegou-se à conclusão de que, após realização da auditoria e diante de tamanha calamidade encontrada, as eleições para composição da nova provedoria ganharam contornos de menor relevância, frente ao dever da Administração Municipal de restabelecer os serviços de saúde, mitigar os altos índices de infecção hospitalar que assolam o único hospital de Ubatuba e promover a continuidade das melhorias na qualidade da prestação dos serviços, com ênfase na humanização do atendimento. O prefeito esclarece também que nestes poucos mais de 60 dias muito se conquistou por meio do trabalho comprometido da equipe gestora. “Em poucas semanas apuramos todos os problemas que afligem a Santa Casa, cumprimos com o compromisso de moralizar o processo eleitoral, atendendo todas as recomendações do Ministério Público. Além disso, mesmo antes da conclusão da auditoria conseguimos aumentar a captação de recursos, renegociar principais dívidas e, o mais importante, garantimos o atendimento à população que nestes meses de abril e maio foram agraciados com a nova ala de pediatria e o centro cirúrgico que em breve estará 100% apto para realização de toda e qualquer intervenção cirúrgica, evitando o suplício da transferência para outros hospitais fora de Ubatuba”, destaca o prefeito Sato.

Secretária de Meio Ambiente vistoria obras em Ilhabela Divulgação/PMI

Da redação

A secretária de Meio Ambiente, Maria Salete Magalhães, acompanhada de funcionários da Prefeitura de Ilhabela, vistoriou na quinta-feira (10), a obra de saneamento básico no Ilhote e Portinho e as obras de revitalização, drenagem e pavimentação asfáltica do Aterro Sanitário, na Água Branca. Sobre a obra de saneamento, um investimento de cerca de R$ 6 milhões, os trabalhos já foram iniciados com as demarcações da topografia. A previsão do término é de um ano. O sistema a ser implantado no Ilhote contempla a instalação de redes coletoras de esgoto, além de interceptores nos corpos d’água. De acordo com a prefeitura, em breve, todo resíduo será transferido para uma estação de tratamento a ser construída na Feiticeira. São aproximadamente quatro mil metros de tubulação em todo o bairro, um sistema a ser interligado ao já existente na região, contemplando os bairros do Portinho, Feiticeira e Praia do Julião. Já as obras no Aterro Sanitário incluem três mil metros quadrados de pavimentação ao custo de R$ 1,3 milhão, um valor 36% menor do que o apresentado do início da licitação até o seu final, além de revita-

lização e drenagem. “Essas obras irão somar na vida dos munícipes na qualidade de vida, incluindo saúde. É a Prefeitura levando a riqueza da cidade aos bairros. Continuaremos a investir e acompanhar a realização dos serviços para assegurar que tudo está sendo feito conforme as especificações do contrato e respeitando a natureza”, disse a secretária de Meio Ambiente. Para o prefeito Márcio Tenório (MDB), os trabalhos

executados demonstram o respeito da atual gestão não apenas pela comunidade, mas também pelo meio ambiente. “Essas importantes obras demonstram a transparência e, ainda, que os recursos têm chegado aos bairros do município. Estamos cumprindo o compromisso assumido com a população”, finalizou. O responsável por uma das obras, o engenheiro Guilherme Góes também esteve presente durante a visita.


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GERAL

Ministro Marum participa do terceiro dia do 1º Conexidades Da redação

Com temas ligados a Gestão Democrática e Sustentável das cidades, o terceiro dia do 1º Conexidades trouxe representantes de diversos órgãos que discutiram aspectos importantes da sustentabilidade, principalmente, contrapondo o que foi feito até agora e a nova postura e ideias que podem ser assumidas daqui para frente. O diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, fez um alerta, dizendo que não interagimos com a maior riqueza no Brasil, que é a natureza. “O movimento ambiental e histórico com relação ao meio ambiente é o que vai nos diferenciar. Queremos trazer os temas ambientais para este mundo novo. O Brasil não pode sair por último, como na época da abolição dos escravos, em que o país teve um atraso de 200 anos, com relação a outras nações, para fazer o mesmo” O secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Bruzadin, reforçou a importância da transparência nos processos. “Muita gente diz que abra os processos para participação das pessoas, mas na maioria das vezes eles não Com temas ligados a Gestão Democrática e Sustentável das cidades, o terceiro dia do 1º Conexidades trouxe representantes de diversos órgãos que discutiram aspectos importantes da sustentabilidade, principalmente, contrapondo o que foi feito até agora e a nova postura e ideias que podem ser assumidas

daqui para frente. Ele ainda lembrou a importância da tecnologia como instrumento dessa transparência, que deve ser utilizada para envolver a comunidade; comentou sobre a destinação do lixo e o futuro dos aterros sanitários e comentou sobre a atuação em defesa dos animais silvestres. O Consultor Ambiental, Ivan Maglio, discorreu sobre as ações locais, protagonizadas pelos municípios, e questionou como eles estão se preparando para enfrentas as mudanças climáticas e impactos ambientais. “É preciso que os municípios tenham resiliência ambiental. Eles precisam estar fortes e preparados para enfrentar as condições climáticas e ter capacidade para suportar as mudanças e seus efeitos”, apontou. O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama), Rogério Menezes, apresentou alguns dos resultados de seu trabalho como secretário de Meio Ambiente de Campinas, exibindo um vídeo que retrata ações desenvolvidas no local. O ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), fez uma participação especial no evento e traçou um panorama sobre economia, governo e política. Em análise ao cenário nacional atual, Marun reforçou sua confiança no Brasil. “Acredito que nós estamos no caminho certo”, afirmou. Informado que o deputado

Herculano Passos fez questão de levar a reivindicação de Ubatuba, por meio do prefeito Délcio Sato (PSD), e Câmara de Vereadores, representada pelo presidente da Câmara Silvinho Brandão, para que seja criado um projeto de Lei fazendo de Ubatuba a capital Nacional da Mata Atlântica – algo muito comentado e requisitado durante todos os dias de evento Turismo Na parte da tarde, as expo-

Exploradores de Ilhabela são indicados ao Mosquetão de Ouro

sições tiveram como tema o Turismo, abordado não só na palestra do presidente da Unidestinos e presidente executivo do Visite São paulo, Toni Sando, mas também em três paineis, com participação dos setores empresarial e público. Sando destacou a importância das experiências positivas que a cidade proporciona a seus visitantes e disse que as principais ações desse público durante sua estada são dormir, comer, visitar e comprar e, por

isso, que os destinos devem saber usar as oportunidades para reter as pessoas. Salientou alguns pontos como integração, inovação, conexão e cultura e encerrou dizendo que “quanto maior o fluxo do destino, gera, retém e distribui riqueza.” O primeiro painel reforçou o Turismo como fator de desenvolvimento econômico e lembraram a importância da parceria com a iniciativa privada, como a fala da secretária estadual da pasta, Nanci Mendes.

Já no painel do setor empresarial, a infraestrutura foi considerada fundamental, atrelado à geração de emprego e renda. O deputado federal Herculano Passos apresentou seu projeto de legalização dos cassinos no Brasil e afirmou que o Turismo é a grande fonte de renda do país. “O Turismo de São Paulo é o melhor turismo do Brasil porque é o mais organizado”, afirmou. O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), enalteceu a qualidade dos palestrantes nesses dias do Conexidades , bem como o conhecimento que pôde ser adquirido, e reafirmou que nosso litoral deve ser um único destino. “Estamos trabalhando para que o Circuito Litoral Norte se fortaleça e traga ainda mais visitantes e recursos para a região”, concluiu. O secretário de Turismo de Ubatuba, Luiz Bischof, participou do último painel e frisou a participação do município nos eventos que promovem Ubatuba como destino. Encerramento O encerramento do 1º Conexidades, que aconteceu no sábado (12) com a participação do ex-deputado constituinte e ex-senador da República, José Fogaça, e do governador Márcio França (PSB), e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Caraguatatuba e Fiesp firmam convênio que implanta o Programa Atleta do Futuro Da redação

Da redação

A escalada do casal de exploradores, Fernanda Lupo e Márcio Bortolusso, ao Pico sem nome na Serra da Mantiqueira rendeu uma indicação ao Mosquetão de Ouro, prêmio da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada. O prêmio celebra anualmente atletas e personalidades, em diversas áreas de atuação do montanhismo, que estão empenhados em engrandecer o esporte, explorando os limites do possível em suas respectivas áreas de atuação e ajudando a aperfeiçoar as

organizações do montanhismo. Por isso, os atletas-documentaristas, junto com Diego Moreira e Kelvyn Medeiros, estão concorrendo ao Mosquetão de Ouro, pela conquista da primeira via de escalada do cume, contra Branca Franco, pela cordada em parede rochosa no Peru, e Sergio Ricardo e Wellison Mateus, pela escalada livre no Complexo da Pedra Riscada em Minas Gerais. A aventura pela qual o casal é indicado ao prêmio faz parte do projeto 6 Hard Xpeditions, que após 22 dias de cansaço e sofrimento desta primeira etapa, seguiram de Ilhabela (onde

residem) para outros ousados desafios: uma inédita remada de centenas de quilômetros em uma área remota da mítica floresta amazônica, percorrendo um roteiro considerado impossível inclusive por experientes ribeirinhos e caçadores, e uma das maiores explorações de cachoeiras do mundo, a maior descida de Canionismo do Brasil, expedição científica-desportiva que além de realizar estudos pioneiros sobre um dos mais importantes e isolados rios do Sudeste ainda registrou pela primeira vez uma das maiores e mais belas cachoeiras do Brasil.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (MDB), recebeu na sexta-feira (11) em seu gabinete, o presidente da Fiesp e do Sesi-SP, Paulo Skaf, para a assinatura de um convênio entre Prefeitura e Sesi (Serviço Social da Indústria de São Paulo) implantando o Programa Atleta do Futuro (PAF). A cerimônia foi realizada diante de secretários do Executivo, de vereadores e de dezenas de representantes da imprensa, que participaram de uma coletiva após a assinatura do documento. Também participaram do evento o deputado federal Junji Abe (MDB) e o superintendente da Sabesp Litoral Norte, João Bosco Fernandes de Castro, que assinaram o documento como testemunhas. A Sabesp também entra como parceira do PAF, fornecendo água para os atletas. O convênio prevê inicialmente beneficiar 1.240 alunos com a prática esportiva. Serão 25 modalidades para crianças e jovens entre 6 e 17 anos, durante o contraturno (atividade extra na escola, fora do período de aula normal). Entre as modalidades previstas estão: atletismo, basquete, boxe, capoeira, futebol, jiu jitso, judô, natação, tênis, vela, voleibol e xadrez. Durante a cerimônia, Aguilar Junior agradeceu o carinho que Paulo Scaf tem por Caraguatatuba e por proporcionar ao muni-

Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, Presidente da Fiesp e do Sesi-SP, Paulo Skaf, assinam o convênio

cípio parcerias sempre benéficas aos seus cidadãos. O trabalho que desenvolvemos junto ao Senai, Sebrae e agora com o Sesi só engrandece nossa cidade”. Paulo Scaf respondeu com humor: “Aprendi com meu pai que o que é combinado tem que ser cumprido e essa parceria foi um antigo acordo nosso, que hoje cumprimos da melhor forma. É com muita satisfação que saí de casa hoje para fazer essa visita a vocês. O PAF significa levar às crianças educação, disciplina e saúde por meio da prática esportiva”. O PAF O Atleta do Futuro atua em três frentes: aulas (atividades permanentes com conteúdos esportivos adequados às diferentes faixas etárias); marcadores sociais: questões que permeiam a prática es-

portiva (etnia, habilidade motora, aspectos culturais, entre outros); e participação familiar (famílias são envolvidas no projeto por meio de reuniões, eventos e na avaliação). Em todo o estado de São Paulo, são mais de 100 mil alunos beneficiados pelo programa, que envolve 187 prefeituras conveniadas. Desde 2008, o Atleta do Futuro tem estimulado a prática esportiva e a cidadania de crianças e adolescentes. Além de introduzir a prática esportiva aos participantes, os alunos recebem orientação em temas transversais como saúde, trabalho, consumo consciente, meio ambiente e pluralidade cultural, dentre outros. Os instrutores trabalham para difundir valores como ética, superação, autoestima e socialização, com o intuito de ajudar o aluno a se desenvolver de modo pleno.

Facebook/Roberta Culinária & Arte


Terรงa-feira, 15 de maio de 2018

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Jornal do litoral edição 056 ok  
Jornal do litoral edição 056 ok  
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