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AULA 2 ADMINISTRAÇÃO COLONIAL


INÍCIO DA COLONIZAÇÃO Mudança

na forma de pensar Empreendimentos orientais em queda Questionamento do Tratado de Tordesilhas Espanhóis encontram metais preciosos


CAPITANIAS HEREDITÁRIAS   

1534 D. João III Divisão em 14 Capitanias Carta de Doação (documento de concessão e conjunto de deveres dos donatários.  Carta Foral (direitos e tributos devido ao rei, mais os direitos e deveres dos colonos.  Fracasso 


DESENVOLVIMENTO PERNAMBUCO – Duarte Coelho o o o o

AGRICULTURA CANAVIEIRA INSTALAÇÃO DE ENGENHOS EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DE DUARTE COELHO (amizade dos chefes indígenas locais)

São Vicente – Martim Afonso 

AGRICULTURA CANAVIEIRA INSTALAÇÃO DE ENGENHOS AJUDA PROPORCIONADA PELA COROA.


INSUCESSO DAS CAPITANIAS FALTA DE RECURSOS ECONOMICOS DOS DONATÁRIOS RESULTANDO EM DESITERESSE PELA TERRA.  VASTIDÃO DO TERITTÓRIO BRASILEIRO CONTRATANDO COM AS OBRIGAÇÕES E ENCARGOS.  A HOSTILIDADE DOS INDÍGENAS.  A DISTÂNCIA DA METRÓPOLE.  CLIMA E NATUREZA TROPICAL.  AUSÊNCIA DE UM GOVERNO CENTRALIZADO QUE COORDENARIA AS AÇÕES DOS DONATÁRIOS. 


NÃO FOI UMA FORMA DE FEUDALISMO DONATÁRIOS COMO AGENTES METROPOLITANOS  PRODUÇÃO DESTINADA AO MERCADO DE CONSUMO EUROPEU VINCULADO AO CAPITALISMO. 


GOVERNO GERAL CRIADO EM 1548  COROA TOMA POSSE DE ALGUMAS CAPITANIAS (COMPRA OU POSSE)  EXTINTO EM 1759 PELO MARQUÊS DE POMBAL. 


GOVERNO GERAL 

INICIADO EM 1549 DEVIDO AO FRACASSO DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS 

GOVERADOR NOMEADO PELO REI POR 4 ANOS AUXILIARES:  OUVIDOR MOR  PROVEDOR MOR  CAPITÃO MOR 

Compondo assim o CONSELHO DE GOVERNO


PRINCIPAIS GOVERNADORES 

Tomé de Sousa 1549 / 53 – fundou a primeira cidade “Salvador” Duarte da Costa 1553/58 fundação do Colégio de São Paulo do Piratininga “São Paulo” Mem de Sá 1558/72 – derrota os franceses e funda São Sebastião do Rio de Janeiro “Rio de Janeiro” D. Luís de Vasconcelos – morre antes de tomar posse


A POLÍTICA DA COLÔNIA 

Localismo: político que visava uma descentralização política formada pela aristocracia rural

Centralismo: visava a unidade política, representada pelos órgãos governamentais portugueses.


ATÉ MEADOS DO SÉCULO XIV 

Houve uma relativa coexistência e harmonia entre as duas forças , mas a partir da Restauração Portuguesa (1640), ocorreu um enorme crescimento das forças centralizadoras, que passaram a expressar o crescente fiscalismo e absolutismo portugueses, ocorrendo assim desencontro de interesses entre os colonos e a Coroa Portuguesa.


ESTATUTO JURÍDICO 

ORDENAÇÕES REAIS: CONJUNTO DE LEIS PUBLICADAS PELO Estado português, que possuem como característica a ação centralizadora e absolutista.

Ordenações Afonsinas (1446)  Ordenações Manuelinas (1512)  Ordenações Filipinas (1603) 


Adm Colonial - 2º EM