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MINISTÉRIO DO MEIO AMBENTE

PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS BRASILEIRAS PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS - PCE

TDR Nº E038

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA CRIAR UMA WEB SITE NA INTERNET PARA DIVULGAR O PROJETO E A PRODUÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS

UNIDADE GESTORA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA RDS UACARI

TAREFA: 2.3.17.16.04.06

AGOSTO - 2011


1 - CONTEXTO O Projeto Corredores Ecológicos tem como principal objetivo a conservação in situ da diversidade biológica das florestas tropicais do Brasil, por meio da integração de unidades de conservação públicas e privadas em “corredores ecológicos” selecionados. Este Projeto apresenta uma nova estratégia de conservação da biodiversidade, indo além do paradigma das “ilhas biológicas” constituídas pelas Unidades de Conservação, para propor o manejo integrado de grandes extensões de terra mediante o uso gradativo de seus recursos, desde a preservação estrita até o aproveitamento sustentado. Após a criação das reservas RESEX do Médio Juruá e RDS – UACARI, várias preocupações vêm sendo trabalhadas pelas organizações de base, no sentido de contribuir com a redução do impacto ambiental aos ecossistemas e manutenção da cobertura florestal, desencadeando assim, um modo sustentável de uso dos produtos da floresta sem a derrubada de árvores. Neste sentido a AMARU, tem buscado o fortalecimento das cadeias produtivas do extrativismo, e por conta disto, duas atividades produtivas tomaram força na região: produção de borracha e, principalmente os óleos vegetais. A extração de óleos vegetais vem a partir de sementes e é uma prática tradicionalmente realizada pelas comunidades há anos. Na RDS UACARI existem 33 comunidades com uma população estimada em 1.340 habitantes, e na RESEX existem 12 comunidades e localidades com população estimada em 1.751 habitan tes caracterizados como populações tradicionais que vivem da pesca artesanal, extrativismo vegetal (borracha, óleos, cipós e frutos) e da agricultura de subsistência. A AMARU submeteu e aprovou junto ao projeto Corredores Ecológicos / MMA o subprojeto que tem por finalidade: “fortalecer o extrativismo na região, através da produção sustentável com o manejo florestal não madeireiro, incluindo a extração, o beneficio e a comercialização de óleos de andiroba e murumuru”. Neste contexto que apresentamos o Presente Termo de Referência para contratação de consultoria necessária ao alcance dos objetivos deste subprojeto.


2- JUSTIFICATIVA A aprovação do subprojeto Consolidação da Cadeia Produtiva dos Óleos Vegetais do Médio Juruá junto ao projeto Corredores Ecológicos / MMA desencadeou na execução das atividades propostas no plano operacional do projeto, com o objetivo principal de fortalecer o extrativismo dos óleos vegetais na região. O incentivo a produção sustentável por meio do manejo florestal não madeireiro, incluindo a extração, o beneficio e a comercialização de óleos de andiroba e murumuru, por meio da execução das atividades pré-definidas no projeto, já apresenta resultados, que devem ser divulgados tanto em nível local como internacional. E é diante deste objetivo, que surgiu a idéia de construir um site para AMARU, por meio do qual, empresas e pessoas interessadas nos óleos vegetais poderão adquiri-los e/ou comercializá-los. Portanto, a contratação da consultoria, se justifica pela necessidade de contratar um serviço especializado para elaborar uma web site para a AMARU e capacitar membros da organização para gerenciá-lo e alimentá-lo periodicamente. 3- OBJETIVO Contratar serviços de consultoria, pessoa jurídica, para elaborar uma web site para a AMARU, hospedá-lo e capacitar membros da organização para alimentá-lo periodicamente. 4- ABRANGÊNCIA Para elaborar o site, a contratada utilizará ferramentas específicas. Todos os conteúdos/informações necessárias serão obtidas junto a associação, que disponibilizará todas as informações necessárias para a construção do site. A capacitação dos membros da AMARU acontecerá em Carauari, na sede da associação. 5 - ESTRATÉGIA DE AÇÃO A metodologia de trabalho e a forma de seu desenvolvimento serão apresentadas pelo consultor em seu Plano de Trabalho, sem desconsiderar o proposto no presente TDR. A AMARU e seus técnicos estarão à disposição do consultor para avaliar a ajustar quando necessário o Plano de Trabalho, para que se obtenha um produto de boa qualidade. Durante todas as fases do trabalho, a AMARU poderá ser procurada pelo consultor, sob o comprometimento de dirimir quaisquer dúvidas que sejam, bem como agir de forma propositiva e


orientadora. Uma vez elaborada, a versão preliminar de cada produto dessa consultoria, a AMARU avaliará o conteúdo do material e emitirá parecer técnico. Após atendidas às recomendações acordadas, o consultor deverá apresentar a versão final do produto, o qual será aprovado e considerado como requisito para a liberação das parcelas do pagamento. 6- PRODUTOS Produto 1: A criação de um site da AMARU em funcionamento. Produto 2: Capacitação para a alimentação do site e material utilizado no curso. 7- ATIVIDADES Todas as atividades necessárias à elaboração dos produtos descritos no item anterior serão de responsabilidade da Consultoria que deverá, em especial, cumprir com as seguintes: a) Desenvolvimento de site institucional:

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Desenvolvimento de Layout; CMS (Joomla); Sistema de postagem e edição de texto; Sistema de envio de Imagens, áudio e Vídeo. Sistema de Enquete; Galeria de Imagens; Área administrativa com senha criptografada. Fórum com postagem restrita para usuários cadastrados (PHP BB); Linguagens Utilizadas: HTML5, PHP, CSS, JAVASCRIPT. b) Hospedagem (por dois anos):

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Contas de Email (2GB) Cada: 20 contas Espaço em disco: 10 GB web + 10 GB MySQL Transferência Ilimitada; Plataforma Linux; Bancos de Dados MySql Ilimitados; c) Registro de Domínio Nacional (por cinco anos). d) Treinamentos:


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Administração de conteúdo do Site (CMS Joomla): 4 horas; Uso do Painel Administrativo do Servidor (CPanel): 2horas; Controle e Administração de Fórum OnLine (PHP BB) : 3horas;

8 - FORMA DE APRESENTAÇÃO Os documentos deverão ser apresentados com linguagem adequada para sua perfeita compreensão e entregues nos prazos especificados no Plano de Trabalho, que não deverá ultrapassar o estabelecido neste Termo de Referência. 9- PRAZO A duração dos trabalhos, descritos neste termo de referência está estimado em um período de 45 (quarenta e cinco) dias. Este período deve ser considerado no Plano de Trabalho em um cronograma que indique o tempo de execução de cada uma das atividades propostas e número de dias, referidos do início do trabalho, em que será entregue os produtos. 10- CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO O custo total estimado destes serviços será definido a partir das propostas apresentadas pelos potenciais consultores, mas que não poderá ser superior ao valor orçado no POA da organização; Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: Produto 1: Web site em funcionamento Produto 2: Capacitação para a alimentação do site

20% 80%

11- QUALIFICAÇÃO - Pessoa jurídica especializada em elaboração de web site, com experiência de pelo menos 2 anos no mercado. 12- SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO A seleção, o acompanhamento e a supervisão das atividades da consultoria em quaisquer das etapas do trabalho, estarão sob a responsabilidade da diretoria da AMARU.


A Consultoria contratada fornecerá à AMARU todos os elementos necessários ao processo de acompanhamento e supervisão dos trabalhos executados; A AMARU, a UCE/AM e a UCG/PCE terá pleno acesso a todas as informações e atividades realizadas para a elaboração dos serviços deste Termo de Referência, mediante a prévia coordenação de suas ações e participações do interlocutor da equipe de trabalho com a Consultoria. A Consultoria contratada fica obrigada a fornecer dados, informações, sistemas informatizados, e todos e quaisquer elementos que integrem, ou, sejam utilizados na realização dos serviços deste Termo de Referência. A aprovação final dos produtos descritos neste Termo de Referência é de responsabilidade e competência da AMARU, que poderá solicitar informações complementares que julgar necessárias para tomar sua decisão. 13. ELEMENTOS DISPONÍVEIS A AMARU disponibilizará toda a estrutura necessária para a realização das capacitações, que deverão ocorrer em Carauari e em Manaus, similarmente. Ficando a empresa contratada responsável pelo deslocamento e permanência na sede do município, no período das capacitações no interior. . 14. SIGLAS AMARU – Associação dos Moradores Agroextrativistas da RDS Uacari; MEB – Movimento de Educação de Base. MMA – Ministério do Meio Ambiente; PCE – Projeto Corredores Ecológico; RDS UACARI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari; RESEX – Reserva Extrativista; UCE – Unidade de Coordenação Estadual; UCG - Unidade de Coordenação Geral;


Termo de Referência