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Juvenília Nº 8 • Setembro 2008 • Distribuição Gratuita

Publicação do conselho nacional de juventude

Notícias Nova Direcção do CNJ Conselhos Municipais de Juventude Semana Europeia de Juventude – O Futuro a Ti Pertence

Nova Dinâmica para a Cooperação

Dossier

JOVENS E SAÚDE Projecto Jovens – por uma Vida sem Tabaco As organizações de juventude e a Saúde Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva Impactos Ambientais na Saúde

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índice Editorial Notícias do CNJ

Destaques Notas para um Diagnóstico – Como vai a saúde dos Jovens

Promoção da Saúde em Meio Escolar Jovens por uma Vida Sem Tabaco O Tempo de trabalho e a saúde dos produtores Desenvolvimento Sustentável – Uma Mudança necessária para a saúde das futuras gerações

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Dossier Jovens e Saúde Notas para um diagnóstico – Como vai a saúde dos Jovens? Sónia Duarte, ANEM

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Os Desafios em Saúde dos Jovens Vasco Prazeres, DGS

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O Papel da Actividade Física na Saúde Luís Sardinha, IDP

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Toxicodependências – A intervenção do IDT Luís Anselmo e Mário Martins, IDT

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Promoção da Saúde em Meio Escolar Isabel Baptista, DGIDC

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Promoção da Saúde Juvenil – a oferta do IPJ, IP Susana Ramos, IPJ

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Passar a Mensagem O Papel das Organizações de Juventude na abordagem da Saúde Diogo Pinto, YFJ

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Projecto Jovens – Por Uma Vida Sem Tabaco Ines Prainsack, YFJ

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Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva em contextos de Diversidade Cultural Paulo Jorge Vieira, AJPAS

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Adolescentes e Novas Tecnologias – Riscos e Oportunidades Sentidos e Sensações

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Educação Sexual – Uma Tarefa de Todos Duarte Vilar, APF

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As Iniquidades Sociais e a sua Repercussão na obesidade na Europa Ana Cristina Coelho, Plataforma contra a Obesidade

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Saúde, Envolvimento e Educação para o Desenvolvimento Bruno Neto, Programa Pobreza Zero

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Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho dos Jovens Pedro Aparício, Ergonomista e Dirigente Associativo Juvenil

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O Tempo de Trabalho e a Saúde dos Produtores Carlos Silva Santos, Professor Escola Nacional de Saúde Pública

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Saber mais sobre Bebidas Alcoólicas Domingos Neto, médico psiquiatra e Rita Lambaz, Psicóloga

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“Youth Empowerment for a Better Life” – o lema da APYN João Salviano, APYN

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Saúde e Ambiente –introdução ao tema

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A Saúde dos Jovens Ambiente, Família e Contexto Social Ecolojovem

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Desenvolvimento Sustentável Uma Mudança Necessária para a Saúde das Futuras Gerações Hanna Hallin, LSU

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Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde Agência Portuguesa do Ambiente

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Em Agenda

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Editorial

A saúde das novas gerações é um pilar fundamental do desenvolvimento. Falar de saúde é, na definição da Organização Mundial de Saúde, falar do bem-estar físico, social e mental e não apenas na ausência de doença ou enfermidade. Na sociedade actual e no modelo de desenvolvimento sócio-económico existente, falar de saúde obriga a contextualizar o indivíduo na sua envolvente social e sobretudo na obtenção da satisfação das suas necessidades. Enquanto seres humanos, aspiramos a um conjunto alargado de pretensões individuais e colectivas e, para tal, contamos com a existência de mecanismos facilitadores do alcance desses objectivos, assegurados pelo estado. Os jovens actuais enfrentam desafios sem precedentes na vida contemporânea, tais como o emprego, a educação, o acesso à habitação, as alterações climáticas, a diversidade cultural. Aparentemente, estas questões não estão relacionadas com a abordagem mais directa e simplista sobre a saúde, no entanto, importa reforçar o conceito de saúde da OMS, reflectindo que um dos aspectos mais importantes nas expectativas quotidianas incide sobre as realizações, as não realizações, as frustrações, as desilusões dos indivíduos, com directa influência no seu bem-estar. Os recentes dados da ONU SIDA sobre a situação em Portugal, o elevado consumo de antidepressivos, drogas, tabaco e outras substâncias aditivas, o flagelo da obesidade que vai decrescer a esperança média de vida dos portugueses, aliados à degradação das condições ambientais e de salubridade dos espaços públicos obrigam a uma reflexão séria sobre o papel da educação para a saúde na vida dos jovens. Chegamos a um tempo onde não se podem tolerar os índices de maternidade juvenis, é exigido um trabalho que envolva todos os actores sociais numa educação sexual geradora de valores éticos, não estando sujeita a prescrição de uma moral, castradora do desenvolvimento integrado e livre dos cidadãos. A reflexão sobre a relação e o efeito de determinadas políticas sectoriais na saúde é mais do que pertinente. Quais as consequências do prolongamento dos horários de trabalho na vida dos indivíduos, das famílias e na sua saúde? Que implicações na alimentação e na educação dos filhos? Quais os determinantes sociais da saúde? E quanto à relação entre as políticas ambientais e a saúde? Como é que as alterações climáticas afectam a saúde dos jovens? A poluição do ar traz mais doenças respiratórias, mais alergias? O equilíbrio ambiental, económico e social é, também, uma questão fundamental para a nossa saúde que passa, obrigatoriamente, pelo desenvolvimento sustentável das sociedades. A este propósito, não posso deixar de fazer uma breve referência ao 20º aniversário do assassinato do ambientalista brasileiro Chico Mendes, homenageando a sua luta pela defesa dos direitos dos povos a um ambiente saudável, a um mundo melhor e mais sustentável. A sociedade terá que reflectir sobre si própria, sobre o caminho que leva e o futuro que prepara. O envolvimento de todos, a capacidade crítica, a informação, formação e educação são ferramentas fundamentais na construção de sociedades saudáveis. O Projecto Jovens – Por Uma Vida Sem Tabaco, promovido pela Campanha Help da Comissão Europeia e pelo Fórum Europeu de Juventude é exemplo do envolvimento dos jovens numa campanha contra o tabaco, permitindo que jovens de toda a Europa, num exercício de cidadania, se empenhassem na sua divulgação e em acções concretas de promoção de saúde. A produção desta revista foi possível devido ao apoio concedido pela Comissão Europeia, por isso, deixamos aqui o nosso agradecimento ao Fórum Europeu da Juventude e ao Projecto Jovens por uma Vida Sem Tabaco por toda a colaboração prestada. Agradecemos ainda a todos que aceitaram contribuir, com o envio de textos, para a construção desta Juvenília, enriquecendo-a com os seus pontos de vista, conhecimentos e experiências. Nesta edição da Juvenília, os leitores poderão encontrar as perspectivas e respostas de diferentes actores às diversas problemáticas relacionadas com a saúde. Esperamos, desta forma, contribuir activamente para colocar na agenda política estas questões, de forma a encontrarmos os caminhos para uma verdadeira salubridade social e darmos, desta forma, pequenos passos para o alcance de um humanismo progressista na nossa sociedade. Tiago Soares Presidente da Direcção do CNJ

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Assembleia Geral eleitoral Os novos órgãos do CNJ Desde o início deste ano, o Conselho Nacional de Juventude tem novos elementos nos seus órgãos sociais. Na sequência de eleições em Assembleia Geral, no passado dia 13 de Janeiro, na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra, tomaram posse sete elementos da Direcção que tem a presidência de Tiago Soares, do Intercâmbio Europeu de Jovens. Para presidente da Mesa da Assembleia Geral foi eleito José Figueiredo, da Ecolojovem. O Conselho Fiscal é presidido por Frederico Lemos, da FNAEESP. Na Direcção está também André Pardal, da JSD; David Guedes, da AIESEC; Décio Santos, da FAJA; José Sousa, da AEP; Rui Duarte, da JS e Rute Borrego, da UPAJE. A Vice-Presidência da Mesa da Assembleia Geral é assumida por Isabel Barbosa, da Interjovem, enquanto Pedro Bizarro, do IEJ, foi eleito Secretário. Os Vogais do Conselho Fiscal são Luís Pistola, da JP e Celina Sousa, da Ecolojovem. Os novos órgãos foram eleitos para um mandato de dois anos. Em declarações à Lusa, o novo Presidente da Direcção afirmou que a sua actuação será desenvolvida através de “um trabalho intenso de pressão política, junto do Governo e diferentes instituições”, no sentido de tornar transversal a todos os sectores da sociedade a política de juventude. Adiantou ainda que as questões do emprego, do acesso à habitação e adequação dos sistemas de educação às necessidades laborais serão eixos centrais no seu mandato.

Os 7 elementos da Direcção – da esquerda para a direita. Décio Santos, Rute Borrego, Tiago Soares, Rui Duarte, André Pardal. Em baixo: José Sousa e David Guedes.

Comissões do CNJ As cinco áreas temáticas do CNJ têm sido trabalhadas em sede de Comissões, constituídas pelas organizações que fazem parte do CNJ e dirigidas pelos membros da Direcção de cada área (Associativismo e Participação Juvenil, Emprego e Assuntos Sociais, Educação, Relações Internacionais, Ambiente e Qualidade de Vida). Nas três reuniões da Comissão de Associativismo e Participação Juvenil trataram-se de assuntos relacionados com os programas de apoio ao associativismo juvenil, o relacionamento das associações com o Instituto Português de Juventude, o Projecto de Lei que cria os Conselhos Municipais de Juventude, entre outros assuntos. Foi constituído um Grupo de Trabalho para tratar especificamente das questões relacionadas com os Campos de Férias, que tem vindo a debruçar-se sobre a análise do contexto político, legal e económico em que estas actividades são promovidas e com o qual as organizações de juventude que desenvolvem campos de férias têm de lidar. Na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, a “Emancipação Juvenil” será tratada a nível Ibérico, com a co-organização do CNJ e do CJE de um seminário em Espanha, que contará com participantes portugueses e espanhóis. O debate e a procura de soluções para proble-

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mas comuns dos jovens da Península Ibérica, quer ao nível do emprego, habitação e outras questões que se relacionam com a autonomia dos jovens, estarão no centro das atenções. Como não podia deixar de ser, outro assunto que a Comissão de Emprego está a seguir, é a revisão que actualmente está em curso do Código de Trabalho. O Ano Europeu do Diálogo Intercultural é igualmente uma matéria presente e prioritária desta área. A Comissão de Educação dedicou-se à preparação de um Seminário sobre o Ensino Superior que deverá abordar o Regime Jurídico do Ensino Superior, o Financiamento e a Acção Social Escolar, os dois anos de Bolonha em Portugal, entre outros assuntos a serem tratados em grupos de trabalho do seminário. A participação estudantil e a necessidade de formação de Dirigentes Associativos Estudantis foram alvo de discussão e assumiram especial destaque, enquanto temas que necessitam de ser trabalhados. A representação do CNJ no Conselho Nacional de Educação (CNE) também é acompanhada por esta Comissão, que está a seguir a organização do Seminário do CNE “Cá Fora Também de Aprende”, onde a Educação Não Formal estará em agenda A Comissão de Relações Internacionais centrou-se no trabalho que tem vindo a ser de-

senvolvido no âmbito do acompanhamento da política europeia de Juventude, do Fórum de Juventude da CPLP e da cooperação iberoamericana. Em termos práticos, destaque-se a organização da Semana Europeia da Juventude, as campanhas do Fórum Europeu da Juventude com as quais o CNJ tem estado envolvido, tais como a “Make it Youthful” e a que visa proclamar 2011 como o Ano Europeu do Voluntariado. Por outro lado, o aprofundamento da cooperação juvenil euro-africana e ibero-americana, traduz-se por exemplo, no empenhamento na criação do Espaço Iberoamericano de Juventude. Na área de Ambiente e Qualidade de Vida, a Comissão decidiu que seria importante trabalhar numa tomada de posição sobre “Jovens e Alterações Climáticas”, tendo já recolhido vários contributos. Os conteúdos para a Juvenília sobre saúde também foram discutidos em Comissão, bem como a necessidade de produzir materiais informativos para as associações juvenis sobre “como torná-las mais sustentáveis”. O último ano da Campanha Help e do Projecto Jovens: Por Uma Vida Sem Tabaco esteve igualmente entre os assuntos prioritários da Comissão.


CNJ pronuncia-se sobre Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude O CNJ elaborou um parecer sobre o projecto de lei proposto para o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (CMJ), tendo-o apresentado à Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Em audiência com esta Comissão, realizada no dia 11 de Março, foram destacados os principais pontos do parecer, que começa por elogiar a iniciativa de criação do regime jurídico, pois é uma forma de ver

reconhecida “as vantagens do diálogo directo com os cidadãos e o funcionamento de instâncias de audição e representação da juventude local”. Para o CNJ, os CMJ’s proporcionam oportunidades de participação aos jovens nas decisões que lhes dizem respeito, fomentando o exercício de uma cidadania activa e consolidando a própria democracia representativa. A representatividade dos jovens e a autonomia dos CMJ foram, porém, duas das

questões que o parecer do CNJ pôs em causa por considerar não estarem asseguradas, sobretudo pela composição dos CMJs inicialmente proposta. Crentes que o contributo apresentado vai, por certo, trazer mais valias ao projecto de lei nº 430/X, o CNJ continua atento ao desenrolar dos trabalhos promovidos pelo Grupo de Trabalho criado especificamente para este assunto, no seio da Comissão do Poder Local da Assembleia da República.

O QUE DIZ O PARECER DO CNJ? • “…o fortalecimento da democracia representativa passa também pelo papel que os jovens podem ter na sua comunidade, pelas responsabilidades que podem assumir, pelas decisões em que se podem envolver, pelas capacidades que desenvolvem e pela sua participação na vida associativa e política. Os CMJ’s proporcionam essas oportunidades de participação nas decisões que lhes dizem respeito, fomentando o exercício de uma cidadania activa e consolidando a própria democracia representativa.”

• “Recorrendo à Carta Europeia do Conselho da Europa sobre aParticipação dos Jovens na Vida Local e Regional, reafirmamos o dever das autoridades locais terem em conta as necessidades e pontos de vista dos jovens, através da cooperação e da consulta.”

• “A autonomia dos CMJs está comprometida. O Presidente da Câmara não pode ser o presidente do CMJ.” (…) O parecer do CNJ pode ser consultado em www.cnj.pt

• “A representatividade dos jovens nos CMJs está ameaçada. A presença e participação efectiva das associações nacionais deve ser assegurada.”

Bolsa de Formadores do CNJ

A prática de Educação Não Formal na Formação de Formadores do CNJ tem como objectivo, desenvolver educadores/ as que tenham práticas educativas que visem a mudança, em oposição a outras práticas que buscam a adaptação dos/as jovens a estruturas que alimentam, por vezes, um sistema exclusivo, desigual e injusto.

No contexto global de transformações sociais, culturais, políticas e económicas, urge reconhecer que o desenvolvimento local sustentável implica cidadãos e cidadãs capazes de tomar decisões e assumir responsabilidades individuais e colectivas pelos seus actos e impactos que estes geram. A área de formação de formadores do CNJ

Sensibilizar para o trabalho com a educação não formal é um processo educativo holístico, uma vez que implica educar para a cidadania, na cidadania e pela cidadania. Repare-se que podemos substituir a palavra cidadania por direitos humanos, diversidade, aprendizagem intercultural, inclusão, paz, desenvolvimento sustentável ou igualdade de género e continuará a fazer sentido. Isto porque, na nossa perspectiva, educar não formalmente para qualquer destes temas, tem de ser feito desta forma coerente entre princípios e práticas e, de certa maneira, transcendê-la, pois implica estarmos comprometidos/as activamente na aprendizagem dos/as jovens abdicando de poder para que eles/as possam ficar “empoderados” e com auto-estima forte o suficiente para assumirem o papel de protagonistas concretizadores dos seus sonhos na construção

de um mundo mais justo. Pensar a educação não formal implica olhar de uma outra posição, quebrar esquemas de senso comum, questionar valores com os quais construímos a nossa subjectividade, no fundo, desaprender para podermos ser e concretizar o nosso potencial. Por esta razão, desenvolvemos acções de formação que são experiências de vida partilhada durante uma semana, onde procuramos que participantes-formadores/as sejam capazes de sair dos seus lugares comuns de forma a analisar a realidade de outros pontos de vista possíveis. A educação não formal tem a qualidade de implicar os diferentes actores/actrizes da relação educativa num processo de aprendizagem onde é requerido o comprometimento de todos/as na construção do conhecimento e das capacidades, por meio de métodos participativos, cooperativos e experienciais, que respeitem os diferentes estilos e formas de aprender e de pensar. Nuno da Silva, Coordenador da Bolsa de Formadores do CNJ

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Make it Youthful Campanha do Fórum Europeu de Juventude para o desenvolvimento da autonomia dos jovens nas políticas da União Europeia Mais de metade dos membros do Parlamento Europeu assinaram a declaração escrita sobre “a prestação de uma maior atenção ao desenvolvimento da autonomia dos jovens nas políticas da União Europeia”, apresentada por cinco eurodeputados, numa iniciativa lançada pelo Fórum Europeu de Juventude. Sabemos que a iniciativa teve grande acolhimento por parte dos Eurodeputados portugueses, que aderiram facilmente à iniciativa, respondendo ao apelo do CNJ. A declaração convida a Comissão Europeia a ter em conta as necessidades dos jovens na delineação das políticas que os afectam, em particular nas áreas da educação e aprendizagem ao longo da vida, emprego, integração social, saúde, emancipação juvenil, mobilidade, direitos fundamentais e não-discriminação. A inclusão dos jovens no diálogo político, nomeadamente através do diálogo estruturado com as organizações de juventude, é apontada como essencial na elaboração de propostas legislativas. A natureza transversal das

Violência nas Escolas Tendo em conta os acontecimentos recentes vindos a público sobre violência nas escolas, o CNJ não quis deixar de dar o seu contributo à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, que tem um dossier temático sobre esta matéria (http://www. parlamento.pt/sites/COM/XLEG/8CECposRAR/Paginas/DossiersTematicos.aspx) Em contributo enviado por escrito, são destacadas algumas medidas que consideramos fazerem parte da solução deste problema, que afecta o bemestar e qualidade de vida da comunidade educativa e da sociedade em geral. Neste contexto, a promoção do associativismo juvenil é apontada como essencial, enquanto meio de proporcionar competências determinantes para uma vivência sã em sociedade, em que o respeito pela diversidade, a tolerância, a solidariedade é um valor apreendido pela vivência de experiências, em ambientes de interacção e relacionamento. O desporto, a conciliação do trabalho com a vida familiar, a comunicação social, a abertura da escola à comunidade, a formação dos professores, entre outras questões são igualmente apontadas como contributos para lidar com a violência nas escolas. O contributo do CNJ pode ser consultado na íntegra em www.cnj.pt

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políticas de juventude é outra das questões de relevo, para a qual a Declaração chama a atenção. A adopção da declaração escrita será anunciada em Setembro, durante a primeira Sessão Plenária, após a pausa de Verão. O site da Campanha do Fórum Europeu de Juventude pode ser consultado em: http://www.youthforum.org/declaration. htm, com informação que contextualiza a campanha, os seus apoiantes, um “lobby pack” e um espaço dedicado aos media.


Assinatura de Protocolos de Cooperação

CJE e CNJ da Guiné – parceiros do CNJ O estreitamento de laços com organizações congéneres tem constituído uma das prioridades do CNJ e, neste sentido, foram assinados protocolos de cooperação com o Conselho Nacional de Juventude de Espanha (CJE), no passado dia 16 de Abril, e com o Conselho Nacional de Juventude da Guiné Bissau, no dia 5 de Junho. Estes protocolos têm como finalidade valorizar e comparar as políticas de juventude, promovendo a participação da juventude na sua concepção e execução. Os protocolos prevêem o debate e estabelecimento de estratégias conjuntas que fortaleçam a capacidade de interlocução no contexto internacional, organização de seminários, intercâmbios de formação que impulsionem novas linhas de actuação na política de juventude e empreendimento de acções que contribuam para a melhoria das condições de vida dos jovens. No que diz respeito ao protocolo com o CJE, o Presidente do CNJ destaca que este protocolo

implica a partilha de responsabilidades através de trabalho conjunto e do desenvolvimento de projectos e estratégias que visam contribuir para a mudança de realidades e transformação da sociedade”. Por sua vez, Mário Esteban Ruiz, Presidente do CJE, salienta que “o protocolo pressupõe a união de esforços para a concretização de políticas públicas relativas à emancipação juvenil e outros temas que afectam a juventude da Península Ibérica”. Neste contexto, vai realizar-se um seminário co-organizado pelos dois Conselhos, precisamente sobre o tema da Emancipação Juvenil, com datas previstas para 17, 18 e 19 de Outubro, que reunirá jovens participantes portugueses e espanhóis. O protocolo com o CNJ da Guiné significa mais um passo na aposta continuada no reforço dos laços com os jovens dos países da CPLP, estando previstas também o desenvolvimento de actividades conjuntas e a partilha de experiências e recursos.

Assembleia Geral do Fórum de Juventude da CPLP Decorreu em Maputo, entre 23 e 25 de Maio, a IV Assembleia Geral do Fórum de Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com a eleição dos novos titulares dos órgão sociais. O CNJ de Moçambique assume agora a Presidência do Fórum e a GuinéBissau a Vice-Presidência. Para a Mesa da Assembleia Geral foi eleito como Presidente o CNJ de Angola e como Vice-Presidente o CNJ de São Tomé e Príncipe. O Conselho Fiscal é presidido por Cabo Verde. O CNJ de Portugal assume o cargo de Secretário Geral.

Nova dinâmica para a COOPERAÇÃO

O sucesso da Cimeira de Juventude ÁfricaEuropa, realizada em Dezembro de 2007, proporcionou ao CNJ novos desafios na cooperação global. De Portugal para o mundo, o CNJ enceta uma nova viagem rumo à concretização dos direitos, dos sonhos e dos anseios da juventude. O ano de 2008 é um ano estruturante para a juventude de dois continentes, com histórica

e particular relação com Portugal. Trata-se do ano Africano dedicado às questões de Juventude e do Ano Iberoamericano para o Desenvolvimento e a Juventude. O papel do CNJ nestes espaços geográficos é preponderante, potenciando o papel do Fórum de Juventude da CPLP no mundo e reforçando a sua participação na construção de um novo espaço político, que é o Espaço Iberoamerica-

no de Juventude. Esta organização reúne conselhos nacionais de juventude, plataformas juvenis de carácter nacional e organismos internacionais que actuam no contexto Iberoamericano, trabalhando pela reivindicação dos valores do estado de direito, da democracia, da paz, dos direitos humanos, da dignidade humana e da diversidade cultural e étnica.

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Participação em actividades Internacionais I Fórum Aliança de Civilizações 14-16 Janeiro - Madrid

Comissão dos Assuntos da União Europeia (EUACOM) Fórum Europeu de Juventude 29 Fevereiro – 2 Março - Roma

Universidade de Participação e Cidadania 2-5 Março - Uruguai

Curso de Formação sobre Diálogo Intercultural

Fórum Informal de Ministros da Juventude com Representantes da Juventude 22 Maio - Bruxelas

Assembleia Geral do Fórum de Juventude da CPLP 23-25 Maio - Moçambique

3º Encontro de Diálogo sobre o Reconhecimento da Educação Não Formal 28-30 Maio - Bruxelas

4-13 Março - Barcelona

Encontro Ibero-americano de fortalecimento do tecido associativo juvenil como instrumento para o desenvolvimento 12-15 Março - Colômbia

Seminário Internacional sobre Juventude e Desenvolvimento 1-2 Abril - El Salvador

Simpósio sobre Voluntariado 3-5 Abril - Bruxelas

Assinatura do Protocolo de Cooperação entre CNJ e CJE 16 Abril - Madrid

Reunião do Grupo de Contacto do Tabaco do Fórum Europeu de Juventude 18-20 Abril - Lisboa

Evento Europeu de Juventude 18-21 Abril - Eslovénia

Conferência Nacional de Juventude - Brasil 27-30 Abril . Brasília

Conselho de Membros (COMEM) Fórum Europeu de Juventude 2-3 Maio - Castelldefels, Catalunha - Espanha

Evento sobre o Futuro da União Europeia e da Política de Juventude 15-17 Maio - Bruxelas

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Assinatura do Protocolo de Cooperação entre o CNJ de Portugal e o CNJ da Guiné-Bissau 4 Junho - Lisboa

Citizen’s Agora - Alterações Climáticas 12-13 Junho - Bruxelas

Dias de Informação e Trabalho em Rede sobre Emancipação Juvenil 28-29 Junho - Bruxelas

Encontro entre a Comissão Europeia, o Fórum Europeu de Juventude, os Conselhos Nacionais de Juventude e os Estados-Membro sobre o Diálogo Estruturado 4 Julho - Bruxelas

Encontro dos Conselhos do Sul da Europa 5 Julho - Marselha

Evento Europeu de Juventude 5-9 Julho - Marselha


Semana Europeia de Juventude

Evento Nacional – O Futuro a Ti pertence! Num breve e preparatório exercício de antevisão do evento nacional da Semana Europeia de Juventude, importa sublinhar que cabe às organizações de juventude acrescentar valor ao debate, visando a maximização dos lucros sociais e políticos desta consulta, na dimensão europeia, nacional e regional. Do dia 7 ao dia 9 de Novembro, em Portimão, seremos os interlocutores da realidade dos jovens portugueses para a Europa, devendo ter bem presente que o momento em que participaremos será singular, pela conjuntura político-institucional em que se apresenta, e plural, pelas múltiplas áreas de trabalho a desenvolver. Entre os diversos objectivos estipulados para o evento nacional, destacam-se: Após as edições de 2003, 2005 e 2007, a União Europeia celebra novamente a Semana Europeia de Juventude, que se realiza no próximo mês de Novembro em simultâneo nos 31 países que participam no programa “Juventude em Acção”. Acompanhada de um conjunto de actividades promovidas pelas instituições europeias em Bruxelas, a Semana Europeia de Juventude enquanto mecanismo de consulta à comunidade juvenil, mobilizará a atenção dos decisores políticos para as múltiplas temáticas a reflectir na futura arquitectura das políticas europeias de juventude. Considerando o novo quadro de cooperação europeia em matéria de juventude (Jornal Oficial C168 de 13.07.2002) estabelecido pelo Conselho da União Europeia em Junho de 2002, a adopção do Pacto Europeu para a Juventude [7619/05], na revisão parcial e intercalar da Estratégia de Lisboa em 2005, marcou o definitivo reconhecimento político da incontornável centralidade que a condição juvenil ocupa na agenda do desenvolvimento global. Neste sentido, durante a tríade de presidências da U.E., alemã, portuguesa e eslovena, reforçouse o debate sobre os parâmetros de cooperação europeia no domínio da juventude, antevendo a definição de um novo quadro de cooperação para 2009. Durante a Presidência portuguesa da U.E. é inaugurada uma nova etapa na estratégia de empowerment à condição social dos jovens europeus (“Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade”). Este impulso reforma as abordagens sectoriais às questões juvenis e recomenda, em benefício do progresso sócio-económico dos povos europeus, uma abordagem transversal das políticas de juventude, destacando-se a necessidade de uma melhor articulação entre o quadro europeu de políticas de juventude e as demais políticas relevantes para os jovens (14426/07 JEUN 48). Em Abril de 2008, a Comissão Europeia adopta um novo conceito de Diálogo Estruturado com os jovens, lançando um novo ciclo temático centrado nos “Futuros desafios para os jovens”, cujo debate se resume em duas questões abertas: – Quais os principais desafios para as políticas de juventude nos próximos anos? – Quais destes desafios são de dimensão eu-

• Avaliar a actual política europeia de juventude e as suas ferramentas políticas; • Aproximar a Europa dos jovens, através da criação de novos espaços de consulta e participação; • Preparação e mobilização para as eleições europeias; • Identificar quadros de cooperação entre a política de juventude e as demais políticas relevantes para os jovens (educação, emprego, cultura, entre outros) • Aprofundar o diálogo/parceria entre organizações de juventude, especialistas em matérias juvenis e decisores políticos; Conscientes da relevância política deste evento, compete-nos uma vez mais, empenhar o nosso voluntário sentido de missão às Causas da juventude portuguesa, seguros de que o Futuro a nós pertence!

ropeia e devem constituir uma prioridade das futuras políticas de juventude a nível europeu? A este quadro de reflexão estratégica, acrescenta-se ainda o debate estrutural sobre o encerramento, em 2010, dos ciclos da Estratégia de Lisboa e do programa Educação e Formação 2010.

“O que nos diferencia enquanto geração é a elasticidade intelectual para pensar global e agir local...”

A Semana Europeia em Portugal

A Semana Europeia de Juventude será assinalada em Portugal com sete eventos regionais e um evento nacional, organizado pelo Conselho Nacional de Juventude em colaboração com a Agência Nacional do Programa “Juventude em Acção”, o Instituto Português da Juventude, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a Câmara Municipal de Portimão. A estrutura organizacional deste evento reflecte o conceito do Diálogo Estruturado, apresentando em primeira instância os eventos regionais, a realizarem-se no Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Zona Centro, Zona Norte e Regiões Autóno-

mas dos Açores e da Madeira, cujas conclusões, numa abordagem bottom-up, serão objecto de debate a desenvolver no Evento Nacional, que por sua vez, projectará as recomendações nacionais no evento europeu da Semana Europeia de Juventude. Enquanto mecanismo consultivo, este evento proporciona-nos uma vez mais, a oportunidade de participar na reflexão estratégica sobre o futuro do projecto europeu. Contudo, pretendemos que o evento nacional, para o qual convocaremos os jovens das nossas organizações, seja convertido por todos os participantes numa assembleia geral da juventude portuguesa, que reúna e mobilize todos os sectores jovens da sociedade portuguesa, capazes de construir e lutar por um projecto de oportunidades para todos, acreditando que, nesta conjuntura pré-eleitoral das instituições europeias poderemos fazer a diferença e transformar a nossa realidade social. O que nos diferencia enquanto geração é a elasticidade intelectual para pensar global e agir local, mas o que nos caracteriza como “exército de modernização” da “realidade XXI”, é a nossa natural polivalência para compreender o capital da diversidade na igualdade e interagir com as multifacetadas dimensões que compõem e influenciam o nosso quotidiano, tornando cada jovem da nossa geração, num arquitecto do desenvolvimento sustentável, num embaixador da cultura portuguesa, num advogado dos Direitos Humanos, num líder da inovação, num promotor da solidariedade inter-geracional, num empreendedor social, num praticante das liberdades, num cidadão do mundo global... Rui Duarte, Membro da Direcção do CNJ

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Notas para um Diagnóstico - Como vai a saúde dos jovens?

Falar em juventude remete para saúde, beleza, diversão e alegria, porém os problemas de saúde são também uma realidade dos jovens. Em larga escala, os problemas de saúde nos jovens resultam de comportamentos de risco adoptados na infância e juventude. Daí que as causas violentas assumam grande peso na mortalidade e morbilidade destas idades. Por outro lado, é fundamental valorizar todo o processo de crescimento e desenvolvimento biopsicossocial dos jovens, quando tentamos avaliar o que pode abalar a saúde juvenil. Os hábitos de vida saudáveis são uma regra a adoptar, desde a primeira infância e a juventude não é excepção. Daí que hábitos de vida como o consumo de tabaco e drogas, o abuso do álcool e sinistralidade rodoviária, o sedentarismo e as perturbações alimentares estejam, muitas vezes, relacionados e desencadeiem diversos problemas de saúde nos jovens. De entre os principais problemas de saúde dos jovens, os que têm origem no consumo de substâncias assumem uma grande importância.

O tabagismo

Todos sabemos, por ouvi-lo talvez demasiadas vezes, que o tabaco mata, que prejudica a saúde, que é uma importante causa de cancro, entre outros problemas de saúde. Como bons jovens que somos, aproveitando a nossa curta idade até ao tutano, essas ameaças constantes dos maços de tabaco não nos trazem grande preocupação. Assim, cada vez os jovens portugueses iniciam os hábitos tabágicos mais precocemente, começando a maioria antes de atingir sequer os 18 anos. Estando a estabilizar o consumo entre o sexo masculino, verificamos porém, que no

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sexo feminino tem havido um aumento crescente do consumo. Claro que, nem sequer se coloca a questão de que este hábito, muitas vezes tão inocentemente iniciado, para melhorar a integração social, para seguir o exemplo dos amigos e dos pais, porque parece agradável por aquele filme ou video-clip... se vai tornar cada vez mais difícil de abandonar. Ser crítico e reflectir acerca deste mal desnecessário que é fumar é imperativo! Reconhecer os falsos “atractivos” do tabaco, resistindo às suas teias do marketing e da dependência não é de forma alguma fácil, e por isso é fundamental Não Começar. É importante que as entidades responsáveis ajudem a alertar para os benefícios de Uma Vida Saudável! Não é a recriminação dos fumadores, apanhados por esta teia que resulta em alguma mudança. Porém, dar a conhecer aos jovens tudo aquilo que podem ganhar ao esmagar este hábito pode tornar-se uma proposta aliciante. Ora, ter mais dinheiro na carteira, manter uma melhor performance desportiva, ter uma voz mais limpa, com dentes brancos e um hálito fresco, um odor agradável e sentir melhor o sabor das coisas, torna muito mais atractiva uma vida sem tabaco, num país em que a norma seja não fumar.

As drogas ilícitas

Mais uma vez os grupos de pares surgem no consumo das drogas ilícitas como um factor desencadeante da maior importância. Apesar de entre 2001 e 2007, o número de portugueses que admite ter consumido drogas pelo menos uma vida ter aumentado de 7,8 para 12%, estes números diminuiram entre os jovens e a população em meio escolar. Embora entre as idades dos 15 aos 34 anos Portugal continuar a apresentar valores acima da média europeia, acredita-se que o nosso país tenha atingido a fase de estabilização dos consumos com futura diminuição dos consumidores totais. A cannabis é a substância ilícita mais consumida em Portugal, seguida pelo ecstasy, estimulantes, alucinogénios e cocaína, terminando na heroína, que apesar de menos frequente, lidera

as prinicpais complicações do consumo com altos índices de procura de tratamento e morte. Entre os jovens, a cannabis é a droga mais consumida, atingindo 12% dos jovens entre os 15 e os 34 anos (situada entre os 2,9 e 49,5%, extremos da UE), o que pode ser justificado pela maior acessibilidade a este produto. As doenças infecciosas desenvolvem-se a longo prazo e entre elas, as hepatites e a infecção por HIV e SIDA, atingem números cada vez mais assombrosos. O policonsumo destas drogas, entre si, e ainda o seu consumo com álcool pioram os seus efeitos e exacerbam as suas complicações. Em Portugal há uma fácil acessibilidade a estes produtos (principalmente cannabis e ecstasy).

Álcool

Segundo o Relatório Europeu de Saúde da Organização Mundial de Sáude, cerca de 30% dos jovens europeus aos 15 anos de idade bebem álcool regularmente, com predomínio dos rapazes. Em Porugal este número está abaixo dos 15%, com a idade média para início de consumo do álcool situada nos 13 anos de idade. Além dos efeitos nefastos imediatos do álcool, o início precoce do consumo está relacionado com o desenvolvimento de maior dependência e lesões a longo prazo. As razões para o início do consumo e abuso do álcool continuam a ser principalmente sociais, sendo usado muitas vezes, tal como as drogas ilícitas para melhorar a vida sexual dos jovens. Porém, o seu uso traduz-se num aumento dos comportamentos de risco sexual, como a redução do uso de preservativo e o arrependimento após a prática sexual. O seu consumo exacerbado relaciona-se positivamente com a violência entre os jovens e os problemas sociais e familiares. Programas educativos são prioritários para alterar a visão dos jovens acerca do álcool e desmascarar os seus falsos atractivos. Porém, as posições políticas, continuam a ser


mento da prevalência da obesidade dos jovens portugueses. Demonstra-se imperativa a prevenção desta doença, com medidas de política de saúde e educação que proporcionem uma maior e melhor informação aos jovens e facilite o seu acesso aos cuidados de saúde. Os factores de risco para o desenvolvimento de obesidade, são essencialmente a ingestão energética excessiva acompanhada de inactividade física. Neste sentido, a modificação de comportamentos é essencial, devendo ser a família e escola estarem envolvidas na promoção

imunodeficiência humana (VIH), dados recentes referem que a transmissão heterossexual aumentou no grupos das mulheres e que o número de novos infectados tem aumentado no grupo dos 15 aos 39 anos de idade. Por outro lado, um quarto dos inquiridos num estudo recente revelou que nunca usou preservativo e mais de metade não usou preservativo na primeira As novas modas de consumo do álcool, como relação sexual com o parceiro mais recente. Também mais de metade revela que nunca se o “binge drinking” (beber grandes quantidades submeteu ao teste sanguíneo do VIH para saber num curto espaço de tempo) alertam os espeo seu estado. cialistas pela sua grave associação a comporOu seja, pode afirmar-se que os portugueses, e tamentos de risco sexuais, violentos e acidenos jovens em particular, têm intes rodoviários, bem como um maior risco para a infecção Um breve resumo acerca da Saúde dos Jovens em Portugal e das formação sobre como protegerse das ISTs, mas a informação por HIV (alerta a própria OMS) suas principais ameaças, permite-nos concluir acerca do enorme por si só não leva a que sejam e ainda diminuição da capacidade de tomar decisões. É poder do Jovem Português em moldar o seu futuro e saúde. Po- desencadeados comportamentambém necessário alertar para rém este esforço envolve todos os responsáveis pela saúde dos tos protectores. Isso mesmo temos constatado nas acções de os efeitos do seu consumo a jovens e pela promoção de um país mais saudável, e nesse senrua que desenvolvemos e que longo prazo, e lembrar que es- tido, as entidades governamentais, as associações juvenis, entre têm como objectivos maiores tes são mais nefastos para as outras têm variadas potencialidades e responsabilidades que não o apelo ao uso do preservativo mulheres. podem ser dispensadas na construção de uma juventude, uma e à realização dos testes sanguíneos de VIH. A esmagadora vida e uma nação mais saudável. maioria dos abordados sabem o que é o VIH, como se transmite e que devem proteger-se pelo uso do preservativo Um dos maiores perigos do abuso do álcool é de estilos de vida saudáveis. em todas as relações sexuais; contudo, quano seu efeito sob a condução, sendo um grando lhes são oferecidos preservativos, por vezes de responsável pela sinistralidade rodoviária no afirmam que não necessitam, frequentemente nosso país. com a justificação de que o parceiro lhes é fiel. No ano de 2007, morreram 858 pessoas nas Esta é, felizmente, uma atitude menos comum estradas portuguesas. Os acidentes rodoviários entre os jovens do que entre faixas etárias mais No que toca à saúde reprodutiva e sexual dos lideram as causas de morte dos jovens entre os avançadas. jovens, em Portugal, é de registar o já vasto 10 e os 24 anos, matando a cada ano cerca de trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por 400 mil jovens em todo o mundo. várias instituições tendo esse segmento populaAlém das mortes, é imensa a morbilidade, com cional como alvo de variadas campanhas e acferimentos e incapacidade, que os acidentes ções de rua. Como resultado disso, pode dizerrodovários acarretam para os jovens sobrevise que a generalidade dos jovens (com todos ventes de acidentes, verificando-se uma maior os defeitos que uma generalização acarreta) exposição do sexo masculino. possui hoje em dia um conhecimento razoável Sonia Duarte, Coordenadora Nacional do Departamento de acerca das principais infecções sexualmente Saúde Pública Associação Nacional de Estudantes de Meditransmissíveis (ISTs), sobre os seus modos de cina - ANEM transmissão e sobre as maneiras de se preveniA obesidade é considerada pela OMS como Gisela Pereira, Coordenadora do Departamento de Saúde Rerem delas. Generalizando uma vez mais, estão uma epidemia global. Em Portugal, cerca de produtiva e SIDA da ANEM ao seu alcance os métodos contraceptivos que 32% das crianças com idades compreendidas entre 7 e 9 anos apresentam excesso de peso, lhes permitem disfrutar de uma sexualidade segura e responsável. sendo 11% obesas. Estes números aterrorizam Tomando como exemplo o caso do vírus da os especialistas, dado que alerta para um auas armas mais poderosas para combater os flagelos do consumo de substâncias, entre elas o taxamento das bebidas alcoólicas, a idade legal para o seu consumo e sua fiscalização, bem como os limites para a sua publicidade e o desenvolvimento de uma mentalidade de sensibilização acerca do seu consumo.

Segurança Rodoviária

Saúde Sexual e Reprodutiva

Sejamos saudáveis!!! Só depende de nós!!!

Perturbações alimentares

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Os Desafios em Saúde dos Jovens Nos países industrializados, nomeadamente os do mundo ocidental – Portugal, em particular – considera-se que os jovens constituem um grupo saudável, quando entendido na perspectiva clínica tradicional. Nesta fase da vida os problemas de saúde apresentados resultam, na maior parte dos casos, das repercussões negativas de alguns padrões de comportamento. É disso testemunho o facto de serem as causas violentas as principais responsáveis pelos valores da mortalidade em idades jovens.

cioeconómicas, étnicas/culturais e de género na sua aplicação. Para além de prestar cuidados clínicos personalizados, de qualidade, é necessário desenvolver uma perspectiva compreensiva dos factores grupais que interferem na saúde dos jovens psicossociais, estilos de vida e comportamentos – enquadrados no universo mais amplo do ambiente, dos factores socioeconómicos, dos contextos e dos recursos comunitários e leválos na conta devida quando se aplicam as políticas de saúde.

No que respeita à morbilidade, a preocupação crescente com as questões do sedentarismo, da obesidade e dos consumos lesivos da saúde coloca a tónica, igualmente, nas determinantes da saúde relacionadas com os estilos de vida.

é apresentado um conjunto de objectivos prioritários das políticas de saúde dos jovens, dos quais se destaca: • Promover a saúde integral dos jovens, nas várias dimensões do bem-estar físico mental e social • Incrementar a autonomização e a autodeterminação em saúde • Estimular o desenvolvimento de uma “cultura de segurança” e controlar ou evitar os efeitos nocivos dos acidentes • Prevenir as iniquidades em saúde ligadas ao género

Assim, tendo em consideração a necessidade de se obterem mais ganhos em saúde para esta faixa da população, colocam-se desafios particulares no que respeita à prevenção, que, dado o tipo das necessidades e dos problemas de saúde, tem que ser encarada como uma intervenção sistémica de âmbito alargado. Um dos aspectos nucleares do desenvolvimento das políticas de saúde centradas nos jovens é a possibilidade de, simultaneamente, estarem centradas nas especificidades comuns à generalidade dos indivíduos nesta faixa etária mas, atendendo às dissemelhanças e às iniquidades existentes, devem ponderar as diferenças so-

No Programa Nacional de Saúde dos Jovens, de 2006,

• Promover a saúde sexual e reprodutiva • Fomentar a prática dos exercício físico regular • Prevenir a excessiva actividade sedentária Para isso, é necessário encarar a ideia de risco, não entendendo este, apenas, como uma probabilidade estatística de algo de mal podernos acontecer, ou como um “traço psicológico” inerente a cada indivíduo, mas expressando-se de forma diferente; antes, há que considerar o risco como um fenómeno que deve ser olhado de diferentes perspectivas e que é vivenciado de forma diferente nas várias idades.

• Promover a prática de uma alimentação equilibrada • Contribuir para a evitação ou moderação do consumo de produtos geradores de habituação ou dependência • Prevenir as diversas formas de maus-tratos e de exploração, nomeadamente as piores formas de trabalho infantil • Assegurar a adequação e a continuidade das respostas dos serviços, em particular junto daqueles que são portadores de necessidades de saúde especiais • Contribuir para a preservação dos ambientes físicos e sociais propiciadores do desenvolvimento na população juvenil.” Para que se obtenham cada vez mais ganhos em saúde nestes diferentes domínios, é indispensável que as componentes somáticas, psicoafectivas e sociais das necessidades e problemas de saúde dos indivíduos jovens sejam encaradas nas suas inter-ligações. Somente os programas e os projectos que assentam numa perspectiva integradora das diferentes necessidades de saúde permitem desenvolver acções globais e de continuidade efectiva, sem prejuízo das especificidades individuais dos cidadãos, em qualquer idade. Vasco Prazeres, médico, Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde da Direcção Geral de Saúde

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O papel da Actividade Física na Saúde “Genericamente falando, todas as partes do corpo que têm uma função, se é usada com moderação e exercitada nas tarefas para as quais está habilitada, torna-se saudável e bem desenvolvida, e envelhece lentamente, mas se não é usada e deixada ao acaso, torna-se vulnerável à doença, cresce de forma deficiente, e envelhece rapidamente”.

de maior risco para o desenvolvimento da obesidade adulta, uma vez que aproximadamente 60 a 80 % dos adolescentes obesos persistem obesos na idade adulta.

Efeitos Benéficos da Prática Regular de Actividade Física A Realidade Actual

Reconhecendo a plausibilidade do pensamento de Hipócrates, facilmente compreendemos que a actividade física (AF) faz parte das necessidades básicas do indivíduo e como tal, a ausência de actividade é algo que não podemos conceber na natureza humana. Segundo dados do World Health Report de 2002, 3,3% das doenças advêm do sedentarismo e, consequentemente, configura-se como um factor de risco comunitário para grande parte das doenças crónicas, nomeadamente, a doença das artérias coronárias, a hipertensão e a obesidade, entre outras. Estima-se que anualmente cerca de 2 milhões de mortes sejam atribuíveis ao sedentarismo. A prevalência do sedentarismo em crianças e adolescentes atingiu já em Portugal uma dimensão muito significativa e consequentemente, associada a outros factores, traduz-se numa elevada prevalência de excesso de peso e obesidade juvenil. De destacar que a adolescência representa o período

A prática regular de AF tem sido reconhecida como uma componente importante de um estilo de vida saudável pela sua associação positiva com a saúde e com a qualidade de vida (quadro 1). No caso dos jovens, verifica-se que a prática de AF regular, também tem efeitos positivos no seu crescimento e na sua maturação, para além de melhorar o reportório psico-motor, tem um papel importante no seu crescimento bio-psico-social, melhora o desempenho académico e vocacional e reduz os distúrbios do comportamento. Tem também um papel importante na luta contra as drogas e na diminuição da delinquência e reincidência. Existem evidências científicas que os benefícios da AF, especialmente no âmbito da prevenção das doenças cardiovasculares, têm a sua origem durante a infância e a adolescência. Percebe-se assim, a importância da relação entre a AF e o estado de saúde das crianças e adolescentes para o futuro. «Qual a actividade necessária para ter saúde?». Segundo os modelos mais recentes, os benefícios na saúde, podem ser obtidos através da prática de AF moderada, durante um mínimo de 30 minutos diários, contínuos ou intervalados em períodos de

Hipócrates

10 ou 15 minutos, na maioria dos dias da semana. Para a população adulta, a forma mais atractiva de AF é a caminhada, devido à sua acessibilidade e segurança e é uma actividade que permite um aumento do volume ao longo do tempo. No entanto, existem outras formas de aumentar o consumo energético através de actividades habituais diárias. As pessoas devem ser encorajadas para estacionar o carro longe do local de trabalho, do hipermercado, dos centros comerciais, optar pelas escadas em vez do elevador, sair numa paragem antes do destino, etc. Relativamente aos jovens, pelo menos, a acumulação de 60 minutos de AF moderada a vigorosa todos os dias. Existem vários factores que dificultam aos jovens a prática regular de AF. Estas dificuldades incluem a falta de tempo e de motivação face a outras actividades, os poucos incentivos por parte dos adultos, o sentimento de vergonha ou de incompetência, a falta de equipamentos e locais seguros, ou, simplesmente, o desconhecimento dos seus benefícios. É essencial uma ampla participação em jogos e outras actividades físicas, tanto na escola como nos tempos livres. O acesso a lugares onde os jovens estejam em segurança e os bons exemplos vindos da parte de professores, pais e amigos são uma forma de assegurar que as crianças e os adolescentes tenham uma vida mais saudável. 30 minutos por dia fazem a diferença! Luís Bettencourt Sardinha Presidente do Instituto do Desporto de Portugal

Quadro 1 - Efeitos benéficos da actividade física regular Benefícios na Saúde

Benefícios Físicos

Benefícios Psicossociais

• Reduz o risco de contrair doenças crónicas como obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares • Diminui a tensão arterial e do colesterol elevado • Reduz o risco de desenvolver cancros (do cólon, da mama, etc.) • Desenvolve e preserva da capacidade funcional dos ossos, músculos e articulações • Previne a osteoporose • Controlo de peso • Melhoria da saúde mental • Melhora o peso corporal • Melhora a mobilidade articular, a resistência física e a força muscular • Aumenta a densidade óssea • Diminui a resistência à insulina • Aumenta a auto-estima, a auto-eficácia e a auto-confiança • Diminui o stress e a ansiedade • Previne e ajuda no tratamento de depressões • Reduz o isolamento • Mantém a autonomia • Gera sensação de bem-estar

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Toxicodependências - A intervenção do IDT mais vulneráveis), a motivação para o consumo, o padrão de consumo e o tipo de substâncias utilizadas, o contexto do seu consumo. As dimensões a serem “trabalhadas” são a percepção do risco associado ao consumo, as competências para lidar com o uso e o abuso, os conhecimentos sobre substâncias psicoactivas e os riscos associados à sua eventual utilização.

Os últimos estudos, em meio escolar e população em geral, mostram-nos que se verifica uma tendência para a estabilização ou diminuição dos consumos de substâncias psicoactivas nos mais jovens e nos jovens adultos. De algum modo as estratégias de prevenção seguidas pelo IDT terão contribuído para a situação. Mas esses factos, em vez de nos fazerem descansar, motivam-nos para o aprofundamento e o aperfeiçoamento das intervenções. Os padrões de consumo de substâncias psicoactivas por parte dos jovens têm sofrido alterações que estão associadas, entre outros factores, à multiplicação dos cenários de diversão nocturna e à oferta crescente de eventos pontuais como festas e festivais de música. A vivência recreativa tem actualmente uma grande aceitação social, encontrando-se massificada em todo o país e em todas as camadas sociais, não existindo um perfil único de frequentador. O consumo é conotado positivamente, pelo que a percepção do risco relativo ao mesmo,

por parte dos frequentadores destes locais, é baixa. Verifica-se, ainda, que a idade do início das saídas nocturnas e/ou dos primeiros consumos é cada vez mais precoce e que as substâncias consumidas são sobretudo tabaco, álcool, canabinóides, MDMA (“pastilhas”) e cocaína, havendo uma tendência crescente para o policonsumo. Neste sentido, a intervenção preconizada pelo IDT nesta área específica é cada vez mais selectiva e tendo em conta os grupos mais em risco (frequentadores de espaços recreativos, pré-adolescentes, adolescentes e indivíduos

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Os consumidores têm uma muito baixa percepção dos riscos: talvez um dos maiores desafios da prevenção seja a adequação dessa percepção ao risco efectivo. Em termos preventivos sabemos que não basta informar, é preciso capacitar as pessoas para terem uma atitude proactiva que sirva de base às opções que venham a tomar. É por isso que se torna imprescindível investir em projectos

ou programas que valorizem a continuidade da intervenção e metodologias participativas e activas que interajam com os jovens. Quando pensamos em prevenção em 2008, temos de pensar nas diferentes culturas juvenis actuais, na sua estética, nos seus gostos, nos seus hábitos, nos seus comportamentos e atitudes não só em relação às drogas mas em relação à sua postura face à vida. No entanto é preciso dizer que é muito maior o número de jovens que não consome substâncias psicoactivas do que o dos consumidores. De qualquer modo não podemos deixar passar a ideia de que o consumo de álcool e cannabis é inócuo e sem quaisquer consequências a nível físico ou psicológico, assim como outros comportamentos aditivos cujos processos são muito semelhantes aos das substâncias: o jogo, a internet, o próprio desporto (e o uso de esteróides). Também aqui a percepção do risco associado ao consumo é uma dimensão fundamental. É urgente criar mais espaços de reflexão, mais projectos que abordem as questões do álcool: é um problema grave que necessita de respostas assertivas e continuadas. As famílias assumem uma importância fulcral na modelagem destes comportamentos pela negociação/imposição de regras e normas claras face aos consumos nas saídas nocturnas. Se uma mãe ou um pai acham perfeitamente natural que o seu filho de 13 anos chegue a casa às 4 horas da manhã embriagado, estes

pais terão de saber que consequências e riscos efectivos este comportamento pode acarretar para o seu filho. No âmbito da prevenção, foi lançado o Programa de Intervenção Focalizada (PIF), que apoia projectos que desenvolvam intervenções preventivas em a) famílias vulneráveis e b) com crianças e jovens vulneráveis, que promovam competências específicas para lidar com o risco associado ao consumo de substâncias psicoactivas; c) com indivíduos com padrões de consumo de substâncias psicoactivas em contextos recreativos, que reduzam o uso indevido, o abuso e problemas associados. Foram produzidos materiais técnicopedagógicos para serem utilizados em campanhas de informação e sensibilização relativas aos riscos associados ao consumo de substâncias psicoactivas ilícitas assim como do álcool. Estamos a colaborar como Ministério da Educação procurando articular acções integradas e concertadas no meio escolar. Estamos a promover, em colaboração com outras entidades, programas/intervenções específicas em locais de lazer, em jovens em situação de institucionalização e no meio prisional, meio laboral e meio universitário. Contamos ainda com um site infanto-juvenil dando resposta a uma crescente procura de informação por parte de jovens entre os 14 e os 20 anos, construído de forma interactiva como é apanágio das novas tecnologias da informação. Para além disso, temos procurado dar resposta através das nossas unidades locais e regionais às múltiplas solicitações de apoio à intervenção, formação e avaliação e, através de um Plano de âmbito nacional, o PORI (Plano Operacional de Respostas Integradas) procuramos potenciar as sinergias disponíveis localmente, com o objectivo de reduzir o consumo de substâncias psicoactivas. Este deverá assumir-se como um plano de acção territorial que integra respostas interdisciplinares (prevenção, dissuasão, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e reinserção) que decorre dos resultados do diagnóstico do território. Materializar-se-á em Programas de Resposta Integrada (PRI), com a participação de parceiros que, localmente, procurarão responder às necessidades detectadas, de acordo com as prioridades. Luís Anselmo e Mário Martins Núcleo de Prevenção do IDT


design: manuela lourenço

A Promoção da Saúde em meio escolar A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) enuncia que a educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista (…) formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva (ponto 5 Artigo 2, 1986) É do domínio público que a escolaridade afecta positivamente os comportamentos dos adolescentes e que a aquisição de conhecimentos é determinante para uma adequada inserção na sociedade e no mercado de trabalho; no entanto, ela não é o único garante de uma perfeita inserção. Ou seja, é necessário que a aquisição de conhecimentos/conteúdos se integrem num conjunto mais amplo de aprendizagens e seja enquadrada por uma perspectiva que coloca no 1º plano o desenvolvimento de capacidades de pensamento e de atitudes favoráveis à aprendizagem, como é citado na LBSE. A escola é pois o local por excelência, onde os jovens e adolescentes adquirem não só as suas aprendizagens, mas também exercitam a capacidade de reflexão, estimulam o espírito crítico e desenvolvem competências no sentido de se tornarem aptos a posicionarem-se criticamente face ao futuro e ao mundo que desejam legar às gerações vindouras. Assim procedendo, a escola corporiza o princípio desejável de qualquer Sistema Educativo: contribuir para a realização do educando, através da formação do carácter e da cidadania. A Educação para a Cidadania é o eixo estruturante de um conjunto amplo de aprendizagens dos ensinos básico e secundário, pois o exercício de uma cidadania activa requer o desenvolvimento de capacidades (pensamento sistémico, solidariedade, capacidade de resolver problemas, capacidade de trabalhar em equipa,

etc.), que não se formam espontaneamente, nem através da mera aquisição de informações ou conhecimentos. Aqui se dá o ponto de intersecção entre a Escola/Cidadania e a Promoção da Saúde. É considerado em documentos de referência (Carta de Ottawa, Declaração de Jacarta…) que Promoção da Saúde significa também: • Criar envolvimentos sustentadores de saúde • Fortalecer a acção da comunidade para a saúde • Desenvolver competências pessoais (…) Assim, exercer a cidadania também é promover a saúde: os princípios são convergentes e, trata-se sobretudo de capacitar o cidadão para a preservação da sua saúde e da dos outros, abrindo-o à alteridade, já que essa é uma dimensão fundamental da humanidade. Como é que as escolas lêem estes princípios básicos que as norteiam? As formas de os concretizar são múltiplas; no entanto, em matéria de Promoção e Educação para a Saúde, todas as escolas integram no seu projecto educativo a área da “Educação para a Saúde” (Despacho nº 25 995/2005 -2ª série - , 16 de Dezembro). As matérias consideradas prioritárias são a Alimentação/Actividade Física, a Prevenção de Consumos, a Sexualidade e IST e a Saúde Mental-Violência: As escolas trabalham estas matérias/áreas a vários níveis: Ao nível do currículo; Ao nível das metodologias; Ao nível das famílias; Ao nível do reforço das parcerias.

(2º e 3º ciclos). Temas como “alimentação equilibrada”/”prevenção de comportamentos de risco” podem ser estudados não só num plano disciplinar, mas também num plano transversal, ou seja em outras disciplinas, tais como a Língua Materna e/ou a Matemática. É importante que os Professores, em conselho de turma, estabeleçam os momentos adequados ao reforço dos saberes de cada uma das áreas. Em termos metodológicos, é prática corrente a opção por metodologias participativas, onde o educando se sente o protagonista do saber, se apropria do mesmo e consegue (re) escrevê-lo, desenvolvendo assim a sua autonomia. Aqui, o professor será uma espécie de mediador. O trabalho com as famílias e o reforço das parcerias é também crucial: é necessário envolver as famílias neste projecto ambicioso de “Educar para a Saúde” para que mais tarde, elas próprias sejam um veículo adjuvante na Promoção da Saúde; quanto às parcerias, o parceiro privilegiado é o Centro de Saúde, mas a maioria das escolas opta por muitos outros parceiros: Autarquias, Organizações Não Governamentais (ONG), empresas locais, forças de segurança, etc. No fundo, é em sintonia com todos que a escola procura trabalhar, exercendo um papel “pivot” na comunidade em que se insere e promovendo assim um capital em matéria de saúde. M. Isabel Machado Baptista Coordenadora da Educação para a Saúde e Acção Social Escolar DGIDC-Ministério da Educação

Em termos curriculares, muito dos conteúdos da área da saúde já se encontram nos programas, nomeadamente em Estudo do Meio (1ºciclo), Ciências da Natureza/Naturais

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Promoção da Saúde Juvenil – a oferta do IPJ, IP Tendo presente a importância de fomentar a promoção da saúde juvenil, o Instituto Português da Juventude (IPJ, IP) tem procurado desenvolver uma oferta variada e multidisciplinar de respostas às plúrimas necessidades dos jovens, com a finalidade de contrariar a desinformação. Assim, realçamos a pertinência da linha telefónica de ajuda Sexualidade em Linha, 808 222 003, que tem como principais objectivos informar, orientar e encaminhar situações que incidam na área da saúde sexual e reprodutiva. Este serviço, que já existe desde 1998, nasceu de um protocolo entre o Instituto Português da Juventude (IPJ, IP) e a Associação para o Planeamento da Família (APF), com o intuito de minimizar as lacunas existentes ao nível da informação e aconselhamento na temática da Sexualidade Juvenil. O horário de atendimento é de 2ª a 6ª das 10H às 19H, sábados das 10H às 17H. Para a concretização dos seus objectivos, a Sexualidade em Linha conta com a colaboração de psicólogas com formação específica, que estão do outro lado do telefone para ajudar e orientar de forma clara, sem qualquer tipo de juízo de valor numa lógica de efectiva confidencialidade. Contudo, há questões que pela sua delicadeza ou especificidade não se podem resolver pelo telefone. Nestes casos, o IPJ, IP dispõe de Gabinetes de Saúde Juvenil que funcionam nas suas Lojas Ponto JÁ, espalhadas por todo o país, e que possibilitam um contacto mais directo com profissionais que prestam apoio nas valências da saúde que constituem maior preocupação para os jovens, nomeadamente ao nível da saúde sexual e reprodutiva, da nutrição, da motricidade, do bem estar psíquico e dos consumos ilícitos. Nestes espaços é garantido um atendimento gratuito, anónimo e confidencial e, através de protocolos estabelecidos com unidades de saúde locais, é possível contar com o acompanhamento de médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e técnicos de serviço social. Para saber quais as valências que o Gabinete de Saúde mais próximo possui podem recorrer ao portal da juventude em juventude.gov.pt. E porque importa tornar a informação cada vez mais acessível, o IPJ, IP oferece uma área web dedicada à Saúde e Sexualidade Juvenil, integrada no contexto do Portal da Juventude (juventude.gov.pt), onde é possível colocar questões, de forma anónima e confidencial, que serão respondidas por uma equipa formada e habilitada nestas áreas. É também possível consultar informação sobre esta temática e encontrar várias ligações para sites úteis. Em breve esta área do Portal da juventude irá ter novidades com novas possibilidades de formação e-learning, introdução de novas temáticas

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e funcionalidades, como seja o cálculo do índice de Massa Corporal on-line. Paralelamente a estas iniciativas já em curso, será brevemente implementado um novo programa de promoção de estilos de vida saudáveis, o CUIDA-TE, que através de uma rede forte de parceiros, centrar-se-á na educação para a saúde, promovendo a aquisição de conhecimentos e competências nesta área, de forma global e integradora, inter-relacionando as componentes somáticas, psico-afectivas e sociais. É dirigido a todos os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos, professores, pais, dirigentes associativos, profissionais de saúde e outros que desenvolvem actividades nesta área. Composto por 5 medidas, disponibilizará Unidades Móveis, pacotes de formação, peças de teatro-debate e apoiará projectos promovidos por todas as entidades que se enquadrem na tipologia de potenciais entidades promotoras, designadamente Escolas, Associações Juvenis inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ), Organizações não Governamentais (ONG), Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam ­objectivos enquadrados nas áreas de intervenção do programa. Em suma, é com a convicção que é necessário intervir mais e melhor nestas matérias, que é imperativo encontrar caminhos que conduzam ao colmatar das diversas lacunas de abordagem e de prevenção em matéria de saúde juvenil que o IPJ, IP tem desenhado estas linhas de actuação. Estamos certos que, com a colaboração de todos e com a união de sinergias, é possível combater a desinformação que conduz à existência de falsos conceitos relativamente às questões relacionadas com a educação sexual, o planeamento familiar e a saúde juvenil em geral. Só desta forma poderemos combater os problemas graves que daí advêm, como seja a propagação da SIDA e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e a gravidez na adolescência. Susana Ramos, Vice-Presidente do IPJ


PASSAR A MENSAGEM O papel das organizações de juventude na abordagem da Saúde promovidos por grupos de jovens, há a partilha informal de pontos de vista sobre os mais variados assuntos desde pedofilia, gravidez, orientação sexual ou infecções sexualmente transmissíveis (IST’s), entre outros.

Os jovens necessitam de ter oportunidades de participação e envolvimento na tomada de decisão para fazer escolhas informadas e responsáveis sobre a sua própria saúde: as organizações de juventude podem ajudar os jovens nesta matéria, permitindo-lhes, assim, ter uma palavra a dizer na delineação das políticas de saúde que mais os afectam. A melhor forma que os políticos podem ter para responder às necessidades dos jovens é ouvir/ auscultar/ consultar. Através do envolvimento em plataformas representativas, os jovens podem fazer passar as suas mensagens sobre os assuntos que lhes dizem respeito: no domínio específico da política de saúde, estamos a falar de aspectos tais como a saúde mental, dependências, nutrição, saúde sexual e reprodutiva, VIH/SIDA, saúde e inclusão social e acesso a serviços de saúde de qualidade.

Por outro lado, o papel das ONGs de juventude passa frequentemente por chamar a atenção ou dar destaque a questões menos debatidas que afectam, igualmente, os jovens. A depressão, por exemplo, não é sempre reconhecida como um problema na sociedade, porém os pais devem estar conscientes e despertos que o ambiente vivido em casa pode ter consequências para a saúde mental das crianças. Os jovens com menos oportunidades, tais como os imigrantes ou os portadores de deficiências, necessitam de cuidados especiais. A longo prazo, as organizações de jovens desempenham um papel chave na melhoria da inclusão social pela integração de grupos problemáticos, promovendo a auto-estima e desenvolvendo competências para a vida. Perante os diversos desafios que os jovens enfrentam relacionados com a saúde, é de salientar que a educação formal e a não formal devem ser complementares, para que haja a garantia que os jovens possam fazer escolhas informadas sobre a sua própria saúde.

Há um grande número de organizações de juventude que trabalham a área da saúde, quer seja a nível local, nacional, europeu ou internacional. Duas dessas organizações são a International Federation of Medical Students’ Associations (IFMSA) e a World Association of Girl Guides and Girl Scouts (WAGGGS).

Por seu lado, a WAGGS está a promover uma série de projectos em várias comunidades africanas, cujo objectivo é atenuar as mazelas do VIH/SIDA, através do estímulo a uma melhor convivência entre as pessoas portadoras do vírus e os seus pares. Esta organização é igualmente activa na Europa, trabalhando a consciencialização para a saúde em todas as camadas etárias e promovendo um melhor conhecimento dos temas relacionados com o bem-estar. Este tipo de actividades, tais como campanhas de comunicação, jogos, sessões de formação, podem e devem transmitir mensagens de uma forma positiva. As organizações de juventude podem também funcionar como locais privilegiados para um diálogo aberto que favorece o ultrapassar de alguns tabus sociais, muitas vezes constrangedores no acesso dos jovens aos serviços de saúde. Nestes espaços

Obter o reconhecimento institucional: o que é que as organizações de juventude defendem e promovem? O direito a melhores cuidados de saúde deve estar acessível a todos. Partindo deste princípio, as organizações de juventude são interlocutores dos jovens e ajudam a transmitir as suas preocupações aos governos e instituições supranacionais. A vontade política é, claramente, determinante nesta auscultação da juventude e, cada vez mais, ao longo destes últimos anos, as organizações de juventude estão a ser reconhecidas como parceiros chave na área da saúde. Por exemplo, a Comissão Europeia investiu num conjunto de iniciativas para abordar as preocupações dos jovens, tais como a Campanha Help – Para uma Vida Sem Tabaco. Também convidou o Fórum Europeu de Juventude (YFJ) - enquanto plataforma representativa da juventude na Europa – para fazer parte do Fórum Europeu de Álcool e Saúde, o Fórum Europeu para a Política de Saúde, uma Conferência de Saúde Mental de alto nível e uma Mesa Redonda sobre Estratégias para a Saúde Sexual e Sexo Seguro. Em Novembro de 2008, sob a Presidência francesa da UE, vai ser submetida ao Conselho dos Ministros de Juventude uma resolução sobre saúde e bemestar dos jovens. O YFJ e o Conselho Nacional de Juventude francês foram convidados a participar no Comité de Coordenação, com a proposta de Resolução reconhecendo o papel das organizações de juventude na abordagem das questões de saúde.

A oferta de escolhas saudáveis

A IFMSA desenvolve projectos na Europa e em países em desenvolvimento. A título de exemplo, é o caso da iniciativa na área da Tuberculose que está a decorrer em vários países, como o Egipto, Kuwait, Líbano e Paquistão. Também mantém cooperação com países do norte da Europa na área da educação sexual.

por jovens, estes ainda são, muitas vezes, percepcionados como fontes de problemas em vez de actores sociais que podem expressar as suas necessidades e encontrar soluções. Tanto pais, como professores devem ter em conta que deve ser dada a oportunidade aos jovens de proporem, por si próprios, potenciais soluções.

A educação sexual, por exemplo, deve fazer parte dos currículos escolares numa perspectiva de empowerment dos jovens, ou seja, de lhes dar competências e capacidades para que possam fazer escolhas livres, em consciência, e não impondo comportamentos (não praticar sexo, etc). A educação sexual é também um excelente instrumento para promover a igualdade de género, quando, por exemplo, as jovens raparigas tomam consciência que o aborto é uma questão de escolha livre. Neste contexto, é importante ter em conta a pressão exercida pelos pares, que acontece em casos como os dos não fumadores ou das pessoas que não bebem. As organizações de juventude, através dos espaços de educação não formal, podem desempenhar um papel significativo, observando como é que essa pressão dos pares é exercida e afecta os jovens, proporcionando-lhes as competências para reconhecer e avaliar tal comportamento. Contudo, apesar de tais iniciativas levadas a cabo

Outro exemplo, é a cooperação do YFJ com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) na organização de um seminário sobre VIH/SIDA e o Direito dos Jovens à Saúde Sexual e Reprodutiva (12/13 Julho, Bruxelas). Por seu turno, a organização Internacional para a Migração (IOM) convidou o YFJ a tornar-se parceiro num projecto sobre HIV/SIDA e Jovens migrantes. Paralelamente, diversas organizações da sociedade civil estão a procurar o apoio dos jovens no seu trabalho. Neste contexto, o YFJ está a preparar um documento político sobre saúde – a ser adoptado em Novembro de 2008 – que irá salientar a posição política das suas 97 organizações membro, baseada nas suas experiências colectiva. Diogo Pinto, Secretário Geral do Fórum Europeu de Juventude (YFJ) - plataforma constituída por 97 Conselhos Nacionais de Juventude e organizações internacionais de juventude de toda a Europa, que promove os interesses dos jovens na União Europeia, Conselho da Europa e Nações Unidas . www.youthforum.org

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Projecto

“Jovens – Por Uma Vida Sem Tabaco” Um exemplo de como os jovens europeus fazem ouvir a sua voz e se No âmbito da campanha europeia Help – Por Uma Vida Sem Tabaco, o Fórum Europeu de Juventude (YFJ), em parceria com a Direcção Geral de Saúde e Protecção do Consumidor (DG SANCO) lançou, em Novembro de 2005, o projecto Jovens: Por uma Vida Sem Tabaco?, que terminará em Setembro de 2008.

2006 - Adopção do Manifesto da Juventude Europeia

O projecto, promovido por jovens e para jovens, concentrou-se, numa primeira fase, num processo de consulta sobre política de tabaco, promovendo a cidadania activa e a participação dos jovens. O objectivo era obter as opiniões dos jovens para depois reunir esses pontos de vista num Manifesto. Este processo foi alcançado através de consultas nacionais nos Estados membros e foi promovido por um conjunto variado de organizações de juventude. Também tiveram lugar reuniões a nível europeu.

de 2007.

2007 - Continuação do projecto…

Em 2007, o YFJ continuou a estar envolvido no projecto. Foi convocado um Grupo de Contacto para o tabaco, composto por representantes de organizações membro, com o objectivo de promover o desenvolvimento do projecto e apoiar as organizações membro interessadas em envolver-se activamente em actividades sobre tabaco. No seguimento do processo que levou ao Manifesto, a Comissão Europeia disponibilizou fundos acessíveis às organizações membro do YFJ e aos “membros dos seus membros” para promoverem projectos nacionais. O YFJ lançou, em 2007, duas chamadas para propostas, tendo sido aprovados e apoiados com verbas da Comissão Europeia 19 projectos que envolveram jovens de 21 países da União Europeia. Além disso, o YFJ promoveu uma formaç ã o para formadores, sessões em escolas, projectos de media, publicidade para concursos online, toolkits, jogos e campanhas móveis. Está disponível informação completa sobre estes projectos no site “youth-and-tobacco”, onde um mapa interactivo relaciona a descrição e calendário das actividades promovidas em cada país.

Baseado nos manifestos nacionais que resultaram das consultas nacionais, foi adoptado um Manifesto Europeu em Maio de 2006, numa Conferência final. Os 180 participantes da Conferência eram oriundos de organizações de juventude dos Estados membros da UE e tinham participado na primeira fase das consultas nacionais. Através do Manifesto, os jovens europeus reuniram várias recomendações e tomaram uma posição conjunta, a favor de uma Europa sem tabaco. Esta é a razão que está por trás do desaparecimento do ponto de interrogação do título inicial do projecto (Jovens: por uma Vida sem Tabaco?”), que desapareceu após a adopção do Manifesto.

2008 - … com mais iniciativas e actividades

Como o projecto do tabaco provou ser um exemplo de sucesso no trabalho entre o YFJ e a Comissão Europeia, foi-lhe dada continuação em 2008, até ao fim da Campanha Help. O mandato do Grupo de Contacto foi igualmente prolongado, até o projecto acabar.

Foi lançado um site oficial do projecto em Janeiro de 2006 e, desde essa altura, é divulgada informação sobre o projecto e o Manifesto (http://www.youthandtobacco.com) Com base no manifesto, o YFJ adoptou uma Tomada de Posição sobre Tabaco, na sua Assembleia Geral de Novembro de 2006. O Manifesto Europeu foi reconhecido pelo Comissário Europeu para a Protecção do Consumidor e Saúde - Markos Kyprianou - e apresentado ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, em Maio

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actividade durante o 21º Jamboree Mundial de Escutismo, um dos maiores eventos de juventude com impacto global em 2007, reunindo 40 000 participantes de cerca de 150 países. Os projectos nacionais incluíram uma grande variedade de actividades, desde seminários,

Em 2008, o YFJ lançou duas chamadas para candidaturas e foram aprovadas 21 actividades com verbas da Comissão Europeia, envolvendo jovens de 15 países da UE. A grande variedade de actividades é novamente uma realidade, desde a criação de redes de educação entre pares, seminários, sessões em escolas,


envolvem em assuntos relacion ados com a saúde

da Juvenília é o resultado de uma dessas iniciativas. Por seu lado, a ANEM organizou duas actividades: um concurso aberto a todos os estudantes de medicina para criar um poster sobre o consumo do tabaco, as suas consequências para a saúde e os benefícios de uma vida sem tabaco; e uma conferência sobre tabaco em Setembro, onde a cerimónia de entrega de prémios dos posters terá lugar. Por sua vez, a FAJA está a organizar uma série de conferências em escolas secundárias na ilha Terceira (entre Maio e Setembro) e um Seminário de Formação, no fim de Setembro, com o objectivo de dar competências aos participantes para melhor promoverem estilos de vida saudáveis e agirem pela prevenção do consumo do tabaco entre os jovens. Para além das actividades nacionais, o projecto do tabaco tem, este ano, uma forte dimensão europeia. A DG SANCO lançou, em pareceria com o YFJ, um concurso online aberto a todos os jovens entre os 15 e 35 anos de idade residentes na UE. O concurso convida os jovens europeus a expressar criativamente os seus pontos de vista sobre o tabaco, através da produção de filmes, fotografias ou banda desenhada. As peças vencedoras serão promovidas a nível europeu, principalmente através do site youth-and-tobacco, do portal europeu e outros sites. Os três melhores concorrentes para cada categoria serão convidados para o evento final que terá lugar em Bruxelas,

toolkits e jogos. A informação completa sobre estas actividade está disponível no site oficial do projecto. Em Portugal, estão a ser implementados 3 iniciativas diferentes, nomeadamente pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) e pela Federação das Associações Juvenis dos Açores (FAJA). Esta edição

em Setembro de 2008, onde os seus trabalhos vão ser exibidos. Adicionalmente, o YFJ e a DG SANCO estão ainda a preparar um workshop sobre tabaco e outros assuntos relacionados com a saúde dos jovens que terá lugar em Outubro de 2008. Está prevista uma forte participação do YFJ e das suas organizações membro no evento de encerramento da campanha Help, cujas principais vertentes serão: juventude, media e como transpor a experiência da Campanha Help em outras áreas.

O Resultado

Conclui-se que o projecto do Tabaco é um exemplo muito positivo de como as instituições da UE podem apoiar as actividades das organizações de juventude. É, pois, um exemplo de empowerment dos jovens para desempenharem um papel activo nos assuntos relacionados com saúde. A nível nacional, as organizações de juventude tiveram a oportunidade para promover acções de consciencialização sobre tabaco, o que fomentou o seu reconhecimento como importantes actores na área da saúde e o estabelecimento de parcerias com organismos locais e nacionais. A nível Europeu, o projecto contribuiu para consolidar a cooperação entre o YFJ e a Comissão Europeia e fortaleceu o papel do YFJ como parceiro central da DG SANCO, no que se relaciona com a Saúde. Ines Prainsack, membro da Direcção do Fórum Europeu de Juventude (YFJ).Trabalha as áreas de Emprego e Assuntos Sociais e Investigação

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Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva Juvenil em contextos de grande diversidade Cultural

A experiência da AJPAS A AJPAS - Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável - desenvolve um trabalho maioritariamente na área da promoção de saúde, prevenção de doenças e infecções sexualmente transmissíveis, apoio domiciliário e psicossocial com um especial enfoque na população de origem imigrante, maioritariamente africana.

As razões que tornam necessário um reforço nas estratégias de prevenção do VIH/SIDA, junto dos jovens, assentam nos números e no desenvolvimento da Pandemia. A AJPAS, Organização Não Governamental na área da saúde, trabalha com o objectivo de melhorar a prevenção do VIH/SIDA, o acesso à informação, aos cuidados de saúde e a diferentes recursos, especialmente junto dos jovens descendentes de imigrantes, muitas vezes apelidados de “segunda geração”. Inúmeras actividades de intervenção comunitária, na área da saúde, têm sido desenvolvidas pela AJPAS desde 1993, especialmente junto dos jovens descendente de imigrantes, através da realização de um trabalho de proximidade. As razões que tornam necessário um reforço na prevenção do VIH/SIDA junto dos jovens, assentam nos números e no desenvolvimento da Pandemia. Os jovens são afectados, de uma forma desigual, pelo avanço do VIH quando comparados com adultos e encontram-se particularmente vulneráveis à infecção, especialmente jovens mulheres. Embora muitas das barreiras e desafios no acesso à informação, aos serviços de saúde e a recursos na área da saúde sexual e reprodutiva sejam comuns à população jovem, os descendentes de imigrantes possuem necessidades específicas para as quais existem poucas respostas compreensivas. Em Portugal e de acordo com as tendências Euro-

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peias, evidências mostram que determinadas atitudes e crenças culturais provenientes da cultura dos países de origem, podem de uma forma indirecta aumentar o risco de infecção. Torna-se urgente a implementação de estratégias de prevenção, onde são privilegiadas abordagens holísticas, com uma forte vertente transcultural, procurando espelhar a diversidade e a interculturalidade vigentes. Na área dos VIH/SIDA a AJPAS desenvolve o projecto “Formar e Apoiar”, que se destina à formação e acompanhamento de Promotores de Saúde/Voluntários, os quais irão realizar acções de prevenção nas escolas, bares, bairros assim como visitas regulares aos doentes no Hospital Fernando da Fonseca. Outro projecto na área do VIH/SIDA é o “Viver com o VIH”, que presta um serviço de apoio domiciliário profissional e promove o acompanhamento psicossocial a pessoas infectadas e seus familiares. A AJPAS tem vindo a desenvolver nos Concelhos de Amadora e Sintra nos últimos anos,


um trabalho relevante na implementação de projectos e na criação de materiais culturalmente adaptados, junto da comunidade sobretudo de origem Africana, pois acredita que as metodologias participativas de intervenção conduzem a uma maior aceitação dos materiais e das mensagens, sendo que os materiais produzidos são partilhados com outras associações, instituições ou profissionais de saúde que trabalham em contextos de grande diversidade cultural. Podemos identificar alguns materiais, recursos e intervenções que podem dentro deste âmbito ser consideradas de “acções inovadoras”, com um enfoque especial na população migrante e nos seus descendentes. A título de exemplo, podemos citar o vídeo produzido pela AJPAS sobre as “Crenças, Tabus e Mitos na Prevenção do VIH/SIDA”, onde são apresentadas quatro histórias, focando diferentes temas importantes para a comunidade. O vídeo aborda a utilização do preservativo, a mutilação genital feminina, a poligamia versus promiscuidade e explora as crenças em torno da existência do VIH/SIDA. Os guiões foram desenvolvidos em colaboração com membros da comunidade, profissionais da saúde e investigadores, a representação ficou a cargo do grupo de teatro amador Africano “Gota no Oceano”. A acompanhar o vídeo existe um guia de utilização com sugestões práticas para facilitar a discussão, assim como uma brochura resultante da recolha de diferentes crenças, tabus e mitos, onde se exploram abordagens com vista à obtenção de mudanças de comportamentos. Procurando um maior envolvimento dos jovens, a AJPAS tem posto em prática, uma estratégia de produção de materiais através de concursos de ideias, onde os membros das comunidades têm tido a possibilidade de participar com as suas criações, as quais servirão de base para os materiais informativos. Embora não seja uma metodologia nova, a sua aplicação cuidada em determinados contextos, contribui para a criação de bons materiais comunitários, sobretudo nas escolas e associações de bairro. Em determinadas situações, as reuniões e festas comunitárias são utilizadas como sendo o palco primordial das campanhas de intervenção e sensibilização em torno do VIH/ SIDA, beneficiando do facto dos membros já se encontrarem reunidos, desenvolvem-se estratégias e dinâmicas que promovam uma forte participação dos membros da comunidade. As parcerias jovem-adulto no desenvolvimento de estratégias de prevenção do VIH/SIDA, conduzem a inúmeros benefícios (Advocates for Youth). Combinam a visão realística e as capacidades dos jovens com a experiência e

A AJPAS reconhece a importância de estratégias que envolvam os jovens na produção de respostas, potenciando uma maior identificação do público-alvo com as mensagens veiculadas, aumentando consequentemente a eficácia da intervenção e conduzindo ao Empowerment dos Jovens. Criam-se assim espaços para o desenvolvimento de capacidades, treino das competências e formação de novas lideranças, através de parcerias inter-geracionais.

sabedoria de profissionais adultos. Possibilitam a cada uma das partes a oportunidade de sugerir e tomar decisões. Reconhece e valoriza a contribuição das partes, permitindo que jovens e adultos trabalhem em parceria em todas as etapas de um programa. São inúmeras as vantagens para as organizações, melhora a compreensão dos problemas e necessidades dos jovens, possibilita o aparecimento de novas ideias, aumenta o capital humano, reforça a credibilidade e imagem da instituição. Para os jovens as vantagens são igualmente importantes, traduzindo-se num aumento de conhecimentos, em desenvolvimento de capacidades, aumento da auto-confiança e em oportunidades diversas. Actualmente a AJPAS detém o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social desde 29 de Janeiro de 1999. O trabalho realizado pela AJPAS insere-se numa perspectiva comunitária, em que a sua intervenção visa promover a saúde em geral, apesar das inúmeras dificuldades e obstáculos que vão surgindo, sobretudo motivados pela falta de financiamento.

1999 ganhou o Prémio da Fundação Glaxo Wellcome das Ciências da Saúde. Estes dois prémios assinalam a importância do trabalho desenvolvido junto das comunidades africanas na área da promoção de saúde e na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis onde se destaca a prevenção da infecção pelo VIH / SIDA. A intervenção comunitária que a AJPAS tem vindo a realizar no Casal da Mira, Concelho da Amadora, desde Fevereiro de 2007, para além de ser reconhecida pela população e instituições locais, foi também distinguida pela Presidência Portuguesa da União Europeia como uma boa prática na área da saúde. Paulo Jorge Vieira AJPAS - Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável – www.ajpas.org

Em 1998 o trabalho realizado pela AJPAS, foi distinguido com o Primeiro Prémio Europeu de Educação para Saúde, e em Fevereiro de

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Adolescentes e Novas Tecnologias Riscos e Oportunidades

Para compreendermos a realidade em que as pessoas vivem actualmente, é inevitável abordar o impacto que os avanços da tecnologia trouxeram a todos e, naturalmente, também aos mais jovens. Telemóveis e Internet são uma dupla cada vez mais inseparável e presente nas nossas vidas. A sua cada vez maior e conveniente associação transporta para o bolso de cada um todo um mundo de inúmeras possibilidades de informação e de comunicação. Os jovens aderem com muita facilidade aos novos recursos tecnológicos e dominam os mesmos com relativa facilidade. Dentro de muito poucos anos teremos adolescentes que nasceram e já cresceram na era dos telemóveis e da Internet omnipresente. Para eles, ambos serão considerados como garantidos, tal como a rádio ou a televisão o foram para as gerações anteriores. De acordo com os dados disponíveis sobre a realidade Portuguesa, mais de 99% dos jovens com 20 anos têm telemóvel e 97% destes têm Internet em casa (Marktest). Entre os jovens dos 11 aos 15 anos, navegar na Internet é uma das actividades de tempos livres preferidas (Matos et. al., 2003) e verifica-se que os indivíduos mais activos na rede encontram-se entre os 15 e os 34 anos (SAPO, 2004). Temos portanto já uma realidade que pinta a milhões de megapixeis o dia-a-dia dos jovens Portugueses, num fenómeno ainda mal estudado do ponto de vista das suas consequências psicológicas, sociais e sexuais. No que respeita à Internet, é frequente e fácil demonizá-la relativamente ao impacto que tem junto dos mais novos. É verdade que muitos jovens são assediados sexualmente ou aliciados por adultos a com eles manter interacções sexuais. Alguns destes jovens acabam por ceder e por ser vítimas de abuso, facilitado pelo recurso ao mundo virtual. É verdade ainda que muitos jovens podem deparar-se com imagens e informações de carácter sexual não apropriado ao seu nível de desenvolvimento emocional e intelectual. Porém, e apesar disso, a Internet não é o bicho-papão em que muitas vezes é transformada. Na verdade, alguns

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dados da investigação indicam-nos que essa não é uma situação comum. Uma investigação norte-americana com utilizadores regulares da Internet com idades entre os 10 e os 17 anos (Wolak et al., 2002) revelou que na esmagadora maioria dos casos, o encontro real desses jovens com os seus “amigos virtuais” correu bem, sem incorrer em situações de risco. Estando os adolescentes muitas vezes a experimentar pela primeira vez papéis que até então não tiveram a possibilidade de assumir, a Internet possibilita-lhes uma forma potencialmente segura de jogar com diferentes papéis na relação com os outros. Sob o escudo virtual, os jovens podem fazer-se passar por adultos, fazer propostas sexuais, experimentar o jogo da sedução e explorar o prazer sexual em interacções virtuais. Tudo isto sem o risco de se expor e sempre com a possibilidade de impor barreiras quando as situações ultrapassam os limites do que consideram razoável ou confortável. Basta para isso desligar a ligação à rede ou o computador. Outro aspecto em que a Internet pode ter um efeito positivo na experimentação sexual dos mais novos, é através do acesso ao mar de informação sobre os mais diversos aspectos da sexualidade que se encontra disponível. Sabemos que muitas vezes os jovens têm dúvidas que não sabem onde esclarecer. O problema é que a informação disponível na Internet nem sempre é a melhor. Assim como há recursos de muito boa qualidade sobre sexualidade, também existem muitos de má qualidade, com informação incorrecta, perpetuando mitos e falsas ideias que abundam nesta área. Outros encontram-se orientados por determinadas posturas morais, religiosas ou ideológicas, não apresentando uma perspectiva isenta e adequada às necessidades do jovem que as procura. Por outro lado, verifica-se que os jovens muitas vezes procuram na Internet informação sobre prazer sexual, uma temática que raramente é abordada por pais, professores ou técnicos

(Longo et al., 2002). Dado que muita da aprendizagem que os jovens efectuam relativamente ao mundo realiza-se através dos diversos meios de informação e comunicação que têm ao seu dispor, certamente que se deve ter em consideração a também Internet. Tal torna-se tanto mais importante quanto consideramos jovens a residir em contextos isolados, rurais e do interior do país que, através da Internet, conseguem aceder a informações preciosas sobre saúde sexual que, de outra forma, dificilmente conseguiriam obter. Em conclusão, a Internet pode ser um admirável mundo novo cheio de possibilidades e recursos importantes no que à sexualidade juvenil diz respeito, mas ao mesmo tempo não deixa de ter os seus becos escuros e os seus lobos maus. O que é importante reter é que as novas tecnologias já estão a mudar a forma como vemos o mundo e a forma como interagimos com ele e que, por esse motivo, também a sexualidade de todos nós está a ser afectada por essas tecnologias. Sendo os jovens quem mais depressa e de uma forma mais intensa assimila essas novas ferramentas e explora todas as suas potencialidades, irão também por elas ser afectados de forma mais intensa e rápida. Resta a pais, educadores e técnicos, estar atentos e preparados para estas novas realidades, para não correrem o risco de serem por elas surpreendidos. Sentidos e Sensações

Referências bibliográficas Longo, R.E.; Brown, S.M.;& Orcutt, D.P. (2002). Effects of internet sexuality on children and adolescents, in A. Cooper (Ed.) Sex and the internet (pp.87-105. Nova Iorque: Brunner-Routledge. Matos,M. e equipa do Projecto Aventura Social & Saúde (2003). A saúde dos adolescentes portugueses (Quatro anos depois). Lisboa: Edições FMH. Wolak. J.; Mitchell, K.J.;& Finkelhor, D. (2002). Close online relationships in a national sample of adolescents. Adolescence, 37(147), 441-55.


EDUCAÇÃO SEXUAL UMA TAREFA DE TODOS Que sentido faz hoje continuar a falar de educação sexual dos jovens? E porquê fazer esta pergunta? Desde o princípio dos anos 80 que me envolvi em acções de educação sexual. Nessa época, apesar da liberdade de expressão trazida pelo 25 de Abril de 1974, as condições de educação sexual dos jovens pouco se diferenciavam daquelas em que eu próprio tinha vivido a minha juventude e adolescência (durante a ditadura). Era certo que a televisão (na altura só com 2 canais) começava a mostrar, de forma crescente, filmes, séries e as então recentes telenovelas brasileiras, salpicadas de cenas e discursos mais ou menos eróticos. Era certo que, nesta ou naquela escola, professores mais abertos, ou os centros de saúde iam pedindo à APF para fazer umas sessões, numa altura em que o problema da gravidez e maternidade em adolescentes era bastante mais acentuado do que hoje. Mas essas acções eram pontuais e acaba-

As organizações juvenis, também são, e podem ser, um pouco de tudo isto. Por um lado, podem ser espaços de informação e debate. Por outro, podem albergar ou serem parcerias de parcerias para melhorar o acesso dos jovens aos cuidados de saúde e ao aconselhamento individualizado. vam por tocar uma minoria de jovens. E, portanto, tudo somado, os jovens tinham relativamente poucas oportunidades de aceder à educação sexual, fosse em casa, nas escolas ou na comunicação social. A ignorância do corpo, da contracepção eram gerais. As dúvidas sobre a sexualidade cada qual as guardava para si e, muitas vezes, nunca eram esclarecidas. A sexualidade era, por isso, frequentemente vivida com ansiedades e riscos desnecessários e com as consequências conhecidas. Hoje vivemos numa sociedade claramente diferente. As revistas, nomeadamente as revistas dirigidas a públicos jovens abordam temas de sexualidade de forma tão regular como frenética.

muito boa informação. Por último, a própria reivindicação de políticas de educação sexual deu frutos e a educação sexual tem sido integrada, de forma mais ou menos coerente mas mais ou menos incompleta, nas políticas de juventude e para a juventude, nomeadamente nas políticas educativas e nas políticas de saúde. Dai o porquê da minha pergunta com que inicio este artigo. Porquê continuar, por exemplo, a falar de educação sexual nas escolas, quando vivemos hoje, cada vez mais, numa sociedade de informação e acesso fácil ao conhecimento? A resposta continua a ser, no entanto, a mesma pela qual a APF se tem batido ao longo destes anos. O desenvolvimento de políticas que possibilitem aos jovens, nos seus vários espaços de vida, o acesso à educação sexual são e serão sempre necessárias e pertinentes. E porquê? Pela sua natureza, a família – incluindo nelas os pais (pai/mãe) e os irmãos – e os amigos são espaços de aprendizagens informais, onde se cruzam os saberes, os valores e as experiências dos vários actores em jogo. Se estes “espaços” são muito importantes na formação moral e no agir quotidiano, têm um papel limitado na formação de uma educação sexual mais estruturada, nomeadamente, nos saberes técnicos que ela tem de integrar. Estes limites serão sempre mais acentuados quanto menores forem os saberes em jogo, ou quanto mais negativas forem as suas atitudes e valores em relação à sexualidade. A comunicação social - incluindo-se também aqui o acesso à Internet por natureza - invade a nossa aprendizagem com notícias e informações esparsas, contraditórias, e não raras vezes confusas ou enganadoras. Muitas vezes produzem ruído e perplexidade e, por isso, também não chegam, nem nunca chegarão, para assegurar, só por si, os diversos domínios da nossa aprendizagem de vida.

ção dos riscos associados à vivência da sexualidade e na promoção da saúde sexual e reprodutiva. Sendo embora serviços governamentais, a linha de ajuda “Sexualidade em Linha” um serviço do IPJ em parceria com a APF que têm informado mais de 120 mil jovens nos últimos 10 anos e tem encaminhado milhares de jovens para os serviços de saúde, e os GAJS – Gabinetes de Apoio à Sexualidade Juvenil - são exemplos relevantes da integração da sexualidade e da saúde sexual e reprodutiva nas políticas de juventude. “Last but not least” são as próprias organizações juvenis que continuam a exigir a inclusão da educação sexual nas políticas que os abordam. Para finalizar, estes canais de aprendizagem mais formais, são fundamentais para uma intervenção mais eficaz dos outros canais informais, nomeadamente as famílias, as relações de amizade e mesmo as relações amorosas. O conhecimento e uso do preservativo entre as camadas mais jovens, é um exemplo claro do que acabei de referir. É certo que foi a questão da SIDA o motivo principal desta mudança mas, o facto de organismos oficiais e organizações não governamentais terem abordado de forma explícita e contínua esta questão, fez com que hoje o preservativo seja um dos métodos mais usados nas camadas mais jovens e que, ao contrário do que acontecia no início dos anos 90, o preservativo seja hoje um objecto que integra os saberes e o quotidiano e o universo cultural e relacional dos jovens, nos quais, os próprios familiares adultos se integram. Duarte Vilar Director Executivo da APF

A necessidade da educação sexual nas escolas e nas políticas de juventude é, portanto, essencial por várias razões: • Em primeiro lugar, os jovens passam grande parte do seu tempo de vida na escola;

Nas dezenas de canais televisivos a que todos temos acesso, o sexo e a sexualidade tornaram-se temas habituais de todas as matérias televisivas. Tudo o que se relaciona com sexo e sexualidade é abordado sem tabus, desde os filmes às telenovelas, desde os concursos até aos espectáculos musicais, passado pela publicidade e pelos programas de informação.

• Em segundo lugar, a escola é, por natureza, um espaço de aquisição de saberes e conhecimentos de forma estruturada, e é também, frequentes vezes, um espaço de debate e de convivência democrática entre os jovens;

A Internet revolucionou por completo o nosso acesso ao conhecimento. Todas as matérias do mundo e da vida, sexualidade incluída, estão disponíveis através de uns poucos de cliques. E estou obviamente a falar de conteúdos que podem não ser muito aconselháveis, mas também de excelentes sites, onde os jovens podem encontrar facilmente

• Em quarto lugar, se a vida sexual pode envolver riscos, é essencial que ela integre os projectos educativos das escolas.

• Em terceiro lugar, se a sexualidade faz parte da condição humana, porque razão deveria a escola furtar-se à sua abordagem?

Quanto aos serviços de saúde, eles jogam, pelo que atrás referimos, um papel essencial na prestação de cuidados de saúde aos jovens, na preven-

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As iniquidades sociais e a sua repercussão na obesidade na Europa relacionados com o estilo de vida individual, a existência ou não de redes de suporte comunitárias e sociais, e de forma geral, as condições socioeconómicas, culturais e ambientais em que o individuo vive e trabalha.

Em 1946, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já defendia que todas as pessoas deveriam poder atingir todo o seu potencial em saúde, sem distinção de raça, religião, crença política, condição social ou económica. Assim, a saúde seria também uma forma de promover a liberdade dos indivíduos e sociedades, visto que a sociedade tem a obrigação de organizar equitativamente os recursos de saúde, de modo a garantir que esses recursos são acessíveis a todos os indivíduos. No entanto, o que se tem constatado é que existem claras diferenças sociais na saúde e seus determinantes, o que vai contra os valores universalmente aceites de equidade e justiça. Existem dados que referem, por exemplo, que a mortalidade e a morbilidade aumentam na proporção inversa ao grupo socioeconómico no qual a pessoa se insere, o que significa que a probabilidade de uma criança sobreviver é maior se nascer numa família pertencente a um grupo socioeconómico favorecido. A OMS Europa define as iniquidades na saúde como “diferenças sistemáticas na situação de saúde das pessoas entre diferentes grupos socioeconómicos, sendo que estas são produzidas socialmente (logo modificáveis) e são injustas”. A evidência aponta para a existência, nos dias de hoje, de extensivas e alargadas iniquidades sociais em saúde na Europa, sendo reconhecida a necessidade de se empreenderem acções concretas, de forma premente, para diminuir estas iniquidades, tais como as causas que lhes estão subjacentes. Neste contexto, é de crítica importância distinguir entre os determinantes sociais de saúde para a população em geral e os determinantes sociais das iniquidades em saúde. De forma geral, são reconhecidos como determinantes da saúde, na população em geral, factores como: os genéticos e outros constitucionais do indivíduo, aqueles

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São reconhecidos como determinantes sociais das iniquidades em saúde os diferentes níveis de poder e acesso aos recursos disponíveis (a vários níveis: posição social, falta de controlo no local de trabalho, insegurança relacionada com o seu local de habitação…), diferentes níveis de exposição a acidentes ou factores de risco para algumas doenças (maior em grupos socioeconómicos desfavorecidos), efeitos dos acontecimentos de vida (pelo seu efeito cumulativo – um início de vida em condições desfavoráveis pode condicionar uma saúde deficitária ou uma maior fragilidade ao lon-

go da vida), os diferentes efeitos sociais e económicos de estar doente (as consequências são piores nos grupos socioeconómicos mais desfavorecidos – perda do emprego ou vencimento, isolamento social ou exclusão, etc.). Especificamente, em relação à obesidade esta situação não é diferente - a evidência demonstra que existe uma maior prevalência da obesidade nos grupos socioeconómicos mais desfavorecidos. Assim, as directivas políticas, bem como as intervenções planeadas avulsamente, estão condenadas ao fracasso, se não se tiver em consideração os factores que são relevantes para a diminuição das iniquidades. Quando se pretende motivar para a mudança dos estilos de vida - ao nível dos hábitos alimentares, actividade física, prática desportiva, promoção do transporte activo, etc - deve ser assegurada a acessibilidade aos recursos existentes (ou entretanto criados) a todos os segmentos da população, sobretudo os mais desfavorecidos. Uma das estratégias propostas pela OMS é o

investimento ao nível da mudança ambiental (em contraste com a mudança individual), pois esta parece ser um factor chave, com impacto nos grupos socioeconómicos mais desfavorecidos. As mudanças ao nível do ambiente podem efectuar-se em diferentes contextos. Por exemplo, na escola, distribuir gratuitamente (com o apoio de subsídios estatais) alimentos nutricionalmente adequados às populações de crianças e adolescentes, como é o caso das frutas e vegetais. Neste sentido, foi proposta, durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), a promoção e o fornecimento gratuito de fruta e vegetais nas escolas, co-financiada pela EU. Esta medida não só promove o acesso equitativo a este tipo de alimentos, como tem a vantagem de proporcionar a interiorização de hábitos alimentares saudáveis. Outra medida a nível do ambiente escolar, seria o desencorajar o bullying praticado contra as crianças e adolescentes obesos que reforça a sua estigmatização e diminui a auto-estima; seria igualmente importante disponibilizar nas escolas áreas adequadas à prática de actividade física e desportiva (está provado que o nível de participação neste tipo de actividades é inversamente proporcional ao orçamento familiar). Ao nível ambiental e noutro contexto, outras medidas importantes seriam: assegurar a disponibilidade de áreas verdes (com equipamentos adequados) e zonas seguras (sobretudo nas áreas habitacionais com problemas de segurança já identificados), para estimular a actividade física e a prática desportiva. A Plataforma contra a Obesidade da DGS, para obviar algumas destas situações, tem tido como estratégia, sobretudo ao nível da prevenção primária, o envolvimento de vários sectores da sociedade como Municípios, Universidades, Indústria, entidades empresariais com projectos ao nível da responsabilidade social, etc. Assim, está a decorrer, nomeadamente, um estudo que procura identificar a relação entre o risco de obesidade e os determinantes sociais, onde estão envolvidos 5 municípios e uma universidade; têm vindo a ser igualmente estabelecidos acordos e protocolos com várias entidades, como forma de facilitar e acelerar o processo de mudança, de modo a poder garantir que todos os indivíduos têm acesso aos meios necessários para esta poder ocorrer, de forma equitativa e justa. Ana Cristina P. Coelho DGS/ Plataforma contra a Obesidade


Saúde, Envolvimento e Educação para o Desenvolvimento

A educação, o emprego e a saúde foram identificados como questões políticas chave que afectam muitas crianças e jovens de todo o mundo. Daí a nossa natural preocupação e o nosso óbvio envolvimento neste trabalho que requer sustentabilidade e um enorme investimento. Há uma necessidade premente de uma acção colectiva urgente para desenhar uma agenda nacional e internacional de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Os governos devem assegurar que crianças e jovens sejam ouvidos e sejam considerados importantes na construção das novas políticas e que não sejam apenas alvos nas suas intenções. Que tenham voz no desenhar das políticas, planos e prioridades nacionais e internacionais ligadas ao desenvolvimento, que tenham uma participação activa nas tomadas de decisão e sua execução. Os jovens de

hoje em dia fazem parte da maior geração de População Jovem da história da humanidade - 3 mil milhões de pessoas com menos de 25 anos e 1.06 mil milhões com idades compreendidas entre os 19 e os 25 anos. (UNFPA 4, SWOP 5, 2005). Os países mais pobres são os detentores de 85% da população com menos de 25 anos. (UNFPA, SWOP, 2005). Adolescentes entre os 10 e os 19 anos, em particular as raparigas, deverão ser os grupos prioritários na intervenção em matéria de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, uma vez que a discriminação sexual com base no género leva a que enfrentem maiores riscos no acesso à educação, maior risco de abuso sexual, gravidezes precoces, práticas tradicionais nocivas, tráfico, infecção pelo VIH – Sida. Segundo a UNAIDS, quase um quarto das pessoas seropositivas tem menos de 25 anos. Na mesma base, a violência e discriminação com base no género, orientação sexual, opções político-religiosas-culturais, estatuto sócio-económico e estatuto na família são factores obstrutores à Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, que levam à exclusão e pobreza. Certo é que os Estados e os Governos em geral têm que trabalhar mais, nomeadamente na promoção dos programas específicos de educação.

Como diria Helena Cidade Moura, a educação e a literacia são a base para um desenvolvimento concertado e positivo. A Literacia vai muito mais além do saber ler e escrever, temos que formar jovens com capacidade de decifrar mensagens, formar jovens que possuam capacidade lógica na escolha e decisão. E por vezes perdemo-nos em campanhas que apontam os problemas somente aos países do sul, por vezes esquecemo-nos que para além dos conceitos, estão realidades que não têm hemisférios, que não têm cores ou pré-conceitos. Claro que temos de continuar a pressionar os Governos para que cumpram os seus compromissos, seja a ajuda pública ao desenvolvimento que tem que ser incrementada e chegar aos tão desejados 0.7% do PIB; claro que temos que pressionar os Governos doadores para que acabem com as vergonhosas dívidas dos países mais pobres; claro que temos que pressionar e pressionar, mas não nos podemos esquecer dos nossos problemas internos - há que investir em Portugal, debater e resolver os nossos problemas de pobreza, exclusão, direitos e equidade para todos e todas. Apesar de constantemente ouvirmos palavras como as do Ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, que afirmava que “Não é possível alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), particularmente a erradicação da pobreza extrema e da fome, se não se abordarem de frente as questões da população e da saúde reprodutiva. E isto significa intensificar os esforços para promover os direitos da mulher e efectuar maiores investimentos na educação e saúde, inclusive na saúde reprodutiva e planeamento familiar” - acabamos naturalmente por questionar os caminhos e distâncias entre as palavras e os actos. Estas declarações são de 2005, mas já em 1921 Almada Negreiros disse “Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa - Salvar a Humanidade”.Nos dias de hoje, continuamos com frases idênticas num mundo já pseudo-desenvolvido, centrado em tantas verdades? absolutas. Será

que vivemos numa caverna platónica? Aquilo que sabemos é que boas intenções não chegam. Não chega falar, não chega ter reuniões de alto nível com altos dirigentes, não chega dar um kilo de arroz... Temos que passar a acções sustentáveis, temos que olhar ao nosso redor e começar a construir aquilo que queremos deixar a quem venha depois. Acredito que a sociedade civil (todas e todos nós) temos a possibilidade de contrariar toda esta alalia, toda esta resistência inoperante. Acredito que podemos mudar o rumo das coisas, acredito que quando nos levantamos podemos criar efeitos borboleta por esse mundo fora. Por isso não podemos ficar sentados numa caridade existencial, num vácuo hermético televisivo. Temos que sustentar as nossas acções e unirmo-nos em torno de causas que melhorem efectivamente o mundo. Manifestemo-nos pelos problemas que afectam o mundo e que sabemos que são resolvíveis! Basta querer, basta pressionar, basta trabalhar com sustentabilidade. Por tudo isso, continuamos este ano a co-organizar o Levanta-te porque acreditamos que também são necessários gestos simbólicos de mobilização. Este ano decorrerá nos dias 17 (Dia Mundial da Luta contra a Pobreza), 18 e 19 de Outubro. 3 dias de actividades em que tu podes ter um papel fundamental. Vai acompanhando o site www. pobrezazero.org porque teremos novidades em breve. Precisa-se cumplicidade, pois SOMOS A PRIMEIRA GERAÇÃO QUE PODE ERRADICAR A POBREZA Bruno G. M. Neto Coordenador de Programa Pobreza Zero

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Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho de Jovens

A garantia das condições de saúde, higiene e segurança no local de trabalho é uma obrigação do empregador, consagrada através dos documentos que regulam as relações laborais. Já o acompanhamento das condições de higiene e segurança no trabalho são uma responsabilidade repartida entre trabalhadores e empregadores, visando o diálogo entre ambas as partes, tal como definido no livro branco para as relações laborais. De acordo com a Agência Europeia para a Saúde e Segurança no Trabalho (http://www.osha.eu), os jovens são um grupo prioritário na temática da prevenção, devido às elevadas taxas de acidentes e doenças profissionais verificados com esta faixa da população. Existem algumas razões identificadas que justificam estas elevadas taxas de incidência - são menos experientes, têm menos maturidade física, frequentemente desconhecem os seus direitos enquanto trabalhadores e as obrigações das entidades patronais e, ­nalguns casos, verificam-se algumas dificuldades na sua integração profissional. Em Portugal é também assumido, através da ­Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no trabalho 2008-2012, que há muito trabalho a fazer em termos da prevenção dos acidentes e doenças profissionais, sendo urgente formar, informar e envolver os trabalhadores nos processos de tomada de decisão relativos às políticas desta temática. Assume-se que a garantia da produção em condições de qualidade e segurança é um dos factores chave para um crescimento económico, sustentado na diminuição da despesa pública com a reparação da saúde, na melhoria contínua da qualidade de vida e no desenvolvimento das várias relações sociais. Em 2006, a Agência Europeia para a Segurança e Higiene no Trabalho, lançou no âmbito da Semana Europeia da Higiene e Segurança a campanha “Safe Start” (http://osha.europa.eu/ pt/campaigns/ew2006), destinada a alertar para os riscos a que estão expostos os jovens trabalhadores e, de alguma forma, sensibilizar todos os interlocutores das relações laborais para a especificidade desta temática. Os números do EUROSTAT verificam estatísticas de acidentes e doenças profissionais que prevalecem na camada jovem da população. É importante referir que a maioria das doenças profissionais têm carácter cumulativo, agravando-se ao longo do tempo de exposição aos diferentes factores de risco. Existem ainda outras questões que ajudam a agravar ainda mais o problema, nomeadamente: • A falta de um emprego estável tem promovido

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uma desresponsabilização das entidades patronais que tendem a preocupar-se apenas com os trabalhadores com vínculo laboral a termo certo. • O investimento nas matérias da saúde, higiene e segurança no trabalho (SHST) são ainda vistas apenas como uma obrigação com sanções bem definidas. Não são tidos como investimento nas políticas empresariais, apesar de serem uma forma de reduzir os custos directos e indirectos imputados às empresas em indemnizações, perdas de produção e reintegração de trabalhadores com incapacidade devido a acidente laboral. • A regulação da prática de Higiene e Segurança no Trabalho necessita de uma cultura de excelência, premiando os cumpridores e não apenas, como na realidade actual, penalizando os infractores. Será, de facto, do interesse geral a melhoria contínua das condições de SHST nas empresas que cumprem os objectivos mínimos exigidos pela legislação nacional. Muitos serão os passos que podem conduzir a uma melhoria nas condições de vida de todos nós. Aponto ainda a necessidade de melhorar os mecanismos de regulação laboral e da concertação social.

Lembremo-nos do recente e bem noticiado encontro de concertação social, onde as temáticas focam fundamentalmente o tempo de trabalho e a flexibilização dos horários. É importante notar que neste diálogo entre os parceiros sociais, no meu ponto de vista, foram esquecidos os jovens. Parece mesmo que a política para a juventude é exclusiva do movimento associativo juvenil, promovendo o esquecimento da temática juventude, enquanto matéria transversal a todos os sectores da governação e política social.

Os jovens, apesar de inexperientes no mercado de trabalho, terão certamente uma palavra a dizer. A evolução da sociedade depende do envolvimento e responsabilização de todos os seus diversos membros, promovendo o diálogo de gerações, culturas e realidades de forma a alcançar uma solução o mais abrangente possível. A garantia da saúde, segurança e higiene no trabalho, é bem mais do que uma obrigação de entidades patronais, é seguramente uma das formas de promover o crescimento económico nacional e da responsabilização de todos os envolvidos nos processos laborais (empregadores, empregados e reguladores). O futuro de todos os sectores de actividade está dependente da existência e manutenção da mão-de-obra qualificada e não qualificada, sendo factor decisivo para a motivação a realização do trabalho em condições. É importante que mais do que temática do debate e combate político, em matérias de relações laborais e políticas sectoriais, aos jovens seja garantido um acesso digno a uma profissão e asseguradas as condições consagradas na Constituição da República Portuguesa. Alguns documentos importantes em matéria de SHST: Dec-Lei nº 441/ 91 – princípios mínimos de SHST Reforma das relações laborais (Governo Português) - http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/ Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MTSS/Comunicao/Programas_e_Dossiers/20080422_MTSS_Doss_Reforma_Relacoes_Laborais.htm Legislação Europeia – Segurança dos trabalhadores - http://eur-lex.europa.eu/pt/legis/latest/ chap05202010.htm Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho - http://www.eurofound.europa.eu/ Agência Europeia para a Segurança e Higiene no Trabalho – http://ww.osha.eu Autoridade para as condições de trabalho – http://www.act.pt Pedro Aparício, Licenciado em Ergonomia; Dirigente Associativo Juvenil


O tempo de trabalho e a saúde dos produtores O trabalho, como actividade humana para alcançar os meios de subsistência, representou, durante muitos milhares de anos da espécie humana, o paradigma da mundividência da nossa espécie. Do ponto de vista de diferenciação do ser humano, o trabalho e a linguagem representaram e ainda representam, os meios técnicos que nos especializaram e afastaram dos nossos «familiares hominídeos». Para alguns, o trabalho é a fonte da nossa vida actual. Mas por outro lado as relações negativas entre o trabalho e as más condições em que é exercido e a saúde dos produtores são reconhecidas desde a antiguidade. Na maioria das situações, o trabalho para sobreviver é substituído pelo trabalho compulsivo sem direitos, o trabalho escravo. A escravidão da antiguidade egípcia grega e, posteriormente, romana tem um suporte filosófico preconceituoso que ainda tem reflexos na actualidade. Para a generalidade dos filósofos gregos, o trabalho desfeiteava a alma e deformava o corpo, pelo que era incompatível com o pensamento livre. Alma sã em corpo são. Tudo o que pusesse em causa o corpo gerava almas contrafeitas, incapazes de pensar. O trabalho dependente limitava o pensamento. Daí, terem concluído que a possibilidade de um cidadão ser democrata e se dedicar à coisa pública, à res pública não era compatível com o trabalho. Com a transição para o regime feudal, os produtores ganham o direito de parte de produção, ainda que continuem subjugados aos ditames dos senhores. O regime de trabalho é sol a sol e o ritmo tem uma grande interligação com as culturas e colheitas e a época do ano. A energia é essencialmente humana. O advento das corporações trouxe significativas melhorias nas condições de vida e de trabalho dos novos produtores, que se concentram nas cidades e que desenvolvem as suas próprias normas de regulação de actividade. A manufactura dos séculos XVI a XVIII, é o primeiro passo para o assalariamento dos produtores que trabalham 14 a 16 horas dia, às ordens dos proprietários das matérias primas e dos produtos finais e, muitas vezes, dos meios de produção, que são ainda rudimentares. Com a revolução industrial dá-se uma aceleração espectacular da cadência de trabalho e um agravamento dos riscos para a saúde dos produtores. Os seis países que atingem a industrialização no século XIX são palco das grandes batalhas e conflitos por dois ou três grandes objectivos ou exigências dos trabalhadores assalariados. A redução do horário de trabalho das 16 horas para as 8 horas dia e 48 semana, a definição de uma idade mínima para início do trabalho e, posteriormente, a sua elevação para além dos 8 anos de idade, e a elevação dos salários com a responsabilização patronal pela reparação dos acidentes e das doenças profissionais. A miséria dos operários nas suas relações laborais é agravada pelas péssimas condições de vida que as epidemias de peste, cólera e outras tornam ainda mais flagrante. As mudanças sanitárias e as melhorias de saúde das massas produtoras tornaram-se prementes para salvar a produção e mesmo o incipiente consumo. No século XX as duas Grandes Guerras foram contraditoriamente as grandes fontes da nova valorização dos produtores, na medida que provocaram escassez de mão-de-obra e introduziram novas tecnologias e novas exigências aos produtores. A perspectiva de prevenção dos danos associados às más condições de trabalho e de adaptação do trabalho à fisiologia humana assumiu um papel crucial não só como direito dos trabalhadores, mas também como factor influente na produção. No entanto, este novo paradigma do trabalho humano saudável mantém-se em tensão com as necessidades do capital, de aumento contínuo da produção e de superação das crises de produção. As capacidades humanas físicas e mentais, em condições fisiológicas normais, têm um óptimo de desenvolvimento que não deve ser ultrapassado, sob pena de criar um fardo de doença socialmente insuportável, além de desumano, injusto e intolerável. É o caso que agora se aflora com a directiva que se pretende aplicar na Europa e Portugal. Prolongar a jornada de trabalho para as 12 horas dia ou mais, com os actuais ritmos e exigências de trabalho, é garantidamente uma causa de doença e mal-estar irreparável. Mesmo que digam que são picos temporários ou que evoquem que é vontade dos trabalhadores concentrarem em poucos dias o trabalho semanal. Os efeitos negativos sobre a saúde são garantidos, o fardo da doença é uma certeza, ainda que eventualmente diferido no tempo. Os danos serão não só físicos como psicológicos e estão cientificamente comprovados. Os riscos para a saúde humana não podem voltar a ser considerados como os ossos do ofício ou do trabalho. Não trabalhamos somente para sobreviver e consumir. Trabalhamos para nos realizarmos para fruir o prazer da vida. Não podemos perder a vida em a querendo ganhar. Com os factos históricos conhecidos, os contributos científicos e técnicos da saúde dos trabalhadores neste período histórico, onde existem todas as possibilidades de aliviar o sofrimento humano e melhorar a qualidade de vida, nada, mesmo nada, suporta, politica e humanamente, um voltar para trás. Carlos Silva Santos, Professor da Escola Nacional de Saúde Pública

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Saber mais sobre Bebidas Alcoólicas O álcool faz parte dos hábitos alimentares dos portugueses, mas bebido em excesso pode ser muito perigoso e provocar várias doenças, acidentes ou mesmo a morte. A produção de bebidas alcoólicas em Portugal representa pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto, enquanto os custos dos Problemas Ligados ao Álcool ultrapassam os 5-6% do PIB. De acordo com dados resultantes de transacções comerciais (World Drink Trends 2005), Portugal ocupa o 8º lugar na lista mundial de consumidores de álcool, com um consumo anual de 9,5 litros de álcool puro por habitante. O consumo de bebidas alcoólicas em excesso é responsável por tantas doenças e mortes como o tabaco, só que de uma maneira diferente porque, para além de doenças na pessoa, provoca acidentes de viação e de trabalho, actos de violência social e doméstica, em que muitas vezes terceiros são vítimas.

Regras de moderação

Um homem adulto saudável não deve beber mais do que 3 bebidas com álcool (24 gramas de álcool) por dia, equivalentes a 1/4 de litro de vinho ou a 1/2 litro de cerveja, de preferência distribuídas pelas duas principais refeições: (almoço e jantar). Uma mulher adulta saudável, e que não esteja grávida ou a amamentar, não deve beber mais do que 2 bebidas alcoólicas (16 gramas) equivalentes a 150 cc de vinho ou a 300 cc de cerveja por dia. A intoxicação aguda ou embriaguez ocorre quando é ingerida grande quantidade álcool num curto espaço de tempo. As manifestações da intoxicação dependem das quantidades de bebida inge-

rida e da tolerância do indivíduo. No trabalho e na condução o limite seguro de alcoolémia é de 0 g/l sangue, ou seja, não consumir qualquer tipo de bebida alcoólica. Com uma alcoolémia de 0.5 g/l o risco de acidentes já duplica. É muito importante não conduzir sob o efeito de álcool, mesmo que o julguemos moderado, e o mais seguro é não aceitarmos boleia de quem sabemos que bebeu, nomeadamente à noite. A pouca prática na condução, associada à desinibição e ao consumo de álcool é responsável pela maioria dos acidentes nos jovens, muitos dos quais mortais.

O álcool e os Jovens

Todos sabemos que os jovens bebem habitualmente de modo diferente dos adultos, preferindo beber fora das refeições, à noite e ao fim-de-semana. O consumo excessivo de álcool é a principal causa de morte nos jovens, seja directamente ou por consequências, nomeadamente, em acidentes de viação. Quais as consequências do consumo de álcool nos jovens? • Engorda, estraga a pele e provoca envelhecimento

precoce • Acidentes de viação • Overdoses (seja por uma intoxicação aguda de álcool ou com mistura com outras drogas). • Relações sexuais desprotegidas (riscos de contrair doenças infecto-contagiosas, gravidezes precoces) • Desinvestimento nos estudos (devido à baixa de rendimento escolar, faltas às aulas) • Risco de agravamento dos consumos, com instalação de um Síndrome de Abuso de Álcool ou um Síndrome de Dependência de Álcool. • Risco de entrada ou de agravamento do consumo de

outras substâncias: tabaco, calmantes (benzodiazepinas), cannabis, cocaína, heroína.

O consumo excessivo de álcool na mulher Na mulher, o consumo abusivo de álcool é vivenciado com culpa, sendo muitas vezes um acto solitário e às escondidas.

Álcool e gravidez

Beber álcool durante a gravidez acarreta complicações no desenvolvimento embrionário, podendo culminar num quadro de malformações congénitas no bebé. O consumo moderado de álcool é protector de doenças cardiovasculares? Não. Há estudos recentes que não confirmam esta relação. Ter um estilo de vida saudável é que é determinante na protecção de doenças cardiovasculares, nomeadamente, ter uma alimentação saudável e fazer exercício físico. Se não gosta de beber, não deverá passar a fazê-lo porque acha que tem ganhos para a sua saúde. Como ajudar um familiar ou amigo, que tem uma doença provocada pelo álcool, mas que não a reconhece? É frequente, nas pessoas com esta problemática, negar ou desvalorizar o seu comportamento de consumo nocivo do álcool. Neste caso, a família ou quem está próximo afectivamente do doente pode ajudá-lo a tomar consciência que tem um problema de saúde e que deve pedir ajuda especializada. Domingos Neto, Médico Psiquiatra Rita Lambaz, Psicóloga.

“Youth Empowerment for a better life!” – o lema da APYN – Alcohol Policy Youth Network

“Young people in the EU are particularly at risk, as over 10% of female mortality and around 25% of male mortality in the 15–29 age group is related to hazardous alcohol consumption .” A APYN – Alcohol Policy Youth Network, é uma plataforma juvenil de participação e capacitação de jovens em políticas e programas que abordem o consumo excessivo e perigoso de álcool. A APYN é a resposta do movimento de juventude organizada ao nível Europeu à chamada que os governos fizeram em 2001 e em 2006 para uma maior participação e envolvimento dos jovens nas políticas de álcool, a nível Europeu e Nacional. Actualmente 21 Conselhos Nacionais de Juventude e 6 Organizações Internacionais de Juventude constituem a APYN, sendo que o processo de entrada na rede é contínuo pelo que a APYN tem vindo a crescer de mês para mês.

Alguns factos: • O álcool é a principal causa de morte entre os jovens e os jovens são as principais vítimas do álcool. • A grande maioria das campanhas publicitárias

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de bebidas alcoólicas têm como destinatários os jovens • As grandes medidas dos governos e das organizações intergovernamentais têm como objectivo combater o consumo excessivo de álcool entre os jovens e reduzir o consumo entre menores. Por tudo isto, e porque entendemos na APYN que os jovens são elementos activos das suas sociedades, que os jovens não são um problema, mas antes a solução, e que os jovens devem fazer parte da definição, implementação e avaliação de todas as políticas e programas que afectem as suas vidas, o nosso lema é: “Youth Empowerment for a better life!” – Capacitação jovem para uma vida melhor! A APYN realiza diversos tipos de actividades: - Cursos de Formação; - Formação para Formadores; - Advocacy Schools; - Seminários e Conferências; Para além disto a APYN serve ainda de apoio às or-

ganizações de Juventude que queiram trabalhar a problemática do álcool, nomeadamente procurando recursos, formadores, documentação e oradores que sirvam de suporte ao trabalho desenvolvido pelos jovens. A APYN é financiada pela Comissão Europeia, pela Fundação “Alliance House” do Reino Unido e pela ONG “ACTIS” da Noruega, sendo membro do Fórum Europeu sobre Álcool e Saúde. Colabora com a OMS – Organização Mundial de Saúde. A APYN é um projecto promovido pela Eurocare (www.eurocare.org), em parceria com o Fórum Europeu da Juventude (www.youthforum.org ). Para mais informações: http://apyn.org/; apyn@apyn.org João Salviano, Coordenador Geral da APYN


Saúde e Ambiente Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (OMS) dedicou o dia Mundial da ­Saúde aos impactos das alterações climáticas na saúde, destacando as principais ­ameaças que resultam do aquecimento global. Proteger a saúde passa, obrigatoriamente, pela agenda global das alterações climáticas e, nesse contexto, a mensagem da OMS no dia 7 de Abril de 2008, apelava à acção concertada, transversal e interdisciplinar de governos, organizações não governamentais, indústria e comunidades locais, tendo em conta que as decisões relacionadas com o planeamento urbano, transportes, energia, produção de alimentos, utilização da terra e fornecimento de água afectam o clima e consequentemente a saúde das populações. Crianças e jovens, assim como as futuras gerações, são grupos vulneráveis aos efeitos das condições ambientais adversas na saúde. Numa Juvenília sobre Jovens e Saúde, a

relação entre estas variáveis e o ambiente não poderia deixar de ser abordada. Como nos explica o artigo escrito pelos nossos congéneres da Suécia – LSU (Conselho Nacional de Juventude da Suécia) – é necessário tomar decisões e passar à acção urgentemente para combater as alterações climáticas, pois o desenvolvimento que não seja sustentável e que não proteja o ambiente, põe em causa o futuro dos jovens e das gerações vindouras, a sua saúde e a sua qualidade de vida. No contexto da presidência sueca da UE, no segundo semestre de 2009, em que as alterações climáticas serão assunto prioritário, o Conselho Nacional de Juventude da Suécia destaca o papel que os jovens e organizações juvenis podem

ter nesta matéria, apelando à união dos jovens europeus sobre as questões das alterações climáticas. Já a Agência Portuguesa do Ambiente fala-nos no Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), aprovado em Junho passado. Por sua vez, a Ecolojovem – organização de juventude do Partido Ecologista Os Verdes - aborda vários factores que condicionam a saúde dos jovens, entre os quais o ambiente. Deixamos aqui uma introdução ao tema, recorrendo a dados da OMS e de outras fontes que demonstram bem a estreita relação entre o ambiente e a saúde.

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As actividades humanas que envolvem combustão de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás naturas) e desflorestação provocam alterações climáticas não naturais, que se traduzem num aumento da temperatura média global, maior frequência de fenómenos climáticos extremos (ondas de calor, secas, precipitação intensa em períodos curtos) e subida do nível do mar. Estas alterações climáticas continuadas afectam factores com influência directa na saúde das populações, tais como a qualidade do ar, água e alimentos. Os impactos destes fenómenos na saúde são já uma realidade, assistindo-se, nos últimos anos, a mortes provocadas por ondas de calor e inundações, mais casos de asma e alergias, aumento das doenças transmitidas por mosquitos como a malária, paludismo, febre amarela e dengue. A qualidade dos ambientes domésticos, profissionais e de lazer também deve ser tida em conta nesta relação saúde/ ambiente, não sendo de desprezar que por vezes, os níveis de poluição interior são superiores aos do exterior, devido a elevadas concentrações de poluentes. A protecção dos não fumadores e o arejamento dos espaços interiores são medi-

das promotoras de saúde que não devem, deste modo, ser descuradas.

ções climáticas na saúde humana dos portugueses, os seguintes aspectos:

Em 2003, a Comissão Europeia apresentou alguns dados alarmantes, no âmbito da “Estratégia Europeia de Ambiente e Saúde”: nos países industrializados, estima-se que 20% das doenças registadas tenham origem em factores ambientais. As crianças, enquanto grupo vulnerável mais sensível aos efeitos da poluição (por exemplo, uma criança pode absorver até 50% do chumbo presente na alimentação, enquanto um adulto assimila apenas 10%), sofrem particularmente as consequências de políticas pouco sustentáveis, com resultados de curto prazo, mas que não tenha em conta a qualidade de vida das gerações actuais e futuras.

• Aumento do desconforto, morbilidade e mortalidade associados as temperaturas mais elevadas com possíveis “ondas de calor” mais frequentes e intensas; • Aumento da prevalência de afecções respiratórias e cardiovasculares associadas com a deterioração da qualidade do ar em particular devido a aumentos da concentração do ozono troposférico; • Aumento da incidência de doenças transmitidas pela água e alimentos; • Mudanças na distribuição e frequência das doenças transmitidas por vectores e roedores.

O Projecto “Climate Change in Portugal. Scenarios, Impacts and Adaptation Measures” (SIAM II, 2006), aponta como os impactos mais preocupantes das altera-

Alteração ambiental Intervenção sobre o ambiente

Inadaptação humana

Vulnerabilidade à infecção

Adaptação

Doença

Fonte:http://www.medicosdomundo.pt/content/news/7de_abril_saude_alteracoes_climaticas.pdf

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10 FACTOS SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SAÚDE

O documento da OMS intitulado “10 Facts on Climate Change and Health”, descreve actuais e futuros efeitos das alterações climáticas na saúde. Deixamos aqui uma tradução adaptada do texto. O documento original pode ser consultado em http:// www.who.int/features/factfiles/climate_change/en/ index.html) • Durante os últimos 50 anos, as actividades humanas – particularmente a combustão de combustíveis fósseis - libertaram quantidades suficientes de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa para afectar o clima a nível global. A concentração atmosférica de dióxido de carbono aumentou cerca de 30% desde a Revolução Industrial, libertando mais calor na baixa atmosfera. As mudanças resultantes no clima têm uma série de consequências para a saúde, desde mortes devido a altas temperaturas, à alteração dos padrões conhecidos das doenças infecciosas, quer na sua distribuição geográfica mundial, quer na sua ocorrência epidémica. • Dos trópicos ao Árctico, o clima tem potentes impactos directos e indirectos na vida humana. Fenómenos extremos – como fortes chuvas, inundações e desastres como o Furacão Katrina, que devastou Nova Orleães, nos EUA, em Agosto de 2005 – ameaçam a saúde e destroem propriedades e modos de vida. Nos anos 90, ocorreram aproximadamente 600 000 mortes em resultado de desastres naturais, sendo que 95% tiveram lugar em países em desenvolvimento. • As mudanças de temperatura intensas e de curto prazo também podem afectar gravemente a saúde – causando hipertermia ou hipotermias – levando a um aumento da mortalidade. Estudos recentes mostram que as altas temperaturas sentidas na Europa Ocidental, no Verão de 2003, estão associadas a um pico de mortes estimadas em mais de 70 000 do que em períodos equivalentes em anos anteriores. • O aquecimento global afecta o nível e a sazonalidade de partículas, tais como os pólenes, que podem ser a causa de problemas como alergias e asma. Cerca de 300 milhões de pessoas sofrem de asma e 255 000 pessoas morreram da doença em 2005. Prevê-se que as mortes por asma aumentem 20% nos próximos 10 anos, caso não sejam tomadas medidas urgentes para reduzir as alterações climáticas e precaver as suas consequências.

• A subida do nível dos mares (outro efeito do aquecimento global) aumenta o risco das inundações costeiras e pode causar a deslocação das populações. Mais de metade da população mundial vive nas orlas costeiras. Algumas das regiões mais vulneráveis são o Delta do Nilo, no Egipto, o Delta Ganges, no Bangladesh, e pequenas ilhas como as Maldivas, no Oceano Índico, ou as Ilhas Marshall e Tuvalu no Oceano Pacífico. Para além de mortes e danos, as inundações aumentam o risco de infecções a partir da água e de doenças causadas por vectores. O deslocamento de populações pode provocar tensões e o risco potencial de conflitos. • Padrões mais variáveis de precipitação poderão comprometer o fornecimento de água potável. Globalmente, a escassez de água já afecta 4 em cada 10 pessoas. A falta de água e a sua pouca qualidade podem comprometer a higiene e a saúde, o que aumenta o risco de diarreia, que mata aproximadamente 1.8 milhões de pessoas todos os anos, bem como o tracoma (uma infecção dos olhos que pode levar à cegueira) e outras doenças. • A escassez de água leva a que as pessoas tenham que transportá-la por longas distâncias, armazenando-a em suas casas. Isto pode aumentar o risco de contaminação doméstica, provocando doenças. • As condições climáticas têm influência nas doenças transmitidas através da água e por vectores,

tais como mosquitos. As doenças sensíveis às condições climáticas são responsáveis por um grande número de mortes - diarreia, malária e má nutrição causaram, em 2002, mais de 3 milhões de mortes, sendo que um terço destas ocorreram em África. • A fome e sub-nutrição causam milhões de mortes todos os anos, quer por causa da falta de nutrientes que sustentem a vida, quer em resultado de uma maior vulnerabilidade e doenças infecciosas, tais como malária, diarreia e doenças respiratórias. O aumento de temperaturas e as chuvas mais variáveis reduzirão o fornecimento de cereais em muitas regiões, onde o abastecimento de alimentos já constitui um problema (ex: Mali). Se não forem tomadas medidas de adaptação, prevê-se que as alterações climáticas dupliquem aproximadamente, até 2050, a percentagem de população em risco de fome e riscos de saúde associados. • As acções que tenham como objectivo reduzir os gases com efeitos de estufa ou diminuir os impactos das alterações climáticas podem ter efeitos positivos na saúde. Por exemplo, promover a utilização de transportes públicos e incentivar o exercício (andar a pé ou de bicicleta), em detrimento da utilização de transportes privados, pode reduzir as emissões de dióxido de carbono e melhorar a saúde pública. Não só diminui os acidentes de tráfego como a poluição do ar, bem como doenças respiratórias e cardiovasculares associadas.

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A SAÚDE DOS JOVENS AMBIENTE, FAMÍLIA E CONTEXTO SOCIAL Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Saúde é o bem-estar Físico, Psíquico e Social. Assim sendo, é necessário ter presente o reflexo da infância sobre o futuro saudável dos jovens portugueses, isto porque a criança de ontem será o jovem de amanhã. Quando se fala em saúde dos jovens, é importante avaliar o seu enquadramento familiar, social e ambiental. Os principais riscos ambientais para a saúde em geral e em especial para a saúde dos jovens, que são sem dúvida um grupo de risco, são por exemplo, o ressurgimento de doenças como a malária, originado em grande parte pelo fenómeno das Alterações Climáticas. Podem ser também referidas, como principais implicações ambientais na saúde pública, as doenças do foro respiratório. Sobre esta matéria é emitida diariamente informação que alerta para o cuidado que devemos ter com o Sol; para os riscos decorrentes dos níveis de radiação solar que tornam imperativo o recurso a medidas de protecção como o uso de chapéu, óculos de sol, protector solar e ingestão frequente de líquidos, principalmente junto da população mais jovem e mais idosa. Também o boletim polínico contém importante informação a divulgar junto da população. Outro facto de grande risco para a saúde são os elevados índices de poluição atmosférica com que se depara, principalmente quem habita em grandes centros urbanos, como consequência do uso excessivo do transporte particular em detrimento dos transportes públicos. Estes riscos acrescidos, fruto do aquecimento global, requerem que se assumam com urgência os compromissos estabelecidos, nomeadamente no Protocolo de Quioto com a sua rectificação de Bali, no que se refere às Alterações Climáticas, caso contrário estaremos

definitivamente a hipotecar o futuro dos nossos filhos, roubando-lhes o Planeta Terra. O contexto familiar e social dos jovens portugueses é igualmente importante na análise das questões que dizem respeito à sua saúde. O trabalho dos pais pressupõe, muitas vezes, ausências no acompanhamento do crescimento dos filhos, seja na ida aos centros de saúde, seja no acompanhamento desde os infantários até à escola primária. Naturalmente, quer queiramos quer não, esta realidade irá ter consequências futuras. É óbvio que a falta de disponibilidade dos pais será colmatada quer com a presença excessiva das crianças na escola, nomeadamente em actividades de ocupação de tempos livres; quer com demasiadas horas

frente à televisão, Internet, jogos de computador, etc. Na adolescência, o grupo de amigos rapidamente se torna uma referência que orientará normas e condutas dos jovens, o que pode ser lesivo, se não for acompanhado de perto por alguma orientação por parte dos pais. Esta é uma realidade que enquadra a maioria dos jovens portugueses. Nesse sentido, é fundamental preparar os pais para o acompanhamento de filhos jovens, para evitar problemáticas como o consumo de estupefacientes, sexuali-

dade precoce, práticas sexuais de risco, gravidez na adolescência e desordens alimentares. Este acompanhamento poderá ter lugar através do esclarecimento, informação, mas sobretudo através de apoio das entidades competentes (Governo, Ministério da Saúde, Ministério da Educação), apostando numa prevenção séria e eficaz, que coloque em articulação os próprios pais, os professores, os médicos e outros agentes da comunidade, que tenha como principal objectivo prevenir a ocorrência de factores de risco e, como actuação secundária, operar alterações comportamentais nos jovens portugueses em que a prevenção não evitou a ocorrência das referidas problemáticas. A título de exemplo podemos referir a taxa de gravidez na adolescência que tem vindo a aumentar exponencialmente; as doenças do foro sexual originadas também pela multiplicidade de parceiros e a própria toxicodependência. Será importante substituir campanhas remediativas por campanhas preventivas. Uma medida possível, no âmbito da actuação do Ministério da Educação, seria a implementação nas escolas de uma disciplina de educação para a saúde, complementar à disciplina de educação sexual. Medidas do foro de intervenção do Ministério da Saúde, terão necessariamente que passar pela generalização da distribuição de contraceptivos em todos os Centros de Saúde e que a vacinação preventiva de doenças do foro sexual seja alargada e administrada aos jovens mesmo com mais de 25 anos. Será igualmente importante que constituam parte integrante das equipas profissionais de todos os Centros de Saúde (e não apenas nos Centros de Saúde das grandes áreas urbanas) Psicólogos e Nutricionistas, para além dos habituais Médicos e Enfermeiros, para dar resposta, entre outras patologias, aos crescentes casos relacionados com desordens do comportamento alimentar. Os planos de acompanhamento e monitorização que existem e têm os jovens como alvo, construídos em parceria entre Escolas e Centros de Saúde são na sua generalidade pouco eficientes. Assim, é crucial que se criem condições para que a definição de saúde estabelecida pela OMS seja uma realidade global e possível a todos. Ecolojovem – “Os Verdes”

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Desenvolvimento Sustentável

Uma mudança necessária para a saúde e prosperidade das futuras gerações em Copenhaga que deverão ser tomadas as decisões necessárias e corajosas. É por isso importante que os políticos europeus se mantenham unidos, mediante directrizes estáveis e específicas. Tratam-se de decisões que se vão reflectir na forma e contornos do mundo de amanhã. Em última análise, estamos a falar da saúde, bem-estar e prosperidade das futuras gerações.

Desenvolvimento Sustentável é, acima de tudo, uma questão para os Jovens de todo o mundo. Não podemos continuar a encarar a ameaça do aquecimento global como um problema em que só as organizações ambientais se devem envolver. O clima é a questão crucial da nossa geração. São os jovens que terão de viver com as consequências futuras das decisões tomadas (ou não tomadas) actualmente, quaisquer que elas sejam. Mudar para um desenvolvimento sustentável será uma grande transformação para todos nós. Não só requer decisões corajosas, como também ACÇÃO. Não agir em termos ambientais pode trazer benefícios a curto prazo a algumas nações, mas a longo prazo, acarreta perdas enormes e de longo alcance para os jovens de todo o mundo. As alterações no clima têm efeitos na pobreza, fome generalizada e violação dos direitos humanos. Até 2050, 600 milhões de pessoas em África vão sofrer de falta de água potável. Na Ásia verificar-se-á se um aumento da precipitação em 7%. A América Latina também vai assistir a condições climáticas extremas. Em alguns dos países de maior risco, as crianças e os jovens constituem mais do que 70% da população e serão, em muitos casos, os que se tornarão refugiados do clima, sofrendo de doenças causadas pelas alterações climáticas. Na Europa seremos afectados de maneira diferente. Estocolmo terá o clima de Lisboa. Numa primeira análise, isto poderá parecer agradável, mas as consequências são maiores do que apenas mais horas de sol por dia. Poderemos enfrentar epidemias de doenças que hoje em dia são desconhecidas para nós. As áreas da energia e do saneamento de água vão tornar-se novos desafios.

Sem a capacidade de agir no presente, não teremos as condições para moldar o nosso próprio futuro, pelo contrário, teremos que passar parte das nossas vidas a corrigir ou remediar o que as gerações anteriores fizeram. Já não é possível abordar as questões relacionadas com as alterações climáticas como assuntos que apenas digam respeito às organizações

ambientais - o desenvolvimento sustentável tem de ser uma parte fundamental das estratégias futuras de todas as organizações de juventude. Durante um longo período de tempo, o impacto humano nas alterações climáticas foi um assunto controverso. Inúmeros investigadores dedicaram muitos anos de estudo ao tema e chegaram a uma conclusão comum: o aquecimento global e as alterações climáticas terão efeitos mundiais, ameaçando complicar dramaticamente as várias realidades. As suas consequências afectarão a luta pela democracia e direitos humanos e a forma como vemos o mundo. Se continuarmos a investigar o grau de gravidade das possíveis consequências das alterações climáticas, rapidamente estaremos perante realidades consumadas, sem que qualquer decisão tenha sido tomada. Esperamos que 2009 seja o ano em que possamos recordar a passagem das palavras às acções.

Quando a Suécia assumir a presidência da UE em 2009, os seus líderes políticos terão de provar que querem transformar as palavras em acções. Muitos estudos mostram que os jovens não confiam nos actuais políticos para resolver os problemas ambientais. Por exemplo, num estudo recente, a maioria de 10 000 jovens suecos respondeu que o governo não era credível no que se relaciona com o ambiente. Contudo, não referia que não queriam ser parte da mudança do futuro. A responsabilidade de alcançar um desenvolvimento sustentável no mundo não é apenas uma responsabilidade dos políticos. Os jovens líderes de hoje em dia também têm a responsabilidade de encontrar soluções e assegurar que, juntos, podemos fazer a diferença. As organizações de juventude desempenham um papel fundamental na democracia, pois é aí que podem ter dados instrumentos de participação e lobby. A união dos jovens europeus é tão importante como a união da UE antes e durante a Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. Temos que mostrar uma vontade clara e motivar os jovens a fazerem a diferença. Esperamos que o Fórum Europeu de Juventude tome um papel de liderança nesta matéria. O clima é, acima de tudo, uma matéria que diz respeito aos jovens de todo o mundo. As decisões tomadas no presente serão sempre recordadas no futuro dos jovens de hoje e de amanhã. Hanna Hallin Presidente do Conselho Nacional de Juventude da Suécia

Em Novembro de 2009, vai ser delineado um novo modelo para o futuro das alterações climáticas, com novas directrizes a serem acordadas, por ocasião da Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Copenhaga. Até lá, os líderes da UE têm um importante trabalho pela frente, devendo alcançar acordos nas matérias ambientais, já que é

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Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) O Plano define como principais objectivos: (i) intervir ao nível dos factores ambientais para promover a saúde do indivíduo e das comunidades a eles expostos; (ii) sensibilizar, educar e formar os profissionais e a população em geral, de forma a minimizar os riscos para a saúde associados a factores ambientais; (iii) promover a adequação de políticas e a comunicação do risco; e (iv) construir uma rede de informação que reforce o conhecimento das inter-relações Ambiente e Saúde. O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008-2013 (PNAAS), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de Junho, surge na linha das recomendações e princípios orientadores preconizados no âmbito da Organização Mundial de Saúde e de vários Planos e Programas comunitários, nomeadamente o Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente (2002-2012), o Programa de Acção Comunitário no Domínio da Saúde Pública (2003-2008) e o Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde 2004-2010.

Para a concretização dos objectivos preconizados, o PNAAS adopta como estratégia a promoção da saúde, consubstanciada na educação para a saúde, protecção da saúde e prevenção da doença, alicerçada no conhecimento e na inovação nas in-

tores específicos em particular, de saberes e competências que lhes permitam ajustar a percepção do risco ao risco real. A implantação do PNAAS na realidade social portuguesa permite obter ganhos em saúde que serão tão mais expressivos quanto mais o Plano investir na inovação em matéria de políticas de Ambiente e Saúde, propondo-se, no quadro do Vector IV, elaborar directrizes nacionais, de carácter normativo ou informativo, promover uma adequada comunicação do risco e a adopção de boas práticas, conducentes a comportamentos e atitudes saudáveis. O enquadramento internacional em que Portugal se insere contém Planos, contextos legislativos, orientações e/ou recomendações relativamente às matérias que integram os diversos Domínios Prioritários do PNAAS.

O PNAAS foi elaborado sob a co-coordenação dos Ministérios que tutelam as áreas do Ambiente (Agência Portuguesa do Ambiente (APA)) e da Saúde (Direcção-Geral da Saúde (DGS)), em estreita articulação com os Ministérios que tutelam as áreas da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, dos Transportes, da Solidariedade Social, da Educação, do Ensino Superior e da Cultura. O Projecto de Plano foi apresentado publicamente no dia 5 de Junho de 2007, numa sessão que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, tendo sido promovidas diversas sessões de divulgação no decurso desse ano. O Projecto de Plano foi sujeito a consulta pública no período entre 8 de Junho e 3 de Agosto de 2007. Nesse contexto, foram recebidos vinte e um contributos de Entidades públicas, privadas e de particulares, através dos canais criados especificamente para o efeito. Em Outubro de 2007 foi divulgado o relatório da consulta pública, disponível nos websites da APA e da DGS, e os resultados da mesma foram tidos em consideração na elaboração da versão final do Plano. Alicerçado no pressuposto de que é necessário compreender para actuar, o PNAAS visa melhorar as políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e da inovação, assegurando a coerência com as políticas, planos e programas existentes, recorrendo aos melhores conhecimentos científicos disponíveis e convidando à participação de todas as partes interessadas. Ao estabelecer um quadro de causalidade entre a exposição a determinados factores ambientais e os efeitos adversos na saúde humana e nos ecossistemas, e ao identificar a incidência de patologias causadas ou potenciadas por factores ambientais, dando particular atenção aos grupos mais vulneráveis da população, o PNAAS permitirá implementar medidas correctivas e planear respostas antecipativas aos desafios emergentes.

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tervenções nesta interface Ambiente e Saúde, optimização de recursos e potenciação da articulação institucional e da participação comunitária, organizada em cinco Vectores de Intervenção, a saber: • Vector I – Integração de Informação e Investigação Aplicada • Vector II – Prevenção, Controlo e Redução de Riscos • Vector III – Informação, Sensibilização, Formação e Educação • Vector IV – Concertação de Políticas e Comunicação do Risco • Vector V – Articulação com as Iniciativas Internacionais de Ambiente e Saúde O Vector I prevê o levantamento, o desenvolvimento, a sistematização e a integração da informação, quer ao nível dos factores de risco, quer ao nível da descrição do estado de saúde dos indivíduos e grupos populacionais. Esta informação é produzida no âmbito de processos de investigação que permitam avaliar eventuais relações causa-efeito entre factores de risco ambientais e efeitos na saúde ou através da sistematização da informação disponível. O Vector II visa diminuir os impactes na saúde resultantes da exposição a factores de risco ambientais, através de medidas de prevenção, controlo e minimização de risco. O Vector III visa dotar o público em geral e os profissionais de sec-

Neste sentido, o Vector V visa explorar plataformas internacionais de cooperação e a partilha de saberes e experiências. Estes cinco Vectores de Intervenção desdobramse em 36 Acções Programáticas, consubstanciadas em Fichas de Projecto, elaboradas por Equipas de Projecto, constituídas para o efeito. Constituem domínios prioritários do PNAAS a água, ar, solo e sedimentos, químicos, alimentos, ruído, espaços construídos, radiações, e fenómenos meteorológicos. Como resultados globais do PNAAS são expectáveis o aprofundamento do conhecimento, colmatando lacunas; a sistematização e integração de informação dispersa; um reforço da investigação e identificação das questões emergentes; um enfoque na prevenção, controlo e redução de riscos; a concertação e a adequação de políticas por domínio prioritário; uma maior sensibilização, consciencialização, formação e educação dos profissionais e da população em geral; bem como uma articulação robustecida com as iniciativas internacionais em matéria de Ambiente e Saúde. O PNAAS encontra-se disponível nos websites www.apambiente.pt e www.dgs.pt. Agência Portuguesa do Ambiente


Em Agenda

Universidade de Juventude e Desenvolvimento 14-21 Setembro Mollina, Málaga, Espanha

Curso “Novo Impulso à Participação Juvenil: África - América Latina - Europa” Fórum Euro-Latino-Americano de Juventude Seminário sobre Ensino Superior 27-28 Setembro Guimarães

Conferência de encerramento da Campanha Help - “Comunicar Saúde: o exemplo do Tabaco” 9-11 Outubro Bruxelas

Workshop sobre Tabaco e outros assuntos relacionados com Saúde ­“Building on the experience of the Tobacco Project to develop Cooperation between Youth NGOs and Institutional Actors on other Health areas in the EU” 12,13 de Outubro Bruxelas

Seminário Ibérico sobre Emancipação Juvenil 17-19 Outubro Espanha

Semana Europeia de Juventude – Evento Nacional 7-9 Novembro Portimão

Assembleia Geral do Fórum Europeu de Juventude 13-15 Novembro

Ficha Técnica

Edição: Conselho Nacional de JuventudeCoordenação:Margarida Prata e ­Tiago SoaresRedacção:Anabela Rito, Margarida Prata, Rui Duarte, Tiago Soares, ­Vânia FreitasColaboraram neste número:Agência Portuguesa do Ambiente, Ana ­Cristina Coelho (Plataforma Contra a Obesidade), Bruno Neto (Pobreza Zero), ­Carlos ­Silva Santos, Diogo Pinto (YFJ), Duarte Vilar (APF), Domingos Neto, ­Ecolojovem, Luís ­Anselmo (IDT), Luís Bettencourt Sardinha (IDP), Gisela Pereira (ANEM), ­Hanna Hallin (LSU), Ines ­Prainsack (YFJ), Isabel Baptista (DGDIC), João Salviano (APYN), Mário Martins (IDT), Paulo Jorge Vieira (AJPAS), Pedro Aparício, Sentidos e ­Sensações, Sónia Duarte (ANEM), Susana Ramos (IPJ), Vasco Prazeres (DGS), ­Veronica Scognomiglio (YFJ) Propriedade:Conselho Nacional de Juventude; R. dos Douradores, 106-118, 4º andar; 1100-207 Lisboa; Telef: 218 802 130 Fax: 218 802 139 geral@cnj.ptDesign Gráfico e Paginação: máriopádua|atelierImpressão: digiprintTiragem: 2000 A Juvenília é uma publicação gratuita.Os artigos assinados reflectem exclusivamente a opinião dos seus autores.

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O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), ­criado em 1985, com estatuto jurídico aprovado pela ­Assembleia da República, através da Lei 1/2006, é a Plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo ­juvenil ­(culturais, ambientais, escutistas, partidárias, ­estudantis, sindicalistas e confessionais).

MISSÃO - Constituir uma plataforma de diálogo e um espaço de intercâmbio de posições e pontos de vista entre as organizações e conselhos de juventude; - Reflectir sobre as aspirações dos jovens, promovendo, designadamente, o debate e a discussão sobre a sua situação e problemática; - Contribuir para o incentivo e desenvolvimento do associativismo juvenil; - Assumir-se como interlocutor perante os poderes constituídos e reivindicar o direito à consulta sobre todos os assuntos que respeitem à juventude portuguesa em geral; - Colaborar com os organismos da Administração Pública através da realização de estudos, emissão de pareceres e informações relacionados com problemática e interesses juvenis, por sua própria iniciativa, ou por solicitação; - Promover o diálogo entre as organizações juvenis; - Apoiar técnica e cientificamente as organizações de juventude e os conselhos regionais de juventude aderentes; - Promover o diálogo e intercâmbio com organizações estrangeiras congéneres; - Publicar e apoiar a divulgação de trabalhos sobre a juventude. O CNJ trabalha em prol dos interesses de todos os jovens portugueses, sendo reconhecido pelo Estado enquanto parceiro em matéria de políticas e juventude.

ÁREAS DE TRABALHO • Ambiente e Qualidade de Vida • Associativismo e Participação Juvenil • Educação • Emprego e Assuntos Sociais • Relações Internacionais e Cooperação. O trabalho desenvolvido nestas áreas é efectuado ao nível de Comissões especializadas, compostas por elementos representantes das várias Organizações de Juventude que compõem o CNJ.

OS NOSSOS MEMBROS Membros de Pleno Direito AEP Associação Escoteiros de Portugal AIESEC Ass. Internacional de Estudantes em Ciências, Económicas e Empresariais AJJ Associação Jovem a Jovem APAI Associação Portuguesa de Aprendizagem Intercultural APCC Associação para a Promoção Cultural da Criança CJS Centro de Jovens Surdos CJUGT Comissão de Juventude da UGT CNE Corpo Nacional de Escutas CPAI Clube Português de Artes e Ideias Ecolojovem “Os Verdes” FAJA Federação das Associação de Juventude dos Açores FNAEESP Fed. Nacional das Ass. de Estudantes do Ensino Superior Politécnico FNESPC Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo IEJ Intercâmbio Europeu de Jovens IFL International Friendship League Intercultura Interjovem/CGTP-IN JCP Juventude Comunista Portuguesa JOC Juventude Operária Católica JP Juventude Popular JS Juventude Socialista JSD Juventude Social Democrata MCE Movimento Católico de Estudantes Olho Vivo UPAJE União para a Acção Cultural e Juvenil Educativa MEMBROS ASSOCIADOS AAL Associação Académica de Lisboa AAUA Associação Académica da Universidade de Aveiro AAUM Associação Académica da Universidade do Minho AJC Associação Juvenil de Ciência ANEM – Associação Nacional de Estudantes de Medicina DECIDE - Associação dos Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania

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Outubro - 2008

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