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#0038 > 16 SETEMBRO . 2010 NEWSLETTER PERIÓDICA CNJ

juvenews actividade cnj CNJ: 25 anos de participação juvenil O passado dia 15 de Julho 2010 representou um momento de particular importância e simbolismo para a o Conselho Nacional de Juventude. Esse dia ficará marcado na história do CNJ por nele termos celebrado 25 anos de existência, 25 anos de participação juvenil, 25 anos de trabalho ao nível das políticas de juventude, 25 anos de cooperação , 25 anos de promoção e afirmação da Educação Não-Formal. Este foi também um momento assinalável pela Audiência Pública concedida por Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém, sinal inequívoco de que o projecto e os princípios subjacentes a uma plataforma como a do CNJ, o seu trabalho e as suas potencialidades são conhecidos e reconhecidos como uma inegável mais-valia para uma sociedade mais participada, mais justa, mais solidária, mais Desenvolvida. A audiência foi também um momento de encontro e reencontros com expresidentes e dirigentes do CNJ, organizações membro, representes da bolsa de formadores/as e parceiros institucionais. Saliente-se que estas celebrações contaram também com a presença de Deputados da Nação.Vários/as foram pois os que responderam positiva e entusiasticamente ao nosso convite. A todos/as eles/as o nosso muito obrigado! O programa das comemorações iniciou-se às 18h com a intervenção do primeiro presidente da mesa da Assembleia Geral do CNJ, o eurodeputado Carlos Coelho, seguido do primeiro presidente do CNJ, António José Seguro – deputado. Através das suas palavras percebemos o quão os ventos europeus foram decisivos para a criação do CNJ, mas também como esta ideia inovadora foi rapidamente abraçada e concretizada por líderes juvenis portugueses/as que, à partida, muito parecia separar mas cujo o que os unia – o acreditar na capacidade dos/as jovens em intervir na sociedade e nos benefícios colectivos subjacentes ao reforço da participação activa da juventude – foi mais forte. Através da criação e participação na plataforma, travaram batalhas, criaram laços, construíram projectos, aprofundaram a sua cidadania. Num segundo momento, Rute Borrego – membro da direcção do CNJ – apresentou o site dos 25 anos do CNJ no qual constam fotografias e um breve resumo de alguns dos momentos que marcaram esta plataforma. Este site que pretende ser um instrumento importante para a construção da memória histórica do CNJ irá sendo completado com mais fotografias e testemunhos. Rute Borrego apresentou igualmente o novo site do CNJ através do qual poderás tomar conhecimento das nossas actividades mas também informar-te sobre a legislação em vigor e os documentos políticos importantes que marcam as políticas de juventude e nível nacional, europeu e internacional, bem como as tomadas de posição e as propostas formuladas ao longo do tempo pelo CNJ. Para além do mais, através dele também poderás encontrar diversos recursos pedagógicos existentes e muito úteis para abordar e trabalhar temas tão diversos como o desenvolvimento sustentável, a cidadania europeia, a igualdade de género, estilos de vida saudáveis e muito mais. Conhecer oportunidades formativas, de


juvenews voluntariado, de inserção profissional que te são oferecidas por diversas entidades é outra das suas valências. Muito mais integra o nosso site. Para descobrir todas as suas mais valias explora-o! () Seguidamente, o Presidente do CNJ tomou da palavra relembrando algumas das dificuldades que os/as jovens sentem em Portugal e que dificultam a sua emancipação, mas também a energia, o dinamismo, os conhecimentos e as competências que os caracterizam e que para além de não poderem ser desperdiçadas marcam o quotidiano de milhares de jovens que participam activamente nas mais variadas esferas. O Ano internacional da Juventude e as comemorações do Centenário da República não foram esquecidos e representam, na opinião do presidente do CN,J marcos que devem ser potenciados. José Filipe Sousa anunciou igualmente que será lançado um livro comemorativo dos 25 anos do CNJ no qual figurarão testemunhos, imagens, pedaços da já longa vida do CNJ. Finalmente, Sua Exª o Presidente da República portuguesa saudou a plataforma e toda a sua história, presente e futuro de participação e de afirmação da juventude. Lembrando os 5 Roteiros da Juventude já promovidos pela Presidência, afirmou que os/as jovens devem ser ouvidos/as por representarem “o fermento da mudança e da renovação”. Finda as comemorações, os/as presentes puderam conviver e trocar opiniões e experiências no cocktail oferecido pela Presidência. Estamos todos/as de Parabéns! Este é um ano de particular importância. Um ano marcado pelas questões da pobreza e da exclusão social - mote do Ano Europeu; um ano em que a União Europeia centra as suas atenções sobre o emprego dos/as jovens e inicia um novo ciclo de diálogo estruturado com eles/as; um ano em que se comemora o Centenário da República; um ano em que se iniciou a 12 de Agosto 2010 o Ano Internacional da Juventude. Cabe ao CNJ, às organizações de juventude e aos/às jovens em geral continuarem, neste contexto, a afirmar-se como agentes de mudança e catalisadores/as do Desenvolvimento.

O CNJ Lançou a Campanha Help no passado mês de Agosto no Festival Sw Desde 2006 que o CNJ promove esta campanha junto dos jovens portugueses através de auscultações, workshops e seminários. Este ano, quisemos inovar e abrir horizontes levando esta campanha a locais de grande diversidade de público, atingindo os seguintes objectivos: - Sensibilizar para a prevenção do consumo do tabaco e da importância de hábitos de vida saudáveis; - Desenvolvimento de estratégias de estilos de vida saudáveis, interagindo com os jovens e sociedade civil através de actividades em espaços de lazer; - Sensibilização para a multiplicação na divulgação da Campanha e dinamização de actividades, quer ao nível nacional quer internacional; - Criação de estratégias de intervenção comunitárias para a promoção e difusão da campanha; - Promover espaços de interacção com um público diversificado sobre os estilos de vida saudáveis. Em parceria com o IPJ, ANEM, e a organização membro do CNJ, a associação JUVEMEDIA ( com 22 anos de existência e que tem já 6 anos de experiência no musicard), e com o financiamento da Comissão Europeia, foi possível desenvolver a "grande" actividade desta campanha decorreu no Festival Sw (Zambujeira do Mar) entre os dias 5 e 8 de Agosto. Na tenda “interactiva”, decorreram várias actividades, entre elas: Quizz interactivo, um mural de opiniões, testes de monóxido de carbono, distribuição de panfletos informativos, vox-pop e entrega de prémios. O espaço criado teve bastante adesão, com bastante interesse por parte do público em realizar os testes e o Quizz. Com base em alguns comentários doVoxPop uma campanha de sensibilização para a prevenção e cessação do consumo de tabaco num espaço como este é realmente surpreendente, inovador e bastante importante. Brevemente iremos disponibilizar o link com respectivo filme desta actividade.


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Questionário Online sobre Emprego Jovem: Participem! O Conselho Nacional de Juventude lançou, em meados de Agosto, um questionário online sobre o tema do Emprego. Este questionário insere-se no âmbito do novo ciclo de diálogo estruturado[1] com os/as jovens definido e desenvolvido em toda a União Europeia. Através dele, queremos recolher a opinião dos/as jovens e de todas as pessoas interessadas em participar num processo da máxima importância. Inteirar-nos das propostas, dúvidas, sugestões existentes sobre este tema é o objectivo! Nesta fase, compete aos jovens europeus/eias, cidadãos/ãs em geral, pronunciarem-se sobre as políticas e os programas a serem desenvolvidos pela União Europeia com vista à promoção da inserção e permanência dos/as jovens no mercado de trabalho. Esta matéria reveste-se de particular importância, nomeadamente num contexto de crise financeira, económica e social em que as taxas de desemprego jovem representam o dobro das existentes para o resto da população e numa altura em que a emancipação juvenil está seriamente posta em causa para muitos/as. Os resultados deste questionário serão decisivos para os contributos a serem enviados por Portugal à Comissão Europeia. Façamos através da nossa participação parte da solução! Até dia 19 de Setembro os mais variados (jovens) actores são chamados a fazer parte deste processo. E tu, aceitas o desafio? Por forma a novamente envolver as suas organizações neste processo, o CNJ marcou uma Reunião de Comissão de Emprego e Assuntos Sociais a 16 de Setembro, às 18h, em que este processo do diálogo estruturado será um dos principais pontos na ordem de trabalhos. [1] O conceito de diálogo estruturado, desenvolvido a partir de 2005/2006, é um marco fundamental nas políticas europeias de juventude e através do qual a juventude europeia é chamada a participar no debate alargado sobre os temas prioritários da União. Este diálogo estruturado supõe que os governos e as administrações, inclusive as da UE, fomentem o debate com os/as jovens sobre determinados temas e cujos resultados devem ser úteis para a decisão política. Esse debate é estruturado quer em termos dos temas escolhidos quer nos tempos e métodos de trabalho. O tema do diálogo estruturado de Janeiro 2010 a Junho 2011 é o do Emprego dos/as Jovens.

Ano Internacional de Juventude – a Comissão Nacional de Acompanhamento O CNJ integra a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA)do Ano Internacional da Juventude (AIJ), que teve início a 12 de Agosto de 2010. A CNA, coordenada e dinamizada pelo Instituto Português de Juventude, tem as seguintes competências, instituídas na Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2010, de 30 de Agosto: - Dar contributos para o Programa Nacional do AIJ; - Apreciar o Programa Nacional do AIJ, com vista à sua aprovação pelo membro do Governo responsável pela área da Juventude; - Mobilizar localmente os sectores e iniciativas por via das entidades que representam, sempre que se verifique uma participação em estruturas locais de âmbito distrital ou concelhia - Acompanhar as actividades desenvolvidas ao longo do AIJ - Pronunciar-se sobreo relatório de actividades do AIJ - Emitir parecer e dar o seu contributo sobre assuntos que lhe sejam solicitados pela coordenação do AIJ.


juvenews Alimentação em Acção organizou dia dedicado à Saúde e Hábitos Alimentares na cidade de Pombal O Conselho Nacional de Juventude em parceria com a Câmara Municipal de Pombal, organizaram no passado dia 4 de Setembro, em pleno Jardim do Cardal, na cidade de Pombal, um dia dedicado à Saúde e Hábitos Alimentares. Entre as 14h30 e as 19h00 a população pôde, de forma gratuita, fazer a sua avaliação nutricional e aconselhamento personalizado através da presença de dietistas/ nutricionistas do programa «Alimentação em Acção». Estes rastreios permitiram por exemplo medir valores como o peso, massa gorda, massa muscular, água corporal e IMC. Ainda durante a tarde, e no mesmo local, realizaram-se três sessões de esclarecimento, com a duração de trinta minutos cada, com os seguintes temas: 15H00 - ALIMENTAÇÃO INFANTIL E JUVENIL E EM TEMPO DE ESCOLA 16H00 - ALIMENTAÇÃO NAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES 18H00 - ALIMENTAÇÃO UM DESAFIO PARA A JUVENTUDE A população local aderiu à iniciativa, revelando a sua importância em espaços exteriores e fora das capitais de distrito. Foi mais uma etapa em prol de uma vida mais saudável.

CNJ solicita esclarecimentos sobre a inserção dos/as jovens no mercado de trabalho Como noticiado na nossa última juvenews, o CNJ tinha enviado a 22 de Junho uma carta dirigida a Sua Exª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social solicitando esclarecimentos sobre dois temas concretos referentes à inserção dos/as jovens no mercado de trabalho, a saber: " (...) Perceber como o corte nas medidas de apoio à inserção dos/as jovens referimo -nos concretamente ao fim do programa de requalificação de cinco mil jovens licenciados/as em áreas de baixa empregabilidade - pretendem ir ao encontro de vários compromissos europeus assumidos, nomeadamente a Resolução denominada “The active inclusion of young people: combating unemployment and poverty”, adoptada pelo Conselho Europeu há menos de um mês, e dar uma resposta adequada a dois flagelos que assolam a nossa sociedade e os/as jovens em particular: o desemprego e a pobreza juvenil. "(...) Que todas as dúvidas em volta do Programa de estágios PEPAC sejam devidamente clarificadas, pois julgamos que a sociedade, os/as jovens em geral e os jovens que concorreram, em particular, merecem as devidas explicações.” Dado não termos recebido resposta, o CNJ voltou, em Agosto, a questionar a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social sobre este temas, abordando igualmente o problema dos estágios extra-curriculares não remunerados. Através desta segunda carta, também enviada à comunicação social, pretendemos não só obter respostas como vincar novamente que a promoção da inserção social e do emprego dos/as jovens deve ser, no nosso entender, uma prioridade nacional pois "Não nos podemos esquecer de que a pobreza, o desemprego e a precariedade das condições de vida não afectam só os percursos individuais de muitos/as jovens mas também o nosso percurso colectivo enquanto sociedade. Uma sociedade que precisa de esperança, de mobilizar todos os seus recursos rumo ao crescimento e ao desenvolvimento, de um rumo claro e apostado em investir na sua mais-valia: o (jovem) capital humano" Lê o conteúdo desta segunda carta aqui: http://www.cnj.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=161:cortes - n o s - a p o i o s - a - i n s e rc a o - n o - m e rc a d o - d e - t r a b a l h o - p o r- p a r t e - d o s jovens&catid=3:noticias-novas&Itemid=44


juvenews Ensino Superior: CNJ pronuncia-se sobre Acção Social Escolar No dia 6 de Julho, O Conselho Nacional de Juventude transmitiu as suas preocupações - e os seus apelos -referentes ao Decreto de Lei 70/2010, publicado a 16 de Junho e incidindo sobre a redefinição das condições de acesso aos apoios sociais, com particulares consequências para a acção social escolar, a acção social no ensino superior público e não público. Relembramos que aquando a publicação em Diário da República deste Decreto de Lei, várias associações académicas e de estudantes, bem como responsáveis de Serviços de Acção Social de Instituições de Ensino Superior, vieram a público alertar para os efeitos muito prejudiciais que este Decreto de Lei poderia ter para milhares de jovens/estudantes, diminuindo ou pondo em causa os apoios sociais de muitos/as bolseiros/as. Posteriormente, a 30 de Junho, decorreu, em sede da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, uma audição ao Director Geral do Ensino Superior durante a qual se confirmou que este Decreto de Lei teria consequências directas para a acção social escolar. Neste contexto, o CNJ enviou uma carta ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência Sua Exª José Luís Fagundes - e aos/às deputados/as membros da Comissão Parlamentar, aos grupos parlamentares e ao Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a quem foi pedida a marcação urgente de uma audiência.A carta foi também ainda enviada a associações académicas e de estudantes. Nessa sequência, tivemos a oportunidade de reunir com o assessor do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para expôr todas as nossas preocupações relativas a este e outros assuntos com particulares incidências sobre os/as jovens, e sabemos que grupos parlamentares bem como a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência tomaram em devida consideração as nossas preocupações. A 14 de Julho, assistimos à audiência parlamentar do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, audiência em que foi garantido à Assembleia da República que nenhum/a estudante ficaria de fora do ensino superior por motivos económicos, que o novo regulamento de bolsas seria conhecido ainda em inícios de Agosto e que os apoios referentes à acção social escolar não diminuiriam. Contudo, 2 meses depois, tal ainda não está garantido dado o novo regulamento de bolsas ter sido somente conhecido a 3 de Setembro e de este não ter sido acompanhado pelas suas regras técnicas, regras essenciais para perceber a fórmula de cálculo a ser usada e e os critérios de acesso à bolsa. O CNJ continua a acompanhar esta matéria e por forma a ouvir e envolver as suas organizações agendou uma reunião de Comissão de Educação e Formação para o dia 23 de Setembro, às 18h. Um dos pontos centrais desta reunião será precisamente o tema do ensino superior e da acção social escolar.

CNJ recebeu 3 estagiários do programa Ciência Viva O CNJ recebeu no passado dia 1 de Setembro três jovens estudantes do ensino secundário, a realizarem um estágio científico no Instituto de Ciências Sociais ao abrigo do programa Ciência Viva. Os três jovens acolhidos pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS) trabalharam o tema da juventude e da sua (não)participação no espaço público procurando questionar alguns dos seus preconceitos, aprendendo a colocar questões criticamente e a procurar resposta através de metodologias científicas. Nesse contexto foi solicitado ao CNJ a realização de uma entrevista com estes jovens de modo a partilharmos a nossa experiência, solicitação à qual respondemos, claro, com todo o agrado.


juvenews Encontros de Cabueñes 2010 - "Jovens construindo uma nova cidadania» No âmbito da parceria com o Espaço Iberoamericano de Juventude, o CNJ e o Fórum da Juventude da CPLP estiveram presentes na 28ª edição dos Encontros Juvenis de Cabueñes, decorridos entre 9 e 11 de Setembro de 2010. O tema "Jovens construindo uma nova cidadania" foi abordado em quatro sessões de trabalho: - Jovens, migrações e convivência: entre o multiculturalismo e a integração; - Das políticas de igualdade aos movimento feministas; - Participação e liderança juvenil; - Aliança de Civilizações: uma cidadania universal. O CNJ participou nesta última discussão, sendo que o painel sobre "O papel da Juventude na consolidação da Aliança" contou com a exposição do Programa da Juventude da Aliança por parte de Isabelle Legare, gestora do programa, e de Rui Duarte, membro da Direcção do CNJ, que relevou a importância da visão da juventude no desenvolvimento deste projecto que visa a construção de um mundo mais justo, solidário e igualitário. Rui Duarte aferiu também que o trabalho internacional desenvolvido pelas organizações juvenis assenta precisamente na missão da Aliança de Civilizações, isto é, na promoção do conhecimento mútuo e do diálogo intercultural, para uma acção comum sobre prioridades comuns. O Fórum da Juventude da CPLP participou no debate sobre "Participação e lideraça juvenil", cujo enfoque foi sobre a participação dos jovens nna definiçãs das políticas de juventude e o relevo da importância da educação para a cidadania activa e do trabalho juvenil nas redes sociais. Especial relevo foi ainda dado à participação dos jovens no mercado de trabalho. O Programa de Juventude da Aliança de Civilizações está disponível em: http://www.unaoc.org/content/view/92/127/lang,english/. Mais informações sobre as sessões temáticas dos Encontros de Cabueñes podem ser encontradas em: http://www.cabuenes.org/.

Comissão de Acompanhamento do Ano Europeu do Voluntariado 2011 O Conselho Nacional de Juventude integra a Comissão Nacional de Acompanhamento para o Ano Europeu do Voluntariado, tendo participado na sua primeira reunião, que teve lugar no passado dia 10 de Setembro, na Fundação Oriente. Nesta primeira reunião a Juventude foi encarada como parte activa nas actividades de voluntariado, sendo necessário haver um grande envolvimento dos jovens na celebração deste Ano Europeu.A desejada articulação com o Ano Europeu de 2012 - dedicado ao “Envelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional” – foi outro aspecto focado, em que mais uma vez foi salientado o importante papel do sector da Juventude na consecução dos seus objectivos. A reunião foi participada por diversos organismos governamentais e organizações da Sociedade Civil, tendo sido abordadas questões como o orçamento total para o AEV 2011; a apresentação de projectos a serem cofinanciados pela Comissão Europeia; o Tour AEV- 2011 que irá percorrer todas as capitais Europeias durante o Ano dedicado á prática do Voluntariado, bem como discussão de ideias acerca das expectativas e objectivos ideais a serem alcançados neste Ano, com tão forte impacto na Juventude. Os objectivos deste Ano Europeu passam por: 1) Incentivar o voluntariado para consolidar a sua prática no âmbito das iniciativas destinadas a promover a participação cívica e as actividades interpessoais a nível da UE; 2) Criar condições para que os organizadores de actividades de voluntariado possam melhorar a sua qualidade e desenvolver novos tipos de actividades de voluntariado, bem como incentivar a criação de redes, a mobilidade, a cooperação e as sinergias no interior da sociedade civil e entre a sociedade civil e os outros sectores no contexto da UE;


juvenews 3) Reconhecer as actividades de voluntariado a fim de encorajar a atribuição de incentivos adequados aos indivíduos, empresas e organizações empenhadas nas actividades de voluntariado e garantir, a nível da UE e dos Estados membros, o reconhecimento das actividades de voluntariado pelos responsáveis políticos, as organizações da sociedade civil, as instituições públicas, o sector da educação formal e não formal e os empregadores no que diz respeito às capacidades e competências desenvolvidas através do voluntariado; 4) Sensibilizar os cidadãos para o valor e a importância do voluntariado enquanto expressão de participação cívica e enquanto actividade que contribui para a realização de objectivos comuns a todos os Estados membros, como o desenvolvimento harmonioso da sociedade e a coesão social. A Resolução do Conselho de Ministros de Agosto de 2010 que institui o Ano Europeu das Actividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Activa em Portugal (AEV) apresenta o ANO como “um contributo para mostrar que o voluntariado é uma das dimensões fulcrais da cidadania activa e da democracia, convocando valores europeus como a solidariedade e a não discriminação, contribuindo, assim, para o desenvolvimento harmonioso das sociedades europeias”.

Comissão de Educação e Formação Foi marcada para dia 28 de setembro, às 18h, nas instalações do CNJ, uma reunião de Comissão de Educação e Formação. Ela terá a seguinte ordem de trabalhos: 1) Informações; 2) Representação do CNJ no Conselho Nacional de Educação 3) Alterações legislativas na área de educação - Ensino superior: Decreto de Lei nº70/2010 e novo regulamento de bolsas de acção social escolar - Outras 4) Projecto Academia Escola Mais 5) Formação – Actividades programas e a desenvolver 6) Outros assuntos Até dia 17 de Setembro, serão enviados para as nossas organizações documentos relativos aos temas em análise para ajudar à preparação da reunião.

Comissão de Emprego e Assuntos Sociais Foi marcada para dia 21 de Setembro, às 18h, nas instalações do CNJ, uma reunião de Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, na sequência da reunião da mesma comissão, que decorreu no dia 16 de Setembro com a seguinte ordem de trabalhos: 1) Informações; 2) Implementação do ciclo de diálogo estruturado sobre emprego jovem a) Informações b) Análise e discussão dos contributos recebidos via inquérito online c) Passos a serem desenvolvidos até ao evento europeu de juventude da Bélgica (2 a 4 de Out. 2010) d) Reflexão sobre iniciativas a serem desenvolvidas para a continuação da 2ª fase do ciclo e para a sua 3ª fase 3) Guia dos direitos dos/as jovens trabalhadores/as 4) Outros assuntos

Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida No próximo dia 27 de Setembro pelas 18h30, na sede do CNJ, irá decorrer a Reunião de Comissão de Ambiente e Qualidade deVida, com a seguinte ordem de trabalhos: 1) Participação do CNJ no Cop16 Na Universidade de Juventude e Desenvolvimento, em Mollina; 2) Pegada Ecológica”; 3) Campanha “Help – Uma vida sem Tabaco”; 4) Actividades com a Alcohol PolicyYouth Network; 5) Projecto “Alimentação em Acção”; 6) Sexualidade Juvenil – Projecto APF; 7) Outros Assuntos.


juvenews info O Youth in the Move foi lançado! O Programa Youth on the Move (Juventude em Movimento) - uma das iniciativas emblemáticas da Estratégia da UE 2020 - foi lançado a 15 de Setembro de 2010 com os objectivos genéricos de: melhorar as perspectivas de emprego dos/as jovens, adequar as oportunidades de Educação e Formação às suas necessidades e promover a mobilidade dos/as jovens para fins educativos e/ou de aprendizagem. A Comissária Europeia para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude - AndroullaVassiliou - vai participar num debate sobre O “Youth on the Move” no dia 17 de Setembro, das 14h00 às 15h00, hora portuguesa. Este debate será transmitido na web (streaming) e qualquer pessoa com acesso a um PC ligado à internet poderá participar nele. Esta é a uma oportunidade única para colocar directamente à Comissária uma pergunta sobre este novo Programa ou qualquer outro assunto na área de Educação, Formação, Mobilidade. A pergunta poderá ser colocada em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia. Participa! Para mais informações sobre o Programa , explora o seu site, lançado a 15 de Setembro, neste endereço: http://europa.eu/youthonthemove/ . Consulta também o comunicado de imprensa do Fórum Europeu de Juventude: http://www.youthforum.org/index.php?option=com_content&view=article&id=854%3Aeurope-growth-hasto-focus-on-youth&catid=28%3Acurrent-users&Itemid=89&lang=en e o comunicado da Comissária Europeia para a Juventude: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP%2F10%2F1124&format=HTML&aged=0&langu age=EN&guiLanguage=en

Primeira Convenção Europeia sobre o Trabalho com e para Jovens A Primeira Convenção Europeia sobre o Trabalho com Jovens (Youth Work) decorreu sob a Presidência belga da UE de 6 a 7 de Julho. Nove anos depois da União Europeia ter lançado o Livro Branco sobre a Juventude (2001), também sob presidência belga, o trabalho com os/as jovens e a comunidade política de juventude voltaram a Ghent. Pela primeira vez, o foco foi exclusivamente no trabalho com e para jovens (youth work). A Convenção procurou ligar o passado, presente e futuro, a reflexão e a prática de trabalho com os/as jovens. Antecedida de uma Conferência sobre a História do Trabalho com Jovens, a Convenção reuniu mais de 400 participantes, de 50 países, actores e actrizes de num debate intenso e forte durante três dias – através de sessões plenárias, workshops, visitas a projectos locais de juventude, troca de experiências e boas práticas no âmbito de projectos Juventude em Acção, seminários temáticos, convívio. Resultou da Convenção uma Declaração dirigida aos/às Ministros/as responsáveis pela juventude dos 50 países pertencentes à União Europeia e / ou ao Conselho da Europa, outras instituições europeias, as estruturas políticas preocupadas com os/as jovens no governo nacional, regional e local, e, naturalmente, os youth workers e os/as próprios jovens. Lê aqui a Declaração: http://juventude.gov.pt/Eventos/UniaoEuropeia/Documents/Declaração%20da%201ª%20Convenção%20Euro peia%20sobre%20Youth%20Work%20PT.doc

Estágios profissionais : candidaturas abertas Reabriu a 16 de Agosto o período de candidaturas ao Programa Estágios Profissionais, Estágios QualificaçãoEmprego e Medida Inov-Social. O período de candidaturas decorre até 31 de Dezembro de 2010. Mais informações aqui: http://www.juventude.gov.pt/Eventos/EmpregoEmpreendedorismo/Paginas/Reabertooperiododecandidatura saosEst%C3%A1giosnaAdministracaoP%C3%BAblica.aspx


juvenews Seminário sobre avaliação das escolas Decorrerá, no próximo dia 20 de Setembro, o Seminário "Avaliação das escolas dos ensinos básico e secundário: perspectivas para um novo ciclo avaliativo", no Auditório do Conselho Nacional da Educação (CNE). O CNJ estará presente. Mais informações aqui: http://www.cnedu.pt/index.php?option=com_eventlist&view=details&id=13%3ASemin%C3%A1rio+%5C%22 Avalia%C3%A7%C3%A3o+das+Escolas%3A+perspectivas+para+um+novo+ciclo+avaliativo%5C%22&lang=p t

Espanha, Bélgica e Hungria assinam uma Declaração para combater a pobreza infantil A Conferência “A quem importa?” Plano de Trabalho para uma Recomendação de combate à pobreza infantil”, organizada pela Presidência belga da UE em colaboração com a UNICEF , a Eurochild e uma Fundação, acabou a 3 de Setembro. Dela, resultou um compromisso do actual trio das presidências da UE de ter na pobreza infantil e no bem estar das crianças uma prioridade. Nesta conferência em que participaram mais de 300 especialistas, também estiveram crianças e jovens (até os 15 anos) de Chipre, Bulgária e Portugal que transmitiram as mensagens resultantes do Encontro da Eurochild de Julho 2010 Esta Declaração é um passo importante para uma Recomendação Europeia que fixará os objectivos de progresso a atingir pela UE dos 27. Mais informações em: http://www.eurochild.org/index.php?id=208&tx_ttnews[pS]=1283504158&tx_ttnews[tt_news]=675&tx_ttn ews[backPid]=287&cHash=6ad423f4d2ad30c0e34451d9204a3eed

Conferência Mundial da Juventude Decorreu em Léon, Guanajuato (México) a II Conferência Mundial da Juventude, promovida pelo Governo do México e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População e a UNESCO. Entre 23 e 27 de Agosto jovens de todo o mundo tiveram a oportunidade de debater com representantes de governos, parlamentos e sociedade civil temática de alcance global relacionadas com o desenvolvimento dos jovens, nomeadamente a agenda dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O evento foi precedido de consultas regionais em todos os continentes, sendo que entre 24 e 26 de Maio, decorreu em Salvador, Brasil, a Pré-Conferência das Américas, que reuniu 260 pessoas. O corolário desta consulta para a Conferência Mundial do México foi a “Carta da Bahía”. O texto define um conjunto de propostas dos jovens sobre as seguintes temáticas: - Gestão das políticas nacionais de desenvolvimento; - Combate à miséria, pobreza e exclusão; - Trabalho e Emprego; - Educação; - Acesso dos Jovens à Tecnologia e Inovação; - Saúde como factor de inclusão; - Igualdade de género; - Segurança e promoção dos Direitos Humanos; - Desenvolvimento sustentável; - Integração internacional; - Participação cívica e associativismo, além da cooperação internacional da juventude A Conferência Mundial do México possuiu três espaços de participação, vinculados entre si, correspondentes à tipologia dos três actores estratégicos para a promoção plena da participação juvenil nos assuntos do desenvolvimento. São eles, os jovens e as organizações não governamentais (ONG), os governos e os parlamentos, que terão assento no Fórum Social, no Fórum dos Governos e no Fórum dos Parlamentares, respectivamente.


juvenews Os representantes dos jovens reuniram no Fórum Social onde todos os jovens foram chamados a contribuir através do Fórum Interactivo Global. Esta reunião antecedeu o Fórum dos Governos, sendo que as suas recomendações foram um importante contributo para os trabalhos. O Fórum dos Governos adoptou uma Declaração que incluiu sugestões e recomendações para os governos sobre medidas a serem consideradas na definição das políticas relacionadas com a juventude e o alcance dos ODM. Esta declaração será posteriormente apresentada nas sessões da 65ª Assembleia das Nações Unidas. O Fórum dos Parlamentares assumiu uma dimensão muito importante, dado que induziu ao debate sobre instrumentos legais que permitam a implementação de políticas para o empoderamento e participação juvenis. Consulta aqui http://www.youtube.com/watch?v=KjTX1a2NXU0 um Vídeo sobre a Conferência Mundial de Juventude que decorreu no México. Lê também o documento emanado do Fórum das ONG's bem como vídeos e notícias sobre a conferência aqui: http://www.youthforum.org/index.php?option=com_content&view=article&id=841%3Asay-italoud&catid=25%3Anews&Itemid=30&lang=en.

publicações/relatórios Education at Glance 2010- Relatório da OCDE A OCDE divulgou o Relatório "Education at Glance 2010" que, nesta matéria, mantém Portugal no grupo de países com indicadores de formação da população mais baixos. Entre outros dados, o relatória informa que Portugal gastou em 2007 cerca de 5200 euros com cada aluno no sector público, ficando no 16º lugar entre 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Contudo, é considerado ainda um dos países da OCDE onde mais cresceu o número de pessoas com o o ensino secundário e superior nos últimos anos, embora, em 2008, continuasse a figurar no grupo com indicadores de formação da população mais baixos. Consulta o relatório aqui: http://www.oecd.org/document/52/0,3343,en_2649_39263238_45897844_1_1_1_1,00.html

Saúde sexual e reprodutiva: recursos pedagógicos No Dia Internacional da Juventude, a Organização Internacional para o Planeamento da Família (IPPF) divulgou um conjunto de materiais e recursos pedagógicos sobre jovens e saúde sexual e reprodutiva. Vê aqui: http://www.ippf.org/en/Resources/ http://www.ippf.org/en/Resources/Guides-toolkits/ Sobre este tema, aconselhamos-te igualmente a consultar o site da APF (associação para o Planeamento da Família – ONG portuguesa) www.apf.pt , em que poderás encontrar imensa informação e materiais pedagógicos.

Direitos Humanos: um recurso útil A Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social em Portugal divulgou um recurso bastante útil para quem quer trabalhar o tema dos direitos humanos. Trata-se de um referencial de formação que visa o reforço da literacia nesta área. Este referencial é de utilização a adaptação livre por cada entidade que o pretenda aplicar. Vê aqui: http://www.2010combateapobreza.pt/FicheirosUploads/ficheiros/IniciativasAssociadas/2010AECPES_Direit osHumanos_ModuloFormacao.pdf


juvenews Rumo a um maior reconhecimento das qualificações Numa recente publicação, a Comissão Europeia analisa os últimos desenvolvimentos e avanços na aplicação do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida. Os progressos verificados têm sido, segundo o relatório, muitos, o que favorece a mobilidade dos seus cidadãos/ãs e facilita a aprendizagem e formação ao longo da vida. Para os/as jovens, o Youth in the Move - novo programa integrado na Estratégia UE 2020 de que falamos noutra notícia – aparece como uma potencial mais valia. Para mais informações, consulta: Comissão Europeia, Educação e Formação – Quadro de Cooperação em matéria de qualificações http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc44_en.htm Newsletter de Julho 2010 sobre o EQF http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc/eqf/news2_en.pdf

Recursos pedagógicos sobre pobreza e exclusão social A Unidade de Formação,Animação Pedagógica e Projectos, do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), elaborou, à semelhança da prática desenvolvida em anos transactos, no âmbito dos Anos Europeus temáticos, dois recursos pedagógicos destinados a públicos diferentes (Alunos do Ensino Secundário e do Ensino Profissional e Alunos do 2º e 3º ciclos e Ensino Profissional), que se destinam a apoiar formações sobre os temas Europa e AECPES 2010. Estes recursos pedagógicos visam apoiar acções formativas sobre as temáticas referenciadas. O CIEJD elaborou também um QUIZ sobre as mesmas temáticas que pode ser igualmente utilizado. Vê aqui: http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_cot_id=5520&p_est_id=11714

9 em cada 10 europeus concordam com o reforço da ajuda ao desenvolvimento Um Eurobarómetro sobre Ajuda ao Desenvolvimento e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM’s) foi divulgado a 10 de Setembro.A poucos dias da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre os ODM’s, este relatório mostrou que 89% dos/as inquiridos consideram que a ajuda ao desenvolvimento é importante ou muito importante. Para além do mais, dois em cada três europeus/eias acreditam que a UE deve honrar, ou mesmo melhorar, as suas promessas de aumentar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do RNB até 2015 - prazo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Outros dados importantes: - 42% dos/as entrevistados/as vêem a pobreza como o maior desafio para os países em desenvolvimento, seguido da crise económica (36%), alimentação (20%) e saúde (19%). - 63% consideram as organizações internacionais como as melhores colocadas para ajudar os países em desenvolvimento, sendo que a UE aparece em terceiro lugar (17%), atrás da ONU (27%) e do Banco Mundial (19%). Para mais informações: Press Release da Comissão Europeia: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/10/403&format=HTML&aged=0&language =EN&guiLanguage=en Eurobarómetro: - http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_en.htm#352

Migrações: as perspectivas da juventude O tema das migrações internacionais tornou-se um tema "quente" nos últimos anos, com cada vez mais decisores/as políticos/as, conferência internacionais e organizações da sociedade a darem particular atenção a estas realidades.


juvenews Apesar de toda essa atenção, a migração dos/as jovens continua a ser mal compreendida. Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) afirma que "pouco se sabe sobre a diversidade e complexidade da migração internacional dos/as jovens (…). Os/As jovens permanecem invisíveis na investigação, na acção pública e nos debates sobre a política de migração internacional” O relatório destaca duas questões específicas: existem muito poucos dados sobre as experiências dos/as migrantes jovens; os/as jovens migrantes, não têm tido oportunidade de contribuir para o debate global sobre as políticas que os afectam. Assim, a consulta online desenvolvida em 2009 e dirigida aos/às jovens sobre Migração e Desenvolvimento procurou recolher as suas perspectivas. Os resultados desta consulta encontram-se se aqui: http://www.ypwc.org/index.php?option=com_content&view=article&id=149

Relatório sobre protecção e inclusão social na UE Foi recentemente divulgado um relatório sobre protecção social e inclusão social na União Europeia, baseado nos relatórios nacionais entregues pelos Estados Membros e nas análises do Conselho da UE e da Comissão Europeia. Nele, o desemprego jovem é apontado como um factor de risco sério para a exclusão social de longo prazo dos/as jovens. Para mais informações: Direcção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades (Comissão Europeia) http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=750&langId=en


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