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Orçamento Municipal 2014 Grandes Opções do Plano 2014-2017

Município de Vila Franca de Xira


ÍNDICE 1.

INTRODUÇÃO

1

2.

PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL

3

2.1

5

3.

4.

5.

Estrutura de programas de investimento e atividades relevantes

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014

7

3.1

Orçamento

7

3.2

Orçamento da Receita

8

3.3

Orçamento da Despesa

12

GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014-2017

17

4.1

GOP por Objetivos

17

4.2

GOP por Funções

19

DOCUMENTOS 5.1

Grandes Opções do Plano 2014-2017 5.1.1

5.1.2

5.2

Plano Plurianual de Investimentos 5.1.1.1 Resumo do PPI por “Objetivos”

21

5.1.1.2 Resumo do PPI por “Funções”

22

5.1.1.3 Desagregação do PPI

23

Plano de Atividades Municipais 5.1.2.1 Resumo do PAM por “Objetivos”

34

5.1.2.2 Resumo do PAM por “Funções”

35

5.1.2.3 Desagregação do PAM

36

Orçamento Municipal 2014 5.2.1

Resumos do Orçamento 5.2.1.1 Resumo do Orçamento 2014

53

5.2.1.2 Resumo do Orçamento 2014 por “Capítulo Económico” 54 5.2.2

Receita


5.2.3

5.2.2.1 Resumo do Orçamento da Receita

55

5.2.2.2 Orçamento da Receita por “Classificação Económica”

56

5.2.2.3 Desagregação das rubricas do Orçamento da Receita

59

Despesa 5.2.3.1 Resumo do Orçamento da Despesa

65

5.2.3.2 Orçamento da Despesa por “Classificação Económica” 66 5.2.3.3 Orçamento da Despesa por “Classificação Orgânica” 6.

EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO E LONGO PRAZO

70 82


1. INTRODUÇÃO


1. INTRODUÇÃO A elaboração da presente proposta de orçamento surge num contexto em que, para 2014, se prevê uma melhoria do desempenho da economia mundial e uma recuperação da economia da União Europeia (EU). O crescimento e o emprego da zona euro continuam a estar afetados pelas consequências da crise financeira, pois, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a retoma da economia da zona euro, será moderada, prevendo-se que em 2014, o PIB seja de 1,1%. Segundo a OCDE, Portugal vai crescer 0,4% em 2014 e a taxa de desemprego irá aumentar para 18,6%. O cenário macroeconómico atual reflete a informação das Instituições Internacionais envolvidas nos oitavo e nono exames regulares dos Programas de Ajustamento Económico, que decorreu entre 16 de setembro e 3 de outubro do corrente ano, bem como a informação mais recente relativa ao desenvolvimento da atividade económica nacional e internacional e ainda as medidas constantes da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014. As perspetivas para a economia portuguesa em 2014 continuam a ser marcadas pelo processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos estruturais, nomeadamente impacto das medidas de consolidação orçamental. A proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2014 continua a ser fortemente marcada pela necessidade de dar cumprimento aos compromissos assumidos pelo Estado Português no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e, em particular, no cumprimento dos limites para o défice orçamental. Os objetivos acordados entre as autoridades portuguesas e a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) são 4% em 2014 e 2,5% em 2015. No que se refere à Administração Local, salienta-se a importância do cumprimento da Lei das Finanças Locais, principalmente no que respeita aos limites do endividamento. Destaca-se ainda que, o Governo prevê transferir para os municípios em 2014 cerca de 2,226 mil milhões de euros, menos cerca de 70 milhões de euros do que a verba atribuída no Orçamento do Estado para 2013, no caso do Município de Vila Franca de Xira, a redução é de cerca de 0,36 milhões de euros. Destaca-se ainda continuidade do esforço de redução de custos, nomeadamente das despesas com pessoal, quer pela diminuição de trabalhadores quer pelas medidas constantes da proposta de Lei do OE para 2014, designadamente a redução remuneratória.

1


O orçamento do Município de Vila Franca de Xira para 2014, afetado pela manutenção da crise económica e pelo Orçamento do Estado, apresenta uma quebra de receita de 10,67 milhões de euros, ou seja, menos 15,40% do que o orçamento inicial de 2013. No orçamento anterior, o orçamento foi de 69,82 milhões de euros e para 2014 cifra-se em 59,15 milhões de euros. O Rigor e o reforço da consolidação das finanças municipais, com vista a assegurar a sustentabilidade financeira no longo prazo continuam a ser objetivos que marcam a política orçamental do Município de Vila Franca de Xira. Com vista à manutenção do rumo, num cenário de quebra acentuada da receita municipal, foi preocupação, neste orçamento, ajustar a despesa à disponibilidade financeira efetiva do Município. A proposta de orçamento do Município de Vila franca de Xira, para o ano de 2014, tem em conta esses pressupostos, o contexto macroeconómico descrito anteriormente, bem como as prioridades do atual executivo, sufragadas em setembro de 2013. No que respeita à receita salienta-se que, para o ano de 2014, o Município de Vila Franca de Xira fixou a taxa de IMI em 0,3% para prédios urbanos avaliados e 0,5% para imóveis não avaliados. Foi fixada a isenção da taxa de derrama a aplicar às empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros anuais e fixada uma taxa de derrama sobre o lucro tributável e não isento de IRC de 1,5%. Quanto às restantes rubricas de receita, a previsão para 2014 segue as regras genéricas previstas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro. No âmbito dos investimentos destacam-se os seguintes projetos: Obra de Regularização do Rio Grande da Pipa; EB 1 do Sobralinho – Obra de Ampliação; Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira; Requalificação e conservação das vias municipais (viadutos e arruamentos); Orçamento Participativo; Requalificação da do Jardim da Flamenga – fase 4; Conclusão da Requalificação da Zona Ribeirinha Zona Sul; Conclusão das Obras da Candidatura Póvoa Central-Uma Eco Comunidade.

2


2. PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL


2. PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL Quanto à sua estrutura, o Município assegura a coesão e a fundamentação das decisões a nível operacional com as opções que se planeiam para o quadriénio 2014-2017. As prioridades para o ano 2014 mantêm-se plasmadas no orçamento através de sete objetivos estratégicos transversais ao município, que enquadra o programa autárquico sufragado em 2013, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI e o Plano de Atividades Municipais (PAM) de 2014, a saber: Objetivo 01 – Funcionamento do Concelho Este objetivo contempla as áreas de atividade e programas desenvolvidos no sentido da satisfação de necessidades básicas da autarquia. Objetivo 02 – Desenvolvimento Económico do Concelho Neste objetivo, agregam-se as áreas de atividades e programas tendentes ao crescimento sustentado da economia do concelho e ao esforço da sua capacidade de captar novos investimentos e de atrair atividades económicas qualificadas, tornando-o mais competitivo e possibilitando o seu desenvolvimento e promoção do concelho como destino turístico, promovendo a oferta turística local. Objetivo 03 – Planeamento e Qualificação Urbana Este objetivo compreende as atividades e programas de requalificação e reabilitação urbana, a valorização do espaço público e ambiental, a concretização de um ordenamento do território concelhio equilibrado, de modo a garantir e dar qualidade e funcionalidade ao sistema urbano bem como à conservação e salvaguarda do património edificado, valorizar e requalificar edifícios de interesse histórico, patrimonial e cultural. Objetivo 04 – Educação e Juventude A finalidade deste objetivo é aprofundar o papel da educação e da formação enquanto bases fundamentais da inserção social e profissional de todos os cidadãos, concluir o alargamento do parque escolar e pré-escolar, de acordo com a Carta Educativa, assegurar o pleno desenvolvimento dos projetos escolares e educativos, reforçar a ligação com as instituições particulares de solidariedade social enquanto parceiros fundamentais dos processos de inclusão social e apoio à família.

3


Objetivo 05 – Habitação, Saúde e Ação Social Este objetivo liga as áreas de atividade e programas desenvolvidos com vista ao reforço da coesão social, à minimização dos fenómenos de exclusão social e ao exercício da plena cidadania da população local. Visa também concluir a rede de equipamentos de saúde, garantir a conservação e reabilitação de fogos do parque habitacional municipal, desenvolver iniciativas de formação para o emprego, o desenvolvimento local e a economia social, melhorando os níveis de inserção socioeconómica de todos os habitantes do concelho. Objetivo 06 – Ação Sócio Cultural e Atividades de Lazer Neste objetivo é finalidade, reforçar os incentivos à criação cultural e à difusão, promover o acesso à cultura em todos os domínios, reforçar a ligação com o movimento associativo do concelho e outras entidades que prossigam fins culturais, enquanto parceiros de inclusão social de todos os cidadãos, parcerias com instituições culturais regionais e nacionais, no sentido de incluir o concelho nas rotas culturais nacionais, dispor de equipamentos polivalentes dedicados à promoção da cultura desportiva, requalificar o património histórico concelhio, reabilitar os núcleos históricos principais, conservar e valorizar o património natural e da paisagem. Objetivo 07 – Organização e Funcionamento Municipal Este objetivo compreende as atividades de âmbito geral da administração local, nomeadamente as atividades e programas com vista à modernização dos serviços municipais na ótica do utilizador, simplificar e otimizar processos da gestão documental e informacional, desburocratizar e racionalizar os serviços, promover a imagem institucional, assegurar a formação dos funcionários, promover o sistema de gestão de qualidade, assegurar a gestão eficaz das redes e infraestruturas bem como da conservação e salvaguarda do património imobilizado.

4


2.1

Estrutura de programas de investimento e atividades relevantes

As Grandes Opções do Plano encontram-se subdivididas em três níveis de agregação das medidas necessárias à respetiva concretização – Objeto, Programa, Projeto e Ações, consoante a necessidade de detalhe da informação prevista. A cada nível de agregação corresponde um código de dois dígitos, exceto quanto às ações, que se encontram identificadas com um código de três dígitos, ao qual se associou, sempre que necessário, uma letra correspondente ao detalhe de cada uma delas. Os programas definidos tiveram igualmente em conta os vetores de desenvolvimento e os projetos identificados no Plano Estratégico Concelhio, obtendo-se a seguinte estrutura de programação: 01 – Funcionamento do Concelhio 01/01 – Serviços Urbanos 01/02 – Conservação da Rede Viária 01/03 – Segurança e Proteção Civil 01/04 – Ordenamento do Trânsito 01/05 – Gestão de Equipamentos Urbanos

02 – Desenvolvimento Económico do Concelho 02/01 – Infraestruturas e Equipamentos Viários 02/02 – Desenvolvimento da Atividade Turística 02/03 – Participações Sociais e Institucionais 02/04 – Apoio às Atividades Económicas

03 – Planeamento e Qualificação Urbana 03/01 – Planeamento e Gestão Urbanística 03/02 – Requalificação do Espaço Público

5


03/03 – Qualificação Ambiental 03/04 – Conservação e Salvaguarda do Património Edificado

04 – Educação e Juventude 04/01 – Educação 04/02 – Juventude

05 – Habitação, Saúde e Ação Social 05/01 – Habitação 05/02 – Desenvolvimento de Estruturas de Saúde 05/03 – Ação Social

06 – Ação Sociocultural e Atividades de Lazer 06/01 – Cultura 06/02 – Gestão de Equipamentos Culturais 06/03 – Desporto e Movimento Associativo 06/04 – Gestão de Equipamentos Desportivos e Recreativos

07 – Organização e Funcionamento Municipal 07/01 – Reestruturação e Desburocratização dos Serviços 07/02 – Aquisição e Conservação do Património Imobilizado 07/03 – Formação e Estágios 07/04 – Informação e Relações Públicas 07/05 – Higiene, Segurança e Serviços Sociais 07/06 – Representação Municipal

6


3.ORÇAMENTO MUNICIPAL


3. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014 3.1

Orçamento

A previsão das receitas e das despesas para o próximo ano económico apresenta uma quebra notória, por força da crise que Portugal atravessa, situando-se nos 59.146.379,00€, ou seja menos 34,04% do que o orçamento corrigido de 2013.

90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000

Orçamento

30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 2013 - Dotações 2014 - Dotações Corrigidas Iniciais

(Un: euro)

DESIGNAÇÃO

RECEITA

DESPESA

CORRENTE

51.322.123

39.118.290

CAPITAL

7.784.256

20.028.089

OUTRAS

40.000

TOTAL

59.146.379

59.146.379

No que diz respeito às componentes do orçamento da receita, 86,77% representam receitas correntes, 13,14% receitas de capital e 0,07% outras receitas. No que concerne ao orçamento da despesa 66,14% dizem respeito a despesas correntes e 33,86 % de capital. O total do orçamento, integrando os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, ascende a 75.853.860,00€.

7


3.2

Orçamento da Receita

2014 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 RECEITA CORRENTE

RECEITA CAPITAL

OUTRAS RECEITAS

A redução verificada no orçamento da receita prevista para 2014 face ao ano anterior, explicase essencialmente pelo saldo da gerência anterior e pela redução em 48,05% nas receitas de capital. De realçar a importância das receitas correntes que representam cerca de 87% do total do orçamento da receita para 2014. (Un: euro) 2013 RUBRICA

DESIGNAÇÃO RECEITA CORRENTE

P R E V IS Ã O IN IC IA L

P R E V IS Ã O C O R R IG ID A

2014

VARIAÇÃO %

51.623.250

51.669.423

51.322.123

-0,67%

23.031.889

23.031.889

23.350.500

1,38%

1.056.800

1.056.800

1.042.100

-1,39%

509.920

509.920

484.620

-4,96%

01

Impostos diretos

02

Impostos indiretos

04

Tax as, multas e outras penalidades

05

Rendimentos de propriedade

905.100

905.100

875.393

-3,28%

06

Transferências correntes

14.449.337

14.495.510

13.911.286

-4,03%

07

Vendas bens e serv iços correntes

11.417.204

11.417.204

11.254.724

-1,42%

08

Outras receitas correntes

253.000

253.000

403.500

59,49%

18.156.167

14.983.649

7.784.256

-48,05%

09

Venda bens investimento

90.600

90.600

335.500

270,31%

10

Transferências de capital

16.073.607

13.562.278

7.264.162

-46,44%

12

Passivos financeiros

1.991.760

1.330.571

184.394

-86,14%

13

Outras receitas capital

200

200

200

40.000

23.016.631

40.000

40.000

40.000

40.000

RECEITA CAPITAL

OUTRAS RECEITAS 15

Reposições n/abatidas nos pagamentos

16

Saldo de gerência anterior TOTAL ORÇAMENTO

-100,00%

22.976.631 69.819.417

89.669.703

-99,83%

59.146.379

-34,04%

8


ANÁLISE DETALHADA Receita Corrente A receita corrente apresenta um decréscimo de 0,67% relativamente ao ano de 2013, traduzido em 347.300,00€. Esta redução deve-se em grande parte ao impacto nas transferências correntes do corte na repartição de recursos públicos entre o Estado e os municípios. Em contrapartida, estima-se que ocorra um crescimento nos impostos diretos (Imposto Único de Circulação) e nas outras receitas correntes. (Un: euro) RUBRICA 01

DESIGNAÇÃO

2013 Prev.Corr

2014

VARIAÇÃO

%

Impostos diretos Imposto municipal s/ imóveis (IMI)

23.031.889 15.000.000

23.350.500 15.000.000

318.611

1,38%

368.611

16,52%

-50.000

-2,50%

-14.700

-1,39%

Imposto único circulação (IUC)

2.231.389

2.600.000

Imposto municipal s/ transf. onerosas imóveis (IMT)

3.800.000

3.800.000

Derrama Impostos abolidos - CA

2.000.000 100

1.950.000 100

Impostos abolidos - SISA

100

100

Impostos abolidos - IMV Imposto especial

100 200

100 200

1.056.800

1.042.100

1.056.800

1.042.100

-14.700

-1,39%

509.920 278.720

484.620 244.420

-25.300 -34.300

-4,96% -12,31%

02

Impostos indiretos

04

Taxas, multas e outras penalidades Taxas específicas autarquias locais Multas e outras penalidades

231.200

240.200

9.000

3,89%

05

Rendimentos de propriedade Juros - Sociedades financeiras

905.100 500.000

875.393 500.000

-29.707

-3,28%

293

293

380.000 25.100

350.000 25.100

-30.000

-7,89%

14.495.510

13.911.286

-584.224

-4,03%

Imp. indiretos especif. autarquias locais

Juros - Famílias Divid., part. lucros soc. e quase-soc. não financ. Rendas 06

Transferências correntes Soc. e quase soc. financeiras Administração central

Famílias 07

08

Vendas bens e serviços correntes

300

1.000

700

233,33%

14.495.110 100

13.910.186 100

-584.924

-4,04%

11.417.204

11.254.724

-162.480

-1,42%

Venda de bens Serviços

510.823 7.191.900

511.200 7.422.100

377 230.200

0,07% 3,20%

Rendas

3.714.481

3.321.424

-393.057

-10,58%

253.000

403.500

150.500

59,49%

253.000

403.500

150.500

59,49%

51.669.423

51.322.123

-347.300

-0,67%

Outras receitas correntes Outras RECEITA CORRENTE

9


Na estrutura das receitas municipais é relevante o peso das receitas fiscais que incluindo os impostos diretos, os impostos indiretos e as taxas, multas e outras penalidades, ascendem a 24.877.220,00€, representando mais de 48% do total da receita corrente. De realçar mais uma vez, a opção responsável do município, no que diz respeito à previsão das receitas correntes, nomeadamente, nos impostos diretos e indiretos, cuja regra previsional permitia ir muito além dos valores apresentados. Referir ainda que, no que respeita ao Imposto Municipal sobre Imóveis, a manutenção do valor previsto de 2013, justifica-se pela expetativa de recebimento de valores liquidados e que se encontram por cobrar. Receita de Capital O aumento verificado na rubrica venda de bens de investimento resulta de uma previsão de venda de garagens no silo de estacionamento a construir na freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa. A redução expressiva da receita de capital, relativamente ao ano de 2013, resulta fundamentalmente do agrupamento de transferências de capital, devido ao término do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e à conclusão no corrente ano de grandes investimentos financiados que se cifram em 30 milhões de euros, com impacto no investimento em 2014. (Un: euro) RUBRICA 09

DESIGNAÇÃO Venda bens investimento Terrenos Habitações Edifícios Outros bens de investimento

10

Transferências de capital Soc. e quase soc. financeiras Administração central Administração local

12

Passivos financeiros Empréstimos médio e longo prazo

13

Outras receitas capital

15

Outras receitas

Outras Reposições não abatidas nos pagamentos RECEITA CAPITAL

2013 Prev.Corr

VARIAÇÃO

2014

%

244.900

270,31%

250.100

249.900

124950,00%

10.200

5.200

-5.000

-49,02%

13.562.278

7.264.162

-6.298.116

-46,44%

2.165.266

468.494

-1.696.772

-78,36%

10.872.742

6.795.568

-4.077.174

-37,50%

524.270

100

-524.170

-99,98%

1.330.571

184.394

-1.146.177

-86,14%

1.330.571

184.394

-1.146.177

-86,14%

200

200

-7.199.393

-47,92%

90.600

335.500

200

200

80.000

80.000

200

200

200

40.000

40.000

40.000

40.000

15.023.649

7.824.256

10


A componente passivos financeiros, diz respeito ao empréstimo contratado com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar a Obra de “Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a Foz do Rio Tejo”.

11


3.3

Orçamento da Despesa

A despesa municipal para 2014, repartida por despesa corrente e despesa de capital, prevê-se que ascenda a 59.146.379,00€, a que corresponde um decréscimo de 34,04% relativamente ao ano transato.

2014

34%

DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL 66%

(Un: euro) 2013 RUBRICA

DESIGNAÇÃO DESPESA CORRENTE

Dotação

Dotação

inicial

corrigida

2014

VARIAÇÃO %

39.390.987

49.660.190

39.118.290

-21,23%

01

Despesas com o pessoal

15.698.608

17.352.768

16.384.862

-5,58%

02

Aquisição de bens e serv iços

15.145.963

23.045.022

16.631.548

-27,83%

03

Juros e outros encargos

455.439

417.582

393.585

-5,75%

04

Transferências correntes

7.735.527

8.051.476

5.383.345

-33,14%

06

Outras despesas correntes

355.450

793.342

324.950

-59,04%

DESPESA CAPITAL

30.428.430

40.009.514

20.028.089

-49,94%

07

Aquisição de bens de capital

27.326.867

35.803.196

16.753.601

-53,21%

08

Transferências capital

314.921

1.381.818

409.483

-70,37%

10

Passivos financeiros

2.776.642

2.814.499

2.857.505

1,53%

11

Outras despesas de capital

10.000

10.000

7.500

-25,00%

TOTAL ORÇAMENTO

69.819.417

89.669.703

59.146.379

-34,04%

No que respeita à distribuição por grupo económico, verifica-se que a aquisição de bens de capital (investimento) assume o maior peso, representando 28,33% do total do orçamento da despesa, seguido da aquisição de bens e serviços com 28,12% e as despesas com o pessoal 27,7%.

12


ANÁLISE DETALHADA Despesas Correntes (Un: euro) RUBRICA 01 101 102 103 02 201 202 03 301 303 306 04 401 403 405 407 408 409 06 602

DESIGNAÇÃO

2013

2014

VARIAÇÃO

%

Despesas com pessoal

17.352.768

16.384.862

-967.906

-5,58%

Remunerações certas Abonos variáv eis ou ev entuais Segurança social Aquisição de bens e serviços

13.292.523 852.093 3.208.153

12.421.362 804.500 3.159.000

-871.161 -47.593 -49.153

-6,55% -5,59% -1,53%

23.045.022

16.631.548

-6.413.474

-27,83%

Aquisição de bens e serviços Aquisição de serviços Juros e outros encargos

4.411.218 18.633.804

3.745.188 12.886.360

-666.030 -5.747.444

-15,10% -30,84%

Juros da dívida pública Juros de locação financeira Outros encargos financeiros Transferências correntes Soc. e quase soc. financeiras Administração central Administração local Instituições s/fins lucrativ os Famílias Resto do mundo Outras despesas correntes Diversas - Outras DESPESAS CORRENTES

417.582

393.585

-23.997

-5,75%

380.290 2.292 35.000

362.835 750 30.000

-17.455 -1.542 -5.000

-4,59% -67,28% -14,29%

8.051.476

5.383.345

-2.668.131

-33,14%

160.200 552.850 3.996.810 3.135.345 167.063 39.208

160.200 428.179 2.382.359 2.368.207 44.400

-124.671 -1.614.451 -767.138 -122.663 -39.208

-22,55% -40,39% -24,47% -73,42% -100,00%

793.342

324.950

-468.392

-59,04%

793.342

324.950

-468.392

-59,04%

49.660.190

39.118.290

-10.541.900

-21,23%

À semelhança do que aconteceu no orçamento anterior, o total da despesa corrente prevista não reflete, num primeiro momento, a totalidade das dotações necessárias para 2014, existindo um conjunto de despesas ao nível do pessoal, da aquisição de bens e serviços e das transferências para as Freguesias que serão incluídos no orçamento de 2014 com a inclusão do saldo da gerência do ano anterior, sendo que, as dotações correntes para 2014 ficarão um pouco abaixo das dotações de 2013.

Assim, e tendo em conta o referido anteriormente, em 2014 estima-se que as despesas com pessoal aumentem cerca de 3,5% devido sobretudo ao significativo aumento dos encargos para a Caixa Geral de Aposentações.

13


Despesas de Capital (Un: euro) RUBRICA

DESIGNAÇÃO

2013

2014

VARIAÇÃO

%

07

Aquisição de bens de capital

35.803.196

16.743.601

-19.059.595

701

Investim entos

27.528.600

15.543.287

-11.985.313

-43,54%

Terrenos Habitações

1.868.872

-1.868.872

-100,00%

-492.011

-83,11%

70101 70102

592.011

100.000

-53,23%

Edifícios Construções diversas

6.935.064

6.077.854

-857.210

-12,36%

70104

13.508.826

6.236.999

-7.271.827

-53,83%

70106

Material de transporte

568.157

261.100

-307.057

-54,04%

70103

Equip. Informática e software informática Equip. administração, básico e ferramentas

866.885

577.644

-289.241

-33,37%

1.035.654

1.205.639

169.985

16,41%

Artigos e obj. valor e out. inv. Investimento incor e outros investimentos

-111.125

-100,00%

2.042.006

1.084.051

-957.955

-46,91%

65.740

89.395

23.655

35,98%

-7.097.937

-86,47%

111.125

702

Locação Financeira

703

Bens do domínio público

8.208.856

1.110.919

08

Transferências capital

1.381.818

409.483

-972.335

-70,37%

801

Soc. e quase soc. financeiras

478.053

5.000

-473.053

-98,95%

805

Administração local Inst.s/fins luc. famílias e resto do mundo

126.211

5.500

-120.711

-95,64%

777.554

398.983

-378.571

-48,69%

10

Passivos financeiros Outras despesas de capital

2.814.499

2.857.505

43.006

1,53%

10.000

7.500

-2.500

-25,00%

DESPESAS CAPITAL

40.009.514

20.018.089

-19.991.425

-49,97%

11

As despesas de capital, com uma diminuição prevista de 19.991.425€ para 2014, refletem essencialmente, o término do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ainda assim, o nível do investimento municipal atinge 77,65% do total da despesa de capital. De referir que existem no Plano Plurianual de Investimentos, um conjunto de investimentos que se perspetivam efetivar com a inserção do saldo da gerência anterior.

Destacam-se algumas obras relevantes no programa de investimentos do município: Obra de Regularização do Rio Grande da Pipa; EB 1 do Sobralinho – Obra de Ampliação; Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira; Requalificação e conservação das vias municipais (viadutos e arruamentos); Orçamento Participativo; Requalificação da do Jardim da Flamenga – fase 4;

14


Requalificação do Cemitério de Vila Franca de Xira Orçamento Participativo; Conclusão da Requalificação da Zona Ribeirinha Zona Sul; Conclusão das Obras da Candidatura Póvoa Central-Uma Eco Comunidade; Recuperação de Loteamentos Ilegais – Comparticipação – Quinta dos Mogos I; Obras diversas de Urbanizações Inacabadas; Parque Habitacional municipal

15


Despesa por Orgânica O quadro seguinte reflete a nova estrutura orgânica, aprovada em 2013, contendo o resumo da despesa corrente e de capital por classificação orgânica.

(Un: euro)

Orgânica

Corrente

Capital

Total

%

01

AA

02

DGAFJ

03

DGUPRU

71.475

827.869

899.344

1,52%

04

DOVI

2.563.226

6.701.977

9.265.203

15,66%

05

DEC

3.224.118

2.039.275

5.263.393

8,90%

06

DASDEDS

3.727.520

1.545.050

5.272.570

8,91%

07

SMPC

379.518

14.500

394.018

0,67%

08

GAMAE

126.412

27.500

153.912

0,26%

09

DIMRP

216.327

20.000

236.327

0,40%

10

NPM

11

SMVM

26.044

26.044

0,04%

12

EMRU

67.250

5.804.752

5.872.002

9,93%

13

GMAJ

624.145

156.711

780.856

1,32%

50.000

0,08%

20.028.089

59.146.379

100,00%

14

GAOM TOTAL

442.585

2.857.505

3.300.090

5,58%

27.599.670

32.950

27.632.620

46,72%

50.000 39.118.290

Os Departamentos que mais se destacam na análise da despesa por classificação orgânica são: O Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica que inclui as despesas com pessoal, as transferências para as Freguesias, as despesas de funcionamento das instalações dos serviços municipais, entre outras, agrega quase metade do total da despesa prevista. O Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas, apresenta um peso de 15,66% e inclui para além das obras municipais, as despesas com o parque automóvel (pequenas e grandes reparações, combustíveis e aquisição de peças) assim como, as infraestruturas tecnológicas;

16


4.GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014-2017


4. GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014-2017 4.1

GOP por Objetivos

As despesas relevantes que concorreram para os objetivos, programas, projetos ou atividades e ações deram origem às Grandes Opções do Plano (GOP) que integram o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o Plano de Atividades Municipais (PAM). (Un: euro) PAM

DESCRIÇÃO 2013

2014

PPI % 13/14

2013

01 Funcionamento do concelho

9.142.751

4.844.547 -47,01%

7.589.241

02 Desenvolvimento económico do concelho

4.314.508

2.794.243 -35,24%

3.776.743

03 Planeamento e qualificação urbana 04 Educação e juventude 05 Habitação, saúde e acão social 06 Acão sociocultural e atividades de lazer 07 Organização e funcionamento municipal TOTAL GERAL

957.551 4.882.128

951.650

-0,62% 17.096.212

3.508.493 -28,14%

2014

DOTAÇÃO GLOBAL % 13/14

2013

1.561.583 -79,42% 16.731.992 3.845.240

1,81%

2014 6.406.130

8.091.251

6.639.483

7.573.257 -55,70% 18.053.763

8.524.907

3.071.541

2.109.005 -31,34%

7.953.669

5.617.498

774.629

777.655

0,39%

2.775.019

469.818 -83,07%

3.549.648

1.247.473

2.537.265

2.307.910

-9,04%

1.096.946

542.962 -50,50%

3.634.211

2.850.872

2.595.822

2.587.832

-0,31%

1.744.313

1.051.219 -39,73%

4.340.135

3.639.051

25.204.655 17.772.330 -29,49% 37.150.014 17.153.084 -53,83% 62.354.669 34.925.414

O valor global da despesa na ótica das Grandes Opções do Plano, apresentado para 2014, é de 34,93 milhões de euros, dos quais 17,15 milhões de euros referem-se ao Plano Plurianual de Investimentos e 17,77 milhões de euros ao conjunto de atividades identificadas como Atividades Municipais. Os objetivos para o ano 2014 contemplam as principais prioridades decorrentes do programa eleitoral de 2013, que se agrupam em sete objetivos. Destes destacam-se: • • • •

Planeamento e qualificação urbana; Desenvolvimento económico do concelho; Funcionamento do concelho; Educação e juventude;

O Planeamento e qualificação urbana é um dos vetores estratégicos com maior peso. A requalificação do espaço público, central neste objetivo, terá em 2014 uma dotação de 8,52 milhões de euros, assente num espaço público qualificado e num património edificado regenerado. O Desenvolvimento económico do concelho absorverá 6,64 milhões de euros do orçamento com destaque para os investimentos nas infraestruturas e equipamentos viários (3,85 milhões de euros) e as participações sociais e institucionais (2,30 milhões de euros). O Funcionamento do concelho,

17


O objetivo Funcionamento do Concelho com 6,41 milhões de euros com destaque para a dotação nos serviços urbanos (Limpeza e higiene urbana, serviços de tratamento de águas residuais pela Simtejo, resíduos sólidos e apoio às corporações de bombeiros) no valor de 3,71 milhões de euros. No objetivo Educação e juventude, a educação irá absorver 5,62 milhões de euros do orçamento, com destaque para o investimento na melhoria do parque escolar, nas atividades de enriquecimento curricular e no fornecimento de refeições escolares que tem vindo a aumentar fruto das atuais condições socioeconómicas das famílias.

18


4.2

GOP por Funções

A despesa total é distribuída por funções e subfunções de acordo com o classificador funcional do POCAL e releva o esforço financeiro desenvolvido por cada uma destas funções, de acordo com os objetivos finais desta Autarquia. A metodologia adotada para a distribuição da despesa pelas diferentes funções segue de perto as atividades desenvolvidas pelas respetivas unidades orgânicas, procedendo-se à imputação direta dos respetivos encargos. As atividades desenvolvidas pelos vários serviços foram imputadas às respetivas funções, de acordo com a finalidade da despesa. (Un: euro) PAM

DESCRIÇÃO 2013 1.

Funções gerais

1.1.0

Serv iços gerais de administração pública

1.2.0

Segurança e ordem pública

2.

Funções sociais

2.1.0

Educação

2.2.0

Saúde

2.3.0

Segurança e acão sociais

2014

% 13/14

2013

2014

DOTAÇÃO GLOBAL % 13/14

2013

2014

-1,96%

1.579.073

1.001.324 -36,59%

5.046.508

4.400.915

2.597.432

-0,23%

1.558.073

986.824 -36,66%

4.161.395

3.584.256

802.159

-7,17%

21.000

14.500 -30,95%

885.114

816.659

3.467.435

3.399.591

2.603.322 864.114 15.231.898

PPI

9.930.105 -34,81% 24.638.964 11.313.625 -54,08% 39.870.862 21.243.730 3.411.093 -28,52%

3.080.541

2.091.005 -32,12%

7.852.829

37.338

20.310 -45,61%

1.974.902

228.538 -88,43%

2.012.240

248.848

825.365

591.375 -28,35%

102.226

71.780 -29,78%

927.591

663.155

4.772.288

5.502.098

2.4.0

Habitação e serv iços coletiv os

7.466.119

3.748.861 -49,79% 15.949.692

7.543.184 -52,71% 23.415.811 11.292.045

2.5.0

Serv iços culturais, recreat. e religiosos

2.130.788

2.158.466

1.379.118 -60,95%

3.

1,30%

3.531.603

Funções económ icas

2.697.438

2.172.703 -19,45% 10.732.914

3.2.0

Indústria e energia

1.898.365

1.402.200 -26,14%

3.3.0

Transportes e comunicações

247.257

212.250 -14,16% 10.399.574

3.4.0

Comércio e turismo

536.741

553.178

3.5.0 4.

Outras funções económicas Outras funções

4.1.0

Operações da dív ida autárquica

4.2.0

Transferências entre administrações

4.3.0

Div ersas não especificadas TOTAL GERAL

3,06%

15.075

5.075 -66,33%

3.807.883

2.269.931 -40,39%

3.807.883

248.340

5.662.391

3.537.584

4.783.740 -55,43% 13.430.352

6.956.443

150.000 -39,60%

2.146.705

1.552.200

4.606.240 -55,71% 10.646.831

4.818.490

85.000

27.500 -67,65%

621.741 15.075

5.075

199.064

54.395 -72,67%

4.006.947

2.324.326

65.740

54.395 -17,26%

65.740

54.395

3.807.883

2.269.931

2.269.931 -40,39% 133.324

580.678

133.324

25.204.655 17.772.330 -29,49% 37.150.014 17.153.084 -53,83% 62.354.669 34.925.414

As Funções Sociais, à semelhança dos orçamentos de anos anteriores, surge como uma das prioridades, representando 60,83% do global (21,24 milhões de euros). Dos 11,29 milhões de euros destinados à subfunção Habitação e Serviços Coletivos destacam-se os resíduos sólidos e zonas verdes do concelho. A Educação, com 5,5 milhões de euros, continua a refletir o resultado de uma aposta clara na melhoria das condições de ensino. Destaca-se ainda nesta Função, os Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos que absorve 3,54 milhões de euros, ou seja, 10,13% do orçamento global.

19


As Funções Económicas, que se prevê ascendam a 6,96 milhões de euros, menos 6,47 milhões de euros que no ano anterior, abrangem, entre outras, as despesas com transportes e comunicações (viadutos e arruamentos, sinalização, parques de estacionamento, entre outras). A despesa da autarquia, agrupada por classificação funcional, permite-nos constatar que as Funções Gerais absorvem 12,6% do orçamento. Em particular os Serviços gerais da administração pública são responsáveis por 10,26% da despesa global, com uma redução de 13,87% face ao ano anterior. Nesta função estão incluídas as despesas inerentes ao funcionamento, modernização e equipamento dos serviços, bem como o investimento em aplicativos informáticos, entre outros de igual relevo. Salienta-se, ainda, a Segurança e Ordem Pública com 0,82 milhões de euros. Por último, as outras funções totalizam 2,32 milhões de euros que englobam as transferências entre administrações no valor de 2,27 milhões de euros (transferências para as Juntas de Freguesia, Uniões de Freguesias e outras).

20


5. DOCUMENTOS


5.1. Grandes Opções do Plano 2014-2017


5.1.1. Plano Plurianual de Investimentos


21

01 01/01 01/02 01/03 01/04 01/05 02 02/01 03 03/01 03/02 03/03 03/04 04 04/01 04/02 05 05/01 05/02 05/03 06 06/01 06/02 06/03 06/04 07 07/02 07/05

Objetivo / Programa

DESCRIÇÃO

PPI FUNCIONAMENTO DO CONCELHO Serviços urbanos Conservação da rede viária existente Segurança e proteção civil Ordenamento do trânsito Gestão de equipamentos urbanos DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO CONCELHO Infraestruturas e equipamentos viários PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA Planeamento e gestão urbanística Requalificação do espaço público Qualificação ambiental Conservação e salvaguarda do património edificado EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Educação Juventude HABITAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Habitação Desenvolvimento de estruturas de saúde Ação social AÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ATIVIDADES DE LAZER Cultura Gestão de equipamentos culturais Desporto e movimento associativo Gestão de equipamentos desportivos e recreativos ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL Aquisição e conservação do património imobilizado Higiene, segurança e serviços sociais

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

Definida 17.153.084 1.561.583 318.782 693.500 14.500 67.500 467.301 3.845.240 3.845.240 7.573.257 182.226 7.251.131 86.400 53.500 2.109.005 2.091.005 18.000 469.818 169.500 228.538 71.780 542.962 37.000 101.470 138.711 265.781 1.051.219 1.050.219 1.000 627.000 627.000

75.000 440.000 120.000 20.000 300.000

5.855.000 5.780.000

581.500

581.500

25.000 25.000 1.633.337 142.800 1.490.537

65.000

A definir 10.516.837 1.355.000 290.000 1.000.000

DOTAÇÃO 2014

5.1.1.1. RESUMO POR OBJETIVOS

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

255.639

255.639 232.080 250.000 250.000

250.000 250.000

255.639

229.119

229.119

2016 734.758

487.719

60.000 60.000

2.114.619 205.000

685.000 322.200 322.200 2.319.619

172.000

2015 4.296.538 857.000

250.000 250.000

255.639

255.639

229.119

229.119

2017 OUTROS 734.758

ANOS SEGUINTES

33.435.975 3.773.583 608.782 1.865.500 14.500 132.500 1.152.301 4.192.440 4.192.440 11.984.451 325.026 11.314.525 291.400 53.500 2.750.505 2.732.505 18.000 6.324.818 5.949.500 228.538 146.780 1.981.959 157.000 121.470 1.205.628 497.861 2.428.219 2.427.219 1.000

TOTAL

(Un.: Euro)

Ano: 2014


22

FUNÇÕES GERAIS Serviços gerais de administração pública Administração Geral Segurança e ordem públicas Proteção civil e luta contra incêndios

FUNÇÕES SOCIAIS Educação Ensino não superior Saúde Serviços individuais de saúde Segurança e ação sociais Ação social Habitação e serviços coletivos Habitação Ordenamento do território Resíduos sólidos Proteção do meio ambiente e conservação da natureza Serviços culturais, recreativos e religiosos Cultura Desporto, recreio e lazer Outras atividades cívicas e religiosas

FUNÇÕES ECONÓMICAS Indústria e energia Transportes e comunicações Transportes rodoviários Transportes fluviais Comércio e turismo Mercados e feiras Turismo

OUTRAS FUNÇÕES Operações da dívida autárquica Transferências entre administrações Diversas não especificadas

2. 2.1.0 2.1.1 2.2.0 2.2.1 2.3.0 2.3.2 2.4.0 2.4.1 2.4.2 2.4.5 2.4.6 2.5.0 2.5.1 2.5.2 2.5.3

3. 3.2.0 3.3.0 3.3.1 3.3.3 3.4.0 3.4.1 3.4.2

4. 4.1.0 4.2.0 4.3.0

PPI

DESCRIÇÃO

54.395 54.395

27.500 27.500

4.783.740 150.000 4.606.240 4.606.240

11.313.625 2.091.005 2.091.005 228.538 228.538 71.780 71.780 7.543.184 400.022 5.963.480 160.000 1.019.682 1.379.118 552.120 808.998 18.000

17.153.084 1.001.324 986.824 986.824 14.500 14.500

Definida

1.140.000 50.000 1.090.000 1.090.000

75.000 75.000 6.953.337 5.780.000 732.800 240.000 200.537 1.140.000 140.000 700.000 300.000

8.749.837 581.500 581.500

10.516.837 627.000 627.000 627.000

A definir

DOTAÇÃO 2014

5.1.1.2. RESUMO POR FUNÇÕES

1. 1.1.0 1.1.1 1.2.0 1.2.1

GRANDE FUNÇÃO/FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

2015

255.639 255.639

1.565.000 487.719 487.719

70.000 70.000

494.200 494.200

70.000 70.000

229.119

1.439.619

494.200

229.119

484.758

734.758 180.000 180.000 180.000

2016

3.004.619

3.552.338 60.000 60.000

4.296.538 180.000 180.000 180.000

70.000 70.000

255.639

255.639

229.119

229.119

484.758

734.758 180.000 180.000 180.000

2017

ANOS SEGUINTES OUTROS

264.395 264.395

27.500 27.500

6.417.940 200.000 6.190.440 6.190.440

24.585.316 2.732.505 2.732.505 228.538 228.538 146.780 146.780 17.959.378 6.180.022 8.594.137 400.000 2.785.219 3.518.115 692.120 2.507.995 318.000

33.435.975 2.168.324 2.153.824 2.153.824 14.500 14.500

TOTAL

(Un.: Euro)

Ano: 2014


23

01/02/01/001L

01/02/01/001T

01/02/01/001U

01/02/01/005

3.3.1

3.3.1

3.3.1

2010

01/04/01/001

01/04/01/002

01/04/01/003

3.3.1

3.3.1

3.3.1

2005/I/73

2002/I/822

2002/I/821

04

04

04

07.01.04.09

07.01.04.09

07.01.04.09

Gabinete Técnico Florestal Equipamentos

Requalificação da sinalização do concelho

Sinalização vertical/horizontal

Instalações semafóricas do concelho

Sinalização

07.01.10.02

Outros Planos de Emergência

Plano de Emergência Municipal

Aquisição de equipamento diverso

Ordenamento do Trânsito

2010

07

07.01.15

07.01.15

07.01.10.02

01/04/01

2006/I/6

07

07

07

01/04

01/03/03/002A

01/03/03/002

1.2.1

2008/I/26

01/03/03/001D

1.2.1

2008/I/25

01/03/03/001C

1.2.1

2007/I/125

01/03/03/001B

1.2.1

Gabinete de Proteção Civil

2010

01/03/03/001

Estrada Mun. de Ligação do Lugar da Igreja à EN 10-6 - S. Marcos-Calhandriz

Beneficiação de Acessibilidades no Concelho de Vila Franca de Xira

Rotunda do Moinho Quinta da Piedade

Rotundas Vialonga e obras na variante Projeto Praça Pública na rua da Criança/Rua Alto do Moinho de vento do Bom Sucesso Pavimentação da Rua Sto António - AUGI Fonte Santa

Obras diversas de requalificação

Proteção Civil

07.01.04.01

07.03.03.01

07.03.03.01

07.01.13

07.01.04.01

07.01.04.13

Requalificação e melhoria das vias municipais

Segurança e Proteção Civil

04

04

04

04

04

04

07.01.04.01

01/03/03

2011/I/4

2014/I/13

2012/I/72

2012/I71

2012/I/7

04

Viadutos e arruamentos

01/03

01/02/01/005A

2010

01/02/01/001K

3.3.1

3.3.1

2014/I/14

01/02/01/001J

3.3.1

2010/I/125

01/02/01/001I

3.3.1

07.01.04.01

Obras diversas

Diversos

2004/I/3

01/02/01/001A

3.3.1

04

Controlo sanidade animal-canil Aquisição de equipamento

01/02/01/001

07.01.04.13

07.01.10.02

Sistema integrado de gestão de Frota Ambiente - Estudo

Ecocentro

Conservação da Rede Viária Existente

06

06

07.01.04.11

07.01.13

Ilhas ecológicas

Equipamento para depósito

Arruamentos e pavimentos

2010

06

06

07.01.10.01

07.01.10.01

01/02

2009/I/130

2008/I/5

2011/I/1

06

06

01/02/01

01/01/02/003D

2.4.6

2010

01/01/02/003

01/01/02/003C

01/01/02/002F

2.4.5

2.4.6

2011/I/2

01/01/02/002E

2.4.5

2008/I/2

01/01/02/002B

2.4.5

2004/I/1

01/01/02/002A

2.4.5

Limpeza e Higiene Urbana

Plano de iluminação mais eficiente (LED, balastros eletrónicos)

Resíduos Sólidos

2010

07.01.04.04

01/01/02/002

04

Infraestruturas elétricas

01/01/02

2012/I/2

07.01.04.10

01/01/01/001E

04

3.2.0

2002/I/705

01/01/01/001B

3.2.0

3.2.0

07.01.04.04

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

Serviços Urbanos Iluminação Pública Estruturas de iluminação Melhoramento e reforço de iluminação pública

04

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

FUNCIONAMENTO DO CONCELHO

2010 2002/I/704

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

01/01 01/01/01 01/01/01/001 01/01/01/001A

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

01

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

CÓD.

12

15

08

13

FREG.

O

O

O

O

O

O

O

E

E

E

E

E

E

O

O

O

O

O

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-11

01-01-15

01-01-15

01-01-14

01-01-12

01-01-14

01-01-10

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-12

O

01-01-14 01-01-14

O

O

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31/12/015

31/12/015

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

01-01-13

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

10.000

20.000

20.000

50.000

67.500

4.000

4.000

3.500

2.000

5.000

10.500

14.500

14.500

27.500

27.500

2.500

142.500

3.500

17.500

500.000

666.000

693.500

693.500

4.500

4.282

8.782

30.000

10.000

55.000

65.000

160.000

168.782

25.000

25.000

318.782 150.000 150.000 100.000

1.561.583

Definida

2014

25.000

40.000

65.000

65.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

20.000

220.000

240.000

240.000

290.000 50.000 50.000 50.000

1.355.000

A Definir

40.000

132.000

172.000

172.000

172.000

857.000

2015

2016

ANOS SEGUINTES

2017

OUTROS

35.000

60.000

20.000

115.000

132.500

4.000

4.000

3.500

2.000

5.000

10.500

14.500

14.500

27.500

27.500

40.000

132.000

2.500

142.500

3.500

17.500

1.500.000

1.838.000

1.865.500

1.865.500

4.500

4.282

8.782

50.000

10.000

275.000

65.000

400.000

408.782

25.000

25.000

608.782 200.000 200.000 150.000

3.773.583

TOTAL

(Unid: Euro)


24

CÓD.

2010

01/05/01/001P

01/05/01/001Q

2.4.6

2.4.6

Ampliação do talhão S - projeto e obra

Rampa de acesso ao cemitério

Reparação da capela e casa mortuária

02/01/01/009

02/01/01/012

02/01/01/013

02/01/01/014

02/01/01/015

02/01/01/016

3.3.1

3.3.1

3.3.1

3.3.1

3.3.1

3.3.1

2014/I/17

2013/I/53

2013/I/52

2013/I/51

2013/I/50

2011/I/12

2011/i/11

04

04

04

04

03

03

03

07.03.03.01

07.01.13

07.03.03.01

07.01.13

07.01.13

07.01.13

07.01.04.01

Estabilização do talude a tardoz do lote 1 da Rua 9 de Agosto

Estudo sobre estacionamentos

Manutenção variante de Vialonga

Projeto de alargamento do túnel de ligação à Póvoa-Vialonga

Reapreciação do traçado da variante de Alverca do Ribatejo

Estudos técnicos

Obras diversas

Estudos e Projetos diversos na área das acessibilidades

3.3.1

07.01.13

02/01/01/008

3.3.1

03

02/01/01/006

3.3.1

2005/I/53

Obras diversas Variante de Vila Franca de Xira - Obras diversas

07.01.04.01

Infraestruturas e equipamentos viários

02/01/01 02/01/01/005

03

Obras diversas

Mercado Abastecedor

Reparações

Aquisição de mobiliário e equipamento

Outros mercados retalhistas do concelho

Reparações

Aquisição de equipamento e mobiliário

02/01

2010 2005/I/5

07.01.04.01

07.01.03.03

07.01.10.02

07.01.03.03

07.01.10.02

07.01.04.12

07.01.04.12

07.01.04.12

Reformulação das instalações elétricas

Ampliação do talhão R

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO CONCELHO

08

08

08

08

08

06

06

06

07.01.04.12

07.01.04.12

02

2002/I/862

2010

01/05/02/004

01/05/02/004A

2004/I/6

01/05/02/003B

3.4.1

2010

2004/I/5

01/05/02/003

01/05/02/003A

3.4.1

2007/I/5

01/05/02/001B

3.4.1

2002/I/856

01/05/02/001A

3.4.1

2010

2014/I/16

2014/I/15

2011/I/10

06

06

Obras - Ossários 1 e 2

Aquisição de equipamento diverso

Diversos

Reparação de muros

Reparação de arruamentos

Projeto - Ossários 1 e 2

Projeto de ampliação de talhões R

Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira

01/05/01/001O

2.4.6

2011/I/9

2011/I/8

07.01.04.12

07.01.10.02

07.01.04.12

07.01.04.12

07.01.04.12

07.01.13

07.01.13

Muros do cemitério - Projeto

Mercados e locais de abastecimento

01/05/01/001N

2.4.6

06

06

06

06

06

06

06

07.01.13

01/05/02/001

01/05/01/001M

2.4.6

2009/I78

2005/I/218

2007/I/4

2002/I/390

2002/I/389

2008/I/94

2008/I/93

06

01/05/02

01/05/01/001H

01/05/01/001I

2.4.6

2.4.6

01/05/01/001F

01/05/01/001G

2.4.6

2.4.6

01/05/01/001D

01/05/01/001E

2.4.6

2.4.6

01/05/01/001C

2.4.6

2005/I/65

Cemitério de Vila Franca de Xira

01/05/01/001

2010

Segurança de peões Sinalização iluminação de passadeiras e escolas

Gestão Cemiterial

07.01.04.09 Gestão de Equipamentos Urbanos

06

Parcómetros

01/05/01

01/05/01/001A

3.4.1

07.01.04.09

DESCRIÇÃO

01/05

2006/I/65

01/04/03

01/04/03/002

2004/I/82

01/04/02/001A

Diversos

04

CÓD. ECON.

Estacionamentos

2010

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

01/04/02/001

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

01/04/02

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.4.6

3.3.1

3.3.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

13

13

09

14

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

FREG.

O

01-01-14

O

01-01-15

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-03

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-15

01-01-15

01-01-11

01-01-11

01-01-11

01-01-09

01-01-14

01-01-14

01-01-11

01-01-14

01-01-11

01-01-10

01-01-14

01-01-14

01-01-14

O

O

O

E

E

O

O

E

O

E

E

E

E

O

O

E

E

O

O

O

O

O

INICÍO

FIM

31/12/015

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31/12/015

31/12/015

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

25.000

51.000

50.000

61.809

188.809 1.000

3.845.240

3.845.240

500

500

1.000

2.000

3.000

21.000

3.000

24.000

27.500

5.000

91.170

265.000

12.750

5.000

2.100

8.500

4.000

5.000

40.281

1.000

439.801

439.801

467.301

2.500

2.500

15.000

15.000

15.000

Definida

2014

25.000

25.000

25.000

25.000

A Definir

127.200

100.000

75.000

20.000

322.200

322.200

322.200

545.000

140.000

685.000

685.000

685.000

2015

2016

ANOS SEGUINTES

2017

OUTROS

127.200

25.000

125.000

75.000

20.000

51.000

50.000

61.809

536.009 1.000

4.192.440

4.192.440

500

500

1.000

2.000

3.000

21.000

3.000

24.000

27.500

545.000

140.000

5.000

91.170

265.000

12.750

5.000

2.100

8.500

4.000

5.000

40.281

1.000

1.124.801

1.124.801

1.152.301

2.500

2.500

15.000

15.000

15.000

TOTAL


25

CÓD.

2014/I/19

2010

03/02/04/002F

03/02/04/003

2.4.6

03/02/06/010A

03/02/06/010D

2.4.2

2014/I/1

2012/I/4

12

12

07.03.03.13

07.01.03.07 Praça Pública

Aquisição de imóveis

Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira

Redes de jardins digitais

Jardins Digitais

Obras de reabilitação

Jardim Parque de Alverca

Parque Urbano da Quinta da Piedade 2ª Fase

Parque Urbano da Quinta da Piedade

Jardim da Flamenga - Fase 4B

Jardim da Flamenga - Fase 4

Mobiliário urbano

Requalificação Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira

2010

07.01.07

07.01.04.13

07.01.04.05

07.03.03.05

07.03.03.05

07.01.15

03/02/06/010

04

04

04

04

04

04

03/02/06

2014/I/58

2010

03/02/04/005

03/02/04/005A

2012/I/89

2010

03/02/04/004

03/02/04/004A

2.4.2

2.4.6

2.4.6

2012/I/8

03/02/04/003A

2013/I/2

03/02/04/002E

2.4.6

2009/I/41

Parques urbanos Parque Urbano da Quinta da Flamenga

2010

Quinta dos Mogos I

03/02/04

03/02/04/002B

2.4.6

Obras de regeneração e requalificação urbana

03/02/04/002

08.07.01

07.01.04.13

Mobiliário urbano Aquisição de equipamento diverso

2002/I/269

03

03

07.01.10.02

07.01.15

03/02/02/001A

2.4.6

2.4.1

2010

2014/I/18

04

12

Obras diversas de urbanizações inacabadas

Comparticipação na reconversão dos interessados

03/02/01/005N

2.4.2

2013/I/68

2002/I/352

07.01.04.13

SkatePark's no concelho

Outras reabilitações e Construções

Estudos/auditorias

Obras de contenção / instrumentação e leituras

Recuperação de Loteamentos Ilegais (AUGI)

03/02/01/005M

2.4.2

03

07.01.04.13

07.01.13

07.01.04.13

03/02/02/001

03/02/01/005I

2.4.2

2010/I/8

04

04

04

03/02/02

03/02/01/005G

2.4.2

2010

2011/I/96

03/02/01/005

03/02/01/005F

03/02/01/002B

2.4.2

2.4.2

2013/I/1

03/02/01/002A

2.4.2

2002/I/333

Coordenações de segurança em obra

Assistências técnicas obras / licenças e pareceres

Encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira

07.01.15

07.01.15

03/02/01/002

04

04

Requalificações diversas

2008/I/46

2004/I/34

Projetos diversos

Requalificação do Espaço Público

03/01/03/003

2.4.2

07.01.13

03/02/01

03/01/03/002

2.4.2

2002/I/353

03/02

03/01/03/001

2.4.2

04

Estudos técnicos específicos e outros

Projetos e atividades diversas

2010

07.01.13

Fiscalização

03/01/03

04

07.01.13

Regularização do Rio Grande da Pipa Obra

Planeamento e gestão urbanística

2010/I/127

04

07.01.04.13

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA

02/01/04/004

3.3.1

2010/I/6

04

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

03/01

02/01/04/002

3.3.1

2010

2008/I/219

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

03

02/01/04/001

02/01/04

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

3.3.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

09

09

13

15

08

08

08

13

09

09

14

14

14

FREG.

E

O

E

E

E

O

O

O

E

O

O

O

O

O

E

01-01-14

01-01-12

01-01-14

01-01-12

01-01-12

01-01-15

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-11

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-10

01-01-10

01-01-08

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-15

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-15

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

35%

35%

15%

15%

AA

65%

65%

85%

85%

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

3.581.711

4.385.268

4.400.268

25.000

25.000

75.000

75.000

320.000

46.199

366.199

466.199

230.522

230.522

230.522

50.000

2.500

47.000

100.000

30.000

229.500

23.100

86.000

109.100

338.600

7.251.131

10.000

40.000

132.226

182.226

182.226

7.573.257

17.000

93.893

3.545.538

3.656.431

Definida

2014

100.000

130.000

130.000

1.490.537

142.800

142.800

142.800

1.633.337

A Definir

300.000

300.000

375.000

375.000

675.000

2.114.619

2.319.619

2015

229.119

229.119

2016

ANOS SEGUINTES

229.119

229.119

2017

OUTROS

100.000

3.581.711

4.515.268

4.530.268

25.000

25.000

75.000

75.000

300.000

300.000

375.000

320.000

46.199

741.199

1.141.199

230.522

230.522

230.522

50.000

2.500

47.000

100.000

30.000

229.500

23.100

86.000

109.100

338.600

11.314.525

10.000

40.000

275.026

325.026

325.026

11.984.451

17.000

93.893

3.545.538

3.656.431

TOTAL


26

CÓD.

2012

03/02/06/010L

03/02/06/010M

03/02/06/010N

03/02/06/010O

03/02/06/011

2.4.2

2.4.2

2.4.2

2.4.2

2014/I/20

2010

03/02/07/004E

03/02/07/007

2.4.2

03/02/07/009N

2.4.2

2014/I/24

2010

03/02/08/009F

03/02/08/011

2.4.2

2.4.2

2011/I/32

2010

03/02/08/018

2010

03/02/08/017

03/02/08/017B

2011/I/23

03/02/08/011A

2011/I/19

03/02/08/009C

2.4.2

2011/I/18

03/02/08/009B

2.4.2

2010

2014/I/23

2014/I/22

12

12

12

12

12

12

04

04

04

07.01.03.07

07.01.04.01

07.01.04.04

07.01.04.13

07.01.13

07.03.03.05

07.03.03.13

07.01.15

07.01.04.10 Estabilização da margem ribeirinha

Lonas de ensombramento

Execução de infraestruturas elétricas

Núcleo Museológico

Espaços Exteriores (Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria)

Instalação de parcómetros coletivos - estacionamento tarifado à superfície

Obra

Reforço da Mobilidade - Eliminação de Barreiras Arquitetónicas

Substituição de equipamentos

Substituição de Equipamentos de Iluminação Pública de baixa eficiência

Desvio/alteração de linhas aéreas de baixa tensão

Fiscalização

Obra

Póvoa Central - Uma Eco Comunidade

03/02/07/009M

2.4.2

2013/I/3

2014/I/21

07.03.03.05

Núcleo Museológico-Comunidade Avieira/Barcos do Tejo/Arranjos Exteriores e Recinto de Espetáculos

Fiscalização

Obra

Projeto - Passagem Superior do Forte da Casa

Passagens Superiores Pedonais

Acesso e estacionamento da Praia dos Pescadores

Fiscalização

Obra

Eco Parque da Póvoa

03/02/07/009L

2.4.2

12

07.01.13

07.03.03.01

07.01.13

07.03.03.01

07.01.13

07.03.03.05

03/02/08/009

03/02/07/009E

2.4.2

2010/I/34

12

12

12

12

12

12

03/02/08

03/02/07/009B

2010

03/02/07/009

2.4.2

2010/I/29

03/02/07/007C

2.4.2

2010/I/28

03/02/07/007B

2.4.2

2010/I/27

03/02/07/007A

2.4.2

2010/I/20

03/02/07/004C

2010/I/19

03/02/07/004B

2.4.2

2010

2.4.2

2.4.6

Pequenas reparações

Diversos

Aquisição de sinalética

Aquisição de computadores, multifuncionais, telefones e UPS

Aquisição de software para redes

Aquisição de switching

Aquisição de alarme de intrusão

Aquisição de mobiliário

Aquisição de cortinados para a sala polivalente

Aquisição de balcão de atendimento, banca e equipamento

Aquisição de equipamento audiovisual

Parque Natural Estuário do Tejo

07.01.04.13

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

Arranjos exteriores Aquisição de equipamento eletromagnético anti-furto

03/02/07/004

12

12

12

12

12

12

12

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.03.03.13

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira

2012/I/6

2014/I/11

2014/I/10

2014/I/9

2014/I/8

2014/I/7

12

12

12

12

12

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

03/02/07

03/02/06/011A

03/02/06/010K

2.4.2

2.4.2

2014/I/12

03/02/06/010J

2.4.2

2014/I/5

2014/I/6

03/02/06/010H

2014/I/4

03/02/06/010I

03/02/06/010G

2.4.2

2014/I/2

2014/I/3

2.4.2

03/02/06/010F

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

2.4.2

03/02/06/010E

2.4.2

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.4.2

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

09

FREG.

E

01-01-14

01-01-14

E

O

E

O

E

E

O

E

E

E

E

E

O

E

O

E

O

O

O

O

O

O

O

01-01-11

01-01-11

01-01-14

01-01-11

01-01-11

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-10

01-01-10

01-01-10

01-01-10

01-01-10

01-01-14

01-01-10

01-01-10

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

O O

01-01-14

01-01-14

O

O

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-16

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

35%

AA

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

65%

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

95.000

10.000

10.000

8.500

8.500

16.945

62.436

131.930

211.311

711.461

20.000

18.000

18.402

12.500

70.000

138.902

9.750

398.320

7.159

415.229

1.275

70.669

71.944

626.075

15.000

15.000

104.550

87.330

82.081

44.601

245.385

3.610

18.000

74.000

44.000

100.000

Definida

2014

200.537

200.537

200.537

160.000

160.000

160.000

30.000

A Definir

2015

2.069

2.069

2.069

2.069

2.069

2.069

2016

ANOS SEGUINTES

2.069

2.069

2.069

2017

OUTROS

95.000

10.000

10.000

209.037

209.037

16.945

62.436

131.930

211.311

911.998

20.000

18.000

18.402

12.500

70.000

138.902

9.750

398.320

7.159

415.229

160.000

1.275

76.876

238.151

792.282

15.000

15.000

30.000

104.550

87.330

82.081

44.601

245.385

3.610

18.000

74.000

44.000

100.000

TOTAL


27

CÓD.

2013/I/62

2010

03/02/08/026D

03/02/10

2.5.1

2010

03/02/10/004

03/02/11

2.4.2

03/02/13/008

2.4.2

03/03/06/002

03/03/06

2.4.6

2010

03/03/05/006

2.4.6

03/03/06/001

03/03/05/004

2.4.6

2.4.6

2013/I/12

03/03/05/003

2.4.6

2011/I/61

2011/I/60

2008/I/181

2006/I/52

2005/I/165

03/03/05/002

2.4.6

2010

2002/I/432

03/03/05

03/03/05/001

2011/I/59

03/03/04/002A

2010

2014/I/34

2014/I/33

2.4.6

2.4.6

03/02/13/007

2.4.2

2014/I/32

2014/I/31

06

06

06

06

06

06

06

06

12

12

12

12

07.01.15

07.01.04.13

07.01.04.13

07.01.13

07.01.15

07.01.15

07.01.04.13

08.05.01.02

07.01.15

07.01.15

07.01.13

07.03.03.01

07.01.04.13

07.01.02.02

Homologação cartografia

Cartografia

Projetos diversos

Parque de estacionamento Pátio do Silvino

Demolições

Aquisição de imóveis

Aquisição de plantas

Obras diversas

Viveiro e Estufa Municipal

Execução de novas hortas urbanas no concelho

Projetos diversos

Aquisição de mobiliário e equipamento

Aquisição e plantação de espécies vegetais

Outras zonas verdes do concelho

Construção de Espaços Verdes

Apoios diversos

Agenda Local 21

03/02/13/006

2.4.2

12

12

Aquisição de terrenos

03/03/04/002

03/02/13/005

2.4.2

2014/I/30

2014/I/29

07.01.01

Aquisição de mobiliário urbano

Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana

Edição 2014 - Execução de projetos

Edição 2013 - Execução de projetos

Orçamento Participativo

Investimentos diversos nas Freguesias

Investimentos diversos nas Freguesias

Aquisição de terrenos

Fiscalização

Obra

Projeto

Requalificação da frente ribeirinha da Vala do Carregado

Ramal de energia elétrica

Fiscalização

Obra

Adaptação do Edifício do Mercado para Espaço Cultural (Green Building)

Fiscalização

Obra

Projetos Ambientais

03/02/13/004

2.4.2

12

07.01.15

07.01.04.13

DESCRIÇÃO

Sede do Clube Académico de Desportos (Green Building)

Instalação de parcómetros

Qualificação Ambiental

03/02/13/003

2.4.2

2014/I/28

12

06

07.01.04.13

07.01.04.13

07.01.01

07.01.13

07.03.03.13

07.01.13

07.01.04.10

07.01.13

07.01.03.02

07.01.13

07.01.03.02

07.01.04.09

CÓD. ECON.

03/03/04

03/02/13/002

2.4.2

2014/I/27

2014/I/26

06

04

12

12

12

12

04

12

12

12

12

12

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

03/03

03/02/13/001

2.4.2

03/02/13

03/02/12/004

2.5.2

2010

2013/I/11

03/02/12

03/02/12/002

2014/I/25

2012/I15

03/02/11/001A

2.5.2

2.4.2

2012/I/16

03/02/10/003

2.4.2

2012/I/14

03/02/10/002

2.4.2

2012/I/13

03/02/10/001

2.4.2

2011/I/43

03/02/08/026B

2.5.1

2010

2011/I/42

03/02/08/026

03/02/08/026A

2.5.1

2012/I/94

03/02/08/025C

2.5.2

2011/I/41

2010

03/02/08/025

03/02/08/025B

2011/I/33

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

03/02/08/018A

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.5.2

2.4.2

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

15

15

15

15

15

15

FREG.

O

O

E

O

O

O

E

O

O

O

O

O

O

E

O

E

O

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-15

01-01-15

01-01-15

01-01-15

01-01-14

01-01-15

01-01-15

01-01-15

01-01-15

01-01-14

01-01-15

01-01-15

01-01-15

01-01-15

01-01-15

01-01-14

01-01-11

01-01-11

01-01-12

01-01-11

01-01-11

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-15

31-12-15

31-12-15

31-12-15

31-12-14

31-12-15

31-12-15

31-12-15

31-12-15

31-12-14

31-12-15

31-12-15

31-12-15

31-12-15

31-12-15

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

35%

35%

35%

35%

35%

35%

AA

65%

65%

65%

65%

65%

65%

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

6.800

2.550

10.200

12.500

1.500

6.600

50.000

70.600

500

500

500

86.400

100.000

100.000

300.000

78.006

378.006

23.650

2.500

334.000

360.150

1.300

25.200

26.500

95.000

Definida

2014

700.000

700.000

300.000

300.000

A Definir

205.000

205.000

205.000

43050

184000

35.000

158.000

50.000

50.000

3.500

523.550

200.000

24.000

650.000

40.000

914.000

2015

43.050

184.000

227.050

2016

ANOS SEGUINTES

43.050

184.000

227.050

2017

OUTROS

6.800

2.550

10.200

205.000

12.500

1.500

6.600

50.000

275.600

500

500

500

291.400

129.150

552.000

35.000

158.000

100.000

50.000

50.000

3.500

1.077.650

1.000.000

78.006

1.078.006

300.000

300.000

200.000

24.000

650.000

40.000

914.000

23.650

2.500

334.000

360.150

1.300

25.200

26.500

95.000

TOTAL


28

CÓD.

2010

2010

03/04/02

2010

04/01/01002R

04/01/01/011

2.1.1

04/01/01/017B

04/01/01/017

2.1.1

04/01/01/013E

2.1.1

04/01/01/017A

2010

04/01/01/013D

2.1.1

2.1.1

2014/I/42

04/01/01/013C

2.1.1

2010/I/54

2009/I/153

2013/I41

2014/I/40

2014/I/37

04/01/01/013B

2.1.1

2009/I/70

2010

04/01/01/013

04/01/01/013A

2009/I/64

04/01/01/011A

2014/I/38

2.1.1

2.1.1

2014/I/39

04/01/01002Q

2.1.1

2009/I/42

04/01/01/002J

2.1.1

2010

2007/I/46

04/01/01/002

04/01/01/002B

2.1.1

2014/I/36

04/01/01001N

2.1.1

2013/I/56

04/01/01001M

2.1.1

04

04

05

05

05

05

05

04

05

05

05

04

05

05

07.01.13

07.01.03.05

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.13

07.01.03.05

07.01.13

07.01.03.04

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.13

07.01.03.05

07.01.03.05

Coordenação fiscalização e segurança

Obra de requalificação (polidesportivo e trabalhos complementares)

Escola Básica Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira

Aquisição de equipamento informático

Aquisição de equipamento e mobiliário

Fiscalização

Obra

Projeto

EB1 do Sobralinho - Ampliação

Construção

Jardim Infância do Bom Sucesso

09

09

13

13

13

13

13

01-01-10 01-01-10

O

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-10

01-01-09

E

O

E

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-12

01-01-12

01-01-12

01-01-14

01-01-14

Aquisição equipamento informático para estabelecimentos de educação e ensino

O

O

O

O

O

O

O

O

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

01-01-14

13

15

09

09

14

FREG.

Aquisição de equipamento e mobiliário para estabelecimentos de educação e ensino

Aquisição de equipamento técnico

Projetos escolares

Equipamento, apetrechamento e funcionamento

Edifícios de educação e ensino

Empreitada de retirada de cobertura de amianto dos edifícios escolares

Recuperações diversas em edifícios escolares

04/01/01/001

2010

Património escolar

04/01/01

Recuperação e valorização dos Marcos da Légua

Recuperação do Património Edificado

Recuperação Oratório S. Jerónimo (Póvoa Sta Iria)

Ermida do Sr. da Boa Morte - renovação sistema elétrico

Educação

07.01.03.07

07.01.03.07

07.01.03.07

Ruínas Solar Condes Castanheira - Monte Sr. Boa Morte (projeto)

Recuperação Igreja Cachoeiras - Interv. emergência estrutura teto

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

05

05

05

07.01.03.07

07.01.13

04/01

2007/I/29

2012/I/35

05

05

04

03/04/02/001

03/04/01/011

2.5.1

2.5.1

2014/I/35

03/04/01/010

2.5.1

2012/I/33

2012/I/34

03/04/01/008

03/04/01/009

2.5.1

Conservação do Património Religioso

2010

Infraestruturas de energias renováveis

Energias Renováveis

Aquisição de equipamento

03/04/01

07.01.04.13

07.01.15

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

Conservação e Salvaguarda do Património Edificado

06

06

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

03/04

2011/I/63

03/03/07

03/03/07/001

2011/I/62

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

03/03/06/003

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.5.1

2.4.6

2.4.6

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

100%

100%

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

850

35.000

1.639.105

36.900

1.711.005

50.000

50.000

25.000

75.000

20.000

45.000

165.000

2.081.005

2.091.005

2.109.005

10.000

10.000

15.000

15.000

10.000

3.500

43.500

53.500

5.100

5.100

Definida

2014

1.500

25.000

86.500

300.000

100.000

400.000

581.500

581.500

581.500

A Definir

10.000

50.000

60.000

60.000

60.000

60.000

2015

2016

ANOS SEGUINTES

2017

OUTROS

850

1.500

25.000

86.500

10.000

50.000

35.000

1.639.105

36.900

1.771.005

50.000

50.000

25.000

75.000

20.000

45.000

165.000

300.000

100.000

400.000

2.722.505

2.732.505

2.750.505

10.000

10.000

15.000

15.000

10.000

3.500

43.500

53.500

5.100

5.100

TOTAL


29

CÓD.

04/01/01/032

05/01/03/003

05/01/03/004

05/01/03/005

05/01/03/006

2.4.1

2.4.1

2.4.1

2.4.1

2010

05/01/03

05/01/03/002

2.4.1

2008/I/72

2008/I/71

2008/I/70

2008/I/69

2008/I/68

2003/I/11

2003/I/12

05/01/02/002

05/01/02/003

2.4.1

2.4.1

2010

2003/I/10

05/01/02

05/01/02/001

2.4.1

2009/I/134

05/01/01/004

2.4.1

12

12

12

12

12

06

06

06

03

03

07.01.02.03

07.01.02.03

07.01.02.03

07.01.02.03

07.01.02.03

07.01.04.13

07.01.04.13

07.01.02.03

07.01.04.13

08.08.02

Equipamento básico

Bairro Municipal Olival de Fora - Execução de obras

Urbanização do Cabo - Povos - Execução de obras

Bairro Municipal PER de Povos - Execução de obras

Bairro Municipal de Povos - Execução de obras

Bairro Municipal PER do Carril - Execução de obras

Bairros Municipais

Demolição e remoção de entulhos

Arranjos dos espaços exteriores

Grandes reparações do parque habitacional

Parque habitacional municipal

Recria coercivo

RECRIA - Regime especial comparticipação de imóveis arrendados

Parque habitacional privado

2002/I/193

05/01/01/001

2.4.1

2010

07.01.10.02

Equipamento informático

05/01/01

13

07.01.07

Habitação

2013/I/16

13

HABITAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

04/02/01/003

2.5.3

2013/I/15

Equipamento administrativo

05/01

04/02/01/002

2.5.3

2013/I/14

07.01.09

Aquisição de equipamento informático

05

04/02/01/001

2.5.3

13

07.01.07

Casas da Juventude

05 Juventude

2010

2010/I/84

Aquisição de equipamento

04/02/01

04/01/02/001B

2.1.1

2010/I/83

04/02

04/01/02/001A

07.01.10.02

Projeto

EB1 N.º 2 Alhandra

Projeto

Ampliação EB1 n.º2 de Vialonga

Plano tecnológico educação para o 1º Ciclo - sistemas de videovigilância

Plano tecnológico educação para o 1º Ciclo - redes de área local

Plano tecnológico educação para o 1º Ciclo - quadros interativos

Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo

Coordenação fiscalização e segurança

Obra de requalificação

Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães - Alverca

Escolas Ensino Básico / Pré-Escolar

05

Aquisição de equipamento e mobiliário Aquisição de equipamento informático

Rede de Bibliotecas Escolares

2010

07.01.13

07.01.13

07.01.10.02

07.01.07

07.01.10.02

07.01.13

07.01.03.05

07.01.07

07.01.10.02

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

04/01/02/001

05

04

05

05

05

04

04

05

05

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

04/01/02

2014/I/43

2010

04/01/01/033

04/01/01/33A

2013/I/13

04/01/01/032A

2.1.1

2.1.1

2.1.1

2010/I/44

2010

04/01/01/030C

2.1.1

2010/I/43

04/01/01/030B

2.1.1

2010

2010/I/42

04/01/01/030

04/01/01/030A

2.1.1

2010/I/55

04/01/01/018B

2009/I/154

04/01/01/018A

04/01/01/018

2.1.1

2010

04/01/01/017D

2.1.1

2011/I/65

04/01/01/017C

2011/I/64

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

2.1.1

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.1.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

08

09

09

09

14

12

08

13

13

09

09

FREG.

E

E

E

E

E

E

O

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

O

E

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-10

01-01-10

01-01-10

01-01-10

01-01-10

01-01-11

01-01-14

O

O

O

O

O

O

E

O

O

O

O

E

O

O

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

100%

100%

100%

100%

AC

70,27%

60,00%

81,00%

AA

29,73%

40,00%

19,00%

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

5.000

5.000

100.000

110.000

29.750

29.750

59.500

169.500

469.818

3.000

12.000

3.000

18.000

18.000

5.000

5.000

10.000

10.000

93.000

93.000

2.500

59.500

62.000

Definida

2014

3.500.000

30.000

200.000

1.300.000

700.000

5.730.000

50.000

50.000

5.780.000

5.855.000

50.000

50.000

15.000

15.000

15.000

45.000

10.000

50.000

A Definir

2015

2016

ANOS SEGUINTES

2017

OUTROS

3.500.000

30.000

200.000

1.300.000

700.000

5.730.000

5.000

5.000

150.000

160.000

29.750

29.750

59.500

5.949.500

6.324.818

3.000

12.000

3.000

18.000

18.000

5.000

5.000

10.000

10.000

50.000

50.000

93.000

93.000

15.000

15.000

15.000

45.000

2.500

59.500

62.000

10.000

50.000

TOTAL


30

CÓD.

2010

06/02/01/001A

06/02/01/001B

06/02/01/001E

2.5.1

2.5.1

2012/I/42

2002/I/440

2002/I/443

05

05

05

07.01.04.06

07.01.07

07.01.09 Conservação e manutenção

Aquisição de equipamento informático

Equipamentos técnicos

Museu Municipal de Vila Franca de Xira

06/02/01/001

2010

Museus Municipais

Sinalética Linhas de Torres

Projetos comuns diversos

Obras de recuperação dos acessos dos Fortes 40, 41 e 42

Núcleo da Serra da Aguieira

Recuperação dos Fortes 114a e 114b

Núcleo da Serra do Formoso

Projeto para Centro Interpretativo Forte da Casa - Fases 2 e 3

Gestão de Equipamentos Culturais

07.01.10.02

07.01.03.07

07.01.03.07

07.01.13

06/02/01

05

05

05

05

Mobiliário e equipamento expositivo

06/02

2010/I/89

2010

06/01/05/004

06/01/05/004C

2008/I/152

2010

06/01/05/003

06/01/05/003A

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2009/I/138

2010

06/01/05/002B

06/01/05/002

2.5.1

2012/I/40

06/01/05/001E

2.5.1

07.01.10.02

Núcleo Museológico/Centro Interpretativo do Forte da Casa

05

06/01/05/001

2008/I/147

Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres Vedras

06/01/05/001A

Cultura

06/01/05

2010

Eliminação de Barreiras Arquitetónicas no Concelho Execução de obras

06/01

07.01.04.13

Equipamento

AÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ATIVIDADES DE LAZER

06

07.01.10.02

Obras diversas

06

2002/I/179

05/03/03/003

05/03/03/003A

2.5.1

2.3.2

2002/I/178

05/03/03/001A

06

07.01.03.07

Aquisição de equipamento/mobiliário

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco

06

07.01.10.02

Equipamento informático

Intervenção Social

2010

2012/I/58

06

07.01.07

05/03/03/001

05/03/01/001C

2.3.2

2012/I/57

06

05/03/03

05/03/01/001B

2.3.2

2012/I/56

Gabinetes de Intervenção Social

05/03/01/001

2010

Equipamentos Sociais

Construção do acesso rodoviário ao novo Hospital de Vila Franca de Xira

Ação Social

07.01.04.01

05/03/01

03

05/03

2011/I/97

Novo Hospital de Vila Franca de Xira

05/02/02/001B

Hospital

2010

Projeto

05/02/02/001

05/03/01/001A

2.3.2

07.01.15

05/02/02

2009/I/147

Centro de Saúde de Alhandra

05/02/01/002

05/02/01/002A

Centros de Saúde

04

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

Desenvolvimento de estruturas de saúde

2010

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

05/02/01

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

05/02

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.3.2

2.2.1

2.2.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

09

09

09

08

12

15

15

09

12

FREG.

O

O

O

O

E

E

O

O

E

O

E

O

O

E

O

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-10

01-01-08

01-01-10

01-01-12

01-01-08

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-12

01-01-09

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

1.000

2.500

2.500

9.000

79.200

101.470

10.000

10.000

25.000

2.000

27.000

37.000

37.000

542.962

1.000

1.000

1.500

1.500

2.500

66.780

1.000

1.500

69.280

69.280

71.780

219.038

219.038

219.038

9.500

9.500

9.500

228.538

Definida

2014

20.000

20.000

70.000

70.000

50.000

50.000

120.000

120.000

440.000

75.000

75.000

75.000

75.000

A Definir

487.719

2015

255.639

2016

ANOS SEGUINTES

255.639

2017

OUTROS

1.000

2.500

2.500

9.000

99.200

121.470

10.000

10.000

70.000

70.000

50.000

50.000

25.000

2.000

27.000

157.000

157.000

1.981.959

1.000

1.000

1.500

1.500

2.500

141.780

1.000

1.500

144.280

144.280

146.780

219.038

219.038

219.038

9.500

9.500

9.500

228.538

TOTAL


31

CÓD.

2014/I/44

2010

06/02/01/002F

06/02/01/004

2.5.1

2013/I/17

Futebol Clube de Alverca - Centro de Estágio

Pavilhões municipais

08.07.01

Comparticipação para obras financiadas pela Adm. Central

Programa de apoio à aquisição de viaturas

Gestão de Equipamentos Desportivos e Recreativos

2010

13

08.07.01

Programa de apoio à realização de pequenas obras

06/04/01

2006/I/12

13

08.07.01

Software informático

06/04

06/03/02/008B

2010

06/03/02/008

2.5.2

2012/I/88

06/03/02/007I

2.5.3

2004/I/70

06/03/02/007B

2.5.3

13

07.01.08

Equipamentos de informática

Apoios institucionais

2010

05

07.01.07

Equipamento/mobiliário

06/03/02/007

2012/I/55

05

07.01.09

Bibliotecas Municipais Equipamento básico

Movimento Associativo

06/02/02/004

2.5.1

2012/I/54

05

07.01.10.02

Aquisição de equipamento

Arquivo Municipal

Aquisição de mobiliário

Aquisição de equipamento informático

Núcleo Museulógico a Póvoa e o Rio

Aquisição de equipamento multimédia

Aquisição de mobiliário

Aquisição de equipamento informático

Casa Museu Mário Coelho

Conservação Preventiva

Aquisição de equipamento

Laboratório de Conservação e Restauro

Aquisição de equipamento audiovisual

Aquisição de mobiliário

Aquisição de equipamento informático

Núcleo Museológico de Alverca

Aquisição de equipamento e mobiliário

Aquisição de equipamento básico

Aquisição de equipamento audiovisual

Aquisição de equipamento informático

Aquisição de equipamento administrativo

Equipamento para reservas - RPM

Museu do Neo Realismo

Aquisição de equipamento básico

Desporto e Movimento Associativo

06/02/02/003

2.5.1

2012/I/53

05

07.01.10.02

07.01.09

07.01.07

07.01.10.02

07.01.09

07.01.07

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.09

07.01.07

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.07

07.01.09

07.01.10.02

07.01.10.02

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

06/03/02

06/02/02/002

2.5.1

2012/I/52

02

05

05

05

05

05

05

05

05

05

05

05

06

05

05

05

05

05

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

06/03

06/02/02/001

2.5.1

06/02/02

06/02/01/015A

2013/I/18

2014/I/51

06/02/01/008B

2.5.1

06/02/01/015

2014/I/50

06/02/01/008A

2.5.1

2012

06/02/01/008

2.5.1

2012/I/44

2012/I/45

06/02/01/007B

06/02/01/007C

2.5.1

2.5.1

2012

06/02/01/007

2012/I/43

2014/I/49

06/02/01/006B

2.5.1

06/02/01/007A

2014/I/48

06/02/01/006A

2.5.1

2010

06/02/01/006

2.5.1

2014/I/46

2014/I/47

06/02/01/004B

06/02/01/004C

2.5.1

2.5.1

2014/I/45

06/02/01/004A

2.5.1

2013/I/66

06/02/01/002D

06/02/01/002E

2011/I/80

2.5.1

06/02/01/002C

2.5.1

2011/I/79

2.5.1

06/02/01/002B

2.5.1

2010

2006/I/78

06/02/01/002

06/02/01/002A

2013/I/67

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

06/02/01/001F

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.5.1

2.5.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

13

09

15

15

09

09

09

13

13

13

09

09

09

09

09

09

09

FREG.

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

01-01-06

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

INICÍO

FIM

31-12-15

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

36.500

265.781

138.711

138.711

138.711

138.711

170

8.500

5.100

8.500

22.270

1.700

1.700

1.000

1.500

2.500

1.000

1.000

1.500

3.500

25.000

9.500

34.500

500

1.500

4.000

6.000

1.500

1.000

2.000

1.500

1.000

15.000

22.000

3.000

Definida

2014

150.000

150.000

300.000

300.000

300.000

20.000

20.000

A Definir

232.080

255.639

255.639

255.639

255.639

2015

255.639

255.639

255.639

255.639

2016

ANOS SEGUINTES

255.639

255.639

255.639

255.639

2017

OUTROS

36.500

497.861

905.628

905.628

150.000

150.000

300.000

1.205.628

1.205.628

170

8.500

5.100

8.500

22.270

1.700

1.700

1.000

1.500

2.500

1.000

1.000

1.500

3.500

25.000

9.500

34.500

500

1.500

4.000

6.000

1.500

1.000

2.000

1.500

1.000

35.000

42.000

3.000

TOTAL


32

CÓD.

2010

06/04/04/006

06/04/04/008

06/04/04/009

06/04/05

2.5.2

2.5.2

2.5.2

2014/I/53

2014/I/54

2010

07/02/01/003F

07/02/01/003H

07/02/01/003J

07/02/01/003K

07/02/01/004

1.1.1

1.1.1

1.1.1

07/02/01/005D

07/02/01/005E

1.1.1

07/02/01/005

1.1.1

07/02/01/004R

1.1.1

07/02/01/005B

07/02/01/004P

1.1.1

2010

07/02/01/004O

1.1.1

1.1.1

07/02/01/005A

07/02/01/004M

1.1.1

1.1.1

2013/I/19

07/02/01/004L

1.1.1

2002/I/69

2002/I/68

2002/I/66

2002/I/67

2012/I/79

2011/I/94

2010/I/119

2010/I/118

2007/I/89

07/02/01/004F

1.1.1

2005/I/118

07/02/01/004E

2006/I/90

2009/I/117

4.1.0

1.1.1

2011/I/85

07/02/01/003E

2.4.6

2002/I/15

07/02/01/003C

1.1.1

2002/I/78

07/02/01/003B

04

04

04

04

04

04

04

04

04

04

04

04

04

06

03

06

04

02

07.01.07

07.01.07

07.01.08

07.01.07

07.01.06.01

07.01.06.01

07.01.06.01

07.01.06.02

07.01.06.02

07.02.05

07.02.05

07.01.03.01

07.01.11

07.01.03.01

07.01.03.01

07.01.03.01

07.01.03.01

07.01.03.01

Criação de infraestruturas de rede

Aquisição de equipamentos de rede

Aquisição de licenças de utilização de software

Aquisição de equipamento

Conservação e manutenção de equipamento informático

Frota ambiente

Grandes reparações em viaturas

Viaturas pesadas

Pick-up

Viaturas ligeiras

Dumper articulado

Autocarro de 55 lugares

Aquisição e manutenção de viaturas municipais

Adaptação do edifício da GNR para a PSP em VFXira projeto e obra

Ferramentas e utensílios

Instalações de pessoal de recolha de RSU

Reorganização do Arquivo do DGUPRU

Instalações de pessoal do cemitério municipal

Grandes reparações nas instalações

Remodelação e melhoramento refeitório e bares

Conservação de instalações e equipamentos municipais

1.1.1

Património imobilizado

07/02/01/003

2010

07/02/01

Aquisição de mobiliário e equipamento

Espaços de Lazer, Jogo e Recreio

Mobiliário e equipamento exterior

Estudos e projetos diversos

Recuperação da Capela do Sr. Morto

Replantação da vinha

Mobiliário e equipamento

Recuperação dos jardins e zonas envolventes

Aquisição e conservação do património imobilizado

07.01.10.02

07.01.15

07.01.13

07.01.03.07

07.01.15

07.01.10.02

07.01.04.13

Conservação e manutenção

Quintas e Palácio municipais

Construção de balneários, iluminação e vedações

Outros equipamentos desportivos

Obras diversas

Mobiliário e equipamento

Piscinas municipais

Mobiliário e equipamento

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL

06

06

06

06

06

06

06

07.01.03.07

07.01.04.06

07.01.03.02

07.01.10.02

07.01.10.02

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

07/02

2012/I/31

2012/I/80

2012/I/29

2012/I/28

2012/I/27

06

06

06

06

06

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

07

06/04/05/001

06/04/04/005

2.5.2

2.5.2

2014/I/52

06/04/04/004

2.5.2

2012/I/26

06/04/04/003

2.5.2

2010

2012/I/23

06/04/04

06/04/04/001

2012/I/22

06/04/03

06/04/03/003

2012/I/81

2.5.2

2.5.2

06/04/02/003

2.5.2

2010

2012/I/18

06/04/02

06/04/02/001

2012/I/17

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

06/04/01/001

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

2.5.2

2.5.2

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

09

FREG.

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

E

E

E

E

E

O

O

O

O

O

E

O

E

O

O

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-11

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-12

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-12

01-01-12

01-01-12

01-01-14

INICÍO

FIM

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-16

31-12-16

31-12-14

31-12-16

31-12-14

31-12-16

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

DATA

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

20.000

30.000

220.971

54.440

457.974

73.100

15.000

118.000

55.000

35.000

54.395

350.495

10.000

10.000

5.000

10.000

50.000

12.750

97.750

1.050.219

1.050.219

1.051.219

15.000

15.000

12.500

1.798

1.808

50.675

3.000

3.000

100.000

172.781

500

500

1.000

40.000

41.000

36.500

Definida

2014

100.000

100.000

127.000

127.000

400.000

400.000

627.000

627.000

627.000

A Definir

180.000

180.000

70.000

70.000

250.000

250.000

250.000

232.080

232.080

2015

180.000

180.000

70.000

70.000

250.000

250.000

250.000

2016

ANOS SEGUINTES

180.000

180.000

70.000

70.000

250.000

250.000

250.000

2017

OUTROS

20.000

30.000

860.971

54.440

1.097.974

73.100

15.000

118.000

127.000

55.000

35.000

264.395

687.495

400.000

10.000

10.000

5.000

10.000

50.000

12.750

497.750

2.427.219

2.427.219

2.428.219

15.000

15.000

12.500

1.798

233.888

50.675

3.000

3.000

100.000

404.861

500

500

1.000

40.000

41.000

36.500

TOTAL


33

CÓD.

2013/I/60

2010

07/02/01/005K

07/02/01/005M

07/02/01/006

1.1.1

1.1.1

1.1.1

01-01-14

31-12-14

FC

17.153.084

1.000

1.000

1.000

1.000

70.000

53.000

123.000

7.500

1.500

2.000

10.000

21.000

1.000

93.686

1.000

5.000

5.000

6.877

20.000

Definida

10.516.837

A Definir

4.296.538

2015

734.758

2016

OUTROS

Fonte de Financiamento:

734.758

2017

15 - União de freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

14 - União de freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

13 - União de freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

12 - União de freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

(FC) Fundos Comunitários;

O

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

31-12-14

AA

ANOS SEGUINTES

(AA) Administração Autárquica;

TOTAL

Aquisição de extintores

01-01-12

01-01-12

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

01-01-14

31-12-14

31-12-14

AC

2014

09 - Junta de freguesia de Vila Franca de Xira

07.01.10.02

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

01-01-14 01-01-14

FIM

FONTE FINANCIAMENTO

(AC) Administração Central;

02

O O

INICÍO

DATA

08 - Junta de freguesia de Vialonga

2002/I/77

FREG.

Código das freguesias:

07/05/01/001A

Aquisição de equipamentos

Infraestruturas tecnológicas

Obras de adaptação

Balcão Único

Aquisição de equipamento informático para o DOVI

07/05/01/001

07.01.07

07.01.03.01

07.01.07

Aquisição de equipamento básico - DOVI/DIT Aquisição de mobiliário e equipamento Posto de Turismo

Higiene e Segurança

04

04

05

07.01.10.02

07.01.09

Aquisição de equipamento básico - DIMRP

Aquisição de mobiliário e equipamento

Criação de sistema de videovigilância do municipio de Vila Franca de Xira

Criação de infraestruturas de sistemas e segurança

Equipamento informático para o DASDEDS/DDS

Equipamento informático para o DIMRP

Equipamento informático para o DIMRP

Criação de infraestruturas de rede - escolas e equipamentos

Aquisição de equipamento de telecomunicações

Higiene , segurança e serviços sociais

2010

04

05

07.01.10.02

07.01.10.02

07.01.07

07.01.07

07.01.08

07.01.07

07.01.07

07.01.10.02

CÓD. ECON.

DESCRIÇÃO

07/05/01

2012/I/50

2012/I/47

2014/I/55

09

04

04

06

09

09

04

04

CÓD. ORG.

CLASS. ORÇ.

07/05

07/02/01/008B

1.1.1

2012

07/02/01/008

07/02/01/008A

07/02/01/006J

1.1.1

1.1.1

2014/I/56

07/02/01/006I

1.1.1

2012/I/46

07/02/01/006G

1.1.1

2008/I/37

07/02/01/006F

1.1.1

2009/I/114

2008/I/39

2014/I/57

07/02/01/005J

07/02/01/005I

2008/I/38

1.1.1

07/02/01/005H

1.1.1

2007/I/94

2002/I/74

PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO (ANO/TIPO/NÚMERO

1.1.1

07/02/01/005F

07/02/01/005G

1.1.1

CÓDIGO PLANO (OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

1.1.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

GR.FUNÇÃO

FUNC.

5.1.1.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PPI

33.435.975

1.000

1.000

1.000

1.000

70.000

53.000

123.000

7.500

1.500

2.000

10.000

21.000

1.000

93.686

1.000

5.000

5.000

6.877

20.000

TOTAL


5.1.2.Plano de Atividades Municipais


34

01 01/01 01/02 01/03 01/04 01/05 01/10 02 02/02 02/03 02/04 03 03/01 03/02 03/03 03/04 04 04/01 04/02 05 05/01 05/02 05/03 06 06/01 06/02 06/03 06/04 07 07/01 07/02 07/03 07/04 07/05 07/06 07/07

Objetivo / Programa

PAM FUNCIONAMENTO DO CONCELHO Serviços urbanos Conservação da rede viária Segurança e proteção civil Ordenamento do trânsito Gestão de equipamentos urbanos Diversos não especificados DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO CONCELHO Desenvolvimento da atividade turística Participações sociais e institucionais Apoio às atividades económicas PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA Planeamento e gestão urbanística Requalificação do espaço público Qualificação ambiental Conservação e salvaguarda do património edificado EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Educação Juventude HABITAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Habitação Desenvolvimento de estruturas de saúde Ação social ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ATIVIDADES DE LAZER Cultura Gestão de equipamentos culturais Desporto e movimento associativo Gestão de equipamentos desportivos e recreativos ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL Reestruturação e desburocratização dos serviços Aquisição e conservação do património imobilizado Formação e estágios Informação e relações públicas Higiene, segurança e serviços sociais Representação municipal Comissão arbitral municipal (CAM)

DESCRIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

2.794.243 475.707 2.299.761 18.775 951.650 70.750 78.250 785.950 16.700 3.508.493 3.411.093 97.400 777.655 381.450 150 396.055 2.307.910 183.400 331.230 569.090 1.224.190 2.587.832 11.475 2.072.897 14.000 138.077 319.383 32.000

Definida 17.772.330 4.844.547 3.714.551 100.000 802.159 112.000 115.837

79.000 6.665 945.765 1.541.718 1.289.718

252.000

935.000 2.442.200 2.442.200 114.000

114.000 1.047.951 79.000 6.665 962.286 1.541.718 1.289.718

252.000

100.000 950.000 950.000 125.000 50.000 75.000 10.000 10.000

114.000 1.031.430

114.000

180.200 180.200

935.000

21.101 12.000 935.000

21.101 12.000 935.000

1.535.800 3.000 180.000 80.000

33.101

82.000 80.000

2016 6.864.349 3.028.900 2.866.900

33.101

82.000 80.000

2015 9.137.870 3.023.900 2.861.900

252.000

1.289.718

79.000 6.665 793.150 1.541.718

114.000 878.815

114.000

180.200 180.200

935.000

21.101 12.000 935.000

33.101

82.000 80.000

2017 OUTROS 6.716.734 3.033.900 2.871.900

ANOS SEGUINTES

1.538.800

50.000 30.000

A definir 7.286.373 4.482.573 4.402.573

DOTAÇÃO 2014

5.1.2.1. RESUMO POR OBJETIVOS

PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS

4.432.346 475.707 3.898.864 57.775 3.936.650 150.750 78.250 3.690.950 16.700 7.261.093 7.163.693 97.400 1.244.655 431.450 150 813.055 5.276.106 183.400 578.230 589.085 3.925.391 7.212.986 11.475 5.942.051 14.000 138.077 1.075.383 32.000

47.777.656 18.413.820 16.717.824 100.000 852.159 388.000 355.837

TOTAL

(Un.: Euro)

Ano: 2014


35

4

3

2

1

4.2.0 4.3.0

3.2.0 3.3.0 3.3.1 3.4.0 3.4.1 3.4.2 3.5.0

2.1.0 2.1.1 2.1.2 2.2.0 2.2.1 2.3.0 2.3.2 2.4.0 2.4.1 2.4.2 2.4.3 2.4.5 2.4.6 2.5.0 2.5.1 2.5.2 2.5.3

1.1.0 1.1.1 1.2.0 1.2.1

GRANDE FUNÇÃO/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO

OUTRAS FUNÇÕES Transferências entre administrações Diversas não especificadas

FUNÇÕES ECONÓMICAS Indústria e energia Transportes e comunicações Transportes rodoviários Comércio e turismo Mercados e feiras Turismo Outras funções económicas

FUNÇÕES SOCIAIS Educação Ensino não superior Serviços auxiliares de ensino Saúde Serviços individuais de saúde Segurança e ação sociais Ação Social Habitação e serviços coletivos Habitação Ordenamento do território Saneamento Resíduos sólidos Proteção do meio ambiente e conservação da natureza Serviços culturais, recreativos e religiosos Cultura Desporto, recreio e lazer Outras atividades cívicas e religiosas

FUNÇÕES GERAIS Serviços gerais de administração pública Administração geral Segurança e ordem públicas Proteção civil e luta contra incêndios

PAM

DESCRIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

2.269.931 2.269.931

2.172.703 1.402.200 212.250 212.250 553.178 77.471 475.707 5.075

9.930.105 3.411.093 1.150.132 2.260.961 20.310 20.310 591.375 591.375 3.748.861 381.450 143.750 1.597.427 662.800 963.434 2.158.466 685.045 1.370.035 103.386

17.772.330 3.399.591 2.597.432 2.597.432 802.159 802.159

Definida

1.535.800 1.535.800

3.000

1.033.000 1.000.000 30.000 30.000

75.000 75.000 3.632.573 50.000 80.000 2.602.573 800.000 100.000 10.000 10.000

4.667.573 950.000 250.000 700.000

50.000 50.000

7.286.373 50.000

A definir

DOTAÇÃO 2014

5.1.2.2. RESUMO POR FUNÇÕES

PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS

2.830.101 2.702.000 82.000 82.000 46.101 46.101

140.000 1.026.900 1.031.430 79.000 952.430

135.000 1.026.900 1.047.951 79.000 968.951

2.830.101 2.702.000 82.000 82.000 46.101 46.101

2.492.530 180.200 145.000 35.200 2.000 2.000 112.000 112.000 1.166.900

6.864.349 1.541.718 1.541.718 1.541.718

9.137.870 1.541.718 1.541.718 1.541.718

4.766.051 2.442.200 647.000 1.795.200 2.000 2.000 112.000 112.000 1.161.900

2016

2015

2.830.101 2.702.000 82.000 82.000 46.101 46.101

145.000 1.026.900 878.815 79.000 799.815

2.344.915 180.200 145.000 35.200 2.000 2.000 112.000 112.000 1.171.900

6.716.734 1.541.718 1.541.718 1.541.718

2017

ANOS SEGUINTES OUTROS

3.805.731 3.805.731

11.696.006 10.508.200 488.250 488.250 691.481 215.774 475.707 8.075

24.201.174 7.163.693 2.337.132 4.826.561 26.310 26.310 1.002.375 1.002.375 10.882.134 431.450 223.750 4.200.000 1.882.800 4.144.134 5.126.662 932.045 4.091.231 103.386

47.777.656 8.074.745 7.222.586 7.222.586 852.159 852.159

TOTAL

(Un.: Euro)

2014


CÓDIGO PLANO

2010 2002/A/468 2002/A/469

01/01/02/002 01/01/02/002A 01/01/02/002B

2.4.3

2.4.5 2.4.5

2008/A/1

2010 2006/A/2

01/01/02/002E

01/01/02/002F

01/01/02/002G

01/01/02/003 01/01/02/003C

2.4.5

2.4.5

2.4.5

2.4.6

2002/A/470

2010 2002/A/149 2002/A/150

01/01/02/003J

01/01/02/003K

01/01/02/004 01/01/02/004B 01/01/02/004C

01/02 01/02/01 01/02/01/001 01/02/01/001C 01/02/01/001D

01/03 01/03/01 01/03/01/001 01/03/01/002

01/03/03 01/03/03/001 01/03/03/001A 01/03/03/001B

2.4.6

2.4.6

2.4.6 2.4.6

3.3.1 3.3.1

1.2.1 1.2.1

1.2.1 1.2.1

01/03/03/001E

01/03/03/001F

01/03/03/001H

1.2.1

1.2.1

1.2.1

01/03/03/001C

2010 2002/A/154 2004/A/140

01/01/02/003I

2.4.6

01/03/03/001D

2010 2006/A/75 2010/A/2

01/01/02/003H

2.4.6

1.2.1

2010 2002/A/476 2005/A/186

01/01/02/003G

2.4.6

1.2.1

2013/A/35

01/01/02/003F

2.4.6

2006/A/3

2012/A/26

2011/A/1

2005/A/1

2002/A/151

2010/A/1

2012/A/25

2012/A/24

2012/A/23

2009/A/102

2008/A/193

2007/A/1

01/01/02/003D

01/01/02/003E

2.4.6

2.4.6

2004/A/2

2002/A/472

2002/A/471

01/01/02/002C

01/01/02/002D

2.4.5

2.4.5

07

07

07

07

07

07 07

02 07

04 04

06 06

11

11

11

11

11

11

11

11

11

06

06

06

06

06

06 06

02

02.02.02

02.02.02

04.07.01

02.02.20

02.02.03

02.01.21 02.02.25

04.07.01 02.02.25

02.01.21 02.01.01

02.02.02 02.02.25

02.02.25

02.01.21

02.01.09

02.01.11

02.02.03

02.02.02

02.02.20

02.01.21

02.01.04

02.01.21

02.01.04

02.02.20

02.02.20

02.01.21

02.01.14 02.02.03

02.02.20

100.000 100.000 100.000 50.000 50.000 802.159 427.641 422.641 5.000 374.518 373.018 2.500 2.500

Conservação da Rede Viária Arruamentos e pavimentos Diversos Materiais diversos para trabalhos por administração direta Aquisição de matérias-primas

Segurança e Proteção Civil Bombeiros Voluntários Subsídio de funcionamento Dia Municipal do Bombeiro

Proteção Civil Gabinete de Proteção Civil Aquisição de materiais Aquisição de serviços

Limpeza / desmatação

Limpeza de linhas de água no concelho

Grupos de Intervenção Permanentes

Serviço de emergência e intempéries

5.000

20.000

310.518

30.000

2.500

40.780 36.700 4.080

Higiene pública Desratização e desinfestação do concelho Aquisição de serviços diversos - viaturas abandonadas

Conservação e manutenção

2.000

581

2.444

3.281

1.238

1.000

6.000

Protocolos com escolas superiores de veterinária

Aquisição de materiais diversos

Produtos químicos e farmacêuticos

Material de consumo clínico

Conservação e manutenção

Prestação de serviços de higienização

Prestação de serviços de recolha de resíduos especiais

9.000

26.044 500

Controlo sanidade animal - canil Higiene e limpeza

Alimentação para animais

2.000

3.000

500.000

130.000

Aquisição de materiais

Material de desinfeção e desodorização de contentores e viaturas

Valor a pagar à Valorsul para tratamento de RSU

Prestação de serviços de recolha de RSU

5.800

662.800 15.000 7.000

Resíduos sólidos Materiais e peças para reparação de contentores Reparação de contentores e recipientes

Sacos de plástico

2.327.051 1.597.427 1.597.427

345.000

Limpeza e higiene urbana Saneamento Serviços de exploração dos sistemas - Simtejo

Energia eléctrica

27.500

2010 2002/A/1226

02.02.01

Materiais para IP eficiente

01/01/02 01/01/02/001 01/01/02/001A

04

02.01.14

2014/A/10

04

01/01/01/001D

2014/A/9

3.2.0

Definida

01/01/01/001C

02.01.14 02.02.25

FC

3.2.0

04 02

AA

3.2.0 3.2.0

AC

3.714.551 1.387.500 1.387.500 15.000 1.000.000

DESCRIÇÃO

4.844.547

ECON.

CÓD.

2014

Serviços Urbanos Iluminação Pública Estruturas de iluminação Materiais diversos de iluminação pública Pagamento de iluminação pública à LTE

ORG.

CÓD.

FONTE FINANCIAMENTO

FUNCIONAMENTO DO CONCELHO

2010 2002/A/1019 2002/A/1021

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CLASS. ORÇ.

01

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

01/01 01/01/01 01/01/01/001 01/01/01/001A 01/01/01/001B

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

FREG.

36

50.000

50.000 50.000

50.000

800.000

800.000

3.402.573 2.602.573 2.602.573

1.000.000

4.402.573 1.000.000 1.000.000

4.482.573

A Definir

36.900 36.900

135.000

135.000

171.900

690.000

2.000.000

2.861.900 2.690.000 2.690.000

3.023.900

2015

36.900 36.900

140.000

140.000

176.900

690.000

2.000.000

2.866.900 2.690.000 2.690.000

3.028.900

2016

ANOS SEGUINTES

36.900 36.900

145.000

145.000

181.900

690.000

2.000.000

2.871.900 2.690.000 2.690.000

3.033.900

2017

OUTROS

5.000

70.000

310.518

30.000

2.500

424.518 423.018 2.500 2.500

852.159 427.641 422.641 5.000

100.000 100.000 100.000 50.000 50.000

151.480 147.400 4.080

2.000

581

2.444

3.281

1.238

1.000

6.000

9.000

26.044 500

2.000

3.000

1.300.000

550.000

5.800

1.882.800 15.000 7.000

6.260.324 4.200.000 4.200.000

2.415.000

27.500

16.717.824 10.457.500 10.457.500 15.000 8.000.000

18.413.820

TOTAL

(Unid: Euro)


02/02/02/003C

02/02/02/003E

02/02/02/003F

02/02/02/003G

02/02/02/003I

02/02/02/003M

3.4.2

3.4.2

3.4.2

3.4.2

3.4.2

02/02/02/003 02/02/02/003A 02/02/02/003B

3.4.2 3.4.2

02/02/02/003D

02/02/02/001O

3.4.2

3.4.2

2010 2002/A/1081 2002/A/1086

02/02/02/001K

3.4.2

3.4.2

2014/A/11

02/02/02/001J

3.4.2

2014/A/12

2008/A/198

2007/A/132

2007/A/131

2005/A/168

2005/A/17

2002/A/92

2009/A/18

2008/A/175

2007/A/130

2007/A/129

02/02/02/001G

02/02/02/001H

3.4.2

3.4.2

2006/A/11

05

05

05

05

05

05

09

05 05

05

05

05

05

05

05

05

05

04.08.02

04.07.01

02.02.18

02.02.02

02.02.08

02.02.10

02.02.25

02.01.21 02.02.25

04.08.02

02.01.06

04.07.01

02.02.18

02.02.02

02.02.08

02.02.10

02.02.25

02.01.21

02.02.25

1.100 1.100

Metrologia Aquisição de serviços

Serviços diversos

Subsídio compensatório campinos

Protocolo para aquisição de touros

Segurança

Limpeza

Alugueres

Transportes

Exposição da Feira Anual

Feira Anual de Outubro Aquisição de materiais Serviços diversos

Subsídio compensatório campinos

Géneros alimentares

Protocolo para aquisição de touros

Segurança

Limpeza

Alugueres

Transportes

4.200

28.500

12.750

14.000

21.620

4.250

3.000

147.320 15.000 44.000

3.900

22.300

17.350

5.256

8.200

31.000

5.921

129.145

475.707 436.562 245.072 22.000

2.794.243

7.000 2.300

Manutenção e reparações Assistência técnica

02/02/02/001F

2002/A/1072

2004/A/20

05

08

02.02.03 02.02.19

17.500 2.200 6.000

09 09

Parque Municipal de Feiras - Campo do Cevadeiro Aquisição de serviços Aquisição de materiais

3.4.2

1.1.1

06 06

02.02.25 02.01.21

21.587 100 21.487

14 14

Mercado Abastecedor Aquisição de serviços Serviços de segurança

02/02/02/001C

2010 2007/A/93

01/05/02/006 01/05/02/006A

3.4.1 3.4.1

06 06

02.02.25 02.02.18

6.000

9.650 1.650 2.000

Aquisição de materiais

3.4.2

2013/A/54 2014/A/53

01/05/02/005C 01/05/02/005D

3.4.1 3.4.1

08 08

02.01.21

Outros mercados retalhistas do concelho Conservação e manutenção Aquisição de serviços

09 09

02/02/02/001B

2010 2004/A/36 2002/A/1043

01/05/02/005 01/05/02/005A 01/05/02/005B

3.4.1 3.4.1

08

02.02.03 02.02.25

02.02.03 02.02.25

Mercados e locais de abastecimento Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira Conservação e manutenção Aquisição de serviços 56.837 7.000 4.000 3.000

09 09

3.4.2

2010 2002/A/1040 2002/A/1041

01/05/02/004 01/05/02/004A 01/05/02/004B

3.4.1

08 08

08 08

02.01.21 02.02.25

115.837 59.000 59.000 9.000 50.000

Gestão de Equipamentos Urbanos Gestão Cemiterial Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira Aquisição de materiais Aquisição de serviços

1.500 500 1.000

Definida

82.000 82.000

FC

Estacionamentos Parcómetros

3.4.2

2002/A/1031

01/05/02/003C

3.4.1 3.4.1

2010 2002/A/1070

2010 2008/A/176 2002/A/1032

01/05/02/003 01/05/02/003A 01/05/02/003B

3.4.1 3.4.1

06 06

02.02.03

AA

2014

112.000 30.000 30.000

AC

FONTE FINANCIAMENTO

Ordenamento do Trânsito Sinalização Manutenção de sinalização semafórica

Gabinete Técnico Florestal Aquisição de materiais Aquisição de serviços

Desenvolvimento da atividade Turística Organização de Eventos Colete Encarnado Aquisição de materiais

2010 2002/A/1038 2006/A/7

01/05/02 01/05/02/001 01/05/02/001A 01/05/02/001B

2.4.6 2.4.6

06

02.02.03

02.01.21 02.02.25

DESCRIÇÃO

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO CONCELHO

2010 2002/A/480 2005/A/175

01/05 01/05/01 01/05/01/001 01/05/01/001A 01/05/01/001B

3.3.1

06

CÓD.

ECON.

02/02 02/02/02 02/02/02/001 02/02/02/001A

2010 2002/A/1027

01/04/02 01/04/02/001

3.3.1

07 07

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

02

2010 2002/A/1025

01/04 01/04/01 01/04/01/001

1.2.1 1.2.1

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

2010 2006/A/6 2006/A/5

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

01/03/03/002 01/03/03/002A 01/03/03/002B

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

37

1.538.800

30.000 30.000 30.000

A Definir

33.101

25.000

25.000

25.000

55.000

80.000 55.000 55.000

82.000 82.000

82.000

2015

33.101

25.000

25.000

25.000

55.000

80.000 55.000 55.000

82.000 82.000

82.000

2016

ANOS SEGUINTES

33.101

25.000

25.000

25.000

55.000

80.000 55.000 55.000

82.000 82.000

82.000

2017

OUTROS

1.500 500 1.000

4.200

28.500

12.750

14.000

21.620

4.250

3.000

147.320 15.000 44.000

3.900

22.300

17.350

5.256

8.200

31.000

5.921

129.145

475.707 436.562 245.072 22.000

4.432.346

1.100 1.100

7.000 2.300

17.500 2.200 6.000

96.587 100 96.487

6.000

9.650 1.650 2.000

131.837 7.000 4.000 3.000

355.837 224.000 224.000 9.000 215.000

328.000 328.000

388.000 60.000 60.000

TOTAL


2014/A/14

2010 2007/A/6

2014/A/16

2010 2002/A/1143 2002/A/1145

2010 2014/A/18

2010 2014/A/17

2010 2014/A/2 2014/A/3

02/02/02/009C

02/02/03 02/02/03/002

02/02/03/004

02/02/03/005

02/02/04 02/02/04/001 02/02/04/002

02/02/05 02/02/05/004

02/02/07 02/02/07/001

02/03 02/03/01 02/03/01/001 02/03/01/002

3.4.2

3.4.2

3.4.2

3.4.2

3.4.2 3.4.2

3.4.2

3.4.2

4.2.0 4.2.0

Protocolos de colaboração

União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

2014/A/7

2010

02/03/01/005

02/03/01/006

02/03/02

02/03/02/002

2002/A/1205 2014/A/8

2010 2006/A/20

2010 2002/A/1204

2010 2002/A/1162 2002/A/1163

02/03/02/002C 02/03/02/002D

02/03/02/007 02/03/02/007A

02/03/02/010 02/03/02/010A

02/03/03 02/03/03/001 02/03/03/002

4.2.0 4.2.0

4.2.0

4.2.0

4.2.0 4.2.0

2002/A/4

02/03/02/002B

4.2.0

2002/A/491

02/03/02/002A

4.2.0

2014/A/6

02

02 02

02

02

02 02

02

02

02

04.05.01.02 União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

12 13

Entidades Institucionais 04.05.01.07 Assembleia Distrital de Lisboa 04.05.01.04 Associação Nacional Municípios Portugueses

08

15

União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 04.05.01.02 Jardim de Infância da Quinta da Piedade

Junta de Freguesia de Vialonga 04.05.01.02 Mercado Retalhista

13 13

13

13

09

08

15

14

04.05.01.02 Mercado Retalhista do Choupal 04.05.01.02 Centro de Convívio Álvaro Pinheiro

04.05.01.02 Limpeza das instalações municipais

04.05.01.02 Jardim Parque de Alverca

04.05.01.02 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira

04.05.01.02 Junta de Freguesia de Vialonga

04.05.01.02 União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

4.2.0

02

4.2.0

2014/A/5

02/03/01/003

02

Plano estratégico Plano estratégico de marketing e turismo

Bolsa de Turismo de Lisboa Aquisição de materiais

Barco Varino Aquisição de materiais Aquisição de serviços

128.379 5.754 6.030

17.957 17.957

573 573

8.979 6.726

46.054

17.957

79.716

98.246

276.890

259.875

478.362

237.497

2.299.761 2.073.136 345.274 475.238

30.000 30.000

500 500

1.145 765 380

3.000

3.000

7.500 1.500

Posto de Turismo Aquisição de serviços

Conservação e reparações

10.000

17.375 1.275 6.100

Apoio para organização de eventos turísticos Aquisição de serviços Pagamento de quotas - Associação de Turismo de Lisboa

Aquisição de materiais

4.250

Apoios

2.890

11.140 4.000

Outros Eventos Aquisição de materiais

Aquisição de serviços

4.900

Exposições e colóquios

Participações sociais e institucionais Complemento do Fundo de Financiamento das Freguesias 04.05.01.02 União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 04.05.01.02 União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

02.02.14

02.01.21

02.01.21 02.02.25

1.210

4.755 515 1.260

Definida

10.900 1.000 5.000

FC

Semana da Cultura Tauromáquica Aquisição de serviços Protocolos diversos

AA

2014

1.770

AC

FONTE FINANCIAMENTO

Segurança

Limpeza

Exposição Canina Aquisição de materiais Serviços diversos

02.01.16.03 Merchandising

02.02.03

02.02.25

02.01.21

02.02.25 04.07.01

04.07.01

02.02.25

02.01.21

02.02.16

02.02.25 04.07.01

02.02.18

02.02.02

02.01.21 02.02.25

DESCRIÇÃO

02/03/01/004

2014/A/4

CÓD.

ECON.

4.2.0

02 02

05

05

05 05

05

05

05

05

05 05

05

05

05

05

05 05

05

05

05 05

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

4.2.0

2014/A/15

2010 2002/A/1098 2011/A/5

02/02/02/009 02/02/02/009A 02/02/02/009B

3.4.2 3.4.2

2002/A/1116

2008/A/150

02/02/02/008B

02/02/02/008C

2010 2002/A/1115

02/02/02/008 02/02/02/008A

3.4.2

3.4.2

2014/A/13

02/02/02/005D

3.4.2

3.4.2

2010 2008/A/22 2012/A/27

02/02/02/005 02/02/02/005A 02/02/02/005C

3.4.2 3.4.2

2008/A/19

2008/A/20

02/02/02/004D

02/02/02/004E

3.4.2

2002/A/1053 2002/A/1056

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

3.4.2

02/02/02/004 02/02/02/004A 02/02/02/004B

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

3.4.2 3.4.2

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

38

35.000 5.000

200.500

188.100

346.300

171.900

1.535.800 1.500.800 250.000 344.000

A Definir

21.101

21.101

2015

21.101

21.101

2016

ANOS SEGUINTES

21.101

21.101

2017

OUTROS

1.770

1.210

4.755 515 1.260

226.682 10.754 6.030

17.957 17.957

573 573

8.979 6.726

46.054

17.957

79.716

98.246

477.390

447.975

824.662

409.397

3.898.864 3.573.936 595.274 819.238

30.000 30.000

500 500

1.145 765 380

3.000

3.000

7.500 1.500

10.000

17.375 1.275 6.100

4.250

2.890

11.140 4.000

4.900

10.900 1.000 5.000

TOTAL


02/03/03/013

02/03/03/014

02/03/03/015

02/03/03/017

02/03/03/018

02/03/03/019

02/03/03/020

02/03/03/021

02/03/03/022

02/03/03/024

02/03/03/025

02/03/03/026

02/03/03/027

3.5.0

2.5.3

2.3.2

2.3.2

2.5.2

4.2.0

2.5.2

2.3.2

2.5.1

3.4.1

4.2.0

4.2.0

4.2.0

2010 2002/A/1024 2007/A/126 2013/A/4

2010 2002/A/465 2010 2014/A/19

03/01/03 03/01/03/001 03/01/03/002 03/01/03/004

3.3.1 2.4.2 2.4.2

2.4.2

2.4.2

2013/A/33

03/01/01/006

2.4.2

2009/A/20

08 08 08

03

02.02.20

Implementação e desenvolvimento das un. operativas de planeamento e gestão

1.000

78.250

12

06

02.02.03

02.01.21

41.000 6.000 6.000 35.000 35.000

Requalificação do Espaço Público

Requalificações diversas Mobiliário Urbano Aquisição de materiais Conservação e reparações Pequenas obras no âmbito do acionamento de garantias bancárias

03/02

02.02.14 02.02.20 02.02.25

03/02/01 03/02/01/001 03/02/01/001A 03/02/01/002 03/02/01/002A

1.000

67.750 250 12.500 55.000

Estudos e atividades diversas

Projetos e atividades diversas Elaboração de Projetos no âmbito do DOVI Serviços de Certificação / trabalhos especializados Ações coercivas - demolições

04 04 02

02.02.20

02.02.14

1.000

03

03

70.750 3.000

951.650

12.000 200 2.500

14.700

4.000

75

Atualização da carta de aptidão à construção

2013/A/3

03/01/01/002

03/01/01/005

2.4.2

2010

2.4.2

PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA

Ninho de Empresas

Serviços de limpeza Aquisição de materiais Conservação e manutenção

Planeamento e gestão urbanística Plano diretor

02.02.02 02.01.21 02.02.03

03

06 06 06

Gabinete de apoio investidor

Aquisição de serviços

03/01 03/01/01

2010

02.02.25

02.02.25

2009/A/15 2009/A/16 2009/A/17

02/04/02

08

08

02/04/02/001 02/04/02/002 02/04/02/003

2013/A/38

02/04/01/002

3.5.0

2002/A/1035

02/04/01/001

4.075

18.775

4.307

30.000

21.734

180

30

150

850

200

250

300

5.986

1.000

6.826 29.121 3.261 250 55 1.345 750

Definida

Apoio às atividades económicas

FC

CIAC

Casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira

Associação Escola de Toureiro José Falcão

UNICARO - Mercado Abastecedor

Associação Portuguesa Bibliotecários Arq. Docum.

Associação de Mulheres Contra a Violência

Associação Promoção Segurança Infantil

AA

02/04

04.03.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

AC

02/04/01

3.5.0

3.2.0 3.2.0 3.2.0

Casa do Ribatejo

ABAADV - Assoc. Beira Aguieira Ap. Def. Visual

Liga Portuguesa Contra a SIDA

Associação Amigos Animais V. F. Xira

Confederação das Cidades Taurinas

Amagás Junta Metropolitana de Lisboa Amega Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo Rede de Universidades da Terceira Idade Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis Associação Internacional de Cidades Educadoras

04.05.01.04 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.05.01.04 04.05.01.04 04.05.01.04 04.07.01 04.07.01 04.05.01.04 04.07.01

DESCRIÇÃO

2014

10.000

02

02

02

05

02

02

02

02

02

02

02

02

CÓD.

ECON.

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Museu do Ar

2013/A/34

2013/A/2

2002/A/1139

2003/A/114

2007/A/25

2007/A/24

2008/A/140

2002/A/1166

2007/A/23

2007/A/22

2007/A/20

2007/A/19

05

02 02 02 09 06 06 05

2004/A/40

ORG.

2002/A/1164 2002/A/1165 2005/A/20 2007/A/97 2007/A/124 2008/A/169 2008/A/194

CÓD.

CLASS. ORÇ.

02/03/03/003 02/03/03/004 02/03/03/005 02/03/03/007 02/03/03/008 02/03/03/010 02/03/03/011

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

4.2.0 4.2.0 4.2.0 4.2.0 4.2.0 4.2.0 4.2.0

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

39

80.000

80.000

80.000

180.000

3.000

3.000

3.000

30.000

A Definir

935.000

12.000

12.000

12.000

21.101

2015

935.000

12.000

12.000

12.000

21.101

2016

ANOS SEGUINTES

935.000

12.000

12.000

12.000

21.101

2017

OUTROS

41.000 6.000 6.000 35.000 35.000

78.250

147.750 250 12.500 135.000

1.000

1.000

1.000

150.750 3.000

3.936.650

48.000 200 2.500

50.700

7.000

75

7.075

57.775

10.000

4.307

60.000

85.037

180

30

150

850

200

250

300

5.986

1.000

6.826 29.121 3.261 250 55 1.345 750

TOTAL


CÓD.

FC Definida

2014/A/45

Qualificação Ambiental

Zonas verdes do Concelho Aquisição de materiais Conservação e manutenção Limpeza e desmatações Trabalhos especializados

2010 2002/A/490 2002/A/489 2002/A/1188 2008/A/26

2014/A/21

2012/A/106 2012/A/107

2014/A/52

2010 2002/A/542

2014/A/22

2010 2012/A/39 2012/A/40 2013/A/11

03/03

03/03/02 03/03/02/001 03/03/02/002 03/03/02/003 03/03/02/004

03/03/02/005

03/03/02/006

03/03/04 03/03/04/001 03/03/04/002

03/03/04/003

03/03/04/004

03/03/04/005

03/03/04/006

03/04 03/04/02 03/04/02/001

03/04/02/002

03/04/02/005

03/04/03/006

03/04/03 03/04/03/003 03/04/03/004 03/04/03/005

2.4.6 2.4.6 2.4.6 2.4.6

2.4.6

2.4.6

2.4.6 2.4.6

2.4.6

2.4.6

2.4.6

2.4.6

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1

04/01/01/002L

2.1.1

2.1.1

2012/A41

2011/A/9

04/01/01/002K

2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1

05

05

05 05 05 05

Conservação e manutenção do parque escolar municipal

02.01.21

02.02.20

Aquisição de equipamentos redução consumos

Inspeções de Gás

Equipamento, apetrechamento e funcionamento 02.01.20 Aquisição de material didático e de apoio 02.01.21 Aquisição de materiais e utensílios para refeitórios escolares 02.01.02.99 Combustíveis 02.02.19 Contratos de manutenção de equipamentos

02.02.03

2010 2002/A/174 2007/A/105 2004/A/59 2009/A/42

04/01/01/002 04/01/01/002B 04/01/01/002E 04/01/01/002H 04/01/01/002J

05

2013/A/30

04/01/01/001C

2.1.1

02.02.03 02.01.21

Escavação Arqueológica Monte dos Castelinhos Aquisição de materiais Aquisição de serviços especializados de conservação e restauro Aquisição de serviços (desenho arqueológico)

Remição do painel de azulejos - capela da Flamenga

Recuperação dos Fortes das Linhas de Torres

5.000

3.000

128.212 5.000 18.672 60.000 36.540

50.000

3.411.093 194.212 66.000 1.000 15.000

3.508.493

9.200 1.000 7.000 1.200

1.500

500

500

16.700 7.500 5.000

Conservação e Salvaguarda do Património Edificado Recuperação do Património Edificado Pareceres especializados para recuperação do património

Intervenções arqueológicas de emergência

20.000

3.800

200

2.000

Plano Municipal de Ambiente

Campanha de promoção das estratégias 3 R'S para os resíduos

Pagamento taxas SIRAPA

Estudos especializados

31.950 2.550 3.400

8.000

754.000 50.000 620.000 55.000 1.000

785.950

3.500

Projetos Ambientais Aquisição de materiais Aquisição de serviços

2.1.1 2.1.1

05 05

5.000 5.000

20.000

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

2010 2010/A/11 2013/A/29

6.150 12.600

Contratos EDP

Aquisição de serviços

Educação Património escolar Recuperações diversas em edifícios escolares Manutenção, reparação e segurança dos espaços de jogo e recreio EB1/Pré-escolar Materiais para reparação do parque escolar municipal

02.01.17 02.02.03 02.02.20

02.02.20

02.02.20

02.02.20

02.02.14

02.02.14

02.02.25

04.03.05

02.02.20

02.01.21 02.02.25

02.02.01

02.02.25

Taxas, pareceres e licenciamentos

04/01 04/01/01 04/01/01/001 04/01/01/001A 04/01/01/001B

05 05 05

05

05

05

05

06

06

06

06

06 06

06

06

02.01.21 02.02.03 02.02.02 02.02.20

06.02.01

04

2005/A/152

2005/A/24

2013/A/32

2013/A/10

2012/A/108

2012/A/35

06 06 06 06

12

Aquisição de materiais

Aquisição de serviços

2014/A/49

02.02.25

03/02/13/001E

12

2.4.2

2014/A/48

02.01.21

Levantamento topográfico

Pequenas reparações

03/02/13/001C

12

02.02.20

02.02.03

03/02/13/001D

2014/A/47

12

12

2.4.2

2014/A/46

2.4.2

03/02/13/001A

03/02/13/001B

2.4.2

32.250

32.250

AA

Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana

AC

Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana

DESCRIÇÃO

2014

03/02/13

02.02.25 02.02.25

ECON.

FONTE FINANCIAMENTO

03/02/13/001

06 06

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

5.000 5.000 4.000 1.000

2013 2013/A/31 2014/A/20

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Orçamento Participativo Orçamento Participativo Ações de divulgação para a democracia participativa Edição 2014- Realização das fases de escolha de projetos e informação

03/02/09 03/02/09/001 03/02/09/001B 03/02/09/001C

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

2.4.2

2.5.2 2.5.2

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

40

950.000

950.000

100.000

100.000

100.000

A Definir

15.000

7.000

22.000

2.442.200 22.000

2.442.200

20.000

860.000 55.000

935.000

935.000

2015

15.000

15.000

180.200 15.000

180.200

20.000

860.000 55.000

935.000

935.000

2016

ANOS SEGUINTES

15.000

15.000

180.200 15.000

180.200

20.000

860.000 55.000

935.000

935.000

2017

OUTROS

5.000 5.000 4.000 1.000

5.000

3.000

180.212 5.000 25.672 60.000 81.540

50.000

7.163.693 246.212 66.000 1.000 15.000

7.261.093

9.200 1.000 7.000 1.200

1.500

500

500

16.700 7.500 5.000

20.000

3.800

200

2.000

31.950 2.550 3.400

80.000

8.000

3.659.000 50.000 3.300.000 220.000 1.000

3.690.950

3.500

5.000

5.000

12.600

6.150

32.250

32.250

TOTAL


2012/A/115

2010 2002/A/249

2006/A/73

2010 2005/A/195 2007/A/144 2014/A/24 2014/A/25

2010

04/01/03/004E

04/01/03/004F

04/01/03/005 04/01/03/005A

04/01/03/005B

04/01/03/005D

04/01/03/006 04/01/03/006B 04/01/03/006D 04/01/03/006G 04/01/03/006H

04/01/03/007

2.1.2

2.1.2

2.1.2

2.1.2

2.1.2

2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1

2008/A/51

2010 2009/A/43

04/01/04/013 04/01/04/013A

04/01/04/013B 04/01/04/013C

2.1.1

2.1.1 2.1.1

2010/A/20 2010/A/21

2002/A/215

04/01/04/005B

2.1.1

2010

2002/A/214

04/01/04/005

04/01/04/005A

2010 2002/A/161

04/01/04/003 04/01/04/003A

2.1.1

2.1.1

2002/A224 2002/A/226 2008/A/38

04/01/04/002A 04/01/04/002B 04/01/04/002C

2.1.1 2.1.1 2.1.1

05 05

05

05

05

05

05 05 05

02.01.21 02.02.25

02.02.10

02.01.21

02.02.25

04.03.01

02.02.25 02.01.20 02.01.21

500 500

1.500 500

Cidades Educadoras Transportes

Aquisição de materiais Aquisição de serviços

500

500

1.000

1.000 1.000

500 1.000 1.000

Aquisição de materiais

Aquisição de serviços

Conselho Municipal de Educação

Abertura ao Ano Letivo / Arranque de novas escolas Subsídios

Aquisição de serviços Fundo documental Aquisição de materiais

2.500

117.420

Iniciativas diversas

332.356

332.356

666.500 500.000 159.000 5.000 2.500

1.000

30.000

Gabinete de Orientação Escolar e Profissional

2010

Transferências para entidades

Apoio á família/educação pré-escolar

AEC - transportes AEC - aquisição lanches

Programa de At. de Enriquecimento Curricular Protocolo de cooperação Protocolo de Cooperação com Agrupamentos de Escolas

Atribuição subsídios - IPSS'S

Aquisição serviços de transportes

32.000 1.000

Alunos portadores deficiência Atribuição subsídios

238.000 26.500

100% 100%

7.500 224.000

Transportes escolares - Transferências para instituições

Aquisição serviços - Ensino secundário

Aquisição serviços - Ensino básico

80.000

20.000

596.000

60.000

58.809 1.206.596 35.000 22.500 19.500

1.402.405

3.059.261

5.000

5.000

5.000

Definida

04/01/04

02.02.20 04.08.02

04.07.01

04.07.01 04.03.01 02.01.20 02.01.05

04.07.01

02.02.10

04.08.02

04.07.01

02.02.10

02.02.10

04.05.01.02 Transferências Juntas - Ensino secundário

04.05.01.02 Transferência Juntas - Ensino básico

100%

FC

04/01/04/002

05 05

Transportes escolares

Aquisição de manuais escolares 4º ano 1º ciclo - Escalão A e B Aquisição de manuais escolares 1º e 2º ano 1º ciclo - Escalão A e B

Aquisição de manuais escolares 3º ano 1º ciclo - Escalão A e B

Alimentação agrupamentos Serviços de refeições para o ensino pré-escolar e 1º ciclo Subsídios para livros Subsídios para visitas de estudo Subsídio para material escolar

04.05.01.02 Transferência Juntas - Pré-Escolar

02.01.20 02.01.20

02.01.20

04.03.01 02.01.05 04.03.01 04.03.01 04.03.01

AA

2014

30.000 25.000 5.000

2010 2014/A/26 2014/A/51

04/01/03/008 04/01/03/008C 04/01/03/008D

2.1.1 2.1.1

05

05 05 05 05

05

05

05

05

05

05

05

05

05

05 05

05

05 02 05 05 05

AC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Diversos Carta Educativa - aquisição de serviços técnicos Prémio de reconhecimento de excelência escolar

2013/A/12

04/01/03/007H

2.1.2

2002/A/250

2002/A/248

2002/A/247

04/01/03/004C

04/01/03/004D

2.1.2

2002/A/246

2002/A/245

2.1.2

04/01/03/004B

2.1.2

2010

04/01/03/004

04/01/03/004A

2.1.2

2013/A/42

2013/A/43 2014/A/23

04/01/03/001K

04/01/03/001L 04/01/03/001M

2.1.1

2.1.1 2.1.1

2009/A/23 2008/A/164 2010/A/80 2010/A/81 2010/A/14

04/01/03/001B 04/01/03/001E 04/01/03/001F 04/01/03/001G 04/01/03/001H

Cooperação Escolar e Outras atividades

Ação Social Escolar

2010

Aquisição de fundos documentais

04/01/03/001

2010/A/12

04/01/03

04/01/02/001A

02.01.20

DESCRIÇÃO

Rede de bibliotecas escolares

05

CÓD.

ECON.

Escolas Ensino Básico / Pré-Escolar

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

04/01/02/001

2010

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

04/01/02

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

2.1.2 2.1.2 2.1.1 2.1.1 2.1.1

2.1.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

41

50.000

200.000 200.000

50.000

50.000

100.000

600.000

600.000

900.000

A Definir

75.000

190.000

190.000

440.000 350.000 90.000

15.000

190.000

175.000

45.000

15.000

440.000

60.000

35.000

30.000 1.100.000 5.000 5.000 5.000

1.240.000

2.310.000

2015

35.000 60.000

35.000

130.000

130.000

2016

ANOS SEGUINTES

35.000 60.000

35.000

130.000

130.000

2017

OUTROS

5.000

5.000

5.000

500 500

1.500 500

500

500

1.000

1.000 1.000

500 1.000 1.000

2.500

242.420

30.000 25.000 5.000

522.356

522.356

1.306.500 1.050.000 249.000 5.000 2.500

1.000

30.000

32.000 1.000

41.500

478.000

449.000

7.500

125.000

35.000

1.136.000

70.000 240.000

105.000

88.809 2.906.596 40.000 27.500 24.500

3.502.405

6.529.261

TOTAL


04/01/05/003

2.1.2

2010 2005/A/108 2005/A/111 2005/A/112

2010/A/74

2010 2007/A/79

2008/A/173

2010

04/02/02/001B

04/02/02/001C

04/02/02/001D

04/02/02/001E

04/02/02/002 04/02/02/002A 04/02/02/002B 04/02/02/002C

04/02/02/002D

04/02/02/002E

04/02/02/002F

04/02/02/003 04/02/02/003B

04/02/02/003C

04/02/02/003D

04/02/02/004

2.5.3

2.5.3

2.5.3

2.5.3

2.5.3

2.5.3 2.5.3 2.5.3

2.5.3

2.5.3

2.5.3

2.5.3

2.5.3

2.5.3

Pavilhões Escolares

Protocolo de gestão

2010 2013/A/15

2010 2013/A/13

04/02/03/004 04/02/03/004B

04/02/04 04/02/04/001

04/02/04/002

2.5.3

2.5.3

2.5.3

2013/A/14

2008/A/92 2008/A/91 2008/A/90

04/02/03/003B 04/02/03/003C 04/02/03/003E

2.5.3 2.5.3 2.5.3

2002/A/991

04/02/03/003A

2.5.3

13

13

13

13 13 13

02.01.21

02.02.25

02.02.25

02.02.10 02.01.21 02.02.25

04.07.01

02.02.25 02.01.06 02.02.10 02.01.21

02.02.10

02.01.21

02.02.25

02.02.18

02.02.25

02.02.08

02.02.25 02.02.10 02.01.21

02.01.06

04.07.01

02.01.21

02.02.10

02.02.25

02.01.20 02.02.03

2.000 9.000 1.000

97.400 28.100

5.200

30.000

35.200

86.420 25.000

111.420

Definida

800

Aquisição de serviços Alimentação Transportes Aquisição de materiais

Assembleia Municipal Jovem

Transportes

500

2.000 1.500

Laboratório de artistas Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

2.500 2.500

500 500 2.000

2.000

Programa de apoio a bandas jovens Aquisição de serviços

Transportes Aquisição de materiais Aquisição de serviços

Atribuição de subsídios

5.000

7.500

450 450 450 450

1.800

400

400

1.200 400

Bolsa de Voluntariado Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

2.000

19.000

Serviços de vigilância

Animação

4.000

30.500 4.000 500 1.000

Festival da Juventude Aquisição de serviços Transportes Aquisição de materiais

Alugueres

1.000

20.000

500

Alimentação

Protocolo Programa Ocupação de Jovens

Aquisição de materiais

Transportes

59.800 26.300 4.000

FC

Programas para a Juventude Férias Jovens Aquisição de serviços

AA

2014

100 16.000

AC

FONTE FINANCIAMENTO

Aquisição de fundos documentais Conservação e manutenção

02.02.25 Aquisição de serviços 04.05.01.02 Transferências para a Junta de Freguesia 02.01.21 Aquisição de materiais

Juventude Casas da Juventude

Apoio a iniciativas para a Juventude

13

Programas gerais

Programa de Apoio Pedagógico/Funcional Agrupamentos Escolas Planos de Emergência e Segurança das Escolas

04.05.01.02 Protocolo de gestão

04.03.01

04.03.01 02.02.25

DESCRIÇÃO

Comissão Municipal de Juventude / Mov. Ass. Juvenil

2010

13 13 13 13

13

13

13

13

13

13

13 13 13

13

13

13

CÓD.

ECON.

04/02/03/003

2008/A/93 2008/A/94 2008/A/95 2008/A/96

2007/A/80

2010/A/71

2010/A/70

2003/A/108

2002/A/1001

13

13

13 13

13 13 13

06

06

05 05

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

04/02/03

04/02/02/004A 04/02/02/004B 04/02/02/004C 04/02/02/004D

2006/A/60

04/02/02 04/02/02/001 04/02/02/001A

2.5.3 2.5.3 2.5.3 2.5.3

2010 2002/A/997

04/02/01/005 04/02/01/006

2.5.3 2.5.3

2002/A/1000

2012/A/102 2012/A/103

04/02/01/001 04/02/01/003 04/02/01/004

2012/A/98 2012/A/100 2012/A/101

2013/A/51

2012/A/96

2005/A/32 2011/A/10

2010

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

2.5.3 2.5.3 2.5.3

04/02 04/02/01

04/01/05/001

04/01/05

04/01/04/015B 04/01/04/015C

04/01/04/015

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

2.1.2

2.1.1 2.1.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

42

50.000

50.000

A Definir

5.200

30.000

35.200

75.000

75.000

2015

5.200

30.000

35.200

2016

ANOS SEGUINTES

5.200

30.000

35.200

2017

OUTROS

500

2.000 1.500

2.500 2.500

500 500 2.000

2.000

5.000

7.500

450 450 450 450

1.800

400

400

1.200 400

2.000

19.000

4.000

30.500 4.000 500 1.000

1.000

20.000

500

800

59.800 26.300 4.000

100 16.000

2.000 9.000 1.000

97.400 28.100

20.800

120.000

140.800

211.420 25.000

236.420

TOTAL


14

100%

Ação Social

Equipamentos Sociais Gabinetes de Intervenção Social Aquisição de serviços Serviços de segurança Serviços de limpeza Conservação e manutenção

Organização de iniciativas

Passerelle de Ouro

2010 2012/A/88 2012/A/89 2012/A/90 2012/A/91

2012/A/93 2012/A/94 2012/A/95

2010 2012/A/46

2012/A/47

2010

05/03

05/03/01/001F

05/03/01/001G 05/03/01/001H 05/03/01/001J

05/03/01/002 05/03/01/002A

05/03/01/002B

05/03/01/002C

05/03/02

05/03/02/001

2.3.2 2.3.2 2.3.2 2.3.2

2.3.2

2.3.2 2.3.2 2.3.2

2.3.2

2.3.2

2.3.2

05/03/02/003B

05/03/02/003C

2.3.2

2.3.2

2010

2002/A/332

2002/A/331

2002/A/333

05/03/02/003

05/03/02/003A

2010 2002/A/303 2002/A/300 2002/A/301

05/03/02/002 05/03/02/002A 05/03/02/002B 05/03/02/002C

2.3.2 2.3.2 2.3.2

2.3.2

2002/A/362 2002/A/363 2010/A/66

05/03/02/001B 05/03/02/001C 05/03/02/001E

2.3.2 2.3.2 2.3.2

2002/A/361

05/03/02/001A

2.3.2

2012/A/48

2012/A/92

06

06

06

06 06 06

06 06 06

06

06

06

06

06 06 06

06

06 06 06 06

02.02.10

02.01.21

02.02.25

02.02.25 02.01.21 02.02.10

02.01.21 02.02.10 04.01.02

02.02.25

02.01.21

01.01.07

02.01.08

02.02.10 02.01.06 02.02.01

02.01.21

02.02.25 02.02.18 02.02.02 02.02.03

02.02.17

Transportes

Aquisição de materiais

Aquisição de serviços

Mês da Integração

Xira Infantil Aquisição de serviços Aquisição de materiais Transportes

Aquisição de materiais Transportes Indemnizações

Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

Pagamento ao técnico

GIP - Gabinete de Integração Profissional Artigos de expediente e secretaria

Transportes Alimentação Fornecimento de gás

Aquisição de materiais

Divulgação

Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

05/03/01 05/03/01/001 05/03/01/001A 05/03/01/001C 05/03/01/001D 05/03/01/001E

06

02.02.25

2008/A/70

06

05/02/02/001C

2008/A/69

2.2.1

02.01.21

Desenvolvimento de estruturas de saúde Diversos Rede Cidades Saudáveis/Saúde

Aquisição de serviços

05/02/02/001B

06

Parque habitacional municipal

Encargos de condomínio Pagamento de custas judiciais e outros encargos processuais Protocolo de Gestão com a Promocasa Conservação e manutenção no parque habitacional Aquisição de materiais

2.2.1

2010

2008/A/68

02.02.20

06.02.03.05 06.02.03.05 04.01.02 02.02.03 02.01.21

05/02/02/001A

05/02 05/02/02 05/02/02/001

06

06 06 06 06 06

Programa de apoio à eliminação de Tags em centros históricos

2.2.1

2010/A/78

05/01/02/007

2.4.1

2002/A/452 2005/A/25 2007/A/16 2008/A/160 2010/A/36

02.02.20

14

14 100%

100%

2010

05/01/02

05/01/02/001 05/01/02/002 05/01/02/004 05/01/02/005 05/01/02/006

2.4.1 2.4.1 2.4.1 2.4.1 2.4.1

03

Rep. de habitações degradadas-exec.administrativa (Obras Coercivas)

750

100

2.000

2.850

11.750 11.000 450 300

2.500 200 200

28.000

30.900

53.500

100

10.062

10.252 90

360 200 100

500

125.712 115.460 1.000 70.800 41.000 1.500

396.055

50

50

50

150 150 150

5.000

105.000 450 160.000 50.000 4.000

324.450

20.000

25.000

6.000

2014/A/27

02.02.03

Habitação Degradada - Aquisição de materiais

05/01/01/004

03

02.01.21

2.4.1

2010/A/35

03

05/01/01/003

2002/A/449

2.4.1

Definida

05/01/01/002

FC

2.4.1

AA

2.4.1

02.01.21

AC

381.450 57.000 6.000

DESCRIÇÃO

2014

777.655

03

CÓD.

ECON.

FONTE FINANCIAMENTO

Habitação Parque habitacional privado Programa municipal "Recupere a sua Casa"

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

HABITAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

2010 2002/A/448

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

05/01 05/01/01 05/01/01/001

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

05

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

43

75.000

50.000

50.000

50.000

125.000

A Definir

70.000 42.000

112.000 112.000

114.000

114.000

2015

70.000 42.000

112.000 112.000

114.000

114.000

2016

ANOS SEGUINTES

70.000 42.000

112.000 112.000

114.000

114.000

2017

OUTROS

750

100

2.000

2.850

11.750 11.000 450 300

2.500 200 200

28.000

30.900

53.500

100

10.062

10.252 90

360 200 100

500

461.712 451.460 1.000 280.800 167.000 1.500

813.055

50

50

50

150 150 150

5.000

105.000 450 160.000 100.000 4.000

374.450

20.000

25.000

6.000

431.450 57.000 6.000

1.244.655

TOTAL


2010 2008/A/33 2008/A/137

2010 2003/A/20 2002/A/313

2008/A/135

2010 2002/A/311

2002/A/312 2006/A/97

2010 2002/A/315

2010/A/39

2010 2002/A/1179 2002/A/1177

2002/A/377

2010 2002/A/349 2002/A/350

2010 2002/A/379 2002/A/381

2002/A/380

2010 2005/A/54 2005/A/51

05/03/02/007 05/03/02/007A 05/03/02/007B

05/03/03 05/03/03/001 05/03/03/001A 05/03/03/001B

05/03/03/001C

05/03/03/002 05/03/03/002A

05/03/03/002B 05/03/03/002C

05/03/03/003 05/03/03/003A

05/03/03/003B

05/03/03/003C

05/03/03/005 05/03/03/005A 05/03/03/005B

05/03/03/005C

05/03/03/007 05/03/03/007A 05/03/03/007B

05/03/03/008 05/03/03/008A 05/03/03/008B

05/03/03/008C

05/03/03/009 05/03/03/009A 05/03/03/009B

2.3.2 2.3.2

2.3.2 2.3.2

2.3.2

2.3.2

2.3.2 2.3.2

2.3.2

2.3.2

2.3.2

2.3.2 2.3.2

2.3.2

2.3.2 2.3.2

2.3.2 2.3.2

2.3.2

2.3.2 2.3.2

2010 2008/A/72 2008/A/73 2009/A/51

05/03/04/004C

05/03/04/004D 05/03/04/004E

2.2.1

2.2.1 2.2.1

2.3.2 2.3.2 2.3.2

2004/A/97 2002/A/294

05/03/04/004B

2.2.1

2.2.1

CÓD.

43.383 2.350 250 100

6.500 1.500 5.000

500

1.500 1.000

Definida

300 100 100

Saber Viver para melhor envelhecer Aquisição de serviços Aquisição de materiais

06 06 06

02.02.25 02.01.21 02.02.17

300 100 100 100

153.300

Atividades diversas

CLAII (Centro Local de Atendimento e Integração de Imigrantes) Aquisição de serviços Aquisição de materiais Divulgação

700

100

20.160 20.160 500

30.000

200

30.490 90 200

05/03/05

Conservação e manutenção

Aquisição de materiais

Prevenção e tratamento das toxicodependências Prevenção e tratamento Aquisição de serviços

Conservação e manutenção

Transportes

Universidade Sénior de Vila Franca de Xira Aquisição de serviços Aquisição de materiais

100

200 100 100

Programa de Férias para Idosos no concelho Aquisição de serviços Transportes

Transportes

63

263 100 100

4.500

1.800

8.100 1.800

90 90

Contrato de arrendamento com a Companhia das Lezírias

Programa 3ª Idade On -line Aquisição de serviços Aquisição de materiais

Apoio a adaptação/alteração de habitações privadas

Apoio a situações limite (Ajudas técnicas)

Eliminação de barreiras arquitetónicas no Concelho Aquisição de serviços

Aquisição de materiais Transportes

1.680 1.500

FC

2.000

AA

Crianças desfavorecidas e com necessidades especiais Aquisição de serviços

AC

Comunicações

Intervenção Social Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco Aquisição de serviços Atribuição de subsídios

Iniciativas Diversas de Âmbito Social Aquisição de serviços Atribuição de subsídios - Jardim Observado

Aquisição de materiais

Festa da Flor Aquisição de serviços

DESCRIÇÃO

2014

05/03/05/001 05/03/05/001A 05/03/05/001B 05/03/05/001C

02.02.02 02.02.04

02.02.03

02.01.21

02.02.25

02.02.03

02.02.10

02.02.25 02.01.21

02.02.10

02.02.25 02.01.21

02.02.25 02.02.10

02.02.04

02.02.25 02.01.21

02.02.03

04.08.02

02.02.25

02.01.21 02.02.10

02.02.25

02.02.09

02.02.25 04.07.01

02.02.25 04.07.01

02.01.21

02.02.25

ECON.

FONTE FINANCIAMENTO

2.000 16.860

06 06

06

06

06

06

06

06 06

06

06 06

06 06

06

06 06

06

06

06

06 06

06

06

06 06

06 06

06

06

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Serviços de limpeza Arrendamento de espaço

2002/A/296

2003/A/19

2010 2002/A/295

05/03/04 05/03/04/004 05/03/04/004A

2005/A/53

2013/A/16

05/03/03/009C

05/03/03/009F

2.3.2

2.3.2

2002/A/316

2002/A/358

05/03/02/004B

2.3.2

2002/A/360

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

2.3.2

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

05/03/02/004 05/03/02/004A

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

44

75.000

A Definir

2015

2.000

2.000 2.000

2016

2.000

2.000 2.000

ANOS SEGUINTES

2017

2.000

2.000 2.000

OUTROS

6.500 1.500 5.000

500

1.500 1.000

300 100 100 100

228.300

8.000 16.860

700

100

26.160 26.160 500

30.000

200

30.490 90 200

100

300 100 100

200 100 100

63

263 100 100

4.500

1.800

8.100 1.800

90 90

1.680 1.500

2.000

43.383 2.350 250 100

TOTAL


2010 2002/A/441

05/03/05/005 05/03/05/005A

05/03/05/005C

05/03/05/005D

2.3.2

2.3.2

2.3.2

2014/A/29

2010 2002/A/715 2004/A/100 2007/A/84

2009/A/68

2010

06/01/01/002H

06/01/02 06/01/02/001 06/01/02/001A 06/01/02/001B 06/01/02/001C

06/01/02/001D

06/01/02/002

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1

2008/A/129

2002/A/740 2002/A/741

2010

06/01/03/002A 06/01/03/002B

06/01/03/002

2.5.1 2.5.1

2002/A/722 2002/A/723 2010/A/41 2014/A/30

06/01/03/001B 06/01/03/001C 06/01/03/001D 06/01/03/001E

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

2002/A/721

06/01/03/001A

2.5.1

05 05

05 05 05 05

05

02.02.25 02.02.08

02.02.10 02.02.25 02.02.08 02.01.05

04.03.01

Aquisição de serviços Aluguer de equipamento

Palácio para os Pequeninos

Transportes Aquisição de serviços Aluguer de equipamento Aprendizes do Fingir - aquisição de refeições

Subsídios às escolas

2.500 100

2.600

500 500 500 1.000

4.750

7.250

14.850

02.02.25 02.01.21 04.08.02 02.02.20 02.02.20

Teatro

05 05 05 05 05

Os Aprendizes do Fingir

2010

100 100

300 100

Artes Plásticas Aquisição de serviços

Aquisição de materiais Edição de Materiais Gráficos

500

Edição de catálogos e suportes de divulgação

500

1.500 500

Outras Exposições Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

850 1.000

1.850

Aquisição de materiais Conservação e manutenção

Galerias Municipais

100

74.550 33.100 10.500 2.500 20.000

Artes Plásticas Cartoon Xira Aquisição de serviços Aquisição de materiais Edição de Livro

Edição de Catálogo/ Materiais Gráficos

10.000

Comemorações dos 40 anos 25 de Abril - Aquisição de materiais

20.000

500

44.500 1.000 10.500 2.500

44.500

183.400

2.307.910

100.000

50.000

151.000 1.000

1.000 1.000

2.000

Definida

06/01/03

02.01.21 02.02.20

02.02.25

02.01.21

02.01.21

02.02.16

02.01.21 02.02.03

02.01.21

02.02.25 02.01.21 02.02.20

02.01.21

Comemorações dos 40 anos 25 de Abril - Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

FC

06/01/03/001

2010 2008/A/106 2008/A/107 2008/A/108 2008/A/109 2014/A/50

06/01/02/005 06/01/02/005A 06/01/02/005B 06/01/02/005C 06/01/02/005D 06/01/02/005E

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

05 05

05

05

05

05

05 05

05

05 05 05

05

02.01.21

02.02.25

AA

2014

37.800 10.000 10.000 7.500 5.300 5.000

2007/A/86 2007/A/87

06/01/02/004B 06/01/02/004C

2.5.1 2.5.1

05

05

AC

FONTE FINANCIAMENTO

X Bienal de Fotografia Aquisição de serviços Aquisição de materiais Prémios Edição de catálogo/livro/materiais gráficos Curadoria

2010 2007/A/85

06/01/02/004 06/01/02/004A

2.5.1

2002/A/720

2005/A/118

06/01/02/003B

06/01/02/003C

2.5.1

2010 2002/A719

06/01/02/003 06/01/02/003A

2.5.1

2.5.1

2002/A/718 2008/A/105

06/01/02/002A 06/01/02/002B

2.5.1 2.5.1

2014/A/28

06/01/01/002E

06/01/01/002G

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1

Atividades Diversas Aluguer de equipamento Aquisição de serviços Prémio Carlos Paredes

06/01/01/002 06/01/01/002A 06/01/01/002B 06/01/01/002C

02.02.08 02.02.25 04.08.02

Atividades de Animação Cultural

Banco para a coesão social

Programa de apoio a situações de emergência social

Apoio a Situações de Pobreza Aquisição de serviços

06/01/01

05 05 05

Planos Municipal e Local de Promoção da Acessibilidade

Aquisição de serviços Aquisição de materiais

AÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ATIVIDADES DE LAZER

02.01.21

02.01.21

02.02.25

02.02.25 02.01.21

DESCRIÇÃO

Cultura

2010 2002/A/687 2002/A/689 2004/A/138

CÓD.

ECON.

06/01

06

06

06

06 06

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

06

2014/A/1

2013/A/17

2012/A/44 2012/A/45

2010

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

05/03/05/003C 05/03/05/003D

05/03/05/003

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

2.3.2 2.3.2

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

45

10.000

50.000

25.000

75.000

A Definir

1.047.951

2015

1.031.430

2016

ANOS SEGUINTES

878.815

2017

OUTROS

1.000 1.000

2.000

2.500 100

2.600

500 500 500 1.000

4.750

7.250

14.850

37.800 10.000 10.000 7.500 5.300 5.000

100 100

300 100

500

500

1.500 500

850 1.000

1.850

100

74.550 33.100 10.500 2.500 20.000

10.000

20.000

500

44.500 1.000 10.500 2.500

44.500

183.400

5.276.106

150.000

75.000

226.000 1.000

TOTAL


2014/A/31

2010 2009/A/62 2013/A/19

2012 2012/A/54

2010 2002/A/506

2003/A/38 2002/A/502 2012/A/55 2014/A/32

2010 2002/A/498 2002/A/496 2005/A/66

06/01/05/001H

06/01/05/004 06/01/05/004A 06/01/05/004D

06/01/05/006 06/01/05/006A

06/02 06/02/01 06/02/01/001 06/02/01/001A

06/02/01/001B

06/02/01/001C 06/02/01/001D 06/02/01/001H 06/02/01/001I

06/02/01/002 06/02/01/002A 06/02/01/002B 06/02/01/002C

06/02/01/002D

06/02/01/002E

06/02/01/002F

06/02/01/002G

06/02/01/002H

06/02/01/002I 06/02/01/002J 06/02/01/002K 06/02/01/002L

06/02/01/002M

06/02/01/002O

06/02/01/002P

2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2014/A/34

2014/A/33

2010/A/45

2007/A/54 2007/A/57 2009/A/59 2009/A/60

2007/A/50

2007/A/49

2007/A/45

2007/A/44

2007/A/43

2003/A/37

05

05

05

05 05 05 05

05

05

05

05

05

05 05 05

05 05 05 05

05

05

05

05 05

05

05 05 05

05

Ações diversas

02.01.21

02.02.25

02.02.01

02.02.10 02.02.20 02.02.03 02.02.19

02.02.25

02.02.17

02.01.21

02.02.18

02.02.02

02.01.20 02.02.20 02.02.20

02.01.21 04.07.01 02.02.03 04.03.05

02.02.16

02.02.25

02.02.03

15 15 15

Serviços especializados

Exposições itinerantes

Fornecimento de Gás

Transportes Especializados Catálogo / materiais gráficos Conservação e manutenção Manutenção de Equipamentos

Aquisição de serviços

Divulgação e plano de Marketing

Aquisição de materiais

Serviços de vigilância

09

09

09

09 09 09 09

09

09

09

09

09

09 09 09

Museu Neo-realismo Aquisição de fundos documentais Conservação e restauro Produção de folhetos de divulgação

Serviços de limpeza

09 09 09 09

09

09

15

Aquisição de materiais Quotas ICOM, APAI, ADCR, ICOMOS Conservação e manutenção Evocações Grande Guerra - Protocolo com o exército

Aquisição de serviços de exposições

Gestão de Equipamentos Culturais Museus Municipais Museu Municipal de Vila Franca de Xira Aquisição de serviços

Observatório Paisagem / Monumento das Linhas de Torres Monumento Linhas Torres - reposição elementos pétreos

Projetos Comuns Diversos 04.05.01.08 Projetos Comuns e Planos de publicidade 02.02.25 GR 30 - Implementação da Grande Rota

02.01.21

02.02.16 02.02.03 04.07.01

02.01.20

5.000

100

2.700

1.500 23.000 4.500 5.000

9.150

5.000

12.850

17.000

2.000

95.300 1.000 2.500 1.500

6.000 1.000 3.000 1.000

8.000

331.230 254.470 23.000 4.000

3.000 3.000

16.000 6.000 10.000

3.000

17.700 1.500 5.200 8.000

36.700

100 50 50

Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres Vedras

Rede Bibliográfica da Lusofonia Oferta de fundos documentais Transportes

1.500 300 900 300

Ciclo de Conferências Transportes Conferencistas Aquisição de serviços

200

12.800 10.000 8.000 2.000

5.000

5.000

Definida

200

FC

Aquisição de serviços

Dia Mundial da Poesia

Atividades diversas Prémio Alves Redol Prémio Pagamento a júri

AA

Núcleo Museológico / Centro Interpretativo do Forte da Casa Exposição de longa duração Manutenção estruturas do Forte da Casa Protocolo com Junta de Freguesia do Forte da Casa

2010 2010/A/42 2012/A/52 2012/A/53

Prémio de Teatro

Prémios

AC

06/01/05

02.01.15 02.02.10

02.02.10 02.02.16 02.02.25

02.02.25

04.08.02 02.02.20

04.07.01

DESCRIÇÃO

2014

06/01/05/001 06/01/05/001B 06/01/05/001F 06/01/05/001G

2010 2002/A/650

06/01/04/006 06/01/04/006A

2.5.1

05 05

CÓD.

ECON.

FONTE FINANCIAMENTO

1.000 1.000

2010 2002/A/663 2003/A/132

06/01/04/004 06/01/04/004A 06/01/04/004B

2.5.1 2.5.1

05 05 05

05

05 05

05

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Projeto "Vidas" - Dinamização Cultural em Instituições Fundos documentais

2010 2003/A/64 2003/A/65 2003/A/66

06/01/04/003 06/01/04/003A 06/01/04/003B 06/01/04/003C

2.5.1 2.5.1 2.5.1

2010

2003/A/62

06/01/04/002

2.5.1 2.5.1

06/01/04/002A

2010 2009/A/58 2011/A/16

06/01/04 06/01/04/001 06/01/04/001A 06/01/04/001B

2.5.1

2013/A/36

2013

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

06/01/03/003A

06/01/03/003

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

2.5.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

46

10.000

A Definir

5.000

17.000

22.000

79.000 67.000

2015

5.000

17.000

22.000

79.000 67.000

2016

ANOS SEGUINTES

5.000

17.000

22.000

79.000 67.000

2017

OUTROS

5.000

5.000

5.000

100

2.700

1.500 23.000 4.500 20.000

9.150

5.000

12.850

68.000

2.000

161.300 1.000 2.500 1.500

6.000 1.000 3.000 1.000

8.000

578.230 455.470 23.000 4.000

3.000 3.000

16.000 6.000 10.000

3.000

17.700 1.500 5.200 8.000

36.700

1.000 1.000

100 50 50

1.500 300 900 300

200

200

12.800 10.000 8.000 2.000

TOTAL


2008/A/210

2010 2002/A/523 2005/A/71 2007/A/59 2007/A/61 2007/A/62

06/02/01/003D

06/02/01/003E

06/02/01/004 06/02/01/004A 06/02/01/004B 06/02/01/004C 06/02/01/004D 06/02/01/004E

2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

2012/A/56

2010 2004/A/73

06/02/01/004H

06/02/01/005 06/02/01/005A

2.5.1

2.5.1

2007/A/65

2010

06/02/01/005F

06/02/01/006

2.5.1

2014/A/37

2010 2007/A/68

2010 2002/A/512

2004/A/75 2014/A/38

2010 2002/A/544

2002/A/548

2010 2005/A/90 2013/A/20

06/02/01/007F

06/02/01/007G

06/02/01/008 06/02/01/008B

06/02/01/009 06/02/01/009A

06/02/01/009B

06/02/01/009C 06/02/01/009D

06/02/01/011 06/02/01/011A

06/02/01/011E

06/02/01/012 06/02/01/012B 06/02/01/012C

06/02/01/012D

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1

2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1

2.5.1

2014/A/39

2002/A/514

2014/A/36

2010/A/69

06/02/01/007C

2.5.1

2010

2005/A/78

06/02/01/007

06/02/01/007B

2002/A/549 2002/A/550

06/02/01/006A 06/02/01/006B

2012/A/57

2.5.1

2.5.1 2.5.1

2012/A/58

06/02/01/005E

2.5.1

2002/A/528

2005/A/72

06/02/01/005B

06/02/01/005C

2.5.1

2.5.1

2007/A/66

06/02/01/004F

06/02/01/004G

2.5.1

2.5.1

2005/A/70

2003/A/40

06/02/01/003B

2.5.1

2010

2002/A/510

06/02/01/003

06/02/01/003A

2.5.1

2014/A/35

06/02/01/002Q

05

05 05

05

05

05 05

05

05

05

02

05

05

05

05 05

05

05

05

05

05

05

05

05

05 05 05 05 05

05

05

05

05

05

CÓD.

DESCRIÇÃO

02.02.20

02.02.20 02.02.20

04.08.02

02.02.10

02.02.16 02.02.20

02.01.21

02.02.25

02.02.03

02.02.04

02.02.20

02.02.25

02.01.21

02.01.21 02.02.25

02.01.21

02.01.21

02.02.20

02.02.03

02.02.25

02.01.21

02.02.02

02.02.03

02.01.21 02.02.25 02.02.20 02.01.20 02.01.08

02.02.25

02.01.21

02.01.08

02.01.20

12

Museu de Alhandra Casa-Museu Dr. Sousa Martins Conservação e manutenção

Boletim Cultural Cira 11 (edição digital)

Edições do Museu Municipal Coleção do Património Local Revista Cira Arqueologia

Subsídios para achados arqueológicos

500

5.500 1.000 4.000

500

3.500 3.000

5.000

31.000 10.000

100 100

4.200

1.500

500

500

6.700

7.000 2.000

9.000

500

3.000

3.000

500

9.500 2.500

500

37.770

5.000

49.170 1.000 2.300 2.000 500 100

1.000

1.000

500

1.000

3.500

2.500

Definida

Coleções do Museu Municipal Transportes especializados

FC

4.000 12.000

AA

2014

Produção e montagem de exposições Edição de catálogo/materiais gráficos

Aquisição de materiais

Exposições temporárias e itinerantes Aquisição de serviços

09

09

09

09

09

09

09

Arrendamento

Edição de folhetos

Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

Casa Museu Mário Coelho

Aquisição de materiais Aquisição de serviços

Laboratório de Conservação e Restauro

Aquisição de materiais educativos

Aquisição de materiais

Aquisição de serviços para catálogo

09

09

Núcleo Museológico do Mártir Santo Aquisição de serviços

Conservação e manutenção

13

13

13

13 13 13 13 13

09

AC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Aquisição de materiais para o serviço educativo

Serviços de limpeza

Conservação e manutenção

Núcleo Museológico de Alverca Aquisição de materiais Aquisição de serviços Aquisição de serviços para catálogo Fundos documentais Renovação de assinaturas

Aquisição de serviços

Aquisição de materiais

Renovação de assinaturas

Fundos documentais

Centro de Documentação

02.01.16.03 Venda de livros e publicações à consignação

ECON.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

ORG.

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

2.5.1

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

47

A Definir

45.000

45.000

2015

45.000

45.000

2016

ANOS SEGUINTES

45.000

45.000

2017

OUTROS

1.000

1.000

500

1.000

3.500

2.500

500

5.500 1.000 4.000

500

3.500 3.000

4.000 12.000

5.000

31.000 10.000

100 100

4.200

1.500

500

500

6.700

7.000 2.000

9.000

500

3.000

3.000

500

9.500 2.500

500

172.770

5.000

184.170 1.000 2.300 2.000 500 100

TOTAL


06/02/02/003 06/02/02/004 06/02/02/005 06/02/02/006

06/02/02/007

06/02/02/008 06/02/02/009 06/02/02/011

06/02/02/012

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.1

2.5.2 2.5.2

2.5.2 2.5.2

2009/A/74 2009/A/76

2010

06/03/01/009A 06/03/01/009C

06/03/01/009

2010

2002/A/856 2009/A/73

06/03/01/006B 06/03/01/006E

06/03/01/006

2010

2002/A/849 2002/A/849

06/03/01/004

06/03/01/004B 06/03/01/004B

2010 2002/A/837 2002/A/839 2009/A/71

06/03/01/003 06/03/01/003A 06/03/01/003B 06/03/01/003D

2.5.2 2.5.2 2.5.2

2.5.2 2.5.2

2002/A/827 2002/A/831 2002/A/832

06/03/01/001B 06/03/01/001E 06/03/01/001F

2.5.2 2.5.2 2.5.2

06 06 06

06 06

06 06

06 06

06 06 06

Férias Desportivas

02.01.15 02.01.20

04.07.01 02.02.20

Duatlo das Lezírias

Materiais e lembranças Aquisição de material desportivo

Programa de Promoção do Exercício - "Parado é que não"

Atribuição de subsídio para organização Policiamento

150 150

300

5.000 700

5.700

8.000 750

8.750

4.350 2.500 1.100 750

6.165

42.345

569.090

14.160

14.160

1.000

50 10.000 3.100

14.000

14.000 7.850 4.500 1.050

6.050

1.000

62.600

500 1.500 2.000

4.000

2.975 2.975 2.550

8.500

1.000 500

1.000

2.500

3.200 200 1.500 1.500

Definida

Corrida das Lezírias Materiais e lembranças Policiamento Alugueres

65% 65%

FC

4.000 1.665 500

35% 35%

AA

2014

Aquisição de materiais e prémios Atribuição de subsídio Aquisição de material desportivo

04.07.01 Atribuição de subsídios 04.05.01.02 Atribuição de subsídios

02.01.15 02.02.20 02.02.08

02.01.15 04.07.01 02.01.20

Programa Xira 2013

2010

06/03/01/001

Serviços de limpeza

Outros equipamentos culturais

Projeto "Leitura em partilha" - aquisição de fundos documentais

Exposições Serviços de limpeza Projeto "Leitura em partilha" - aquisição de serviços

Aquisição de jornais e revistas

AC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Material didático/fundos documentais Aquisição de serviços para iniciativas Aquisição de materiais Restauro/Edição de folhetos e materiais gráficos diversos

Conservação e manutenção

Animação dos Auditórios das Bibliotecas

Bibliotecas Municipais

Serviços de limpeza

Núcleo Museológico - Póvoa e o Rio Aquisição de serviços Aquisição de materiais

Aquisição de serviços Aquisição de materiais Aquisição de fundos documentais

Arquivo Municipal

Aquisição de produtos para oficina educativa Dia Internacional dos Museus

Produção de materiais educativos

O Museu Oferece

Folhetos e divulgação Fichas educativas Reedição de folhetos educativos Materiais para venda no museu

Desporto

02.02.02

02.01.15

02.02.16 02.02.02 02.02.25

02.01.08

02.01.20 02.02.25 02.01.21 02.02.20

02.02.03

02.02.25

02.02.25 02.01.21 02.02.02

02.02.25 02.01.21 02.01.20

02.01.21 02.02.25

02.02.20

02.02.20 02.02.20 02.01.21

DESCRIÇÃO

Desporto e Movimento Associativo

05

05

05 05 05

05

05 05 05 05

05

CÓD.

ECON.

06/03/01

2012/A/87

2013/A/48

2012/A/84 2012/A/85 2013/A/47

2012/A/83

2012/A/79 2012/A/80 2012/A/81 2012/A/82

2012/A/78

05

05 05 05

02 02 02

05 05

05

05 05 05

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

06/03

06/02/03/001

06/02/03

06/02/02/002

2.5.1

2.4.6

06/02/02/001

2012/A/77

2014/A/41 2014/A/42

06/02/02

2013 2014/A/40

06/02/01/016B 06/02/01/016C

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1

06/02/01/016 06/02/01/016A

2010

2005/A/74 2005/A/75 2005/A/76

06/02/01/015A 06/02/01/015B 06/02/01/015C

06/02/01/015

1.1.1 1.1.1 1.1.1

2004/A/80 2004/A/83

06/02/01/014E 06/02/01/014F

2.5.1 2.5.1

2010

2004/A/79

06/02/01/014

06/02/01/014D

2010 2003/A/49 2005/A/92 2005/A/96

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

06/02/01/013 06/02/01/013A 06/02/01/013C 06/02/01/013D

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

48

10.000

10.000

A Definir

1.665

1.665

6.665

6.665

12.000

12.000

2015

1.665

1.665

6.665

6.665

12.000

12.000

2016

ANOS SEGUINTES

1.665

1.665

6.665

6.665

12.000

12.000

2017

OUTROS

500 1.500 2.000

4.000

2.975 2.975 2.550

8.500

1.000 500

1.000

2.500

3.200 200 1.500 1.500

150 150

300

5.000 700

5.700

8.000 750

8.750

4.350 2.500 1.100 750

4.000 6.660 500

11.160

62.340

589.085

14.160

14.160

1.000

50 56.000 3.100

14.000

14.000 7.850 4.500 1.050

6.050

1.000

108.600

TOTAL


Movimento associativo

Apoio à atividade do movimento associativo

2010 2011/A/19

2010

06/03/01/014 06/03/01/014A

06/03/02

06/03/02/001

2.5.2

2003/A/85

2010

06/03/02/002C

06/03/02/003

2.5.2

2002/A/760 2002/A/761 2002/A/1193 2006/A/70

2006/A/72

06/03/02/003C 06/03/02/003D 06/03/02/003E 06/03/02/003F

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

06/03/02/007B

06/03/02/007C

06/03/02/007D

06/03/02/007E

2.3.2

2.3.2

2.3.2

2.3.2

2010

06/03/02/007

06/03/02/007A

2.3.2

2007/A/18

06/03/02/003L

2.5.1

2002/A/340

2002/A/334

2002/A/326

2002/A/314

2002/A/306

2007/A/17 2002/A/772 2002/A/773 2002/A/774

06/03/02/003G

06/03/02/003H 06/03/02/003I 06/03/02/003J 06/03/02/003K

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

2002/A/759

06/03/02/003B

2.5.1

2002/A/701

06/03/02/003A

2.5.1

2002/A/866

06/03/02/002B

2.5.2

2010

2002/A/865

06/03/02/002

06/03/02/002A

2002/A/767

2002/A/770 2008/A/113 2008/A/114 2008/A/115 2008/A/116 2008/A/117 2002/A/771

06/03/02/001C

06/03/02/001D 06/03/02/001E 06/03/02/001F 06/03/02/001G 06/03/02/001H 06/03/02/001I 06/03/02/001J

2.5.1

2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1 2.5.1

2.5.2

2002/A/766

06/03/02/001B

2.5.1

2004/A/102

06/03/02/001A

2.5.1

13

13

13

13

13

13

13 13 13 13

13

13 13 13 13

13

13

13

13

13

13 13 13 13 13 13 13

13

13

13

06

06

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01 04.07.01 04.07.01 04.07.01

04.07.01

04.07.01 04.07.01 04.07.01 04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01

04.07.01 04.07.01 04.07.01 04.07.01 04.07.01 02.02.20 04.07.01

02.02.10

02.01.21

02.02.15

02.01.15

02.02.01

300 150

150

8.750

400

150 150 100 100

11.780

Definida

Instituições na área dos Idosos

Fomento de atividade física para idosos

Instituições na área da deficiência

Fomento de atividade física para portadores de deficiência

Instituições na área da Infância

Apoios institucionais

Fomento da dinâmica instalações culturais próprias

Marchas Populares Programa de Apoio ao folclore Programa de apoio aos grupos de música popular portuguesa Programa de apoio a iniciativas de animação local

Orquestras Ligeiras

Bandas Filarmónicas Grupos Corais Conservatório Silva Marques Inestética

Grupos de Teatro

Associações de Artistas Plásticos

Agentes culturais do concelho

Apoio à organização de eventos desportivos

Fomento da dinâmica instalações desportivas próprias

Apoio à atividade desportiva federada

Desporto

Criação de Novas Associações Apoio a Federações Associações Concelhias Apoios especiais para Projetos de Pesquisa Apoio à Organização Ações de Formação Apoio à Frequência Ações de Formação Materiais de divulgação PAMA Sistema de Quotizações

Transportes

Aquisição de materiais

Ações de formação para dirigentes

68.200

16.200

26.200

11.400

76.500

214.900

27.000

1.100 17.600 12.300 1.000

1.575

30.400 9.500 4.000 24.600

16.200

2.600

147.875

18.350

36.300

81.000

135.650

900 1.620 900 900 900 900 19.500

900

900

900

28.320

526.745

5.000 5.000

FC

Apoio à Alta Competição Aquisição de materiais para oferta

AA

2014

2.130

AC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Transportes

Protocolos com Associações e Federações Desportivas

Atribuição de subsídios

2012/A/110

04.07.01

04.07.01

06/03/01/013G

06

06

2.5.2

2005/A/131

2002/A/873

06/03/01/013F

Aquisição de materiais Aquisição de serviços Alugueres Prémios e lembranças

Atividades diversas

Aquisição de material desportivo

06/03/01/013E

02.01.21 02.02.25 02.02.08 02.01.15

Programa Exercício e Bem-Estar

Materiais e lembranças

2.5.2

06 06 06 06

02.01.20

02.01.15

DESCRIÇÃO

2.5.2

2010

2002/A/869 2002/A/871 2008/A/170 2002/A/874

CÓD.

ECON.

06/03/01/013A 06/03/01/013B 06/03/01/013C 06/03/01/013D

06/03/01/013

06

06

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

2.5.2 2.5.2 2.5.2 2.5.2

2010/A/56

06/03/01/011C

2.5.2

2010/A/54

2010

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

06/03/01/011A

06/03/01/011

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

2.5.2

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

49

A Definir

2015

5.000 5.000

2016

5.000 5.000

ANOS SEGUINTES

2017

5.000 5.000

OUTROS

300 150

150

68.200

16.200

26.200

11.400

76.500

214.900

27.000

1.100 17.600 12.300 1.000

1.575

30.400 9.500 4.000 24.600

16.200

2.600

147.875

18.350

36.300

81.000

135.650

900 1.620 900 900 900 900 19.500

900

900

900

28.320

526.745

20.000 20.000

2.130

8.750

400

150 150 100 100

11.780

TOTAL


06/03/02/007M

2.3.2

2012/A/5 2012/A/6

2010 2012/A/7

2012/A/13 2012/A/14 2012/A/17

2010

06/04/01/003

06/04/01/004

06/04/01/004

06/04/01/005 06/04/01/006

06/04/02 06/04/02/001

06/04/02/002

06/04/02/003

06/04/02/004

06/04/02/005

06/04/02/006

06/04/02/007 06/04/02/008 06/04/02/011

06/04/03

2.5.2

2.5.2

2.5.2

2.5.2 2.5.2

2.5.2

2.5.2

2.5.2

2.5.2

2.5.2

2.5.2

2.5.2 2.5.2 2.5.2

06/04/04/004

06/04/04/005

06/04/04/006

2.5.2

2.5.2

2.5.2

1.1.1

2010 2008/A/122

03

02.02.20

Qualidade Certificação da Qualidade Apoio ao Licenciamento e Inspeções Qualificadas

Aquisição de materiais

Conservação e manutenção

Espaços de Lazer, Jogo e Recreio

Serviços de limpeza Fornecimento de gás Protocolo com a Fundação Espirito Santo Silva

Serviços de segurança

Certificações e inspeções

Protocolos

Quotizações

Conservação e manutenção

Aquisição de serviços

Alimentação dos animais

Quintas e Palácio municipais Aquisição de materiais

07/01/01 07/01/01/001 07/01/01/001A

02.01.21

02.02.03

02.02.02 02.02.01 02.02.20

02.02.18

02.02.20

04.07.01

04.07.01

02.02.03

02.02.25

02.01.21

02.01.21

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL

06

Aquisição de serviços

Conservação e manutenção

Serviços de limpeza

Aquisição de materiais

Outros equipamentos desportivos

Contratos de tratamento e análises à água Conservação e manutenção Certificações e inspeções

Apoio técnico

Serviços de limpeza

Aquisição material desportivo

Contratos manutenção dos equipamentos

Fornecimento de gás

Piscinas municipais Aquisição materiais

Certificações e inspeções Fornecimento de gás

Protocolo de Gestão

04.05.01.02 Obras de conservação - transferências para as Juntas de Freguesia

02.02.25

02.02.03

02.02.02

02.01.21

02.02.20 02.02.03 02.02.20

02.02.20

02.02.02

02.01.20

02.02.19

02.02.01

02.01.21

02.02.20 02.02.01

04.07.01

Reestruturação e desburocratização dos serviços

2012/A/76

06

06 06 06

06

06

06

06

06

06

06

06

06

06

06

Conservação e manutenção

Serviços de limpeza

Aquisição de materiais

04.05.01.02 Protocolo de Gestão

02.02.03

02.02.02

02.01.21

07/01

06/04/05/002

2.4.6

2012/A/75

2012/A/73 2012/A/74 2013/A/53

2012/A/72

2012/A/71

2012/A/70

2012/A/69

2012/A/68

2012/A/67

2012/A/66

2012/A/64

2012/A/62

06

06

06 06 06

06

06

06

06

06

06

06 06

06

06

06

06

06

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

07

06/04/05/001

2.4.6

06/04/05

06/04/04/009 06/04/04/010 06/04/04/011

06/04/04/003

2.5.2

2.5.2 2.5.2 2.5.2

06/04/04/002

2.5.2

06/04/04/007

06/04/04 06/04/04/001

2.5.2

06/04/04/008

06/04/03/007

2.5.2

2.5.2

2010 2012/A/65

06/04/03/006

2.5.2

2.5.2

2013/A/27

06/04/03/004

2.5.2

2012/A/60

06/04/03/002

2.5.2

2012/A/59

06/04/03/001

2.5.2

2012/A/12

2012/A/11

2012/A/10

2012/A/9

2012/A/8

2012/A/4

2012/A/4

2012/A/3

2012/A/2

06/04/01/002

2.5.2

2012/A/1

06/04/01/001

2.5.2

Gestão de equipamentos desportivos e recreativos

Apoio à atividade das Associações de Pais

Associativismo Solidário - Saúde

Associações de Reformados

Pavilhões Municipais

2010

04.07.01

04.07.01

04.07.01

DESCRIÇÃO

06/04/01

13

CÓD.

ECON.

06/04

2013/A/21

13

13

06/03/02/007H

2.3.2

2008/A/31

ORG.

2008/A/30

CÓD.

CLASS. ORÇ.

06/03/02/007G

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

2.3.2

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

50

11.475 11.475 11.475

11.475

2.587.832

2.500

35.000

37.500

29.161 1.200 13.000

26.554

500

21.600

180

10.100

8.650

8.400

133.845 14.500

500

1.000

2.500

1.200

50

5.250

88.111 70.924 1.500

267.250

141.708

500

19.600

316.521

923.614 17.500

150 5.000

18.960

18.840

20.000

56.031

5.000

123.981

1.224.190

6.500

2.700

7.200

Definida

2014

A Definir

1.541.718

29.161

26.554

8.650

64.365

1.200

1.200

40.000 25.000

264.000

135.780

20.000

316.521

801.301

5.000

18.960

18.840

52.620

95.420

962.286

2015

1.541.718

29.161

26.554

8.650

64.365

1.200

1.200

40.000 25.000

264.000

135.780

20.000

300.000

784.780

5.000

18.960

18.840

52.620

95.420

945.765

2016

ANOS SEGUINTES

1.541.718

29.161

26.554

8.650

64.365

1.200

1.200

40.000 25.000

264.000

22.630

20.000

300.000

671.630

5.000

18.960

18.840

13.155

55.955

793.150

2017

OUTROS

6.500

2.700

7.200

11.475 11.475 11.475

11.475

7.212.986

2.500

35.000

37.500

116.644 1.200 13.000

106.216

500

21.600

180

10.100

34.600

8.400

326.940 14.500

500

1.000

2.500

4.800

50

8.850

208.111 145.924 1.500

1.059.250

435.898

500

79.600

1.233.042

3.181.325 17.500

150 20.000

75.840

75.360

20.000

174.426

5.000

370.776

3.925.391

TOTAL


2012/A/51

2010

07/02/01/005G

07/02/01/005H 07/02/01/005J 07/02/01/005K 07/02/01/005L

07/02/01/005M

07/02/01/005N

07/02/01/009

1.1.1

1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1

1.1.1

1.1.1

2002/A/113

2010

07/04 07/04/01 07/04/01/001

1.1.1

2004/A/117 2002/A/89 2004/A/119 2004/A/120 2004/A/121 2005/A/137

2002/A/87

2010 2004/A/115

07/03/01/002 07/03/01/002A

1.1.1

07/04/01/001B 07/04/01/001C 07/04/01/001D 07/04/01/001E 07/04/01/001F 07/04/01/001G

2002/A/127

07/03/01/001C

1.1.1 1.1.1

07/04/01/001A

2010 2002/A/125 2002/A/126

07/03 07/03/01 07/03/01/001 07/03/01/001A 07/03/01/001B

1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1

2010 2013/A/23 2013/A/24 2013/A/25 2013/A/26

07/02/01/012 07/02/01/012A 07/02/01/012B 07/02/01/012C 07/02/01/012D

1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1

1.1.1

2011/A/28

07/02/01/009A

1.1.1

2012/A/50

2002/A/115 2004/A116 2011/A/22 2012/A/49

2002/A/121

2002/A/114

07/02/01/005D

07/02/01/005E

1.1.1

2002/A/109

2002/A/112

2002/A/111

2002/A/54

2002/A/14

1.1.1

07/02/01/005C

1.1.1

07/02/01/005

07/02/01/005B

07/02/01/004G 07/02/01/004J

1.1.1 1.1.1

1.1.1

2010

07/02/01/004F

1.1.1

07/02/01/005A

07/02/01/004E

1.1.1

1.1.1

2005/A/135 2008/A/123

07/02/01/004D

1.1.1

2002/A/11

2010 2002/A/7 2002/A/8 2002/A/9

09 09 09 09 09 02

09

02

02

02 02

08 08 08 08

04

04

04

04 04 02 04

04

04

04

04

04

04

04 04

04

04

04

04 04 04

Serviços de reboque

Lavagem e outros serviços

Aquisição e manutenção de viaturas municipais Aquisição de peças Pequenas reparações de viaturas, máquinas e equipamentos Contratos de assistência

02.02.17 02.02.20 02.02.20 02.02.20 02.02.25 02.02.17

02.02.17

02.02.15

02.01.21

02.02.15 02.01.20

02.02.25 02.02.25 02.02.25 02.02.25

02.02.18

02.02.09

02.02.19

02.02.25 02.02.19 02.02.08 02.02.19

02.02.20

02.02.20

02.01.14

02.02.19

02.02.03

02.01.14

02.02.06 02.01.04

Publicidade Promocional Produção de Spot's - Rádio e TV Impressão e acabamentos (Aquisição de Serviços) Impressão de grandes formatos Aquisição de serviços diversos Publicidade Institucional e Obrigatória - DGAFJ

Publicidade Institucional e Obrigatória

Informação e relações públicas Informação Divulgação

Formação Externa Pagamento de inscrições

Aquisição de materiais

Formação e estágios Formação de pessoal Formação Interna Aquisição de serviços Materiais pedagógicos

Balcão único Aquisição de serviços de apoio ao funcionamento Aquisição de serviços de formação contínua Promoção Estudo e aquisição de indumentária dos atendedores

Vigilância do Páteo e das Oficinas Municipais

Vigilância das instalações municipais

Comunicações de voz e dados

Contratos de manutenção de hardware

Outros serviços Página Internet do Município Solução de impressão (equipamento, consumíveis e manutenção) Contratos de printing

Aquisição de serviços de telecomunicações

Aquisição de serviços para rede de dados

Aquisição de materiais pare redes de dados

Contratos de Assistência de software

Serviços de manutenção de hardware

Aquisição de peças de hardware

Conservação e manutenção de equipamento informático

Aluguer operacional de viaturas Materiais de limpeza para viaturas

02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes

02.02.25

02.02.25

02.01.12 02.02.03 02.02.19

Intervenções em edifícios municipais no âmbito da eficiência energética

07/02/01/004 07/02/01/004A 07/02/01/004B 07/02/01/004C

02.02.03

1.1.1 1.1.1 1.1.1

04

2014/A/44

07/02/01/003H

1.1.1

02.02.03 02.02.03 02.01.21 02.01.17 02.02.03 02.02.03

DESCRIÇÃO

1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1

04 04 04 04 04 05

CÓD.

ECON.

Património imobilizado Conservação de instalações e equipamentos municipais Conservação e manutenção Aquisição de materiais Aquisição de materiais Ferramentas diversas para as oficinas Manutenção das PS Rodoviárias Reparação de pontões

ORG.

CÓD.

CLASS. ORÇ.

Aquisição e conservação do património imobilizado

2010 2002/A/1175 2002/A/3 2002/A/3 2002/A/5 2013/A/22 2014/A/43

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

07/02/01 07/02/01/003 07/02/01/003A 07/02/01/003C 07/02/01/003C 07/02/01/003E 07/02/01/003F 07/02/01/003G

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

AC

AA

FC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

07/02

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

51

41.000 1.000 10.000 13.200 5.000 7.000

45.000

138.077 138.077 128.077

10.000 10.000

500

14.000 14.000 4.000 3.000 500

33.000 20.000 10.000 1.000 2.000

170.000

170.000

287.021

5.000

6.000 9.000 46.526 23.600

6.000

6.000

6.000

128.250

4.500

9.000

536.897

150.000 1.000

775.000

2.500

27.500

1.201.500 130.000 115.000 500

20.000

2.072.897 131.500 12.500 9.000 15.000 10.000 25.000 40.000

2.072.897

Definida

2014

A Definir

287.000

32.718

45.000

364.718

150.000

775.000

925.000

1.289.718

1.289.718

2015

287.000

32.718

45.000

364.718

150.000

775.000

925.000

1.289.718

1.289.718

2016

ANOS SEGUINTES

287.000

32.718

45.000

364.718

150.000

775.000

925.000

1.289.718

1.289.718

2017

OUTROS

41.000 1.000 10.000 13.200 5.000 7.000

45.000

138.077 138.077 128.077

10.000 10.000

500

14.000 14.000 4.000 3.000 500

33.000 20.000 10.000 1.000 2.000

170.000

170.000

1.148.021

5.000

6.000 9.000 144.680 23.600

6.000

6.000

6.000

263.250

4.500

9.000

1.631.051

600.000 1.000

3.100.000

2.500

27.500

3.976.500 130.000 115.000 500

20.000

5.942.051 131.500 12.500 9.000 15.000 10.000 25.000 40.000

5.942.051

TOTAL


2002

07/06/01/002

07/06/01/003 07/06/01/004 07/06/01/005 07/06/01/006

1.1.1

1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1

600

9.137.870

6.864.349

6.716.734

15 - União de freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

(FC) Fundos Comunitários;

7.286.373

(AA) Administração Autárquica;

17.772.330

13 - União de freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 14 - União de freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

TOTAL

1.000 5.000 5.000 15.000

OUTROS

(AC) Administração Central;

Aquisição de materiais Serviços de representação Materiais para oferta Apoios diversos

5.000

1.000

252.000 252.000

252.000

252.000

2017

12 - União de freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

02.01.21 02.02.11 02.01.15 04.07.01

Viagens internacionais

Aquisição de material honorífico e de representação

252.000 252.000

252.000

252.000

2016

Fonte de Financiamento:

01.02 01.02 01.02 02

01.02 02.02.11

01.02 02.01.19

32.000

252.000 252.000

252.000

252.000

2015

09 - Junta de freguesia de Vila Franca de Xira

2002/A/82 2002/A/80 2004/A/146 2005/A/141

2002/A/79

2002/A/81

02.01.05

Aquisição de serviços

26.423 4.015 77 18.275 3.456

A Definir

ANOS SEGUINTES

08 - Junta de freguesia de Vialonga

Código das freguesias:

07/06/01/001

1.1.1

02

02.02.25

Apoio social aos trabalhadores municipais Materiais e utensílios para refeitórios e bares Festa dos Trabalhadores do Município Artigos para festa dos trabalhadores Manutenção preventiva de equipamentos

200

32.000

2010

1.1.1

02

02.01.21 02.02.25 02.01.15 02.02.19

Monitores

Representação Municipal

2010 2011/A/32

07/05/02/003 07/05/02/003A

1.1.1

02 02 02 02

01.01.07

Aquisição de materiais e serviços diversos

2002/A/148

07/05/02/002E

1.1.1 1.1.1 1.1.1 1.1.1

02

02.02.25 02.02.25 02.02.10

280.623 1.700 450 600 450

3.000 3.310 2.700

29.750

38.760

38.760

319.383

10.000

10.000

877 5.000

Definida

07/06

2010 2002/A/144 2002/A/145 2002/A/146 2002/A/147

07/05/02/002 07/05/02/002A 07/05/02/002B 07/05/02/002C 07/05/02/002D

1.1.1

02 02 02

Serviços Sociais Ocupação Tempos Livres Filhos Trabalhadores Colónia de férias (Prestação de serviços) Aquisição de serviços Aluguer de Autocarros

Manutenção de equipamentos Materiais diversos higiene e segurança Aquisição de serviços

Aquisição de fardamento e de proteção

FC

07/06/01

2005/A/138

07/05/02/001D

1.1.1 1.1.1 1.1.1

02.02.19 02.01.09 02.02.25

02.01.07

AA

2014

252.500 252.500

2010 2002/A/142 2004/A/136 2004/A/137

07/05/02 07/05/02/001 07/05/02/001A 07/05/02/001B 07/05/02/001C

02 02 02

02

AC

FONTE FINANCIAMENTO

5.1.2.3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2014/2017 - PAM

Restaurante Municipal Alimentação - Refeições confecionadas

2002/A/133 2002/A/132 2002/A/131

07/05/01/001B 07/05/01/001C 07/05/01/001D

1.1.1 1.1.1 1.1.1

2002/A/128

07/05/01/001A

Aquisição de equipamentos

07/05/01/001

2010

Higiene e Segurança

Saber & Lazer

Publicações Municipais

Tratamento e reutilização de resíduos Publicidade Institucional e Obrigatória - DOVI

Higiene , segurança e serviços sociais

02.02.20

02.02.20 02.02.17

DESCRIÇÃO

07/05/01

09

CÓD.

ECON.

07/05

2002/A/94

07/04/01/002

07/04/01/002A

1.1.1

1.1.1

2010/A/63 2011/A/31

07/04/01/001H 07/04/01/001L

09 04

CÓD.

CLASS. ORÇ.

ORG.

(ANO/TIPO/NÚMERO PROJ. AÇÃO)

CÓDIGO INFORMÁTICO

1.1.1 1.1.1

(OBJ/PROG/PROJ/AÇÃO)

CÓDIGO PLANO

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/

CÓD. FUNC. GR.FUNÇÃO

FREG.

52

877 5.000

47.777.656

1.000 5.000 5.000 15.000

5.000

1.000

32.000

32.000

1.008.500 1.008.500

600

26.423 4.015 77 18.275 3.456

200

1.036.623 1.700 450 600 450

3.000 3.310 2.700

29.750

38.760

38.760

1.075.383

10.000

10.000

TOTAL


5.2. Orรงamento Municipal


5.2.1. Resumos do Orรงamento 2014


5.2.1.1. RESUMO DO ORÇAMENTO DO ANO Ano: 2014 MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

RECEITAS Correntes Capital Reposições não abatidas nos pagamentos TOTAL.............. Serviços municipalizados

DESPESAS 51.322.123 Correntes

39.118.290

7.784.256 Capital

20.028.089

40.000 59.146.379

TOTAL..............

16.707.481 Serviços municipalizados TOTAL GERAL..............

75.853.860

59.146.379 16.707.481

TOTAL GERAL..............

Órgão executivo

Órgão deliberativo

Em ___ de___________ de 20___

Em ___ de___________ de 20___

______________________________

______________________________

75.853.860

53


5.2.1.2. RESUMO DO ORÇAMENTO DO ANO POR CAPÍTULO ECONÓMICO

Ano: 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

RECEITAS (a) CÓDIGO

DESIGNAÇÃO

DOTAÇÃO

%

CÓDIGO

RECEITAS CORRENTES 01

Impostos diretos

02

Impostos indiretos

DESPESAS (b)

(Un.: Euro)

DESIGNAÇÃO

DOTAÇÃO

%

DESPESAS CORRENTES 23.350.500

39,48%

01

Despesas com o pessoal

16.384.862

27,70%

1.042.100

1,76%

02

Aquisição de bens e serviços

16.631.548

28,12% 0,67%

04

Taxas, multas e outras penalidades

484.620

0,82%

03

Juros e outros encargos

393.585

05

Rendimentos de propriedade

875.393

1,48%

04

Transferências correntes

5.383.345

9,10%

06

Transferências correntes

13.911.286

23,52%

06

Outras despesas correntes

324.950

0,55%

07

Venda de bens e serviços correntes

11.254.724

19,03%

08

Outras receitas correntes

403.500

0,68%

51.322.123

86,77%

39.118.290

66,14%

16.753.601

28,33%

Total Receitas Correntes.......... RECEITAS DE CAPITAL 09

Vendas de bens de investimento

10

Transferências de capital

12

Passivos financeiros

13

Outras receitas de capital

Total Despesas Correntes.......... DESPESAS DE CAPITAL

335.500

0,57%

7.264.162

12,28%

184.394

0,31%

10 Passivos financeiros

200

0,00%

11 Outras despesas de capital

7.784.256

13,16%

40.000

0,07%

Total de Outras Receitas.......

40.000

0,07%

TOTAL..............

59.146.379

100%

Total Receitas Capital............

07 Aquisição de bens de capital 08 Transferências de capital

409.483

0,69%

2.857.505

4,83%

7.500

0,01%

Total Despesas Capital............

20.028.089

33,86%

TOTAL..............

59.146.379

100%

OUTRAS RECEITAS 15 16

Reposições não abatidas nos pagamentos Saldo da Gerência Anterior

(a) Desagregado de acordo com a classificação económica das receitas (b) Desagregado de acordo com a classificação económica das despesas

Órgão executivo

Órgão deliberativo

Em___ de___________ de 20___

Em___ de___________ de 20___

__________________________________

__________________________________

54


5.2.2. Receita


5.2.2.1 RESUMO DO ORÇAMENTO DA RECEITA Ano: 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

(Un.: Euro)

CÓDIGO

DESIGNAÇÃO

Orçamento Inicial 2014

RECEITAS CORRENTES

01

Impostos diretos

23.350.500

02

Impostos indiretos

04

Taxas, multas e outras penalidades

484.620

05

Rendimentos de propriedade

875.393

06

Transferências correntes

13.911.286

07

Venda de bens e serviços correntes

11.254.724

08

Outras receitas correntes

1.042.100

403.500 TOTAL......................................

51.322.123

RECEITAS DE CAPITAL

09

Vendas de bens de investimento

10

Transferências de capital

11

Ativos financeiros

12

Passivos financeiros

13

Outras receitas de capital

335.500 7.264.162 184.394 200

TOTAL......................................

7.784.256

OUTRAS RECEITAS

15 16

Reposições não abatidas nos pag. Saldo da gerência anterior

40.000

TOTAL......................................

40.000

TOTAL GERAL.....................................

59.146.379

55


5.2.2.2 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 (Un.: Euro)

CLASS.

2013

2014

DESIGNAÇÃO Cap. Gr.

Art.

Sart.

Rub.

Orçamento Actual Receitas totais Receitas correntes Receitas de capital Outras receitas Receitas correntes

01 02 02 03 04 05 07 01 02 03 99 01 99 02 02 06 01 02 03 99 02 99 04 01 23 01 02 03 99 01 02 99 02 01 02 04 99 05 02 01 05 07 01 10 01 99 06 01 01 01 99 02 03 01 01 02 03 99 01 02 04 05 06 99 06 01 99 02 07 08 99 07 05

Impostos directos: Outros: Imposto municipal sobre imóveis (IMI) Imposto único de circulação (IUC) Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) Derrama Impostos abolidos: Contribuição autárquica Imposto municipal de SISA Imposto municipal sobre veículos (IMV) Impostos directos diversos: Contribuição especial (DL 43/98, 03 Mar) Outros Impostos indirectos: Outros: Impostos indirectos específicos das autarquias locais: Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Outros: TDFTH Outras Taxas, multas e outras penalidades: Taxas: Taxas específicas das autarquias locais: Mercados e feiras Loteamentos e Obras Ocupação da via publica Outras: TDFTH Taxa pela emissão do certificado de registo Outras Multas e outras penalidades: Juros de mora Juros compensatórios Coimas e penalidades por contra-ordenações Multas e penalidades diversas Rendimentos de propriedade: Juros - Sociedades financeiras: Bancos e outras instituições financeiras Juros - Famílias Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras: Empresas públicas Rendas: Terrenos Outros Transferências correntes: Sociedades e quase-sociedades não financeiras: Públicas: Empresas públicas Outras Privadas Administração central: Estado: Fundo de Equilíbrio Financeiro Fundo Social Municipal. Participação fixa no IRS Outras: Programa de enriquecimento curricular MEPAT-Transportes escolares Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Pessoal não docente Ac. de coop. e exp. educação pré-escolar-Ap. Fam. Fornecimento de refeições ao 1º Ciclo do Ensino Básico Outros Estado-Participação comunitária em projectos co-financiados: Fundo Social Europeu (FSE): Outros FEDER: Póvoa Central - Uma Eco-Comunidade Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho de VFXira Outras Serviços e Fundos Autónomos Administração Local:

Previsões Iniciais

89.669.703 51.669.423 14.983.649 23.016.631

59.146.379 51.322.123 7.784.256 40.000

51.669.423 23.031.889

51.322.123 23.350.500

15.000.000 2.231.389 3.800.000 2.000.000

15.000.000 2.600.000 3.800.000 1.950.000

100 100 100

100 100 100

100 100 1.056.800

100 100 1.042.100

360.000 650.000 100

346.000 650.000 100

1.700 45.000 509.920

2.000 44.000 484.620

120 234.000 100

120 200.000 100

400 100 44.000

100 100 44.000

85.000 26.000 120.000 200 905.100

120.000 30.000 90.000 200 875.393

500.000

500.000 293

380.000

350.000

25.000 100 14.495.510

25.000 100 13.911.286

100 100 100

500 500

5.138.647 1.693.735 4.930.204

5.579.348 1.693.735 4.794.401

1.414.000 43.000

645.000 42.700

443.000

340.000

545.000 148.200 46.273

565.202 119.600 5.000

100

100

57.277 35.374 100 100

100 125.000

56


5.2.2.2 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 (Un.: Euro)

CLASS.

2013

2014

DESIGNAÇÃO Cap. Gr.

Art.

Sart.

Rub.

01 07 01 08 01 07 01 02 03 05 06 07 10 01 99 99 02 01 08 01 02 01 99 03 01 99 04 09 01 02 03 02 03 99 04 05 06 07 08 09 99 03 01 02 99 08 01 99 01

Orçamento Actual Continente Instituições sem fins lucrativos: Instituições sem fins lucrativos. Famílias: Famílias Venda de bens e serviços correntes: Venda de bens: Livros e documentação técnica Publicações e impressos Bens inutilizados Produtos agrícolas e pecuários Produtos alimentares e bebidas Desperdícios, resíduos e refugos: Sucata Outros Outros Serviços: Aluguer de espaços e equipamentos Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto: Serviços sociais Serviços recreativos: Turismo sénior Outros Serviços culturais: Turismo sénior Outros Serviços desportivos Serviços específicos das autarquias: Saneamento Resíduos sólidos Transportes colectivos de pessoas e mercadorias: Transportes escolares Transportes de pessoas e mercadorias Outros Trabalhos de conta de particulares Cemitérios Mercados e feiras Parques de estacionamento Parques de campismo Canídeos e gatídeos Outros Rendas: Habitações Edifícios Outras Outras receitas correntes: Outras: Outras: Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais

02

Indemnizações por estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às autarquias locais

03 99

IVA reembolsado Diversas

Receitas de Capital 09 01 01 10 02 01 10 03 01 10 04 01 01 02 03 10 01 01 01 99 02 03 01 01 04 01

Vendas de bens de investimento: Terrenos: Sociedades e quase-sociedades não financeiras Famílias Habitações: Sociedades e quase-sociedades não financeiras Famílias Edifícios: Sociedades e quase-sociedades não financeiras Famílias Outros bens de investimento: Sociedades e quase-sociedades não financeiras: Equipamento de transporte Maquinaria e equipamento Outros Transferências de capital: Sociedades e quase-sociedades não financeiras: Públicas: Empresas públicas Outras Privadas Administração central: Estado: Fundo de Equilíbrio Financeiro Cooperação técnica e financeira: Contratos-programa

Previsões Iniciais 100

100 11.417.204

100 11.254.724

2.000 4.423 4.000 100 100

1.500 4.000 5.000 100 100

100 100 500.000

400 100 500.000

227.900

240.900

162.000

120.000

3.300

1.000

400 984.000

100 1.000.000

3.100.000 1.480.000

3.500.000 1.400.000

57.000 10.000 100 30.000 39.000 10.000 125.100 1.000 100 962.000

50.000 10.000 100 30.000 40.000 10.000 120.000

500.000 48.909 3.165.572 253.000

450.000 36.424 2.835.000 403.500

500

1.000

2.000

2.000

500 250.000 14.983.649 90.600

500 400.000 7.784.256 335.500

100 100

100 100

80.000

80.000

100 100

250.000 100

100 100 10.000 13.562.278

100 100 5.000 7.264.162

467.055

13.494

1.698.211

455.000

1.284.662

619.927

900.000

57


5.2.2.2 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 (Un.: Euro)

CLASS.

2013

2014

DESIGNAÇÃO Cap. Gr.

Art.

Sart.

Rub.

Orçamento Actual 01 02 04 05 99

07 01 05 12 13 14 99 02 01 02 08 05 01 12 06 02 11 13 01 01 99 15 01

01

16 01 01

EB Pedro Jacques de Magalhães EB Dr. Vasco Moniz Centro de saúde de Alhandra Beneficiação de acessibilidades no concelho de VFXira Outros Estado-Part.comunitária em projectos co-financiados: FEDER: Requalificação ribeirinha da cidade de Vila Franca de Xira Póvoa Central - Uma Eco Comunidade Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho de VFXira Candidatura conjunta plano técnologico de educação para 1º ciclo Outros FUNDO DE COESÃO: Rio Crós Cós Rio Grande da Pipa Serviços e fundos autónomos Administração Local: Continente Passivos financeiros: Empréstimos a médio e longo prazos: Sociedades financeiras Resto do mundo.união europeia Outras receitas de capital: Outras: Indemnizações Outras Outras Receitas Reposições não abatidas nos pagamentos: Reposições não abatidas nos pagamentos Saldo da gerência anterior Saldo orçamental Na posse do serviço

1.479.682 13.500 100 466.513 100

Previsões Iniciais

15.100

975.000 2.773.594 3.161.196 69.276 100

2.718.112 217.200 100

51.000 597.919 100

100 3.224.829 100

524.270 1.330.571

100 184.394

319.332 1.011.239 200

100 184.294 200

100 100 23.016.631 40.000 40.000 22.976.631

100 100 40.000 40.000 40.000

100

22.976.631

58


5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE

01 02

RECEITAS CORRENTES

(Un.: Euro)

IMPOSTOS DIRETOS

23.350.500

Outros Imposto municipal sobre imóveis

02

15.000.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

03

Imposto único de circulação (IUC)

2.600.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

04

Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT)

3.800.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

05

Derrama

1.950.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

07 01 02 03

Impostos abolidos Contribuição Autárquica Imposto Municipal de Sisa Imposto Municipal sobre Veículos (IMV)

300 100 100 100

01 99

Impostos diretos diversos Contribuição Especial (DL 43/98, 03Mar) Outros

200 100 100

99

02

IMPOSTOS INDIRECTOS 02 06

Outros Impostos indiretos específicos das autarquias locais 01 Mercados e feiras

1.042.100 1.042.100 346.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

02

Loteamentos e obras

650.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

03 99

Ocupação da via pública

100

Outros

46.000

02 Taxa depósito da Ficha técnica de Habitação (TDFTH) 99 Outras Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores (horários de funcionamento, alvarás sanitários e serviço de metrologia)

04

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 01 23

Taxas Taxas específicas das autarquias locais 01 Mercados e feiras

2.000 44.000

484.620 244.420 244.420 120

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

02 Loteamentos e obras

200.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

03 Ocupação da Via Pública 99 Outras 01 TDFTH 02 Taxa pela emissão do certificado de registo 99 Outras Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores (fotocópias e certidões, registo de ciclomotores, licenças de condução, averbamentos de táxi, devolução de cães capturados)

100 44.200 100 100 44.000

59


5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE RECEITAS CORRENTES 04

(Un.: Euro)

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES Multas e outras penalidades

02 01

240.200

Juros de mora

120.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

02

Juros compensatórios

30.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

04

Coimas e penalidades por contra-ordenações

90.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

99

Multas e penalidades diversas

200

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

05

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 02

Juros - Sociedades financeiras Bancos e outras instituições financeiras

01

875.393 500.000

Estimativa para juros depósito

05

Juros - Famílias

293

Estimativa

Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras

07 01

Empresas Públicas

350.000

Estimativa remuneração de capital, ganhos de produtividade e dividendos Valorsul e Simtejo

10

Rendas Terrenos

01

25.000

Estimativa

99

Outros

100

Outros rendimentos de propriedade

06

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 01 01

Sociedades e quase-sociedades não financeiras Públicas 01 Empresas públicas 99 Outras

13.911.286 1.000 500 500

Estimativa

03 01 01 02 03 99

Administração Central Estado Fundo de Equilíbrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação fixa no IRS Outras 01

Programa de Actividade de Enriquecimento Curricular

02

Transportes Escolares

04 05

Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Pessoal não docente Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Apoio à Família (refeições/prolongamento horário) Fornecimento de refeições ao 1.º ciclo do ensino básico (Programa Generalização de Refeições)

06 99

Outros atos eleitorais e recenseamento eleitoral

13.784.986 5.579.348 1.693.735 4.794.401 1.717.502 645.000 42.700 340.000 565.202 119.600 5.000

60


5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE

06

RECEITAS CORRENTES

(Un.: Euro)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

13.911.286

Estado-Participação comunitária em projetos cofinanciados

06 01

FSE -Fundo Social Europeu 01 99

02

UNIVA Outros

07

100 100

Outros

Serviços e Fundos Autónomos Estágios e Contratos Emprego Inserção Protocolo das crianças e jovens em risco

08 01

100.000 25.000

100

Estimativa

100

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES Venda de bens Livros e documentação técnica

02

125.000

Famílias Famílias

07 01

100 100

FEDER 99

200

11.254.724 511.200 1.500

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

Publicações e impressos

03

4.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

05

Bens inutilizados

5.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

06

Produtos agrícolas e pecuários

100

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

07

Produtos alimentares e bebidas

100

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

10 01 99

Desperdícios, resíduos e refugos Sucata Outros

500 400 100

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

99

Outros

500.000

Previsão da receita de venda de recicláveis para 2014

02

Venda de serviços Aluguer de espaços e equipamentos

01

Aluguer de espaços nas iniciativas e certames Alugueres - Quintas Municipais Aluguer de outros equipamentos municipais (Pavilhões desportivos, pavilhão multiusos)

08 01 02

Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Serviços sociais (refeitório) Serviços recreativos 99

03

Outros

Serviços culturais 99

04

Outros

Serviços desportivos

7.422.100 240.900 180.000 32.200 28.700

1.121.100 120.000 1.000 1.000 100 100

1.000.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

09 01 02 03

Serviços específicos das autarquias Saneamento (tarifas de águas residuais) Residuos sólidos Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 02 03 99

04 05 06 07 99

Transportes escolares Transportes de pessoas e mercadorias Outros

Trabalhos de conta de particulares Cemitérios Mercados e feiras Parques de estacionamento Outros

6.060.100 3.500.000 1.400.000 60.100 50.000 10.000 100

30.000 40.000 10.000 120.000 900.000

( Univ.Sénior, reboque e parqueamento de viaturas, utilização de sanitários, inspecção higio-sanitárias, refeições escolares)

61


5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE

07 03

RECEITAS CORRENTES

(Un.: Euro)

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

11.254.724

Rendas Habitações

01

3.321.424 450.000

Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores

02

Edifícios

36.424

Concessão Café/Bar Jardim Parque de Alverca Concessão da cafetaria do Café Central Concessão p/ exploração do bar das Piscinas Municipais VFX Lojas Mercado de Alhandra Loja 212 do Vila Franca Centro Concessão da cafetaria do Pavilhão Multiusos de VF Xira Concessão da Cafetaria do Jardim Constantino Concessão da Cafetaria do Museu do Neorealismo Outras

99

6.012 5.412 4.500 3.800

Outras

2.835.000

Renda de Concessão de Exploração - EDP Parques de energia eólica - rendas Outras

2.250.000 35.000 550.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

08 01

7.260 3.690 5.750

403.500

Outras 99

1.000 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais Estimativa

02 Indemnizações por estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às autarquias locais Estimativa

03 IVA Reembolsado Estimativa

99 Diversas Estimativa para comparticipação encargos de urbanização, seguros, emolumentos, diversos

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

1.000

2.000 2.000

500 500

400.000 400.000

51.322.123,00

62


5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 DESAGREGAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL

09

VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 01

Terrenos Sociedades e quase-sociedades não financeiras

01

(Un.: Euro)

335.500 200 100

Alienações de terrenos previstas

10

Famílias

100

Alienações de terrenos previstas

02

Habitações Famílias

10

80.000 80.000

Vendas de fracções de habitação social previstas

03

Edifícios Sociedades e quase-sociedades não financeiras

01

Alienações de edifícios previstas - autosilo na Póvoa de Santa Iria - venda de garagens

10

Famílias

01

250.000

100

Alienações de edifícios previstas

04

250.100 250.000

Outros bens de Investimento Sociedades e quase-sociedades não financeiras 01 Equipamento de transporte

100

5.200 100

Alienação de viaturas abatidas

02

Maquinaria e equipamento

100

Alienação de máquinas e equipamentos abatidos ao inventário municipal

03

Outros

10

5.000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 01

Sociedades e quase-sociedades não financeiras Públicas

01

Diversos

02

Privadas Accionamento de garantias bancárias Protocolo com ABERTIS

03 01

Administração Central Estado 01 Fundo de Equiíbrio Financeiro (FEF) Cooperação técnica e financeira

04 01 0199

07 01

Contratos Programa Outros

Estado - Participação comunitária em projectos cofinanciados FEDER 05

Requalificação da Frente Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira

13

Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira

12

Póvoa Central - Uma Eco-Comunidade

99

Outros

02

FUNDO DE COESÃO 01

Rio Crós-Cós

02

Rio Grande da Pipa

7.264.162 13.494 13.494

455.000 80.000 375.000

635.027 619.927 15.100 15.100

6.160.441 2.935.512 2.718.112 100 217.200 100

3.224.929 100 3.224.829

63


5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014 DESAGREGAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL

10

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

(Un.: Euro)

7.264.162

08

Serviços e fundos autónomos

100

01

Administração Local Continente

100 100

05

12

PASSIVOS FINANCEIROS 0502

Empréstimos a curto prazo-sociedades financeiras 01

06 02

Empréstimo Tesouraria

Empréstimos a médio e longo prazos Sociedades financeiras Resto do mundo - União europeia Rio Grande da Pipa

13

184.294 184.294

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 01

100 100

Utilização prevista

11

184.394

200

01

Outras Indemnizações

100

99

Outras

100

15

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 01 01

Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos

40.000 40.000

Entradas de fundos em resultado de pagamentos orçamentais efectuados em anos anteriores, que se revelaram indevidos ou em razão de não terem sido utilizados pelas entidades que os receberam.

TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL E OUTRAS RECEITAS

7.824.256,00

64


5.2.3. Despesa


5.2.3.1. RESUMO DO ORÇAMENTO DA DESPESA Ano: 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CÓDIGO

DESIGNAÇÃO

2014

DESPESAS CORRENTES 01

Despesas com o pessoal

16.384.862

02

Aquisição de bens e serviços

16.631.548

03

Juros e outros encargos

393.585

04

Transferências correntes

5.383.345

06

Outras despesas correntes

TOTAL......................................

324.950

39.118.290

DESPESAS DE CAPITAL 07

Aquisição de bens de capital

08

Transferências de capital

10

Passivos financeiros

11

Outras despesas de capital

16.753.601 409.483 2.857.505 7.500

TOTAL......................................

20.028.089

TOTAL GERAL........................................

59.146.379

65


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

Ano: 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro) Agrupamento

Subagrupame nto

Rubrica

Alínea

Sub alínea

DESIGNAÇÃO DESPESAS CORRENTES

01

01 01.01

Despesas com o pessoal

01

01

Remunerações certas e permanentes

01

01

01

01.01.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos

01

01

04

01.01.04

Pessoal dos quadros - Regime contrato ind. trabalho

01

01

04

01

01.01.04.01

Pessoal em funções

01

01

04

02

01.01.04.02

Alterações obrigatórias de posicionamento remun.

01

01

04

03

01.01.04.03

Alterações facultativas de posicionamento remun.

01

01

04

04

01.01.04.04

01

01

05

01

01

06

01

01

06

01

01.01.06.01

Pessoal em funções

01

01

06

02

01.01.06.02

Alterações obrigatórias de posicionamento remun.

01

01

06

03

01.01.06.03

Alterações facultativas de posicionamento remun.

01

01

06

04

01.01.06.04

01

01

07

01.01.07

Pessoal em regime de tarefa ou avença

01

01

08

01.01.08

Pessoal aguardando aposentação

01

01

09

01.01.09

Pessoal em qualquer outra situação

01

01

11

01.01.11

Representação

01

01

13

01.01.13

Subsídio de refeição

01

01

14

01.01.14

Subsídios de férias e natal

01

01

15

01.01.15

Remunerações por doença e maternidade / paternidade

01

02

01

02

02

01.02.02

Horas extraordinárias

01

02

03

01.02.03

Alimentação e alojamento

01

02

04

01.02.04

Ajudas de custo

01

02

05

01.02.05

Abono para falhas

01

02

10

01.02.10

Subsídio de trabalho noturno

01

02

11

01.02.11

Subsídio de turno

01

02

12

01.02.12

Indemnizações por cessação de funções

01.02.13

Outros suplementos e prémios

Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho

01.01.05

Pessoal além dos quadros

01.01.06

Pessoal contratado a termo

01.02

Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho

Abonos variáveis ou eventuais

01

02

13

01

02

13

01

02

14

01.02.14

01

03

01

03

01

01.03.01

Encargos com a saúde

01

03

03

01.03.03

Subsídio familiar a criança e jovens

01

03

04

01.03.04

Outras prestações familiares

03

03

05

01.03.05

Contribuições para a segurança social

01

03

05

02

01

03

05

02

01 02

02

01.02.13.02

01.03

Outros Outros abonos em numerário ou espécie

Segurança social

01.03.05.02

Segurança social do pessoal em RCTFP

01.03.05.02.01

Caixa geral de aposentações

01.03.05.02.02

Segurança social - Regime geral

01

03

05

02

01

03

05

03

01

03

06

01.03.06

Acidentes em serviço e doenças profissionais

01

03

08

01.03.08

Outras pensões

01

03

09

01.03.09

Seguros

01

03

09

01

03

10

01

03

10

01

01.03.05.03

01.03.09.01 01.03.10

01

02

01.03.10.01

02

02

01

02

01

01

02.01

02

01

02

02

01

02

01

02

Outras

Seguro de acidentes no trabalho e doenças prof. Outras despesas de segurança social Eventualidade maternidade, paternidade e adoção

Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens

02.01.01

Matérias-primas e subsidiárias

02.01.02.99

Combustíveis e lubrificantes - Outros

04

02.01.04

Limpeza e higiene

05

02.01.05

Alimentação - Refeições confecionadas

01

06

02.01.06

Alimentação - Géneros para confecionar

02

01

07

02.01.07

Vestuário e artigos pessoais

02

01

08

02.01.08

Material de escritório

02

01

09

02.01.09

Produtos químicos e farmacêuticos

02

01

11

02.01.11

Material de consumo clinico

02

01

12

02.01.12

Material de transporte - Peças

02

01

14

02.01.14

Outro material - Peças

02

01

15

02.01.15

Prémios, condecorações e ofertas

02

01

16

02.01.16.03

Mercadorias para venda - outras

02

01

17

02.01.17

Ferramentas e utensílios

02

01

18

02.01.18

Livros e documentação técnica

02

01

19

02.01.19

Artigos honoríficos e de decoração

02

01

20

02.01.20

Material de educação, cultura e recreio

02

01

21

02.01.21

Outros bens

99

03

DOTAÇÃO 39.118.290 16.384.862 12.421.362

192.000 8.800.300 8.700.000 150 150 100.000 200.000 50.100 100

50.000 360.262 40.000 750.000 130.000 871.700 817.000 210.000 804.500 75.000 207.000 23.500 94.000 85.000 20.000 100.000 100.000 200.000 3.159.000 600.000 70.000 30.000 2.200.000 2.200.000 1.600.000 600.000 3.000 1.000 60.000 115.000 115.000 80.000 80.000 16.631.548 3.745.188 55.000 843.000 79.500 1.562.596 33.950 29.750 114.690 7.254 3.281 130.000 72.500 36.225 5.500 16.000 2.000 1.000 112.950 639.992

66


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

Ano: 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro) Agrupamento

Subagrupame nto

02

02

02

02

Rubrica

Alínea

Sub alínea

DESIGNAÇÃO 02.02

01

02.02.01

Aquisição de serviços Encargos das instalações

02

02

02

02.02.02

Limpeza e higiene

02

02

03

02.02.03

Conservação de bens

02

02

04

02.02.04

Locação de edifícios

02

02

06

02.02.06

Locação de material de transporte

02

02

08

02.02.08

Locação de outros bens

02

02

09

02.02.09

Comunicações

02

02

10

02.02.10

Transportes

02

02

11

02.02.11

Representação dos serviços

02

02

12

02.02.12

Seguros

02

02

13

02.02.13

Deslocações e estadas

02

02

14

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02

02

15

02.02.15

Formação

02

02

16

02.02.16

Seminários, exposições e similares

02

02

17

02.02.17

Publicidade

02

02

18

02.02.18

Vigilância e segurança

02

02

19

02.02.19

Assistência técnica

02

02

20

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02

02

24

02.02.24

Encargos de cobrança de receitas

02

02

25

02.02.25

Outros serviços

03

01

03

02

03.01.03.02

03

01

06

02

03.01.06.02

Administração pública central - Serviços e fundos autónomos

03

01

14

02

03.01.14.02

Resto do mundo - União Europeia - Instituições

03

03

03

03

03

03

03

06

03

06

03.03 05

03.03.05

03.06 01

03.06.01

04

04 04.01 04.01.02

Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras -médio e longo prazos

Juros de locação financeira Material de transporte

Outros encargos financeiros Outros encargos financeiros

Transferências correntes Sociedades e quase sociedades não financeiras Privadas

04

03

04

03

01

04.03.01

04

03

05

04.03.05

04

05

04

05

01

04

05

01

02

04.05.01.02

Freguesias

04

05

01

03

04.05.01.03

Serviços Autónomos da administração local

04

05

01

04

04.05.01.04

Associações de municípios

04

05

01

07

04.05.01.07

Assembleias distritais

04

05

01

08

04.05.01.08

04

07

04

07

04

08

04

08

04

09

04

09

04.03

Juros e outros encargos

04.05 04.05.01

04.07 01

04.07.01

04.08 02

04.08.02

04.09 03

04.09.03

06

06 06.02

Administração central Estado Serviços e fundos autónomos

Administração local Continente

Outros

Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos

Famílias Outras

DOTAÇÃO 12.886.360 2.647.651 490.140 1.707.062 217.113 150.000 115.596 319.021 519.121 10.000 160.000 1.000 162.770 13.900 19.850 103.150 332.498 276.246 2.922.295 520.000 2.198.947 393.585 270.541 5.010 87.284 750 750 30.000 30.000 5.383.345 160.200 160.200 428.179 426.979 1.200 2.382.359 2.382.359 2.318.172 52.433 5.754 6.000 2.368.207 2.368.207 44.400 44.400

Resto do mundo Países terceiros e organizações internacionais

Outras despesas correntes

06

02

Diversas

06

02

01

06.02.01

Impostos e taxas

06

02

03

06.02.03

Outras

06

02

03

01

06.02.03.01

Outras restituições

06

02

03

02

06.02.03.02

IVA pago

06

02

03

04

06.02.03.04

Serviços bancários

06

02

03

05

06.02.03.05

Outras

324.950 324.950 23.500 301.450 10.000 70.000 16.000 205.450

67


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

Ano: 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro) Agrupamento

Subagrupame nto

Rubrica

Alínea

Sub alínea

DESIGNAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL

07

07 07.01

Aquisição de bens de capital

07

01

07

01

01

07.01.01

Terrenos

07

01

02

07.01.02

Habitações

07

01

02

01

07.01.02.01

Construção

07

01

02

02

07.01.02.02

Aquisição

07

01

02

03

07.01.02.03

07

01

03

07.01.03

Investimentos

Reparação e beneficiação Edifícios

07

01

03

01

07.01.03.01

Instalações de serviços

07

01

03

02

07.01.03.02

Instalações desportivas e recreativas

07

01

03

03

07.01.03.03

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

07

01

03

04

07.01.03.04

Creches

07

01

03

05

07.01.03.05

Escolas

07

01

03

07

07.01.03.07

07

01

04

07.01.04

Outros Construções diversas

07

01

04

01

07.01.04.01

Viadutos, arruamentos e obras complementares

07

01

04

02

07.01.04.02

Sistemas de drenagem de águas residuais

07

01

04

04

07.01.04.04

Iluminação pública

07

01

04

05

07.01.04.05

Parques e jardins

07

01

04

06

07.01.04.06

Instalações desportivas e recreativas

07

01

04

07

07.01.04.07

Captação e distribuição de água

07

01

04

08

07.01.04.08

Viação rural

07

01

04

09

07.01.04.09

Sinalização e trânsito

07

01

04

10

07.01.04.10

Infraestruturas para distribuição de energia elétrica

07

01

04

11

07.01.04.11

Infraestruturas para tratamento de resíduos sólidos

07

01

04

12

07.01.04.12

Cemitérios

07

01

04

13

07.01.04.13

Outros

07

01

06

01

07.01.06.01

Material de transporte - Recolha de Resíduos

07

01

06

02

07.01.06.02

Material de transporte - outro

07

01

07

07.01.07

Equipamento de informática

07

01

08

07.01.08

Software informático

07

01

09

07.01.09

Equipamento administrativo

07

01

10

01

07.01.10.01

Equipamento básico - Equipamento de recolha resíduos

07

01

10

02

07.01.10.02

Equipamento básico - outro

07

01

11

07.01.11

Ferramentas e utensílios

07

01

12

07.01.12

Artigos e objetos de valor

07

01

13

07.01.13

Investimentos incorpóreos

07

01

15

07.01.15

Outros investimentos

07

02

07

02

05

07.02.05

07

03

07.02 07.03

Locação financeira Material de transporte

Bens do domínio público

07

03

03

01

07.03.03.01

Viadutos, arruamentos e obras complementares

07

03

03

05

07.03.03.05

Parques e jardins

07

03

03

13

07.03.03.13

08

08

08

01

08

01

08.01

08

05

08

05

01

08.05.01

08

05

01

08.05.01.02

08

07

08

07

02

08.01.02

08.05

08.07 01

08.07.01

08.08 08

08

08

09

08

09

02

08.08.02 08.09

03

09

08.09.03 09

09

07

09.07

09

07

08

09.07.08

08

09

03

08.09.03

08.09

10

10 10.06

Outros

Transferências de capital Sociedades e quase sociedades não financeiras Privadas

Administração local Continente Freguesias

Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos

Famílias Outras

DOTAÇÃO 20.028.089 16.753.601 15.553.287

100.000

100.000 6.077.854 140.750 360.200 22.000 50.000 1.698.605 3.806.299 6.236.999 968.038 133.500 1.500

162.500 67.052 10.000 388.520 4.505.889 206.100 55.000 351.503 226.141 16.600 120.000 1.069.039 10.000 828.927 255.124 89.395 89.395 1.110.919 398.320 592.599 120.000 409.483 5.000 5.000 5.500 5.500 5.500 369.233 369.233 29.750 29.750

Resto do mundo Países Terceiros e Organizações internacionais

Cativos financeiros Ações e outras participações Administração pública - Administração local - Continente

Resto do mundo Países terceiros e organizações internacionais

Passivos financeiros

10

06

Empréstimos a médio e longo prazos

10

06

03

10.06.03

Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras

10

06

06

10.06.06

Administração pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos

2.857.505 2.857.505

2.796.232 61.173

68


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

Ano: 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro) Agrupamento

Subagrupame nto

Rubrica

10

06

06

11

Alínea

Sub alínea

DESIGNAÇÃO 10.06.14

11 11.02

Resto do mundo - União europeia - Instituições

Outras despesas de capital

11

02

11

02

01

11.02.01

Diversas Restituições

11

02

99

11.02.99

Outras

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DE DESPESAS

DOTAÇÃO 100 7.500 7.500 2.500 5.000

39.118.290 20.028.089 59.146.379

69


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO

DOTAÇÃO

01

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

01.01

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

62.000

DESPESAS CORRENTES

62.000

Despesas com o pessoal

62.000

01.02.04

Ajudas de custo

01.02.13.02

Outros suplementos e prémios - Outros

7.000

01.02

02 02.01

3.300.090

55.000

CÂMARA MUNICIPAL

17.000

DESPESAS CORRENTES

17.000

Aquisição de bens e serviços

17.000

Aquisição de bens

7.000

02.01.15

Prémios, condecorações e ofertas

5.000

02.01.19

Artigos honoríficos e de decoração

1.000

02.01.21

Outros bens

02.02 02.02.11

1.000

Aquisição de serviços

10.000

Representação dos serviços

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

01.03

DESPESAS CORRENTES 03 03.01 03.01.03.02

Juros e outros encargos

362.835

Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras - médio e longo prazo Administração pública central - Serviços e fundos autónomos

03.01.14.02

Resto do mundo - União europeia - Instituições

03.03.05

Juros de locação financeira Material de transporte

10.06 10.06.03

270.541 5.010 87.284 750 750

DESPESAS DE CAPITAL 10

363.585 363.585

Juros da dívida pública

03.01.06.02

03.03

10.000

3.221.090

Passivos financeiros Empréstimos a médio e longo prazos Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras

10.06.06

Administração pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos

10.06.14

Resto do mundo - União europeia - Instituições

2.857.505 2.857.505 2.857.505 2.796.232 61.173 100

70


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

02

01 01.01

DESIGNAÇÃO

DOTAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA

27.632.620

DESPESAS CORRENTES

27.599.670

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes

16.312.800 12.411.300

01.01.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos

01.01.04.01

Pessoal em funções

01.01.04.02

Alterações obrigatórias de posicionamento remun.

01.01.04.03

Alterações facultativas de posicionamento remun.

01.01.04.04

Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho

100.000 200.000

01.01.05

Pessoal além dos quadros

01.01.06.01

Pessoal em funções

01.01.06.04

Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho

01.01.07

Pessoal em regime de tarefa ou avença

01.01.08

Pessoal aguardando aposentação

01.01.09

Pessoal em qualquer outra situação

192.000 8.700.000 150 150

100 50.000 350.200 40.000 750.000

01.01.11

Representação

130.000

01.01.13

Subsídio de refeição

871.700

01.01.14

Subsídio de Férias e Natal

817.000

01.01.15

Remunerações por doença e maternidade / paternidade

01.02

Abonos variáveis ou eventuais

210.000 742.500

01.02.02

Horas extraordinárias

01.02.04

Ajudas de custo

01.02.05

Abono para falhas

23.500

01.02.10

Subsídio de trabalho noturno

94.000

01.02.11

Subsídio de turno

85.000

01.02.12

Indemnizações por cessação de funções

20.000

01.02.13.02

Outros suplementos e prémios - Outros

45.000

01.02.14

Outros abonos em numerário ou espécie

200.000

01.03

Segurança social

01.03.01

Encargos com a saúde

01.03.03

Subsídio familiar a crianças e jovens

01.03.04

Outras prestações familiares

01.03.05.02.01

Contribuições para a segurança social - Caixa geral de aposentações

01.03.05.02.02

Contribuições para a segurança social - Regime geral

01.03.05.03

Contribuições para a segurança social - Outros

01.03.06

Acidentes em serviço e doenças profissionais

01.03.08

Outras pensões

01.03.09.01

Seguros - Seguro de acidentes no trabalho e doenças profissionais

01.03.10.01

Outras despesas de seg.social - Eventualidade maternidade, pat.

02 02.01

Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens

75.000 200.000

3.159.000 600.000 70.000 30.000 1.600.000 600.000 3.000 1.000 60.000 115.000 80.000 8.303.602 1.856.250

02.01.01

Matérias-primas e subsidiárias

02.01.02.99

Combustíveis e lubrificantes - Outros

02.01.04

Limpeza e higiene

02.01.05

Alimentação - Refeições confecionadas

02.01.06

Alimentação - Géneros para confecionar

02.01.07

Vestuário e artigos pessoais

02.01.08

Material de escritório

02.01.09

Produtos químicos e farmacêuticos

4.810

02.01.15

Prémios, condecorações e ofertas

18.275

02.01.16.03

Mercadorias para venda - outras

02.01.17

Ferramentas e utensílios

5.000

02.01.18

Livros e documentação técnica

2.000

02.01.19

Artigos honoríficos e de decoração

02.01.20

Material de educação, cultura e recreio

18.050

02.01.21

Outros bens

21.269

5.000 8.000 75.000 1.559.096 10.000 29.750 100.000

71


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA 02.02

DESIGNAÇÃO Aquisição de serviços

DOTAÇÃO 6.447.352

02.02.01

Encargos das instalações

02.02.03

Conservação de bens

250.000

02.02.04

Locação de edifícios

200.190

02.02.08

Locação de outros bens

56.526

02.02.09

Comunicações

30.000

02.02.10

Transportes

02.02.12

Seguros

02.02.13

Deslocações e estadas

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02.02.15

Formação

13.000

02.02.17

Publicidade

7.000

02.02.18

Vigilância e segurança

02.02.19

Assistência técnica

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02.02.24

Encargos de cobrança de receitas

02.02.25

Outros serviços

03 03.06 03.06.01 04 04.03 04.03.01 04.05 04.05.01

5.450 160.000 1.000

4.881

Juros e outros encargos

Outros encargos financeiros

Administração central

10.000

Estado

10.000

Administração local

2.233.224

Continente

2.233.224

Assembleias distritais

04.09.03 06 06.02

30.000 2.737.268

04.05.01.07

04.09

30.000

Transferências correntes

Associações de municípios

04.08.02

520.000

30.000

Outros encargos financeiros

04.05.01.04

04.07.01

1.602.427 1.488.902

Freguesias

04.08

106.520

46.456

04.05.01.02

04.07

1.955.000

2.176.382 51.088 5.754

Instituições sem fins lucrativos

484.044

Instituições sem fins lucrativos

484.044

Famílias

10.000

Outras

10.000

Resto do Mundo Países terceiros e organizações internacionais Outras despesas correntes

216.000

Diversas

06.02.01

Impostos e taxas

06.02.03

Outras

216.000 20.000 196.000

06.02.03.01

Outras restituições

10.000

06.02.03.02

IVA

70.000

06.02.03.04

Serviços bancários

06.02.03.05

Outras

16.000 100.000 DESPESAS DE CAPITAL

07 07.01 07.01.01 07.01.03.01 07.01.10.02 08 08.01 08.01.02 08.05 08.05.01.02 11 11.02

Aquisição de bens de capital Investimentos

32.950 15.450 15.450

Aquisição de terrenos Instalações de serviços Equipamento básico Transferências de capital Sociedades e quase sociedades não financeiras Privadas Administração local Freguesias Outras despesas de capital Diversas

12.750 2.700 10.000 5.000 5.000 5.000 5.000 7.500 7.500

11.02.01

Restituições

2.500

11.02.99

Outras

5.000

72


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

03

DESPESAS CORRENTES 02 02.01 02.01.21 02.02

Aquisição de bens e serviços

12.000

Outros bens

12.000

Aquisição de serviços

59.475

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02.02.20

Outros trabalhos especializados DESPESAS DE CAPITAL

07.01

07.01.04.01 07.01.04.13 07.01.13 08 08.07 08.07.01 08.08 08.08.02

71.475 71.475

Conservação e manutenção

07.01.03.01

899.344

Aquisição de bens

02.02.03

07

DOTAÇÃO

Aquisição de bens de capital Investimentos Instalações de serviços Construções diversas - Viadutos, arruamentos e obras comp Outros Investimentos incorpóreos Transferências de capital

25.000 1.000 33.475 827.869 567.597 567.597 5.000 270.038 179.750 112.809 260.272

Instituições sem fins lucrativos

230.522

Instituições sem fins lucrativos

230.522

Famílias Outras

29.750 29.750

73


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS

04

DESPESAS CORRENTES 02 02.01

Aquisição de bens e serviços

DOTAÇÃO 9.265.203 2.563.226 2.563.226

Aquisição de bens

1.088.500

02.01.01

Matérias-primas e subsidiárias

02.01.02.99

Combustíveis e lubrificantes - Outros

02.01.04

Limpeza e higiene

02.01.12

Material de transporte - Peças

02.01.14

Outro material - Peças

57.500

02.01.17

Ferramentas e Utensílios

10.000

02.01.21

Outros bens

02.02

50.000 775.000 1.000 130.000

65.000

Aquisição de serviços

1.474.726

02.02.01

Encargos das instalações

02.02.02

Limpeza e higiene

345.000

02.02.03

Conservação de bens

236.000

02.02.06

Locação de material de transporte

150.000

02.02.08

Locação de outros bens

02.02.09

Comunicações

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02.02.17

Ferramentas e utensílios

287.021 250 5.000

02.02.18

Vigilância e segurança

170.000

02.02.19

Assistência técnica

166.350

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02.02.25

Outros serviços

86.000 DESPESAS DE CAPITAL

07 07.01 07.01.03

Aquisição de bens de capital Investimentos Edifícios

07.01.03.01

Instalações de serviços

07.01.03.03

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

07.01.03.04

Creches

07.01.03.05

Escolas

07.01.04

Construções diversas

07.01.04.01

Viadutos, arruamentos e obras complementares

07.01.04.02

Sistemas de drenagem de águas residuais

07.01.04.04

Iluminação pública

07.01.04.05

Parques e jardins

07.01.04.06

Instalações desportivas e recreativas

07.01.04.10

Infraestruturas para distribuição de energia elétrica

07.01.04.12

Cemitérios

07.01.04.13 07.01.06 07.01.06.01 07.01.06.02

29.105

Outros Material de transporte Recolha de resíduos Outros

6.701.977 6.701.977 6.272.582 212.500 103.000

50.000 59.500 4.684.590 687.500 125.000

67.052

3.740.038 261.100 206.100 55.000

07.01.07

Equipamento de informática

300.003

07.01.08

Software informático

220.971

07.01.10.02

Equipamento básico

25.500

07.01.11

Ferramentas e Utensílios

10.000

07.01.13

Investimentos incorpóreos

434.219

Outros investimentos

123.699

07.01.15 07.02 07.02.05 07.03

Locação financeira Material de transporte Bens do Domínio Público

07.03.03.01

Viadutos, arruamentos e obras complementares

07.03.03.05

Parques e Jardins

07.03.03.13

Outros

89.395 89.395 340.000

320.000 20.000

74


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05

DESPESAS CORRENTES 02 02.01

Aquisição de bens e serviços

DOTAÇÃO 5.263.393 3.224.118 1.731.499

Aquisição de bens

373.802

02.01.02.99

Combustíveis e lubrificantes - Outros

02.01.05

Alimentação - Refeições confecionadas

3.500

02.01.06

Alimentação - Géneros para confecionar

22.300

02.01.08

Material de escritório

14.600

02.01.15

Prémios, condecorações e ofertas

1.050

02.01.16.03

Mercadorias para venda - outras

5.500

02.01.17

Ferramentas e Utensílios

02.01.20

Material de educação, cultura e recreio

02.01.21 02.02

Outros bens

60.000

1.000 93.500 172.352

Aquisição de serviços

1.357.697

02.02.01

Encargos das instalações

02.02.02

Limpeza e higiene

2.700 89.340

02.02.03

Conservação de bens

02.02.08

Locação de outros bens

02.02.10

Transportes

02.02.12

Seguros

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

35.000

02.02.18

Vigilância e segurança

36.776

02.02.19

Assistência técnica

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02.02.25 04 04.03 04.03.01 04.03.05 04.05

04.08.02

317.050

387.979

Estado

386.979

Serviços e fundos autónomos Administração local

Continente -Outros

07.01 07.01.03 07.01.03.04 07.01.03.05 07.01.04

107.500 6.000

Instituições sem fins lucrativos

958.540

Instituições sem fins lucrativos

958.540

Famílias

32.600

Outras

32.600

Aquisição de bens de capital Investimentos Edifícios

2.039.275 2.039.275 2.039.275 1.682.605

Creches Escolas Construções diversas

07.01.04.06

Instalações desportivas e recreativas

07.01.04.10

Infraestruturas para distribuição de energia elétrica

07.01.04.13

Outros

07.01.06.02

1.000 113.500

DESPESAS DE CAPITAL 07

118.850

1.492.619

Administração central

Continente - Freguesias

04.07.01

41.540

Outros serviços

04.05.01.02

04.08

54.220 508.021

Transferências correntes

04.05.01.08 04.07

129.350

1.639.105 1.000 1.000

Material de transporte - Outros

07.01.07

Equipamento de informática

07.01.09

Equipamento administrativo

07.01.10.02

Equipamento básico

203.000

07.01.13

Investimentos Incorpóreos

106.900

07.01.15

Outros investimentos

07.03 07.03.03.13

32.000 13.600

Bens do Domínio Público Outros

75


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

06

01 01.01 01.01.07 02 02.01

DESIGNAÇÃO

DOTAÇÃO

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

5.272.570

DESPESAS CORRENTES

3.727.520

Despesas com o pessoal

10.062

Remunerações certas e permanentes Pessoal em regime de tarefa ou avença Aquisição de bens e serviços

10.062 10.062 3.323.463

Aquisição de bens

321.030

02.01.04

Limpeza e higiene

02.01.06

Alimentação - Géneros para confecionar

02.01.08

Material de escritório

02.01.09

Produtos químicos e farmacêuticos

02.01.11

Material de consumo clinico

02.01.14

Outro material - Peças

15.000

02.01.15

Prémios, condecorações e ofertas

11.900

02.01.20

Material de educação, cultura e recreio

02.01.21

Outros bens

02.02

3.000 200 90

1.300 289.540

Aquisição de serviços

3.002.433

02.02.01

Encargos das instalações

344.951

02.02.02

Limpeza e higiene

374.800

02.02.03

Conservação de bens

973.724

02.02.04

Locação de edifícios

16.923

02.02.08

Locação de outros bens

02.02.09

Comunicações

02.02.10

Transportes

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02.02.17

Publicidade

02.02.18

Vigilância e segurança

02.02.19

Assistência técnica

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02.02.25

850 2.000 2.100

150 97.354 21.900

Outros serviços Transferências correntes

04.01

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

04.03 04.03.01 04.03.05 04.05 04.05.01

288.545

Privadas Administração central

30.200

Estado

30.000

Serviços e fundos autónomos Administração local Continente

26.635

04.05.01.04

Associações de municípios

04.08 04.08.02 06 06.02 06.02.03.05

25.290

07.01 07.01.02 07.01.02.03

1.345

Instituições sem fins lucrativos

69.710

Instituições sem fins lucrativos

69.710

Famílias

1.800

Outras

1.800

Outras despesas correntes

105.450

Diversas

105.450

Outras

105.450 DESPESAS DE CAPITAL

07

200 26.635

Freguesias

04.07.01

160.200 160.200

04.05.01.02

04.07

1.010.311 137.370

04

04.01.02

20.000

Aquisição de bens de capital

1.545.050 1.544.550

Investimentos

1.544.550

Habitações

100.000

Reparação e beneficiação

100.000

07.01.03

Edíficios

07.01.03.01

Instalações de serviços

07.01.03.02

Instalações desportivas e recreativas

07.01.03.07

Outros

168.588

07.01.04

Construções diversas

855.676

189.588 20.000 1.000

07.01.04.06

Instalações desportivas e recreativas

07.01.04.09

Sinalização e trânsito

07.01.04.11

Infraestruturas para tratamento de resíduos sólidos

07.01.04.12

Cemitérios

388.520

Outros

454.156

07.01.04.13 07.01.07

Equipamento de informática

07.01.10

Equipamento básico

500 2.500 10.000

2.500 227.282

07.01.10.01

Equipamento de recolha de resíduos

120.000

07.01.10.02

Equipamento básico

107.282

07.01.13

Investimentos Incorpóreos

90.579

07.01.15

Outros investimentos

78.925

76


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

07

02 02.01 02.01.21 02.02

DESIGNAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTECÇÃO CIVIL

394.018

DESPESAS CORRENTES

379.518

Aquisição de bens e serviços

69.000

Aquisição de bens

3.000

Outros bens

3.000

Aquisição de serviços

66.000

02.02.02

Limpeza e higiene

02.02.03

Conservação de bens

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02.02.25 04 04.07 04.07.01

25.000 2.500

Outros serviços

07.01

30.000 8.500

Transferências correntes

310.518

Instituições sem fins lucrativos

310.518

Instituições sem fins lucrativos

310.518

DESPESAS DE CAPITAL 07

DOTAÇÃO

Aquisição de bens de capital Investimentos

14.500 14.500 14.500

07.01.10.02

Equipamento básico

9.000

07.01.15

Outros investimentos

5.500

77


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO GABINETE DE APOIO AO MUNICÍPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS

08

DESPESAS CORRENTES 02 02.01 02.01.02.99

Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens

126.412

6.000

Combustíveis e lubrificantes - Outros Alimentação - Géneros para confecionar

02.01.08

Material de escritório

02.01.15

Prémios, condecorações e ofertas

02.01.17

Ferramentas e utensílios

02.01.20

Material de educação, cultura e recreio

02.02

153.912

126.412

02.01.06

02.01.21

DOTAÇÃO

Outros bens

6.000

Aquisição de serviços

120.412

02.02.01

Encargos das instalações

02.02.02

Limpeza e higiene

02.02.03

Conservação de bens

02.02.08

Locação de outros bens

02.02.10

Transportes

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02.02.16

Seminários, exposições e similares

02.02.17

Publicidade

02.02.18

Vigilância e segurança

02.02.19

Assistência técnica

02.02.20

Outros trabalhos especializados

50.000

02.02.25

Outros serviços

43.275

04 04.03 04.03.01 04.05 04.05.01.08 04.07 04.07.01 04.08 04.08.02

5.650

21.487

Transferências correntes Administração central Estado Administração local Outros Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos Famílias Outras DESPESAS DE CAPITAL

07 07.01 07.01.03

Aquisição de bens de capital Investimentos Edifícios

07.01.03.03

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

07.01.03.07

Outros

07.01.04

Construções diversas

07.01.04.01

Viadutos, arruamentos e obras complementares

07.01.04.06

Instalações desportivas e recreativas

07.01.04.13

Outros

07.01.06.02 07.01.07

27.500 27.500 27.500 22.000 22.000

500 500

Outros Equipamento de informática

07.01.08

Software informático

07.01.09

Equipamento administrativo

07.01.10.02

Equipamento básico

07.01.13

Investimentos incorpóreos

5.000

78


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO DIVISÃO DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

09

DESPESAS CORRENTES 02 02.01 02.01.21 02.02

Aquisição de bens e serviços

DOTAÇÃO 236.327 216.327 216.077

Aquisição de bens

50.000

Outros bens

50.000

Aquisição de serviços

166.077

02.02.03

Conservação de bens

20.000

02.02.17

Publicidade

86.000

02.02.20

Outros trabalhos especializados

35.077

02.02.25

Outros serviços

25.000

04 04.07 04.07.01

Transferências correntes

250

Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos DESPESAS DE CAPITAL

07 07.01

Aquisição de bens de capital

20.000

Equipamento de informática

07.01.08

Software informático

07.01.10.02

Equipamento básico - Outro

02 02.01

250 20.000 20.000

Investimentos

07.01.07

11

250

5.000 5.000 10.000

SERVIÇO MÉDICO - VETERINÁRIO MUNICIPAL

26.044

DESPESAS CORRENTES

26.044

Aquisição de bens e serviços

26.044

Aquisição de bens

15.806

02.01.04

Limpeza e higiene

02.01.09

Produtos químicos e farmacêuticos

2.444

02.01.11

Material de consumo clínico

3.281

02.01.14

Outro material - Peças

02.01.21 02.02

500

Outros bens

9.581

Aquisição de serviços

10.238

02.02.02

Limpeza e higiene

1.000

02.02.03

Conservação de bens

1.238

02.02.09

Comunicações

02.02.19

Assistência técnica

02.02.20

Outros trabalhos especializados

6.000

02.02.25

Outros serviços

2.000 DESPESAS DE CAPITAL

07

Aquisição de bens de capital

07.01

Investimentos

07.01.04

Construções diversas

07.01.04.13

Outros

07.01.07

Equipamento de informática

07.01.08

Software informático

07.01.10.02

Equipamento básico

79


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REABILITAÇÃO URBANA

12

DESPESAS CORRENTES 02 02.01 02.01.21 02 02.02

Aquisição de bens e serviços

DOTAÇÃO 5.872.002 67.250 5.000

Aquisição de bens

5.000

Outros bens

5.000

Aquisição de bens e serviços

58.750

Aquisição de serviços

58.750

02.02.17

Publicidade

02.02.20

Outros trabalhos especializados

6.150

02.02.25

Outros serviços

5.000

06 06.02 06.02.01

Outras despesas correntes

3.500

Diversas

3.500

Impostos e taxas

3.500 DESPESAS DE CAPITAL

07 07.01

Aquisição de bens de capital Investimentos

07.01.01

Aquisição de terrenos

07.01.02.02

Aquisição

07.01.03

Edifícios

07.01.03.02

Instalações desportivas e recreativas

07.01.03.07

Outros

07.01.04

Construções diversas

07.01.04.01

Construções diversas - Viadutos, arruamentos e obras comp

07.01.04.04

Iluminação pública

07.01.04.09

Sinalização e trânsito

07.01.04.13

Outros

07.01.06.01

Material de transporte - Recolha de resíduos

07.01.10.02

Outro

5.804.752 5.804.752 5.033.833

3.953.411 359.200 3.594.211 1.080.422 10.000 8.500 95.000 131.945 703.557

07.01.13

Investimentos Incorpóreos

07.01.15

Mobiliário Urbano

47.000

Bens do domínio Público

770.919

07.03

84.420

07.03.03.01

Viadutos, arruamentos e obras complementares

398.320

07.03.03.05

Parques e Jardins

272.599

07.03.03.13

Outros

100.000

80


ORÇAMENTO DA DESPESA 5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA Ano: 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA (Un.: Euro)

CLASS. ORGÂNICA

CLASS. ECONÓMICA

DESIGNAÇÃO GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE

13

Despesas Correntes 02 02.01

780.856 624.145

Aquisição de bens e serviços

70.000

Aquisição de bens

6.800

02.01.06

Alimentação - Géneros para confecionar

02.01.20

Material de educação, cultura e recreio

02.01.21

Outros bens

02.02

DOTAÇÃO

1.450 100 5.250

Aquisição de serviços

63.200

02.02.03

Conservação de bens

02.02.08

Locação de outros bens

4.000

02.02.10

Transportes

3.550

02.02.15

Formação

02.02.18

Vigilância e segurança

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02.02.25

Outros serviços

04

Administração local

04.05.01.02

Freguesias

04.07.01

900 2.000 900 35.850

Transferências correntes

04.05

04.07

16.000

554.145 9.000 9.000

Instituições sem fins lucrativos

545.145

Instituições sem fins lucrativos

545.145

DESPESAS DE CAPITAL 07 07.01

Aquisição de bens de capital

156.711 156.711

Investimentos

18.000

07.01.07

Equipamento de informática

12.000

07.01.09

Equipamento administrativo

3.000

07.01.10.02

Outro

08 08.05 08.05.01.02 08.07 08.07.01

3.000

Transferências de capital

138.711

Administração Local Freguesias Instituições sem fins lucrativos

138.711

Instituições sem fins lucrativos

138.711

GABINETE DE APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

14

DESPESAS DE CORRENTES 02 02.02 02.02.25

50.000 50.000

Aquisição de bens e serviços

50.000

Aquisição de serviços

50.000

Outros serviços

50.000

Total.........................................

59.146.379

81


6.EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO LONGO PRAZO


82

01-10-2001

26-04-2001

04-06-2002

INTEMPÉRIES 2000/2001 ( Não Bonificado)*

III Quadro Comunitário de Apoio

PROQUAL*

1180

632

3092

660

290

2961

3461

3122

1854

3309

2451

661

28225

76355

67698

22580

13117

13116

79881

38691

16933

5326

Nº Reg

28-07-2004

21-07-2010

22-01-2004

11-05-2000

16-05-2003

06-01-2005

06-02-2003

06-02-2003

13-08-2002

08-11-2001

27-09-2001

11-05-2000

02-09-1998

19-11-1997

22-10-1997

05-05-1997

25-03-1997

25-03-1997

30-10-1996

14-08-1996

22-04-1996

06-06-1995

Data

N

N

N

N

N

N

I

I

I

I

N

I

N

N

I

I

I

I

I

I

I

I

I

I

I

I

Finalidade do empréstimo

1.136.536,00

1.500.000,00

196.986,00

2.868.087,90

1.263.152,00

296.858,00

460.900,00

673.377,00

747.252,00

269.473,81

1.106.867,45

768.612,64

4.738.580,02

2.868.087,91

1.174.145,31

1.075.832,25

444.927,72

140.501,39

263.908,99

265.569,98

78.899,85

56.486,87

526.239,76

197.025,17

321.425,36

771.006,88

Contratado

1,517

1,736

2,188

2,25

2,25

2,625

12,5

12,5

12,5

12,5

12,5

Inicial

4,66

Eur 6M

4,77

3,66

3,66

Eur 6M+0,235%

Eur 12M+0,4%

Eur 12M+0,4%

2,682

1.136.536,00

1.500.000,00

196.986,00

2.868.087,90

2,43

2,867

4,66

1.263.152,00 3,7430

261.719,11

460.900,00 0,8125

635.213,54 3,3750

Eur 6M+0,35%

Eur 1M +1,2%

Eur 6M+0,65%

Eur 6M

Eur 6M+0,875%

Eur 6M+0,24%

Eur 6M+0,625%

Eur 6M+0,875%

747.252,00 4,29516 Eur 6M+0,875%

269.473,81

877.713,97

768.612,64

4.344.023,86 3,69433 Eur 6M+0,235%

2.868.087,91

Eur 6M+0,875%

Eur 6M+0,875%

Eur 6M+0,875%

Eur 6M+0,75%

Eur 6M+0,75%

Eur 6M+0,75%

Eur 6M+0,275%

Eur 6M+0,275%

Eur 6M+0,275%

Eur 6M+0,275%

Eur 6M+0,275%

Eur 6M+2,75%

Actual

Taxa de juro

1.174.145,31 1,2735

1.075.832,25

444.927,72

140.501,39

263.908,99

265.569,98

78.899,85

56.486,87

526.239,76

197.025,17

321.425,36

771.006,88

Utilizado

24.210.740,26 23.513.728,27

10

4

11

14

12

10

11

11

12

13

13

13

13

14

16

17

17

17

17

17

17

18

18

18

18

19

Anos decorridos

Capital

Transporte..................

20

15

20

20

20

20

15

15

20

15

20

20

20

20

25

25,6

25,6

25

26

25

25

25

25

25

25,11

26

Prazo do contrato

Visto do T.C.

24.210.740,26 23.513.728,27

18-05-2004

29-04-2010

14-11-2003

30-05-2000

27-12-2002

07-12-2004

14-02-2003

21-03-2003

27-08-2002

20-11-2001

06-11-2001

06-11-2001

11-10-2001

07-06-2000

29-09-1998

09-12-1997

10-11-1997

19-05-1997

11-04-1997

11-04-1997

08-01-1997

28-11-1996

18-11-1996

28-11-1996

11-11-1996

07-08-1995

Data de contratação do empréstimo

a Transportar..................

Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira

11-03-2004

20-04-2010

Requalificação e Melhoria das Vias Municipais

Dexia Sabadell

24-02-2000

06-11-2003

23-12-2002

PPI 2003/2004 (Iluminação Pública)

Banco Português do Investimento

AUGI *

PPI - 2003

Banco Totta & Açores

25-11-2004

01-10-2001

INTEMPÉRIES 2000/2001 (Bonificado)

Mobiliário Urbano

26-04-2001

AUGI - 2001*

18-09-2002

24-02-2000

AUGI

29-04-2002

23-07-1998

PER - Bairro de Povos

PER - Castanheira do Ribatejo 2ª Fase*

24-10-1997

PER - Quinta da Piedade

POLIS*

19-09-1997

PER - Aquisição de 18 fogos diversos

PER - Aquisição de 54 fogos diversos

21-02-1997

PER - Aquisição de 5 fogos diversos

21-02-1997

18-12-1996

PER - Aquisição de 3 fogos diversos

21-03-1997

25-10-1996

PER - Aquisição de 35 fogos diversos

PER - Aquisição de 8 fogos diversos

20-09-1996

PER - Aquisição de 14 fogos diversos

PER - Bairro da Costa - Alhandra

16-02-1996

27-03-1996

PER - Bairro dos Avieiros - Alhandra

19-05-1995

PER - Castanheira do Ribatejo

Caixa Geral de Depósitos

Médio e longo prazos

Caracterização do Empréstimo

Data de aprovação pela AM.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

6. MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO

1.734.905,91

1.734.905,91

64.944,92

125.000,04

10.839,52

286.808,78

70.175,12

15.962,81

19.911,51

68.940,05

51.344,29

21.558,23

67.072,45

47.674,32

338.279,01

314.546,65

51.948,51

45.417,41

18.919,91

6.235,12

11.367,00

11.779,91

3.514,24

2.550,15

23.752,34

8.894,85

13.976,20

33.492,57

Amortização

106.135,27

106.135,27

6.798,80

29.203,13

1.858,60

3.226,60

11.521,87

1.530,69

765,71

2.821,04

4.124,89

473,74

6.317,67

1.986,44

24.894,47

2.222,20

1.804,13

1.534,15

639,10

145,18

347,24

274,29

64,08

44,12

410,98

153,90

272,51

2.699,74

Juros

Encargos do ano

1.841.041,18

1.841.041,18

71.743,72

154.203,17

12.698,12

290.035,38

81.696,99

17.493,50

20.677,22

71.761,09

55.469,18

22.031,97

73.390,12

49.660,76

363.173,48

316.768,85

53.752,64

46.951,56

19.559,01

6.380,30

11.714,24

12.054,20

3.578,32

2.594,27

24.163,32

9.048,75

14.248,71

36.192,31

Total

11.383.083,37

9.648.177,46

649.449,10 9.648.177,46

714.394,02

1.322.917,09

111.769,39

143.404,38

596.488,36

167.380,82

274.063,83

246.546,87

427.625,48

43.116,46

492.046,80

340.850,53

2.457.367,43

158.004,81

572.078,67

485.146,73

202.101,72

47.329,40

115.454,34

89.418,75

26.605,96

18.011,53

167.761,34

62.823,82

134.101,38

296.312,47

Dívida em 31 de Dezembro

(Unid: Euro)

2014

11.383.083,37

1.447.917,13

122.608,91

430.213,16

666.663,48

183.343,63

293.975,34

315.486,92

478.969,77

64.674,69

559.119,25

388.524,85

2.795.646,44

472.551,46

624.027,18

530.564,14

221.021,63

53.564,52

126.821,34

101.198,66

30.120,20

20.561,68

191.513,68

71.718,67

148.077,58

329.805,04

Dívida em 1 de Janeiro

ANO


83

11-09-2006

28-11-2006

28-11-2006

EN 10.6 Lour-Calhandriz/Parque Sta Sofia/Pav.Sobralinho

Centro Infantil/ATL e Mobiliário Urbano

Centro Cultural do Bom Sucesso

16-11-2011 07-12-2011 07-12-2011 03-08-2012 28-11-2012

13-09-2011

13-09-2011

13-09-2011

13-09-2011

13-09-2011

18-11-1999

30-12-1999

30-12-2010 10-02-2011

18-06-2007

18-06-2007

08-03-2007

08-03-2007

20-10-2006

05-09-2005 29-12-2010

29-09-2005

Data de contratação do empréstimo

12

12

10

12

12

20

20

10

25

10

20

15

20

20

20

Prazo do contrato

2

2

3

3

3

15

15

3

7

7

7

7

8

9

9

Anos decorridos

316

1169

1765

1764

1701

14453

1871

860

861

2059

2058

1664

2510 2

2723

Nº Reg

21-06-2013

20-12-2012

27-06-2012

27-06-2012

24-11-2011

30-05-2000

17-03-2011

16-08-2007

16-08-2007

08-03-2007

08-03-2007

02-11-2006

12-10-2005 28-03-2011

05-01-2006

Data

Visto do T.C.

N

I

I

I

N

I

I

N

N

N

I

I

N

I

I

Finalidade do empréstimo

97.788,96

435.053,26

160.438,51

722.055,35

738.387,75

704.345,10

447.299,51

317.279,81

8.749.000,00

1.460.000,00

783.845,69

867.075,84

1.909.041,00

1.508.616,00

1.166.143,85

Utilizado

45.035.640,38 43.580.098,90

282.083,53

435.053,26

225.674,07

722.055,35

776.448,22

704.345,10

447.299,51

700.000,00

8.749.000,00

1.460.000,00

805.579,88

889.675,20

1.909.041,00

1.508.616,00

1.210.029,00

Contratado

Capital

3,901

3,901

3,901

3,901

3,901

1,75

1,75

4,469

3,816

3,818

3,611

2,272

2,311

Inicial

3,901

3,901

3,901

3,901

3,901

0,80

0,80

Eur 6M+3,20%

Eur 6M+0,03%

Eur 6M+0,03%

Eur 6M+0,5%

Eur 6M+0,5%

Eur 6M+0,08%

Eur 6M+1,75%

Eur 6M+0,155%

Actual

Taxa de juro

(I)- Isento do limite de endividamento Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro e Lei n.º 67-A, de 31 de Dezembro e despachos de sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 13 de Janeiro e 22 de Março de 2011 (N) - Não isento do limite de endividamento

* Créditos cedidos pelos respectivos Bancos ao Banco Europeu de Investimento

TOTAL..................

LISBOA-02-0741-FEDER-000345 - Pavilhão do Campo do Cevadeiro LISBOA-02-0741-FEDER-000753_EQ1_00173 - Núcleo Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo LISBOA-02-0741-FEDER-000750-EQ1-00178 - Passagens Superiores Pedonais LISBOA-02-0741-FEDER-000750-EQ1-00178 - Parque Natural - Estuário do Tejo POVT-03-0133-FCOES-000037 - Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa

BEI Empréstimo Quadro

28-10-1999

28-10-1999

PER - Forte da Casa

28-12-2010

PER - Bom Retiro

Instituto Nacional de Habitação

Beneficiação das acessibilidades no Concelho de VFX

01-06-2007

PPI 2007 LP

Barclays Bank PLC

01-06-2007

PPI 2007 MP

Banco Bilbao e Vizcaya Argentaria

01-06-2005 28-12-2010

01-06-2005

Ligação da EN1 à A1 Reabilitação Acesso A

Banco Espírito Santo

Museu do Neo-Realismo

Dexia Crédit Local

Caracterização do Empréstimo

Data de aprovação pela AM.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

6. MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO

2.857.405,00

37.273,30

23.898,87

437.450,00

208.571,42

46.108,57

72.256,32

112.296,53

116.047,38

68.596,70

Amortização

362.835,00

7.409,91

15.446,82

7.531,12

28.167,38

28.728,64

1.529,58

3.480,02

12.348,38

77.360,85

7.382,39

4.601,30

4.081,96

13.447,51

36.134,25

9.049,62

Juros

Encargos do ano

3.220.240,00

7.409,91

15.446,82

7.531,12

28.167,38

28.728,64

38.802,88

27.378,89

12.348,38

514.810,85

215.953,81

50.709,87

76.338,28

125.744,04

152.181,63

77.646,32

Total

282.083,53 25.903.846,78

28.576.957,21

435.053,26

225.674,07

722.055,35

736.442,75

323.452,63

182.592,46

317.279,81

7.874.100,00

625.714,32

576.357,12

541.922,40

1.347.558,38

1.276.521,24

788.862,00

Dívida em 31 de Dezembro

(Unid: Euro)

2014

97.788,96

435.053,26

225.674,07

722.055,35

736.442,75

360.725,93

206.491,33

317.279,81

8.311.550,00

834.285,74

622.465,69

614.178,72

1.459.854,91

1.392.568,62

857.458,70

Dívida em 1 de Janeiro

ANO


Orçamento Municipal 2014 + Grandes Opções do Plano 2014-2017  

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

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