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BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA Nº 1

Junho 2011

Histórico Em 9 de maio de 2011, com a presença dos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais das 39 Cidades da Região Metropolitana de São Paulo, cerimônia realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tornou oficial a criação do Parlamento Metropolitano. Constituído pelos 547 Vereadores que compõem as 39 Câmaras Municipais, o Parlamento Metropolitano é um órgão de caráter consultivo, cujo objetivo é fazer com que as Casas Legislativas das Cidades da Região discutam e busquem soluções integradas para os problemas comuns entre os Municípios. A formação do Parlamento Metropolitano foi iniciada em março de 2011, a partir da assinatura de um termo de cooperação entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Frente Parlamentar do Grande ABC, que engloba os Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Desde então, o Parlamento obteve progressivamente a adesão das demais Câmaras Municipais da Região. A Lei Complementar Estadual n° 94, de 29 de maio de 1974, criou a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Em 2005, o Executivo estadual apresentou o Projeto de Lei Complementar n° 6, com o objetivo de alterar essa lei, passando a ter sua denominação alterada para Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, reorganizando a Região, criando o respectivo Conselho de Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


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de Desenvolvimento, o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e a entidade autárquica, nas condições que especifica, e dando outras providências correlatas. Em 24 de maio de 2011 a Assembléia Legislativa aprovou, por meio de uma emen-

da aglutinativa, o projeto, que aguarda a sanção do Governador do Estado. A RMSP abrange uma área territorial de 7,9 mil km2 , com 19,7 milhões de habitantes, envolvendo números que atingem magnitudes comparáveis a países. A população, por exemplo, é superior a do Chile, de 17,0 milhões, representando 8% da população do Mercosul. O Produto Interno Bruto - PIB da RMSP equivale a US$ 305 bilhões e significa 15% do PIB do Mercosul, aproximando-se do PIB argentino de US$ 319 bilhões (fonte: World Bank/2008).

População - RMSP e Mercosul

PIB - RMSP e Mercosul

Fonte: World Bank

Sumário: 1. Dados Gerais 2. Desenvolvimento Humano 3. Saúde 4. Educação 5. Finanças Públicas 6. Saneamento Anexo Estatístico

1 2 4 5 8 11 12

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1. Dados Gerais

Os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo RMSP representam 0,09% do território nacional e 3,2% do Estado de São Paulo, concentrando 10,3% da população do país e 47,7% da população do Estado (dados de 2010). O Produto Interno Bruto – PIB da RMSP corresponde a 19% do PIB nacional (dados de 2008).

Gráfico 1.1 - Área Territorial Gráfico 1.2 - População 2010

Gráfico 1.3 - PIB 2008

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O PIB per capita da Região Metropolitana corresponde a R$ 29,1 mil (valores de 2008), 20% superior ao PIB per capita do Estado de São Paulo (R$ 24,3 mil) e 83% superior ao PIB per capita do Brasil. No entanto, a renda é distribuída de forma desigual entre os municípios da região, quando analisados individualmente, observando-se que 22 dos 39 municípios da RMSP possuem um PIB per capita inferior à média nacional.

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O Gráfico 1.4 apresenta, em dados de 2008, a diferença entre o PIB per capita dos municípios da RMSP e o PIB per capita nacional. Enquanto Barueri possui um PIB per capita R$ 96 mil superior ao PIB per capita nacional, Francisco Morato possui um PIB per capita R$ 11 mil inferior ao PIB per capita nacional.

Gráfico 1.4 - Diferença entre PIB per capita dos municípios da RMSP e PIB per capita nacional - em mil R$

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

2. Desenvolvimento Humano

As desigualdades da região podem, também, ser observadas em termos de desenvolvimento humano. Na região metropolitana, alguns municípios estão entre aqueles com mais altos Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M1 do Estado de São Paulo, ao mesmo

tempo

em

que

outros

municípios

estão

entre

os

mais

baixos.

Em 7 cidades da RMSP, o IDH-M é superior à média do Estado de São Paulo.

(1) É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDH-Longevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda). Fonte: PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

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Tabela 2.1 - Maiores IDH - M da RMSP (Fonte: PNUD)

Município RMSP

IDH – M Colocação Estado de SP

São Caetano do Sul

0,919

Santana de Parnaíba

0,853

São Paulo

0,841

17º

Santo André

0,835

23º

São Bernardo do Campo

0,834

25º

Barueri

0,826

44º

Cotia

0,826

45º

0,82

-

Estado de SP

Em 8 municípios, o IDH-M é inferior a média nacional.

Tabela 2.2 - Menores IDH - M da RMSP (Fonte: PNUD)

Município RMSP

IDH – M

Colocação Estado de SP

Francisco Morato

0,738

583º

Itaquaquecetuba

0,744

562º

Salesópolis

0,748

542º

Biritiba-Mirim

0,75

533º

Juquitiba

0,754

511º

Itapevi

0,759

475º

Rio Grande da Serra

0,764

437º

Santa Isabel

0,766

422º

0,766

-

Média Brasil

O Gráfico 2.1 exibe em ordem decrescente o IDH-M de cada um dos município da RMSP, bem como o IDH-M médio do Estado de São Paulo e Brasil.

Gráfico 2.1 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M 2000

Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2000 Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


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3. Saúde A taxa de mortalidade infantil registrada na RMSP é 12,3 por mil nascidos vivos. No Estado de SP, a taxa é 12,5, segundo dados de 2009 da Fundação SEADE. Os municípios da RMSP com as menores taxas são: Guararema, 5,1; São Caetano do Sul, 7,3 e Barueri, 7,9. As maiores taxas da RMSP são encontradas nos municípios: Rio Grande da Serra, 21,2; Vargem Grande Paulista, 20,9; e Mairiporã, 19,2.

Gráfico 3.1 - Taxa de Mortalidade Infantil - Municípios RMSP - taxa por mil

Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE - 2009

Os dados de 2009 permitem notar que os municípios com as menores taxas estão entre aqueles com as maiores despesas do poder público municipal com saúde, medidas pelo conceito função2, por habitante. Barueri é o que mais despende com saúde por habitante, R$ 1.049,13; seguido por São Caetano do Sul, R$ 852,45. Nesta classificação, Guararema é a nona com R$ 448,07 por habitante. O Gráfico 3.2 permite observarmos uma relação negativa entre a taxa de mortalidade infantil e a despesa por habitante do município na função saúde. Cada quadrado azul representa um município da RMSP, de forma que, no eixo horizontal, está expressa sua taxa de mortalidade infantil e no eixo vertical o respectiva despesa por habitante em saúde. (2) Os gastos com inativos não estão incluídos na função saúde.

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Gráfico 3.2 - Taxa de Mortalidade Infantil e Despesa com Saúde por Habitante

Fonte: Taxa de Mortalidade Infantil: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE - 2009 Despesa com Saúde: Secretaria do Tesouro Nacional - STN 2009

4. Educação Adotou-se como indicador a nota do IDEB 3 (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade da educação no Brasil. Numa escala que vai de 0 a 10, o Ministério da Educação - MEC fixou a média 6 como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. Considerando apenas a rede municipal de ensino, a nota média nacional na primeira fase do ensino fundamental (até a 4ª série), em 2009, foi 4,4. Para os anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série), a média nacional foi 3,6. A média estadual foi, até a 4ª série, 5,5 e 4,5 para 5ª a 8ª série. As médias4 da rede municipal da RMSP foram, em ambas as fases do ensino fundamental, menores do que a média da rede municipal das cidades do Estado de São Paulo e maiores do que a média nacional. (3) O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios. (4) média ponderada pelo número de alunos matriculados nas respectivas redes municipais.

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Tabela 4.1 - Maiores Notas IDEB da RMSP até 4ª série (Fonte: INEP)

Município RMSP Caieiras São Caetano do Sul Ribeirão Pires São Bernardo do Campo Guararema Mogi das Cruzes Média - RMSP Média - Estado SP Média - Brasil

IDEB

Colocação Estado de SP

5,9

124º

5,9

124º

5,8

152º

5,6 5,6 5,6

214º 214º 214º

4,9

-

5,5

-

4,4

-

Mesmo as redes municipais da RMSP com melhor desempenho ficaram distantes das melhores redes municipais do Estado de São Paulo.

Tabela 4.2 - Maiores Notas IDEB do Estado de SP até 4ª série (Fonte: INEP)

Município Cajuru Neves Paulista Fernão

IDEB

Colocação Estado de SP

8,6 8,1 8,0

1º 2º 3º

Gráfico 4.1 - Nota IDEB 2009 - até 4ª série - Municípios RMSP - Média SP e Média Brasil

Fonte: INEP Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


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Com relação aos anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série), doze municípios da RMSP foram avaliados. Destes, cinco obtiveram desempenho superior à média estadual.

Tabela 4.3 - Maiores Notas IDEB da RMSP até 5ª a 8ª série (Fonte: INEP)

Município RMSP São Caetano do Sul Mogi das Cruzes Ribeirão Pires Barueri Taboão da Serra Média - RMSP Média - Estado SP Média - Brasil

IDEB

Colocação Estado de SP

5,7 5,3 5,3 5,6 4,6 4,2 4,5 3,6

5º 20º 20º 84º 104º -

Dentre os municípios da RMSP, apenas Cotia obteve nota inferior (3,5) à média nacional nesta fase do ensino fundamental.

Gráfico 4.2 - Nota IDEB 2009 - 5ªa 8ª série - Municípios RMSP - Média SP e Média Brasil

Fonte: INEP

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5. Finanças Públicas A receita orçamentária dos municípios da RMSP equivale a 6,6% do PIB da região metropolitana. A receita dos municípios do Estado de SP representa 7,5% do PIB paulista, e, no País como um todo, a receita de todos os municípios atinge 8,32% do PIB nacional.

Gráfico 5.1 - Receita Orçamentária Municipal em % do PIB respectivo

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária 2008 - STN

Embora a receita orçamentária dos municípios da RMSP seja menor em relação ao PIB, a carga tributária municipal é relativamente maior nessas cidades. A receita tributária nos municípios da RMSP representa 2,4% do PIB da região. No Estado de SP, os tributos municipais representam 2,1% do PIB paulista, e, no Brasil, 1,6% do PIB nacional.

Gráfico 5.2 - Receita Tributária Municipal em % do PIB respectivo

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Tributária 2008 - STN

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Apesar de, na RMSP como um todo, as receitas tributárias próprias terem uma importância relativa maior, em 17 cidades, as transferências representam mais de 75% da receita orçamentária. As diferenças econômicas entre os municípios da RMSP podem ser observadas pela composição de suas receitas orçamentárias. Esses dados vem ao encontro de estudos em Economia do Setor Público apontando que municípios com renda per capita mais alta tendem a ter uma maior participação de receitas tributárias próprias na sua receita orçamentária. O Gráfico 5.3, com dados da RMSP, ilustra essa questão. Quanto maior o PIB per capita do município, maior tende a ser a importância dos tributos próprios na receita do município.

Gráfico 5.3 - Participação % dos Tributos na Receita x PIB per capita

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária e Tributária - STN

Por sua vez, municípios com renda per capita mais baixa tendem a ter uma porcentagem maior de transferências federais e estaduais.

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Por outro lado, o Gráfico 5.4 indica que quanto maior o PIB per capita do município, menor tende a ser a importância relativa das transferências na receita orçamentária municipal.

Gráfico 5.4 - Participação % dos Transferências na Receita x PIB per capita

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária e Tributária - STN

O Gráfico 5.5 ilustra os investimentos públicos municipais em porcentagem do PIB do respectivo município.

Gráfico 5.5 - Investimentos Municipais em % PIB Municipal respectivo

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária e Tributária - STN Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


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6. Saneamento O Gráfico 6.1 exibe, em ordem decrescente, o índice percentual de atendimento de água do respectivo município da RMSP, divulgado no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2008 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - Ministério das Cidades.

Gráfico 6.1 - Índice de Atendimento Total de Água - em %

Fonte: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2008. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/ Ministério das Cidades

O Gráfico 6.2 mostra, em ordem decrescente, índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água.

Gráfico 6.2 - Índice de Atendimento de Esgoto - em %

Fonte: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2008. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/ Ministério das Cidades Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


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Anexo Estatístico Município

Área (Km2)

População 2010

Arujá

97,40

74.905

Barueri

64,20

240.749

316,80

28.575

Caieiras

95,90

86.529

Cajamar

128,40

64.114

35,00

369.584

323,80

201.150

Diadema

30,70

386.089

Embu

70,10

240.230

155,50

62.769

Ferraz de Vasconcelos

28,40

168.306

Francisco Morato

49,20

154.472

Franco da Rocha

133,90

131.604

Guararema

270,50

25.844

Guarulhos

317,10

1.221.979

Itapecerica da Serra

151,50

152.614

Itapevi

91,40

200.769

Itaquaquecetuba

81,80

321.770

Jandira

17,50

108.344

Juquitiba

521,60

28.737

Mairiporã

321,50

80.956

62,40

417.064

725,40

387.779

64,90

666.740

110,90

15.733

Poá

17,20

106.013

Ribeirão Pires

99,20

113.068

Rio Grande da Serra

36,70

43.974

Salesópolis

425,80

15.635

Santa Isabel

361,50

50.453

Santana de Parnaiba

181,10

108.813

Santo André

174,80

676.407

São Bernardo do Campo

406,20

765.463

15,30

149.263

186,70

13.973

1.525,00

11.253.503

194,60

262.480

Taboão da Serra

20,50

244.528

Vargem Grande Paulista

33,50

42.997

TOTAL RMSP

7.943,90

19.683.975

Total/Média - Estado de SP

248.177

41.262.199

8.498.332

190.755.799

Biritiba-Mirim

Carapicuíba Cotia

Embu-Guaçu

Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus

São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo Suzano

Total/Média - Brasil

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Município Arujá Barueri

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PIB per capita - em R$ mil 1.501.587 20,070

PIB 2008 - em R$ mil

IDH - M 0,788

26.994.700

112,171

0,826

223.761

7,831

0,750

Caieiras

1.586.801

18,318

0,813

Cajamar

3.764.609

58,718

0,786

Carapicuíba

2.672.670

7,225

0,793

Cotia

5.373.923

26,733

0,826

Diadema

9.311.879

24,122

0,790

Embu

2.825.381

11,772

0,772

441.660

7,028

0,811

1.230.097

7,309

0,772

Francisco Morato

750.370

4,856

0,738

Franco da Rocha

1.683.857

12,795

0,778

371.972

14,384

0,798

31.966.247

26,151

0,798

Itapecerica da Serra

2.959.081

19,419

0,783

Itapevi

2.731.109

13,596

0,759

Itaquaquecetuba

2.546.804

7,913

0,744

Jandira

1.411.533

13,017

0,801

Juquitiba

198.656

6,914

0,754

Mairiporã

836.669

10,339

0,803

Mauá

5.676.526

13,604

0,781

Mogi das Cruzes

6.708.698

17,324

0,801

30.024.366

45,050

0,818

148.773

9,460

0,767

Poá

2.094.500

19,753

0,806

Ribeirão Pires

1.486.905

13,153

0,807

Rio Grande da Serra

351.817

7,981

0,764

Salesópolis

125.849

8,047

0,748

Santa Isabel

619.357

12,273

0,766

3.068.714

28,186

0,853

Santo André

13.446.559

19,953

0,835

São Bernardo do Campo

29.872.572

39,039

0,834

São Caetano do Sul

10.178.501

68,051

0,919

127.283

9,101

0,771

357.116.681

31,760

0,841

Suzano

5.295.159

20,167

0,775

Taboão da Serra

3.866.877

15,801

0,809

658.279

15,328

0,802

572.250.783

29,089

Total/Média - Estado de SP

1.003.015.758

24,314

0,820

Total/Média - Brasil

3.031.864.490

15,896

0,766

Biritiba-Mirim

Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos

Guararema Guarulhos

Osasco Pirapora do Bom Jesus

Santana de Parnaiba

São Lourenço da Serra São Paulo

Vargem Grande Paulista TOTAL RMSP

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Taxa de Mortalidade Despesa Municipal 2009 Infantil 2009 (por Função Saúde (R$) mil) 14,50 21.500.599,31

Município Arujá Barueri

Despesa Municipal 2009Função Saúde (R$) - por habitante 287,37

7,90

252.479.304,06

1.049,13

Biritiba-Mirim

10,30

7.813.423,39

273,45

Caieiras

12,80

20.462.475,00

236,22

Cajamar

11,30

35.397.543,05

552,11

Carapicuíba

10,90

63.163.449,00

170,75

Cotia

10,20

56.403.744,77

280,58

Diadema

12,40

226.823.327,29

587,57

Embu

14,20

26.934.821,25

112,23

Embu-Guaçu

14,60

19.530.679,49

310,77

Ferraz de Vasconcelos

16,30

24.790.267,74

147,31

Francisco Morato

12,30

29.560.276,57

191,28

Franco da Rocha

12,90

34.204.040,60

259,90

Guararema

5,10

11.587.471,55

448,07

Guarulhos

10,90

451.268.051,64

369,18

Itapecerica da Serra

12,40

37.292.693,95

244,73

Itapevi

15,10

58.636.446,07

291,91

Itaquaquecetuba

16,50

54.519.288,28

169,39

Jandira

11,90

29.348.973,40

270,66

Juquitiba

11,90

9.246.760,29

321,83

Mairiporã

19,20

21.717.352,11

268,38

Mauá

15,70

133.831.091,40

320,72

Mogi das Cruzes

13,90

73.684.100,00

190,28

Osasco

13,00

217.883.680,78

326,92

9,00

5.035.886,31

320,21

Poá

10,90

35.310.731,62

333,02

Ribeirão Pires

15,90

42.309.690,83

374,28

Rio Grande da Serra

21,20

7.635.641,34

173,21

Salesópolis

13,60

3.905.416,58

249,72

Santa Isabel

13,80

18.547.887,75

367,55

Santana de Parnaiba

12,40

53.655.670,91

492,82

Santo André

12,90

322.707.202,33

478,86

São Bernardo do Campo

12,70

429.392.350,16

561,15

7,30

127.501.829,35

852,45

São Lourenço da Serra

10,20

6.330.618,38

452,67

São Paulo

12,00

4.716.551.363,21

419,46

Suzano

17,10

76.745.517,37

292,29

Taboão da Serra

14,70

71.498.892,00

292,17

Vargem Grande Paulista

20,90

15.466.373,18

360,14

TOTAL RMSP

12,30

7.850.674.932,31

399,07

Média - Estado de SP

12,50

16.694.338.482,18

404,69

Pirapora do Bom Jesus

São Caetano do Sul

Média - Brasil

8.498.332

314.269.087.983,21

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

Página 17

Alunos Matriculados Alunos Matriculados Nota Ideb 2009 Nota Ideb 2009 1ª a 4ª Séries - Rede 5ª a 8ª Séries - Rede - 1ª a 4ª série 5ª a 8ª série Municipal Municipal 5,2 3.624 -

Município Arujá Barueri

5,4

4,7

Biritiba-Mirim

4,8

2.467

-

Caieiras

5,9

2.205

-

Cajamar

5,2

Carapicuíba

4,4

Cotia

5,0

Diadema

5,2

11.412

-

Embu

4,7

12.529

727

Embu-Guaçu

4,9

2.255

238

Ferraz de Vasconcelos

4,7

13.500

134

Francisco Morato

4,7

13.372

-

Franco da Rocha

5,2

2.922

-

Guararema

5,6

1.349

-

Guarulhos

4,8

46.774

-

Itapecerica da Serra

5,1

11.564

-

Itapevi

4,8

19.706

944

Itaquaquecetuba

4,5

22.746

-

Jandira

4,7

7.140

-

Juquitiba

4,6

1.656

142

Mairiporã

5,4

6.125

-

Mauá

3,9

3,7

5.042

695

Mogi das Cruzes

5,6

5,3

12.997

820

Osasco

4,8

40.815

-

Pirapora do Bom Jesus

4,4

Poá

5,5

Ribeirão Pires

5,8

4,1

24.465

5.306 6.789

3,5

3,8

3,7 5,3

Rio Grande da Serra

15.877

1.911

22.123

2.856 1.974

1.407

7.647

-

2.694

759

581

-

Salesópolis

5,3

1.224

-

Santa Isabel

5,3

4.246

105

Santana de Parnaiba

5,2

9.694

7.928

Santo André

5,1

16.468

-

São Bernardo do Campo

5,6

44.708

-

São Caetano do Sul

5,9

São Lourenço da Serra

5,3

São Paulo

4,7

Suzano

4,9

Taboão da Serra

5,2

Vargem Grande Paulista

4,9

TOTAL RMSP

4,9

4,2

Total/Média - Estado de SP

5,5

4,5

Total/Média - Brasil

4,4

3,6

4,3

5,7

7.310 1.151

4,2

248.681 14.389

4,6

18.620 3.784 675.745

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP

3.070 250.596 1.425 295.943


BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

Página 18

Alunos Matriculados Despesa Municipal 2009 Total - Rede Municipal Função Educação (R$)

Município Arujá

Despesa Anual por Aluno

5.994

30.622.099

5.109

64.570

391.590.846

6.065

Biritiba-Mirim

3.098

11.754.675

3.794

Caieiras

5.747

29.474.245

5.129

Cajamar

11.001

48.360.355

4.396

Carapicuíba

14.653

61.055.917

4.167

Cotia

22.928

114.989.659

5.015

Diadema

20.438

118.907.396

5.818

Embu

20.454

71.693.094

3.505

4.403

21.338.675

4.846

Ferraz de Vasconcelos

17.138

48.371.193

2.822

Francisco Morato

17.900

56.099.202

3.134

Franco da Rocha

7.650

30.639.617

4.005

Guararema

2.323

16.811.073

7.237

Guarulhos

80.829

416.381.529

5.151

Itapecerica da Serra

15.572

55.806.072

3.584

Itapevi

25.854

87.863.061

3.398

Itaquaquecetuba

29.784

103.061.574

3.460

Jandira

9.859

41.926.888

4.253

Juquitiba

2.529

14.492.610

5.731

Mairiporã

8.513

33.857.743

3.977

Mauá

14.614

86.936.674

5.949

Mogi das Cruzes

25.955

125.731.898

4.844

Osasco

62.946

314.727.850

5.000

4.352

14.804.430

3.402

10.397

65.561.918

6.306

Ribeirão Pires

6.308

29.458.785

4.670

Rio Grande da Serra

1.468

7.078.850

4.822

Salesópolis

1.752

7.792.478

4.448

Santa Isabel

6.096

24.308.418

3.988

Santana de Parnaiba

25.490

105.727.143

4.148

Santo André

25.785

194.710.985

7.551

São Bernardo do Campo

73.010

376.080.192

5.151

São Caetano do Sul

15.935

195.744.297

12.284

1.548

7.446.277

4.810

816.063

5.511.805.874

6.754

Suzano

22.029

88.207.460

4.004

Taboão da Serra

26.742

90.056.836

3.368

5.224

21.562.214

4.128

1.536.951

9.072.840.106

5.903

Barueri

Embu-Guaçu

Pirapora do Bom Jesus Poá

São Lourenço da Serra São Paulo

Vargem Grande Paulista TOTAL RMSP TOTAL - Estado de SP TOTAL - Brasil

19.182.930.856 465.473.864.700

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E

Município Arujá

PIB 2008 (R$ mil)

Página 19

Rec. TributáReceita Arrecadada Rec. Arrecada- Rec. Tributária ria / Rec. Arre2008 (em R$) da / PIB (%) 2008 (R$) cadada (%)

1.501.587

97.839.660

6,52%

25.141.876

25,7%

26.994.700

1.131.576.254

4,19%

434.782.396

38,4%

223.761

29.440.327

13,16%

1.937.832

6,6%

Caieiras

1.586.801

100.187.707

6,31%

29.198.480

29,1%

Cajamar

3.764.609

152.835.592

4,06%

37.102.950

24,3%

Carapicuíba

2.672.670

210.772.957

7,89%

32.665.346

15,5%

Cotia

5.373.923

312.968.481

5,82%

89.670.780

28,7%

Diadema

9.311.879

625.896.805

6,72%

130.663.264

20,9%

Embu

2.825.381

229.958.451

8,14%

38.303.725

16,7%

441.660

66.224.240

14,99%

10.155.957

15,3%

1.230.097

149.991.115

12,19%

13.632.490

9,1%

Francisco Morato

750.370

151.254.131

20,16%

10.972.030

7,3%

Franco da Rocha

1.683.857

109.512.820

6,50%

15.365.073

14,0%

371.972

87.458.344

23,51%

11.294.164

12,9%

31.966.247

1.968.768.377

6,16%

396.912.063

20,2%

Itapecerica da Serra

2.959.081

192.004.915

6,49%

27.156.578

14,1%

Itapevi

2.731.109

235.404.588

8,62%

35.650.692

15,1%

Itaquaquecetuba

2.546.804

261.828.727

10,28%

41.627.019

15,9%

Jandira

1.411.533

132.071.235

9,36%

19.134.534

14,5%

Juquitiba

198.656

34.616.439

17,43%

5.969.627

17,2%

Mairiporã

836.669

96.781.726

11,57%

23.674.084

24,5%

Mauá

5.676.526

399.413.471

7,04%

85.474.359

21,4%

Mogi das Cruzes

6.708.698

488.263.465

7,28%

116.596.393

23,9%

30.024.366

1.016.243.226

3,38%

306.082.384

30,1%

148.773

47.359.193

31,83%

6.155.626

13,0%

Poá

2.094.500

189.424.564

9,04%

99.595.527

52,6%

Ribeirão Pires

1.486.905

136.548.171

9,18%

24.690.004

18,1%

Rio Grande da Serra

351.817

36.227.388

10,30%

3.610.051

10,0%

Salesópolis

125.849

25.490.623

20,25%

2.007.380

7,9%

Santa Isabel

619.357

58.502.274

9,45%

11.553.121

19,7%

3.068.714

311.263.000

10,14%

139.882.273

44,9%

Santo André

13.446.559

1.328.903.320

9,88%

390.419.452

29,4%

São Bernardo do Campo

29.872.572

2.076.622.632

6,95%

529.551.705

25,5%

São Caetano do Sul

10.178.501

721.069.088

7,08%

211.066.925

29,3%

127.283

22.515.697

17,69%

5.928.944

26,3%

357.116.681

23.876.849.769

6,69%

10.224.851.534

42,8%

Suzano

5.295.159

318.604.835

6,02%

55.272.778

17,3%

Taboão da Serra

3.866.877

344.275.283

8,90%

55.969.688

16,3%

658.279

62.970.226

9,57%

16.507.972

26,2%

572.250.783

37.837.939.115

6,61%

13.716.227.077

36,2%

Total/Média - Estado de SP 1.003.015.758

75.134.628.459

7,49%

20.855.933.540

27,8%

252.363.077.868

8,32%

47.192.829.661

18,7%

Barueri Biritiba-Mirim

Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos

Guararema Guarulhos

Osasco Pirapora do Bom Jesus

Santana de Parnaiba

São Lourenço da Serra São Paulo

Vargem Grande Paulista TOTAL RMSP Total/Média - Brasil

3.031.864.490

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

IPTU 2008 em R$

Município

Página 20

Part.% no IPTU arrecadado no Brasil

ISS 2008 em R$

Part.% no ISS Despesas Orçamenarrecadado tárias 2008 (R$) no Brasil

Arujá

10.591.011

0,09%

8.641.020

0,04%

106.337.967

Barueri

11.616.327

0,09%

369.354.163

1,63%

1.069.620.556

664.467

0,01%

625.860

0,00%

29.251.802

Caieiras

8.578.531

0,07%

14.862.160

0,07%

102.126.067

Cajamar

7.681.991

0,06%

22.778.210

0,10%

161.636.589

Carapicuíba

14.631.156

0,12%

7.703.271

0,03%

212.611.436

Cotia

25.777.692

0,21%

43.501.170

0,19%

316.861.686

Diadema

57.682.046

0,47%

44.997.424

0,20%

569.634.448

Embu

11.227.714

0,09%

17.050.548

0,08%

213.439.669

Embu-Guaçu

3.590.126

0,03%

1.966.490

0,01%

40.341.380

Ferraz de Vasconcelos

5.496.600

0,04%

2.250.855

0,01%

141.942.992

Francisco Morato

4.069.675

0,03%

3.803.700

0,02%

135.991.395

Franco da Rocha

5.284.436

0,04%

5.695.406

0,03%

104.448.632

Guararema

2.968.289

0,02%

7.068.115

0,03%

74.799.445

186.386.958

1,51%

129.016.561

0,57%

1.934.962.038

Itapecerica da Serra

6.747.071

0,05%

11.358.492

0,05%

175.672.945

Itapevi

8.442.693

0,07%

20.024.914

0,09%

231.984.509

15.713.473

0,13%

15.076.290

0,07%

66.271.193

Jandira

6.496.529

0,05%

7.146.812

0,03%

125.173.828

Juquitiba

1.300.552

0,01%

3.131.470

0,01%

34.401.663

Mairiporã

12.583.309

0,10%

5.612.517

0,02%

98.215.875

Mauá

35.213.914

0,28%

37.968.888

0,17%

425.178.882

Mogi das Cruzes

57.898.699

0,47%

35.237.733

0,16%

467.190.203

104.897.019

0,85%

157.494.877

0,70%

1.020.676.033

Pirapora do Bom Jesus

1.784.788

0,01%

3.336.816

0,01%

35.946.201

Poá

6.126.500

0,05%

87.200.576

0,38%

171.647.233

10.311.858

0,08%

11.267.340

0,05%

129.859.970

Rio Grande da Serra

985.422

0,01%

1.219.060

0,01%

32.797.427

Salesópolis

294.108

0,00%

1.031.736

0,00%

25.995.686

4.442.124

0,04%

4.751.934

0,02%

57.260.191

47.676.945

0,39%

70.279.637

0,31%

281.925.028

Santo André

147.388.402

1,19%

137.367.195

0,61%

1.237.746.483

São Bernardo do Campo

187.382.325

1,51%

199.799.360

0,88%

1.930.122.074

39.604.153

0,32%

108.445.865

0,48%

734.554.071

1.117.514

0,01%

3.908.259

0,02%

20.585.052

2.913.648.361

23,54%

5.599.100.962

24,71%

24.176.052.761

Suzano

28.577.387

0,23%

15.521.657

0,07%

293.222.173

Taboão da Serra

11.214.731

0,09%

23.946.232

0,11%

309.111.223

7.540.524

0,06%

4.628.512

0,02%

64.422.959

TOTAL RMSP

4.013.635.417

32,42%

7.244.172.086

31,97%

37.560.019.764

TOTAL - Estado de SP

6.585.170.130

53,19%

9.878.069.215

43,60%

73.348.909.582

12.379.430.611

100,00%

22.657.577.161

100,00%

244.521.632.354

Biritiba-Mirim

Guarulhos

Itaquaquecetuba

Osasco

Ribeirão Pires

Santa Isabel Santana de Parnaiba

São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo

Vargem Grande Paulista

TOTAL - Brasil

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E

Página 21

Investimento / Investimento / Investimentos Rec. Arrecadada Rec. TransferênDespesas Orç PIB Municipal 2008 (R$) 2009 (em R$) cias 2009 - em R$ (%) (%)

Município Arujá

22.063.050

20,7%

1,5%

101.975.692

76.073.126

416.667.815

39,0%

1,5%

1.256.031.058

766.776.220

4.043.473

13,8%

1,8%

31.507.623

31.081.635

Caieiras

17.616.320

17,2%

1,1%

101.568.531

73.970.589

Cajamar

24.228.325

15,0%

0,6%

179.219.397

127.524.280

Carapicuíba

28.118.438

13,2%

1,1%

211.372.513

178.485.232

Cotia

22.202.697

7,0%

0,4%

327.182.779

240.247.322

Diadema

54.260.921

9,5%

0,6%

553.942.447

411.596.771

Embu

37.237.549

17,4%

1,3%

239.814.326

182.022.399

1.757.578

4,4%

0,4%

69.248.504

54.566.137

Ferraz de Vasconcelos

26.815.752

18,9%

2,2%

148.367.641

133.437.186

Francisco Morato

18.931.570

13,9%

2,5%

151.510.355

124.474.995

Franco da Rocha

14.873.223

14,2%

0,9%

120.819.463

2.573.766

Guararema

24.162.672

32,3%

6,5%

100.652.999

78.820.947

Guarulhos

362.699.185

18,7%

1,1%

1.936.815.684

1.216.983.008

Itapecerica da Serra

24.919.997

14,2%

0,8%

192.444.805

166.852.681

Itapevi

47.243.262

20,4%

1,7%

235.130.665

181.384.668

Itaquaquecetuba

44.497.614

16,7%

1,7%

262.683.117

196.030.496

Jandira

11.200.042

8,9%

0,8%

193.947.837

105.733.750

Juquitiba

1.240.025

3,6%

0,6%

37.252.031

31.524.327

Mairiporã

20.521.189

20,9%

2,5%

116.710.018

74.427.270

Mauá

32.908.342

7,7%

0,6%

464.032.859

327.771.152

Mogi das Cruzes

69.523.875

14,9%

1,0%

539.658.734

305.863.558

140.289.184

13,7%

0,5%

1.125.056.223

655.831.006

2.091.761

5,8%

1,4%

29.619.524

26.143.428

Poá

45.237.263

26,4%

2,2%

198.879.294

92.278.829

Ribeirão Pires

24.990.648

19,2%

1,7%

147.261.385

111.950.135

Rio Grande da Serra

7.545.796

23,0%

2,1%

38.898.036

34.585.305

Salesópolis

7.025.647

27,0%

5,6%

19.977.922

19.070.223

Santa Isabel

3.385.199

5,9%

0,5%

68.923.682

53.991.352

39.251.609

13,9%

1,3%

336.920.476

170.814.352

Santo André

144.691.802

11,7%

1,1%

1.254.902.364

550.248.743

São Bernardo do Campo

246.387.004

12,8%

0,8%

2.041.268.343

1.093.654.185

98.572.059

13,4%

1,0%

689.561.739

394.044.173

1.091.426

5,3%

0,9%

21.839.144

18.634.722

2.702.201.764

11,2%

0,8%

24.863.585.750

10.561.382.991

Suzano

43.748.947

14,9%

0,8%

340.947.147

296.868.704

Taboão da Serra

43.483.355

14,1%

1,1%

353.941.253

255.132.347

5.789.008

9,0%

0,9%

66.700.829

49.258.332

TOTAL RMSP

4.883.515.384

13,0%

0,9%

39.170.172.185

19.472.110.342

Total/Média - Estado de SP

9.581.897.957

13,1%

1,0%

78.997.931.166

47.580.945.753

31.041.965.069

12,7%

1,0%

270.544.213.599

198.999.809.382

Barueri Biritiba-Mirim

Embu-Guaçu

Osasco Pirapora do Bom Jesus

Santana de Parnaiba

São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo

Vargem Grande Paulista

Total/Média - Brasil

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

Município

Página 22

Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado Índice de atendimento esgoto referido aos municípios referido à água consumida total de água (%) atendidos com água (%) (%)

Arujá

90,51

34,02

Barueri

91,48

59,2

Biritiba-Mirim

53,68

45,26

Caieiras

94,29

72,16

Cajamar

89,67

64,27

Carapicuíba

89,22

58,2

100

40,57

Diadema

99,41

89,04

Embu

85,64

46,44

Embu-Guaçu

59,17

24,97

Ferraz de Vasconcelos

84,88

66,51

Francisco Morato

72,52

27,91

Franco da Rocha

88,95

56,19

Guararema

61,25

33,0

4,84

Guarulhos

94,57

75,71

0

Itapecerica da Serra

71,77

4,71

Itapevi

81,84

45,8

Itaquaquecetuba

77,77

51,93

Jandira

93,51

63,39

Juquitiba

40,56

10,47

21,93

Mairiporã

71,79

44,55

22,15

Mauá

98,14

Cotia

41,03

0

13,2

2,18

Mogi das Cruzes

100

89,06

Osasco

100

63,84

Pirapora do Bom Jesus

68,17

31,06

Poá

92,7

85,25

Ribeirão Pires

83,59

68,13

Rio Grande da Serra

77,95

33,19

Salesópolis

63,45

52,92

59,89

Santa Isabel

76,25

52,71

0

Santana de Parnaiba

78,03

26,4

0

100

95,99

26,78

88,45

76,23

100

100

42,22

São Lourenço da Serra

31,93

18,18

45,66

São Paulo

99,2

89,34

Suzano

83,44

68,24

100

83,28

64,06

22,6

Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul

Taboão da Serra Vargem Grande Paulista

32,5

Fontes: IBGE - Área, População, PIB; STN - Receitas Orçamentária, Tributária, Transferências, ISS, IPTU, Despesas Orçamentária, com Saúde e Investimentos; Fundação SEADE - Taxa de Mortalidade Infantil e alunos matriculados; INEP - nota Ideb; PNUD - IDH–M; SNIS- Índice de atendimento de água, de atendimento de esgoto referido aos municípios atendidos com água e de esgoto tratado referido à água consumida Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


Página 23

BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

Indicadores RMSP Selecionados

Aspectos Físico-Territoriais

Ano

Unidade

Dados

2

7.947,2

Área Total

2007

km

Área Urbanizada

2002

km2

2.208,9

2007

2

4.116,3

Área de Proteção aos Mananciais

km

Demografia

Ano

Unidade

Dados

1

2010

pessoas

19.683.975

2000/2010

pessoas

1.805.272

2000/2010

%

0,97

2007

%

População Censitária Incremento Absoluto

1

Crescimento Anual (TGCA)

1

Taxa de Urbanização 1

Densidade Demográfica

94,9 2

2010

hab./km

2011

pessoas

14.507.629

Ano

Unidade

Dados

2010

alunos

114.044

2010

alunos

418.169

2010

alunos

965.729

2010

alunos

14.320

2010

alunos

124.982

Ano

Unidade

Dados

Leitos SUS

2007

p/mil hab

1,34

Óbitos Notificados de AIDS

2005

p/100 000 hab

8,41

Taxa de Mortalidade Infantil

2006

13,26

Taxa de Natimortalidade

2006

7,07

Taxa de Mortalidade Geral

2005

p/mil hab

5,53

Relação Médico/Habitante

2005

p/mil hab

2,54

Eleitores

2

Educação - Rede Municipal 3

Matrículas em Creche

Matrículas no Ensino Pré-Escolar

3 3

Matrículas no Ensino Fundamental 3

Matrículas no Ensino Médio 3

Matrículas no Ensino EJA

Saúde

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP

2.476


BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

Infra-Estrutura e Serviços

Página 24

Ano

Unidade

Dados

Domicílios particulares permanentes

2006

unidades

5.981.424

Domicílios ligados à rede geral de água

2006

%

99,0

Domicílios ligados à rede geral de esgoto

2006

%

82,1

Domicílios com coleta de lixo

2006

%

99,8

Domicílios com computador

2006

%

36,2

Domicílios com acesso à internet

2006

%

29,5

Domicílios com auto

2000

%

46,9

Domicílios com telefone

2006

%

89,7

Consumo de energia elétrica

2004

MWh

38.930.643

Consumo de energia elétrica por habitante

2004

MWh/hab.

2,06

Transportes

Ano

Unidade

Dados

Veículos cadastrados

2006

unidades

8.116.904

Relação veículos/habitantes

2006

p/mil hab

419

Automóveis cadastrados

2006

unidades

6 069.776

Relação automóveis/habitantes

2006

p/mil hab

314

Motociclos cadastrados

2006

unidades

876.110

Relação motociclos/habitantes

2006

p/mil hab

45

Ônibus cadastrados

2006

unidades

54.578

População Residente Estimada

2007

pessoas

19.586.265

Incremento Absoluto

2000/2007

pessoas

1.707.562

Crescimento Anual (TGCA)

2000/2007

%

1,33

2007

%

Taxa de Urbanização

94,9 2

Densidade Demográfica

2007

hab./km

Eleitores

2006

pessoas

2 465 13.450.466

(1) Fonte: Censo 2010 - IBGE (2) Tribunal Superior Eleitoral - TSE (3) Censo Escolar 2010 - INEP Demais indicadores fonte: EMPLASA -Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA - http://www.emplasa.sp.gov.br/

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 2011: Presidente: José Police Neto 1º Vice-Presidente: Antônio Goulart 2º Vice-Presidente: Claúdio Prado 1º Secretário: Netinho de Paula 2º Secretário: Atílio Francisco 1º Suplente: Ushitaro Kamia 2º Suplente: Adolfo Quintas Corregedor: Marco Aurélio Cunha

CONSULTORIA TÉCNICA DE ECONOMIA E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO: Consultores Técnicos Legislativos Economistas: Adriano Nunes Borges, Alexandre Henrique Cardoso, Bruno Nunes Medeiro, Emerson Rildo Araújo de Carvalho, Fernanda Graziella Cardoso, Gilberto Rodrigues Hashimoto, Márcia Akemi Endo, Regina Eiko Kimachi, Rodrigo Mantovani Policano, Sidney Richard Sylvestre e Thiago de Carvalho Alves.

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP


Boletim-RMSP01-jun11