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Ficha técnica Propriedade: Câmara Municipal da Praia Praça Alexandre Albuquerque, Cidade da Praia - Santiago - Cabo Verde, CP 108 E-mail : camaradapraia@gmail.com Produção e Edição: Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Praia Coordenação: Vereador José Eduardo dos Santos - CMP Ulisses Barreto - Director do Gabinete de Comunicação e Imagem - CMP Jornalistas: Mizé Varela | Carmen Martins Fotografias: Otelino Vieira | José Ramos Colaboradores Jacinto Santos | João Gomes Paginação e Grafismo: KBlast | Rittos Santos


Praia Cidade em Movimento seu mandato. Manter as pessoas no centro das nossas atenções, sempre informadas das atividades governativas, mas também de tudo aquilo que se passa na cidade, quer do ponto de vista social, mas também cultural, desportiva e recreativa. Por isso, pretendemos que esta revista seja, uma espécie da montra dos acontecimentos da cidade da Praia. O munícipe ao visitar à nossa revista on-line que, de resto, será, no futuro, publicado em papel, fica a saber do que acontece na sua urbe, mas também daquilo que vai acontecer. Portanto, a «Praia, Cidade em Movimento» é uma revista aberta à cidade e à voz de todos. É uma publicação trimestral sobre Praia, para os praienses e para todos os que amam esta cidade, que falam do seu fervilhar, do seu dinamismo, da sua inquietude, da sua beleza e do seu fascínio.

A Câmara Municipal da Praia, no quadro da sua estratégia de comunicação com os munícipes, lança esta nova plataforma de comunicação, denominado «Praia, Cidade em Movimento»,

Destarte, contamos, desde já, com a participação de todos para que possamos, juntos, através deste novo canal de comunicação, trabalhar para disseminar o que de útil e importante acontece nesta cidade, em prol do seu desenvolvimento e felicidade da sua gente!

que visa, justamente, manter a nossa governação cada vez mais próxima dos cidadãos desta cidade. O movimento que se quer estabelecer aqui, é o de uma perfeita sintonia entre o poder municipal e os seus cidadãos. Boa leitura e bem-haja! Tudo porque entendemos, que nos dias que correm o sucesso de uma governação, máxime, municipal, significa, acima de tudo, definir a melhor estratégia de comunicação, para que as pessoas se sintam que estão no centro das políticas de desenvolvimento Presidente da CMP socioeconómico da sua cidade e município. Afinal de contas, quando se governa, os governados devem sentir representados e, por esta via, estabelecer uma relação de pertença com a sua cidade. Esta é a sina que a Câmara Municipal da Praia, a que tenho a honra e o prazer de liderar, sempre escolheu, desde início do 1


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5 de Julho

Pensei e matutei e disse em voz baixa: na dia di independência di bu terra bu sta bem fika li sem ninguen e carro pa controla? Ato contínuo abandonei o posto, de Aka ao peito corri para o Estádio da Várzea. Incrível é que não me lembro a quem dei ou deixei a arma!!!!

Testemunho de um cidadão

Chegado ao Estádio da Várzea, consegui ainda lugar na bancada central. Era uma emoção indiscritível. Ver toda aquela manifestação de júbilo e de exaltação nacional.

Aos 19 anos de idade, recebi instruções para fazer vigilância, na hoje rotunda de Achada Santo António no dia da Independência de Cabo Verde. Na minha curta militância institucionalizada no PAIGC já tinha nas costas alguns atos de rebeldia, pelo desta vez e por causa da celebrações da Independência aceitei mas a contra-gosto. Não posso precisar a hora, mas lembro-me de estar de AKA ao peito quando mandei parar uma viatura. Gentilmente o condutor parou, antes de dizer qual era a minha missão a pessoa mostrou-me uma pistola Valter, dizendo: tenho autorização do Camarada Baró. Só conhecia este combatente de nome! Quem era a pessoa?

Emoção maior quando soou aquela voz rouca e firme do saudoso Abílio Duarte declarando a Independência de Cabo Verde. Impossível descrever o momento 42 anos depois! No meio de tanta alegria o frisson, a angústia: foi arriada a Bandeira de Portugal e a meia haste a nossa Bandeira parou… O Roberto (Pomba) a manobrar, um silêncio, fadiga, todo o mundo expectante, até que, finalmente, a Bandeira chegou ou topo do mastro e ficou a flutuar no “Céu” da Várzea!

Sr. Carlos Albertino Veiga! Não o conhecia! Eu com tanta vontade de ir ao Estádio da Era emoção, festa, alegria ti bu ta fika Várzea nem prestei atenção na conversa e triste….. no Valter e lhe disse: Nhu podi bai… Momento único, irrepetível e de sentimenComo era natural todos os movimentos tos intransmissíveis! estavam no sentido do Estádio da Várzea. Jacinto Santos 2


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SOCIAL

EM AÇÃO “Anjos da Noite” cuidam dos sem-abrigo

sem-abrigo é uma realidade que se vem alterando com o passar dos anos. A situação exige uma resposta conjunta de políticas específicas e de estratégia de intervenção transversal bem definidas, seja pela autarquia local, seja pelo poder central.

A Câmara Municipal da Praia através da Direção da Acção Social lançou um projecto de cariz social denominado “Anjos da Noite”, com a finalidade de assegurar uma resposta de proximidade junto às pessoas em situação de sem-abrigo dos vários bairros da Cidade da Praia.

Para conhecer melhor essa realidade, o Serviço de Acção Social da CMP realizou este ano um levantamento de dados no terreno, tendo sido identificadas 41 pessoas, sendo 35 homens e 6 mulheres, que vivem nas ruas. É neste contexto, segundo a vereadora da Acção Social, que a Câmara Municipal da Praia, ciente da sua responsabilidade social, lançou o projecto “Anjos da Noite”, com o objectivo de garantir uma resposta positiva junto aos sem-abrigo.

A problemática dos sem-abrigo é uma realidade a nível mundial, um fenómeno social que se regista sobretudo nos centros urbanos, nas médias e grandes cidades, tanto de países desenvolvidos como de países em vias de desenvolvimento. Nesta primeira fase de execução foram Os motivos que levam essas pessoas a seleccionados 28 sem-abrigo, sendo 25 morar na rua são vários, nomeadamente, o homens e 3 mulheres, visto que as restantes desemprego, o abandono familiar, falta da são pessoas com problemas mentais e comfamília, situação econômica, desigualdade portamentos aditivos, como álcool e drosocial, problemas psicológicos e, muitas gas, ou seja, toxicodependentes e doentes vezes, a dependência em drogas e alcoolis- mentais. mo. “A iniciativa de criar este projecto surgiu Na Cidade da Praia, a temática dos a partir do momento em que constatamos que não havia nenhuma resposta social aos 4


Praia Cidade em Movimento sem-abrigo, que estavam practicamente esquecidos. Anteriormente havia algumas instituições que ofereciam refeição quente mas não permanentemente. Quisemos ir mais além com o projecto “Anjos da Noite”, que além de oferecer uma refeição quente aos sem-abrigo todas as noites, visa desenvolver um trabalho técnico de intervenção psicossocial, motivando-os para mudança de vida”, afirma Ednalva Cardoso.

bem-estar aos sem-abrigo que dormem nas ruas da capital.

O projecto foi lançado no dia 5 de Junho de 2017 e, de acordo com a Vereadora da Acção Social, os resultados obtidos até agora são “bastante satisfatórios”, acrescentando que a equipa “Anjos da Noite” tem ganho aos poucos, a confiança e a empatia dos sem-abrigo, que inicialmente mostraram alguma “resistência” e “desconAlém da vertente social, o projecto visa fiança” quando foram abordados. dar uma resposta positiva junto dos As acções dos “Anjos da Noite”, segunsem-abrigo, no que tange à saúde dos mes- do a Vereadora, são para continuar por mos, trabalhando na prevenção e redução um período de tempo indeterminado, de riscos através da distribuição de pre- revelando, por outro lado, que enquadrado servativos, apoiando na toma de fármacos ainda nesse projecto, a edilidade praiense com prescrição médica, pequenos curativos pretende, futuramente, construir uma casa, e fazendo o encaminhamento dessas pes- de raiz, destinada aos sem-abrigo da capital, soas, caso justifique, às estruturas públicas visando proporcionar-lhes uma vida mais de saúde para possíveis rastreios. digna. Para desenvolver essas acções, a equipa do projecto “Anjos da Noite” que é composta por um enfermeiro, uma psicóloga e uma educadora de Par, percorre todas as noites das 20 às 23 horas, às ruas do Platô e a Avenida Cidade de Lisboa para levar um pouco de conforto, refeição quente e

Direcção Social da CMP em acção fazendo a diferença no dia- a- dia dos que não são diferentes! a

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Casa Solidária: do sonho à realidade

vivem em situação económica precária, desemprego, ausência de habitação condigna, entre outros pedidos, que deparamos com uma certa dificuldade em dar resposta a essas O Presidente da Câmara Municipal da Praia demandas”, afirma, Ednalva Cardoso. Óscar Santos, inaugurou no passado dia 14 de Julho, o projecto “Casa Solidária”, no bairro de Achadinha Pires, que tem como objectivo a garantia de bens de primeira necessidade e melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social na Cidade da Praia.

Para o funcionamento da “Casa Solidária, a Direção da Acção Social da CMP, já instalou em diversos pontos da Cidade da Praia, especificamente nas zonas de Palmarejo no Supermercado Calu e Ângela, Achada Santo António frente a Esquadra de Policia e Plateau na Praça Alexandre Albuquerque, as “caixas solidárias”, que estão disponíveis 24 horas por dia, onde os munícipes poderão fazer as suas doações de forma rápida e cómoda, que depois serão encaminhadas à “Casa Solidária” em Achadinha Pires.

A criação da “Casa Solidária”, segundo a Vereadora da Acção Social, advém da necessidade de se aumentar o número de apoios sociais que a CMP tem atribuído às famílias em situação de vulnerabilidade social, que tem aumentado nos últimos tempos na Cidade da Praia. O projecto foi pensado em duas vertentes: vestuários, Até agora a equipa da Acção Social da CMP já arrecadou cerca de três mil artigos brinquedos e calçados, e alimentos. nas respectivas caixas solidárias, nomeada“A direcção da Acção Social da mente, roupas e calçado de crianças e adulCMP recebe anualmente inúmeros tos, brinquedos, alimentos não perecíveis e pedidos de apoio, devido a situações materiais didáticos.

de diversa ordem nomeadamente, a perda de bens de primeira necessi- A cerimónia de inauguração foi presididade devido a incêndios ou catástro- da pela Primeira - dama Lígia Fonseca, fes naturais, famílias numerosas que madrinha do projecto “Casa Solidária”, que 6


Praia Cidade em Movimento enalteceu o espírito solidário dos munícipes, afirmando, que o acto contribui e muito, “no combate à pobreza e na ajuda aos mais necessitados” na Cidade da Praia. a

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Requalificação Urbana : De Cobom a Caubom

Quem nos relata esta história é o senhor Júlio Pereira, natural da ilha do Fogo, e um dos primeiros moradores do Bairro de Cobom. Júlio construiu a sua casa em 1978 ilegalmente, assim como as outras que foram aparecendo naturalmente entre lixo e detritos.

Os anos foram passando e os bairros Há 41 anos, apareciam as primeiras casas, vizinhos foram beneficiados com obras de requalificação das sucesdispersas umas das outras “Só conseguimos sivas gestões camarárias. sem qualquer plano de urbanCobom ização, água, energia e esgoto. a independência Entretanto, Todas essas casas eram clan- com esta obra” continuou no esquecimento e na luta contra a destinas. Entre elas, situava-se “penúria”. uma enorme ribeira que servia de caminho das cheias nas épocas chu- Hoje, o Bairro de Cobom está de cara lavosas e de depósito de lixos dos moradores vada e com uma outra pinta. É que, a residentes nos bairros vizinhos. A vista era Câmara Municipal da Praia realizou várias de lixo e entulhos. obras de requalificação e transformação no Os serviços de saneamento prestados pela bairro. Desde calcetamentos, arruamentos, valas de esgoto, esAutarquia eram feitos por uma máquina paços verdes, praça, que fazia buracos para acolher lixos que requalificação das posteriormente eram enterrados. encostas, e entre outA estrada de terra batida, foi aparecendo ros. espontaneamente ao redor da ribeira por De acordo com onde os carros passavam em cima de lixo e Júlio Pereira, a indeescombros que serviam de base. 8


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pendência só chegou ao seu bairro com Júlio Pereira, não é único morador que se esta obra de grande envergadura da au- regogiza com esta acção. tarquia praiense. “Cobom passou de lixo ao luxo”, Víli Moreno – empresário morador

“Só conseguimos a independência com esta obra. Tenho a minha casa aqui desde 1978 e nunca este bairro foi contemplado com uma intervenção desta categoria”, enfatiza Pereira.

“A Câmara Municipal da Praia está de parabéns porque a requalificação do Bairro de Cobom, que tem tido registos negativos na Cidade da Praia, devido a vários problemas sociais ao longo desses anos, é de extrema importância e com impacto positivo para a comunidade, porque foram criadas as condições básicas para a promoção da higiene e saúde pública e a região agora está mais bem interligada com os bairros como Palmarejo e Achada Santo António.

Uma intervenção que, segundo o senhor Júlio, vai elevar a auto-estima dos moradores do seu bairro colocando-os na rota do desenvolvimento dos outros bairros da capital.

“Tenho o hábito de sair no meu carro e passear pelas ruas da cidade constatando as várias obras da CMP espalhadas pelos diversos bairros. Em termos de infra-estruturas nunca vi a Praia crescer neste ritmo. Estou muito feliz porque o nosso bairro está a acompanhar este desenvolvimento, ressalta Pereira. Essa grande acção tem repercussão não só para a cidade da Praia mas também para Cabo Verde, porque é visível e notório que essas obras públicas vão contribuir para o desenvolvimento e melhoramento das condições de vida da população local. E quando se fala em desenvolvimento de um bairro periférico, que de repente ganha 9


Praia Cidade em Movimento vida e novo rosto, significa que a realidade te para que o nosso bairro continue com do referido bairro mudou para melhor e a mesma cara limpa que tem hoje, porque isso merece ser aplaudido”. desta forma estaremos a cuidar do nosso “O nosso bairro renasceu das cinzas”, meio ambiente e da Cidade da Praia. Cláudia Centeio – moradora

E para completar a nossa felicidade, todas as crianças de Cobom merecem ganhar uma bicicleta porque a rua está perfeita para brincar. a

“A obra de requalificação mudou completamente o Bairro de Cobom porque se antes vivíamos dias difíceis, com problemas de lixo, falta de água, acessibilidade, situações essas, que se agravavam muito na época das chuvas, agora, vivemos dias melhores. Antigamente, quando eu dizia que morava em Cobom as pessoas faziam pouco caso. Hoje, toda gente que esteve aqui depois da requalificação, fica admirada, porque o bairro está mais limpo, melhor organizado e valorizado. Parabenizo a Câmara Municipal da Praia pela nobre iniciativa e esperamos que essas obras sejam o início de muitas acções que a autarquia tem para a nossa comunidade”. “Agora todas as crianças de Cobom merecem ganhar uma bicicleta”, Fábio – morador “Estou muito feliz com a mudança que aconteceu aqui na nossa zona, que parecia não fazer parte da Cidade da Praia, porque Cobom tinha muitos problemas de lixo, ruas de terra. Mas com essas obras o bairro ficou mais fresco e podemos brincar na rua sem nos preocuparmos com a terra. Espero que todos nós façamos a nossa par10


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Praia acolhe IVº Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local

e Itália, mobilizaram, em média, cerca de dois mil e quatrocentos participantes, provenientes de diversos países, representando governos nacionais, regionais e locais, agentes regionais, redes de cooperação descentralizada e agências de desenvolvimento económico local, organizações da sociedade civil e multilateral, a academia, o setor privado e muitos atores socioecoA Cidade da Praia acolhe a 4ª edição do nómicos dos territórios. a Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL), que decorrerá de 17 a 20 de outubro de 2017. A organização do IVº FMDEL é de particular importância e interesse para a Cidade Capital e para o país, na medida em que constitui uma oportunidade para, por um lado, o país reforçar parcerias globais, nacionais e locais e, por outro, inscrever o Desenvolvimento Económico Local na agenda política nacional, enquanto ferramenta válida para alcançar igualdade, equidade e coesão territorial, no quadro da localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para além de propiciar ao país uma grande oportunidade de visibilidade internacional e de se inserir na dinâmica do diálogo global o desenvolvimento sustentável. Trata-se de um evento bienal, cujas edições anteriores realizadas em Espanha, Brasil

Pascal Subtil - 2009

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Em conversa com Óscar Santos

elevado do que há alguns anos atrás. A Praia mudou significativamente em vários domínios: saneamento, infraestruturas básicas, desportivas e é agora considerada capital da cultura cabo-verdiana e uma referência Óscar Santos só encontra superlativos para para as outras câmaras municipais, o que é falar da Praia que festejou no mês de maio muito bom para a capital do país. os 159 anos da sua elevação a Cidade e o Dia do Município. “Nós definimos E o que a Praia tem recebido? Nas palavras do autarca, Praia como visão está neste momento num Realmente quando fazeponto de inflexão. “Se até estratégica para mos, não esperamos nada agora a cidade estava a crescer este mandato, em troca. Estamos aqui num ritmo mais ou menos para trabalhar e se as peslento, nos próximos dois ou ter uma cidade soas estão felizes é porque três anos a Praia vai dar um inclusiva, estamos a fazer bem as salto enorme”, anuncia. coisas. planeada e

O que a Praia tem dado ao país e o que ela tem recebido?

ordenada”

Que olhar lança sobre a Praia neste momento?

A Praia, como todos sabem, Eu acho que a cidade da mudou muito em todos os aspectos nos Praia está a viver um momento interesúltimos 9 anos. Hoje, a autoestima dos sante do seu percurso social e económico. praienses está num patamar muito mais Com as propostas de empreendimentos 12


Praia Cidade em Movimento hoteleiros nesta cidade, sobretudo na orla marítima, eu diria que a Praia está praticamente num ponto de inflexão. Ou seja, se até agora a Praia estava a crescer num ritmo mais ou menos lento, eu acredito que nos próximos dois ou três anos, a cidade vai dar um salto enorme. Com a edificação desses hotéis sobretudo na orla marítima, nomeadamente o Casino, no Ilhéu Santa Maria, o KK, em Quebra- -Canela, o Hotel na Gamboa e o hotel na encosta da Achada Grande, o Charles Darwin, são empreendimentos turísticos de standing muito elevados, o que significa que a cidade vai ser capacitada para receber grandes conferências internacionais, o que vai colocar a Cidade da Praia cada vez mais no roteiro internacional.

neada e ordenada. Isto significa que vamos dar muita atenção ao planeamento e organização do comércio informal. Definimos como segundo eixo estratégico ter uma cidade competitiva e aberta ao mar. O que é que isto significa? Significa que nós, durante muitos anos, habituamo-nos a viver para dentro, ao passo que temos uma orla marítima ainda por explorar. É esta a nossa vantagem comparativa e aí está o futuro da economia desta cidade. O terceiro eixo é termos uma cidade comprometida com o ambiente. Nós queremos atrair mais investimentos externos para promover mais emprego, mas queremos manter um ambiente saudável para atrair ainda mais investimentos para o bem do país e desta cidade.

Diz que quer ter uma cidade mais inclusiva. O Qual a sua visão para a Praia e o que pensa que significa inclusão para si? alcançar no seu mandato? Significa muita coisa. Praticamente tudo Nós definimos como visão estratégica para o que a câmara faz é inclusão. Quando este mandato, ter uma cidade inclusiva, pla- construímos um campo relvado em São

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Praia Cidade em Movimento Pedro Latada, onde os jovens não têm acesso a essa infraestrutura desportiva, estamos a trabalhar para a inclusão. Quando temos centros de idosos em Castelão, na Várzea e na Vila Nova, é inclusão. Quando realizamos o Praião do Desporto, estamos a promover inclusão social. Há dias terminamos a Taça da Praia, a maior competição de Santiago-Sul, é também inclusão. A asfaltagem da Achadinha é também inclusão. Este ano conseguimos incluir mais 150 crianças nos jardins da câmara municipal, é também inclusão. Temos cerca de 1.200 crianças nos jardins que pagam cerca de 200 escudos mensais, é também inclusão social. Praticamente todo o trabalho que a câmara faz é inclusão social: inclusão de pessoas e inclusão também dos bairros nesta grande cidade.

do que no passado. Obviamente que há coisas que a câmara sozinha não consegue fazer. A cidade da Praia recebe uma população ambulante de cerca de 45 mil pessoas diariamente. Muitas pessoas querem viver na Cidade da Praia, porque é onde há mais oportunidades de emprego. Tudo isso coloca uma pressão enorme sobre a câmara municipal e gera situações não muito boas: crescimento urbano desorganizado, assentamentos informais, construção de casas em encostas, etc. Essas situações tornam o trabalho da câmara muito mais difícil, sobretudo a nível do saneamento do meio. Mas eu acho que no cômputo geral, a cidade está no bom caminho e vamos fazer um esforço enorme para organizar e transformar a Praia numa cidade cada vez mais atractiva para o bem de nós todos. a

Praia cresce em termos populacionais a uma média superior à nacional, 2,4% por ano. Qual é o lado negativo deste crescimento incontrolado e como pôr cobro à situação? Toda a cidade tem aspectos positivos e negativos, assim é a vida. Mas acho que os aspectos positivos ultrapassam de longe os aspectos negativos. Temos uma cidade que cresce rapidamente, tem actualmente cerca de 150 mil habitantes. De facto, no passado não houve uma cultura de planeamento da cidade. O espaço urbano que nós herdamos obriga-nos a fazer um esforço enorme para a sua organização, em todos os níveis. É só ver o Platô que era completamente desorganizado com pessoas a venderem nos passeios e agora está completamente diferente. Criamos vários espaços para a prática do desporto e lazer, como por exemplo, na Quebra-Canela. Hoje as pessoas têm mais espaço para andar e caminhar. Temos os fitness park em quase todos os bairros. Portanto, é uma cidade que respira agora com muito mais alegria 14


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Cooperação Internacional Óscar Santos marca presença na 37ª Assembleia Geral da Associação Internacional

propôs um conjunto de ideias visando o reconhecimento e o reforço do papel das mulheres no desenvolvimento local. De salientar que no decorrer do encontro, a senhora Cyrine Ben Romdhane, da Tunísia foi agraciada com prémio “AIMF Award Francophone 2017”, sendo a primeira mulher a receber esta distinção.

de Autarcas Francófonos

O evento contou com a participação de O Presidente da Câmara Municipal da 350 autoridades locais, especialistas e parPraia, Óscar Santos, esteve presente na ceiros. a 37ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Autarcas Francófonos Presidente da CMP par(AIMF) que teve lugar no passado dia 21 ticipa no Fórum Mundial de Junho em Montreal, Canadá.

sobre Violência Urbana

O objectivo do encontro foi o criar um trabalho conjunto entre líderes locais e oficiais eleitos em prol do desenvolvimento regional.

em Madrid O Presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, esteve em Madrid, Espanha, onde participou entre os dias 18 e 21 de abril, no Executive Bureau - um organismo que congrega Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Na ocasião, as autoridades locais discutiram soluções que visam melhorar o desenvolvimento sustentável das suas cidades. Ainda propuseram, uma reflexão sobre a necessidade da criação de uma organização sub-regional de redes de mulheres.

Na capital espanhola, o Edil Praiense esA 37ª Assembleia Geral AIMF também teve presente, ainda, no Fórum Mundial 18


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sobre a Violência Urbana e Educação para a Convivência e Paz. Trata-se de uma iniciativa, da Câmara de Madrid em parceria com vários organismos europeus e agências das Nações Unidas, como o PNUD e a ONU HABITAT. Com o evento, as autoridades de Madrid pretendem, «identificar os vários tipos de violência urbana e debater as suas causas de modo a preveni-las, combatê-las e, se possível, erradicá-las. Deste modo, a Praia que esteve presente naquele acontecimento mundial, juntamente com a Ribeira de Grande de Santiago, através dos presidentes, Óscar Santos e Manuel de Pina, aproveitaram a ocasião para partilhar com os demais participantes as suas experiências em matéria de violência urbana e outras incivilidades que perigam a boa convivência e a paz social. De Madrid o autarca da Praia e o seu homólogo da Ribeira Grande de Santiago partiram para Havana, Cuba, onde rubricaram, um protocolo de cooperação com a Oficina do Historiador da Cidade de Havana. a 19


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Praia é membro da Rede Mundial das Cidades Magalhânicas

Sendo uma Cidade que fez parte da rota do navegador português Fernão de Magalhães, a integração da Cidade da Praia nesta Rede permite projectar e promover mundialmente a capital cabo-verdiana através de organização e participação nos eventos ligados a esta temática.

A Rede tem como objetivo principal A Cidade da Praia foi aceite como membro comemorar o 5º centenário da Primeira da Rede Mundial das Cidades Magalhânicas Volta ao Mundo realizada por Fernão de no início deste ano, durante o VI Encontro Magalhães, dando visibilidade a este marco histórico em todo mundo, da referida rede que decor“a integração no período compreendido reu em Lisboa, onde o Presidente da Câmara Municipal da Cidade da entre 2019 e 2022. da Praia, Óscar Santos, se Praia nesta Rede A organização tem como fez presente. objectivos gerais propermite projectar mover o conhecimento A Rede Mundial das Cie promover e o intercâmbio cultural, dades Magalhânicas é uma entidade associativa sem mundialmente sócio-económico, científico, tecnológico e turístico fins lucrativos que agrea capital entre os diferentes povos e ga cidades que partilham a cabo-verdiana” comunidades que integram história da primeira viagem a Rede. de circum - navegação, tais como Lisboa e Sabrosa (Portugal), Sevilha, A Rota de Magalhães é a primeira rota de Granadilla de Abona -Espanha, Ushuaia circum-navegação com uma dimensão Peru, Puerto de S. Julian e Puerto de Santa global, unindo os quatro continentes e Cruz - Argentina, Punta Arenas e Porvenir nove países. a Chile e Cebu (Filipinas). 20


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Rede das Cidades Educadoras reúne Autarcas do país

As cidades educadoras, são todas aquelas que assumem, coerentemente, o imenso potencial que o seu património histórico, cultural, institucional, de recursos de diversa índole, eventos e projetos lhes proporciona, transformando-os em capital educativo para todos os habitantes.

A Cidade da Praia acolheu no passado dia 22 de Fevereiro o primeiro encontro da Rede das Cidades Educadoras, visando a criação de uma Rede Cabo-verdiana de Cidades Educadoras, como objetivo a criação de uma rede de educadores, um instrumento considerado “importante” para consagrar a língua portuguesa como um dos idiomas oficiais na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE).

Os princípios das Cidades Educadoras são os de trabalhar a escola como espaço comunitário, trabalhar a cidade como grande espaço educador, aprender na cidade, com a cidade e com as pessoas, valorizar o aprendizado vivencial e priorizar a formação desses valores. a

O encontro visava ainda a sensibilização das cidades cabo-verdianas a integrarem-se à Associação Internacional das Cidades Educadoras, que já é incorporada pelas cidades de Lisboa, Torres Vedras, Praia e Maputo. Estiveram presentes seis municípios do país, tendo o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago assinado na ocasião, o contrato para a integração da Cidade “Mangui” na Rede Nacional de Cidade Educadoras. 21


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Praia rumo à Rede de Cidades Criativas da UNESCO

tribuir significativamente para a promoção dos objectivos da Rede de Cidades Criativas em África e, assim, levar a que mais cidades se candidatem a ela, através das plataformas internacionais de que faz parte, nomeadamente a CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa) e a UCCLA (União das A música e a criatividade têm marcado a Cidades Capitais de Língua Portuguesa). história de Cabo Verde e, em particular, da Cidade da Praia, através de diversos géneros Para oficializar e dar a conhecer ao público, musicais próprios, dos quais se destacam a a autarquia realizou, no passado 6 de Junho, morna, o funaná, a coladeira, o batuque e um encontro para a Apresentação Oficial da Candidatura da Cidade da Praia à Rede o finason. de Cidades Criativas da UNESCO, no tema Assim, a Câmara Municipal da Praia, no Música. passado mês de Março, manifestou junto à UNESCO, a intenção da Cidade da Praia O encontro que aconteceu na Sala do em apresentar a sua candidatura à Rede de Munícipe contou com a participação de Cidades Criativas da UNESCO, no tema artistas dos vários géneros musicais bem como de produtores e entidades ligadas à Música. música. A Cidade da Praia, subscrevendo a preocupação da UNESCO em reforçar o equilíbrio De acordo com o Vereador da Cultura geográfico da Rede de Cidades Criativas, Substituto, António Lopes da Silva, Praia, designadamente através da integração de sendo uma “Cidade Criativa”, pode connovas cidades-membro do continente af- tribuir para a promoção dos objectivos ricano, considera, em primeiro lugar, que da Rede de Cidades Criativas em África e, preenche os requisitos para integrar esta assim, incentivar que mais cidades se candidatem, através das plataformas internaRede. cionais de que fazem parte, a Comunidade Por outro lado, a capital do país pode condos Países da Língua Portuguesa (CPLP) 22


Praia Cidade em Movimento e a União das Cidades Capitais de Língua damente para as actividades baseadas no Portuguesa (UCCLA). “turismo criativo”. As cidades Idanha-a-Nova, de Portugal e Katowice da Polónia, que já são membros da Rede das Cidades Criativas, também estiveram presentes no encontro onde partilharam os ganhos obtidos com as suas entradas, particularmente na Cultura, Turismo e economia local.

A Rede de Cidades Criativas procura desenvolver a cooperação internacional entre as cidades que identificaram a criatividade como um factor estratégico para o desenvolvimento sustentável, no âmbito de parcerias, incluindo os sectores público e privado, organizações profissionais, comuActualmente a rede reúne 116 cidades de 54 nidades, sociedade civil e instituições culpaíses que trabalham na busca de objectivos turais em todas as regiões do mundo. comuns, que é colocar as indústrias criativas A Rede de Cidades Criativas ainda facilita e culturais no centro dos planos de desen- a partilha de experiências, conhecimentos volvimento locais e cooperar activamente e recursos entre as cidades-membro, como por meio de parcerias entre cidades a nível forma de promover o desenvolvimento das internacional. indústrias criativas locais e promover a coA Rede de Cidades Criativas foi instituída operação mundial para o desenvolvimento em 2004 visando promover o desenvolvi- urbano sustentável. mento social, económico e cultural de ci- No tema música, fazem parte das Cidades dades de países desenvolvidos e de países Criativas da UNESCO, Hamamatsu (Japão), em desenvolvimento. Bologna (Itália), Adelaide (Austrália), As cidades que se candidatam à rede Liverpool (Inglaterra), Kinshasa (Congo), (Portugal), Glasgow procuram promover a criatividade local; Idanha-a-Nova as cidades partilham o interesse na missão (Escócia), Salvador (Brasil), Sevilha da UNESCO em relação à diversidade (Espanha), entre outras. cultural. Logo que a cidade esteja nomea- Este ano o anúncio das Cidades Criativas da para a rede, pode partilhar experiências nomeadas será feito a 31 de Outubro e criar novas oportunidades para si e para próximo. a outros numa plataforma global, nomea-

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Praia preocupada com a preservação do ambiente

A quinta edição da Feira Municipal do Ambiente contou com a participação de 24 expositores entre os quais estiveram instituições, escolas, empresas, Organizações Não Governamentais, e associações de defesa do meio ambiente e foi realizada no Parque 5 de Julho. a

A 5ª Edição da Feira Municipal do Ambiente, que aconteceu de 02 a 04 de Junho, na Cidade da Praia, teve como objectivo chamar a atenção das autoridades central e local sobre os problemas ambientais que o município enfrenta. O evento contribuiu para o reforço do processo educativo no domínio da defesa ambiental e melhoramento da preservação do meio ambiente no município da Praia e na ilha de Santiago. No decorrer da Feira foram abordados temas como gestão dos resíduos, gestão da água, higiene e saúde pública, energias renováveis, conservação da natureza e requalificação urbana e ambiental. A Feira teve exposições em stands de vários trabalhos sobre o meio o ambiente, mas também foram realizadas actividades lúdicas, com participação de vários grupos musicais, teatro, dança, entre outras. 24


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Policiamento Comunitário: uma experiência de sucesso

comunitário na comunidade, desenvolver campanhas educativas de interesse da segurança pública e promover eventos que fortaleçam os vínculos da comunidade com sua polícia comunitária.

O “Policiamento Comunitário” já desenvolveu até agora e em parceria com a Associação Comunitária de Castelão e diversas instituições da Cidade da Praia, várias O bairro de Castelão - na Cidade da Praia, actividades como: Natal solidário, feira de foi o primeiro a receber em meados de Saúde, reabilitação de habitações, palestras, Novembro de 2017, o projecto-piloto futebol, conversa aberta, entre outras. “Policiamento Comunitário” que visa “resgatar” a segurança urbana e envolver Ainda no âmbito do programa coa população local no desenvolvimento da munitário, em parceria com a Associação Comunitária de Castelão, própria comunidade.

será construído nos próximos meses um “Street Basket”, visando proporcionar aos jovens do bairro um espaço para a prática e promoção do desporto.

No âmbito de um protocolo de cooperação - entre a CMP e a Câmara Municipal de Lisboa realizou-se, em Novembro de 2015, na Cidade da Praia, uma formação com a Polícia Municipal de Lisboa, a partir da qual a Guarda Municipal da Praia delineou o seu próprio modelo de policiamento comunitário, tendo o bairro de Castelão sido escolhido para a implementação do projecto-piloto.

Com a requalificação das vias que ligam o bairro de Paiol, Castelão e Achada Funda a equipa do policiamento comunitário pretende realizar uma formação em segurança rodoviária, que será destinada às crianças e idosos da zona de Castelão. a

O referido projecto foi desenvolvido com o intuito de incentivar o espírito cívico e 25


Praia Cidade em Movimento

CLIENTE OU CIDADÃO

do sob o ponto de vista de “cliente” do Município e dos órgãos do Poder Central, sedeados na Capital, anseia por melhores estradas, melhor recolha do lixo, mais e melhor fornecimento de luz e água, a preço Nos Estados Unidos da América do Norte, mais baixo, mercados modernos e funcioem várias casas comerciais, de restauração nais, áreas verdes que ombreiem com as dos e até mesmo em algumas instituições públipaíses mais avançados e pretende obter dos cas, é colado em local bem visível o dístiserviços municipais um tratamento VIP na co com as palavras seguintes: «Customer is resolução dos seus assuntos pessoais. O always right» - o Cliente tem munícipe praiense, cada vez sempre razão! E tem mes- “(...) bom seria mais exigente, quer serviços mo! Se compramos algo e que nos trans- qualificados e exige, por viermos a descobrir em casa formássemos vezes, padrões de qualidade que o artigo, afinal, tem um nível do que os maiores defeito de fabrico, devolveem Cidadãos, ao e mais desenvolvidos países mos o mesmo e o vendedor, numa lógica do mundo podem oferecer. todo solícito, faz de tudo de pertença à Nada há de errado em papara satisfazer nosso pedidronizar-se por cima! Assim do, quer mandando conserCidade” mesmo é que deve ser! tar o defeito, quer oferecendo algo em troca ou até mesmo a devolução Contudo, quero crer e, sempre foi esta do dinheiro, acompanhado de um pedido minha convicção que, ao invés de apenas de desculpa. O Cliente tem sempre razão! nos mantermos como clientes meramente Este sabendo disso, não deixa jamais de reivindicativos, exigentes, reclamadores, críticos e amorfos, bom seria que nos transprotestar e de fazer valer os seus direitos! formássemos em Cidadãos, numa lógica de O Cliente quer ser bem servido, e na pertença à Cidade onde escolhemos nos qualidade de Cliente tem direitos que derealizar como gente! Não basta ser habivem ser respeitados. O praiense, analisatante na cidade, ou seja, apenas viver nela 26


Praia Cidade em Movimento mas nela não participar, é necessário que a figura de Cidadão tome cada vez mais o lugar do mero cliente! O Cidadão, no dizer de João Vargas Moniz, é um cliente qualificado, ele tem o mesmo interesse e o mesmo direito ao bom serviço; tem os mesmos direitos do Cliente, só que potenciados por um qualificativo superior que só a Cidadania lhe pode dar. O Cidadão aparece nos tempos hodiernos como alguém ativo, participante e pleno de poderes.

sas semiacabadas casas, contribuindo assim para um aspeto menos pós-guerra da nossa bela Praia, com ganhos estéticos e visuais, reboquemos! Tudo o que pudermos fazer para nos sentirmos cada vez mais Cidadãos e não somente meros clientes, façamos! Dá um gozo tremendo sentirmos que somos ou temos sido parte da Solução da MINHA CIDADE e não mero clientes contempladores e espectadores. Como disse um Autor desconhecido «Se cada um de nós varresse a frente da nossa casa, o mundo todo seria mais limpo», lembrando que cidadão não é aquele que vive em sociedade, mas que a transforma! Beccaria nos ensinou há vários séculos atrás que cada Cidadão deve ter a convicção de poder fazer tudo o que não contraria as leis, sem temer outro inconveniente além daquele que pode resultar da ação da mesma. Vamos todos aceitar esse desafio!

Assim sendo (e é), espera-se de cada um de nós, algo mais! Muito mais! Reivindicar, sim, hoje e sempre! Exigir o bom e o melhor, sim, hoje e sempre! Fiscalizar a ação dos órgãos eleitos, sempre! Recomenda-se, no entanto que essa importante ação cidadã seja entronizada na ótica da democracia participativa e não na da mera patusquice politico-partidária, em que o escárnio o maldizer passam a ser o modus operandi do Cidadão moderno e ativo! Podendo agir junto das comunidades, no sentido de consciencializar as mesmas da necessidade de um melhor conceito ambiental, ajamos! Podendo e querendo participar em campanhas de limpeza para o embelezamento da nossa Urbe, participemos! Podendo rebocar e pintar a parte exterior das nos-

João Gomes Jurista

Sabia que...

exterior do edifício; “As paredes exteriores das casas e quintaes devem todas ser rebocadas e caiadas(…) tanto para o aformosamento das ruas da Villa, como realmente para conservação das proprias paredes geralmente feitas de pedra e barro”.

A Postura datada de 6 de Junho de 1855 – determinava: “Os proprietários dos pardieiros situados n’esta villa são obrigados a faze-los reedificar, vender ou aforar(...)”; “E prohibido edificar ou reedificar n’esta villa, sem previa aprovação do prospecto do edifício(…)”, este devia seguir os critérios estabelecidos pela edilidade quanto a alinhamento das ruas e simetria

Fonte: Catalogo da Exposição A Praia de Lobo da Gama a Duarte Fontoura : Principais trasnformações (1567 – 1974)

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Praia Cidade em Movimento Código de Posturas MUNICÍPIO DA PRAIA

Artigo 6.º Ocupação da via pública 1. Sem licença municipal fica expressamente proibida a ocupação da via pública na superfície, no espaço e no subsolo, permanente ou temporariamente, nomeadamente, com: c) Contentores seja qual for o fim da sua utilização; e) Areia, terra, cal, cimento, blocos, pedras ou outros materiais de construção; j) Equipamento para venda de gelados e similares; n) Exposição de mercadorias ou de géneros, designadamente os de venda ambulante;

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Praia Cidade em Movimento - SÉRIE II - 1ª EDIÇÃO  

A Câmara Municipal da Praia, no quadro da sua estratégia de comunicação com os munícipes, lança esta nova plataforma de comunicação,...

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