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OS QUINTAIS PRODUTIVOS E AS MULHERES: ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUTONOMIA E TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA Graciete Gonçalves dos Santos1 1.

Introdução O presente artigo2 pretende analisar, desde uma perspectiva de gênero, a experiência

de quintais produtivos protagonizados por mulheres em um contexto da agricultura camponesa no sertão do Pajeú no Estado de Pernambuco, tendo como foco os processos da organização do trabalho produtivo e reprodutivo no interior da família. Partimos do pressuposto que os processos vivenciados pelas mulheres nos quintais produtivos constituemse em espaços de construção de autonomia das mulheres e de transição agroecológica. Pretendemos aprofundar a experiência concretizada nos quintais produtivos geridos por mulheres, em particular com quatro agricultoras camponesas do sertão pernambucano do Pajeú, a autonomia das mulheres e a superação das desigualdades de gênero, no âmbito da família, inseridas num contexto rural da ordem patriarcal de gênero no Brasil contemporâneo. Também é de nosso interesse problematizar o significado dado pelo pensamento agroecológico

às experiências

das mulheres com os quintais produtivos e os

agroecossistemas, estes, unidade fundamental de estudo no campo do desenvolvimento rural sustentável. Esperamos, por fim, contribuir com a análise das desigualdades de gênero no âmbito das práticas agroecológicas, considerando a necessidade de aprofundamento nesse campo. Este trabalho também é resultado de reflexões construídas na militância feminista e ancoradas em estudos e análises de estúdiosas/os das questões referidas. Os principais referenciais teóricos deste artigo são: o feminismo, compreendido aqui como pensamento crítico que questiona e analisa a sociedade e as desiguais relações sociais de gênero constitutivas da dominação e opressão masculina sobre as mulheres e, como movimento político que objetiva a transformação social e a superação das desigualdades entre homens e mulheres. Partimos da uma perspectiva feminista que concebe o gênero como uma

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Socióloga, coordenadora geral da Casa da Mulher do Nordeste e pós-graduanda no curso de Convivência com Semiarido na perspectiva da Segurança e Soberania Alimentar e Agroecologia na UFRPE. 2

Este artigo foi o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Especialização (pós-graduação) “ Convivência com o Semiárido na perspectiva da Segurança e Soberania Alimentar e da Agroecologia”, cuja orientadora foi Laura Susana Duque-Arrazola, professora do DCD/UFRPE.

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categoria política e histórica de análise e como um elemento constitutivo das relações sociais e de poder, como explicam Joan Scott (1995) e Heleith Saffioti, (2004). Também nos reportaremos à Agroecologia como outro referencial teórico, abordada por Caporal e Costabeber (2007) e Altieri (1989) que a compreendem como um campo de conhecimentos, (teórico e metodológico) que estuda a atividade agrária e agrícola a partir da perspectiva ecológica, orientando a transição para outro modelo de agricultura e desenvolvimento rural sustentável. A metodologia utilizada para o acercamento a realidade estudada, foi a sistematização de experiências, fundamentada em uma posição político pedagógica inspirada nos métodos e técnicas da pesquisa qualitativa e participativa. Entendemos aqui por sistematização de experiências o procedimento metodológico de reflexão e análise da realidade a partir de experiências vivenciadas pelas próprias pessoas, ou seja, os sujeitos da experiência estudada, resgatando sua história, seus problemas e desafios, visando às mudanças necessárias na intervenção de suas realidades. Essa opção metodológica dialoga com correntes teóricas do campo da educação popular a exemplo do pensamento de Paulo Freire que concebe a educação como prática social e política, como reflexão crítica da realidade constituindo sujeitos autônomos transformadores da sua própria história. Na sistematização da experiência de mulheres com quintais produtivos, demos voz aos sujeitos da experiência sistematizada, quatro mulheres agricultoras, que resgataram suas histórias como mulheres e como agricultoras, refletiram sobre suas experiências e problematizaram suas realidades nas diversas dimensões da vida: individual, coletiva, familiar, social, política, afetiva e econômica. Foi através de oficinas, reuniões e vistas à realidade que as agricultoras socializaram as dificuldades enfrentadas na vida cotidiana, passaram de problemas pessoais, para a construção de um problema político e sociológico. O processo de sistematização das experiências pôde explicitar os conflitos e contradições existentes nessas relações, como a invisibilidade do trabalho realizado pelas mulheres e as relações de poder existentes no interior da família. Ainda não é consenso na academia o reconhecimento da sistematização como método científico como analisa Oscar Jara Holliday (2001, p.5)

devemos resolver de forma dialética a relação entre o saber empírico e o saber científico. Infelizmente vivemos um paradigma de ciência que não valoriza o conhecimento empírico, o conhecimento local e só põe ênfase no conhecimento acumulado, no saber constituído academicamente. É um erro. A sistematização de experiências é uma grande oportunidade para que se expressem, se desenvolvam e se

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disseminem os saberes locais, pois tem muito a contribuir para o enriquecimento do pensamento científico. (JARA HOLLIDAY 2001, p.5)

É a partir desses aportes teóricos e metodológicos que desenvolvemos nossas análises do estudo em questão. É nesse contexto que situo as inquietações que estão na base do presente trabalho que, além de pretender contribuir com o aprofundamento da análise das relações de gênero no âmbito da organização do trabalho de base familiar agroecológica, poderá contribuir, também, com a produção de conhecimentos, seja na academia, seja nas práticas agroecológicas, comprometidas com a superação das desigualdades de classe, de gênero e da ordem patriarcal na sociedade capitalista contemporânea.

2.

A Divisão Sexual do Trabalho e as Políticas Públicas na Agricultura Familiar

Partimos da divisão sexual do trabalho por considerá-la um dos conceitos/categorias fundamentais para analisar e explicitar as desigualdades sociais, como as de gênero, no meio rural ou territórios das novas ruralidades, além de interpelar o conceito de trabalho tradicional que não reconhece o trabalho reprodutivo como campo fundamental e interrelacional ao trabalho produtivo. Segundo Daniele Kergoat (2009, p 67)

A divisão sexual do trabalho tem por características a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva como também, simultaneamente, a captação pelos homens das funções com forte valor social agregado (políticos, religiosos, militares, etc). Esta forma de divisão social tem dois princípios organizadores: o princípio de separação (existem trabalhos de homens e trabalhos de mulheres); o princípio de hierarquização (um trabalho de homem “vale” mais que um trabalho de mulher. (KERGOAT , 2009, p 67)

Em concordância com essa mesma autora, esses princípios são válidos para todas as sociedades conhecidas, no tempo e no espaço. A divisão sexual do trabalho é um conceito analítico e problematizador que revela a atribuição de papéis para homens e mulheres como destino biológico e não como construções sociais. Nesse sentido concordamos com a afirmação de Kergoat (2009, p 67) quando diz que “as antropólogas feministas foram as primeiras que lhe deram um conteúdo novo, demonstrando que traduzia não uma complementaridade de tarefas, mas uma relação de poder dos homens sobre as mulheres.” A invisibilidade e desvalorização do trabalho das mulheres realizado no âmbito da casa, ou seja, no espaço doméstico, incluindo aqui o espaço ao redor de casa, chamado 3


também de quintal ou terreiro, está diretamente relacionado com a lógica que determina uma divisão sexual do trabalho onde separa o trabalho produtivo do trabalho reprodutivo, como se esse último não fosse igualmente trabalho. Como analisa Kergoat (2009) essa lógica dicotômica gera uma hierarquia de valores e poder onde trabalho de homem vale mais que trabalho de mulher. Segundo dados apresentados pela Assessoria Especial de Gênero e Raça Etnia/AEGRE do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, Butto (2011) são quase 15 milhões de mulheres sem acesso aos direitos básicos como saúde e educação e outras políticas públicas essenciais para sua vida produtiva como: o acesso à terra, à tecnologias, à assessoria técnica e aos recursos financeiros.Todavia, o estudo acrescenta que essas mulheres não contam com o devido reconhecimento de sua condição de agricultora familiar e camponesa. Para as que permanecem no campo enfrentam ainda muitas dificuldades, pois suas vidas são marcadas por uma forte cultura patriarcal: os homens vivenciam privilégios em todas as esferas da vida social, ocupando as atividades econômicas que geram melhores rendas, maior acesso à assessoria técnica e capacitação, e as mulheres concentram-se em atividades de menor prestígio e renda, como as atividades nos quintais, o artesanato e a criação dos animais de pequeno porte (galinhas, pintos, cabritos/as, dentre outros). Todas essas atividades, embora não sejam reconhecidas nem valorizadas pela família, nem pela economia formal, são importantes para o auto consumo, garantindo a segurança alimentar, das suas famílias, assim como gerando renda para a economia doméstica, além de contribuir com a biodiversidade. Essa situação reflete nos dados: as mulheres rurais representam 64% do total das mulheres trabalhadoras brasileiras que não recebem remuneração. “Nas atividades de autoconsumo, as mulheres continuam sendo maioria: sua participação passou de 41%, em 1993, para 46,6% em 2006.” (Butto 2011, p.13) Dados mais recentes analisados pelo estudo acima citado, indicam o deslocamento dos homens para as atividades antes tradicionalmente desenvolvidas pelas mulheres, a exemplo da criação de aves e pequenos animais. As mulheres trabalham sobretudo para o autoconsumo, enquanto a ocupação dos homens nessa atividade se dá via trabalho assalariado, seja como permanentes ou temporários, ou seja, significando assim um trabalho de maior prestígio social. As mulheres permanecem em situação de desvantagem e invisibilidade onde o seu trabalho não é reconhecido como trabalho e sim como “ajuda”, e quando remuneradas, seus salários são menores. Andrea Butto (2011, p.14) analisa que o trabalho das mulheres rurais

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é considerado como uma mera extensão dos cuidados dos filhos e dos demais membros das famílias, um trabalho concebido como uma ajuda, decorrente também do ocultamento do trabalho delas. Essa invisibilidade fica evidente nas estatísticas oficiais sobre a duração da jornada de trabalho: as mulheres na agropecuária trabalhariam praticamente a metade da jornada média dos homens. Em 2006, enquanto os homens trabalhavam em média 39 horas semanais, as mulheres rurais declararam trabalhar apenas 21 horas. (BUTTO, 2011, p.14)

Esses dados refletem a existência de uma divisão sexual do trabalho marcada pela ordem patriarcal de gênero onde as mulheres estão distribuídas e inseridas numa divisão sexuada do trabalho que as coloca numa posição hierarquicamente inferior à masculina (valorização, significado, práticas, poder), tanto no âmbito da produção, quanto da reprodução social da família, seja no campo, seja na cidade, seja nos municípios interioranos, seja nas capitais.

2.1 A Estrutura Patriarcal na Família Um ponto central para análise das relações de gênero na agricultura familiar é entender a estrutura patriarcal, que domina as relações nesse âmbito. Para algumas/os estudiosas/os, o patriarcado é um sistema de valores sociais, políticos, econômicos e culturais. Para Heleieth Safiotti (2004) o patriarcado como fenômeno social é constituído de uma engrenagem de dominação/exploração do homem sobre às mulheres, que perpassa todas as áreas da convivência social na família, no mundo do trabalho, da política, enfim, da sociedade como um todo. A respeito, analisa Betânia Ávila.

nesse sentido, o conceito de patriarcado é fundamental, pois se necessita de uma referência analítica e explicativa sobre a questão do poder e da dominação na relação entre homens e mulheres, e sobre as estruturas sociais que sustentam a reprodução dessa relação social desigual. ( ÁVILA, 2001, p.31).

A matriz patriarcal de gênero domina a estrutura familiar no meio rural. O modelo familiar patriarcal foi historicamente dominante e ainda deixa heranças. A figura do homem, pai e provedor, define lugares, valores, é detentora do poder e proprietária dos bens. A utilização do conceito de patriarcado para uma análise qualitativa da família rural é bastante útil. Entendemos patriarcado como um sistema de valores políticos, sociais e econômicos que se fundamenta na lei do pater poder, ou seja, poder do pai, portanto do masculino, e na opressão das mulheres pelos homens. (Santos, 2007). A utilização do conceito de patriarcado para uma análise qualitativa da família rural é bastante útil. Para Buarque o patriarcado estrutura a naturalização de uma suposta inferioridade feminina em oposição a uma superioridade masculina e considera-o como 5


Sistema de dominação em que o homem é o centro da sociedade e as relações sociais são determinadas pela opressão e subordinação da mulher, através do controle da sua capacidade reprodutiva, da sua sexualidade, da sua capacidade de trabalho e da interdição do seu acesso ao poder. (BUARQUE, 2006, p.8)

É fundamental compreender que a família não é uma unidade homogênea. Muito pelo contrário, ela é o núcleo de concentração das diferenças de idade, de sexo, de habilidades, de aspirações. Ela é também um espaço de construção das desigualdades de gênero. Os diagnósticos da realidade rural pecam por analisar a família camponesa como uma unidade homogênea. Eles estão presos à idéia de que a representação masculina significa o todo. Com isso, excluem as mulheres, mais do que já são tradicionalmente excluídas, iguais às novas gerações, no exercício de exercerem um papel ativo na transformação da realidade. Por conseguinte, a socialização das mulheres e seus rebatimentos na identidade feminina é marcada por uma ideia de que as mulheres representam um ser incompleto, faltoso ou desviante, o que se reproduz nos símbolos, nas instituições e na cultura da sociedade concreta. A categoria de “ajudante”, instituída pelo censo rural, é um bom exemplo disso. Da filosofia grega à ciência moderna, passando pelas religiões, as mulheres são assim definidas. Essa formação influi, diretamente, na sua autoestima e nas suas possibilidades de se constituírem em sujeitos autônomos e de se organizarem. Nessa formação da identidade feminina, ainda se articulam a opressão de raça e de classe. Portanto, ao se trabalhar gênero, é preciso se levar em conta a dimensão subjetiva da vida, no sentido de garantir o pleno desenvolvimento da autoestima e da cidadania das pessoas. A agricultura de base familiar é concebida por valores e representações sociais que determinam uma dinâmica naturalizada em base a divisão sexual do trabalho, a que também organiza as relações familiares que esconde a real situação das mulheres e as desigualdades de gênero existentes, e invisibiliza o trabalho das mulheres. Essa concepção é reproduzida na formulação de políticas públicas voltadas para agricultura familiar, onde as mulheres são freqüentemente excluídas. A família agricultora familiar, como as famílias urbanas, está estruturada pelas relações e hierarquia patriarcal instituindo a desigualdade entre mulheres e homens, baseada na estrutura patriarcal de opressão do homem sobre a mulher. Esse processo é muito bem camuflado, sobretudo pelas políticas públicas de desenvolvimento rural, de concepção universalista, familista e sexista, que utiliza como principal instrumento de análise e planejamento a unidade “família”. As políticas públicas estão todas estruturadas e fundamentadas nessa categoria. Nesse sentido, as ações e os projetos vão reproduzir os 6


valores e as ideologias contidos na matriz patriarcal. Para definição de políticas voltadas para a agricultura familiar, é fundamental o reconhecimento da desigualdade e o compromisso com a perspectiva de transformação das relações desiguais de gênero. A análise de gênero da agricultura familiar, constata que as atividades desenvolvidas pelas mulheres não são reconhecidas como atividades econômicas por não produzir renda monetária. Há de se romper com a estrutura da divisão sexual do trabalho e estabelecer indicadores de desenvolvimento que revelem o real valor do trabalho das mulheres para a economia. São elas que muito contribuem para a preservação da biodiversidade no pequeno lote de terra, fazendo seleção de espécies de sementes, preservando a cultura dos quintais e a criação de pequenos animais. Portanto, é necessário o reconhecimento do lugar produtivo das mulheres para a viabilidade da agricultura camponesa de base familiar. O fortalecimento da agricultura familiar é uma importante reivindicação do movimento de mulheres rurais e continua sendo uma das principais fontes de ocupação para as mulheres no campo. Porém a questão central é que esse arranjo da organização familiar não promove a cidadania das mulheres nem a sua libertação, pelo contrário: ele é um lócus da opressão e exploração do trabalho das mulheres. Portanto, as políticas públicas de desenvolvimento rural devem levar em conta dados da realidade que o movimento e estudos feministas revelam, questionando essa realidade e propondo sua transformação que permitam a superação das opressões e da exploração do trabalho das mulheres nesse espaço. Deve-se fazer justiça à condição de protagonistas das mulheres do trabalho produtivo e reprodutivo e contribuir com o rompimento e superação do patriarcado. Por fim, reconhecer que o modelo idealizado da agricultura familiar não é harmônico nem democrático. É importantíssimo, também, que se observem quais são as diferenças e as brechas que a estrutura familiar oferece para transformar as relações de poder no seu interior.

2.2 As Mulheres da Experiência dos Quintais Agroecológicos

Vejamos algumas informações sobre a realidade das mulheres agricultoras familiares de base agroecológica na região do sertão do Pajéu e de maneira mais específica das quatro agricultoras, sujeitos da sistematização das experiências dos quintais produtivos que nos ocupa. São quatro mulheres os sujeitos diretos da sistematização da experiência. São elas Teresinha, Tatiane, Silvia e Severina (Cici). São mulheres camponesas de idades 7


diferentes variando de 22 a 64 anos. Teresinha mora no município de São José do Egito e Severina no município de Flores. São as mais velhas e experientes e são hoje agricultoras experimentadoras. Neste processo adquirem e produzem conhecimento os que são repassados aos membros da família, vizinhança, dentre outros. As agricultoras a que nos referimos em seus quintais recebem muitas visitas e intercâmbios. Seus quintais produzem mais de 100 espécies de plantas, em sistemas agroecológicos e de agrofloresta. Cultivam em pequeno espaço de terra plantas medicinais para uso da família e da vizinhança, plantas nativas da Caatinga, para forragem e para lenha, frutíferas para consumo da família, para comercializar nas feiras agroecológicas da região e venda para o PAA/Programa de Aquisição de Alimento, as hortaliças para consumo e comercialização nas feiras locais e PAA, além de diferentes tipos de capim para ração animal e as plantas ornamentais sempre presentes nos quintais das mulheres3. Tatiane é do município de Afogados da Ingazeira e Silvia é do município de Flores. Elas são as mais jovens e seus quintais estão ainda se estruturando. Ambas receberam formação política da Casa da Mulher do Nordeste para serem Agente de Desenvolvimento Sustentável (ADS). Hoje suas agendas são comprometidas com participações em espaços de articulação política. Silvia ainda não retira renda do seu quintal pois produz apenas para o auto consumo da sua família. Sua inserção no mercado é como consumidora e não como vendedora dos produtos do seu quintal. Destaca-se sua importante participação na região como mobilizadora da campanha, o que você consome é essencial para sua vida? Uma campanha em favor do consumo consciente e solidário articulado com as mulheres na região do Pajéu4. Já a mais jovem Tatiane, divide a produção com sua família, comercializa na feira do município de Afogados da Ingazeira, e para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) através da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). Retira parte desta produção do quintal e o restante de outra área da propriedade. Na nossa análise as quatro mulheres da experiência são agricultoras agroecológicas porque desenvolvem uma agricultura utilizando formas de manejo que incorporam métodos e tecnologias de base ecológica: a racionalização do uso de insumos, a diversificação de espécies em um mesmo espaço, uso de insumos naturais, cobertura 3

Terezinha tem no seu quintal 82 espécies o de CECI 92 .Levantamento feito durante a sistematização de experiência. Ver Graciete Santos Produto da Sistematização (2011) 4 Campanha promovida pela Casa da Mulher do Nordeste, organização não govrenamental, em parceria com a Rede de Produtoras do Pajéu e da Rede da Região Metropolitana do Recife. Informações no blog mulheresporumconsumoconsciente.blogspot.com

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morta, defensivos naturais em substituição aos químicos e agrotóxicos, a produção para o auto consumo, a segurança alimentar, o acesso aos mercados locais e a participação política no movimento agroecológico a exemplo do Grupo de Trabalho Mulheres da Ana/Articulação Nacional de Agroecologia e do movimento de mulheres local como a Rede de Produtoras do Pajéu, em favor de um modelo de produção, comercialização e consumo sustentável considerando as dimensões: econômica, ambiental, social e

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igualdade nas relações de gênero. Como vimos anteriormente desenvolvem atividades de produção nos seus quintais como o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, fruteiras, forrageiras, café, feijão, milho. Também beneficiam as frutas e transforma em polpas, doces, bolos, e o leite em queijo. Muitas sementes passam a ser temperos e suplementos alimentares. Criam e comercializam galinhas, porcos e ovos. Todas elas estão inseridas na Rede de Mulheres Produtoras do Pajéu através dos grupos a que estão integradas. Participam também do Fórum Estadual de Economia Solidária/FEPS, Articulação Nacional de Agroecologia/Ana através do GT Mulheres e do Fórum de Mulheres do Pajéu e de São José do Egito, das Comissões Municipais dos Sindicatos Rurais e do Movimento de Mulheres do Sertão Central. São portanto experiências de quintais agroecológicos tendo as mulheres como protagonistas. As quatro mulheres, que destacamos neste estudo, nas suas falas deixam perceber que sua subjetividade e identidade estão construídas pela sua socialização e vivências no modo de vida camponês. São filhas de famílias camponesas, nasceram e se criaram no campo e conviveram desde pequenas com o trabalho reprodutivo da casa e de seus arredores produtivos, onde se encontravam as hortas, a criação dos bichos pequenos, como as galinhas e os porcos. Foi nesses espaços que elas aprenderam com suas mães e avós a se relacionar com a terra, a experimentar a produção de misturas com insumos naturais retirados do próprio quintal para conviver com as pragas e as ervas “danadinhas” (espontâneas) e a plantar em um mesmo espaço diversas espécies de plantas medicinais, hortaliças e ornamentais. Também foi nesse espaço que aprenderam com suas mães a cuidar da casa, lavar a roupa, cozinhar, quando os seus irmãos brincavam ou iam para a roça com seus pais. Portanto, essa convivência e experiência na família se deram de maneira “natural”, como se não houvesse outra maneira de acontecer a vida, de mudar suas realidades. Não havia uma consciência de suas dificuldades e problemas. O casamento foi para três dessas mulheres quase uma reprodução da realidade vivida pelos seus pais. A partir do relato de Terezinha e Tatiane, ficam explícitas as dificuldades que enfrentavam no início das suas experiências, até como agricultoras familiares agroecológicas. Vejamos o que diz Terezinha. 9


Só tinha capim, carrapicho e pedra na área do meu quintal, era uma área improdutiva e não tirava nada para o sustento. Não tinha estrutura nenhuma, só tinha uma cerca e um poço amazonas, onde era bombeado com motor a óleo diesel. Naquele tempo eu não entendia nada de organização, de movimento. Era mais difícil de sair de casa, de ter minhas decisões. Naquela época ninguém entendia bem de agroecologia, mas nunca usei agrotóxico. Aprendi a plantar as verduras de todo dia com minha mãe. Vendia um pouco, ovos, galinha em casa, era tão pouco que nem lembro. A minha primeira renda foi o bolsa escola que era R$ 15,00. Antes não tinha meu dinheiro tinha que depender do marido.( apud SANTOS, 2012, p.6)

Já a mais jovem dessas agricultoras, Tatiane lembra que antes era muito mais difícil falar em agroecologia e as condições eram precárias.

Meu pai não acreditava nisso achava que era perda de tempo demorava muito e não tinha resultado. Na minha comunidade muitas famílias usavam e ainda usam agrotóxicos. O quintal foi sempre de minha mãe mas não tinha boas condições o lugar era muito ruim a terra e o acesso da água. Tinham poucas variedades no quintal e predominava a monocultura como o feijão de arranca no inverno.Na minha casa meus irmãos e meu pai não acreditavam que eu e minha mãe podia desenvolver a terra.Está na hora de ser solidário dentro da família.” (apud SANTOS, 2012, p.6)

Nesse sentido, podemos afirmar que essas experiências dos quintais produtivos geridos por mulheres vivenciam a transição agroecológica em um contexto bastante adverso. O acesso à água é uma questão fundamental tanto para a agricultura familiar como para as mulheres agricultoras familiares de base agroecológica garantirem a sua produção e o bemestar cotidiano familiar. A convivência com o semiárido5 tem sido um desafio, especialmente nos períodos longos de estiagem que impactam de maneira especial as mulheres, uma vez que são tidas como as principais responsáveis por buscar e fazer a gestão da água para a família. Sendo assim, o acesso à água para sua produção é ainda mais difícil. Muitas são hoje as tecnologias hídricas de convivência com o semiárido que têm em muito ajudado a população rural. As mulheres da experiência sistematizada da qual partimos neste texto, convivem com o acesso às tecnologias para atender a sua produção, fruto do apoio de organizações não governamentais, assim como do P1MC/Programa 1 Milhão de Cisternas. Tais tecnologias são: sistema de irrigação da produção através de micro-aspersores, o sistema de bombeamento, poços artesianos com energia solar, cisternas de calçadão e de placas. Só uma das mulheres não possui ainda um sistema de irrigação, e sua “aguação”, rega das plantas, é feita manualmente, aumentando o tempo e carga de trabalho da mulher responsável.

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É uma proposta político metodológica que defende o semiárido como lugar possível de viver de forma sustentável. A educação contextualizada e as tecnologias de segurança hídrica são um dos elementos da pedagogia da convivência.

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Entretanto, se a área de cultivo das famílias agricultoras familiares é pequena, o tamanho dos quintais produtivos de base agroecológica, acabam sendo ainda menores. Além de serem espaços pequenos, em alguns casos possuem solos desgastados e a localização de difícil acesso à água. A despeito dessa situação, pouca terra, solos frágeis e dos conflitos familiares enfrentados, enraizados na divisão sexual do trabalho, essas mulheres conseguiram desenvolver, em sua convivência com o semiárido práticas agroecológicas e estabelecer novas relações nas suas famílias e nas suas comunidades, em contraponto às práticas convencionais de agricultura, queimadas e o uso excessivo de agrotóxicos na região. Já há sinais dos impactos ambientais na região através da poluição do rio Pájeú pelo uso excessivo de agrotóxicos, da degradação do bioma Caatinga, com riscos de extinção da vegetação nativa. Situação esta sobre a qual o poder público municipal mostra-se descomprometido igualmente que com o fortalecimento da agricultura familiar, Santos (2011). As experiências das agricultoras na região do Pajeú, demonstram as dificuldades enfrentadas pelas mulheres camponesas nos diversos campos, seja no desenvolvimento da transição agroecológica, superando visões e práticas de uma agricultura convencional em um contexto de semiaridez, seja no âmbito das desigualdades de gênero vivenciadas nas relações familiares explicitadas na opressão do marido e do pai sobre as mulheres no seu exercício de construção de sua autonomia enquanto agricultoras.

3.

A Dinâmica dos Quintais Produtivos Geridos pelas Mulheres : uma experiência de

construção de autonomia

Desde uma perspectiva agroecológica e feminista, Maria Emília Pacheco (1997 ), considera que os sistemas de produção em sua diversidade e complexidade, caracterizam-se em geral pela presença de um componente chamado “quintal agroflorestal”, que recebe várias denominações no Brasil: “miscelânea” (na região do rio Negro e Rio Solimões), “terreiro”, “quintal”, horta. Como cita a autora no seu texto recorrendo a Castro este componente “não pode ser entendido isoladamente, pois as diversas zonas de manejo compõem um sistema interado que garante o aumento de oportunidades para a exploração do meio ambiente” (CASTRO 1995 apud PACHECO, 1997, p.7) Na opinião desses dois autores esses espaços são marginalizados e não reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento sustentável rural. “Negligenciados pelos 11


dirigentes políticos, pelos planejadores, pelas estatísticas oficiais” e muitas vezes pelos/pelas técnicos também de ONGs, estes espaços tornam-se invisíveis para a economia formal” (CASTRO 1995 apud PACHECO, 1997, p.7) Aqui denominamos de “quintal produtivo”, na intenção de resignificar esse espaço marginalizado, como lugar de produção de vida, de geração de renda, de múltiplos usos, diversificação e de autonomia para as mulheres, como vimos nas experiências apresentadas das mulheres pesquisadas. A partir dos relatos e narrativas das quatro agricultoras fica explicitado que seu engajamento nos quintais com uma nova perspectiva de produção agrícola proporcionou condições de uma construção de autonomia para essas mulheres. Compreendemos autonomia como uma dimensão ampla e relacional da vida, ou seja, econômica(de decidir sua produção e a gestão dos recursos na família), nas relações com o mundo público, ter acesso ao conhecimento e às tecnologias, ter direito de ir e vir, escolher suas próprias roupas e ter uma fala própria, sem ter ninguém para falar por elas. Como diz Terezinha uma das agricultoras que participou da sistematização de experiência.

Aprendi a confiar mais em mim, porque as pessoas demonstram esta confiança no meu trabalho.Hoje tenho autonomia. Tenho meu próprio dinheiro, dou o quanto de ração quiser para as minhas galinhas. Quero que todas as mulheres da minha comunidade tenha acesso e o conhecimento que tenho. Me sinto importante e valorizada.(apud SANTOS, 2012 p. 15)

Por outro lado, a sistematização e análise das experiências das mulheres nos quintais produtivos agroecológicos, evidenciam que são as mulheres as que continuam sendo as responsáveis pelo trabalho desenvolvido neste espaço e pelo trabalho reprodutivo, do cuidado com a casa, onde os homens, companheiros, filhos e pai ajudam quando são requisitados por elas ou quando viajam. A responsabilidade da gestão e produção dos quintais e das tarefas domésticas é das mulheres, resultando em uma dupla e até tripla jornada de trabalho, não tendo com quem dividir os trabalhos de maneira justa e igualitária. Planejar e garantir a transição agroecológica dos quintais tornando-os produtivos parece ser assunto de mulher, pois são elas quem fazem a gestão cotidiana desse espaço, passando os homens, maridos ou filhos para meros “ajudantes”. A grande questão de fundo no presente artigo é o valor atribuído ao trabalho desenvolvido pelas mulheres. As quatro experiências nos quintais demonstram que de fato são as mulheres as responsáveis pela gestão, produção e comercialização. O que acontece é uma naturalização dessa atividade na dinâmica da agricultura familiar como foi analisado 12


inicialmente, onde o trabalho das mulheres no manejo dos quintais vale menos que o trabalho dos homens, seja no âmbito da família, seja no âmbito das políticas públicas. Esse é um ponto que carece de uma análise mais aprofundada. Mesmo assim essas experiências nos quintais demonstram estar contribuindo para o fortalecimento da atuação das mulheres em associações, grupos, redes e em movimentos organizados de mulheres e feminista, assim como a participação em conselhos e outras instâncias de participação política. Segundo as quatro agricultoras, hoje quase todas as comunidades tem associações, e um dos motivos desse aumento é a exigência de ter uma associação para receber apoios: acesso à projetos sociais,

apoio à infra estrutura e outras demandas das comunidades.

Destacam que atualmente os grupos de mulheres estão com mais força e possibilidades do que as associações mistas e apresentam mais resultados concretos para as mulheres. Na visão delas, existe um processo de organização e ampliação da participação política das mulheres em diversos espaços na região. Na opinião delas, as mulheres apresentam maior disponibilidade e disposição para o trabalho, para se organizar e correr atrás dos interesses da comunidade. Elas acham que os homens estão mais acomodados e as mulheres estão na frente das lideranças das associações. Esse é um dado importante que demonstra avanço das mulheres num processo, de certo modo, de ganho e construção de uma independência das mesmas, através da tomada de consciência, da participação como um direito, também das mulheres. Porém esse envolvimento e participação, se dá sob relações que reproduzem a divisão sexual do trabalho e onde ainda os homens se impõem e dominam, exercitam seu poder sobre as mulheres. E essa divisão sexual do trabalho resulta na sobrecarga de trabalho para as mulheres (produtivo e reprodutivo) que tem que dividir seu tempo com várias outras tarefas como: cuidar da casa, do quintal, da feira, dos animais, da saúde da família e participar de reuniões e encontros. Essa é uma questão muito presente na realidade das mulheres que prejudica o exercício pleno de sua cidadania e o direito a participar da vida pública, uma vez que é determinado um papel social, qual seja, de única responsável pelo cuidado da família e gestora da casa e do espaço doméstico, que as impedem e aprisionam , dificultando muito sua participação na vida fora de casa. Isso porque, como diz uma das quatro agricultoras: Esse negócio de divisão de tarefas em casa com os homens é muito difícil de mudar por conta da criação machista que não se muda da noite pro dia. Na nossa comunidade muitas mulheres produzem os alimentos em seus quintais e são os homens que participam das

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capacitações. Na compreensão das agricultoras, muitas mulheres ainda “são capachos dos seus maridos”, onde eles manobram os lucros e decidem suas vidas. (SANTOS, 2012, p.)

É imprescindível o rompimento das estruturas de poder (patriarcal e geracional, e de classe), marcadas pela dominação e exploração dos homens sobre as mulheres, sendo fundamental, portanto, o reconhecimento do conflito nas relações como parte importante e imprescindível do processo de transformação. Sobre isso Maria Betânia Ávila define.

As relações de gênero estão sempre imbricadas em outros termos que constituem a dinâmica da vida social. É pela ação política que se desacomoda e se transforma as desigualdades sociais. É esta ação que suscita também novos desafios para a teoria social. Só a formulação de novas questões de pesquisa podem levar a novas respostas, o que é uma forma de encontrar novo entendimento da vida social. Um processo dialético através do qual acontece uma espécie de desencantamento permanente do mundo. A produção do conhecimento na perspectiva que adoto deve ter o compromisso de trazer sustentação aos projetos emancipatórios. Compreender as tensões que conformam as relações sociais e os movimentos que se formam entre ação política e a vida social é sem dúvida uma tarefa neste sentido. (ÁVILA, 2007, p.107)

Apesar dos avanços, observa-se que ainda é muito presente a cultura patriarcal na região do Pajéu, dificultando e muitas vezes impedindo as mulheres de exercerem os seus direitos, acessarem as políticas públicas e construírem sua autonomia.

3.1 As mulheres, a construção da autonomia e a transição agroecológica A sistematização das experiências6 dos quintais produtivos das quatro agricultoras indica que todas vivenciam um processo de transição agroecológica em diferentes níveis. Segundo Gliessman (2005), a transição agroecológica é um processo gradual de mudança, através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, tendo como meta a passagem de um modelo agroquímico ou outro não sustentável, à estilos de agricultura que incorporem princípios, métodos e tecnologias de base ecológica. Ele define três níveis de transição: racionalização do uso de insumos/recursos; substituição dos insumos e o redezenho dos agroecossistemas. Partindo dessa visão todas as quatro agricultoras estão em transição agroecológica, algumas em estágios mais avançados que outras. Todas já não fazem uso de

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Mais informações em Graciete Santos, Sistematização de Experiências. UFRPE, 2012

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agrotóxicos, utilizam práticas agroecológicas, como biofertilizantes, cobertura morta, diversificação de várias espécies, sistemas de agrofloresta e o auto consumo, garantindo assim a segurança alimentar e nutricional das suas famílias. Contribuem para o aumento da biodiversidade da unidade produtiva, na medida em que algumas delas chegam a cultivar mais de 100 espécies em seus quintais entre plantas medicinais, frutíferas, hortaliças e nativas. Também estão organizadas em uma ação em rede na sua região e participam de outras articulações políticas nos âmbitos local, estadual e nacional, disseminando suas experiências e conhecimentos agroecológicos, e sobretudo fortalecendo a auto organização das mulheres e buscando construir suas autonomias nesse campo. (Santos, 2012) O que queremos nesse artigo problematizar é o sentido da compreensão da transição agroecológica, como um processo complexo e não apenas como a passagem de um nível ao outro. Partimos de uma compreensão de transição agroecológica como processo amplo envolvendo diferentes níveis de abrangência e múltiplos fatores sociais, culturais, políticos e ambientais. Segundo Claudia Schmitt a transição agroecológica é uma construção social(ecosocial) em diferentes níveis de abrangência, dos múltiplos fatores envolvidos na transição para uma agricultura sustentável.Um movimento complexo não linear de incorporações de princípios ecológicos ao manejo dos agroecossistemas, mobilizando múltiplas dimensões da vida social, colocando em confronto visões de mundo, forjando identidades e ativando processos de conflitos e negociação entre distintos atores. (SCHMITT, 2009, p.177 e 178 )

A relação existente entre processos sociais e processos ecológicos muitas vezes não é explicitada, mantendo-se uma dicotomia entre dois níveis de avaliação, como analisa Schmitt (2009). O que queremos problematizar é justamente essa visão dicotômica entres as diferentes dimensões da transição agroecológica, pois não se trata de conversão de um estágio para outros. Envolve um debate mais amplo sobre as relações de gênero no modo de produção familiar, por exemplo. O conceito de transição agroecológica como recurso analítico, encontra-se ainda em construção, e carece de ampliar seus estudos sobre as experiências das mulheres de transição agroecológica a exemplo dos quintais produtivos que demonstram elementos importantes: uso de técnicas agroecológicas, a segurança alimentar, a geração de renda, o fortalecimento do desenvolvimento local, as redes de solidariedade e fundamentalmente a autonomia das mulheres.

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Nessa mesma visão, Eduardo Sevilla Guzmán (2006), considera que os agroecosistemas resultam ser uma construção social, produto da coevolução dos seres humanos com a natureza. Ele identifica três dimensões da agroecologia : dimensão ecológica e técnica agronômica, dimensão sócio econômica cultural e a dimensão sociopolítica, a qual daremos ênfase. A dimensão sóciopolítica da sustentabilidade tem a ver com os processos participativos e democráticos que se desenvolvem em um contexto da produção agrícola e de desenvolvimento rural, assim como as redes de organização social e de representação dos diversos segmentos (destacamos a inclusão da participação do movimento de mulheres) da população rural, em uma lógica que considere aquelas dimensões de primeiro nível como integradoras das formas de exploração e manejo sustentável dos agroecossistemas. Interessa-nos, destacar a relação estreita dos “quintais produtivos” com várias dimensões desse sistema de produção: ecológica, econômica, segurança alimentar, política e das relações de gênero. Destacamos o exercício de autonomia das mulheres expresso nas experiências nestes quintais como demonstrado nas vozes das agricultoras do sertão do Pajéu. A despeito de um contexto desfavorável de desigualdades para as mulheres rurais, como foi exposto, as quatro agricultoras desenvolveram processos de autonomia nas suas vidas em várias dimensões: a) Política, quando transgridem e contestam normatizações da ordem patriarcal de gênero na família expressa concretamente no controle e gestão da atividade produtiva afirmando seu poder de decisão nesse espaço, assim como através da auto-organização política das mulheres; b) Econômica, quando geram renda fruto de seu próprio trabalho e asseguram a autogestão da sua produção (organização, produção e comercialização); c) Social, quando são reconhecidas pelo seu trabalho no âmbito familiar e na comunidade. d) E no campo da Subjetividade, quando perdem o medo de serem donas do seu próprio destino, assegurando laços e arranjos afetivos e familiares a partir de suas escolhas. Nossa hipótese a respeito, para esse processo de construção de uma autonomia das agricultoras de base agroecológica, é a ênfase na auto-organização política das mulheres que em si já é uma transgressão social, fortalecendo sua capacidade de ser sujeito de sua história. A assessoria técnica desenvolvida pela organização não governamental feminista7 com as mulheres da região do Pajéu, com ênfase na formação política, no acesso à tecnologia e recursos, nos intercâmbios com outras mulheres para troca de conhecimentos e, sobretudo, de suas experiências, assim como a ação em rede, estão sendo decisivos para o fortalecimento 7

De acordo com a sistematização de experiência a Casa da Mulher do Nordeste cumpriu importante papel junto às quatro agricultoras:assessoria técnica, formação política e no acesso à recursos.

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do processo de autonomia dessas mulheres. Porém é preciso destacar a necessidade de aprofundar a ampliação dos sentidos da autonomia nesse campo da agroecologia, uma vez que está presente nas relações familiares a visão de família patriarcal, centrada na figura homem (masculino), mesmo que ele não mais exerça esse papel, mas existe a divisão sexual do trabalho e no campo do simbólico ainda por ser rompido e transformado. Observa-se muitos avanços nas experiências das quatro agricultoras porém a um preço muito alto para essas mulheres que assumem esse projeto “autoral” sozinhas, uma vez que carregam nas costas o peso de uma tripla jornada de trabalho, seja assumindo as responsabilidades do trabalho reprodutivo dos cuidados com a casa, seja no pesado trabalho nos quintais, seja na participação política em diversos espaços, exigindo viagens e dias fora de casa. Há de se reconfigurar no cotidiano familiar outras relações que possam ir transformando e superando a divisão sexual do trabalho de maneira a ser justa e compartilhada entre homens e mulheres nas relações familiares, onde o trabalho reprodutivo passe a ser de responsabilidade do coletivo e não apenas das mulheres. Outro elemento importante que se soma a esse processo, é transformar a visão dos/das representantes do Estado na formulação e implementação das políticas públicas e seus programas, a exemplo do crédito individual para as mulheres, garantindo sua autonomia de escolher e gerenciar sua produção e projeto econômico. O PRONAF Mulher Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi uma resposta às demandas apresentadas pelos movimentos de mulheres do campo, visando responder à necessidade das mulheres serem consideradas como sujeitos autônomos e não apenas como parte de uma relação familiar representada pelos maridos. Uma das importantes conquistas foi a titularidade conjunta8, que determina o nome do homem e da mulher no documento de posse da terra, permitindo visibilizar o papel da mulher no espaço da família. A inclusão do nome da mulher na DAP/Declaração de Aptidão Produtiva foi também uma importante conquista para as mulheres, contribuindo para romper com a visão da família representada apenas pelo homem. Com relação ao acesso das mulheres ao PAA/Programa de Aquisição de Alimento, é importante observar que os pagamentos do fornecimento ao PAA e os contratos são feitos em nome de uma só pessoa (marido ou mulher), identificada por seu CPF, onde em grande parte é representado pelo homem. Segundo as análise das pesquisadoras Emma Siliprandi e

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Instrução Normativa assegura a titulação conjunta de terras a assentados(as) da Reforma Agrária. Portaria outubro de 2003.

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Rosângela Cintrão (2011, p 170 e 183 )9 os percentuais de CPSFs de mulheres nos contratos é bem menor na modalidade de Compra Direta da Agricultura Familiar, que é restrita a poucos produtos, vários deles resultados de lavouras anuais em geral “sob responsabilidade dos homens”. A pesquisa aponta ainda “que embora seja bastante significativa a inclusão de produtos “da esfera feminina”(hortaliças, bolos, doces) no programa, o percentual de mulheres formalmente registradas como fornecedoras, ou seja, o percentual de nomes e CPFs de mulheres titulares da DAP nos contratos está aquém do percentual de força de trabalho feminina empregada na sua produção.” Apesar desses importantes avanços observa-se ainda na vida cotidiana um distanciamento entre o que está previsto legalmente e o que acontece na prática, tendo em vista a forte presença da cultura machista, fundamentada no sistema patriarcal que considera a família como uma unidade homogênea, sendo representada apenas pela figura do homem, como analisamos anteriormente. Na análise de Andrea Butto o principal desafio do governo era e continua sendo transformar o conteúdo familista dos serviços prestados, de maneira alterar a divisão sexual do trabalho existente nas comunidades rurais, o que implica numa mudança que se inicia na formação dos profissionais que atuam na área, segue na definição da equipe e suas atribuições nas entidades e vai até o conteúdo e a metodologia dos serviços prestados pelas instituições parceiras. (BUTTO, 2011, p.22)

A Agroecologia é ainda um paradigma em construção e inacabado segundo o pesquisador João Carlos Costa Gomes (1999 p.7) a agroecologia ainda não pode ser considerada como um novo paradigma, como algo puro e acabado, que represente uma ruptura e que oriente a produção e circulação do conhecimento na agricultura. A consolidação da agroecologia como novo paradigma poderá vir a ocorrer, mas depende de esforço intelectual, prática política, ajustes institucionais, entre outras coisas. (GOMES, 1999 p.7)

Sendo assim, a Agroecologia como campo de produção de conhecimentos que visa a construção de outro paradigma de desenvolvimento rural, deve aprofundar seus estudos e pesquisas sobre as dinâmicas dos agroecossistemas, valorizando as experiências protagonizadas pelas mulheres como um campo de produção de conhecimentos, e de novas relações sociais entre homens e mulheres que propiciem a solidariedade, a justiça e a liberdade de escolha e decisão de todos os sujeitos envolvidos.

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Cf. Emma Siliprandi e Rosângela Cintrão (2011, p153-185) Informações no texto síntese publicado pela Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres e Quilombolas sobre a participação das agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos/PAA.

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4.

Considerações Finais

Falar em transição agroecológica nos leva a pensar em processo, em movimento, de onde estamos partindo e para onde pretendemos chegar, ou seja, nos remete a pensar em qual visão de desenvolvimento temos e quais os indicadores que estamos usando para medir a sustentabilidade. Como vimos no desenvolvimento do presente artigo, compreendemos que a transição agroecológica é um processo de construção social sujeito a mudanças e intervenções entre os diversos sujeitos sociais, ambientes, recursos, atividades e lugares. Em concordância com algumas autoras, a exemplo de Claudia Schimitt, nossa análise parte da compreensão de que a transição agroecológica não se restringe apenas a passagem do modelo convencional de agricultura para outras formas de agricultura ecológica e sustentável. Trata-se de um processo complexo, que envolve visões de mundo, valores culturais, onde destacamos as relações de gênero, constituídas por relações de poder numa lógica de dominação e exploração dos homens sobre as mulheres conforme analisado no ponto anterior desse artigo, no item 3.1. As experiências nos quintais produtivos geridos por mulheres demonstra sua contribuição para o exercício da cidadania das mulheres no âmbito do privado, contribuindo para a democratização das relações de gênero na família e, no âmbito público através do fortalecimento da auto organização política das mulheres no movimento agroecológico e no feminista. O grande desafio é garantir a efetiva transformação das relações desiguais de gênero no âmbito da família, imprimindo uma nova ordem social e cultural, rompendo com a dominação, exploração e opressão dos homens sobre as mulheres. Vimos que as questões identificadas nas experiências dos quintais produtivos na região do sertão do Pajéu em Pernambuco representa uma situação similar a de outras mulheres rurais no país. E embora as mulheres pesquisadas hoje tenham superado muitos desafios enquanto mulheres e agriculturas gestoras de seus quintais, ainda convivem com uma cultura patriarcal presente na região que dificulta em muito o seu acesso às políticas públicas e o compartilhamento do trabalho reprodutivo com os homens, companheiros, pais e irmãos no interior de suas famílias. Podemos então afirmar que a invisibilidade do trabalho das mulheres é uma questão política e portanto exige uma outra matriz de análise que considere a integração entre as esferas do privado e do público, ou seja, que rompa com a naturalização da divisão sexual do 19


trabalho que divide e atribui valores desiguais para esse espaços e mais do que isso estabelece relações hierárquicas de poder entre homens e mulheres, como analisamos anteriormente nesse artigo no item 2. Fazendo uma analogia com a dinâmica dos agroecossistemas e sua integração entre o nível micro, aqui representada pelos quintais produtivos que se relacionam de maneira direta com a produção da vida, o trabalho do cuidado com a casa, com as pessoas, a produção nos quintais e onde se desenvolvem as relações e conflitos familiares entre os diferentes sujeitos, homens , mulheres, jovens e crianças. E o nível macro, onde se encontra a comunidade, os municípios, as redes, a organização e conexões com o mundo “público”. É nesse sentido que entendemos a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre agroecossistemas, no sentido de ampliar suas análises e romper com a visão dicotômica que estabelece uma ordem de valor e poder desigual, onde o nível micro, do privado, tem menor valor, em detrimento do nível macro onde é atribuído maior valor, nos vários aspectos: econômico, social, político e da produção de conhecimento. A dimensão micro e sua relação com a dimensão macro ainda não é reconhecida como um campo de estudo da agricultura sustentável que relacione gênero e agroecologia. Algumas estudiosas do campo da agroecologia e do feminismo a exemplo de Maria Emília Pacheco e Emma Siliprandi têm contribuído com pesquisas e análises para a produção do conhecimento agroecológico a partir das experiências das mulheres de diversos cantos do Brasil. Para Maria Emília Pacheco (2002) as mulheres adquiriram historicamente um vasto saber dos sistemas agroecológicos. Desempenham importante papel como administradoras dos fluxos de biomassa, conservação da biodiversidade e domesticação das plantas, demonstrando em muitas regiões do mundo um significativo conhecimento sobre os recursos genéticos e assegurando por meio de sua atividade produtiva as bases para a segurança alimentar.[...] Esse papel é tão mais importante quando consideramos que a conservação e o uso da biodiversidade constituem-se como ponto-chave para a defesa da agricultura e do agroextrativismo familiar, bem como, simultaneamente, que a biodiversidade é protegida pela diversidade cultural.(PACHECO,2002,P.20)

Mas o fato é que as pesquisas acadêmicas e a produção teórica das ciências agrárias e em especial da agroecologia, ainda é androcêntrica e marcada por uma visão preconceituosa e essencialista em relação ao trabalho das mulheres, presa ao pensamento dicotômico natureza e cultura, que aprisiona as mulheres à natureza e os homens a cultura.

Como analisa Emma Siliprandi ( 2009) há um “vazio” de análise nesse campo. 20


Com exceção da citação de autores como Vandana Shiva e Joan Martinez Alier (que argumentou sobre a necessidade da inclusão das questões das mulheres nos movimentos ambientais), praticamente não há referências concretas ao assunto na produção dos principais teóricos da Agroecologia, mostrando que, apesar de ser uma questão reconhecida como importante, não obteve o destaque necessário para que fosse, até pouco tempo, objeto de análise.Parece de fato existir um ‘vazio’ de análise entre o nível micro enfocado pelas teorias agroecológicas (o agroecossistema) e o nível macro (as comunidades rurais, camponesas, indígenas e de agricultura familiar), um espaço que merece ser analisado, uma vez que é onde se encontram as pessoas concretas, homens e mulheres, que trabalham na agricultura.(SILIPRANDI, 2009, p. 142)

Nesse contexto, a Agroecologia como base científica para promoção de estilos de agricultura mais sustentáveis, deve defender práticas de conhecimentos que permitam intensificar a vontade de transformação social, romper com as condições desiguais de poder, do saber imposto pela cultura hegemônica, androcêntrica e patriarcal. A verdadeira e necessária transição agroecológica deve partir de mudanças na concepção de mundo e para tal é fundamental se contrapor à naturalização das diferenças de gênero, raça e classe social. Sendo assim, destacamos a importância de ser considerado no processo de transição agroecológica o reconhecimento das mulheres como sujeitos políticos e o fortalecimento da sua auto-organização como estratégia fundamental para a superação das desigualdades de gênero no âmbito do desenvolvimento rural sustentável.

Na nossa visão é necessário incluir a perspectiva feminista, tendo como centralidade a igualdade nas relações de gênero, raça e classe e, o reconhecimento das mulheres como sujeitos na produção do conhecimento agroecológico e transição para um desenvolvimento rural sustentável de fato. É de interesse aprofundar sobre os processos de transformação e mudança nessas experiências a partir da perspectiva feminista, enfatizando a superação das desigualdades de gênero, entendendo que o debate está aberto. Até onde essas mudanças apontadas são de fato transformadoras dessas desigualdades? Como a agroecologia, que tem como um de seus princípios a visão sistêmica das suas práticas, vai dar conta dessas transformações uma vez que é imprescindível o rompimento das estruturas de poder, marcadas pela dominação e exploração dos homens sobre as mulheres, sendo fundamental o reconhecimento do conflito nas relações como parte importante e imprescindível do processo de transformação?

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Na sistematização das experiências das agricultoras reconstruímos suas histórias de vida através das práticas feministas de autoconsciência, revelando questionamentos sobre as relações de opressão na família e a divisão sexual do trabalho, significando uma experiência tanto dolorosa quanto libertadora seja no âmbito individual, seja no âmbito coletivo. O que indica que o processo vivenciado pelas mulheres na construção de sua autonomia passou por reflexões, perdas, escolhas e posicionamento nas suas vidas, onde foi central para o seu reconhecimento enquanto sujeitos. Como fala Ávila (2001, p. 47) sobre a práxis feminista e transformação social, “esse método revela que o ritual da construção da autonomia passa também pela experiência da perda... ligado à história de uma revolta que provocou uma ruptura profunda no sentido do próprio eu das mulheres e de seu entendimento do mundo.” O grande desafio para a agroecologia, como outro referencial teórico e metodológico, nos parece ser garantir a autonomia das mulheres nas suas diversas dimensões e o reconhecimento delas como sujeitos da transição agroecológica ou seja, “o sujeito não é apenas o que age, mas também aquele que elabora sobre o seu estado e sua ação[...] como princípio básico a propriedade de pensar e agir conforme si mesmo”. Gouveia (1993 apud CAMURÇA, 2001, p31). Como vemos expressa na fala de Silvia uma das agricultoras que participou da sistematização de experiência. Mudei minha consciência sobre os direitos das mulheres e mudei minha relação com meu marido. Adquiri minha autonomia. Depois que entrei na escola feminista eu venci os desafios de sair e dormir fora de casa. Não preciso perguntar se posso ir para algum lugar para meu marido. Hoje através das oficinas, cursos e no convívio com outras mulheres, aprendi a explorar mais os produtos que eu tenho no meu quintal. Com a campanha do Consumo Consciente melhorei a minha produção e alimentação mais saudável da minha família. (SANTOS, 2012)

É nesse contexto de muitas inquietações que pretendemos contribuir com o aprofundamento da análise das relações de gênero no âmbito da organização do trabalho de base familiar agroecológica, identificando pistas e novas questões que poderão contribuir com a produção de conhecimentos, seja na academia, seja nas práticas agroecológicas, comprometidas com a superação das desigualdades de gênero na sociedade.

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REFERÊNCIAS

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Os Quintais Produtivos e as Mulheres: Espaços de Construção de Autonomia e Transição Agroecológica  

O presente artigo pretende analisar, desde uma perspectiva de gênero, a experiência de quintais produtivos protagonizados por mulheres em um...

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