CMI RELATÓRIO
”XICULUNGO”
R 2007: 13
Anexo 1: Termos de Referência Relações Sociais da Pobreza Urbana em Maputo, Moçambique Introdução. O conhecimento com base na pesquisa acerca da pobreza é reconhecido como crucial para as estratégias de redução da pobreza de Moçambique conforme estão expressas no Plano Quinquenal do Governo (2005-2009); no processo da Estratégia de Redução da Pobreza (PARPA I e II); no Plano Económico e Social (PES) anual e noutros instrumentos de política. Existe já muita informação, desde o Recenseamento de 1997 (a ser repetido em 2007) aos estudos nacionais abrangentes sobre os agregados familiares (IAAF 1996/7 e 2002/3) e outros estudos mais sectoriais e sobre tópicos específicos (ver Banco Mundial 2005 para mais informação). É geralmente reconhecido que os dados quantitativos disponíveis fornecem informação valiosa acerca das determinantes, perfil e mapeamento da pobreza no país (DNPO 2004; Isaksen et al. 2005). Ao mesmo tempo, é reconhecido que é necessária mais pesquisa para melhor compreensão da dinâmica da pobreza e estratégias de sobrevivência dos pobres (DNPO 2005; ver também Isaksen et al. 2005). Na mesma linha pedem-se mais análises qualitativas, olhando para a organização social ao nível das comunidades e agregados familiares; para a percepção das pessoas pobres sobre a sua própria situação e sobre as suas estratégias para sobreviver à pobreza e melhorar as suas vidas (Banco Mundial 2005c; ver também G20 2004). A compreensão da importância de combinar análise quantitativa e qualitativa é um ponto de partida importante. Os estudos quantitativos são muitas vezes insuficientes para responder a questões de dinâmicas e processos de pobreza (Kanbur 2001; ver também Jerve et al. 2003). Pelo seu lado, os estudos qualitativos falham frequentemente em causar impacto porque não se referem suficientemente às iniciativas de política em curso e prestam pouca atenção às questões de amostragem, tornando difícil generalizar conclusões (Carrier e Miller 1999; ver também Uphoff 2001). Para terem valor para a elaboração de políticas, monitoria e a avaliação da pobreza, tais estudos têm de informar os dados quantitativos e com isso aumentar a sua utilidade para os fazedores de políticas. Esboço do projecto. O que se segue é um esboço do segundo estudo numa série de três estudos sobre aspectos qualitativos da pobreza em Moçambique. Usará dados quantitativos existentes como ponto de partida, e centrar-se-á nas questões qualitativas das relações sociais e percepções culturais, numa área geograficamente confinada, através de "descrição densa" antropológica. O primeiro estudo centrou-se nas relações sociais da pobreza rural no norte de Moçambique, com o distrito de Murrupula na província de Nampula como seu ponto de referência. O segundo estudo olhará para as relações sociais da pobreza humana na capital de Moçambique, Maputo. Moçambique tem uma taxa de urbanização relativamente baixa de 30,1%, quando comparado com outros países da região (INE 2004a; ver também Nações Unidas 2004). Com a paz e desenvolvimento económico, é provável que a taxa de urbanização em Moçambique cresça significativamente no futuro. De acordo com as Perspectivas de Urbanização Mundial das Nações Unidas (NU 2004), Moçambique tem a taxa de crescimento urbano mais elevada da África Sub-sahariana (6,1%). Os estudos mostram que a crescente urbanização nos países da região tem conduzido a desenvolvimentos macro-económicos positivos, mas há também claras indicações de uma urbanização de pobreza (Kamete, Tostensen e Tvedten 2003). Há sinais dessa tendência em Moçambique. O Estudo dos Agregados Familiares de 2002/03 (INE 2004a) mostra que, enquanto a pobreza rural decresceu de 71% para 55% entre 1996/97 e 2002/03, o decréscimo nas áreas urbanas foi de 62% para 51%. Maputo, de longe a maior cidade de Moçambique e provavelmente um criador de tendências, viu na verdade um aumento da incidência da pobreza de 47,3% para 53,2% no mesmo período (Fox et al. 2005).
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