CMI RELATÓRIO
R 2007: 13
”XICULUNGO”
o agregado familiar como “uma ou mais pessoas – que não estão necessariamente relacionadas por parentesco e que não vivem necessariamente debaixo do mesmo tecto – que partilham e usam os mesmos recursos”. Por outras palavras, os agregados familiares nos quatro bairros são compostos por pessoas que comem da mesma panela mas que não vivem necessariamente debaixo do mesmo tecto. De facto, os “agregados familiares divididos” temporária ou semi-permanentemente constituem uma parte importante da flexibilidade e estratégia de sobrevivência dos agregados familiares pobres, como nós os temos vindo a conhecer.
Composição do Agregado Familiar Foram inquiridos um total de 120 agregados familiares, 30 em cada um dos quatro bairros. Destes, 63% eram chefiados por homens e 37% por mulheres. A proporção de agregados familiares chefiados por mulheres é consideravelmente mais alta do que os 27% identificados pelo INE no Inquérito Nacional aos Agregados Familiares (INE 2004). A razão principal para a diferença está entre a definição de jure usada pelo INE (definindo as chefes femininas como mulheres sós divorciadas, viúvas ou que não são casadas) e a definição de facto usada aqui, que enfatiza as percepções das próprias pessoas sobre quem chefia o agregado familiar e toma as decisões importantes. Embora a maioria das mulheres que chefiam agregados familiares sejam solteiras, divorciadas ou viúvas (com a alta taxa de divórcios implicando instabilidade do agregado familiar), a Tabela 19 mostra que 21% das mulheres que chefiam agregados familiares são casadas ou estão numa relação de “viver juntos”. Os nossos dados qualitativos indicam também que algumas das mulheres que chefiam agregados familiares são de facto parte de uma relação poligâmica, em que a ausência frequente dos seus maridos as coloca à frente do agregado familiar. Dados do Ministério da Saúde (MdS 2005) mostram que 39,6% de todos os homens em Maputo têm mais do que uma mulher, mas não é claro se esta definição inclui também o que as pessoas consideram como amantes. “Relações de viver juntos” ou uniões consensuais parecem ser menos estáveis (e mais flexíveis em termos de chefia) do que as uniões formais, com estas a envolverem as respectivas famílias alargadas e um conjunto de prestações e cerimónias matrimoniais (lobolo).
Tabela 19. Estado civil por sexo do chefe do agregado familiar HCAF Estado Civil Solteiro Casado União consensual Separado/divorciado Viúvo Sem informação Total
% 14,5 48,7 34,2 0,0 2,6 0,0 100,0
MCAF # 11 37 26 0 2 0 76
% 13,6 13,6 6,8 31,8 31,8 2,3 100,0
Total # 6 6 3 14 14 1 44
% 14,2 35,8 24,2 11,7 13,3 0,8 100,0
# 17 43 29 14 16 1 120
A idade média dos chefes dos agregados familiares do nosso estudo é tão alta como 46 anos, com as mulheres chefes um pouco mais jovens que os homens chefes (ver Tabela 20). Ao mesmo tempo, o número médio de membros do agregado familiar é 7,5, o que é mais elevado do que mostram os dados do INE para Maputo (Tabela 21). Em conjunto, estes resultados sugerem que famílias mais jovens podem estar “escondidas” nos agregados familiares da geração dos seus pais. Isto é demonstrado na Tabela 22, revelando que a maioria dos agregados familiares (85%) inclui filhos do
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