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A ESCOLA BÁSICA DE MAÇÃS DE DONA MARIA ABRE PORTAS

Alunos de Maçãs de Dona Maria e de Vendas de Maria acolhidos em novas instalações. PÁGINAS 4 E 5

O Município de Alvaiázere apoia as famílias no regresso às aulas

Alvaiázere mantém Rede Escolar com a mesma configuração

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Caros munícipes, A estratégia formativa e educacional das crianças e jovens de hoje é, provavelmente, a chave mestra do sucesso do Portugal de amanhã. Embora o plano educativo seja delineado, institucionalmente, pelo governo, os municípios podemse assumir como agentes potenciadores de medidas educacionais e formativas que respondam às necessidades diagnosticadas nos seus territórios. É exatamente neste sentido, que o Município de Alvaiázere tem procurado atuar, nos últimos anos. Do ponto de vista dos equipamentos escolares do concelho, há que relevar o novo centro escolar de Maçãs de Dona Maria, que está já ao serviço da nossa comunidade escolar, assim como o novo centro escolar de Alvaiázere, cuja obra se vai iniciar em breve. Estas estruturas assumem-se como fulcrais, dadas as diretivas ministeriais que obrigam a concentrar os recursos educativos, em detrimento da sua dispersão pelo território em várias escolas. Tendo em conta este pressuposto, só com a construção destas infraestruturas se possibilita garantir uma escola de qualidade, visto que nenhum dos edifícios existentes possui escala para albergar o número de alunos previsto. Porém, a escola é muito mais do que o edifício que a alberga. Neste sentido, o papel do Município de Alvaiázere na promoção da educação no concelho não se esgota com a mera construção de edifícios... Veja-se, por exemplo, a sua intervenção ao nível do apoio social escolar. É o município que suporta na íntegra os custos de transporte dos alunos até ao 9º ano de escolaridade, bem como (para os agregados familiares financeiramente mais desfavorecidos), entre 50 a 100% dos custos de transporte dos alunos a frequentar o ensino secundário. Também ao nível da prestação de refeições para os alunos, há uma opção do executivo em apoiar, o mais possível, as famílias mais carenciadas, financiando uma parte muito significativa dos custos com a alimentação. Outra matéria em que o município procura ser proactivo prende-se com a comparticipação na aquisição de livros e material escolar. De facto, a aquisição de materiais pedagógicos constitui uma das despesas que mais pesa no orçamento familiar e, por isso mesmo, o município comparticipa a sua aquisição, no caso de agregados familiares financeiramente mais fragilizados. A sociedade em que vivemos é muito diferente da de outrora... O aumento da idade da reforma, por exemplo, veio como que alterar o papel que os avós assumiam na educação dos seus netos e no apoio direto e sempre presente que facultavam aos pais. A conciliação da vida familiar com a vida profissional tornase cada vez mais difícil, face ao ritmo imposto por esta

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sociedade moderna, às famílias com cada vez menor disponibilidade de tempo… Ciente desse facto, o município criou um serviço de componente de apoio à família, que prevê que as crianças do 1.º ciclo possam permanecer na escola até que os seus pais fiquem libertos das suas responsabilidades laborais. Esta é mais uma medida que é financiada pelo município, podendo o valor da comparticipação chegar aos 100%. O apoio que a autarquia presta ao funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico, quer na sua componente letiva, quer na não letiva, é sobremaneira relevante. Ao abrigo de um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, o município assume a obrigação de contratar pessoal não docente, e responsabiliza-se, ainda, pela transferência de verbas para o agrupamento, destinada à manutenção do equipamento de utilização pedagógica e à aquisição de material didático. Para além disso, a Câmara Municipal assegura as despesas correntes das escolas, nomeadamente aquecimento, energia elétrica, água e telecomunicações. Do ponto de vista letivo, o Município de Alvaiázere assume-se como agente responsável pela promoção das Atividades de Enriquecimento Curricular para os alunos do 1.º ciclo. O objetivo do desenvolvimento desta componente educativa pretende promover uma maior coesão social dos alunos do concelho, na perspetiva de proporcionar a todos o acesso gratuito a disciplinas de cariz desportivo e cultural cujo acesso, em tempos de crise, estaria vedado à maioria. O Município de Alvaiázere é, assim, responsável pela seleção das disciplinas a ministrar, faz a supervisão pedagógica

das mesmas, organiza os transportes e cede os espaços para o desenvolvimento das atividades desportivas. Como corolário do conjunto das medidas expostas, pode-se afirmar que o Município de Alvaiázere constitui-se como um agente fulcral na promoção de um sistema de ensino mais justo, rigoroso, equitativo e democrático para o concelho, procurando fomentar uma oferta educativa cuja qualidade já foi reconhecida em 2009, quando a Câmara Municipal de Alvaiázere foi distinguida com o 2.º lugar na categoria “O Melhor Município para Estudar”, no âmbito do concurso nacional “Prémios de Reconhecimento à Educação”. Caros munícipes, creiam que mesmo em tempos de restrições orçamentais, o Município de Alvaiázere vai procurar continuar a mover esforços no sentido de proporcionar, às suas crianças, as melhores condições para aqui poderem trilhar o seu percurso formativo.

Sílvia Lopes Vereadora da Educação

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Sessão oficial de abertura do ano lectivo

Município de Alvaiázere recebe agentes educativos Com o objectivo de assinalar o arranque dos trabalhos referentes ao ano letivo 2012/2013, o Município de Alvaiázere recebeu, no dia 04 de setembro, na Casa Municipal da Cultura, todos os agentes educativos dos diversos estabelecimentos de ensino do concelho. Assim, cerca de duas centenas de profissionais do ensino (entre órgão de direção, pessoal docente e não docente) reuniram-se numa sessão presidida pela Sra. Vereadora da Educação, Dra. Sílvia Lopes, que deu as boas vindas a todos os presentes e que fez votos de que o ano letivo que agora se inicia se revista do sucesso habitual. Mais reconheceu a importância do trabalho desenvolvido por todos os agentes educativos no sentido de perspectivar a educação das crianças e jovens alvaiazerenses como eixo central para o desenvolvimento do território. Reiterou, ainda, a importância de se manterem as estreitas cola-

borações que vêm sendo criadas entre os diversos estabelecimentos de ensino e destes com o Município de Alvaiázere, na medida em que só de forma articulada será possível definir uma estratégia educativa concelhia que vá ao encontro das reais necessidades das nossas crianças e jovens. Com esta iniciativa, o Município de Alvaiázere sublinhou a importância que reconhece à educação enquanto pilar estruturante da sociedade e reafirmou o facto de se assumir como elemento facilitador do processo de ensino-aprendizagem, colocando à disposição dos diversos estabelecimentos de ensino os recursos de que dispõe. Escolas e Município posicionam-se, pois, enquanto parceiros estratégicos, na definição de linhas de orientação que contribuam para a formação dos alvaiazerenses.

O Município de Alvaiázere promove atividades de Enriquecimento Curricular O Município de Alvaiázere volta a assumir-se, no ano letivo de 2012/2013, enquanto entidade promotora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho, numa parceria estreita com o Agrupamento de Escolas de Alvaiázere. Estas atividades funcionam em complemento com a atividade letiva, sendo asseguradas por diferentes professores e permitem desenvolver competências que enriquecem o currículo das crianças. Com o objetivo de diversificar a formação dos alunos e de facilitar o seu contacto com diferentes realidades que contribuam para a sua formação integral, serão asseguradas atividades de Inglês, de Música, Atividade Física e Desportiva e ArTICiência. A promoção destas atividades implica um investimento anual direto de

47.895,00€. Acrescem ainda a este valor os custos decorrentes da deslocação dos alunos para os diferentes espaços desportivos. Este investimento, contudo,

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reflete-se de forma significativa no percurso académico dos alunos que, desta forma, estão mais bem preparados para os desafios que o futuro lhes colocará.

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A Escola Básica de Maçãs de Dona Maria/ Alvaiázere (o novo Centro Escolar de Maçã

Alunos de Maçãs de Do e de Vendas de Maria acolhidos em novas inst

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Município de Alvaiázere visita as crianças e jovens do concelho ãs Dona Maria) abre portas

na Maria alações Na sequência da necessidade imposta por políticas ministeriais com vista à concentração de alunos das escolas primárias dispersas pelo concelho em novos Centros Escolares, o Município de Alvaiázere promoveu a construção da Escola Básica de Maçãs de Dona Maria/ Alvaiázere (Centro Escolar de Maçãs de Dona Maria) que entrou em funcionamento no início do presente ano letivo e que servirá a população escolar desta freguesia. Com linhas arquitetónicas modernas e funcionais, o Centro Escolar conta com um amplo átrio de entrada, seis salas de aulas (duas destinadas ao ensino pré-escolar, duas para o 1.º ciclo e duas para o funcionamento do prolongamento de horário). Nesta infraestrutura encontrase ainda uma sala de receção/secretaria, um gabinete de atendimento, um gabinete de trabalho para professores e educadores, bem como diversos espaços de utilização coletiva, nomeadamente refeitório, biblioteca e sala de professores; estes espaços comuns reúnem as condições ideais para a socialização das crianças, para além de que lhes permitem crescer num espaço adequado às suas idades e que funciona independentemente das condições atmosféricas. Para além disso, o edifício encontrase equipado com um sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado que potencia o bem-estar dos alunos e demais utilizadores. No vasto espaço de recreio destaca-se o campo de futebol, com balneários, que reúne condições ideais para potenciar momentos de lazer e para a prática de desporto. Em termos pedagógicos, esta escola está ainda apetrechada com os mais modernos recursos didáticos e de apoio, como sendo quadros inte-

rativos, equipamento informático e acesso à internet, entre outros. O mobiliário adquirido apresenta as características ergonómicas adequadas às faixas etárias dos alunos. A exposição solar e conceção nas salas foram projetadas tendo em vista consideráveis poupanças de energia e, ain da, com o objetivo de potenciar o conforto das crianças. Desta forma facilitase o seu processo de aprendizagem. O novo Centro Escolar possui também uma cozinha completamente equipada onde estão atualmente a ser confecionadas refeições para todas as crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho. A obra teve um custo total de €1.168.603,48, incluindo aquisição de terrenos, mobiliário e equipamento diverso. Contudo, o Município conseguiu, através de contrato celebrado com o Mais Centro, o financiamento em cerca de 85% do investimento elegível, através de fundos comunitários (Eixo 9 – Coesão Local Urbana – Requalificação das Redes de Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar). Com a construção deste Centro Escolar, a freguesia de Maçãs de Dona Maria possui, agora, um equipamento público educativo mais moderno capaz, sem dúvida, de contribuir para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem de todas as crianças da freguesia.

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1º dia de atividades letivas – um dia de incentivo ao trabalho a desenvolver no ano letivo Com o objetivo de desejar um ano letivo profícuo em aprendizagens e experiências a todas as crianças e jovens do concelho, a Sra. Vereadora da Educação, Sílvia Lopes e os serviços de Educação da Câmara Municipal visitaram, no início do ano letivo, todos os estabelecimentos de ensino do concelho. Para além de deixar palavras de encorajamento a todos, foram entregues lembranças simbólicas que pretendem assinalar o arranque dos trabalhos. Assim, foi oferecido a cada professor e educador um dossier do Município de Alvaiázere para coligir informação de cada turma. Os alunos do ensino Pré-escolar receberam um lápis personalizado, numa espécie de desafio ao desenvolvimento da sua motricidade, tal como os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico a quem foi oferecido também um horário escolar personalizado. Os alunos dos restantes ciclos de ensino receberam também um horário escolar que lhes permitirá anotar os seus compromissos letivos. Mais uma vez, numa ação de sensibilização para a importância da educação, o Município marcou presença em todas as escolas do concelho, assumindo-se como parceiro determinante deste processo.

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Município de Alvaiázere democratiza o acesso à educação

Alvaiázere mantém Rede Escolar com a mesma configuração

Transportes escolares para todos

No seguimento das políticas de concentração definidas pelo Ministério da Educação e considerando as infraestruturas escolares do concelho, o Município de Alvaiázere tem vindo a debater-se por manter em funcionamento as salas de Venda dos Olivais e de Almoster. Estas salas estão já formalmente encerradas pela tutela, funcionando como salas de apoio. No entanto, este Município considera que a Escola de Cabaços não reúne presentemente as condições ideais, em termos de espaço exterior e de segurança, para acolher todas as crianças de Venda dos Olivais e que a deslocação das crianças de Almoster para a escola sede se revelaria num esforço acrescido, sem se traduzir, neste momento, em vantagens pedagógicas. Assim, mais uma vez, desenvolveu um trabalho de articulação próxima com a Direção Regional de Educação do Centro no sentido de que fosse autorizado o funcionamento, a título especial e excecional, destas duas salas até à conclusão do Centro Escolar de Alvaiázere. Este esforço resultou, tendo-se conseguido a aprovação da DREC para que as salas de Almoster e Venda dos Olivais funcionem neste ano letivo de 2012/2013. A Escola Básica de Maçãs de Dona Maria/ Alvaiázere (Centro Escolar de Maçãs de Dona Maria) acolheu as crianças das escolas de Maçãs de Dona Maria e de Vendas de Maria. A rede escolar dos Jardins de Infância e do 1º Ciclo do Ensino Básico foi aprovada, para o concelho, portanto, exatamente com a mesma configuração, o que se revela ideal para o bem-estar e formação das crianças do território.

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No que se refere aos transportes escolares, esclarece-se que a legislação estabelece que o Município é obrigado a assegurar transporte gratuito para todos os alunos a frequentar o ensino Básico (entre o 1º e o 9º anos), apenas quando estes residam a mais de 4 km das escolas que frequentam. A legislação define, ainda, que os alunos a frequentar o ensino secundário deverão, de acordo com a legislação, suportar 50% do valor inerente às suas deslocações. Não há, portanto, qualquer obrigatoriedade de organizar transportes para os alunos

a frequentar o Ensino PréEscolar ou para aqueles cuja residência esteja localizada perto da sua escola. Apesar disso, considerando a idade das crianças e os riscos subjacentes ao percurso que teriam de percorrer, o Município tem vindo a organizar, de forma absolutamente gratuita, os transportes para os alunos que frequentam os Jardins de Infância, tal como faz em relação aos alunos a frequentar os 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico. Para além de manter esta gratuitidade, o Município apoia também, por sua iniciativa e

por sua conta, os jovens que frequentam o ensino secundário; dependendo do seu escalão do abono de família, estes alunos são, mais uma vez, subsidiados a 100% e 75%, sendo que apenas os alunos não subsidiados suportarão 50% dos custos inerentes aos seus transportes escolares. Estas medidas implicam um investimento de cerca de 173.000 € que preveem o pagamento dos passes dos alunos que frequentam os circuitos de carreira pública e a implementação de circuitos especiais por forma a garantir a cobertura, ao nível dos transportes escolares, de todo o território alvaiazerense.

Para além desta despesa, o Município adquiriu nos últimos anos várias viaturas (6) que cedeu às Juntas de Freguesia, num investimento total a rondar os 200.000€. Para além de assumir os custos com os seguros e com a manutenção preventiva estabeleceu ainda diversos protocolos com várias Juntas de Freguesia do concelho e com outras instituições, transferindo para estas um valor anual na ordem dos 35.000,00€ para coadjuvar os custos com motorista e combustíveis. A estes valores acrescem ainda os custos que resultam de realizar inúmeros transportes recorrendo aos meios próprios, nomeadamente autocarro e viaturas de 16 lugares. Apesar do esforço financeiro destas medidas, o Município está consciente de que só desta forma promove o acesso de todos à educação enquanto elemento central do desenvolvimento dos seus munícipes.

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Município de Alvaiázere continua a apostar numa oferta educativa diversificada

Ensino profissional estreitamente ligado ao desenvolvimento do país Há 21 anos atrás os Presidentes das Câmaras Municipais de Alvaiázere, Ansião e Penela tiveram a ousadia de sonhar um projeto arrojado que haveria de contribuir para a diversificação da oferta formativa no território. Para o efeito criaram a Escola Tecnológica e Profissional de Sicó, de que as três Câmaras Municipais são entidades proprietárias. Assim, numa altura em que o governo luta pela aposta no desenvolvimento do ensino profissional enquanto via estruturante do desenvolvimento do país, foi com muita satisfação que o Município viu abrir uma nova turma, constituída por 27 alunos, do Curso

Profissional de Restauração, nas variantes de Cozinha e Pastelaria, no polo de Alvaiázere da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó. A aposta continuará, pois, na afirmação do ensino profissional e, bem assim, na afirmação desta instituição já com 21 anos de história ao serviço da comunidade. Pelas mesmas razões, o Município regista com satisfação, a abertura de uma turma, no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, do Curso Profissional de Técnico de Multimédia, com 22 alunos. O concelho estará, no futuro, mais preparado para responder às exigências de um mundo cada vez mais competi-

tivo. Desta forma, as competências técnicas, associadas à formação

profissional teórica e prática, assumem-se como determinantes para o su-

cesso e para a integração dos jovens no mercado de trabalho.

Alvaiázere prepara, assim, o futuro dos alvaiazerenses e do território.

Município e Agrupamento de Escolas assumem-se como parceiros na promoção de uma educação de qualidade Município e Agrupamento de Escolas assumem-se como parceiros na promoção de uma educação de qualidade Considerando as suas atribuições e competências em matéria de educação, o Município de Alvaiázere voltou a assinar um protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas que prevê a transferência de meios financeiros do Município para o Agrupamento de Escolas. A Direção desse estabelecimento de ensino assegura, desta forma, pela proximidade com o corpo docente, a manutenção do equipamento de utilização pedagógica e a aquisição de material didático in-

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dispensável ao bom funcionamento da componente letiva. Esse mesmo protocolo define a obrigação do Município no que se refere à contratualização de pessoal não docente para prestar apoio ao funcionamento das diversas escolas de 1º CEB e Jardins de Infância, bem como de suportar todas as despesas de funcionamento e manutenção das infraestruturas onde funcionam esses ciclos de ensino. O Município de Alvaiázere e o Agrupamento de Escolas têm demonstrado capacidade para trabalhar de forma articulada no sentido de criar as melhores condições aos alunos do concelho.

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O Município de Alvaiázere apoia os agregados familiares no regresso às aulas Políticas de Apoio Social Escolar Consciente do momento económico que o país atravessa, o Município de Alvaiázere promove um conjunto de medidas de Apoio Social Escolar para todas as crianças e jovens que frequentam os vários estabelecimentos e os diversos ciclos de ensino do concelho. Estas políticas traduzem-se obviamente na melhoria das condições de vida das crianças e jovens e dos respetivos agregados familiares, visando um conjunto diversificado de serviços. Componente de apoio à família - A Componente de Apoio à Família possibilita o acompanhamento das crianças antes e depois da componente letiva. A necessidade de os Encarregados de Educação recorrerem a este serviço decorre da grande exigência da sociedade atual que faz com que as famílias necessitem de uma colhimento de qualidade para os seus filhos, quer ao início do dia e antes das aulas, quer ao final das aulas e até ao momento em que os pais regressem do seu trabalho. Consciente e sensível a estas dificuldades, o Município disponibiliza os recursos necessários (materiais e humanos). Por outro lado, os Encarregados de Educação assumem, por vezes, uma pequena comparticipação destes custos, calculada com base no escalão da Segurança Social para efeitos de atribuição de abonos de família. Desta forma o Município de Alvaiázere pretende garantir que os alunos continuam com um acompanhamento de qualidade quando se revela manifestamente impossível que os seus agregados familiares os acolham quando termina a componente letiva. Este apoio representa um custo anual para o Município na ordem dos 7.000,00 € Refeições escolares - O Município de Alvaiázere garante o fornecimento de refeições escolares a todos os alunos do ensino pré-escolar e do 1º

Ciclo do ensino básico que frequentam os estabelecimentos de ensino do concelho. Para o efeito equipou uma nova cozinha na Escola Básica de Maçãs de Dona Maria/ Alvaiázere (Centro Escolar de Maçãs de Dona Maria) onde são confecionadas todas as refeições. Este serviço implica um investimento anual por parte da autarquia na ordem dos 75.000,00€. Nesta caso concreto existe, em regra, alguma comparticipação por parte dos agregados familiares, de acordo com o escalão da Segurança Social para efeitos de atribuição de abonos de família. Este serviço garante uma alimentação de qualidade a todos os alunos do concelho através de ementas equilibradas e definidas de acordo com os pressupostos nutricionais adequados a cada faixa etária, o que, mais uma vez, se traduz num esforço adicional que visa apoiar os Encarregados de Educação do concelho que, desta forma, não têm de se preocupar com a refeição dos seus educandos, durante o horário escolar. Assim, alguns alunos pagam 1,46€ por cada refeição, outros 0,73€, enquanto que para os restantes a refeição é servida de forma totalmente gratuita. Aquisição de material escolar – As crianças do concelho de Alvaiázere são também apoiadas pelo Município de Alvaiázere ao nível da aquisição de livros e material escolar com dinheiros exclusi-

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vamente do Município e sem qualquer comparticipação por parte do Ministério de Educação. O arranque do ano letivo significa sempre um acréscimo de despesa para os agregados familiares. O Município, com as suas políticas de ação social escolar, pretende minimizar esse esforço às famílias mais carenciadas. Assim, os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico recebem um valor definido por despacho do ministério da Educação. No entanto, considerando a situação económico-social do país, o Município decidiu há já vários anos prestar também, por sua conta, algum auxílio económico complementar às famílias para aquisição de livros. Posteriormente estes apoios do Município foram alargados a todos os alunos residentes no concelho de Alvaiázere e a frequentarem os restantes níveis do ensino básico e secundário. Assim, cada aluno integrado no escalão 1 e 2 do abo- no de família recebe uma comparticipação, respetivamente de 30€ e 15€. Mais uma vez, muito para além daquilo que são as suas competências e atribuições em matéria de educação, o Executivo Camarário, através das suas políticas de ação social escolar, trabalha no sentido de apoiar cada família por forma a que o ano letivo signifique uma nova fase essencial à vida e desenvolvimento de cada criança e jovem do concelho.

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Boletim Informativo | Município de Alvaiázere | setembro 2012  

rmativo | Município de Alvaiázere | setembro 2012

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