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Município de Angra do Heroísmo

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Relatório de Gestão 2013

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1. O Nosso Concelho .................................................................................................... 3 2. Órgãos Municipais .................................................................................................. 10 Composição dos Órgãos do Município a 31 de Dezembro de 2013 .................. 10 2.1 Recursos Humanos ........................................................................................... 12 3. Análise Financeira .................................................................................................. 18 3.1 – Resultados Orçamentais ................................................................................ 18 3.1.1 Evolução da Receita .................................................................................. 18 3.1.2 Receita por Grandes Agregados ................................................................ 19 3.1.3 Receita Estrutural ...................................................................................... 24 3.1.4 Evolução da Despesa ................................................................................. 25 3.1.5 Despesa por Grandes Agregados ............................................................... 27 3.1.6 Despesa Estrutural ..................................................................................... 33 3.1.7 Despesa por Orgânica ................................................................................ 34 3.2 – Execução do Plano Plurianual de Investimento (PPI) ................................... 35 3.3 – Transferências efetuadas pela CM para o Sector Empresarial Local e Serviços Municipalizados. .................................................................................................... 36 3.4 – Endividamento ............................................................................................... 36 3.4.1 Limite de Endividamento Municipal ......................................................... 36 3.4.2 Endividamento Líquido do Municipio ...................................................... 37 3.4.3 Margem de Endividamento Bancário ........................................................ 37 3.5 – Saldos ............................................................................................................ 38 3.5.1 Saldo de Execução Efetiva ........................................................................ 38 3.5.2 Saldo da Gerência ...................................................................................... 39 3.6 Evolução da Estrutura de Proveitos e Custos ................................................... 39 Proveitos e Ganhos ............................................................................................. 39 Custos e Perdas .................................................................................................. 40 Resultados........................................................................................................... 41 3.7 Evolução da Estrutura Patrimonial ................................................................... 43 Análise Financeira ............................................................................................. 43 Análise Económica ............................................................................................. 44 3.8 Análise de Centros de Custo............................................................................. 45 A – Balanço ............................................................................................................ 63 B - Balanço Comparado ......................................................................................... 67 C - Demonstração de Resultados ............................................................................ 70 D - Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados...................................... 71 4. Proposta de Aplicação de Resultados e Aprovação do Saldo de Gerência ............ 80 4.1 – Proposta de Aplicação de Resultados ............................................................ 80 4.2 – Proposta de aprovação do Saldo de Gerência................................................ 80 5. Factos Relevantes ocorridos após o termo do exercício ......................................... 81 6. Auditoria Externa das Contas ................................................................................. 82 6.1 – Relatório e Parecer do Fiscal Único .............................................................. 82 6.2 – Certificação Legal das Contas ....................................................................... 82 7. Declarações previstas artº 15º al. a) e b) LCPA .................................................... 83 7.1 – Declaração de compromissos plurianuais existentes ..................................... 83 7.2 – Declaração de Pagamentos em atraso ............................................................ 83 7.3 – Declaração de Recebimentos em atraso ........................................................ 83

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1. O Nosso Concelho O concelho de Angra ocupa 239.88 Km2, cerca de 60% da área total da Ilha, sendo constituído por 19 freguesias, cinco das quais - Sé, Nossa Senhora da Conceição, São Pedro, São Bento e Santa Luzia - compõem a sede do Concelho, sendo as restantes 14 - São Mateus, Posto Santo, Terra-Chã, São Bartolomeu, Cinco Ribeiras, Santa Bárbara, Doze Ribeiras, Serreta, Raminho, Altares, Ribeirinha, Feteira, Porto Judeu e São Sebastião - freguesias rurais. ◙ Território

A estrutura do território do Concelho é predominante rural, afetando 92,41% da sua área a freguesias rurais e, apenas 7,59% a freguesias pertencentes à sede do Concelho. ◙ População O Concelho de Angra para 2013 apresenta uma população residente acima dos 35 milhares com uma estrutura populacional onde domina os dois últimos patamares etários (mais de 70%).

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Em termos gerais, as freguesias pertencentes à sede do Concelho apresentam uma população mais envelhecida, seguindo-se as freguesias situadas entre a S. Bárbara e o Raminho, no outro estremo, encontram-se as freguesias da Terra-Chã, S. Mateus da Calheta e S. Bartolomeu dos Regatos com uma população mais jovem.

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◙ Agregado Familiar e Habitação

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______________________________________________________________________ No Concelho de Angra do Heroísmo, a média de famílias com agregados numerosos (≥ 5) situa-se nos 11,1%, com as freguesias dos Altares, das Cinco Ribeiras, de São Bartolomeu de Regatos, de São Mateus da Calheta, da Terra-Chã, da Ribeirinha, do Porto Judeu e da Vila de São Sebastião a alcançarem essa taxa.

◙ Fatores sociais & económicos

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______________________________________________________________________ Numa análise com referência a 2011, as freguesias

da

sede

do

Concelho

apresentam uma população com uma proporção de profissionais com mais qualificações

literários

e,

taxas

de

analfabetismo e de abandono escolar mais baixas, fatores que se invertem progressivamente quanto mais afastadas as freguesias rurais se encontrem do centro do Concelho.

A freguesia das Doze Ribeiras (4,4%) e a freguesia de S. Bárbara (8,5%) são as que demonstram as taxas mais baixas da população com uma proporção de profissionais socialmente mais valorizados. Em termos de taxas de analfabetismo e de abandono escolar, as freguesias de Altares, Serreta, Santa Bárbara, S. Mateus da Calheta, S. Bento, Ribeirinha e da Vila de S. Sebastião superam nas duas taxas a média do Concelho.

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______________________________________________________________________ No

Concelho

de

Angra

existe 1735 explorações agrícolas das quais 372 são de produtores singulares com mais de 65 anos de idade. A

Vila

de

S.

Sebastião,

as

freguesias de Porto Judeu, de S. Bartolomeu Ribeirinha,

de de

Regatos, S.

Mateus

da da

Calheta, da Terra-Chã, de S. Bárbara e dos Altares no seu conjunto representam cerca de 71,5% do total de explorações no Concelho de Angra. Serreta, Cinco Ribeiras, TerraChã, Santa Luzia, Feteira são as freguesias que apresentam as percentagens mais expressivas de agricultores singulares com mais

de

65

anos

afetos

à

atividade.

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A estrutura de atividade económica do Concelho de Angra é caracterizado por uma afetação, predominante, no sector terciário de cerca de 52,8%, segue o sector primário com 33,2% e por fim o sector secundário com 14,0%. O

sector

primário

carateriza-se,

essencialmente, por atividades agrícolas e de produção animal, com utilização de mão-de-obra familiar (64,3%) e uma empregabilidade de 35.7%.

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______________________________________________________________________ 2. Órgãos Municipais Composição dos Órgãos do Município a 31 de Dezembro de 2013

Câmara Municipal

Presidente da Câmara

Vice- Presidente da Câmara

José Gabriel do Álamo de Meneses Doutorado em Engenharia Civil e do Ambiente

José Gaspar Rosa de Lima Aposentado

Vereadora

Vereador

Raquel Gomes Caetano Ferreira Doutorada em Engenharia Florestal

Guido de Luna da Silva Teles Jurista

Vereador

Vereador

Vereador

António Lima Cardoso Ventura Engenheiro Zootécnico

Nuno Alberto Lopes Melo Alves Economista

Catarina Cristina Ribeiro Rocha Gonçalves da Silva Matias Socióloga

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Gabinete de Apoio Pessoal da Presidente da Câmara a 31 de Dezembro de 2013

Chefe de Gabinete Helena Maria da Rocha da Costa Licenciada em Educação de Infância Secretariado

Tiago Pedro Toste Vieira

Rui Miguel da Cunha Ataíde Bettencourt

Assembleia Municipal

Presidente

Ricardo Manuel Rodrigues Barros Professor

1.º Secretário

2.ª Secretária

Vasco Augusto Pinheiro Gonçalves Capaz Aposentado

Tânia Gil da Rocha Nutricionista

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2.1 Recursos Humanos

No mercado de trabalho atual, monitorizar os recursos humanos pode ser decisivo como ferramenta de racionalização de recursos e otimização do desempenho. A atual conjuntura financeira transforma-os num elemento diferenciador e capaz de transformar qualitativamente os serviços, sem exigir recursos financeiros adicionais. Sabendo isto, é pertinente fazer uma análise, ainda que sucinta, aos recursos humanos existentes na Câmara Municipal de Angra em 2013. Estrutura No final de 2013, a Câmara Municipal dispunha de um total de 248 colaboradores, do total de colaboradores, 247 eram contratados por tempo indeterminado, 1 tinha contrato a termo resolutivo incerto, 3 estavam em comissão de serviço.

Dos 247 colaboradores contratados por tempo indeterminado, 65,73% pertenciam à carreira de assistente operacional, 17,74 % eram assistentes técnicos, 10,48% constituíam a carreira de técnico superior e 4,4% pertenciam às restantes carreiras. Nível Etário dos colaboradores

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A nível de estrutura etária, verificamos que a idade média dos colaboradores situava-se entre os 45 e os 49 anos, encontrando-se a sua distribuição, por sexo e grupos etários, apresentada no gráfico seguinte:

Habilitações Literárias

Da observação do gráfico anterior, extraímos que, relativamente às habilitações literárias, 35,48% dos colaboradores tinham quatro ou menos anos de escolaridade, 29,02% tinham entre seis e nove anos de escolaridade, 3,63% o 11º ano, 16,13% tinham o 12º ano ou equivalente, 0,81% possuía bacharelato, 10,48% era detentor de licenciatura e 0,40% tinha mestrado. Relatório de Gestão 2013

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Cargos e Carreiras

Em termos de cargos ou carreiras, apresentava-se a seguinte disposição: Masculino

Feminino

TOTAL

4 18 3 12 151

3 9 1 32 12

7 26 4 44 163

Outros

4

0

4

TOTAL

192

56

248

Dirigente Técnico Superior Informática Assistente Técnico Assistente Operacional

Da análise do quadro anterior, destacam-se os seguintes aspectos: • • •

Dos 236 colaboradores da Câmara, 76,69% são homens. A carreira com maior relevância é a dos assistentes operacionais, sendo constituído por 151 colaboradores, na sua maioria do sexo masculino. Contrariamente, a carreira dos assistentes técnicos representa cerca de 18,14% do pessoal, sendo formado, na sua maioria, por colaboradores do sexo feminino. Absentismo

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As ausências durante o ano foram de 12.066,50 dias, correspondendo, entre outros, 59,77% a férias, 28,18% a faltas por doença, 0,82 % a faltas por proteção na parentalidade, 0,62% por assistência a familiares.

Ações de Formação por Cargo / Carreira

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______________________________________________________________________ Realizaram-se 19 ações de formação, durante o ano de 2013, nas áreas de informática, ciências empresariais, direito e ciências sociais (de acordo com a classificação nacional de áreas de educação e formação), nas quais participaram 36 colaboradores. A carreira que mais se destacou na frequência de ações de formação foi a carreira de assistente técnico.

Custos com Pessoal •

Remunerações Certas e Permanentes

Apresenta-se de seguida o total de encargos com pessoal, com o custo mensal.

Através do gráfico pode verificar-se que as remunerações certas e permanentes mantiveram-se constantes ao longo do ano, variando apenas no mês de Junho devido ao pagamento do subsídio de férias, respetivamente.

Abonos Variáveis ou Eventuais Horas Extraordinárias

Ao longo de 2013, houve necessidade de recorrer a trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso complementar e descanso semanal. Esta necessidade traduziu-se em cerca de 7063,02 horas

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______________________________________________________________________ extraordinárias, distribuídas maioritariamente pela Unidade de Proteção Civil e Meios Operacionais, seguidas da Unidade de Promoção Municipal e Cultura, do Apoio aos Órgãos de Autarquia, da Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos, Unidade de Desenvolvimento Comunitário e, finalmente, da Unidade de Gestão de Serviços Integrados.

Encargos com a Saúde

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______________________________________________________________________ 3. Análise Financeira 3.1 – Resultados Orçamentais 3.1.1 Evolução da Receita

Em 2013 a receita atingiu os 18,60 milhões de euros, dos quais 12,92 milhões dizem respeito a receita corrente e 4,45 milhões de euros a receita de capital, sendo os restantes 1,23 relativos a Outras receitas. Quadro 01: Receita Corrente e de Capital Unid: €uro

2012 Receitas Correntes Receitas de Capital Total

Cobrada 10.647.650 6.369.740 17.017.390

2013 Tx. Exec. 110,1% 41,3% 67,8%

(a)

Dotação Liquidada 13.513.572 13.473.383 7.286.596 4.451.882 20.800.168 17.925.265 (b)

(c)

Cobrada Tx. Exec. 12.923.346 95,6% 4.451.882 61,1% 17.375.229 83,5% (d)

(d/b)

Tx. Cresc. 21,4% -30,1% 2,1% (d/a)-1

Comparativamente com os valores cobrados em 2012, a receita corrente teve um crescimento de 2,27 milhões de euros (21,4%) enquanto de capital, teve uma quebra de 1,91 milhões de euros (-30,1%), causada principalmente pela alteração do equilíbrio entre corrente/capital nas transferências provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro do Orçamento Estado para 2013 (OE/2013). Os valores cobrados em 2013 apresentam uma execução superior aos dos anos transatos, a sua taxa de execução situa-se nos 83,5%, superior ao registado em 2012 (incluindo um desvio nas receitas de capital de 2,83 milhões de euros em relação ao orçado final). A receita corrente e a de capital apresentam comportamentos opostos em matéria de execução. A receita corrente atinge os 95,6%, um valor de 590,22 milhares de euros em relação ao orçado final. A receita de capital apresenta uma execução de 61,1% um resultado aquém do orçado final, justificada pelo decremento na execução de projetos com comparticipação de fundos comunitários. Quadro: 02 Outras Receitas Unid: €uro

2012 Rep. N/Abatidas Pag. Saldo da Gerência Total Outras Receitas

Cobrada 14.679 2.273.883 2.288.562 (a)

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Tx. Exec. 2935,7% 181,1% 182,2%

2013 Dotação 5 1.229.620 1.229.625 (b)

Liquidada 5.009 1.229.620 1.234.629 (c)

Cobrada Tx. Exec. 5.000 > 100,0% 1.229.620 100,0% 1.234.620 100,4% (d)

(d/b)

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Tx. Cresc. -65,9% -45,9% -46,1% (d/a)-1


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______________________________________________________________________ A receita global de 2013 compreende ainda as reposições não abatidas aos pagamentos e o saldo de gerência transitado do ano anterior, no valor de 1,23 milhões de euros, tendo o Saldo da Gerência ficado abaixo do valor apurado em 2012 (1,04 milhões de euros). Concluindo, a Receita Global do Município em 2013 é de 18,60 milhões e, a receita cobrada excluído o saldo de gerência é de 17,37 milhões de euros. Como é visível no gráfico da evolução da receita,

a

tendência

é

um

decréscimo da receita, sobretudo por via da receita de capital, em virtude

das

restrições

ao

endividamento e, sobretudo, pela diminuição

de

transferências

quer do Estado, quer da União Europeia (fundos comunitários). 3.1.2 Receita por Grandes Agregados Quadro 03: Receita Por Grandes Agregados Unid: €uro

2012 Receita Fiscal Receita de Atividade Receita Patrimonial Transferências Empréstimos Outras Rep. N/Abatidas Pag. Saldo da Gerência Total

Cobrada 3.404.518 709.607 1.035.828 11.867.104 0 334 14.679 2.273.883 19.305.952 (a)

2013 Tx. Exec. 128,8% 91,3% 95,0% 71,7% 2,7% 36,8% 100,0% 82,5%

Dotação Liquidada 3.348.142 2.946.549 1.377.171 1.641.398 1.494.276 971.484 12.853.552 11.817.037 1.290.005 0 437.022 548.797 5 5.009 1.229.620 1.229.620 22.029.793 19.159.894 (b)

(c)

Cobrada Tx. Exec. 2.943.820 87,9% 1.111.232 80,7% 966.484 64,7% 11.817.037 91,9% 0 0,0% 536.656 122,8% 5.000 > 100,0% 1.229.620 100,0% 18.609.849 84,5% (d)

(d/b)

Tx. Cresc. -13,5% 56,6% -6,7% -0,4% > 100,0% -65,9% -45,9% -3,6% (d/a)-1

Seccionando a receita pelos grupos descritos no quadro supra, salienta-se a importância principal das transferências e da receita fiscal, que juntas representam 84,9% da receita arrecadada (sem o saldo de gerência). Aliás, apenas a rubrica Transferências representa 63,5% do total de receitas

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______________________________________________________________________ cobradas, com um desempenho de execução de 91,9%. Segue a receita fiscal (15,82%), com uma execução na ordem dos 87,9%. As outras receitas classificadas no quadro anterior, que incluem as outras receitas correntes e de capital, tiveram no ano 2013 um excelente desempenho, de 122,8% de execução, no entanto, apenas representam

2,88%

da

receita

global. Os outros agregados vão ser

abordados

nos

pontos

seguintes.

Receita Fiscal Quadro: 04 Receita Fiscal

Unid: €uro

2012 Impostos Diretos I.M. Imóveis I.Único Circulação I.M.T. onerosa Imóveis Impostos Abolidos Outros Impostos Indiretos Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Publicidade Saneamento Utilização da r. viária M. Outros Total

3.314.466 1.246.192 580.470 1.487.804 0 0 90.051 0 35.314 32.884 15.012 0 0 6.842 3.404.518 (a)

2013 Dotação 3.251.393 2.012.772 558.432 680.000 189 0 96.749 5 38.213 31.905 16.969 5 5 9.647 3.348.142 (b)

Liquidada 2.830.300 2.117.269 712.941 0 90 0 116.249 4.281 57.351 30.647 14.409 0 0 9.560 2.946.549 (c)

Cobrada

Tx. Exec.

2.830.300 2.117.269 712.941 0 90 0 113.520 3.280 57.351 28.919 14.409 0 0 9.560 2.943.820 (d)

87,0% 105,2% 127,7% 0,0% 47,7% 117,3% 65598,0% 150,1% 90,6% 84,9% 0,0% 0,0% 99,1% 87,9% (d/b)

Tx. Cresc. -14,6% 69,9% 22,8% -100,0% 0,0% 26,1% 0,0% 62,4% -12,1% -4,0% 0,0% 0,0% 39,7% -13,5% (d/a)-1

A receita arrecadada de impostos diretos e indiretos no ano de 2013 foi de 2,94 milhões de euros, representando 16,9% da receita arrecadada. Por comparação com 2012, verificamos que as receitas diminuíram 13,5%, ou seja, o que representa menos 460,69 milhares de euros.

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______________________________________________________________________ A receita fiscal apresenta uma boa taxa de execução (87,0%), o IMI e I.Único Circulação são os impostos que mais contribuem (96,1%), no seu conjunto, num valor cobrado de 2,83 milhões de euros, apresentando uma taxa de execução de 116,4%. A mesma receita apresenta uma diminuição de 460,69 milhares euros em relação a 2012 (-13,5%).

Receita Associada à Atividade

Quadro 05: Receita Associada à Atividade Unid: €uro

2012 Txs, Multas e Outr. Penal. Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Outras Multas e outras penalidades Venda de bens e serv. correntes Venda de bens Cemitérios Rendas Mercados e feiras Rendas Habitações sociais Rendas Terrenos Zona Industrial Serviços recreativos Serviços culturais Serviços desportivos Outros Total

307.184 0 99.661 169.896 31.718 5.909 402.423 0 23.634 48.493 164.831 142.951 22.514 709.607 (a)

2013 Dotação Liquidada 385.835 409.562 5 12 111.975 75.529 231.943 286.326 30.376 29.200 11.536 18.495 991.336 1.231.836 30 2.507 26.130 29.134 52.014 65.399 176.669 556.240 151.537 231.097 52.275 25.526 335.935 243.452 10.588 11.176 186.158 67.303 1.377.171 1.641.398 (b)

(c)

Cobrada 409.562 12 75.529 286.326 29.200 18.495 701.670 2.507 29.134 39.859 157.690 150.759 25.526 228.891 0 67.303 1.111.232 (d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 106,1% 33,3% 248,0% 67,5% -24,2% 123,4% 68,5% 96,1% -7,9% 160,3% 213,0% 70,8% 74,4% 8358,0% 111,5% 23,3% 76,6% -17,8% 89,3% -4,3% 99,5% 5,5% 48,8% 68,1% 0,0% 36,2% 198,9% 80,7% 56,6% (d/b)

(d/a)-1

A receita proveniente da atividade, que respeita à cobrança de taxas, multas e outras penalidades e à venda de bens e serviços arrecadou 1,11 milhões de euros, mais de 401,62 milhares do que no ano passado (56,6%). Este agregado teve uma execução de 80,7%, reflexo dos mais de 530,16 milhares de receitas liquidada e não cobrada. As taxas provenientes da ocupação da via pública, as rendas provenientes de habitações sociais e do parque industrial e os serviços culturais são as receitas mais significativas deste segmento, com um total 823,66milhares de euros cobrados o que representa 74,12% deste grupo e 4,7% da receita total (sem o saldo de gerência). O agregado das taxas apresentou uma execução de 106,1% e relativamente ao ano de 2012, o grupo das taxas apresenta um crescimento de 102,37

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______________________________________________________________________ milhares de euros, essencialmente devido ao aumento da cobrança da taxa de ocupação da via pública, a rubrica com maior peso no grupo. Observa-se ainda a tendência na diminuição de receitas de taxas provenientes de loteamentos e obras.

Receita Patrimonial

Quadro 06: Receita da alineação e administração do património Municipal Unid: €uro

2012 Rendimentos da propriedade Venda de bens de investimento Ativos financeiros Total

216.260 100.955 718.613 1.035.828

2013 Dotação Liquidada 256.430 238.029 56.615 56.595 1.181.231 676.861 1.494.276 971.484

(a)

(b)

Cobrada 233.029 56.595 676.861 966.484

(c)

(d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 90,9% 7,8% 100,0% 100,0% 57,3% -5,8% 64,7% -6,7% (d/b)

(d/a)-1

Neste grupo consideram-se a alienação de Bens de Investimento, os ativos financeiros e os rendimentos de propriedade. A receita patrimonial registou uma cobrança de 966,48 milhares de euros, com uma execução de 64,7%, derivada pela fraca execução das transferências, o que comparativamente com 2012 se traduz num decréscimo de 69,34 milhares de euros. O aumento na receita patrimonial, venda de bens de investimento, deve ser compreendido, em termos da sua evolução no tempo, no gráfico dos picos gerados nesta receita, por via de operações particulares ocorridas em anos transatos. No segmento de rendimentos da propriedade e dos ativos financeiros estão incluídos as transferências provenientes da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade

Social

referente

à

comparticipação

nos

encargos

de

empréstimos de habitações sociais (empréstimos no montante global de 13,24 milhões de euros) e dos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo (empréstimos contraídos afetos aos serviços no montante de 2,5 milhões).

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______________________________________________________________________

Transferências Correntes e de Capital

Quadro 07: Transferências Correntes e de Capital Unid: €uro

2012 Transferências correntes Fundo de Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação fixa no IRS Outras Transferências de capital Fundo de Equilibrio Financeiro Outras Fundos Comunitários Administração regional Total

6.316.931 4.730.517 627.145 935.650 23.619 5.550.173 3.153.678 66.725 2.031.401 298.369 11.867.104 (a)

2013 Dotação Liquidada 8.094.822 8.120.517 6.307.356 6.139.113 627.145 627.145 1.122.791 1.309.932 23.530 37.327 4.758.730 3.696.520 1.576.839 1.576.839 580.593 0 2.601.293 1.974.710 5 144.971 12.853.552 11.817.037 (b)

(c)

Cobrada 8.120.517 6.139.113 627.145 1.309.932 37.327 3.696.520 1.576.839 0 1.974.710 144.971 11.817.037 (d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 100,3% 28,6% 97,3% 29,8% 100,0% 0,0% 116,7% 40,0% 158,6% 58,0% 77,7% -33,4% 100,0% -50,0% 0,0% -100,0% 75,9% -2,8% > 100,0% -51,4% 91,9% -0,4% (d/b)

(d/a)-1

As transferências recebidas em 2013 subdividem-se em transferências obrigatórias do Orçamento de Estado de 2013 e transferências provenientes da administração central, regional, de fundos comunitários e outras. A receita com as transferências foi de 11,81 milhões de euros, uma execução de 91,9% e um decréscimo de apenas -0,4% relativamente a 2012. As transferências obrigatórias sofreram um acréscimo de 2,18% relativamente a 2012, mais de 206,03 milhares euros, e as transferências provenientes de Fundos Comunitários atingiram 1,97 milhões de euros, representando uma taxa de execução de 75,9%, uma diminuição de 56,69 milhares de euros relativamente a 2012. As transferências recebidas da Administração Regional tiveram uma execução acima dos 100% totalizando 144,97 milhares de euros, no entanto refletem uma diminuição na ordem dos 153,39 milhares em relação a seu período homólogo.

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______________________________________________________________________ As outras transferências de capital não apresentam uma execução muito aquém do previsto, ou seja, 580,59 milhares de euros, que dizem respeito a comparticipação do INH/IHRU (Instituto Habitação e da Reabilitação Urbana) na aquisição de habitações sociais.

3.1.3 Receita Estrutural

As receitas estruturais advêm dos recursos regulares e estáveis que o Município de Angra do Heroísmo é capaz de produzir nos diferentes anos económicos. Quadro 08: Receita Estrutural Unid: €uro

2012 Receita Tributária Receita de Atividade Transf. Obrigatórias Out. Rec. Estruturais Total

3.404.518 709.607 9.446.990 934.873 14.495.988 (a)

2013 Dotação Liquidada 3.348.142 2.946.549 1.377.171 1.641.398 9.634.131 9.653.029 1.437.661 914.889 15.797.105 15.155.866 (b)

(c)

Cobrada 2.943.820 1.111.232 9.653.029 909.889 14.617.970 (d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 87,9% -13,5% 80,7% 56,6% 100,2% 2,2% 63,3% -2,7% 92,5% 0,8% (d/b)

(d/a)-1

Em 2013 a receita estrutural totalizava 14,61 milhões de euros, apresentando uma execução acima dos 100% em relação à dotação definida. Comparativamente a 2012, a receita estrutural apresenta uma tendência de ascensão, tendência verificada na receita global (excluindo o saldo de gerência), ou seja, um aumento de 121,98 milhares de euros (0,8%). As principais geradoras deste crescimento foram a receita da própria actividade e as transferências obrigatórias, com o aumento das receitas culturais e recreativas, provenientes da internalização das actividades da extinta Culturangra EEM, nos serviços da Câmara Municipal e, das transferências obrigatórias. Em contraste, as receitas tributárias totalizam uma quebra de 460,69 milhares de euros (-13,5%).

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______________________________________________________________________ 3.1.4 Evolução da Despesa

A despesa total atingiu os 15,32 milhões de euros, repartidos em 10,76 milhões do lado da despesa corrente e 4,55 milhões do lado da de capital, com taxas de execução na ordem dos 86,9% e 47,3% respetivamente. Quadro 09: Despesa Corrente e de Capital Unid: €uro

2012 Despesa Correntes Despesa de Capital Total

Dotação 9.688.408 8.387.923 18.076.332

2013 Tx. Exec. 85,1% 69,8% 77,2%

(a)

Dotação Cabimentos 12.394.813 11.627.600 9.634.980 5.665.950 22.029.793 17.293.550 (b)

(c)

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 11.397.548 10.768.530 86,9% 11,1% 5.194.551 4.554.705 47,3% -45,7% 16.592.099 15.323.235 69,6% -15,2% (d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

Na leitura do presente quadro deve ter-se presente a diminuição registada nas despesas de capital, uma diminuição de 45,7% no montante 3,83 milhões de euros. Deve ter-se também presente que a execução da despesa corrente é, por regra, mais rígida do que a de capital, já que engloba as despesas fixas com pessoal, instalação e funcionamento dos serviços, daí uma execução superior (86,9%) e, de uma diferença nos compromissos de 629,01 milhares euros. Em relação a 2012, a despesa sofreu uma variação significativa, registando uma diminuição -2,75 milhões de euros (-15,2%), e, acentuou-se a diferença na estrutura da despesa, aumentando-se a despesa corrente em detrimento da capital. Na execução do presente orçamento, a despesa corrente absorveu mais 6,21 milhões euros em relação à despesa de capital.

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______________________________________________________________________ Quadro 10: Despesa Corrente Unid: €uro

2012 Pessoal Aquisição Bens e Serv. Correntes Enc. Correntes Dívida (juros) Transferências correntes Subsídios Outras despesas correntes Total

Dotação 3.722.581 2.071.881 323.256 1.246.249 2.118.753 205.688 9.688.408

2013 Tx. Exec. 89,2% 69,7% 72,9% 88,2% 100,0% 79,3% 85,1%

(a)

Dotação Cabimentos 5.136.253 4.807.523 3.688.792 3.287.124 172.588 157.429 2.789.176 2.782.936 384.424 384.420 223.579 208.169 12.394.813 11.627.600 (b)

(c)

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 4.786.183 4.743.092 92,3% 27,4% 3.121.663 2.595.302 70,4% 25,3% 155.060 148.901 86,3% -53,9% 2.752.380 2.751.230 98,6% 120,8% 384.420 334.860 87,1% -84,2% 197.842 195.144 87,3% -5,1% 11.397.548 10.768.530 86,9% 11,1% (d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

A despesa corrente, com um peso na estrutura das despesas municipais de 70,3%, perfez 10,76 milhões de euros em 2013. Para este montante contribuíram, nomeadamente, as despesas com o pessoal, que consumiram cerca de 44,05% do total, verificando-se um aumento de 27,4% devido à integração dos recursos humanos que se encontravam afectos à Empresa Municipal

Culturangra

EEM,

decorrente

da

execução

do

Plano

de

Internalização, aprovado pela Assembleia Municipal, em 27 de dezembro de 2012. A aquisição de bens e serviços correntes e as transferências correntes consumiram, no seu conjunto, 49,6% (24,1% e 25,5%, respetivamente). No total, a execução orçamental das despesas correntes atingiu os 86,9% em 2013, com todas as suas rubricas a apresentarem uma execução superior aos 70%. A despesa corrente registou um aumento de 11,1%, face a 2012. Para este aumento contribuiu, essencialmente, as transferências correntes, com um aumento de 1,5 milhões de euros (+120,8%), especificamente, pela liquidação do compromisso com a Associação Cultural Angrense. Quadro 11: Despesa Capital Unid: €uro

2012 Aquisição de bens de capital Transferências de capital Activos financeiros Passivos financeiros Outras despesas de capital Total

Dotação 4.808.365 1.894.179 29.511 1.655.869 0 8.387.923 (a)

2013 Tx. Exec. 59,5% 84,5% 98,4% 99,4% 0,0% 69,8%

Dotação Cabimentos 5.834.800 2.481.931 2.028.055 1.412.127 0 0 1.772.126 1.771.892 0 0 9.634.980 5.665.950 (b)

(c)

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 2.020.029 1.382.314 23,7% -71,3% 1.412.127 1.410.027 69,5% -25,6% 0 0 100,0% 1.762.395 1.762.364 99,4% 6,4% 0 0 0,0% 5.194.551 4.554.705 47,3% -45,7% (d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

As despesas de capital atingiram, em 2013, o valor de 4,55 milhões, uma minoração de cerca de 45,7%. Contribuiu essencialmente as diminuições ocorridas na rubrica aquisição de bens de capital, cerca de 3,42 milhões de euros (-71,3%).

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______________________________________________________________________ As despesas de capital tiveram uma taxa de execução de 47,3%, para a qual contribuíram, negativamente, as aquisição de bens de capital e as transferências de capital. 3.1.5 Despesa por Grandes Agregados Quadro 12: Despesa por Grandes Agregados Unid: €uro

2012 Despesas com Pessoal Serviço da Divida Aquisição de bens e serviços Transferências e Subsídios Investimentos Outras Total

Dotação 3.722.581 1.979.125 2.071.881 5.259.181 4.808.365 235.199 18.076.332

2013 Tx. Exec. 89,2% 93,8% 69,7% 91,1% 59,5% 81,2% 77,2%

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 4.786.183 4.743.092 92,3% 27,4% 1.917.454 1.911.265 98,3% -3,4% 3.121.663 2.595.302 70,4% 25,3% 4.548.928 4.496.118 86,4% -14,5% 2.020.029 1.382.314 23,7% -71,3% 197.842 195.144 87,3% -17,0% 16.592.099 15.323.235 69,6% -15,2%

Dotação Cabimentos 5.136.253 4.807.523 1.944.714 1.929.321 3.688.792 3.287.124 5.201.655 4.579.483 5.834.800 2.481.931 223.579 208.169 22.029.793 17.293.550

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

Dos grandes agregados, a despesa com o pessoal, as transferências e subsídios, com o Pessoal e a aquisição de bens e serviços absorveram 77,2% do total, ocorrendo que a primeira apresentou cerca de 30,9% dos recursos utilizados. Destaca-se, ainda, uma diminuição significativa no Investimento superior a 3,42 milhões de euros em relação ao ano anterior (-71,3).

Despesas com Pessoal

Quadro 13: Despesas com Pessoal Unid: €uro

2012 Total das Remunerações Certas T.órgãos soberania e memb. órgãos autárq. Pessoal do quadro-Contrato individ. Trab. Pessoal contratado a termo Pessoal em regime de tarefa ou avença Pessoal aguardando aposentação Pessoal em qualquer outra situação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e mat./paterni. Outras Remunerações Total Abonos Variáveis ou Eventuais Horas extraordinárias Subsídio de turno Indemnizações por cessação de funções Outros suplementos e prémios Outros Abonos Total Segurança Social Encargos com a saúde Outros encargos com a saúde Caixa Geral de Aposentações Segurança social-Regime geral Subsídio familiar a criança e jovens Seguros Outras Despesas c/Segurança Social Total

2.917.733 64.031 2.252.281 60.074 0 1.090 108.265 207.331 147.070 42.845 34.746 89.768 44.256 5.294 5.758 25.274 9.186 715.079 170.383 29.381 324.210 113.390 29.700 40.313 7.702 3.722.581 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013 Dotação Cabimentos 3.924.739 3.706.143 72.500 72.055 2.355.090 2.277.077 24.800 19.423 0 0 4.005 0 527.680 521.302 257.500 248.890 604.379 502.717 42.085 30.084 36.700 34.594 177.226 119.873 78.400 63.540 9.000 7.038 34.420 10.021 30.300 26.346 25.106 12.929 1.034.288 981.507 167.530 159.460 42.542 32.365 538.700 521.423 189.100 183.926 35.420 33.064 51.700 43.520 9.296 7.749 5.136.253 4.807.523 (b)

(c)

Compr. 3.706.143 72.055 2.277.077 19.423 0 0 521.302 248.890 502.717 30.084 34.594 107.091 51.087 7.038 10.021 26.346 12.600 972.950 152.160 32.365 521.423 183.926 33.064 43.520 6.492 4.786.183 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 3.706.143 94,4% 27,0% 72.055 99,4% 12,5% 2.277.077 96,7% 1,1% 19.423 78,3% -67,7% 0 0,0% 0 0,0% -100,0% 521.302 98,8% 381,5% 248.890 96,7% 20,0% 502.717 83,2% 241,8% 30.084 71,5% -29,8% 34.594 94,3% -0,4% 107.084 60,4% 19,3% 51.080 65,2% 15,4% 7.038 78,2% 32,9% 10.021 29,1% 74,0% 26.346 86,9% 4,2% 12.600 50,2% 37,2% 929.865 89,9% 30,0% 113.434 67,7% -33,4% 32.365 76,1% 10,2% 521.423 96,8% 60,8% 183.926 97,3% 62,2% 33.064 93,3% 11,3% 39.161 75,7% -2,9% 6.492 69,8% -15,7% 4.743.092 92,3% 27,4% (e)

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(e/b)

(e/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ A Despesa com pessoal apresenta em 2013 uma execução orçamental de 92,3%, e um aumento de 1,02 milhões de euros (+27,4%) face a 2012, contrariando a tendência de diminuição verificada em anos anteriores. O total das remunerações, que absorveu cerca de 78,1% das despesas com pessoal, registou um aumento de 788,40 milhares de euros (+27,0%) face a 2012, principalmente devido à inclusão do pessoal que estava afecto à Empresa Municipal Culturangra, EEM bem como ao aumento ocorrido na despesa do subsídio de férias e de Natal, somando 768,68 milhares de euros face a 2012, circunstâncias impostas pela Lei do Orçamento Estado de 2013 (OE2013). Contribuíram para uma ligeira diminuição no total 53,41 milhares de euros, as despesas com as remunerações por doença e mat./paternidade, e com o pessoal a termo certo. A despesa com o Pessoal do Quadro – contrato individual de trabalho cresceu cerca de 24,79 milhares (1,1%). O Total de Abonos Variáveis registou um aumento 19,3% em relação ao seu período

homólogo,

por

força

do

aumento

de

74,0%

registada

em

indeminizações por cessação de funções, e 15,4% das horas extraordinárias. A rubrica respeitante a despesas com a Segurança Social aumentou 214,78 milhares (+30,0%), essencialmente, fruto do contributo do aumento ocorrida nas despesas com a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social – Regime Geral. Os encargos com a saúde registaram um decréscimo de 56,94 milhares de euros face a 2012.

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Em resumo, no ano de 2013, as despesas com Pessoal foram de 4,74 milhões de euros, correspondendo a uma execução na ordem dos 92,3%. No

período

2012/2013,

estas

despesas transitaram dos 38% para os

44% do total das

Correntes,

um

aumento

Despesas de

1,02

milhões de euros.

Aquisição de Bens e Serviços Correntes

Quadro 14: Aquisição de Bens e Serviços Correntes Unid: €uro

2012 Encargos das instalações Comunicações Combustíveis e lubrificantes Material de escritório Conservação de bens Locação de edifícios Locação de outros bens Publicidade Outros trabalhos especializados Encargos de cobrança de receitas Outros bens e serviços Total

665.689 55.014 71.896 26.087 43.312 6.480 341.512 38.925 84.685 138.658 599.623 2.071.881 (a)

2013 Dotação Cabimentos 886.082 874.746 107.246 97.470 221.572 144.843 72.988 64.527 115.180 109.368 8.245 7.720 189.082 155.351 52.277 36.820 297.603 283.518 71.400 71.349 1.667.117 1.441.412 3.688.792 3.287.124 (b)

(c)

Compr. 855.507 94.298 124.669 40.751 107.628 7.720 145.787 32.871 279.609 71.133 1.361.691 3.121.663 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 725.126 81,8% 8,9% 78.458 73,2% 42,6% 98.515 44,5% 37,0% 29.087 39,9% 11,5% 56.322 48,9% 30,0% 7.720 93,6% 19,1% 134.666 71,2% -60,6% 30.464 58,3% -21,7% 202.697 68,1% 139,4% 71.133 99,6% -48,7% 1.161.113 69,6% 93,6% 2.595.302 70,4% 25,3% (e)

(e/b)

(e/a)-1

A despesa relativa à aquisição de bens e serviços obteve uma taxa de execução na ordem dos 70,4%, atingindo os 2,59 milhões de euros, o que equivaleu a um acréscimo de 523,42 milhares de euros relativamente ao ano anterior (+25,3%). Para o valor alcançado contribuíram, de forma substancial, o aumento na despesa em outros bens e serviços, outros trabalhos especializados e em encargos das instalações, representando no seu conjunto um

aumento

de

738,94

milhares

de

euros,

em

relação

a

2012,

contrabalançado, fundamentalmente, pela diminuição gerada nos encargos de cobrança de receitas, na locação de outros bens e na publicidade. Transferências e Subsídios

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Quadro 15: Transferências Correntes e de Capital Unid: €uro

2012 Transferências correntes Freguesias Instituições sem fins lucrativos Famílias Transferências de capital Emp. públicas municipais/intermunicipais Freguesias Serviços Municipalizados Instituições sem fins lucrativos Total

1.246.249 341.807 717.775 186.667 1.894.179 317.744 431.750 888.985 255.699 3.140.427 (a)

2013 Dotação Cabimentos 2.789.176 2.782.936 287.896 287.896 2.168.775 2.166.888 332.505 328.152 2.028.055 1.412.127 0 0 643.620 633.615 1.010.765 415.182 373.670 363.331 4.817.231 4.195.063 (b)

(c)

Compr. 2.752.380 287.146 2.137.082 328.152 1.412.127 0 633.615 415.182 363.331 4.164.508 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 2.751.230 98,6% 120,8% 287.146 99,7% -16,0% 2.135.932 98,5% 197,6% 328.152 98,7% 75,8% 1.410.027 69,5% -25,6% 0 -100,0% 632.115 98,2% 46,4% 415.182 41,1% -53,3% 362.731 97,1% 41,9% 4.161.258 86,4% 32,5% (e)

(e/b)

(e/a)-1

As transferências situaram-se nos 4,16 milhões de euros, expondo uma taxa de execução de 86,4% e um acréscimo significativo de 32,5% relativamente a 2012. Com a exceção da variação negativa ocorrida nas transferências correntes para as freguesias (-54,66 milhares de euros/-16,0%) e nas transferências de capital para as Empresas Municipais (-317,74 milhares de euros/-100,0%) e para os Serviços Municipalizados (-473,80 milhares/-53,3%), todas as outras rubricas contribuíram para este aumento de 1,02 milhões de euros, essencialmente, a variação positiva registada na transferência de corrente efetuada para Instituições sem fins lucrativos, no montante de 1,50 milhões de euros (+197,6%). Em termos de estrutura, as transferências correntes são compostas essencialmente por 77,6% para instituições sem fins lucrativos, (tendo sido para estes transferidos 2,49 milhões de euros no global), 11,9% para apoio a famílias e 10,4% para freguesias. A estrutura das transferências de capital é formada por 44,8% para freguesias (919,26 milhares no global) por 29,4% para os Serviços Municipalizados e 25,7% para instituições sem fins lucrativos. Quadro 16: Subsídios Correntes Unid: €uro

2012 Empresas Municipais e Intermunicipais Subsídios a Ent. Privadas Total

2.068.752 50.001 2.118.753 (a)

2013 Dotação 0 384.424 384.424 (b)

Cabimentos 0 384.420 384.420

Compr. 0 384.420 384.420

Execução 0 334.860 334.860

(c)

(d)

(e)

Tx. Exec. Tx. Cresc. -100,0% 87,1% 569,7% 87,1% -84,2% (e/b)

(e/a)-1

Os Subsídios atribuídos em 2013 atingiram o montante 334,86 milhares de euros, o que representa uma diminuição na ordem dos 84,2% face a 2012, i.e., menos de 1,78 milhões de euros, unicamente devido à extinção da Empresa Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Municipal Culturangra EEM. Salienta-se o aumento significativo de subsídio no montante de 284,85 milhares de euros a entidades privadas.

Despesas de Investimento

Em 2013, foram direcionados apenas 1,38 milhões de euros para as despesas de investimento, menos de 3,42 milhões do que em 2012, correspondendo a uma taxa de execução de 23,7%. Quadro 17: Despesas de Investimento Unid: €uro

2012 Investimentos Terrenos Habitações Total Edifícios Instalações de serviços Instalações desportivas e recreativas Mercado Duque de Bragança Escolas Outros Edifícios Total Construções Diversas Iluminação pública Parques e jardins Captação e distribuição de água Sinalização e trânsito Cemitérios Outras construções Material de transporte Equipamento de informática Software informático Equipamento administrativo Equipamento básico Outros Investimentos Bens de Domínio Público Terrenos e recursos naturais Reparação de Estradas, Arruamentos e Mur. Reabilitação de Arruamentos do Concelho Outros Total

3.314.918 7.943 443.151 2.594.438 4.038 0 0 2.590.400 0 133.507 30.466 24.596 0 0 0 78.446 29.343 12.994 56.597 12.979 16.607 7.359 1.493.447 35.000 178.712 1.279.734 0 4.808.365 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013 Dotação Cabimentos 2.344.679 1.445.194 26.035 26.026 623.150 146.567 959.339 746.080 5 0 22.325 21.742 175.215 170.404 503.779 320.397 258.015 233.537 209.703 178.114 0 0 193.065 161.481 0 0 0 0 0 0 16.638 16.633 69 40 32.704 29.735 76.674 55.728 14.532 11.113 206.521 183.960 195.952 67.832 3.490.121 1.036.737 0 0 257.000 256.950 3.233.121 779.787 0 0 5.834.800 2.481.931 (b)

(c)

Compr. 1.029.558 26.026 146.454 433.028 0 21.741 10.440 167.310 233.536 174.013 0 158.001 0 0 0 16.012 40 29.735 47.101 11.113 94.777 67.272 990.471 0 255.070 735.401 0 2.020.029 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 548.935 23,4% -83,4% 26.026 100,0% 227,7% 113.295 18,2% -74,4% 263.389 27,5% -89,8% 0 0,0% -100,0% 7.247 32,5% 0 0,0% 112.539 22,3% -95,7% 143.602 55,7% 6.517 3,1% -95,1% 0 -100,0% 0 0,0% -100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 6.517 39,2% -91,7% 40 58,1% -99,9% 13.684 41,8% 5,3% 13.260 17,3% -76,6% 8.831 60,8% -32,0% 83.399 40,4% 402,2% 20.494 10,5% 178,5% 833.380 23,9% -44,2% 0 -100,0% 125.796 48,9% -29,6% 707.584 21,9% -44,7% 0 0,0% 1.382.314 23,7% -71,3% (e)

31 / 83

(e/b)

(e/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Por comparação com 2012 a execução de 2013

atingiu

posição

uma

recessão

desenvolvimento dois

segmentos

no dos da

despesa

de

investimento.

Os

maiores

decréscimos

verificados, em termos percentuais, verificaram-se

nos

investimentos

que

diminuiu (-2,76 milhões euros/-83,4%)

seguido

pelos Bens de Domínio Público

(-660,06

milhares euros/-44,2%).

Dos investimentos destaca-se o total de edifícios, que absorveu 263,39 milhares de euros, especificamente outros edifícios e escolas, com um significado estrutural de 10,4% e 8,1% do investimento Global, apresenta este ano uma baixa execução na ordem dos 22,3%. Segue os investimentos com as habitações atingindo os 113,29 milhares de euros, ficando aquém do previsto (18,2% execução). No segmento Bens de Domínio Público com o seu montante global de 833,38 milhares de euros evidenciam-se as despesas com reabilitação de arruamentos do Concelho (707,58 milhares/21,9%), também estas, apresentam este ano um decréscimo na sua execução na ordem dos 44,7% em relação a 2012.

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

Serviço da Divida

Quadro 18: Serviço da Divida Unid: €uro

2012 Juros da dívida pública Empréstimos Bancários MLP Empréstimos Bancários MLP (comp. SRTSS) Amortizações de Empréstimos Empréstimos Bancários MLP Empréstimos Bancários MLP (comp. SRTSS) Total

323.256 246.206 77.050 1.655.869 1.122.251 533.618 1.979.125 (a)

2013 Dotação Cabimentos 172.588 157.429 130.977 116.679 41.611 40.750 1.772.126 1.771.892 1.180.373 1.180.192 591.753 591.699 1.944.714 1.929.321 (b)

(c)

Compr. 155.060 114.448 40.612 1.762.395 1.177.779 584.616 1.917.454 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 148.901 86,3% -53,9% 114.008 87,0% -53,7% 34.893 83,9% -54,7% 1.762.364 99,4% 6,4% 1.177.748 99,8% 4,9% 584.616 98,8% 9,6% 1.911.265 98,3% -3,4% (e)

(e/b)

(e/a)-1

O ano de 2013 apresenta uma despesa do serviço da dívida bancária de Médio e Longo Prazo de 1,91 milhões de euros, sendo 148,90 milhares referentes aos encargos com os juros e 1,762 milhões de amortizações. No serviço da dívida registou-se, comparativamente ao exercício de 2012, a uma diminuição de 174,35 milhares de euros, que se deve a continuação da diminuição expressiva das taxas de juro verificadas desde Outubro de 2011. Dos encargos com os empréstimos MLP, subdivide-se os encargos financeiros relativos à aquisição de Habitações Sociais que são comparticipados (100%) pela Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social. Devido ao desfasamento de tempo das transferências dos montantes de comparticipação da SRTSS, o saldo para 2013 encontra-se deficitário no montante global de 91,03 milhares de euros. 3.1.6 Despesa Estrutural

Consideram-se despesas estruturais as que designam gastos certos e regulares e/ou destinados ao cumprimento de obrigações legais, ou seja, custos com pessoal, encargos associados ao regular funcionamento dos serviços e encargos da dívida, que o Município tem que suportar. Quadro 19: Despesa Estrutural Unid: €uro

2012 Custos com o pessoal Serviço da Divida Func. Serviços Transferências e Subsídios Total

3.632.813 1.979.125 1.730.369 3.359.970 10.702.277 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013 Dotação Cabimentos 4.959.027 4.687.650 1.944.714 1.929.321 3.499.710 3.131.773 2.542.445 2.530.218 12.945.897 12.278.962 (b)

(c)

Compr. 4.679.092 1.917.454 2.975.877 2.500.413 12.072.837 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 4.636.008 93,5% 27,6% 1.911.265 98,3% -3,4% 2.460.636 70,3% 42,2% 2.498.663 98,3% -25,6% 11.506.572 88,9% 7,5% (e)

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(e/b)

(e/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ A despesa estrutural atinge 11,50 milhões de euros em 2013, expressiva em termos de crescimento (7,5%) ou seja, 804,29 milhares de euros face a 2012, isto é, em 2013 o montante que era despendido em transferências e subsídios para a Empresa Municipal Culturangra EEM foi afeto à integração dos seus serviços culturais, desportivos e recreativos nos serviços da Câmara Municipal, reflectindo um aumento nas despesas com o pessoal e com o funcionamento de serviços. No conjunto das despesas estruturais, destacam-se as despesas com pessoal, com um peso estrutural de 40,3%, que aumentaram 1,00 milhão de euros, representando um acréscimo de 27,6% e, o funcionamento dos serviços (21,4%) com um crescimento de 42,2% no montante de 730,26 milhares euros. Seguem-se as transferências e subsídios (21,7%), menos expressivas no montante de -861,30 milhares de euros em relação a 2012. Por último o serviço da divida registou (-3,4%) uma diminuição de 67,86 milhares de euros. 3.1.7 Despesa por Orgânica

Neste ponto cumpre desagregar, os meios financeiros atribuídos e concedidos por cada serviço municipal. Quadro 20: Despesa por Orgânica Unid: €uro

2012 Assembleia Municipal Câmara Municipal Operações financeiras Proteção Civil e Meios Operacionais Gestão Financeira e Recursos Humanos Urbanismo Serviços Integrados Desenvolvimento Comunitário Promoção Municipal e Cultura Total

18.155 6.114.036 1.979.165 671.566 719.067 8.574.343 18.076.332 (a)

2013 Dotação Cabimentos 27.847 22.147 6.371.776 6.218.529 1.944.814 1.929.421 2.957.453 2.737.119 653.860 564.491 6.928.779 2.965.185 626.400 566.831 981.655 866.614 1.537.210 1.423.215 22.029.793 17.293.550 (b)

(c)

Compr. 22.147 6.035.918 1.917.554 2.691.721 537.363 2.600.092 563.948 861.100 1.362.256 16.592.099 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 20.358 73,1% 12,1% 5.709.185 89,6% -6,6% 1.911.305 98,3% -3,4% 2.473.776 83,6% 268,4% 510.508 78,1% -29,0% 2.114.155 30,5% -75,3% 543.564 86,8% 771.779 78,6% 1.268.605 82,5% 15.323.235 69,6% -15,2% (e)

(e/b)

(e/a)-1

Do total da despesa executada em 2013 (15,32 milhões), e analisando por serviço, verifica-se que as 5 orgânicas com execução mais relevante (acima de 1 milhão de euros) correspondem a 87,9% no conjunto do total executado (13,47 milhões de euros).

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ A orgânica da Câmara Municipal em 2013 sofreu uma nova restruturação não permitindo analisar os resultados comparativamente com o seu período análogo.

3.2 – Execução do Plano Plurianual de Investimento (PPI)

O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) teve uma execução de 1,38 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de concretização da dotação definida de 24%, um decréscimo significativo de cerca de 3,42 milhões de euros em comparação com 2012.

Considerando a taxa média de execução da dotação definida (24%), destacamse alguns objetivos com execuções superiores, Protecção do meio ambiente e conservação da natureza (90%), Administração geral (50%) e os transportes rodoviários (25%). Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Os objetivos com maior relevância, nomeadamente o ensino não superior, a habitação e os transportes rodoviários, totalizam no global um orçado de mais de 4,66 milhões de euros, uma execução de 1,10 milhões de euros correspondendo a uma execução de 23,6% e um decréscimo acima de 3,42 milhões de euros face a 2012. 3.3 – Transferências efetuadas pela CM para o Sector Empresarial Local e Serviços Municipalizados.

Em 2013 com a extinção da Empresa Municipal Culturangra EEM não houve registo de transferência para as empresas municipais e intermunicipais a título de subsídios e de cobertura de prejuízos. Para os Serviços Municipalizados foi efectuado a transferência no montante de 415,18 milhares de euros referentes a fundos de investimento com comparticipação comunitária. Quadro 21: Valores Transferidos CMAH - Empresas e Serv. Municipalizados Unid: €uro

2013

2012

Cobertura de Cobertura de Subsídios Cap. Próprios Cap. Próprios Investimento

Empresas Culturangra, EEM Teramb, EEM SMAH Total

0 0 0 0

0 0 0 0

Subsídios de Exploração

0 0 415.182 415.182

Total

0 0 0 0

0 0 415.182 415.182

3.4 – Endividamento

3.4.1 Limite de Endividamento Municipal

De acordo com o estipulado nos artigos 37.º e 39.º da Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007 em vigor em 2013), e do art.º 98 da LOE/2013 apresentam-se os seguintes limites ao endividamento municipal.

Quadro 22: Demonstração dos Limites ao Endividamento Municipal Unid: €uro

Limites ao Endividamento

2008

2009

2010

Fundos + Receitas Municipais (F+RM)

Fundos + Receitas Municipais (F+RM)

Fundos + Receitas Municipais (F+RM)

125% *(F+RM)

Limite ao Endividamento Líquido

14.631.779 100%*(F+RM)

Limite Empréstimos MLP Evolução do Limite ao Endividamento

11.705.423

125% *(F+RM)

15.427.761 100%*(F+RM)

12.342.209

125% *(F+RM)

2011

12.750.183

(OE2011)

(OE2012 )

8.637.036

Variação homóloga

Tx. Cresc.

(OE2011)

(OE2013 )

7.257.372 (OE2012 )

9.572.304

7.257.372

0

0,0%

12.167.854

3.079.974

33,9%

(OE2013 )

9.087.880 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013

Limite - art.º Limite - art.º Limite - art.º 53.ºOE/2011 (OE2011) 66.ºOE/2012 (OE2012) 98.ºOE/2013 (OE2013)

15.937.729 100%*(F+RM)

2012

(b)

36 / 83

(b-a)

(b/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Comparando com o limite apurado em anos anteriores, o limite ao endividamento municipal para 2013 manteve-se constante devido à aplicação do disposto na LOE/2013 sobre o endividamento municipal, que define que o valor do endividamento líquido a 31 de Dezembro de 2013, calculado nos termos da Lei n.º2/2007, de 15 de Janeiro, não pode exceder o que existia em 31 de Dezembro de 2011. 3.4.2 Endividamento Líquido do Municipio Quadro 23: Endividamento Líquido do Município Unid: €uro

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Variação homóloga

Tx. Cresc.

Endividamento Líquido CMAH

23.254.937

24.843.852

23.143.134

21.240.026

19.492.915

16.390.413 -3.102.502

Excepções ao Endividamento

16.180.115

15.377.208

14.546.693

13.908.987

12.925.743

11.870.117 -1.055.626

-8,2%

Endividamento Líquido Relevante (A)

7.074.822

9.466.644

8.596.441

7.331.039

6.567.172

4.520.296 -2.046.876

-31,2%

Limite ao Endividamento Líquido (B)

14.631.779

15.427.761

15.937.729

8.637.036

7.257.372

7.257.372

0

Capacidade de Endividamento (B - A)

7.556.957

5.961.117

7.341.288

1.305.997

690.200

2.737.076

2.046.876

48%

61%

54%

85%

Capacidade de Endividamento Utilizada (A/B)

90% (a)

-15,9%

0,0% 296,6%

62% (b)

(b-a)

(b/a)-1

O endividamento líquido do município no final de 2013, sem considerar o sector empresarial local (SEL), diminuiu para os 16,39 milhões de euros, o que, após o abatimento do stock da dívida dos empréstimos excecionados, previstos nos artigos 39.º e 61.º da Lei de Finanças Locais (LFL) (11,87 milhões de euros), equivale a um endividamento líquido relevante de 4,52 milhões de euros, e a uma utilização da capacidade legal de endividamento do Município de 62%, que correspondeu a uma variação de superior a 2,04 milhões de euros em relação a 2012, que se explica pela aplicação da regra de limite ao endividamento imposto pela LOE/2013. 3.4.3 Margem de Endividamento Bancário Quadro 24: Limite Geral dos Empréstimos Unid: €uro

Endividamento MLP - CMAH

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Variação homóloga

Tx. Cresc.

(A) Empréstimos MLP

22.765.574

23.003.078

23.378.761

22.654.271

20.998.402

19.236.038 -1.762.364

-8,4%

(B) Empréstimos excepcionados (B)

16.180.115

15.377.208

14.546.693

13.908.987

12.925.743

11.870.117 -1.055.626

-8,2%

(C) Empréstimos Relevantes (A-B) (D) Limite Empréstimos MLP Margem de Endividamento de MLP (D-C)

6.585.460

7.625.870

8.832.069

8.745.284

8.072.659

7.365.921

-706.738

-8,8%

11.705.423

12.342.209

12.750.183

9.572.304

9.087.880

12.167.854

3.079.974

33,9%

5.119.963

4.716.339

3.918.115

827.019

1.015.221

4.801.933

3.786.712

373,0%

56%

62%

69%

91%

89%

61%

Capacidade Utilizada (C/D)

(OE2011)

Margem de Endividamento de MLP (Rateio)

-

-

-

(OE2012)

909.880

(OE2013)

342.595 (a)

Relatório de Gestão 2013

670.933 (b)

37 / 83

328.338

95,8%

(b-a)

(b/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ No final de 2013, o valor dos empréstimos a médio e longo prazo diminuiu para os 19,23 milhões de euros, e o valor dos empréstimos relevantes para os 7,36 milhões de euros, exprimindo uma diminuição da dívida relevante de -8,8% face a 2012. Tendo em conta que a diminuição da divida relevante é superior à do limite de endividamento, a margem de endividamento bancário cresceu na ordem dos 373,0% face a 2012, atingindo 4,80 milhões de euros. No entanto, a celebração de novos contractos de empréstimo de médio e longo prazos é limitada ao valor de 670,93 milhares de euros resultante do rateio do endividamento de médio e longo prazo ao abrigo do previsto no n.º 3 e n.º 8 do art.º 98.º do Orçamento do Estado para 2013. 3.5 – Saldos

3.5.1 Saldo de Execução Efetiva

Quadro 25: Saldo Efetivo Anual Unid: €uro

2011

2012

2013

Receita Total Ativos Financeiros Passivos Financeiro Receita Efetiva Despesa Total Ativos Financeiros Passivos Financeiro Despesa Efetiva

19.121.386 315.189 978.814 17.827.383 18.124.012 0 1.703.305 16.420.707

17.017.390 718.613 0 16.298.778 18.076.332 29.511 1.655.869 16.390.952

17.375.229 676.861 0 16.698.368 15.323.235 0 1.762.364 13.560.872

Saldo Efetivo anual

1.406.676

-92.174

3.137.496

(a)

(b)

Variação Tx. Cresc. homóloga 357.838 2,1% -41.752 -5,8% 0 399.590 2,5% -2.753.097 -15,2% -29.511 100,0% 106.494 6,4% -2.830.080 -17,3% 3.229.670 (b-a)

> 100% (b/a)-1

A receita total de 2013 do município, sem considerar o saldo de gerência, ascende aos 17,37 milhões de euros e após a dedução dos ativos e passivos financeiros corresponde à Receita Efetiva Total gerada no ano de cerca de 16,69 milhões de euros. O Saldo Efetivo em análise considera as despesas e receitas gerada no presente ano sem acarretarem uma obrigação futura nem contrapartidas no passivo patrimonial, apresenta um resultado positivo de 3,13 milhões em 2013 um valor bastante alto do apurado em 2012 (-92,17 milhares de euros).

Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________ 3.5.2 Saldo da Gerência Quadro 26: Saldo da Gerência Unid: €uro

2010

2011

2012

Variação Tx. Cresc. homóloga

Saldo Inicial

452.396

1.255.564

2.273.883

1.018.319

81,1%

Saldo Corrente

698.489

894.572

959.242

64.670

7,2%

Saldo Capital

27.885

102.801

-2.018.183

Outros

76.794

20.946

14.679

-6.267

1.255.564

2.273.883

1.229.620

-1.044.263

Saldo Final

(a)

(b)

-2.120.985 -2063,2%

(b-a)

-29,9% -45,9% (b/a)-1

Em relação ao seu período homólogo, o saldo da gerência de 2013 atingiu os 3,28 milhões de euros, um aumento significativo de cerca de 2,05 milhões de euros (+167,3%), justificado essencialmente pela diminuição da despesa efectiva de 2013 (∆- 2,83 milhões de euros). 3.6 Evolução da Estrutura de Proveitos e Custos

Proveitos e Ganhos

O total de proveitos do exercício foi de 18,22 milhões de Euro, mas a estrutura dos proveitos manteve-se inalterada em relação a 2012 devido ao facto de as rubricas supra referidas apresentarem um peso relativo semelhante. Destacase, à semelhança de anos anteriores, as transferências e subsídios obtidos, que representam 54,63% da totalidade dos proveitos, assumindo o valor de 9,95 milhões. Esta conta regista em termos dinâmicos um decréscimo de 7,69% face a 2012 justificado por um menor volume de pedidos de pagamento do programa comunitário proconvergência. Realça-se ainda os proveitos e ganhos extraordinários com um peso relativo de 19,95% e com um valor absoluto de 3,63 milhões de Euros. Este valor é em grande parte explicado pela conta 2745, devido à reintegração dos subsídios para investimentos. .

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______________________________________________________________________

79

Proveitos e Ganhos Extraordinarios

78

Proveitos e ganhos financeiros:

76

Outros Proveitos Operacionais

75

Trabalhos própria entidade

74

Transferências e subsídios obtidos

73

Proveitos Suplementares

72

Impostos e Taxas

71

Proveitos e Ganhos

Vendas e Prestações de Serviços:

2012 2013

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

Euro

Em terceiro lugar surgem os impostos e taxas que representam 18,24% com um valor absoluto de 3,32 milhões. Realça-se ainda a conta 75, trabalhos para a própria entidade, com um peso relativo de 1,41% e um valor absoluto de 257,03 mil euros. Em termos dinâmicos verifica-se um acréscimo de 7,65% em relação a 2012. Este valor só foi possível obter devido ao trabalho efetuado ao nível da contabilidade de custos. Custos e Perdas

O total dos custos e perdas do exercício foi de 16,014 milhões de Euros. Em primeiro lugar destaca-se os custos com pessoal que assumem um peso relativo de 29,94% na estrutura de custos. Em termos absolutos o Município despendeu mais 1,10 milhões de euros, nesta conta, representando um acréscimo de 29,95% em relação ao ano anterior. Este crescimento tem a sua origem no processo de internalização da Culturangra. Em segundo lugar realça-se os custos e perdas extraordinários que atingiram em 2013 o valor de 1,59 milhões de euros representando um decréscimo de 26,54%. Esta diminuição tem a sua origem no fim da atividade da extinta empresa Municipal Culturangra, EEM.

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______________________________________________________________________ Destaca-se ainda a conta 66 e a conta 67, amortizações do exercício e provisões do exercício respetivamente, cujo peso relativo é de 23,13%, assumindo, em 2013, o valor de 3,70 milhões. Em termos dinâmicos estas contas têm um crescimento de 14,42%, em relação a 2012. O valor das provisões de 2013 inclui o reforço em relação ao ano anterior, dos valores de clientes de cobrança duvidosa no valor de 331,43 milhares de euros.

69

Custos e Perdas Extraordinarios

68

Juros e Custos Similares:

67

Provisões

66

Amortizações do exercício

65

Outros Custos Operacionais

64

Custos com o Pessoal:

63

Transferências e subsídios correntes concedidos

62

Fornecimentos e Serviços Externos

61

Custos e Perdas

Custo Merc. Vend. e Mat. Consumidas

2012 2013

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

Euro

Por último, surge a conta 63, transferências e subsídios correntes concedidos, que assume em 2013 um peso relativo de 19,51%, assumindo um aumento na ordem dos 21,88%.

Resultados

Analisando os resultados do exercício é visível uma descida dos resultados operacionais. O valor dos resultados operacionais foi de 120 mil euros e teve a sua origem na internalização de despesas da Culturangra, que anteriormente afetavam de forma direta os resultados extraordinários.

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______________________________________________________________________ Resultados

Operacionais Financeiros Correntes Extraordinários Líquidos

2013

120.102,76 50.317,13 170.419,89 2.042.718,23 2.213.138,12

2012

3.189.366,72 -208.948,04 2.980.418,68 -16.320,04 2.964.098,64

Realça-se que a execução de fundos comunitários para os SMAH leva a uma distorção dos resultados operacionais, dado que o proveito integra a conta 74 e o custo a conta 691. Os resultados financeiros evoluíram de acordo com o stock de dívida do Município e com a descida do indexante Euribor. A descida sustentada da Euribor para novos níveis históricos, no ano de 2013, acabou por se repercutir positivamente. Realça-se que os proveitos e ganhos financeiros foram positivamente influenciados pela aplicação do MEP (método da Equivalência Patrimonial) aos resultados da TERAMB. A grande liquidez em depósitos à ordem proporcionou a aplicação de curto prazo em fundos de tesouraria, afetando positivamente estes resultados na ordem dos 150 mil euros.

Os resultados extraordinários, em 2013, registaram um aumento exponêncial, pelo facto de o Município internalizar os custos da extinta Culturangra, afetando os resultados operacionais negativamente.

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______________________________________________________________________ 3.7 Evolução da Estrutura Patrimonial

Análise Financeira

A partir da análise das peças contabilísticas, com especial relevância para o balanço e demonstração de resultados, pode-se verificar, em 2013, uma melhoria significativa dos rácios de liquidez reduzida, ou seja, um aumento do grau de cobertura dos passivos circulantes pelas disponibilidades e pelas dívidas de terceiros. Este rácio, em termos dinâmicos, passou de 0,77 em 2012 para 1,97 em 2013. Este facto determina que o Município poderia liquidar a totalidade dos seus compromissos

de curto prazo

e

ainda manter

disponibilidades. O rácio de liquidez geral é de 2,02 em 2013, demonstrando o pouco peso dos stocks existentes no ano em curso. Financeiros

Liquidez reduzida Liquidez geral Autonomia Financeira

2013

1,97 2,02 49,84%

2012

0,77 0,80 47,90%

C.Permanentes+27 /Activo Fixo Liquido Passivo M /L prazo/Cap. Proprios

109,02% 27,0%

107,82% 32,7%

Prazos M édios(dias) PM P - Fornecedores c/c PM R - Clientes,contribuintes e Utentes

35,98 8,39

55,48 3,73

167,17 105.340,29 229.998,36

121,75 99.190,31 297.366,87

Tempo de Permanência das matérias primas Stock materias primas em 31/12 Materias primas consumidas no ano

Analisando a forma de financiamento do ativo fixo líquido, poder-se-á verificar que a cobertura deste pelos capitais permanentes, adicionados da conta 27, é de 109,02% em 2013. Confirma-se assim um correto financiamento do ativo fixo. O peso do passivo de médio e longo prazo sobre os capitais próprios é de 27,00%. Registou-se, assim, uma diminuição do passivo de médio/longo prazo.

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______________________________________________________________________ O tempo médio de permanência das matérias-primas é de 167,17 dias estando-se a efetuar um esforço na fixação dos stocks máximos e Quantidade Económica de Encomenda (QEE) de forma a maximizar as aquisições. De realçar que o prazo médio de pagamento (PMP) a fornecedores com conta corrente foi, em 2012, de 35,98 dias, traduzindo-se num esforço significativo de cumprimento do máximo legal, 60 dias. O rácio poderá estar afetado por alguma sazonalidade na faturação sobre o final do ano.

Análise Económica

A análise da situação económica demonstra uma continuidade na dependência do Município em relação aos fundos do Orçamento de Estado. Económicos

Volume negócios/Activo M argem Bruta M argem Bruta/Volume negocios M eios Libertos Liquidos M eios libert Brutos/Vol. Negocios M eios lib liq /Activo %custos c/pessoal/ Vol Neg % FSE/Vol. Neg. % Desp c/pessoal+ FSE / Vol. Neg. % CEVC/ Vol Neg.

2013

2012

3,21% 1.577.106 37,73% 5.917.337,64 € 141,56% 4,54% 114,72% 56,77% 171,48% 5,50%

2,45% 1.678.593 44,79% 6.201.365,88 € 165,47% 4,74% 98,46% 47,28% 145,74% 7,93%

Vol Neg. (volume de negócios) - contas 71 e 72

A margem bruta de 2013 foi de 1,57 milhões de euros, representando 37,73% do volume de negócios.

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______________________________________________________________________

Os meios libertos líquidos foram de 5,91 milhões o que representa 4,54% do ativo. Conforme o quadro supra, o peso relativo dos fornecimentos e serviços externos sobre o volume de negócios foi de 56,77%. Se forem adicionados os custos com pessoal, então estes custos representam 171,48% do volume de negócios. Estes indicadores sofreram um agravamento face a 2012 pelo facto de se ter internalizado os custos da Culturangra, EEM.. 3.8 Análise de Centros de Custo

A criação de um sistema de Contabilidade de Custos, quer nas organizações privadas quer nas públicas, revela-se de extrema importância no contexto actual, em que as várias entidades se deparam com a necessidade de gerir adequadamente os recursos ao seu dispor, de modo a administrar a instituição de forma eficaz, eficiente e económica. O Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro, veio tornar obrigatória a Contabilidade Analítica para as entidades subordinadas às suas normas, Os vários planos que despontaram na sequência da aprovação do POCP, nos quais se salienta o POCAL, apresentam uma série de mecanismos conducentes ao efectivo apuramento de custos e proveitos.

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______________________________________________________________________ Enquanto o POCP utiliza o termo Contabilidade Analítica, o POCAL refere-se à Contabilidade de Custos. De acordo com o ponto 2.8.3.1 do POCAL, a Contabilidade de Custos é obrigatória no apuramento dos custos das funções e dos custos subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços e tem como objectivo final o apuramento do custo de cada função, de cada bem produzido e de cada serviço prestado com o intuito de proporcionar aos gestores a informação necessária para levar a cabo o planeamento e executar as funções de controlo. Efectivamente, quando direccionada para a Administração Pública, a Contabilidade de custos é o sistema que regista e analisa, em pormenor, componentes do património da instituição para finalidades de gestão. Deste modo, com a implementação do sistema de Contabilidade de Custos nas entidades públicas pretende-se atingir os seguintes objectivos: • Justificar o valor das taxas e preços; • Facilitar a elaboração do orçamento; • Medir a eficiência, eficácia, economia, sub-actividade e sobre-actividade; • Apoiar as decisões sobre se a entidade deve continuar responsável directamente por determinado serviço ou actividade, ou entregá-lo a entidades externas; • Facilitar informação a entidades financiadoras de produtos, serviços ou actividades; • Comparar custos de produtos ou serviços similares entre diferentes entidades; • Comparar custos de produtos ou serviços similares entre diferentes exercícios económicos; • Comparar custos reais com custos previsionais. Todos

os

dados

relativos

à

contabilidade

de

custos

são

obtidos

automaticamente a partir da contabilidade geral, diretamente ou por integração

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______________________________________________________________________ automática dos módulos de faturação, gestão de compras, gestão de pessoal e imobilizado. Nota Importante: Não é possível fazer análise aos desvios, pois aquando da abertura dos centros de custos não foi feito o respectivo orçamento, assim sendo esta análise ainda não está instituída. A tabela dos códigos de centros de custos (que nos programas informáticos GES (Sistema de Gestão de Stocks) e OAD (Obras por Administração Direta) se designa por bens ou serviços) encontra-se construída com as seguintes categorias: Centros de custos – Desagregação dos centros de custos do Município de Angra do Heroísmo de acordo com a seguinte estrutura: A tabela dos códigos de centros de custos (que nos programas informáticos GES (Sistema de Gestão de Stocks) e OAD (Obras por Administração Directa) se designa por bens ou serviços) encontra-se construída com as seguintes categorias: Centros de custos – Desagregação dos centros de custos do Município de Angra do Heroísmo de acordo com a seguinte estrutura:  Bens e serviços prestados (código 11) – Destina-se à imputação de todos os custos suportados com a venda de bens e a prestação de serviços pelos quais o Município receba compensação monetária (por exemplo, todos os custos relacionados com o transporte inter - parques);  Obra de grande reparação (código 12) - Destina-se à imputação de todos os custos de grandes reparações do património municipal efetuadas por administração direta, sendo desagregado, obra a obra, para no final do ano se apurar o valor a ser adicionado ao património do Município. Como grandes reparações ou beneficiações consideram-se as que aumentem o valor ou a duração provável da utilização da máquina ou viatura. Em caso de dúvida, consideram-se grandes reparações ou beneficiações sempre que o respetivo custo exceda 30% do valor patrimonial líquido da máquina ou viatura (Art.º 13.º do CIBE - Portaria 671/2000, de 17 de Abril);

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______________________________________________________________________  Obra de construção (código 13) – Destina-se à imputação de todos os custos de construções novas que sejam efetuadas por administração direta, sendo desagregado obra a obra para que no final do ano se apure o valor a ser adicionado ao património do Município;  Pequena reparação (código 14) – Destina-se à imputação de todos os custos de pequenas reparações e conservações do património municipal;  Atividade municipal (código 15) – Destina-se à imputação dos custos das atividades culturais, desportivas, recreativas e de lazer entre outras atividades que o Município promova no âmbito das suas atribuições;  Transferência para entidades terceiras (código 16) – Destina-se à imputação dos custos com as transferências efectuadas pelo Município para entidades terceiras no âmbito das suas atribuições;  Atividades Operacionais (código 17) – Destina-se à imputação de custos de atividades de suporte às atribuições principais do Município, como por exemplo, limpeza urbana, jardinagem, transporte de pessoal, limpeza de espaços públicos, iluminação pública e apenas nos casos em que não exista um equipamento específico no código 182 – Equipamentos Municipais, tal como, as zonas balneares, os jardins públicos, sendo que a existir o custo deverá ser imputada ao equipamento;  Custo de estrutura (código 18) – Encontra-se desagregado em duas grandezas: o Por serviços - em função da estrutura orgânica do Município com vista à imputação por serviço dos custos que não poderão ser imputados diretamente aos códigos acima (por exemplo, todos os custos

administrativos

como

o

serviço

de

contabilidade,

aprovisionamento, recursos humanos, etc.); o Por

Equipamentos

Municipais

em

função

dos

vários

equipamentos municipais (escolas, espaços públicos, zonas de lazer, etc.) com vista à imputação de todos os custos decorrentes do funcionamento desses equipamentos.

Analise Comparativa das Contas de Custos com os Centros de Custo

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______________________________________________________________________

Os gráficos seguintes mostram a comparação entre a classe 6 (Custos e Perdas), com a desagregação dos custos pela estrutura da Contabilidade de Custos. Como se pode verificar a totalidade dos custos e perdas relativos ao ano de 2013 são de €16.014.011,72. No Gráfico relativo aos centros de custos a rubrica “Custos não Incorporados”, referese à diferença entre a totalidade dos custos e perdas e a totalidade dos centros de custos. Esta diferença deve-se a custos não incorporados.

Custos e Perdas €16.014.011,72 Total €1.593.713,88

69-Custos e Perdas Extraordinárias

€144.496,55

68-Custos e perdas Financeiras

€3.704.199,52

66-Amortizações do Exercicio €49.604,47

65-Outros Custos operacionais

€4.795.159,92

64-Custos com o Pessoal

€3.123.931,88

63-Tranf e serv. Conrrentes…

€2.372.907,14

62-Fornecimentos e Serviços…

€229.998,36

61-CMVMC

Centros de Custo €16.014.011,72 Total Custos não Incorporados

€1.122.305,66 €8.546.767,94

18-Custos de Estrutura 17-Actividades Operacionais

€557.501,97 €4.226.865,34

16-Transferencias para Entidades Terceiras 15-Actividades Municipais

€804.565,82

14-Pequenas Reparações de Bens Móveis

€13.303,62

13-Obras de Contrução (Novo)

€18.434,11

12-Obras de Grande Reparação 11-Bens vendidos e Serviços Prestados

€220.592,75 €503.674,51

Nos dois gráficos seguintes podemos analisar em pormenor a desagregação das diversas contas da classe “custos e perdas”, bem como a desagregação das diversas rubricas de contabilidade de custos.

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______________________________________________________________________ Da análise dos custos e perdas podemos verificar que a maior parte da despesa vai para os custos com o pessoal (€4.795.159,92). Da análise dos centros de custo verificamos que o maior parte dos custos vão para os custos de estrutura (€8.546.767,94), o que corresponde a 53,37% dos custos. Este facto mostra os dois conceitos, o da Contabilidade Patrimonial e o da Contabilidade Analítica. No primeiro caso é registado os custos com o pessoal, no segundo caso temos os custos com o pessoal associado aos custos das estruturas, bem como distribuídos pelas restantes rúbricas.

69-Custos e Perdas Extraordinárias; €1.593.713,88 68-Custos e perdas Financeiras; €144.496,55

Custos e Perdas 61-CMVMC; €229.998,36

62-Fornecimentos e Serviços Externos; €2.372.907,14

66-Amortizações do Exercicio; €3.704.199,52

63-Tranf e serv. Conrrentes concedidos; €3.123.931,88 64-Custos com o Pessoal; €4.795.159,92

65-Outros Custos operacionais; €49.604,47

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______________________________________________________________________

Centros de Custo 11-Bens vendidos e Serviços Prestados; €503.674,51 ; 3,15%

Custos não Incorporados; €1.122.305,66 ; 7,01%

12-Obras de Grande Reparação; €220.592,75 ; 1,38%

14-Pequenas 13-Obras de Reparações de Contrução (Novo); Bens Móveis; €18.434,11 ; 0,12% €13.303,62 ; 0,08% 15-Actividades Municipais; €804.565,82 ; 5,02%

16-Transferencias para Entidades Terceiras; €4.226.865,34 ; 26,39%

18-Custos de Estrutura; €8.546.767,94 ; 53,37%

17-Actividades Operacionais; €557.501,97 ; 3,48%

15-Actividades Municipais

No gráfico seguinte estão distribuídos os custos com as Actividades Municipais, tais como actividades culturais, desportivas e de lazer, promovidas no âmbito das atribuições do Município. De notar que as actividades desportivas, neste gráfico representam uma percentagem reduzida uma vez que os custos inerentes a esta rubrica estão imputados às diversas estruturas desportivas. Foi excluído, deste gráfico, o custo com as Sanjoaninas uma vez que será analisado mais pormenorizadamente mais á frente.

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______________________________________________________________________ 15-Actividades Municipais 151-Actividades Culturais

152-Actividades Desportivas

153-Actividades Recr. Laser

155-Actividades Relac. Eleições

157-Actividades de Saúde Pública

159-actividades Prom.outras Entidades

159-actividades Prom.outras Entidades; €37.107,11 ; 32,77%

157-Actividades de Saúde Pública; €3.403,20 ; 3,01% 155-Actividades Relac. Eleições; €4.112,49 ; 3,63% 153-Actividades Recr. Laser; €2.496,15 ; 2,20%

152-Actividades Desportivas; €234,89 ; 0,21%

151-Actividades Culturais; €65.894,94 ; 58,19%

Transferências para Entidades Terceiras

Como podemos verificar no gráfico seguinte as Transferências para Entidades Terceiras estão desagregadas por Instituições, Freguesias e outras Entidades. As Transferências para Instituições representam os subsídios e transferências atribuídos a Entidades Particulares Sem Fins Lucrativos. A Transferências para Freguesias, representam sobretudo transferências por delegação de competências. As restantes transferências referem-se, Particulares, Serviços Municipalizados Indemnizações e TERAMB.

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______________________________________________________________________

166-Serviços Municipalizados; €445.374,82 ; 10,54%

167-indemnizações; €301.136,51 ; 7,12%

169-Teramp; €5.007,93 ; 0,12%

163-particulares; €78.043,44 ; 1,85% 162-Freguesias; €934.052,08 ; 22,10%

161-Instituições; €2.463.250,56 ; 58,28%

16-Transferencias para Entidades Terceiras Total 4.226.865,34€

17-Actividades Operacionais

As Actividades Operacionais, representadas no gráfico seguinte, destinam-se à imputação dos custos das actividades de suporte, inerentes às actividades operacionais do Município. De notar que nesta rubrica, os custos com a iluminação pública representam 67% do total dos custos.

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______________________________________________________________________ Jardinagem; €29.500,79 ; Limpeza no Concelho; 5% €21.817,17 ; 4% Outros; €77.128,17 ; 14% Iliminação Cénica; €47.267,83 ; 8%

Manutenções no Concelho; €8.402,21 ; 2%

Iliminação Pública; €373.385,80 ; 67%

17-Actividades Operacionais Total 557.501,97€

18-Custos de Estrutura

Estes custos encontram-se desagregados em duas grandezas (gráfico seguinte), por Serviços e por Equipamentos Municipais e serão desagregados nos outros gráficos seguintes.

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______________________________________________________________________

182-Por Equipamentos Municipais; €4.605.069,49 ; 53,88%

181-Por Serviços; €3.941.698,45 ; 46,12%

18-Custos de Estrutura Total 8.546.767,94€ 181-Custos de Estrutura por Serviço

Este gráfico desagrega as diversas Unidades Orgânicas do Município. Relativamente ao Comando de Meios Operacionais e Protecção Civil, não estão incluídos nestes custos os que são imputados às Infra-Estruturas Municipais, bem como, à Unidade de Desenvolvimento Comunitário e Unidade de Promoção Municipal e Cultura.

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______________________________________________________________________

1819-Outros

€73.428,62 €467.468,26

1817-Und.Prom. Municipal Cultura

€438.182,98

1816-Und.Desenvolv. Comunitário

€620.891,59

18154-Com. Meios Op. Protecção Civil

€508.228,87

18152-Unidade Urbanismo

€546.908,14

18143-Und.Gestão Financeira e RH.

€494.611,12

18142-Uni.Serv. Integrados €199.077,58

181309- Serv.Dep. Orgão Executivo

€568.436,57

1813-Gabinete da Presidencia 1811-Assenbleia Municipal

€24.464,72

181-Custos de Estrutura por Serviço Total 3.941.698,45€

182-Custos de Estrutura por Equipamentos Municipais

O gráfico seguinte é distribuído em função dos vários Equipamentos Municipais, tais como, escolas, espaços públicos, zonas de lazer, pavilhões desportivos e outros edifícios. Os Equipamentos e Infra-Estruturas Municipais que representam o maior valor neste gráfico, bem como outros equipamentos, serão desagregados em outros gráficos seguintes.

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______________________________________________________________________

€100.797,95

Outros

€367.420,91

1829903 -Habitações Sociais

€1.854.543,39

1829901 -Equip. Infra-Estruturas… 18208 -Equipamentos p/ Serviços

€249.855,17

18207 -Espaços Públicos

€244.839,33 €499.730,74

18206 -Zonas de Laser €116.588,63

18205 -Cemitérios

€138.002,54

18204 -Mercados

€384.399,75

18203 -Equipamentos Escolares

€258.895,26

18202 -Equipamentos Culturais

€389.995,82

18201 -Equipamentos Desportivos

182-Equipamentos Municipais Total 4.605.069,49€

Equipamentos e Infra-Estruturas Rodoviárias

Neste gráfico os diversos equipamentos e infra-estruturas rodoviárias estão desagregados por freguesias.

Equipamentos e Infra-Estruturas Rodoviarias Total 1.805.165,41€ Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Sebastião Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Porto Judeu Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Feteira Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Ribeirinha Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Altares Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Raminho Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Serreta Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Doze Ribeiras Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Santa Bárbara Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias -Cinco Ribeiras Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Posto Santo Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias -São Bartolomeu Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Mateus Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Terra-Chã Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Bento Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Pedro Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Santa Luzia Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Conceição

€138.905,10 €196.024,31 €87.913,80 €135.918,76 €54.652,46 €21.071,77 €35.003,14 €33.810,65 €67.246,84 €56.587,05 €30.386,97 €115.027,94 €211.979,86 €151.297,75 €104.033,78 €171.599,60 €61.321,33 €132.384,30

Transportes Públicos Inter-Parques Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________

Neste gráfico, faz-se a análise dos custos com os transportes inter-parques e custos de fiscalização de estacionamento em comparação com as receitas do ano anterior com o ano analisado. Relativamente ao ano de 2012 não existem custos de fiscalização do estacionamento tarifado, uma vez que este não era efectuado pela Autarquia.

2012

2013

€243.510,09 €301.117,28

€285.923,90

€133.958,93 €70.539,77

Custo Mini Bus

Custo Fiscalização Estacionamento

Receita Estacionamento Tarifado

Transportes Publicos Inter-Parques

Sanjoaninas 2013

Nos gráficos seguintes estão analisadas as receitas e custos relativos às Sanjoaninas 2013. No primeiro gráfico estão mencionados os custos e as receitas totais. Relativamente á rubrica de custos, estão aqui incluídos também a mão-de-obra directa dos funcionários afectos á autarquia, viaturas e materiais em armazém, além de aquisições e serviços externos. Também está aqui incluído o subsídio á Tertúlia Tauromáquica Terceirense de €125.000,00.

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______________________________________________________________________ Sanjoaninas 2013 Receitas Sanjoaninas Total; €315.244,23 ; 27,86%

Custos Sanjoaninas Totais; €816.317,04 ; 72%

Neste segundo gráfico estão divididas as receitas cobradas, por cobrar e totais. Os custos totais gerais são o somatório do subsídio à Tertúlia Tauromáquica Terceirense com os custos totais da Câmara Municipal. O resultado final foi obtido subtraindo os Custos Totais Gerais das Receitas Totais.

Sanjoaninas 2013 Custos

Receitas

Resultado

Custos Totais Gerais; €816.317,04 Custos Totais Câmara; €691.317,04

Subsidio Tertulia; €125.000,00

Receitas sanjoaninas por Cobrar; €78.578,94 Resultado Final ; €(501.072,81) Receitas sanjoaninas Cobradas; €236.665,29

Relatório de Gestão 2013

Receitas Sanjoaninas Totais; €315.244,23

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______________________________________________________________________

Centro Cultural Cinema e Bar

Neste gráfico é feita a comparação de custo/receita do cinema e do bar do Centro Cultural e de Congressos.

Custos

Receitas €108.141,88 €101.180,61

€67.004,90

€33.980,59

€100,36

€94,76

Centro Cultural Cinema e Bar

Mercado Duque de Bragança

Neste gráfico é analisada a relação entre os custos e as receitas do Mercado Duque de Bragança.

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______________________________________________________________________ 2012

2013 €141.412,17

€66.926,05

€140.015,17

€68.050,58

€64.516,82

€56.356,80 €51.888,97

€67.853,42

€6.296,87

€5.594,38

Materiais

€138,67

Mão de obra Directa

€37,55

Máquinas e Viaturas

Outros Custos Directos

Total Custo

Total Receita

Mercado Duque de Bragança

Habitações Sociais

O gráfico seguinte apresenta os custos com as Habitações Sociais. Nestes custos estão incluídas as amortizações com os edifícios. O valor das rendas por cobrar deve-se ao facto do valor das rendas efectivamente cobradas ser inferior ao valor das rendas facturadas.

Habitações Sociais Custos

Receitas

Custos Habitações Sociais; €367.420,91 Receita Rendas Facturadas; €211.520,66 Receita Rendas Recebidas; €140.687,37 Valor Rendas por Cobrar ; (€70.833,29)

Cemitérios Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________

O gráfico seguinte faz a comparação dos custos totais dos cemitérios de 2012 para 2013, das receitas totais de 2012 para 2013 e respectivos resultados, que foram obtidos pela diferença entre as receitas e os custos.

Cemitérios 2012 Custos Totais; €105.550,34

2013

Custos Totais; €116.588,63 Receitas Totais; €23.605,37

Receitas Totais; €29.170,28

Resultados; €(81.944,97)

Resultados; €(87.418,35)

Da análise dos centros de custos atrás referidos, tentou-se em primeiro lugar fazer uma análise comparativa da contabilidade patrimonial com a contabilidade analítica. Em seguida foi feita uma análise das todas as rubricas da contabilidade de custos, tendo-se depois desagregado estas rubricas por forma a fazer uma análise mais detalhada sobre cada uma delas. Finalmente fez-se análises detalhadas de alguns centros de custos individualmente de modo que se possa perceber a estrutura destes, não sendo possível analisar individualmente mais centros de custos, em virtude da lista ser muito extensa.

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______________________________________________________________________ A – Balanço MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO BALANÇO Código das Contas POCAL

ANO : 2013 Exercícios

ATIVO

2013 AP

AB

AL

2012 AL

Imobilizado Bens de domínio público 451

Terrenos e recursos naturais

452

Edifícios

453

Outras construções e infra-estruturas

455

Bens do património histórico, artístico e cultural

459

Outros bens de domínio público

445

Imobilizações em curso

446

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

17.131,35

1.714,16

15.417,19

15.607,63

43.782.577,24

19.716.517,94

24.066.059,30

24.072.271,89

267.486,82

7.346,78

260.140,04

248.728,64

1.001.414,10

1.858.684,10

25.343.030,63

26.195.292,26

334.835,67

427.296,21

114.822,34

114.822,34

1.284.963,17

449.658,01

542.118,55

1.001.414,10

45.068.609,51

19.725.578,88

6.454,78

6.454,78

1.613.344,06

1.278.508,39

Imobilizações incorpóreas 431

Despesas de instalação

432

Despesas de investigação e desenvolvimento

433

Propriedade industrial e outros direitos

443

Imobilizações em curso

449

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpórea

114.822,34

1.734.621,18

Imobilizações Corpóreas 421

Terrenos e recursos naturais

14.772.347,38

7.652,27

14.764.695,11

14.297.206,50

422

Edifícios e outras construções

84.507.186,38

12.006.060,44

72.501.125,94

68.498.263,98

423

Equipamento básico

2.944.633,24

2.230.895,78

713.737,46

544.035,41

424

Equipamento de transporte

713.815,30

586.071,07

127.744,23

142.087,49

425

Ferramentas e utensílios

96.298,69

79.975,58

16.323,11

7.568,62

426

Equipamento administrativo

428.504,84

384.010,24

44.494,60

33.631,57

427

Taras e vasilhame

429

Outras imobilizações corpóreas

382.672,09

150.029,32

232.642,77

154.222,18

442

Imobilizações em curso

592.767,41

592.767,41

4.900.100,82

448

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 88.993.530,63

88.577.116,57

341.460,86

349.583,24

341.460,86

349.583,24

105.340,29

99.190,31

104.438.225,33

15.444.694,70

Investimentos Financeiros 411

Partes de capital

412

Obrigações e títulos de participação

414

Investimentos em imóveis

415

Outras aplicações financeiras

441

Imobilizações em curso

447

Adiantamentos por conta de investimentos financeiro

341.460,86

341.460,86

0,00

Circulante Existências 36

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

35

Produtos e trabalhos em curso

34

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

33

Produto acabados e intermédios

Relatório de Gestão 2013

105.340,29

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO BALANÇO

ANO : 2013

Código das Contas POCAL

Exercícios 2013 AP

AB 32

Mercadorias

37

Adiantamentos por conta de compras

375,00

105.715,29

2012 AL

AL 375,00

0,00

105.715,29

99.190,31

10.206.628,06

10.883.227,67

10.206.628,06

10.883.227,67

94.311,64

94.311,64

36.546,65

1.727,99

1.727,99

1.727,99

27.283,20

51.479,39

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a) 264 + 268

10.206.628,06

Outros Devedores

10.206.628,06

0,00

Dívidas de terceiros - Curto prazo 28

Empréstimos concedidos

211

Clientes, c/c

212

Contribuintes, c/c

213

Utentes, c/c

218

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidos

251

Devedores pela execução do orçamento

229

Adiantamentos a fornecedores

2619

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

703.082,38

675.799,18

3.822,84

3.822,84

24

Estado e outros entes públicos

264

Administração autárquica

163.064,00

163.064,00

2.039.621,38

Outros devedores

640.876,58

640.876,58

9.605.676,96

262 + 263 + 267 + 268

931.086,25

11.735.052,37

0,00

0,00

0,00

1.606.885,43

675.799,18

Titulos negociáveis 151

Acções

152

Obrigações e títulos de participação

153

Títulos de dívida pública

159

Outros títulos

18

Outras aplicações de tesouraria

Depósitos em instituições financeiras e caixa 12

Depósitos em instituições financeiras

3.450.226,45

3.450.226,45

1.385.059,65

11

Caixa

15.674,77 3.465.901,22

15.674,77 3.465.901,22

3.424,56 1.388.484,21

Acréscimos e diferimentos 271

Acréscimos de proveitos

347.449,63

347.449,63

287.563,57

272

Custos diferidos

71.079,14 418.528,77

71.079,14 418.528,77

1.703.955,58 1.991.519,15

130.255.539,72

130.878.356,66

Total de amortizações Total de provisões Total do activo

Relatório de Gestão 2013

36.455.236,75 675.799,18 167.386.575,65

37.131.035,93

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO BALANÇO Código das Contas POCAL 274

ANO : 2013 Exercícios

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Proveitos diferidos

Total dos fundos próprios e do passivo ORGÃO EXECUTIVO

2013 44.431.425,58

43.832.703,36

45.260.352,21

44.443.635,94

130.255.539,72

130.878.356,66

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

Relatório de Gestão 2013

2012

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ B - Balanço Comparado Município de Angra do Heroísmo - Balanço Comparado Analítico Classificado Ordinário

Variação 2013

2012

Valor

ACTIVO LIQUIDO

ACTIVO LIQUIDO

%

2013 / 2012

ACTIVO

IMOBILIZADO: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 455 Bens do património histórico, artistico e cultural 459 Outros bens de domínio público 445 Imobilizações em curso 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público

0,00

0,00

0,00

0,00%

15.417,19

15.607,63

-190,44

-1,22%

24.066.059,30

24.072.271,89

-6.212,59

-0,03%

260.140,04

248.728,64

11.411,40

4,59%

0,00

0,00

0,00

0,00%

1.001.414,10

1.858.684,10

-857.270,00

-46,12%

0,00

0,00

0,00

0,00%

25.343.030,63

26.195.292,26

-852.261,63

-3,25%

0,00

0,00

0,00

0,00%

Imobilizações Incorpóreas:

0,00

0,00

0,00

0,00%

431 Despesas de Instalação

0,00

0,00

0,00

0,00%

432 Desp.Investig.e Desenvolvimento

0,00

0,00

0,00

0,00%

334.835,67

427.296,21

-92.460,54

-21,64%

114.822,34

114.822,34

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

449.658,01

542.118,55

-92.460,54

-17,06%

433 Prop.Indust. e Outros Direitos 443 Imobilizacoes em Curso 449 Adiant.P/Conta Imob.Incorpóreas Imobilizações Corpóreas:

0,00

0,00

0,00

0,00%

421 Terrenos e Recursos Naturais

14.764.695,11

14.297.206,50

467.488,61

3,27%

422 Edifícios e Outras Construções

72.501.125,94

68.498.263,98

4.002.861,96

5,84%

423 Equipamento Básico

713.737,46

544.035,41

169.702,05

31,19%

424 Equipamento de Transporte

127.744,23

142.087,49

-14.343,26

-10,09%

16.323,11

7.568,62

8.754,49

115,67%

44.494,60

33.631,57

10.863,03

32,30%

0,00

0,00

0,00

0,00%

429 Outras Imobilizações Corpóreas

232.642,77

154.222,18

78.420,59

50,85%

442 Imobilizações em Curso

592.767,41

4.900.100,82

-4.307.333,41

-87,90%

0,00 88.993.530,63

0,00 88.577.116,57

0,00 416.414,06

0,00% 0,47%

425 Ferramentas e Utensílios 426 Equipamento Administrativo 427 Taras e Vasilhame

448 Adiant.p/Conta Imob.Corpóreas Investimentos Financeiros:

0,00

0,00

0,00

0,00%

341.460,86

349.583,24

-8.122,38

-2,32%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

415 Outras aplicações financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00%

441 Imobilizações em curso

0,00

0,00

0,00

0,00%

447 Adiantamentos por conta de Investimentos Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00%

341.460,86

349.583,24

-8.122,38

-2,32%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

36 Matérias-Primas,Subs.Consumo

105.340,29

99.190,31

6.149,98

6,20%

35 Produtos e Trabalhos em Curso

0,00

0,00

0,00

0,00%

34 Subprodutos,Desp.Resid.Refugos

0,00

0,00

0,00

0,00%

33 Produtos Acabados e Intermédios

0,00

0,00

0,00

0,00%

375,00

0,00

375,00

100,00%

411 Partes Capital 412 Obrigações e títulos de participação 414 Investimentos em imóveis

CIRCULANTE: Existências:

32 Mercadorias 37 Adiantamentos p/Conta Compras Dívidas de Terceiros Médio-Longo Prazo

Relatório de Gestão 2013

0,00

0,00

0,00

0,00%

105.715,29

99.190,31

6.524,98

6,58%

0,00

0,00

0,00

0,00%

10.206.628,06

10.883.227,67

-676.599,61

-6,22%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

10.206.628,06

10.883.227,67

-676.599,61

-6,22%

67 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Dívidas de Terceiros - Curto Prazo: 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 213 Utentes c/c 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 251 Devedores pela execução do orçamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00% 0,00%

94.311,64

36.546,65

57.764,99

158,06%

1.727,99

1.727,99

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

27.283,20

51.479,39

-24.196,19

-47,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

3.822,84

0,00

3.822,84

100,00%

2619 Adiant.Fornec.Imobilizado

0,00

0,00

0,00

0,00%

24 Estado e Outros Entes Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00%

163.064,00

173.577,00

-10.513,00

-6,06%

229 Adiantamentos a Fornecedores

264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros Devedores Títulos Negociáveis:

640.876,58

588.493,67

52.382,91

8,90%

931.086,25

851.824,70

79.261,55

9,30%

0,00

0,00

0,00

0,00%

151 Acções

0,00

0,00

0,00

0,00%

152 Obrig.Tit.de Part

0,00

0,00

0,00

0,00%

153 Títulos de dívida pública

0,00

0,00

0,00

0,00%

159 Outros títulos

0,00

0,00

0,00

0,00%

18 Outras Aplicações de Tesouraria

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

Depósitos em instituições financeiras e Caixa: 12 Depósitos em instituições financeiras 11 Caixa ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 271 Acréscimos e Proveitos 272 Custos Diferidos

0,00

0,00

0,00

0,00%

3.450.226,45

1.385.059,65

2.065.166,80

149,10%

15.674,77

3.424,56

12.250,21

357,72%

3.465.901,22

1.388.484,21

2.077.417,01

149,62%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

347.449,63

287.563,57

59.886,06

20,83%

71.079,14 418.528,77

1.703.955,58 1.991.519,15

-1.632.876,44 -1.572.990,38

-95,83% -78,98%

-622.816,94

-0,48%

0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Activo .............

Relatório de Gestão 2013

130.255.539,72

130.878.356,66

68 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Município de Angra do Heroísmo - Balanço Comparado Analítico Classificado Ordinário

Variação Valor FUNDOS PROPRIOS E PASSIVO

%

2013

2012

56.044.643,02

56.044.643,02

0,00

0,00%

55 Ajust.Partes Cap.Filiais e Assoc.

0,00

0,00

0,00

0,00%

56 Reservas de Reavaliação

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

388.321,78

239.708,13

148.613,65

62,00%

572 Reservas Estatutárias

0,00

0,00

0,00

0,00%

573 Reservas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00%

6.265.345,61

4.554.454,42

1.710.891,19

37,57%

575 Subsídios

0,00

0,00

0,00

0,00%

576 Doações

0,00

0,00

0,00

0,00%

577 Reservas decorrentes de transferências de activos

0,00

0,00

0,00

0,00%

4.277,17

-1.106.519,73

1.110.796,90

-100,39%

62.702.587,58

59.732.285,84

2.970.301,74

4,97%

2.213.138,12

2.964.098,64

-750.960,52

-25,34%

0,00

0,00

0,00%

62.696.384,48

2.219.341,22

3,54%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

297.103,56

341,87

0,12%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

CAPITAL PRÓPRIO:

2013 / 2012

0,00

51 Património

Reservas: 571 Reservas Legais

574 Reservas livres

59 Resultados Transitados Subtotal .................... 88 Resultado Líquido do Exercício

Total do Fundo Próprio.....

64.915.725,70

PASSIVO: Provisões P/Riscos e Encargos: 292 Provisões P/Riscos e Encargos

297.445,43

0,00

0,00%

297.103,56

341,87

0,12%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

17.555.013,02

19.230.852,59

-1.675.839,57

-8,71%

0,00

1.298.424,83

-1.298.424,83

-100,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

17.555.013,02

20.529.277,42

-2.974.264,40

-14,49%

0,00

0,00

0,00%

2311 Empréstimos de curto prazo

0,00

0,00

0,00

0,00%

2312 Empréstimos de curto prazo

1.681.025,00

1.767.549,00

-86.524,00

-4,90%

0,00

0,00

0,00

0,00%

221 Fornecedores C/C

155.674,46

104.073,81

51.600,65

49,58%

228 Forneced.-Fact.Recep.Conferência

297.445,43 Dívidas a Terceiros Médio-Longo Prazo: 2312 Dividas a Instituições de Crédito 268 Outros Credores

Dívidas a Terceiros - Curto Prazo:

269 Adiantamentos por conta Vendas

104.734,87

210.460,33

-105.725,46

-50,24%

252 Credores pela execução do orçamento

0,00

0,00

0,00

0,00%

219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e Utentes

0,00

0,00

0,00

0,00%

10.378,37

16.333,57

-5.955,20

-36,46%

2611 Fornecedores de Imobilizado C/C 2618 Fornecedores de Imobilizado -Fact.Recep.Conferência 24 Estado e Outros Entes Públicos 264 Administração autárquica 262+263+265+267+268 Outros Credores

81.514,56

251.290,06

-169.775,50

-67,56%

80.277,20

51.829,10

28.448,10

54,89%

63,48

63,48

0,00

0,00%

113.335,42

510.355,91

-397.020,49

-77,79%

2.227.003,36

2.911.955,26

-684.951,90

-23,52%

0,00

0,00

0,00%

828.926,63

610.932,58

217.994,05

35,68%

Acréscimos e Diferimentos: 273 Acréscimos de Custos 274 Proveitos Diferidos

Total do Passivo............ Total do Fundo Próprio e do Passivo............

Relatório de Gestão 2013

44.431.425,58

43.832.703,36

598.722,22

1,37%

45.260.352,21

44.443.635,94

816.716,27

1,84%

65.339.814,02

68.181.972,18

-2.842.158,16

-4,17%

130.255.539,72

130.878.356,66

-622.816,94

-0,48%

69 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ C - Demonstração de Resultados Exercícios

Código das Contas

POCAL

2013

2012

Custos e Perdas

61

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: 0,00

Mercadorias

229.998,36

Matérias

62

0,00 229.998,36

2.372.907,14

Fornecimentos e serviços externos

297.366,87

297.366,87

1.771.786,82

Custos com o pessoal:

641+642

3.871.637,67

Remunerações

643 a 648

Encargos sociais

7.168.067,06

647.588,85

5.461.821,54

3.123.931,88

2.563.054,40

2.563.054,40

63

Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

3.123.931,88

66

Amortizações do exercício

3.372.765,30

67

Provisões do exercício

65

Outros custos e perdas operacionais

68

(A)

..............................................

(C)

..............................................

69

(E) 88

3.704.199,52

76.037,53

49.604,47

49.604,47

33.424,58

14.275.801,29 144.496,55

..............................................

1.593.713,88

300.167,05

0,00

33.424,58

300.167,05 11.893.101,68

2.169.556,03

16.014.011,72

Resultado líquido do exercício

3.237.267,24

11.592.934,63

14.420.297,84 1.593.713,88

Custos e perdas extraordinárias

3.161.229,71

331.434,22

144.496,55

Custos e perdas financeiras

3.042.445,87

923.522,25

2.169.556,03 14.062.657,71

2.213.138,12

0,00

18.227.149,84

2.964.098,64 17.026.756,35

Proveitos e Ganhos Vendas e prestações de serviços:

7111

Vendas de mercadorias

7112+7113

7.820,50

Vendas de produtos

712

Prestações de serviços

713

Rendas

72

0,00

388.826,30

94.736,27

458.982,57

Trabalhos para a própria entidade

73

Proveitos suplementares

74

Transferências e subsídios obtidos

76

Outros proveitos e ganhos operacionais

(B)

..............................................

(D)

..............................................

0,00

0,00 238.769,09 7.296,61 10.788.488,91

0,00

(F)

194.813,68

91.219,01

3.636.432,11

2.153.235,99

91.219,01

2.153.235,99 17.026.756,35

120.102,76 50.317,13

3.189.366,72 -208.948,04

170.419,89

2.980.418,68

2.213.138,12

2.964.098,64

Orgão deliberativo

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

0,00

Relatório de Gestão 2013

14.237.623,36

14.873.520,36

18.227.149,84

............................................................................................ operacionais: (B)-(A); ...................................................................................... financeiros: (D-B)-(C-A); ............................................................................................ correntes: (D)-(C); .................................................................................. líquido do exercício: (F)-(E).

544.677,99

14.782.301,35

14.590.717,73

..............................................

Orgão executivo

0,00

13.540.274,68 14.395.904,05

3.636.432,11

Proveitos e ganhos extraordinários

Resumo: Resultados Resultados Resultados Resultados

501,58 9.958.358,98

194.813,68

Proveitos e ganhos financeiros

449.941,72 3.203.068,75

257.032,00

Variação da produção

75

79

855.629,37

3.324.382,12

Impostos e taxas

78

0,00

0,00

0,00

70 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ D - Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados (ponto 8.2 e 8.3 do Decreto-Lei 54-A/99 de 22/02)

8.2.1 - Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais e devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogadas. Foi o décimo segundo ano de aplicação do POCAL. O ano de 2013 foi o sexto ano de aplicação integral da contabilidade de custos. 8.2.2 - Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior.

Não aplicável. 8.2.3 - Critérios Valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados. No total encontram-se inventariados 16.559 bens, dos quais 14.559 são bens móveis, 34 viaturas, 988 imóveis, 206 bens intangíveis e 772 bens do domínio público. Os critérios utilizados na valorização do imobilizado foram, sempre que possível, o custo de aquisição ou o custo de produção, nos termos do disposto no ponto 4.1.1 do POCAL. Os bens imóveis que constituem o domínio privado do Município desde longa data e, portanto, com valor de aquisição desconhecido, foram avaliados, no âmbito do balanço inicial, pelo Departamento Técnico desta Edilidade; os imóveis que integraram o património municipal mais recentemente assumiram o valor das respetivas obras de reparação, beneficiação ou construção, conforme o caso, ou o valor de aquisição constante das respetivas escrituras. Os bens de domínio público foram, igualmente, objeto de avaliação para o balanço inicial, sendo efetuadas correções ao fundo patrimonial por inclusão de alguns bens de domínio público não incluídos no inventário inicial. As ofertas ao Município foram valorizadas tendo em consideração, o valor de mercado e custo de reposição, sendo efetuado o lançamento de regularização em 31 de Dezembro.

Relatório de Gestão 2013

71 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ As existências foram valorizadas tendo por base o custo de aquisição. 8.2.4 - Cotações utilizadas para a conversão de moeda estrangeira. Efetuaram-se pagamentos de pequena monta, referentes a uma quota com uma associação estrangeira, com base em faturas referenciadas em moeda estrangeira, utilizando-se para o efeito a cotação oficial do Banco de Portugal à data do pagamento das referidas faturas. 8.2.5 - Situações em que o exercício foi afetado por valorimetrias diferentes, amortizações superiores às adequadas, provisões extraordinárias. Não se registaram no exercício situações do género. 8.2.6 - Comentário às contas 431 e 432. As contas acima referenciadas não registaram qualquer movimentação. 8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes no balanço e nas respetivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros seguintes: MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Activo Bruto ( Imobilizado Bruto)

Rubricas

45 451 452 453 455 459 445 446

Bens de Domínio Público Terrenos e Rec Naturais Edifícios Outras Const. e infra-estrut Bens de Património Histórico Outros Bens Dominio Público Imobilizações em Curso Adiantamentos por conta

43 431 432 433 443 449

Imobilizações Incorpóreas Despesas de Instalação Despesas de Invest.&Desenv Prop. Industrial e Out Dir Imobilizações em Curso Adiantamentos por conta

42 421 422 423 424 425 426 427 429 442 448

Imobilizações corpóreas Terrenos e Rec Naturais Edifícios e outras const. Equipamento Básico Equipamento Transporte Ferramentas e Utensílios Equipamento Admnistrativo Taras e Vasilhame Outras Imobilizações Corp. Imobilizações em Curso Adiantamentos por conta

41 411 412 414 4141 4142 415 4151 4152 4153 441 447

Investimentos Financeiros Partes de Capital Obrigações e Tit. Part. Investimentos em Imov. Terrenos e Rec Naturais Edifícios e outras const. Outras Aplicações Financeiras Depósitos em Instituições Titulos de dícida pública Outros Títulos Imobilizações em curso Adiantamentos por conta

Reavaliação/Aju stam.

Saldo Inicial

17.131,35 41.935.804,27 252.641,74 1.858.684,10 44.064.261,46 6.454,78 1.538.861,78 114.822,34 1.660.138,90

Delegação de Competências

Trabalhos Internos

Internalização Culturangra

239.614,90

533.787,62

15.941,75 2.587,98

122.220,00

79.717,81

-

47.422,96

27.059,32

-

102.200.450,15

-

329.835,00

Doações

7.500,89 2.977,10

-

-

Aquisições

Alienações

-

14.298.496,94 79.208.649,45 2.508.831,60 690.537,67 63.193,43 325.543,06 203.142,94 4.900.100,82 -

349.583,24 -

2013

Aumentos

-

-

43.697,25 61.465,95 105.192,04 59,44 10.288,78 10.363,44

471.458,19 15.000,00 2.525,00

401,00 299.260,52

45.097,80 2.576,41 7.034,38

1.714,06 102.361,81

753.177,22 136.617,94 12.589,25 27.905,44 100.279,18 165.856,35

Sinistros

Abates

Transferências

Saldo Final

Total 385.277,54 5.565,08 613.505,43

-

-

-

1.004.348,05

-

-

-

-

17.131,35 43.782.577,24 267.486,82 1.001.414,10 45.068.609,51

-

-

6.454,78 1.613.344,06 114.822,34 1.734.621,18

4.498.795,96 193.521,12 3.594,56 13.044,10 4.708.955,74 -

14.772.347,38 84.507.186,38 2.944.633,24 713.815,30 96.298,69 428.504,84 382.672,09 592.767,41 -

0,00

104.438.225,33

74.482,28 74.482,28 515.155,44 874.740,97 246.911,39 19.683,07 38.194,22 110.642,62 167.971,41 401.622,33 2.374.921,45

-

-

-

-

41.305,00 75.000,00 4.630,87 5.088,96 7.680,84 1.486,36 -

-

-

-

-

135.192,03

-

-

50.000,00 -

-

-

-

-

-

50.000,00

-

1.461.495,43 9.280,00 1.470.775,43

-

299.583,24 299.583,24 Unidade: Euro

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

Rubricas

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Amortizações e Provisões Reforço Saldo Inicial Internalização Amortizações Total

Abates e alienações

Culturangra

485 Bens de Domínio Público 4851 Terrenos e Rec Naturais 4852 Edifícios 4853 Outras Const. e infra-estrut 4855 Bens de Património Histórico 4859 Outros Bens Dominio Público 483 Imobilizações Incorpóreas 4831 Despesas de Instalação 4832 Despesas de Invest.&Desenv 4833 Prop. Industrial e Out Dir 482 Imobilizações corpóreas 4821 Terrenos e Rec Naturais 4822 Edifícios e outras const. 4823 Equipamento Básico 4824 Equipamento Transporte 4825 Ferramentas e Utensílios 4826 Equipamento Admnistrativo 4827 Taras e Vasilhame 4829 Outras Imobilizações Corp.

1.523,72 17.863.532,38 3.913,10 17.868.969,20

69.075,52

190,44 1.852.985,56 3.433,68 1.856.609,68

-

1.714,16 19.716.517,94 7.346,78 19.725.578,88

141.217,83 141.217,83

-

141.217,83 141.217,83

25.724,99 25.724,99

6.454,78 1.278.508,39 1.284.963,17

1.093.913,33 242.972,34 29.490,34 10.837,20 24.183,16

231.715,64 27.746,29 8.130,55 15.237,67 74.457,16

18.781,89

36.255,11 1.437.651,48

74.485,72 431.773,03

9.632,27 39.586,27

7.652,27 12.006.060,44 2.230.895,78 586.071,07 79.975,58 384.010,24 150.029,32 15.437.042,43

190,44 1.783.910,04 3.433,68

69.075,52 -

1.787.534,16

6.454,78 1.111.565,57 1.118.020,35 1.290,44 10.710.385,47 1.964.796,19 548.450,18 55.624,81 291.911,49 48.920,76 13.620.088,90

481 Investimentos em Imóveis 4811 Terrenos e Rec Naturais 4812 Edifícios e outras const. 48121 48122 49 Investimentos Financeiros 491 Partes de Capital 492 Obrigações e Tit. Part. 495 Outras Aplicações Financeiras 4951 Depósitos em Instituições financeiras 4952 Titulos de dícida pública 4953 Outros Títulos

2013 Saldo Final Regularizações

6.361,83 1.325.628,97 270.718,63 37.620,89 26.074,87 98.640,32 110.740,83 3.182.633,42

-

11.172,11 4.619,04

-

-

1.724,10 6.541,57 24.056,82 -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Unidade: Euro

8.2.8 - Evidenciar com base nos mapas do ponto anterior as seguintes informações: Descrição do ativo Imobilizado; O ativo imobilizado do Município, que integra os bens de domínio privado da Autarquia e os bens de domínio público, decompõe-se em imobilizado corpóreo, com um peso aproximado de 77,30% do total, imobilizado incorpóreo e investimentos financeiros com um peso residual e imobilizado corpóreo de domínio público com um peso relativo de, aproximadamente, 22,01%. Indicação dos valores dos bens adquiridos em estado de uso; Em 2013 não houve aquisições de bens em estado de uso. Taxas de amortização; Foram utilizadas as taxas de amortização inscritas no CIBE, Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril, e no Decreto Regulamentar 25/2009 de 14/09. Amortizações do exercício; O valor das amortizações do exercício cifrou-se nos € 3.372.765,30. Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________ Alienações, transferências e abates;

Foi transferido de imobilizado em curso para imobilizado corpóreo do domínio público o total de 1,39 milhões de euros sendo de realçar a empreitada de reabilitação dos arruamentos do concelho – pacote 3 no valor de 1,31 milhões de euros e as pequenas empreitadas na rede viária no valor de 61.827,51. Foi ainda transferido de imobilizado em curso para imobilizado corpóreo o total de 4,73 milhões de euros sendo de realçar o fim da empreitada de Construção da Escola da Ribeirinha no valor de 4,29 milhões. Foi transferido de imobilizado em curso, para imobilizado corpóreo o valor de 146,98 milhares referente à construção do novo Canil Municipal.

8.2.9 - Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações, durante a construção, e que tenham sido capitalizados no mesmo período. Não houve lugar a qualquer capitalização de juros, no decurso do exercício. 8.2.10 - Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos bens do imobilizado. Não se procedeu a qualquer reavaliação dando cumprimento ao ponto 4.1.11. do POCAL.

8.2.11 - Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações. Não aplicável, em concordância com o ponto anterior. 8.2.12 - Relativamente às imobilizações corpóreas em curso, deve indicarse o valor global, para cada uma das contas de: a) Imobilizações em poder de terceiros; Não existem imobilizações corpóreas em curso nesta situação. Foram emprestadas, medidas de metrologia, datadas do século XVI, ao museu de Angra do Heroísmo, com os números de inventário 2442 a 2456 e 2215. b)Imobilizações implantadas em propriedade alheia;

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______________________________________________________________________ Está implantado o parque de estacionamento junto ao tribunal, NI 313, num terreno pertencente ao Estado. c)Imobilizações reversíveis; Não existem imobilizações corpóreas em curso nessa situação. d)Discriminação dos custos financeiros nelas capitalizados; Não aplicável. 8.2.13 - Indicação dos bens de imobilizado utilizados em regime de locação financeira. Não existem bens nesta situação. 8.2.14 - Relação dos bens de imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das razões dessa impossibilidade. Todos os bens identificados como pertencentes ao Município foram valorizados. 8.2.15 - Identificação dos bens de domínio público que não são objeto de amortização e indicação das respetivas razões. Todos os bens de domínio público estão a ser alvo de amortização de acordo com as taxas fixadas pela lei. 8.2.16 - Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício em cada uma dessas entidades.

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______________________________________________________________________ 2013 Denomimação Social Associação Municípios da Região Autónoma dos Açores - AMRAA Ass. Nacional Municipios Portugueses - ANMP Ass. Para Gestão Parque Industrial da Ilha Terceira - AGESPI Ass. Portuguesa Municipíos Com Centro Hisórico Ass. Portugueses Municípiois Para estudos Saneamento Básico - APESB

N.P.C.*

Cap. Próp.*

Res. Liq.*

955.907,27 €

n/a

1.321.600,00 €

98.898,78 €

501627413

826.692,52 €

n/a

n.d.

n.d.

512045399

189.338,35 €

24.940,00 €

221.418,37 €

29.657,78 €

502131047

134.115,70 €

n/a

n.d.

n.d.

501062769

n/a

512041997

Ass. Regional de Turismo - ART

512069956

150.000,00 €

Cx. Crédito Agrícola Mútuo dos Açores

512006296

17.570.360,00 €

*

Vol. Neg.*

512021333

Ass. Desenvolvimento Regional - GRATER Agência Desenvolvimento Inovação da Região Angra do Heroísmo - ADIRA

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo TERAMB- Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental

Participação

512070717

107.290,00 € n/a

n/a

n.d.

n.d.

n/a

n.d.

n.d.

75.000,00 €

n.d.

n.d.

75.000,00 €

n.d.

n.d.

n/a

n.d.

n.d.

5.847.256,24 €

-304.081,59 €

766.816,09 €

69.796,04 €

680018140

n/a

n/a

509620515

50.000,00 €

30.000,00 €

N.P.C. – Número P ortuguês de Contribuinte

* Cap. Próp. – Capital P róprio * Vol. Neg. – Volume de Negócios * Res. Liq. – Resultado Líquido n/a - não aplicável n.d. - não disponível

8.2.17 - Elementos incluídos em títulos negociáveis e outras aplicações de Tesouraria. O Município dispunha a 31/12/2012 de um depósito a prazo no montante de €_400.000,00. 8.2.18 - Discriminação da conta Outras Aplicações Financeiras. Não existem quaisquer bens desta natureza. 8.2.19 - Indicação global, por categoria de bens, das diferenças, materialmente relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante e as quantias correspondentes aos respetivos preços de mercado. Não existem quaisquer diferenças deste tipo. 8.2.20 - Fundamentação da atribuição a elementos do ativo circulante de valores inferiores ao mais baixo do custo ou do mercado. Não aplicável. 8.2.21 - Indicação e justificação das provisões extraordinárias referentes ao ativo circulante. Não se efetuaram provisões de qualquer ordem. 8.2.22 - Valor global das dívidas de cobrança duvidosa. O valor global dos clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa ascende a € 703.082,38, proveniente, essencialmente, de rendas de habitação

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______________________________________________________________________ social e de ex-clientes da Culturangra. Realça-se que a maior parte deste valor não está em execução judicial. 8.2.23 - Valor global das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia local. Não existe qualquer divida. 8.2.24 - Quantidade e valor nominal das obrigações e de outros títulos emitidos pela entidade, com indicação dos direitos que conferem. Não foram emitidos quaisquer tipos de títulos de dívida por parte do Município. 8.2.25 - Discriminação das dívidas incluídas na conta "Estado e outros entes públicos" em situação de mora. Na conta acima referenciada não existem movimentos a registar relativos a situações de mora. 8.2.26 - Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança de acordo com o seguinte mapa:

Contas Código Designação Recibos para Cobrança 093 Garantias e Cauções de Terceiros 0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 09323 Prestadas por Outros Credores 0933 Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas 09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c 09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 09333 Devolvidas a Outros Credores 0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Accionadas 09341 Accionadas a Fornecedores de c/c 09342 Accionadas a Fornecedores de Imobilizado 09343 Accionadas a Outros Credores Recibos para Cobrança 092 Recibos para Cobrança (Receita virtual) 0921 À responsabilidade do Tesoureiro 0922 À responsabilidade de Outros Agentes Total de Recibos para Cobrança Total

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO 8.2.26 - Contas de Ordem SALDO MOVIMENTO ANUAL GERÊNCIA ANTERIOR Devedor Credor Devedor Credor

2013 SALDO GERÊNCIA SEGUINTE Devedor Credor

2.372.517,94 14.688,84 1.351.672,02 1.006.157,08 2.372.517,94

0,00

121.137,81 7.315,20 113.822,61 121.137,81

7.315,20 7.315,20 133.151,75 22.004,04 111.147,71 21.906,96 21.906,96 162.373,91

2.486.340,55 22.004,04 1.458.179,43 1.006.157,08 2.331.281,84

133.151,75 22.004,04 111.147,71 21.906,96 21.906,96 0,00

0,00 2.372.517,94

0 0

0,00 121.137,81

0,00 162.373,91

0,00 2.331.281,84

0,00 0,00

Unidade: Euro

8.2.27 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas. Foram efetuados, em 2013, reforços de provisões para riscos e encargos referentes a processos judiciais em curso, em que o Município é réu. O aumento das provisões de cobranças duvidosas incorpora a internalização dos saldos da extinta Culturangra.

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______________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Desdobramento das Contas de Provisões Acumuladas Contas Saldo Inicial 19 Provisões para Aplicações de Tesouraria 291 Provisões para Cobranças Duvidosas 343.363,36 292 Provisões para Riscos e Encargos 297.103,56 39 Provisões para Depreciação de Existências 49 Provisões para Investimentos Financeiros -

Aumento 332.435,82 106.384,51 -

Reducao 106.042,64 -

2013 Saldo Final 675.799,18 297.445,43 Unidade: Euro

8.2.28 - Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 "Fundo patrimonial", constantes do balanço. É de realçar as correções de grande significado, lançadas de acordo com o extrato de conta:

Dos movimentos supra realça-se o movimento 13 16, conta 59012, com a internalização do saldo da Culturangra. Da Conta 59999 destaca-se o movimento 13 429 com uma correção referente a amortizações da Culturangra. Todos os outros movimentos se anulam sendo apenas uma conta de passagem. . 8.2.29 – Demonstração do custo de mercadorias vendidas e das matérias consumidas, como se segue:

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______________________________________________________________________ Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Movimentos

Mercadorias

Existências Iniciais Compras Regularizações de Existências Existências Finais Custos no Exercício

Ano:

2013

Matérias-primas subsidiárias e de consumo 375,00 375,00 -

99.190,31 233.364,14 2.784,20 105.340,29 229.998,36 Unidade: Euro

8.2.30 – Demonstração da variação de produção, como se segue:

Não se registou. 8.2.31 – Demonstração de resultados financeiros MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Demonstração de Resultados Financeiros Código das Contas 681 682 683 684 685 687 688

Custos e Perdas Juros suportados Perdas em entidades participadas Amortizações de investimentos em imóveis Provisões para aplicações financeiras Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Outros custos e perdas financeiros Resultados Financeiros

Código das Contas

Exercícios

2013 Exercícios

Proveitos e Ganhos

2013 144.456,55 -

2012 300.127,55 -

781 782

Juros obtidos Ganhos em entidades participadas

-

-

783

-

-

784 785

-

-

786

40,00 50.317,13 194.813,68

39,50 - 208.948,04 91.219,01

787 788

Rendimentos de imóveis Rendimentos de participações de capital Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria Outros proveitos e ganhos

2013 150.983,59 41.877,62

2012 74.064,65 17.154,36

-

-

-

-

-

-

1.952,47 194.813,68

91.219,01 Unidade: Euro

8.2.32 – Demonstração de resultados extraordinários: MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Demonstração dos Resultados Extraordinários Código das Contas 691 692 693 694 695 696 697 698 699

Custos e Perdas

Transferências de capital concedidas Dívidas incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e Penalidades Aumentos de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinárias Reeemb e Restituições Resultados extraordinários

Exercícios

Código das Contas

2013 1.410.027,40 608,36 111.135,21 180,00

2012 1.877.707,11 7.188,71 271.550,15 602,00

791 792 793 794 795

-

-

796

23.506,39

10.044,84

797

35.438,56

1.306,30

798

12.817,96 2.042.718,23 3.636.432,11

-

1.156,92 16.320,04 2.153.235,99

2013 Exercícios

Proveitos e Ganhos 2013 Restituições de impostos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Benefícios de penalidades Reduções de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários

2012

2.784,20 785.594,09 3.056,69

4.190,97 437.938,77 4.708,26

106.042,64

-

100.854,02

83.204,43

2.638.100,47

1.623.193,56

3.636.432,11

2.153.235,99 Unidade: Euro

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ 4. Proposta de Aplicação de Resultados e Aprovação do Saldo de Gerência 4.1 – Proposta de Aplicação de Resultados

O resultado líquido positivo é de € 2.213.138,12. Nos termos do ponto 2.7.3.3 e 2.7.3.5 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54 – A/99, de 22 de Fevereiro, propõe-se à Assembleia Municipal, que o mencionado resultado seja utilizado para reforço das reservas legais no valor de € 111.000,00, sendo o remanescente utilizado para reforço das reservas livres.

4.2 – Proposta de aprovação do Saldo de Gerência

O saldo da Gerência de 2013 é de € 3.465.901,22 composto por €_3.286.613,89 de execução orçamental e € 179.287,33 de operações de tesouraria. Propõe-se, de acordo com os pontos 2.6 e 2.7.5 do POCAL a sua aprovação e inclusão nos documentos previsionais de 2014.

Relatório de Gestão 2013

80 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ 5. Factos Relevantes ocorridos após o termo do exercício a) Os valores não pagos pela administração Central/Regional referentes à participação fixa no IRS, são os seguintes: 2009 - € 866.808,00 (valor de Março a Dezembro) 2010 - € 91.780,00 (valor de Dezembro) b) Está a decorrer um processo de contraordenação fiscal referente à culturangra tendo sido provisionado o valor de € 67.888,97.

Relatório de Gestão 2013

81 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

6. Auditoria Externa das Contas 6.1 – Relatório e Parecer do Fiscal Único 6.2 – Certificação Legal das Contas

Relatório de Gestão 2013

82 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

7. Declarações previstas artº 15º al. a) e b) LCPA 7.1 – Declaração de compromissos plurianuais existentes 7.2 – Declaração de Pagamentos em atraso 7.3 – Declaração de Recebimentos em atraso

Relatório de Gestão 2013

83 / 83


Transferências Correntes Obtidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais

Entidade financiadora

Finalidade

Transfer. orçadas

Transfer. obtidas

Observ.

Lei das Finanças Locais

Orçamento do Estado

Verba livre

6.307.356,00

6.139.113,00

FEF

Lei das Finanças Locais

Orçamento do Estado

Verba livre

627.145,00

627.145,00

FSM

Lei das Finanças Locais

Orçamento do Estado

Verba livre

1.122.791,00

1.309.932,00

Portaria nº 1226-AI-2000, de 30/12

Instituto da Segurança Social, I.P.

Comissão de Prot. Crianças e Jovens

nº 1 artº 72º da Lei nº 13/99, de 22/3

Direcção-Geral da Administração Interna

Recenseamento Eleitoral 2013

art.º 1º do DL nº 410-B/79, de 27/09

Direcção-Geral da Administração Interna

Eleição da Assemb.Legislativa da Região Aut. Açores - 14 outº 2012

Portaria nº. 584/2011, de 12/04, da D. R. da Ciência, Teclonogia e Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Comunicações

TOTAL………….....

Funcionamento e manutenção do Espaço TIC para 2012

Partic.fixa IRS

37.073,38 Protocolo coop.

23.530,00

81,86

171,97

7.000,00

7.000,00

8.087.822,00

8.120.517,21


Transferências de Capital Obtidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais Lei das Finanças Locais

Entidade financiadora

Finalidade

Transfer. orçadas 1.576.839,00

Transfer. obtidas 1.576.839,00

Observ.

Orçamento do Estado

Verba livre

FEF

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Remodelação/Reconstrução das Redes de Abastecimento e Drenagem de Águas em Pico da Urze e Folhadais, incluindo repavim.e sinalização rodoviária

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Equipamento de furos de captação de água

3.384,00 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Construção da nova Escola do Ensino Básico da Ribeirinha

507.618,65 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Execução e Remodelação da Rede de Água e Saneamento em diversos arruamentos

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Reabilitação e criação de arruamentos no concelho de Angra do Heroísmo

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Execução e Remodelação de Redes no troço Ladeira Branca - Figueiras Pretas

124.061,92 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Reabilitação das calçadas da Cidade de A.H. - 1ª fase

53.391,00 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Construção de reservatório de água, estação elevatória e condutas, no Poejo Feteira

150.412,77 Proconvergência

27.518,27 Proconvergência

4.042,76 Proconvergência 2.601.288,09 1.104.280,23 Proconvergência


Transferências de Capital Obtidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais II Série Jornal Oficial nº 50 de 15-03-2010

TOTAL....

Entidade financiadora

Secretaria Regional da Educação e Formação

Finalidade Construção da nova Escola do Ensino Básico da Ribeirinha

Transfer. orçadas

Transfer. obtidas

5,00

144.971,04

4.178.132,09

3.696.519,64

Observ.

ARAAL


ANEXO AO DOCUMENTO N. 12 (Caraterização da Entidade)

- Montante dos Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Fixa no IRS, no ano da gerência: Angra do Heroísmo FEF Corrente

6.139.113,00

Capital

1.576.839,00 Total

7.715.952,00

Janeiro a Dezembro FSM

Total Part. IRS

627.145,00 627.145,00

1.309.932,00 1.309.932,00

8.076.190,00 1.576.839,00 9.653.029,00

- O montante dos pagamentos relativos a investimentos realizados pelo município no ano anterior ao da gerência foi de € 4.808.364,55.

- No ano de 2010 foi efetuada uma ação inspetiva à actividade dos orgãos e serviços desta Câmara Municipal, levada a efeito pela Inspeção Administrativa Regional, que incidiu sobre os anos de 2008 e 2009.


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

Unidade:

Euros

Contas de Ordem Saldo da Gerência Anterior Garantias e Cauções

2.372.517,94 2.372.517,94

Recibos para Cobrança Garantias e Cauções Prestadas Receita Virtual Liquidada

0,00 113.822,61 0,00

Garantias e Cauções Acionadas

21.906,96

Garantias e Cauções Devolvidas

133.151,75

Receita Virtual Cobrada

0,00

Receita Virtual Anulada

0,00

Saldo para a Gerência Seguinte Garantias e Cauções

2.331.281,84

Recibos para Cobrança TOTAL DOS RECEBIMENTOS

2.486.340,55

2.331.281,84

TOTAL DOS PAGAMENTOS

0,00 2.486.340,55


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

Unidade:

Euros

8.2.26 - Contas de Ordem SALDO GERÊNCIA ANTERIOR Devedor Credor

Contas Código Garantias e Cauções

Designacão

093

Garantias e Cauções de Terceiros

0932

Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas

09321

Prestadas por Fornecedores de c/c

09322 09323 0933

Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas

09331

Devolvidas a Fornecedores de c/c

09332

Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado

09333

Devolvidas a Outros Credores

MOVIMENTO ANUAL Devedor

Credor

2.372.517,94

121.137,81

14.688,84

7.315,20

Prestadas por Fornecedores de Imobilizado

1.351.672,02

113.822,61

Prestadas por Outros Credores

1.006.157,08

0934

Garantias e Cauções de Terceiros, Acionadas

09341

Acionadas a Fornecedores de c/c

09342

Acionadas a Fornecedores de Imobilizado

09343

Acionadas a Outros Credores

7.315,20

SALDO GERÊNCIA SEGUINTE Devedor Credor

2.486.340,55 22.004,04

7.315,20

1.458.179,43 1.006.157,08

133.151,75

Total de Garantias e Cauções

2.372.517,94

121.137,81

2.372.517,94

121.137,81

133.151,75

22.004,04

22.004,04

111.147,71

111.147,71

21.906,96

21.906,96

21.906,96

21.906,96

162.373,91

2.331.281,84

162.373,91

2.331.281,84

Recibos para Cobrança 092

Recibos para Cobrança (Receita virtual)

0921

À responsabilidade do Tesoureiro

0922

À responsabilidade de Outros Agentes Total de Recibos para Cobrança Total

0,00


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

01

Administração Autárquica

8.344.437,10

7.975.619,21

273.569,40

8.249.188,61

7.619.563,88

21.284,10

7.640.847,98

368.817,89

703.589,12

334.771,23

91,568

0101

Assembleia Municipal

27.847,00

22.147,18

,00

22.147,18

20.357,92

,00

20.357,92

5.699,82

7.489,08

1.789,26

73,106

0101 01

Despesas com o pessoal

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 0102

Abonos variáveis ou eventuais

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 010213

Outros suplementos e prémios

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 01021302

Outros

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 02

Aquisição de bens e serviços

10.542,00

7.274,61

,00

7.274,61

5.485,35

,00

5.485,35

3.267,39

5.056,65

1.789,26

52,033

0101 0201

Aquisição de bens

205,00

117,01

,00

117,01

117,01

,00

117,01

87,99

87,99

0,00

57,078

0101 020108

Material de escritório

100,00

45,50

,00

45,50

45,50

,00

45,50

54,50

54,50

0,00

45,500

0101 020119

Artigos honoríficos e de decoração

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 020121

Outros bens

100,00

71,51

,00

71,51

71,51

,00

71,51

28,49

28,49

0,00

71,510

0101 0202

Aquisição de serviços

10.337,00

7.157,60

,00

7.157,60

5.368,34

,00

5.368,34

3.179,40

4.968,66

1.789,26

51,933

0101 020203

Conservação de bens

1.682,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.682,00

1.682,00

0,00

0,000

0101 020208

Locação de outros bens

1.100,00

1.044,00

,00

1.044,00

870,00

,00

870,00

56,00

230,00

174,00

79,091

0101 020211

Representação dos serviços

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 020213

Deslocações e estadas

1.600,00

1.050,78

,00

1.050,78

417,24

,00

417,24

549,22

1.182,76

633,54

26,077

2.000,00

1.762,82

,00

1.762,82

1.331,10

,00

1.331,10

237,18

668,90

431,72

66,555

250,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

250,00

250,00

0,00

0,000

3.700,00

3.300,00

,00

3.300,00

2.750,00

,00

2.750,00

400,00

950,00

550,00

74,324

0101 020217

Publicidade

0101 020220

Outros trabalhos especializados

0101 020225

Outros serviços

0101 06

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 0602

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0102

Câmara Municipal

6.371.776,10

6.035.917,55

273.569,40

6.309.486,95

5.687.901,06

21.284,10

5.709.185,16

335.858,55

662.590,94

326.732,39

89,601

0102 01

Despesas com o pessoal

661.907,13

620.610,50

,00

620.610,50

581.042,98

72,33

581.115,31

41.296,63

80.791,82

39.495,19

87,794

0102 0101

Remunerações certas e permanentes

377.069,00

365.434,47

,00

365.434,47

365.434,47

,00

365.434,47

11.634,53

11.634,53

0,00

96,914

0102 010101

Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

72.500,00

72.054,68

,00

72.054,68

72.054,68

,00

72.054,68

445,32

445,32

0,00

99,386

0102 010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

109.210,00

104.028,37

,00

104.028,37

104.028,37

,00

104.028,37

5.181,63

5.181,63

0,00

95,255

0102 01010401

Pessoal em funções

105.710,00

104.028,37

,00

104.028,37

104.028,37

,00

104.028,37

1.681,63

1.681,63

0,00

98,409

0102 01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

3.500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

3.500,00

3.500,00

0,00

0,000

0102 010109

Pessoal em qualquer outra situação

106.000,00

102.690,64

,00

102.690,64

102.690,64

,00

102.690,64

3.309,36

3.309,36

0,00

96,878

0102 010111

Representação

17.800,00

17.711,16

,00

17.711,16

17.711,16

,00

17.711,16

88,84

88,84

0,00

99,501

0102 010113

Subsidio de refeição

15.034,00

13.898,85

,00

13.898,85

13.898,85

,00

13.898,85

1.135,15

1.135,15

0,00

92,449

0102 010114

Subsídio de férias e de Natal

54.525,00

54.298,22

,00

54.298,22

54.298,22

,00

54.298,22

226,78

226,78

0,00

99,584

0102 010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

2.000,00

752,55

,00

752,55

752,55

,00

752,55

1.247,45

1.247,45

0,00

37,628

0102 0102

Abonos variáveis ou eventuais

31.522,00

20.012,16

,00

20.012,16

20.012,16

,00

20.012,16

11.509,84

11.509,84

0,00

63,486

0102 010202

Horas extraordinárias

12.517,00

6.793,57

,00

6.793,57

6.793,57

,00

6.793,57

5.723,43

5.723,43

0,00

54,275

0102 010204

Ajudas de custo

6.000,00

1.745,62

,00

1.745,62

1.745,62

,00

1.745,62

4.254,38

4.254,38

0,00

29,094

0102 010212

Indemnizações por cessação de funções

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0102 010213

Outros suplementos e prémios

13.000,00

11.472,97

,00

11.472,97

11.472,97

,00

11.472,97

1.527,03

1.527,03

0,00

88,254 88,254

0102 01021302

Outros

13.000,00

11.472,97

,00

11.472,97

11.472,97

,00

11.472,97

1.527,03

1.527,03

0,00

0102 0103

Segurança social

253.316,13

235.163,87

,00

235.163,87

195.596,35

72,33

195.668,68

18.152,26

57.647,45

39.495,19

77,243

0102 010301

Encargos com a saúde

166.000,00

152.159,77

,00

152.159,77

113.434,05

,00

113.434,05

13.840,23

52.565,95

38.725,72

68,334

0102 010302

Outros encargos com a saúde

3.384,13

2.404,24

,00

2.404,24

2.404,24

,00

2.404,24

979,89

979,89

0,00

71,045

0102 010303

Subsídio familiar a criança e jovens

1.100,00

951,06

,00

951,06

951,06

,00

951,06

148,94

148,94

0,00

86,460

0102 010305

Contribuições para a segurança social

70.267,00

69.938,43

,00

69.938,43

69.938,43

,00

69.938,43

328,57

328,57

0,00

99,532

0102 01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

70.267,00

69.938,43

,00

69.938,43

69.938,43

,00

69.938,43

328,57

328,57

0,00

99,532

Pág. 1 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações

34.767,00

34.663,36

,00

34.663,36

34.663,36

,00

34.663,36

103,64

103,64

0,00

99,702

0102 0103050202 Segurança social - Regime Geral

35.500,00

35.275,07

,00

35.275,07

35.275,07

,00

35.275,07

224,93

224,93

0,00

99,366

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

12.560,00

9.710,37

,00

9.710,37

8.868,57

72,33

8.940,90

2.849,63

3.619,10

769,47

71,186

0102 010308

Outras pensões

0102 010309

Seguros

0102 01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

0102 02

Aquisição de bens e serviços

0102 0201 0102 020104

12.560,00

9.710,37

,00

9.710,37

8.868,57

72,33

8.940,90

2.849,63

3.619,10

769,47

71,186

1.122.576,76

1.026.452,32

25.769,40

1.052.221,72

827.894,67

19.300,01

847.194,68

96.124,44

275.382,08

179.257,64

75,469

Aquisição de bens

87.690,75

56.793,61

,00

56.793,61

37.531,37

2.043,77

39.575,14

30.897,14

48.115,61

17.218,47

45,130

Limpeza e higiene

350,00

156,54

,00

156,54

72,09

,00

72,09

193,46

277,91

84,45

20,597

0102 020107

Vestuário e artigos pessoais

300,00

215,38

,00

215,38

149,56

56,26

205,82

84,62

94,18

9,56

68,607

0102 020108

Material de escritório

1.550,00

1.032,90

,00

1.032,90

799,17

160,08

959,25

517,10

590,75

73,65

61,887

0102 020109

Produtos químicos e farmacêuticos

5.800,00

5.295,02

,00

5.295,02

1.190,26

,00

1.190,26

504,98

4.609,74

4.104,76

20,522

0102 020114

Outro material-Peças

2.050,00

1.795,08

,00

1.795,08

798,14

,00

798,14

254,92

1.251,86

996,94

38,934

0102 020115

Prémios, condecorações e ofertas

11.000,00

9.580,29

,00

9.580,29

6.704,40

1.384,58

8.088,98

1.419,71

2.911,02

1.491,31

73,536

0102 020116

Mercadorias para venda

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

0102 02011603

Outras

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

0102 020117

Ferramentas e utensílios

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

0102 020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

0102 020119

Artigos honoríficos e de decoração

4.500,00

3.638,73

,00

3.638,73

2.562,05

51,25

2.613,30

861,27

1.886,70

1.025,43

58,073

0102 020120

Material de educação, cultura e recreio

0102 020121

Outros bens

0102 0202

Aquisição de serviços

0102 020201

Encargos das instalações

0102 020202

1.500,00

267,55

,00

267,55

144,00

,00

144,00

1.232,45

1.356,00

123,55

9,600

59.490,75

34.812,12

,00

34.812,12

25.111,70

391,60

25.503,30

24.678,63

33.987,45

9.308,82

42,869

1.034.886,01

969.658,71

25.769,40

995.428,11

790.363,30

17.256,24

807.619,54

65.227,30

227.266,47

162.039,17

78,039

619.945,62

600.707,16

,00

600.707,16

498.874,14

1.995,32

500.869,46

19.238,46

119.076,16

99.837,70

80,792

Limpeza e higiene

3.558,40

3.203,09

,00

3.203,09

2.757,40

,00

2.757,40

355,31

801,00

445,69

77,490

0102 020203

Conservação de bens

5.500,00

4.884,95

,00

4.884,95

4.342,79

,00

4.342,79

615,05

1.157,21

542,16

78,960

0102 020204

Locação de edifícios

1.245,00

1.240,00

,00

1.240,00

1.240,00

,00

1.240,00

5,00

5,00

0,00

99,598

0102 020206

Locação de material de transporte

0102 020208

Locação de outros bens

0102 020209

Comunicações

0102 020210

Transportes

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

7.000,00

5.111,14

,00

5.111,14

3.520,78

556,80

4.077,58

1.888,86

2.922,42

1.033,56

58,251

64.700,00

64.570,00

,00

64.570,00

55.476,63

653,78

56.130,41

130,00

8.569,59

8.439,59

86,755

2.050,00

1.811,08

,00

1.811,08

1.575,98

56,01

1.631,99

238,92

418,01

179,09

79,609

0102 020211

Representação dos serviços

1.000,00

200,00

,00

200,00

,00

,00

0,00

800,00

1.000,00

200,00

0,000

0102 020212

Seguros

7.500,00

4.308,40

,00

4.308,40

3.997,02

,00

3.997,02

3.191,60

3.502,98

311,38

53,294

0102 020213

Deslocações e estadas

64.781,00

48.414,20

,00

48.414,20

37.066,42

3.398,68

40.465,10

16.366,80

24.315,90

7.949,10

62,464

0102 020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

983,99

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

983,99

983,99

0,00

0,000

0102 020215

Formação

1.577,00

1.508,00

,00

1.508,00

1.178,89

,00

1.178,89

69,00

398,11

329,11

74,755

0102 020216

Seminários, exposições e similares

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0102 020217

Publicidade

20.430,00

15.970,61

,00

15.970,61

13.364,69

1.606,60

14.971,29

4.459,39

5.458,71

999,32

73,281

0102 020218

Vigilância e segurança

7.000,00

6.655,68

10.689,40

17.345,08

4.539,49

353,43

4.892,92

344,32

2.107,08

1.762,76

69,899

0102 020219

Assistência técnica

17.781,00

17.563,01

,00

17.563,01

13.531,71

1.475,90

15.007,61

217,99

2.773,39

2.555,40

84,403

0102 020220

Outros trabalhos especializados

75.559,00

70.672,87

,00

70.672,87

32.712,35

6.359,72

39.072,07

4.886,13

36.486,93

31.600,80

51,711

0102 020224

Encargos de cobrança de receitas

71.400,00

71.132,86

,00

71.132,86

71.132,86

,00

71.132,86

267,14

267,14

0,00

99,626

0102 020225

Outros serviços

73,048

0102 04

Transferências correntes

0102 0405

Administração local

62.770,00

51.705,66

15.080,00

66.785,66

45.052,15

800,00

45.852,15

11.064,34

16.917,85

5.853,51

2.757.071,37

2.720.338,23

,00

2.720.338,23

2.718.588,23

600,00

2.719.188,23

36.733,14

37.883,14

1.150,00

98,626

287.896,00

287.146,00

,00

287.146,00

287.146,00

,00

287.146,00

750,00

750,00

0,00

99,739

0102 040502

Região Autónoma dos Açores

287.896,00

287.146,00

,00

287.146,00

287.146,00

,00

287.146,00

750,00

750,00

0,00

99,739

0102 04050202

Freguesias

287.896,00

287.146,00

,00

287.146,00

287.146,00

,00

287.146,00

750,00

750,00

0,00

99,739

0102 0407

Instituições sem fins lucrativos

2.168.775,37

2.137.082,15

,00

2.137.082,15

2.135.332,15

600,00

2.135.932,15

31.693,22

32.843,22

1.150,00

98,486

0102 040701

Instituições sem fins lucrativos

2.168.775,37

2.137.082,15

,00

2.137.082,15

2.135.332,15

600,00

2.135.932,15

31.693,22

32.843,22

1.150,00

98,486

Pág. 2 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

0102 0408

Famílias

300.400,00

296.110,08

,00

296.110,08

296.110,08

,00

296.110,08

4.289,92

4.289,92

0,00

98,572

0102 040802

Outras

300.400,00

296.110,08

,00

296.110,08

296.110,08

,00

296.110,08

4.289,92

4.289,92

0,00

98,572

0102 05

Subsídios

384.424,00

384.420,00

247.800,00

632.220,00

334.860,00

,00

334.860,00

4,00

49.564,00

49.560,00

87,107

0102 0501

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

384.424,00

384.420,00

247.800,00

632.220,00

334.860,00

,00

334.860,00

4,00

49.564,00

49.560,00

87,107

0102 050103

Privadas

384.424,00

384.420,00

247.800,00

632.220,00

334.860,00

,00

334.860,00

4,00

49.564,00

49.560,00

87,107

0102 06

Outras despesas correntes

204.954,00

186.702,85

,00

186.702,85

183.491,72

750,00

184.241,72

18.251,15

20.712,28

2.461,13

89,894

0102 0602

Diversas

204.954,00

186.702,85

,00

186.702,85

183.491,72

750,00

184.241,72

18.251,15

20.712,28

2.461,13

89,894

0102 060201

Impostos e taxas

0102 060203

Outras

0102 06020301

Outras restituições

0102 06020302

IVA pago

24.500,00

17.800,29

,00

17.800,29

17.800,29

,00

17.800,29

6.699,71

6.699,71

0,00

72,654

180.454,00

168.902,56

,00

168.902,56

165.691,43

750,00

166.441,43

11.551,44

14.012,57

2.461,13

92,235

3.310,00

3.108,45

,00

3.108,45

3.108,45

,00

3.108,45

201,55

201,55

0,00

93,911

30.600,00

30.185,08

,00

30.185,08

30.185,08

,00

30.185,08

414,92

414,92

0,00

98,644

0102 06020305

Outras

146.544,00

135.609,03

,00

135.609,03

132.397,90

750,00

133.147,90

10.934,97

13.396,10

2.461,13

90,859

0102 07

Aquisição de bens de capital

223.552,93

100.447,97

,00

100.447,97

47.177,78

561,76

47.739,54

123.104,96

175.813,39

52.708,43

21,355

0102 0701

Investimentos

223.552,93

100.447,97

,00

100.447,97

47.177,78

561,76

47.739,54

123.104,96

175.813,39

52.708,43

21,355

0102 070107

Equipamento de informática

32.703,93

29.734,80

,00

29.734,80

13.627,16

56,49

13.683,65

2.969,13

19.020,28

16.051,15

41,841

0102 070108

Software informático

76.674,00

47.100,86

,00

47.100,86

13.259,91

,00

13.259,91

29.573,14

63.414,09

33.840,95

17,294

0102 070109

Equipamento administrativo

3.851,00

3.283,01

,00

3.283,01

2.459,01

505,27

2.964,28

567,99

886,72

318,73

76,974

0102 070110

Equipamento básico

93.725,00

5.853,92

,00

5.853,92

3.755,74

,00

3.755,74

87.871,08

89.969,26

2.098,18

4,007

0102 07011002

Outro

93.725,00

5.853,92

,00

5.853,92

3.755,74

,00

3.755,74

87.871,08

89.969,26

2.098,18

4,007

0102 0701100203 Outro

93.725,00

5.853,92

,00

5.853,92

3.755,74

,00

3.755,74

87.871,08

89.969,26

2.098,18

4,007

2.819,00

1.818,86

,00

1.818,86

1.818,86

,00

1.818,86

1.000,14

1.000,14

0,00

64,521 88,948

0102 070111

Ferramentas e utensílios

0102 070112

Artigos e objectos de valor

0102 08

Transferências de capital

0102 0805

Administração local

13.780,00

12.656,52

,00

12.656,52

12.257,10

,00

12.257,10

1.123,48

1.522,90

399,42

1.017.289,91

996.945,68

,00

996.945,68

994.845,68

,00

994.845,68

20.344,23

22.444,23

2.100,00

97,794

643.619,91

633.614,90

,00

633.614,90

632.114,90

,00

632.114,90

10.005,01

11.505,01

1.500,00

98,212

0102 080502

Região Autónoma dos Açores

643.619,91

633.614,90

,00

633.614,90

632.114,90

,00

632.114,90

10.005,01

11.505,01

1.500,00

98,212

0102 08050202

Freguesias

643.619,91

633.614,90

,00

633.614,90

632.114,90

,00

632.114,90

10.005,01

11.505,01

1.500,00

98,212

0102 0807

Instituições sem fins lucrativos

373.670,00

363.330,78

,00

363.330,78

362.730,78

,00

362.730,78

10.339,22

10.939,22

600,00

97,072

0102 080701

Instituições sem fins lucrativos

373.670,00

363.330,78

,00

363.330,78

362.730,78

,00

362.730,78

10.339,22

10.939,22

600,00

97,072

0102 08070199

Outras instituições sem fins lucrativos

373.670,00

363.330,78

,00

363.330,78

362.730,78

,00

362.730,78

10.339,22

10.939,22

600,00

97,072

0103

Operações financeiras

1.944.814,00

1.917.554,48

,00

1.917.554,48

1.911.304,90

,00

1.911.304,90

27.259,52

33.509,10

6.249,58

98,277

0103 03

Juros e outros encargos

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276

0103 0301

Juros da dívida pública

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276

0103 030103

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276

0103 03010302

Empréstimos de médio e longo prazos

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276 39,355

0103 0301030213 Financiamento de € 566.929,70

1.555,00

611,97

,00

611,97

611,97

,00

611,97

943,03

943,03

0,00

0103 0301030214 Financiamento de € 1.258.499,39

6.647,00

2.811,06

,00

2.811,06

2.811,06

,00

2.811,06

3.835,94

3.835,94

0,00

42,291

0103 0301030215 Financiamento de € 12.674.454,58

40.056,00

40.000,00

,00

40.000,00

34.280,97

,00

34.280,97

56,00

5.775,03

5.719,03

85,583

0103 0301030218 Financiamento de € 2.185.632,87

27.629,00

27.374,94

,00

27.374,94

27.374,94

,00

27.374,94

254,06

254,06

0,00

99,080

0103 0301030219 Financiamento de € 2.546.546,47

7.820,00

6.475,47

,00

6.475,47

6.475,47

,00

6.475,47

1.344,53

1.344,53

0,00

82,807

0103 0301030220 Financiamento de € 941.620,00

10.137,00

10.119,35

,00

10.119,35

10.119,35

,00

10.119,35

17,65

17,65

0,00

99,826

0103 0301030221 Financiamento de € 1.029.170,00

6.913,00

6.576,31

,00

6.576,31

6.576,31

,00

6.576,31

336,69

336,69

0,00

95,130

0103 0301030222 Financiamento de € 80.631,00

674,00

461,68

,00

461,68

461,68

,00

461,68

212,32

212,32

0,00

68,499

0103 0301030223 Financiamento de € 166.519,66

1.402,00

907,30

,00

907,30

907,30

,00

907,30

494,70

494,70

0,00

64,715

0103 0301030224 Financiamento de € 1.124.942,00

6.134,00

4.450,57

,00

4.450,57

4.450,57

,00

4.450,57

1.683,43

1.683,43

0,00

72,556

0103 0301030225 Financiamento de € 203.321,25

1.470,00

804,40

,00

804,40

804,40

,00

804,40

665,60

665,60

0,00

54,721

0103 0301030226 Financiamento de € 186.855,00

1.436,00

956,23

,00

956,23

956,23

,00

956,23

479,77

479,77

0,00

66,590

0103 0301030236 Financiamento de €1.415.975,89

5.457,00

4.533,75

,00

4.533,75

4.533,75

,00

4.533,75

923,25

923,25

0,00

83,081

Pág. 3 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

0103 0301030237 Financiamento de €1.500.000,00

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

6.341,00

6.045,98

,00

6.045,98

6.045,98

,00

6.045,98

295,02

295,02

0,00

95,347

0103 0301030238 Financiamento de €274.795,00

152,00

119,94

,00

119,94

119,94

,00

119,94

32,06

32,06

0,00

78,908

0103 0301030239 Financiamento de €466.500,00

2.814,00

1.790,48

,00

1.790,48

1.790,48

,00

1.790,48

1.023,52

1.023,52

0,00

63,628

0103 0301030240 Financiamento de €773.125,00

4.978,00

3.806,69

,00

3.806,69

3.806,69

,00

3.806,69

1.171,31

1.171,31

0,00

76,470

0103 0301030241 Financiamento de €552.690,00

5.270,00

3.500,00

,00

3.500,00

3.060,86

,00

3.060,86

1.770,00

2.209,14

439,14

58,081

28.197,00

27.915,63

,00

27.915,63

27.915,63

,00

27.915,63

281,37

281,37

0,00

99,002

7.106,00

5.797,75

,00

5.797,75

5.797,75

,00

5.797,75

1.308,25

1.308,25

0,00

81,590

0103 0301030244 Financiamento de €1.290.000,00

400,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

400,00

400,00

0,00

0,000

0103 06

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 0301030242 Financiamento de €2.000,653,90 0103 0301030243 Financiamento de €436,494,30

Outras despesas correntes

0103 0602

Diversas

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 060203

Outras

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 06020304

Serviços bancários

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 10

Passivos financeiros

1.772.126,00

1.762.394,98

,00

1.762.394,98

1.762.363,57

,00

1.762.363,57

9.731,02

9.762,43

31,41

99,449

0103 1006

Empréstimos a médio e longo prazos

1.772.126,00

1.762.394,98

,00

1.762.394,98

1.762.363,57

,00

1.762.363,57

9.731,02

9.762,43

31,41

99,449

0103 100603

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

1.772.126,00

1.762.394,98

,00

1.762.394,98

1.762.363,57

,00

1.762.363,57

9.731,02

9.762,43

31,41

99,449

0103 10060313

Financiamento de € 566.929,70

24.624,00

24.569,84

,00

24.569,84

24.569,84

,00

24.569,84

54,16

54,16

0,00

99,780

0103 10060314

Financiamento de € 1.258.499,39

77.630,00

77.544,33

,00

77.544,33

77.544,33

,00

77.544,33

85,67

85,67

0,00

99,890

0103 10060317

Financiamento de € 12.674.454,58

567.129,00

560.046,15

,00

560.046,15

560.046,15

,00

560.046,15

7.082,85

7.082,85

0,00

98,751

0103 10060318

Financiamento de € 2.185.632,87

98.576,00

97.884,08

,00

97.884,08

97.884,08

,00

97.884,08

691,92

691,92

0,00

99,298

0103 10060319

Financiamento de € 2.546.546,47

285.978,00

285.978,00

,00

285.978,00

285.965,85

,00

285.965,85

0,00

12,15

12,15

99,996

0103 10060320

Financiamento de € 941.620,00

41.388,00

41.155,69

,00

41.155,69

41.155,69

,00

41.155,69

232,31

232,31

0,00

99,439

0103 10060321

Financiamento de € 1.029.170,00

59.775,00

59.763,20

,00

59.763,20

59.763,20

,00

59.763,20

11,80

11,80

0,00

99,980

0103 10060322

Financiamento de € 80.631,00

4.675,00

4.645,22

,00

4.645,22

4.645,22

,00

4.645,22

29,78

29,78

0,00

99,363

0103 10060323

Financiamento de € 166.519,66

9.647,00

9.615,39

,00

9.615,39

9.615,39

,00

9.615,39

31,61

31,61

0,00

99,672

0103 10060324

Financiamento de € 1.124.942,00

61.645,00

61.620,19

,00

61.620,19

61.620,19

,00

61.620,19

24,81

24,81

0,00

99,960

0103 10060325

Financiamento de € 203.321,25

11.142,00

11.137,19

,00

11.137,19

11.137,19

,00

11.137,19

4,81

4,81

0,00

99,957

0103 10060326

Financiamento de € 186.855,00

10.651,00

10.556,48

,00

10.556,48

10.556,48

,00

10.556,48

94,52

94,52

0,00

99,113

0103 10060336

Financiamento de €1.415.975,89

76.756,00

76.671,66

,00

76.671,66

76.671,66

,00

76.671,66

84,34

84,34

0,00

99,890

0103 10060337

Financiamento de € 1.500.000,00

65.071,00

64.938,40

,00

64.938,40

64.938,40

,00

64.938,40

132,60

132,60

0,00

99,796

0103 10060338

Financiamento de € 274.795,00

41.188,00

41.187,60

,00

41.187,60

41.187,60

,00

41.187,60

0,40

0,40

0,00

99,999

0103 10060339

Financiamento de € 466.500,00

28.863,00

28.645,31

,00

28.645,31

28.645,31

,00

28.645,31

217,69

217,69

0,00

99,246

0103 10060340

Financiamento de 773.125,00

40.911,00

40.431,66

,00

40.431,66

40.431,66

,00

40.431,66

479,34

479,34

0,00

98,828

0103 10060341

Financiamento de 552.690,00

129.644,00

129.644,00

,00

129.644,00

129.624,74

,00

129.624,74

0,00

19,26

19,26

99,985

120.313,00

119.929,83

,00

119.929,83

119.929,83

,00

119.929,83

383,17

383,17

0,00

99,682

16.520,00

16.430,76

,00

16.430,76

16.430,76

,00

16.430,76

89,24

89,24

0,00

99,460

0103 10060342

Financiamento de € 2.000.653,00

0103 10060343

Financiamento de € 436.494,30

0103 10060344

Financiamento de €1.290.000,00

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02

Proteção Civil e Meios Operacionais

2.957.452,58

2.691.720,66

26.838,63

2.718.559,29

2.402.875,33

70.901,03

2.473.776,36

265.731,92

483.676,22

217.944,30

83,646 95,325

02

01

Despesas com o pessoal

1.892.692,16

1.805.623,04

,00

1.805.623,04

1.802.826,38

1.390,76

1.804.217,14

87.069,12

88.475,02

1.405,90

02

0101

Remunerações certas e permanentes

1.518.163,16

1.455.409,87

,00

1.455.409,87

1.455.409,87

,00

1.455.409,87

62.753,29

62.753,29

0,00

95,866

02

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

1.124.692,00

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

9.839,61

9.839,61

0,00

99,125

02

01010401

Pessoal em funções

1.119.692,00

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

4.839,61

4.839,61

0,00

99,568

02

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

5.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,000

02

010108

Pessoal aguardando aposentação

2.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,000

02

010109

Pessoal em qualquer outra situação

29.680,16

29.637,98

,00

29.637,98

29.637,98

,00

29.637,98

42,18

42,18

0,00

99,858

02

010111

Representação

1.300,00

1.194,46

,00

1.194,46

1.194,46

,00

1.194,46

105,54

105,54

0,00

91,882

02

010113

Subsidio de refeição

118.387,00

114.457,35

,00

114.457,35

114.457,35

,00

114.457,35

3.929,65

3.929,65

0,00

96,681

02

010114

Subsídio de férias e de Natal

236.854,00

192.115,24

,00

192.115,24

192.115,24

,00

192.115,24

44.738,76

44.738,76

0,00

81,111

Pág. 4 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

02

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

5.250,00

3.152,45

,00

3.152,45

3.152,45

,00

3.152,45

2.097,55

2.097,55

0,00

02

0102

Abonos variáveis ou eventuais

52.033,00

36.087,78

,00

36.087,78

36.087,78

,00

36.087,78

15.945,22

15.945,22

0,00

60,047 69,356

02

010202

Horas extraordinárias

35.983,00

29.050,01

,00

29.050,01

29.050,01

,00

29.050,01

6.932,99

6.932,99

0,00

80,733

02

010204

Ajudas de custo

2.050,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

2.050,00

2.050,00

0,00

0,000

02

010211

Subsídio de turno

9.000,00

7.037,77

,00

7.037,77

7.037,77

,00

7.037,77

1.962,23

1.962,23

0,00

78,197

02

010212

Indemnizações por cessação de funções

5.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,000

02

0103

Segurança social

322.496,00

314.125,39

,00

314.125,39

311.328,73

1.390,76

312.719,49

8.370,61

9.776,51

1.405,90

96,968

02

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

010302

Outros encargos com a saúde

16.750,00

13.444,86

,00

13.444,86

13.444,86

,00

13.444,86

3.305,14

3.305,14

0,00

80,268

02

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

20.265,00

19.575,92

,00

19.575,92

19.575,92

,00

19.575,92

689,08

689,08

0,00

96,600

02

010304

Outras prestações familiares

6.698,00

5.348,46

,00

5.348,46

5.348,46

,00

5.348,46

1.349,54

1.349,54

0,00

79,852

02

010305

Contribuições para a segurança social

263.362,00

261.195,30

,00

261.195,30

261.195,30

,00

261.195,30

2.166,70

2.166,70

0,00

99,177

02

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

263.362,00

261.195,30

,00

261.195,30

261.195,30

,00

261.195,30

2.166,70

2.166,70

0,00

99,177

02

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

227.249,00

226.641,65

,00

226.641,65

226.641,65

,00

226.641,65

607,35

607,35

0,00

99,733

02

0103050202 Segurança social - Regime Geral

36.113,00

34.553,65

,00

34.553,65

34.553,65

,00

34.553,65

1.559,35

1.559,35

0,00

95,682

02

010308

Outras pensões

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

010309

Seguros

15.411,00

14.560,85

,00

14.560,85

11.764,19

1.390,76

13.154,95

850,15

2.256,05

1.405,90

85,361

02

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

15.411,00

14.560,85

,00

14.560,85

11.764,19

1.390,76

13.154,95

850,15

2.256,05

1.405,90

85,361

02

02

Aquisição de bens e serviços

788.624,95

617.689,49

,00

617.689,49

490.234,79

40.857,08

531.091,87

170.935,46

257.533,08

86.597,62

67,344

02

0201

Aquisição de bens

474.726,04

349.484,05

,00

349.484,05

252.981,25

39.441,86

292.423,11

125.241,99

182.302,93

57.060,94

61,598

02

020101

Matérias-primas e subsidiárias

49.000,00

28.058,60

,00

28.058,60

24.021,52

,00

24.021,52

20.941,40

24.978,48

4.037,08

49,024

02

020102

Combustíveis e lubrificantes

188.901,00

99.312,07

,00

99.312,07

61.615,35

19.292,35

80.907,70

89.588,93

107.993,30

18.404,37

42,831

02

02010201

Gasolina

22.200,00

9.311,89

,00

9.311,89

5.386,21

1.825,67

7.211,88

12.888,11

14.988,12

2.100,01

32,486

02

02010202

Gasóleo

159.831,00

83.894,65

,00

83.894,65

51.477,59

17.417,03

68.894,62

75.936,35

90.936,38

15.000,03

43,105

02

02010299

Outros

6.870,00

6.105,53

,00

6.105,53

4.751,55

49,65

4.801,20

764,47

2.068,80

1.304,33

69,886

02

020104

Limpeza e higiene

31.300,00

30.748,77

,00

30.748,77

26.116,17

1.264,66

27.380,83

551,23

3.919,17

3.367,94

87,479

02

020107

Vestuário e artigos pessoais

28.700,00

26.981,40

,00

26.981,40

21.052,01

3.937,06

24.989,07

1.718,60

3.710,93

1.992,33

87,070

02

020108

Material de escritório

250,00

135,70

,00

135,70

135,70

,00

135,70

114,30

114,30

0,00

54,280

02

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

66,93

,00

66,93

,00

,00

0,00

33,07

100,00

66,93

0,000

02

020112

Material de transporte-Peças

23.752,59

20.727,50

,00

20.727,50

14.782,81

3.338,77

18.121,58

3.025,09

5.631,01

2.605,92

76,293

02

020114

Outro material-Peças

34.953,49

33.797,87

,00

33.797,87

24.077,51

348,45

24.425,96

1.155,62

10.527,53

9.371,91

69,881

02

020117

Ferramentas e utensílios

10.099,00

9.028,70

,00

9.028,70

7.177,43

445,81

7.623,24

1.070,30

2.475,76

1.405,46

75,485

02

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

02

020121

Outros bens

107.519,96

100.626,51

,00

100.626,51

74.002,75

10.814,76

84.817,51

6.893,45

22.702,45

15.809,00

78,885

02

0202

Aquisição de serviços

313.898,91

268.205,44

,00

268.205,44

237.253,54

1.415,22

238.668,76

45.693,47

75.230,15

29.536,68

76,034

02

020201

Encargos das instalações

133.500,00

123.153,51

,00

123.153,51

113.839,09

,00

113.839,09

10.346,49

19.660,91

9.314,42

85,273 81,056

02

020202

Limpeza e higiene

30.500,00

28.942,00

,00

28.942,00

24.611,81

110,20

24.722,01

1.558,00

5.777,99

4.219,99

02

020203

Conservação de bens

27.219,00

26.636,66

,00

26.636,66

18.891,21

352,64

19.243,85

582,34

7.975,15

7.392,81

70,700

02

020204

Locação de edifícios

7.000,00

6.480,00

,00

6.480,00

6.480,00

,00

6.480,00

520,00

520,00

0,00

92,571

02

020208

Locação de outros bens

72.081,59

47.469,51

,00

47.469,51

46.071,15

,00

46.071,15

24.612,08

26.010,44

1.398,36

63,915

02

020209

Comunicações

4.290,00

3.727,16

,00

3.727,16

3.727,16

,00

3.727,16

562,84

562,84

0,00

86,880

02

020210

Transportes

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

02

020212

Seguros

8.000,00

6.928,49

,00

6.928,49

6.928,49

,00

6.928,49

1.071,51

1.071,51

0,00

86,606

02

020213

Deslocações e estadas

8.500,00

4.616,65

,00

4.616,65

3.710,67

905,98

4.616,65

3.883,35

3.883,35

0,00

54,314

02

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

020215

Formação

126,00

126,00

,00

126,00

126,00

,00

126,00

0,00

0,00

0,00

100,000

02

020217

Publicidade

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

Pág. 5 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

02

020218

Vigilância e segurança

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

02

020219

Assistência técnica

400,00

293,29

,00

293,29

293,29

,00

293,29

106,71

106,71

0,00

73,323

02

020220

Outros trabalhos especializados

02

020225

Outros serviços

02

06

02

0602

02

250,00

132,88

,00

132,88

86,48

46,40

132,88

117,12

117,12

0,00

53,152

21.327,32

19.699,29

,00

19.699,29

12.488,19

,00

12.488,19

1.628,03

8.839,13

7.211,10

58,555

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

07

Aquisição de bens de capital

276.130,47

268.408,13

26.838,63

295.246,76

109.814,16

28.653,19

138.467,35

7.722,34

137.663,12

129.940,78

50,146

02

0701

Investimentos

19.130,47

13.337,79

,00

13.337,79

12.671,52

,00

12.671,52

5.792,68

6.458,95

666,27

66,237

02

070103

Edifícios

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02

07010301

Instalações de serviços

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02

070104

Construções diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

07010405

Parques e jardins

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

0701040503 Parques Infantis

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

070106

Material de transporte

68,79

39,99

,00

39,99

39,99

,00

39,99

28,80

28,80

0,00

58,133

02

07010602

Outro

58,133

02

070109

Equipamento administrativo

02

070110

02

07011002

02 02

070111

02

0703

68,79

39,99

,00

39,99

39,99

,00

39,99

28,80

28,80

0,00

1.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,000

Equipamento básico

11.056,68

11.016,08

,00

11.016,08

10.921,08

,00

10.921,08

40,60

135,60

95,00

98,774

Outro

11.056,68

11.016,08

,00

11.016,08

10.921,08

,00

10.921,08

40,60

135,60

95,00

98,774

0701100203 Outro

11.056,68

11.016,08

,00

11.016,08

10.921,08

,00

10.921,08

40,60

135,60

95,00

98,774

Ferramentas e utensílios

7.000,00

2.281,72

,00

2.281,72

1.710,45

,00

1.710,45

4.718,28

5.289,55

571,27

24,435

Bens de domínio público

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

02

070303

Outras construções e infraestruturas

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

02

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

02

0703030101 Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

653.860,10

537.363,40

12.074,53

549.437,93

505.931,32

4.576,96

510.508,28

116.496,70

143.351,82

26.855,12

78,076

03

Gestão Financeira e Recursos Humanos

03

01

Despesas com o pessoal

516.489,81

460.352,33

,00

460.352,33

459.417,77

413,00

459.830,77

56.137,48

56.659,04

521,56

89,030

03

0101

Remunerações certas e permanentes

400.960,00

369.105,22

,00

369.105,22

369.105,22

,00

369.105,22

31.854,78

31.854,78

0,00

92,055

03

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

242.730,00

230.450,64

,00

230.450,64

230.450,64

,00

230.450,64

12.279,36

12.279,36

0,00

94,941

03

01010401

Pessoal em funções

239.000,00

230.450,64

,00

230.450,64

230.450,64

,00

230.450,64

8.549,36

8.549,36

0,00

96,423

03

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

3.730,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

3.730,00

3.730,00

0,00

0,000

03

010106

Pessoal contratado a termo

18.500,00

16.477,44

,00

16.477,44

16.477,44

,00

16.477,44

2.022,56

2.022,56

0,00

89,067

03

01010601

Pessoal em funções

18.500,00

16.477,44

,00

16.477,44

16.477,44

,00

16.477,44

2.022,56

2.022,56

0,00

89,067

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

34.530,00

34.449,34

,00

34.449,34

34.449,34

,00

34.449,34

80,66

80,66

0,00

99,766

03

010111

Representação

2.200,00

2.171,64

,00

2.171,64

2.171,64

,00

2.171,64

28,36

28,36

0,00

98,711

03

010113

Subsidio de refeição

25.000,00

23.399,60

,00

23.399,60

23.399,60

,00

23.399,60

1.600,40

1.600,40

0,00

93,598

03

010114

Subsídio de férias e de Natal

68.000,00

52.757,20

,00

52.757,20

52.757,20

,00

52.757,20

15.242,80

15.242,80

0,00

77,584

03

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

10.000,00

9.399,36

,00

9.399,36

9.399,36

,00

9.399,36

600,64

600,64

0,00

93,994

03

0102

Abonos variáveis ou eventuais

23.705,00

6.119,74

,00

6.119,74

6.113,16

,00

6.113,16

17.585,26

17.591,84

6,58

25,788

03

010202

Horas extraordinárias

8.000,00

3.190,52

,00

3.190,52

3.183,94

,00

3.183,94

4.809,48

4.816,06

6,58

39,799

03

010204

Ajudas de custo

1.000,00

310,87

,00

310,87

310,87

,00

310,87

689,13

689,13

0,00

31,087

03

010205

Abono para falhas

2.700,00

2.618,35

,00

2.618,35

2.618,35

,00

2.618,35

81,65

81,65

0,00

96,976

03

010212

Indemnizações por cessação de funções

12.005,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

12.005,00

12.005,00

0,00

0,000

03

0103

Segurança social

91.824,81

85.127,37

,00

85.127,37

84.199,39

413,00

84.612,39

6.697,44

7.212,42

514,98

92,145

03

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

03

010302

Outros encargos com a saúde

7.457,81

5.417,67

,00

5.417,67

5.417,67

,00

5.417,67

2.040,14

2.040,14

0,00

72,644

Pág. 6 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código 03

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

03

010304

Outras prestações familiares

03

010305

03

01030502

03

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

2.420,00

2.041,33

,00

2.041,33

2.041,33

,00

2.041,33

378,67

378,67

0,00

84,352

605,00

549,85

,00

549,85

549,85

,00

549,85

55,15

55,15

0,00

90,884

Contribuições para a segurança social

76.305,00

72.686,60

,00

72.686,60

72.686,60

,00

72.686,60

3.618,40

3.618,40

0,00

95,258

Segurança social do pessoal em RCTFP

76.305,00

72.686,60

,00

72.686,60

72.686,60

,00

72.686,60

3.618,40

3.618,40

0,00

95,258

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

59.530,00

56.775,10

,00

56.775,10

56.775,10

,00

56.775,10

2.754,90

2.754,90

0,00

95,372

03

0103050202 Segurança social - Regime Geral

16.775,00

15.911,50

,00

15.911,50

15.911,50

,00

15.911,50

863,50

863,50

0,00

94,852

03

010308

Outras pensões

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

03

010309

Seguros

5.027,00

4.431,92

,00

4.431,92

3.503,94

413,00

3.916,94

595,08

1.110,06

514,98

77,918

03

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

03

02

Aquisição de bens e serviços

03

0201

03

5.027,00

4.431,92

,00

4.431,92

3.503,94

413,00

3.916,94

595,08

1.110,06

514,98

77,918

114.265,29

63.132,85

12.074,53

75.207,38

33.516,89

4.163,96

37.680,85

51.132,44

76.584,44

25.452,00

32,977

Aquisição de bens

62.528,00

31.235,61

12.074,53

43.310,14

18.755,46

3.241,92

21.997,38

31.292,39

40.530,62

9.238,23

35,180

020104

Limpeza e higiene

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

03

020107

Vestuário e artigos pessoais

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

03

020108

Material de escritório

58.138,00

29.740,47

12.074,53

41.815,00

18.023,50

3.241,92

21.265,42

28.397,53

36.872,58

8.475,05

36,577

03

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

03

020114

Outro material-Peças

340,00

254,25

,00

254,25

254,25

,00

254,25

85,75

85,75

0,00

74,779

03

020117

Ferramentas e utensílios

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

03

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

03

020120

Material de educação, cultura e recreio

300,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

300,00

300,00

0,00

0,000

03

020121

Outros bens

3.000,00

1.240,89

,00

1.240,89

477,71

,00

477,71

1.759,11

2.522,29

763,18

15,924

03

0202

Aquisição de serviços

51.737,29

31.897,24

,00

31.897,24

14.761,43

922,04

15.683,47

19.840,05

36.053,82

16.213,77

30,314

03

020202

Limpeza e higiene

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

03

020203

Conservação de bens

1.650,00

1.109,60

,00

1.109,60

,00

,00

0,00

540,40

1.650,00

1.109,60

0,000

03

020208

Locação de outros bens

1.500,00

470,22

,00

470,22

349,74

,00

349,74

1.029,78

1.150,26

120,48

23,316

03

020209

Comunicações

1.256,00

286,16

,00

286,16

286,16

,00

286,16

969,84

969,84

0,00

22,783

03

020210

Transportes

400,00

53,10

,00

53,10

53,10

,00

53,10

346,90

346,90

0,00

13,275

03

020212

Seguros

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

03

020213

Deslocações e estadas

14.850,00

6.478,85

,00

6.478,85

4.993,08

270,00

5.263,08

8.371,15

9.586,92

1.215,77

35,442

03

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

03

020215

Formação

7.115,10

2.356,40

,00

2.356,40

280,00

,00

280,00

4.758,70

6.835,10

2.076,40

3,935

2.500,00

2.112,80

,00

2.112,80

1.918,76

,00

1.918,76

387,20

581,24

194,04

76,750

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

1.628,76

584,14

,00

584,14

313,54

,00

313,54

1.044,62

1.315,22

270,60

19,250

03

020217

Publicidade

03

020219

Assistência técnica

03

020220

Outros trabalhos especializados

03

020225

Outros serviços

20.532,43

18.445,97

,00

18.445,97

6.567,05

652,04

7.219,09

2.086,46

13.313,34

11.226,88

35,159

03

06

Outras despesas correntes

18.400,00

11.039,01

,00

11.039,01

10.862,73

,00

10.862,73

7.360,99

7.537,27

176,28

59,037

03

0602

Diversas

18.400,00

11.039,01

,00

11.039,01

10.862,73

,00

10.862,73

7.360,99

7.537,27

176,28

59,037

03

060203

Outras

18.400,00

11.039,01

,00

11.039,01

10.862,73

,00

10.862,73

7.360,99

7.537,27

176,28

59,037

18.300,00

11.002,62

,00

11.002,62

10.826,34

,00

10.826,34

7.297,38

7.473,66

176,28

59,160

100,00

36,39

,00

36,39

36,39

,00

36,39

63,61

63,61

0,00

36,390

03

06020301

Outras restituições

03

06020305

Outras

03

07

Aquisição de bens de capital

4.705,00

2.839,21

,00

2.839,21

2.133,93

,00

2.133,93

1.865,79

2.571,07

705,28

45,355

03

0701

Investimentos

4.705,00

2.839,21

,00

2.839,21

2.133,93

,00

2.133,93

1.865,79

2.571,07

705,28

45,355

03

070109

Equipamento administrativo

3.500,00

2.839,21

,00

2.839,21

2.133,93

,00

2.133,93

660,79

1.366,07

705,28

60,969

03

070110

Equipamento básico

1.200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.200,00

1.200,00

0,00

0,000

03

07011002

Outro

1.200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.200,00

1.200,00

0,00

0,000

03

0701100203 Outro

1.200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.200,00

1.200,00

0,00

0,000

03

070111

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

6.928.778,98

2.600.091,76

4.538.502,69

7.138.594,45

2.112.298,20

1.856,80

2.114.155,00

4.328.687,22

4.814.623,98

485.936,76

30,513

04

Ferramentas e utensílios Urbanismo

Pág. 7 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Código

Classif. Económica Despesa Designação

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

04

01

Despesas com o pessoal

556.115,00

505.529,44

,00

505.529,44

505.220,00

,00

505.220,00

50.585,56

50.895,00

309,44

90,848

04

0101

Remunerações certas e permanentes

423.145,00

395.161,68

,00

395.161,68

395.161,68

,00

395.161,68

27.983,32

27.983,32

0,00

93,387

04

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

290.477,00

283.668,64

,00

283.668,64

283.668,64

,00

283.668,64

6.808,36

6.808,36

0,00

97,656

04

01010401

Pessoal em funções

284.377,00

283.668,64

,00

283.668,64

283.668,64

,00

283.668,64

708,36

708,36

0,00

99,751

04

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

6.100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

6.100,00

6.100,00

0,00

0,000

04

010106

Pessoal contratado a termo

6.300,00

2.945,96

,00

2.945,96

2.945,96

,00

2.945,96

3.354,04

3.354,04

0,00

46,761

04

01010601

Pessoal em funções

46,761

04

010109

Pessoal em qualquer outra situação

04

010111

Representação

04

010113

04

010114

04

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

04

0102

Abonos variáveis ou eventuais

04

010202

04

6.300,00

2.945,96

,00

2.945,96

2.945,96

,00

2.945,96

3.354,04

3.354,04

0,00

27.900,00

27.811,12

,00

27.811,12

27.811,12

,00

27.811,12

88,88

88,88

0,00

99,681

5.000,00

4.663,28

,00

4.663,28

4.663,28

,00

4.663,28

336,72

336,72

0,00

93,266

Subsidio de refeição

22.238,00

21.755,65

,00

21.755,65

21.755,65

,00

21.755,65

482,35

482,35

0,00

97,831

Subsídio de férias e de Natal

65.000,00

50.405,01

,00

50.405,01

50.405,01

,00

50.405,01

14.594,99

14.594,99

0,00

77,546

6.230,00

3.912,02

,00

3.912,02

3.912,02

,00

3.912,02

2.317,98

2.317,98

0,00

62,793

19.100,00

10.416,38

,00

10.416,38

10.416,38

,00

10.416,38

8.683,62

8.683,62

0,00

54,536

Horas extraordinárias

1.000,00

111,40

,00

111,40

111,40

,00

111,40

888,60

888,60

0,00

11,140

010204

Ajudas de custo

3.000,00

283,86

,00

283,86

283,86

,00

283,86

2.716,14

2.716,14

0,00

9,462

04

010212

Indemnizações por cessação de funções

15.100,00

10.021,12

,00

10.021,12

10.021,12

,00

10.021,12

5.078,88

5.078,88

0,00

66,365

04

0103

Segurança social

113.870,00

99.951,38

,00

99.951,38

99.641,94

,00

99.641,94

13.918,62

14.228,06

309,44

87,505

04

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

010302

Outros encargos com a saúde

4.950,00

3.894,45

,00

3.894,45

3.894,45

,00

3.894,45

1.055,55

1.055,55

0,00

78,676

1.835,00

1.553,96

,00

1.553,96

1.553,96

,00

1.553,96

281,04

281,04

0,00

84,684

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

04

010304

Outras prestações familiares

04

010305

Contribuições para a segurança social

100.806,00

90.900,05

,00

90.900,05

90.900,05

,00

90.900,05

9.905,95

9.905,95

0,00

90,173

04

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

100.806,00

90.900,05

,00

90.900,05

90.900,05

,00

90.900,05

9.905,95

9.905,95

0,00

90,173

04

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

86.206,00

77.787,73

,00

77.787,73

77.787,73

,00

77.787,73

8.418,27

8.418,27

0,00

90,235

04

0103050202 Segurança social - Regime Geral

14.600,00

13.112,32

,00

13.112,32

13.112,32

,00

13.112,32

1.487,68

1.487,68

0,00

89,810

04

010308

Outras pensões

1.005,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.005,00

1.005,00

0,00

0,000

04

010309

Seguros

5.264,00

3.602,92

,00

3.602,92

3.293,48

,00

3.293,48

1.661,08

1.970,52

309,44

62,566

04

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

62,566

04

02

Aquisição de bens e serviços

04

0201

04 04

5.264,00

3.602,92

,00

3.602,92

3.293,48

,00

3.293,48

1.661,08

1.970,52

309,44

89.302,39

70.102,96

,00

70.102,96

27.490,99

232,80

27.723,79

19.199,43

61.578,60

42.379,17

31,045

Aquisição de bens

3.208,00

654,11

,00

654,11

645,61

8,50

654,11

2.553,89

2.553,89

0,00

20,390

020104

Limpeza e higiene

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

020107

Vestuário e artigos pessoais

428,00

362,85

,00

362,85

362,85

,00

362,85

65,15

65,15

0,00

84,778

04

020108

Material de escritório

750,00

146,39

,00

146,39

137,89

8,50

146,39

603,61

603,61

0,00

19,519

04

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

04

020114

Outro material-Peças

100,00

68,03

,00

68,03

68,03

,00

68,03

31,97

31,97

0,00

68,030

04

020117

Ferramentas e utensílios

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

04

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

04

020121

Outros bens

1.005,00

76,84

,00

76,84

76,84

,00

76,84

928,16

928,16

0,00

7,646

04

0202

Aquisição de serviços

86.094,39

69.448,85

,00

69.448,85

26.845,38

224,30

27.069,68

16.645,54

59.024,71

42.379,17

31,442

04

020202

Limpeza e higiene

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

04

020203

Conservação de bens

505,00

417,60

,00

417,60

,00

,00

0,00

87,40

505,00

417,60

0,000

04

020208

Locação de outros bens

500,00

201,84

,00

201,84

111,36

,00

111,36

298,16

388,64

90,48

22,272

04

020209

Comunicações

1.860,00

1.163,57

,00

1.163,57

1.163,57

,00

1.163,57

696,43

696,43

0,00

62,558

04

020210

Transportes

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

04

020212

Seguros

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

04

020213

Deslocações e estadas

6.500,00

5.996,58

,00

5.996,58

1.790,71

,00

1.790,71

503,42

4.709,29

4.205,87

27,549

04

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

8.400,00

5.537,25

,00

5.537,25

4.882,24

,00

4.882,24

2.862,75

3.517,76

655,01

58,122

Pág. 8 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código 04

020215

Formação

04

020217

Publicidade

04

020219

Assistência técnica

04

020220

Outros trabalhos especializados

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

202,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

202,00

202,00

0,00

0,000

16.271,32

8.306,18

,00

8.306,18

7.640,15

224,30

7.864,45

7.965,14

8.406,87

441,73

48,333

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

35.841,00

35.670,87

,00

35.670,87

30,39

,00

30,39

170,13

35.810,61

35.640,48

0,085

04

020225

Outros serviços

15.215,07

12.154,96

,00

12.154,96

11.226,96

,00

11.226,96

3.060,11

3.988,11

928,00

73,788

04

04

Transferências correntes

32.105,00

32.041,99

,00

32.041,99

32.041,99

,00

32.041,99

63,01

63,01

0,00

99,804

04

0408

Famílias

32.105,00

32.041,99

,00

32.041,99

32.041,99

,00

32.041,99

63,01

63,01

0,00

99,804

04

040802

Outras

32.105,00

32.041,99

,00

32.041,99

32.041,99

,00

32.041,99

63,01

63,01

0,00

99,804

04

06

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

0602

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

07

Aquisição de bens de capital

5.240.486,59

1.577.235,65

4.538.502,69

6.115.738,34

1.132.363,50

1.624,00

1.133.987,50

3.663.250,94

4.106.499,09

443.248,15

21,639

04

0701

Investimentos

2.007.366,00

841.835,05

1.536.232,69

2.378.067,74

426.403,50

,00

426.403,50

1.165.530,95

1.580.962,50

415.431,55

21,242

04

070101

Terrenos

26.035,00

26.025,70

,00

26.025,70

26.025,70

,00

26.025,70

9,30

9,30

0,00

99,964

04

070102

Habitações

623.150,00

146.453,57

,00

146.453,57

113.295,10

,00

113.295,10

476.696,43

509.854,90

33.158,47

18,181

04

07010202

Aquisição

555.250,00

81.189,00

,00

81.189,00

81.189,00

,00

81.189,00

474.061,00

474.061,00

0,00

14,622

04

0701020201 Habitação Custos Controlados

555.250,00

81.189,00

,00

81.189,00

81.189,00

,00

81.189,00

474.061,00

474.061,00

0,00

14,622

04

07010203

Reparação e beneficiação

67.900,00

65.264,57

,00

65.264,57

32.106,10

,00

32.106,10

2.635,43

35.793,90

33.158,47

47,284

04

070103

Edifícios

959.339,00

433.027,62

1.468.756,60

1.901.784,22

263.388,50

,00

263.388,50

526.311,38

695.950,50

169.639,12

27,455

04

07010301

Instalações de serviços

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

07010302

Instalações desportivas e recreativas

22.325,00

21.741,48

,00

21.741,48

7.247,16

,00

7.247,16

583,52

15.077,84

14.494,32

32,462

04

07010303

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

175.215,00

10.440,00

,00

10.440,00

,00

,00

0,00

164.775,00

175.215,00

10.440,00

0,000

04

0701030301 Mercado Duque de Bragança

175.215,00

10.440,00

,00

10.440,00

,00

,00

0,00

164.775,00

175.215,00

10.440,00

0,000 22,339

04

07010305

503.779,00

167.309,86

1.230.010,12

1.397.319,98

112.539,18

,00

112.539,18

336.469,14

391.239,82

54.770,68

04

0701030501 Grandes Reparações e Ampliação de Escolas

Escolas

182.653,00

27.428,31

,00

27.428,31

25.182,59

,00

25.182,59

155.224,69

157.470,41

2.245,72

13,787

04

0701030502 Construção de Escolas

321.126,00

139.881,55

1.230.010,12

1.369.891,67

87.356,59

,00

87.356,59

181.244,45

233.769,41

52.524,96

27,203

04

07010307

258.015,00

233.536,28

238.746,48

472.282,76

143.602,16

,00

143.602,16

24.478,72

114.412,84

89.934,12

55,657

04

0701030702 Outros Edifícios

258.015,00

233.536,28

238.746,48

472.282,76

143.602,16

,00

143.602,16

24.478,72

114.412,84

89.934,12

55,657

04

070104

Construções diversas

209.698,00

174.013,02

67.476,09

241.489,11

6.517,39

,00

6.517,39

35.684,98

203.180,61

167.495,63

3,108

04

07010405

Parques e jardins

193.060,00

158.001,03

67.476,09

225.477,12

,00

,00

0,00

35.058,97

193.060,00

158.001,03

0,000

04

0701040501 Jardins Públicos

193.060,00

158.001,03

67.476,09

225.477,12

,00

,00

0,00

35.058,97

193.060,00

158.001,03

0,000

04

07010413

Outros

16.638,00

16.011,99

,00

16.011,99

6.517,39

,00

6.517,39

626,01

10.120,61

9.494,60

39,172

04

070109

Equipamento administrativo

1.000,00

472,81

,00

472,81

472,81

,00

472,81

527,19

527,19

0,00

47,281

04

070110

Equipamento básico

21.500,00

16.704,00

,00

16.704,00

16.704,00

,00

16.704,00

4.796,00

4.796,00

0,00

77,693

04

07011002

Outro

21.500,00

16.704,00

,00

16.704,00

16.704,00

,00

16.704,00

4.796,00

4.796,00

0,00

77,693

04

0701100201 Mobiliário Urbano

20.000,00

16.704,00

,00

16.704,00

16.704,00

,00

16.704,00

3.296,00

3.296,00

0,00

83,520

04

0701100203 Outro

1.500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.500,00

1.500,00

0,00

0,000

04

070111

Ferramentas e utensílios

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

070115

Outros investimentos

166.639,00

45.138,33

,00

45.138,33

,00

,00

0,00

121.500,67

166.639,00

45.138,33

0,000

04

07011501

Instrumentos Planeamento e Ordenamento Território

166.639,00

45.138,33

,00

45.138,33

,00

,00

0,00

121.500,67

166.639,00

45.138,33

0,000

04

0703

Bens de domínio público

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

070303

Outras construções e infraestruturas

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

08

Transferências de capital

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

04

0805

Administração local

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

Outros

Pág. 9 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

04

080502

Região Autónoma dos Açores

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

04

08050203

Serviços autónomos da administração local

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

04

0805020301 Serviços Municipalizados

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

626.399,58

563.948,46

45.046,52

608.994,98

539.684,07

3.879,65

543.563,72

62.451,12

82.835,86

20.384,74

86,776

05

Serviços Integrados

05

01

Despesas com o pessoal

489.375,00

455.448,55

,00

455.448,55

454.689,00

364,85

455.053,85

33.926,45

34.321,15

394,70

92,987

05

0101

Remunerações certas e permanentes

394.232,00

372.434,41

,00

372.434,41

372.434,41

,00

372.434,41

21.797,59

21.797,59

0,00

94,471

05

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

266.500,00

263.453,62

,00

263.453,62

263.453,62

,00

263.453,62

3.046,38

3.046,38

0,00

98,857

05

01010401

Pessoal em funções

263.500,00

263.453,62

,00

263.453,62

263.453,62

,00

263.453,62

46,38

46,38

0,00

99,982

05

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

3.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

0,000

05

010108

Pessoal aguardando aposentação

1.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,000

05

010109

Pessoal em qualquer outra situação

23.000,00

20.808,96

,00

20.808,96

20.808,96

,00

20.808,96

2.191,04

2.191,04

0,00

90,474

05

010111

Representação

2.200,00

1.628,73

,00

1.628,73

1.628,73

,00

1.628,73

571,27

571,27

0,00

74,033

05

010113

Subsidio de refeição

24.432,00

24.356,08

,00

24.356,08

24.356,08

,00

24.356,08

75,92

75,92

0,00

99,689

05

010114

Subsídio de férias e de Natal

62.000,00

51.607,95

,00

51.607,95

51.607,95

,00

51.607,95

10.392,05

10.392,05

0,00

83,239

05

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

15.100,00

10.579,07

,00

10.579,07

10.579,07

,00

10.579,07

4.520,93

4.520,93

0,00

70,060

05

0102

Abonos variáveis ou eventuais

9.800,00

2.495,14

,00

2.495,14

2.495,14

,00

2.495,14

7.304,86

7.304,86

0,00

25,461

05

010202

Horas extraordinárias

4.700,00

936,31

,00

936,31

936,31

,00

936,31

3.763,69

3.763,69

0,00

19,921

05

010204

Ajudas de custo

1.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,000

05

010205

Abono para falhas

1.800,00

1.558,83

,00

1.558,83

1.558,83

,00

1.558,83

241,17

241,17

0,00

86,602

05

010212

Indemnizações por cessação de funções

2.300,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

2.300,00

2.300,00

0,00

0,000

05

0103

Segurança social

85.343,00

80.519,00

,00

80.519,00

79.759,45

364,85

80.124,30

4.824,00

5.218,70

394,70

93,885

05

010301

Encargos com a saúde

1.505,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.505,00

1.505,00

0,00

0,000

05

010302

Outros encargos com a saúde

3.500,00

3.493,68

,00

3.493,68

3.493,68

,00

3.493,68

6,32

6,32

0,00

99,819

5.700,00

5.622,81

,00

5.622,81

5.622,81

,00

5.622,81

77,19

77,19

0,00

98,646

665,00

415,76

,00

415,76

415,76

,00

415,76

249,24

249,24

0,00

62,520

05

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

05

010304

Outras prestações familiares

05

010305

Contribuições para a segurança social

69.245,00

66.985,94

,00

66.985,94

66.985,94

,00

66.985,94

2.259,06

2.259,06

0,00

96,738

05

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

69.245,00

66.985,94

,00

66.985,94

66.985,94

,00

66.985,94

2.259,06

2.259,06

0,00

96,738

05

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

47.245,00

45.848,86

,00

45.848,86

45.848,86

,00

45.848,86

1.396,14

1.396,14

0,00

97,045

05

0103050202 Segurança social - Regime Geral

22.000,00

21.137,08

,00

21.137,08

21.137,08

,00

21.137,08

862,92

862,92

0,00

96,078

05

010308

Outras pensões

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

05

010309

Seguros

4.723,00

4.000,81

,00

4.000,81

3.241,26

364,85

3.606,11

722,19

1.116,89

394,70

76,352

05

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

05

02

Aquisição de bens e serviços

05

0201

05

4.723,00

4.000,81

,00

4.000,81

3.241,26

364,85

3.606,11

722,19

1.116,89

394,70

76,352

133.284,58

106.252,54

45.046,52

151.299,06

82.747,70

3.514,80

86.262,50

27.032,04

47.022,08

19.990,04

64,721

Aquisição de bens

12.550,00

9.591,02

19.272,85

28.863,87

6.402,53

,00

6.402,53

2.958,98

6.147,47

3.188,49

51,016

020104

Limpeza e higiene

175,00

4,42

,00

4,42

4,42

,00

4,42

170,58

170,58

0,00

2,526

05

020107

Vestuário e artigos pessoais

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

05

020108

Material de escritório

11.000,00

9.014,88

19.272,85

28.287,73

5.959,28

,00

5.959,28

1.985,12

5.040,72

3.055,60

54,175

05

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

11,60

,00

11,60

,00

,00

0,00

88,40

100,00

11,60

0,000

05

020114

Outro material-Peças

200,00

83,59

,00

83,59

57,81

,00

57,81

116,41

142,19

25,78

28,905

05

020116

Mercadorias para venda

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

02011603

Outras

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

020117

Ferramentas e utensílios

50,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

50,00

50,00

0,00

0,000

05

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

05

020120

Material de educação, cultura e recreio

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

020121

Outros bens

500,00

476,53

,00

476,53

381,02

,00

381,02

23,47

118,98

95,51

76,204

05

0202

Aquisição de serviços

120.734,58

96.661,52

25.773,67

122.435,19

76.345,17

3.514,80

79.859,97

24.073,06

40.874,61

16.801,55

66,145

05

020202

Limpeza e higiene

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

Pág. 10 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código 05

020203

Conservação de bens

05

020208

Locação de outros bens

05

020209

Comunicações

05

020210

Transportes

05

020213

Deslocações e estadas

05

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

05

020215

Formação

05

020217

Publicidade

05

020219

Assistência técnica

05

020220

Outros trabalhos especializados

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

16.400,00

15.343,23

25.773,67

41.116,90

11.449,92

1.948,80

13.398,72

1.056,77

3.001,28

1.944,51

81,700

8.600,00

8.019,44

,00

8.019,44

5.535,06

,00

5.535,06

580,56

3.064,94

2.484,38

64,361

200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

200,00

200,00

0,00

0,000

2.819,58

125,00

,00

125,00

125,00

,00

125,00

2.694,58

2.694,58

0,00

4,433

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

1.000,00

58,00

,00

58,00

58,00

,00

58,00

942,00

942,00

0,00

5,800

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

7.072,25

2.736,21

,00

2.736,21

1.634,09

,00

1.634,09

4.336,04

5.438,16

1.102,12

23,106

05

020225

Outros serviços

83.937,75

70.379,64

,00

70.379,64

57.543,10

1.566,00

59.109,10

13.558,11

24.828,65

11.270,54

70,420

05

06

Outras despesas correntes

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

0602

Diversas

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

060203

Outras

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

06020305

Outras

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

07

Aquisição de bens de capital

3.640,00

2.247,37

,00

2.247,37

2.247,37

,00

2.247,37

1.392,63

1.392,63

0,00

61,741

05

0701

Investimentos

3.640,00

2.247,37

,00

2.247,37

2.247,37

,00

2.247,37

1.392,63

1.392,63

0,00

61,741

05

070109

Equipamento administrativo

2.135,00

2.001,21

,00

2.001,21

2.001,21

,00

2.001,21

133,79

133,79

0,00

93,733

05

070110

Equipamento básico

1.500,00

246,16

,00

246,16

246,16

,00

246,16

1.253,84

1.253,84

0,00

16,411

05

07011002

Outro

1.500,00

246,16

,00

246,16

246,16

,00

246,16

1.253,84

1.253,84

0,00

16,411

05

0701100203 Outro

1.500,00

246,16

,00

246,16

246,16

,00

246,16

1.253,84

1.253,84

0,00

16,411

05

070111

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

981.654,86

861.099,55

,00

861.099,55

759.131,31

12.647,34

771.778,65

120.555,31

209.876,21

89.320,90

78,620

06

Ferramentas e utensílios Desenvolvimento Comunitário

06

01

Despesas com o pessoal

507.940,00

464.545,10

,00

464.545,10

463.989,63

,00

463.989,63

43.394,90

43.950,37

555,47

91,347

06

0101

Remunerações certas e permanentes

412.529,00

377.699,25

,00

377.699,25

377.699,25

,00

377.699,25

34.829,75

34.829,75

0,00

91,557

06

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

163.583,00

138.401,00

,00

138.401,00

138.401,00

,00

138.401,00

25.182,00

25.182,00

0,00

84,606

06

01010401

Pessoal em funções

140.883,00

138.401,00

,00

138.401,00

138.401,00

,00

138.401,00

2.482,00

2.482,00

0,00

98,238

06

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

22.700,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

22.700,00

22.700,00

0,00

0,000

06

010108

Pessoal aguardando aposentação

1.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,000

157.400,00

157.341,64

,00

157.341,64

157.341,64

,00

157.341,64

58,36

58,36

0,00

99,963

2.200,00

2.099,30

,00

2.099,30

2.099,30

,00

2.099,30

100,70

100,70

0,00

95,423

06

010109

Pessoal em qualquer outra situação

06

010111

Representação

06

010113

Subsidio de refeição

29.341,00

28.344,26

,00

28.344,26

28.344,26

,00

28.344,26

996,74

996,74

0,00

96,603

06

010114

Subsídio de férias e de Natal

59.000,00

51.513,05

,00

51.513,05

51.513,05

,00

51.513,05

7.486,95

7.486,95

0,00

87,310

06

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

0102

Abonos variáveis ou eventuais

5.705,00

3.569,07

,00

3.569,07

3.569,07

,00

3.569,07

2.135,93

2.135,93

0,00

62,560

06

010202

Horas extraordinárias

4.700,00

3.502,31

,00

3.502,31

3.502,31

,00

3.502,31

1.197,69

1.197,69

0,00

74,517

06

010204

Ajudas de custo

1.000,00

66,76

,00

66,76

66,76

,00

66,76

933,24

933,24

0,00

6,676

06

010212

Indemnizações por cessação de funções

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

0103

Segurança social

89.706,00

83.276,78

,00

83.276,78

82.721,31

,00

82.721,31

6.429,22

6.984,69

555,47

92,214

06

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

010302

Outros encargos com a saúde

3.000,00

1.334,63

,00

1.334,63

1.334,63

,00

1.334,63

1.665,37

1.665,37

0,00

44,488

2.683,00

2.618,54

,00

2.618,54

2.618,54

,00

2.618,54

64,46

64,46

0,00

97,597

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

06

010304

Outras prestações familiares

06

010305

Contribuições para a segurança social

79.024,00

75.207,45

,00

75.207,45

75.207,45

,00

75.207,45

3.816,55

3.816,55

0,00

95,170

06

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

79.024,00

75.207,45

,00

75.207,45

75.207,45

,00

75.207,45

3.816,55

3.816,55

0,00

95,170

06

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

39.637,00

35.931,99

,00

35.931,99

35.931,99

,00

35.931,99

3.705,01

3.705,01

0,00

90,653

06

0103050202 Segurança social - Regime Geral

39.387,00

39.275,46

,00

39.275,46

39.275,46

,00

39.275,46

111,54

111,54

0,00

99,717

Pág. 11 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código 06

010308

Outras pensões

06

010309

Seguros

06

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

06

02

Aquisição de bens e serviços

06

0201

06

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

4.984,00

4.116,16

,00

4.116,16

3.560,69

,00

3.560,69

867,84

1.423,31

555,47

71,442

4.984,00

4.116,16

,00

4.116,16

3.560,69

,00

3.560,69

867,84

1.423,31

555,47

71,442

456.112,60

383.808,99

,00

383.808,99

284.845,32

12.647,34

297.492,66

72.303,61

158.619,94

86.316,33

65,224

Aquisição de bens

82.876,00

57.450,21

,00

57.450,21

34.643,04

,00

34.643,04

25.425,79

48.232,96

22.807,17

41,801

020102

Combustíveis e lubrificantes

32.671,00

25.357,17

,00

25.357,17

17.607,78

,00

17.607,78

7.313,83

15.063,22

7.749,39

53,894

06

02010299

Outros

32.671,00

25.357,17

,00

25.357,17

17.607,78

,00

17.607,78

7.313,83

15.063,22

7.749,39

53,894

06

020104

Limpeza e higiene

150,00

108,98

,00

108,98

108,98

,00

108,98

41,02

41,02

0,00

72,653

06

020107

Vestuário e artigos pessoais

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

06

020108

Material de escritório

350,00

65,10

,00

65,10

65,10

,00

65,10

284,90

284,90

0,00

18,600

06

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

415,55

315,55

,00

315,55

315,55

,00

315,55

100,00

100,00

0,00

75,936

06

020114

Outro material-Peças

699,45

671,18

,00

671,18

508,14

,00

508,14

28,27

191,31

163,04

72,649

06

020115

Prémios, condecorações e ofertas

400,00

388,42

,00

388,42

62,40

,00

62,40

11,58

337,60

326,02

15,600

06

020117

Ferramentas e utensílios

430,00

327,54

,00

327,54

327,54

,00

327,54

102,46

102,46

0,00

76,172

06

020118

Livros e documentação técnica

150,00

21,00

,00

21,00

,00

,00

0,00

129,00

150,00

21,00

0,000

06

020120

Material de educação, cultura e recreio

150,00

124,12

,00

124,12

45,24

,00

45,24

25,88

104,76

78,88

30,160

06

020121

Outros bens

06

0202

Aquisição de serviços

06

020201

06

47.360,00

30.071,15

,00

30.071,15

15.602,31

,00

15.602,31

17.288,85

31.757,69

14.468,84

32,944

373.236,60

326.358,78

,00

326.358,78

250.202,28

12.647,34

262.849,62

46.877,82

110.386,98

63.509,16

70,424

Encargos das instalações

80.068,00

79.078,42

,00

79.078,42

67.500,66

,00

67.500,66

989,58

12.567,34

11.577,76

84,304

020202

Limpeza e higiene

33.684,00

22.675,73

,00

22.675,73

22.428,60

,00

22.428,60

11.008,27

11.255,40

247,13

66,585

06

020203

Conservação de bens

75.165,96

72.684,11

,00

72.684,11

27.438,13

3.402,64

30.840,77

2.481,85

44.325,19

41.843,34

41,030

06

020208

Locação de outros bens

5.000,00

2.642,16

,00

2.642,16

2.420,82

,00

2.420,82

2.357,84

2.579,18

221,34

48,416

06

020209

Comunicações

6.796,00

832,89

,00

832,89

549,14

43,81

592,95

5.963,11

6.203,05

239,94

8,725

06

020210

Transportes

340,00

127,61

,00

127,61

127,61

,00

127,61

212,39

212,39

0,00

37,532

06

020212

Seguros

811,38

623,63

,00

623,63

623,63

,00

623,63

187,75

187,75

0,00

76,860

06

020213

Deslocações e estadas

4.887,21

3.758,94

,00

3.758,94

737,06

301,37

1.038,43

1.128,27

3.848,78

2.720,51

21,248

06

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

1.945,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.945,00

1.945,00

0,00

0,000

06

020215

Formação

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

06

020216

Seminários, exposições e similares

2.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,000

06

020217

Publicidade

2.788,92

629,67

,00

629,67

493,95

,00

493,95

2.159,25

2.294,97

135,72

17,711

06

020218

Vigilância e segurança

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

020219

Assistência técnica

4.400,00

3.400,01

,00

3.400,01

1.645,08

,00

1.645,08

999,99

2.754,92

1.754,93

37,388

06

020220

Outros trabalhos especializados

109.828,13

106.134,67

,00

106.134,67

104.835,03

158,57

104.993,60

3.693,46

4.834,53

1.141,07

95,598

06

020225

Outros serviços

45.517,00

33.770,94

,00

33.770,94

21.402,57

8.740,95

30.143,52

11.746,06

15.373,48

3.627,42

66,225

06

06

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

0602

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

06

07

Aquisição de bens de capital

17.597,26

12.745,46

,00

12.745,46

10.296,36

,00

10.296,36

4.851,80

7.300,90

2.449,10

58,511

06

0701

Investimentos

17.597,26

12.745,46

,00

12.745,46

10.296,36

,00

10.296,36

4.851,80

7.300,90

2.449,10

58,511

06

070109

Equipamento administrativo

1.696,00

1.622,84

,00

1.622,84

926,84

,00

926,84

73,16

769,16

696,00

54,649

06

070110

Equipamento básico

11.902,00

7.389,81

,00

7.389,81

6.135,97

,00

6.135,97

4.512,19

5.766,03

1.253,84

51,554

06

07011002

Outro

11.902,00

7.389,81

,00

7.389,81

6.135,97

,00

6.135,97

4.512,19

5.766,03

1.253,84

51,554

06

0701100203 Outro

11.902,00

7.389,81

,00

7.389,81

6.135,97

,00

6.135,97

4.512,19

5.766,03

1.253,84

51,554

06

070111

3.999,26

3.732,81

,00

3.732,81

3.233,55

,00

3.233,55

266,45

765,71

499,26

80,854

1.537.210,09

1.362.256,16

,00

1.362.256,16

1.268.501,10

104,00

1.268.605,10

174.953,93

268.604,99

93.651,06

82,526

494.434,39

459.201,64

,00

459.201,64

458.792,48

,00

458.792,48

35.232,75

35.641,91

409,16

92,791

07 07

Ferramentas e utensílios Promoção Municipal e Cultura

01

Despesas com o pessoal

Pág. 12 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Código

Classif. Económica Despesa Designação

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

07

0101

Remunerações certas e permanentes

398.641,00

370.897,81

,00

370.897,81

370.897,81

,00

370.897,81

27.743,19

27.743,19

0,00

93,041

07

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

157.898,00

142.222,75

,00

142.222,75

142.222,75

,00

142.222,75

15.675,25

15.675,25

0,00

90,073

142.628,00

142.222,75

,00

142.222,75

142.222,75

,00

142.222,75

405,25

405,25

0,00

99,716

15.270,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

15.270,00

15.270,00

0,00

0,000

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

149.170,00

148.562,79

,00

148.562,79

148.562,79

,00

148.562,79

607,21

607,21

0,00

99,593 85,431

07

01010401

Pessoal em funções

07

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

07

010108

Pessoal aguardando aposentação

07

010109

Pessoal em qualquer outra situação

07

010111

Representação

6.000,00

5.125,87

,00

5.125,87

5.125,87

,00

5.125,87

874,13

874,13

0,00

07

010113

Subsidio de refeição

23.068,00

22.677,97

,00

22.677,97

22.677,97

,00

22.677,97

390,03

390,03

0,00

98,309

07

010114

Subsídio de férias e de Natal

59.000,00

50.020,30

,00

50.020,30

50.020,30

,00

50.020,30

8.979,70

8.979,70

0,00

84,780

07

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

3.500,00

2.288,13

,00

2.288,13

2.288,13

,00

2.288,13

1.211,87

1.211,87

0,00

65,375

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

18.061,39

13.517,87

,00

13.517,87

13.517,87

,00

13.517,87

4.543,52

4.543,52

0,00

74,844

07

010202

Horas extraordinárias

11.500,00

7.502,39

,00

7.502,39

7.502,39

,00

7.502,39

3.997,61

3.997,61

0,00

65,238

07

010204

Ajudas de custo

6.256,39

6.015,48

,00

6.015,48

6.015,48

,00

6.015,48

240,91

240,91

0,00

96,149

07

010205

Abono para falhas

300,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

300,00

300,00

0,00

0,000

07

010212

Indemnizações por cessação de funções

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

07

0103

Segurança social

77.732,00

74.785,96

,00

74.785,96

74.376,80

,00

74.376,80

2.946,04

3.355,20

409,16

95,684

07

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

07

010302

Outros encargos com a saúde

3.500,00

2.375,80

,00

2.375,80

2.375,80

,00

2.375,80

1.124,20

1.124,20

0,00

67,880

07

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

1.417,00

700,32

,00

700,32

700,32

,00

700,32

716,68

716,68

0,00

49,423

07

010304

Outras prestações familiares

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

07

010305

Contribuições para a segurança social

68.791,00

68.435,61

,00

68.435,61

68.435,61

,00

68.435,61

355,39

355,39

0,00

99,483

07

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

68.791,00

68.435,61

,00

68.435,61

68.435,61

,00

68.435,61

355,39

355,39

0,00

99,483

07

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

44.066,00

43.774,36

,00

43.774,36

43.774,36

,00

43.774,36

291,64

291,64

0,00

99,338

07

0103050202 Segurança social - Regime Geral

24.725,00

24.661,25

,00

24.661,25

24.661,25

,00

24.661,25

63,75

63,75

0,00

99,742

07

010308

Outras pensões

283,00

177,53

,00

177,53

177,53

,00

177,53

105,47

105,47

0,00

62,731

07

010309

Seguros

3.731,00

3.096,70

,00

3.096,70

2.687,54

,00

2.687,54

634,30

1.043,46

409,16

72,033

07

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

3.731,00

3.096,70

,00

3.096,70

2.687,54

,00

2.687,54

634,30

1.043,46

409,16

72,033

07

02

Aquisição de bens e serviços

974.083,37

846.949,65

,00

846.949,65

762.266,33

104,00

762.370,33

127.133,72

211.713,04

84.579,32

78,265

07

0201

Aquisição de bens

133.178,00

107.432,58

,00

107.432,58

86.132,85

,00

86.132,85

25.745,42

47.045,15

21.299,73

64,675

07

020104

Limpeza e higiene

1.105,00

990,86

,00

990,86

15,15

,00

15,15

114,14

1.089,85

975,71

1,371

07

020107

Vestuário e artigos pessoais

600,00

183,48

,00

183,48

183,48

,00

183,48

416,52

416,52

0,00

30,580

07

020108

Material de escritório

850,00

569,74

,00

569,74

510,58

,00

510,58

280,26

339,42

59,16

60,068

07

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

07

020114

Outro material-Peças

2.227,00

2.180,15

,00

2.180,15

524,06

,00

524,06

46,85

1.702,94

1.656,09

23,532

07

020115

Prémios, condecorações e ofertas

6.441,00

5.978,27

,00

5.978,27

3.899,09

,00

3.899,09

462,73

2.541,91

2.079,18

60,535

07

020117

Ferramentas e utensílios

405,00

138,89

,00

138,89

138,88

,00

138,88

266,11

266,12

0,01

34,291

07

020118

Livros e documentação técnica

150,00

40,00

,00

40,00

40,00

,00

40,00

110,00

110,00

0,00

26,667

07

020119

Artigos honoríficos e de decoração

2.600,00

284,90

,00

284,90

282,65

,00

282,65

2.315,10

2.317,35

2,25

10,871

07

020120

Material de educação, cultura e recreio

200,00

100,00

,00

100,00

100,00

,00

100,00

100,00

100,00

0,00

50,000

07

020121

Outros bens

118.500,00

96.966,29

,00

96.966,29

80.438,96

,00

80.438,96

21.533,71

38.061,04

16.527,33

67,881

07

0202

Aquisição de serviços

840.905,37

739.517,07

,00

739.517,07

676.133,48

104,00

676.237,48

101.388,30

164.667,89

63.279,59

80,418

07

020201

Encargos das instalações

52.568,00

52.568,00

,00

52.568,00

42.917,18

,00

42.917,18

0,00

9.650,82

9.650,82

81,641

07

020202

Limpeza e higiene

51.046,00

47.110,95

,00

47.110,95

44.394,69

,00

44.394,69

3.935,05

6.651,31

2.716,26

86,970

07

020203

Conservação de bens

2.958,00

1.895,00

,00

1.895,00

1.895,00

,00

1.895,00

1.063,00

1.063,00

0,00

64,064

07

020208

Locação de outros bens

85.500,00

73.504,65

,00

73.504,65

67.366,33

,00

67.366,33

11.995,35

18.133,67

6.138,32

78,791

07

020209

Comunicações

19.744,00

15.699,20

,00

15.699,20

11.022,26

,00

11.022,26

4.044,80

8.721,74

4.676,94

55,826

07

020210

Transportes

24.989,00

24.073,15

,00

24.073,15

23.337,90

104,00

23.441,90

915,85

1.547,10

631,25

93,809

Pág. 13 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

(unidade: €) Dotações corrigidas

Classif. Económica Despesa Designação

Código 07

020212

Seguros

07

020213

Deslocações e estadas

07

020214

07

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

5.240,97

4.772,97

,00

4.772,97

4.772,97

,00

4.772,97

468,00

468,00

0,00

91,070

122.597,00

106.867,66

,00

106.867,66

90.148,15

,00

90.148,15

15.729,34

32.448,85

16.719,51

73,532

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

500,00

440,00

,00

440,00

,00

,00

0,00

60,00

500,00

440,00

0,000

020215

Formação

700,00

525,00

,00

525,00

492,58

,00

492,58

175,00

207,42

32,42

70,369

07

020216

Seminários, exposições e similares

07

020217

Publicidade

07

020218

07

020219

07

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

7.187,00

4.031,04

,00

4.031,04

3.826,88

,00

3.826,88

3.155,96

3.360,12

204,16

53,247

Vigilância e segurança

20.093,00

18.914,82

,00

18.914,82

18.882,69

,00

18.882,69

1.178,18

1.210,31

32,13

93,976

Assistência técnica

11.360,00

8.953,93

,00

8.953,93

7.106,93

,00

7.106,93

2.406,07

4.253,07

1.847,00

62,561

020220

Outros trabalhos especializados

67.174,00

63.677,12

,00

63.677,12

56.520,76

,00

56.520,76

3.496,88

10.653,24

7.156,36

84,141

07

020225

Outros serviços

369.148,40

316.483,58

,00

316.483,58

303.449,16

,00

303.449,16

52.664,82

65.699,24

13.034,42

82,202

07

06

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

07

0602

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

07

060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

07

06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

07

07

Aquisição de bens de capital

68.687,33

56.104,87

,00

56.104,87

47.442,29

,00

47.442,29

12.582,46

21.245,04

8.662,58

69,070

07

0701

Investimentos

68.687,33

56.104,87

,00

56.104,87

47.442,29

,00

47.442,29

12.582,46

21.245,04

8.662,58

69,070

07

070109

Equipamento administrativo

1.350,00

894,10

,00

894,10

331,97

,00

331,97

455,90

1.018,03

562,13

24,590

07

070110

Equipamento básico

65.637,33

53.566,55

,00

53.566,55

45.636,10

,00

45.636,10

12.070,78

20.001,23

7.930,45

69,528

07

07011002

Outro

65.637,33

53.566,55

,00

53.566,55

45.636,10

,00

45.636,10

12.070,78

20.001,23

7.930,45

69,528

07

0701100203 Outro

65.637,33

53.566,55

,00

53.566,55

45.636,10

,00

45.636,10

12.070,78

20.001,23

7.930,45

69,528

07

070111

1.700,00

1.644,22

,00

1.644,22

1.474,22

,00

1.474,22

55,78

225,78

170,00

86,719 86,879

Ferramentas e utensílios Total Despesas Correntes

12.394.812,80

11.397.548,16

330.690,45

11.728.238,61

10.684.118,85

84.410,93

10.768.529,78

997.264,64

1.626.283,02

629.018,38

Total Despesas de Capital

9.634.980,49

5.194.551,04

4.565.341,32

9.759.892,36

4.523.866,36

30.838,95

4.554.705,31

4.440.429,45

5.080.275,18

639.845,73

47,273

Total Geral

22.029.793,29

16.592.099,20

4.896.031,77

21.488.130,97

15.207.985,21

115.249,88

15.323.235,09

5.437.694,09

6.706.558,20

1.268.864,11

69,557

ORGÃO EXECUTIVO

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

Pág. 14 de 14


Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

Classif.

Classif. Económica da Receita Designação

(unidade: €

Previsões Corrigida

Rec. por Cobrar no inicio do ano

Receitas Liquidadas

Liquidações Anuladas

Rec. Cobradas Brutas

Reembolsos e Rest. Emitidos

Reembolsos e Rest. Pagos

Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano

Grau Exec. da Receita

01

Impostos directos

3.251.393,00

0,00

2.830.300,00

0,00

2.830.300,00

17.155,50

17.155,50

2.813.144,50

0,00

86,521

0102

Outros

3.251.393,00

0,00

2.830.300,00

0,00

2.830.300,00

17.155,50

17.155,50

2.813.144,50

0,00

86,521

010202

Imposto municipal sobre imóveis

2.012.772,00

0,00

2.117.268,86

0,00

2.117.268,86

17.105,50

17.105,50

2.100.163,36

0,00

104,342

010203

Imposto único de circulação

558.432,00

0,00

712.941,05

0,00

712.941,05

50,00

50,00

712.891,05

0,00

127,659

010204

Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

680.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

010207

Impostos abolidos

189,00

0,00

90,09

0,00

90,09

0,00

0,00

90,09

0,00

47,667

01020701

Contribuição autárquica

02

Impostos indirectos

189,00

0,00

90,09

0,00

90,09

0,00

0,00

90,09

0,00

47,667

96.749,00

1.727,99

114.521,42

0,00

113.520,22

0,00

0,00

113.520,22

2.729,19

117,335

0202

Outros

96.749,00

1.727,99

114.521,42

0,00

113.520,22

0,00

0,00

113.520,22

2.729,19

117,335

020206

Impostos indirectos específicos das autarq.locais

96.749,00

1.727,99

114.521,42

0,00

113.520,22

0,00

0,00

113.520,22

2.729,19

117,335

02020601

Mercados e feiras

5,00

0,00

4.281,10

0,00

3.279,90

0,00

0,00

3.279,90

1.001,20

65598,000

02020602

Loteamentos e obras

38.213,00

0,00

57.351,32

0,00

57.351,32

0,00

0,00

57.351,32

0,00

150,083

02020603

Ocupação da via pública

31.905,00

1.727,99

28.919,41

0,00

28.919,41

0,00

0,00

28.919,41

1.727,99

90,642

0202060301

Espaço Aéreo, Solo e Subsolo

820,00

0,00

833,31

0,00

833,31

0,00

0,00

833,31

0,00

101,623

0202060302

Obras Particulares

2.476,00

0,00

5.730,60

0,00

5.730,60

0,00

0,00

5.730,60

0,00

231,446

0202060303

Parquímetros

5,00

0,00

345,60

0,00

345,60

0,00

0,00

345,60

0,00

6912,000

0202060304

Selos anuais, estacion. reservado e pré-pag. etc..

20.423,00

1.727,99

3.196,80

0,00

3.196,80

0,00

0,00

3.196,80

1.727,99

15,653

0202060305

Outras ocupações (Toldos, mesas, alpendres etc.)

8.181,00

0,00

18.813,10

0,00

18.813,10

0,00

0,00

18.813,10

0,00

229,961

02020605

Publicidade

16.969,00

0,00

14.409,43

0,00

14.409,43

0,00

0,00

14.409,43

0,00

84,916

02020606

Saneamento

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02020607

Utilização da rede viária municipal

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02020699

Outros

9.647,00

0,00

9.560,16

0,00

9.560,16

0,00

0,00

9.560,16

0,00

99,100

0202069901

Taxa municipal de direitos de passagem

0202069903

Metrologia

0202069999

Outros

04

Taxas, multas e outras penalidades

0401

Taxas

040123

Taxas específicas das autarquias locais

04012301

Mercados e feiras

04012302 04012303

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

2.000,00

0,00

2.078,33

0,00

2.078,33

0,00

0,00

2.078,33

0,00

103,916

7.642,00

0,00

7.481,83

0,00

7.481,83

0,00

0,00

7.481,83

0,00

97,904

385.835,00

0,00

409.561,67

0,00

409.561,67

0,00

0,00

409.561,67

0,00

106,149

374.299,00

0,00

391.066,66

0,00

391.066,66

0,00

0,00

391.066,66

0,00

104,480

374.299,00

0,00

391.066,66

0,00

391.066,66

0,00

0,00

391.066,66

0,00

104,480

5,00

0,00

12,40

0,00

12,40

0,00

0,00

12,40

0,00

248,000

Loteamentos e obras

111.975,00

0,00

75.528,80

0,00

75.528,80

0,00

0,00

75.528,80

0,00

67,451

Ocupação da via pública

231.943,00

0,00

286.325,82

0,00

286.325,82

0,00

0,00

286.325,82

0,00

123,447

0401230301

Espaço Aéreo, Solo e Subsolo

0401230302

Obras Particulares

430,00

0,00

257,50

0,00

257,50

0,00

0,00

257,50

0,00

59,884

3.711,00

0,00

1.782,10

0,00

1.782,10

0,00

0,00

1.782,10

0,00

48,022

0401230303

Parquímetros

0401230304

Selos anuais, estacion. reservado e pré-pag. etc..

217.012,00

0,00

278.529,12

0,00

278.529,12

0,00

0,00

278.529,12

0,00

128,347

2.524,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0401230305

Outras ocupações (Toldos, mesas, alpendres etc.)

0,000

8.266,00

0,00

5.757,10

0,00

5.757,10

0,00

0,00

5.757,10

0,00

69,648

04012399

Outras

0401239901

Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

30.376,00

0,00

29.199,64

0,00

29.199,64

0,00

0,00

29.199,64

0,00

96,127

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0401239902

Taxa pela emissão do certificado de registo

0,000

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0401239999

0,000

Outras

30.366,00

0,00

29.199,64

0,00

29.199,64

0,00

0,00

29.199,64

0,00

96,159

0402

Multas e outras penalidades

11.536,00

0,00

18.495,01

0,00

18.495,01

0,00

0,00

18.495,01

0,00

160,324

Pág. 1 de 5


Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

Classif.

Classif. Económica da Receita Designação

(unidade: €

Previsões Corrigida

Rec. por Cobrar no inicio do ano

Receitas Liquidadas

Liquidações Anuladas

Rec. Cobradas Brutas

Reembolsos e Rest. Emitidos

Reembolsos e Rest. Pagos

Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano

Grau Exec. da Receita

040201

Juros de mora

1.417,00

0,00

1.886,84

0,00

1.886,84

0,00

0,00

1.886,84

0,00

133,157

040202

Juros compensatórios

2.500,00

0,00

15.502,97

0,00

15.502,97

0,00

0,00

15.502,97

0,00

620,119

040204

Coimas e penalidades por contra-ordenações

7.494,00

0,00

805,20

0,00

805,20

0,00

0,00

805,20

0,00

10,745

040299

Multas e penalidades diversas

125,00

0,00

300,00

0,00

300,00

0,00

0,00

300,00

0,00

240,000

05

Rendimentos da propriedade

256.430,00

5.000,00

233.028,53

0,00

233.028,53

0,00

0,00

233.028,53

5.000,00

90,874

0502

Juros-Sociedades financeiras

10.418,00

0,00

18.873,80

0,00

18.873,80

0,00

0,00

18.873,80

0,00

181,165 181,165

050201

Bancos e outras instituições financeiras

10.418,00

0,00

18.873,80

0,00

18.873,80

0,00

0,00

18.873,80

0,00

0503

Juros-Administrações Públicas

184.507,00

0,00

119.442,90

0,00

119.442,90

0,00

0,00

119.442,90

0,00

64,736

050303

Administração regional

151.211,00

0,00

94.730,68

0,00

94.730,68

0,00

0,00

94.730,68

0,00

62,648

05030302

Empréstimo de Habitação Social - Bonif (100%) SRHE

151.211,00

0,00

94.730,68

0,00

94.730,68

0,00

0,00

94.730,68

0,00

62,648

050305

Administração local-Regiões autónomas

33.296,00

0,00

24.712,22

0,00

24.712,22

0,00

0,00

24.712,22

0,00

74,220

05030501

Empréstimos SMAH - Juros

33.296,00

0,00

24.712,22

0,00

24.712,22

0,00

0,00

24.712,22

0,00

74,220

0509

Participações nos lucros de administ. públicas

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

050901

Associações de municípios

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

05090102

Outras receitas AMRAA

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0510

Rendas

61.500,00

5.000,00

94.711,83

0,00

94.711,83

0,00

0,00

94.711,83

5.000,00

154,003

051004

Edifícios

1.500,00

5.000,00

38.040,60

0,00

38.040,60

0,00

0,00

38.040,60

5.000,00

2536,040

05100405

Edifícios - Propriedade plena

1.500,00

5.000,00

38.040,60

0,00

38.040,60

0,00

0,00

38.040,60

5.000,00

2536,040

051099

Outros

60.000,00

0,00

56.671,23

0,00

56.671,23

0,00

0,00

56.671,23

0,00

94,452

06

Transferências correntes

8.094.822,00

0,00

8.120.517,21

0,00

8.120.517,21

0,00

0,00

8.120.517,21

0,00

100,317

0603

Administração central

8.087.822,00

0,00

8.113.517,21

0,00

8.113.517,21

0,00

0,00

8.113.517,21

0,00

100,318

060301

Estado

8.080.822,00

0,00

8.113.517,21

0,00

8.113.517,21

0,00

0,00

8.113.517,21

0,00

100,405

06030101

Fundo de Equilibrio Financeiro

6.307.356,00

0,00

6.139.113,00

0,00

6.139.113,00

0,00

0,00

6.139.113,00

0,00

97,333

06030102

Fundo Social Municipal

627.145,00

0,00

627.145,00

0,00

627.145,00

0,00

0,00

627.145,00

0,00

100,000

06030103

Participação fixa no IRS

1.122.791,00

0,00

1.309.932,00

0,00

1.309.932,00

0,00

0,00

1.309.932,00

0,00

116,667

06030199

Outras

23.530,00

0,00

37.327,21

0,00

37.327,21

0,00

0,00

37.327,21

0,00

158,637

060306

Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0604

Administração regional

7.000,00

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

100,000 100,000

060401

Região Autónoma dos Açores

07

Venda de bens e serviços correntes

7.000,00

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

991.336,00

435.738,58

799.428,60

3.330,80

701.670,01

0,00

0,00

701.670,01

530.166,37

0701

Venda de bens

70,780

30,00

0,00

2.507,40

0,00

2.507,40

0,00

0,00

2.507,40

0,00

8358,000

070101 070102

Material de escritório

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

Livros e documentação técnica

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

070103

Publicações e impressos

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

070105

Bens inutilizados

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

070108

Mercadorias

5,00

0,00

2.507,40

0,00

2.507,40

0,00

0,00

2.507,40

0,00

50148,000

070199

Outros

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0702

Serviços

498.309,00

17.057,25

412.836,65

0,00

378.616,10

0,00

0,00

378.616,10

51.277,80

75,980

070208

Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

398.798,00

0,00

280.154,45

0,00

254.417,03

0,00

0,00

254.417,03

25.737,42

63,796

07020802

Serviços recreativos

52.275,00

0,00

25.525,60

0,00

25.525,60

0,00

0,00

25.525,60

0,00

48,829

0702080201

Bowling

52.270,00

0,00

25.525,60

0,00

25.525,60

0,00

0,00

25.525,60

0,00

48,834

Pág. 2 de 5


Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

Classif.

Classif. Económica da Receita Designação

(unidade: €

Previsões Corrigida

Rec. por Cobrar no inicio do ano

Receitas Liquidadas

Liquidações Anuladas

Rec. Cobradas Brutas

Reembolsos e Rest. Emitidos

Reembolsos e Rest. Pagos

Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano

Grau Exec. da Receita

0702080202

Outros serviços recreativos

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

07020803

Serviços culturais

335.935,00

0,00

243.452,43

0,00

228.891,43

0,00

0,00

228.891,43

14.561,00

68,136

0702080301

Música

197.167,00

0,00

67.548,70

0,00

67.548,70

0,00

0,00

67.548,70

0,00

34,260

0702080302

Teatro

18.119,00

0,00

852,00

0,00

852,00

0,00

0,00

852,00

0,00

4,702

0702080303

Cinema

41.798,00

0,00

87.903,94

0,00

87.903,94

0,00

0,00

87.903,94

0,00

210,307

0702080304

Congressos

75.000,00

0,00

502,50

0,00

502,50

0,00

0,00

502,50

0,00

0,670

0702080305

Outros serviços culturais

3.851,00

0,00

86.645,29

0,00

72.084,29

0,00

0,00

72.084,29

14.561,00

1871,833

07020804

Serviços desportivos

10.588,00

0,00

11.176,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.176,42

0,000

070209

Serviços específicos das autarquias

84.933,00

17.057,25

89.015,27

0,00

80.532,14

0,00

0,00

80.532,14

25.540,38

94,818 111,498

07020905

Cemitérios

26.130,00

0,00

29.134,48

0,00

29.134,48

0,00

0,00

29.134,48

0,00

07020906

Mercados e feiras

52.014,00

17.057,25

48.341,97

0,00

39.858,84

0,00

0,00

39.858,84

25.540,38

76,631

07020907

Parques de estacionamento

1.221,00

0,00

1.976,66

0,00

1.976,66

0,00

0,00

1.976,66

0,00

161,889

07020908

Parques de campismo

5.563,00

0,00

8.455,76

0,00

8.455,76

0,00

0,00

8.455,76

0,00

152,000

07020999

Outros

5,00

0,00

1.106,40

0,00

1.106,40

0,00

0,00

1.106,40

0,00

22128,000 299,540

070299

Outros

14.578,00

0,00

43.666,93

0,00

43.666,93

0,00

0,00

43.666,93

0,00

07029903

Outras (certidões, fotocópias, vistorias, telef.)

13.563,00

0,00

13.165,64

0,00

13.165,64

0,00

0,00

13.165,64

0,00

97,070

07029999

Outros

1.015,00

0,00

30.501,29

0,00

30.501,29

0,00

0,00

30.501,29

0,00

3005,053

0703

Rendas

492.997,00

418.681,33

384.084,55

3.330,80

320.546,51

0,00

0,00

320.546,51

478.888,57

65,020

070301

Habitações

176.669,00

347.295,23

212.275,54

3.330,80

157.689,98

0,00

0,00

157.689,98

398.549,99

89,257

070302

Edifícios

155.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

070399

Outras

160.828,00

71.386,10

171.809,01

0,00

162.856,53

0,00

0,00

162.856,53

80.338,58

101,261

07039901

Terrenos Zona Industrial

151.537,00

71.386,10

159.711,30

0,00

150.758,82

0,00

0,00

150.758,82

80.338,58

99,486

07039999

Outras

9.291,00

0,00

12.097,71

0,00

12.097,71

0,00

0,00

12.097,71

0,00

130,209

08

Outras receitas correntes

437.006,81

888,93

526.000,74

0,00

514.748,74

0,00

0,00

514.748,74

12.140,93

117,790

0801

Outras

437.006,81

888,93

526.000,74

0,00

514.748,74

0,00

0,00

514.748,74

12.140,93

117,790 117,790

080199

Outras

437.006,81

888,93

526.000,74

0,00

514.748,74

0,00

0,00

514.748,74

12.140,93

08019901

Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

08019902

Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

5,00

0,00

751,51

0,00

751,51

0,00

0,00

751,51

0,00

15030,200

08019903

IVA reembolsado

08019999

Diversas

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

436.991,81

888,93

525.249,23

0,00

513.997,23

0,00

0,00

513.997,23

12.140,93

117,622

09

Venda de bens de investimento

56.615,00

0,00

56.595,00

0,00

56.595,00

0,00

0,00

56.595,00

0,00

99,965

0901

Terrenos

56.600,00

0,00

56.595,00

0,00

56.595,00

0,00

0,00

56.595,00

0,00

99,991

090101

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090102

Sociedades financeiras

0903

5,00

0,00

56.595,00

0,00

56.595,00

0,00

0,00

56.595,00

0,00

1131900,000

56.595,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

Edifícios

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

090301

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0904

Outros bens de investimento

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

090401

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

09040101

Equipamento de transporte

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

09040102

Maquinaria e equipamento

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

10

Transferências de capital

4.758.730,09

0,00

3.696.519,64

0,00

3.696.519,64

0,00

0,00

3.696.519,64

0,00

77,679

Pág. 3 de 5


Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

Classif.

(unidade: €

Classif. Económica da Receita Designação

Previsões Corrigida

Rec. por Cobrar no inicio do ano

Receitas Liquidadas

Liquidações Anuladas

Rec. Cobradas Brutas

Reembolsos e Rest. Emitidos

Reembolsos e Rest. Pagos

Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano

Grau Exec. da Receita

1003

Administração central

4.758.725,09

0,00

3.551.548,60

0,00

3.551.548,60

0,00

0,00

3.551.548,60

0,00

74,632

100301

Estado

2.157.432,00

0,00

1.576.839,00

0,00

1.576.839,00

0,00

0,00

1.576.839,00

0,00

73,089

10030101

Fundo de Equilibrio Financeiro

1.576.839,00

0,00

1.576.839,00

0,00

1.576.839,00

0,00

0,00

1.576.839,00

0,00

100,000

10030199

Outras

580.593,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

1003019901

INH / IHRU

580.593,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

100307

Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

2.601.293,09

0,00

1.974.709,60

0,00

1.974.709,60

0,00

0,00

1.974.709,60

0,00

75,913

10030706

QRESA/Proconvergência

2.601.288,09

0,00

1.974.709,60

0,00

1.974.709,60

0,00

0,00

1.974.709,60

0,00

75,913

10030799

Outros

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

1004

Administração regional

5,00

0,00

144.971,04

0,00

144.971,04

0,00

0,00

144.971,04

0,00

2899420,800 2899420,800

100401

Região Autónoma dos Açores

5,00

0,00

144.971,04

0,00

144.971,04

0,00

0,00

144.971,04

0,00

11

Activos financeiros

1.181.231,00

0,00

676.860,61

0,00

676.860,61

0,00

0,00

676.860,61

0,00

57,301

1106

Empréstimos a médio e longo prazos

1.181.231,00

0,00

676.860,61

0,00

676.860,61

0,00

0,00

676.860,61

0,00

57,301

110607

Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas

1.181.231,00

0,00

676.860,61

0,00

676.860,61

0,00

0,00

676.860,61

0,00

57,301

11060701

Região Autónoma dos Açores

1.181.231,00

0,00

676.860,61

0,00

676.860,61

0,00

0,00

676.860,61

0,00

57,301

1.007.654,00

0,00

503.766,56

0,00

503.766,56

0,00

0,00

503.766,56

0,00

49,994

173.577,00

0,00

173.094,05

0,00

173.094,05

0,00

0,00

173.094,05

0,00

99,722

1106070102

Empréstimo de Hab. Social - Bonif (100%) SRHE

1106070104

Empréstimos SMAH - Capital

12

Passivos financeiros

1.290.005,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

1206

Empréstimos a médio e longo prazos

1.290.005,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

120602

Sociedades financeiras

1.290.005,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

12060244

Empréstimo de € 1.290.000,00

1.290.005,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

13

Outras receitas de capital

15,00

0,00

21.906,96

0,00

21.906,96

0,00

0,00

21.906,96

0,00

146046,400

1301

Outras

15,00

0,00

21.906,96

0,00

21.906,96

0,00

0,00

21.906,96

0,00

146046,400

130101

Indemnizações

5,00

0,00

21.906,96

0,00

21.906,96

0,00

0,00

21.906,96

0,00

438139,200

130102

Activos incorpóreos

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

130199

Outras

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

15

Reposições não abatidas nos pagamentos

5,00

8,94

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

8,94

100000,000

1501

Reposições não abatidas nos pagamentos

5,00

8,94

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

8,94

100000,000

150101

Reposições não abatidas nos pagamentos

5,00

8,94

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

8,94

100000,000

13.513.571,81 7.286.596,09

443.355,50 0,00

13.033.358,17 4.451.882,21

3.330,80 0,00

12.923.346,38 4.451.882,21

17.155,50 0,00

17.155,50 0,00

12.906.190,88 4.451.882,21

550.036,49 0,00

95,505 61,097 100000,000

Total Receitas Correntes Total Receitas de Capital Total de Reposições Não Abatidas

5,00

8,94

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

8,94

Total das Receitas Orçamentais

20.800.172,90

443.364,44

17.490.240,38

3.330,80

17.380.228,59

17.155,50

17.155,50

17.363.073,09

550.045,43

83,476

16

Saldo da gerência anterior

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

0,00

1.229.620,39

0,00

100,000

1601

Saldo orçamental

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

0,00

1.229.620,39

0,00

100,000

Pág. 4 de 5


Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

Classif. 160101

(unidade: €

Classif. Económica da Receita Designação

Previsões Corrigida

Na posse do serviço

Rec. por Cobrar no inicio do ano

Receitas Liquidadas

Liquidações Anuladas

Rec. Cobradas Brutas

Reembolsos e Rest. Emitidos

Reembolsos e Rest. Pagos

Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano

Grau Exec. da Receita

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

0,00

1.229.620,39

0,00

100,000

Total Saldo de Gerência Anterior

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

0,00

0,00

1.229.620,39

0,00

100,000

Total Geral

22.029.793,29

443.364,44

18.719.860,77

3.330,80

18.609.848,98

17.155,50

17.155,50

18.592.693,48

550.045,43

84,398

ORGÃO EXECUTIVO

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

Pág. 5 de 5


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2013 (valores em euros)

Obj. Prog.

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Resp. Realiz.

Ano / Nº Ação

AC

11

Serviços Gerais de Administração Pública

11 111

Administração Geral

11 111

2010/4

AA

Aquisição de software complementar do My Net para 0102 070108 serviços on-line Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara

O

100

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fases de Exec.

Fim

DVGR 01/2010 12/2013

Despesas Realizado (a)

Total (b)=(c)+(d)

0

30.843

2013 Financiam. Financiam. definido não definido (c) (d)

30.843

Total previsto

Anos seguintes 2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

Outros (h)

(i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h)

30.843

11 111

2011/1

11 111

2011/1

1

Equipamento Administrativo Câmara Municipal

0102 070109

O

100

CM

01/2011 12/2013

0

46.051

2.928

2.928

48.979

11 111

2011/1

2

Equipamento Informático Câmara Municipal

0102 070107

O

100

CM

01/2011 12/2013

0

52.159

15.749

15.749

67.908

11 111

2011/1

3

Software Informático Câmara Municipal

0102 070108

O

100

CM

01/2011 12/2014

0

87.384

40.831

40.831

128.215

11 111

2011/1

4

Equipamento Básico Câmara Municipal

0102 0701100203

O

100

CM

01/2011 12/2013

0

44.178

11.595

11.595

55.773

11 111

2011/1

6

Ferramentas e Utensilios Câmara Municipal

0102 070111

O

100

CM

01/2011 12/2013

0

3.819

3.819

3.819

11 111

2011/1

7

Artigos e Objectos de Valor

0102 070112

O

100

CM

01/2011 12/2013

0

18.799

2.000

2.000

20.799

11 111

2011/2

11 111

2011/2

1

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Equipamento Administrativo PCMO

02

070109

O

100

PC

01/2011 12/2013

0

1.700

1.000

1.000

2.700

11 111

2011/2

4

Equipamento Básico PCMO

02

0701100203

O

100

PC

01/2011 12/2013

0

119

10.000

10.000

10.119

11 111

2011/2

5

Equipamento de Transporte PCMO

02

07010602

O

100

PC

01/2011 12/2013

0

5

5

5

11 111

2011/2

6

Ferramentas e Utensilios PCMO

02

070111

O

100

PC

01/2011 12/2013

0

10.000

10.000

10.000

11 111

2011/3

11 111

2011/3

1

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Gestão Financeira e Recursos Humanos Equipamento Administrativo GFRH 03

070109

O

100

GFRH 01/2011 12/2013

0

1.000

1.000

1.000

11 111

2011/3

4

Equipamento Básico GFRH

03

0701100203

O

100

GFRH 01/2011 12/2013

0

1.200

1.200

1.200

11 111

2011/3

6

Ferramentas e Utensilios GFRH

03

070111

O

100

GFRH 01/2011 12/2013

0

5

5

678

11 111

2011/4

11 111

2011/4

1

Equipamento Administrativo URB

04

070109

O

100

URB 01/2011 12/2013

0

1.000

1.000

1.000

11 111

2011/4

4

Equipamento Básico URB

04

0701100203

O

100

URB 01/2011 12/2013

0

1.000

1.000

1.000

11 111

2011/4

6

Ferramentas e Utensilios URB

04

070111

O

100

URB 01/2011 12/2013

0

18.027

5

5

18.032

11 111

2011/4

7

07010413

O

100

URB 01/2011 12/2013

0

117.514

27.138

27.138

144.652

11 111

2011/5

Reparação e conservação do Patrimonio Municipal 04 URB Aquisição/Grandes Repar.Equip. Serviços Integrados

11 111

2011/5

1

Equipamento Administrativo SI

05

070109

O

100

SI

01/2011 12/2013

0

2.135

2.135

2.135

11 111

2011/5

4

Equipamento Básico SI

05

0701100203

O

100

SI

01/2011 12/2013

0

1.500

1.500

1.500

11 111

2011/5

6

Ferramentas e Utensilios SI

05

070111

O

100

SI

01/2011 12/2013

0

5

5

5

11 111

2011/10

0102 070112

O

100

URB 01/2011 12/2013

0

9.280

9.280

9.280

11 111

2012/1

Manutenção de Vitrais do Átrio Intermédio - Paços do Concelho Grandes Reparações nos Edifícios da Carpintaria e Oficinas

02

A

100

PC

0

4.000

4.000

4.000

673

Aquisição/Grandes Repar. Imobilizado. Urbanismo

07010301

01/2012 12/2013

Pág. 1/6


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2013 (valores em euros)

Obj. Prog.

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Resp. Realiz.

Ano / Nº Ação

AC

11

Serviços Gerais de Administração Pública

11 111

Administração Geral

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fases de Exec.

Fim

Realizado (a)

Total (b)=(c)+(d)

2013 Financiam. Financiam. definido não definido (c) (d)

Total previsto

Anos seguintes 2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

(i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h)

Outros (h)

04

07010301

E

100

URB 01/2012 12/2013

0

5

5

5

1

Grandes Reparações no Edifício dos Paços do Concelho e Edifícios Adjacentes - Pintura de Portas e Janelas Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário Equipamento Administrativo DC

06

070109

O

100

DC

01/2013 12/2013

0

1.000

1.000

1.000

2

Equipamento Básico DC

06

0701100203

O

100

DC

01/2013 12/2013

0

1.000

1.000

1.000

3

Ferramentas e Utensilios DC

06

070111

O

100

DC

01/2013 12/2013

0

500

500

500

2013/2

1

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Promoção Municipal e Cultura Equipamento Administrativo PMC

07

070109

O

100

PMC 01/2013 12/2013

0

1.000

1.000

1.000

2013/2

2

Equipamento Básico PMC

07

0701100203

O

100

PMC 01/2013 12/2013

0

36.900

36.900

36.900

2013/2

3

Ferramentas e Utensilios PMC

07

070111

O

100

PMC 01/2013 12/2013

0

11 111

2012/2

11 111

2013/1

11 111

2013/1

11 111

2013/1

11 111

2013/1

11 111

2013/2

11 111 11 111 11 111

Totais do Programa 111: Totais do Objetivo 11: 21

500

500

386.605

217.943

217.943

0

0

0

0

0

604.548

500

386.605

217.943

217.943

0

0

0

0

0

604.548

4.144.858

5

5

Educação

21 211 21 211

Despesas

Ensino não superior Escolas Ensino Básico

2007/25

21 211

2007/25

2

Construção de Escola na Ribeirinha

21 211

2007/25

2/3

0701030502

e

21 211

2007/25

2/4

Obras de execução do Edifício - Escola da 04 Ribeirinha Coordenação de Segurança da Escola da Ribeirinha 04

0701030502

O

15

85 URB1 01/2010 09/2013

0

18.247

5

5

18.252

21 211

2007/25

2/5

04

0701030502

e

15

85 URB1 01/2011 09/2013

0

303.186

5

5

303.191

A

100

URB 08/2012 12/2013

0

5

5

5

15

85 URB1 09/2009 09/2013

3

4.144.863

21 211

2007/25

2/6

Muros de Correcção do Terreno da Escola da Ribeirinha Constituição de servidão de aqueduto

04

0701030502

21 211

2007/25

3

Construção de Escola em Santa Bárbara

21 211

2007/25

3/3

Obras de Execução do Edifício - Escola Stª Barbara 04

0701030502

e

15

85 URB1 09/2009 12/2014

0

520.000

520.000

21 211

2007/25

3/4

04

0701030502

O

15

85 URB1 01/2010 12/2013

0

4.060

4.060

4.060

21 211

2007/25

3/5

Coordenação de Segurança da Escola de Santa Bárbara Revisão do Projeto da Escola de Santa Bárbara

04

0701030502

O

100

URB1 02/2012 09/2013

0

5

5

5

21 211

2009/22

21 211

2009/22

4

Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo

21 211

2009/22

4/1

Elaboração do projecto para o Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo

04

0701030501

O

85

15 URB1 01/2010 12/2013

0

17.400

17.400

17.400

728.000

1.248.000

Escolas Ensino Básico

Pág. 2/6


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2013 (valores em euros)

Obj. Prog.

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Resp. Realiz.

Ano / Nº Ação 21

AC

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fases de Exec.

Fim

Despesas Realizado (a)

Total (b)=(c)+(d)

2013 Financiam. Financiam. definido não definido (c) (d)

Total previsto

Anos seguintes 2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

(i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h)

Outros (h)

Educação

21 211

Ensino não superior

21 211

2009/22

4/2

21 211

2009/22

4/3

21 211

2012/7

Construção do Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo Coordenação e Segurança do Pav. Desp. Escola Posto Santo Remodelação das Redes de Gás nas escolas Energias Renováveis

04

0701030501

e

15

85 URB1 05/2011 09/2014

0

04

0701030501

e

15

85 URB1 01/2012 12/2014

04

0701030501

O

100

URB 03/2012 09/2013

182.333

182.333

364.666

567.211

0

580

580

6.380

6.960

0

10.000

10.000

4.486.502

734.398

734.398

0

1.099.046

0

0

0

6.319.946

4.486.502

734.398

734.398

0

1.099.046

0

0

0

6.319.946

Totais do Programa 211: Totais do Objetivo 21: 23

Acção Social

23 232 2009/20

Adopção de sistema SOS para idosos 1

Aquisição de Equipamentos SOS

06

0701100203

O

100

DC

02/2009 12/2013

0

Totais do Programa 232: Totais do Objetivo 23: 24

Habitação

24 241 2002/21

Habitação de Custos Controlados 1 3

24 241 2011/16

Aquisição de Habitações - PER

04

0701020201

Empreitada de reparação de Habitações Sociais

04

07010203

Aquisição de imóveis - Requalificação Urbana

04

070101

O

80

24 242

Ordenamento do Território

24 242 2002/19

Planos Municipais de Ordenamento 3

24 242 2007/23 24 242 2007/23

4.500 4.500

0

0

0

0

0

10.032

10.032

5.532

4.500

4.500

0

0

0

0

0

10.032

20

URB 11/2001 12/2013

4

30.589.878

555.250

555.250

31.145.128

E

100

URB 05/2010 12/2013

0

147.576

52.000

52.000

199.576

O

100

URB 06/2011 12/2013

0

5

5

607.255

607.255

10.500

10.500

10.500

45.139

45.139

110.293

Totais do Programa 241:

24 242 2002/19

4.500 4.500

Grandes Reparações em Habitações Sociais

24 241 2009/12 24 241 2009/12

5.532 5.532

Habitação e Serviços Colectivos

24 241 24 241 2002/21

10.000

Segurança e Acção Sociais

23 232 23 232 2009/20

20.212

1

PI- Plano Integrado Recup. Anim. Baía de Angra Heroismo Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo

04

07011501

O

100

GFRH 01/1999 12/2013

4

04

07011501

A

100

URB 01/2007 12/2013

0

30.737.454

65.154

5 0

0

0

0

0

31.344.709

Pág. 3/6


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2013 (valores em euros)

Obj. Prog.

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Resp. Realiz.

Ano / Nº Ação 24

AC

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fases de Exec.

Fim

Despesas Realizado

Total

(a)

(b)=(c)+(d)

2013 Financiam. Financiam. definido não definido (c) (d)

Total previsto

Anos seguintes 2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

(i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h)

Outros (h)

Habitação e Serviços Colectivos

24 242

Ordenamento do Território

24 242 2012/4

Revisão Plano Diretor Municipal

04

07011501

O

URB 01/2012 12/2014

0

Totais do Programa 242: 24 246

Protecção do Meio Ambiente/Conservação da Natureza

24 246 2010/5

Projecto "A Casota"

65.154

130.000

130.000

185.639

185.639

120.000 0

120.000

250.000 0

0

0

370.793

24 246 2010/5

3

Projecto de construção do canil Municipal "A Casota"

24 246 2010/5

3/2

Execução da Obra - Construção do canil Municipal

04

0701030702

E

100

URB 03/2011 11/2013

0

156.000

156.000

156.000

24 246 2010/5

3/3

Coordenação e seg - Constr. Canil Municipal

04

0701030702

O

100

URB 01/2010 12/2013

0

3.480

3.480

3.480

0

159.480

159.480

0

0

0

0

0

159.480

30.802.608

952.374

952.374

0

120.000

0

0

0

31.874.982

Totais do Programa 246: Totais do Objetivo 24: 25

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25 251

Cultura

25 251 2010/7 1

Construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo Construção do Centro Interpretativo AH Elaboração/Revisão de Projectos Reabilitação do Teatro Angrense

04

0701030702

O

100

URB 01/2010 12/2014

0

140.935

140.935

119.937

260.872

1

Elaboração/Revisão de Projecto - Reabilitação do Teatro Angrense

04

07010302

O

100

URB 01/2011 12/2014

0

37.500

37.500

49.100

86.600

0

178.435

178.435

15.589

186.503

186.503

202.092

4.000

4.000

4.000

25 251 2010/7 25 251 2011/15 25 251 2011/15

Totais do Programa 251: 25 252

0

169.037

0

0

0

347.472

Desporto, Recreio e Lazer Intervenção no Jardim Duque da Terceira

25 252 2008/11

25 252 2008/11

3/2

Adaptação da Estufa para fins sócio-culturais Jardim Duque da Terceira (BF) Execução da obra Estufa Jardim

04

0701040501

E

100

URB 06/2008 12/2013

0

25 252 2008/11

3/3

Coordenação de Segurança da Estufa do Jardim

04

0701040501

O

100

URB 01/2012 12/2013

0

25 252 2008/11

6

Trabalhos Diversos - Jardim Duque da Terceira

04

0701040501

O

100

URB 01/2009 12/2013

0

8.899

557

557

9.456

1

O

100

URB 01/2011 12/2013

0

57.045

7.760

7.760

64.805

25 252 2012/8

Plano de Requalificação das Zonas Balneares do Concelho Projecto de Requalificação da Zona Balnear da 04 07010413 Salga Aquisição estrutura pré-fabricada de apoio ao Relvão 0102 0701100203

O

100

PC

05/2012 06/2013

0

5

5

5

25 252 2013/3

Reabilitação do Pavilhão Multiusos Luis Bretão

E

100

URB 01/2013 12/2013

0

5

5

5

25 252 2008/11

3

25 252 2011/12 25 252 2011/12

04

07010302

Pág. 4/6


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2013 (valores em euros)

Obj. Prog.

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Resp. Realiz.

Ano / Nº Ação 25

AC

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fases de Exec.

Fim

Despesas Realizado (a)

Total (b)=(c)+(d)

2013 Financiam. Financiam. definido não definido (c) (d)

Total previsto

Anos seguintes 2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

(i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h)

Outros (h)

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25 252

Desporto, Recreio e Lazer

25 252 2013/4

Construção de Skate Park em Santa Luzia

02

0701040503

O

100

PC

01/2013 12/2013

0

5

5

25 252 2013/5

Reabilitação do Pavilhão Municipal

04

07010302

O

100

URB 01/2013 12/2013

0

5

5

81.534

198.840

198.840

0

0

0

0

0

280.374

81.534

377.275

377.275

0

169.037

0

0

0

627.846

Totais do Programa 252: Totais do Objetivo 25: 33

5 5

Transportes e Comunicações

33 331

Transportes Rodoviários

33 331 2008/18

(BF) Reabilitação dos Arruamentos do Concelho Pacote 3 - 2008 Pavimentação de Sobras de Estradas

04

0703030102

E

15

85 URB 01/2008 02/2013

4

1.230.348

112.059

112.059

1.342.407

256.978

62.400

62.400

319.378

5

5

5

33 331 2009/17 33 331 2009/17

1

Pavimentação de Sobras de Estradas com Asfalto

04

0703030102

E

100

URB 01/2009 12/2013

0

33 331 2009/17

2

Aquisição de Calçada para a execução de Sobras

04

0703030102

A

100

PC

01/2009 12/2013

0

33 331 2009/24

Aquisição de Terrenos para correcção de Estradas

04

070101

O

100

URB 01/2009 12/2013

0

2.600

23.400

23.400

26.000

33 331 2010/8

Requalificação da Zona Classificada de Angra do Heroísmo Req. da Zona Classificada - arruamentos em calçada - estradas e passeios Estrada de acesso à nova escola do ensino Básico da Ribeirinha Construção da estrada de acesso à nova escola do ensino Básico da Ribeirinha Rede Viária

04

0703030102

e

15

85 URB1 09/2011 08/2013

0

284.657

561.500

561.500

846.157

04

0703030102

e

15

85 DSGT 01/2011 04/2013

0

98.612

278.676

278.676

377.288

33 331 2010/8

1

33 331 2011/6 33 331 2011/6

2

33 331 2011/7 33 331 2011/7

1

Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

02

0703030101

A

100

URB 01/2011 12/2013

0

323.197

390.000

390.000

713.197

33 331 2011/7

2

04

0703030102

E

100

URB 01/2011 12/2013

0

246.427

50.000

50.000

296.427

33 331 2011/7

3

Pequenas Empreitadas na Rede Viária - Muros e Arruamentos Pintura de Sinalização Horizontal em Arruamentos

04

0703030102

E

100

URB 01/2011 12/2013

0

40.378

150.000

150.000

190.378

33 331 2011/8

1

Reabilitação dos Arruamentos do Concelho - Pacote 4 - 2011 Pacote 4 - Elaboração do Projecto 04

0703030102

O

15

85 URB1 01/2011 03/2013

0

7.500

7.500

33 331 2011/8

2

Pacote 4 - Execução da Obra

04

0703030102

e

15

85 URB1 10/2011 08/2014

0

228.800

228.800

915.200

33 331 2011/8

3

Pacote 4 - Coordenação e segurança

04

0703030102

O

15

85 URB1 01/2011 12/2014

0

1.392

1.392

5.568

Aquisição e mobiliário urbano/abrigos de passageiros Construção de Garagens Ribeirinha (Processo Indemnizatório)

04

0701100201

O

100

URB 01/2012 12/2014

0

20.000

20.000

20.000

04

0703030102

O

100

URB 01/2012 12/2013

0

30.000

30.000

30.000

33 331 2011/8

33 331 2012/5 33 331 2012/6

7.500 1.144.000 6.960

Pág. 5/6


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2013 (valores em euros)

Obj. Prog.

Projeto

Código Classificação Orçamental

Designação

Forma Fonte Financiamento de (%) Resp. Realiz.

Ano / Nº Ação 33

AC

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fases de Exec.

Fim

Despesas Realizado

Total

(a)

(b)=(c)+(d)

2013 Financiam. Financiam. definido não definido (c) (d)

Total previsto

Anos seguintes 2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

(i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h)

Outros (h)

Transportes e Comunicações

33 331

Transportes Rodoviários

33 331 2013/6

Construção do Parque de Estacionamento da Silveira Parque Estacionamento da Silveira - Projeto

33 331 2013/6

1

33 331 2013/6

2

Parque Estacionamento da Silveira - Obra Construção

04

0703030102

E

100

URB 04/2013 12/2013

0

5

5

5

04

0703030102

E

100

URB 01/2013 12/2013

0

5

5

5

2.483.197

1.915.742

1.915.742

0

920.768

0

0

0

5.319.707

2.483.197

1.915.742

1.915.742

0

920.768

0

0

0

5.319.707

22.770

180.000

180.000

202.770

Totais do Programa 331: Totais do Objetivo 33: 34

Comércio e turismo

34 341

Mercados e feiras

34 341 2007/36

Alteração e ampliação do Mercado Duque de Bragança Elaboração/Revisão de Projecto_Mercado Duque de 04 Bragança Obra de construção_Mercado Duque de Bragança 04

34 341 2007/36

1

34 341 2007/36

2

34 341 2007/36

5

34 341 2007/36

6

Elaboração de peças concursais - Mercado Duque de Bragança Coordenação e segurança da Obra do Mercado Duque de Bragança

0701030301

O

15

85 URB1 01/2010 12/2013

0

0701030301

E

15

85 URB1 01/2011 12/2014

0

5

5

5

04

0701030301

e

15

85 URB1 04/2011 10/2013

0

5

5

5

04

0701030301

O

15

85 URB1 01/2012 12/2014

0

5

5

5

180.015

180.015

30.000

30.000

0

30.000

30.000

0

0

0

0

0

30.000

22.770

210.015

210.015

0

0

0

0

0

232.785

38.268.748

4.412.247

4.412.247

0

2.308.851

0

0

0

44.989.846

Totais do Programa 341: 34 342

Turismo

34 342 2009/3

(BF) Aquisição de 24 placas informativas - Zona Classificada

0102 0701100203

O

100

PMC 01/2009 12/2013

22.770

0

Totais do Programa 342: Totais do Objetivo 34: Total Geral:

ORGÃO EXECUTIVO Em

de

0

0

0

0

0

202.785

30.000

ORGÃO DELIBERATIVO de

Em

de

de

Pág. 6/6


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 Receitas

Montante (€)

Correntes .................... Capital

Despesas

12.177.585

....................

Correntes ....................

5.843.605

Total:

Capital 18.021.190

Serviços Municipalizados Total Geral:

Montante (€)

....................

10.240.413 7.780.777

Total:

18.021.190

7.395.750 Serviços Municipalizados

7.395.750

25.416.940

Total Geral:

25.416.940

ORGÃO EXECUTIVO

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

.................................................................................

Pág. 1/1


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Receita Designação

Código Class. Económica

01

Impostos directos

0102

Outros

010202

Imposto municipal sobre imóveis

Montante €

1.207.772

010203

Imposto único de circulação

558.432

010204

Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

680.000

010207

Impostos abolidos

01020701

Contribuição autárquica

02

Impostos indirectos

0202

Outros

020206

Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020601

Mercados e feiras

02020602

Loteamentos e obras

02020603

Ocupação da via pública

0202060301

Espaço Aéreo, Solo e Subsolo

0202060302

Obras Particulares

0202060303

Parquímetros

0202060304

Selos anuais, estacion. reservado e pré-pag. etc..

0202060305

Outras ocupações (Toldos, mesas, alpendres etc.)

02020605

Publicidade

02020606

Saneamento

5

02020607

Utilização da rede viária municipal

5

02020699

Outros

0202069901

Taxa municipal de direitos de passagem

0202069903

Metrologia

2.000

0202069999

Outros

7.642

04

Taxas, multas e outras penalidades

0401

Taxas

040123

Taxas específicas das autarquias locais

04012301

Mercados e feiras

04012302

Loteamentos e obras

04012303

Ocupação da via pública

0401230301

Espaço Aéreo, Solo e Subsolo

189

5 38.213 820 2.476 5 20.423 8.181 16.969

5

5 111.975 430

0401230302

Obras Particulares

0401230303

Parquímetros

3.711

0401230304

Selos anuais, estacion. reservado e pré-pag. etc..

2.524

0401230305

Outras ocupações (Toldos, mesas, alpendres etc.)

8.266

04012399

Outras

217.012

Pág. 1/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Receita Designação

Código Class. Económica

Montante €

0401239901

Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

5

0401239902

Taxa pela emissão do certificado de registo

5

0401239999

Outras

0402

Multas e outras penalidades

040201

Juros de mora

1.417

040202

Juros compensatórios

2.500

040204

Coimas e penalidades por contra-ordenações

7.494

040299

Multas e penalidades diversas

05

Rendimentos da propriedade

0502

Juros-Sociedades financeiras

050201

Bancos e outras instituições financeiras

0503

Juros-Administrações Públicas

050303

Administração regional

05030302

Empréstimo de Habitação Social - Bonif (100%) SRHE

050305

Administração local-Regiões autónomas

05030501

Empréstimos SMAH - Juros

0509

Participações nos lucros de administ. públicas

050901

Associações de municípios

05090102

Outras receitas AMRAA

0510

Rendas

051004

Edifícios

05100405

Edifícios - Propriedade plena

051099

Outros

06

Transferências correntes

0603

Administração central

060301

Estado

06030101

Fundo de Equilibrio Financeiro

06030102

Fundo Social Municipal

06030103

Participação fixa no IRS

06030199

Outras

07

Venda de bens e serviços correntes

0701

Venda de bens

070101

Material de escritório

5

070102

Livros e documentação técnica

5

070103

Publicações e impressos

5

070105

Bens inutilizados

5

070108

Mercadorias

5

30.366

125

10.418

71.211 33.296

5

1.500 60.000

6.307.356 627.145 1.122.791 23.530

Pág. 2/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Receita Designação

Código Class. Económica

Montante €

070199

Outros

5

0702

Serviços

070208

Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

07020802

Serviços recreativos

0702080201

Bowling

0702080202

Outros serviços recreativos

07020803

Serviços culturais

0702080301

Música

0702080302

Teatro

18.119

0702080303

Cinema

41.798

0702080304

Congressos

75.000

0702080305

Outros serviços culturais

07020804

Serviços desportivos

070209

Serviços específicos das autarquias

07020905

Cemitérios

26.130

07020906

Mercados e feiras

52.014

07020907

Parques de estacionamento

1.221

07020908

Parques de campismo

5.563

07020999

Outros

070299

Outros

07029903

Outras (certidões, fotocópias, vistorias, telef.)

07029999

Outros

0703

Rendas

070301

Habitações

176.669

070302

Edifícios

155.500

070399

Outras

07039901

Terrenos Zona Industrial

07039999

Outras

08

Outras receitas correntes

0801

Outras

080199

Outras

08019901

Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

5

08019902

Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

5

08019903

IVA reembolsado

5

08019999

Diversas

5

52.270 5 197.167

3.851 10.588

5

1.015

151.537 9.291

Total das Receitas Correntes: 09

13.563

12.177.585

Venda de bens de investimento Pág. 3/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Receita Designação

Código Class. Económica

0901

Terrenos

090101

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

0903

Edifícios

Montante € 5

090301

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

0904

Outros bens de investimento

5

090401

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

09040101

Equipamento de transporte

5

09040102

Maquinaria e equipamento

5

10

Transferências de capital

1003

Administração central

100301

Estado

10030101

Fundo de Equilibrio Financeiro

10030199

Outras

1003019901

INH / IHRU

100307

Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

10030706

QRESA/Proconvergência

10030799

Outros

1004

Administração regional

100401

Região Autónoma dos Açores

11

Activos financeiros

1106

Empréstimos a médio e longo prazos

110607

Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas

11060701

Região Autónoma dos Açores

1106070102

Empréstimo de Hab. Social - Bonif (100%) SRHE

587.654

1106070104

Empréstimos SMAH - Capital

173.577

13

Outras receitas de capital

1301

Outras

130101

Indemnizações

5

130102

Activos incorpóreos

5

130199

Outras

5

15

Reposições não abatidas nos pagamentos

1501

Reposições não abatidas nos pagamentos

150101

Reposições não abatidas nos pagamentos

1.576.839 580.593 2.924.892 5 5

5

Total das Receitas de Capital:

5.843.605

Total do Orçamento da Receita:

18.021.190 Pág. 4/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

01

Administração Autárquica

0101

Assembleia Municipal

0101 01

Despesas com o pessoal

0101 0102

Abonos variáveis ou eventuais

0101 010213

Outros suplementos e prémios

0101 01021302

Outros

0101 02

Aquisição de bens e serviços

0101 0201

Aquisição de bens

0101 020108

Material de escritório

0101 020119

Artigos honoríficos e de decoração

0101 020121

Outros bens

0101 0202

Aquisição de serviços

0101 020203

Conservação de bens

1.682

0101 020208

Locação de outros bens

1.100

0101 020211

Representação dos serviços

0101 020213

Deslocações e estadas

1.600

0101 020217

Publicidade

2.000

0101 020220

Outros trabalhos especializados

0101 020225

Outros serviços

0101 06

Outras despesas correntes

0101 0602

Diversas

0101 060203

Outras

0101 06020305

Outras

17.300

100 5 100

5

250 3.700

5 Total das Despesas Correntes:

27.847

Total da Divisão Orgânica 0101:

27.847

0102

Câmara Municipal

0102 01

Despesas com o pessoal

0102 0101

Remunerações certas e permanentes

0102 010101

Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

0102 010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

65.000

0102 01010401

Pessoal em funções

0102 01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

0102 010109

Pessoal em qualquer outra situação

94.000

0102 010111

Representação

17.000

0102 010113

Subsidio de refeição

14.000

0102 010114

Subsídio de férias e de Natal

24.000

0102 010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

106.000 3.500

1.000 Pág. 5/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

0102 0102

Abonos variáveis ou eventuais

0102 010202

Horas extraordinárias

4.000

0102 010204

Ajudas de custo

6.000

0102 010212

Indemnizações por cessação de funções

0102 010213

Outros suplementos e prémios

5

0102 01021302

Outros

0102 0103

Segurança social

0102 010301

Encargos com a saúde

0102 010302

Outros encargos com a saúde

0102 010303

Subsídio familiar a criança e jovens

0102 010305

Contribuições para a segurança social

0102 01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

0102 0103050201

Caixa Geral de Aposentações

23.000

0102 0103050202

Segurança social - Regime Geral

33.000

0102 010308

Outras pensões

0102 010309

Seguros

0102 01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

0102 02

Aquisição de bens e serviços

0102 0201

Aquisição de bens

0102 020104

Limpeza e higiene

300

0102 020107

Vestuário e artigos pessoais

300

0102 020108

Material de escritório

0102 020109

Produtos químicos e farmacêuticos

0102 020114

Outro material-Peças

0102 020115

Prémios, condecorações e ofertas

0102 020116

Mercadorias para venda

0102 02011603

Outras

500

0102 020117

Ferramentas e utensílios

500

0102 020118

Livros e documentação técnica

150

0102 020119

Artigos honoríficos e de decoração

3.000

0102 020120

Material de educação, cultura e recreio

2.500

0102 020121

Outros bens

12.000 190.000 1.500 400

5 4.000

1.500 12.800 2.000 12.000

39.160

0102 0202

Aquisição de serviços

0102 020201

Encargos das instalações

0102 020202

Limpeza e higiene

1.250

0102 020203

Conservação de bens

5.500

0102 020204

Locação de edifícios

638.000

5 Pág. 6/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

0102 020206

Locação de material de transporte

0102 020208

Locação de outros bens

10.000

0102 020209

Comunicações

60.000

0102 020210

Transportes

2.000

0102 020211

Representação dos serviços

1.000

0102 020212

Seguros

9.000

0102 020213

Deslocações e estadas

50.000

0102 020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

10.000

0102 020215

Formação

0102 020216

Seminários, exposições e similares

0102 020217

Publicidade

0102 020218

Vigilância e segurança

0102 020219

Assistência técnica

18.781

0102 020220

Outros trabalhos especializados

74.015

0102 020224

Encargos de cobrança de receitas

61.200

0102 020225

Outros serviços

78.300

0102 04

Transferências correntes

0102 0405

Administração local

0102 040502

Região Autónoma dos Açores

0102 04050202

Freguesias

0102 0407

Instituições sem fins lucrativos

0102 040701

Instituições sem fins lucrativos

0102 0408

Famílias

0102 040802

Outras

0102 05

Subsídios

0102 0501

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

0102 050103

Privadas

0102 06

Outras despesas correntes

0102 0602

Diversas

0102 060201

Impostos e taxas

0102 060203

Outras

0102 06020301

Outras restituições

0102 06020302

IVA pago

25.000

0102 06020305

Outras

65.964

3.500

Aquisição de bens de capital

0102 0701

Investimentos

5 32.500 7.000

220.124 745.934 182.400

383.604

42.000 1.200

Total das Despesas Correntes: 0102 07

100

3.401.502

Pág. 7/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

0102 070107

Equipamento de informática

15.749

0102 070108

Software informático

71.674

0102 070109

Equipamento administrativo

0102 070110

Equipamento básico

0102 07011002

Outro

0102 0701100203

Outro

0102 070111

Ferramentas e utensílios

0102 070112

Artigos e objectos de valor

0102 08

Transferências de capital

0102 0805

Administração local

0102 080502

Região Autónoma dos Açores

0102 08050202

Freguesias

0102 0807

Instituições sem fins lucrativos

0102 080701

Instituições sem fins lucrativos

0102 08070199

Outras instituições sem fins lucrativos

2.928

41.600 3.819 11.280

537.346

157.870

Total das Despesas de Capital:

842.266

Total da Divisão Orgânica 0102:

4.243.768

0103

Operações financeiras

0103 03

Juros e outros encargos

0103 0301

Juros da dívida pública

0103 030103

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

0103 03010302

Empréstimos de médio e longo prazos

0103 0301030213

Financiamento de € 566.929,70

1.555

0103 0301030214

Financiamento de € 1.258.499,39

6.647

0103 0301030215

Financiamento de € 12.674.454,58

70.056

0103 0301030218

Financiamento de € 2.185.632,87

43.629

0103 0301030219

Financiamento de € 2.546.546,47

8.594

0103 0301030220

Financiamento de € 941.620,00

16.137

0103 0301030221

Financiamento de € 1.029.170,00

9.913

0103 0301030222

Financiamento de € 80.631,00

0103 0301030223

Financiamento de € 166.519,66

1.402

0103 0301030224

Financiamento de € 1.124.942,00

12.134

0103 0301030225

Financiamento de € 203.321,25

1.470

0103 0301030226

Financiamento de € 186.855,00

1.436

0103 0301030236

Financiamento de €1.415.975,89

9.457

0103 0301030237

Financiamento de €1.500.000,00

22.341

0103 0301030238

Financiamento de €274.795,00

674

179 Pág. 8/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

0103 0301030239

Financiamento de €466.500,00

2.814

0103 0301030240

Financiamento de €773.125,00

9.978

0103 0301030241

Financiamento de €552.690,00

5.700

0103 0301030242

Financiamento de €2.000,653,90

0103 0301030243

Financiamento de €436,494,30

34.197 7.106

Total das Despesas Correntes:

265.419

0103 10

Passivos financeiros

0103 1006

Empréstimos a médio e longo prazos

0103 100603

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

0103 10060313

Financiamento de € 566.929,70

24.624

0103 10060314

Financiamento de € 1.258.499,39

77.630

0103 10060317

Financiamento de € 12.674.454,58

563.029

0103 10060318

Financiamento de € 2.185.632,87

98.576

0103 10060319

Financiamento de € 2.546.546,47

285.678

0103 10060320

Financiamento de € 941.620,00

41.388

0103 10060321

Financiamento de € 1.029.170,00

59.775

0103 10060322

Financiamento de € 80.631,00

4.675

0103 10060323

Financiamento de € 166.519,66

9.647

0103 10060324

Financiamento de € 1.124.942,00

61.645

0103 10060325

Financiamento de € 203.321,25

11.142

0103 10060326

Financiamento de € 186.855,00

10.651

0103 10060336

Financiamento de €1.415.975,89

76.756

0103 10060337

Financiamento de € 1.500.000,00

65.071

0103 10060338

Financiamento de € 274.795,00

41.161

0103 10060339

Financiamento de € 466.500,00

28.863

0103 10060340

Financiamento de 773.125,00

40.911

0103 10060341

Financiamento de 552.690,00

129.494

0103 10060342

Financiamento de € 2.000.653,00

120.313

0103 10060343

Financiamento de € 436.494,30

02

16.520 Total das Despesas de Capital:

1.767.549

Total da Divisão Orgânica 0103:

2.032.968

Total do Capítulo Orgânico 01:

6.304.583

Proteção Civil e Meios Operacionais

02

01

Despesas com o pessoal

02

0101

Remunerações certas e permanentes

02

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

02

01010401

Pessoal em funções

1.191.000 Pág. 9/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

02

010108

Pessoal aguardando aposentação

02

010109

Pessoal em qualquer outra situação

02

010111

Representação

Montante € 2.000 33.000 1.300

02

010113

Subsidio de refeição

142.000

02

010114

Subsídio de férias e de Natal

164.000

02

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

02

0102

Abonos variáveis ou eventuais

02

010202

Horas extraordinárias

02

010204

Ajudas de custo

1.000

02

010211

Subsídio de turno

6.000

02

010212

Indemnizações por cessação de funções

02

0103

Segurança social

02

010301

Encargos com a saúde

02

010302

Outros encargos com a saúde

02

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

02

010304

Outras prestações familiares

02

010305

Contribuições para a segurança social

02

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

02

0103050201

Caixa Geral de Aposentações

02

0103050202

Segurança social - Regime Geral

02

010308

Outras pensões

02

010309

Seguros

02

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

02

02

Aquisição de bens e serviços

02

0201

Aquisição de bens

02

020101

Matérias-primas e subsidiárias

02

020102

Combustíveis e lubrificantes

02

02010201

Gasolina

20.000

02

02010202

Gasóleo

159.831

02

02010299

Outros

02

020104

Limpeza e higiene

39.500

02

020107

Vestuário e artigos pessoais

28.700

02

020108

Material de escritório

250

02

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100

02

020112

Material de transporte-Peças

20.000

02

020114

Outro material-Peças

35.000

02

020117

Ferramentas e utensílios

5.250 30.000

10.000 5 6.000 23.000 5.000

250.000 40.000 5 17.500

53.000

5.300

8.000 Pág. 10/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

02

020118

Livros e documentação técnica

02

020121

Outros bens

02

0202

Aquisição de serviços

Montante € 150 75.820

02

020201

Encargos das instalações

02

020202

Limpeza e higiene

133.500 30.500

02

020203

Conservação de bens

38.005

02

020204

Locação de edifícios

02

020208

Locação de outros bens

02

020209

Comunicações

3.840

02

020210

Transportes

1.000

02

020212

Seguros

8.000

02

020213

Deslocações e estadas

7.500

02

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

02

020215

Formação

02

020217

Publicidade

100

02

020218

Vigilância e segurança

100

02

020219

Assistência técnica

400

02

020220

Outros trabalhos especializados

02

020225

Outros serviços

02

06

Outras despesas correntes

02

0602

Diversas

02

060203

Outras

02

06020305

Outras

02

07

Aquisição de bens de capital

02

0701

Investimentos

02

070103

Edifícios

02

07010301

Instalações de serviços

02

070104

Construções diversas

02

07010405

Parques e jardins

02

0701040503

Parques Infantis

02

070106

Material de transporte

02

07010602

Outro

02

070109

Equipamento administrativo

02

070110

Equipamento básico

02

07011002

Outro

02

0701100203

Outro

7.000 89.000

5 1.500

250 3.500

5 Total das Despesas Correntes:

2.696.916

4.000

5 5 1.000

10.000 Pág. 11/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

02

070111

Ferramentas e utensílios

02

0703

Bens de domínio público

02

070303

Outras construções e infraestruturas

10.000

02

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

02

0703030101

Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

03

Montante €

390.000

Total das Despesas de Capital:

415.010

Total do Capitulo Orgânico 02:

3.111.926

Gestão Financeira e Recursos Humanos

03

01

Despesas com o pessoal

03

0101

Remunerações certas e permanentes

03

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

03

01010401

Pessoal em funções

03

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

03

010106

Pessoal contratado a termo

03

01010601

Pessoal em funções

16.500

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

47.000

03

010111

Representação

03

010113

Subsidio de refeição

29.000

03

010114

Subsídio de férias e de Natal

37.000

03

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

15.000

03

0102

Abonos variáveis ou eventuais

03

010202

Horas extraordinárias

03

010204

Ajudas de custo

1.000

03

010205

Abono para falhas

2.300

03

010212

Indemnizações por cessação de funções

03

0103

Segurança social

03

010301

Encargos com a saúde

03

010302

Outros encargos com a saúde

2.000

03

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

3.000

03

010304

Outras prestações familiares

03

010305

Contribuições para a segurança social

03

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

03

0103050201

Caixa Geral de Aposentações

55.000

03

0103050202

Segurança social - Regime Geral

23.000

03

010308

Outras pensões

03

010309

Seguros

239.000 21.000

2.200

12.000

5 5

5

5

Pág. 12/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

03

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

03

02

Aquisição de bens e serviços

03

0201

Aquisição de bens

03

020104

Limpeza e higiene

175

03

020107

Vestuário e artigos pessoais

175

03

020108

Material de escritório

03

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100

03

020114

Outro material-Peças

100

03

020117

Ferramentas e utensílios

03

020118

Livros e documentação técnica

150

03

020120

Material de educação, cultura e recreio

300

03

020121

Outros bens

03

0202

Aquisição de serviços

03

020202

Limpeza e higiene

03

020203

Conservação de bens

1.400

03

020208

Locação de outros bens

1.500

03

020209

Comunicações

756

03

020210

Transportes

400

03

020212

Seguros

100

03

020213

Deslocações e estadas

03

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

03

020215

Formação

3.000

03

020217

Publicidade

3.500

03

020219

Assistência técnica

03

020220

Outros trabalhos especializados

03

020225

Outros serviços

03

06

Outras despesas correntes

03

0602

Diversas

03

060203

Outras

03

06020301

Outras restituições

03

06020305

Outras

59.138

50

3.000 100

3.850

07

Aquisição de bens de capital

03

0701

Investimentos

03

070109

Equipamento administrativo

03

070110

Equipamento básico

03

07011002

Outro

5

100 1.500 50.000

8.000 100 Total das Despesas Correntes:

03

5.000

647.519

1.000

Pág. 13/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

03

0701100203

Outro

03

070111

Ferramentas e utensílios

04

Montante € 1.200 5

Total das Despesas de Capital:

2.205

Total do Capitulo Orgânico 03:

649.724

Urbanismo

04

01

Despesas com o pessoal

04

0101

Remunerações certas e permanentes

04

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

04

01010401

Pessoal em funções

04

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

04

010106

Pessoal contratado a termo

04

01010601

Pessoal em funções

04

010109

Pessoal em qualquer outra situação

04

010111

Representação

04

010113

Subsidio de refeição

25.000

04

010114

Subsídio de férias e de Natal

36.000

04

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

04

0102

Abonos variáveis ou eventuais

04

010202

Horas extraordinárias

1.000

04

010204

Ajudas de custo

3.000

04

010212

Indemnizações por cessação de funções

04

0103

Segurança social

04

010301

Encargos com a saúde

04

010302

Outros encargos com a saúde

04

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

04

010304

Outras prestações familiares

04

010305

Contribuições para a segurança social

04

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

04

0103050201

Caixa Geral de Aposentações

60.000

04

0103050202

Segurança social - Regime Geral

12.000

04

010308

Outras pensões

04

010309

Seguros

04

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

04

02

Aquisição de bens e serviços

04

0201

Aquisição de bens

04

020104

Limpeza e higiene

228.000 15.000 6.300 62.500 6.000

5.250

20.000 5 3.300 700 5

5 4.300

175 Pág. 14/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

04

020107

Vestuário e artigos pessoais

175

04

020108

Material de escritório

750

04

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100

04

020114

Outro material-Peças

100

04

020117

Ferramentas e utensílios

500

04

020118

Livros e documentação técnica

150

04

020121

Outros bens

04

0202

Aquisição de serviços

04

020202

Limpeza e higiene

100

04

020203

Conservação de bens

505

04

020208

Locação de outros bens

500

04

020209

Comunicações

04

020210

Transportes

500

04

020212

Seguros

100

04

020213

Deslocações e estadas

04

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

04

020215

Formação

3.000

04

020217

Publicidade

6.000

04

020219

Assistência técnica

04

020220

Outros trabalhos especializados

47.641

04

020225

Outros serviços

21.500

04

04

Transferências correntes

04

0408

Famílias

04

040802

Outras

04

06

Outras despesas correntes

04

0602

Diversas

04

060203

Outras

04

06020305

Outras

21.000

1.860

7.500

100

5

5 Total das Despesas Correntes:

04

07

Aquisição de bens de capital

04

0701

Investimentos

04

070101

Terrenos

04

070102

Habitações

04

07010202

Aquisição

04

0701020201

Habitação Custos Controlados

04

07010203

Reparação e beneficiação

04

070103

Edifícios

16.900

617.531

23.405

555.250 52.000

Pág. 15/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

04

07010301

Instalações de serviços

04

07010302

Instalações desportivas e recreativas

04

07010303

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

Montante € 5 37.510

04

0701030301

Mercado Duque de Bragança

04

07010305

Escolas

04

0701030501

Grandes Reparações e Ampliação de Escolas

210.313

04

0701030502

Construção de Escolas

524.085

04

07010307

Outros

04

0701030702

Outros Edifícios

04

070104

Construções diversas

04

07010405

Parques e jardins

04

0701040501

Jardins Públicos

04

07010413

Outros

04

070109

Equipamento administrativo

04

070110

Equipamento básico

04

07011002

Outro

04

0701100201

Mobiliário Urbano

04

0701100203

Outro

04

070111

Ferramentas e utensílios

04

070115

Outros investimentos

04

07011501

Instrumentos Planeamento e Ordenamento Território

04

0703

Bens de domínio público

04

070303

Outras construções e infraestruturas

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

04

0703030102

Reabilitação de Arruamentos do Concelho

04

08

Transferências de capital

04

0805

Administração local

04

080502

Região Autónoma dos Açores

04

08050203

Serviços autónomos da administração local

04

0805020301

Serviços Municipalizados

05

180.015

300.415

191.060 34.898 1.000

20.000 1.000 5 185.639

1.482.342

905.765 Total das Despesas de Capital:

4.704.707

Total do Capitulo Orgânico 04:

5.322.238

Serviços Integrados

05

01

Despesas com o pessoal

05

0101

Remunerações certas e permanentes

05

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pág. 16/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

05

01010401

Pessoal em funções

291.000

05

010108

Pessoal aguardando aposentação

05

010109

Pessoal em qualquer outra situação

05

010111

Representação

05

010113

Subsidio de refeição

33.000

05

010114

Subsídio de férias e de Natal

41.000

05

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

05

0102

Abonos variáveis ou eventuais

05

010202

Horas extraordinárias

3.000

05

010204

Ajudas de custo

1.000

05

010205

Abono para falhas

3.800

05

010212

Indemnizações por cessação de funções

2.300

05

0103

Segurança social

05

010301

Encargos com a saúde

05

010302

Outros encargos com a saúde

3.500

05

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

6.000

05

010304

Outras prestações familiares

05

010305

Contribuições para a segurança social

05

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

05

0103050201

Caixa Geral de Aposentações

55.000

05

0103050202

Segurança social - Regime Geral

27.000

05

010308

Outras pensões

05

010309

Seguros

05

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

05

02

Aquisição de bens e serviços

05

0201

Aquisição de bens

05

020104

Limpeza e higiene

175

05

020107

Vestuário e artigos pessoais

175

05

020108

Material de escritório

05

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100

05

020114

Outro material-Peças

200

05

020116

Mercadorias para venda

05

02011603

Outras

05

020117

Ferramentas e utensílios

05

020118

Livros e documentação técnica

150

05

020120

Material de educação, cultura e recreio

100

05

020121

Outros bens

500

1.000 35.000 2.200

9.500

5

5

5 5.000

11.000

100 50

Pág. 17/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

05

0202

Aquisição de serviços

05

020202

Limpeza e higiene

100

05

020203

Conservação de bens

500

05

020208

Locação de outros bens

05

020209

Comunicações

600

05

020210

Transportes

200

05

020213

Deslocações e estadas

05

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

05

020215

Formação

3.000

05

020217

Publicidade

1.000

05

020219

Assistência técnica

05

020220

Outros trabalhos especializados

05

020225

Outros serviços

05

06

Outras despesas correntes

05

0602

Diversas

05

060203

Outras

05

06020305

Outras

16.900

3.850

100 8.910 52.500

100 Total das Despesas Correntes:

05

07

Aquisição de bens de capital

05

0701

Investimentos

05

070109

Equipamento administrativo

05

070110

Equipamento básico

05

07011002

Outro

05

0701100203

Outro

05

070111

Ferramentas e utensílios

06

5

619.630

2.135

1.500 5 Total das Despesas de Capital:

3.640

Total do Capitulo Orgânico 05:

623.270

Desenvolvimento Comunitário

06

01

Despesas com o pessoal

06

0101

Remunerações certas e permanentes

06

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

06

01010401

Pessoal em funções

06

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

06

010108

Pessoal aguardando aposentação

06

010109

Pessoal em qualquer outra situação

06

010111

Representação

109.000 70.000 1.000 101.000 2.200 Pág. 18/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

06

010113

Subsidio de refeição

28.000

06

010114

Subsídio de férias e de Natal

35.000

06

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

06

0102

Abonos variáveis ou eventuais

06

010202

Horas extraordinárias

4.000

06

010204

Ajudas de custo

1.000

06

010212

Indemnizações por cessação de funções

06

0103

Segurança social

06

010301

Encargos com a saúde

06

010302

Outros encargos com a saúde

2.000

06

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

2.100

06

010304

Outras prestações familiares

06

010305

Contribuições para a segurança social

06

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

06

0103050201

Caixa Geral de Aposentações

27.000

06

0103050202

Segurança social - Regime Geral

41.000

06

010308

Outras pensões

06

010309

Seguros

06

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

06

02

Aquisição de bens e serviços

06

0201

Aquisição de bens

06

020102

Combustíveis e lubrificantes

06

02010299

Outros

06

020104

Limpeza e higiene

100

06

020107

Vestuário e artigos pessoais

100

06

020108

Material de escritório

250

06

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100

06

020114

Outro material-Peças

250

06

020115

Prémios, condecorações e ofertas

400

06

020117

Ferramentas e utensílios

100

06

020118

Livros e documentação técnica

150

06

020120

Material de educação, cultura e recreio

150

06

020121

Outros bens

06

0202

Aquisição de serviços

06

020201

Encargos das instalações

52.568

06

020202

Limpeza e higiene

38.324

06

020203

Conservação de bens

68.158

5

5 5

5

5 4.000

17.071

43.100

Pág. 19/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

06

020208

Locação de outros bens

6.000

06

020209

Comunicações

6.796

06

020210

Transportes

06

020212

Seguros

06

020213

Deslocações e estadas

06

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

1.505

06

020215

Formação

3.000

06

020216

Seminários, exposições e similares

5.000

06

020217

Publicidade

8.117

06

020218

Vigilância e segurança

06

020219

Assistência técnica

06

020220

Outros trabalhos especializados

20.500

06

020225

Outros serviços

55.517

06

06

Outras despesas correntes

06

0602

Diversas

06

060203

Outras

06

06020305

Outras

240 500 13.405

5 1.400

5 Total das Despesas Correntes:

06

07

Aquisição de bens de capital

06

0701

Investimentos

06

070109

Equipamento administrativo

06

070110

Equipamento básico

06

07011002

Outro

06

0701100203

Outro

06

070111

Ferramentas e utensílios

07

770.136

1.000

5.500 500 Total das Despesas de Capital:

7.000

Total do Capitulo Orgânico 06:

777.136

Promoção Municipal e Cultura

07

01

Despesas com o pessoal

07

0101

Remunerações certas e permanentes

07

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

07

01010401

Pessoal em funções

07

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

07

010108

Pessoal aguardando aposentação

07

010109

Pessoal em qualquer outra situação

07

010111

Representação

109.000 40.000 5 102.000 6.000 Pág. 20/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código Class. Orgânica/Económica

Montante €

07

010113

Subsidio de refeição

20.000

07

010114

Subsídio de férias e de Natal

26.000

07

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

07

010202

Horas extraordinárias

3.000

07

010204

Ajudas de custo

2.000

07

010205

Abono para falhas

3.800

07

010212

Indemnizações por cessação de funções

07

0103

Segurança social

07

010301

Encargos com a saúde

07

010302

Outros encargos com a saúde

2.000

07

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

3.500

07

010304

Outras prestações familiares

07

010305

Contribuições para a segurança social

07

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

07

0103050201

Caixa Geral de Aposentações

38.000

07

0103050202

Segurança social - Regime Geral

21.000

07

010308

Outras pensões

07

010309

Seguros

07

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

07

02

Aquisição de bens e serviços

07

0201

Aquisição de bens

07

020104

Limpeza e higiene

175

07

020107

Vestuário e artigos pessoais

100

07

020108

Material de escritório

250

07

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100

07

020114

Outro material-Peças

100

07

020115

Prémios, condecorações e ofertas

07

020117

Ferramentas e utensílios

07

020118

Livros e documentação técnica

150

07

020119

Artigos honoríficos e de decoração

500

07

020120

Material de educação, cultura e recreio

500

07

020121

Outros bens

07

0202

Aquisição de serviços

07

020201

Encargos das instalações

52.568

07

020202

Limpeza e higiene

38.074

07

020203

Conservação de bens

30.158

3.000

5 5

5

5 3.500

7.741 19.405

50.000

Pág. 21/22


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO PARA O ANO 2013 - Despesa Designação

Código

Montante €

Class. Orgânica/Económica

07

020208

Locação de outros bens

25.000

07

020209

Comunicações

22.744

07

020210

Transportes

24.989

07

020212

Seguros

07

020213

Deslocações e estadas

07

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

07

020215

Formação

3.000

07

020216

Seminários, exposições e similares

5.000

07

020217

Publicidade

07

020218

Vigilância e segurança

07

020220

Outros trabalhos especializados

07

020225

Outros serviços

07

06

Outras despesas correntes

07

0602

Diversas

07

060203

Outras

07

06020305

Outras

2.138 75.997 100

59.554 493 42.247 350.000

5 Total das Despesas Correntes:

07

07

Aquisição de bens de capital

07

0701

Investimentos

07

070109

Equipamento administrativo

07

070110

Equipamento básico

07

07011002

Outro

07

0701100203

Outro

07

070111

Ferramentas e utensílios

1.193.913

1.000

36.900 500 Total das Despesas de Capital:

38.400

Total do Capitulo Orgânico 07:

1.232.313

Total do Orçamento da Despesa:

18.021.190

ORGÃO EXECUTIVO

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

.................................................................................

Pág. 22/22


Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação 11

2013

(unidade: €)

AC

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Total

Serviços Gerais de Administração Pública

11 111

Administração Geral

11 111 2010/4

Aquisição de software complementar do My Net para 0102 070108 serviços on-line Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara

O

100

01/2010 12/2013

11 111 2011/1

30.843,00

0,00

30.843,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11 111 2011/1

1

Equipamento Administrativo Câmara Municipal

0102 070109

O

100

01/2011 12/2013

3.851,00

0,00

3.851,00

46.051,34

2.964,28

49.015,62

76,97

98,22

11 111 2011/1

2

Equipamento Informático Câmara Municipal

0102 070107

O

100

01/2011 12/2013

32.703,93

0,00

32.703,93

52.158,50

13.683,65

65.842,15

41,84

77,59

11 111 2011/1

3

Software Informático Câmara Municipal

0102 070108

O

100

01/2011 12/2014

45.831,00

0,00

45.831,00

87.384,16

13.259,91

100.644,07

28,93

75,55

11 111 2011/1

4

Equipamento Básico Câmara Municipal

0102 0701100203

O

100

01/2011 12/2013

7.600,00

0,00

7.600,00

44.178,40

3.755,74

47.934,14

49,42

92,58

11 111 2011/1

6

Ferramentas e Utensilios Câmara Municipal

0102 070111

O

100

01/2011 12/2013

2.819,00

0,00

2.819,00

0,00

1.818,86

1.818,86

64,52

64,52

11 111 2011/1

7

Artigos e Objectos de Valor

0102 070112

O

100

01/2011 12/2013

4.500,00

0,00

4.500,00

18.798,94

2.977,10

21.776,04

66,16

93,46

11 111 2011/2

1

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Equipamento Administrativo PCMO

02 070109

O

100

01/2011 12/2013

1.000,00

0,00

1.000,00

1.700,25

0,00

1.700,25

0,00

62,97

11 111 2011/2

4

Equipamento Básico PCMO

02 0701100203

O

100

01/2011 12/2013

11.056,68

0,00

11.056,68

119,00

10.921,08

11.040,08

98,77

98,79

11 111 2011/2

5

Equipamento de Transporte PCMO

02 07010602

O

100

01/2011 12/2013

68,79

0,00

68,79

0,00

39,99

39,99

58,13

58,13

11 111 2011/2

6

Ferramentas e Utensilios PCMO

02 070111

O

100

01/2011 12/2013

7.000,00

0,00

7.000,00

0,00

1.710,45

1.710,45

24,44

24,44

11 111 2011/3

1

O

100

01/2011 12/2013

3.500,00

0,00

3.500,00

0,00

2.133,93

2.133,93

60,97

60,97

11 111 2011/3

4

O

100

01/2011 12/2013

1.200,00

0,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11 111 2011/3

6

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Gestão Financeira e Recursos Humanos Equipamento Administrativo GFRH 03 070109 Equipamento Básico GFRH 03 0701100203 Ferramentas e Utensilios GFRH 03 070111

O

100

01/2011 12/2013

5,00

0,00

5,00

673,39

0,00

673,39

0,00

99,26 47,28

11 111 2011/2

11 111 2011/3

Aquisição/Grandes Repar. Imobilizado. Urbanismo

11 111 2011/4 11 111 2011/4

1

Equipamento Administrativo URB

04 070109

O

100

01/2011 12/2013

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

472,81

472,81

47,28

11 111 2011/4

4

Equipamento Básico URB

04 0701100203

O

100

01/2011 12/2013

1.500,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11 111 2011/4

6

Ferramentas e Utensilios URB

04 070111

O

100

01/2011 12/2013

5,00

0,00

5,00

18.026,53

0,00

18.026,53

0,00

99,97

11 111 2011/4

7

Reparação e conservação do Patrimonio Municipal 04 07010413 URB Aquisição/Grandes Repar.Equip. Serviços Integrados

O

100

01/2011 12/2013

8.878,00

0,00

8.878,00

117.514,32

6.517,39

124.031,71

73,41

98,13

11 111 2011/5

1

Equipamento Administrativo SI

05 070109

O

100

01/2011 12/2013

2.135,00

0,00

2.135,00

0,00

2.001,21

2.001,21

93,73

93,73

11 111 2011/5

4

Equipamento Básico SI

05 0701100203

O

100

01/2011 12/2013

1.500,00

0,00

1.500,00

0,00

246,16

246,16

16,41

16,41

11 111 2011/5

6

Ferramentas e Utensilios SI

05 070111

O

100

01/2011 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0102 070112

O

100

01/2011 12/2013

9.280,00

0,00

9.280,00

0,00

9.280,00

9.280,00

100,00

100,00

02 07010301

A

100

01/2012 12/2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04 07010301

E

100

01/2012 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11 111 2013/1

1

Manutenção de Vitrais do Átrio Intermédio - Paços do Concelho Grandes Reparações nos Edifícios da Carpintaria e Oficinas Grandes Reparações no Edifício dos Paços do Concelho e Edifícios Adjacentes - Pintura de Portas e Janelas Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário Equipamento Administrativo DC

06 070109

O

100

01/2013 12/2013

1.696,00

0,00

1.696,00

0,00

926,84

926,84

54,65

54,65

11 111 2013/1

2

Equipamento Básico DC

06 0701100203

O

100

01/2013 12/2013

7.402,00

0,00

7.402,00

0,00

6.135,97

6.135,97

82,90

82,90

11 111 2013/1

3

Ferramentas e Utensilios DC

06 070111

O

100

01/2013 12/2013

3.999,26

0,00

3.999,26

0,00

3.233,55

3.233,55

80,85

80,85

1

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Promoção Municipal e Cultura Equipamento Administrativo PMC

07 070109

O

100

01/2013 12/2013

1.350,00

0,00

1.350,00

0,00

331,97

331,97

24,59

24,59

11 111 2011/5

11 111 2011/10 11 111 2012/1 11 111 2012/2 11 111 2013/1

11 111 2013/2 11 111 2013/2

Pág. 1 de 9


Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação 11

2013

(unidade: €)

AC

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Total

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Serviços Gerais de Administração Pública

11 111

Administração Geral

11 111 2013/2

2

Equipamento Básico PMC

07 0701100203

O

100

01/2013 12/2013

65.637,33

0,00

65.637,33

0,00

45.636,10

45.636,10

69,53

69,53

11 111 2013/2

3

Ferramentas e Utensilios PMC

07 070111

O

100

01/2013 12/2013

1.700,00

0,00

1.700,00

0,00

1.474,22

1.474,22

86,72

86,72

Totais do Programa 111:

258.070,99

0,00

258.070,99

386.604,83

129.521,21

516.126,04

50,19

80,06

Totais do Objetivo 11:

258.070,99

0,00

258.070,99

386.604,83

129.521,21

516.126,04

50,19

80,06

Pág. 2 de 9


Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação

AC

21

Educação

21 211

Ensino não superior

2013

(unidade: €)

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Total

Escolas Ensino Básico

21 211 2007/25 21 211 2007/25

2

Construção de Escola na Ribeirinha

21 211 2007/25

2/3

21 211 2007/25

2/4

21 211 2007/25

2/5

21 211 2007/25

2/6

21 211 2007/25

3

Obras de execução do Edifício - Escola da 04 0701030502 Ribeirinha Coordenação de Segurança da Escola da Ribeirinha 04 0701030502 Muros de Correcção do Terreno da Escola da 04 0701030502 Ribeirinha Constituição de servidão de aqueduto 04 0701030502 Construção de Escola em Santa Bárbara

e

15

85

09/2009 09/2013

34.936,00

0,00

34.936,00

4.144.857,64

34.927,78

4.179.785,42

99,98

100,00

O

15

85

01/2010 09/2013

5,00

0,00

5,00

18.247,18

0,00

18.247,18

0,00

99,97

e

15

85

01/2011 09/2013

7.555,00

0,00

7.555,00

303.185,98

0,00

303.185,98

0,00

97,57

A

100

08/2012 12/2013

25.525,00

0,00

25.525,00

0,00

25.484,10

25.484,10

99,84

99,84

21 211 2007/25

3/3

Obras de Execução do Edifício - Escola Stª Barbara 04 0701030502

e

15

85

09/2009 12/2014

220.000,00

1.213.522,12

1.433.522,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21 211 2007/25

3/4

04 0701030502

O

15

85

01/2010 12/2013

2.400,00

0,00

2.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21 211 2007/25

3/5

Coordenação de Segurança da Escola de Santa Bárbara Revisão do Projeto da Escola de Santa Bárbara

04 0701030502

O

100

02/2012 09/2013

30.705,00

0,00

30.705,00

0,00

26.944,71

26.944,71

87,75

87,75

04 0701030501

O

85

15

01/2010 12/2013

25.200,00

0,00

25.200,00

0,00

25.182,59

25.182,59

99,93

99,93

04 0701030501

e

15

85

05/2011 09/2014

155.333,00

364.666,00

519.999,00

20.211,52

0,00

20.211,52

0,00

3,74

04 0701030501

e

15

85

01/2012 12/2014

2.120,00

6.380,00

8.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04 0701030501

O

100

03/2012 09/2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Totais do Programa 211:

503.779,00

1.584.568,12

2.088.347,12

4.486.502,32

112.539,18

4.599.041,50

22,34

69,95

Totais do Objetivo 21:

503.779,00

1.584.568,12

2.088.347,12

4.486.502,32

112.539,18

4.599.041,50

22,34

69,95

Escolas Ensino Básico

21 211 2009/22 21 211 2009/22

4

Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo

21 211 2009/22

4/1

21 211 2009/22

4/2

21 211 2009/22

4/3

Elaboração do projecto para o Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo Construção do Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo Coordenação e Segurança do Pav. Desp. Escola Posto Santo Remodelação das Redes de Gás nas escolas Energias Renováveis

21 211 2012/7

Pág. 3 de 9


Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação

AC

23

Segurança e Acção Sociais

23 232

Acção Social

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Total

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Adopção de sistema SOS para idosos

23 232 2009/20 23 232 2009/20

2013

(unidade: €)

1

Aquisição de Equipamentos SOS

06 0701100203

O

100

02/2009 12/2013

4.500,00

0,00

4.500,00

5.532,00

Totais do Programa 232:

4.500,00

Totais do Objetivo 23:

4.500,00

0,00

4.500,00

5.532,00

0,00

4.500,00

5.532,00

0,00

5.532,00

0,00

55,14

0,00

5.532,00

0,00

55,14

0,00

5.532,00

0,00

55,14

Pág. 4 de 9


Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Código Classificação Orçamental

Designação

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação 24

Habitação e Serviços Colectivos

24 241

Habitação

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

Montante Previsto

AC

AA

Ano

Anos seguintes

80

20

11/2001 12/2013

555.250,00

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Total

Habitação de Custos Controlados

24 241 2002/21 24 241 2002/21

2013

(unidade: €)

1

Aquisição de Habitações - PER

04 0701020201

O

0,00

555.250,00

30.589.877,60

81.189,00

30.671.066,60

14,62

98,48

Grandes Reparações em Habitações Sociais

24 241 2009/12

Empreitada de reparação de Habitações Sociais

04 07010203

E

100

05/2010 12/2013

67.900,00

0,00

67.900,00

147.576,00

32.106,10

179.682,10

47,28

83,39

24 241 2011/16

Aquisição de imóveis - Requalificação Urbana

04 070101

O

100

06/2011 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Totais do Programa 241:

623.155,00

0,00

623.155,00

30.737.453,60

113.295,10

30.850.748,70

18,18

98,37

24 242

Ordenamento do Território 01/1999 12/2013

10.500,00

0,00

10.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 241 2009/12

3

Planos Municipais de Ordenamento

24 242 2002/19

24 242 2012/4

PI- Plano Integrado Recup. Anim. Baía de Angra Heroismo Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo Revisão Plano Diretor Municipal

24 246

Protecção do Meio Ambiente/Conservação da Natureza

24 242 2002/19

3

24 242 2007/23 24 242 2007/23

1

04 07011501

O

100

04 07011501

A

100

04 07011501

O

01/2007 12/2013

45.139,00

0,00

45.139,00

65.154,11

0,00

65.154,11

0,00

59,07

01/2012 12/2014

111.000,00

120.000,00

231.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Totais do Programa 242:

166.639,00

120.000,00

286.639,00

65.154,11

0,00

65.154,11

0,00

18,52

Projecto "A Casota"

24 246 2010/5 24 246 2010/5

3

Projecto de construção do canil Municipal "A Casota"

24 246 2010/5

3/2

Execução da Obra - Construção do canil Municipal

04 0701030702

E

100

03/2011 11/2013

156.000,00

0,00

156.000,00

0,00

141.282,16

141.282,16

90,57

90,57

24 246 2010/5

3/3

Coordenação e seg - Constr. Canil Municipal

04 0701030702

O

100

01/2010 12/2013

3.480,00

0,00

3.480,00

0,00

2.320,00

2.320,00

66,67

66,67

Totais do Programa 246:

159.480,00

0,00

159.480,00

0,00

143.602,16

143.602,16

90,04

90,04

Totais do Objetivo 24:

949.274,00

120.000,00

1.069.274,00

30.802.607,71

256.897,26

31.059.504,97

27,06

97,45

Pág. 5 de 9


Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação 25

2013

(unidade: €)

AC

AA

FC

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Total

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25 251

Cultura

25 251 2010/7 1

Construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo Construção do Centro Interpretativo AH Elaboração/Revisão de Projectos Reabilitação do Teatro Angrense

04 0701030702

O

100

01/2010 12/2014

98.535,00

169.652,00

268.187,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1

Elaboração/Revisão de Projecto - Reabilitação do Teatro Angrense

04 07010302

O

100

01/2011 12/2014

22.315,00

118.800,00

141.115,00

0,00

7.247,16

7.247,16

32,48

5,14

Totais do Programa 251:

120.850,00

288.452,00

409.302,00

0,00

7.247,16

7.247,16

6,00

1,77

7,71

25 251 2010/7 25 251 2011/15 25 251 2011/15

25 252

Desporto, Recreio e Lazer Intervenção no Jardim Duque da Terceira

25 252 2008/11

3/2

Adaptação da Estufa para fins sócio-culturais Jardim Duque da Terceira (BF) Execução da obra Estufa Jardim

04 0701040501

E

100

06/2008 12/2013

186.503,00

0,00

186.503,00

15.589,40

0,00

15.589,40

0,00

3/3

Coordenação de Segurança da Estufa do Jardim

04 0701040501

O

100

01/2012 12/2013

6.000,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

Trabalhos Diversos - Jardim Duque da Terceira

04 0701040501

O

100

01/2009 12/2013

557,00

0,00

557,00

8.898,76

0,00

8.898,76

0,00

94,11

1

O

100

01/2011 12/2013

7.760,00

0,00

7.760,00

57.045,49

0,00

57.045,49

0,00

88,03

25 252 2012/8

Plano de Requalificação das Zonas Balneares do Concelho Projecto de Requalificação da Zona Balnear da 04 07010413 Salga Aquisição estrutura pré-fabricada de apoio ao Relvão 0102 0701100203

O

100

05/2012 06/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 252 2013/3

Reabilitação do Pavilhão Multiusos Luis Bretão

04 07010302

E

100

01/2013 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 252 2013/4

Construção de Skate Park em Santa Luzia

02 0701040503

O

100

01/2013 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 252 2013/5

Reabilitação do Pavilhão Municipal

04 07010302

O

100

01/2013 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Totais do Programa 252:

200.840,00

0,00

200.840,00

81.533,65

0,00

81.533,65

0,00

28,87

Totais do Objetivo 25:

321.690,00

288.452,00

610.142,00

81.533,65

7.247,16

88.780,81

2,25

12,84

25 252 2008/11

3

25 252 2008/11 25 252 2008/11 25 252 2008/11 25 252 2011/12 25 252 2011/12

Pág. 6 de 9


Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação

AC

33

Transportes e Comunicações

33 331

Transportes Rodoviários

33 331 2008/18

(BF) Reabilitação dos Arruamentos do Concelho Pacote 3 - 2008 Pavimentação de Sobras de Estradas

33 331 2009/17

2013

(unidade: €)

04 0703030102

E

AA

FC

15

85

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

01/2008 02/2013

112.059,00

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Total

0,00

112.059,00

1.230.347,86

92.419,55

1.322.767,41

82,47

98,54

88,23

33 331 2009/17

1

Pavimentação de Sobras de Estradas com Asfalto

04 0703030102

E

100

01/2009 12/2013

109.063,52

0,00

109.063,52

256.978,12

65.994,02

322.972,14

60,51

33 331 2009/17

2

Aquisição de Calçada para a execução de Sobras

04 0703030102

A

100

01/2009 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 331 2009/24

Aquisição de Terrenos para correcção de Estradas

04 070101

O

100

01/2009 12/2013

26.030,00

0,00

26.030,00

2.600,00

26.025,70

28.625,70

99,98

99,98

33 331 2010/8

Requalificação da Zona Classificada de Angra do Heroísmo Req. da Zona Classificada - arruamentos em calçada - estradas e passeios Estrada de acesso à nova escola do ensino Básico da Ribeirinha Construção da estrada de acesso à nova escola do ensino Básico da Ribeirinha Rede Viária

04 0703030102

e

15

85

09/2011 08/2013

551.500,00

0,00

551.500,00

284.656,73

30.803,82

315.460,55

5,59

37,73

04 0703030102

e

15

85

01/2011 04/2013

279.604,00

0,00

279.604,00

98.611,94

268.403,28

367.015,22

95,99

97,04

33 331 2010/8

1

33 331 2011/6 33 331 2011/6

2

33 331 2011/7 33 331 2011/7

1

Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

02 0703030101

A

100

01/2011 12/2013

257.000,00

0,00

257.000,00

323.196,70

125.795,83

448.992,53

48,95

77,39

33 331 2011/7

2

04 0703030102

E

100

01/2011 12/2013

85.137,00

0,00

85.137,00

246.427,46

67.470,95

313.898,41

79,25

94,67

33 331 2011/7

3

Pequenas Empreitadas na Rede Viária - Muros e Arruamentos Pintura de Sinalização Horizontal em Arruamentos

E

100

01/2011 12/2013

109.185,00

0,00

109.185,00

40.378,20

99.523,73

139.901,93

91,15

93,54

O

15

85

01/2011 03/2013

30.705,00

0,00

30.705,00

0,00

30.700,00

30.700,00

99,98

99,98

e

15

85

10/2011 08/2014

228.805,00

915.200,00

1.144.005,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

O

15

85

01/2011 12/2014

1.392,00

5.568,00

6.960,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 331 2011/8

1

33 331 2011/8

2

33 331 2011/8

3

04 0703030102 Reabilitação dos Arruamentos do Concelho - Pacote 4 - 2011 Pacote 4 - Elaboração do Projecto 04 0703030102 Pacote 4 - Execução da Obra 04 0703030102 Pacote 4 - Coordenação e segurança 04 0703030102 04 0701100201

O

100

01/2012 12/2014

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

16.704,00

16.704,00

83,52

83,52

04 0703030102

O

100

01/2012 12/2013

35.200,00

0,00

35.200,00

0,00

22.347,61

22.347,61

63,49

63,49

33 331 2013/6

1

Aquisição e mobiliário urbano/abrigos de passageiros Construção de Garagens Ribeirinha (Processo Indemnizatório) Construção do Parque de Estacionamento da Silveira Parque Estacionamento da Silveira - Projeto

04 0703030102

E

100

04/2013 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 331 2013/6

2

Parque Estacionamento da Silveira - Obra Construção Intervenção de emergência nos arruamentos Municipais Danificados nos Temporais - Março 2013 (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. - Projeto (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. - Obra de Execução (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. - Coordenação e Segurança (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - Projeto (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - Obra de Execução (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - Coordenação e Segurança

04 0703030102

E

100

01/2013 12/2013

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04 0703030102

A

100

04/2013 04/2013

20.200,00

0,00

20.200,00

0,00

20.085,40

20.085,40

99,43

99,43

04 0703030102

A

100

07/2013 12/2013

321.844,14

0,00

321.844,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04 0703030102

A

100

06/2013 12/2013

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04 0703030102

A

100

04/2013 04/2013

9.900,00

0,00

9.900,00

0,00

9.835,64

9.835,64

99,35

99,35

04 0703030102

A

100

07/2013 12/2013

1.332.505,93

0,00

1.332.505,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04 0703030102

A

100

06/2013 12/2013

4.000,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 331 2011/8

33 331 2012/5 33 331 2012/6 33 331 2013/6

33 331 2013/7 33 331 2013/7

1

33 331 2013/7

1/1

33 331 2013/7

1/2

33 331 2013/7

1/3

33 331 2013/7

2

33 331 2013/7

2/1

33 331 2013/7

2/2

33 331 2013/7

2/3

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Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

2013

(unidade: €)

Designação

Código Classificação Orçamental

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação

AC

33

Transportes e Comunicações

33 331

Transportes Rodoviários

33 331 2013/8

Estrada de acesso à nova escola do ensino Básico de Stª Bárbara

04 0703030102

E

AA

FC

15

85

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

10/2013 05/2014

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Total

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Totais do Programa 331:

3.536.150,59

920.768,00

4.456.918,59

2.483.197,01

876.109,53

3.359.306,54

24,78

48,40

Totais do Objetivo 33:

3.536.150,59

920.768,00

4.456.918,59

2.483.197,01

876.109,53

3.359.306,54

24,78

48,40

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Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano:

(designação da autarquia local)

Obj. Prog

Projeto

Código Classificação Orçamental

Designação

Forma Fonte Financiamento de (%) Realiz.

Ano / Nº Ação

AC

34

Comércio e turismo

34 341

Mercados e feiras

34 341 2007/36

Alteração e ampliação do Mercado Duque de Bragança Elaboração/Revisão de Projecto_Mercado Duque de 04 0701030301 Bragança Obra de construção_Mercado Duque de Bragança 04 0701030301 Elaboração de peças concursais - Mercado Duque 04 0701030301 de Bragança Coordenação e segurança da Obra do Mercado 04 0701030301 Duque de Bragança

34 341 2007/36

1

34 341 2007/36

2

34 341 2007/36

5

34 341 2007/36

6

2013

(unidade: €)

34 342

Turismo

34 342 2009/3

(BF) Aquisição de 24 placas informativas - Zona Classificada

0102 0701100203

O

AA

FC

15

85

Datas (Mês/Ano) Inicio

Fim

01/2010 12/2013

Montante Previsto

Ano

Anos seguintes

166.500,00

0,00

Montante executado

Total

Anos Anteriores

Ano

Nivel Nivel Execucao Execução Global (%) Anual (%)

Total

166.500,00

22.770,00

0,00

22.770,00

0,00

12,03

E

15

85

01/2011 12/2014

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

e

15

85

04/2011 10/2013

8.705,00

0,00

8.705,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

O

15

85

01/2012 12/2014

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Totais do Programa 341:

175.215,00

0,00

175.215,00

22.770,00

0,00

22.770,00

0,00

11,50

01/2009 12/2013

86.120,00

0,00

86.120,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

O

ORGÃO EXECUTIVO

100

Totais do Programa 342:

86.120,00

0,00

86.120,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Totais do Objetivo 34:

261.335,00

0,00

261.335,00

22.770,00

0,00

22.770,00

0,00

8,01

Total Geral:

5.834.799,58

2.913.788,12

8.748.587,70

38.268.747,52

1.382.314,34

39.651.061,86

23,69

84,33

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

Pág. 9 de 9


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Recebimentos 1.388.484,21

Saldo da Gerência Anterior Execução Orçamental Operações de Tesouraria

1.229.620,39 158.863,82

17.380.228,59

Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 01 0102 010202 010203 010207 01020701 02 0202 020206 02020601 02020602 02020603 0202060301 0202060302 0202060303 0202060304 0202060305 02020605 02020699 0202069903 0202069999 04 0401 040123 04012301 04012302 04012303 0401230301 0401230302 0401230303 0401230305 04012399 0401239999 0402 040201 040202 040204 040299 05 0502

Impostos directos Outros Imposto municipal sobre imóveis Imposto único de circulação Impostos abolidos Contribuição autárquica Impostos indirectos Outros Impostos indirectos específicos das autarq.locais Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Espaço Aéreo, Solo e Subsolo Obras Particulares Parquímetros Selos anuais, estacion. reservado e pré-pag. etc.. Outras ocupações (Toldos, mesas, alpendres etc.) Publicidade Outros Metrologia Outros Taxas, multas e outras penalidades Taxas Taxas específicas das autarquias locais Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Espaço Aéreo, Solo e Subsolo Obras Particulares Parquímetros Outras ocupações (Toldos, mesas, alpendres etc.) Outras Outras Multas e outras penalidades Juros de mora Juros compensatórios Coimas e penalidades por contra-ordenações Multas e penalidades diversas Rendimentos da propriedade Juros-Sociedades financeiras

12.923.346,38 2.830.300,00 2.830.300,00 2.117.268,86 712.941,05 90,09 90,09 113.520,22 113.520,22 113.520,22 3.279,90 57.351,32 28.919,41 833,31 5.730,60 345,60 3.196,80 18.813,10 14.409,43 9.560,16 2.078,33 7.481,83 409.561,67 391.066,66 391.066,66 12,40 75.528,80 286.325,82 257,50 1.782,10 278.529,12 5.757,10 29.199,64 29.199,64 18.495,01 1.886,84 15.502,97 805,20 300,00 233.028,53 18.873,80 Pág. 1 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Recebimentos 17.380.228,59

Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 050201 0503 050303 05030302 050305 05030501 0510 051004 05100405 051099 06 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030199 0604 060401 07 0701 070108 0702 070208 07020802 0702080201 07020803 0702080301 0702080302 0702080303 0702080304 0702080305 070209 07020905 07020906 07020907 07020908 07020999 070299 07029903 07029999 0703 070301 070399 07039901 07039999

Bancos e outras instituições financeiras Juros-Administrações Públicas Administração regional Empréstimo de Habitação Social - Bonif (100%) SRHE Administração local-Regiões autónomas Empréstimos SMAH - Juros Rendas Edifícios Edifícios - Propriedade plena Outros Transferências correntes Administração central Estado Fundo de Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação fixa no IRS Outras Administração regional Região Autónoma dos Açores Venda de bens e serviços correntes Venda de bens Mercadorias Serviços Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto Serviços recreativos Bowling Serviços culturais Música Teatro Cinema Congressos Outros serviços culturais Serviços específicos das autarquias Cemitérios Mercados e feiras Parques de estacionamento Parques de campismo Outros Outros Outras (certidões, fotocópias, vistorias, telef.) Outros Rendas Habitações Outras Terrenos Zona Industrial Outras

12.923.346,38 18.873,80 119.442,90 94.730,68 94.730,68 24.712,22 24.712,22 94.711,83 38.040,60 38.040,60 56.671,23 8.120.517,21 8.113.517,21 8.113.517,21 6.139.113,00 627.145,00 1.309.932,00 37.327,21 7.000,00 7.000,00 701.670,01 2.507,40 2.507,40 378.616,10 254.417,03 25.525,60 25.525,60 228.891,43 67.548,70 852,00 87.903,94 502,50 72.084,29 80.532,14 29.134,48 39.858,84 1.976,66 8.455,76 1.106,40 43.666,93 13.165,64 30.501,29 320.546,51 157.689,98 162.856,53 150.758,82 12.097,71 Pág. 2 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Recebimentos 17.380.228,59

Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 08 0801 080199 08019902 08019999

12.923.346,38

Outras receitas correntes Outras Outras Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local Diversas

514.748,74 514.748,74 514.748,74 751,51 513.997,23

Receitas Capital 09 0901 090101 10 1003 100301 10030101 100307 10030706 1004 100401 11 1106 110607 11060701 1106070102 1106070104 13 1301 130101

4.451.882,21 Venda de bens de investimento Terrenos Sociedades e quase-sociedades não financeiras Transferências de capital Administração central Estado Fundo de Equilibrio Financeiro Estado-Particip.comunitária project.co-financiados QRESA/Proconvergência Administração regional Região Autónoma dos Açores Activos financeiros Empréstimos a médio e longo prazos Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas Região Autónoma dos Açores Empréstimo de Hab. Social - Bonif (100%) SRHE Empréstimos SMAH - Capital Outras receitas de capital Outras Indemnizações

56.595,00 56.595,00 56.595,00 3.696.519,64 3.551.548,60 1.576.839,00 1.576.839,00 1.974.709,60 1.974.709,60 144.971,04 144.971,04 676.860,61 676.860,61 676.860,61 676.860,61 503.766,56 173.094,05 21.906,96 21.906,96 21.906,96

Receitas Outras 15 1501 150101

5.000,00 Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos

5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.102.087,89

Operações de Tesouraria

Total ....

19.870.800,69

Pág. 3 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101

01 0102 010213 01021302 02 0201 020108 020121 0202 020208 020213 020217 020225

Despesas com o pessoal Abonos variáveis ou eventuais Outros suplementos e prémios Outros Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Material de escritório Outros bens Aquisição de serviços Locação de outros bens Deslocações e estadas Publicidade Outros serviços

20.357,92 14.872,57 14.872,57 14.872,57 14.872,57 5.485,35 117,01 45,50 71,51 5.368,34 870,00 417,24 1.331,10 2.750,00

Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102

01 0101 010101 010104 01010401 010109 010111 010113 010114 010115 0102 010202 010204 010213 01021302 0103 010301 010302 010303 010305 01030502 0103050201 0103050202 010309 01030901 02 0201 020104 020107 020108 020109 020114

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funções Pessoal em qualquer outra situação Representação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Ajudas de custo Outros suplementos e prémios Outros Segurança social Encargos com a saúde Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Contribuições para a segurança social Segurança social do pessoal em RCTFP Caixa Geral de Aposentações Segurança social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Limpeza e higiene Vestuário e artigos pessoais Material de escritório Produtos químicos e farmacêuticos Outro material-Peças

4.666.599,94 581.115,31 365.434,47 72.054,68 104.028,37 104.028,37 102.690,64 17.711,16 13.898,85 54.298,22 752,55 20.012,16 6.793,57 1.745,62 11.472,97 11.472,97 195.668,68 113.434,05 2.404,24 951,06 69.938,43 69.938,43 34.663,36 35.275,07 8.940,90 8.940,90 847.194,68 39.575,14 72,09 205,82 959,25 1.190,26 798,14 Pág. 4 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102

020115 020119 020120 020121 0202 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020224 020225 04 0405 040502 04050202 0407 040701 0408 040802 05 0501 050103 06 0602 060201 060203 06020301 06020302 06020305

Prémios, condecorações e ofertas Artigos honoríficos e de decoração Material de educação, cultura e recreio Outros bens Aquisição de serviços Encargos das instalações Limpeza e higiene Conservação de bens Locação de edifícios Locação de outros bens Comunicações Transportes Seguros Deslocações e estadas Formação Publicidade Vigilância e segurança Assistência técnica Outros trabalhos especializados Encargos de cobrança de receitas Outros serviços Transferências correntes Administração local Região Autónoma dos Açores Freguesias Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos Famílias Outras Subsídios Sociedades e quase-sociedades não financeiras Privadas Outras despesas correntes Diversas Impostos e taxas Outras Outras restituições IVA pago Outras

4.666.599,94 8.088,98 2.613,30 144,00 25.503,30 807.619,54 500.869,46 2.757,40 4.342,79 1.240,00 4.077,58 56.130,41 1.631,99 3.997,02 40.465,10 1.178,89 14.971,29 4.892,92 15.007,61 39.072,07 71.132,86 45.852,15 2.719.188,23 287.146,00 287.146,00 287.146,00 2.135.932,15 2.135.932,15 296.110,08 296.110,08 334.860,00 334.860,00 334.860,00 184.241,72 184.241,72 17.800,29 166.441,43 3.108,45 30.185,08 133.147,90

Despesas Capital 0102 0102 0102 0102 0102 0102

07 0701 070107 070108 070109 070110

Aquisição de bens de capital Investimentos Equipamento de informática Software informático Equipamento administrativo Equipamento básico

1.042.585,22 47.739,54 47.739,54 13.683,65 13.259,91 2.964,28 3.755,74 Pág. 5 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Capital 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102

07011002 0701100203 070111 070112 08 0805 080502 08050202 0807 080701 08070199

Outro Outro Ferramentas e utensílios Artigos e objectos de valor Transferências de capital Administração local Região Autónoma dos Açores Freguesias Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos Outras instituições sem fins lucrativos

1.042.585,22 3.755,74 3.755,74 1.818,86 12.257,10 994.845,68 632.114,90 632.114,90 632.114,90 362.730,78 362.730,78 362.730,78

Despesas Correntes 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103

03 0301 030103 03010302 0301030213 0301030214 0301030215 0301030218 0301030219 0301030220 0301030221 0301030222 0301030223 0301030224 0301030225 0301030226 0301030236 0301030237 0301030238 0301030239 0301030240 0301030241 0301030242 0301030243 06 0602 060203 06020304

Juros e outros encargos Juros da dívida pública Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras Empréstimos de médio e longo prazos Financiamento de € 566.929,70 Financiamento de € 1.258.499,39 Financiamento de € 12.674.454,58 Financiamento de € 2.185.632,87 Financiamento de € 2.546.546,47 Financiamento de € 941.620,00 Financiamento de € 1.029.170,00 Financiamento de € 80.631,00 Financiamento de € 166.519,66 Financiamento de € 1.124.942,00 Financiamento de € 203.321,25 Financiamento de € 186.855,00 Financiamento de €1.415.975,89 Financiamento de €1.500.000,00 Financiamento de €274.795,00 Financiamento de €466.500,00 Financiamento de €773.125,00 Financiamento de €552.690,00 Financiamento de €2.000,653,90 Financiamento de €436,494,30 Outras despesas correntes Diversas Outras Serviços bancários

148.941,33 148.901,33 148.901,33 148.901,33 148.901,33 611,97 2.811,06 34.280,97 27.374,94 6.475,47 10.119,35 6.576,31 461,68 907,30 4.450,57 804,40 956,23 4.533,75 6.045,98 119,94 1.790,48 3.806,69 3.060,86 27.915,63 5.797,75 40,00 40,00 40,00 40,00

Despesas Capital 0103 0103 0103 0103

10 1006 100603 10060313

Passivos financeiros Empréstimos a médio e longo prazos Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras Financiamento de € 566.929,70

1.762.363,57 1.762.363,57 1.762.363,57 1.762.363,57 24.569,84 Pág. 6 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Capital 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103

10060314 10060317 10060318 10060319 10060320 10060321 10060322 10060323 10060324 10060325 10060326 10060336 10060337 10060338 10060339 10060340 10060341 10060342 10060343

Financiamento de € 1.258.499,39 Financiamento de € 12.674.454,58 Financiamento de € 2.185.632,87 Financiamento de € 2.546.546,47 Financiamento de € 941.620,00 Financiamento de € 1.029.170,00 Financiamento de € 80.631,00 Financiamento de € 166.519,66 Financiamento de € 1.124.942,00 Financiamento de € 203.321,25 Financiamento de € 186.855,00 Financiamento de €1.415.975,89 Financiamento de € 1.500.000,00 Financiamento de € 274.795,00 Financiamento de € 466.500,00 Financiamento de 773.125,00 Financiamento de 552.690,00 Financiamento de € 2.000.653,00 Financiamento de € 436.494,30

1.762.363,57 77.544,33 560.046,15 97.884,08 285.965,85 41.155,69 59.763,20 4.645,22 9.615,39 61.620,19 11.137,19 10.556,48 76.671,66 64.938,40 41.187,60 28.645,31 40.431,66 129.624,74 119.929,83 16.430,76

Despesas Correntes 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02

01 0101 010104 01010401 010109 010111 010113 010114 010115 0102 010202 010211 0103 010302 010303 010304 010305 01030502 0103050201 0103050202 010309 01030901 02 0201 020101 020102

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funções Pessoal em qualquer outra situação Representação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Subsídio de turno Segurança social Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Outras prestações familiares Contribuições para a segurança social Segurança social do pessoal em RCTFP Caixa Geral de Aposentações Segurança social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Matérias-primas e subsidiárias Combustíveis e lubrificantes

2.335.309,01 1.804.217,14 1.455.409,87 1.114.852,39 1.114.852,39 29.637,98 1.194,46 114.457,35 192.115,24 3.152,45 36.087,78 29.050,01 7.037,77 312.719,49 13.444,86 19.575,92 5.348,46 261.195,30 261.195,30 226.641,65 34.553,65 13.154,95 13.154,95 531.091,87 292.423,11 24.021,52 80.907,70 Pág. 7 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02

02010201 02010202 02010299 020104 020107 020108 020112 020114 020117 020121 0202 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020212 020213 020215 020219 020220 020225

Gasolina Gasóleo Outros Limpeza e higiene Vestuário e artigos pessoais Material de escritório Material de transporte-Peças Outro material-Peças Ferramentas e utensílios Outros bens Aquisição de serviços Encargos das instalações Limpeza e higiene Conservação de bens Locação de edifícios Locação de outros bens Comunicações Seguros Deslocações e estadas Formação Assistência técnica Outros trabalhos especializados Outros serviços

2.335.309,01 7.211,88 68.894,62 4.801,20 27.380,83 24.989,07 135,70 18.121,58 24.425,96 7.623,24 84.817,51 238.668,76 113.839,09 24.722,01 19.243,85 6.480,00 46.071,15 3.727,16 6.928,49 4.616,65 126,00 293,29 132,88 12.488,19

Despesas Capital 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02

07 0701 070106 07010602 070110 07011002 0701100203 070111 0703 070303 07030301 0703030101

Aquisição de bens de capital Investimentos Material de transporte Outro Equipamento básico Outro Outro Ferramentas e utensílios Bens de domínio público Outras construções e infraestruturas Viadutos, arruamentos e obras complementares Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

138.467,35 138.467,35 12.671,52 39,99 39,99 10.921,08 10.921,08 10.921,08 1.710,45 125.795,83 125.795,83 125.795,83 125.795,83

Despesas Correntes 03 03 03 03 03 03 03 03

01 0101 010104 01010401 010106 01010601 010109 010111

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funções Pessoal contratado a termo Pessoal em funções Pessoal em qualquer outra situação Representação

508.374,35 459.830,77 369.105,22 230.450,64 230.450,64 16.477,44 16.477,44 34.449,34 2.171,64 Pág. 8 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03

010113 010114 010115 0102 010202 010204 010205 0103 010302 010303 010304 010305 01030502 0103050201 0103050202 010309 01030901 02 0201 020108 020114 020121 0202 020208 020209 020210 020213 020215 020217 020220 020225 06 0602 060203 06020301 06020305

Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Ajudas de custo Abono para falhas Segurança social Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Outras prestações familiares Contribuições para a segurança social Segurança social do pessoal em RCTFP Caixa Geral de Aposentações Segurança social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Material de escritório Outro material-Peças Outros bens Aquisição de serviços Locação de outros bens Comunicações Transportes Deslocações e estadas Formação Publicidade Outros trabalhos especializados Outros serviços Outras despesas correntes Diversas Outras Outras restituições Outras

508.374,35 23.399,60 52.757,20 9.399,36 6.113,16 3.183,94 310,87 2.618,35 84.612,39 5.417,67 2.041,33 549,85 72.686,60 72.686,60 56.775,10 15.911,50 3.916,94 3.916,94 37.680,85 21.997,38 21.265,42 254,25 477,71 15.683,47 349,74 286,16 53,10 5.263,08 280,00 1.918,76 313,54 7.219,09 10.862,73 10.862,73 10.862,73 10.826,34 36,39

Despesas Capital 03 03 03

07 0701 070109

Aquisição de bens de capital Investimentos Equipamento administrativo

2.133,93 2.133,93 2.133,93 2.133,93

Despesas Correntes 04 04 04 04

01 0101 010104 01010401

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funções

564.985,78 505.220,00 395.161,68 283.668,64 283.668,64 Pág. 9 de 15


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MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04

010106 01010601 010109 010111 010113 010114 010115 0102 010202 010204 010212 0103 010302 010303 010305 01030502 0103050201 0103050202 010309 01030901 02 0201 020107 020108 020114 020121 0202 020208 020209 020213 020214 020217 020220 020225 04 0408 040802

Pessoal contratado a termo Pessoal em funções Pessoal em qualquer outra situação Representação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Ajudas de custo Indemnizações por cessação de funções Segurança social Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Contribuições para a segurança social Segurança social do pessoal em RCTFP Caixa Geral de Aposentações Segurança social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Vestuário e artigos pessoais Material de escritório Outro material-Peças Outros bens Aquisição de serviços Locação de outros bens Comunicações Deslocações e estadas Estudos, pareceres, projectos e consultadoria Publicidade Outros trabalhos especializados Outros serviços Transferências correntes Famílias Outras

564.985,78 2.945,96 2.945,96 27.811,12 4.663,28 21.755,65 50.405,01 3.912,02 10.416,38 111,40 283,86 10.021,12 99.641,94 3.894,45 1.553,96 90.900,05 90.900,05 77.787,73 13.112,32 3.293,48 3.293,48 27.723,79 654,11 362,85 146,39 68,03 76,84 27.069,68 111,36 1.163,57 1.790,71 4.882,24 7.864,45 30,39 11.226,96 32.041,99 32.041,99 32.041,99

Despesas Capital 04 04 04 04 04 04 04 04

07 0701 070101 070102 07010202 0701020201 07010203 070103

Aquisição de bens de capital Investimentos Terrenos Habitações Aquisição Habitação Custos Controlados Reparação e beneficiação Edifícios

1.549.169,22 1.133.987,50 426.403,50 26.025,70 113.295,10 81.189,00 81.189,00 32.106,10 263.388,50 Pág. 10 de 15


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MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Capital 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04

07010302 07010305 0701030501 0701030502 07010307 0701030702 070104 07010413 070109 070110 07011002 0701100201 0703 070303 07030301 0703030102 08 0805 080502 08050203 0805020301

Instalações desportivas e recreativas Escolas Grandes Reparações e Ampliação de Escolas Construção de Escolas Outros Outros Edifícios Construções diversas Outros Equipamento administrativo Equipamento básico Outro Mobiliário Urbano Bens de domínio público Outras construções e infraestruturas Viadutos, arruamentos e obras complementares Reabilitação de Arruamentos do Concelho Transferências de capital Administração local Região Autónoma dos Açores Serviços autónomos da administração local Serviços Municipalizados

1.549.169,22 7.247,16 112.539,18 25.182,59 87.356,59 143.602,16 143.602,16 6.517,39 6.517,39 472,81 16.704,00 16.704,00 16.704,00 707.584,00 707.584,00 707.584,00 707.584,00 415.181,72 415.181,72 415.181,72 415.181,72 415.181,72

Despesas Correntes 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05

01 0101 010104 01010401 010109 010111 010113 010114 010115 0102 010202 010205 0103 010302 010303 010304 010305 01030502 0103050201 0103050202 010309 01030901 02 0201

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funções Pessoal em qualquer outra situação Representação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Abono para falhas Segurança social Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Outras prestações familiares Contribuições para a segurança social Segurança social do pessoal em RCTFP Caixa Geral de Aposentações Segurança social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens

541.316,35 455.053,85 372.434,41 263.453,62 263.453,62 20.808,96 1.628,73 24.356,08 51.607,95 10.579,07 2.495,14 936,31 1.558,83 80.124,30 3.493,68 5.622,81 415,76 66.985,94 66.985,94 45.848,86 21.137,08 3.606,11 3.606,11 86.262,50 6.402,53 Pág. 11 de 15


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MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05

020104 020108 020114 020121 0202 020208 020209 020213 020217 020220 020225

Limpeza e higiene Material de escritório Outro material-Peças Outros bens Aquisição de serviços Locação de outros bens Comunicações Deslocações e estadas Publicidade Outros trabalhos especializados Outros serviços

541.316,35 4,42 5.959,28 57,81 381,02 79.859,97 13.398,72 5.535,06 125,00 58,00 1.634,09 59.109,10

Despesas Capital 05 05 05 05 05 05

07 0701 070109 070110 07011002 0701100203

Aquisição de bens de capital Investimentos Equipamento administrativo Equipamento básico Outro Outro

2.247,37 2.247,37 2.247,37 2.001,21 246,16 246,16 246,16

Despesas Correntes 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06

01 0101 010104 01010401 010109 010111 010113 010114 0102 010202 010204 0103 010302 010303 010305 01030502 0103050201 0103050202 010309 01030901 02 0201 020102 02010299 020104 020108

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funções Pessoal em qualquer outra situação Representação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Ajudas de custo Segurança social Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Contribuições para a segurança social Segurança social do pessoal em RCTFP Caixa Geral de Aposentações Segurança social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Combustíveis e lubrificantes Outros Limpeza e higiene Material de escritório

761.482,29 463.989,63 377.699,25 138.401,00 138.401,00 157.341,64 2.099,30 28.344,26 51.513,05 3.569,07 3.502,31 66,76 82.721,31 1.334,63 2.618,54 75.207,45 75.207,45 35.931,99 39.275,46 3.560,69 3.560,69 297.492,66 34.643,04 17.607,78 17.607,78 108,98 65,10 Pág. 12 de 15


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2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06

020109 020114 020115 020117 020120 020121 0202 020201 020202 020203 020208 020209 020210 020212 020213 020217 020219 020220 020225

Produtos químicos e farmacêuticos Outro material-Peças Prémios, condecorações e ofertas Ferramentas e utensílios Material de educação, cultura e recreio Outros bens Aquisição de serviços Encargos das instalações Limpeza e higiene Conservação de bens Locação de outros bens Comunicações Transportes Seguros Deslocações e estadas Publicidade Assistência técnica Outros trabalhos especializados Outros serviços

761.482,29 315,55 508,14 62,40 327,54 45,24 15.602,31 262.849,62 67.500,66 22.428,60 30.840,77 2.420,82 592,95 127,61 623,63 1.038,43 493,95 1.645,08 104.993,60 30.143,52

Despesas Capital 06 06 06 06 06 06 06

07 0701 070109 070110 07011002 0701100203 070111

Aquisição de bens de capital Investimentos Equipamento administrativo Equipamento básico Outro Outro Ferramentas e utensílios

10.296,36 10.296,36 10.296,36 926,84 6.135,97 6.135,97 6.135,97 3.233,55

Despesas Correntes 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07

01 0101 010104 01010401 010109 010111 010113 010114 010115 0102 010202 010204 0103 010302 010303 010305 01030502

Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funções Pessoal em qualquer outra situação Representação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Ajudas de custo Segurança social Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Contribuições para a segurança social Segurança social do pessoal em RCTFP

1.221.162,81 458.792,48 370.897,81 142.222,75 142.222,75 148.562,79 5.125,87 22.677,97 50.020,30 2.288,13 13.517,87 7.502,39 6.015,48 74.376,80 2.375,80 700,32 68.435,61 68.435,61 Pág. 13 de 15


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2013 (unidade: €)

Pagamentos 15.323.235,09

Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07

0103050201 0103050202 010308 010309 01030901 02 0201 020104 020107 020108 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020201 020202 020203 020208 020209 020210 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020225

Caixa Geral de Aposentações Segurança social - Regime Geral Outras pensões Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Limpeza e higiene Vestuário e artigos pessoais Material de escritório Outro material-Peças Prémios, condecorações e ofertas Ferramentas e utensílios Livros e documentação técnica Artigos honoríficos e de decoração Material de educação, cultura e recreio Outros bens Aquisição de serviços Encargos das instalações Limpeza e higiene Conservação de bens Locação de outros bens Comunicações Transportes Seguros Deslocações e estadas Formação Publicidade Vigilância e segurança Assistência técnica Outros trabalhos especializados Outros serviços

1.221.162,81 43.774,36 24.661,25 177,53 2.687,54 2.687,54 762.370,33 86.132,85 15,15 183,48 510,58 524,06 3.899,09 138,88 40,00 282,65 100,00 80.438,96 676.237,48 42.917,18 44.394,69 1.895,00 67.366,33 11.022,26 23.441,90 4.772,97 90.148,15 492,58 3.826,88 18.882,69 7.106,93 56.520,76 303.449,16

Despesas Capital 07 07 07 07 07 07 07

07 0701 070109 070110 07011002 0701100203 070111

Aquisição de bens de capital Investimentos Equipamento administrativo Equipamento básico Outro Outro Ferramentas e utensílios

Operações de Tesouraria

47.442,29 47.442,29 47.442,29 331,97 45.636,10 45.636,10 45.636,10 1.474,22

1.081.664,38

Pág. 14 de 15


Fluxos de Caixa Ano:

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local)

2013 (unidade: €)

Pagamentos 3.465.901,22

Saldo para a Gerência Seguinte Execução Orçamental Operações de Tesouraria

3.286.613,89 179.287,33

Total .... ORGÃO EXECUTIVO

19.870.800,69 ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

Pág. 15 de 15


Ano: 2013 (Unidade: €)

Operações de Tesouraria MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Contas Código

Saldo da gerência anterior Designação

Devedor

Movimento anual

Credor

Devedor

Saldo para a gerência seguinte

Credor

Devedor

Credor

2421

Trabalho dependente

0,00

14.686,95

333.595,95

347.426,00

0,00

28.517,00

2422

Trabalho independente

0,00

2.806,02

10.470,36

8.662,60

0,00

998,26

2423

Pensões

0,00

0,00

371,00

371,00

0,00

0,00

24512

ADSE - Retenções aos funcionários

0,00

2.909,52

51.377,06

54.024,78

0,00

5.557,24

24522

CGD - Angra do Heroísmo

0,00

1.089,70

0,00

0,00

0,00

1.089,70

24523

CGA - Retenções aos funcionários

0,00

18.245,52

286.119,52

291.796,72

0,00

23.922,72

24532

SS - Retenções aos funcionários

0,00

5.037,15

92.854,01

95.694,56

0,00

7.877,70

26291

Outras Opr. c/ Pessoal - Notariado Privativo

0,00

109,33

0,00

0,00

0,00

109,33

26292

Outras Opr. c/ Pessoal - Custas Proc. Exec.Fiscais

0,00

542,88

0,00

0,00

0,00

542,88

26293

Outras Opr. c/ Pessoal - Subsidio Marcha Aferidor

0,00

21,88

0,00

0,00

0,00

21,88

26294

Outras Opr. c/ Pessoal - Outros

0,00

7,48

0,00

0,00

0,00

7,48

26300212

STAL - Sindicato Nac. Trab. Administração Local

0,00

812,33

10.237,31

10.241,90

0,00

816,92

26300223

ATAM - Associação Tec. Administrativos Municipais

0,00

41,31

535,93

537,05

0,00

42,43

26300225

SINTAP - Sindicato Trab Administração Publica

0,00

77,66

1.927,11

2.022,62

0,00

173,17

26432

Serviços municipalizados - OT

0,00

52,21

0,00

0,00

0,00

52,21

26433

Serviços Municipalizados - Juros Mora OT

0,00

11,27

0,00

0,00

0,00

11,27

26461

JF - Rendimento de Baldios

0,00

0,00

46.964,22

46.964,22

0,00

0,00

2651

Verbas para Eleições

0,00

139,48

26.712,00

26.712,00

0,00

139,48

2653

Sub. para recuperação habitação degradada

0,00

2.745,38

380,00

380,00

0,00

2.745,38

2654

Censos

0,00

4.297,17

2.284,54

2.284,54

0,00

4.297,17

2655

Outras Transf

0,00

1.960,91

3.718,37

1.892,11

0,00

134,65

26851

Por fornecimento de imobilizado

0,00

12.532,63

0,00

50,67

0,00

12.583,30

26852

Preparos para Licenciamentos Sanitários

0,00

327,89

0,00

0,00

0,00

327,89

26853

Outros Depósitos de Garantia

0,00

69.737,82

22.370,00

23.697,22

0,00

71.065,04

2686001

CT - Outros

0,00

4,37

4,37

0,00

0,00

0,00

2686006

CT - Honorários de Peritos em Vistorias

0,00

5,96

0,00

0,00

0,00

5,96

2686007

CT - Cofres dos conserv.Notarios e Func. Just.

0,00

1,25

0,00

0,00

0,00

1,25

Página 1 de 3


Ano: 2013 (Unidade: €)

Operações de Tesouraria MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Contas Código

Saldo da gerência anterior Designação

Devedor

Movimento anual

Credor 0,00

Devedor 0,00

Saldo para a gerência seguinte

Credor

761,01

Devedor 761,01

Credor

2686008102

Delegado Tourada António Silva

0,00

0,00

2686008119

Delegado Tourada José Agostinho Santos Contente

0,00

0,00

793,04

793,04

0,00

0,00

2686008121

Delegado Tourada Paulo Alexandre Gomes Brasil

0,00

0,00

644,41

644,41

0,00

0,00

2686008122

Delegado Tourada Francisco José Couto Machado

0,00

0,00

747,72

747,72

0,00

0,00

2686008123

Delegado Tourada Luciano Manuel Ormonde Coelho

0,00

0,00

638,31

638,31

0,00

0,00

2686008199

Delegados técnicos tauromáquicos - FRAC

0,00

0,00

25,83

25,83

0,00

0,00

2686009

CT - Publicidade Alvarás de Loteamento

0,00

506,35

0,00

0,00

0,00

506,35

2686010

CT - Eventos Culturais - Culturangra EEM

0,00

817,92

0,00

0,00

0,00

817,92

2686011

CT - Percentagem sobre estac. tarifado -concessão

0,00

4.965,41

35.849,60

40.989,47

0,00

10.105,28

2686013

CT - Centro de Norm. - DGQ 10%

0,00

29,79

181,70

231,14

0,00

79,23

2686014

CT - Percentagem s/ receitas Centro Cultural

0,00

200,00

0,00

0,00

0,00

200,00

2686015

CT - Outras

0,00

69,66

0,00

0,00

0,00

69,66

2686017

CT - SEF

0,00

0,00

102,34

109,65

0,00

7,31

2686018004

Penhora/Retenção DGI - Direção Geral dos Impostos

0,00

201,26

1.814,30

1.737,31

0,00

124,27

2686018006

Penhora/Retenção DGI/Seg Soc-Fornec 3365 (opsa)

0,00

2.784,00

0,00

0,00

0,00

2.784,00

2686020

CT - SNS / SMAH (artº67º DL29/A/2011)

0,00

8.857,50

115.147,50

106.290,00

0,00

0,00

2686021

CT - Mini-Bus - Bilhetes pré-comprados

0,00

54,00

714,00

722,00

0,00

62,00

2686022

CT - erros transferência - devoluções de verba

0,00

0,00

454,50

454,50

0,00

0,00

2687001

D/R - Descontos Judiciais - CGD

0,00

439,64

5.700,67

5.598,09

0,00

337,06

2687002

D/R - Casa Pessoal Trab. Municipio AH

0,00

681,73

7.921,34

7.869,70

0,00

630,09

2687005

D/R - Seguro de Grupo Açoreana

0,00

126,29

1.495,40

1.490,38

0,00

121,27

2687006

D/R - Seguro de Grupo Império

0,00

46,12

549,40

547,89

0,00

44,61

2687010

D/R - Desc. Judiciais - (Trib. Jud.de Lisboa) CGD

116,38

0,00

0,00

0,00

116,38

0,00

246,75

246,75

0,00

0,00

0,00

96,74

3.919,51

4.314,39

0,00

491,62

2687016004

Solicitador de Execução - Joaquim Fernandes

0,00

2687016006

Solicitador de Execução - Paulo F. Cabral de Sousa

0,00

2687016008

Solicitador de Execução - Jorge Vieira Pinto

0,00

52,05

969,43

1023,06

0,00

105,68

2687016009

Solicitadora de Execução - Angélica Maldonado

0,00

52,05

350,68

298,63

0,00

0,00

2687016011

Solicitador de Execução - Dário Jesus Ferreira

0,00

52,05

696,03

753,95

0,00

109,97

Página 2 de 3


Ano: 2013 (Unidade: €)

Operações de Tesouraria MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Contas Código

Saldo da gerência anterior Designação

Devedor

Movimento anual

Credor

2.737,73

Devedor

2.768,72

Credor

Solicitador de Execução - Paulo Jorge Morg. Cabral

2687016014

Solicitador de Execução - Jacinto Neto

0,00

85,40

879,52

839,99

0,00

45,87

2687016015

Solicitadora de Execução - Gabriela Sousa Magalhães

0,00

214,33

3.067,60

3.103,09

0,00

249,82

2687016016

Solicitadora de Execução - Carla Mendes

0,00

0,00

1.489,12

1.636,53

0,00

147,41

2687016017

Trib Jud AH - Herminia R. R. A. Martins

0,00

0,00

1.100,00

1.200,00

0,00

100,00

2687016018

Agente de Execução - Silvéria Gervásio

0,00

0,00

472,55

597,46

0,00

124,91

2687016019

Agente de Execução - Filipa Gabriela Alves

0,00

0,00

1.392,80

1.392,80

0,00

0,00

2687016020

Solicitador de Execução - Carlos Madaleno

0,00

0,00

1.396,70

1.608,58

0,00

211,88

2687016021

Solicitador de execução - M. Oliveira da Silva

0,00

0,00

574,09

672,25

116,38

158.980,20

1.082.755,33

1.102.617,89

Página 3 de 3

197,09

Credor

2687016012

TOTAL……

0,00

Devedor

Saldo para a gerência seguinte

0,00

228,08

98,16

116,38

178.842,76


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2013 REVISÃO Nº 1 DE 27/02/2013 Cód. da Classif. Económica

Designação da Classificação

Previsão Inicial

Previsão Atual

Previsão Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação

Previsão Corrigida

RECEITAS CORRENTES

12.177.585,00

12.177.585,00

7.000,00

12.184.585,00

06

Transferências correntes

8.080.822,00

8.080.822,00

7.000,00

8.087.822,00

0603

Administração central

8.080.822,00

8.080.822,00

7.000,00

8.087.822,00

060306

Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

5.843.600,00

5.843.600,00

56.595,00

5.900.195,00

Totais das receitas correntes: RECEITAS DE CAPITAL

7.000,00 0,00

7.000,00

09

Venda de bens de investimento

20,00

20,00

56.595,00

56.615,00

0901

Terrenos

5,00

5,00

56.595,00

56.600,00

090102

Sociedades financeiras

0,00

0,00

56.595,00

Totais das receitas de capital:

0,00

0,00

56.595,00

0,00

56.595,00

Totais da Revisão nº 1

0,00

0,00

63.595,00

0,00

63.595,00

56.595,00

REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Cód. da Classif. Económica

Designação da Classificação RECEITAS CORRENTES

Previsão Inicial

Previsão Atual

Previsão Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação

Previsão Corrigida

12.177.585,00

12.184.585,00

1.328.986,81

13.513.571,81

01

Impostos directos

2.446.393,00

2.446.393,00

805.000,00

3.251.393,00

0102

Outros

2.446.393,00

2.446.393,00

805.000,00

3.251.393,00

010202

Imposto municipal sobre imóveis

1.207.772,00

1.207.772,00

805.000,00

2.012.772,00

05

Rendimentos da propriedade

176.430,00

176.430,00

80.000,00

256.430,00

0503

Juros-Administrações Públicas

104.507,00

104.507,00

80.000,00

184.507,00

050303

Administração regional

71.211,00

71.211,00

80.000,00

151.211,00

05030302

Empréstimo de Habitação Social - Bonif (100%) SRHE

71.211,00

71.211,00

80.000,00

151.211,00

06

Transferências correntes

8.080.822,00

8.087.822,00

7.000,00

8.094.822,00

0604

Administração regional

0,00

0,00

7.000,00

7.000,00

060401

Região Autónoma dos Açores

0,00

0,00

7.000,00

7.000,00

08

Outras receitas correntes

20,00

20,00

436.986,81

437.006,81

0801

Outras

20,00

20,00

436.986,81

437.006,81

080199

Outras

20,00

20,00

436.986,81

437.006,81

08019999

Diversas

5,00

5,00

436.986,81

1.278.988,00

1.278.988,00

1.328.986,81 96.401,09

Totais das receitas correntes:

436.991,81 0,00

2.607.974,81

RECEITAS DE CAPITAL

5.843.600,00

5.900.195,00

10

Transferências de capital

5.082.334,00

5.082.334,00

-323.603,91

4.758.730,09

1003

Administração central

5.082.329,00

5.082.329,00

-323.603,91

4.758.725,09

100307

Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

2.924.897,00

2.924.897,00

-323.603,91

2.601.293,09

10030706

QRESA/Proconvergência

2.924.892,00

2.924.892,00

-323.603,91

2.601.288,09

11

Activos financeiros

761.231,00

761.231,00

420.000,00

1.181.231,00

1106

Empréstimos a médio e longo prazos

761.231,00

761.231,00

420.000,00

1.181.231,00

110607

Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas

761.231,00

761.231,00

420.000,00

1.181.231,00

11060701

Região Autónoma dos Açores

761.231,00

761.231,00

420.000,00

1.181.231,00

1106070102

Empréstimo de Hab. Social - Bonif (100%) SRHE

587.654,00

587.654,00

420.000,00

1.007.654,00

12

Passivos financeiros

0,00

0,00

5,00

5,00

1206

Empréstimos a médio e longo prazos

0,00

0,00

5,00

5,00

120602

Sociedades financeiras

0,00

0,00

5,00

5,00

12060244

Empréstimo de € 1.290.000,00

0,00

0,00

5,00

3.512.546,00

3.512.546,00

420.005,00

Totais das receitas de capital:

5.996.596,09

5,00 -323.603,91

3.608.947,09

OUTRAS RECEITAS

5,00

5,00

1.229.620,39

1.229.625,39

16

Saldo da gerência anterior

0,00

0,00

1.229.620,39

1.229.620,39

1601

Saldo orçamental

0,00

0,00

1.229.620,39

1.229.620,39

160101

Na posse do serviço

0,00

0,00

1.229.620,39

Totais das outras receitas:

0,00

0,00

1.229.620,39

0,00

1.229.620,39

Totais da Revisão nº 2

4.791.534,00

4.791.534,00

2.978.612,20

-323.603,91

7.446.542,29

1.229.620,39

Pág. 1 de 2


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 15/07/2013 Cód. da Classif. Económica

Designação da Classificação

Previsão Inicial

RECEITAS DE CAPITAL

Previsão Atual

Previsão Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação

Previsão Corrigida

5.843.600,00

5.996.596,09

1.290.000,00

7.286.596,09

12

Passivos financeiros

0,00

5,00

1.290.000,00

1.290.005,00

1206

Empréstimos a médio e longo prazos

0,00

5,00

1.290.000,00

1.290.005,00

120602

Sociedades financeiras

0,00

5,00

1.290.000,00

1.290.005,00

12060244

Empréstimo de € 1.290.000,00

0,00

5,00

1.290.000,00

Totais das receitas de capital:

0,00

5,00

1.290.000,00

0,00

1.290.005,00

Totais da Alteração nº 7

0,00

5,00

1.290.000,00

0,00

1.290.005,00

Totais do resumo:

4.791.534,00

4.791.539,00

4.332.207,20

-323.603,91

8.800.142,29

1.290.005,00

Pág. 2 de 2


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 24/01/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 6.304.583,00 -134.286,75

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

4.243.768,00

-134.286,75

4.109.481,25

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

3.401.502,00

-110.491,75

3.291.010,25

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.136.866,00

-124.311,75

1.012.554,25

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.062.156,00

-124.311,75

937.844,25

0102020201

Encargos das instalações

638.000,00

638.000,00

-124.311,75

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

1.148.458,00

500,00

1.148.958,00

01020408

Famílias

182.400,00

182.400,00

500,00

182.900,00

0102040802

Outras

182.400,00

182.400,00

500,00

182.900,00

010205

Subsídios

383.604,00

383.604,00

13.320,00

396.924,00

01020501

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

383.604,00

383.604,00

13.320,00

396.924,00

0102050103

Privadas

383.604,00

383.604,00

13.320,00

1.204.004,00

1.204.004,00

13.820,00

Totais das despesas correntes :

6.170.296,25

513.688,25

396.924,00 -124.311,75

1.093.512,25

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

842.266,00

-23.795,00

818.471,00

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

147.050,00

-29.995,00

117.055,00

01020701

Investimentos

147.050,00

147.050,00

-29.995,00

117.055,00

0102070110

Equipamento básico

41.600,00

41.600,00

-29.995,00

11.605,00

010207011002

Outro

41.600,00

41.600,00

-29.995,00

11.605,00

01020701100203 Outro

41.600,00

41.600,00

-29.995,00

11.605,00

010208

Transferências de capital

695.216,00

695.216,00

6.200,00

701.416,00

01020807

Instituições sem fins lucrativos

157.870,00

157.870,00

6.200,00

164.070,00

0102080701

Instituições sem fins lucrativos

157.870,00

157.870,00

6.200,00

164.070,00

010208070199

Outras instituições sem fins lucrativos

157.870,00

157.870,00

6.200,00

199.470,00

199.470,00

6.200,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

Totais das despesas de capital : 02 02

164.070,00 -29.995,00

175.675,00

3.111.926,00

-28.468,98

3.083.457,02

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.696.916,00

-28.468,98

2.668.447,02

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.927.060,00

-660,00

1.926.400,00

02

0103

Segurança social

341.510,00

341.510,00

-660,00

340.850,00

02

010304

Outras prestações familiares

5.000,00

5.000,00

-660,00

4.340,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

769.851,00

-27.808,98

742.042,02

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

324.200,00

-27.808,98

296.391,02

02

020201

Encargos das instalações

133.500,00

133.500,00

-14.488,98

119.011,02

02

020208

Locação de outros bens

89.000,00

89.000,00

-13.320,00

5.322.238,00

5.322.238,00

178.801,00

04

Urbanismo

04

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

617.531,00

32.100,00

04

01

Despesas com o pessoal

488.365,00

488.365,00

0,00

04

0101

Remunerações certas e permanentes

384.050,00

04

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

04

01010401

Pessoal em funções

04

0103

04

75.680,00 5.501.039,00 649.631,00

0,00

488.365,00

384.050,00

-3.000,00

381.050,00

243.000,00

243.000,00

-3.000,00

240.000,00

228.000,00

228.000,00

-3.000,00

225.000,00

Segurança social

80.315,00

80.315,00

3.000,00

010308

Outras pensões

5,00

5,00

3.000,00

3.005,00

04

04

Transferências correntes

5,00

5,00

32.100,00

32.105,00

04

0408

Famílias

5,00

5,00

32.100,00

32.105,00

04

040802

Outras

5,00

5,00

32.100,00

455.510,00

455.510,00

35.100,00

Totais das despesas correntes : 04

83.315,00

32.105,00 -31.468,98

459.141,02

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

4.704.707,00

146.701,00

4.851.408,00

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

3.798.942,00

146.701,00

3.945.643,00

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.316.600,00

116.001,00

2.432.601,00

04

070103

Edifícios

1.252.343,00

1.252.343,00

116.001,00

1.368.344,00

04

07010303

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

180.015,00

180.015,00

8.700,00

188.715,00

04

0701030301 Mercado Duque de Bragança

180.015,00

180.015,00

8.700,00

188.715,00

04

07010305

734.398,00

734.398,00

98.701,00

833.099,00

04

0701030502 Construção de Escolas

524.085,00

524.085,00

98.701,00

622.786,00

04

07010307

300.415,00

300.415,00

8.600,00

309.015,00

04

0701030702 Outros Edifícios

300.415,00

300.415,00

8.600,00

309.015,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

1.482.342,00

30.700,00

1.513.042,00

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

1.482.342,00

30.700,00

1.513.042,00

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

1.482.342,00

30.700,00

1.513.042,00

Escolas Outros

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MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 24/01/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 04 0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

Dotação Inicial

Totais das despesas de capital :

Dotação Atual

Dotação Corrigida

1.482.342,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.482.342,00 30.700,00

2.486.857,00

2.486.857,00

146.701,00

2.633.558,00

1.513.042,00

05

Serviços Integrados

623.270,00

623.270,00

660,00

623.930,00

05

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

619.630,00

660,00

620.290,00

519.315,00

519.315,00

660,00

519.975,00

96.515,00

96.515,00

660,00

97.175,00

5,00

5,00

660,00

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

777.136,00

-7.205,27

769.930,73

05

01

Despesas com o pessoal

05

0103

Segurança social

05

010304

Outras prestações familiares

06 06

665,00

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

770.136,00

-7.205,27

762.930,73

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

342.806,00

-7.205,27

335.600,73

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

281.035,00

-7.205,27

273.829,73

06

020201

Encargos das instalações

52.568,00

52.568,00

-7.205,27

45.362,73

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.232.313,00

-9.500,00

1.222.813,00

DESPESAS CORRENTES

07 07

1.193.913,00

1.193.913,00

-9.500,00

1.184.413,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

811.083,00

-9.500,00

801.583,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

732.062,00

-9.500,00

722.562,00

07

020201

Encargos das instalações

52.568,00

52.568,00

-9.500,00

43.068,00

Totais das despesas correntes :

105.141,00

105.141,00

660,00

-16.705,27

89.095,73

Totais da Alteração nº 1

4.450.982,00

4.450.982,00

202.481,00

-202.481,00

4.450.982,00

ALTERAÇÃO Nº 2 DE 25/02/2013 Designação da Classificação

Cód. da Classif. Org. Económica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação

Dotação Corrigida

01

Administração Autárquica

6.304.583,00

6.170.296,25

48.884,00

6.219.180,25

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

4.109.481,25

48.884,00

4.158.365,25

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

3.291.010,25

54.907,00

3.345.917,25

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

1.148.958,00

54.907,00

1.203.865,00

01020405

Administração local

220.124,00

220.124,00

17.787,00

237.911,00

0102040502

Região Autónoma dos Açores

220.124,00

220.124,00

17.787,00

237.911,00

010204050202

Freguesias

220.124,00

220.124,00

17.787,00

237.911,00

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

745.934,00

37.120,00

783.054,00

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

745.934,00

37.120,00

783.054,00

966.058,00

966.058,00

54.907,00

1.020.965,00

Totais das despesas correntes : 0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

818.471,00

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

117.055,00

323,00

117.378,00

01020701

Investimentos

147.050,00

117.055,00

323,00

117.378,00

0102070109

Equipamento administrativo

2.928,00

2.928,00

323,00

010208

Transferências de capital

695.216,00

701.416,00

-6.346,00

695.070,00

01020805

Administração local

537.346,00

537.346,00

-6.346,00

531.000,00

0102080502

Região Autónoma dos Açores

537.346,00

537.346,00

-6.346,00

531.000,00

010208050202

Freguesias

537.346,00

537.346,00

-6.346,00

531.000,00

540.274,00

540.274,00

323,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

3.083.457,02

400,00

3.083.857,02

DESPESAS CORRENTES

Totais das despesas de capital : 02 02

-6.023,00

812.448,00

3.251,00

-6.346,00

534.251,00

2.696.916,00

2.668.447,02

400,00

2.668.847,02

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

742.042,02

400,00

742.442,02

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

296.391,02

400,00

296.791,02

02

020209

Comunicações

3.840,00

3.840,00

400,00

5.322.238,00

5.501.039,00

04

Urbanismo

04

4.240,00 -49.284,00

5.451.755,00

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

649.631,00

253,00

649.884,00

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

129.156,00

253,00

129.409,00

04

0201

Aquisição de bens

22.950,00

22.950,00

253,00

23.203,00

04

020107

Vestuário e artigos pessoais

175,00

175,00

253,00

428,00

4.015,00

4.015,00

653,00

4.668,00

Totais das despesas correntes : 04

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

4.851.408,00

-49.537,00

4.801.871,00

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

3.945.643,00

-49.537,00

3.896.106,00

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.432.601,00

-49.537,00

2.383.064,00

Pág. 2 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 2 DE 25/02/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 04 070115 Outros investimentos 04

07011501

Designação da Classificação

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

185.639,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 185.639,00 -49.537,00

185.639,00

185.639,00

-49.537,00

Totais das despesas de capital :

185.639,00

185.639,00

-49.537,00

136.102,00

Totais da Alteração nº 2

1.695.986,00

1.695.986,00

-55.883,00

1.695.986,00

Instrumentos Planeamento e Ordenamento Território

55.883,00

136.102,00 136.102,00

REVISÃO Nº 1 DE 27/02/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 6.219.180,25 129.013,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

4.158.365,25

129.013,00

4.287.378,25

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

3.345.917,25

71.513,00

3.417.430,25

010201

Despesas com o pessoal

598.410,00

598.410,00

35.113,00

633.523,00

01020101

Remunerações certas e permanentes

324.500,00

324.500,00

13.869,00

338.369,00

0102010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

109.500,00

109.500,00

11.710,00

121.210,00

010201010401

Pessoal em funções

106.000,00

106.000,00

11.710,00

117.710,00

0102010113

Subsidio de refeição

14.000,00

14.000,00

1.034,00

15.034,00

0102010114

Subsídio de férias e de Natal

24.000,00

24.000,00

1.125,00

25.125,00

01020102

Abonos variáveis ou eventuais

22.005,00

22.005,00

8.517,00

30.522,00

0102010202

Horas extraordinárias

4.000,00

4.000,00

8.517,00

12.517,00

01020103

Segurança social

251.905,00

251.905,00

12.727,00

264.632,00

0102010305

Contribuições para a segurança social

56.000,00

56.000,00

12.567,00

68.567,00

010201030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

56.000,00

56.000,00

12.567,00

68.567,00

23.000,00

23.000,00

12.567,00

35.567,00 4.160,00

01020103050201 Caixa Geral de Aposentações

6.348.193,25

0102010309

Seguros

4.000,00

4.000,00

160,00

010201030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

4.000,00

4.000,00

160,00

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.012.554,25

-14.000,00

998.554,25

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

937.844,25

-14.000,00

923.844,25

0102020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

10.000,00

10.000,00

-4.000,00

6.000,00

0102020225

Outros serviços

78.300,00

78.300,00

-10.000,00

68.300,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

1.203.865,00

50.400,00

1.254.265,00

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

783.054,00

48.900,00

831.954,00

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

783.054,00

48.900,00

831.954,00

01020408

Famílias

182.400,00

182.900,00

1.500,00

184.400,00

0102040802

Outras

182.400,00

182.900,00

1.500,00

1.191.634,00

1.229.254,00

85.513,00

Totais das despesas correntes :

4.160,00

184.400,00 -14.000,00

1.300.767,00

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

812.448,00

57.500,00

869.948,00

010208

Transferências de capital

695.216,00

695.070,00

57.500,00

752.570,00

01020805

Administração local

537.346,00

531.000,00

57.500,00

588.500,00

0102080502

Região Autónoma dos Açores

537.346,00

531.000,00

57.500,00

588.500,00

010208050202

Freguesias

537.346,00

531.000,00

57.500,00

588.500,00

537.346,00

531.000,00

57.500,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

3.083.857,02

-249.546,00

2.834.311,02

Totais das despesas de capital : 02 02

588.500,00

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.668.847,02

-249.546,00

2.419.301,02

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.926.400,00

-249.546,00

1.676.854,00

02

0101

Remunerações certas e permanentes

1.538.550,00

1.538.550,00

-202.567,00

1.335.983,00

02

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

1.191.000,00

1.191.000,00

-161.308,00

1.029.692,00

02

01010401

Pessoal em funções

1.191.000,00

1.191.000,00

-161.308,00

1.029.692,00

02

010109

Pessoal em qualquer outra situação

33.000,00

33.000,00

-1.500,00

31.500,00

02

010113

Subsidio de refeição

142.000,00

142.000,00

-18.613,00

123.387,00

02

010114

Subsídio de férias e de Natal

164.000,00

164.000,00

-21.146,00

142.854,00

02

0102

Abonos variáveis ou eventuais

47.000,00

47.000,00

-8.517,00

38.483,00

02

010202

Horas extraordinárias

30.000,00

30.000,00

-8.517,00

21.483,00

02

0103

Segurança social

341.510,00

340.850,00

-38.462,00

302.388,00

02

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

23.000,00

23.000,00

-735,00

22.265,00

02

010305

Contribuições para a segurança social

290.000,00

290.000,00

-35.638,00

254.362,00

02

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

290.000,00

290.000,00

-35.638,00

254.362,00

02

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

250.000,00

250.000,00

-29.751,00

220.249,00

Pág. 3 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 1 DE 27/02/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 02 0103050202 Segurança social - Regime Geral

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

40.000,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 40.000,00 -5.887,00

02

010309

Seguros

17.500,00

17.500,00

-2.089,00

15.411,00

02

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

17.500,00

17.500,00

-2.089,00

15.411,00

34.113,00

03

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

649.724,00

2.167,00

651.891,00

03

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

647.519,00

2.167,00

649.686,00

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

510.020,00

2.167,00

512.187,00

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

406.700,00

915,00

407.615,00

03

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

260.000,00

260.000,00

6.230,00

266.230,00

03

01010401

Pessoal em funções

239.000,00

239.000,00

11.500,00

03

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

21.000,00

21.000,00

-5.270,00

15.730,00

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

47.000,00

47.000,00

-5.270,00

41.730,00

03

010114

Subsídio de férias e de Natal

37.000,00

37.000,00

-45,00

36.955,00

03

0103

Segurança social

88.015,00

88.015,00

1.252,00

03

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

3.000,00

3.000,00

920,00

3.920,00

03

010305

Contribuições para a segurança social

78.000,00

78.000,00

305,00

78.305,00

03

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

78.000,00

78.000,00

305,00

78.305,00

03

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

55.000,00

55.000,00

2.530,00

03

0103050202 Segurança social - Regime Geral

23.000,00

23.000,00

03

010309

Seguros

5.000,00

5.000,00

27,00

03

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

5.000,00

5.000,00

27,00

5.027,00

5.322.238,00

5.451.755,00

62.867,00

5.514.622,00

04

Urbanismo

04

250.500,00

89.267,00

57.530,00 -2.225,00

20.775,00 5.027,00

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

649.884,00

103.172,00

753.056,00

04

01

Despesas com o pessoal

488.365,00

488.365,00

103.172,00

591.537,00

04

0101

Remunerações certas e permanentes

384.050,00

381.050,00

87.267,00

468.317,00

04

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

243.000,00

240.000,00

68.677,00

308.677,00

04

01010401

Pessoal em funções

228.000,00

225.000,00

65.377,00

290.377,00

04

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

15.000,00

15.000,00

3.300,00

18.300,00

04

010109

Pessoal em qualquer outra situação

62.500,00

62.500,00

3.300,00

65.800,00

04

010113

Subsidio de refeição

25.000,00

25.000,00

7.238,00

32.238,00

04

010114

Subsídio de férias e de Natal

36.000,00

36.000,00

8.052,00

44.052,00

04

0103

Segurança social

80.315,00

83.315,00

15.905,00

99.220,00

04

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

700,00

700,00

735,00

1.435,00

04

010305

Contribuições para a segurança social

72.000,00

72.000,00

14.206,00

86.206,00

04

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

72.000,00

72.000,00

14.206,00

86.206,00

04

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

60.000,00

60.000,00

14.206,00

74.206,00

04

010309

Seguros

4.300,00

4.300,00

964,00

5.264,00

04

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

4.300,00

4.300,00

964,00

2.752.000,00

2.749.000,00

118.149,00

Totais das despesas correntes : 04

5.264,00 -262.356,00

2.604.793,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

4.801.871,00

-40.305,00

4.761.566,00

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

3.896.106,00

-40.305,00

3.855.801,00

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.383.064,00

-60.522,00

2.322.542,00

04

070115

Outros investimentos

185.639,00

136.102,00

-60.522,00

75.580,00

04

07011501

Instrumentos Planeamento e Ordenamento Território

185.639,00

136.102,00

-60.522,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

1.513.042,00

20.217,00

1.533.259,00

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

1.513.042,00

20.217,00

1.533.259,00

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

1.513.042,00

20.217,00

1.533.259,00

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

1.513.042,00

20.217,00

1.667.981,00

1.649.144,00

20.217,00

Totais das despesas de capital :

75.580,00

1.533.259,00 -60.522,00

1.608.839,00

05

Serviços Integrados

623.270,00

623.930,00

-31.805,00

592.125,00

05

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

620.290,00

-31.805,00

588.485,00

05

01

Despesas com o pessoal

519.315,00

519.975,00

-31.805,00

488.170,00

05

0101

Remunerações certas e permanentes

412.700,00

412.700,00

-25.853,00

386.847,00

05

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

291.000,00

291.000,00

-21.500,00

269.500,00

05

01010401

Pessoal em funções

291.000,00

291.000,00

-21.500,00

269.500,00

05

010113

Subsidio de refeição

33.000,00

33.000,00

-2.068,00

30.932,00

05

010114

Subsídio de férias e de Natal

41.000,00

41.000,00

-2.285,00

38.715,00

05

0103

Segurança social

96.515,00

97.175,00

-5.952,00

91.223,00

05

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

6.000,00

6.000,00

-920,00

5.080,00

Pág. 4 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 1 DE 27/02/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 05 010305 Contribuições para a segurança social

Dotação Corrigida

82.000,00 82.000,00

82.000,00

-4.755,00

77.245,00

55.000,00

55.000,00

-4.755,00

50.245,00

Seguros

5.000,00

5.000,00

-277,00

4.723,00

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

5.000,00

5.000,00

-277,00

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

769.930,73

121.004,00

890.934,73

01030502

05

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

05

010309

05

01030901

06

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 82.000,00 -4.755,00

05

06

Dotação Inicial

Segurança social do pessoal em RCTFP

77.245,00

4.723,00

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

762.930,73

121.004,00

883.934,73

06

01

Despesas com o pessoal

427.325,00

427.325,00

121.004,00

548.329,00

06

0101

Remunerações certas e permanentes

346.205,00

346.205,00

100.913,00

447.118,00

06

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

179.000,00

179.000,00

80.393,00

259.393,00

06

01010401

Pessoal em funções

109.000,00

109.000,00

83.693,00

06

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

70.000,00

70.000,00

-3.300,00

66.700,00

06

010109

Pessoal em qualquer outra situação

101.000,00

101.000,00

-1.800,00

99.200,00

06

010113

Subsidio de refeição

28.000,00

28.000,00

10.341,00

38.341,00

06

010114

Subsídio de férias e de Natal

35.000,00

35.000,00

11.979,00

46.979,00

06

0103

Segurança social

76.115,00

76.115,00

20.091,00

96.206,00

06

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

2.100,00

2.100,00

583,00

2.683,00

06

010305

Contribuições para a segurança social

68.000,00

68.000,00

18.524,00

86.524,00

06

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

68.000,00

68.000,00

18.524,00

86.524,00

06

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

27.000,00

27.000,00

12.637,00

39.637,00

06

0103050202 Segurança social - Regime Geral

41.000,00

41.000,00

5.887,00

46.887,00

06

010309

Seguros

4.000,00

4.000,00

984,00

4.984,00

06

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

4.000,00

4.000,00

984,00

4.984,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.222.813,00

29.895,00

1.252.708,00

DESPESAS CORRENTES

07 07

192.693,00

1.193.913,00

1.184.413,00

29.895,00

1.214.308,00

07

01

Despesas com o pessoal

382.825,00

382.825,00

45.895,00

428.720,00

07

0101

Remunerações certas e permanentes

306.005,00

306.005,00

25.456,00

331.461,00

07

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

149.000,00

149.000,00

15.798,00

164.798,00

07

01010401

Pessoal em funções

109.000,00

109.000,00

10.528,00

119.528,00

07

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

40.000,00

40.000,00

5.270,00

45.270,00

07

010109

Pessoal em qualquer outra situação

102.000,00

102.000,00

5.270,00

107.270,00

07

010113

Subsidio de refeição

20.000,00

20.000,00

2.068,00

22.068,00

07

010114

Subsídio de férias e de Natal

26.000,00

26.000,00

2.320,00

28.320,00

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

8.805,00

8.805,00

16.000,00

24.805,00

07

010202

Horas extraordinárias

3.000,00

3.000,00

16.000,00

19.000,00

07

0103

Segurança social

68.015,00

68.015,00

4.439,00

07

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

3.500,00

3.500,00

07

010305

Contribuições para a segurança social

59.000,00

59.000,00

4.791,00

63.791,00

07

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

59.000,00

59.000,00

4.791,00

63.791,00

07

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

38.000,00

38.000,00

2.566,00

40.566,00

07

0103050202 Segurança social - Regime Geral

21.000,00

21.000,00

2.225,00

23.225,00

07

010309

Seguros

3.500,00

3.500,00

231,00

3.731,00

07

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

3.500,00

3.500,00

231,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

801.583,00

-16.000,00

785.583,00

07

0201

Aquisição de bens

79.021,00

79.021,00

-10.000,00

69.021,00

07

020117

Ferramentas e utensílios

19.405,00

19.405,00

-6.000,00

13.405,00

07

020121

Outros bens

50.000,00

50.000,00

-4.000,00

46.000,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

722.562,00

-6.000,00

716.562,00

07

020208

Locação de outros bens

25.000,00

25.000,00

07

020220

Outros trabalhos especializados

42.247,00

42.247,00

-6.000,00

36.247,00

07

020225

Outros serviços

350.000,00

350.000,00

-44.000,00

306.000,00

Totais das despesas correntes :

1.700.752,00

1.700.752,00

216.582,00

-97.488,00

1.819.846,00

Totais da Revisão nº 1

7.849.713,00

7.859.150,00

497.961,00

-434.366,00

7.922.745,00

72.454,00 -583,00

2.917,00

3.731,00

44.000,00

69.000,00

Pág. 5 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 3 DE 27/03/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 6.348.193,25 -6.660,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

4.287.378,25

-6.660,00

4.280.718,25

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

3.417.430,25

-6.660,00

3.410.770,25

010201

Despesas com o pessoal

598.410,00

633.523,00

100,00

633.623,00

01020103

Segurança social

251.905,00

264.632,00

100,00

264.732,00

0102010309

Seguros

4.000,00

4.160,00

100,00

4.260,00

010201030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

4.000,00

4.160,00

100,00

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

998.554,25

-42.760,00

955.794,25

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

74.710,00

-5.000,00

69.710,00

0102020115

Prémios, condecorações e ofertas

12.000,00

12.000,00

-5.000,00

7.000,00

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

923.844,25

-37.760,00

886.084,25

0102020204

Locação de edifícios

5,00

5,00

0102020209

Comunicações

60.000,00

60.000,00

-12.000,00

48.000,00

0102020217

Publicidade

32.500,00

32.500,00

-7.000,00

25.500,00

0102020225

Outros serviços

78.300,00

68.300,00

-20.000,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

1.254.265,00

36.000,00

1.290.265,00

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

831.954,00

36.000,00

867.954,00

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

831.954,00

36.000,00

03

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

651.891,00

-481,00

651.410,00

03

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

649.686,00

-481,00

649.205,00

6.341.533,25

4.260,00

1.240,00

1.245,00

48.300,00

867.954,00

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

512.187,00

500,00

512.687,00

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

407.615,00

500,00

408.115,00

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

47.000,00

41.730,00

500,00

03

02

Aquisição de bens e serviços

129.399,00

129.399,00

-981,00

128.418,00

03

0202

Aquisição de serviços

66.211,00

66.211,00

-981,00

65.230,00

03

020225

Outros serviços

50.000,00

50.000,00

-981,00

49.019,00

5.322.238,00

5.514.622,00

-9.437,00

5.505.185,00

04

Urbanismo

04

42.230,00

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

753.056,00

-19.995,00

733.061,00

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

129.409,00

-19.995,00

109.414,00

04

0201

Aquisição de bens

22.950,00

23.203,00

-19.995,00

3.208,00

04

020121

Outros bens

21.000,00

21.000,00

-19.995,00

1.005,00

1.050.739,00

1.121.649,00

37.840,00

-64.976,00

1.094.513,00

Totais das despesas correntes : 04

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

4.761.566,00

10.558,00

4.772.124,00

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

3.855.801,00

10.558,00

3.866.359,00

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.322.542,00

2.630,00

2.325.172,00

04

070101

Terrenos

23.405,00

23.405,00

2.630,00

26.035,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

1.533.259,00

7.928,00

1.541.187,00

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

1.533.259,00

7.928,00

1.541.187,00

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

1.533.259,00

7.928,00

1.541.187,00

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

1.533.259,00

7.928,00

1.541.187,00

1.505.747,00

1.556.664,00

10.558,00

1.567.222,00

Totais das despesas de capital : 05

Serviços Integrados

623.270,00

592.125,00

7.500,00

599.625,00

05

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

588.485,00

7.500,00

595.985,00

100.215,00

100.215,00

7.500,00

107.715,00

87.665,00

87.665,00

7.500,00

95.165,00

600,00

600,00

7.500,00

05

02

Aquisição de bens e serviços

05

0202

Aquisição de serviços

05

020209

Comunicações

05

020213

Deslocações e estadas

3.850,00

3.850,00

-800,00

3.050,00

05

020215

Formação

3.000,00

3.000,00

-1.000,00

2.000,00

05

020220

Outros trabalhos especializados

8.910,00

8.910,00

-6.837,75

05

020225

Outros serviços

52.500,00

52.500,00

8.637,75

61.137,75 899.834,73

06

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

890.934,73

8.900,00

06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

883.934,73

8.600,00

8.100,00

2.072,25

892.534,73

06

01

Despesas com o pessoal

427.325,00

548.329,00

-23.000,00

525.329,00

06

0101

Remunerações certas e permanentes

346.205,00

447.118,00

-21.000,00

426.118,00

06

010113

Subsidio de refeição

28.000,00

38.341,00

-10.000,00

28.341,00

06

010114

Subsídio de férias e de Natal

35.000,00

46.979,00

-11.000,00

35.979,00

06

0102

Abonos variáveis ou eventuais

5.005,00

5.005,00

-2.000,00

3.005,00

06

010202

Horas extraordinárias

4.000,00

4.000,00

-2.000,00

2.000,00

Pág. 6 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 3 DE 27/03/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 06 02 Aquisição de bens e serviços

Dotação Inicial

Dotação Atual

342.806,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 335.600,73 31.600,00

Dotação Corrigida 367.200,73

06

0201

Aquisição de bens

61.771,00

61.771,00

15.600,00

77.371,00

06

020102

Combustíveis e lubrificantes

17.071,00

17.071,00

15.600,00

32.671,00

06

02010299

Outros

17.071,00

17.071,00

15.600,00

32.671,00

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

273.829,73

16.000,00

289.829,73

06

020201

Encargos das instalações

52.568,00

45.362,73

-20.000,00

25.362,73

06

020202

Limpeza e higiene

38.324,00

38.324,00

-10.000,00

28.324,00

06

020213

Deslocações e estadas

13.405,00

13.405,00

-5.000,00

8.405,00

06

020215

Formação

3.000,00

3.000,00

-1.000,00

2.000,00

06

020216

Seminários, exposições e similares

5.000,00

5.000,00

-1.000,00

4.000,00

06

020217

Publicidade

8.117,00

8.117,00

-5.000,00

06

020219

Assistência técnica

1.400,00

1.400,00

3.000,00

06

020220

Outros trabalhos especializados

20.500,00

20.500,00

60.000,00

06

020225

Outros serviços

55.517,00

55.517,00

350.762,00

365.876,73

94.737,75

Totais das despesas correntes : 06

3.117,00 4.400,00 80.500,00

-5.000,00

50.517,00

-78.637,75

381.976,73

DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

7.000,00

300,00

7.300,00

06

07

Aquisição de bens de capital

7.000,00

7.000,00

300,00

7.300,00

06

0701

Investimentos

7.000,00

7.000,00

300,00

7.300,00

06

070110

Equipamento básico

5.500,00

5.500,00

300,00

5.800,00

06

07011002

Outro

5.500,00

5.500,00

300,00

5.800,00

06

0701100203 Outro

5.500,00

5.500,00

300,00

5.800,00

5.500,00

5.500,00

300,00

5.800,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.252.708,00

178,00

1.252.886,00

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.214.308,00

382.825,00

428.720,00

178,00

428.898,00 72.632,00

Totais das despesas de capital : 07 07

-14.222,00

07

01

Despesas com o pessoal

07

0103

Segurança social

68.015,00

72.454,00

178,00

07

010308

Outras pensões

5,00

5,00

178,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

785.583,00

07

0201

Aquisição de bens

79.021,00

69.021,00

300,00

07

020114

Outro material-Peças

100,00

100,00

1.500,00

07

020117

Ferramentas e utensílios

19.405,00

13.405,00

07

020121

Outros bens

50.000,00

46.000,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

716.562,00

-14.700,00

07

020203

Conservação de bens

30.158,00

30.158,00

-13.500,00

07

020213

Deslocações e estadas

75.997,00

75.997,00

07

020217

Publicidade

59.554,00

59.554,00

07

020218

Vigilância e segurança

493,00

493,00

27.500,00

07

020220

Outros trabalhos especializados

42.247,00

36.247,00

5.000,00

07

020225

Outros serviços

350.000,00

306.000,00

Totais das despesas correntes : 07

1.200.086,00

183,00 -14.400,00

771.183,00 69.321,00 1.600,00

-7.700,00 6.500,00

5.705,00 52.500,00

28.500,00

701.862,00 16.658,00 104.497,00

-12.500,00

47.054,00 27.993,00 41.247,00

-49.700,00

256.300,00

-83.400,00

553.737,00

627.959,00

567.959,00

69.178,00

DESPESAS DE CAPITAL

38.400,00

38.400,00

14.400,00

52.800,00

07

07

Aquisição de bens de capital

38.400,00

38.400,00

14.400,00

52.800,00

07

0701

Investimentos

38.400,00

38.400,00

14.400,00

52.800,00

07

070110

Equipamento básico

36.900,00

36.900,00

13.200,00

50.100,00

07

07011002

Outro

36.900,00

36.900,00

13.200,00

50.100,00

07

0701100203 Outro

36.900,00

36.900,00

13.200,00

50.100,00

07

070111

500,00

500,00

1.200,00

1.700,00

Totais das despesas de capital :

37.400,00

37.400,00

14.400,00

51.800,00

Totais da Alteração nº 3

3.578.107,00

3.655.048,73

227.013,75

Ferramentas e utensílios

-227.013,75

3.655.048,73

REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 6.341.533,25 1.876.636,73

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

4.280.718,25

1.811.536,73

6.092.254,98

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

3.410.770,25

1.710.421,73

5.121.191,98

8.218.169,98

Pág. 7 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 010201 Despesas com o pessoal

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

598.410,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 633.623,00 21.500,00

324.500,00

338.369,00

16.000,00

24.000,00

25.125,00

16.000,00

41.125,00

251.905,00

264.732,00

5.500,00

270.232,00

Seguros

4.000,00

4.260,00

5.500,00

9.760,00

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

4.000,00

4.260,00

5.500,00

9.760,00

1.136.866,00

955.794,25

188.111,75

1.143.906,00

Aquisição de bens

74.710,00

69.710,00

5.000,00

74.710,00

Prémios, condecorações e ofertas

12.000,00

7.000,00

5.000,00

12.000,00

1.062.156,00

886.084,25

183.111,75

1.069.196,00

638.000,00

513.688,25

124.311,75

638.000,00

60.000,00

48.000,00

12.000,00

60.000,00

Deslocações e estadas

50.000,00

50.000,00

5.800,00

55.800,00

0102020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

10.000,00

6.000,00

4.000,00

10.000,00

0102020217

Publicidade

32.500,00

25.500,00

7.000,00

32.500,00

0102020225

Outros serviços

78.300,00

48.300,00

30.000,00

78.300,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

1.290.265,00

1.500.809,98

2.791.074,98

01020405

Administração local

220.124,00

237.911,00

25.000,00

262.911,00

0102040502

Região Autónoma dos Açores

220.124,00

237.911,00

25.000,00

262.911,00

010204050202

Freguesias

220.124,00

237.911,00

25.000,00

262.911,00

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

867.954,00

1.475.809,98

2.343.763,98

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

867.954,00

1.475.809,98

2.343.763,98

1.874.858,00

1.833.738,25

1.710.421,73

3.544.159,98

01020101

Remunerações certas e permanentes

0102010114

Subsídio de férias e de Natal

01020103

Segurança social

0102010309 010201030901 010202

Aquisição de bens e serviços

01020201 0102020115 01020202

Aquisição de serviços

0102020201

Encargos das instalações

0102020209

Comunicações

0102020213

Totais das despesas correntes :

655.123,00 354.369,00

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

869.948,00

101.115,00

971.063,00

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

117.378,00

101.115,00

218.493,00

01020701

Investimentos

147.050,00

117.378,00

101.115,00

218.493,00

0102070107

Equipamento de informática

15.749,00

15.749,00

5.000,00

20.749,00

0102070108

Software informático

71.674,00

71.674,00

10.000,00

81.674,00

0102070110

Equipamento básico

41.600,00

11.605,00

86.115,00

97.720,00

010207011002

Outro

41.600,00

11.605,00

86.115,00

97.720,00

01020701100203 Outro

41.600,00

11.605,00

86.115,00

97.720,00

129.023,00

99.028,00

101.115,00

200.143,00

Totais das despesas de capital : 0103

Operações financeiras

2.032.968,00

2.032.968,00

65.100,00

2.098.068,00

0103

DESPESAS CORRENTES

265.419,00

265.419,00

51.100,00

316.519,00

010303

Juros e outros encargos

265.419,00

265.419,00

51.000,00

316.419,00

01030301

Juros da dívida pública

265.419,00

265.419,00

51.000,00

316.419,00

0103030103

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

265.419,00

265.419,00

51.000,00

316.419,00

010303010302

Empréstimos de médio e longo prazos

265.419,00

265.419,00

51.000,00

316.419,00

01030301030244 Financiamento de €1.290.000,00

0,00

0,00

51.000,00

51.000,00

010306

Outras despesas correntes

0,00

0,00

100,00

100,00

01030602

Diversas

0,00

0,00

100,00

100,00

0103060203

Outras

0,00

0,00

100,00

100,00

010306020304

Serviços bancários

0,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,00

51.100,00

51.100,00

Totais das despesas correntes : 0103

DESPESAS DE CAPITAL

1.767.549,00

1.767.549,00

14.000,00

1.781.549,00

010310

Passivos financeiros

1.767.549,00

1.767.549,00

14.000,00

1.781.549,00

01031006

Empréstimos a médio e longo prazos

1.767.549,00

1.767.549,00

14.000,00

1.781.549,00

0103100603

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

1.767.549,00

1.767.549,00

14.000,00

1.781.549,00

010310060344

Financiamento de €1.290.000,00

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.834.311,02

56.488,98

2.890.800,00

Totais das despesas de capital : 02 02

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.419.301,02

56.488,98

2.475.790,00

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.676.854,00

42.000,00

1.718.854,00

02

0101

Remunerações certas e permanentes

1.538.550,00

1.335.983,00

42.000,00

1.377.983,00

02

010114

Subsídio de férias e de Natal

164.000,00

142.854,00

42.000,00

184.854,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

742.442,02

14.488,98

756.931,00

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

296.791,02

14.488,98

311.280,00

02

020201

Encargos das instalações

133.500,00

119.011,02

14.488,98

133.500,00

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MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 03 Gestão Financeira e Recursos Humanos 03

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

649.724,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 651.410,00 24.545,00

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

649.205,00

23.045,00

672.250,00

675.955,00

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

512.687,00

22.045,00

534.732,00

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

408.115,00

22.045,00

430.160,00

03

010114

Subsídio de férias e de Natal

37.000,00

36.955,00

22.045,00

59.000,00

03

02

Aquisição de bens e serviços

129.399,00

128.418,00

1.000,00

129.418,00

03

0202

Aquisição de serviços

66.211,00

65.230,00

1.000,00

66.230,00

03

020213

Deslocações e estadas

3.850,00

3.850,00

1.000,00

4.850,00

338.350,00

302.670,02

79.533,98

382.204,00

Totais das despesas correntes : 03

DESPESAS DE CAPITAL

2.205,00

2.205,00

1.500,00

3.705,00

03

07

Aquisição de bens de capital

2.205,00

2.205,00

1.500,00

3.705,00

03

0701

Investimentos

2.205,00

2.205,00

1.500,00

3.705,00

03

070109

Equipamento administrativo

1.000,00

1.000,00

1.500,00

2.500,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

2.500,00

5.322.238,00

5.505.185,00

323.446,31

5.828.631,31

Totais das despesas de capital : 04

Urbanismo

04

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

733.061,00

40.943,00

774.004,00

04

01

Despesas com o pessoal

488.365,00

591.537,00

20.948,00

612.485,00

04

0101

Remunerações certas e permanentes

384.050,00

468.317,00

20.948,00

489.265,00

04

010114

Subsídio de férias e de Natal

36.000,00

44.052,00

20.948,00

65.000,00

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

109.414,00

19.995,00

129.409,00

04

0201

Aquisição de bens

22.950,00

3.208,00

19.995,00

23.203,00

04

020121

Outros bens

21.000,00

1.005,00

19.995,00

21.000,00

57.000,00

45.057,00

40.943,00

86.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

4.772.124,00

282.503,31

5.054.627,31

282.503,31

Totais das despesas correntes : 04 04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

3.866.359,00

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.325.172,00

-88.061,00

2.237.111,00

04

070103

Edifícios

1.252.343,00

1.368.344,00

-200.120,00

1.168.224,00

04

07010305

Escolas

734.398,00

833.099,00

-200.120,00

632.979,00

04

0701030501 Grandes Reparações e Ampliação de Escolas

210.313,00

210.313,00

04

0701030502 Construção de Escolas

524.085,00

622.786,00

-201.660,00

421.126,00

04

070104

Construções diversas

225.958,00

225.958,00

2.000,00

227.958,00

04

07010405

Parques e jardins

191.060,00

191.060,00

2.000,00

193.060,00

04

0701040501 Jardins Públicos

191.060,00

191.060,00

2.000,00

193.060,00

04

070115

Outros investimentos

185.639,00

75.580,00

110.059,00

185.639,00

04

07011501

Instrumentos Planeamento e Ordenamento Território

185.639,00

75.580,00

110.059,00

185.639,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

1.541.187,00

370.564,31

1.911.751,31

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

1.541.187,00

370.564,31

1.911.751,31

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

1.541.187,00

370.564,31

1.911.751,31

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

1.541.187,00

370.564,31

1.911.751,31

Totais das despesas de capital :

4.148.862,31

1.540,00

211.853,00

2.593.439,00

2.640.926,00

484.163,31

05

Serviços Integrados

623.270,00

599.625,00

49.085,00

-201.660,00

2.923.429,31 648.710,00

05

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

595.985,00

49.085,00

645.070,00

05

01

Despesas com o pessoal

519.315,00

488.170,00

17.285,00

505.455,00

05

0101

Remunerações certas e permanentes

412.700,00

386.847,00

17.285,00

404.132,00

05

010114

Subsídio de férias e de Natal

41.000,00

38.715,00

17.285,00

56.000,00

05

02

Aquisição de bens e serviços

100.215,00

107.715,00

31.800,00

139.515,00

05

0202

Aquisição de serviços

87.665,00

95.165,00

31.800,00

126.965,00

05

020213

Deslocações e estadas

3.850,00

3.050,00

800,00

3.850,00

05

020215

Formação

3.000,00

2.000,00

1.000,00

3.000,00

05

020220

Outros trabalhos especializados

8.910,00

2.072,25

5.000,00

7.072,25

05

020225

Outros serviços

52.500,00

61.137,75

25.000,00

86.137,75

06

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

899.834,73

90.726,27

990.561,00

06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

892.534,73

90.726,27

983.261,00

06

01

Despesas com o pessoal

427.325,00

525.329,00

25.021,00

550.350,00

06

0101

Remunerações certas e permanentes

346.205,00

426.118,00

23.021,00

449.139,00

06

010113

Subsidio de refeição

28.000,00

28.341,00

10.000,00

38.341,00

06

010114

Subsídio de férias e de Natal

35.000,00

35.979,00

13.021,00

49.000,00

06

0102

Abonos variáveis ou eventuais

5.005,00

3.005,00

2.000,00

5.005,00

Pág. 9 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 06 010202 Horas extraordinárias

Dotação Inicial

Dotação Atual

4.000,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 2.000,00 2.000,00

Dotação Corrigida 4.000,00

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

367.200,73

65.705,27

432.906,00

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

289.829,73

65.705,27

355.535,00

06

020201

Encargos das instalações

52.568,00

25.362,73

27.205,27

52.568,00

06

020202

Limpeza e higiene

38.324,00

28.324,00

10.000,00

38.324,00

06

020213

Deslocações e estadas

13.405,00

8.405,00

5.000,00

13.405,00

06

020215

Formação

3.000,00

2.000,00

1.000,00

3.000,00

06

020216

Seminários, exposições e similares

5.000,00

4.000,00

1.000,00

5.000,00

06

020217

Publicidade

8.117,00

3.117,00

5.000,00

8.117,00

06

020220

Outros trabalhos especializados

20.500,00

80.500,00

10.000,00

90.500,00

06

020225

Outros serviços

07 07

55.517,00

50.517,00

6.500,00

57.017,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.252.886,00

234.080,00

1.486.966,00

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.200.086,00

234.080,00

1.434.166,00

07

01

Despesas com o pessoal

382.825,00

428.898,00

15.680,00

444.578,00

07

0101

Remunerações certas e permanentes

306.005,00

331.461,00

15.680,00

347.141,00

07

010114

Subsídio de férias e de Natal

26.000,00

28.320,00

15.680,00

44.000,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

771.183,00

218.400,00

989.583,00

07

0201

Aquisição de bens

79.021,00

69.321,00

61.700,00

131.021,00

07

020108

Material de escritório

250,00

250,00

8.000,00

8.250,00

07

020117

Ferramentas e utensílios

19.405,00

5.705,00

3.700,00

9.405,00

07

020121

Outros bens

50.000,00

52.500,00

50.000,00

102.500,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

701.862,00

156.700,00

858.562,00

07

020201

Encargos das instalações

52.568,00

43.068,00

9.500,00

52.568,00

07

020203

Conservação de bens

30.158,00

16.658,00

3.500,00

20.158,00

07

020208

Locação de outros bens

25.000,00

69.000,00

15.000,00

84.000,00

07

020217

Publicidade

59.554,00

47.054,00

2.500,00

49.554,00

07

020219

Assistência técnica

0,00

0,00

5.500,00

5.500,00

07

020220

Outros trabalhos especializados

42.247,00

41.247,00

6.000,00

47.247,00

07

020225

Outros serviços

350.000,00

256.300,00

114.700,00

371.000,00

Totais das despesas correntes :

1.027.873,00

935.622,73

373.891,27

1.309.514,00

Totais da Revisão nº 2

6.021.543,00

5.858.042,00

2.856.668,29

-201.660,00

8.513.050,29

ALTERAÇÃO Nº 4 DE 16/05/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.218.169,98 1.602,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.092.254,98

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.121.191,98

-2.998,01

5.118.193,97

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.143.906,00

-12.688,01

1.131.217,99

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

74.710,00

0102020109

Produtos químicos e farmacêuticos

12.800,00

12.800,00

0102020121

Outros bens

39.160,00

39.160,00

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.069.196,00

-19.038,01

0102020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

10.000,00

10.000,00

-4.016,01

0102020220

Outros trabalhos especializados

74.015,00

74.015,00

0102020225

Outros serviços

010204

Transferências correntes

01020405 0102040502

1.602,00

8.219.771,98 6.093.856,98

6.350,00

81.060,00 -10.000,00

16.350,00

2.800,00 55.510,00

1.508,00

1.050.157,99 5.983,99 75.523,00

78.300,00

78.300,00

1.148.458,00

2.791.074,98

27.190,00

2.818.264,98

Administração local

220.124,00

262.911,00

21.550,00

284.461,00

Região Autónoma dos Açores

220.124,00

262.911,00

21.550,00

284.461,00

010204050202

Freguesias

220.124,00

262.911,00

21.550,00

284.461,00

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.343.763,98

5.640,00

2.349.403,98

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.343.763,98

5.640,00

010206

Outras despesas correntes

134.164,00

134.164,00

-17.500,00

116.664,00

01020602

Diversas

134.164,00

134.164,00

-17.500,00

116.664,00

0102060201

Impostos e taxas

42.000,00

42.000,00

-17.500,00

24.500,00

1.222.333,00

2.862.949,98

45.048,00

-48.046,01

2.859.951,97

842.266,00

971.063,00

4.600,01

Totais das despesas correntes : 0102

DESPESAS DE CAPITAL

-16.530,00

61.770,00

2.349.403,98

975.663,01

Pág. 10 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 4 DE 16/05/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 010208 Transferências de capital

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

695.216,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 752.570,00 4.600,01

01020805

Administração local

537.346,00

588.500,00

0,01

588.500,01

0102080502

Região Autónoma dos Açores

537.346,00

588.500,00

0,01

588.500,01

010208050202

Freguesias

537.346,00

588.500,00

0,01

588.500,01

01020807

Instituições sem fins lucrativos

157.870,00

164.070,00

4.600,00

168.670,00

0102080701

Instituições sem fins lucrativos

157.870,00

164.070,00

4.600,00

168.670,00

010208070199

Outras instituições sem fins lucrativos

157.870,00

164.070,00

4.600,00

168.670,00

695.216,00

752.570,00

4.600,01

Totais das despesas de capital :

757.170,01

757.170,01

03

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

675.955,00

0,00

0,00

675.955,00

03

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

672.250,00

0,00

0,00

672.250,00

129.399,00

129.418,00

0,00

0,00

129.418,00

66.211,00

66.230,00

0,00

0,00

66.230,00

3.000,00

3.000,00

3.500,00

50.000,00

49.019,00

-3.500,00

45.519,00

03

02

Aquisição de bens e serviços

03

0202

Aquisição de serviços

03

020215

Formação

03

020225

Outros serviços Totais das despesas correntes :

04 04

6.500,00

53.000,00

52.019,00

3.500,00

-3.500,00

52.019,00

Urbanismo

5.322.238,00

5.828.631,31

0,00

0,00

5.828.631,31

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

5.054.627,31

0,00

0,00

5.054.627,31

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

4.148.862,31

0,00

0,00

4.148.862,31

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.237.111,00

10.815,00

2.247.926,00

04

070103

Edifícios

1.252.343,00

1.168.224,00

10.815,00

1.179.039,00

04

07010302

Instalações desportivas e recreativas

37.510,00

37.510,00

10.815,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

1.911.751,31

-10.815,00

1.900.936,31

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

1.911.751,31

-10.815,00

1.900.936,31

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

1.911.751,31

-10.815,00

1.900.936,31

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

1.911.751,31

-10.815,00

1.900.936,31

1.519.852,00

1.949.261,31

-10.815,00

1.949.261,31

Totais das despesas de capital :

10.815,00

48.325,00

06

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

990.561,00

-2.102,00

988.459,00

06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

983.261,00

-6.410,00

976.851,00

342.806,00

432.906,00

-6.410,00

426.496,00

61.771,00

77.371,00

1.230,00

78.601,00

06

02

Aquisição de bens e serviços

06

0201

Aquisição de bens

06

020104

Limpeza e higiene

100,00

100,00

50,00

150,00

06

020114

Outro material-Peças

250,00

250,00

260,00

510,00

06

020117

Ferramentas e utensílios

100,00

100,00

200,00

300,00

06

020121

Outros bens

43.100,00

43.100,00

720,00

43.820,00

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

355.535,00

-7.640,00

347.895,00

06

020202

Limpeza e higiene

38.324,00

38.324,00

-4.640,00

33.684,00

06

020208

Locação de outros bens

6.000,00

6.000,00

-1.000,00

5.000,00

06

020225

Outros serviços

55.517,00

57.017,00

-2.000,00

55.017,00

-7.640,00

138.481,00

Totais das despesas correntes : 06

143.391,00

144.891,00

1.230,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

7.300,00

4.308,00

11.608,00

06

07

Aquisição de bens de capital

7.000,00

7.300,00

4.308,00

11.608,00

06

0701

Investimentos

7.000,00

7.300,00

4.308,00

11.608,00

06

070110

Equipamento básico

5.500,00

5.800,00

1.308,00

7.108,00

06

07011002

Outro

5.500,00

5.800,00

1.308,00

7.108,00

06

0701100203 Outro

5.500,00

5.800,00

1.308,00

7.108,00

06

070111

500,00

500,00

3.000,00

3.500,00

6.000,00

6.300,00

4.308,00

10.608,00

Ferramentas e utensílios Totais das despesas de capital :

07

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.486.966,00

500,00

1.487.466,00

07

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.434.166,00

500,00

1.434.666,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

989.583,00

500,00

990.083,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

858.562,00

500,00

859.062,00

07

020219

Assistência técnica

0,00

5.500,00

500,00

6.000,00

Totais das despesas correntes :

0,00

5.500,00

500,00

Totais da Alteração nº 4

3.639.792,00

5.773.491,29

70.001,01

6.000,00 -70.001,01

5.773.491,29

Pág. 11 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 5 DE 31/05/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.219.771,98 28.030,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.093.856,98

28.030,00

6.121.886,98

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.118.193,97

28.030,00

5.146.223,97

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.131.217,99

3.000,00

1.134.217,99

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

81.060,00

3.000,00

84.060,00

0102020109

Produtos químicos e farmacêuticos

12.800,00

2.800,00

3.000,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.818.264,98

-55.550,00

2.762.714,98

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.349.403,98

-55.550,00

2.293.853,98

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.349.403,98

-55.550,00

2.293.853,98

010206

Outras despesas correntes

134.164,00

116.664,00

80.580,00

197.244,00

01020602

Diversas

134.164,00

116.664,00

80.580,00

197.244,00

0102060203

Outras

92.164,00

92.164,00

80.580,00

172.744,00

010206020305

Outras

65.964,00

65.964,00

80.580,00

146.544,00

06

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

988.459,00

6.820,00

995.279,00

06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

976.851,00

3.040,00

979.891,00

342.806,00

426.496,00

3.040,00

429.536,00 81.641,00

06

02

Aquisição de bens e serviços

06

0201

Aquisição de bens

61.771,00

78.601,00

3.040,00

06

020121

Outros bens

43.100,00

43.820,00

3.040,00

867.798,00

2.461.987,98

86.620,00

Totais das despesas correntes : 06

8.247.801,98

5.800,00

46.860,00 -55.550,00

2.493.057,98

DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

11.608,00

3.780,00

15.388,00

06

07

Aquisição de bens de capital

7.000,00

11.608,00

3.780,00

15.388,00

06

0701

Investimentos

7.000,00

11.608,00

3.780,00

15.388,00

06

070110

Equipamento básico

5.500,00

7.108,00

3.780,00

10.888,00

06

07011002

Outro

5.500,00

7.108,00

3.780,00

10.888,00

06

0701100203 Outro

5.500,00

7.108,00

3.780,00

10.888,00

5.500,00

7.108,00

3.780,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.487.466,00

-34.850,00

1.452.616,00

DESPESAS CORRENTES

Totais das despesas de capital : 07 07

10.888,00

1.193.913,00

1.434.666,00

-34.850,00

1.399.816,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

990.083,00

-34.850,00

955.233,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

859.062,00

-34.850,00

824.212,00

07

020213

Deslocações e estadas

75.997,00

104.497,00

7.100,00

07

020219

Assistência técnica

0,00

6.000,00

2.500,00

07

020225

Outros serviços

350.000,00

371.000,00

111.597,00 8.500,00 -44.450,00

326.550,00

Totais das despesas correntes :

425.997,00

481.497,00

9.600,00

-44.450,00

446.647,00

Totais da Alteração nº 5

1.299.295,00

2.950.592,98

100.000,00

-100.000,00

2.950.592,98

ALTERAÇÃO Nº 6 DE 20/06/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.247.801,98 0,00 0,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.121.886,98

0,00

0,00

6.121.886,98

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.146.223,97

0,00

0,00

5.146.223,97

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.134.217,99

-4.300,00

1.129.917,99

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

84.060,00

270,00

0102020121

Outros bens

39.160,00

55.510,00

270,00

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.050.157,99

0102020217

Publicidade

010204

Transferências correntes

01020407 0102040701 02 02

8.247.801,98

84.330,00 55.780,00 -4.570,00 -4.570,00

1.045.587,99

32.500,00

32.500,00

1.148.458,00

2.762.714,98

4.300,00

2.767.014,98

27.930,00

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.293.853,98

4.300,00

2.298.153,98

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.293.853,98

4.300,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.890.800,00

-117,47

2.890.682,53

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.475.790,00

-286,00

2.475.504,00

-286,00

756.645,00

2.298.153,98

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

756.931,00

02

0201

Aquisição de bens

445.651,00

445.651,00

364,00

02

020121

Outros bens

75.820,00

75.820,00

364,00

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

311.280,00

-650,00

02

020203

Conservação de bens

38.005,00

38.005,00

-700,00

446.015,00 76.184,00 310.630,00 37.305,00

Pág. 12 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 6 DE 20/06/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 02 020209 Comunicações

Designação da Classificação

Dotação Inicial 3.840,00

Totais das despesas correntes : 02

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 4.240,00 50,00

935.259,00

2.499.928,98

4.984,00

-5.270,00

Dotação Corrigida 4.290,00 2.499.642,98

DESPESAS DE CAPITAL

415.010,00

415.010,00

168,53

415.178,53

02

07

Aquisição de bens de capital

415.010,00

415.010,00

168,53

415.178,53

02

0701

Investimentos

25.010,00

25.010,00

168,53

25.178,53

02

070106

Material de transporte

5,00

5,00

63,79

68,79

02

07010602

Outro

5,00

5,00

63,79

68,79

02

070110

Equipamento básico

10.000,00

10.000,00

104,74

10.104,74

02

07011002

Outro

10.000,00

10.000,00

104,74

10.104,74

02

0701100203 Outro

10.000,00

10.000,00

104,74

10.104,74

10.005,00

10.005,00

168,53

Serviços Integrados

623.270,00

648.710,00

0,00

0,00

648.710,00

Totais das despesas de capital : 05 05

10.173,53

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

645.070,00

0,00

0,00

645.070,00

05

02

Aquisição de bens e serviços

100.215,00

139.515,00

0,00

0,00

139.515,00

05

0202

Aquisição de serviços

87.665,00

126.965,00

0,00

0,00

126.965,00

05

020208

Locação de outros bens

16.900,00

16.900,00

-500,00

16.400,00

05

020209

Comunicações

600,00

8.100,00

500,00

8.600,00

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

995.279,00

117,47

995.396,47

06 06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

979.891,00

117,47

980.008,47

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

429.536,00

117,47

429.653,47

06

0201

Aquisição de bens

61.771,00

81.641,00

445,55

82.086,55

06

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

100,00

315,55

415,55

06

020117

Ferramentas e utensílios

100,00

300,00

130,00

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

347.895,00

06

020217

Publicidade

07 07

430,00 -328,08

347.566,92

8.117,00

8.117,00

-328,08

7.788,92

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.452.616,00

0,00

0,00

1.452.616,00

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.399.816,00

0,00

0,00

1.399.816,00

811.083,00

955.233,00

0,00

0,00

955.233,00

79.021,00

131.021,00

-16.000,00

115.021,00

250,00

8.250,00

-7.000,00

1.250,00

50.000,00

102.500,00

-9.000,00

93.500,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

07

0201

Aquisição de bens

07

020108

Material de escritório

07

020121

Outros bens

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

824.212,00

07

020203

Conservação de bens

30.158,00

20.158,00

07

020213

Deslocações e estadas

75.997,00

111.597,00

07

020216

Seminários, exposições e similares

07

020217

Publicidade

07

020220

Outros trabalhos especializados

07

020225

Outros serviços

16.000,00

840.212,00 -15.000,00

41.000,00

5.158,00 152.597,00

5.000,00

5.000,00

-3.000,00

2.000,00

59.554,00

49.554,00

-37.000,00

12.554,00

42.247,00

47.247,00

10.000,00

57.247,00

350.000,00

326.550,00

20.000,00

346.550,00

Totais das despesas correntes :

639.023,00

704.373,00

71.945,55

-71.828,08

704.490,47

Totais da Alteração nº 6

1.584.287,00

3.214.306,98

77.098,08

-77.098,08

3.214.306,98

ALTERAÇÃO Nº 7 DE 15/07/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.247.801,98 -132.572,41

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.121.886,98

-115.972,41

6.005.914,57

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.146.223,97

-118.472,41

5.027.751,56

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.129.917,99

-29.054,38

1.100.863,61

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

84.330,00

3.500,00

0102020119

Artigos honoríficos e de decoração

3.000,00

3.000,00

3.500,00

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.045.587,99

-32.554,38

1.013.033,61

0102020201

Encargos das instalações

638.000,00

638.000,00

-29.054,38

608.945,62

0102020217

Publicidade

32.500,00

27.930,00

-3.500,00

24.430,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.767.014,98

-91.528,03

2.675.486,95

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.298.153,98

-91.528,03

2.206.625,95

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.298.153,98

-91.528,03

2.206.625,95

010206

Outras despesas correntes

134.164,00

197.244,00

2.110,00

8.115.229,57

87.830,00 6.500,00

199.354,00

Pág. 13 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 15/07/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 01020602 Diversas 0102060203

Outras

010206020301

Outras restituições

Designação da Classificação

Dotação Inicial

Dotação Atual

134.164,00

Totais das despesas correntes :

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 197.244,00 2.110,00

92.164,00

172.744,00

2.110,00

1.200,00

1.200,00

2.110,00

1.420.634,00

2.968.283,98

5.610,00

Dotação Corrigida 199.354,00 174.854,00 3.310,00

-124.082,41

2.849.811,57

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

975.663,01

2.500,00

978.163,01

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

218.493,00

2.500,00

220.993,00

01020701

Investimentos

147.050,00

218.493,00

2.500,00

220.993,00

0102070112

Artigos e objectos de valor

11.280,00

11.280,00

2.500,00

13.780,00

11.280,00

11.280,00

2.500,00

2.032.968,00

2.098.068,00

-16.600,00

2.081.468,00

Totais das despesas de capital :

13.780,00

0103

Operações financeiras

0103

DESPESAS CORRENTES

265.419,00

316.519,00

-16.600,00

299.919,00

010303

Juros e outros encargos

265.419,00

316.419,00

-16.600,00

299.819,00

01030301

Juros da dívida pública

265.419,00

316.419,00

-16.600,00

299.819,00

0103030103

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

265.419,00

316.419,00

-16.600,00

299.819,00

010303010302

Empréstimos de médio e longo prazos

265.419,00

316.419,00

-16.600,00

299.819,00

0,00

51.000,00

-16.600,00

34.400,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.890.682,53

-50.800,00

2.839.882,53

01030301030244 Financiamento de €1.290.000,00 02 02

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.475.504,00

4.200,00

2.479.704,00

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.718.854,00

15.000,00

1.733.854,00

02

0102

Abonos variáveis ou eventuais

47.000,00

38.483,00

15.000,00

53.483,00

02

010202

Horas extraordinárias

30.000,00

21.483,00

12.000,00

33.483,00

02

010211

Subsídio de turno

6.000,00

6.000,00

3.000,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

756.645,00

02

0201

Aquisição de bens

445.651,00

446.015,00

02

020102

Combustíveis e lubrificantes

185.131,00

185.131,00

200,00

02

02010299

Outros

5.300,00

5.300,00

200,00

02

020104

Limpeza e higiene

39.500,00

39.500,00

02

020114

Outro material-Peças

35.000,00

35.000,00

02

020121

Outros bens

75.820,00

76.184,00

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

310.630,00

02

020203

Conservação de bens

38.005,00

37.305,00

02

020225

Outros serviços

3.500,00

3.500,00

6.000,00

233.125,00

275.272,00

24.200,00

Totais das despesas correntes : 02

9.000,00 -10.800,00

745.845,00

-8.800,00

437.215,00 185.331,00 5.500,00

-6.000,00

33.500,00

-6.000,00

29.000,00

-2.000,00

308.630,00

-8.000,00

29.305,00

-36.600,00

262.872,00

3.000,00

79.184,00

9.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

415.010,00

415.178,53

-55.000,00

360.178,53

02

07

Aquisição de bens de capital

415.010,00

415.178,53

-55.000,00

360.178,53

02

0703

Bens de domínio público

390.000,00

390.000,00

-55.000,00

335.000,00

02

070303

Outras construções e infraestruturas

390.000,00

390.000,00

-55.000,00

335.000,00

02

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

390.000,00

390.000,00

-55.000,00

335.000,00

02

0703030101 Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

390.000,00

390.000,00

-55.000,00

335.000,00

390.000,00

390.000,00

-55.000,00

335.000,00

Totais das despesas de capital : 03

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

675.955,00

-5.315,00

670.640,00

03

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

672.250,00

-7.315,00

664.935,00

510.020,00

534.732,00

3.000,00

537.732,00

88.015,00

89.267,00

3.000,00

92.267,00

2.000,00

2.000,00

3.000,00

129.399,00

129.418,00

63.188,00

63.188,00

2.700,00

100,00

100,00

200,00

300,00

3.000,00

3.000,00

2.500,00

5.500,00

66.211,00

66.230,00

1.400,00

1.400,00

250,00

1.650,00

756,00

756,00

500,00

1.256,00

03

01

Despesas com o pessoal

03

0103

Segurança social

03

010302

Outros encargos com a saúde

03

02

Aquisição de bens e serviços

03

0201

Aquisição de bens

03

020114

Outro material-Peças

03

020121

Outros bens

03

0202

Aquisição de serviços

03

020203

Conservação de bens

03

020209

Comunicações

03

020213

Deslocações e estadas

3.850,00

4.850,00

2.000,00

6.850,00

03

020215

Formação

3.000,00

6.500,00

4.235,00

10.735,00

03

020225

Outros serviços

50.000,00

45.519,00

64.106,00

64.125,00

12.685,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.205,00

3.705,00

2.000,00

5.705,00

Aquisição de bens de capital

2.205,00

3.705,00

2.000,00

5.705,00

Totais das despesas correntes : 03 03

07

5.000,00 -10.315,00

119.103,00 65.888,00

-13.015,00

53.215,00

-20.000,00

25.519,00

-20.000,00

56.810,00

Pág. 14 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 15/07/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 03 0701 Investimentos 03

070109

Designação da Classificação

Dotação Inicial

Equipamento administrativo Totais das despesas de capital :

04

Urbanismo

04

Dotação Atual

Dotação Corrigida

2.205,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 3.705,00 2.000,00

1.000,00

2.500,00

2.000,00

1.000,00

2.500,00

2.000,00

4.500,00

5.322.238,00

5.828.631,31

1.478.859,28

7.307.490,59

5.705,00 4.500,00

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

774.004,00

-29.995,00

744.009,00

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

129.409,00

-29.995,00

99.414,00

04

0201

Aquisição de bens

22.950,00

23.203,00

-19.995,00

3.208,00

04

020121

Outros bens

21.000,00

21.000,00

-19.995,00

1.005,00

04

0202

Aquisição de serviços

106.206,00

106.206,00

-10.000,00

96.206,00

04

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

16.900,00

16.900,00

-5.000,00

11.900,00

04

020220

Outros trabalhos especializados

47.641,00

47.641,00

-5.000,00

42.641,00

Totais das despesas correntes : 04

85.541,00

85.541,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

5.054.627,31

1.508.854,28

-29.995,00 1.508.854,28

55.546,00 6.563.481,59

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

4.148.862,31

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.247.926,00

04

070102

Habitações

607.250,00

607.250,00

15.900,00

04

07010203

Reparação e beneficiação

52.000,00

52.000,00

15.900,00

04

070103

Edifícios

1.252.343,00

1.179.039,00

-40.500,00

1.138.539,00

04

07010303

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

180.015,00

188.715,00

-13.500,00

175.215,00

04

0701030301 Mercado Duque de Bragança

180.015,00

188.715,00

-13.500,00

175.215,00

04

07010305

734.398,00

632.979,00

-27.000,00

605.979,00

04

0701030501 Grandes Reparações e Ampliação de Escolas

210.313,00

211.853,00

-27.000,00

184.853,00

04

070104

Construções diversas

225.958,00

227.958,00

-20.000,00

207.958,00

04

07010413

Outros

34.898,00

34.898,00

-20.000,00

14.898,00

04

070115

Outros investimentos

185.639,00

185.639,00

-19.000,00

166.639,00

04

07011501

Instrumentos Planeamento e Ordenamento Território

185.639,00

185.639,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

1.900.936,31

1.572.454,28

3.473.390,59

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

1.900.936,31

1.572.454,28

3.473.390,59

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

1.900.936,31

1.572.454,28

3.473.390,59

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

1.900.936,31

1.572.454,28

2.145.207,00

2.574.041,31

1.588.354,28

Escolas

Totais das despesas de capital :

5.657.716,59 -63.600,00

2.184.326,00 623.150,00 67.900,00

-19.000,00

166.639,00

3.473.390,59 -79.500,00

4.082.895,59

06

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

995.396,47

4.828,13

1.000.224,60

06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

980.008,47

4.828,13

984.836,60 434.481,60

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

429.653,47

4.828,13

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

347.566,92

4.828,13

06

020213

Deslocações e estadas

13.405,00

13.405,00

-5.000,00

8.405,00

06

020215

Formação

3.000,00

3.000,00

-1.500,00

1.500,00

06

020216

Seminários, exposições e similares

5.000,00

5.000,00

-3.000,00

2.000,00

06

020217

Publicidade

8.117,00

7.788,92

-5.000,00

06

020220

Outros trabalhos especializados

20.500,00

90.500,00

352.395,05

19.328,13

2.788,92 109.828,13

07

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.452.616,00

-5.000,00

1.447.616,00

07

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.399.816,00

-5.000,00

1.394.816,00

811.083,00

955.233,00

-5.000,00

950.233,00 110.021,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

07

0201

Aquisição de bens

79.021,00

115.021,00

-5.000,00

07

020117

Ferramentas e utensílios

19.405,00

9.405,00

-5.000,00

4.405,00

Totais das despesas correntes :

69.427,00

129.098,92

19.328,13

-19.500,00

128.927,05

Totais da Alteração nº 7

4.420.320,00

6.500.142,21

1.654.677,41

-364.677,41

7.790.142,21

ALTERAÇÃO Nº 8 DE 15/07/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.115.229,57 0,00 0,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.005.914,57

0,00

0,00

6.005.914,57

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.027.751,56

0,00

0,00

5.027.751,56

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.675.486,95

0,00

0,00

2.675.486,95

01020405

Administração local

220.124,00

284.461,00

2.685,00

8.115.229,57

287.146,00

Pág. 15 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 15/07/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0102040502 Região Autónoma dos Açores

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

220.124,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 284.461,00 2.685,00

010204050202

Freguesias

220.124,00

284.461,00

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.206.625,95

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.206.625,95

966.058,00

2.491.086,95

2.685,00

3.111.926,00

2.839.882,53

415,25

2.840.297,78

Totais das despesas correntes :

2.685,00

287.146,00 287.146,00

-2.685,00

2.203.940,95

-2.685,00

2.203.940,95

-2.685,00

2.491.086,95

02

Proteção Civil e Meios Operacionais

02

DESPESAS DE CAPITAL

415.010,00

360.178,53

415,25

360.593,78

415.010,00

360.178,53

415,25

360.593,78

02

07

Aquisição de bens de capital

02

0701

Investimentos

25.010,00

25.178,53

415,25

25.593,78

02

070110

Equipamento básico

10.000,00

10.104,74

415,25

10.519,99

02

07011002

Outro

10.000,00

10.104,74

415,25

10.519,99

02

0701100203 Outro

10.000,00

10.104,74

415,25

10.519,99

10.000,00

10.104,74

415,25

10.519,99

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

1.000.224,60

24,75

1.000.249,35

Totais das despesas de capital : 06 06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

984.836,60

24,75

984.861,35

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

434.481,60

24,75

434.506,35

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

352.395,05

24,75

352.419,80

06

020203

Conservação de bens

68.158,00

68.158,00

2.402,54

06

020213

Deslocações e estadas

13.405,00

8.405,00

06

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

1.505,00

1.505,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

DESPESAS CORRENTES

07 07

70.560,54 -2.817,79

5.587,21

1.447.616,00

-440,00

1.447.176,00

440,00

1.945,00

1.193.913,00

1.394.816,00

-440,00

1.394.376,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

950.233,00

-440,00

949.793,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

840.212,00

-440,00

839.772,00

07

020217

Publicidade

59.554,00

12.554,00

-3.867,00

07

020220

Outros trabalhos especializados

42.247,00

57.247,00

3.427,00

8.687,00 60.674,00

Totais das despesas correntes :

184.869,00

147.869,00

6.269,54

-6.684,79

147.453,75

Totais da Alteração nº 8

1.160.927,00

2.649.060,69

9.369,79

-9.369,79

2.649.060,69

ALTERAÇÃO Nº 9 DE 05/08/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.115.229,57 8.968,99

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.005.914,57

8.968,99

6.014.883,56

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.027.751,56

3.368,99

5.031.120,55

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.100.863,61

868,99

1.101.732,60

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

87.830,00

868,99

88.698,99

0102020121

Outros bens

39.160,00

55.780,00

868,99

56.648,99

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.675.486,95

15.000,00

2.690.486,95

01020408

Famílias

182.400,00

184.400,00

15.000,00

199.400,00

0102040802

Outras

182.400,00

184.400,00

15.000,00

010205

Subsídios

383.604,00

396.924,00

-12.500,00

384.424,00

01020501

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

383.604,00

396.924,00

-12.500,00

384.424,00

0102050103

Privadas

383.604,00

396.924,00

-12.500,00

384.424,00

605.164,00

637.104,00

15.868,99

-12.500,00

640.472,99

Totais das despesas correntes :

8.124.198,56

199.400,00

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

978.163,01

5.600,00

983.763,01

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

220.993,00

600,00

221.593,00

01020701

Investimentos

147.050,00

220.993,00

600,00

221.593,00

0102070109

Equipamento administrativo

2.928,00

3.251,00

600,00

3.851,00

010208

Transferências de capital

695.216,00

757.170,01

5.000,00

762.170,01

01020805

Administração local

537.346,00

588.500,01

5.000,00

593.500,01

0102080502

Região Autónoma dos Açores

537.346,00

588.500,01

5.000,00

593.500,01

010208050202

Freguesias

537.346,00

588.500,01

5.000,00

593.500,01

540.274,00

591.751,01

5.600,00

Totais das despesas de capital : 02

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.840.297,78

02

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.479.704,00

597.351,01 -9.468,25

9.531,75

2.830.829,53 2.489.235,75

Pág. 16 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 9 DE 05/08/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 02 01 Despesas com o pessoal

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

1.927.060,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.733.854,00 13.130,16

1.538.550,00

1.377.983,00

12.080,16

1.390.063,16

Pessoal em qualquer outra situação

33.000,00

31.500,00

12.080,16

43.580,16

0102

Abonos variáveis ou eventuais

47.000,00

53.483,00

1.050,00

54.533,00

02

010204

Ajudas de custo

1.000,00

1.000,00

1.050,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

745.845,00

-3.598,41

742.246,59

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

308.630,00

-3.598,41

305.031,59

02

020208

Locação de outros bens

89.000,00

75.680,00

-3.598,41

72.081,59

123.000,00

108.180,00

-3.598,41

117.711,75

02

0101

Remunerações certas e permanentes

02

010109

02

Totais das despesas correntes : 02

13.130,16

1.746.984,16

2.050,00

DESPESAS DE CAPITAL

415.010,00

360.593,78

-19.000,00

341.593,78

02

07

Aquisição de bens de capital

415.010,00

360.593,78

-19.000,00

341.593,78

02

0703

Bens de domínio público

390.000,00

335.000,00

-19.000,00

316.000,00

02

070303

Outras construções e infraestruturas

390.000,00

335.000,00

-19.000,00

316.000,00

02

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

390.000,00

335.000,00

-19.000,00

316.000,00

02

0703030101 Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

390.000,00

335.000,00

-19.000,00

777.136,00

1.000.249,35

499,26

1.000.748,61

06

Desenvolvimento Comunitário

06

316.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

15.388,00

499,26

15.887,26

06

07

Aquisição de bens de capital

7.000,00

15.388,00

499,26

15.887,26

06

0701

Investimentos

7.000,00

15.388,00

499,26

15.887,26

06

070111

Ferramentas e utensílios

500,00

3.500,00

499,26

390.500,00

338.500,00

499,26 0,00

Totais das despesas de capital :

3.999,26 -19.000,00

319.999,26

07

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.447.176,00

0,00

1.447.176,00

07

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.394.376,00

-2.000,00

1.392.376,00

811.083,00

949.793,00

-2.000,00

947.793,00

79.021,00

110.021,00

250,00

1.250,00

-500,00 -4.000,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

07

0201

Aquisição de bens

07

020108

Material de escritório

07

020117

Ferramentas e utensílios

19.405,00

4.405,00

07

020121

Outros bens

50.000,00

93.500,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

839.772,00

-7.500,00

832.272,00

07

020213

Deslocações e estadas

75.997,00

152.597,00

-6.000,00

146.597,00

07

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

100,00

100,00

07

020218

Vigilância e segurança

493,00

27.993,00

-12.900,00

15.093,00

07

020220

Outros trabalhos especializados

07

020225

Outros serviços Totais das despesas correntes :

07

5.500,00

115.521,00

10.000,00

750,00 405,00 103.500,00

400,00

500,00

42.247,00

60.674,00

5.000,00

65.674,00

350.000,00

346.550,00

6.000,00

352.550,00

538.492,00

687.069,00

21.400,00

DESPESAS DE CAPITAL

38.400,00

52.800,00

2.000,00

-23.400,00

685.069,00 54.800,00

07

07

Aquisição de bens de capital

38.400,00

52.800,00

2.000,00

54.800,00

07

0701

Investimentos

38.400,00

52.800,00

2.000,00

54.800,00

07

070110

Equipamento básico

36.900,00

50.100,00

2.000,00

52.100,00

07

07011002

Outro

36.900,00

50.100,00

2.000,00

52.100,00

07

0701100203 Outro

36.900,00

50.100,00

2.000,00

52.100,00

Totais das despesas de capital :

36.900,00

50.100,00

2.000,00

Totais da Alteração nº 9

2.234.330,00

2.412.704,01

58.498,41

52.100,00 -58.498,41

2.412.704,01

ALTERAÇÃO Nº 10 DE 14/08/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.124.198,56 0,00 0,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.014.883,56

0,00

0,00

6.014.883,56

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.031.120,55

0,00

0,00

5.031.120,55

010201

Despesas com o pessoal

598.410,00

655.123,00

1.500,00

656.623,00

01020103

Segurança social

251.905,00

270.232,00

1.500,00

271.732,00

0102010302

Outros encargos com a saúde

1.500,00

1.500,00

1.000,00

2.500,00

0102010303

Subsídio familiar a criança e jovens

400,00

400,00

500,00

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.101.732,60

-1.500,00

1.100.232,60

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.013.033,61

-1.500,00

1.011.533,61

8.124.198,56

900,00

Pág. 17 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 14/08/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 0102020217 Publicidade 02 02

Designação da Classificação

Dotação Inicial 32.500,00

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 24.430,00 -1.500,00

Dotação Corrigida 22.930,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.830.829,53

5.310,00

2.836.139,53

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.489.235,75

5.100,00

2.494.335,75

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.746.984,16

2.000,00

1.748.984,16

02

0103

Segurança social

341.510,00

302.388,00

2.000,00

304.388,00

02

010302

Outros encargos com a saúde

6.000,00

6.000,00

2.000,00

8.000,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

742.246,59

3.100,00

745.346,59

02

0201

Aquisição de bens

445.651,00

437.215,00

1.100,00

438.315,00

02

020121

Outros bens

75.820,00

79.184,00

1.100,00

80.284,00

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

305.031,59

2.000,00

307.031,59

02

020203

Conservação de bens

38.005,00

29.305,00

02

020225

Outros serviços

3.500,00

9.500,00

5.000,00

157.725,00

150.319,00

9.600,00

Totais das despesas correntes : 02

-3.000,00

26.305,00

-4.500,00

155.419,00

14.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

415.010,00

341.593,78

210,00

341.803,78

02

07

Aquisição de bens de capital

415.010,00

341.593,78

210,00

341.803,78

02

0701

Investimentos

25.010,00

25.593,78

210,00

25.803,78

02

070110

Equipamento básico

10.000,00

10.519,99

210,00

10.729,99

02

07011002

Outro

10.000,00

10.519,99

210,00

10.729,99

02

0701100203 Outro

10.000,00

10.519,99

210,00

10.729,99

10.000,00

10.519,99

210,00

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

670.640,00

0,00

0,00

670.640,00

0,00

664.935,00

Totais das despesas de capital : 03 03

10.729,99

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

664.935,00

0,00

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

537.732,00

3.000,00

540.732,00

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

430.160,00

3.000,00

433.160,00

03

010114

Subsídio de férias e de Natal

37.000,00

59.000,00

3.000,00

03

02

Aquisição de bens e serviços

129.399,00

119.103,00

-3.000,00

116.103,00

03

0201

Aquisição de bens

63.188,00

65.888,00

-2.500,00

63.388,00

03

020121

Outros bens

3.000,00

5.500,00

-2.500,00

3.000,00

03

0202

Aquisição de serviços

66.211,00

53.215,00

-500,00

52.715,00

03

020215

Formação

3.000,00

10.735,00

-500,00

10.235,00

Urbanismo

5.322.238,00

7.307.490,59

0,00

0,00

7.307.490,59

04 04

62.000,00

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

744.009,00

0,00

0,00

744.009,00

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

99.414,00

0,00

0,00

99.414,00

04

0202

Aquisição de serviços

106.206,00

96.206,00

0,00

0,00

96.206,00

04

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

16.900,00

11.900,00

-2.500,00

9.400,00

04

020217

Publicidade

6.000,00

6.000,00

2.500,00

Serviços Integrados

623.270,00

648.710,00

0,00

0,00

648.710,00

0,00

645.070,00

05 05

8.500,00

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

645.070,00

0,00

05

01

Despesas com o pessoal

519.315,00

505.455,00

1.300,00

506.755,00

05

0101

Remunerações certas e permanentes

412.700,00

404.132,00

1.300,00

405.432,00

05

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

9.500,00

9.500,00

1.300,00

05

02

Aquisição de bens e serviços

100.215,00

139.515,00

-1.300,00

138.215,00

05

0202

Aquisição de serviços

87.665,00

126.965,00

-1.300,00

125.665,00

05

020215

Formação

3.000,00

3.000,00

-1.300,00

1.700,00

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

1.000.748,61

-5.310,00

995.438,61

06 06

10.800,00

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

984.861,35

-5.310,00

979.551,35

06

01

Despesas com o pessoal

427.325,00

550.350,00

-310,00

550.040,00

06

0101

Remunerações certas e permanentes

346.205,00

449.139,00

-310,00

448.829,00

06

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

179.000,00

259.393,00

-14.310,00

245.083,00

06

01010401

Pessoal em funções

109.000,00

192.693,00

-14.310,00

178.383,00

06

010109

Pessoal em qualquer outra situação

101.000,00

99.200,00

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

434.506,35

-5.000,00

429.506,35

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

352.419,80

-5.000,00

347.419,80

06

020225

Outros serviços

55.517,00

55.017,00

-5.000,00

50.017,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.447.176,00

0,00

0,00

1.447.176,00

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.392.376,00

0,00

0,00

1.392.376,00

382.825,00

444.578,00

-500,00

444.078,00

8.805,00

24.805,00

-500,00

24.305,00

07 07 07

01

Despesas com o pessoal

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

14.000,00

113.200,00

Pág. 18 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 14/08/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 07 010202 Horas extraordinárias 07

02

Aquisição de bens e serviços

07

0201

Aquisição de bens

07

020107

Vestuário e artigos pessoais

Dotação Inicial 3.000,00

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 19.000,00 -500,00

Dotação Corrigida 18.500,00

811.083,00

947.793,00

500,00

948.293,00

79.021,00

115.521,00

500,00

116.021,00

100,00

100,00

500,00

Totais das despesas correntes :

347.017,00

471.645,00

21.300,00

-26.610,00

466.335,00

Totais da Alteração nº 10

514.742,00

632.483,99

31.110,00

-31.110,00

632.483,99

600,00

ALTERAÇÃO Nº 11 DE 23/08/2013 Designação da Classificação

Cód. da Classif. Org. Económica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação

Dotação Corrigida

01

Administração Autárquica

6.304.583,00

8.124.198,56

-5.894,70

8.118.303,86

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.014.883,56

-5.894,70

6.008.988,86

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.031.120,55

-2.894,70

5.028.225,85

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.100.232,60

-7.800,00

1.092.432,60

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

88.698,99

-2.800,00

85.898,99

0102020115

Prémios, condecorações e ofertas

12.000,00

12.000,00

-1.000,00

11.000,00

0102020119

Artigos honoríficos e de decoração

3.000,00

6.500,00

-2.000,00

4.500,00

0102020120

Material de educação, cultura e recreio

2.500,00

2.500,00

-1.000,00

0102020121

Outros bens

39.160,00

56.648,99

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.011.533,61

-5.000,00

1.006.533,61

0102020208

Locação de outros bens

10.000,00

10.000,00

-2.000,00

8.000,00

0102020215

Formação

3.500,00

3.500,00

-500,00

3.000,00

0102020217

Publicidade

32.500,00

22.930,00

-2.500,00

20.430,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.690.486,95

4.905,30

2.695.392,25

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.203.940,95

4.905,30

2.208.846,25

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.203.940,95

4.905,30

848.594,00

2.318.019,94

6.105,30

Totais das despesas correntes :

1.200,00

1.500,00 57.848,99

2.208.846,25 -9.000,00

2.315.125,24

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

983.763,01

-3.000,00

980.763,01

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

221.593,00

-3.000,00

218.593,00

01020701

Investimentos

147.050,00

221.593,00

-3.000,00

218.593,00

0102070110

Equipamento básico

41.600,00

97.720,00

-3.000,00

94.720,00

010207011002

Outro

41.600,00

97.720,00

-3.000,00

94.720,00

01020701100203 Outro

41.600,00

97.720,00

-3.000,00

94.720,00

41.600,00

97.720,00

-3.000,00

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.836.139,53

5.894,70

2.842.034,23

Totais das despesas de capital : 02 02

94.720,00

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.494.335,75

5.894,70

2.500.230,45

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.748.984,16

1.258,00

1.750.242,16

02

0103

Segurança social

341.510,00

304.388,00

1.258,00

305.646,00

02

010304

Outras prestações familiares

5.000,00

4.340,00

1.258,00

5.598,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

745.346,59

4.636,70

749.983,29

02

0201

Aquisição de bens

445.651,00

438.315,00

4.636,70

442.951,70

02

020102

Combustíveis e lubrificantes

185.131,00

185.331,00

1.370,00

186.701,00

02

02010299

Outros

5.300,00

5.500,00

1.370,00

6.870,00

02

020121

Outros bens

75.820,00

80.284,00

3.266,70

83.550,70

07

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.447.176,00

0,00

0,00

1.447.176,00

07

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.392.376,00

0,00

0,00

1.392.376,00

382.825,00

444.078,00

-2.000,00

442.078,00 22.305,00

07

01

Despesas com o pessoal

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

8.805,00

24.305,00

-2.000,00

07

010202

Horas extraordinárias

3.000,00

18.500,00

-2.000,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

948.293,00

2.000,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

832.272,00

2.000,00

07

020203

Conservação de bens

30.158,00

5.158,00

-500,00

4.658,00

07

020215

Formação

3.000,00

3.000,00

-1.000,00

2.000,00

07

020216

Seminários, exposições e similares

5.000,00

2.000,00

-1.500,00

500,00

16.500,00 950.293,00 834.272,00

Pág. 19 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 11 DE 23/08/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 07 020218 Vigilância e segurança

Dotação Inicial 493,00

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 15.093,00 5.000,00

Dotação Corrigida 20.093,00

Totais das despesas correntes :

127.771,00

133.875,00

10.894,70

-5.000,00

139.769,70

Totais da Alteração nº 11

1.017.965,00

2.549.614,94

17.000,00

-17.000,00

2.549.614,94

ALTERAÇÃO Nº 12 DE 10/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.118.303,86 -1.795,47

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.008.988,86

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.028.225,85

199,53

5.028.425,38

010201

Despesas com o pessoal

598.410,00

656.623,00

884,13

657.507,13

01020103

Segurança social

251.905,00

271.732,00

884,13

272.616,13

0102010302

Outros encargos com a saúde

1.500,00

2.500,00

884,13

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.092.432,60

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.006.533,61

0102020202

Limpeza e higiene

1.250,00

1.250,00

0102020212

Seguros

9.000,00

9.000,00

0102020213

Deslocações e estadas

50.000,00

55.800,00

0102020215

Formação

3.500,00

3.000,00

-1.423,00

1.577,00

0102020219

Assistência técnica

18.781,00

18.781,00

-1.000,00

17.781,00

0102020220

Outros trabalhos especializados

74.015,00

75.523,00

-1.000,00

74.523,00

0102020225

Outros serviços

78.300,00

61.770,00

-1.000,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.695.392,25

6.930,00

2.702.322,25

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.208.846,25

6.930,00

2.215.776,25

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.208.846,25

6.930,00

010206

Outras despesas correntes

134.164,00

199.354,00

-7.000,00

192.354,00

01020602

Diversas

134.164,00

199.354,00

-7.000,00

192.354,00

0102060203

Outras

92.164,00

174.854,00

-7.000,00

167.854,00

010206020302

IVA pago

25.000,00

25.000,00

-7.000,00

18.000,00

1.007.280,00

2.461.470,25

-12.923,00

2.461.669,78

Totais das despesas correntes :

-1.795,47

3.384,13 -614,60

1.091.818,00

-614,60

1.005.919,01

2.308,40

3.558,40 -1.500,00

3.000,00

13.122,53

8.116.508,39 6.007.193,39

7.500,00 58.800,00

60.770,00

2.215.776,25

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

980.763,01

-1.995,00

978.768,01

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

218.593,00

-1.995,00

216.598,00

01020701

Investimentos

147.050,00

218.593,00

-1.995,00

216.598,00

0102070110

Equipamento básico

41.600,00

94.720,00

-995,00

93.725,00

010207011002

Outro

41.600,00

94.720,00

-995,00

93.725,00

01020701100203 Outro

41.600,00

94.720,00

-995,00

93.725,00

3.819,00

3.819,00

-1.000,00

2.819,00

45.419,00

98.539,00

-1.995,00

96.544,00

0102070111

Ferramentas e utensílios Totais das despesas de capital :

02

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.842.034,23

-8.500,00

2.833.534,23

02

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.500.230,45

-1.500,00

2.498.730,45

1.927.060,00

1.750.242,16

6.250,00

1.756.492,16 57.033,00

02

01

Despesas com o pessoal

02

0102

Abonos variáveis ou eventuais

47.000,00

54.533,00

2.500,00

02

010202

Horas extraordinárias

30.000,00

33.483,00

2.500,00

35.983,00

02

0103

Segurança social

341.510,00

305.646,00

3.750,00

309.396,00

02

010302

Outros encargos com a saúde

6.000,00

8.000,00

3.750,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

749.983,29

-7.750,00

742.233,29

02

0201

Aquisição de bens

445.651,00

442.951,70

-6.250,00

436.701,70

02

020101

Matérias-primas e subsidiárias

53.000,00

53.000,00

-4.000,00

02

020102

Combustíveis e lubrificantes

185.131,00

186.701,00

2.200,00

02

02010201

Gasolina

20.000,00

20.000,00

2.200,00

02

020104

Limpeza e higiene

39.500,00

33.500,00

-2.200,00

02

020114

Outro material-Peças

35.000,00

29.000,00

-2.250,00

26.750,00

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

307.031,59

-1.500,00

305.531,59

02

020215

Formação Totais das despesas correntes :

02

DESPESAS DE CAPITAL

1.500,00

1.500,00

185.000,00

178.483,00

415.010,00

341.803,78

8.450,00

11.750,00

49.000,00 188.901,00 22.200,00 31.300,00

-1.500,00

0,00

-9.950,00

176.983,00

-7.000,00

334.803,78

Pág. 20 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 12 DE 10/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 02 07 Aquisição de bens de capital 02

0701

Investimentos

02

070103

02 02

Dotação Inicial

Dotação Atual

415.010,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 341.803,78 -7.000,00

Dotação Corrigida 334.803,78

25.010,00

25.803,78

-7.000,00

18.803,78

Edifícios

4.000,00

4.000,00

-4.000,00

0,00

07010301

Instalações de serviços

4.000,00

4.000,00

-4.000,00

0,00

070111

Ferramentas e utensílios

10.000,00

10.000,00

-3.000,00

7.000,00

Totais das despesas de capital : 03 03

14.000,00

14.000,00

-7.000,00

7.000,00

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

670.640,00

-1.000,00

669.640,00

0,00

664.935,00

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

664.935,00

0,00

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

540.732,00

2.357,81

543.089,81

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

433.160,00

500,00

433.660,00

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

47.000,00

42.230,00

500,00

42.730,00

03

0103

Segurança social

88.015,00

92.267,00

1.857,81

94.124,81

03

010302

Outros encargos com a saúde

2.000,00

5.000,00

1.857,81

03

02

Aquisição de bens e serviços

129.399,00

116.103,00

-2.357,81

113.745,19

03

0202

Aquisição de serviços

66.211,00

52.715,00

-2.357,81

50.357,19

03

020217

Publicidade

3.500,00

3.500,00

-1.000,00

2.500,00

03

020220

Outros trabalhos especializados

1.500,00

1.500,00

03

020225

Outros serviços

50.000,00

25.519,00

-1.486,57

24.032,43

Totais das despesas correntes : 03

6.857,81

128,76 2.486,57

1.628,76

104.000,00

77.749,00

-2.486,57

77.749,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.205,00

5.705,00

-1.000,00

4.705,00

03

07

Aquisição de bens de capital

2.205,00

5.705,00

-1.000,00

4.705,00

03

0701

Investimentos

2.205,00

5.705,00

-1.000,00

4.705,00

03

070109

Equipamento administrativo

1.000,00

4.500,00

-1.000,00

3.500,00

1.000,00

4.500,00

-1.000,00

3.500,00

5.322.238,00

7.307.490,59

-10.164,93

7.297.325,66

-6.284,93

737.724,07

Totais das despesas de capital : 04

Urbanismo

04

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

744.009,00

04

01

Despesas com o pessoal

488.365,00

612.485,00

1.650,00

614.135,00

04

0103

Segurança social

80.315,00

99.220,00

1.650,00

100.870,00

04

010302

Outros encargos com a saúde

3.300,00

3.300,00

1.650,00

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

99.414,00

-7.934,93

91.479,07

04

0202

Aquisição de serviços

106.206,00

96.206,00

-7.934,93

88.271,07

04

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

16.900,00

9.400,00

-1.000,00

8.400,00

04

020215

Formação

3.000,00

3.000,00

-1.298,00

1.702,00

04

020217

Publicidade

6.000,00

8.500,00

04

020225

Outros serviços

21.500,00

21.500,00

-6.284,93

15.215,07

Totais das despesas correntes : 04

50.700,00

45.700,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

6.563.481,59

4.950,00

648,00 2.298,00

9.148,00 -8.582,93

39.415,07

-3.880,00

6.559.601,59

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

5.657.716,59

-3.880,00

5.653.836,59

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.184.326,00

-10.000,00

2.174.326,00

04

070103

Edifícios

1.252.343,00

1.138.539,00

-10.000,00

1.128.539,00

04

07010305

Escolas

734.398,00

605.979,00

-10.000,00

595.979,00

04

0701030501 Grandes Reparações e Ampliação de Escolas

210.313,00

184.853,00

-10.000,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

3.473.390,59

6.120,00

3.479.510,59

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

3.473.390,59

6.120,00

3.479.510,59

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

3.473.390,59

6.120,00

3.479.510,59

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

3.473.390,59

6.120,00

1.692.655,00

3.658.243,59

6.120,00

Totais das despesas de capital :

174.853,00

3.479.510,59 -10.000,00

3.654.363,59

05

Serviços Integrados

623.270,00

648.710,00

-1.700,00

647.010,00

05

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

645.070,00

-1.700,00

643.370,00

519.315,00

506.755,00

2.200,00

508.955,00

10.100,00

10.100,00

700,00

10.800,00

3.000,00

3.000,00

700,00

3.700,00

96.515,00

91.223,00

1.500,00

92.723,00

1.500,00

05

01

Despesas com o pessoal

05

0102

Abonos variáveis ou eventuais

05

010202

Horas extraordinárias

05

0103

Segurança social

05

010301

Encargos com a saúde

05

02

Aquisição de bens e serviços

05

0202

Aquisição de serviços

05

020215

Formação

05

020225

Outros serviços

5,00

5,00

100.215,00

138.215,00

-3.900,00

134.315,00

1.505,00

87.665,00

125.665,00

-3.900,00

121.765,00

3.000,00

1.700,00

-1.700,00

0,00

52.500,00

86.137,75

-2.200,00

83.937,75

Pág. 21 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 12 DE 10/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 06 Desenvolvimento Comunitário 06

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

777.136,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 995.438,61 -3.500,00

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

979.551,35

427.325,00

550.040,00

1.000,00

551.040,00

76.115,00

96.206,00

1.000,00

97.206,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

342.806,00

429.506,35

-4.500,00

425.006,35 80.086,55

-3.500,00

991.938,61 976.051,35

06

01

Despesas com o pessoal

06

0103

Segurança social

06

010302

Outros encargos com a saúde

06

02

Aquisição de bens e serviços

06

0201

Aquisição de bens

61.771,00

82.086,55

-2.000,00

06

020121

Outros bens

43.100,00

46.860,00

-2.000,00

44.860,00

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

347.419,80

-2.500,00

344.919,80

06

020203

Conservação de bens

68.158,00

70.560,54

-1.000,00

69.560,54

06

020215

Formação

3.000,00

1.500,00

-1.500,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.447.176,00

26.660,40

1.473.836,40

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.392.376,00

26.660,40

1.419.036,40

382.825,00

442.078,00

1.000,00

443.078,00

68.015,00

72.632,00

1.000,00

73.632,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

3.000,00

811.083,00

950.293,00

25.660,40

975.953,40

79.021,00

116.021,00

13.400,00

7.741,00

7.741,00

-1.300,00

500,00

500,00

-300,00

50.000,00

103.500,00

15.000,00

118.500,00 846.532,40

07 07

3.000,00

0,00

07

01

Despesas com o pessoal

07

0103

Segurança social

07

010302

Outros encargos com a saúde

07

02

Aquisição de bens e serviços

07

0201

Aquisição de bens

07

020115

Prémios, condecorações e ofertas

07

020120

Material de educação, cultura e recreio

07

020121

Outros bens

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

834.272,00

12.260,40

07

020202

Limpeza e higiene

38.074,00

38.074,00

12.872,00

07

020203

Conservação de bens

30.158,00

4.658,00

-1.700,00

2.958,00

07

020213

Deslocações e estadas

75.997,00

146.597,00

-5.000,00

141.597,00

07

020215

Formação

3.000,00

2.000,00

-1.300,00

700,00

07

020216

Seminários, exposições e similares

5.000,00

500,00

-400,00

07

020219

Assistência técnica

0,00

8.500,00

07

020225

Outros serviços

129.421,00 6.441,00 200,00

50.946,00

2.000,00

100,00 10.500,00

350.000,00

352.550,00

5.788,40

Totais das despesas correntes :

737.233,00

878.383,29

39.860,40

-18.400,00

358.338,40 899.843,69

Totais da Alteração nº 12

3.837.287,00

7.417.068,13

72.337,50

-72.337,50

7.417.068,13

REVISÃO Nº 3 DE 23/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.116.508,39 -13.780,10

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.007.193,39

-13.780,10

5.993.413,29

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.028.425,38

-53.900,00

4.974.525,38

010201

Despesas com o pessoal

598.410,00

657.507,13

-6.900,00

650.607,13

01020101

Remunerações certas e permanentes

324.500,00

354.369,00

0102010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

109.500,00

121.210,00

-12.000,00

109.210,00

010201010401

Pessoal em funções

106.000,00

117.710,00

-12.000,00

105.710,00

0102010109

Pessoal em qualquer outra situação

94.000,00

94.000,00

12.000,00

106.000,00

0102010114

Subsídio de férias e de Natal

24.000,00

41.125,00

12.000,00

53.125,00

0102010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

01020102

Abonos variáveis ou eventuais

22.005,00

30.522,00

1.000,00

31.522,00

0102010213

Outros suplementos e prémios

12.000,00

12.000,00

1.000,00

13.000,00

010201021302

Outros

12.000,00

12.000,00

1.000,00

01020103

Segurança social

251.905,00

272.616,13

0102010301

Encargos com a saúde

190.000,00

190.000,00

0102010305

Contribuições para a segurança social

56.000,00

68.567,00

300,00

010201030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

56.000,00

68.567,00

300,00

01020103050201 Caixa Geral de Aposentações

23.000,00

35.567,00

01020103050202 Segurança social - Regime Geral

33.000,00

33.000,00

1.300,00

34.300,00 12.560,00

13.000,00

367.369,00

13.000,00 -20.900,00

251.716,13

-24.000,00

166.000,00 68.867,00 68.867,00

-1.000,00

0102010309

Seguros

4.000,00

9.760,00

2.800,00

010201030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

4.000,00

9.760,00

2.800,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.702.322,25

8.102.728,29

34.567,00

12.560,00 -47.000,00

2.655.322,25

Pág. 22 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 3 DE 23/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01020407 Instituições sem fins lucrativos 0102040701

Instituições sem fins lucrativos Totais das despesas correntes :

Dotação Inicial

Dotação Atual

745.934,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 2.215.776,25 -47.000,00

745.934,00

2.215.776,25

1.232.934,00

2.749.938,25

30.100,00

Dotação Corrigida 2.168.776,25

-47.000,00

2.168.776,25

-84.000,00

2.696.038,25

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

978.768,01

40.119,90

1.018.887,91

010208

Transferências de capital

695.216,00

762.170,01

40.119,90

802.289,91

01020805

Administração local

537.346,00

593.500,01

40.119,90

633.619,91

0102080502

Região Autónoma dos Açores

537.346,00

593.500,01

40.119,90

633.619,91

010208050202

Freguesias

537.346,00

593.500,01

40.119,90

633.619,91

537.346,00

593.500,01

40.119,90

633.619,91

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.833.534,23

132.500,00

2.966.034,23

Totais das despesas de capital : 02 02

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.498.730,45

132.500,00

2.631.230,45

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.756.492,16

132.500,00

1.888.992,16

02

0101

Remunerações certas e permanentes

1.538.550,00

1.390.063,16

127.000,00

1.517.063,16

02

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

1.191.000,00

1.029.692,00

95.000,00

1.124.692,00

02

01010401

Pessoal em funções

1.191.000,00

1.029.692,00

90.000,00

1.119.692,00

02

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

0,00

0,00

5.000,00

02

010109

Pessoal em qualquer outra situação

33.000,00

43.580,16

02

010113

Subsidio de refeição

142.000,00

123.387,00

02

010114

Subsídio de férias e de Natal

164.000,00

184.854,00

02

0102

Abonos variáveis ou eventuais

47.000,00

57.033,00

-5.000,00

02

010212

Indemnizações por cessação de funções

10.000,00

10.000,00

-5.000,00

02

0103

Segurança social

341.510,00

309.396,00

10.500,00

02

010302

Outros encargos com a saúde

5.000,00

02

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

02

010304

Outras prestações familiares

02

010305

02

01030502

02

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

02

0103050202 Segurança social - Regime Geral

02

02

02 02

5.000,00 -15.000,00 -5.000,00

52.000,00

28.580,16 118.387,00 236.854,00 52.033,00 5.000,00 319.896,00

6.000,00

11.750,00

23.000,00

22.265,00

-2.000,00

5.000,00

5.598,00

-1.500,00

Contribuições para a segurança social

290.000,00

254.362,00

9.000,00

263.362,00

Segurança social do pessoal em RCTFP

290.000,00

254.362,00

9.000,00

263.362,00

250.000,00

220.249,00

7.000,00

227.249,00

40.000,00

34.113,00

2.000,00

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

742.233,29

0,00

0201

Aquisição de bens

445.651,00

436.701,70

500,00

020121

Outros bens

75.820,00

83.550,70

500,00

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

305.531,59

02

020210

Transportes

03 03

16.750,00 20.265,00 4.098,00

36.113,00 0,00

742.233,29 437.201,70 84.050,70

-500,00

305.031,59

1.000,00

1.000,00

-500,00

500,00

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

669.640,00

-39.019,90

630.620,10

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

664.935,00

-39.019,90

625.915,10

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

543.089,81

-30.900,00

512.189,81

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

433.660,00

-36.000,00

397.660,00

03

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

260.000,00

266.230,00

-24.000,00

242.230,00

03

01010401

Pessoal em funções

239.000,00

250.500,00

-12.000,00

238.500,00

03

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

21.000,00

15.730,00

-12.000,00

03

010106

Pessoal contratado a termo

16.500,00

16.500,00

2.000,00

03

01010601

Pessoal em funções

16.500,00

16.500,00

2.000,00

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

47.000,00

42.730,00

-11.000,00

31.730,00

03

010113

Subsidio de refeição

29.000,00

29.000,00

-4.000,00

25.000,00

03

010114

Subsídio de férias e de Natal

37.000,00

62.000,00

03

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

15.000,00

15.000,00

03

0102

Abonos variáveis ou eventuais

15.305,00

15.305,00

03

010202

Horas extraordinárias

12.000,00

12.000,00

03

010212

Indemnizações por cessação de funções

5,00

5,00

03

0103

Segurança social

88.015,00

94.124,81

03

010302

Outros encargos com a saúde

2.000,00

6.857,81

03

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

3.000,00

3.920,00

-1.500,00

2.420,00

03

010305

Contribuições para a segurança social

78.000,00

78.305,00

-2.000,00

76.305,00

03

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

78.000,00

78.305,00

-2.000,00

76.305,00

03

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

55.000,00

57.530,00

03

0103050202 Segurança social - Regime Geral

23.000,00

20.775,00

-4.000,00

16.775,00

03

02

129.399,00

113.745,19

-8.119,90

105.625,29

Aquisição de bens e serviços

3.730,00 18.500,00 18.500,00

6.000,00

68.000,00 -5.000,00

8.000,00

10.000,00 23.305,00

-4.000,00 12.000,00

8.000,00 12.005,00

-2.900,00 600,00

91.224,81 7.457,81

2.000,00

59.530,00

Pág. 23 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 3 DE 23/09/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 03 0202 Aquisição de serviços 03

020215

Formação

03

020225

Outros serviços

Designação da Classificação

Dotação Inicial

Dotação Atual

66.211,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 50.357,19 -8.119,90

Dotação Corrigida 42.237,29

3.000,00

10.235,00

-3.119,90

7.115,10

50.000,00

24.032,43

-5.000,00

19.032,43

04

Urbanismo

5.322.238,00

7.297.325,66

-33.120,00

7.264.205,66

04

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

737.724,07

-61.120,00

676.604,07

04

01

Despesas com o pessoal

488.365,00

614.135,00

-61.120,00

553.015,00

04

0101

Remunerações certas e permanentes

384.050,00

489.265,00

-69.220,00

420.045,00

04

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

243.000,00

308.677,00

-19.200,00

289.477,00

04

01010401

Pessoal em funções

228.000,00

290.377,00

-7.000,00

283.377,00

04

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

15.000,00

18.300,00

-12.200,00

6.100,00

04

010109

Pessoal em qualquer outra situação

62.500,00

65.800,00

-40.000,00

25.800,00

04

010111

Representação

04

010113

Subsidio de refeição

04

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

5.250,00

5.250,00

04

0102

Abonos variáveis ou eventuais

24.000,00

24.000,00

04

010212

Indemnizações por cessação de funções

20.000,00

20.000,00

04

0103

Segurança social

80.315,00

100.870,00

04

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

700,00

1.435,00

400,00

1.835,00

04

010305

Contribuições para a segurança social

72.000,00

86.206,00

14.600,00

100.806,00

04

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

72.000,00

86.206,00

14.600,00

100.806,00

04

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

60.000,00

74.206,00

12.000,00

86.206,00

04

0103050202 Segurança social - Regime Geral

12.000,00

12.000,00

2.600,00

04

010308

5,00

3.005,00

2.927.780,00

2.865.465,10

200.080,00 28.000,00

Outras pensões Totais das despesas correntes :

04

6.000,00

6.000,00

-1.000,00

5.000,00

25.000,00

32.238,00

-10.000,00

22.238,00

-4.900,00

19.100,00

980,00

6.230,00 -4.900,00

13.000,00

15.100,00 113.870,00

14.600,00 -2.000,00

1.005,00

-167.719,90

2.897.825,20

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

6.559.601,59

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

5.653.836,59

-77.000,00

5.576.836,59

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.174.326,00

-177.000,00

1.997.326,00

04

070103

Edifícios

1.252.343,00

1.128.539,00

-177.000,00

951.539,00

04

07010302

Instalações desportivas e recreativas

37.510,00

48.325,00

-26.000,00

22.325,00

04

07010305

Escolas

734.398,00

595.979,00

-100.000,00

495.979,00

04

0701030502 Construção de Escolas

524.085,00

421.126,00

-100.000,00

321.126,00

04

07010307

300.415,00

309.015,00

-51.000,00

258.015,00

04

0701030702 Outros Edifícios

300.415,00

309.015,00

-51.000,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

3.479.510,59

100.000,00

3.579.510,59

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

3.479.510,59

100.000,00

3.579.510,59

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

3.479.510,59

100.000,00

3.579.510,59

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

3.479.510,59

100.000,00

3.579.510,59

04

08

Transferências de capital

905.765,00

905.765,00

105.000,00

1.010.765,00

04

0805

Administração local

905.765,00

905.765,00

105.000,00

1.010.765,00

04

080502

Região Autónoma dos Açores

905.765,00

905.765,00

105.000,00

1.010.765,00

04

08050203

Serviços autónomos da administração local

905.765,00

905.765,00

105.000,00

1.010.765,00

04

0805020301 Serviços Municipalizados

905.765,00

905.765,00

105.000,00

3.250.117,00

5.163.741,59

205.000,00

Outros

Totais das despesas de capital :

6.587.601,59

258.015,00

1.010.765,00 -177.000,00

5.191.741,59

05

Serviços Integrados

623.270,00

647.010,00

-24.180,00

622.830,00

05

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

643.370,00

-24.180,00

619.190,00

05

01

Despesas com o pessoal

519.315,00

508.955,00

-24.180,00

484.775,00

05

0101

Remunerações certas e permanentes

412.700,00

405.432,00

-14.700,00

390.732,00

05

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

291.000,00

269.500,00

-6.000,00

263.500,00

05

01010401

Pessoal em funções

291.000,00

269.500,00

-9.000,00

260.500,00

05

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

0,00

0,00

05

010109

Pessoal em qualquer outra situação

35.000,00

35.000,00

-12.000,00

23.000,00

05

010113

Subsidio de refeição

33.000,00

30.932,00

-7.000,00

23.932,00

05

010114

Subsídio de férias e de Natal

41.000,00

56.000,00

6.000,00

05

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

9.500,00

10.800,00

4.300,00

05

0102

Abonos variáveis ou eventuais

10.100,00

10.800,00

-2.000,00

05

010205

Abono para falhas

3.800,00

3.800,00

-2.000,00

1.800,00

05

0103

Segurança social

96.515,00

92.723,00

-7.480,00

85.243,00

05

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

6.000,00

5.080,00

3.000,00

520,00

3.000,00

62.000,00 15.100,00 8.800,00

5.600,00

Pág. 24 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 3 DE 23/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 05 010305 Contribuições para a segurança social

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

82.000,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 77.245,00 -8.000,00

82.000,00

77.245,00

-8.000,00

69.245,00

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

55.000,00

50.245,00

-3.000,00

47.245,00

0103050202 Segurança social - Regime Geral

27.000,00

27.000,00

-5.000,00

22.000,00

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

991.938,61

-64.000,00

927.938,61

05

01030502

05 05 06 06

Segurança social do pessoal em RCTFP

69.245,00

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

976.051,35

-64.000,00

912.051,35

06

01

Despesas com o pessoal

427.325,00

551.040,00

-54.000,00

497.040,00

06

0101

Remunerações certas e permanentes

346.205,00

448.829,00

-45.000,00

403.829,00

06

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

179.000,00

245.083,00

-82.000,00

163.083,00

06

01010401

Pessoal em funções

109.000,00

178.383,00

-38.000,00

140.383,00

06

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

70.000,00

66.700,00

-44.000,00

06

010109

Pessoal em qualquer outra situação

101.000,00

113.200,00

06

010113

Subsidio de refeição

28.000,00

38.341,00

06

010114

Subsídio de férias e de Natal

35.000,00

49.000,00

06

0103

Segurança social

76.115,00

97.206,00

-9.000,00

88.206,00

06

010305

Contribuições para a segurança social

68.000,00

86.524,00

-9.000,00

77.524,00

06

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

68.000,00

86.524,00

-9.000,00

77.524,00

06

0103050202 Segurança social - Regime Geral

41.000,00

46.887,00

-9.000,00

37.887,00

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

425.006,35

-10.000,00

415.006,35

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

344.919,80

-10.000,00

334.919,80

06

020225

Outros serviços

55.517,00

50.017,00

-10.000,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.473.836,40

41.600,00

1.515.436,40

DESPESAS CORRENTES

07 07

36.000,00

22.700,00 149.200,00

-9.000,00 10.000,00

29.341,00 59.000,00

40.017,00

1.193.913,00

1.419.036,40

41.600,00

1.460.636,40

07

01

Despesas com o pessoal

382.825,00

443.078,00

41.600,00

484.678,00

07

0101

Remunerações certas e permanentes

306.005,00

347.141,00

42.500,00

07

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

149.000,00

164.798,00

07

01010401

Pessoal em funções

109.000,00

119.528,00

07

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

40.000,00

45.270,00

07

010109

Pessoal em qualquer outra situação

102.000,00

107.270,00

07

010113

Subsidio de refeição

20.000,00

07

010114

Subsídio de férias e de Natal

26.000,00

07

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

07

010205

Abono para falhas

07

0103

Segurança social

07

010302

07

010303

07

389.641,00 -9.000,00

21.000,00

155.798,00 140.528,00

-30.000,00

15.270,00

35.000,00

142.270,00

22.068,00

1.000,00

23.068,00

44.000,00

15.000,00

59.000,00

3.000,00

3.000,00

500,00

8.805,00

22.305,00

3.500,00 -3.500,00

3.800,00

3.800,00

68.015,00

73.632,00

2.600,00

Outros encargos com a saúde

2.000,00

3.000,00

500,00

Subsídio familiar a criança e jovens

3.500,00

2.917,00

010305

Contribuições para a segurança social

59.000,00

63.791,00

3.500,00

67.291,00

07

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

59.000,00

63.791,00

3.500,00

67.291,00

07

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

38.000,00

40.566,00

3.500,00

44.066,00

07

010308

5,00

183,00

100,00

Totais das despesas correntes :

1.288.122,00

1.422.487,00

136.420,00

-183.000,00

1.375.907,00

Totais da Revisão nº 3

9.236.299,00

12.795.131,95

611.719,90

-611.719,90

12.795.131,95

Outras pensões

-3.500,00

18.805,00 300,00 76.232,00 3.500,00

-1.500,00

1.417,00

283,00

ALTERAÇÃO Nº 13 DE 27/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.102.728,29 -5.000,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

5.993.413,29

-5.000,00

5.988.413,29

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

4.974.525,38

-5.000,00

4.969.525,38

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.091.818,00

-5.000,00

1.086.818,00

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.005.919,01

-5.000,00

1.000.919,01

0102020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

10.000,00

5.983,99

-5.000,00

983,99

0103

Operações financeiras

2.032.968,00

2.081.468,00

0,00

2.081.468,00

0103

DESPESAS CORRENTES

265.419,00

299.919,00

-27,00

299.892,00

010303

Juros e outros encargos

265.419,00

299.819,00

-27,00

299.792,00

01030301

Juros da dívida pública

265.419,00

299.819,00

-27,00

299.792,00

0,00

8.097.728,29

Pág. 25 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 13 DE 27/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 010303010302

Empréstimos de médio e longo prazos

01030301030238 Financiamento de €274.795,00 Totais das despesas correntes :

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

265.419,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 299.819,00 -27,00

265.419,00

299.819,00

-27,00

179,00

179,00

-27,00

152,00

10.179,00

6.162,99

-5.027,00

1.135,99

299.792,00 299.792,00

0103

DESPESAS DE CAPITAL

1.767.549,00

1.781.549,00

27,00

1.781.576,00

010310

Passivos financeiros

1.767.549,00

1.781.549,00

27,00

1.781.576,00

01031006

Empréstimos a médio e longo prazos

1.767.549,00

1.781.549,00

27,00

1.781.576,00

0103100603

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

1.767.549,00

1.781.549,00

27,00

1.781.576,00

010310060338

Financiamento de € 274.795,00

41.161,00

41.161,00

27,00

41.188,00

41.161,00

41.161,00

27,00

41.188,00

5.322.238,00

7.264.205,66

5.000,00

7.269.205,66

Totais das despesas de capital : 04

Urbanismo

04

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

676.604,07

-2.800,00

673.804,07

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

91.479,07

-2.800,00

88.679,07

04

0202

Aquisição de serviços

106.206,00

88.271,07

-2.800,00

85.471,07

04

020220

Outros trabalhos especializados

47.641,00

42.641,00

-2.800,00

39.841,00

47.641,00

42.641,00

-2.800,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

6.587.601,59

7.800,00

6.595.401,59

Totais das despesas correntes : 04

39.841,00

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

5.576.836,59

7.800,00

5.584.636,59

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

1.997.326,00

7.800,00

2.005.126,00

04

070103

Edifícios

1.252.343,00

951.539,00

7.800,00

959.339,00

04

07010305

Escolas

734.398,00

495.979,00

7.800,00

503.779,00

04

0701030501 Grandes Reparações e Ampliação de Escolas

210.313,00

174.853,00

7.800,00

182.653,00

Totais das despesas de capital :

210.313,00

174.853,00

7.800,00

Totais da Alteração nº 13

309.294,00

264.817,99

7.827,00

182.653,00 -7.827,00

264.817,99

ALTERAÇÃO Nº 14 DE 14/11/2013 Designação da Classificação

Cód. da Classif. Org. Económica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação

Dotação Corrigida

01

Administração Autárquica

6.304.583,00

8.097.728,29

-5.981,19

8.091.747,10

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

5.988.413,29

-5.981,19

5.982.432,10

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

4.969.525,38

-22.936,12

4.946.589,26

010201

Despesas com o pessoal

598.410,00

650.607,13

200,00

650.807,13

01020103

Segurança social

251.905,00

251.716,13

200,00

251.916,13

0102010303

Subsídio familiar a criança e jovens

400,00

900,00

200,00

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.086.818,00

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

85.898,99

1.116,76

0102020104

Limpeza e higiene

300,00

300,00

50,00

350,00

0102020108

Material de escritório

1.500,00

1.500,00

50,00

1.550,00

0102020114

Outro material-Peças

0102020121

Outros bens

01020202

Aquisição de serviços

0102020201

Encargos das instalações

0102020208

1.100,00 -46.752,24

1.040.065,76 87.015,75

2.000,00

2.000,00

50,00

2.050,00

39.160,00

57.848,99

966,76

58.815,75

1.062.156,00

1.000.919,01

-47.869,00

953.050,01

638.000,00

608.945,62

-52.000,00

556.945,62

Locação de outros bens

10.000,00

8.000,00

-1.000,00

0102020209

Comunicações

60.000,00

60.000,00

0102020210

Transportes

0102020213

Deslocações e estadas

0102020225

Outros serviços

010204

Transferências correntes

01020405 0102040502

100,00

7.000,00 60.100,00

2.000,00

2.000,00

50,00

2.050,00

50.000,00

58.800,00

4.481,00

63.281,00

78.300,00

60.770,00

500,00

61.270,00

1.148.458,00

2.655.322,25

11.016,12

2.666.338,37

Administração local

220.124,00

287.146,00

750,00

287.896,00

Região Autónoma dos Açores

220.124,00

287.146,00

750,00

287.896,00

010204050202

Freguesias

220.124,00

287.146,00

750,00

287.896,00

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.168.776,25

10.266,12

2.179.042,37

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.168.776,25

10.266,12

2.179.042,37

010206

Outras despesas correntes

134.164,00

192.354,00

12.600,00

204.954,00

01020602

Diversas

134.164,00

192.354,00

12.600,00

204.954,00

0102060203

Outras

92.164,00

167.854,00

12.600,00

180.454,00

Pág. 26 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 14/11/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 010206020302 IVA pago

Designação da Classificação

Dotação Inicial

Dotação Atual

25.000,00 Totais das despesas correntes :

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 18.000,00 12.600,00

1.872.718,00

3.334.986,86

30.063,88

-53.000,00

Dotação Corrigida 30.600,00 3.312.050,74

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

1.018.887,91

16.954,93

1.035.842,84

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

216.598,00

6.954,93

223.552,93

01020701

Investimentos

147.050,00

216.598,00

6.954,93

223.552,93

0102070107

Equipamento de informática

15.749,00

20.749,00

6.954,93

27.703,93

010208

Transferências de capital

695.216,00

802.289,91

10.000,00

812.289,91

01020805

Administração local

537.346,00

633.619,91

10.000,00

643.619,91

0102080502

Região Autónoma dos Açores

537.346,00

633.619,91

10.000,00

643.619,91

010208050202

Freguesias

537.346,00

633.619,91

10.000,00

643.619,91

553.095,00

654.368,91

16.954,93

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.966.034,23

Totais das despesas de capital : 02 02

671.323,84 -26.002,65

2.940.031,58

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.631.230,45

32.765,66

2.663.996,11

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.888.992,16

1.300,00

1.890.292,16

02

0103

Segurança social

341.510,00

319.896,00

1.300,00

321.196,00

02

010304

Outras prestações familiares

5.000,00

4.098,00

1.300,00

5.398,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

742.233,29

31.465,66

773.698,95

02

0201

Aquisição de bens

445.651,00

437.201,70

24.312,34

461.514,04

02

020112

Material de transporte-Peças

20.000,00

20.000,00

2.392,59

22.392,59

02

020114

Outro material-Peças

35.000,00

26.750,00

1.408,49

28.158,49

02

020121

Outros bens

75.820,00

84.050,70

20.511,26

104.561,96

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

305.031,59

7.153,32

312.184,91

02

020203

Conservação de bens

38.005,00

26.305,00

200,00

26.505,00

02

020215

Formação

1.500,00

0,00

126,00

126,00

02

020225

Outros serviços

3.500,00

14.500,00

6.827,32

21.327,32

32.765,66

Totais das despesas correntes : 02

178.825,00

175.703,70

DESPESAS DE CAPITAL

415.010,00

334.803,78

-58.768,31

208.469,36 276.035,47

415.010,00

334.803,78

-58.768,31

276.035,47

02

07

Aquisição de bens de capital

02

0701

Investimentos

25.010,00

18.803,78

231,69

19.035,47

02

070110

Equipamento básico

10.000,00

10.729,99

231,69

10.961,68

02

07011002

Outro

10.000,00

10.729,99

231,69

10.961,68

02

0701100203 Outro

10.000,00

10.729,99

231,69

02

0703

Bens de domínio público

390.000,00

316.000,00

-59.000,00

257.000,00

02

070303

Outras construções e infraestruturas

390.000,00

316.000,00

-59.000,00

257.000,00

02

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

390.000,00

316.000,00

-59.000,00

257.000,00

02

0703030101 Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

390.000,00

316.000,00

-59.000,00

257.000,00

400.000,00

326.729,99

231,69

-59.000,00

267.961,68

Totais das despesas de capital :

10.961,68

03

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

630.620,10

240,00

630.860,10

03

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

625.915,10

240,00

626.155,10

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

512.189,81

1.100,00

513.289,81

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

397.660,00

600,00

398.260,00

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

47.000,00

31.730,00

600,00

32.330,00

03

0103

Segurança social

88.015,00

91.224,81

500,00

91.724,81

03

010304

Outras prestações familiares

5,00

5,00

500,00

03

02

Aquisição de bens e serviços

129.399,00

105.625,29

03

0201

Aquisição de bens

63.188,00

03

020108

Material de escritório

59.138,00

03

020114

Outro material-Peças

100,00

300,00

40,00

03

020117

Ferramentas e utensílios

50,00

50,00

100,00

150,00

5.322.238,00

7.269.205,66

1.623,32

7.270.828,98

04

Urbanismo

04

505,00 -860,00

104.765,29

63.388,00

-860,00

62.528,00

59.138,00

-1.000,00

58.138,00 340,00

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

673.804,07

1.623,32

675.427,39

04

01

Despesas com o pessoal

488.365,00

553.015,00

1.000,00

554.015,00

04

0101

Remunerações certas e permanentes

384.050,00

420.045,00

1.000,00

421.045,00

04

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

243.000,00

289.477,00

1.000,00

290.477,00

04

01010401

Pessoal em funções

228.000,00

283.377,00

1.000,00

284.377,00

04

02

Aquisição de bens e serviços

129.156,00

88.679,07

623,32

89.302,39

04

0202

Aquisição de serviços

106.206,00

85.471,07

623,32

04

020213

Deslocações e estadas

7.500,00

7.500,00

86.094,39 -1.000,00

6.500,00

Pág. 27 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 14/11/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 04 020215 Formação

Designação da Classificação

04

020217

Publicidade

04

020220

Outros trabalhos especializados

05 05

Dotação Inicial

Dotação Atual

3.000,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.702,00 -1.500,00

6.000,00

9.148,00

7.123,32

Dotação Corrigida 202,00 16.271,32

47.641,00

39.841,00

-4.000,00

35.841,00

Serviços Integrados

623.270,00

622.830,00

-30,42

622.799,58

-30,42

619.159,58

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

619.190,00

05

01

Despesas com o pessoal

519.315,00

484.775,00

1.000,00

485.775,00

05

0102

Abonos variáveis ou eventuais

10.100,00

8.800,00

1.000,00

9.800,00

05

010202

Horas extraordinárias

3.000,00

3.700,00

1.000,00

05

02

Aquisição de bens e serviços

100.215,00

134.315,00

-1.030,42

133.284,58

05

0202

Aquisição de serviços

87.665,00

121.765,00

-1.030,42

120.734,58

05

020213

Deslocações e estadas

3.850,00

3.850,00

-1.030,42

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

927.938,61

20.060,25

947.998,86

06 06

4.700,00

2.819,58

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

912.051,35

19.364,25

931.415,60

06

01

Despesas com o pessoal

427.325,00

497.040,00

2.700,00

499.740,00

06

0101

Remunerações certas e permanentes

346.205,00

403.829,00

2.000,00

405.829,00

06

010109

Pessoal em qualquer outra situação

101.000,00

149.200,00

2.000,00

151.200,00

06

0102

Abonos variáveis ou eventuais

5.005,00

5.005,00

700,00

5.705,00

06

010202

Horas extraordinárias

4.000,00

4.000,00

700,00

4.700,00

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

415.006,35

16.664,25

431.670,60

06

0201

Aquisição de bens

61.771,00

80.086,55

299,45

80.386,00

06

020108

Material de escritório

250,00

250,00

100,00

350,00

06

020114

Outro material-Peças

250,00

510,00

99,45

609,45

06

020121

Outros bens

43.100,00

44.860,00

100,00

44.960,00

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

334.919,80

16.364,80

351.284,60

06

020201

Encargos das instalações

52.568,00

52.568,00

10.500,00

63.068,00

06

020203

Conservação de bens

68.158,00

69.560,54

1.653,42

71.213,96

06

020210

Transportes

240,00

240,00

100,00

340,00

06

020212

Seguros

500,00

500,00

311,38

06

020213

Deslocações e estadas

13.405,00

5.587,21

06

020225

Outros serviços Totais das despesas correntes :

06

55.517,00

40.017,00

4.500,00

744.272,00

807.633,75

30.427,57

811,38 -700,00

4.887,21

-9.230,42

828.830,90

44.517,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

15.887,26

696,00

16.583,26

06

07

Aquisição de bens de capital

7.000,00

15.887,26

696,00

16.583,26

06

0701

Investimentos

7.000,00

15.887,26

696,00

16.583,26

06

070109

Equipamento administrativo

1.000,00

1.000,00

696,00

1.696,00

1.000,00

1.000,00

696,00

1.696,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.515.436,40

10.090,69

1.525.527,09

DESPESAS CORRENTES

Totais das despesas de capital : 07 07

1.193.913,00

1.460.636,40

4.029,36

1.464.665,76

07

01

Despesas com o pessoal

382.825,00

484.678,00

7.456,39

492.134,39

07

0101

Remunerações certas e permanentes

306.005,00

389.641,00

8.300,00

397.941,00

07

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

149.000,00

155.798,00

2.100,00

157.898,00

07

01010401

Pessoal em funções

109.000,00

140.528,00

2.100,00

142.628,00

07

010109

Pessoal em qualquer outra situação

102.000,00

142.270,00

6.200,00

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

8.805,00

18.805,00

-843,61

17.961,39

07

010202

Horas extraordinárias

3.000,00

16.500,00

-5.000,00

11.500,00

07

010204

Ajudas de custo

2.000,00

2.000,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

975.953,40

-3.427,03

972.526,37

07

0201

Aquisição de bens

79.021,00

129.421,00

2.200,00

07

020108

Material de escritório

250,00

750,00

100,00

850,00

07

020119

Artigos honoríficos e de decoração

500,00

500,00

2.100,00

2.600,00

07

0202

Aquisição de serviços

732.062,00

846.532,40

07

020202

Limpeza e higiene

38.074,00

50.946,00

100,00

07

020208

Locação de outros bens

25.000,00

84.000,00

1.500,00

07

020209

Comunicações

22.744,00

22.744,00

07

020212

Seguros

2.138,00

2.138,00

07

020213

Deslocações e estadas

75.997,00

141.597,00

07

020217

Publicidade

59.554,00

8.687,00

07

020219

Assistência técnica

0,00

10.500,00

148.470,00

4.156,39

6.156,39 131.621,00

-5.627,03

51.046,00 85.500,00 -3.000,00

19.744,00

-19.000,00

122.597,00

3.102,97

5.240,97 -1.500,00

860,00

840.905,37

7.187,00 11.360,00

Pág. 28 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 14/11/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 07 020220 Outros trabalhos especializados 07

020225

Dotação Inicial 42.247,00

Outros serviços

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 65.674,00 1.500,00

350.000,00

358.338,40

10.810,00

Dotação Corrigida 67.174,00 369.148,40

832.504,00

1.047.172,40

32.529,36

DESPESAS DE CAPITAL

38.400,00

54.800,00

6.061,33

60.861,33

Totais das despesas correntes : 07

Dotação Atual

-28.500,00

1.051.201,76

07

07

Aquisição de bens de capital

38.400,00

54.800,00

6.061,33

60.861,33

07

0701

Investimentos

38.400,00

54.800,00

6.061,33

60.861,33

07

070109

Equipamento administrativo

1.000,00

1.000,00

350,00

1.350,00

07

070110

Equipamento básico

36.900,00

52.100,00

5.711,33

57.811,33

07

07011002

Outro

36.900,00

52.100,00

5.711,33

57.811,33

07

0701100203 Outro

36.900,00

52.100,00

5.711,33

57.811,33

Totais das despesas de capital :

37.900,00

53.100,00

6.061,33

Totais da Alteração nº 14

4.620.314,00

6.400.695,61

149.730,42

59.161,33 -149.730,42

6.400.695,61

ALTERAÇÃO Nº 15 DE 13/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.091.747,10 141.490,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

5.982.432,10

278.144,00

6.260.576,10

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

4.946.589,26

73.144,00

5.019.733,26

010201

Despesas com o pessoal

598.410,00

650.807,13

11.100,00

661.907,13

01020101

Remunerações certas e permanentes

324.500,00

367.369,00

9.700,00

377.069,00

0102010101

Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

65.000,00

65.000,00

7.500,00

72.500,00

0102010111

Representação

17.000,00

17.000,00

800,00

17.800,00

0102010114

Subsídio de férias e de Natal

24.000,00

53.125,00

1.400,00

54.525,00

01020103

Segurança social

251.905,00

251.916,13

1.400,00

253.316,13

0102010305

Contribuições para a segurança social

56.000,00

68.867,00

1.400,00

70.267,00

010201030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

56.000,00

68.867,00

1.400,00

70.267,00

01020103050201 Caixa Geral de Aposentações

23.000,00

34.567,00

200,00

34.767,00

01020103050202 Segurança social - Regime Geral

33.000,00

34.300,00

1.200,00

35.500,00

1.136.866,00

1.040.065,76

72.311,00

1.112.376,76 87.690,75

8.233.237,10

010202

Aquisição de bens e serviços

01020201

Aquisição de bens

74.710,00

87.015,75

675,00

0102020121

Outros bens

39.160,00

58.815,75

675,00

59.490,75

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

953.050,01

71.636,00

1.024.686,01

0102020201

Encargos das instalações

638.000,00

556.945,62

63.000,00

619.945,62

0102020209

Comunicações

60.000,00

60.100,00

4.600,00

64.700,00

0102020213

Deslocações e estadas

50.000,00

63.281,00

1.500,00

64.781,00

0102020220

Outros trabalhos especializados

74.015,00

74.523,00

1.036,00

75.559,00

0102020225

Outros serviços

78.300,00

61.270,00

1.500,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.666.338,37

-10.267,00

2.656.071,37

01020407

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.179.042,37

-10.267,00

2.168.775,37

0102040701

Instituições sem fins lucrativos

745.934,00

2.179.042,37

-10.267,00

2.168.775,37

1.847.409,00

3.257.969,74

83.411,00

Totais das despesas correntes :

62.770,00

-10.267,00

3.331.113,74

0102

DESPESAS DE CAPITAL

842.266,00

1.035.842,84

205.000,00

010207

Aquisição de bens de capital

147.050,00

223.552,93

0,00

0,00

223.552,93

01020701

Investimentos

147.050,00

223.552,93

0,00

0,00

223.552,93

0102070107

Equipamento de informática

15.749,00

27.703,93

5.000,00

0102070108

Software informático

71.674,00

81.674,00

010208

Transferências de capital

695.216,00

812.289,91

205.000,00

1.017.289,91

01020807

Instituições sem fins lucrativos

157.870,00

168.670,00

205.000,00

373.670,00

0102080701

Instituições sem fins lucrativos

157.870,00

168.670,00

205.000,00

373.670,00

010208070199

Outras instituições sem fins lucrativos

157.870,00

168.670,00

205.000,00

245.293,00

278.047,93

210.000,00

2.032.968,00

Totais das despesas de capital :

1.240.842,84

32.703,93 -5.000,00

76.674,00

373.670,00 -5.000,00

483.047,93

2.081.468,00

-136.654,00

1.944.814,00

0103

Operações financeiras

0103

DESPESAS CORRENTES

265.419,00

299.892,00

-127.204,00

172.688,00

010303

Juros e outros encargos

265.419,00

299.792,00

-127.204,00

172.588,00

01030301

Juros da dívida pública

265.419,00

299.792,00

-127.204,00

172.588,00

Pág. 29 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 13/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

265.419,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 299.792,00 -127.204,00

265.419,00

299.792,00

-127.204,00

172.588,00

01030301030215 Financiamento de € 12.674.454,58

70.056,00

70.056,00

-30.000,00

40.056,00

01030301030218 Financiamento de € 2.185.632,87

43.629,00

43.629,00

-16.000,00

27.629,00

01030301030219 Financiamento de € 2.546.546,47

8.594,00

8.594,00

-774,00

7.820,00

16.137,00

16.137,00

-6.000,00

10.137,00

010303010302

Empréstimos de médio e longo prazos

01030301030220 Financiamento de € 941.620,00

172.588,00

01030301030221 Financiamento de € 1.029.170,00

9.913,00

9.913,00

-3.000,00

6.913,00

01030301030224 Financiamento de € 1.124.942,00

12.134,00

12.134,00

-6.000,00

6.134,00

01030301030236 Financiamento de €1.415.975,89

9.457,00

9.457,00

-4.000,00

5.457,00

01030301030237 Financiamento de €1.500.000,00

22.341,00

22.341,00

-16.000,00

6.341,00

01030301030240 Financiamento de €773.125,00

9.978,00

9.978,00

-5.000,00

4.978,00

01030301030241 Financiamento de €552.690,00

5.700,00

5.700,00

-430,00

5.270,00

34.197,00

34.197,00

-6.000,00

28.197,00

01030301030242 Financiamento de €2.000,653,90 01030301030244 Financiamento de €1.290.000,00 Totais das despesas correntes :

0,00

34.400,00

-34.000,00

400,00

242.136,00

276.536,00

-127.204,00

149.332,00

0103

DESPESAS DE CAPITAL

1.767.549,00

1.781.576,00

-9.450,00

1.772.126,00

010310

Passivos financeiros

1.767.549,00

1.781.576,00

-9.450,00

1.772.126,00

01031006

Empréstimos a médio e longo prazos

1.767.549,00

1.781.576,00

-9.450,00

1.772.126,00

0103100603

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

1.767.549,00

1.781.576,00

-9.450,00

1.772.126,00

010310060317

Financiamento de € 12.674.454,58

563.029,00

563.029,00

4.100,00

567.129,00

010310060319

Financiamento de € 2.546.546,47

285.678,00

285.678,00

300,00

285.978,00

010310060341

Financiamento de 552.690,00

129.494,00

129.494,00

150,00

010310060344

Financiamento de €1.290.000,00

0,00

14.000,00

978.201,00

992.201,00

4.550,00

Totais das despesas de capital :

129.644,00 -14.000,00

0,00

-14.000,00

982.751,00

02

Proteção Civil e Meios Operacionais

3.111.926,00

2.940.031,58

17.421,00

02

DESPESAS CORRENTES

2.696.916,00

2.663.996,11

17.326,00

2.957.452,58 2.681.322,11

02

01

Despesas com o pessoal

1.927.060,00

1.890.292,16

2.400,00

1.892.692,16

02

0101

Remunerações certas e permanentes

1.538.550,00

1.517.063,16

1.100,00

1.518.163,16

02

010109

Pessoal em qualquer outra situação

33.000,00

28.580,16

1.100,00

29.680,16

02

0103

Segurança social

341.510,00

321.196,00

1.300,00

322.496,00

02

010304

Outras prestações familiares

5.000,00

5.398,00

1.300,00

6.698,00

02

02

Aquisição de bens e serviços

769.851,00

773.698,95

14.926,00

788.624,95

02

0201

Aquisição de bens

445.651,00

461.514,04

13.212,00

474.726,04

02

020112

Material de transporte-Peças

20.000,00

22.392,59

1.360,00

23.752,59

02

020114

Outro material-Peças

35.000,00

28.158,49

6.795,00

34.953,49

02

020117

Ferramentas e utensílios

8.000,00

8.000,00

2.099,00

10.099,00

02

020121

Outros bens

75.820,00

104.561,96

2.958,00

107.519,96

02

0202

Aquisição de serviços

324.200,00

312.184,91

1.714,00

313.898,91

02

020203

Conservação de bens

38.005,00

26.505,00

714,00

27.219,00

02

020213

Deslocações e estadas

7.500,00

7.500,00

1.000,00

8.500,00

222.325,00

231.096,20

17.326,00

248.422,20

Totais das despesas correntes : 02

DESPESAS DE CAPITAL

415.010,00

276.035,47

95,00

276.130,47

02

07

Aquisição de bens de capital

415.010,00

276.035,47

95,00

276.130,47

02

0701

Investimentos

25.010,00

19.035,47

95,00

19.130,47

02

070110

Equipamento básico

10.000,00

10.961,68

95,00

11.056,68

02

07011002

Outro

10.000,00

10.961,68

95,00

11.056,68

02

0701100203 Outro

10.000,00

10.961,68

95,00

11.056,68

Totais das despesas de capital : 03 03

10.000,00

10.961,68

95,00

11.056,68

Gestão Financeira e Recursos Humanos

649.724,00

630.860,10

23.000,00

653.860,10

DESPESAS CORRENTES

647.519,00

626.155,10

23.000,00

649.155,10

03

01

Despesas com o pessoal

510.020,00

513.289,81

3.200,00

516.489,81

03

0101

Remunerações certas e permanentes

406.700,00

398.260,00

2.700,00

400.960,00

03

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

260.000,00

242.230,00

500,00

242.730,00

03

01010401

Pessoal em funções

239.000,00

238.500,00

500,00

239.000,00

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

47.000,00

32.330,00

2.200,00

34.530,00

03

0102

Abonos variáveis ou eventuais

15.305,00

23.305,00

400,00

23.705,00

03

010205

Abono para falhas

2.300,00

2.300,00

400,00

2.700,00

03

0103

Segurança social

88.015,00

91.724,81

100,00

91.824,81

Pág. 30 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 13/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 03 010304 Outras prestações familiares 03

02

Aquisição de bens e serviços

03

0202

Aquisição de serviços

03

020213

Deslocações e estadas

03

020225

Outros serviços

03

06

03

Dotação Inicial

Dotação Atual 5,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 505,00 100,00

Dotação Corrigida 605,00

129.399,00

104.765,29

9.500,00

114.265,29

66.211,00

42.237,29

9.500,00

51.737,29

3.850,00

6.850,00

8.000,00

14.850,00

50.000,00

19.032,43

1.500,00

20.532,43

Outras despesas correntes

8.100,00

8.100,00

10.300,00

18.400,00

0602

Diversas

8.100,00

8.100,00

10.300,00

18.400,00

03

060203

Outras

8.100,00

8.100,00

10.300,00

18.400,00

03

06020301

Outras restituições

8.000,00

8.000,00

10.300,00

5.322.238,00

7.270.828,98

04

Urbanismo

04

18.300,00 -230.850,00

7.039.978,98

DESPESAS CORRENTES

617.531,00

675.427,39

2.100,00

04

01

Despesas com o pessoal

488.365,00

554.015,00

2.100,00

556.115,00

04

0101

Remunerações certas e permanentes

384.050,00

421.045,00

2.100,00

423.145,00

04

010109

Pessoal em qualquer outra situação Totais das despesas correntes :

04

677.527,39

62.500,00

25.800,00

2.100,00

27.900,00

412.655,00

333.317,43

25.100,00

358.417,43

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

6.595.401,59

-232.950,00

6.362.451,59

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

5.584.636,59

-232.950,00

5.351.686,59

04

0701

Investimentos

2.316.600,00

2.005.126,00

2.240,00

2.007.366,00

04

070104

Construções diversas

225.958,00

207.958,00

1.740,00

209.698,00

04

07010413

Outros

34.898,00

14.898,00

1.740,00

16.638,00

04

070110

Equipamento básico

21.000,00

21.000,00

500,00

21.500,00

04

07011002

Outro

21.000,00

21.000,00

500,00

21.500,00

04

0701100203 Outro

1.000,00

1.000,00

500,00

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

3.579.510,59

-235.190,00

3.344.320,59

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

3.579.510,59

-235.190,00

3.344.320,59

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

3.579.510,59

-235.190,00

3.344.320,59

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

3.579.510,59

-235.190,00

3.344.320,59

1.518.240,00

3.595.408,59

2.240,00

-235.190,00

3.362.458,59

Totais das despesas de capital :

1.500,00

05

Serviços Integrados

623.270,00

622.799,58

3.600,00

626.399,58

05

DESPESAS CORRENTES

619.630,00

619.159,58

3.600,00

622.759,58

05

01

Despesas com o pessoal

519.315,00

485.775,00

3.600,00

489.375,00

05

0101

Remunerações certas e permanentes

412.700,00

390.732,00

3.500,00

394.232,00

05

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

291.000,00

263.500,00

3.000,00

266.500,00

05

01010401

Pessoal em funções

291.000,00

260.500,00

3.000,00

263.500,00

05

010113

Subsidio de refeição

33.000,00

23.932,00

500,00

24.432,00

05

0103

Segurança social

96.515,00

85.243,00

100,00

85.343,00

05

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

6.000,00

5.600,00

100,00

5.700,00

Desenvolvimento Comunitário

777.136,00

947.998,86

33.656,00

981.654,86

06 06

DESPESAS CORRENTES

770.136,00

931.415,60

32.642,00

964.057,60

06

01

Despesas com o pessoal

427.325,00

499.740,00

8.200,00

507.940,00

06

0101

Remunerações certas e permanentes

346.205,00

405.829,00

6.700,00

412.529,00

06

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

179.000,00

163.083,00

500,00

163.583,00

06

01010401

Pessoal em funções

109.000,00

140.383,00

500,00

140.883,00

06

010109

Pessoal em qualquer outra situação

101.000,00

151.200,00

6.200,00

157.400,00

06

0103

Segurança social

76.115,00

88.206,00

1.500,00

89.706,00

06

010305

Contribuições para a segurança social

68.000,00

77.524,00

1.500,00

79.024,00

06

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

68.000,00

77.524,00

1.500,00

79.024,00

06

0103050202 Segurança social - Regime Geral

41.000,00

37.887,00

1.500,00

39.387,00

06

02

Aquisição de bens e serviços

342.806,00

431.670,60

24.442,00

456.112,60

06

0201

Aquisição de bens

61.771,00

80.386,00

2.490,00

82.876,00

06

020114

Outro material-Peças

250,00

609,45

90,00

699,45

06

020121

Outros bens

43.100,00

44.960,00

2.400,00

47.360,00

06

0202

Aquisição de serviços

281.035,00

351.284,60

21.952,00

373.236,60

06

020201

Encargos das instalações

52.568,00

63.068,00

17.000,00

80.068,00

06

020203

Conservação de bens

68.158,00

71.213,96

3.952,00

75.165,96

06

020225

Outros serviços

55.517,00

44.517,00

1.000,00

45.517,00

800.593,00

843.870,41

36.242,00

880.112,41

7.000,00

16.583,26

1.014,00

17.597,26

Totais das despesas correntes : 06

DESPESAS DE CAPITAL

Pág. 31 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 13/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 06 07 Aquisição de bens de capital

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

7.000,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 16.583,26 1.014,00

06

0701

Investimentos

7.000,00

16.583,26

1.014,00

17.597,26

06

070110

Equipamento básico

5.500,00

10.888,00

1.014,00

11.902,00

06

07011002

Outro

5.500,00

10.888,00

1.014,00

11.902,00

06

0701100203 Outro

5.500,00

10.888,00

1.014,00

11.902,00

Totais das despesas de capital : 07 07

17.597,26

5.500,00

10.888,00

1.014,00

11.902,00

Promoção Municipal e Cultura

1.232.313,00

1.525.527,09

11.683,00

1.537.210,09

DESPESAS CORRENTES

1.193.913,00

1.464.665,76

3.857,00

1.468.522,76

07

01

Despesas com o pessoal

382.825,00

492.134,39

2.300,00

494.434,39

07

0101

Remunerações certas e permanentes

306.005,00

397.941,00

700,00

398.641,00

07

010109

Pessoal em qualquer outra situação

102.000,00

148.470,00

700,00

149.170,00

07

0102

Abonos variáveis ou eventuais

8.805,00

17.961,39

100,00

18.061,39

07

010204

Ajudas de custo

2.000,00

6.156,39

100,00

6.256,39

07

0103

Segurança social

68.015,00

76.232,00

1.500,00

77.732,00

07

010305

Contribuições para a segurança social

59.000,00

67.291,00

1.500,00

68.791,00

07

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

59.000,00

67.291,00

1.500,00

68.791,00

07

0103050202 Segurança social - Regime Geral

21.000,00

23.225,00

1.500,00

24.725,00

07

02

Aquisição de bens e serviços

811.083,00

972.526,37

1.557,00

974.083,37

07

0201

Aquisição de bens

79.021,00

131.621,00

1.557,00

133.178,00

07

020104

Limpeza e higiene

175,00

175,00

930,00

1.105,00

07

020114

Outro material-Peças

100,00

1.600,00

627,00

2.227,00

125.275,00

179.626,39

3.857,00

183.483,39

Totais das despesas correntes : 07

DESPESAS DE CAPITAL

38.400,00

60.861,33

7.826,00

68.687,33

07

07

Aquisição de bens de capital

38.400,00

60.861,33

7.826,00

68.687,33

07

0701

Investimentos

38.400,00

60.861,33

7.826,00

68.687,33

07

070110

Equipamento básico

36.900,00

57.811,33

7.826,00

65.637,33

07

07011002

Outro

36.900,00

57.811,33

7.826,00

65.637,33

07

0701100203 Outro

36.900,00

57.811,33

7.826,00

65.637,33

Totais das despesas de capital :

36.900,00

57.811,33

7.826,00

Totais da Alteração nº 15

6.444.527,00

10.067.734,70

391.661,00

65.637,33 -391.661,00

10.067.734,70

ALTERAÇÃO Nº 16 DE 30/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica

Dotação Inicial

Dotação Atual

Dotação Corrigida

6.304.583,00

Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 8.233.237,10 111.200,00

0102

Câmara Municipal

4.243.768,00

6.260.576,10

111.200,00

6.371.776,10

0102

DESPESAS CORRENTES

3.401.502,00

5.019.733,26

111.200,00

5.130.933,26

010202

Aquisição de bens e serviços

1.136.866,00

1.112.376,76

10.200,00

1.122.576,76

01020202

Aquisição de serviços

1.062.156,00

1.024.686,01

10.200,00

1.034.886,01

0102020224

Encargos de cobrança de receitas

61.200,00

61.200,00

10.200,00

71.400,00

010204

Transferências correntes

1.148.458,00

2.656.071,37

101.000,00

2.757.071,37

01020408

Famílias

182.400,00

199.400,00

101.000,00

300.400,00

0102040802

Outras

182.400,00

199.400,00

101.000,00

300.400,00

243.600,00

260.600,00

111.200,00

Urbanismo

5.322.238,00

7.039.978,98

-111.200,00

6.928.778,98

Totais das despesas correntes : 04 04

8.344.437,10

371.800,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.704.707,00

6.362.451,59

-111.200,00

6.251.251,59

04

07

Aquisição de bens de capital

3.798.942,00

5.351.686,59

-111.200,00

5.240.486,59

04

0703

Bens de domínio público

1.482.342,00

3.344.320,59

-111.200,00

3.233.120,59

04

070303

Outras construções e infraestruturas

1.482.342,00

3.344.320,59

-111.200,00

3.233.120,59

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

1.482.342,00

3.344.320,59

-111.200,00

3.233.120,59

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

1.482.342,00

3.344.320,59

-111.200,00

3.233.120,59

Totais das despesas de capital :

1.482.342,00

3.344.320,59

-111.200,00

3.233.120,59

Totais da Alteração nº 16

1.725.942,00

3.604.920,59

111.200,00

-111.200,00

3.604.920,59

Totais do resumo:

65.641.652,00

90.751.974,79

7.202.237,56

-3.193.634,27

94.760.578,08

Pág. 32 de 32


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 24/01/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

21

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Corrigido

Educação

766.808,00

766.808,00

130.801,00

897.609,00

Ensino não superior

766.808,00

766.808,00

130.801,00

897.609,00

Escolas Ensino Básico

524.090,00

524.090,00

130.801,00

654.891,00

25,00

25,00

100.101,00

100.126,00 34.936,00

21

211

21

211

2007

25

21

211

2007

25

2

21

211

2007

25

2

3

Obras de execução do Edifício - Escola da Ribeirinha

04

0701030502

5,00

5,00

34.931,00

21

211

2007

25

2

5

Muros de Correcção do Terreno da Escola da Ribeirinha

04

0701030502

5,00

5,00

7.550,00

7.555,00

21

211

2007

25

2

6

Constituição de servidão de aqueduto

04

0701030502

5,00

5,00

25.520,00

25.525,00

21

211

2007

25

2

7

Indemnização por desativação de exploração suína

04

040802

21

211

2007

25

3

21

211

2007

25

3

25

Construção de Escola na Ribeirinha

Construção de Escola em Santa Bárbara 5

Revisão do Projeto da Escola de Santa Bárbara

04

0701030502

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25

251

25

251

2010

7

25

251

2010

7

25

251

2011

5020

25

251

2011

5020

1

4

33 33

331

33

331

2011

8

33

331

2011

8

34 34

341

34

341

2007

36

34

341

2007

36

34

342

34

342

2009

3

5

5,00

32.100,00

32.105,00

524.065,00

30.700,00

554.765,00

5,00

5,00

30.700,00

30.705,00

1.335.620,00

1.335.620,00

14.800,00

1.350.420,00

Cultura

585.374,00

585.374,00

14.800,00

600.174,00

Construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo

140.935,00

140.935,00

8.600,00

149.535,00

140.935,00

140.935,00

8.600,00

149.535,00

5,00

5,00

6.200,00

6.205,00

Construção do Centro Interpretativo AH Elaboração/Revisão de Projectos Apoios de capital a instituições sem fins lucrativos

04

Outros projetos de apoios de capital

0102

0701030702

5,00

5,00

6.200,00

6.205,00

Transportes e Comunicações

08070199

2.106.682,00

2.106.682,00

30.700,00

2.137.382,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

2.106.682,00

30.700,00

2.137.382,00

237.692,00

237.692,00

30.700,00

268.392,00

7.500,00

7.500,00

30.700,00

38.200,00

Comércio e turismo

210.015,00

210.015,00

-21.295,00

188.720,00

Mercados e feiras

180.015,00

180.015,00

8.700,00

188.715,00

Alteração e ampliação do Mercado Duque de Bragança

180.015,00

180.015,00

8.700,00

188.715,00

5,00

5,00

8.700,00

8.705,00

30.000,00

30.000,00

-29.995,00

5,00

30.000,00

30.000,00

-29.995,00

5,00

178.470,00

178.470,00

155.006,00

333.476,00

Reabilitação dos Arruamentos do Concelho - Pacote 4 - 2011 1

5,00 524.065,00

Pacote 4 - Elaboração do Projecto

04

0703030102

Elaboração de peças concursais - Mercado Duque de Bragança Turismo

04

0701030301

(BF) Aquisição de 24 placas informativas - Zona Classificada

0102

0701100203

Totais da Alteração nº 1

Pág. 1/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 2 DE 25/02/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

11 11

111

11

111

2011

1

11

111

2011

1

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

321.458,00

321.458,00

323,00

321.781,00

Administração Geral

217.958,00

217.958,00

323,00

218.281,00

76.922,00

76.922,00

323,00

77.245,00

2.928,00

2.928,00

323,00

3.251,00

2.442.149,00

2.442.149,00

-38.096,00

2.404.053,00

281.985,00

281.985,00

-55.883,00

226.102,00

130.000,00

130.000,00

-49.537,00

80.463,00

96.346,00

96.346,00

-6.346,00

90.000,00

Equipamento Administrativo Câmara Municipal

24

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara 1

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

0102

070109

Habitação e Serviços Colectivos

24

242

24

242

2012

4

Ordenamento do Território

24

242

2012

5002

24

242

2012

5002

3

Requalificação de Espaços Públicos - São Pedro

0102

08050202

31.002,00

31.002,00

-1.002,00

30.000,00

24

242

2012

5002

4

Requalificação de Espaços Públicos - Santa Luzia

0102

08050202

35.344,00

35.344,00

-5.344,00

30.000,00

24

245

Resíduos Sólidos

204.229,00

204.229,00

17.787,00

222.016,00

24

245

2007

5006

Limpeza de Arruamentos - Delegação Competências

199.224,00

199.224,00

17.787,00

217.011,00

24

245

2007

5006

1

Freguesia Altares - Del. Comp. Limpeza de Arruamentos

0102

04050202

9.120,00

9.120,00

987,00

10.107,00

24

245

2007

5006

7

0102

04050202

8.196,00

8.196,00

1.904,00

10.100,00

24

245

2007

5006

8

Freguesia Posto Santo - Del. Comp. Limpeza de Arruamentos Freguesia S. Pedro - Del. Comp. Limpeza de Arruamentos

0102

04050202

8.448,00

8.448,00

6.452,00

14.900,00

24

245

2007

5006

9

Freguesia S. Bento - Del. Comp. Limpeza de Arruamentos

0102

04050202

10.800,00

10.800,00

2.100,00

12.900,00

24

245

2007

5006

14

Freguesia S. Luzia - Del. Comp. Limpeza de Arruamentos

0102

04050202

7.356,00

7.356,00

6.344,00

13.700,00

243.194,00

243.194,00

-37.773,00

205.421,00

Revisão Plano Diretor Municipal

04

07011501

Requalificação de Espaços Públicos - Freguesias

Totais da Alteração nº 2

REVISÃO Nº 1 DE 27/02/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

24

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Habitação e Serviços Colectivos

Corrigido

2.442.149,00

2.404.053,00

-18.022,00

2.386.031,00

281.985,00

226.102,00

-18.022,00

208.080,00

130.000,00

80.463,00

-60.522,00

19.941,00

96.346,00

90.000,00

42.500,00

132.500,00

24

242

24

242

2012

4

24

242

2012

5002

24

242

2012

5002

2

Requalificação de Espaços Públicos - Ribeirinha

0102

08050202

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

24

242

2012

5002

5

Requalificação de Espaços Públicos - Vila de São Sebastião 0102

08050202

0,00

0,00

12.500,00

12.500,00

1.335.620,00

1.350.420,00

15.000,00

1.365.420,00

585.374,00

600.174,00

9.000,00

609.174,00

25 25

Ordenamento do Território

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Revisão Plano Diretor Municipal

07011501

Requalificação de Espaços Públicos - Freguesias

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 251

04

Cultura

Pág. 2/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 REVISÃO Nº 1 DE 27/02/2013 Obj. Prog. 25

251

25

252

25

252

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

2011

5009

Construção de Cozinha de Apoio ao Império do Lameirinho 0102 - Nossa Senhora da Conceição Desporto, Recreio e Lazer

08050202

2012

5004

Monumento na Rotunda Infante D. Henrique - Freguesia de 0102 Nossa Senhora da Conceição Transportes e Comunicações

08050202

33 33

331

Transportes Rodoviários

33

331

2011

7

33

331

2011

7

Rede Viária 2

Pequenas Empreitadas na Rede Viária - Muros e Arruamentos

04

0703030102

Totais da Revisão nº 1

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Corrigido

0,00

0,00

9.000,00

9.000,00

750.246,00

750.246,00

6.000,00

756.246,00

10.000,00

10.000,00

6.000,00

16.000,00

2.106.682,00

2.137.382,00

20.217,00

2.157.599,00

2.106.682,00

2.137.382,00

20.217,00

2.157.599,00

590.000,00

590.000,00

20.217,00

610.217,00

50.000,00

50.000,00

20.217,00

70.217,00

190.000,00

140.463,00

17.195,00

157.658,00

ALTERAÇÃO Nº 3 DE 27/03/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

321.458,00

321.781,00

14.700,00

336.481,00

Administração Geral

217.958,00

218.281,00

14.700,00

232.981,00

2.500,00

2.500,00

300,00

2.800,00

1.000,00

1.000,00

300,00

1.300,00

38.400,00

38.400,00

14.400,00

52.800,00

36.900,00

36.900,00

13.200,00

50.100,00

500,00

500,00

1.200,00

1.700,00

2.442.149,00

2.386.031,00

-19.995,00

2.366.036,00

32.380,00

32.380,00

-19.995,00

12.385,00

20.000,00

20.000,00

-19.995,00

5,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

2.157.599,00

10.558,00

2.168.157,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

2.157.599,00

10.558,00

2.168.157,00

62.405,00

62.405,00

7.000,00

69.405,00 69.400,00

111

11

111

2013

1

11

111

2013

1

11

111

2013

2

11

111

2013

2

2

Equipamento Básico PMC

07

0701100203

11

111

2013

2

3

Ferramentas e Utensilios PMC

07

070111

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário Equipamento Básico DC

06

0701100203

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Promoção Municipal e Cultura

24

Habitação e Serviços Colectivos

24

247

24

247

Espaços Urbanos e Espaços Públicos 2011

5001

Colocação de árvores em espaços públicos

33 33

331

33

331

2009

17

33

331

2009

17

33

331

2009

33

331

2011

04

020121

Pavimentação de Sobras de Estradas 1

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública

11

2

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Pavimentação de Sobras de Estradas com Asfalto

04

0703030102

62.400,00

62.400,00

7.000,00

24

Aquisição de Terrenos para correcção de Estradas

04

070101

23.400,00

23.400,00

2.630,00

26.030,00

6

Estrada de acesso à nova escola do ensino Básico da Ribeirinha

278.676,00

278.676,00

928,00

279.604,00

Pág. 3/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 3 DE 27/03/2013 Obj. Prog. 33

331

Projeto Ano Nº 2011

6

Ação

Sub aç.

2

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Construção da estrada de acesso à nova escola do ensino Básico da Ribeirinha

04

0703030102

Totais da Alteração nº 3

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Corrigido

278.676,00

278.676,00

928,00

279.604,00

422.876,00

422.876,00

5.263,00

428.139,00

REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

11

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

321.458,00

336.481,00

16.500,00

352.981,00

Administração Geral

217.958,00

232.981,00

16.500,00

249.481,00

76.922,00

77.245,00

15.000,00

92.245,00

070107

15.749,00

15.749,00

5.000,00

20.749,00

070108

40.831,00

40.831,00

10.000,00

50.831,00

2.205,00

2.205,00

1.500,00

3.705,00

111

11

111

2011

1

11

111

2011

1

2

Equipamento Informático Câmara Municipal

0102

11

111

2011

1

3

Software Informático Câmara Municipal

0102

11

111

2011

3

11

111

2011

3

1

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Gestão Financeira e Recursos Humanos Equipamento Administrativo GFRH 03

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara

1.000,00

1.000,00

1.500,00

2.500,00

Educação

070109

766.808,00

897.609,00

-200.120,00

697.489,00

Ensino não superior

766.808,00

897.609,00

-200.120,00

697.489,00

Escolas Ensino Básico

524.090,00

654.891,00

-201.660,00

453.231,00

Construção de Escola em Santa Bárbara

524.065,00

554.765,00

-201.660,00

353.105,00

520.000,00

520.000,00

-200.000,00

320.000,00

21

211

21

211

2007

25

21

211

2007

25

3

21

211

2007

25

3

3

Obras de Execução do Edifício - Escola Stª Barbara

04

0701030502

21

211

2007

25

3

4

Coordenação de Segurança da Escola de Santa Bárbara

04

0701030502

21

211

2009

22

21

211

2009

22

4

21

211

2009

22

4

Escolas Ensino Básico

24

Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo 3

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública

11

21

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Coordenação e Segurança do Pav. Desp. Escola Posto Santo Habitação e Serviços Colectivos

04

0701030501

Habitação

4.060,00

4.060,00

-1.660,00

2.400,00

200.318,00

200.318,00

1.540,00

201.858,00

200.313,00

200.313,00

1.540,00

201.853,00

580,00

580,00

1.540,00

2.120,00

2.442.149,00

2.366.036,00

155.054,00

2.521.090,00

607.255,00

607.255,00

25.000,00

632.255,00

24

241

24

241

2007

5002

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

24

241

2007

5002

1

Santa Luzia - Manutenção de Urbanizações Sociais

0102

04050202

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

24

241

2007

5002

2

São Mateus - Manutenção de Urbanizações Sociais

0102

04050202

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

24

241

2007

5002

3

Terra-Chã - Manutenção de Urbanizações Sociais

0102

04050202

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

24

241

2007

5002

4

Conceição - Manutenção de Urbanizações Sociais

0102

04050202

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

Manutenção Urb. Sociais - Delegações de Competências

Pág. 4/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Obj. Prog. 24

241

24

242

24

242

24

247

24

247

Projeto Ano Nº 2007

5002

Ação

Sub aç.

5

Designação São Bento - Manutenção de Urbanizações Sociais

Classif. Orçamental Org. Económica 0102

04050202

Ordenamento do Território 2012

4

Revisão Plano Diretor Municipal

04

07011501

Espaços Urbanos e Espaços Públicos 2011

5001

Colocação de árvores em espaços públicos

25

04

020121

251

25

251

2007

5010

25

251

2007

5010

3

25

251

2007

5010

3

25

252

25

252

2008

11

25

252

2008

11

3

25

252

2008

11

3

1

3

33 33

331

33

331

2011

8

33

331

2011

8

33

331

2013

7

33

331

2013

7

1

33

331

2013

7

1

1

33

331

2013

7

1

2

33

331

2013

7

1

3

33

331

2013

7

2

33

331

2013

7

2

1

33

331

2013

7

2

2

0,00

5.000,00

5.000,00

281.985,00

208.080,00

110.059,00

318.139,00

130.000,00

19.941,00

110.059,00

130.000,00

32.380,00

12.385,00

19.995,00

32.380,00

20.000,00

5,00

19.995,00

20.000,00

1.365.420,00

1.477.810,00

2.843.230,00

Cultura

585.374,00

609.174,00

1.475.810,00

2.084.984,00

Actividades Culturais

248.934,00

248.934,00

1.475.810,00

1.724.744,00

Associação Cultural Angrense

248.934,00

248.934,00

1.475.810,00

1.724.744,00

248.934,00

248.934,00

1.475.810,00

1.724.744,00

Desporto, Recreio e Lazer

750.246,00

756.246,00

2.000,00

758.246,00

Intervenção no Jardim Duque da Terceira

191.060,00

191.060,00

2.000,00

193.060,00

Adaptação da Estufa para fins sócio-culturais - Jardim Duque da Terceira Coordenação de Segurança da Estufa do Jardim 04

190.503,00

190.503,00

2.000,00

192.503,00

Associação Cultural Angrense - Despesas Correntes

0102

040701

4.000,00

4.000,00

2.000,00

6.000,00

Transportes e Comunicações

0701040501

2.106.682,00

2.168.157,00

370.564,00

2.538.721,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

2.168.157,00

370.564,00

2.538.721,00

237.692,00

268.392,00

-7.495,00

260.897,00

7.500,00

38.200,00

-7.495,00

30.705,00

0,00

0,00

378.059,00

378.059,00

0,00

0,00

310.409,00

310.409,00

0703030102

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0703030102

0,00

0,00

298.409,00

298.409,00

0703030102

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

67.650,00

67.650,00

0703030102

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

0703030102

0,00

0,00

33.650,00

33.650,00

Reabilitação dos Arruamentos do Concelho - Pacote 4 - 2011 1

Corrigido

0,00

1.335.620,00

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Pacote 4 - Elaboração do Projecto

04

Intervenção de emergência nos arruamentos Municipais Danificados nos Temporais - Março 2013 (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. 04 Sebast. - Projeto (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. 04 Sebast. - Obra de Execução (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. 04 Sebast. - Coordenação e Segurança (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - 04 Projeto (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - 04 Obra de Execução

0703030102

Pág. 5/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 REVISÃO Nº 2 DE 22/04/2013 Obj. Prog. 33

331

Projeto Ano Nº 2013

7

Ação 2

Sub aç. 3

34 34

342

34

342

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

(BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - 04 Coordenação e Segurança Comércio e turismo

0703030102

Turismo 2009

3

(BF) Aquisição de 24 placas informativas - Zona Classificada

0102

0701100203

Totais da Revisão nº 2

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Corrigido

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

210.015,00

188.720,00

86.115,00

274.835,00

30.000,00

5,00

86.115,00

86.120,00

30.000,00

5,00

86.115,00

86.120,00

1.022.654,00

893.305,00

1.905.923,00

2.799.228,00

ALTERAÇÃO Nº 4 DE 03/05/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

33 33

331

33

331

2013

7

33

331

2013

7

1

33

331

2013

7

1

33

331

2013

7

2

33

331

2013

7

2

1

1

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Corrigido

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

2.538.721,00

0,00

2.538.721,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

2.538.721,00

0,00

2.538.721,00

0,00

378.059,00

0,00

378.059,00

0,00

310.409,00

10.200,00

320.609,00

0,00

10.000,00

10.200,00

20.200,00

0,00

67.650,00

-10.200,00

57.450,00

0,00

30.000,00

-10.200,00

19.800,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Intervenção de emergência nos arruamentos Municipais Danificados nos Temporais - Março 2013 (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. 04 Sebast. - Projeto (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete

0703030102

(BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - 04 0703030102 Projeto Totais da Alteração nº 4

ALTERAÇÃO Nº 5 DE 16/05/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública

321.458,00

352.981,00

4.308,00

357.289,00

Administração Geral

217.958,00

249.481,00

4.308,00

253.789,00

2.500,00

2.800,00

4.308,00

7.108,00

1.000,00

1.300,00

1.308,00

2.608,00

500,00

500,00

3.000,00

3.500,00

2.442.149,00

2.521.090,00

46.508,00

2.567.598,00

11

111

11

111

2013

1

11

111

2013

1

2

Equipamento Básico DC

06

0701100203

11

111

2013

1

3

Ferramentas e Utensilios DC

06

070111

24

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário

Habitação e Serviços Colectivos

Pág. 6/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 5 DE 16/05/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

24

242

24

242

2012

5002

24

242

2012

5002

24

246

24

246

2007

5008

24

246

2007

5008

24

246

2010

5

24

246

2010

5

Ação

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Ordenamento do Território Requalificação de Espaços Públicos - Freguesias 5

Requalificação de Espaços Públicos - Vila de São Sebastião 0102 Saúde Pública

1

Acção Prevenção e Sensibilização de Controlo Roedores

0102

020121

Projecto "A Casota" 2

Esterilização das fêmeas adoptadas

25

0102

020220

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25

251

Cultura

25

251

2011

15

25

251

2011

15

25

251

2013

5008

Reabilitação do Teatro Angrense 1

Elaboração/Revisão de Projecto - Reabilitação do Teatro Angrense Intervenção e Reparação do Antigo Edif Escolar - S. Sebastião Transportes e Comunicações

33 33

331

33

331

2011

7

33

331

2011

7

30.000,00

348.139,00

96.346,00

132.500,00

30.000,00

162.500,00

0,00

12.500,00

30.000,00

42.500,00

260.540,00

260.540,00

16.508,00

277.048,00

33.060,00

33.060,00

15.000,00

48.060,00

29.000,00

29.000,00

15.000,00

44.000,00

164.480,00

164.480,00

1.508,00

165.988,00

5.000,00

5.000,00

1.508,00

6.508,00

1.335.620,00

2.843.230,00

-19.185,00

2.824.045,00

585.374,00

2.084.984,00

-19.185,00

2.065.799,00

37.500,00

37.500,00

10.815,00

48.315,00

07010302

37.500,00

37.500,00

10.815,00

48.315,00

0102

08050202

30.000,00

30.000,00

-30.000,00

0,00

2.106.682,00

2.538.721,00

-10.815,00

2.527.906,00

2.106.682,00

2.538.721,00

-10.815,00

2.527.906,00

590.000,00

610.217,00

-10.815,00

599.402,00

150.000,00

150.000,00

-10.815,00

139.185,00

253.000,00

265.800,00

20.816,00

286.616,00

Rede Viária Pintura de Sinalização Horizontal em Arruamentos

318.139,00

04

Transportes Rodoviários 3

Corrigido

281.985,00 08050202

Protecção do Meio Ambiente/Conservação da Natureza

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

04

0703030102

Totais da Alteração nº 5

ALTERAÇÃO Nº 6 DE 31/05/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11 11

111

11

111

2013

1

11

111

2013

1

25

Sub aç.

Designação

251

25

251

2007

5010

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

321.458,00

357.289,00

3.780,00

361.069,00

Administração Geral

217.958,00

253.789,00

3.780,00

257.569,00

2.500,00

7.108,00

3.780,00

10.888,00

1.000,00

2.608,00

3.780,00

6.388,00

1.335.620,00

2.824.045,00

-95.000,00

2.729.045,00

Cultura

585.374,00

2.065.799,00

-95.000,00

1.970.799,00

Actividades Culturais

248.934,00

1.724.744,00

-95.000,00

1.629.744,00

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário 2

Inicial

Serviços Gerais de Administração Pública

Equipamento Básico DC Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25

Classif. Orçamental Org. Económica

06

0701100203

Pág. 7/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 6 DE 31/05/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

25

251

2007

5010

3

25

251

2007

5010

3

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Associação Cultural Angrense 1

Associação Cultural Angrense - Despesas Correntes

0102

040701

Totais da Alteração nº 6

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Corrigido

248.934,00

1.724.744,00

-95.000,00

1.629.744,00

248.934,00

1.724.744,00

-95.000,00

1.629.744,00

249.934,00

1.727.352,00

-91.220,00

1.636.132,00

ALTERAÇÃO Nº 7 DE 20/06/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

11 11

111

11

111

2011

2

11

111

2011

2

11

111

2011

2

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública

321.458,00

361.069,00

169,00

361.238,00

Administração Geral

217.958,00

257.569,00

169,00

257.738,00

21.005,00

21.005,00

169,00

21.174,00

10.000,00

10.000,00

105,00

10.105,00

5,00

5,00

64,00

69,00

10.005,00

10.005,00

169,00

10.174,00

4

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Equipamento Básico PCMO

02

0701100203

5

Equipamento de Transporte PCMO

02

07010602

Totais da Alteração nº 7

ALTERAÇÃO Nº 8 DE 15/07/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11 11

111

11

111

2011

1

11

111

2011

1

11

111

2011

3

11

111

2011

3

11

111

2011

4

11

111

2011

4

211

21

211

2009

22

21

211

2009

22

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Corrigido

361.238,00

-15.500,00

346.153,00

Administração Geral

217.958,00

257.738,00

-15.500,00

242.653,00

76.922,00

92.245,00

2.500,00

94.745,00

2.000,00

2.000,00

2.500,00

4.500,00

2.205,00

3.705,00

2.000,00

5.705,00

Artigos e Objectos de Valor

1

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Gestão Financeira e Recursos Humanos Equipamento Administrativo GFRH 03

0102

070112

070109

1.000,00

2.500,00

2.000,00

4.500,00

29.143,00

29.143,00

-20.000,00

9.143,00

27.138,00

27.138,00

-20.000,00

7.138,00

Educação

766.808,00

697.489,00

-27.000,00

670.489,00

Ensino não superior

766.808,00

697.489,00

-27.000,00

670.489,00

Escolas Ensino Básico

200.318,00

201.858,00

-27.000,00

174.858,00

Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo

200.313,00

201.853,00

-27.000,00

174.853,00

Aquisição/Grandes Repar. Imobilizado. Urbanismo

4

Financiamento Definido Atual Modificado

321.458,00

7

7

Inicial

Serviços Gerais de Administração Pública Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara

21 21

Sub aç.

Reparação e conservação do Patrimonio Municipal URB

04

07010413

Pág. 8/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 15/07/2013 Obj. Prog. 21

211

Projeto Ano Nº 2009

22

Ação 4

Sub aç. 2

24 24

241

24

241

2009

12

24

241

2009

12

24

242

24

242

24

247

24

247

Designação Construção do Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo Habitação e Serviços Colectivos

Classif. Orçamental Org. Económica 04

0701030501

Habitação Grandes Reparações em Habitações Sociais 3

Empreitada de reparação de Habitações Sociais

04

07010203

4

251

25

251

2007

5010

25

251

2007

5010

3

25

251

2007

5010

3

1

33 33

331

33

331

2009

17

33

331

2009

17

33

331

2010

8

33

331

2010

8

33

331

2011

7

33

331

2011

7

33

331

2011

7

33

331

2011

7

3

33

331

2013

7

33

331

2013

7

1

33

331

2013

7

1

-23.095,00

2.544.503,00

632.255,00

15.900,00

648.155,00

52.000,00

52.000,00

15.900,00

67.900,00 67.900,00 329.139,00

130.000,00

130.000,00

-19.000,00

111.000,00

32.380,00

32.380,00

-19.995,00

12.385,00

20.000,00

20.000,00

-19.995,00

5,00

1.335.620,00

2.729.045,00

-106.840,00

2.622.205,00

Cultura

585.374,00

1.970.799,00

-106.840,00

1.863.959,00

Actividades Culturais

248.934,00

1.629.744,00

-106.840,00

1.522.904,00

Associação Cultural Angrense

248.934,00

1.629.744,00

-106.840,00

1.522.904,00

248.934,00

1.629.744,00

-106.840,00

1.522.904,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

2.527.906,00

1.517.454,00

4.045.361,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

2.527.906,00

1.517.454,00

4.045.361,00

62.405,00

69.405,00

39.664,00

109.069,00

62.400,00

69.400,00

39.664,00

109.064,00

561.500,00

561.500,00

-10.000,00

551.500,00

561.500,00

561.500,00

-10.000,00

551.500,00

590.000,00

599.402,00

-71.000,00

528.402,00

Associação Cultural Angrense - Despesas Correntes

Pavimentação de Sobras de Estradas com Asfalto

04

07011501

04

020121

0102

040701

04

0703030102

Requalificação da Zona Classificada de Angra do Heroísmo 1

2.567.598,00

607.255,00

15.900,00

Pavimentação de Sobras de Estradas 1

2.442.149,00

-19.000,00

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25

155.333,00

52.000,00

Colocação de árvores em espaços públicos

25

-27.000,00

348.139,00

Revisão Plano Diretor Municipal

5001

182.333,00

52.000,00

Espaços Urbanos e Espaços Públicos 2011

Corrigido

182.333,00

281.985,00

Ordenamento do Território 2012

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Req. da Zona Classificada - arruamentos em calçada estradas e passeios Rede Viária

04

1

Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

02

0703030101

390.000,00

390.000,00

-55.000,00

335.000,00

2

Pequenas Empreitadas na Rede Viária - Muros e Arruamentos Pintura de Sinalização Horizontal em Arruamentos

04

0703030102

50.000,00

70.217,00

4.000,00

74.217,00

04

0703030102

150.000,00

139.185,00

-20.000,00

119.185,00

0,00

378.059,00

1.558.791,00

1.936.850,00

0,00

320.609,00

269.835,00

590.444,00

0,00

298.409,00

269.835,00

568.244,00

2

Intervenção de emergência nos arruamentos Municipais Danificados nos Temporais - Março 2013 (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. 04 Sebast. - Obra de Execução

0703030102

0703030102

Pág. 9/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 15/07/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

33

331

2013

7

2

33

331

2013

7

2

1

33

331

2013

7

2

2

341

34

341

2007

36

34

341

2007

36

Classif. Orçamental Org. Económica

(BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - 04 Projeto (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete - 04 Obra de Execução Comércio e turismo

57.450,00

1.288.956,00

1.346.406,00

0703030102

0,00

19.800,00

-9.900,00

9.900,00

0703030102

0,00

33.650,00

1.298.856,00

1.332.506,00

210.015,00

274.835,00

-13.500,00

261.335,00

180.015,00

188.715,00

-13.500,00

175.215,00

180.015,00

188.715,00

-13.500,00

175.215,00

180.000,00

180.000,00

-13.500,00

166.500,00

2.057.305,00

3.807.876,00

1.331.520,00

5.139.396,00

Alteração e ampliação do Mercado Duque de Bragança Elaboração/Revisão de Projecto_Mercado Duque de Bragança

04

Corrigido

0,00

Mercados e feiras 1

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

(BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Grota do Tapete

34 34

Designação

0701030301

Totais da Alteração nº 8

ALTERAÇÃO Nº 9 DE 15/07/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

11 11

111

11

111

2011

2

11

111

2011

2

232

23

232

2007

5056

23

232

2007

5056

Classif. Orçamental Org. Económica

4

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

321.458,00

361.238,00

415,00

346.153,00

Administração Geral

217.958,00

257.738,00

415,00

242.653,00

21.005,00

21.174,00

415,00

21.589,00

10.000,00

10.105,00

415,00

10.520,00

Segurança e Acção Sociais

02

0701100203

127.005,00

127.005,00

2.403,00

129.408,00

Acção Social

127.005,00

127.005,00

2.403,00

129.408,00

91.500,00

91.500,00

2.403,00

93.903,00

50.000,00

50.000,00

2.403,00

52.403,00

60.000,00

60.105,00

2.818,00

62.923,00

Apoio à Melhoria das Condições Habitacionais 2

Inicial

Serviços Gerais de Administração Pública Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Equipamento Básico PCMO

23 23

Designação

Apoios com Serviços Externos inc MOB - Melhoria condições hab.

06

020203

Totais da Alteração nº 9

ALTERAÇÃO Nº 10 DE 05/08/2013 Obj. Prog. 11 11

111

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Inicial

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública

321.458,00

346.153,00

3.099,00

349.252,00

Administração Geral

217.958,00

242.653,00

3.099,00

245.752,00 Pág. 10/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 05/08/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

11

111

2011

1

11

111

2011

1

11

111

2013

1

11

111

2013

1

11

111

2013

2

11

111

2013

2

Ação

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara 1

Equipamento Administrativo Câmara Municipal

0102

070109

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário 3

Ferramentas e Utensilios DC

06

2

Equipamento Básico PMC

24

07

0701100203

243

24

243

5036

33

331

33

331

2011

7

33

331

2011

7

33

331

2012

5007

33

331

2012

5007

35

352

35

352

2008

4

35

352

2008

4

3.851,00

2.500,00

10.888,00

499,00

11.387,00

500,00

3.500,00

499,00

3.999,00

38.400,00

52.800,00

2.000,00

54.800,00 52.100,00 2.559.503,00

320.000,00

320.000,00

15.000,00

335.000,00

150.000,00

150.000,00

15.000,00

165.000,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

4.045.361,00

-14.000,00

4.031.361,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

4.045.361,00

-14.000,00

4.031.361,00

590.000,00

528.402,00

-19.000,00

509.402,00

390.000,00

335.000,00

-19.000,00

316.000,00

25.000,00

25.000,00

5.000,00

30.000,00

25.000,00

25.000,00

5.000,00

30.000,00

Outras funções económicas

50.004,00

50.004,00

-12.500,00

37.504,00

Sector de Transportes

50.004,00

50.004,00

-12.500,00

37.504,00

APALIT

50.004,00

50.004,00

-12.500,00

37.504,00

50.004,00

50.004,00

-12.500,00

37.504,00

655.332,00

616.855,00

-8.401,00

608.454,00

0102

Alargamento da Canada do Laranjo - Altares

1

95.345,00

2.000,00

040802

02

0703030101

Construção e Conservação de arruamentos - Altares

35

600,00

15.000,00

Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

1

3.251,00

50.100,00

Rede Viária 1

2.928,00

2.544.503,00

Acordo Extra-Judicial/ Processo da ETAR

33

600,00

36.900,00

Saneamento 2010

94.745,00

2.442.149,00

Habitação e Serviços Colectivos

24

Corrigido

76.922,00

070111

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Promoção Municipal e Cultura

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Extinção de Licenças de transportes em táxi no Concelho de Angra do Heroísmo

0102

0102

08050202

050103

Totais da Alteração nº 10

ALTERAÇÃO Nº 11 DE 14/08/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11 11

111

11

111

2011

2

11

111

2011

2

23 23

232

4

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Inicial

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública

321.458,00

349.252,00

210,00

349.462,00

Administração Geral

217.958,00

245.752,00

210,00

245.962,00

21.005,00

21.589,00

210,00

21.799,00

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Equipamento Básico PCMO

10.000,00

10.520,00

210,00

10.730,00

Segurança e Acção Sociais

02

0701100203

127.005,00

129.408,00

-5.000,00

124.408,00

Acção Social

127.005,00

129.408,00

-5.000,00

124.408,00 Pág. 11/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 11 DE 14/08/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

23

232

2009

25

23

232

2009

25

Ação

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Plano de Toxicodependências 5

Plano contra as Toxicodependências

06

020225

Totais da Alteração nº 11

Inicial

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

31.000,00

31.000,00

-5.000,00

10.000,00

10.000,00

-5.000,00

26.000,00 5.000,00

20.000,00

20.520,00

-4.790,00

15.730,00

ALTERAÇÃO Nº 12 DE 23/08/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

11 11

111

11

111

2011

1

11

111

2011

1

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Corrigido

321.458,00

349.462,00

-3.000,00

346.462,00

Administração Geral

217.958,00

245.962,00

-3.000,00

242.962,00

76.922,00

95.345,00

-3.000,00

92.345,00

11.595,00

11.595,00

-3.000,00

8.595,00

1.335.620,00

2.622.205,00

4.905,00

2.627.111,00

Desporto, Recreio e Lazer

750.246,00

758.246,00

4.905,00

763.151,00

Apoio ao Desporto

254.000,00

254.000,00

4.905,00

258.905,00

Equipamento Básico Câmara Municipal

25

Financiamento Definido Atual Modificado

Serviços Gerais de Administração Pública Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara 4

Inicial

0102

0701100203

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25

252

25

252

2007

5064

25

252

2007

5064

1

Apoio a Instituições Desportivas

0102

040701

250.000,00

250.000,00

2.905,00

252.905,00

25

252

2007

5064

2

Apoio a Instituições Desportivas/Atletas em nome individual

0102

040701

4.000,00

4.000,00

2.000,00

6.000,00

265.595,00

265.595,00

1.905,00

267.500,00

Totais da Alteração nº 12

ALTERAÇÃO Nº 13 DE 10/09/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Inicial

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

Serviços Gerais de Administração Pública

321.458,00

346.462,00

-9.995,00

336.467,00

Administração Geral

217.958,00

242.962,00

-9.995,00

232.967,00

76.922,00

92.345,00

-1.995,00

90.350,00

11.595,00

8.595,00

-995,00

7.600,00

3.819,00

3.819,00

-1.000,00

2.819,00

21.005,00

21.799,00

-3.000,00

18.799,00

10.000,00

10.000,00

-3.000,00

7.000,00

2.205,00

5.705,00

-1.000,00

4.705,00

11

111

11

111

2011

1

11

111

2011

1

4

Equipamento Básico Câmara Municipal

0102

0701100203

11

111

2011

1

6

Ferramentas e Utensilios Câmara Municipal

0102

070111

11

111

2011

2

11

111

2011

2

6

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Ferramentas e Utensilios PCMO

11

111

2011

3

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Gestão Financeira e Recursos Humanos

02

070111

Pág. 12/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 13 DE 10/09/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

11

111

2011

3

11

111

2012

1

Ação

Sub aç.

1

211

21

211

2012

23

232

2007

5056

23

232

2007

5056

33

331

33

331

2011

7

33

331

2011

7

2

33

331

2011

7

3

33

331

2012

6

Corrigido

4.500,00

-1.000,00

07010301

4.000,00

4.000,00

-4.000,00

0,00

Educação

766.808,00

670.489,00

-10.000,00

660.489,00

Ensino não superior

766.808,00

670.489,00

-10.000,00

660.489,00

10.000,00

10.000,00

-10.000,00

0,00

127.005,00

124.408,00

-2.000,00

122.408,00

127.005,00

124.408,00

-2.000,00

122.408,00

91.500,00

93.903,00

-2.000,00

91.903,00

40.000,00

40.000,00

-2.000,00

38.000,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

4.031.361,00

6.120,00

4.037.481,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

4.031.361,00

6.120,00

4.037.481,00

590.000,00

509.402,00

920,00

510.322,00

04

0701030501

Apoio à Melhoria das Condições Habitacionais Apoios em Espécie - Melhoria condições hab.

33

Financiamento Definido Atual Modificado

1.000,00

Acção Social 1

Inicial

070109

Remodelação das Redes de Gás nas escolas - Energias Renováveis Segurança e Acção Sociais

23 232

03

Grandes Reparações nos Edifícios da Carpintaria e Oficinas 02

7

23

Classif. Orçamental Org. Económica

Equipamento Administrativo GFRH

21 21

Designação

06

020121

Rede Viária

3.500,00

Pequenas Empreitadas na Rede Viária - Muros e Arruamentos Pintura de Sinalização Horizontal em Arruamentos

04

0703030102

50.000,00

74.217,00

10.920,00

85.137,00

04

0703030102

150.000,00

119.185,00

-10.000,00

109.185,00

Construção de Garagens Ribeirinha (Processo Indemnizatório)

04

0703030102

30.000,00

30.000,00

5.200,00

35.200,00

310.414,00

304.316,00

-15.875,00

288.441,00

Totais da Alteração nº 13

REVISÃO Nº 3 DE 23/09/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

21 21

211

21

211

2007

25

21

211

2007

25

3

21

211

2007

25

3

23 23

232

23

232

2009

25

23

232

2009

25

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Corrigido

766.808,00

660.489,00

-100.000,00

560.489,00

Ensino não superior

766.808,00

660.489,00

-100.000,00

560.489,00

Escolas Ensino Básico

524.090,00

453.231,00

-100.000,00

353.231,00

524.065,00

353.105,00

-100.000,00

253.105,00

520.000,00

320.000,00

-100.000,00

220.000,00

Segurança e Acção Sociais

127.005,00

122.408,00

-10.000,00

112.408,00

Acção Social

127.005,00

122.408,00

-10.000,00

112.408,00

31.000,00

26.000,00

-10.000,00

16.000,00

21.000,00

21.000,00

-10.000,00

11.000,00

Obras de Execução do Edifício - Escola Stª Barbara

04

0701030502

Plano de Toxicodependências 4

Financiamento Definido Atual Modificado

Educação

Construção de Escola em Santa Bárbara 3

Inicial

Reforço Policial no Porto das Pipas

06

020225

Pág. 13/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 REVISÃO Nº 3 DE 23/09/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

24

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Habitação e Serviços Colectivos

24

244

24

244

5037

2.559.503,00

105.000,00

2.664.503,00

735.760,00

735.760,00

105.000,00

840.760,00

735.760,00

735.760,00

105.000,00

840.760,00

1.335.620,00

2.627.111,00

-144.000,00

2.483.111,00

Cultura

585.374,00

1.863.959,00

-124.000,00

1.739.959,00

Actividades Culturais

248.934,00

1.522.904,00

-47.000,00

1.475.904,00

Associação Cultural Angrense

248.934,00

1.522.904,00

-47.000,00

1.475.904,00

248.934,00

1.522.904,00

-47.000,00

1.475.904,00

140.935,00

149.535,00

-51.000,00

98.535,00

140.935,00

149.535,00

-51.000,00

98.535,00

37.500,00

48.315,00

-26.000,00

22.315,00

37.500,00

48.315,00

-26.000,00

22.315,00

750.246,00

763.151,00

-20.000,00

743.151,00

30.000,00

30.000,00

-20.000,00

10.000,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

4.037.481,00

160.120,00

4.197.600,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

4.037.481,00

160.120,00

4.197.600,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - INVESTIMENTOS SMAH

25

04

0805020301

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

25

251

25

251

2007

5010

25

251

2007

5010

3

25

251

2007

5010

3

25

251

2010

7

25

251

2010

7

25

251

2011

15

25

251

2011

15

25

252

25

252

2013

5006

1

33

331

33

331

2013

8

33

331

2013

5005

33

331

2013

5005

33

331

2013

5013

33

331

2013

5014

Associação Cultural Angrense - Despesas Correntes

0102

040701

Construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo 1

Construção do Centro Interpretativo AH Elaboração/Revisão de Projectos Reabilitação do Teatro Angrense

04

0701030702

1

Elaboração/Revisão de Projecto - Reabilitação do Teatro Angrense Desporto, Recreio e Lazer

04

07010302

Parque das 4 Bicas - Zona verde - Porto Judeu

0102

08050202

33

1

Corrigido

2.442.149,00

Abastecimento de Água 2009

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

Estrada de acesso à nova escola do ensino Básico de Stª Bárbara Construção e Conservação de Arruamentos - Feteira

04

0703030102

27.000,00

27.000,00

5,00

27.005,00

Interv Canada do Moinho e Canada da Fonte - Feteira

0102

08050202

27.000,00

27.000,00

5,00

27.005,00

Construção de parque de estacionamento - demolição edifício J.F. Conceição Intervenção nos equipamentos danificados pelas intempéries de março de 2013 - J.F. Porto Judeu

0102

08050202

0,00

0,00

40.115,00

40.115,00

0102

08050202

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

1.761.129,00

2.854.514,00

11.120,00

2.865.634,00

Totais da Revisão nº 3

ALTERAÇÃO Nº 14 DE 27/09/2013 Obj. Prog. 21 21

211

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Inicial

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

Educação

766.808,00

560.489,00

7.800,00

568.289,00

Ensino não superior

766.808,00

560.489,00

7.800,00

568.289,00 Pág. 14/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 27/09/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

21

211

2009

22

21

211

2009

22

4

21

211

2009

22

4

Sub aç.

1

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Inicial

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

Escolas Ensino Básico

200.318,00

174.858,00

7.800,00

182.658,00

Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo

200.313,00

174.853,00

7.800,00

182.653,00

17.400,00

17.400,00

7.800,00

25.200,00

17.400,00

17.400,00

7.800,00

25.200,00

Elaboração do projecto para o Pav. Desportivo da Escola Basica/JI do Posto Santo

04

0701030501

Totais da Alteração nº 14

ALTERAÇÃO Nº 15 DE 14/11/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

336.467,00

13.944,00

350.411,00

Administração Geral

217.958,00

232.967,00

13.944,00

246.911,00

76.922,00

90.350,00

6.955,00

97.305,00

15.749,00

20.749,00

6.955,00

27.704,00

21.005,00

18.799,00

232,00

19.030,00

10.000,00

10.730,00

232,00

10.962,00

2.500,00

11.387,00

696,00

12.083,00

1.000,00

1.000,00

696,00

1.696,00

38.400,00

54.800,00

6.061,00

60.861,00

1.000,00

1.000,00

350,00

1.350,00

11

111

2011

1

11

111

2011

1

11

111

2011

2

11

111

2011

2

11

111

2013

1

11

111

2013

1

11

111

2013

2

11

111

2013

2

1

Equipamento Administrativo PMC

07

070109

11

111

2013

2

2

Equipamento Básico PMC

07

0701100203

23

232

23

232

2007

5056

23

232

2007

5056

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara 2

Equipamento Informático Câmara Municipal

4

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Equipamento Básico PCMO

25 25

252

25

252 331

33

331

02

070107

0701100203

Equipamento Administrativo DC

06

070109

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Promoção Municipal e Cultura

36.900,00

52.100,00

5.711,00

57.811,00

Segurança e Acção Sociais

127.005,00

112.408,00

1.653,00

114.061,00

Acção Social

127.005,00

112.408,00

1.653,00

114.061,00

91.500,00

91.903,00

1.653,00

93.556,00

50.000,00

52.403,00

1.653,00

54.056,00

1.335.620,00

2.483.111,00

10.000,00

2.493.111,00

750.246,00

743.151,00

10.000,00

753.151,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

4.197.600,00

-59.000,00

4.138.600,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

4.197.600,00

-59.000,00

4.138.600,00

590.000,00

510.322,00

-59.000,00

451.322,00

Apoio à Melhoria das Condições Habitacionais Apoios com Serviços Externos inc MOB - Melhoria condições hab. Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

06

020203

Desporto, Recreio e Lazer 2013

5006

33 33

0102

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário

2

2011

7

Corrigido

321.458,00

111

23

Financiamento Definido Atual Modificado

Serviços Gerais de Administração Pública

11

1

Inicial

Parque das 4 Bicas - Zona verde - Porto Judeu

Rede Viária

0102

08050202

Pág. 15/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 14/11/2013 Obj. Prog. 33

331

Projeto Ano Nº 2011

7

Ação

Sub aç.

1

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

02

0703030101

Totais da Alteração nº 15

Inicial

Financiamento Definido Atual Modificado

Corrigido

390.000,00

316.000,00

-59.000,00

257.000,00

534.649,00

463.982,00

-33.403,00

430.579,00

ALTERAÇÃO Nº 16 DE 13/12/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

11

Sub aç.

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

321.458,00

350.411,00

11.175,00

361.586,00

217.958,00

246.911,00

11.175,00

258.086,00

76.922,00

97.305,00

0,00

97.305,00

070107

15.749,00

27.704,00

5.000,00

32.704,00

070108

40.831,00

50.831,00

-5.000,00

45.831,00

21.005,00

19.030,00

95,00

19.125,00

10.000,00

10.962,00

95,00

11.057,00

29.143,00

9.143,00

2.240,00

11.383,00

1.000,00

1.000,00

500,00

1.500,00

27.138,00

7.138,00

1.740,00

8.878,00

2.500,00

12.083,00

1.014,00

13.097,00

1.000,00

6.388,00

1.014,00

7.402,00

38.400,00

60.861,00

7.826,00

68.687,00

36.900,00

57.811,00

7.826,00

65.637,00

Segurança e Acção Sociais

127.005,00

114.061,00

3.952,00

118.013,00

Acção Social

127.005,00

114.061,00

3.952,00

118.013,00

91.500,00

93.556,00

3.952,00

97.508,00

50.000,00

54.056,00

3.952,00

58.008,00

2.442.149,00

2.664.503,00

675,00

2.665.178,00

260.540,00

277.048,00

675,00

277.723,00

33.060,00

48.060,00

675,00

48.735,00

4.060,00

4.060,00

675,00

4.735,00

1.335.620,00

2.493.111,00

205.000,00

2.698.111,00

750.246,00

753.151,00

205.000,00

958.151,00

11

111

2011

1

11

111

2011

1

2

Equipamento Informático Câmara Municipal

0102

11

111

2011

1

3

Software Informático Câmara Municipal

0102

11

111

2011

2

11

111

2011

2

4

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Proteção Civil e Meios Operacionais Equipamento Básico PCMO

11

111

2011

4

11

111

2011

4

4

Equipamento Básico URB

04

0701100203

11

111

2011

4

7

Reparação e conservação do Patrimonio Municipal URB

04

07010413

11

111

2013

1

11

111

2013

1

11

111

2013

2

11

111

2013

2

Aquisição/Grandes Repar. Equip. Câmara

23

232

23

232

2007

5056

23

232

2007

5056

246

24

246

2007

5008

24

246

2007

5008

25 25

Equipamento Básico DC

06

0701100203

07

0701100203

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Promoção Municipal e Cultura Equipamento Básico PMC

Apoio à Melhoria das Condições Habitacionais 2

Apoios com Serviços Externos inc MOB - Melhoria condições hab. Habitação e Serviços Colectivos

06

020203

Protecção do Meio Ambiente/Conservação da Natureza Saúde Pública 2

Campanha de controlo de pombos no centro da cidade Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

252

0701100203

Aquisição/Grandes Repar.Equip. Desenvolvimento Comunitário

24 24

02

Aquisição/Grandes Repar. Imobilizado. Urbanismo

23

Corrigido

Administração Geral

111

2

Financiamento Definido Atual Modificado

Serviços Gerais de Administração Pública

11

2

Inicial

Desporto, Recreio e Lazer

0102

020121

Pág. 16/17


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO RESUMO DAS MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (G.O.P.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 16 DE 13/12/2013 Obj. Prog. 25

252

Projeto Ano Nº 2004

Ação

Sub aç.

5017

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Arrelvamento de Campos

33 33

331

33

331

2011

8

33

331

2011

8

33

331

2013

7

33

331

2013

7

1

33

331

2013

7

1

33

331

2013

8

0102

08070199

157.855,00

205.000,00

362.855,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

4.138.600,00

-235.190,00

3.903.410,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

4.138.600,00

-235.190,00

3.903.410,00

237.692,00

260.897,00

5,00

260.902,00

Pacote 4 - Execução da Obra

2

Corrigido

157.855,00

Reabilitação dos Arruamentos do Concelho - Pacote 4 - 2011 2

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

04

0703030102

Intervenção de emergência nos arruamentos Municipais Danificados nos Temporais - Março 2013 (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. 04 0703030102 Sebast. - Obra de Execução Estrada de acesso à nova escola do ensino Básico de Stª 04 0703030102 Bárbara Totais da Alteração nº 16

228.800,00

228.800,00

5,00

228.805,00

0,00

1.936.850,00

-135.200,00

1.801.650,00

0,00

590.444,00

-135.200,00

455.244,00

0,00

568.244,00

-135.200,00

433.044,00

0,00

100.000,00

-99.995,00

5,00

573.333,00

1.274.849,00

-14.388,00

1.260.461,00

ALTERAÇÃO Nº 17 DE 30/12/2013 Obj. Prog.

Projeto Ano Nº

Ação

Sub aç.

24

Designação

Classif. Orçamental Org. Económica

Habitação e Serviços Colectivos

24

243

24

243

5036

2.665.178,00

101.000,00

2.766.178,00

320.000,00

335.000,00

101.000,00

436.000,00

150.000,00

165.000,00

101.000,00

266.000,00

Transportes e Comunicações

2.106.682,00

3.903.410,00

-111.200,00

3.792.210,00

Transportes Rodoviários

2.106.682,00

3.903.410,00

-111.200,00

3.792.210,00

0,00

1.801.650,00

-111.200,00

1.690.450,00

0,00

455.244,00

-111.200,00

344.044,00

Acordo Extra-Judicial/ Processo da ETAR

33 33

331

33

331

2013

7

33

331

2013

7

1

33

331

2013

7

1

2

Corrigido

2.442.149,00

Saneamento 2010

Financiamento Definido Atual Modificado

Inicial

0102

040802

Intervenção de emergência nos arruamentos Municipais Danificados nos Temporais - Março 2013 (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. Sebast. (BF)Interv. Emerg. A.M. Temporais Março - Porto Judeu e S. 04 0703030102 Sebast. - Obra de Execução Totais da Alteração nº 17

0,00

433.044,00

-111.200,00

321.844,00

150.000,00

598.044,00

-10.200,00

587.844,00

Totais do resumo:

8.975.290,00

14.205.521,00

3.243.485,00

17.449.006,00

Pág. 17/17


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Academia Desportiva dos Açores

Contrato programa de desenvolvimento desportivo - apoio ao atleta Frederico Ornelas Bruges Cavaleiro de Ferreira na modalidade de kickboxing.

2.168.775,37 €

1.000,00 €

Academia Time Step Associação

Contrato programa de desenvolvimento desportivo - modalidade de dança.

2.168.775,37 €

2.831,72 €

ACM - Associação Cristã da Mocidade

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade atletismo; Apoio concedido para aquisição de uma cadeira de rodas moldável

2.168.775,37 €

4.992,30 €

AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores

Apoio concedido para o funcionamento do CLA II da Ilha Terceira; Apoio concedido para transporte de um contentor com artigos doados para Cabo Verde

2.168.775,37 €

4.900,00 €

"

Alina Zhepko

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

"

André Alexandre Lourenço de Sousa

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

"

Angra Iate Clube

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidades de Jetski e Vela.

2.168.775,37 €

2.804,60 €

"

Angra Volei Clube

Contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade de volei.

2.168.775,37 €

2.305,42 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

"

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Apoio concedido para realização do Jantar de Natal da APALIT - Associação de Profissionais de Automoveis Ligeiros da Ilha Terceira.

2.168.775,37 €

700,00 €

Apoio IV Jornadas de Reflexão de Animação Turística

2.168.775,37 €

250,00 €

Apoio concedido para a realização da IIII Monografia do Cão Barbado da Ilha Terceira.

2.168.775,37 €

700,00 €

Apoio concedido no âmbito do programa de desenvolvimento desportivo Modalidade de basquetebol

2.168.775,37 €

21.165,87 €

Apoio concedido para renovação de protocolo anual

2.168.775,37 €

6.000,00 €

Associação Cultural Angrajazz

Apoio concedido para a realização do 15º Festival Internacional de AH ANGRAJAZZ 2013 e para Programa de Formação da Orquestra ANGRAJAZZ para 2013; Apoio concedido para despesas de funcionamento da Orquestra relativos aos anos de 2011 e 2012.

2.168.775,37 €

42.376,74 €

Associação Cultural Angrense

Apoio com vista à regularização de saldos negativos acumulados, resultantes da organização das festas Sanjoaninas.

2.168.775,37 €

1.475.809,98 €

APALIT - Associação de Profissionais de Automóveis Ligeiros da Terceira

ART - Associação Regional de Turismo Associação Açoriana dos Criadores dos Cães Barbados da Ilha Terceira

Associação Amigos D'Angra Basket Associação Amigos dos Animais da Ilha Terceira

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Apoio Financeiro para suportar a despesas decorrente da contratação do artista Patrice, no âmbito das Festas Sanjoaninas 2013; Apoio concedido para a contratação de um DJ internacional para a actuação nas Festas Sanjoaninas 2013.

2.168.775,37 €

43.500,00 €

Apoio concedido para beberete de festa de homenagem ao Senhor Luís Bretão.

2.168.775,37 €

100,00 €

Apoio concedido para a realização da IV GP Ciclismo de Estrada da Ilha Terceira.

2.168.775,37 €

250,00 €

Transferência de verba no âmbito do Protocolo - Pagamento de despesas correntes - Meses de Janeiro a Dezembro 2013; Apoio concedido para a realização do Jantar de Natal e atribuição de cabazes.

2.168.775,37 €

46.500,00 €

Apoio concedido no âmbito do Protocolo para a realização das actividades de 2013; Apoio concedido no âmbito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Escalada.

2.168.775,37 €

5.975,88 €

Apoio concedido para recolha de amostra numa das estruturas escavadas Associação para a Ciência e Desenvolvimento no tufo vulcânico do Monte Brasil; Apoio concedido para a realização do I dos Açores - ACDA Congresso de Ciência e Desenvolvimento dos Açores

2.168.775,37 €

1.700,00 €

Associação Cultural Burra de Milho

Associação de Cantadores e Tocadores ao Desafio dos Açores - Ilha Terceira Associação Fontinhas Activa

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo

Associação Os Montanheiros

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

Entidade beneficiária

Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva-Açores

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Renovação do Protocolo Anual Desenvolvimento do Projecto "Educação para a Vida".

2.168.775,37 €

2.624,40 €

"

Associação Ponta da Ilha Equestre

Apoio concedido - Jantar a ofertar aos participantes do passeio à volta da Ilha Terceira a cavalo.

2.168.775,37 €

280,00 €

"

Associação Terceirense de Caçadores

Apoio concedido para o campeonato Nacional de Santo Humberto 2012.

2.168.775,37 €

600,00 €

"

Boavista Clube da Ribeirinha

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade de futebol.

2.168.775,37 €

2.322,22 €

"

C.A.T. - Clube de Atletismo da Terceira

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade atletismo.

2.168.775,37 €

2.466,41 €

"

Câmara do Comércio de Angra Heroísmo

Apoio concedido para almoço no âmbito da Conferência Açores - Preparar o Futuro.

2.168.775,37 €

200,00 €

"

Casa do Povo de São Bartolomeu de Regatos

Apoio concedido - Seis passagens aéreas para deslocação do Grupo a Lisboa - Participação Festival de 3 a 10 de Julho em Coimbra.

2.168.775,37 €

590,74 €

"

Casa do Povo do Porto Judeu

Protocolo - Comparticipação na despesa de água e luz referente ao pavilhão gimnodesportivo do Porto Judeu.

2.168.775,37 €

12.400,00 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Centro Comunitário do Posto Santo

Apoio concedido para a participação em jogo da taça de Portugal em Séniores Femininos de Futsal.

2.168.775,37 €

2.500,00 €

"

Centro Hípico da Ilha Terceira

Apoio concedido no âmbito de contrato programa para a manutenção e preservação do pónei da Terceira; Apoio concedido no âmbito de contrato programa de Desenvolvimento Desportivo ao atleta João Paulo Martins Nogueira; Apoio concedido no âmbito de contrato programa de Desenvolvimento Desportivo - Modalidade de Equitação

2.168.775,37 €

5.405,28 €

"

Clube Ar Livre da Terceira

Apoio concedido ao abrigo do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade de canoagem.

2.168.775,37 €

1.715,46 €

"

Clube de Bowling dos Açores

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo na modalidade de Bowling - Atleta Individual Maria Antonieta Mendes C. Costa e Pedro Fernandes Miranda Toste.

2.168.775,37 €

2.000,00 €

"

Clube de Ténis da Ilha Terceira

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade de Ténis.

2.168.775,37 €

1.810,56 €

Apoio concedido ao abrigo do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade Futsal.

2.168.775,37 €

13.062,19 €

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

Clube Desportivo do Centro Comunitário do Posto Santo

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais Lei n.º 169/99, de 18/09

"

Entidade beneficiária

Clube Juvenil Boa Viagem

Clube Karaté - Do Shotokan de Angra do Heroísmo

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Apoio concedido ao abrigo do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade basquetebol.

2.168.775,37 €

29.761,12 €

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolevimento desportivo - Modalidade de Karaté e Atleta Individual Daniela Madalena Brito Reis.

2.168.775,37 €

5.407,79 €

"

Clube Naval da Horta

Apoio concedido para o convívio social da Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2013.

2.168.775,37 €

500,00 €

"

Clube Naval Praia da Vitória

Apoio concedido para o Campeonato Europeu de Wind Surf.

2.168.775,37 €

1.000,00 €

"

COFIT - Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira

Apoio concedido no âmbito do protocolo destinado a despesas correntes referentes ao ano de 2013.

2.168.775,37 €

20.000,00 €

"

Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 492 - Conceição

Apoio concedido para despesas com a aquisição de material de cozinha/construções e uniformes.

2.168.775,37 €

200,00 €

2.168.775,37 €

3.500,00 €

"

Cruz Vermelha Portuguesa

Apoio concedido no âmbito do protocolo celebrado para pagamento de acidentes de trabalho; Apoio concedido no âmbito do protocolo celebrado.

"

Domingos da Cunha Mendonca

Acordo extra-judicial/processo da ETAR 4ª Prestação.

300.400,00 €

21.300,00 €

"

Duarte Manuel Bettencourt Mendes

Acordo extra-judicial/processo da ETAR 4ª Prestação.

300.400,00 €

5.100,00 €

"

Dulce de Sousa Vieira

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais Lei n.º 169/99, de 18/09 "

Entidade beneficiária

Finalidade

Egberto Trindade Bett. Mendes

Acordo extra-judicial/processo da ETAR 4ª Prestação.

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

300.400,00 €

5.100,00 €

Apoio concedido para atribuição de prémio ao melhor aluno.

2.168.775,37 €

1.000,00 €

"

Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo

Apoio concedido para realização de viagem de finalistas a São Jorge.

2.168.775,37 €

200,00 €

"

Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade

Apoio concedido para atribuição de prémio ao melhor aluno.

2.168.775,37 €

1.000,00 €

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

"

Fabiana Mendonça Ferreira

"

Fabíola Alexandra Borges Melo, cabeça de casal Hça de Maria de Fátima Melo

Acordo extra-judicial/processo da ETAR 4ª Prestação.

300.400,00 €

16.800,00 €

"

Fábrica da Igreja de São Bartolomeu de Regatos

Transferência de verba no âmbito da 28ª Jornada Mundial da Juventude.

2.168.775,37 €

750,00 €

"

Fábrica da Igreja Paroquial da Sé Catedral

Apoio concedido para o concerto do 20º aniversário da inauguração do grande orgão de tubos da Igreja da Sé.

2.168.775,37 €

1.000,00 €

"

Federação do Folclore Português

Apoio Financeiro de uma refeição para duzentas pessoas no valor de cinco euros por pessoa.

2.168.775,37 €

1.000,00 €

"

Francisco Anjos Cabral Azevedo

Acordo extra-judicial/processo da ETAR 4ª Prestação.

300.400,00 €

16.950,00 €

"

Francisco da Cunha Mendonça

Pagamento de Indemnização do processo judicial nº 425-A/2001 ETAR 1ª e 2ª Tranche.

300.400,00 €

113.279,81 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Freguesia da Ribeirinha

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para as festas tradicionais da Freguesia.

287.896,00 €

15.980,00 €

Freguesia da Sé

Apoio concedido - Festa do dia da Freguesia.

287.896,00 €

400,00 €

Freguesia da Serreta

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido Festa dia da freguesia; Festa Nossa Srª. dos Milagres.

287.896,00 €

11.114,00 €

Freguesia da Terra-Chã

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Transferência no âmbito do protocolo de delegação de competências - Manutenção de urbanizações socias; Apoio concedido Dia da freguesia; Apoio concedido Festa da castanha 2013; Festas de Sto. António.

287.896,00 €

26.924,00 €

Freguesia da Vila de São Sebastião

Trasferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia para festas tradicionais: Dia da Freguesia, 1º e 2º Bodo e Festas de Stª Ana.

287.896,00 €

15.312,00 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Freguesia das Cinco Ribeiras

Trasferência de verba - Limpeza de arruamentos 1.º,2.º, 3.º e 4.º trimestre de 2013; Apoio concedido para funcionamento da junta de freguesia, Apoio concedido - Festa do dia da freguesia; Apoio concedido - Festas de Sto. António; Apoio concedido - 1º bodo.

287.896,00 €

14.052,00 €

Freguesia das Doze Ribeiras

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos 1.º,2.º,3.º e 4.º trimestre de 2013, Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia para Festas Tradicionais "Dia da Freguesia, 1º e 2 Bodo e Festas se Stº António"; Transferência de verba no âmbito do protocolo de delegação de competências - Pagamento de 40% iniciais e 50% pela execução da obra " Pintura de muros, chafarizes, pontes e carregador".

287.896,00 €

14.856,00 €

Freguesia de Altares

Transferências de verba - Limpeza de arruamentos 1.º, 2.º, 3º, 4.º trimestre de 2013, Apoio concedido para funcionamento da junta de freguesia; Apoio concedido - Nossa Srª. de Lurdes; Recolha de resíduos sólidos.

287.896,00 €

13.507,00 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Freguesia de Feteira

Transferências de verba - Limpeza de arruamentos 1.º, 2.º, 3º, 4.º trimestre de 2013, Apoio concedido para funcionamento da junta de freguesia; Apoio concedido - Festas da Nossa Srª. das Mercês; Apoio concedido - Festas de nossa Srª. da Consolação; Apoio concedido - Festas império da Ponta Nova; Apoio concedido - Festas dia da Freguesia; Limpeza da Zona Balnear.

287.896,00 €

12.732,00 €

Freguesia de Nossa Senhora da Conceição

Transferência de verba no âmbito do protocolo de delegação de competências - Manutenção de urbanizações sociais; Protocolo de colaboração de interesse Municipal - Colocação de Placas Toponímicas; Apoio concedido para funcionamento da junta de freguesia.

287.896,00 €

11.750,00 €

Freguesia de Santa Bárbara

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia.

287.896,00 €

12.476,00 €

Freguesia de Santa Luzia

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Transferência de verba no âmbito do protocolo de delegação de competências Manutenção de urbanizações sociais; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia.

287.896,00 €

19.850,00 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Freguesia de São Bartolomeu de Regatos

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia; Apoio concedido - 1.º bodo; Festas do dia da freguesia; Festas de Sto. António; Festas; Festas de verão.

287.896,00 €

13.796,00 €

Freguesia de São Bento

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Transferência de verba no âmbito do protocolo de delegação de competências Manutenção de urbanizações sociais; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia.

287.896,00 €

19.050,00 €

Freguesia de São Mateus da Calheta

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia; Transferência de verba no âmbito do protocolo de delegação de competências - Manutenção de urbanizações sociais; Limpeza da Zona Balnear; Protocolo de colaboração de interesse municipal "Obras de Conservação e Pintura da Sede da Junta de Freguesia"; Apoio concedido festas de Sto. António.

287.896,00 €

22.482,00 €

Freguesia de São Pedro

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Protocolo de Delegação de Competências - Limpeza da Zona Balnear; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia; Festa do dia da Freguesia.

287.896,00 €

17.000,00 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Freguesia do Porto Judeu

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia; Festas do dia da Freguesia; Apoio concedido - Império do Galinho; Apoio concedido império do Terreiro; Protocolo de Delegação de Competências - Recolha de Resíduos Sólidos e Limpeza da Zona Balnear.

287.896,00 €

18.220,00 €

Freguesia do Posto Santo

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia; Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências para correção de muros na Canada do Breado.

287.896,00 €

14.000,00 €

Freguesia do Raminho

Transferência de verba - Limpeza de arruamentos de 2013; Apoio concedido para funcionamento da Junta de Freguesia; Apoio concedido - Festas dia da Freguesia; Festas do Sagrado Coração de Jesus; Apoio concedido para a realização de uma função no âmbito da actividade "Uma Mão Amiga" realizada pelo Grupo de Jovens da Freguesia.

287.896,00 €

13.645,00 €

Fundação Gaspar Frutuoso

Apoio concedido para a realização do Colóquio Internacional "A Filosofia Hoje"

2.168.775,37 €

500,00 €

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

" "

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

Fundação Inatel

Apoio concedido no âmbito do protocolo, destinado aos reenchimentos diários da piscina.

2.168.775,37 €

2.400,00 €

Grupo de Baile à Antiga do Posto Santo

Transferência de verba - Organização dos eventos etnográficos e pagamento das marchas e bailinhos de carnaval das Sanjoaninas 2013.

2.168.775,37 €

34.850,00 €

"

Grupo de Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense

Apoio concedido no âmbito das comemorações do 40.º aniversário do Grupo.

2.168.775,37 €

3.000,00 €

"

Grupo Desportivo da Casa do Povo da Vila de São Sebastião

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade futsal.

2.168.775,37 €

2.052,58 €

2.168.775,37 €

508,80 €

300.400,00 €

1.800,00 €

"

Grupo Desportivo dos Altares

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade futebol.

"

Hugo Miguel Coelho da Silva Vieira

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

Instituto Histórico da Ilha Terceira

Apoio concedido no âmbito da renovação do protocolo, para partilha de informação correspondente ao património classificado do concelho, Etc.

2.168.775,37 €

2.500,00 €

Apoio concedido às Festas de Verão e império (Bodo).

2.168.775,37 €

250,00 €

300.400,00 €

37.950,00 €

Irmandade do Espirito Santo da Freguesia de Terra Chã Joao Alamo Rocha

Acordo Extra-Judicial/Processo da ETAR - 4ª Prestação.

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Entidade beneficiária

Finalidade

João Felix Lima da Silva

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

"

Judo Clube de São Carlos

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade judo.

"

Kerey Camila Silva

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

Lawn Tennis Club

Apoio concedido para o "XIX Lawn Tennis Club Tournment 14 & Under"; Apoio concedido no ambito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade ténis.

"

"

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

"

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

300.400,00 €

1.800,00 €

2.168.775,37 €

734,90 €

300.400,00 €

1.800,00 €

2.168.775,37 €

14.187,11 €

Maria Anabela Ferreira Lopes Leonardo

Apoio Financeiro pela actuação do Bailinho de Carnaval "As Paixões do Osvaldinho" no Teatro Angrense no Carnaval de 2011.

300.400,00 €

430,27 €

Maria Edite Bettencourt Mendes Alves Nunes

Acordo Extra-Judicial/Processo da ETAR - 4ª Prestação.

300.400,00 €

5.100,00 €

Acordo Extra-Judicial/Processo da ETAR - 4ª Prestação.

300.400,00 €

18.000,00 €

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade futsal.

2.168.775,37 €

21.165,55 €

Maria M. Parreira Cabeça de Casal parte indivisa herança Francisco Aurora Matraquilhos Futebol Clube

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Entidade beneficiária

Finalidade

Núcleo Sportinguista da Ilha Terceira

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade de Natação; Atleta Individual Margarida P.M.P. Evangelho.

"

Nuno Bettencourt Coelho

"

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

2.168.775,37 €

2.459,66 €

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

Patricia Isabel Machado Ávila

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

"

Paulo Henrique Contente Rocha

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

"

Regimento de Guarnição nº1

Apoio atribuido - Publicação de Desdobraveis Turísticos.

2.168.775,37 €

500,01 €

"

Renato José Melo Sousa

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

"

Rui Mário Lemos Ormonde

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA

300.400,00 €

1.800,00 €

Sérgio Nuno Borba Ferreira

Indemnização a pagar pela desativação da exploração suína existente no prédio sito em Sto Amaro, Freguesia da Ribeirinha.

32.105,00 €

32.041,99 €

2.168.775,37 €

700,00 €

2.168.775,37 €

480,00 €

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

"

Sociedade Filarmónica União Católica da Serra da Ribeirinha

Apoio concedido para refeição no valor de cinco euros por pessoa; Apoio concedido para fornecimento de combustivel para as viaturas que irão transportar a Banda Club Pardilhoense.

"

Sociedade Recreativa e Musical União Sebastianense

Apoio concedido no valor de duas passagens aéreas á Ilha da Madeira.

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Entidade beneficiária

Finalidade

Soraia Vanessa Veríssimo

Atribuição de Bolsa de Estudo BOLSANGRA

"

Sport Club Angrense

"

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

300.400,00 €

1.800,00 €

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidades de futebol e Andebol.

2.168.775,37 €

15.387,03 €

Sport Club Lusitânia

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidades de futebol e Basquetebol.

2.168.775,37 €

59.825,59 €

Sport Clube Barbarense

Apoio concedido no âmbito do contrato de programa de desenvolvimento desportivo - Modalidades de futsal e Dança.

2.168.775,37 €

6.339,62 €

"

Sport Clube Barreiro

Apoio concedido no âmbito do contrato de programa de desenvolvimento desportivo - Modalidades de Atletismo e Futebol.

2.168.775,37 €

9.583,19 €

"

Stefanie Maria Diedrich

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA.

300.400,00 €

1.800,00 €

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Entidade beneficiária

Finalidade

TAC - Terceira Automóvel Clube

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidades de Basquetebol; Ténis de mesa, voleibol, futsal e natação; Apoio concedido no âmbito do programa de desenvolvimeto desportivo - Modalidades de Campeonato dos Açores de Ralis e Regional de Ralis VHS (Sical, Além Mar/Ilha Lilás); Taça TAC Karting; Apoio concedido para a realização do evento "Açores Clássicos 2013".

"

Tatiana Valentina da Cunha Pereira

"

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

2.168.775,37 €

26.323,00 €

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA.

300.400,00 €

1.800,00 €

Telma Maria Bettencourt Mendes

Acordo Extra-Judicial/Processo da ETAR - 4ª Prestação.

300.400,00 €

5.100,00 €

"

Teófilo Pereira da Silva

Acordo Extra-Judicial/Processo da ETAR - 4ª Prestação.

300.400,00 €

18.600,00 €

"

Terceira Basket Club - T B C

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade de Basquetebol.

2.168.775,37 €

20.841,90 €

"

Tertúlia Tauromáquica Terceirense

Apoio concedido no âmbito do protocolo de colaboração, para a realização da Feira Taurina das Sanjoaninas 2013.

2.168.775,37 €

125.000,00 €

"

Tiago Filipe Machado Vasconcelos

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA.

300.400,00 €

1.800,00 €

Lei n.º 169/99, de 18/09

Observ.


Transferências Correntes Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

(designação da autarquia local)

(Unidade: € ) Disposições Legais

Entidade beneficiária

Finalidade

União Sebastianense Futebol Clube

Apoio concedido no âmbito do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Modalidade - Ténis de Mesa.

"

Vanessa Mariana Melo Cabral

"

Wilson Manuel Vieira Botelho

Lei n.º 169/99, de 18/09

Transfer.orçadas

Transfer. Efectuadas

2.168.775,37 €

9.184,53 €

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA.

300.400,00 €

1.800,00 €

Atribuição de Bolsa de EstudoBOLSANGRA.

300.400,00 €

1.800,00 €

Total……

2.751.230,22 €

Observ.


Transferências de Capital Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer. orçadas

Transfer. Efectuadas

Centro Comunitário do Posto Santo

Apoio concedido para remodelação do edificio sede do centro comunitário.

373.670,00 €

4.000,00 €

Clube Desportivo de Belém

Apoio concedido destinado à obra de arrelvamento sintético do Campo de Jogos.

373.670,00 €

194.016,57 €

Apoio concedido para reparação do interior do edifício.

373.670,00 €

2.500,00 €

Freguesia da Ribeirinha

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal - Reabilitação de Espaços Públicos.

643.619,91 €

30.000,00 €

"

Freguesia da Sé

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências para arranjos de passeios na Rua de Jesus.

643.619,91 €

13.500,00 €

"

Freguesia da Serreta

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Interesse Municipal para a Casa Mortuária - 3.ª Fase.

643.619,91 €

50.000,00 €

643.619,91 €

30.000,00 €

643.619,91 €

42.500,00 €

Lei n.º 169/99, de 18/09

" "

"

"

"

Comissão de Festas do Império das Bicas de Cabo Verde

Freguesia da Terra-Chã

Freguesia da Vila de São Sebastião

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências para reparação dos passeios na Rua Domingos Xavier; Reparação e preservação de Chafarizes. Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal celebrado em 2012 Requalificação de Espaços Públicos (50% finais); Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competencias - Requalificação de Espaços Públicos.

Observ.


Transferências de Capital Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais

Entidade beneficiária

Freguesia das Cinco Ribeiras

"

Freguesia das Doze Ribeiras

"

Lei n.º 169/99, de 18/09

"

Freguesia de Altares

Freguesia de Feteira

Finalidade Transferência do verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para reparação e caiação de muros; Protocolo de Delegação de Competências para reparação do caminho de Entre as Ribeiras. Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências pela execução da obra "Pavimentação do Caminho da Queimada". Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências pela execução da obra de alargamento da Canada do Laranjo; Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal Manutenção do Cemitério. Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para aquisição e remodelação de habitação para fins sociais e culturais; Protocolo de Delegação de Competências Intervenção nas Canadas do Marco do Moinho e da Fonte.

Transfer. orçadas

Transfer. Efectuadas

643.619,91 €

30.000,00 €

643.619,91 €

25.500,00 €

643.619,91 €

35.000,00 €

643.619,91 €

30.000,00 €

Observ.


Transferências de Capital Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais

Freguesia de Nossa Senhora da Conceição

Finalidade Transferências de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências celebrado em 2012 - referente à obra de construção de cozinha de apoio ao império do Lameirinho (60% finais); Protocolo de Delegação de Competências celebrado em 2012, referente á obra do Monumento da Rotunda Infante D. Henrique (60% finais); Protocolo de Delegação de Competências para reparação no edifício da sede da Junta de Freguesia; Protocolo de Delegação de Competências para Construção de Parque de Estacionamento e Demolição do Edifício da Junta de Freguesia.

Transfer. orçadas

Transfer. Efectuadas

643.619,91 €

80.114,90 €

Freguesia de Santa Bárbara

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para execução da Casa de Apoio à Zona de Lazer de N.ª Sr.ª da Ajuda.

643.619,91 €

30.000,00 €

"

Freguesia de Santa Luzia

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para requalificação de espaços públicos.

643.619,91 €

30.000,00 €

"

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Freguesia de São Bartolomeu de Regatos Municipal para requalificação de espaços públicos.

643.619,91 €

30.000,00 €

643.619,91 €

30.000,00 €

"

"

"

Entidade beneficiária

Freguesia de São Bento

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal - Intervenção no parque das merendas da Mata da Esperança.

Observ.


Transferências de Capital Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais

"

"

"

"

"

Entidade beneficiária

Freguesia de São Mateus da Calheta

Finalidade Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para conservação e pintura da sede da Junta de Freguesia; Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para grandes reparações no Cemitério; Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências para execução de muros de pedra entre a Igreja Velha e o Negrito.

Transfer. orçadas

Transfer. Efectuadas

643.619,91 €

28.000,00 €

643.619,91 €

30.000,00 €

643.619,91 €

30.000,00 €

Freguesia do Posto Santo

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para a execução da obra "Remodelação do Edifício da Junta de Freguesia".

643.619,91 €

27.500,00 €

Freguesia do Raminho

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para Intervenção na Junta de Freguesia; Protocolo de Delegação de Competências para repavimentação da Canada da Barraca.

643.619,91 €

30.000,00 €

Freguesia de São Pedro

Freguesia do Porto Judeu

Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração de Interesse Municipal para requalificação de espaços públicos. Transferência de verba no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências/Adenda - Parque das Quatro Bicas (Zona Verde); Protocolo de Delegação de Competências/Adenda Intervenção de equipamentos danificados nas intempéries de Março de 2013.

Observ.


Transferências de Capital Concedidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais

"

"

Entidade beneficiária

Finalidade

Transfer. orçadas

Transfer. Efectuadas

Irmandade do Divino Espírito Santo da Freguesia do Raminho

Apoio concedido para a construção de uma instalação na dispensa do Império.

373.670,00 €

582,00 €

Irmandade do Império do Divino Espírito Santo da Feteira

Apoio concedido para a aquisição de equipamentos: Tenda, tachos, fogões e trituradora.

373.670,00 €

2.500,00 €

1.010.765,00 €

415.181,72 €

373.670,00 €

159.132,21 €

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

Sport Club "Os Leões"

Transferência de verba no âmbito do Proconvergência - Referente a vários projectos de abastecimento de água; Proconvergência - Construção de reservatório de água, estação elevatória e condutas no Poejo-Feteira; Proconvergência - FEDER "Execução e remodelação de redes no Troço da Ladeira Branca - Figueiras Pretas"; Proconvergência - FEDER "Remodelação e Construção de redes de abastecimento de água em Pico da Urze-Folhadais, incluindo repavimentação e sinalização rodoviária; Transferência de verba no âmbito de notificação de reposição Irregularidade detectada no programa 90,12,09,001 PEDRA - FEDER QCA I.

Subsídio concedido destinado ao arrelvamento do sintético do campo dos jogos.

Total………..

1.410.027,40 €

Observ.


Subsídios Concedidos MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Disposições Legais

Finalidade

Ano: 2013 (Unidade: € )

Entidade Beneficiária

Lei n.º 169/99, de 18/09

Pagamento das compensações financeiras no âmbito do protocolo para cacelamento 3 licenças de táxis -2ª tranche

Lei n.º 169/99, de 18/09

Valor de comparticipação da tarifa base das carreiras urbanas de Angra do Heroísmo, n.º 147 - E.V.T. - Empresa ede Viação Terceirense, Lda. interparques e n.º 148 - Corpo Santo

TOTAL………….....

APALIT - Associação de Profissionais de Automóveis Ligeiros da Terceira

Subs. orçados

Subsídios Pagos

384.424,00 €

37.500,00 €

384.424,00 €

297.360,00 €

334.860,00

Observ.


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

221100002

Abílio Rocha - Pneus e Baterias, Lda.

641,99

0,00

221100003

Abílio Rocha - Equipamentos Industriais, Lda.

1.025,42

156,57

221100014

Adriano G. Figueiredo, (Herds) & Cª, Lda

221100017

Agrimoto de Vivelinda Rodrigues

221100038

C.T.G. - Agente Tintas CIN de Carlos Teotónio Tost

221100044

Carlos Vasconcelos, Lda.

221100048

Casa Cristal de Maria J. A. P. Fernandes

221100061

Construtora Ideal da Terceira II

221100068

Cotaçor - Construções Santos dos Açores, SA

564,39

226,92

221100074

Diário Insular

1.521,76

93,96

221100085

E.V.T. - Empresa de Viação Terceirense, Lda.

104,00

24.780,00

221100086

EVT Autoagricola, Soc. Unipessoal, Lda.

49,21

0,00

221100091

Emater - Empresa Abast. de Mercearias Terceirense,

0,00

210,49

221100094

Equipraia - Comércio de Equipamentos e Representaç

1.662,42

1.915,97

221100096

Famosangra - Comércio de Artigos para Construção,

221100129

Leite & Madureira, Lda.

221100140

Movelcar - Comércio de Móveis e Automóveis, Ldª.

221100144

OA - Oficina de Arquitectura - Urbanismo, Const.e

221100147 221100149 221100153

Projectangra - Gabinete Açoreano de Projectos, Lda

221100161

Laser 2001 - Centro de Cópias, Lda

221100165

Teletrónica - Telecomunicações e Electrónica, Lda.

0,00

272,25

221100166

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

0,00

12.284,25

221100168

PT Comunicações, SA

133,17

0,00

221100169

Agência de Viagens Teles

1.123,21

0,00

221100170

EDA - Electricidade dos Açores, S.A.- P.Delgada

1.995,32

42.621,91

221100174

José Barcelos da Cunha Parreira

0,00

394,40

20,49

399,16

295,62

104,32

6.156,11

0,00

0,00

353,13

28,60

335,64

198,41

0,00

1.939,22

1.870,39

13.659,00

3.480,00

0,00

165,50

430,50

0,00

António Teles Herdeiros, Lda

156,60

208,22

Papéis Carreira-Açores, Lda.

273,76

0,00

0,00

1.392,00

688,69

963,96

2013

Observações

Pag. 1 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

221100183

União Gráfica Angrense, Unipessoal, Lda.

87,00

0,00

221100187

Silva & Botelho, Lda.

32,48

0,00

221100191

Raul Paim & Filhos, SA

221100195

José Monjardino, S.A.

221100201

Repapraia, Lda

221100205

1.560,46

0,00

0,00

622,60

78,01

14,67

Nortenhazores, S.A.

0,00

1.609,34

221100206

Sotermáquinas, S.A.

0,00

250,72

221100208

Luizes Representações, Lda.

0,00

229,18

221100249

Terceira Farma - Comércio e Indústria de Produtos

49,65

5.335,61

221100253

Tipografia Moderna - Jaime Cruz - Artes Gráficas,

0,00

41,76

221100254

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.

564,42

124,24

221100256

Loja Idalina-Idalina Couto, José Rocha

35,00

345,00

221100263

Fotaçor - Fotografia, Video e Som, Lda.

40,00

0,00

221100265

Açoreana Seguros, S.A.

2.240,94

2.740,63

221100301

CTT- Correios de Portugal, S.A.

0,00

927,50

221100310

Camisaria Ávila - de Luís Filipe Ávila Gregório

1.691,52

990,00

221100318

Clube de Golfe da Ilha Terceira

8.000,00

0,00

221100322

J. Aurora - Equipamentos Industriais, Lda.

0,00

36,19

221100349

Somar - Sociedade Terceirense de Materiais de Cons

200,10

0,00

221100353

Açores - Madeira - Soc.de Extracção e Comercializa

0,00

1.914,00

221100413

Borja Reis - Mega Loja de Francisco Borja Reis

0,00

1.863,25

221100484

Casa Silva - de - João Ramiro S. da Silva

69,99

0,00

221100522

Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa

0,00

60,00

221100528

Açoral- Empresa Distribuidora de Produtos Alimenta

0,00

106,59

221100544

FAV - Comércio Agrícola, Lda.

1.240,83

884,35

221100548

Primaz Catering

275,00

0,00

221100600

Câmara do Comércio de Angra Heroísmo

0,00

500,00

221100614

Sata - Air Açores S.A.

656,64

0,00

2013

Observações

Pag. 2 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

221100620

Via Oceânica

221100734

BLU Edições - Mário Duarte Costa Machado

221100759

Loja do Lavrador de Maria Fernanda Mendes

221100803

Direcção-Geral Prot. Soc. Funcion. Ag. Adm. Pub. (

221100811

Sociedade Portuguesa de Autores

221100857

Fernando Manuel da Silva Leal

221100939

Escritório Digital Representações, Lda.

221100971

Bertão, Medeiros & Ferreira, Lda. - Sapataria da M

221101193

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

0,00

196,62

996,00

0,00

30,00

0,00

5.757,50

5.757,50

0,00

978,00

51,25

0,00

5.345,90

2.560,60

598,86

0,00

Grater - Associação de Desenvolvimento Regional

750,00

750,00

221101266

Angra Garden Hotel

345,00

237,50

221101289

Restaurante As Nossas Ilhas, Lda

221101329

Sociedade Recreativa Rainha Santa Isabel das Doze

221101354

José Aniceto Lima Raínha

221101374

0,00

36,00

150,00

0,00

55,00

0,00

Electro Cruzeiro

0,00

543,32

221101451

Auropal - Caixilharia em Alumínio, Lda.

0,00

728,00

221101683

Post Contacto - Correio Publicitário, Lda.

0,00

454,72

221101691

Unicol - União das Cooperativas de Lacticínios Ter

224,59

0,00

221101706

Açorbuild - Indústria e Engenharia, Lda.

570,75

0,00

221101730

Pastelaria "O Forno"

150,00

0,00

221101764

Açoraqua - Gestão e Tratamento de Águas, Lda.

110,20

0,00

221102046

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Aç

0,00

551,15

221102102

Accional Acções Promoções e Representações, Lda.

3.672,21

283,97

221102130

Segma - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutençã

1.020,80

0,00

221102365

Luís Peixoto, Lda

62,64

0,00

221102496

Copitu 2 - Publicidade e Serviços, Lda.

0,00

185,00

221102602

ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

0,00

319,00

221102754

Galp Açores, S.A.

19.242,70

12.781,43

221102783

Top Atlântico DMC - Viagens e Turismo, S.A.

2.826,18

3.703,73

2013

Observações

Pag. 3 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

221103064

Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projectos de

0,00

928,00

221103078

Datajuris - Direito e Informática, Lda.

0,00

199,36

221103208

Rogério & Ávila, Lda.

1.033,14

0,00

221103229

Elizabeth Costa

652,04

0,00

221103312

Banif - Banco Internacional do Funchal, SA

51,30

0,00

221103336

Rui Vasco Pereira de Melo

1.359,52

0,00

221103347

Construangra - Artigos Sanitários, Lda

21,49

589,43

221103409

Consultório Veterinário do Corpo Santo - Medicina

0,00

150,80

221103410

VET Angra - de Diocleciano Maria Ferreira Pereira

452,40

0,00

221103411

Clínica Veterinária de São Pedro, Lda

452,40

0,00

221103562

Ferro Angra, Lda

221103570

MSAF - Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associad

221103817

Securitas - Serviços e Tecnologias de Segurança, S

221103877

TERAMB-Empresa Municipal de Gestão e Valorização A

221104287

Valeska Mion Fontanari Avila

221104346

Pavicel de Ilidio Gameiro dos Santos - Cabeça de C

221104362

306,24

0,00

1.566,00

0,00

353,43

0,00

0,00

6.677,32

580,00

0,00

39,83

0,00

Alcides Cabral de Melo - Restauração e Hotelaria,

225,00

0,00

221104381

Eniciale - Comércio e Distribuição de Produtos Ali

77,01

0,00

221104449

Portos dos Açores, SA

740,95

766,60

221104468

João de Freitas Cardoso - Cabeça de Casal da Heran

486,04

0,00

221104478

Loja Elétrica - Ampermania, Lda

379,83

2.040,99

221104484

Palavras Tantas Notícias e Projetos Digitais Unipe

377,00

0,00

221104546

NCH Portugal - Comercio de Produtos Industriais, L

23,04

0,00

221104593

Hotel Alicante

45,00

0,00

221104603

Manuel Fernando Diniz Godinho

3.402,64

0,00

221104628

Repraçores Comércio e Representações SA

0,00

797,09

221104633

Abreu Carga e Transitos Lda

0,00

193,39

221104674

Thyssenkrupp Elevadores Açores

0,00

290,00

2013

Observações

Pag. 4 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

221104753

Diesel Brum

0,00

217,80

221104786

Michael e Vanessa, Lda

0,00

340,37

221104877

Quimicazores - de Sérgio Fernando Lopes Martins

0,00

1.592,10

22800002

Abílio Rocha - Pneus e Baterias, Lda.

23,21

23,21

22800003

Abílio Rocha - Equipamentos Industriais, Lda.

67,12

84,45

22800014

Adriano G. Figueiredo, (Herds) & Cª, Lda

45,15

99,84

22800017

Agrimoto de Vivelinda Rodrigues

138,10

105,00

22800019

Amor Perfeito - Comércio de Flores e Bombons, Lda.

0,00

517,80

22800048

Casa Cristal de Maria J. A. P. Fernandes

58,31

5,78

22800054

Rádio Horizonte - Ciclone Publicações e Difusões,

426,82

0,00

22800060

Construções Pereira

22800061

Construtora Ideal da Terceira II

22800068

882,02

0,00

1.104,38

5.819,63

Cotaçor - Construções Santos dos Açores, SA

235,36

2.199,01

22800074

Diário Insular

211,83

726,30

22800085

E.V.T. - Empresa de Viação Terceirense, Lda.

49.560,00

24.780,00

22800086

EVT Autoagricola, Soc. Unipessoal, Lda.

44,61

0,00

22800091

Emater - Empresa Abast. de Mercearias Terceirense,

0,00

267,08

22800093

Equipaçor, Lda.

0,00

1.261,50

22800094

Equipraia - Comércio de Equipamentos e Representaç

22800096

Famosangra - Comércio de Artigos para Construção,

22800101

Flores & Parreira - Sociedade Agrocomercial, Lda.

22800104

Frederico A. Vasconcelos (Herd.ºs), Lda.

22800110

Gonçalves, Faria & Alves, Lda.

22800115

Imprensa Municipalista

22800147

António Teles Herdeiros, Lda

22800154

R. Costa & Irmão, Lda.

22800161

Laser 2001 - Centro de Cópias, Lda

22800166

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

73,40

0,00

0,00

319,99

25,93

0,00

0,00

818,42

297,54

0,00

57,81

0,00

71,92

274,40

0,00

46,40

512,95

606,68

9.647,66

0,00

2013

Observações

Pag. 5 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

22800168

PT Comunicações, SA

4.169,65

3.882,26

22800169

Agência de Viagens Teles

3.636,98

2.936,47

22800170

EDA - Electricidade dos Açores, S.A.- P.Delgada

22800174

José Barcelos da Cunha Parreira

22800183

União Gráfica Angrense, Unipessoal, Lda.

22800195

José Monjardino, S.A.

22800201

Repapraia, Lda

22800204

Terauto - Sociedade Terceirense de Automóveis, Lda

22800208

53.180,86

0,00

0,00

114,38

58,00

0,00

0,00

311,30

0,00

118,83

117,94

0,00

Luizes Representações, Lda.

66,55

163,56

22800228

Caixa Económica e Montepio Geral - Angra do Heroís

92,25

8,12

22800229

Angra a Seco Lavandaria de: Luís Manuel Ferreira G

41,00

0,00

22800242

Stand Vaupel de Araújo, Ávila & Melo, Ldª.

0,00

9,28

22800249

Terceira Farma - Comércio e Indústria de Produtos

0,00

68,47

22800254

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.

1.560,79

1.656,18

22800265

Açoreana Seguros, S.A.

481,12

0,00

22800310

Camisaria Ávila - de Luís Filipe Ávila Gregório

619,50

0,00

22800311

Imprensa Nacional - Casa da Moeda

0,00

508,21

22800322

J. Aurora - Equipamentos Industriais, Lda.

0,00

116,00

22800349

Somar - Sociedade Terceirense de Materiais de Cons

58,93

0,00

22800352

Associação Os Montanheiros

30,00

0,00

22800403

Silveira & Silveira, Lda.

0,00

140,05

22800404

Promotora - Gerardo Martins de Meneses

32,94

5.909,41

22800414

CIC - Comércio e Indústria de Caixilharia de Alum

0,00

138,51

22800437

EFIP- Estudos, Fiscalização e Projectos, Lda.

4.124,50

4.124,50

22800479

Polícia de Segurança Pública

6.635,10

0,00

22800484

Casa Silva - de - João Ramiro S. da Silva

31,25

0,00

22800528

Açoral- Empresa Distribuidora de Produtos Alimenta

0,00

86,81

22800558

Fanfarra Operária Gago Coutinho e Sacadura Cabral

0,00

250,00

2013

Observações

Pag. 6 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

22800610

Columbia Tristar Warner Filmes de Portugal, Lda.

0,00

1.009,20

22800759

Loja do Lavrador de Maria Fernanda Mendes

0,00

60,00

22800792

Fidelidade - Companhia de Seguros, SA

191,94

196,97

22800803

Direcção-Geral Prot. Soc. Funcion. Ag. Adm. Pub. (

9.820,14

0,00

22800838

Sandra de Jesus Ornelas Nunes

1.700,00

0,00

22800939

Escritório Digital Representações, Lda.

4.112,74

1.476,68

22800968

Retrosaria Sarmento

20,00

20,00

22801108

Porfírio Manuel da Silva Domingues

0,00

550,00

22801200

Estraga Ferro, Serralharia Unipessoal, Lda.

0,00

2.018,68

22801484

ART - Associação Regional de Turismo

250,00

0,00

22801497

Millennium BCP - Angra do Heroísmo

0,00

60,88

22801534

Adega Cooperativa dos Biscoitos, CRL

113,11

0,00

22801589

Café Central - ROMEIRO & MARTINS, LDA

180,00

0,00

22801596

Francisco de Castro Leandro & Filho, SA

0,00

16,24

22801691

Unicol - União das Cooperativas de Lacticínios Ter

406,63

0,00

22801764

Açoraqua - Gestão e Tratamento de Águas, Lda.

110,20

0,00

22801928

Açorclean - Rui Natal Teixeira Brasil - Soc. Unip.

0,00

2.716,26

22802102

Accional Acções Promoções e Representações, Lda.

299,93

1.386,43

22802130

Segma - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutençã

2.204,53

5.075,81

22802353

Flor e Azoris, Sociedade Unipessoal, Lda.

24,00

71,00

22802368

Agência Funerária Neves

1.988,60

0,00

22802461

Nova Gráfica

620,60

0,00

22802602

ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

174,00

290,00

22802750

Smart Vision, Assessores e Auditores Estratégicos,

0,00

8.120,00

22802776

Mello's Catering - José Henrique Machado Melo

0,00

2.965,03

22802783

Top Atlântico DMC - Viagens e Turismo, S.A.

4.107,29

5.801,76

22803036

InforAlfa - Informática de Gestão, Unip. Lda.

287,26

0,00

22803060

Ambientes com Sabores #NÃO USAR#

19,35

19,35

2013

Observações

Pag. 7 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

22803078

Datajuris - Direito e Informática, Lda.

202,51

202,51

22803208

Rogério & Ávila, Lda.

676,41

103,10

22803245

Anabela Faria Brum Ferreira

2.570,40

2.064,80

22803274

Isabel Maria Coelho Silva

0,00

150,00

22803336

Rui Vasco Pereira de Melo

3.759,52

2.400,00

22803344

JPSom Unipessoal, Lda

0,00

174,00

22803347

Construangra - Artigos Sanitários, Lda

22803412

Clínica Veterinária do Bailão, Lda

22803535

0,00

384,54

183,55

0,00

Jorge Manuel da Silva Quadros

3.448,78

0,00

22803570

MSAF - Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associad

1.539,00

1.539,00

22803716

Proglobal - Comércio de Produtos Licenciados

439,11

0,00

22803876

Sandoxa e Companhia de: Carla Cristina Ávila Perei

17,20

0,00

22803877

TERAMB-Empresa Municipal de Gestão e Valorização A

0,00

55,90

22803916

Azor Waves - Produção de Espectáculos, Lda

530,28

0,00

22804041

José Henrique Sousa Lima

350,00

0,00

22804300

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

4.350,00

0,00

22804303

EMS Pinturas - Emanuel Soares Unipessoal, Lda

2.585,64

0,00

22804346

Pavicel de Ilidio Gameiro dos Santos - Cabeça de C

45,01

20,57

22804382

Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Adv

15.896,00

0,00

22804387

Andorfil Unipessoal Lda.

0,00

888,00

22804449

Portos dos Açores, SA

1.586,45

0,00

22804468

João de Freitas Cardoso - Cabeça de Casal da Heran

6.322,58

3.926,02

22804478

Loja Elétrica - Ampermania, Lda

0,00

402,25

22804509

Ambientes com Sabores - Cátia & Paulo, Lda

500,00

0,00

22804520

Azvalues - Consultoria, Avaliações e Engenharia Un

319,00

0,00

22804613

Canto Redondo - Edição e Produção, Lda

20,00

0,00

22804623

António Manuel Lima Correia

0,00

112,22

22804625

Soterlac- Sociedade Terceirense de Laticinios, Lda

67,09

0,00

2013

Observações

Pag. 8 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

22804628

Repraçores Comércio e Representações SA

0,00

327,42

22804633

Abreu Carga e Transitos Lda

0,00

177,59

22804674

Thyssenkrupp Elevadores Açores

0,00

420,00

22804786

Michael e Vanessa, Lda

0,00

105,77

22804877

Quimicazores - de Sérgio Fernando Lopes Martins

0,00

929,06

2421

Trabalho dependente

14.686,95

28.517,00

2422

Trabalho independente

2.806,02

998,26

24362

IVA a Pagar - a aguardar processo de despesa

7.054,24

12.314,58

24512

ADSE - Retenções aos funcionários

2.909,52

5.557,24

24522

CGD- Angra do Heroísmo

1.089,70

1.089,70

24523

CGA - Retenções aos funcionários

18.245,52

23.922,72

24532

SS - Retenções aos funcionários

5.037,15

7.877,70

2611100086

EVT Autoagricola, Soc. Unipessoal, Lda.

0,00

280,00

2611100096

Famosangra - Comércio de Artigos para Construção,

335,31

0,00

2611100245

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

0,00

4.451,60

2611100249

Terceira Farma - Comércio e Indústria de Produtos

0,00

112,44

2611100270

AIRC - Associação de Informática da Região Centro

455,10

467,40

2611100544

FAV - Comércio Agrícola, Lda.

0,00

215,01

2611100939

Escritório Digital Representações, Lda.

2611103017

D. Costa - Unipessoal, Lda.

2611103387

Ciber Angra Unipessoal, Lda.

2611103504

Wideffects.com - Serviços de Tecnologias de Inform

2611104287

Valeska Mion Fontanari Avila

1.044,00

0,00

2611104902

Valeska & Rosa Serviços de Segurança e Saúde no Tr

0,00

1.113,60

261800003

Abílio Rocha - Equipamentos Industriais, Lda.

0,00

231,88

261800059

Construções Meneses & McFadden, Lda.

2.939,84

0,00

261800062

CITEL - Construtora Ideal da Terceira, SA

0,00

12.310,64

261800144

OA - Oficina de Arquitectura - Urbanismo, Const.e

5.219,46

5.219,46

505,27

3.378,85

13.937,40

0,00

0,00

359,47

56,49

0,00

2013

Observações

Pag. 9 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

261800245

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

261800322

J. Aurora - Equipamentos Industriais, Lda.

261800349

Somar - Sociedade Terceirense de Materiais de Cons

261800495

RODIFREI - Construções, Lda.

261800849

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

183.370,70

0,00

0,00

203,52

0,00

59,39

23.920,00

23.920,00

VideoVisão Electrónica, Lda.

0,00

4.421,85

261800939

Escritório Digital Representações, Lda.

0,00

1.890,64

261801505

Electro Moisés - Electrodomésticos, Lda.

0,00

95,00

261802789

WÜRTH - Portugal, Lda.

1.818,86

0,00

261803064

Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projectos de

3.090,24

0,00

261803066

Inplenitus - Arquitectura e Soluções, Lda.

21.249,79

0,00

261803387

Ciber Angra Unipessoal, Lda.

0,00

352,58

261804287

Valeska Mion Fontanari Avila

580,00

0,00

261804458

Obraeuropa - Sociedade de Construções, Lda

9.101,17

9.101,17

261804470

José Artur Cruz Leal Unipessoal Lda

0,00

22.049,63

261804888

Consulmar Açores - Projectistas e Consultores, Lda

0,00

1.102,00

261804902

Valeska & Rosa Serviços de Segurança e Saúde no Tr

0,00

556,80

2622

Remunerações a pagar ao pessoal

118,76

118,76

26291

Outras Opr. c/ Pessoal - Notariado Privativo

109,33

109,33

26292

Outras Opr. c/ Pessoal - Custas Proc. Exec.Fiscais

542,88

542,88

26293

Outras Opr. c/ Pessoal - Subsidio Marcha Aferidor

21,88

21,88

26294

Outras Opr. c/ Pessoal - Outros

7,48

7,48

26300212

STAL - Sindicato Nac. Trab. Administração Local

812,33

816,92

26300223

ATAM - Associação Tec. Administrativos Municipais

41,31

42,43

26300225

SINTAP - Sindicato Trab Administração Publica

77,66

173,17

26432

Serviços municipalizados - OT

52,21

52,21

26433

Serviços Municipalizados - Juros Mora OT

11,27

11,27

2651

Verbas para Eleições

2653

Sub. para recuperação habitação degradada

139,48

139,48

2.745,38

2.745,38

2013

Observações

Pag. 10 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

2654

Censos

4.297,17

4.297,17

2655

Outras Transf

1.960,91

134,65

268400306

Associação Cultural Angrense

1.152.157,12

0,00

268400490

Clube Desportivo de Belém

280.015,50

0,00

268400814

Sport Clube "Os Leões"

221.347,50

0,00

268401052

Associação Terceirense de Caçadores

600,00

0,00

268401550

Universidade dos Açores

268402054

APALIT - Associação de Profissionais de Automóveis

268402485

Fundação Inatel

26851

Por fornecimento de imobilizado

26852

Preparos para Licenciamentos Sanitários

26853

Outros Depósitos de Garantia

2686001

500,00

0,00

37.500,00

0,00

2.400,00

2.400,00

12.532,63

12.583,30

327,89

327,89

69.737,82

71.065,04

CT - Outros

4,37

0,00

2686006

CT - Honorários de Peritos em Vistorias

5,96

5,96

2686007

CT - Cofres dos conserv.Notarios e Func. Just.

1,25

1,25

2686009

CT - Publicidade Alvarás de Loteamento

506,35

506,35

2686010

CT - Eventos Culturais - Culturangra EEM

817,92

817,92

2686011

CT - Percentagem sobre estac. tarifado -concessão

4.965,41

10.105,28

2686013

CT - Centro de Norm. - DGQ 10%

2686014

CT - Percentagem s/ receitas Centro Cultural

2686015

CT - Outras

2686017

CT - SEF

2686018004

Penhora/Retenção DGI - Direcção Geral dos Impostos

201,26

124,27

2686018006

Penhora/Retenção DGI/Seg Soc- Fornec 3365 (opsa)

2.784,00

2.784,00

2686020

CT - SNS / SMAH (artº67º DL29/A/2011)

8.857,50

0,00

2686021

CT - Mini-Bus - Bilhetes pré-comprados

54,00

62,00

2687001

D/R - Descontos Judiciais - CGD

439,64

337,06

2687002

D/R - Casa Pessoal Trab. Municipio AH

681,73

630,09

29,79

79,23

200,00

200,00

69,66

69,66

0,00

7,31

2013

Observações

Pag. 11 de 12


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano:

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

2687005

D/R - Seguro de Grupo Açoreana

126,29

121,27

2687006

D/R - Seguro de Grupo Império

46,12

44,61

2687016004

Solicitador de Execução - Joaquim Fernandes

246,75

0,00

2687016006

Solicitador de Execução - Paulo F. Cabral de Sousa

96,74

491,62

2687016008

Solicitador de Execução - Jorge Vieira Pinto

52,05

105,68

2687016009

Solicitadora de Execução - Angélica Maldonado

52,05

0,00

2687016011

Solicitador de Execução - Dário Jesus Ferreira

2687016012

Solicitador de Execução - Paulo Jorge Morg. Cabral

2687016014

Solicitador de Execução - Jacinto Neto

2687016015

Solicitadora de Execução- Gabriela Sousa Magalhães

2687016016 2687016017

52,05

109,97

197,09

228,08

85,40

45,87

214,33

249,82

Solicitadora de Execução - Carla Mendes

0,00

147,41

Trib Jud AH - Herminia R. R. A. Martins

0,00

100,00

2687016018

Agente de Execução - Silvéria Gervásio

0,00

124,91

2687016020

Solicitador de Execução - Carlos Madaleno

0,00

211,88

2687016021

Solicitador de execução - M. Oliveira da Silva

0,00

98,16

2.442.831,09

545.978,36

2013

Observações

Pag. 12 de 12


Mapa de Empréstimos Município de Angra do Heroísmo Gerência de 1 Janeiro a 31 de Dezembro de 2013

ANGRA DO HEROÍSMO Visto do TC N.º contrato

Entidade financiadora (NIF)

Caracterização do empréstimo

0099000394 491

500960046 PER

231.33.0000 03-6

500792615

11a16;19;24 ;25;28;16

502261722 PER

9015002169 991

500960046

18.43

9015003418 991

Investimento (financiamento projectos comparticipados por fundos comunitários)

Investimento (financiamento projectos comparticipados por fundos comunitários)

502261722 PER

500960046

Investimento (financiamento projectos comparticipados por fundos comunitários)

Natureza (curto prazo/médio e longo prazos)

Data de aprovação pela AM

Prazo Anos Data de do decorridos contratação do empréstimo contrato

Número de registo

Finalidade do empréstimo

Data

Fim

Capital

(I/N)

Legislação aplicável

Contratado

Médio e Longo Prazo

29-6-1999

23-7-1999

300

14

484/99

12-10-1999

Em préstimo para a obra "Construção de 452 casas para habitação Social"

I

Empréstimos contraídos até 31.12.2002, para aquisição, construção, ou recuperação de imóveis destinados a habitação social (Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas)

Médio e Longo Prazo

21-9-2000

10-10-2000

240

13

194/2000

24-10-2000

Empréstimo para a obra "Investimento em Aterro Sanitário Intermunicipal"

I

Empréstimos contraídos até 31.12.2001, para execução de projectos comparticipados por fundos comunitários (artigo 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo artigo 28.º do OE/2000)

Médio e Longo Prazo

23-2-2001

8-3-2001

300

12

74

24-4-2001 Aquisição de imóveis para Habitação Social

I

Empréstimos contraídos até 31.12.2002, para aquisição, construção, ou recuperação de imóveis destinados a habitação social (Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas)

Médio e Longo Prazo

23-2-2001

1-6-2001

120

10

131/132/133/ 134/135

12-7-2002

Diversos emprendimentos aprovados no âmbito do PRODESA

I

Médio e Longo Prazo

17-6-2002

20-6-2002

300

11

129/02

16-7-2002

Empréstimos para Capitais Próprios Habitação Social

Médio e Longo Prazo

25-11-2002

5-12-2002

144

11

239/02

17-12-2002

Taxa de juro

Utilizado

Inicial

Actual

Encargos do período Amortiza ção

Juros

Encargos do Juros período vencidos de e não pagos mora

Total

Dívida no início do período

Dívida no final do período

Observações

11.485.774

567.171

4,60%

0,34%

6.165

225

6.390

0

0

323.394

317.229

1.258.499

1.258.499

5,26%

0,43%

38.863

1.263

40.127

0

0

591.743

552.879

12.679.019

12.679.019

4,00%

0,74%

191.327

9.901

201.229

0

0

9.279.582

9.088.255

Empréstimos contraídos até 31.12.2001, para execução de projectos comparticipados por fundos comunitários (artigo 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo artigo 28.º do OE/2000)

1.659.291

723.387

4,71%

1,51%

0

0

0

0

0

0

0

I

Empréstimos contraídos até 31.12.2002, para aquisição, construção, ou recuperação de imóveis destinados a habitação social (Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas)

2.185.633

2.185.633

4,88%

2,14%

24.902

6.069

30.971

0

0

1.555.220

1.530.318

Empréstimos para capitais próprios de projectos comunitários - PRODESA e URBCOM

I

Empréstimos contraídos em 2002, para execução de projectos comparticipados por fundos comunitários (al. c) do art.º 7.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - 1.ª alteração à OE/2002)

2.546.546

2.546.546

4,00%

1,36%

143.456

2.697

146.153

0

0

414.112

270.656

Médio e Longo Prazo

13-6-2003

1-10-2003

300

10

81/2003

30-10-2003

Empréstimo para Capitais Próprios Habitação Social

N

Não Definido

941.620

941.620

3,11%

1,24%

0

2.397

2.397

0

0

702.501

702.501

22.43

502261722

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

30-4-2004

14-5-2004

240

9

45/2004

28-5-2004

Financiamento de projectos do PPI não comparticipados por Fundos Comunitários

N

Não Definido

1.029.170

1.029.170

2,66%

0,83%

30.002

3.111

33.113

0

0

692.141

662.140

21.43

502261722

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

24-9-2004

15-10-2004

240

9

118/2004

22-10-2004

Empréstimos para financiamento da Canada do Vieira - Altares

N

Não Definido

80.631

80.631

2,61%

0,73%

2.338

204

2.542

0

0

55.980

53.642

166.520

166.520

2,61%

0,60%

4.829

419

5.248

0

0

115.609

110.779

734.400

69073711

501525882 PER

23.43

502261722

Investimento (financiamento projectos comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

15-10-2004

28-10-2004

240

9

123/2004

3-11-2004

Empréstimos para Capitais Próprios Candidaturas ao PRODESA

I

Empréstimos contraídos em 2004, para execução de projectos comparticipados por fundos comunitários (Despacho Conjunto n.º 177/2004, de S. Ex.as os Ministros das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, publicado na II Série do D.R. n.º 71, de 27.03.2004

0003.009274 09096

500844321

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

29-4-2005

12-5-2005

240

8

50/2005

7-6-2005

Financiamento de projectos do PPI não comparticipados por Fundos Comunitários

N

Não Definido

1.124.942

1.124.942

2,41%

0,47%

30.911

2.063

32.973

0

0

765.311

300.927.243. 096

500844321

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

29-4-2005

12-5-2005

240

8

51/2005

7-6-2005

Financiamento de projectos PPI não comparticipados por Fundos Comunitários

N

Não Definido

203.321

203.321

2,41%

1,13%

5.587

373

5.960

0

0

138.322

132.735

9015004530 091

500960046

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

23-9-2005

26-9-2005

240

8

129/2005

27-10-2005

Financiamento de projectos PPI não comparticipados por Fundos Comunitários

N

Não Definido

186.855

186.855

2,36%

0,54%

0

384

384

0

0

132.417

132.417

9015004891 191

500960046

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

25-5-2006

28-6-2006

240

7

126/2006

27-12-2006

Financiamento de projectos do PPI não comparticipados por Fundos Comunitários

N

Não Definido

1.415.976

1.357.529

3,18%

0,35%

38.454

2.066

40.520

0

0

1.025.394

986.940

Médio e Longo Prazo

3-12-2007

4-12-2007

300

6

122/2007

21-12-2007

Constituição da parcela de capitais próprios no financiamento destinado à aquisição Habitação Social

N

Não Definido

1.500.000

1.500.000

4,66%

1,27%

16.311

1.383

17.693

0

0

1.307.742

1.291.431

624.693

17.44

502261722 PER

148337261

501525882

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

28-2-2008

5-8-2008

240

5

51/2008

6-8-2008

Reabilitação dos Arruamentos do Concelho; Aquisição de Terreno; Sistema elevatório; Infraestruturas

N

Não Definido

773.125

744.220

4,61%

0,50%

10.122

1.887

12.010

0

0

634.815

148338231

Investimento (financiamento projectos não 501525882 comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

28-2-2008

5-8-2008

60

5

50/2008

6-8-2008

Aquisição diversos equipamentos

N

Não Definido

274.795

214.885

4,61%

0,58%

0

0

0

0

0

0

0

148339201

501525882

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

28-2-2008

5-8-2008

180

5

49/2008

N

Não Definido

466.500

386.557

4,61%

0,50%

17.552

876

18.427

0

0

295.383

277.831

26.43

502261722

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

13-2-2009

22-5-2009

180

4

42/2009

N

Não Definido

2.000.654

1.686.711

4,04%

1,84%

60.392

13.351

73.743

0

0

1.463.942

1.403.550

29.43

502261722

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

13-2-2009

22-5-2009

240

4

43/2009

25-6-2009 Reabilitação dos arruamentos do Concelho

N

Não Definido

436.494

336.045

4,04%

1,70%

8.284

2.793

11.076

0

0

306.203

297.919

30.43

502261722

Investimento (financiamento projectos não comparticipados por fundos comunitários)

Médio e Longo Prazo

13-2-2009

22-5-2009

60

4

41/2009

Financiamento equipamento transporte; 25-6-2009 Equipamento básico; reparação coberturas; mobiliário urbano

N

Não Definido

552.690

503.212

4,04%

1,84%

65.128

1.193

66.321

0

0

130.850

65.722

42.968.056

30.422.474

694.622

52.655

747.277

Remodelação equipamento; Adutora Pico Redondo; Remodelação de Redes de Distribuição de Água Saneamento; Abastecimento de água; 26-6-2009 residuos sólidos; aquisição terreno - escola Ribeirinha 6-8-2008

Total

0

19.930.660 19.236.038


8.3.3. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1- SITUAÇÃO DOS CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

ENTIDADE

VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS

CONTRATO Objecto

Data

Valor

Modalidade de adjudicação

Data do primeiro

Nº Reg.

Data

pagamento

PAGAMENTOS ACUMULADOS

PAGAMENTOS NA GERÊNCIA Trabalhos normais

Revisão de preços

Trabalhos a mais

OBS.

Total

Trabalhos normais

Revisão de preços

trabalhos a mais

Total

A Chave do Som - Management e Produção de Espetáculos, Lda

Atuação do Grupo CHE SUDAKA no dia 22 de Junho nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 5.800,00

Ajuste direto simplificado

-

-

25-06-2013

€ 5.800,00

-

-

€ 5.800,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

A Chave do Som - Management e Produção de Espetáculos, Lda

Atuação do Grupo X-WIFE no dia 24 de Junho nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 2.900,00

Ajuste direto simplificado

-

-

21-06-2013

€ 2.900,00

-

-

€ 2.900,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Açorbuild - Industria e Engenharia, Lda

Fornecimento de betão pronto

02-05-2012

€ 63.751,74

Ajuste direto

-

-

26-12-2012

€ 1.839,10

-

-

€ 1.839,10

€ 9.462,47

-

-

€ 9.462,47

Açorclean - Rui Natal Teixeira Brasil - Soc. Unip., Lda

Aquisição de bens e serviços de limpeza para o Teatro Angrense e Centro Cultural e de Congressos de A.H.

01-10-2011

€ 69.321,60

Ajuste direto

-

-

26-01-2012

€ 25.995,60

-

-

€ 25.995,60

€ 43.326,00

-

-

€ 43.326,00

Afirmação - Management e Produção de Espetáculos Unipessoal, Lda

Atuação do Grupo PAUS no dia 25 de Junho nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 2.320,00

Ajuste direto simplificado

-

-

25-06-2013

€ 2.320,00

-

-

€ 2.320,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

-

-

27-06-2013

€ 1.972,00

-

-

€ 1.972,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Afirmação - Management e Produção de Espetáculos Unipessoal, Lda

Atuação do Grupo SALTO no dia 27 de Junho nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 1.972,00

Ajuste direto simplificado

Agência de Viagens Teles

Fornecimento de passagens aéreas para os anos de 2011 e 2012

11-04-2011

€ 50.000,00

Ajuste direto

-

-

27-06-2011

€ 2.383,06

-

-

€ 2.383,06

€ 30.254,91

-

-

€ 30.254,91

Anabela Faria Brum Ferreira

Aquisição de serviços de limpeza para o edifício dos Paços do Concelho e edifícios dependentes

06-09-2012

€ 20.044,80

Ajuste direto

-

-

09-10-2012

€ 15.033,60

-

-

€ 15.033,60

€ 5.011,20

-

-

€ 5.011,20

Anabela Faria Brum Ferreira

Aquisição de serviços de limpeza para o edifício dos Paços do Concelho e edifícios dependentes

27-09-2013

€ 20.044,80

Ajuste direto

-

-

10-10-2013

€ 5.011,20

-

-

€ 5.011,20

€ 0,00

-

-

€ 0,00

€ 48.314,40

Ajuste direto simplificado

-

-

23-10-2013

€ 7.247,16

-

-

€ 7.247,16

€ 0,00

-

-

€ 0,00

ARSUNA - Estudio de Arquitetura e Artes Cénicas, Lda

Elaboração do projeto para o Teatro Angrense

CITEL - Construtora Ideal da Terceira, SA

Reparações em Habitações a Custos Controlados-Pacote 2012

06-02-2013

€ 48.776,00

Ajuste direto

-

-

13-09-2013

€ 21.031,36

-

-

€ 21.031,36

€ 0,00

-

-

€ 0,00

CITEL - Construtora Ideal da Terceira, SA

Construção do Novo Canil Municipal

01-03-2013

€ 155.584,00

Ajuste direto

-

-

26-04-2013

€ 141.282,16

-

-

€ 141.282,16

€ 0,00

-

-

€ 0,00

CITEL - Construtora Ideal da Terceira, SA

Empreitada de execução de coletores domésticos e pluviais da Escola da Ribeirinha

17-04-2013

€ 32.347,37

Ajuste direto

-

-

23-07-2013

€ 32.347,37

-

-

€ 32.347,37

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Construções Meneses & McFadden, Lda

Empreitada das Calçadas da Cidade de Angra do Heroísmo-Fase 1

11-07-2011

€ 775.868,62

Concurso Público

93

14-12-2011

07-03-2012

€ 2.939,84

-

-

€ 2.939,84

€ 227.714,65

-

-

€ 227.714,65

Construções Meneses & McFadden, Lda

Contrato de empreitada de obras públicas para construção da nova escola do ensino básico da Ribeirinha

02-03-2010

€ 4.199.794,53

Ajuste direto

20

06-05-2010

27-05-2010

€ 0,00

€ 2.580,41

-

€ 2.580,41

€ 3.683.102,77

€ 150.697,25

€ 310.057,62

€ 4.143.857,64

Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projectos de Engenharia, Lda Fiscalização da Empreitada das Calçadas da Cidade de AH - Fase 1

04-10-2011

€ 46.353,60

Ajuste direto

-

-

18-01-2012

€ 9.270,72

-

-

€ 9.270,72

€ 37.082,88

-

-

€ 37.082,88

Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projectos de Engenharia, Lda Reabilitação dos Arruamentos do Concelho-Pacote 4

07-11-2011

€ 29.000,00

Ajuste direto

-

-

20-02-2013

€ 29.000,00

-

-

€ 29.000,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projectos de Engenharia, Elaboração do Projeto para a reparação da Rua do Jogo da Bola-freguesia Lda do Porto Judeu

05-07-2013

€ 20.085,40

Ajuste direto

-

-

23-10-2013

€ 20.085,40

-

-

€ 20.085,40

€ 0,00

-

-

€ 0,00

08-10-2012

€ 29.754,00

Ajuste direto

-

-

05-12-2012

€ 13.937,40

-

-

€ 13.937,40

€ 13.467,60

-

-

€ 13.467,60

-

-

27-06-2013

€ 6.960,00

-

-

€ 6.960,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

16-08-2013

D. Costa - Unipessoal, Lda

Aquisição de pedra de calçada grada de basalto

Diferentes Ritmos - Produtores Associados de Espetáculos e Eventos

Atuação do Grupo DIABO NA CRUZ no dia 27 de Junho nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 6.960,00

Ajuste direto simplificado

Edifer - Construções Pires Coelho & Fernandes, S.A.

Contrato de Compra e Venda de 1 fogo, localizado na freguesia de São Bartolomeu, concelho de Angra do Heroísmo

18-02-2013

€ 81.189,00

Escritura de Compra

-

-

18-02-2013

€ 81.189,00

-

-

€ 81.189,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Escritório Digital Representações, Lda

Contrato para locação de impressoras e fornecimento de consumíveis informáticos

12-10-2012

€ 56.873,26

Ajuste direto

-

-

16-04-2013

€ 11.688,70

-

-

€ 11.688,70

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Escritório Digital Representações, Lda

Locação de fotocopiadora e fornecimento de consumíveis

29-12-2010

€ 24.895,20

Ajuste direto

-

-

08-06-2011

€ 14.086,14

-

-

€ 14.086,14

€ 12.002,67

-

-

€ 12.002,67

Flávio Flores Cristóvam

Atuação do Grupo OCTOBER FLIGHT no dia 24 de Junho nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 2.200,00

Ajuste direto

-

-

25-06-2013

€ 2.200,00

-

-

€ 2.200,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Herança de António Cardoso Ormonde

Contrato de Compra e Venda de um prédio rústico, sita na Ribeira D'Além, freguesia da Serreta 11-06-2013

€ 2.625,70

Escritura de Compra

-

-

11-06-2013

A Transportar

€ 5.791.950,32

€ 2.625,70

-

-

€ 2.625,70

€ 0,00

-

-

€ 0,00

€ 454.319,81

€ 2.580,41

€ 0,00

€ 456.900,22

€ 4.061.425,15

€ 150.697,25

€ 310.057,62

€ 4.522.180,02


8.3.3. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1- SITUAÇÃO DOS CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

ENTIDADE

VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS

CONTRATO Objecto

Data Transporte

Valor

Modalidade de adjudicação

Nº Reg.

Data

Data do primeiro pagamento

€ 5.791.950,32

PAGAMENTOS ACUMULADOS

PAGAMENTOS NA GERÊNCIA Trabalhos normais

Revisão de preços

Trabalhos a mais

€ 454.319,81

€ 2.580,41

OBS.

Total

Trabalhos normais

Revisão de preços

trabalhos a mais

Total

€ 0,00

€ 456.900,22

€ 4.061.425,15

€ 150.697,25

€ 310.057,62

€ 4.522.180,02

Herança de Maria da Conceição Moniz Simões

Contrato de Compra e Venda de prédio sito no Espigão, freguesia do Posto Santo 08-04-2013

€ 23.400,00

Escritura de Compra

-

-

08-04-2013

€ 23.400,00

-

-

€ 23.400,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Ildebrando Péricles Ortins

Contrato de arrendamento do prédio urbano sito na Avenida Álvaro Martins Homem - Fracção B e C

01-04-2005

€ 6.480,00

Contrato de Arrendamento

-

-

27-07-2005

€ 6.480,00

-

-

€ 6.480,00

€ 42.626,34

-

-

€ 42.626,34

IM PAR Organização de Eventos Culturais - Sociedade Unipessoal

Realização de espetáculo musical pela artista internacional ADRIANA CALCANHOTO no Centro Cultural e de Congressos de A.H.

15-04-2013

€ 11.600,00

Ajuste direto simplificado

-

-

26-04-2013

€ 11.600,00

-

-

€ 11.600,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Implenitus - Arquitetura e Soluções, Lda

Contrato para aquisição de serviços para a remodelação do projeto de execução para a construção da nova escola do ensino básico da freguesia de Santa Barbara

21-08-2012

€ 24.999,75

Ajuste direto

-

-

19-06-2013

€ 21.249,79

-

-

€ 21.249,79

€ 0,00

-

-

€ 0,00

J. Bastos, C. Sousa Góis & Associado, SROC, Lda

Certificação de Contas para os anos 2011/2012/2013 do Município de Angra do Heroísmo e Serviços Municipalizados

12-08-2011

€ 45.240,00

Ajuste direto

-

-

15-06-2012

€ 15.080,00

-

-

€ 15.080,00

€ 30.160,00

-

-

€ 30.160,00

João de Freitas Cardoso - Cabeça de Casal na Herança de

Aquisição de inertes para os anos de 2011/2012

09-12-2011

€ 38.860,00

Ajuste direto

-

-

02-04-2012

€ 486,04

-

-

€ 486,04

€ 6.159,08

-

-

€ 6.159,08

João de Freitas Cardoso - Cabeça de Casal na Herança de

Aquisição de serviços para o aluguer de uma pá carregadora com e sem operador e uma retroescavadora com martelo e operador para 2011/2012

09-12-2011

€ 82.650,00

Ajuste direto

-

-

30-04-2012

€ 7.989,50

-

-

€ 7.989,50

€ 74.654,23

-

-

€ 74.654,23

João de Freitas Cardoso - Cabeça de Casal na Herança de

Aluguer de 3 carrinhas com motorista e 2 camiões com motorista

04-06-2013

€ 36.540,00

Ajuste direto

-

-

13-09-2013

€ 24.961,17

-

-

€ 24.961,17

€ 0,00

-

-

€ 0,00

João de Freitas Cardoso - Cabeça de Casal na Herança de

Aluguer de máquinas para 2013

09-08-2013

€ 68.295,00

Ajuste direto

-

-

25-11-2013

€ 9.413,98

-

-

€ 9.413,98

€ 0,00

-

-

€ 0,00

-

-

02-04-2013

€ 670,00

-

-

€ 670,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

-

-

14-05-2003

€ 1.197,12

-

-

€ 1.197,12

€ 11.472,40

-

-

€ 11.472,40

João Parreira Rodrigues Rocha

Titulo Constitutivo de servidão de aqueduto no prédio sito em Santo Amaro, freguesia da Ribeirinha

02-04-2013

€ 670,00

Título de Constituição de Servidão

Leite & Madureira, Lda

Contrato de arrendamento de prédio rústico sito à Grota dos Calrinhos

30-04-2003

€ 1.197,12

Contrato de Arrendamento

Leite & Madureira, Lda

Empreitada de Pavimentação de sobras de estrada-Pacote 2012

02-11-2012

€ 59.288,32

Ajuste direto

-

-

21-05-2013

€ 58.850,03

-

-

€ 58.850,03

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Leite & Madureira, Lda

Contrato para o fornecimento de massas asfálticas a frio tipo ECM2

07-12-2011

€ 86.130,00

Ajuste direto

-

-

15-02-2012

€ 13.659,00

-

-

€ 13.659,00

€ 56.898,00

-

-

€ 56.898,00

Leite & Madureira, Lda

Aquisição de massas asfálticas a frio tipo ECM2

19-04-2013

€ 60.900,00

Ajuste direto

-

-

02-08-2013

€ 24.751,50

-

-

€ 24.751,50

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Let's Get Lost - Unipessoal, Lda

Atuação dos DJ'S RIDE & STEREOSSAURO no dia 28 de Junho na Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 5.220,00

Ajuste direto

-

-

28-06-2013

€ 5.220,00

-

-

€ 5.220,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Marés Agitadas - Associação de Nadadores Salvadores dos Açores

Prestação de serviços de Assistência a Banhistas

12-06-2013

€ 67.098,48

Ajuste direto

-

-

10-07-2013

€ 67.098,48

-

-

€ 67.098,48

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Marés Agitadas - Associação de Nadadores Salvadores dos Açores

Aquisição de serviços de Assistência a Banhistas

18-08-2013

€ 31.654,39

Ajuste direto

-

-

13-09-2013

€ 31.654,39

-

-

€ 31.654,39

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Maria de Fátima Silva Cota Matos

Reparações em Habitação Social - 2013

17-07-2013

€ 16.493,77

Ajuste direto simplificado

-

-

17-10-2013

€ 11.074,74

-

-

€ 11.074,74

€ 0,00

-

-

€ 0,00

MSAF - Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associados Soc. De Advogados, RL

Aquisição de serviços de apoio técnico da area de Direito Administrativo

10-04-2012

€ 18.792,00

Ajuste direto

-

-

22-05-2012

€ 6.264,00

-

-

€ 6.264,00

€ 12.528,00

-

-

€ 12.528,00

MSAF - Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associados Soc. De Advogados, RL

Aquisição de serviços de apoio técnico da area de Direito Administrativo

29-03-2013

€ 18.792,00

Ajuste direto

-

-

11-06-2013

€ 12.528,00

-

-

€ 12.528,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Nova Gráfica

Serviço de impressão da Agenda Municipal

13-03-2013

€ 19.256,00

Ajuste direto

-

-

26-04-2013

€ 16.341,98

-

-

€ 16.341,98

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Radar dos Sons - Produções Culturais, Lda

Atuação do Grupo MACACOS DO CHINÊS no dia 25 de Junho nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 2.610,00

Ajuste direto simplificado

-

-

25-06-2013

€ 2.610,00

-

-

€ 2.610,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Securitas - Serviços e Tecnologias de Segurança, SA

Serviço de vigilância e instalação de alarme

14-07-2010

€ 21.035,82

Ajuste direto

-

-

11-11-2010

€ 4.267,68

-

-

€ 4.367,68

€ 9.112,04

-

-

€ 9.112,04

Semeventos-Produção de eventos, Lda

Atuação do Grupo Os AZEITONAS, nas Sanjoaninas 2013

05-03-2013

€ 9.280,00

Ajuste direto simplificado

-

-

26-06-2013

A Transportar

€ 6.548.432,97

€ 9.280,00

-

-

€ 9.280,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

€ 840.447,21

€ 2.580,41

€ 0,00

€ 843.127,62

€ 4.305.035,24

€ 150.697,25

€ 310.057,62

€ 4.765.790,11


8.3.3. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1- SITUAÇÃO DOS CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

ENTIDADE

VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS

CONTRATO Objecto

Data Transporte

Valor

Modalidade de adjudicação

Nº Reg.

Data

Data do primeiro pagamento

€ 6.548.432,97

PAGAMENTOS ACUMULADOS

PAGAMENTOS NA GERÊNCIA Trabalhos normais

Revisão de preços

Trabalhos a mais

€ 840.447,21

€ 2.580,41

OBS.

Total

Trabalhos normais

Revisão de preços

trabalhos a mais

Total

€ 0,00

€ 843.127,62

€ 4.305.035,24

€ 150.697,25

€ 310.057,62

€ 4.765.790,11

Sérgio Nuno Borba Ferreira

Titulo Constitutivo de servidão de aqueduto no prédio sito em Santo Amaro, freguesia da Ribeirinha

25-03-2013

€ 56.856,09

Título de Constituição de Servidão

Sociedade Portuguesa de Autores

Direitos de Autor para as Sanjoaninas 2013

21-06-2013

€ 22.925,03

Ajuste direto simplificado

-

-

21-06-2013

€ 22.925,03

-

-

€ 22.925,03

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Sound Waves

Fornecimento e apoio técnico de som, luz e imagem no âmbito das Sanjoaninas 2013

21-06-2013

€ 53.476,00

Ajuste direto

-

-

26-06-2013

€ 53.476,00

-

-

€ 9.600,00

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Empreitada de reabilitação e criação dos arruamentos do Concelho Pacote 3 - 2008

30-06-2011

€ 1.173.587,36

Concurso Público

38

27-07-2011

16-11-2011

€ 73.074,86

€ 18.764,69

-

€ 91.839,55

€ 386.741,17

€ 8.146,82

-

€ 394.887,99

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Empreitada do Arruamento da Escola da Ribeirinha em Angra do Heroísmo

06-08-2012

€ 298.480,00

Concurso Público

-

-

06-12-2012

€ 267.011,28

-

-

€ 267.011,28

€ 19.804,83

-

-

€ 19.804,83

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Empreitada de pintura de arruamentos - Pacote 2012

18-02-2013

€ 91.069,52

Ajuste direto

-

-

09-05-2013

€ 91.069,52

-

-

€ 91.069,52

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Empreitada de pavimentação da Grota do Tapete e Caminho da Ponta

12-03-2013

€ 31.021,68

Ajuste direto

-

-

10-05-2013

€ 31.021,68

-

-

€ 31.021,68

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Empreitada da Canada do Campo de Jogos no Raminho

13-03-2013

€ 20.247,77

Ajuste direto simplificado

-

-

23-07-2013

€ 20.216,66

-

-

€ 20.216,66

€ 0,00

-

-

€ 0,00

-

-

23-08-2013

€ 20.607,61

-

-

€ 20.607,61

€ 0,00

-

-

€ 0,00

-

-

25-03-2013

€ 56.856,09

-

-

€ 56.856,09

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Empreitada de Construção de uma garagem na Ribeirinha

04-07-2013

€ 24.874,78

Ajuste direto simplificado

Terceira Farma - Comércio e Indústria de Produtos Químicos, Lda

Aquisição de raticida para a campanha de desratização 2011/2012

06-04-2011

€ 60.112,00

Ajuste direto

70

23-06-2009

20-11-2009

€ 0,00

€ 37.028,22

-

€ 37.028,22

€ 778.229,90

€ 13.083,26

-

€ 791.313,16

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Contrato de empreitada de Obras Públicas para pavimentação de diversos arruamentos em S. Carlos, concelho de Angra do Heroísmo

05-08-2010

€ 121.932,58

Ajuste direto

-

-

26-07-2011

€ 7.514,00

-

-

€ 7.514,00

€ 32.971,43

-

-

€ 32.971,43

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Empreitada de reabilitação e criação dos arruamentos do concelho Pacote 3 - 2008

30-06-2011

€ 1.173.587,36

Concurso Público

38

27-07-2011

16-11-2011

€ 323.485,32

-

-

€ 323.485,32

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Terceira Farma - Comércio e Indústria de Produtos Químicos, Lda

Aquisição de raticida para a Campanha de Desratização 2011/2012

06-04-2011

€ 60.112,00

Ajuste direto

-

-

26-07-2011

€ 9.016,80

-

-

€ 9.016,80

€ 0,00

-

-

€ 0,00

Top Atlântico DMC - Viagens e Turismo, S.A.

Fornecimento de passagens aéreas para o ano de 2013

07-05-2013

€ 74.900,00

Ajuste direto

-

-

13-08-2013

€ 34.668,78

-

-

€ 34.668,78

€ 0,00

-

-

€ 0,00

VideoVisão Electrónica, Lda

Aquisição de um projetor digital com sistema 3D para o pequeno auditório do Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo

19-07-2012

€ 92.004,00

Ajuste direto

-

-

30-10-2012

€ 36.801,60

-

-

€ 36.801,60

€ 55.202,40

-

-

€ 55.202,40

€ 23.200,00

Ajuste direto

-

-

05-01-2012

Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, RL Prestação de serviços de mandato judicial

25-08-2011 TOTAL

€ 9.926.819,14

€ 15.080,00

-

-

€ 15.080,00

€ 8.120,00

-

-

€ 8.120,00

€ 1.903.272,44

€ 58.373,32

€ 0,00

€ 1.917.869,76

€ 5.586.104,97

€ 171.927,33

€ 310.057,62

€ 6.068.089,92


Anexo às demonstrações financeiras 1.

Caraterização da entidade

1.1.

Identificação Designação: Município de Angra do Heroísmo NIF: 512 044 040 Endereço: Praça Velha, 9701-857 Angra do Heroísmo Telefone: 295 401 700 Fax: 295 212 107 E-Mail: angra@cm-ah.pt Site: www.cm-ah.pt Regime financeiro: Regime definido na Lei nº. 2/2007 de 15 de janeiro, baseando-se a contabilidade no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei nº. 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei nº. 162/99, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei nº. 3/5/2000, de 2 de dezembro e pelo Decreto-Lei nº. 84-A/2002, de 5 de abril.

1.2.

Legislação Regime jurídico do funcionamento dos orgãos dos municípios e das freguesias, e das respetivas competências, aprovado pela Lei nº. 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de janeiro.

1.3.

Estrutura organizacional efetiva A estrutura orgânica desta Câmara Municipal encontra-se publicada na II Série do Diário da República n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013. Anexa-se o respetivo ORGANOGRAMA


1.4.

Descrição sumária das atividades A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo desenvolve atividades no âmbito do quadro legal definido para os Municípios, designadamente nos seguintes domínios: a) Equipamento rural e urbano b) Energia c) Transportes e comunicações d) Educação e) Património, cultura e ciência f) Tempos livres e desporto g) Ação social h) Habitação i) Proteção civil j) Ambiente e saneamento básico l) Defesa do consumidor m) Promoção do desenvolvimento n) Ordenamento do território e urbanismo o) Cooperação externa As competências e atribuições do Município encontram-se estabelecidas na Lei nº. 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de janeiro, bem como na Lei nº. 159/99, de 14 de setembro.

1.5.

Recursos Humanos Identificação dos membros do orgão executivo: -

Sofia Machado Couto Gonçalves – Presidente até 23-10-2013;

-

José Gabriel Álamo de Meneses – Presidente a partir de 24-10-2013;

-

José Gaspar Rosa de Lima – Vice Presidente a partir de 24-10-2013;

-

Hugo Louro da Rosa – Vereador a tempo inteiro até 23-10-2013;

-

Raquel Gomes Caetano Ferreira – Vereadora a tempo inteiro a partir de 24-10-2013;

-

Guido de Luna da Silva Teles – Vereador a tempo inteiro a partir de 24-10-2013;

-

António Lima Cardoso Ventura – Vereador;

-

Fernando Francisco Paiva Dias – Vereador;

-

Alonso Teixeira Miguel – Vereador;

-

Maria Teresa Valadão Caldeira Martins – Vereadora até 23-10-2013;

-

Artur Manuel Leal Lima – Vereador até 23-10-2013;

-

Anselmo José da Rocha Barcelos – Vereador até 23-10-2013;

-

Hugo Silva Ourique Lourenço – Vereador até 23-10-2013;


-

António da Silva Gomes – Vereador até 23-10-2013;

-

Sónia de Freitas Gonçalves Capaz – Vereadora até 23-10-2013;

-

Luís Guilherme Duarte Brasil – Vereador até 23-10-2013;

-

Duarte Nuno Machado Veríssimo – Vereador até 23-10-2013;

-

Rui Miguel da Cunha Ataíde Bettencourt – Vereador até 23-10-2013;

-

Nuno Alberto Lopes Melo Alves – Vereador a partir de 24-10-2013;

-

Catarina Cristina Ribeira da Rocha Gonçalves – Vereadora a partir de 24-10-2013;

1.6.

Organização contabilística – sistema informático O sistema informático existente na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo é o Sistema de Contabilidade Autárquica (SCA) da AIRC – Associação Informática da Região Centro.


J. Bâsii]s. ü. §ousa Gois & Â$§04lrdús.3f?üC LÍln

IBERAUDIT KRESTON

CERTTFTCAÇAO LEGAL DAS CONTAS

lntrodução

1.

Examinámos as demonstraçoes financeiras do Município de Angra do Heroísmo, as quais compreendem

o

Balanço em 31 de Dezembro de 2013, (que evidencia um total de

130.255.539,72 euros e um totalde Fundos Proprios de64.915.725,70 euros, incluindo um

resultado líquido de2.213.138,12 euros), a Demonstração dos Resultados por Naturezas e

os Mapas de Execução Orçamental (que evidenciam um total de 15.323.235,09 euros de despesa paga e um total de18.609.848,98 euros de receita lÍquida cobrada) do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

Responsabilidades

2.

E da responsabilidade do executivo municipat a preparação de demonstrações financeiras

que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição Íinanceira do Município, o resultado das suas operaçÕes e o relato da execução orçamental, bem como a adopção de polÍticas e crítérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3.

A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações flnanceiras.

Ambito 4

0

exame

a que

procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas

e

as

Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstraçÕes financeiras estão isentas de distorçoes materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:

-

a

verificaçã0, numa base de amostragem, do suporte das quantias

e

divulgaçoes

constantes das demonstrações financeiras e da execução orçamental e a avaliação das estímativas, baseadas em juízos e crítérios definídos pela Câmara, utílízadas na sua preparaÇão,

-

a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua dívulgaçã0, tendo em conta as circunstâncias;

-

a veriÍicação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e


t& IBERAUDIT 'KREsroN

t

-

a

apreciação sobre

se

ê

adequada,

em termos globais,

a

apresentação das

demonstrações financeiras. 5.

0

nosso exame abrangeu também a verificaçâo da concordância da informação constante

do relatorio e conta de gerência com os restantes documentos de prestação de contas. b.

Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opiniã0.

0pinião 7.

Em nossa opiniã0, as referidas demonstraçoes Íinanceiras apresentam de forma verdadeira

e

apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes,

a

posição financeira do

Município de Angra do Heroísmo em 31 de Dezembro de 2013, o resultado das suas operações

e a execução orçamental relativa à despesa paga e à receita cobrada

no

exercicio findo naquela data, em conformidade com os princÍpios contabilísticos geralmente aceites em Poftugal previstos no POCAL.

Ênfases 8.

Sem afectar

a

opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos

a

atenção para a

existência de um saldo estático, de natureza credora, na rubrica de proveitos diÍeridos que aguarda deliberação formal para encontro de contas com os Serviços Municipalizados no âmbíto da regularízação das transferêncías referentes às verbas provenientes do Fundo de

Coesão para realização de investimentos e exploração do Aterro Municipal, de acordo com a repartição acordada entre os Municipios de Angra do Heroismo e Praia da Vitoria.

Relato sobre outros requisitos legais

9.

E também nossa opinião quê a informação constante do relatorio do Orgão Executivo é concordante com as demonsüações financeiras do exercício.

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Lisboa, 04 de Abril de 2014

J. Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda. Rêprêsentada por Carlos Pedro Machado de Sousa Góis, ROC n,o 597

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ii1

PARECER SOBRE AS CONTAS APRESENTADO PELA SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

Senhores Membros da Assembleia Municipal do Município de

Angra do Heroísmo,

1. Nos termos da Lei 212007 de 15 de Janeiros cumpre-nos

apresentar

o

Relatório sobre a

actividade desenvolvida e dar Parecer sobre o Relatório de Gestão e documentos de prestação

de contas e de execução orçamental, apresentados pelo órgão executivo, relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. 2.

Acompanhámos a actividade do Município ao longo do exercício de 2013 e procedemos às veriÍicações contabilísticas e testes considerados necessários, lemos as actas das reuniões da Câmara e recebemos dos serviços todos os esclarecimentos solicitados.

3.

Nos termos legais elaborámos

o

Relatorio

da Fiscalização Efectuada no qual constam

as

conclusões e recomendações de auditoria, relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 201 3. 4

Emitimos ainda, a Certificação Legal das Contas com data de 07 de Abril de 2014, a qual conclui que, citamos:

'Em nossa opiniã0, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropiada,

em todos os aspecÍos mateialmente relevantes, a posição financeira do Município de Angra do Heroísmo

em 31 de Dezembro de 2013, o resultado das suas operações e a execução orçamental relativa à despesa paga e

à

receita cobrada no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios

contabilísticos geralmente acelÍes em Poftugal previsÍos no POCAL."

Face ao exposto,

e

considerando que as demonstraçÕes financeiras supra referidas

e

o

Relatorio de Gestão relatam de forma pormenorizada a actividade do Município de Angra do Heroísmo no exercicio de 2013, somos de parecer que sejam aprovados o Relatorio, Balanço e Contas apresentado pelo Orgão Executivo.

Lisboa, 04 de Abril de 2014

J. Bast0s, C. Sousa Góis & Associados, §RoC, Lda Representada por Carlos Pedro Machado de Sousa Góis, ROC n." 597

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Prestação de contas CMAH 2013  
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