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Município de Angra do Heroísmo

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Relatório de Gestão 2013

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1. O Nosso Concelho .................................................................................................... 3 2. Órgãos Municipais .................................................................................................. 10 Composição dos Órgãos do Município a 31 de Dezembro de 2013 .................. 10 2.1 Recursos Humanos ........................................................................................... 12 3. Análise Financeira .................................................................................................. 18 3.1 – Resultados Orçamentais ................................................................................ 18 3.1.1 Evolução da Receita .................................................................................. 18 3.1.2 Receita por Grandes Agregados ................................................................ 19 3.1.3 Receita Estrutural ...................................................................................... 24 3.1.4 Evolução da Despesa ................................................................................. 25 3.1.5 Despesa por Grandes Agregados ............................................................... 27 3.1.6 Despesa Estrutural ..................................................................................... 33 3.1.7 Despesa por Orgânica ................................................................................ 34 3.2 – Execução do Plano Plurianual de Investimento (PPI) ................................... 35 3.3 – Transferências efetuadas pela CM para o Sector Empresarial Local e Serviços Municipalizados. .................................................................................................... 36 3.4 – Endividamento ............................................................................................... 36 3.4.1 Limite de Endividamento Municipal ......................................................... 36 3.4.2 Endividamento Líquido do Municipio ...................................................... 37 3.4.3 Margem de Endividamento Bancário ........................................................ 37 3.5 – Saldos ............................................................................................................ 38 3.5.1 Saldo de Execução Efetiva ........................................................................ 38 3.5.2 Saldo da Gerência ...................................................................................... 39 3.6 Evolução da Estrutura de Proveitos e Custos ................................................... 39 Proveitos e Ganhos ............................................................................................. 39 Custos e Perdas .................................................................................................. 40 Resultados........................................................................................................... 41 3.7 Evolução da Estrutura Patrimonial ................................................................... 43 Análise Financeira ............................................................................................. 43 Análise Económica ............................................................................................. 44 3.8 Análise de Centros de Custo............................................................................. 45 A – Balanço ............................................................................................................ 63 B - Balanço Comparado ......................................................................................... 67 C - Demonstração de Resultados ............................................................................ 70 D - Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados...................................... 71 4. Proposta de Aplicação de Resultados e Aprovação do Saldo de Gerência ............ 80 4.1 – Proposta de Aplicação de Resultados ............................................................ 80 4.2 – Proposta de aprovação do Saldo de Gerência................................................ 80 5. Factos Relevantes ocorridos após o termo do exercício ......................................... 81 6. Auditoria Externa das Contas ................................................................................. 82 6.1 – Relatório e Parecer do Fiscal Único .............................................................. 82 6.2 – Certificação Legal das Contas ....................................................................... 82 7. Declarações previstas artº 15º al. a) e b) LCPA .................................................... 83 7.1 – Declaração de compromissos plurianuais existentes ..................................... 83 7.2 – Declaração de Pagamentos em atraso ............................................................ 83 7.3 – Declaração de Recebimentos em atraso ........................................................ 83

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1. O Nosso Concelho O concelho de Angra ocupa 239.88 Km2, cerca de 60% da área total da Ilha, sendo constituído por 19 freguesias, cinco das quais - Sé, Nossa Senhora da Conceição, São Pedro, São Bento e Santa Luzia - compõem a sede do Concelho, sendo as restantes 14 - São Mateus, Posto Santo, Terra-Chã, São Bartolomeu, Cinco Ribeiras, Santa Bárbara, Doze Ribeiras, Serreta, Raminho, Altares, Ribeirinha, Feteira, Porto Judeu e São Sebastião - freguesias rurais. ◙ Território

A estrutura do território do Concelho é predominante rural, afetando 92,41% da sua área a freguesias rurais e, apenas 7,59% a freguesias pertencentes à sede do Concelho. ◙ População O Concelho de Angra para 2013 apresenta uma população residente acima dos 35 milhares com uma estrutura populacional onde domina os dois últimos patamares etários (mais de 70%).

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Em termos gerais, as freguesias pertencentes à sede do Concelho apresentam uma população mais envelhecida, seguindo-se as freguesias situadas entre a S. Bárbara e o Raminho, no outro estremo, encontram-se as freguesias da Terra-Chã, S. Mateus da Calheta e S. Bartolomeu dos Regatos com uma população mais jovem.

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◙ Agregado Familiar e Habitação

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______________________________________________________________________ No Concelho de Angra do Heroísmo, a média de famílias com agregados numerosos (≥ 5) situa-se nos 11,1%, com as freguesias dos Altares, das Cinco Ribeiras, de São Bartolomeu de Regatos, de São Mateus da Calheta, da Terra-Chã, da Ribeirinha, do Porto Judeu e da Vila de São Sebastião a alcançarem essa taxa.

◙ Fatores sociais & económicos

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______________________________________________________________________ Numa análise com referência a 2011, as freguesias

da

sede

do

Concelho

apresentam uma população com uma proporção de profissionais com mais qualificações

literários

e,

taxas

de

analfabetismo e de abandono escolar mais baixas, fatores que se invertem progressivamente quanto mais afastadas as freguesias rurais se encontrem do centro do Concelho.

A freguesia das Doze Ribeiras (4,4%) e a freguesia de S. Bárbara (8,5%) são as que demonstram as taxas mais baixas da população com uma proporção de profissionais socialmente mais valorizados. Em termos de taxas de analfabetismo e de abandono escolar, as freguesias de Altares, Serreta, Santa Bárbara, S. Mateus da Calheta, S. Bento, Ribeirinha e da Vila de S. Sebastião superam nas duas taxas a média do Concelho.

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______________________________________________________________________ No

Concelho

de

Angra

existe 1735 explorações agrícolas das quais 372 são de produtores singulares com mais de 65 anos de idade. A

Vila

de

S.

Sebastião,

as

freguesias de Porto Judeu, de S. Bartolomeu Ribeirinha,

de de

Regatos, S.

Mateus

da da

Calheta, da Terra-Chã, de S. Bárbara e dos Altares no seu conjunto representam cerca de 71,5% do total de explorações no Concelho de Angra. Serreta, Cinco Ribeiras, TerraChã, Santa Luzia, Feteira são as freguesias que apresentam as percentagens mais expressivas de agricultores singulares com mais

de

65

anos

afetos

à

atividade.

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A estrutura de atividade económica do Concelho de Angra é caracterizado por uma afetação, predominante, no sector terciário de cerca de 52,8%, segue o sector primário com 33,2% e por fim o sector secundário com 14,0%. O

sector

primário

carateriza-se,

essencialmente, por atividades agrícolas e de produção animal, com utilização de mão-de-obra familiar (64,3%) e uma empregabilidade de 35.7%.

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______________________________________________________________________ 2. Órgãos Municipais Composição dos Órgãos do Município a 31 de Dezembro de 2013

Câmara Municipal

Presidente da Câmara

Vice- Presidente da Câmara

José Gabriel do Álamo de Meneses Doutorado em Engenharia Civil e do Ambiente

José Gaspar Rosa de Lima Aposentado

Vereadora

Vereador

Raquel Gomes Caetano Ferreira Doutorada em Engenharia Florestal

Guido de Luna da Silva Teles Jurista

Vereador

Vereador

Vereador

António Lima Cardoso Ventura Engenheiro Zootécnico

Nuno Alberto Lopes Melo Alves Economista

Catarina Cristina Ribeiro Rocha Gonçalves da Silva Matias Socióloga

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Gabinete de Apoio Pessoal da Presidente da Câmara a 31 de Dezembro de 2013

Chefe de Gabinete Helena Maria da Rocha da Costa Licenciada em Educação de Infância Secretariado

Tiago Pedro Toste Vieira

Rui Miguel da Cunha Ataíde Bettencourt

Assembleia Municipal

Presidente

Ricardo Manuel Rodrigues Barros Professor

1.º Secretário

2.ª Secretária

Vasco Augusto Pinheiro Gonçalves Capaz Aposentado

Tânia Gil da Rocha Nutricionista

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2.1 Recursos Humanos

No mercado de trabalho atual, monitorizar os recursos humanos pode ser decisivo como ferramenta de racionalização de recursos e otimização do desempenho. A atual conjuntura financeira transforma-os num elemento diferenciador e capaz de transformar qualitativamente os serviços, sem exigir recursos financeiros adicionais. Sabendo isto, é pertinente fazer uma análise, ainda que sucinta, aos recursos humanos existentes na Câmara Municipal de Angra em 2013. Estrutura No final de 2013, a Câmara Municipal dispunha de um total de 248 colaboradores, do total de colaboradores, 247 eram contratados por tempo indeterminado, 1 tinha contrato a termo resolutivo incerto, 3 estavam em comissão de serviço.

Dos 247 colaboradores contratados por tempo indeterminado, 65,73% pertenciam à carreira de assistente operacional, 17,74 % eram assistentes técnicos, 10,48% constituíam a carreira de técnico superior e 4,4% pertenciam às restantes carreiras. Nível Etário dos colaboradores

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A nível de estrutura etária, verificamos que a idade média dos colaboradores situava-se entre os 45 e os 49 anos, encontrando-se a sua distribuição, por sexo e grupos etários, apresentada no gráfico seguinte:

Habilitações Literárias

Da observação do gráfico anterior, extraímos que, relativamente às habilitações literárias, 35,48% dos colaboradores tinham quatro ou menos anos de escolaridade, 29,02% tinham entre seis e nove anos de escolaridade, 3,63% o 11º ano, 16,13% tinham o 12º ano ou equivalente, 0,81% possuía bacharelato, 10,48% era detentor de licenciatura e 0,40% tinha mestrado. Relatório de Gestão 2013

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Cargos e Carreiras

Em termos de cargos ou carreiras, apresentava-se a seguinte disposição: Masculino

Feminino

TOTAL

4 18 3 12 151

3 9 1 32 12

7 26 4 44 163

Outros

4

0

4

TOTAL

192

56

248

Dirigente Técnico Superior Informática Assistente Técnico Assistente Operacional

Da análise do quadro anterior, destacam-se os seguintes aspectos: • • •

Dos 236 colaboradores da Câmara, 76,69% são homens. A carreira com maior relevância é a dos assistentes operacionais, sendo constituído por 151 colaboradores, na sua maioria do sexo masculino. Contrariamente, a carreira dos assistentes técnicos representa cerca de 18,14% do pessoal, sendo formado, na sua maioria, por colaboradores do sexo feminino. Absentismo

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As ausências durante o ano foram de 12.066,50 dias, correspondendo, entre outros, 59,77% a férias, 28,18% a faltas por doença, 0,82 % a faltas por proteção na parentalidade, 0,62% por assistência a familiares.

Ações de Formação por Cargo / Carreira

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______________________________________________________________________ Realizaram-se 19 ações de formação, durante o ano de 2013, nas áreas de informática, ciências empresariais, direito e ciências sociais (de acordo com a classificação nacional de áreas de educação e formação), nas quais participaram 36 colaboradores. A carreira que mais se destacou na frequência de ações de formação foi a carreira de assistente técnico.

Custos com Pessoal •

Remunerações Certas e Permanentes

Apresenta-se de seguida o total de encargos com pessoal, com o custo mensal.

Através do gráfico pode verificar-se que as remunerações certas e permanentes mantiveram-se constantes ao longo do ano, variando apenas no mês de Junho devido ao pagamento do subsídio de férias, respetivamente.

Abonos Variáveis ou Eventuais Horas Extraordinárias

Ao longo de 2013, houve necessidade de recorrer a trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso complementar e descanso semanal. Esta necessidade traduziu-se em cerca de 7063,02 horas

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______________________________________________________________________ extraordinárias, distribuídas maioritariamente pela Unidade de Proteção Civil e Meios Operacionais, seguidas da Unidade de Promoção Municipal e Cultura, do Apoio aos Órgãos de Autarquia, da Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos, Unidade de Desenvolvimento Comunitário e, finalmente, da Unidade de Gestão de Serviços Integrados.

Encargos com a Saúde

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______________________________________________________________________ 3. Análise Financeira 3.1 – Resultados Orçamentais 3.1.1 Evolução da Receita

Em 2013 a receita atingiu os 18,60 milhões de euros, dos quais 12,92 milhões dizem respeito a receita corrente e 4,45 milhões de euros a receita de capital, sendo os restantes 1,23 relativos a Outras receitas. Quadro 01: Receita Corrente e de Capital Unid: €uro

2012 Receitas Correntes Receitas de Capital Total

Cobrada 10.647.650 6.369.740 17.017.390

2013 Tx. Exec. 110,1% 41,3% 67,8%

(a)

Dotação Liquidada 13.513.572 13.473.383 7.286.596 4.451.882 20.800.168 17.925.265 (b)

(c)

Cobrada Tx. Exec. 12.923.346 95,6% 4.451.882 61,1% 17.375.229 83,5% (d)

(d/b)

Tx. Cresc. 21,4% -30,1% 2,1% (d/a)-1

Comparativamente com os valores cobrados em 2012, a receita corrente teve um crescimento de 2,27 milhões de euros (21,4%) enquanto de capital, teve uma quebra de 1,91 milhões de euros (-30,1%), causada principalmente pela alteração do equilíbrio entre corrente/capital nas transferências provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro do Orçamento Estado para 2013 (OE/2013). Os valores cobrados em 2013 apresentam uma execução superior aos dos anos transatos, a sua taxa de execução situa-se nos 83,5%, superior ao registado em 2012 (incluindo um desvio nas receitas de capital de 2,83 milhões de euros em relação ao orçado final). A receita corrente e a de capital apresentam comportamentos opostos em matéria de execução. A receita corrente atinge os 95,6%, um valor de 590,22 milhares de euros em relação ao orçado final. A receita de capital apresenta uma execução de 61,1% um resultado aquém do orçado final, justificada pelo decremento na execução de projetos com comparticipação de fundos comunitários. Quadro: 02 Outras Receitas Unid: €uro

2012 Rep. N/Abatidas Pag. Saldo da Gerência Total Outras Receitas

Cobrada 14.679 2.273.883 2.288.562 (a)

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Tx. Exec. 2935,7% 181,1% 182,2%

2013 Dotação 5 1.229.620 1.229.625 (b)

Liquidada 5.009 1.229.620 1.234.629 (c)

Cobrada Tx. Exec. 5.000 > 100,0% 1.229.620 100,0% 1.234.620 100,4% (d)

(d/b)

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Tx. Cresc. -65,9% -45,9% -46,1% (d/a)-1


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______________________________________________________________________ A receita global de 2013 compreende ainda as reposições não abatidas aos pagamentos e o saldo de gerência transitado do ano anterior, no valor de 1,23 milhões de euros, tendo o Saldo da Gerência ficado abaixo do valor apurado em 2012 (1,04 milhões de euros). Concluindo, a Receita Global do Município em 2013 é de 18,60 milhões e, a receita cobrada excluído o saldo de gerência é de 17,37 milhões de euros. Como é visível no gráfico da evolução da receita,

a

tendência

é

um

decréscimo da receita, sobretudo por via da receita de capital, em virtude

das

restrições

ao

endividamento e, sobretudo, pela diminuição

de

transferências

quer do Estado, quer da União Europeia (fundos comunitários). 3.1.2 Receita por Grandes Agregados Quadro 03: Receita Por Grandes Agregados Unid: €uro

2012 Receita Fiscal Receita de Atividade Receita Patrimonial Transferências Empréstimos Outras Rep. N/Abatidas Pag. Saldo da Gerência Total

Cobrada 3.404.518 709.607 1.035.828 11.867.104 0 334 14.679 2.273.883 19.305.952 (a)

2013 Tx. Exec. 128,8% 91,3% 95,0% 71,7% 2,7% 36,8% 100,0% 82,5%

Dotação Liquidada 3.348.142 2.946.549 1.377.171 1.641.398 1.494.276 971.484 12.853.552 11.817.037 1.290.005 0 437.022 548.797 5 5.009 1.229.620 1.229.620 22.029.793 19.159.894 (b)

(c)

Cobrada Tx. Exec. 2.943.820 87,9% 1.111.232 80,7% 966.484 64,7% 11.817.037 91,9% 0 0,0% 536.656 122,8% 5.000 > 100,0% 1.229.620 100,0% 18.609.849 84,5% (d)

(d/b)

Tx. Cresc. -13,5% 56,6% -6,7% -0,4% > 100,0% -65,9% -45,9% -3,6% (d/a)-1

Seccionando a receita pelos grupos descritos no quadro supra, salienta-se a importância principal das transferências e da receita fiscal, que juntas representam 84,9% da receita arrecadada (sem o saldo de gerência). Aliás, apenas a rubrica Transferências representa 63,5% do total de receitas

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______________________________________________________________________ cobradas, com um desempenho de execução de 91,9%. Segue a receita fiscal (15,82%), com uma execução na ordem dos 87,9%. As outras receitas classificadas no quadro anterior, que incluem as outras receitas correntes e de capital, tiveram no ano 2013 um excelente desempenho, de 122,8% de execução, no entanto, apenas representam

2,88%

da

receita

global. Os outros agregados vão ser

abordados

nos

pontos

seguintes.

Receita Fiscal Quadro: 04 Receita Fiscal

Unid: €uro

2012 Impostos Diretos I.M. Imóveis I.Único Circulação I.M.T. onerosa Imóveis Impostos Abolidos Outros Impostos Indiretos Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Publicidade Saneamento Utilização da r. viária M. Outros Total

3.314.466 1.246.192 580.470 1.487.804 0 0 90.051 0 35.314 32.884 15.012 0 0 6.842 3.404.518 (a)

2013 Dotação 3.251.393 2.012.772 558.432 680.000 189 0 96.749 5 38.213 31.905 16.969 5 5 9.647 3.348.142 (b)

Liquidada 2.830.300 2.117.269 712.941 0 90 0 116.249 4.281 57.351 30.647 14.409 0 0 9.560 2.946.549 (c)

Cobrada

Tx. Exec.

2.830.300 2.117.269 712.941 0 90 0 113.520 3.280 57.351 28.919 14.409 0 0 9.560 2.943.820 (d)

87,0% 105,2% 127,7% 0,0% 47,7% 117,3% 65598,0% 150,1% 90,6% 84,9% 0,0% 0,0% 99,1% 87,9% (d/b)

Tx. Cresc. -14,6% 69,9% 22,8% -100,0% 0,0% 26,1% 0,0% 62,4% -12,1% -4,0% 0,0% 0,0% 39,7% -13,5% (d/a)-1

A receita arrecadada de impostos diretos e indiretos no ano de 2013 foi de 2,94 milhões de euros, representando 16,9% da receita arrecadada. Por comparação com 2012, verificamos que as receitas diminuíram 13,5%, ou seja, o que representa menos 460,69 milhares de euros.

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______________________________________________________________________ A receita fiscal apresenta uma boa taxa de execução (87,0%), o IMI e I.Único Circulação são os impostos que mais contribuem (96,1%), no seu conjunto, num valor cobrado de 2,83 milhões de euros, apresentando uma taxa de execução de 116,4%. A mesma receita apresenta uma diminuição de 460,69 milhares euros em relação a 2012 (-13,5%).

Receita Associada à Atividade

Quadro 05: Receita Associada à Atividade Unid: €uro

2012 Txs, Multas e Outr. Penal. Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Outras Multas e outras penalidades Venda de bens e serv. correntes Venda de bens Cemitérios Rendas Mercados e feiras Rendas Habitações sociais Rendas Terrenos Zona Industrial Serviços recreativos Serviços culturais Serviços desportivos Outros Total

307.184 0 99.661 169.896 31.718 5.909 402.423 0 23.634 48.493 164.831 142.951 22.514 709.607 (a)

2013 Dotação Liquidada 385.835 409.562 5 12 111.975 75.529 231.943 286.326 30.376 29.200 11.536 18.495 991.336 1.231.836 30 2.507 26.130 29.134 52.014 65.399 176.669 556.240 151.537 231.097 52.275 25.526 335.935 243.452 10.588 11.176 186.158 67.303 1.377.171 1.641.398 (b)

(c)

Cobrada 409.562 12 75.529 286.326 29.200 18.495 701.670 2.507 29.134 39.859 157.690 150.759 25.526 228.891 0 67.303 1.111.232 (d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 106,1% 33,3% 248,0% 67,5% -24,2% 123,4% 68,5% 96,1% -7,9% 160,3% 213,0% 70,8% 74,4% 8358,0% 111,5% 23,3% 76,6% -17,8% 89,3% -4,3% 99,5% 5,5% 48,8% 68,1% 0,0% 36,2% 198,9% 80,7% 56,6% (d/b)

(d/a)-1

A receita proveniente da atividade, que respeita à cobrança de taxas, multas e outras penalidades e à venda de bens e serviços arrecadou 1,11 milhões de euros, mais de 401,62 milhares do que no ano passado (56,6%). Este agregado teve uma execução de 80,7%, reflexo dos mais de 530,16 milhares de receitas liquidada e não cobrada. As taxas provenientes da ocupação da via pública, as rendas provenientes de habitações sociais e do parque industrial e os serviços culturais são as receitas mais significativas deste segmento, com um total 823,66milhares de euros cobrados o que representa 74,12% deste grupo e 4,7% da receita total (sem o saldo de gerência). O agregado das taxas apresentou uma execução de 106,1% e relativamente ao ano de 2012, o grupo das taxas apresenta um crescimento de 102,37

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______________________________________________________________________ milhares de euros, essencialmente devido ao aumento da cobrança da taxa de ocupação da via pública, a rubrica com maior peso no grupo. Observa-se ainda a tendência na diminuição de receitas de taxas provenientes de loteamentos e obras.

Receita Patrimonial

Quadro 06: Receita da alineação e administração do património Municipal Unid: €uro

2012 Rendimentos da propriedade Venda de bens de investimento Ativos financeiros Total

216.260 100.955 718.613 1.035.828

2013 Dotação Liquidada 256.430 238.029 56.615 56.595 1.181.231 676.861 1.494.276 971.484

(a)

(b)

Cobrada 233.029 56.595 676.861 966.484

(c)

(d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 90,9% 7,8% 100,0% 100,0% 57,3% -5,8% 64,7% -6,7% (d/b)

(d/a)-1

Neste grupo consideram-se a alienação de Bens de Investimento, os ativos financeiros e os rendimentos de propriedade. A receita patrimonial registou uma cobrança de 966,48 milhares de euros, com uma execução de 64,7%, derivada pela fraca execução das transferências, o que comparativamente com 2012 se traduz num decréscimo de 69,34 milhares de euros. O aumento na receita patrimonial, venda de bens de investimento, deve ser compreendido, em termos da sua evolução no tempo, no gráfico dos picos gerados nesta receita, por via de operações particulares ocorridas em anos transatos. No segmento de rendimentos da propriedade e dos ativos financeiros estão incluídos as transferências provenientes da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade

Social

referente

à

comparticipação

nos

encargos

de

empréstimos de habitações sociais (empréstimos no montante global de 13,24 milhões de euros) e dos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo (empréstimos contraídos afetos aos serviços no montante de 2,5 milhões).

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______________________________________________________________________

Transferências Correntes e de Capital

Quadro 07: Transferências Correntes e de Capital Unid: €uro

2012 Transferências correntes Fundo de Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação fixa no IRS Outras Transferências de capital Fundo de Equilibrio Financeiro Outras Fundos Comunitários Administração regional Total

6.316.931 4.730.517 627.145 935.650 23.619 5.550.173 3.153.678 66.725 2.031.401 298.369 11.867.104 (a)

2013 Dotação Liquidada 8.094.822 8.120.517 6.307.356 6.139.113 627.145 627.145 1.122.791 1.309.932 23.530 37.327 4.758.730 3.696.520 1.576.839 1.576.839 580.593 0 2.601.293 1.974.710 5 144.971 12.853.552 11.817.037 (b)

(c)

Cobrada 8.120.517 6.139.113 627.145 1.309.932 37.327 3.696.520 1.576.839 0 1.974.710 144.971 11.817.037 (d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 100,3% 28,6% 97,3% 29,8% 100,0% 0,0% 116,7% 40,0% 158,6% 58,0% 77,7% -33,4% 100,0% -50,0% 0,0% -100,0% 75,9% -2,8% > 100,0% -51,4% 91,9% -0,4% (d/b)

(d/a)-1

As transferências recebidas em 2013 subdividem-se em transferências obrigatórias do Orçamento de Estado de 2013 e transferências provenientes da administração central, regional, de fundos comunitários e outras. A receita com as transferências foi de 11,81 milhões de euros, uma execução de 91,9% e um decréscimo de apenas -0,4% relativamente a 2012. As transferências obrigatórias sofreram um acréscimo de 2,18% relativamente a 2012, mais de 206,03 milhares euros, e as transferências provenientes de Fundos Comunitários atingiram 1,97 milhões de euros, representando uma taxa de execução de 75,9%, uma diminuição de 56,69 milhares de euros relativamente a 2012. As transferências recebidas da Administração Regional tiveram uma execução acima dos 100% totalizando 144,97 milhares de euros, no entanto refletem uma diminuição na ordem dos 153,39 milhares em relação a seu período homólogo.

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______________________________________________________________________ As outras transferências de capital não apresentam uma execução muito aquém do previsto, ou seja, 580,59 milhares de euros, que dizem respeito a comparticipação do INH/IHRU (Instituto Habitação e da Reabilitação Urbana) na aquisição de habitações sociais.

3.1.3 Receita Estrutural

As receitas estruturais advêm dos recursos regulares e estáveis que o Município de Angra do Heroísmo é capaz de produzir nos diferentes anos económicos. Quadro 08: Receita Estrutural Unid: €uro

2012 Receita Tributária Receita de Atividade Transf. Obrigatórias Out. Rec. Estruturais Total

3.404.518 709.607 9.446.990 934.873 14.495.988 (a)

2013 Dotação Liquidada 3.348.142 2.946.549 1.377.171 1.641.398 9.634.131 9.653.029 1.437.661 914.889 15.797.105 15.155.866 (b)

(c)

Cobrada 2.943.820 1.111.232 9.653.029 909.889 14.617.970 (d)

Tx. Exec. Tx. Cresc. 87,9% -13,5% 80,7% 56,6% 100,2% 2,2% 63,3% -2,7% 92,5% 0,8% (d/b)

(d/a)-1

Em 2013 a receita estrutural totalizava 14,61 milhões de euros, apresentando uma execução acima dos 100% em relação à dotação definida. Comparativamente a 2012, a receita estrutural apresenta uma tendência de ascensão, tendência verificada na receita global (excluindo o saldo de gerência), ou seja, um aumento de 121,98 milhares de euros (0,8%). As principais geradoras deste crescimento foram a receita da própria actividade e as transferências obrigatórias, com o aumento das receitas culturais e recreativas, provenientes da internalização das actividades da extinta Culturangra EEM, nos serviços da Câmara Municipal e, das transferências obrigatórias. Em contraste, as receitas tributárias totalizam uma quebra de 460,69 milhares de euros (-13,5%).

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______________________________________________________________________ 3.1.4 Evolução da Despesa

A despesa total atingiu os 15,32 milhões de euros, repartidos em 10,76 milhões do lado da despesa corrente e 4,55 milhões do lado da de capital, com taxas de execução na ordem dos 86,9% e 47,3% respetivamente. Quadro 09: Despesa Corrente e de Capital Unid: €uro

2012 Despesa Correntes Despesa de Capital Total

Dotação 9.688.408 8.387.923 18.076.332

2013 Tx. Exec. 85,1% 69,8% 77,2%

(a)

Dotação Cabimentos 12.394.813 11.627.600 9.634.980 5.665.950 22.029.793 17.293.550 (b)

(c)

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 11.397.548 10.768.530 86,9% 11,1% 5.194.551 4.554.705 47,3% -45,7% 16.592.099 15.323.235 69,6% -15,2% (d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

Na leitura do presente quadro deve ter-se presente a diminuição registada nas despesas de capital, uma diminuição de 45,7% no montante 3,83 milhões de euros. Deve ter-se também presente que a execução da despesa corrente é, por regra, mais rígida do que a de capital, já que engloba as despesas fixas com pessoal, instalação e funcionamento dos serviços, daí uma execução superior (86,9%) e, de uma diferença nos compromissos de 629,01 milhares euros. Em relação a 2012, a despesa sofreu uma variação significativa, registando uma diminuição -2,75 milhões de euros (-15,2%), e, acentuou-se a diferença na estrutura da despesa, aumentando-se a despesa corrente em detrimento da capital. Na execução do presente orçamento, a despesa corrente absorveu mais 6,21 milhões euros em relação à despesa de capital.

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______________________________________________________________________ Quadro 10: Despesa Corrente Unid: €uro

2012 Pessoal Aquisição Bens e Serv. Correntes Enc. Correntes Dívida (juros) Transferências correntes Subsídios Outras despesas correntes Total

Dotação 3.722.581 2.071.881 323.256 1.246.249 2.118.753 205.688 9.688.408

2013 Tx. Exec. 89,2% 69,7% 72,9% 88,2% 100,0% 79,3% 85,1%

(a)

Dotação Cabimentos 5.136.253 4.807.523 3.688.792 3.287.124 172.588 157.429 2.789.176 2.782.936 384.424 384.420 223.579 208.169 12.394.813 11.627.600 (b)

(c)

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 4.786.183 4.743.092 92,3% 27,4% 3.121.663 2.595.302 70,4% 25,3% 155.060 148.901 86,3% -53,9% 2.752.380 2.751.230 98,6% 120,8% 384.420 334.860 87,1% -84,2% 197.842 195.144 87,3% -5,1% 11.397.548 10.768.530 86,9% 11,1% (d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

A despesa corrente, com um peso na estrutura das despesas municipais de 70,3%, perfez 10,76 milhões de euros em 2013. Para este montante contribuíram, nomeadamente, as despesas com o pessoal, que consumiram cerca de 44,05% do total, verificando-se um aumento de 27,4% devido à integração dos recursos humanos que se encontravam afectos à Empresa Municipal

Culturangra

EEM,

decorrente

da

execução

do

Plano

de

Internalização, aprovado pela Assembleia Municipal, em 27 de dezembro de 2012. A aquisição de bens e serviços correntes e as transferências correntes consumiram, no seu conjunto, 49,6% (24,1% e 25,5%, respetivamente). No total, a execução orçamental das despesas correntes atingiu os 86,9% em 2013, com todas as suas rubricas a apresentarem uma execução superior aos 70%. A despesa corrente registou um aumento de 11,1%, face a 2012. Para este aumento contribuiu, essencialmente, as transferências correntes, com um aumento de 1,5 milhões de euros (+120,8%), especificamente, pela liquidação do compromisso com a Associação Cultural Angrense. Quadro 11: Despesa Capital Unid: €uro

2012 Aquisição de bens de capital Transferências de capital Activos financeiros Passivos financeiros Outras despesas de capital Total

Dotação 4.808.365 1.894.179 29.511 1.655.869 0 8.387.923 (a)

2013 Tx. Exec. 59,5% 84,5% 98,4% 99,4% 0,0% 69,8%

Dotação Cabimentos 5.834.800 2.481.931 2.028.055 1.412.127 0 0 1.772.126 1.771.892 0 0 9.634.980 5.665.950 (b)

(c)

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 2.020.029 1.382.314 23,7% -71,3% 1.412.127 1.410.027 69,5% -25,6% 0 0 100,0% 1.762.395 1.762.364 99,4% 6,4% 0 0 0,0% 5.194.551 4.554.705 47,3% -45,7% (d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

As despesas de capital atingiram, em 2013, o valor de 4,55 milhões, uma minoração de cerca de 45,7%. Contribuiu essencialmente as diminuições ocorridas na rubrica aquisição de bens de capital, cerca de 3,42 milhões de euros (-71,3%).

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______________________________________________________________________ As despesas de capital tiveram uma taxa de execução de 47,3%, para a qual contribuíram, negativamente, as aquisição de bens de capital e as transferências de capital. 3.1.5 Despesa por Grandes Agregados Quadro 12: Despesa por Grandes Agregados Unid: €uro

2012 Despesas com Pessoal Serviço da Divida Aquisição de bens e serviços Transferências e Subsídios Investimentos Outras Total

Dotação 3.722.581 1.979.125 2.071.881 5.259.181 4.808.365 235.199 18.076.332

2013 Tx. Exec. 89,2% 93,8% 69,7% 91,1% 59,5% 81,2% 77,2%

Compr. Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 4.786.183 4.743.092 92,3% 27,4% 1.917.454 1.911.265 98,3% -3,4% 3.121.663 2.595.302 70,4% 25,3% 4.548.928 4.496.118 86,4% -14,5% 2.020.029 1.382.314 23,7% -71,3% 197.842 195.144 87,3% -17,0% 16.592.099 15.323.235 69,6% -15,2%

Dotação Cabimentos 5.136.253 4.807.523 1.944.714 1.929.321 3.688.792 3.287.124 5.201.655 4.579.483 5.834.800 2.481.931 223.579 208.169 22.029.793 17.293.550

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(e/b)

(e/a)-1

Dos grandes agregados, a despesa com o pessoal, as transferências e subsídios, com o Pessoal e a aquisição de bens e serviços absorveram 77,2% do total, ocorrendo que a primeira apresentou cerca de 30,9% dos recursos utilizados. Destaca-se, ainda, uma diminuição significativa no Investimento superior a 3,42 milhões de euros em relação ao ano anterior (-71,3).

Despesas com Pessoal

Quadro 13: Despesas com Pessoal Unid: €uro

2012 Total das Remunerações Certas T.órgãos soberania e memb. órgãos autárq. Pessoal do quadro-Contrato individ. Trab. Pessoal contratado a termo Pessoal em regime de tarefa ou avença Pessoal aguardando aposentação Pessoal em qualquer outra situação Subsidio de refeição Subsídio de férias e de Natal Remunerações por doença e mat./paterni. Outras Remunerações Total Abonos Variáveis ou Eventuais Horas extraordinárias Subsídio de turno Indemnizações por cessação de funções Outros suplementos e prémios Outros Abonos Total Segurança Social Encargos com a saúde Outros encargos com a saúde Caixa Geral de Aposentações Segurança social-Regime geral Subsídio familiar a criança e jovens Seguros Outras Despesas c/Segurança Social Total

2.917.733 64.031 2.252.281 60.074 0 1.090 108.265 207.331 147.070 42.845 34.746 89.768 44.256 5.294 5.758 25.274 9.186 715.079 170.383 29.381 324.210 113.390 29.700 40.313 7.702 3.722.581 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013 Dotação Cabimentos 3.924.739 3.706.143 72.500 72.055 2.355.090 2.277.077 24.800 19.423 0 0 4.005 0 527.680 521.302 257.500 248.890 604.379 502.717 42.085 30.084 36.700 34.594 177.226 119.873 78.400 63.540 9.000 7.038 34.420 10.021 30.300 26.346 25.106 12.929 1.034.288 981.507 167.530 159.460 42.542 32.365 538.700 521.423 189.100 183.926 35.420 33.064 51.700 43.520 9.296 7.749 5.136.253 4.807.523 (b)

(c)

Compr. 3.706.143 72.055 2.277.077 19.423 0 0 521.302 248.890 502.717 30.084 34.594 107.091 51.087 7.038 10.021 26.346 12.600 972.950 152.160 32.365 521.423 183.926 33.064 43.520 6.492 4.786.183 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 3.706.143 94,4% 27,0% 72.055 99,4% 12,5% 2.277.077 96,7% 1,1% 19.423 78,3% -67,7% 0 0,0% 0 0,0% -100,0% 521.302 98,8% 381,5% 248.890 96,7% 20,0% 502.717 83,2% 241,8% 30.084 71,5% -29,8% 34.594 94,3% -0,4% 107.084 60,4% 19,3% 51.080 65,2% 15,4% 7.038 78,2% 32,9% 10.021 29,1% 74,0% 26.346 86,9% 4,2% 12.600 50,2% 37,2% 929.865 89,9% 30,0% 113.434 67,7% -33,4% 32.365 76,1% 10,2% 521.423 96,8% 60,8% 183.926 97,3% 62,2% 33.064 93,3% 11,3% 39.161 75,7% -2,9% 6.492 69,8% -15,7% 4.743.092 92,3% 27,4% (e)

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(e/b)

(e/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ A Despesa com pessoal apresenta em 2013 uma execução orçamental de 92,3%, e um aumento de 1,02 milhões de euros (+27,4%) face a 2012, contrariando a tendência de diminuição verificada em anos anteriores. O total das remunerações, que absorveu cerca de 78,1% das despesas com pessoal, registou um aumento de 788,40 milhares de euros (+27,0%) face a 2012, principalmente devido à inclusão do pessoal que estava afecto à Empresa Municipal Culturangra, EEM bem como ao aumento ocorrido na despesa do subsídio de férias e de Natal, somando 768,68 milhares de euros face a 2012, circunstâncias impostas pela Lei do Orçamento Estado de 2013 (OE2013). Contribuíram para uma ligeira diminuição no total 53,41 milhares de euros, as despesas com as remunerações por doença e mat./paternidade, e com o pessoal a termo certo. A despesa com o Pessoal do Quadro – contrato individual de trabalho cresceu cerca de 24,79 milhares (1,1%). O Total de Abonos Variáveis registou um aumento 19,3% em relação ao seu período

homólogo,

por

força

do

aumento

de

74,0%

registada

em

indeminizações por cessação de funções, e 15,4% das horas extraordinárias. A rubrica respeitante a despesas com a Segurança Social aumentou 214,78 milhares (+30,0%), essencialmente, fruto do contributo do aumento ocorrida nas despesas com a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social – Regime Geral. Os encargos com a saúde registaram um decréscimo de 56,94 milhares de euros face a 2012.

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Em resumo, no ano de 2013, as despesas com Pessoal foram de 4,74 milhões de euros, correspondendo a uma execução na ordem dos 92,3%. No

período

2012/2013,

estas

despesas transitaram dos 38% para os

44% do total das

Correntes,

um

aumento

Despesas de

1,02

milhões de euros.

Aquisição de Bens e Serviços Correntes

Quadro 14: Aquisição de Bens e Serviços Correntes Unid: €uro

2012 Encargos das instalações Comunicações Combustíveis e lubrificantes Material de escritório Conservação de bens Locação de edifícios Locação de outros bens Publicidade Outros trabalhos especializados Encargos de cobrança de receitas Outros bens e serviços Total

665.689 55.014 71.896 26.087 43.312 6.480 341.512 38.925 84.685 138.658 599.623 2.071.881 (a)

2013 Dotação Cabimentos 886.082 874.746 107.246 97.470 221.572 144.843 72.988 64.527 115.180 109.368 8.245 7.720 189.082 155.351 52.277 36.820 297.603 283.518 71.400 71.349 1.667.117 1.441.412 3.688.792 3.287.124 (b)

(c)

Compr. 855.507 94.298 124.669 40.751 107.628 7.720 145.787 32.871 279.609 71.133 1.361.691 3.121.663 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 725.126 81,8% 8,9% 78.458 73,2% 42,6% 98.515 44,5% 37,0% 29.087 39,9% 11,5% 56.322 48,9% 30,0% 7.720 93,6% 19,1% 134.666 71,2% -60,6% 30.464 58,3% -21,7% 202.697 68,1% 139,4% 71.133 99,6% -48,7% 1.161.113 69,6% 93,6% 2.595.302 70,4% 25,3% (e)

(e/b)

(e/a)-1

A despesa relativa à aquisição de bens e serviços obteve uma taxa de execução na ordem dos 70,4%, atingindo os 2,59 milhões de euros, o que equivaleu a um acréscimo de 523,42 milhares de euros relativamente ao ano anterior (+25,3%). Para o valor alcançado contribuíram, de forma substancial, o aumento na despesa em outros bens e serviços, outros trabalhos especializados e em encargos das instalações, representando no seu conjunto um

aumento

de

738,94

milhares

de

euros,

em

relação

a

2012,

contrabalançado, fundamentalmente, pela diminuição gerada nos encargos de cobrança de receitas, na locação de outros bens e na publicidade. Transferências e Subsídios

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Quadro 15: Transferências Correntes e de Capital Unid: €uro

2012 Transferências correntes Freguesias Instituições sem fins lucrativos Famílias Transferências de capital Emp. públicas municipais/intermunicipais Freguesias Serviços Municipalizados Instituições sem fins lucrativos Total

1.246.249 341.807 717.775 186.667 1.894.179 317.744 431.750 888.985 255.699 3.140.427 (a)

2013 Dotação Cabimentos 2.789.176 2.782.936 287.896 287.896 2.168.775 2.166.888 332.505 328.152 2.028.055 1.412.127 0 0 643.620 633.615 1.010.765 415.182 373.670 363.331 4.817.231 4.195.063 (b)

(c)

Compr. 2.752.380 287.146 2.137.082 328.152 1.412.127 0 633.615 415.182 363.331 4.164.508 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 2.751.230 98,6% 120,8% 287.146 99,7% -16,0% 2.135.932 98,5% 197,6% 328.152 98,7% 75,8% 1.410.027 69,5% -25,6% 0 -100,0% 632.115 98,2% 46,4% 415.182 41,1% -53,3% 362.731 97,1% 41,9% 4.161.258 86,4% 32,5% (e)

(e/b)

(e/a)-1

As transferências situaram-se nos 4,16 milhões de euros, expondo uma taxa de execução de 86,4% e um acréscimo significativo de 32,5% relativamente a 2012. Com a exceção da variação negativa ocorrida nas transferências correntes para as freguesias (-54,66 milhares de euros/-16,0%) e nas transferências de capital para as Empresas Municipais (-317,74 milhares de euros/-100,0%) e para os Serviços Municipalizados (-473,80 milhares/-53,3%), todas as outras rubricas contribuíram para este aumento de 1,02 milhões de euros, essencialmente, a variação positiva registada na transferência de corrente efetuada para Instituições sem fins lucrativos, no montante de 1,50 milhões de euros (+197,6%). Em termos de estrutura, as transferências correntes são compostas essencialmente por 77,6% para instituições sem fins lucrativos, (tendo sido para estes transferidos 2,49 milhões de euros no global), 11,9% para apoio a famílias e 10,4% para freguesias. A estrutura das transferências de capital é formada por 44,8% para freguesias (919,26 milhares no global) por 29,4% para os Serviços Municipalizados e 25,7% para instituições sem fins lucrativos. Quadro 16: Subsídios Correntes Unid: €uro

2012 Empresas Municipais e Intermunicipais Subsídios a Ent. Privadas Total

2.068.752 50.001 2.118.753 (a)

2013 Dotação 0 384.424 384.424 (b)

Cabimentos 0 384.420 384.420

Compr. 0 384.420 384.420

Execução 0 334.860 334.860

(c)

(d)

(e)

Tx. Exec. Tx. Cresc. -100,0% 87,1% 569,7% 87,1% -84,2% (e/b)

(e/a)-1

Os Subsídios atribuídos em 2013 atingiram o montante 334,86 milhares de euros, o que representa uma diminuição na ordem dos 84,2% face a 2012, i.e., menos de 1,78 milhões de euros, unicamente devido à extinção da Empresa Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Municipal Culturangra EEM. Salienta-se o aumento significativo de subsídio no montante de 284,85 milhares de euros a entidades privadas.

Despesas de Investimento

Em 2013, foram direcionados apenas 1,38 milhões de euros para as despesas de investimento, menos de 3,42 milhões do que em 2012, correspondendo a uma taxa de execução de 23,7%. Quadro 17: Despesas de Investimento Unid: €uro

2012 Investimentos Terrenos Habitações Total Edifícios Instalações de serviços Instalações desportivas e recreativas Mercado Duque de Bragança Escolas Outros Edifícios Total Construções Diversas Iluminação pública Parques e jardins Captação e distribuição de água Sinalização e trânsito Cemitérios Outras construções Material de transporte Equipamento de informática Software informático Equipamento administrativo Equipamento básico Outros Investimentos Bens de Domínio Público Terrenos e recursos naturais Reparação de Estradas, Arruamentos e Mur. Reabilitação de Arruamentos do Concelho Outros Total

3.314.918 7.943 443.151 2.594.438 4.038 0 0 2.590.400 0 133.507 30.466 24.596 0 0 0 78.446 29.343 12.994 56.597 12.979 16.607 7.359 1.493.447 35.000 178.712 1.279.734 0 4.808.365 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013 Dotação Cabimentos 2.344.679 1.445.194 26.035 26.026 623.150 146.567 959.339 746.080 5 0 22.325 21.742 175.215 170.404 503.779 320.397 258.015 233.537 209.703 178.114 0 0 193.065 161.481 0 0 0 0 0 0 16.638 16.633 69 40 32.704 29.735 76.674 55.728 14.532 11.113 206.521 183.960 195.952 67.832 3.490.121 1.036.737 0 0 257.000 256.950 3.233.121 779.787 0 0 5.834.800 2.481.931 (b)

(c)

Compr. 1.029.558 26.026 146.454 433.028 0 21.741 10.440 167.310 233.536 174.013 0 158.001 0 0 0 16.012 40 29.735 47.101 11.113 94.777 67.272 990.471 0 255.070 735.401 0 2.020.029 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 548.935 23,4% -83,4% 26.026 100,0% 227,7% 113.295 18,2% -74,4% 263.389 27,5% -89,8% 0 0,0% -100,0% 7.247 32,5% 0 0,0% 112.539 22,3% -95,7% 143.602 55,7% 6.517 3,1% -95,1% 0 -100,0% 0 0,0% -100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 6.517 39,2% -91,7% 40 58,1% -99,9% 13.684 41,8% 5,3% 13.260 17,3% -76,6% 8.831 60,8% -32,0% 83.399 40,4% 402,2% 20.494 10,5% 178,5% 833.380 23,9% -44,2% 0 -100,0% 125.796 48,9% -29,6% 707.584 21,9% -44,7% 0 0,0% 1.382.314 23,7% -71,3% (e)

31 / 83

(e/b)

(e/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Por comparação com 2012 a execução de 2013

atingiu

posição

uma

recessão

desenvolvimento dois

segmentos

no dos da

despesa

de

investimento.

Os

maiores

decréscimos

verificados, em termos percentuais, verificaram-se

nos

investimentos

que

diminuiu (-2,76 milhões euros/-83,4%)

seguido

pelos Bens de Domínio Público

(-660,06

milhares euros/-44,2%).

Dos investimentos destaca-se o total de edifícios, que absorveu 263,39 milhares de euros, especificamente outros edifícios e escolas, com um significado estrutural de 10,4% e 8,1% do investimento Global, apresenta este ano uma baixa execução na ordem dos 22,3%. Segue os investimentos com as habitações atingindo os 113,29 milhares de euros, ficando aquém do previsto (18,2% execução). No segmento Bens de Domínio Público com o seu montante global de 833,38 milhares de euros evidenciam-se as despesas com reabilitação de arruamentos do Concelho (707,58 milhares/21,9%), também estas, apresentam este ano um decréscimo na sua execução na ordem dos 44,7% em relação a 2012.

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

Serviço da Divida

Quadro 18: Serviço da Divida Unid: €uro

2012 Juros da dívida pública Empréstimos Bancários MLP Empréstimos Bancários MLP (comp. SRTSS) Amortizações de Empréstimos Empréstimos Bancários MLP Empréstimos Bancários MLP (comp. SRTSS) Total

323.256 246.206 77.050 1.655.869 1.122.251 533.618 1.979.125 (a)

2013 Dotação Cabimentos 172.588 157.429 130.977 116.679 41.611 40.750 1.772.126 1.771.892 1.180.373 1.180.192 591.753 591.699 1.944.714 1.929.321 (b)

(c)

Compr. 155.060 114.448 40.612 1.762.395 1.177.779 584.616 1.917.454 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 148.901 86,3% -53,9% 114.008 87,0% -53,7% 34.893 83,9% -54,7% 1.762.364 99,4% 6,4% 1.177.748 99,8% 4,9% 584.616 98,8% 9,6% 1.911.265 98,3% -3,4% (e)

(e/b)

(e/a)-1

O ano de 2013 apresenta uma despesa do serviço da dívida bancária de Médio e Longo Prazo de 1,91 milhões de euros, sendo 148,90 milhares referentes aos encargos com os juros e 1,762 milhões de amortizações. No serviço da dívida registou-se, comparativamente ao exercício de 2012, a uma diminuição de 174,35 milhares de euros, que se deve a continuação da diminuição expressiva das taxas de juro verificadas desde Outubro de 2011. Dos encargos com os empréstimos MLP, subdivide-se os encargos financeiros relativos à aquisição de Habitações Sociais que são comparticipados (100%) pela Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social. Devido ao desfasamento de tempo das transferências dos montantes de comparticipação da SRTSS, o saldo para 2013 encontra-se deficitário no montante global de 91,03 milhares de euros. 3.1.6 Despesa Estrutural

Consideram-se despesas estruturais as que designam gastos certos e regulares e/ou destinados ao cumprimento de obrigações legais, ou seja, custos com pessoal, encargos associados ao regular funcionamento dos serviços e encargos da dívida, que o Município tem que suportar. Quadro 19: Despesa Estrutural Unid: €uro

2012 Custos com o pessoal Serviço da Divida Func. Serviços Transferências e Subsídios Total

3.632.813 1.979.125 1.730.369 3.359.970 10.702.277 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013 Dotação Cabimentos 4.959.027 4.687.650 1.944.714 1.929.321 3.499.710 3.131.773 2.542.445 2.530.218 12.945.897 12.278.962 (b)

(c)

Compr. 4.679.092 1.917.454 2.975.877 2.500.413 12.072.837 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 4.636.008 93,5% 27,6% 1.911.265 98,3% -3,4% 2.460.636 70,3% 42,2% 2.498.663 98,3% -25,6% 11.506.572 88,9% 7,5% (e)

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(e/b)

(e/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ A despesa estrutural atinge 11,50 milhões de euros em 2013, expressiva em termos de crescimento (7,5%) ou seja, 804,29 milhares de euros face a 2012, isto é, em 2013 o montante que era despendido em transferências e subsídios para a Empresa Municipal Culturangra EEM foi afeto à integração dos seus serviços culturais, desportivos e recreativos nos serviços da Câmara Municipal, reflectindo um aumento nas despesas com o pessoal e com o funcionamento de serviços. No conjunto das despesas estruturais, destacam-se as despesas com pessoal, com um peso estrutural de 40,3%, que aumentaram 1,00 milhão de euros, representando um acréscimo de 27,6% e, o funcionamento dos serviços (21,4%) com um crescimento de 42,2% no montante de 730,26 milhares euros. Seguem-se as transferências e subsídios (21,7%), menos expressivas no montante de -861,30 milhares de euros em relação a 2012. Por último o serviço da divida registou (-3,4%) uma diminuição de 67,86 milhares de euros. 3.1.7 Despesa por Orgânica

Neste ponto cumpre desagregar, os meios financeiros atribuídos e concedidos por cada serviço municipal. Quadro 20: Despesa por Orgânica Unid: €uro

2012 Assembleia Municipal Câmara Municipal Operações financeiras Proteção Civil e Meios Operacionais Gestão Financeira e Recursos Humanos Urbanismo Serviços Integrados Desenvolvimento Comunitário Promoção Municipal e Cultura Total

18.155 6.114.036 1.979.165 671.566 719.067 8.574.343 18.076.332 (a)

2013 Dotação Cabimentos 27.847 22.147 6.371.776 6.218.529 1.944.814 1.929.421 2.957.453 2.737.119 653.860 564.491 6.928.779 2.965.185 626.400 566.831 981.655 866.614 1.537.210 1.423.215 22.029.793 17.293.550 (b)

(c)

Compr. 22.147 6.035.918 1.917.554 2.691.721 537.363 2.600.092 563.948 861.100 1.362.256 16.592.099 (d)

Execução Tx. Exec. Tx. Cresc. 20.358 73,1% 12,1% 5.709.185 89,6% -6,6% 1.911.305 98,3% -3,4% 2.473.776 83,6% 268,4% 510.508 78,1% -29,0% 2.114.155 30,5% -75,3% 543.564 86,8% 771.779 78,6% 1.268.605 82,5% 15.323.235 69,6% -15,2% (e)

(e/b)

(e/a)-1

Do total da despesa executada em 2013 (15,32 milhões), e analisando por serviço, verifica-se que as 5 orgânicas com execução mais relevante (acima de 1 milhão de euros) correspondem a 87,9% no conjunto do total executado (13,47 milhões de euros).

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ A orgânica da Câmara Municipal em 2013 sofreu uma nova restruturação não permitindo analisar os resultados comparativamente com o seu período análogo.

3.2 – Execução do Plano Plurianual de Investimento (PPI)

O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) teve uma execução de 1,38 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de concretização da dotação definida de 24%, um decréscimo significativo de cerca de 3,42 milhões de euros em comparação com 2012.

Considerando a taxa média de execução da dotação definida (24%), destacamse alguns objetivos com execuções superiores, Protecção do meio ambiente e conservação da natureza (90%), Administração geral (50%) e os transportes rodoviários (25%). Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Os objetivos com maior relevância, nomeadamente o ensino não superior, a habitação e os transportes rodoviários, totalizam no global um orçado de mais de 4,66 milhões de euros, uma execução de 1,10 milhões de euros correspondendo a uma execução de 23,6% e um decréscimo acima de 3,42 milhões de euros face a 2012. 3.3 – Transferências efetuadas pela CM para o Sector Empresarial Local e Serviços Municipalizados.

Em 2013 com a extinção da Empresa Municipal Culturangra EEM não houve registo de transferência para as empresas municipais e intermunicipais a título de subsídios e de cobertura de prejuízos. Para os Serviços Municipalizados foi efectuado a transferência no montante de 415,18 milhares de euros referentes a fundos de investimento com comparticipação comunitária. Quadro 21: Valores Transferidos CMAH - Empresas e Serv. Municipalizados Unid: €uro

2013

2012

Cobertura de Cobertura de Subsídios Cap. Próprios Cap. Próprios Investimento

Empresas Culturangra, EEM Teramb, EEM SMAH Total

0 0 0 0

0 0 0 0

Subsídios de Exploração

0 0 415.182 415.182

Total

0 0 0 0

0 0 415.182 415.182

3.4 – Endividamento

3.4.1 Limite de Endividamento Municipal

De acordo com o estipulado nos artigos 37.º e 39.º da Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007 em vigor em 2013), e do art.º 98 da LOE/2013 apresentam-se os seguintes limites ao endividamento municipal.

Quadro 22: Demonstração dos Limites ao Endividamento Municipal Unid: €uro

Limites ao Endividamento

2008

2009

2010

Fundos + Receitas Municipais (F+RM)

Fundos + Receitas Municipais (F+RM)

Fundos + Receitas Municipais (F+RM)

125% *(F+RM)

Limite ao Endividamento Líquido

14.631.779 100%*(F+RM)

Limite Empréstimos MLP Evolução do Limite ao Endividamento

11.705.423

125% *(F+RM)

15.427.761 100%*(F+RM)

12.342.209

125% *(F+RM)

2011

12.750.183

(OE2011)

(OE2012 )

8.637.036

Variação homóloga

Tx. Cresc.

(OE2011)

(OE2013 )

7.257.372 (OE2012 )

9.572.304

7.257.372

0

0,0%

12.167.854

3.079.974

33,9%

(OE2013 )

9.087.880 (a)

Relatório de Gestão 2013

2013

Limite - art.º Limite - art.º Limite - art.º 53.ºOE/2011 (OE2011) 66.ºOE/2012 (OE2012) 98.ºOE/2013 (OE2013)

15.937.729 100%*(F+RM)

2012

(b)

36 / 83

(b-a)

(b/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Comparando com o limite apurado em anos anteriores, o limite ao endividamento municipal para 2013 manteve-se constante devido à aplicação do disposto na LOE/2013 sobre o endividamento municipal, que define que o valor do endividamento líquido a 31 de Dezembro de 2013, calculado nos termos da Lei n.º2/2007, de 15 de Janeiro, não pode exceder o que existia em 31 de Dezembro de 2011. 3.4.2 Endividamento Líquido do Municipio Quadro 23: Endividamento Líquido do Município Unid: €uro

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Variação homóloga

Tx. Cresc.

Endividamento Líquido CMAH

23.254.937

24.843.852

23.143.134

21.240.026

19.492.915

16.390.413 -3.102.502

Excepções ao Endividamento

16.180.115

15.377.208

14.546.693

13.908.987

12.925.743

11.870.117 -1.055.626

-8,2%

Endividamento Líquido Relevante (A)

7.074.822

9.466.644

8.596.441

7.331.039

6.567.172

4.520.296 -2.046.876

-31,2%

Limite ao Endividamento Líquido (B)

14.631.779

15.427.761

15.937.729

8.637.036

7.257.372

7.257.372

0

Capacidade de Endividamento (B - A)

7.556.957

5.961.117

7.341.288

1.305.997

690.200

2.737.076

2.046.876

48%

61%

54%

85%

Capacidade de Endividamento Utilizada (A/B)

90% (a)

-15,9%

0,0% 296,6%

62% (b)

(b-a)

(b/a)-1

O endividamento líquido do município no final de 2013, sem considerar o sector empresarial local (SEL), diminuiu para os 16,39 milhões de euros, o que, após o abatimento do stock da dívida dos empréstimos excecionados, previstos nos artigos 39.º e 61.º da Lei de Finanças Locais (LFL) (11,87 milhões de euros), equivale a um endividamento líquido relevante de 4,52 milhões de euros, e a uma utilização da capacidade legal de endividamento do Município de 62%, que correspondeu a uma variação de superior a 2,04 milhões de euros em relação a 2012, que se explica pela aplicação da regra de limite ao endividamento imposto pela LOE/2013. 3.4.3 Margem de Endividamento Bancário Quadro 24: Limite Geral dos Empréstimos Unid: €uro

Endividamento MLP - CMAH

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Variação homóloga

Tx. Cresc.

(A) Empréstimos MLP

22.765.574

23.003.078

23.378.761

22.654.271

20.998.402

19.236.038 -1.762.364

-8,4%

(B) Empréstimos excepcionados (B)

16.180.115

15.377.208

14.546.693

13.908.987

12.925.743

11.870.117 -1.055.626

-8,2%

(C) Empréstimos Relevantes (A-B) (D) Limite Empréstimos MLP Margem de Endividamento de MLP (D-C)

6.585.460

7.625.870

8.832.069

8.745.284

8.072.659

7.365.921

-706.738

-8,8%

11.705.423

12.342.209

12.750.183

9.572.304

9.087.880

12.167.854

3.079.974

33,9%

5.119.963

4.716.339

3.918.115

827.019

1.015.221

4.801.933

3.786.712

373,0%

56%

62%

69%

91%

89%

61%

Capacidade Utilizada (C/D)

(OE2011)

Margem de Endividamento de MLP (Rateio)

-

-

-

(OE2012)

909.880

(OE2013)

342.595 (a)

Relatório de Gestão 2013

670.933 (b)

37 / 83

328.338

95,8%

(b-a)

(b/a)-1


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ No final de 2013, o valor dos empréstimos a médio e longo prazo diminuiu para os 19,23 milhões de euros, e o valor dos empréstimos relevantes para os 7,36 milhões de euros, exprimindo uma diminuição da dívida relevante de -8,8% face a 2012. Tendo em conta que a diminuição da divida relevante é superior à do limite de endividamento, a margem de endividamento bancário cresceu na ordem dos 373,0% face a 2012, atingindo 4,80 milhões de euros. No entanto, a celebração de novos contractos de empréstimo de médio e longo prazos é limitada ao valor de 670,93 milhares de euros resultante do rateio do endividamento de médio e longo prazo ao abrigo do previsto no n.º 3 e n.º 8 do art.º 98.º do Orçamento do Estado para 2013. 3.5 – Saldos

3.5.1 Saldo de Execução Efetiva

Quadro 25: Saldo Efetivo Anual Unid: €uro

2011

2012

2013

Receita Total Ativos Financeiros Passivos Financeiro Receita Efetiva Despesa Total Ativos Financeiros Passivos Financeiro Despesa Efetiva

19.121.386 315.189 978.814 17.827.383 18.124.012 0 1.703.305 16.420.707

17.017.390 718.613 0 16.298.778 18.076.332 29.511 1.655.869 16.390.952

17.375.229 676.861 0 16.698.368 15.323.235 0 1.762.364 13.560.872

Saldo Efetivo anual

1.406.676

-92.174

3.137.496

(a)

(b)

Variação Tx. Cresc. homóloga 357.838 2,1% -41.752 -5,8% 0 399.590 2,5% -2.753.097 -15,2% -29.511 100,0% 106.494 6,4% -2.830.080 -17,3% 3.229.670 (b-a)

> 100% (b/a)-1

A receita total de 2013 do município, sem considerar o saldo de gerência, ascende aos 17,37 milhões de euros e após a dedução dos ativos e passivos financeiros corresponde à Receita Efetiva Total gerada no ano de cerca de 16,69 milhões de euros. O Saldo Efetivo em análise considera as despesas e receitas gerada no presente ano sem acarretarem uma obrigação futura nem contrapartidas no passivo patrimonial, apresenta um resultado positivo de 3,13 milhões em 2013 um valor bastante alto do apurado em 2012 (-92,17 milhares de euros).

Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________ 3.5.2 Saldo da Gerência Quadro 26: Saldo da Gerência Unid: €uro

2010

2011

2012

Variação Tx. Cresc. homóloga

Saldo Inicial

452.396

1.255.564

2.273.883

1.018.319

81,1%

Saldo Corrente

698.489

894.572

959.242

64.670

7,2%

Saldo Capital

27.885

102.801

-2.018.183

Outros

76.794

20.946

14.679

-6.267

1.255.564

2.273.883

1.229.620

-1.044.263

Saldo Final

(a)

(b)

-2.120.985 -2063,2%

(b-a)

-29,9% -45,9% (b/a)-1

Em relação ao seu período homólogo, o saldo da gerência de 2013 atingiu os 3,28 milhões de euros, um aumento significativo de cerca de 2,05 milhões de euros (+167,3%), justificado essencialmente pela diminuição da despesa efectiva de 2013 (∆- 2,83 milhões de euros). 3.6 Evolução da Estrutura de Proveitos e Custos

Proveitos e Ganhos

O total de proveitos do exercício foi de 18,22 milhões de Euro, mas a estrutura dos proveitos manteve-se inalterada em relação a 2012 devido ao facto de as rubricas supra referidas apresentarem um peso relativo semelhante. Destacase, à semelhança de anos anteriores, as transferências e subsídios obtidos, que representam 54,63% da totalidade dos proveitos, assumindo o valor de 9,95 milhões. Esta conta regista em termos dinâmicos um decréscimo de 7,69% face a 2012 justificado por um menor volume de pedidos de pagamento do programa comunitário proconvergência. Realça-se ainda os proveitos e ganhos extraordinários com um peso relativo de 19,95% e com um valor absoluto de 3,63 milhões de Euros. Este valor é em grande parte explicado pela conta 2745, devido à reintegração dos subsídios para investimentos. .

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______________________________________________________________________

79

Proveitos e Ganhos Extraordinarios

78

Proveitos e ganhos financeiros:

76

Outros Proveitos Operacionais

75

Trabalhos própria entidade

74

Transferências e subsídios obtidos

73

Proveitos Suplementares

72

Impostos e Taxas

71

Proveitos e Ganhos

Vendas e Prestações de Serviços:

2012 2013

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

Euro

Em terceiro lugar surgem os impostos e taxas que representam 18,24% com um valor absoluto de 3,32 milhões. Realça-se ainda a conta 75, trabalhos para a própria entidade, com um peso relativo de 1,41% e um valor absoluto de 257,03 mil euros. Em termos dinâmicos verifica-se um acréscimo de 7,65% em relação a 2012. Este valor só foi possível obter devido ao trabalho efetuado ao nível da contabilidade de custos. Custos e Perdas

O total dos custos e perdas do exercício foi de 16,014 milhões de Euros. Em primeiro lugar destaca-se os custos com pessoal que assumem um peso relativo de 29,94% na estrutura de custos. Em termos absolutos o Município despendeu mais 1,10 milhões de euros, nesta conta, representando um acréscimo de 29,95% em relação ao ano anterior. Este crescimento tem a sua origem no processo de internalização da Culturangra. Em segundo lugar realça-se os custos e perdas extraordinários que atingiram em 2013 o valor de 1,59 milhões de euros representando um decréscimo de 26,54%. Esta diminuição tem a sua origem no fim da atividade da extinta empresa Municipal Culturangra, EEM.

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______________________________________________________________________ Destaca-se ainda a conta 66 e a conta 67, amortizações do exercício e provisões do exercício respetivamente, cujo peso relativo é de 23,13%, assumindo, em 2013, o valor de 3,70 milhões. Em termos dinâmicos estas contas têm um crescimento de 14,42%, em relação a 2012. O valor das provisões de 2013 inclui o reforço em relação ao ano anterior, dos valores de clientes de cobrança duvidosa no valor de 331,43 milhares de euros.

69

Custos e Perdas Extraordinarios

68

Juros e Custos Similares:

67

Provisões

66

Amortizações do exercício

65

Outros Custos Operacionais

64

Custos com o Pessoal:

63

Transferências e subsídios correntes concedidos

62

Fornecimentos e Serviços Externos

61

Custos e Perdas

Custo Merc. Vend. e Mat. Consumidas

2012 2013

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

Euro

Por último, surge a conta 63, transferências e subsídios correntes concedidos, que assume em 2013 um peso relativo de 19,51%, assumindo um aumento na ordem dos 21,88%.

Resultados

Analisando os resultados do exercício é visível uma descida dos resultados operacionais. O valor dos resultados operacionais foi de 120 mil euros e teve a sua origem na internalização de despesas da Culturangra, que anteriormente afetavam de forma direta os resultados extraordinários.

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______________________________________________________________________ Resultados

Operacionais Financeiros Correntes Extraordinários Líquidos

2013

120.102,76 50.317,13 170.419,89 2.042.718,23 2.213.138,12

2012

3.189.366,72 -208.948,04 2.980.418,68 -16.320,04 2.964.098,64

Realça-se que a execução de fundos comunitários para os SMAH leva a uma distorção dos resultados operacionais, dado que o proveito integra a conta 74 e o custo a conta 691. Os resultados financeiros evoluíram de acordo com o stock de dívida do Município e com a descida do indexante Euribor. A descida sustentada da Euribor para novos níveis históricos, no ano de 2013, acabou por se repercutir positivamente. Realça-se que os proveitos e ganhos financeiros foram positivamente influenciados pela aplicação do MEP (método da Equivalência Patrimonial) aos resultados da TERAMB. A grande liquidez em depósitos à ordem proporcionou a aplicação de curto prazo em fundos de tesouraria, afetando positivamente estes resultados na ordem dos 150 mil euros.

Os resultados extraordinários, em 2013, registaram um aumento exponêncial, pelo facto de o Município internalizar os custos da extinta Culturangra, afetando os resultados operacionais negativamente.

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______________________________________________________________________ 3.7 Evolução da Estrutura Patrimonial

Análise Financeira

A partir da análise das peças contabilísticas, com especial relevância para o balanço e demonstração de resultados, pode-se verificar, em 2013, uma melhoria significativa dos rácios de liquidez reduzida, ou seja, um aumento do grau de cobertura dos passivos circulantes pelas disponibilidades e pelas dívidas de terceiros. Este rácio, em termos dinâmicos, passou de 0,77 em 2012 para 1,97 em 2013. Este facto determina que o Município poderia liquidar a totalidade dos seus compromissos

de curto prazo

e

ainda manter

disponibilidades. O rácio de liquidez geral é de 2,02 em 2013, demonstrando o pouco peso dos stocks existentes no ano em curso. Financeiros

Liquidez reduzida Liquidez geral Autonomia Financeira

2013

1,97 2,02 49,84%

2012

0,77 0,80 47,90%

C.Permanentes+27 /Activo Fixo Liquido Passivo M /L prazo/Cap. Proprios

109,02% 27,0%

107,82% 32,7%

Prazos M édios(dias) PM P - Fornecedores c/c PM R - Clientes,contribuintes e Utentes

35,98 8,39

55,48 3,73

167,17 105.340,29 229.998,36

121,75 99.190,31 297.366,87

Tempo de Permanência das matérias primas Stock materias primas em 31/12 Materias primas consumidas no ano

Analisando a forma de financiamento do ativo fixo líquido, poder-se-á verificar que a cobertura deste pelos capitais permanentes, adicionados da conta 27, é de 109,02% em 2013. Confirma-se assim um correto financiamento do ativo fixo. O peso do passivo de médio e longo prazo sobre os capitais próprios é de 27,00%. Registou-se, assim, uma diminuição do passivo de médio/longo prazo.

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______________________________________________________________________ O tempo médio de permanência das matérias-primas é de 167,17 dias estando-se a efetuar um esforço na fixação dos stocks máximos e Quantidade Económica de Encomenda (QEE) de forma a maximizar as aquisições. De realçar que o prazo médio de pagamento (PMP) a fornecedores com conta corrente foi, em 2012, de 35,98 dias, traduzindo-se num esforço significativo de cumprimento do máximo legal, 60 dias. O rácio poderá estar afetado por alguma sazonalidade na faturação sobre o final do ano.

Análise Económica

A análise da situação económica demonstra uma continuidade na dependência do Município em relação aos fundos do Orçamento de Estado. Económicos

Volume negócios/Activo M argem Bruta M argem Bruta/Volume negocios M eios Libertos Liquidos M eios libert Brutos/Vol. Negocios M eios lib liq /Activo %custos c/pessoal/ Vol Neg % FSE/Vol. Neg. % Desp c/pessoal+ FSE / Vol. Neg. % CEVC/ Vol Neg.

2013

2012

3,21% 1.577.106 37,73% 5.917.337,64 € 141,56% 4,54% 114,72% 56,77% 171,48% 5,50%

2,45% 1.678.593 44,79% 6.201.365,88 € 165,47% 4,74% 98,46% 47,28% 145,74% 7,93%

Vol Neg. (volume de negócios) - contas 71 e 72

A margem bruta de 2013 foi de 1,57 milhões de euros, representando 37,73% do volume de negócios.

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______________________________________________________________________

Os meios libertos líquidos foram de 5,91 milhões o que representa 4,54% do ativo. Conforme o quadro supra, o peso relativo dos fornecimentos e serviços externos sobre o volume de negócios foi de 56,77%. Se forem adicionados os custos com pessoal, então estes custos representam 171,48% do volume de negócios. Estes indicadores sofreram um agravamento face a 2012 pelo facto de se ter internalizado os custos da Culturangra, EEM.. 3.8 Análise de Centros de Custo

A criação de um sistema de Contabilidade de Custos, quer nas organizações privadas quer nas públicas, revela-se de extrema importância no contexto actual, em que as várias entidades se deparam com a necessidade de gerir adequadamente os recursos ao seu dispor, de modo a administrar a instituição de forma eficaz, eficiente e económica. O Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro, veio tornar obrigatória a Contabilidade Analítica para as entidades subordinadas às suas normas, Os vários planos que despontaram na sequência da aprovação do POCP, nos quais se salienta o POCAL, apresentam uma série de mecanismos conducentes ao efectivo apuramento de custos e proveitos.

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______________________________________________________________________ Enquanto o POCP utiliza o termo Contabilidade Analítica, o POCAL refere-se à Contabilidade de Custos. De acordo com o ponto 2.8.3.1 do POCAL, a Contabilidade de Custos é obrigatória no apuramento dos custos das funções e dos custos subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços e tem como objectivo final o apuramento do custo de cada função, de cada bem produzido e de cada serviço prestado com o intuito de proporcionar aos gestores a informação necessária para levar a cabo o planeamento e executar as funções de controlo. Efectivamente, quando direccionada para a Administração Pública, a Contabilidade de custos é o sistema que regista e analisa, em pormenor, componentes do património da instituição para finalidades de gestão. Deste modo, com a implementação do sistema de Contabilidade de Custos nas entidades públicas pretende-se atingir os seguintes objectivos: • Justificar o valor das taxas e preços; • Facilitar a elaboração do orçamento; • Medir a eficiência, eficácia, economia, sub-actividade e sobre-actividade; • Apoiar as decisões sobre se a entidade deve continuar responsável directamente por determinado serviço ou actividade, ou entregá-lo a entidades externas; • Facilitar informação a entidades financiadoras de produtos, serviços ou actividades; • Comparar custos de produtos ou serviços similares entre diferentes entidades; • Comparar custos de produtos ou serviços similares entre diferentes exercícios económicos; • Comparar custos reais com custos previsionais. Todos

os

dados

relativos

à

contabilidade

de

custos

são

obtidos

automaticamente a partir da contabilidade geral, diretamente ou por integração

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______________________________________________________________________ automática dos módulos de faturação, gestão de compras, gestão de pessoal e imobilizado. Nota Importante: Não é possível fazer análise aos desvios, pois aquando da abertura dos centros de custos não foi feito o respectivo orçamento, assim sendo esta análise ainda não está instituída. A tabela dos códigos de centros de custos (que nos programas informáticos GES (Sistema de Gestão de Stocks) e OAD (Obras por Administração Direta) se designa por bens ou serviços) encontra-se construída com as seguintes categorias: Centros de custos – Desagregação dos centros de custos do Município de Angra do Heroísmo de acordo com a seguinte estrutura: A tabela dos códigos de centros de custos (que nos programas informáticos GES (Sistema de Gestão de Stocks) e OAD (Obras por Administração Directa) se designa por bens ou serviços) encontra-se construída com as seguintes categorias: Centros de custos – Desagregação dos centros de custos do Município de Angra do Heroísmo de acordo com a seguinte estrutura:  Bens e serviços prestados (código 11) – Destina-se à imputação de todos os custos suportados com a venda de bens e a prestação de serviços pelos quais o Município receba compensação monetária (por exemplo, todos os custos relacionados com o transporte inter - parques);  Obra de grande reparação (código 12) - Destina-se à imputação de todos os custos de grandes reparações do património municipal efetuadas por administração direta, sendo desagregado, obra a obra, para no final do ano se apurar o valor a ser adicionado ao património do Município. Como grandes reparações ou beneficiações consideram-se as que aumentem o valor ou a duração provável da utilização da máquina ou viatura. Em caso de dúvida, consideram-se grandes reparações ou beneficiações sempre que o respetivo custo exceda 30% do valor patrimonial líquido da máquina ou viatura (Art.º 13.º do CIBE - Portaria 671/2000, de 17 de Abril);

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______________________________________________________________________  Obra de construção (código 13) – Destina-se à imputação de todos os custos de construções novas que sejam efetuadas por administração direta, sendo desagregado obra a obra para que no final do ano se apure o valor a ser adicionado ao património do Município;  Pequena reparação (código 14) – Destina-se à imputação de todos os custos de pequenas reparações e conservações do património municipal;  Atividade municipal (código 15) – Destina-se à imputação dos custos das atividades culturais, desportivas, recreativas e de lazer entre outras atividades que o Município promova no âmbito das suas atribuições;  Transferência para entidades terceiras (código 16) – Destina-se à imputação dos custos com as transferências efectuadas pelo Município para entidades terceiras no âmbito das suas atribuições;  Atividades Operacionais (código 17) – Destina-se à imputação de custos de atividades de suporte às atribuições principais do Município, como por exemplo, limpeza urbana, jardinagem, transporte de pessoal, limpeza de espaços públicos, iluminação pública e apenas nos casos em que não exista um equipamento específico no código 182 – Equipamentos Municipais, tal como, as zonas balneares, os jardins públicos, sendo que a existir o custo deverá ser imputada ao equipamento;  Custo de estrutura (código 18) – Encontra-se desagregado em duas grandezas: o Por serviços - em função da estrutura orgânica do Município com vista à imputação por serviço dos custos que não poderão ser imputados diretamente aos códigos acima (por exemplo, todos os custos

administrativos

como

o

serviço

de

contabilidade,

aprovisionamento, recursos humanos, etc.); o Por

Equipamentos

Municipais

em

função

dos

vários

equipamentos municipais (escolas, espaços públicos, zonas de lazer, etc.) com vista à imputação de todos os custos decorrentes do funcionamento desses equipamentos.

Analise Comparativa das Contas de Custos com os Centros de Custo

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______________________________________________________________________

Os gráficos seguintes mostram a comparação entre a classe 6 (Custos e Perdas), com a desagregação dos custos pela estrutura da Contabilidade de Custos. Como se pode verificar a totalidade dos custos e perdas relativos ao ano de 2013 são de €16.014.011,72. No Gráfico relativo aos centros de custos a rubrica “Custos não Incorporados”, referese à diferença entre a totalidade dos custos e perdas e a totalidade dos centros de custos. Esta diferença deve-se a custos não incorporados.

Custos e Perdas €16.014.011,72 Total €1.593.713,88

69-Custos e Perdas Extraordinárias

€144.496,55

68-Custos e perdas Financeiras

€3.704.199,52

66-Amortizações do Exercicio €49.604,47

65-Outros Custos operacionais

€4.795.159,92

64-Custos com o Pessoal

€3.123.931,88

63-Tranf e serv. Conrrentes…

€2.372.907,14

62-Fornecimentos e Serviços…

€229.998,36

61-CMVMC

Centros de Custo €16.014.011,72 Total Custos não Incorporados

€1.122.305,66 €8.546.767,94

18-Custos de Estrutura 17-Actividades Operacionais

€557.501,97 €4.226.865,34

16-Transferencias para Entidades Terceiras 15-Actividades Municipais

€804.565,82

14-Pequenas Reparações de Bens Móveis

€13.303,62

13-Obras de Contrução (Novo)

€18.434,11

12-Obras de Grande Reparação 11-Bens vendidos e Serviços Prestados

€220.592,75 €503.674,51

Nos dois gráficos seguintes podemos analisar em pormenor a desagregação das diversas contas da classe “custos e perdas”, bem como a desagregação das diversas rubricas de contabilidade de custos.

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______________________________________________________________________ Da análise dos custos e perdas podemos verificar que a maior parte da despesa vai para os custos com o pessoal (€4.795.159,92). Da análise dos centros de custo verificamos que o maior parte dos custos vão para os custos de estrutura (€8.546.767,94), o que corresponde a 53,37% dos custos. Este facto mostra os dois conceitos, o da Contabilidade Patrimonial e o da Contabilidade Analítica. No primeiro caso é registado os custos com o pessoal, no segundo caso temos os custos com o pessoal associado aos custos das estruturas, bem como distribuídos pelas restantes rúbricas.

69-Custos e Perdas Extraordinárias; €1.593.713,88 68-Custos e perdas Financeiras; €144.496,55

Custos e Perdas 61-CMVMC; €229.998,36

62-Fornecimentos e Serviços Externos; €2.372.907,14

66-Amortizações do Exercicio; €3.704.199,52

63-Tranf e serv. Conrrentes concedidos; €3.123.931,88 64-Custos com o Pessoal; €4.795.159,92

65-Outros Custos operacionais; €49.604,47

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______________________________________________________________________

Centros de Custo 11-Bens vendidos e Serviços Prestados; €503.674,51 ; 3,15%

Custos não Incorporados; €1.122.305,66 ; 7,01%

12-Obras de Grande Reparação; €220.592,75 ; 1,38%

14-Pequenas 13-Obras de Reparações de Contrução (Novo); Bens Móveis; €18.434,11 ; 0,12% €13.303,62 ; 0,08% 15-Actividades Municipais; €804.565,82 ; 5,02%

16-Transferencias para Entidades Terceiras; €4.226.865,34 ; 26,39%

18-Custos de Estrutura; €8.546.767,94 ; 53,37%

17-Actividades Operacionais; €557.501,97 ; 3,48%

15-Actividades Municipais

No gráfico seguinte estão distribuídos os custos com as Actividades Municipais, tais como actividades culturais, desportivas e de lazer, promovidas no âmbito das atribuições do Município. De notar que as actividades desportivas, neste gráfico representam uma percentagem reduzida uma vez que os custos inerentes a esta rubrica estão imputados às diversas estruturas desportivas. Foi excluído, deste gráfico, o custo com as Sanjoaninas uma vez que será analisado mais pormenorizadamente mais á frente.

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______________________________________________________________________ 15-Actividades Municipais 151-Actividades Culturais

152-Actividades Desportivas

153-Actividades Recr. Laser

155-Actividades Relac. Eleições

157-Actividades de Saúde Pública

159-actividades Prom.outras Entidades

159-actividades Prom.outras Entidades; €37.107,11 ; 32,77%

157-Actividades de Saúde Pública; €3.403,20 ; 3,01% 155-Actividades Relac. Eleições; €4.112,49 ; 3,63% 153-Actividades Recr. Laser; €2.496,15 ; 2,20%

152-Actividades Desportivas; €234,89 ; 0,21%

151-Actividades Culturais; €65.894,94 ; 58,19%

Transferências para Entidades Terceiras

Como podemos verificar no gráfico seguinte as Transferências para Entidades Terceiras estão desagregadas por Instituições, Freguesias e outras Entidades. As Transferências para Instituições representam os subsídios e transferências atribuídos a Entidades Particulares Sem Fins Lucrativos. A Transferências para Freguesias, representam sobretudo transferências por delegação de competências. As restantes transferências referem-se, Particulares, Serviços Municipalizados Indemnizações e TERAMB.

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______________________________________________________________________

166-Serviços Municipalizados; €445.374,82 ; 10,54%

167-indemnizações; €301.136,51 ; 7,12%

169-Teramp; €5.007,93 ; 0,12%

163-particulares; €78.043,44 ; 1,85% 162-Freguesias; €934.052,08 ; 22,10%

161-Instituições; €2.463.250,56 ; 58,28%

16-Transferencias para Entidades Terceiras Total 4.226.865,34€

17-Actividades Operacionais

As Actividades Operacionais, representadas no gráfico seguinte, destinam-se à imputação dos custos das actividades de suporte, inerentes às actividades operacionais do Município. De notar que nesta rubrica, os custos com a iluminação pública representam 67% do total dos custos.

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______________________________________________________________________ Jardinagem; €29.500,79 ; Limpeza no Concelho; 5% €21.817,17 ; 4% Outros; €77.128,17 ; 14% Iliminação Cénica; €47.267,83 ; 8%

Manutenções no Concelho; €8.402,21 ; 2%

Iliminação Pública; €373.385,80 ; 67%

17-Actividades Operacionais Total 557.501,97€

18-Custos de Estrutura

Estes custos encontram-se desagregados em duas grandezas (gráfico seguinte), por Serviços e por Equipamentos Municipais e serão desagregados nos outros gráficos seguintes.

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______________________________________________________________________

182-Por Equipamentos Municipais; €4.605.069,49 ; 53,88%

181-Por Serviços; €3.941.698,45 ; 46,12%

18-Custos de Estrutura Total 8.546.767,94€ 181-Custos de Estrutura por Serviço

Este gráfico desagrega as diversas Unidades Orgânicas do Município. Relativamente ao Comando de Meios Operacionais e Protecção Civil, não estão incluídos nestes custos os que são imputados às Infra-Estruturas Municipais, bem como, à Unidade de Desenvolvimento Comunitário e Unidade de Promoção Municipal e Cultura.

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______________________________________________________________________

1819-Outros

€73.428,62 €467.468,26

1817-Und.Prom. Municipal Cultura

€438.182,98

1816-Und.Desenvolv. Comunitário

€620.891,59

18154-Com. Meios Op. Protecção Civil

€508.228,87

18152-Unidade Urbanismo

€546.908,14

18143-Und.Gestão Financeira e RH.

€494.611,12

18142-Uni.Serv. Integrados €199.077,58

181309- Serv.Dep. Orgão Executivo

€568.436,57

1813-Gabinete da Presidencia 1811-Assenbleia Municipal

€24.464,72

181-Custos de Estrutura por Serviço Total 3.941.698,45€

182-Custos de Estrutura por Equipamentos Municipais

O gráfico seguinte é distribuído em função dos vários Equipamentos Municipais, tais como, escolas, espaços públicos, zonas de lazer, pavilhões desportivos e outros edifícios. Os Equipamentos e Infra-Estruturas Municipais que representam o maior valor neste gráfico, bem como outros equipamentos, serão desagregados em outros gráficos seguintes.

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______________________________________________________________________

€100.797,95

Outros

€367.420,91

1829903 -Habitações Sociais

€1.854.543,39

1829901 -Equip. Infra-Estruturas… 18208 -Equipamentos p/ Serviços

€249.855,17

18207 -Espaços Públicos

€244.839,33 €499.730,74

18206 -Zonas de Laser €116.588,63

18205 -Cemitérios

€138.002,54

18204 -Mercados

€384.399,75

18203 -Equipamentos Escolares

€258.895,26

18202 -Equipamentos Culturais

€389.995,82

18201 -Equipamentos Desportivos

182-Equipamentos Municipais Total 4.605.069,49€

Equipamentos e Infra-Estruturas Rodoviárias

Neste gráfico os diversos equipamentos e infra-estruturas rodoviárias estão desagregados por freguesias.

Equipamentos e Infra-Estruturas Rodoviarias Total 1.805.165,41€ Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Sebastião Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Porto Judeu Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Feteira Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Ribeirinha Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Altares Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Raminho Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Serreta Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Doze Ribeiras Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Santa Bárbara Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias -Cinco Ribeiras Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Posto Santo Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias -São Bartolomeu Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Mateus Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Terra-Chã Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Bento Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - São Pedro Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Santa Luzia Equip. e Infra-Estrut. Rodoviárias - Conceição

€138.905,10 €196.024,31 €87.913,80 €135.918,76 €54.652,46 €21.071,77 €35.003,14 €33.810,65 €67.246,84 €56.587,05 €30.386,97 €115.027,94 €211.979,86 €151.297,75 €104.033,78 €171.599,60 €61.321,33 €132.384,30

Transportes Públicos Inter-Parques Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________

Neste gráfico, faz-se a análise dos custos com os transportes inter-parques e custos de fiscalização de estacionamento em comparação com as receitas do ano anterior com o ano analisado. Relativamente ao ano de 2012 não existem custos de fiscalização do estacionamento tarifado, uma vez que este não era efectuado pela Autarquia.

2012

2013

€243.510,09 €301.117,28

€285.923,90

€133.958,93 €70.539,77

Custo Mini Bus

Custo Fiscalização Estacionamento

Receita Estacionamento Tarifado

Transportes Publicos Inter-Parques

Sanjoaninas 2013

Nos gráficos seguintes estão analisadas as receitas e custos relativos às Sanjoaninas 2013. No primeiro gráfico estão mencionados os custos e as receitas totais. Relativamente á rubrica de custos, estão aqui incluídos também a mão-de-obra directa dos funcionários afectos á autarquia, viaturas e materiais em armazém, além de aquisições e serviços externos. Também está aqui incluído o subsídio á Tertúlia Tauromáquica Terceirense de €125.000,00.

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______________________________________________________________________ Sanjoaninas 2013 Receitas Sanjoaninas Total; €315.244,23 ; 27,86%

Custos Sanjoaninas Totais; €816.317,04 ; 72%

Neste segundo gráfico estão divididas as receitas cobradas, por cobrar e totais. Os custos totais gerais são o somatório do subsídio à Tertúlia Tauromáquica Terceirense com os custos totais da Câmara Municipal. O resultado final foi obtido subtraindo os Custos Totais Gerais das Receitas Totais.

Sanjoaninas 2013 Custos

Receitas

Resultado

Custos Totais Gerais; €816.317,04 Custos Totais Câmara; €691.317,04

Subsidio Tertulia; €125.000,00

Receitas sanjoaninas por Cobrar; €78.578,94 Resultado Final ; €(501.072,81) Receitas sanjoaninas Cobradas; €236.665,29

Relatório de Gestão 2013

Receitas Sanjoaninas Totais; €315.244,23

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______________________________________________________________________

Centro Cultural Cinema e Bar

Neste gráfico é feita a comparação de custo/receita do cinema e do bar do Centro Cultural e de Congressos.

Custos

Receitas €108.141,88 €101.180,61

€67.004,90

€33.980,59

€100,36

€94,76

Centro Cultural Cinema e Bar

Mercado Duque de Bragança

Neste gráfico é analisada a relação entre os custos e as receitas do Mercado Duque de Bragança.

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______________________________________________________________________ 2012

2013 €141.412,17

€66.926,05

€140.015,17

€68.050,58

€64.516,82

€56.356,80 €51.888,97

€67.853,42

€6.296,87

€5.594,38

Materiais

€138,67

Mão de obra Directa

€37,55

Máquinas e Viaturas

Outros Custos Directos

Total Custo

Total Receita

Mercado Duque de Bragança

Habitações Sociais

O gráfico seguinte apresenta os custos com as Habitações Sociais. Nestes custos estão incluídas as amortizações com os edifícios. O valor das rendas por cobrar deve-se ao facto do valor das rendas efectivamente cobradas ser inferior ao valor das rendas facturadas.

Habitações Sociais Custos

Receitas

Custos Habitações Sociais; €367.420,91 Receita Rendas Facturadas; €211.520,66 Receita Rendas Recebidas; €140.687,37 Valor Rendas por Cobrar ; (€70.833,29)

Cemitérios Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________

O gráfico seguinte faz a comparação dos custos totais dos cemitérios de 2012 para 2013, das receitas totais de 2012 para 2013 e respectivos resultados, que foram obtidos pela diferença entre as receitas e os custos.

Cemitérios 2012 Custos Totais; €105.550,34

2013

Custos Totais; €116.588,63 Receitas Totais; €23.605,37

Receitas Totais; €29.170,28

Resultados; €(81.944,97)

Resultados; €(87.418,35)

Da análise dos centros de custos atrás referidos, tentou-se em primeiro lugar fazer uma análise comparativa da contabilidade patrimonial com a contabilidade analítica. Em seguida foi feita uma análise das todas as rubricas da contabilidade de custos, tendo-se depois desagregado estas rubricas por forma a fazer uma análise mais detalhada sobre cada uma delas. Finalmente fez-se análises detalhadas de alguns centros de custos individualmente de modo que se possa perceber a estrutura destes, não sendo possível analisar individualmente mais centros de custos, em virtude da lista ser muito extensa.

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______________________________________________________________________ A – Balanço MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO BALANÇO Código das Contas POCAL

ANO : 2013 Exercícios

ATIVO

2013 AP

AB

AL

2012 AL

Imobilizado Bens de domínio público 451

Terrenos e recursos naturais

452

Edifícios

453

Outras construções e infra-estruturas

455

Bens do património histórico, artístico e cultural

459

Outros bens de domínio público

445

Imobilizações em curso

446

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

17.131,35

1.714,16

15.417,19

15.607,63

43.782.577,24

19.716.517,94

24.066.059,30

24.072.271,89

267.486,82

7.346,78

260.140,04

248.728,64

1.001.414,10

1.858.684,10

25.343.030,63

26.195.292,26

334.835,67

427.296,21

114.822,34

114.822,34

1.284.963,17

449.658,01

542.118,55

1.001.414,10

45.068.609,51

19.725.578,88

6.454,78

6.454,78

1.613.344,06

1.278.508,39

Imobilizações incorpóreas 431

Despesas de instalação

432

Despesas de investigação e desenvolvimento

433

Propriedade industrial e outros direitos

443

Imobilizações em curso

449

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpórea

114.822,34

1.734.621,18

Imobilizações Corpóreas 421

Terrenos e recursos naturais

14.772.347,38

7.652,27

14.764.695,11

14.297.206,50

422

Edifícios e outras construções

84.507.186,38

12.006.060,44

72.501.125,94

68.498.263,98

423

Equipamento básico

2.944.633,24

2.230.895,78

713.737,46

544.035,41

424

Equipamento de transporte

713.815,30

586.071,07

127.744,23

142.087,49

425

Ferramentas e utensílios

96.298,69

79.975,58

16.323,11

7.568,62

426

Equipamento administrativo

428.504,84

384.010,24

44.494,60

33.631,57

427

Taras e vasilhame

429

Outras imobilizações corpóreas

382.672,09

150.029,32

232.642,77

154.222,18

442

Imobilizações em curso

592.767,41

592.767,41

4.900.100,82

448

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 88.993.530,63

88.577.116,57

341.460,86

349.583,24

341.460,86

349.583,24

105.340,29

99.190,31

104.438.225,33

15.444.694,70

Investimentos Financeiros 411

Partes de capital

412

Obrigações e títulos de participação

414

Investimentos em imóveis

415

Outras aplicações financeiras

441

Imobilizações em curso

447

Adiantamentos por conta de investimentos financeiro

341.460,86

341.460,86

0,00

Circulante Existências 36

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

35

Produtos e trabalhos em curso

34

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

33

Produto acabados e intermédios

Relatório de Gestão 2013

105.340,29

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO BALANÇO

ANO : 2013

Código das Contas POCAL

Exercícios 2013 AP

AB 32

Mercadorias

37

Adiantamentos por conta de compras

375,00

105.715,29

2012 AL

AL 375,00

0,00

105.715,29

99.190,31

10.206.628,06

10.883.227,67

10.206.628,06

10.883.227,67

94.311,64

94.311,64

36.546,65

1.727,99

1.727,99

1.727,99

27.283,20

51.479,39

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a) 264 + 268

10.206.628,06

Outros Devedores

10.206.628,06

0,00

Dívidas de terceiros - Curto prazo 28

Empréstimos concedidos

211

Clientes, c/c

212

Contribuintes, c/c

213

Utentes, c/c

218

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidos

251

Devedores pela execução do orçamento

229

Adiantamentos a fornecedores

2619

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

703.082,38

675.799,18

3.822,84

3.822,84

24

Estado e outros entes públicos

264

Administração autárquica

163.064,00

163.064,00

2.039.621,38

Outros devedores

640.876,58

640.876,58

9.605.676,96

262 + 263 + 267 + 268

931.086,25

11.735.052,37

0,00

0,00

0,00

1.606.885,43

675.799,18

Titulos negociáveis 151

Acções

152

Obrigações e títulos de participação

153

Títulos de dívida pública

159

Outros títulos

18

Outras aplicações de tesouraria

Depósitos em instituições financeiras e caixa 12

Depósitos em instituições financeiras

3.450.226,45

3.450.226,45

1.385.059,65

11

Caixa

15.674,77 3.465.901,22

15.674,77 3.465.901,22

3.424,56 1.388.484,21

Acréscimos e diferimentos 271

Acréscimos de proveitos

347.449,63

347.449,63

287.563,57

272

Custos diferidos

71.079,14 418.528,77

71.079,14 418.528,77

1.703.955,58 1.991.519,15

130.255.539,72

130.878.356,66

Total de amortizações Total de provisões Total do activo

Relatório de Gestão 2013

36.455.236,75 675.799,18 167.386.575,65

37.131.035,93

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO BALANÇO Código das Contas POCAL 274

ANO : 2013 Exercícios

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Proveitos diferidos

Total dos fundos próprios e do passivo ORGÃO EXECUTIVO

2013 44.431.425,58

43.832.703,36

45.260.352,21

44.443.635,94

130.255.539,72

130.878.356,66

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

Relatório de Gestão 2013

2012

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ B - Balanço Comparado Município de Angra do Heroísmo - Balanço Comparado Analítico Classificado Ordinário

Variação 2013

2012

Valor

ACTIVO LIQUIDO

ACTIVO LIQUIDO

%

2013 / 2012

ACTIVO

IMOBILIZADO: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 455 Bens do património histórico, artistico e cultural 459 Outros bens de domínio público 445 Imobilizações em curso 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público

0,00

0,00

0,00

0,00%

15.417,19

15.607,63

-190,44

-1,22%

24.066.059,30

24.072.271,89

-6.212,59

-0,03%

260.140,04

248.728,64

11.411,40

4,59%

0,00

0,00

0,00

0,00%

1.001.414,10

1.858.684,10

-857.270,00

-46,12%

0,00

0,00

0,00

0,00%

25.343.030,63

26.195.292,26

-852.261,63

-3,25%

0,00

0,00

0,00

0,00%

Imobilizações Incorpóreas:

0,00

0,00

0,00

0,00%

431 Despesas de Instalação

0,00

0,00

0,00

0,00%

432 Desp.Investig.e Desenvolvimento

0,00

0,00

0,00

0,00%

334.835,67

427.296,21

-92.460,54

-21,64%

114.822,34

114.822,34

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

449.658,01

542.118,55

-92.460,54

-17,06%

433 Prop.Indust. e Outros Direitos 443 Imobilizacoes em Curso 449 Adiant.P/Conta Imob.Incorpóreas Imobilizações Corpóreas:

0,00

0,00

0,00

0,00%

421 Terrenos e Recursos Naturais

14.764.695,11

14.297.206,50

467.488,61

3,27%

422 Edifícios e Outras Construções

72.501.125,94

68.498.263,98

4.002.861,96

5,84%

423 Equipamento Básico

713.737,46

544.035,41

169.702,05

31,19%

424 Equipamento de Transporte

127.744,23

142.087,49

-14.343,26

-10,09%

16.323,11

7.568,62

8.754,49

115,67%

44.494,60

33.631,57

10.863,03

32,30%

0,00

0,00

0,00

0,00%

429 Outras Imobilizações Corpóreas

232.642,77

154.222,18

78.420,59

50,85%

442 Imobilizações em Curso

592.767,41

4.900.100,82

-4.307.333,41

-87,90%

0,00 88.993.530,63

0,00 88.577.116,57

0,00 416.414,06

0,00% 0,47%

425 Ferramentas e Utensílios 426 Equipamento Administrativo 427 Taras e Vasilhame

448 Adiant.p/Conta Imob.Corpóreas Investimentos Financeiros:

0,00

0,00

0,00

0,00%

341.460,86

349.583,24

-8.122,38

-2,32%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

415 Outras aplicações financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00%

441 Imobilizações em curso

0,00

0,00

0,00

0,00%

447 Adiantamentos por conta de Investimentos Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00%

341.460,86

349.583,24

-8.122,38

-2,32%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

36 Matérias-Primas,Subs.Consumo

105.340,29

99.190,31

6.149,98

6,20%

35 Produtos e Trabalhos em Curso

0,00

0,00

0,00

0,00%

34 Subprodutos,Desp.Resid.Refugos

0,00

0,00

0,00

0,00%

33 Produtos Acabados e Intermédios

0,00

0,00

0,00

0,00%

375,00

0,00

375,00

100,00%

411 Partes Capital 412 Obrigações e títulos de participação 414 Investimentos em imóveis

CIRCULANTE: Existências:

32 Mercadorias 37 Adiantamentos p/Conta Compras Dívidas de Terceiros Médio-Longo Prazo

Relatório de Gestão 2013

0,00

0,00

0,00

0,00%

105.715,29

99.190,31

6.524,98

6,58%

0,00

0,00

0,00

0,00%

10.206.628,06

10.883.227,67

-676.599,61

-6,22%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

10.206.628,06

10.883.227,67

-676.599,61

-6,22%

67 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Dívidas de Terceiros - Curto Prazo: 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 213 Utentes c/c 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 251 Devedores pela execução do orçamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00% 0,00%

94.311,64

36.546,65

57.764,99

158,06%

1.727,99

1.727,99

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

27.283,20

51.479,39

-24.196,19

-47,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

3.822,84

0,00

3.822,84

100,00%

2619 Adiant.Fornec.Imobilizado

0,00

0,00

0,00

0,00%

24 Estado e Outros Entes Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00%

163.064,00

173.577,00

-10.513,00

-6,06%

229 Adiantamentos a Fornecedores

264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros Devedores Títulos Negociáveis:

640.876,58

588.493,67

52.382,91

8,90%

931.086,25

851.824,70

79.261,55

9,30%

0,00

0,00

0,00

0,00%

151 Acções

0,00

0,00

0,00

0,00%

152 Obrig.Tit.de Part

0,00

0,00

0,00

0,00%

153 Títulos de dívida pública

0,00

0,00

0,00

0,00%

159 Outros títulos

0,00

0,00

0,00

0,00%

18 Outras Aplicações de Tesouraria

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

Depósitos em instituições financeiras e Caixa: 12 Depósitos em instituições financeiras 11 Caixa ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 271 Acréscimos e Proveitos 272 Custos Diferidos

0,00

0,00

0,00

0,00%

3.450.226,45

1.385.059,65

2.065.166,80

149,10%

15.674,77

3.424,56

12.250,21

357,72%

3.465.901,22

1.388.484,21

2.077.417,01

149,62%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

347.449,63

287.563,57

59.886,06

20,83%

71.079,14 418.528,77

1.703.955,58 1.991.519,15

-1.632.876,44 -1.572.990,38

-95,83% -78,98%

-622.816,94

-0,48%

0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Activo .............

Relatório de Gestão 2013

130.255.539,72

130.878.356,66

68 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ Município de Angra do Heroísmo - Balanço Comparado Analítico Classificado Ordinário

Variação Valor FUNDOS PROPRIOS E PASSIVO

%

2013

2012

56.044.643,02

56.044.643,02

0,00

0,00%

55 Ajust.Partes Cap.Filiais e Assoc.

0,00

0,00

0,00

0,00%

56 Reservas de Reavaliação

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

388.321,78

239.708,13

148.613,65

62,00%

572 Reservas Estatutárias

0,00

0,00

0,00

0,00%

573 Reservas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00%

6.265.345,61

4.554.454,42

1.710.891,19

37,57%

575 Subsídios

0,00

0,00

0,00

0,00%

576 Doações

0,00

0,00

0,00

0,00%

577 Reservas decorrentes de transferências de activos

0,00

0,00

0,00

0,00%

4.277,17

-1.106.519,73

1.110.796,90

-100,39%

62.702.587,58

59.732.285,84

2.970.301,74

4,97%

2.213.138,12

2.964.098,64

-750.960,52

-25,34%

0,00

0,00

0,00%

62.696.384,48

2.219.341,22

3,54%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

297.103,56

341,87

0,12%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

CAPITAL PRÓPRIO:

2013 / 2012

0,00

51 Património

Reservas: 571 Reservas Legais

574 Reservas livres

59 Resultados Transitados Subtotal .................... 88 Resultado Líquido do Exercício

Total do Fundo Próprio.....

64.915.725,70

PASSIVO: Provisões P/Riscos e Encargos: 292 Provisões P/Riscos e Encargos

297.445,43

0,00

0,00%

297.103,56

341,87

0,12%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

17.555.013,02

19.230.852,59

-1.675.839,57

-8,71%

0,00

1.298.424,83

-1.298.424,83

-100,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

17.555.013,02

20.529.277,42

-2.974.264,40

-14,49%

0,00

0,00

0,00%

2311 Empréstimos de curto prazo

0,00

0,00

0,00

0,00%

2312 Empréstimos de curto prazo

1.681.025,00

1.767.549,00

-86.524,00

-4,90%

0,00

0,00

0,00

0,00%

221 Fornecedores C/C

155.674,46

104.073,81

51.600,65

49,58%

228 Forneced.-Fact.Recep.Conferência

297.445,43 Dívidas a Terceiros Médio-Longo Prazo: 2312 Dividas a Instituições de Crédito 268 Outros Credores

Dívidas a Terceiros - Curto Prazo:

269 Adiantamentos por conta Vendas

104.734,87

210.460,33

-105.725,46

-50,24%

252 Credores pela execução do orçamento

0,00

0,00

0,00

0,00%

219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e Utentes

0,00

0,00

0,00

0,00%

10.378,37

16.333,57

-5.955,20

-36,46%

2611 Fornecedores de Imobilizado C/C 2618 Fornecedores de Imobilizado -Fact.Recep.Conferência 24 Estado e Outros Entes Públicos 264 Administração autárquica 262+263+265+267+268 Outros Credores

81.514,56

251.290,06

-169.775,50

-67,56%

80.277,20

51.829,10

28.448,10

54,89%

63,48

63,48

0,00

0,00%

113.335,42

510.355,91

-397.020,49

-77,79%

2.227.003,36

2.911.955,26

-684.951,90

-23,52%

0,00

0,00

0,00%

828.926,63

610.932,58

217.994,05

35,68%

Acréscimos e Diferimentos: 273 Acréscimos de Custos 274 Proveitos Diferidos

Total do Passivo............ Total do Fundo Próprio e do Passivo............

Relatório de Gestão 2013

44.431.425,58

43.832.703,36

598.722,22

1,37%

45.260.352,21

44.443.635,94

816.716,27

1,84%

65.339.814,02

68.181.972,18

-2.842.158,16

-4,17%

130.255.539,72

130.878.356,66

-622.816,94

-0,48%

69 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ C - Demonstração de Resultados Exercícios

Código das Contas

POCAL

2013

2012

Custos e Perdas

61

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: 0,00

Mercadorias

229.998,36

Matérias

62

0,00 229.998,36

2.372.907,14

Fornecimentos e serviços externos

297.366,87

297.366,87

1.771.786,82

Custos com o pessoal:

641+642

3.871.637,67

Remunerações

643 a 648

Encargos sociais

7.168.067,06

647.588,85

5.461.821,54

3.123.931,88

2.563.054,40

2.563.054,40

63

Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

3.123.931,88

66

Amortizações do exercício

3.372.765,30

67

Provisões do exercício

65

Outros custos e perdas operacionais

68

(A)

..............................................

(C)

..............................................

69

(E) 88

3.704.199,52

76.037,53

49.604,47

49.604,47

33.424,58

14.275.801,29 144.496,55

..............................................

1.593.713,88

300.167,05

0,00

33.424,58

300.167,05 11.893.101,68

2.169.556,03

16.014.011,72

Resultado líquido do exercício

3.237.267,24

11.592.934,63

14.420.297,84 1.593.713,88

Custos e perdas extraordinárias

3.161.229,71

331.434,22

144.496,55

Custos e perdas financeiras

3.042.445,87

923.522,25

2.169.556,03 14.062.657,71

2.213.138,12

0,00

18.227.149,84

2.964.098,64 17.026.756,35

Proveitos e Ganhos Vendas e prestações de serviços:

7111

Vendas de mercadorias

7112+7113

7.820,50

Vendas de produtos

712

Prestações de serviços

713

Rendas

72

0,00

388.826,30

94.736,27

458.982,57

Trabalhos para a própria entidade

73

Proveitos suplementares

74

Transferências e subsídios obtidos

76

Outros proveitos e ganhos operacionais

(B)

..............................................

(D)

..............................................

0,00

0,00 238.769,09 7.296,61 10.788.488,91

0,00

(F)

194.813,68

91.219,01

3.636.432,11

2.153.235,99

91.219,01

2.153.235,99 17.026.756,35

120.102,76 50.317,13

3.189.366,72 -208.948,04

170.419,89

2.980.418,68

2.213.138,12

2.964.098,64

Orgão deliberativo

Em .... de ............................................. de ...........

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

..............................................................................

0,00

Relatório de Gestão 2013

14.237.623,36

14.873.520,36

18.227.149,84

............................................................................................ operacionais: (B)-(A); ...................................................................................... financeiros: (D-B)-(C-A); ............................................................................................ correntes: (D)-(C); .................................................................................. líquido do exercício: (F)-(E).

544.677,99

14.782.301,35

14.590.717,73

..............................................

Orgão executivo

0,00

13.540.274,68 14.395.904,05

3.636.432,11

Proveitos e ganhos extraordinários

Resumo: Resultados Resultados Resultados Resultados

501,58 9.958.358,98

194.813,68

Proveitos e ganhos financeiros

449.941,72 3.203.068,75

257.032,00

Variação da produção

75

79

855.629,37

3.324.382,12

Impostos e taxas

78

0,00

0,00

0,00

70 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ D - Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados (ponto 8.2 e 8.3 do Decreto-Lei 54-A/99 de 22/02)

8.2.1 - Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais e devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogadas. Foi o décimo segundo ano de aplicação do POCAL. O ano de 2013 foi o sexto ano de aplicação integral da contabilidade de custos. 8.2.2 - Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior.

Não aplicável. 8.2.3 - Critérios Valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados. No total encontram-se inventariados 16.559 bens, dos quais 14.559 são bens móveis, 34 viaturas, 988 imóveis, 206 bens intangíveis e 772 bens do domínio público. Os critérios utilizados na valorização do imobilizado foram, sempre que possível, o custo de aquisição ou o custo de produção, nos termos do disposto no ponto 4.1.1 do POCAL. Os bens imóveis que constituem o domínio privado do Município desde longa data e, portanto, com valor de aquisição desconhecido, foram avaliados, no âmbito do balanço inicial, pelo Departamento Técnico desta Edilidade; os imóveis que integraram o património municipal mais recentemente assumiram o valor das respetivas obras de reparação, beneficiação ou construção, conforme o caso, ou o valor de aquisição constante das respetivas escrituras. Os bens de domínio público foram, igualmente, objeto de avaliação para o balanço inicial, sendo efetuadas correções ao fundo patrimonial por inclusão de alguns bens de domínio público não incluídos no inventário inicial. As ofertas ao Município foram valorizadas tendo em consideração, o valor de mercado e custo de reposição, sendo efetuado o lançamento de regularização em 31 de Dezembro.

Relatório de Gestão 2013

71 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ As existências foram valorizadas tendo por base o custo de aquisição. 8.2.4 - Cotações utilizadas para a conversão de moeda estrangeira. Efetuaram-se pagamentos de pequena monta, referentes a uma quota com uma associação estrangeira, com base em faturas referenciadas em moeda estrangeira, utilizando-se para o efeito a cotação oficial do Banco de Portugal à data do pagamento das referidas faturas. 8.2.5 - Situações em que o exercício foi afetado por valorimetrias diferentes, amortizações superiores às adequadas, provisões extraordinárias. Não se registaram no exercício situações do género. 8.2.6 - Comentário às contas 431 e 432. As contas acima referenciadas não registaram qualquer movimentação. 8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes no balanço e nas respetivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros seguintes: MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Activo Bruto ( Imobilizado Bruto)

Rubricas

45 451 452 453 455 459 445 446

Bens de Domínio Público Terrenos e Rec Naturais Edifícios Outras Const. e infra-estrut Bens de Património Histórico Outros Bens Dominio Público Imobilizações em Curso Adiantamentos por conta

43 431 432 433 443 449

Imobilizações Incorpóreas Despesas de Instalação Despesas de Invest.&Desenv Prop. Industrial e Out Dir Imobilizações em Curso Adiantamentos por conta

42 421 422 423 424 425 426 427 429 442 448

Imobilizações corpóreas Terrenos e Rec Naturais Edifícios e outras const. Equipamento Básico Equipamento Transporte Ferramentas e Utensílios Equipamento Admnistrativo Taras e Vasilhame Outras Imobilizações Corp. Imobilizações em Curso Adiantamentos por conta

41 411 412 414 4141 4142 415 4151 4152 4153 441 447

Investimentos Financeiros Partes de Capital Obrigações e Tit. Part. Investimentos em Imov. Terrenos e Rec Naturais Edifícios e outras const. Outras Aplicações Financeiras Depósitos em Instituições Titulos de dícida pública Outros Títulos Imobilizações em curso Adiantamentos por conta

Reavaliação/Aju stam.

Saldo Inicial

17.131,35 41.935.804,27 252.641,74 1.858.684,10 44.064.261,46 6.454,78 1.538.861,78 114.822,34 1.660.138,90

Delegação de Competências

Trabalhos Internos

Internalização Culturangra

239.614,90

533.787,62

15.941,75 2.587,98

122.220,00

79.717,81

-

47.422,96

27.059,32

-

102.200.450,15

-

329.835,00

Doações

7.500,89 2.977,10

-

-

Aquisições

Alienações

-

14.298.496,94 79.208.649,45 2.508.831,60 690.537,67 63.193,43 325.543,06 203.142,94 4.900.100,82 -

349.583,24 -

2013

Aumentos

-

-

43.697,25 61.465,95 105.192,04 59,44 10.288,78 10.363,44

471.458,19 15.000,00 2.525,00

401,00 299.260,52

45.097,80 2.576,41 7.034,38

1.714,06 102.361,81

753.177,22 136.617,94 12.589,25 27.905,44 100.279,18 165.856,35

Sinistros

Abates

Transferências

Saldo Final

Total 385.277,54 5.565,08 613.505,43

-

-

-

1.004.348,05

-

-

-

-

17.131,35 43.782.577,24 267.486,82 1.001.414,10 45.068.609,51

-

-

6.454,78 1.613.344,06 114.822,34 1.734.621,18

4.498.795,96 193.521,12 3.594,56 13.044,10 4.708.955,74 -

14.772.347,38 84.507.186,38 2.944.633,24 713.815,30 96.298,69 428.504,84 382.672,09 592.767,41 -

0,00

104.438.225,33

74.482,28 74.482,28 515.155,44 874.740,97 246.911,39 19.683,07 38.194,22 110.642,62 167.971,41 401.622,33 2.374.921,45

-

-

-

-

41.305,00 75.000,00 4.630,87 5.088,96 7.680,84 1.486,36 -

-

-

-

-

135.192,03

-

-

50.000,00 -

-

-

-

-

-

50.000,00

-

1.461.495,43 9.280,00 1.470.775,43

-

299.583,24 299.583,24 Unidade: Euro

Relatório de Gestão 2013

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

Rubricas

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Amortizações e Provisões Reforço Saldo Inicial Internalização Amortizações Total

Abates e alienações

Culturangra

485 Bens de Domínio Público 4851 Terrenos e Rec Naturais 4852 Edifícios 4853 Outras Const. e infra-estrut 4855 Bens de Património Histórico 4859 Outros Bens Dominio Público 483 Imobilizações Incorpóreas 4831 Despesas de Instalação 4832 Despesas de Invest.&Desenv 4833 Prop. Industrial e Out Dir 482 Imobilizações corpóreas 4821 Terrenos e Rec Naturais 4822 Edifícios e outras const. 4823 Equipamento Básico 4824 Equipamento Transporte 4825 Ferramentas e Utensílios 4826 Equipamento Admnistrativo 4827 Taras e Vasilhame 4829 Outras Imobilizações Corp.

1.523,72 17.863.532,38 3.913,10 17.868.969,20

69.075,52

190,44 1.852.985,56 3.433,68 1.856.609,68

-

1.714,16 19.716.517,94 7.346,78 19.725.578,88

141.217,83 141.217,83

-

141.217,83 141.217,83

25.724,99 25.724,99

6.454,78 1.278.508,39 1.284.963,17

1.093.913,33 242.972,34 29.490,34 10.837,20 24.183,16

231.715,64 27.746,29 8.130,55 15.237,67 74.457,16

18.781,89

36.255,11 1.437.651,48

74.485,72 431.773,03

9.632,27 39.586,27

7.652,27 12.006.060,44 2.230.895,78 586.071,07 79.975,58 384.010,24 150.029,32 15.437.042,43

190,44 1.783.910,04 3.433,68

69.075,52 -

1.787.534,16

6.454,78 1.111.565,57 1.118.020,35 1.290,44 10.710.385,47 1.964.796,19 548.450,18 55.624,81 291.911,49 48.920,76 13.620.088,90

481 Investimentos em Imóveis 4811 Terrenos e Rec Naturais 4812 Edifícios e outras const. 48121 48122 49 Investimentos Financeiros 491 Partes de Capital 492 Obrigações e Tit. Part. 495 Outras Aplicações Financeiras 4951 Depósitos em Instituições financeiras 4952 Titulos de dícida pública 4953 Outros Títulos

2013 Saldo Final Regularizações

6.361,83 1.325.628,97 270.718,63 37.620,89 26.074,87 98.640,32 110.740,83 3.182.633,42

-

11.172,11 4.619,04

-

-

1.724,10 6.541,57 24.056,82 -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Unidade: Euro

8.2.8 - Evidenciar com base nos mapas do ponto anterior as seguintes informações: Descrição do ativo Imobilizado; O ativo imobilizado do Município, que integra os bens de domínio privado da Autarquia e os bens de domínio público, decompõe-se em imobilizado corpóreo, com um peso aproximado de 77,30% do total, imobilizado incorpóreo e investimentos financeiros com um peso residual e imobilizado corpóreo de domínio público com um peso relativo de, aproximadamente, 22,01%. Indicação dos valores dos bens adquiridos em estado de uso; Em 2013 não houve aquisições de bens em estado de uso. Taxas de amortização; Foram utilizadas as taxas de amortização inscritas no CIBE, Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril, e no Decreto Regulamentar 25/2009 de 14/09. Amortizações do exercício; O valor das amortizações do exercício cifrou-se nos € 3.372.765,30. Relatório de Gestão 2013

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______________________________________________________________________ Alienações, transferências e abates;

Foi transferido de imobilizado em curso para imobilizado corpóreo do domínio público o total de 1,39 milhões de euros sendo de realçar a empreitada de reabilitação dos arruamentos do concelho – pacote 3 no valor de 1,31 milhões de euros e as pequenas empreitadas na rede viária no valor de 61.827,51. Foi ainda transferido de imobilizado em curso para imobilizado corpóreo o total de 4,73 milhões de euros sendo de realçar o fim da empreitada de Construção da Escola da Ribeirinha no valor de 4,29 milhões. Foi transferido de imobilizado em curso, para imobilizado corpóreo o valor de 146,98 milhares referente à construção do novo Canil Municipal.

8.2.9 - Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações, durante a construção, e que tenham sido capitalizados no mesmo período. Não houve lugar a qualquer capitalização de juros, no decurso do exercício. 8.2.10 - Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos bens do imobilizado. Não se procedeu a qualquer reavaliação dando cumprimento ao ponto 4.1.11. do POCAL.

8.2.11 - Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações. Não aplicável, em concordância com o ponto anterior. 8.2.12 - Relativamente às imobilizações corpóreas em curso, deve indicarse o valor global, para cada uma das contas de: a) Imobilizações em poder de terceiros; Não existem imobilizações corpóreas em curso nesta situação. Foram emprestadas, medidas de metrologia, datadas do século XVI, ao museu de Angra do Heroísmo, com os números de inventário 2442 a 2456 e 2215. b)Imobilizações implantadas em propriedade alheia;

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______________________________________________________________________ Está implantado o parque de estacionamento junto ao tribunal, NI 313, num terreno pertencente ao Estado. c)Imobilizações reversíveis; Não existem imobilizações corpóreas em curso nessa situação. d)Discriminação dos custos financeiros nelas capitalizados; Não aplicável. 8.2.13 - Indicação dos bens de imobilizado utilizados em regime de locação financeira. Não existem bens nesta situação. 8.2.14 - Relação dos bens de imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das razões dessa impossibilidade. Todos os bens identificados como pertencentes ao Município foram valorizados. 8.2.15 - Identificação dos bens de domínio público que não são objeto de amortização e indicação das respetivas razões. Todos os bens de domínio público estão a ser alvo de amortização de acordo com as taxas fixadas pela lei. 8.2.16 - Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício em cada uma dessas entidades.

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______________________________________________________________________ 2013 Denomimação Social Associação Municípios da Região Autónoma dos Açores - AMRAA Ass. Nacional Municipios Portugueses - ANMP Ass. Para Gestão Parque Industrial da Ilha Terceira - AGESPI Ass. Portuguesa Municipíos Com Centro Hisórico Ass. Portugueses Municípiois Para estudos Saneamento Básico - APESB

N.P.C.*

Cap. Próp.*

Res. Liq.*

955.907,27 €

n/a

1.321.600,00 €

98.898,78 €

501627413

826.692,52 €

n/a

n.d.

n.d.

512045399

189.338,35 €

24.940,00 €

221.418,37 €

29.657,78 €

502131047

134.115,70 €

n/a

n.d.

n.d.

501062769

n/a

512041997

Ass. Regional de Turismo - ART

512069956

150.000,00 €

Cx. Crédito Agrícola Mútuo dos Açores

512006296

17.570.360,00 €

*

Vol. Neg.*

512021333

Ass. Desenvolvimento Regional - GRATER Agência Desenvolvimento Inovação da Região Angra do Heroísmo - ADIRA

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo TERAMB- Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental

Participação

512070717

107.290,00 € n/a

n/a

n.d.

n.d.

n/a

n.d.

n.d.

75.000,00 €

n.d.

n.d.

75.000,00 €

n.d.

n.d.

n/a

n.d.

n.d.

5.847.256,24 €

-304.081,59 €

766.816,09 €

69.796,04 €

680018140

n/a

n/a

509620515

50.000,00 €

30.000,00 €

N.P.C. – Número P ortuguês de Contribuinte

* Cap. Próp. – Capital P róprio * Vol. Neg. – Volume de Negócios * Res. Liq. – Resultado Líquido n/a - não aplicável n.d. - não disponível

8.2.17 - Elementos incluídos em títulos negociáveis e outras aplicações de Tesouraria. O Município dispunha a 31/12/2012 de um depósito a prazo no montante de €_400.000,00. 8.2.18 - Discriminação da conta Outras Aplicações Financeiras. Não existem quaisquer bens desta natureza. 8.2.19 - Indicação global, por categoria de bens, das diferenças, materialmente relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante e as quantias correspondentes aos respetivos preços de mercado. Não existem quaisquer diferenças deste tipo. 8.2.20 - Fundamentação da atribuição a elementos do ativo circulante de valores inferiores ao mais baixo do custo ou do mercado. Não aplicável. 8.2.21 - Indicação e justificação das provisões extraordinárias referentes ao ativo circulante. Não se efetuaram provisões de qualquer ordem. 8.2.22 - Valor global das dívidas de cobrança duvidosa. O valor global dos clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa ascende a € 703.082,38, proveniente, essencialmente, de rendas de habitação

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______________________________________________________________________ social e de ex-clientes da Culturangra. Realça-se que a maior parte deste valor não está em execução judicial. 8.2.23 - Valor global das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia local. Não existe qualquer divida. 8.2.24 - Quantidade e valor nominal das obrigações e de outros títulos emitidos pela entidade, com indicação dos direitos que conferem. Não foram emitidos quaisquer tipos de títulos de dívida por parte do Município. 8.2.25 - Discriminação das dívidas incluídas na conta "Estado e outros entes públicos" em situação de mora. Na conta acima referenciada não existem movimentos a registar relativos a situações de mora. 8.2.26 - Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança de acordo com o seguinte mapa:

Contas Código Designação Recibos para Cobrança 093 Garantias e Cauções de Terceiros 0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 09323 Prestadas por Outros Credores 0933 Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas 09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c 09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 09333 Devolvidas a Outros Credores 0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Accionadas 09341 Accionadas a Fornecedores de c/c 09342 Accionadas a Fornecedores de Imobilizado 09343 Accionadas a Outros Credores Recibos para Cobrança 092 Recibos para Cobrança (Receita virtual) 0921 À responsabilidade do Tesoureiro 0922 À responsabilidade de Outros Agentes Total de Recibos para Cobrança Total

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO 8.2.26 - Contas de Ordem SALDO MOVIMENTO ANUAL GERÊNCIA ANTERIOR Devedor Credor Devedor Credor

2013 SALDO GERÊNCIA SEGUINTE Devedor Credor

2.372.517,94 14.688,84 1.351.672,02 1.006.157,08 2.372.517,94

0,00

121.137,81 7.315,20 113.822,61 121.137,81

7.315,20 7.315,20 133.151,75 22.004,04 111.147,71 21.906,96 21.906,96 162.373,91

2.486.340,55 22.004,04 1.458.179,43 1.006.157,08 2.331.281,84

133.151,75 22.004,04 111.147,71 21.906,96 21.906,96 0,00

0,00 2.372.517,94

0 0

0,00 121.137,81

0,00 162.373,91

0,00 2.331.281,84

0,00 0,00

Unidade: Euro

8.2.27 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas. Foram efetuados, em 2013, reforços de provisões para riscos e encargos referentes a processos judiciais em curso, em que o Município é réu. O aumento das provisões de cobranças duvidosas incorpora a internalização dos saldos da extinta Culturangra.

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______________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Desdobramento das Contas de Provisões Acumuladas Contas Saldo Inicial 19 Provisões para Aplicações de Tesouraria 291 Provisões para Cobranças Duvidosas 343.363,36 292 Provisões para Riscos e Encargos 297.103,56 39 Provisões para Depreciação de Existências 49 Provisões para Investimentos Financeiros -

Aumento 332.435,82 106.384,51 -

Reducao 106.042,64 -

2013 Saldo Final 675.799,18 297.445,43 Unidade: Euro

8.2.28 - Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 "Fundo patrimonial", constantes do balanço. É de realçar as correções de grande significado, lançadas de acordo com o extrato de conta:

Dos movimentos supra realça-se o movimento 13 16, conta 59012, com a internalização do saldo da Culturangra. Da Conta 59999 destaca-se o movimento 13 429 com uma correção referente a amortizações da Culturangra. Todos os outros movimentos se anulam sendo apenas uma conta de passagem. . 8.2.29 – Demonstração do custo de mercadorias vendidas e das matérias consumidas, como se segue:

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______________________________________________________________________ Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Movimentos

Mercadorias

Existências Iniciais Compras Regularizações de Existências Existências Finais Custos no Exercício

Ano:

2013

Matérias-primas subsidiárias e de consumo 375,00 375,00 -

99.190,31 233.364,14 2.784,20 105.340,29 229.998,36 Unidade: Euro

8.2.30 – Demonstração da variação de produção, como se segue:

Não se registou. 8.2.31 – Demonstração de resultados financeiros MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Demonstração de Resultados Financeiros Código das Contas 681 682 683 684 685 687 688

Custos e Perdas Juros suportados Perdas em entidades participadas Amortizações de investimentos em imóveis Provisões para aplicações financeiras Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Outros custos e perdas financeiros Resultados Financeiros

Código das Contas

Exercícios

2013 Exercícios

Proveitos e Ganhos

2013 144.456,55 -

2012 300.127,55 -

781 782

Juros obtidos Ganhos em entidades participadas

-

-

783

-

-

784 785

-

-

786

40,00 50.317,13 194.813,68

39,50 - 208.948,04 91.219,01

787 788

Rendimentos de imóveis Rendimentos de participações de capital Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria Outros proveitos e ganhos

2013 150.983,59 41.877,62

2012 74.064,65 17.154,36

-

-

-

-

-

-

1.952,47 194.813,68

91.219,01 Unidade: Euro

8.2.32 – Demonstração de resultados extraordinários: MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Demonstração dos Resultados Extraordinários Código das Contas 691 692 693 694 695 696 697 698 699

Custos e Perdas

Transferências de capital concedidas Dívidas incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e Penalidades Aumentos de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinárias Reeemb e Restituições Resultados extraordinários

Exercícios

Código das Contas

2013 1.410.027,40 608,36 111.135,21 180,00

2012 1.877.707,11 7.188,71 271.550,15 602,00

791 792 793 794 795

-

-

796

23.506,39

10.044,84

797

35.438,56

1.306,30

798

12.817,96 2.042.718,23 3.636.432,11

-

1.156,92 16.320,04 2.153.235,99

2013 Exercícios

Proveitos e Ganhos 2013 Restituições de impostos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Benefícios de penalidades Reduções de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários

2012

2.784,20 785.594,09 3.056,69

4.190,97 437.938,77 4.708,26

106.042,64

-

100.854,02

83.204,43

2.638.100,47

1.623.193,56

3.636.432,11

2.153.235,99 Unidade: Euro

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Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ 4. Proposta de Aplicação de Resultados e Aprovação do Saldo de Gerência 4.1 – Proposta de Aplicação de Resultados

O resultado líquido positivo é de € 2.213.138,12. Nos termos do ponto 2.7.3.3 e 2.7.3.5 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54 – A/99, de 22 de Fevereiro, propõe-se à Assembleia Municipal, que o mencionado resultado seja utilizado para reforço das reservas legais no valor de € 111.000,00, sendo o remanescente utilizado para reforço das reservas livres.

4.2 – Proposta de aprovação do Saldo de Gerência

O saldo da Gerência de 2013 é de € 3.465.901,22 composto por €_3.286.613,89 de execução orçamental e € 179.287,33 de operações de tesouraria. Propõe-se, de acordo com os pontos 2.6 e 2.7.5 do POCAL a sua aprovação e inclusão nos documentos previsionais de 2014.

Relatório de Gestão 2013

80 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________ 5. Factos Relevantes ocorridos após o termo do exercício a) Os valores não pagos pela administração Central/Regional referentes à participação fixa no IRS, são os seguintes: 2009 - € 866.808,00 (valor de Março a Dezembro) 2010 - € 91.780,00 (valor de Dezembro) b) Está a decorrer um processo de contraordenação fiscal referente à culturangra tendo sido provisionado o valor de € 67.888,97.

Relatório de Gestão 2013

81 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

6. Auditoria Externa das Contas 6.1 – Relatório e Parecer do Fiscal Único 6.2 – Certificação Legal das Contas

Relatório de Gestão 2013

82 / 83


Município de Angra do Heroísmo

______________________________________________________________________

7. Declarações previstas artº 15º al. a) e b) LCPA 7.1 – Declaração de compromissos plurianuais existentes 7.2 – Declaração de Pagamentos em atraso 7.3 – Declaração de Recebimentos em atraso

Relatório de Gestão 2013

83 / 83


Transferências Correntes Obtidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais

Entidade financiadora

Finalidade

Transfer. orçadas

Transfer. obtidas

Observ.

Lei das Finanças Locais

Orçamento do Estado

Verba livre

6.307.356,00

6.139.113,00

FEF

Lei das Finanças Locais

Orçamento do Estado

Verba livre

627.145,00

627.145,00

FSM

Lei das Finanças Locais

Orçamento do Estado

Verba livre

1.122.791,00

1.309.932,00

Portaria nº 1226-AI-2000, de 30/12

Instituto da Segurança Social, I.P.

Comissão de Prot. Crianças e Jovens

nº 1 artº 72º da Lei nº 13/99, de 22/3

Direcção-Geral da Administração Interna

Recenseamento Eleitoral 2013

art.º 1º do DL nº 410-B/79, de 27/09

Direcção-Geral da Administração Interna

Eleição da Assemb.Legislativa da Região Aut. Açores - 14 outº 2012

Portaria nº. 584/2011, de 12/04, da D. R. da Ciência, Teclonogia e Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Comunicações

TOTAL………….....

Funcionamento e manutenção do Espaço TIC para 2012

Partic.fixa IRS

37.073,38 Protocolo coop.

23.530,00

81,86

171,97

7.000,00

7.000,00

8.087.822,00

8.120.517,21


Transferências de Capital Obtidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais Lei das Finanças Locais

Entidade financiadora

Finalidade

Transfer. orçadas 1.576.839,00

Transfer. obtidas 1.576.839,00

Observ.

Orçamento do Estado

Verba livre

FEF

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Remodelação/Reconstrução das Redes de Abastecimento e Drenagem de Águas em Pico da Urze e Folhadais, incluindo repavim.e sinalização rodoviária

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Equipamento de furos de captação de água

3.384,00 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Construção da nova Escola do Ensino Básico da Ribeirinha

507.618,65 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Execução e Remodelação da Rede de Água e Saneamento em diversos arruamentos

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Reabilitação e criação de arruamentos no concelho de Angra do Heroísmo

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Execução e Remodelação de Redes no troço Ladeira Branca - Figueiras Pretas

124.061,92 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Reabilitação das calçadas da Cidade de A.H. - 1ª fase

53.391,00 Proconvergência

IV QCA-QREN Regulam/CE nº 1083/2006

Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Construção de reservatório de água, estação elevatória e condutas, no Poejo Feteira

150.412,77 Proconvergência

27.518,27 Proconvergência

4.042,76 Proconvergência 2.601.288,09 1.104.280,23 Proconvergência


Transferências de Capital Obtidas MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ano: 2013 (Unidade: € )

(designação da autarquia local)

Disposições Legais II Série Jornal Oficial nº 50 de 15-03-2010

TOTAL....

Entidade financiadora

Secretaria Regional da Educação e Formação

Finalidade Construção da nova Escola do Ensino Básico da Ribeirinha

Transfer. orçadas

Transfer. obtidas

5,00

144.971,04

4.178.132,09

3.696.519,64

Observ.

ARAAL


ANEXO AO DOCUMENTO N. 12 (Caraterização da Entidade)

- Montante dos Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Fixa no IRS, no ano da gerência: Angra do Heroísmo FEF Corrente

6.139.113,00

Capital

1.576.839,00 Total

7.715.952,00

Janeiro a Dezembro FSM

Total Part. IRS

627.145,00 627.145,00

1.309.932,00 1.309.932,00

8.076.190,00 1.576.839,00 9.653.029,00

- O montante dos pagamentos relativos a investimentos realizados pelo município no ano anterior ao da gerência foi de € 4.808.364,55.

- No ano de 2010 foi efetuada uma ação inspetiva à actividade dos orgãos e serviços desta Câmara Municipal, levada a efeito pela Inspeção Administrativa Regional, que incidiu sobre os anos de 2008 e 2009.


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

Unidade:

Euros

Contas de Ordem Saldo da Gerência Anterior Garantias e Cauções

2.372.517,94 2.372.517,94

Recibos para Cobrança Garantias e Cauções Prestadas Receita Virtual Liquidada

0,00 113.822,61 0,00

Garantias e Cauções Acionadas

21.906,96

Garantias e Cauções Devolvidas

133.151,75

Receita Virtual Cobrada

0,00

Receita Virtual Anulada

0,00

Saldo para a Gerência Seguinte Garantias e Cauções

2.331.281,84

Recibos para Cobrança TOTAL DOS RECEBIMENTOS

2.486.340,55

2.331.281,84

TOTAL DOS PAGAMENTOS

0,00 2.486.340,55


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Ano: 2013

Unidade:

Euros

8.2.26 - Contas de Ordem SALDO GERÊNCIA ANTERIOR Devedor Credor

Contas Código Garantias e Cauções

Designacão

093

Garantias e Cauções de Terceiros

0932

Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas

09321

Prestadas por Fornecedores de c/c

09322 09323 0933

Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas

09331

Devolvidas a Fornecedores de c/c

09332

Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado

09333

Devolvidas a Outros Credores

MOVIMENTO ANUAL Devedor

Credor

2.372.517,94

121.137,81

14.688,84

7.315,20

Prestadas por Fornecedores de Imobilizado

1.351.672,02

113.822,61

Prestadas por Outros Credores

1.006.157,08

0934

Garantias e Cauções de Terceiros, Acionadas

09341

Acionadas a Fornecedores de c/c

09342

Acionadas a Fornecedores de Imobilizado

09343

Acionadas a Outros Credores

7.315,20

SALDO GERÊNCIA SEGUINTE Devedor Credor

2.486.340,55 22.004,04

7.315,20

1.458.179,43 1.006.157,08

133.151,75

Total de Garantias e Cauções

2.372.517,94

121.137,81

2.372.517,94

121.137,81

133.151,75

22.004,04

22.004,04

111.147,71

111.147,71

21.906,96

21.906,96

21.906,96

21.906,96

162.373,91

2.331.281,84

162.373,91

2.331.281,84

Recibos para Cobrança 092

Recibos para Cobrança (Receita virtual)

0921

À responsabilidade do Tesoureiro

0922

À responsabilidade de Outros Agentes Total de Recibos para Cobrança Total

0,00


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

01

Administração Autárquica

8.344.437,10

7.975.619,21

273.569,40

8.249.188,61

7.619.563,88

21.284,10

7.640.847,98

368.817,89

703.589,12

334.771,23

91,568

0101

Assembleia Municipal

27.847,00

22.147,18

,00

22.147,18

20.357,92

,00

20.357,92

5.699,82

7.489,08

1.789,26

73,106

0101 01

Despesas com o pessoal

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 0102

Abonos variáveis ou eventuais

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 010213

Outros suplementos e prémios

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 01021302

Outros

17.300,00

14.872,57

,00

14.872,57

14.872,57

,00

14.872,57

2.427,43

2.427,43

0,00

85,969

0101 02

Aquisição de bens e serviços

10.542,00

7.274,61

,00

7.274,61

5.485,35

,00

5.485,35

3.267,39

5.056,65

1.789,26

52,033

0101 0201

Aquisição de bens

205,00

117,01

,00

117,01

117,01

,00

117,01

87,99

87,99

0,00

57,078

0101 020108

Material de escritório

100,00

45,50

,00

45,50

45,50

,00

45,50

54,50

54,50

0,00

45,500

0101 020119

Artigos honoríficos e de decoração

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 020121

Outros bens

100,00

71,51

,00

71,51

71,51

,00

71,51

28,49

28,49

0,00

71,510

0101 0202

Aquisição de serviços

10.337,00

7.157,60

,00

7.157,60

5.368,34

,00

5.368,34

3.179,40

4.968,66

1.789,26

51,933

0101 020203

Conservação de bens

1.682,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.682,00

1.682,00

0,00

0,000

0101 020208

Locação de outros bens

1.100,00

1.044,00

,00

1.044,00

870,00

,00

870,00

56,00

230,00

174,00

79,091

0101 020211

Representação dos serviços

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 020213

Deslocações e estadas

1.600,00

1.050,78

,00

1.050,78

417,24

,00

417,24

549,22

1.182,76

633,54

26,077

2.000,00

1.762,82

,00

1.762,82

1.331,10

,00

1.331,10

237,18

668,90

431,72

66,555

250,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

250,00

250,00

0,00

0,000

3.700,00

3.300,00

,00

3.300,00

2.750,00

,00

2.750,00

400,00

950,00

550,00

74,324

0101 020217

Publicidade

0101 020220

Outros trabalhos especializados

0101 020225

Outros serviços

0101 06

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 0602

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0101 06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0102

Câmara Municipal

6.371.776,10

6.035.917,55

273.569,40

6.309.486,95

5.687.901,06

21.284,10

5.709.185,16

335.858,55

662.590,94

326.732,39

89,601

0102 01

Despesas com o pessoal

661.907,13

620.610,50

,00

620.610,50

581.042,98

72,33

581.115,31

41.296,63

80.791,82

39.495,19

87,794

0102 0101

Remunerações certas e permanentes

377.069,00

365.434,47

,00

365.434,47

365.434,47

,00

365.434,47

11.634,53

11.634,53

0,00

96,914

0102 010101

Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

72.500,00

72.054,68

,00

72.054,68

72.054,68

,00

72.054,68

445,32

445,32

0,00

99,386

0102 010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

109.210,00

104.028,37

,00

104.028,37

104.028,37

,00

104.028,37

5.181,63

5.181,63

0,00

95,255

0102 01010401

Pessoal em funções

105.710,00

104.028,37

,00

104.028,37

104.028,37

,00

104.028,37

1.681,63

1.681,63

0,00

98,409

0102 01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

3.500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

3.500,00

3.500,00

0,00

0,000

0102 010109

Pessoal em qualquer outra situação

106.000,00

102.690,64

,00

102.690,64

102.690,64

,00

102.690,64

3.309,36

3.309,36

0,00

96,878

0102 010111

Representação

17.800,00

17.711,16

,00

17.711,16

17.711,16

,00

17.711,16

88,84

88,84

0,00

99,501

0102 010113

Subsidio de refeição

15.034,00

13.898,85

,00

13.898,85

13.898,85

,00

13.898,85

1.135,15

1.135,15

0,00

92,449

0102 010114

Subsídio de férias e de Natal

54.525,00

54.298,22

,00

54.298,22

54.298,22

,00

54.298,22

226,78

226,78

0,00

99,584

0102 010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

2.000,00

752,55

,00

752,55

752,55

,00

752,55

1.247,45

1.247,45

0,00

37,628

0102 0102

Abonos variáveis ou eventuais

31.522,00

20.012,16

,00

20.012,16

20.012,16

,00

20.012,16

11.509,84

11.509,84

0,00

63,486

0102 010202

Horas extraordinárias

12.517,00

6.793,57

,00

6.793,57

6.793,57

,00

6.793,57

5.723,43

5.723,43

0,00

54,275

0102 010204

Ajudas de custo

6.000,00

1.745,62

,00

1.745,62

1.745,62

,00

1.745,62

4.254,38

4.254,38

0,00

29,094

0102 010212

Indemnizações por cessação de funções

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0102 010213

Outros suplementos e prémios

13.000,00

11.472,97

,00

11.472,97

11.472,97

,00

11.472,97

1.527,03

1.527,03

0,00

88,254 88,254

0102 01021302

Outros

13.000,00

11.472,97

,00

11.472,97

11.472,97

,00

11.472,97

1.527,03

1.527,03

0,00

0102 0103

Segurança social

253.316,13

235.163,87

,00

235.163,87

195.596,35

72,33

195.668,68

18.152,26

57.647,45

39.495,19

77,243

0102 010301

Encargos com a saúde

166.000,00

152.159,77

,00

152.159,77

113.434,05

,00

113.434,05

13.840,23

52.565,95

38.725,72

68,334

0102 010302

Outros encargos com a saúde

3.384,13

2.404,24

,00

2.404,24

2.404,24

,00

2.404,24

979,89

979,89

0,00

71,045

0102 010303

Subsídio familiar a criança e jovens

1.100,00

951,06

,00

951,06

951,06

,00

951,06

148,94

148,94

0,00

86,460

0102 010305

Contribuições para a segurança social

70.267,00

69.938,43

,00

69.938,43

69.938,43

,00

69.938,43

328,57

328,57

0,00

99,532

0102 01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

70.267,00

69.938,43

,00

69.938,43

69.938,43

,00

69.938,43

328,57

328,57

0,00

99,532

Pág. 1 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações

34.767,00

34.663,36

,00

34.663,36

34.663,36

,00

34.663,36

103,64

103,64

0,00

99,702

0102 0103050202 Segurança social - Regime Geral

35.500,00

35.275,07

,00

35.275,07

35.275,07

,00

35.275,07

224,93

224,93

0,00

99,366

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

12.560,00

9.710,37

,00

9.710,37

8.868,57

72,33

8.940,90

2.849,63

3.619,10

769,47

71,186

0102 010308

Outras pensões

0102 010309

Seguros

0102 01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

0102 02

Aquisição de bens e serviços

0102 0201 0102 020104

12.560,00

9.710,37

,00

9.710,37

8.868,57

72,33

8.940,90

2.849,63

3.619,10

769,47

71,186

1.122.576,76

1.026.452,32

25.769,40

1.052.221,72

827.894,67

19.300,01

847.194,68

96.124,44

275.382,08

179.257,64

75,469

Aquisição de bens

87.690,75

56.793,61

,00

56.793,61

37.531,37

2.043,77

39.575,14

30.897,14

48.115,61

17.218,47

45,130

Limpeza e higiene

350,00

156,54

,00

156,54

72,09

,00

72,09

193,46

277,91

84,45

20,597

0102 020107

Vestuário e artigos pessoais

300,00

215,38

,00

215,38

149,56

56,26

205,82

84,62

94,18

9,56

68,607

0102 020108

Material de escritório

1.550,00

1.032,90

,00

1.032,90

799,17

160,08

959,25

517,10

590,75

73,65

61,887

0102 020109

Produtos químicos e farmacêuticos

5.800,00

5.295,02

,00

5.295,02

1.190,26

,00

1.190,26

504,98

4.609,74

4.104,76

20,522

0102 020114

Outro material-Peças

2.050,00

1.795,08

,00

1.795,08

798,14

,00

798,14

254,92

1.251,86

996,94

38,934

0102 020115

Prémios, condecorações e ofertas

11.000,00

9.580,29

,00

9.580,29

6.704,40

1.384,58

8.088,98

1.419,71

2.911,02

1.491,31

73,536

0102 020116

Mercadorias para venda

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

0102 02011603

Outras

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

0102 020117

Ferramentas e utensílios

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

0102 020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

0102 020119

Artigos honoríficos e de decoração

4.500,00

3.638,73

,00

3.638,73

2.562,05

51,25

2.613,30

861,27

1.886,70

1.025,43

58,073

0102 020120

Material de educação, cultura e recreio

0102 020121

Outros bens

0102 0202

Aquisição de serviços

0102 020201

Encargos das instalações

0102 020202

1.500,00

267,55

,00

267,55

144,00

,00

144,00

1.232,45

1.356,00

123,55

9,600

59.490,75

34.812,12

,00

34.812,12

25.111,70

391,60

25.503,30

24.678,63

33.987,45

9.308,82

42,869

1.034.886,01

969.658,71

25.769,40

995.428,11

790.363,30

17.256,24

807.619,54

65.227,30

227.266,47

162.039,17

78,039

619.945,62

600.707,16

,00

600.707,16

498.874,14

1.995,32

500.869,46

19.238,46

119.076,16

99.837,70

80,792

Limpeza e higiene

3.558,40

3.203,09

,00

3.203,09

2.757,40

,00

2.757,40

355,31

801,00

445,69

77,490

0102 020203

Conservação de bens

5.500,00

4.884,95

,00

4.884,95

4.342,79

,00

4.342,79

615,05

1.157,21

542,16

78,960

0102 020204

Locação de edifícios

1.245,00

1.240,00

,00

1.240,00

1.240,00

,00

1.240,00

5,00

5,00

0,00

99,598

0102 020206

Locação de material de transporte

0102 020208

Locação de outros bens

0102 020209

Comunicações

0102 020210

Transportes

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

7.000,00

5.111,14

,00

5.111,14

3.520,78

556,80

4.077,58

1.888,86

2.922,42

1.033,56

58,251

64.700,00

64.570,00

,00

64.570,00

55.476,63

653,78

56.130,41

130,00

8.569,59

8.439,59

86,755

2.050,00

1.811,08

,00

1.811,08

1.575,98

56,01

1.631,99

238,92

418,01

179,09

79,609

0102 020211

Representação dos serviços

1.000,00

200,00

,00

200,00

,00

,00

0,00

800,00

1.000,00

200,00

0,000

0102 020212

Seguros

7.500,00

4.308,40

,00

4.308,40

3.997,02

,00

3.997,02

3.191,60

3.502,98

311,38

53,294

0102 020213

Deslocações e estadas

64.781,00

48.414,20

,00

48.414,20

37.066,42

3.398,68

40.465,10

16.366,80

24.315,90

7.949,10

62,464

0102 020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

983,99

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

983,99

983,99

0,00

0,000

0102 020215

Formação

1.577,00

1.508,00

,00

1.508,00

1.178,89

,00

1.178,89

69,00

398,11

329,11

74,755

0102 020216

Seminários, exposições e similares

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

0102 020217

Publicidade

20.430,00

15.970,61

,00

15.970,61

13.364,69

1.606,60

14.971,29

4.459,39

5.458,71

999,32

73,281

0102 020218

Vigilância e segurança

7.000,00

6.655,68

10.689,40

17.345,08

4.539,49

353,43

4.892,92

344,32

2.107,08

1.762,76

69,899

0102 020219

Assistência técnica

17.781,00

17.563,01

,00

17.563,01

13.531,71

1.475,90

15.007,61

217,99

2.773,39

2.555,40

84,403

0102 020220

Outros trabalhos especializados

75.559,00

70.672,87

,00

70.672,87

32.712,35

6.359,72

39.072,07

4.886,13

36.486,93

31.600,80

51,711

0102 020224

Encargos de cobrança de receitas

71.400,00

71.132,86

,00

71.132,86

71.132,86

,00

71.132,86

267,14

267,14

0,00

99,626

0102 020225

Outros serviços

73,048

0102 04

Transferências correntes

0102 0405

Administração local

62.770,00

51.705,66

15.080,00

66.785,66

45.052,15

800,00

45.852,15

11.064,34

16.917,85

5.853,51

2.757.071,37

2.720.338,23

,00

2.720.338,23

2.718.588,23

600,00

2.719.188,23

36.733,14

37.883,14

1.150,00

98,626

287.896,00

287.146,00

,00

287.146,00

287.146,00

,00

287.146,00

750,00

750,00

0,00

99,739

0102 040502

Região Autónoma dos Açores

287.896,00

287.146,00

,00

287.146,00

287.146,00

,00

287.146,00

750,00

750,00

0,00

99,739

0102 04050202

Freguesias

287.896,00

287.146,00

,00

287.146,00

287.146,00

,00

287.146,00

750,00

750,00

0,00

99,739

0102 0407

Instituições sem fins lucrativos

2.168.775,37

2.137.082,15

,00

2.137.082,15

2.135.332,15

600,00

2.135.932,15

31.693,22

32.843,22

1.150,00

98,486

0102 040701

Instituições sem fins lucrativos

2.168.775,37

2.137.082,15

,00

2.137.082,15

2.135.332,15

600,00

2.135.932,15

31.693,22

32.843,22

1.150,00

98,486

Pág. 2 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

0102 0408

Famílias

300.400,00

296.110,08

,00

296.110,08

296.110,08

,00

296.110,08

4.289,92

4.289,92

0,00

98,572

0102 040802

Outras

300.400,00

296.110,08

,00

296.110,08

296.110,08

,00

296.110,08

4.289,92

4.289,92

0,00

98,572

0102 05

Subsídios

384.424,00

384.420,00

247.800,00

632.220,00

334.860,00

,00

334.860,00

4,00

49.564,00

49.560,00

87,107

0102 0501

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

384.424,00

384.420,00

247.800,00

632.220,00

334.860,00

,00

334.860,00

4,00

49.564,00

49.560,00

87,107

0102 050103

Privadas

384.424,00

384.420,00

247.800,00

632.220,00

334.860,00

,00

334.860,00

4,00

49.564,00

49.560,00

87,107

0102 06

Outras despesas correntes

204.954,00

186.702,85

,00

186.702,85

183.491,72

750,00

184.241,72

18.251,15

20.712,28

2.461,13

89,894

0102 0602

Diversas

204.954,00

186.702,85

,00

186.702,85

183.491,72

750,00

184.241,72

18.251,15

20.712,28

2.461,13

89,894

0102 060201

Impostos e taxas

0102 060203

Outras

0102 06020301

Outras restituições

0102 06020302

IVA pago

24.500,00

17.800,29

,00

17.800,29

17.800,29

,00

17.800,29

6.699,71

6.699,71

0,00

72,654

180.454,00

168.902,56

,00

168.902,56

165.691,43

750,00

166.441,43

11.551,44

14.012,57

2.461,13

92,235

3.310,00

3.108,45

,00

3.108,45

3.108,45

,00

3.108,45

201,55

201,55

0,00

93,911

30.600,00

30.185,08

,00

30.185,08

30.185,08

,00

30.185,08

414,92

414,92

0,00

98,644

0102 06020305

Outras

146.544,00

135.609,03

,00

135.609,03

132.397,90

750,00

133.147,90

10.934,97

13.396,10

2.461,13

90,859

0102 07

Aquisição de bens de capital

223.552,93

100.447,97

,00

100.447,97

47.177,78

561,76

47.739,54

123.104,96

175.813,39

52.708,43

21,355

0102 0701

Investimentos

223.552,93

100.447,97

,00

100.447,97

47.177,78

561,76

47.739,54

123.104,96

175.813,39

52.708,43

21,355

0102 070107

Equipamento de informática

32.703,93

29.734,80

,00

29.734,80

13.627,16

56,49

13.683,65

2.969,13

19.020,28

16.051,15

41,841

0102 070108

Software informático

76.674,00

47.100,86

,00

47.100,86

13.259,91

,00

13.259,91

29.573,14

63.414,09

33.840,95

17,294

0102 070109

Equipamento administrativo

3.851,00

3.283,01

,00

3.283,01

2.459,01

505,27

2.964,28

567,99

886,72

318,73

76,974

0102 070110

Equipamento básico

93.725,00

5.853,92

,00

5.853,92

3.755,74

,00

3.755,74

87.871,08

89.969,26

2.098,18

4,007

0102 07011002

Outro

93.725,00

5.853,92

,00

5.853,92

3.755,74

,00

3.755,74

87.871,08

89.969,26

2.098,18

4,007

0102 0701100203 Outro

93.725,00

5.853,92

,00

5.853,92

3.755,74

,00

3.755,74

87.871,08

89.969,26

2.098,18

4,007

2.819,00

1.818,86

,00

1.818,86

1.818,86

,00

1.818,86

1.000,14

1.000,14

0,00

64,521 88,948

0102 070111

Ferramentas e utensílios

0102 070112

Artigos e objectos de valor

0102 08

Transferências de capital

0102 0805

Administração local

13.780,00

12.656,52

,00

12.656,52

12.257,10

,00

12.257,10

1.123,48

1.522,90

399,42

1.017.289,91

996.945,68

,00

996.945,68

994.845,68

,00

994.845,68

20.344,23

22.444,23

2.100,00

97,794

643.619,91

633.614,90

,00

633.614,90

632.114,90

,00

632.114,90

10.005,01

11.505,01

1.500,00

98,212

0102 080502

Região Autónoma dos Açores

643.619,91

633.614,90

,00

633.614,90

632.114,90

,00

632.114,90

10.005,01

11.505,01

1.500,00

98,212

0102 08050202

Freguesias

643.619,91

633.614,90

,00

633.614,90

632.114,90

,00

632.114,90

10.005,01

11.505,01

1.500,00

98,212

0102 0807

Instituições sem fins lucrativos

373.670,00

363.330,78

,00

363.330,78

362.730,78

,00

362.730,78

10.339,22

10.939,22

600,00

97,072

0102 080701

Instituições sem fins lucrativos

373.670,00

363.330,78

,00

363.330,78

362.730,78

,00

362.730,78

10.339,22

10.939,22

600,00

97,072

0102 08070199

Outras instituições sem fins lucrativos

373.670,00

363.330,78

,00

363.330,78

362.730,78

,00

362.730,78

10.339,22

10.939,22

600,00

97,072

0103

Operações financeiras

1.944.814,00

1.917.554,48

,00

1.917.554,48

1.911.304,90

,00

1.911.304,90

27.259,52

33.509,10

6.249,58

98,277

0103 03

Juros e outros encargos

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276

0103 0301

Juros da dívida pública

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276

0103 030103

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276

0103 03010302

Empréstimos de médio e longo prazos

172.588,00

155.059,50

,00

155.059,50

148.901,33

,00

148.901,33

17.528,50

23.686,67

6.158,17

86,276 39,355

0103 0301030213 Financiamento de € 566.929,70

1.555,00

611,97

,00

611,97

611,97

,00

611,97

943,03

943,03

0,00

0103 0301030214 Financiamento de € 1.258.499,39

6.647,00

2.811,06

,00

2.811,06

2.811,06

,00

2.811,06

3.835,94

3.835,94

0,00

42,291

0103 0301030215 Financiamento de € 12.674.454,58

40.056,00

40.000,00

,00

40.000,00

34.280,97

,00

34.280,97

56,00

5.775,03

5.719,03

85,583

0103 0301030218 Financiamento de € 2.185.632,87

27.629,00

27.374,94

,00

27.374,94

27.374,94

,00

27.374,94

254,06

254,06

0,00

99,080

0103 0301030219 Financiamento de € 2.546.546,47

7.820,00

6.475,47

,00

6.475,47

6.475,47

,00

6.475,47

1.344,53

1.344,53

0,00

82,807

0103 0301030220 Financiamento de € 941.620,00

10.137,00

10.119,35

,00

10.119,35

10.119,35

,00

10.119,35

17,65

17,65

0,00

99,826

0103 0301030221 Financiamento de € 1.029.170,00

6.913,00

6.576,31

,00

6.576,31

6.576,31

,00

6.576,31

336,69

336,69

0,00

95,130

0103 0301030222 Financiamento de € 80.631,00

674,00

461,68

,00

461,68

461,68

,00

461,68

212,32

212,32

0,00

68,499

0103 0301030223 Financiamento de € 166.519,66

1.402,00

907,30

,00

907,30

907,30

,00

907,30

494,70

494,70

0,00

64,715

0103 0301030224 Financiamento de € 1.124.942,00

6.134,00

4.450,57

,00

4.450,57

4.450,57

,00

4.450,57

1.683,43

1.683,43

0,00

72,556

0103 0301030225 Financiamento de € 203.321,25

1.470,00

804,40

,00

804,40

804,40

,00

804,40

665,60

665,60

0,00

54,721

0103 0301030226 Financiamento de € 186.855,00

1.436,00

956,23

,00

956,23

956,23

,00

956,23

479,77

479,77

0,00

66,590

0103 0301030236 Financiamento de €1.415.975,89

5.457,00

4.533,75

,00

4.533,75

4.533,75

,00

4.533,75

923,25

923,25

0,00

83,081

Pág. 3 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

0103 0301030237 Financiamento de €1.500.000,00

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

6.341,00

6.045,98

,00

6.045,98

6.045,98

,00

6.045,98

295,02

295,02

0,00

95,347

0103 0301030238 Financiamento de €274.795,00

152,00

119,94

,00

119,94

119,94

,00

119,94

32,06

32,06

0,00

78,908

0103 0301030239 Financiamento de €466.500,00

2.814,00

1.790,48

,00

1.790,48

1.790,48

,00

1.790,48

1.023,52

1.023,52

0,00

63,628

0103 0301030240 Financiamento de €773.125,00

4.978,00

3.806,69

,00

3.806,69

3.806,69

,00

3.806,69

1.171,31

1.171,31

0,00

76,470

0103 0301030241 Financiamento de €552.690,00

5.270,00

3.500,00

,00

3.500,00

3.060,86

,00

3.060,86

1.770,00

2.209,14

439,14

58,081

28.197,00

27.915,63

,00

27.915,63

27.915,63

,00

27.915,63

281,37

281,37

0,00

99,002

7.106,00

5.797,75

,00

5.797,75

5.797,75

,00

5.797,75

1.308,25

1.308,25

0,00

81,590

0103 0301030244 Financiamento de €1.290.000,00

400,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

400,00

400,00

0,00

0,000

0103 06

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 0301030242 Financiamento de €2.000,653,90 0103 0301030243 Financiamento de €436,494,30

Outras despesas correntes

0103 0602

Diversas

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 060203

Outras

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 06020304

Serviços bancários

100,00

100,00

,00

100,00

40,00

,00

40,00

0,00

60,00

60,00

40,000

0103 10

Passivos financeiros

1.772.126,00

1.762.394,98

,00

1.762.394,98

1.762.363,57

,00

1.762.363,57

9.731,02

9.762,43

31,41

99,449

0103 1006

Empréstimos a médio e longo prazos

1.772.126,00

1.762.394,98

,00

1.762.394,98

1.762.363,57

,00

1.762.363,57

9.731,02

9.762,43

31,41

99,449

0103 100603

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

1.772.126,00

1.762.394,98

,00

1.762.394,98

1.762.363,57

,00

1.762.363,57

9.731,02

9.762,43

31,41

99,449

0103 10060313

Financiamento de € 566.929,70

24.624,00

24.569,84

,00

24.569,84

24.569,84

,00

24.569,84

54,16

54,16

0,00

99,780

0103 10060314

Financiamento de € 1.258.499,39

77.630,00

77.544,33

,00

77.544,33

77.544,33

,00

77.544,33

85,67

85,67

0,00

99,890

0103 10060317

Financiamento de € 12.674.454,58

567.129,00

560.046,15

,00

560.046,15

560.046,15

,00

560.046,15

7.082,85

7.082,85

0,00

98,751

0103 10060318

Financiamento de € 2.185.632,87

98.576,00

97.884,08

,00

97.884,08

97.884,08

,00

97.884,08

691,92

691,92

0,00

99,298

0103 10060319

Financiamento de € 2.546.546,47

285.978,00

285.978,00

,00

285.978,00

285.965,85

,00

285.965,85

0,00

12,15

12,15

99,996

0103 10060320

Financiamento de € 941.620,00

41.388,00

41.155,69

,00

41.155,69

41.155,69

,00

41.155,69

232,31

232,31

0,00

99,439

0103 10060321

Financiamento de € 1.029.170,00

59.775,00

59.763,20

,00

59.763,20

59.763,20

,00

59.763,20

11,80

11,80

0,00

99,980

0103 10060322

Financiamento de € 80.631,00

4.675,00

4.645,22

,00

4.645,22

4.645,22

,00

4.645,22

29,78

29,78

0,00

99,363

0103 10060323

Financiamento de € 166.519,66

9.647,00

9.615,39

,00

9.615,39

9.615,39

,00

9.615,39

31,61

31,61

0,00

99,672

0103 10060324

Financiamento de € 1.124.942,00

61.645,00

61.620,19

,00

61.620,19

61.620,19

,00

61.620,19

24,81

24,81

0,00

99,960

0103 10060325

Financiamento de € 203.321,25

11.142,00

11.137,19

,00

11.137,19

11.137,19

,00

11.137,19

4,81

4,81

0,00

99,957

0103 10060326

Financiamento de € 186.855,00

10.651,00

10.556,48

,00

10.556,48

10.556,48

,00

10.556,48

94,52

94,52

0,00

99,113

0103 10060336

Financiamento de €1.415.975,89

76.756,00

76.671,66

,00

76.671,66

76.671,66

,00

76.671,66

84,34

84,34

0,00

99,890

0103 10060337

Financiamento de € 1.500.000,00

65.071,00

64.938,40

,00

64.938,40

64.938,40

,00

64.938,40

132,60

132,60

0,00

99,796

0103 10060338

Financiamento de € 274.795,00

41.188,00

41.187,60

,00

41.187,60

41.187,60

,00

41.187,60

0,40

0,40

0,00

99,999

0103 10060339

Financiamento de € 466.500,00

28.863,00

28.645,31

,00

28.645,31

28.645,31

,00

28.645,31

217,69

217,69

0,00

99,246

0103 10060340

Financiamento de 773.125,00

40.911,00

40.431,66

,00

40.431,66

40.431,66

,00

40.431,66

479,34

479,34

0,00

98,828

0103 10060341

Financiamento de 552.690,00

129.644,00

129.644,00

,00

129.644,00

129.624,74

,00

129.624,74

0,00

19,26

19,26

99,985

120.313,00

119.929,83

,00

119.929,83

119.929,83

,00

119.929,83

383,17

383,17

0,00

99,682

16.520,00

16.430,76

,00

16.430,76

16.430,76

,00

16.430,76

89,24

89,24

0,00

99,460

0103 10060342

Financiamento de € 2.000.653,00

0103 10060343

Financiamento de € 436.494,30

0103 10060344

Financiamento de €1.290.000,00

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02

Proteção Civil e Meios Operacionais

2.957.452,58

2.691.720,66

26.838,63

2.718.559,29

2.402.875,33

70.901,03

2.473.776,36

265.731,92

483.676,22

217.944,30

83,646 95,325

02

01

Despesas com o pessoal

1.892.692,16

1.805.623,04

,00

1.805.623,04

1.802.826,38

1.390,76

1.804.217,14

87.069,12

88.475,02

1.405,90

02

0101

Remunerações certas e permanentes

1.518.163,16

1.455.409,87

,00

1.455.409,87

1.455.409,87

,00

1.455.409,87

62.753,29

62.753,29

0,00

95,866

02

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

1.124.692,00

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

9.839,61

9.839,61

0,00

99,125

02

01010401

Pessoal em funções

1.119.692,00

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

1.114.852,39

,00

1.114.852,39

4.839,61

4.839,61

0,00

99,568

02

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

5.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,000

02

010108

Pessoal aguardando aposentação

2.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,000

02

010109

Pessoal em qualquer outra situação

29.680,16

29.637,98

,00

29.637,98

29.637,98

,00

29.637,98

42,18

42,18

0,00

99,858

02

010111

Representação

1.300,00

1.194,46

,00

1.194,46

1.194,46

,00

1.194,46

105,54

105,54

0,00

91,882

02

010113

Subsidio de refeição

118.387,00

114.457,35

,00

114.457,35

114.457,35

,00

114.457,35

3.929,65

3.929,65

0,00

96,681

02

010114

Subsídio de férias e de Natal

236.854,00

192.115,24

,00

192.115,24

192.115,24

,00

192.115,24

44.738,76

44.738,76

0,00

81,111

Pág. 4 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

02

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

5.250,00

3.152,45

,00

3.152,45

3.152,45

,00

3.152,45

2.097,55

2.097,55

0,00

02

0102

Abonos variáveis ou eventuais

52.033,00

36.087,78

,00

36.087,78

36.087,78

,00

36.087,78

15.945,22

15.945,22

0,00

60,047 69,356

02

010202

Horas extraordinárias

35.983,00

29.050,01

,00

29.050,01

29.050,01

,00

29.050,01

6.932,99

6.932,99

0,00

80,733

02

010204

Ajudas de custo

2.050,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

2.050,00

2.050,00

0,00

0,000

02

010211

Subsídio de turno

9.000,00

7.037,77

,00

7.037,77

7.037,77

,00

7.037,77

1.962,23

1.962,23

0,00

78,197

02

010212

Indemnizações por cessação de funções

5.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,000

02

0103

Segurança social

322.496,00

314.125,39

,00

314.125,39

311.328,73

1.390,76

312.719,49

8.370,61

9.776,51

1.405,90

96,968

02

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

010302

Outros encargos com a saúde

16.750,00

13.444,86

,00

13.444,86

13.444,86

,00

13.444,86

3.305,14

3.305,14

0,00

80,268

02

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

20.265,00

19.575,92

,00

19.575,92

19.575,92

,00

19.575,92

689,08

689,08

0,00

96,600

02

010304

Outras prestações familiares

6.698,00

5.348,46

,00

5.348,46

5.348,46

,00

5.348,46

1.349,54

1.349,54

0,00

79,852

02

010305

Contribuições para a segurança social

263.362,00

261.195,30

,00

261.195,30

261.195,30

,00

261.195,30

2.166,70

2.166,70

0,00

99,177

02

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

263.362,00

261.195,30

,00

261.195,30

261.195,30

,00

261.195,30

2.166,70

2.166,70

0,00

99,177

02

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

227.249,00

226.641,65

,00

226.641,65

226.641,65

,00

226.641,65

607,35

607,35

0,00

99,733

02

0103050202 Segurança social - Regime Geral

36.113,00

34.553,65

,00

34.553,65

34.553,65

,00

34.553,65

1.559,35

1.559,35

0,00

95,682

02

010308

Outras pensões

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

010309

Seguros

15.411,00

14.560,85

,00

14.560,85

11.764,19

1.390,76

13.154,95

850,15

2.256,05

1.405,90

85,361

02

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

15.411,00

14.560,85

,00

14.560,85

11.764,19

1.390,76

13.154,95

850,15

2.256,05

1.405,90

85,361

02

02

Aquisição de bens e serviços

788.624,95

617.689,49

,00

617.689,49

490.234,79

40.857,08

531.091,87

170.935,46

257.533,08

86.597,62

67,344

02

0201

Aquisição de bens

474.726,04

349.484,05

,00

349.484,05

252.981,25

39.441,86

292.423,11

125.241,99

182.302,93

57.060,94

61,598

02

020101

Matérias-primas e subsidiárias

49.000,00

28.058,60

,00

28.058,60

24.021,52

,00

24.021,52

20.941,40

24.978,48

4.037,08

49,024

02

020102

Combustíveis e lubrificantes

188.901,00

99.312,07

,00

99.312,07

61.615,35

19.292,35

80.907,70

89.588,93

107.993,30

18.404,37

42,831

02

02010201

Gasolina

22.200,00

9.311,89

,00

9.311,89

5.386,21

1.825,67

7.211,88

12.888,11

14.988,12

2.100,01

32,486

02

02010202

Gasóleo

159.831,00

83.894,65

,00

83.894,65

51.477,59

17.417,03

68.894,62

75.936,35

90.936,38

15.000,03

43,105

02

02010299

Outros

6.870,00

6.105,53

,00

6.105,53

4.751,55

49,65

4.801,20

764,47

2.068,80

1.304,33

69,886

02

020104

Limpeza e higiene

31.300,00

30.748,77

,00

30.748,77

26.116,17

1.264,66

27.380,83

551,23

3.919,17

3.367,94

87,479

02

020107

Vestuário e artigos pessoais

28.700,00

26.981,40

,00

26.981,40

21.052,01

3.937,06

24.989,07

1.718,60

3.710,93

1.992,33

87,070

02

020108

Material de escritório

250,00

135,70

,00

135,70

135,70

,00

135,70

114,30

114,30

0,00

54,280

02

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

66,93

,00

66,93

,00

,00

0,00

33,07

100,00

66,93

0,000

02

020112

Material de transporte-Peças

23.752,59

20.727,50

,00

20.727,50

14.782,81

3.338,77

18.121,58

3.025,09

5.631,01

2.605,92

76,293

02

020114

Outro material-Peças

34.953,49

33.797,87

,00

33.797,87

24.077,51

348,45

24.425,96

1.155,62

10.527,53

9.371,91

69,881

02

020117

Ferramentas e utensílios

10.099,00

9.028,70

,00

9.028,70

7.177,43

445,81

7.623,24

1.070,30

2.475,76

1.405,46

75,485

02

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

02

020121

Outros bens

107.519,96

100.626,51

,00

100.626,51

74.002,75

10.814,76

84.817,51

6.893,45

22.702,45

15.809,00

78,885

02

0202

Aquisição de serviços

313.898,91

268.205,44

,00

268.205,44

237.253,54

1.415,22

238.668,76

45.693,47

75.230,15

29.536,68

76,034

02

020201

Encargos das instalações

133.500,00

123.153,51

,00

123.153,51

113.839,09

,00

113.839,09

10.346,49

19.660,91

9.314,42

85,273 81,056

02

020202

Limpeza e higiene

30.500,00

28.942,00

,00

28.942,00

24.611,81

110,20

24.722,01

1.558,00

5.777,99

4.219,99

02

020203

Conservação de bens

27.219,00

26.636,66

,00

26.636,66

18.891,21

352,64

19.243,85

582,34

7.975,15

7.392,81

70,700

02

020204

Locação de edifícios

7.000,00

6.480,00

,00

6.480,00

6.480,00

,00

6.480,00

520,00

520,00

0,00

92,571

02

020208

Locação de outros bens

72.081,59

47.469,51

,00

47.469,51

46.071,15

,00

46.071,15

24.612,08

26.010,44

1.398,36

63,915

02

020209

Comunicações

4.290,00

3.727,16

,00

3.727,16

3.727,16

,00

3.727,16

562,84

562,84

0,00

86,880

02

020210

Transportes

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

02

020212

Seguros

8.000,00

6.928,49

,00

6.928,49

6.928,49

,00

6.928,49

1.071,51

1.071,51

0,00

86,606

02

020213

Deslocações e estadas

8.500,00

4.616,65

,00

4.616,65

3.710,67

905,98

4.616,65

3.883,35

3.883,35

0,00

54,314

02

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

020215

Formação

126,00

126,00

,00

126,00

126,00

,00

126,00

0,00

0,00

0,00

100,000

02

020217

Publicidade

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

Pág. 5 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

02

020218

Vigilância e segurança

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

02

020219

Assistência técnica

400,00

293,29

,00

293,29

293,29

,00

293,29

106,71

106,71

0,00

73,323

02

020220

Outros trabalhos especializados

02

020225

Outros serviços

02

06

02

0602

02

250,00

132,88

,00

132,88

86,48

46,40

132,88

117,12

117,12

0,00

53,152

21.327,32

19.699,29

,00

19.699,29

12.488,19

,00

12.488,19

1.628,03

8.839,13

7.211,10

58,555

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

07

Aquisição de bens de capital

276.130,47

268.408,13

26.838,63

295.246,76

109.814,16

28.653,19

138.467,35

7.722,34

137.663,12

129.940,78

50,146

02

0701

Investimentos

19.130,47

13.337,79

,00

13.337,79

12.671,52

,00

12.671,52

5.792,68

6.458,95

666,27

66,237

02

070103

Edifícios

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02

07010301

Instalações de serviços

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

02

070104

Construções diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

07010405

Parques e jardins

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

0701040503 Parques Infantis

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

02

070106

Material de transporte

68,79

39,99

,00

39,99

39,99

,00

39,99

28,80

28,80

0,00

58,133

02

07010602

Outro

58,133

02

070109

Equipamento administrativo

02

070110

02

07011002

02 02

070111

02

0703

68,79

39,99

,00

39,99

39,99

,00

39,99

28,80

28,80

0,00

1.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,000

Equipamento básico

11.056,68

11.016,08

,00

11.016,08

10.921,08

,00

10.921,08

40,60

135,60

95,00

98,774

Outro

11.056,68

11.016,08

,00

11.016,08

10.921,08

,00

10.921,08

40,60

135,60

95,00

98,774

0701100203 Outro

11.056,68

11.016,08

,00

11.016,08

10.921,08

,00

10.921,08

40,60

135,60

95,00

98,774

Ferramentas e utensílios

7.000,00

2.281,72

,00

2.281,72

1.710,45

,00

1.710,45

4.718,28

5.289,55

571,27

24,435

Bens de domínio público

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

02

070303

Outras construções e infraestruturas

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

02

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

02

0703030101 Reparação de Estradas, Arruamentos e Muros

257.000,00

255.070,34

26.838,63

281.908,97

97.142,64

28.653,19

125.795,83

1.929,66

131.204,17

129.274,51

48,948

653.860,10

537.363,40

12.074,53

549.437,93

505.931,32

4.576,96

510.508,28

116.496,70

143.351,82

26.855,12

78,076

03

Gestão Financeira e Recursos Humanos

03

01

Despesas com o pessoal

516.489,81

460.352,33

,00

460.352,33

459.417,77

413,00

459.830,77

56.137,48

56.659,04

521,56

89,030

03

0101

Remunerações certas e permanentes

400.960,00

369.105,22

,00

369.105,22

369.105,22

,00

369.105,22

31.854,78

31.854,78

0,00

92,055

03

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

242.730,00

230.450,64

,00

230.450,64

230.450,64

,00

230.450,64

12.279,36

12.279,36

0,00

94,941

03

01010401

Pessoal em funções

239.000,00

230.450,64

,00

230.450,64

230.450,64

,00

230.450,64

8.549,36

8.549,36

0,00

96,423

03

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

3.730,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

3.730,00

3.730,00

0,00

0,000

03

010106

Pessoal contratado a termo

18.500,00

16.477,44

,00

16.477,44

16.477,44

,00

16.477,44

2.022,56

2.022,56

0,00

89,067

03

01010601

Pessoal em funções

18.500,00

16.477,44

,00

16.477,44

16.477,44

,00

16.477,44

2.022,56

2.022,56

0,00

89,067

03

010109

Pessoal em qualquer outra situação

34.530,00

34.449,34

,00

34.449,34

34.449,34

,00

34.449,34

80,66

80,66

0,00

99,766

03

010111

Representação

2.200,00

2.171,64

,00

2.171,64

2.171,64

,00

2.171,64

28,36

28,36

0,00

98,711

03

010113

Subsidio de refeição

25.000,00

23.399,60

,00

23.399,60

23.399,60

,00

23.399,60

1.600,40

1.600,40

0,00

93,598

03

010114

Subsídio de férias e de Natal

68.000,00

52.757,20

,00

52.757,20

52.757,20

,00

52.757,20

15.242,80

15.242,80

0,00

77,584

03

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

10.000,00

9.399,36

,00

9.399,36

9.399,36

,00

9.399,36

600,64

600,64

0,00

93,994

03

0102

Abonos variáveis ou eventuais

23.705,00

6.119,74

,00

6.119,74

6.113,16

,00

6.113,16

17.585,26

17.591,84

6,58

25,788

03

010202

Horas extraordinárias

8.000,00

3.190,52

,00

3.190,52

3.183,94

,00

3.183,94

4.809,48

4.816,06

6,58

39,799

03

010204

Ajudas de custo

1.000,00

310,87

,00

310,87

310,87

,00

310,87

689,13

689,13

0,00

31,087

03

010205

Abono para falhas

2.700,00

2.618,35

,00

2.618,35

2.618,35

,00

2.618,35

81,65

81,65

0,00

96,976

03

010212

Indemnizações por cessação de funções

12.005,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

12.005,00

12.005,00

0,00

0,000

03

0103

Segurança social

91.824,81

85.127,37

,00

85.127,37

84.199,39

413,00

84.612,39

6.697,44

7.212,42

514,98

92,145

03

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

03

010302

Outros encargos com a saúde

7.457,81

5.417,67

,00

5.417,67

5.417,67

,00

5.417,67

2.040,14

2.040,14

0,00

72,644

Pág. 6 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código 03

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

03

010304

Outras prestações familiares

03

010305

03

01030502

03

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

2.420,00

2.041,33

,00

2.041,33

2.041,33

,00

2.041,33

378,67

378,67

0,00

84,352

605,00

549,85

,00

549,85

549,85

,00

549,85

55,15

55,15

0,00

90,884

Contribuições para a segurança social

76.305,00

72.686,60

,00

72.686,60

72.686,60

,00

72.686,60

3.618,40

3.618,40

0,00

95,258

Segurança social do pessoal em RCTFP

76.305,00

72.686,60

,00

72.686,60

72.686,60

,00

72.686,60

3.618,40

3.618,40

0,00

95,258

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

59.530,00

56.775,10

,00

56.775,10

56.775,10

,00

56.775,10

2.754,90

2.754,90

0,00

95,372

03

0103050202 Segurança social - Regime Geral

16.775,00

15.911,50

,00

15.911,50

15.911,50

,00

15.911,50

863,50

863,50

0,00

94,852

03

010308

Outras pensões

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

03

010309

Seguros

5.027,00

4.431,92

,00

4.431,92

3.503,94

413,00

3.916,94

595,08

1.110,06

514,98

77,918

03

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

03

02

Aquisição de bens e serviços

03

0201

03

5.027,00

4.431,92

,00

4.431,92

3.503,94

413,00

3.916,94

595,08

1.110,06

514,98

77,918

114.265,29

63.132,85

12.074,53

75.207,38

33.516,89

4.163,96

37.680,85

51.132,44

76.584,44

25.452,00

32,977

Aquisição de bens

62.528,00

31.235,61

12.074,53

43.310,14

18.755,46

3.241,92

21.997,38

31.292,39

40.530,62

9.238,23

35,180

020104

Limpeza e higiene

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

03

020107

Vestuário e artigos pessoais

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

03

020108

Material de escritório

58.138,00

29.740,47

12.074,53

41.815,00

18.023,50

3.241,92

21.265,42

28.397,53

36.872,58

8.475,05

36,577

03

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

03

020114

Outro material-Peças

340,00

254,25

,00

254,25

254,25

,00

254,25

85,75

85,75

0,00

74,779

03

020117

Ferramentas e utensílios

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

03

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

03

020120

Material de educação, cultura e recreio

300,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

300,00

300,00

0,00

0,000

03

020121

Outros bens

3.000,00

1.240,89

,00

1.240,89

477,71

,00

477,71

1.759,11

2.522,29

763,18

15,924

03

0202

Aquisição de serviços

51.737,29

31.897,24

,00

31.897,24

14.761,43

922,04

15.683,47

19.840,05

36.053,82

16.213,77

30,314

03

020202

Limpeza e higiene

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

03

020203

Conservação de bens

1.650,00

1.109,60

,00

1.109,60

,00

,00

0,00

540,40

1.650,00

1.109,60

0,000

03

020208

Locação de outros bens

1.500,00

470,22

,00

470,22

349,74

,00

349,74

1.029,78

1.150,26

120,48

23,316

03

020209

Comunicações

1.256,00

286,16

,00

286,16

286,16

,00

286,16

969,84

969,84

0,00

22,783

03

020210

Transportes

400,00

53,10

,00

53,10

53,10

,00

53,10

346,90

346,90

0,00

13,275

03

020212

Seguros

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

03

020213

Deslocações e estadas

14.850,00

6.478,85

,00

6.478,85

4.993,08

270,00

5.263,08

8.371,15

9.586,92

1.215,77

35,442

03

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

03

020215

Formação

7.115,10

2.356,40

,00

2.356,40

280,00

,00

280,00

4.758,70

6.835,10

2.076,40

3,935

2.500,00

2.112,80

,00

2.112,80

1.918,76

,00

1.918,76

387,20

581,24

194,04

76,750

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

1.628,76

584,14

,00

584,14

313,54

,00

313,54

1.044,62

1.315,22

270,60

19,250

03

020217

Publicidade

03

020219

Assistência técnica

03

020220

Outros trabalhos especializados

03

020225

Outros serviços

20.532,43

18.445,97

,00

18.445,97

6.567,05

652,04

7.219,09

2.086,46

13.313,34

11.226,88

35,159

03

06

Outras despesas correntes

18.400,00

11.039,01

,00

11.039,01

10.862,73

,00

10.862,73

7.360,99

7.537,27

176,28

59,037

03

0602

Diversas

18.400,00

11.039,01

,00

11.039,01

10.862,73

,00

10.862,73

7.360,99

7.537,27

176,28

59,037

03

060203

Outras

18.400,00

11.039,01

,00

11.039,01

10.862,73

,00

10.862,73

7.360,99

7.537,27

176,28

59,037

18.300,00

11.002,62

,00

11.002,62

10.826,34

,00

10.826,34

7.297,38

7.473,66

176,28

59,160

100,00

36,39

,00

36,39

36,39

,00

36,39

63,61

63,61

0,00

36,390

03

06020301

Outras restituições

03

06020305

Outras

03

07

Aquisição de bens de capital

4.705,00

2.839,21

,00

2.839,21

2.133,93

,00

2.133,93

1.865,79

2.571,07

705,28

45,355

03

0701

Investimentos

4.705,00

2.839,21

,00

2.839,21

2.133,93

,00

2.133,93

1.865,79

2.571,07

705,28

45,355

03

070109

Equipamento administrativo

3.500,00

2.839,21

,00

2.839,21

2.133,93

,00

2.133,93

660,79

1.366,07

705,28

60,969

03

070110

Equipamento básico

1.200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.200,00

1.200,00

0,00

0,000

03

07011002

Outro

1.200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.200,00

1.200,00

0,00

0,000

03

0701100203 Outro

1.200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.200,00

1.200,00

0,00

0,000

03

070111

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

6.928.778,98

2.600.091,76

4.538.502,69

7.138.594,45

2.112.298,20

1.856,80

2.114.155,00

4.328.687,22

4.814.623,98

485.936,76

30,513

04

Ferramentas e utensílios Urbanismo

Pág. 7 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Código

Classif. Económica Despesa Designação

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

04

01

Despesas com o pessoal

556.115,00

505.529,44

,00

505.529,44

505.220,00

,00

505.220,00

50.585,56

50.895,00

309,44

90,848

04

0101

Remunerações certas e permanentes

423.145,00

395.161,68

,00

395.161,68

395.161,68

,00

395.161,68

27.983,32

27.983,32

0,00

93,387

04

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

290.477,00

283.668,64

,00

283.668,64

283.668,64

,00

283.668,64

6.808,36

6.808,36

0,00

97,656

04

01010401

Pessoal em funções

284.377,00

283.668,64

,00

283.668,64

283.668,64

,00

283.668,64

708,36

708,36

0,00

99,751

04

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

6.100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

6.100,00

6.100,00

0,00

0,000

04

010106

Pessoal contratado a termo

6.300,00

2.945,96

,00

2.945,96

2.945,96

,00

2.945,96

3.354,04

3.354,04

0,00

46,761

04

01010601

Pessoal em funções

46,761

04

010109

Pessoal em qualquer outra situação

04

010111

Representação

04

010113

04

010114

04

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

04

0102

Abonos variáveis ou eventuais

04

010202

04

6.300,00

2.945,96

,00

2.945,96

2.945,96

,00

2.945,96

3.354,04

3.354,04

0,00

27.900,00

27.811,12

,00

27.811,12

27.811,12

,00

27.811,12

88,88

88,88

0,00

99,681

5.000,00

4.663,28

,00

4.663,28

4.663,28

,00

4.663,28

336,72

336,72

0,00

93,266

Subsidio de refeição

22.238,00

21.755,65

,00

21.755,65

21.755,65

,00

21.755,65

482,35

482,35

0,00

97,831

Subsídio de férias e de Natal

65.000,00

50.405,01

,00

50.405,01

50.405,01

,00

50.405,01

14.594,99

14.594,99

0,00

77,546

6.230,00

3.912,02

,00

3.912,02

3.912,02

,00

3.912,02

2.317,98

2.317,98

0,00

62,793

19.100,00

10.416,38

,00

10.416,38

10.416,38

,00

10.416,38

8.683,62

8.683,62

0,00

54,536

Horas extraordinárias

1.000,00

111,40

,00

111,40

111,40

,00

111,40

888,60

888,60

0,00

11,140

010204

Ajudas de custo

3.000,00

283,86

,00

283,86

283,86

,00

283,86

2.716,14

2.716,14

0,00

9,462

04

010212

Indemnizações por cessação de funções

15.100,00

10.021,12

,00

10.021,12

10.021,12

,00

10.021,12

5.078,88

5.078,88

0,00

66,365

04

0103

Segurança social

113.870,00

99.951,38

,00

99.951,38

99.641,94

,00

99.641,94

13.918,62

14.228,06

309,44

87,505

04

010301

Encargos com a saúde

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

010302

Outros encargos com a saúde

4.950,00

3.894,45

,00

3.894,45

3.894,45

,00

3.894,45

1.055,55

1.055,55

0,00

78,676

1.835,00

1.553,96

,00

1.553,96

1.553,96

,00

1.553,96

281,04

281,04

0,00

84,684

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

04

010304

Outras prestações familiares

04

010305

Contribuições para a segurança social

100.806,00

90.900,05

,00

90.900,05

90.900,05

,00

90.900,05

9.905,95

9.905,95

0,00

90,173

04

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

100.806,00

90.900,05

,00

90.900,05

90.900,05

,00

90.900,05

9.905,95

9.905,95

0,00

90,173

04

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

86.206,00

77.787,73

,00

77.787,73

77.787,73

,00

77.787,73

8.418,27

8.418,27

0,00

90,235

04

0103050202 Segurança social - Regime Geral

14.600,00

13.112,32

,00

13.112,32

13.112,32

,00

13.112,32

1.487,68

1.487,68

0,00

89,810

04

010308

Outras pensões

1.005,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.005,00

1.005,00

0,00

0,000

04

010309

Seguros

5.264,00

3.602,92

,00

3.602,92

3.293,48

,00

3.293,48

1.661,08

1.970,52

309,44

62,566

04

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

62,566

04

02

Aquisição de bens e serviços

04

0201

04 04

5.264,00

3.602,92

,00

3.602,92

3.293,48

,00

3.293,48

1.661,08

1.970,52

309,44

89.302,39

70.102,96

,00

70.102,96

27.490,99

232,80

27.723,79

19.199,43

61.578,60

42.379,17

31,045

Aquisição de bens

3.208,00

654,11

,00

654,11

645,61

8,50

654,11

2.553,89

2.553,89

0,00

20,390

020104

Limpeza e higiene

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

020107

Vestuário e artigos pessoais

428,00

362,85

,00

362,85

362,85

,00

362,85

65,15

65,15

0,00

84,778

04

020108

Material de escritório

750,00

146,39

,00

146,39

137,89

8,50

146,39

603,61

603,61

0,00

19,519

04

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

04

020114

Outro material-Peças

100,00

68,03

,00

68,03

68,03

,00

68,03

31,97

31,97

0,00

68,030

04

020117

Ferramentas e utensílios

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

04

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

04

020121

Outros bens

1.005,00

76,84

,00

76,84

76,84

,00

76,84

928,16

928,16

0,00

7,646

04

0202

Aquisição de serviços

86.094,39

69.448,85

,00

69.448,85

26.845,38

224,30

27.069,68

16.645,54

59.024,71

42.379,17

31,442

04

020202

Limpeza e higiene

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

04

020203

Conservação de bens

505,00

417,60

,00

417,60

,00

,00

0,00

87,40

505,00

417,60

0,000

04

020208

Locação de outros bens

500,00

201,84

,00

201,84

111,36

,00

111,36

298,16

388,64

90,48

22,272

04

020209

Comunicações

1.860,00

1.163,57

,00

1.163,57

1.163,57

,00

1.163,57

696,43

696,43

0,00

62,558

04

020210

Transportes

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

04

020212

Seguros

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

04

020213

Deslocações e estadas

6.500,00

5.996,58

,00

5.996,58

1.790,71

,00

1.790,71

503,42

4.709,29

4.205,87

27,549

04

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

8.400,00

5.537,25

,00

5.537,25

4.882,24

,00

4.882,24

2.862,75

3.517,76

655,01

58,122

Pág. 8 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código 04

020215

Formação

04

020217

Publicidade

04

020219

Assistência técnica

04

020220

Outros trabalhos especializados

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

202,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

202,00

202,00

0,00

0,000

16.271,32

8.306,18

,00

8.306,18

7.640,15

224,30

7.864,45

7.965,14

8.406,87

441,73

48,333

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

35.841,00

35.670,87

,00

35.670,87

30,39

,00

30,39

170,13

35.810,61

35.640,48

0,085

04

020225

Outros serviços

15.215,07

12.154,96

,00

12.154,96

11.226,96

,00

11.226,96

3.060,11

3.988,11

928,00

73,788

04

04

Transferências correntes

32.105,00

32.041,99

,00

32.041,99

32.041,99

,00

32.041,99

63,01

63,01

0,00

99,804

04

0408

Famílias

32.105,00

32.041,99

,00

32.041,99

32.041,99

,00

32.041,99

63,01

63,01

0,00

99,804

04

040802

Outras

32.105,00

32.041,99

,00

32.041,99

32.041,99

,00

32.041,99

63,01

63,01

0,00

99,804

04

06

Outras despesas correntes

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

0602

Diversas

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

060203

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

06020305

Outras

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

07

Aquisição de bens de capital

5.240.486,59

1.577.235,65

4.538.502,69

6.115.738,34

1.132.363,50

1.624,00

1.133.987,50

3.663.250,94

4.106.499,09

443.248,15

21,639

04

0701

Investimentos

2.007.366,00

841.835,05

1.536.232,69

2.378.067,74

426.403,50

,00

426.403,50

1.165.530,95

1.580.962,50

415.431,55

21,242

04

070101

Terrenos

26.035,00

26.025,70

,00

26.025,70

26.025,70

,00

26.025,70

9,30

9,30

0,00

99,964

04

070102

Habitações

623.150,00

146.453,57

,00

146.453,57

113.295,10

,00

113.295,10

476.696,43

509.854,90

33.158,47

18,181

04

07010202

Aquisição

555.250,00

81.189,00

,00

81.189,00

81.189,00

,00

81.189,00

474.061,00

474.061,00

0,00

14,622

04

0701020201 Habitação Custos Controlados

555.250,00

81.189,00

,00

81.189,00

81.189,00

,00

81.189,00

474.061,00

474.061,00

0,00

14,622

04

07010203

Reparação e beneficiação

67.900,00

65.264,57

,00

65.264,57

32.106,10

,00

32.106,10

2.635,43

35.793,90

33.158,47

47,284

04

070103

Edifícios

959.339,00

433.027,62

1.468.756,60

1.901.784,22

263.388,50

,00

263.388,50

526.311,38

695.950,50

169.639,12

27,455

04

07010301

Instalações de serviços

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

07010302

Instalações desportivas e recreativas

22.325,00

21.741,48

,00

21.741,48

7.247,16

,00

7.247,16

583,52

15.077,84

14.494,32

32,462

04

07010303

Mercados e instalações de fiscalização sanitária

175.215,00

10.440,00

,00

10.440,00

,00

,00

0,00

164.775,00

175.215,00

10.440,00

0,000

04

0701030301 Mercado Duque de Bragança

175.215,00

10.440,00

,00

10.440,00

,00

,00

0,00

164.775,00

175.215,00

10.440,00

0,000 22,339

04

07010305

503.779,00

167.309,86

1.230.010,12

1.397.319,98

112.539,18

,00

112.539,18

336.469,14

391.239,82

54.770,68

04

0701030501 Grandes Reparações e Ampliação de Escolas

Escolas

182.653,00

27.428,31

,00

27.428,31

25.182,59

,00

25.182,59

155.224,69

157.470,41

2.245,72

13,787

04

0701030502 Construção de Escolas

321.126,00

139.881,55

1.230.010,12

1.369.891,67

87.356,59

,00

87.356,59

181.244,45

233.769,41

52.524,96

27,203

04

07010307

258.015,00

233.536,28

238.746,48

472.282,76

143.602,16

,00

143.602,16

24.478,72

114.412,84

89.934,12

55,657

04

0701030702 Outros Edifícios

258.015,00

233.536,28

238.746,48

472.282,76

143.602,16

,00

143.602,16

24.478,72

114.412,84

89.934,12

55,657

04

070104

Construções diversas

209.698,00

174.013,02

67.476,09

241.489,11

6.517,39

,00

6.517,39

35.684,98

203.180,61

167.495,63

3,108

04

07010405

Parques e jardins

193.060,00

158.001,03

67.476,09

225.477,12

,00

,00

0,00

35.058,97

193.060,00

158.001,03

0,000

04

0701040501 Jardins Públicos

193.060,00

158.001,03

67.476,09

225.477,12

,00

,00

0,00

35.058,97

193.060,00

158.001,03

0,000

04

07010413

Outros

16.638,00

16.011,99

,00

16.011,99

6.517,39

,00

6.517,39

626,01

10.120,61

9.494,60

39,172

04

070109

Equipamento administrativo

1.000,00

472,81

,00

472,81

472,81

,00

472,81

527,19

527,19

0,00

47,281

04

070110

Equipamento básico

21.500,00

16.704,00

,00

16.704,00

16.704,00

,00

16.704,00

4.796,00

4.796,00

0,00

77,693

04

07011002

Outro

21.500,00

16.704,00

,00

16.704,00

16.704,00

,00

16.704,00

4.796,00

4.796,00

0,00

77,693

04

0701100201 Mobiliário Urbano

20.000,00

16.704,00

,00

16.704,00

16.704,00

,00

16.704,00

3.296,00

3.296,00

0,00

83,520

04

0701100203 Outro

1.500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.500,00

1.500,00

0,00

0,000

04

070111

Ferramentas e utensílios

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

04

070115

Outros investimentos

166.639,00

45.138,33

,00

45.138,33

,00

,00

0,00

121.500,67

166.639,00

45.138,33

0,000

04

07011501

Instrumentos Planeamento e Ordenamento Território

166.639,00

45.138,33

,00

45.138,33

,00

,00

0,00

121.500,67

166.639,00

45.138,33

0,000

04

0703

Bens de domínio público

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

070303

Outras construções e infraestruturas

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

07030301

Viadutos, arruamentos e obras complementares

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

0703030102 Reabilitação de Arruamentos do Concelho

3.233.120,59

735.400,60

3.002.270,00

3.737.670,60

705.960,00

1.624,00

707.584,00

2.497.719,99

2.525.536,59

27.816,60

21,885

04

08

Transferências de capital

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

04

0805

Administração local

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

Outros

Pág. 9 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

04

080502

Região Autónoma dos Açores

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

04

08050203

Serviços autónomos da administração local

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

04

0805020301 Serviços Municipalizados

1.010.765,00

415.181,72

,00

415.181,72

415.181,72

,00

415.181,72

595.583,28

595.583,28

0,00

41,076

626.399,58

563.948,46

45.046,52

608.994,98

539.684,07

3.879,65

543.563,72

62.451,12

82.835,86

20.384,74

86,776

05

Serviços Integrados

05

01

Despesas com o pessoal

489.375,00

455.448,55

,00

455.448,55

454.689,00

364,85

455.053,85

33.926,45

34.321,15

394,70

92,987

05

0101

Remunerações certas e permanentes

394.232,00

372.434,41

,00

372.434,41

372.434,41

,00

372.434,41

21.797,59

21.797,59

0,00

94,471

05

010104

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

266.500,00

263.453,62

,00

263.453,62

263.453,62

,00

263.453,62

3.046,38

3.046,38

0,00

98,857

05

01010401

Pessoal em funções

263.500,00

263.453,62

,00

263.453,62

263.453,62

,00

263.453,62

46,38

46,38

0,00

99,982

05

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos trab.

3.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

0,000

05

010108

Pessoal aguardando aposentação

1.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,000

05

010109

Pessoal em qualquer outra situação

23.000,00

20.808,96

,00

20.808,96

20.808,96

,00

20.808,96

2.191,04

2.191,04

0,00

90,474

05

010111

Representação

2.200,00

1.628,73

,00

1.628,73

1.628,73

,00

1.628,73

571,27

571,27

0,00

74,033

05

010113

Subsidio de refeição

24.432,00

24.356,08

,00

24.356,08

24.356,08

,00

24.356,08

75,92

75,92

0,00

99,689

05

010114

Subsídio de férias e de Natal

62.000,00

51.607,95

,00

51.607,95

51.607,95

,00

51.607,95

10.392,05

10.392,05

0,00

83,239

05

010115

Remunerações por doença e maternidade/paternidade

15.100,00

10.579,07

,00

10.579,07

10.579,07

,00

10.579,07

4.520,93

4.520,93

0,00

70,060

05

0102

Abonos variáveis ou eventuais

9.800,00

2.495,14

,00

2.495,14

2.495,14

,00

2.495,14

7.304,86

7.304,86

0,00

25,461

05

010202

Horas extraordinárias

4.700,00

936,31

,00

936,31

936,31

,00

936,31

3.763,69

3.763,69

0,00

19,921

05

010204

Ajudas de custo

1.000,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,000

05

010205

Abono para falhas

1.800,00

1.558,83

,00

1.558,83

1.558,83

,00

1.558,83

241,17

241,17

0,00

86,602

05

010212

Indemnizações por cessação de funções

2.300,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

2.300,00

2.300,00

0,00

0,000

05

0103

Segurança social

85.343,00

80.519,00

,00

80.519,00

79.759,45

364,85

80.124,30

4.824,00

5.218,70

394,70

93,885

05

010301

Encargos com a saúde

1.505,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

1.505,00

1.505,00

0,00

0,000

05

010302

Outros encargos com a saúde

3.500,00

3.493,68

,00

3.493,68

3.493,68

,00

3.493,68

6,32

6,32

0,00

99,819

5.700,00

5.622,81

,00

5.622,81

5.622,81

,00

5.622,81

77,19

77,19

0,00

98,646

665,00

415,76

,00

415,76

415,76

,00

415,76

249,24

249,24

0,00

62,520

05

010303

Subsídio familiar a criança e jovens

05

010304

Outras prestações familiares

05

010305

Contribuições para a segurança social

69.245,00

66.985,94

,00

66.985,94

66.985,94

,00

66.985,94

2.259,06

2.259,06

0,00

96,738

05

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

69.245,00

66.985,94

,00

66.985,94

66.985,94

,00

66.985,94

2.259,06

2.259,06

0,00

96,738

05

0103050201 Caixa Geral de Aposentações

47.245,00

45.848,86

,00

45.848,86

45.848,86

,00

45.848,86

1.396,14

1.396,14

0,00

97,045

05

0103050202 Segurança social - Regime Geral

22.000,00

21.137,08

,00

21.137,08

21.137,08

,00

21.137,08

862,92

862,92

0,00

96,078

05

010308

Outras pensões

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

05

010309

Seguros

4.723,00

4.000,81

,00

4.000,81

3.241,26

364,85

3.606,11

722,19

1.116,89

394,70

76,352

05

01030901

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

05

02

Aquisição de bens e serviços

05

0201

05

4.723,00

4.000,81

,00

4.000,81

3.241,26

364,85

3.606,11

722,19

1.116,89

394,70

76,352

133.284,58

106.252,54

45.046,52

151.299,06

82.747,70

3.514,80

86.262,50

27.032,04

47.022,08

19.990,04

64,721

Aquisição de bens

12.550,00

9.591,02

19.272,85

28.863,87

6.402,53

,00

6.402,53

2.958,98

6.147,47

3.188,49

51,016

020104

Limpeza e higiene

175,00

4,42

,00

4,42

4,42

,00

4,42

170,58

170,58

0,00

2,526

05

020107

Vestuário e artigos pessoais

175,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

175,00

175,00

0,00

0,000

05

020108

Material de escritório

11.000,00

9.014,88

19.272,85

28.287,73

5.959,28

,00

5.959,28

1.985,12

5.040,72

3.055,60

54,175

05

020109

Produtos químicos e farmacêuticos

100,00

11,60

,00

11,60

,00

,00

0,00

88,40

100,00

11,60

0,000

05

020114

Outro material-Peças

200,00

83,59

,00

83,59

57,81

,00

57,81

116,41

142,19

25,78

28,905

05

020116

Mercadorias para venda

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

02011603

Outras

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

020117

Ferramentas e utensílios

50,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

50,00

50,00

0,00

0,000

05

020118

Livros e documentação técnica

150,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

150,00

150,00

0,00

0,000

05

020120

Material de educação, cultura e recreio

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

020121

Outros bens

500,00

476,53

,00

476,53

381,02

,00

381,02

23,47

118,98

95,51

76,204

05

0202

Aquisição de serviços

120.734,58

96.661,52

25.773,67

122.435,19

76.345,17

3.514,80

79.859,97

24.073,06

40.874,61

16.801,55

66,145

05

020202

Limpeza e higiene

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

Pág. 10 de 14


Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação

Código 05

020203

Conservação de bens

05

020208

Locação de outros bens

05

020209

Comunicações

05

020210

Transportes

05

020213

Deslocações e estadas

05

020214

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

05

020215

Formação

05

020217

Publicidade

05

020219

Assistência técnica

05

020220

Outros trabalhos especializados

(unidade: €) Dotações corrigidas

Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros

Despesas Pagas Total

Exercicio corrente

Dotação não comprometida

Total

Exercicios anteriores

Diferenças Saldo

Compromissos por pagar

Grau de Execução Orçamental da Despesa

500,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

500,00

500,00

0,00

0,000

16.400,00

15.343,23

25.773,67

41.116,90

11.449,92

1.948,80

13.398,72

1.056,77

3.001,28

1.944,51

81,700

8.600,00

8.019,44

,00

8.019,44

5.535,06

,00

5.535,06

580,56

3.064,94

2.484,38

64,361

200,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

200,00

200,00

0,00

0,000

2.819,58

125,00

,00

125,00

125,00

,00

125,00

2.694,58

2.694,58

0,00

4,433

5,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

5,00

5,00

0,00

0,000

,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

1.000,00

58,00

,00

58,00

58,00

,00

58,00

942,00

942,00

0,00

5,800

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

7.072,25

2.736,21

,00

2.736,21

1.634,09

,00

1.634,09

4.336,04

5.438,16

1.102,12

23,106

05

020225

Outros serviços

83.937,75

70.379,64

,00

70.379,64

57.543,10

1.566,00

59.109,10

13.558,11

24.828,65

11.270,54

70,420

05

06

Outras despesas correntes

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

0602

Diversas

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

060203

Outras

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

06020305

Outras

100,00

,00

,00

0,00

,00

,00

0,00

100,00

100,00

0,00

0,000

05

07

Aquisição de bens de capital