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Está para breve a construção do

chamado segundo braço do rio

João Clemente, vereador do Município de Águeda

INFOMAIL | Edição nº 04 || Trimestral || janeiro - março || 2013 |

informativo de Águeda

Coordenação: Gabinete de Apoio à Presidência

Município de Águeda

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Orçamento e Plano 2013

Autarquia quer desenvolvimento sustentável para 2013 O Orçamento e Plano para 2013 reflete uma política de continuidade, orientada para a concretização da estratégia de desenvolvimento sustentável que traçámos para o concelho. Desde o primeiro momento (20052009) que valorizámos uma política regrada ao nível do funcionamento interno: implementámos ferramentas como o workflow e a digitalização de processos; o sistema de gestão da qualidade (SGQ); a gestão financeira rigorosa, com base no sistema de contabilidade analítica, que nos permite saber, a cada momento, onde foi gasto cada cêntimo e, desta forma, agir no momento certo para reduzir os custos. Mantemos com os parceiros uma relação baseada na transparência e confiança, cumprindo zelosamente com os compromissos. Somos hoje um Município credível! O segundo mandato (2009-2013) está a ser marcado pela execução de obras estratégicas, pelo que a prioridade foi recorrer aos Fundos Comunitários para obter o máximo de financiamentos. Sem esses fundos não seria

possível realizar todas as obras em curso. Nesta vaga de financiamentos do QREN encontra-se o Parque Escolar, o Parque Empresarial e a Reabilitação Urbana ao nível dos edifícios e equipamentos, dos espaços públicos e da dinamização cultural. Criar uma cidade para as pessoas! O dinamismo que estamos a imprimir fará de Águeda uma cidade com futuro que alavancará o desenvolvimento do concelho. A modernização do Parque Escolar é claramente uma aposta nas pessoas, no futuro das crianças e jovens, na educação enquanto força motriz do desenvolvimento do concelho. Dotar o concelho de um Parque Empresarial, de modo a dar condições às empresas que se pretendam fixar e criar postos de trabalho, é um fator de competitividade regional e de atração de pessoas. O Orçamento e Plano para 2013 é elaborado no quadro da maior crise da nossa democracia, contudo, a política de gestão rigorosa que implementámos, permite-nos alavancar os investi-

Endividamento da Autarquia

20 000 000,00 €

15 000 000,00 €

10 000 000,00 €

5 000 000,00 €

Publicidade do Município de Águeda

0€

-5 000 000,00 € 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

mentos previstos, sem comprometer a estabilidade financeira, e implementar medidas que aliviam os encargos fiscais dos aguedenses, como a diminuição da taxa de IRS em 60%; diminuição da taxa de IMI para prédios avaliados, em 25%, fixando a taxa no valor mínimo permitido e isenção das taxas dos Direitos de Passagem, taxas essas que eram cobradas pelas empresas nas faturas que emitem aos consumidores. Estas medidas representam uma redução da receita do Município em mais de um milhão de euros, verbas essas que ficam do lado dos munícipes ajudandoos a minimizarem o efeito da crise. É nesta ambiência que planeamos o próximo ano, com um orçamento fixado em 42.856.978,56€.

Endividamento En 1997

5 425 418,84 €

1998

6 285 427,40 €

1999

9 075 108,66 €

2000

12 453 587,89 €

2001

14 547 882,23 €

2002

18 233 104,34 €

2003

16 178 534,88 €

2004

15 066 035,83 €

2005

17 365 218,32 €

2006

16 614 857,82 €

2007

12 185 628,65 €

2008

9 437 702,73 €

2009

10 333 582,56 €

2010

Endividamento por habitante 400,00 €

Endividamen to por Habitante 1997

113,67 €

1998

131,70 €

1999

190,14 €

2000

260,92 €

2001

304,80 €

2002

382,01 €

2003

338,96 €

2004

315,66 €

2005

363,83 €

2006

Despesas correntes

2005

Despesas Correntes 12 190 148,77 €

2006

12 903 577,04 €

2007

15 423 255,53 €

2008

18 430 944,14 €

348,11 €

2009

21 660 987,99 €

2007

255,31 €

2010

20 043 286,27 €

2008

197,74 €

2011

16 908 797,16 €

2009

216,51 €

2012

16 000 000,00 €

10 408 333,75 €

2010

218,07 €

2011

4 683 471,80 €

2011

98,13 €

2012

-2 000 000,00 €

2012

-41,90

> A dívida do Município aos empreiteiros, fornecedores correntes e à banca tem vindo a diminuir. No fim de 2012 o Município apresentava um saldo positivo na ordem dos 2 milhões de euros.

300,00 €

200,00 €

100,00 €

0€

-100,00 €

2005

2006

2007

2008

2009

2009

2010

2011

> Em 20 05 o endividamento da Câmara correspondia a 363,83 euros por habitante. Em 2011, por habitante, existe um saldo positivo de 41,95 euros.

22 000 000 € 16 500 000 € 11 000 000 € 5 500 000 0€ 0€ 2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

> A racionalização dos consumos com a iluminação, gás, combustíveis e comunicações, bem como a gestão dos recursos humanos têm contribuído para uma descida acentuada nos gastos correntes do Município.


informativo de Águeda

As Matinés Infantis, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal, com produção da Com.Cenas – Associação Cultural, decorrem até Junho, no segundo domingo de cada mês. Peças de teatro para a infância que sobem ao palco, no auditório do Cefas. au

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Parcerias para a Regeneração Urbana

Município investe em obras com parcerias A recuperação e reconversão do GICA, as obras de remodelação na Santa Casa da Misericórdia de Águeda, no CEFAS e no Auditório Ana Paula Silva (Órfeão de Águeda) são obras resultantes das parcerias do Município criadas ao nível da Regeneração Urbana.

A execução destas obras estratégicas para o concelho só foi possível graças aos financiamentos conseguidos através dos Fundos Comunitários disponíveis, nomeadamente do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) (2007-2013). Embora o Município reco-

G in ás i o C l ub e d e Águeda (GICA) – Pavilhão Multiusos. Com uma comparticipação de 80%, o pavilhão do GICA foi praticamente construído de novo. A obra fez com que o espaço fosse ampliado, ficando a nave desportiva com 1700 m2, o que permite a utilização de três campos em simultâneo. Foram requalificadas três salas polivalentes, ampliados os balneários e salas de arrumos e criou-se uma esplanada. A multifuncionalidade do GICA, hoje com teto acústico, foi a grande alteração promovida pelas obras, sem esquecer, a revitalização total do espaço, que há muito não reunia condições, conforme realça o presidente do GICA, Sá Pereira. Inaugurado no sábado, dia 16, o novo pavilhão é o culminar de uma “obra há muito desejada”.

“Sem a parceria com a Câmara Municipal volume de investimento que ela representa”

Sá Pereira Presidente do GICA nunca seria possível realizar esta obra, dado o

Publicidade do Município de Águeda

CEFAS. Com as obras da parceria foi construída a Casa Paroquial e foi ampliada e remodelada a parte poente do CEFAS, onde se situam os serviços primeiros de atendimento e acolhimento nas áreas diversificadas da Paróquia. Em vez de um passou-se a ter dois pisos, o que permite dividir da melhor forma as atividades. Foram criadas sete novas salas polivalentes, que tanto servem para atividades dos jovens, como por exemplo do Corpo Nacional de Escutas (CNE), como para o atendimento na área social, ou para formações. De acordo com o padre José Camões, as obras levadas a cabo eram “absolutamente indispensáveis, dadas as múltiplas atividades em que a paróquia está envolvida”.

nheça que a maioria das obras deste mandato se centram na cidade, a verdade é que a oportunidade dada pelo Programa Operacional era claro, os fundos só poderiam ser usados na reabilitação urbana, não podendo serem canalizados para outros locais.

Santa Casa da Misericórdia de Águeda. O L ar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Águeda tem hoje uma nova aparência. Mais cor, mais luz e mais conforto, para assim “dar mais e melhor vida aos dias de vida de quem ali vive”, diz o Provedor Amorim Figueiredo. Foi alterado o pavimento, criados vários novos espaços, quer para recolhimento ou convívio, reflexão ou partilha. Os quartos foram também renovados. Criaramse varandas e grandes janelas para entrada de luz natural. Foi criado um ginásio e quatro boxes para fisioterapia de manutenção. Criou-se uma biblioteca. Há um salão de cabeleireiro. Foi também adquirido novo mobiliário. No exterior há agora um parque bio saudável e a fachada do edifício foi requalificada.

Amorim Figueiredo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Águeda

“Foram obras absolutamente

necessárias, que não seriam possível fazer, em volume e rapidez, se não

tivesse sido criada a parceria

Casa do Adro - Órfeão. A remodelação do auditório Ana Paula Silva, sala de ensaios do Ór feão foi uma conquista há muito desejada e apenas possível g raç as à p a rc e r ia com a Câmara Municipal. Antes das obras, o espaço não reunia as condições de segurança necessárias. Agora, depois da remodelação da sala, dos camarins, dos arrumos e acessos do próprio edificado, bem como da melhoria de toda a iluminação e acústica, a “obra dignifica quem a idealizou e a realizou”, conforme afirma o presidente do Órfeão, António Silva. O diretor da coletividade reforça ainda que “só se fazem obras quando são necessárias. Não se fazem obras para capricho dos empreiteiros”.

“Não seria possível fazer as obras

Padre José Camões Moderador da UPA – Unidade nesta dimensão sem a parceria. Teríamos Pastoral de Águeda forçosamente que ir fazendo algumas obras,

mas não teríamos capacidade para isto

António Silva Presidente do Órfeão de Águeda

“A Regeneração Urbana foi uma coisa extraordinária que nos permitiu realizar o sonho”


Novo PDM aprovado em Março de 2012 permitiu a criação de novas zonas de construção, mais capacidade construtiva e a resolução de problemas antigos. Trata-se de um instrumento motor para o desenvolvimento do concelho.

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informativo de Águeda cutivo tínhamos cerca de 400 funcionários, incluindo os dos SMAS. Houve algumas alterações com o pessoal que saiu para a aposentação, para a AdRA e também com colaboradores que entraram para a área da Educação. Temos 395 funcionários, sendo que 148 são da área da educação. Assim o Município tem 247 funcionários ao serviço da Câmara em si. Por isso, deixo uma palavra de apreço para todos os funcionários, já que aumentámos os níveis de competência e trabalho com menos pessoas.

A Modernização Administrativa é um caso de sucesso na Câmara

Antes de ser vereaAn dor, trabalhava nas Finanças em Águeda. nan No q que é que esta profissão fissã o ajudou agora como vereador?

Clemente fala com especial afinco do Parque Empresarial do Casarão, mas não descura também o projeto do Parque Urbano da Cidade, que acredita ser uma das obras mais bonitas que Águeda e o concelho vão ter.

Em que fase está Parque Urbano da Cidade? A fase da compra dos terrenos está concluída. Comprámos cerca de 400 mil metros de terreno, e a aquisição de duas casas na chamada “curva do Miguel”. Esta área vai permitir a implantação do projeto, que irá ser posto à discussão pública, para a participação dos cidadãos. A aqui-

A primeira parte do Parque Empresarial do Casarão já está praticamente concluída. O vereador João Clemente teve um papel fulcral, nomeadamente na aquisição dos terrenos. Como é que ue olha agora para o projeto? ojeto? Começámos os por fazer reuniões com empresários rios de zonas industriais já existentes, ntes, mas sentimos alguma dificuldade dade e optámos por fazer uma escolha colha de uma nova zona. Essa escolha colha recaiu no Casarão. Depoiss disto a preocupação foi definir um valor que fosse igual para todos, os, falando verdade às pessoas. s. Dissemos-lhes que aquele espaço era

sição das duas casas que referi permite o alargamento da Ponte que está sustentada, em aterro, nessa zona e vamos aumentar a Ponte sobre pilares, permitindo a capacidade de vazamento das águas da cheia. Está para breve a construção do canal, chamado o segundo braço do rio. Para além do controlo das cheias esta é das obras, para mim, mais bo-

um terreno a mato, bastante plano cujo preço poderia andar pelo valor de um euro. Quando digo falar a verdade às pessoas foi dizerlhes que íamos comprar um terreno para um parque empresarial. Não faria sentido estarmos a comprar terreno por um preço irrisório e depois começarmos a introduzir empresas. As pessoas sentir-se-iam defraudadas. Pa g á m o s a 4,5 4,53 3 euros o metro qua-

nitas que Águeda e o concelho vão ter.

A Regener ação Ur bana é um tema muito atual. Que intervenções, que apoios tem dado o Município neste sentido? Nós tivemos duas formas de intervenção. Uma indireta e outra

drado. Relativamente ao projeto em si, nós tínhamos que inverter uma situação que estava acontecer. Os investidores apareciam em Águeda, mas não havendo

direta. Indiretamente com a construção do muro, a construção do açude e do espelho de água, com a requalificação da Margem Norte, junto ao rio, com a intervenção no Largo 1º de Maio, com a colocação de espaços verdes, dos bares e toda aquela requalificação que se vê. Esta foi uma forma de virar a cidade e as pessoas para o nosso rio. De uma forma

este espaço fugiam para concelhos vizinhos. Esta é uma primeira fase, mas nós temos já terrenos adquiridos para outra fase, se calhar com uma maior dimensão que esta. Hoje, e sabendo que a situação da economia est está difícil, que as empresas vivem c com dificuldades, realizámos já a venda de um lote ao LIDL, recebenrec do dessa venda um milhão e quinhentos mil euros. Estou co confiante que com a aprovação do direito de superfície, que é de u um euro por metro quadrado e po por ano, outras empresas se vão in instalar.

mais direta, apoiámos através da isenção de taxas dos licenciamentos, por parte da Câmara, na totalidade, e dentro do quadro legal, formas de incentivos para a construção e recuperação do edificado. Há neste momento incentivos a nível do IMI, com isenção dessas taxas, há também isenção no IRC e redução do IVA. Passámos o IVA para 6% nesta requalificação do edificado na zona histórica da cidade.

A Pi s t a d e Av i aç ã o es t á nes t e moment o celada. O que está a Câmara a fazer de forma a resolver a situação? A Câmara está acompanhar este processo relativamente ao licenciamento e à certificação da pista. É necessário desimpedir a pista com as árvores nas zonas confinantes. É um processo que está praticamente concluído. Comprámos ali mais cerca de cem mil metros. Já agora por uma questão de referência da aquisição de terrenos, imóveis, a Câmara Municipal já despendeu cerca de 7 milhões de euros.

A ár ea de r ecur sos humanos é um dos seus pelouros. Que gestão tem sido efetuada nesta área? Quando entrámos para o exe-

Oq que eu trouxe das Finanças foi a experiência adquirida no atendimento a e na forma de me relacionar r com os cidadãos, a proximidade com as pessoas e a total disponibilidade e o espírito de missão de servir. Hoje chegar à Câmara para falar com o vereador das Obras Particulares não é necessário um mês ou dois. As pessoas são atendidas no próprio dia e se não for possível será um ou dois dias depois. Preocupação número um é servir as pessoas.

É conhecido como uma pessoa calma, ponderada. É mesmo assim? É difícil vê-lo exaltado? Costumo dizer que antes de saber estar na política é preciso saber estar na vida. O que eu procuro fazer é ser eu próprio. Procuro trabalhar muito, ser humilde, ser sereno e tomar as decisões certas. Estar próximo das pessoas e ir ao encontro dos seus anseios e encontrar as melhores soluções para elas. É uma forma de estar.

www.agueda.tv

vereador da Gestão Urbanística e Obras Particulares, João

Publicidade do Município de Águeda

Dedicado à aquisição de terrenos para vários projetos, o


informativo de Águeda

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AGENDA março

Publicidade do Município de Águeda

4 a 29

9

sábado

Biblioteca Municipal Manuel Alegre »Exposição de Fotografia “O Prazer de Fotografar” •

de Eduardo Teixeira Pinto

» Inauguração do Parque Empresarial do Casarão


Informativo de Águeda :: janeiro-março 2013 :: n.º4