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ANO

NÚMERO

DATA

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20/06/2012


HOJE EM DIA - mg - p. 22 - 20.06.2012


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GERAL

Número de maternidades com teste rápido de HIV e sífilis cresce 112% no Estado ‰Projeto Nascer tem 189 instituições em Minas

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esde 2007, quando o Projeto Nascer, do Ministério da Saúde, foi implementado em Minas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) ampliou em 112% o número de maternidades cadastradas e capacitadas no programa, lançado em 2002, e que tem como objetivo evitar ao máximo a transmissão da aids e da sífilis da mãe para o filho durante a gestação. No primeiro ano, 89 maternidades participavam do projeto e agora em 2012, são 189. De acordo com a referência técnica em DST/aids da SES, Mayra Sucupira Oliveira, as maternidades integrantes do Sistema Único de

Saúde (SUS) cadastradas no projeto realizam testes rápidos para detecção do HIV e da sífilis (micro-hemaglutinação), adotam medidas de profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes com diagnóstico positivo e administram o inibidor de lactação quando indicado. “O teste para o HIV é realizado naquelas parturientes que, não tendo feito esse exame durante o pré-natal, autorizem sua realização após indicado pela equipe de saúde, sendo que o aconselhamento pré e pós-teste é realizado por profissionais da área de saúde que receberam capacitação específica para essa atividade”, explicou Mayra. A

transmissão vertical do HIV é aquela passada de mãe para filho na gestação ou parto.

É preciso destacar a importância da adesão das maternidades Pesquisas demonstram que grande parte dos casos da aids em menores de 13 anos tem como

o tempo - P. 27 - 20.06.2012

OBJETIVOS - O objetivo do

RENATO COBUCCI

Durante reunião, Alberto Pinto Coelho apresentou avanços do movimento de educação fiscal do Governo do Estado Programa Minas Legal é fazer com que a população compreenda a razão da existência dos tributos, saiba identificá-los e se interesse pela destinação dos recursos públicos. As ações vão desde a simples exigência do cupom fiscal até o acompanhamento da aplicação da arrecadação dos tributos. Recursos desviados dos cofres públicos diminuem a capacidade do governo de investir em ações e programas que resultam na melhoria da qualidade de vida da população. “O programa busca a integração entre a sociedade e o Governo, visando dar transparência aos atos e ações. O Minas Legal também tem o objetivo de conscientizar a população sobre a educação fiscal. Um bom exemplo é o Torpedo Minas Legal, que prevê a recompensa ao ato do cidadão que exige o cupom fiscal”, afirmou Colombini.

saúde de Belo Horizonte foram capacitados a realizar os testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais B e C. PROJETO - Desenvolvido em 2002 pelo Ministério da Saúde (MS), o projeto é articulado em conjunto com as secretarias de Saúde dos estados, Distrito Federal, municípios e maternidades integrantes do SUS. Segundo Mayra, “é preciso destacar a importância da adesão das maternidades e principalmente das equipes de saúde nas ações para melhorarmos a saúde pública por meio das mudanças sociais”, finalizou.

Blitze da Lei Seca serão diárias a partir de julho

Vice-governador ressalta importância do Minas Legal O vice-governador de Minas e presidente do Comitê Gestor do Programa Minas Legal, Alberto Pinto Coelho, e o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, assinaram, ontem, documento com a relação dos integrantes do grupo coordenador do Fundo Estadual de Cidadania Mineira (Fecifim), previsto no artigo 6º da Lei 1985, de 24/11/11. O documento, com os nomes de servidores e representantes da sociedade civil que integrarão o grupo coordenador do Fundo, responsável pela sustentação financeira do Programa Minas Legal – Cidadania Fiscal, será encaminhado ao governador Antonio Anastasia. A assinatura ocorreu durante reunião do Minas Legal, quando foram mostrados os avanços e desafios do programa, e apresentação da estrutura, composição, funcionamento e regras de adesão ao Fecifim. No encontro, Alberto Pinto Coelho enfatizou a importância do Minas Legal - Cidadania Fiscal. “O programa está destinado, pela sua avançada concepção, a construir a nova relação entre Estado e cidadania nos campos fiscal e tributário. É indispensável que o movimento Minas Legal seja fruto de explicitação transparente de propósitos e construção coletiva”, ressaltou.

fonte de infecção a transmissão vertical, sendo ela responsável por 25,5% dos casos na ausência de profilaxia. “Adotando medidas adicionais às já desenvolvidas para a qualificação da assistência à gestante no pré-natal e puerpério podemos reduzir a probabilidade da transmissão vertical por HIV e sífilis na maioria das mulheres”, declarou Mayra. Para o cadastro das maternidades do SUS primeiramente foram priorizados hospitais que realizavam 500 partos por ano. Além das 189 maternidades, 51 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), em Minas Gerais, e nove centros de

AÇÕES - Lançado em agosto de 2011 pelo governador Antonio Anastasia, o Minas Legal já está na web (www.minaslegal.mg. gov.br), ampliou o Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe) pelas escolas de Minas, disponibilizou o Clique-denúncia, além de intensificar operações especiais de combate à sonegação e à pirataria. Em novembro do ano passado, foi implementado o Torpedo Minas Legal, que incentiva e premia o ato cidadão da exigência de documentos fiscais pelos consumidores, distribuindo prêmios diários, semanais, mensais e trimestrais. A Loteria Mineira, responsável pela sua operacionalização, vem realizando os sorteios de cinco prêmios diários no valor de R$ 500 cada, prêmios semanais de R$ 30 mil, mensais de R$ 100 mil e trimestrais de meio milhão de reais.

Minas Gerais se prepara para aperto na fiscalização da Lei Seca, cujos quatro anos de criação foram comemorados ontem. As blitze da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que há quase um ano fazem parte da rotina dos belorizontinos de forma permanente e com regras de abordagem mais rígidas, serão realizadas diariamente a partir de julho. O objetivo da medida é reduzir ainda mais os acidentes de trânsito, que já caíram 15,9% na Capital desde o lançamento da campanha. Antes, era registrada média de 18,96 acidentes com vítima por mês no município. De julho do ano passado até agora, a média mensal caiu para 15,94 acidentes com vítima por mês, redução de 15,9%. Entre os acidentes de trânsito sem vítima também houve redução de 5,9%, passando da média de 41,52 por mês, antes do lançamento da campanha, para 39,08. Desde que foi lançada, em agosto de 2008, a Lei Seca já levou ao recolhimento de 3.322 carteiras de habilitação por embriaguez e à prisão de 1.123 condutores no Estado, contabilizadas em ações específicas da Polícia Militar e nas blitze integradas da “Sou pela Vida”. Somente a partir de julho de 2011, com lançamento da campanha em Belo Horizonte, 20.390 veículos já foram abordados. O subsecretário de Integração e Promoção da Qualidade Opera-

cional do Sistema de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, lembra que a fiscalização do cumprimento da Lei Seca sempre existiu. “A fiscalização sempre foi realizada pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. Depois de julho de 2011, foi reforçada com a integração de outros órgãos do sistema de Defesa Social, especialmente o Detran, resultando em maior eficiência e celeridade no que se refere à aplicação das penalidades administrativas”, explicou. AMPLIAÇÃO - Dos mais de 20 mil motoristas abordados desde 14 de julho do ano passado, 451 foram processados por crime de trânsito, por terem apresentado nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/l. Eles também perderam o direito de dirigir por um ano e pagaram multa de R$957,70. Outros 1.229 motoristas foram autuados por infração de trânsito e perderam o direito de dirigir e pagaram a multa, sem responder a processo criminal. A infração acontece quando os condutores sopram o bafômetro e é detectado nível de álcool entre 0,14 e 0,33 mg/l ou, a partir do dia 5 de agosto, quando os motoristas se recusam a fazer o teste. No segundo semestre de 2012, a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” chegará a outras cidades da Região Metropolitana e aos municípios de hďĞƌůąŶĚŝĂ͕ :Ƶŝnj ĚĞ &ŽƌĂ͕ DŽŶƚĞƐ Claros e Governador Valadares.

20 Jun 2012  

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