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CLIPPING EDUCAÇ ÃO BRASÍLIA/DF, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2009

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Por Luiz Carlos Azedo - Com Guilherme Queiroz


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Arruda se reúne com Sarney Governador pediu pressa na aprovação do Plano de Carreira da PM e Bombeiros O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), se reuniu ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir pressa da casa na votação do Plano de Carreira dos Policias Militares e Bombeiros do DF. O Projeto de Lei 5.664/2009 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no ultimo dia 22. Se aprovado sem modificações no Senado, seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa de Arruda é de que o Plano de Cargos e Salários da Policia Militar e dos Bombeiros seja votado até hoje, no Senado. Arruda disse estar otimista com a votação por ter encontrado em Sarney e nos líderes partidários um sentimento de boa vontade para com o projeto. Acompanhado do senador Gim Argello (PTB-DF) e de representantes da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Arruda ressaltou que já foi concedida urgência. “O presidente Sarney me informou que há três medidas provisórias trancando a pauta, mas havendo acordo de líderes essas MPs podem ser votadas imediatamente. De tal maneira que, hoje ainda, ou amanhã, no máximo, o Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pode ser votado no Senado”, disse o governador. Para Arruda, Brasília precisa continuar tendo a melhor polícia do país e para isso é necessária uma remuneração justa. O presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspol), deputado distrital Cabo Patrício (PT), também está otimista com o encontro. “O projeto será acatado em regime de urgência. Assim que a pauta for desobstruída, há o compromisso de que seja votado o mais rápido possível para que os policiais e bombeiros possam receber as gratificações e promoções”, declarou. MUDANÇAS A reformulação da carreira de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal trará duas grandes mudanças: o diploma de curso superior passa a ser obrigatório para quem quiser ingressar na carreira de policial militar ou bombeiro; e a instituição da gratificação por risco de vida, antiga reivindicação da categoria. Os profissionais em restrição parcial - que foram afastados por lesão, mas não tiveram autorização para se aposentar - antes permaneciam no mesmo cargo por toda a carreira; agora, eles também poderão receber promoção. Militares que estão na reserva por impossibilidade física poderão voltar à instituição para exercer funções administrativas. O pagamento da gratificação se inicia com R$ 250, em 2009, com incorporação de R$ 150 ao ano, até o limite de R$ 1 mil, em 2014. As normas de promoção também foram alteradas. Com a aprovação do Plano de Cargos, os policiais e bombeiros que tiverem mais de 30 anos de serviço serão promovidos, imediatamente, sem depender de vaga, para o posto ou graduação superior. Caso não haja vaga, o recebimento da remuneração e os direitos relativos ao posto superior ficam assegurados. A medida deve promover diretamente 8 mil policiais militares e quase 5 mil militares do Corpo de Bombeiros.


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Administradores regionais eleitos Carlos Magno Araújo A população das cidades do Distrito Federal poderá escolher seus representantes em eleições diretas. A junção de três projetos de lei foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, mas não conta ainda com previsão para ser apreciada em plenário. A escolha dos administradores regionais é hoje uma prerrogativa do governador. Uma das três iniciativas, o PL nº 556/07, de autoria do deputado Leonardo Prudente (DEM), propõe que através de uma lista contendo seis nomes proposta pelo GDF, a população poderá decidir quem será nomeado, vencendo o mais votado pelos eleitores de cada cidade. A consulta seria realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com o deputado Leonardo Prudente (DEM), presidente da Casa, a implementação desse tipo de eleição vai depender da vontade política dos deputados distritais, mas segundo Prudente, “já pode ser praticado a partir das próximas eleições”. O presidente da CLDF chamou a atenção para o fato de que o GDF não perderia a prerrogativa de indicar os nomes para os cargos de administradores, porém, seria a população de cada cidade que daria o aval final para cada administração. “As administrações continuariam dependendo do próprio governador e das secretarias, então o GDF precisa fazer as indicações porque são pessoas que trabalharão diretamente com o governador. O projeto não pode ferir o princípio de indivisibilidade do governo, e, além disso, não serão criadas Câmaras de vereadores. O administrador poderá ser exonerado a qualquer momento, em caso de improbidade administrativa”, explicou. O projeto dispõe ainda sobre a criação dos Conselhos de Representantes Comunitários. A justificativa da proposição lembra que a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que lei específica "disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional", assim como sobre a instalação dos conselhos. Ao ser questionado sobre como o projeto pode ser recebido pelos deputados distritais no momento da apreciação em plenário, Prudente não enxerga qualquer empecilho para sua aprovação. “Não deve haver dificuldades. É um tema polêmico, mas que será uma das minhas prioridades ainda desta legislatura”, ressaltou. Leonardo Prudente ponderou ainda que analisará os outros dois projetos afins - que complementariam o PL 556/07 - e que compõem o conjunto aprovado para confirmar se existe correlação entre os objetos das matérias. Caso os projetos sejam complementares, não haverá mudanças no corpo do texto apresentado a CCJ. Os outros dois projetos são de autoria do deputado tucano Milton Barbosa e da ex-deputada Luzia de Paula. Vale ressaltar que a CCJ apenas aprovou a constitucionalidade da peça, e que o mérito será avaliado e votado em plenário pelos deputados distritais.


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Saúde em greve por tempo indeterminado Pessoal de apoio cruza os braços até o GDF pagar gratificação Servidores da Saúde entraram em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem. Nos hospitais, apenas pacientes do pronto-socorro e os internados foram atendidos. Nos ambulatórios, não havia nenhum técnico. Sem prontuários, médicos tiveram que atender sem saber o histórico de cada paciente. O corredor ambulatorial do Hospital de Base, conhecido pela típica lotação, estava vazio. No pronto-socorro do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), pessoas esperaram horas por resultado de exames. A aposentada Cícera Veras, 64 anos, veio do Ceará, numa viagem de 40 horas de ônibus, e chegou ao Hran às 9h30 para fazer exame de urina e sangue, mas só conseguiu ser atendida ao meio-dia. Às 16h30, ainda não havia pegado os resultados. “Nem almocei. A doutora falou que em uma hora eu estaria liberada”, conta Cícera, que tem problemas de alergia e frequentes infecções de garganta. Situação semelhante ocorreu com a estudante Tatiane Lima. Ela passou mal em sala de aula e foi parar no pronto-socorro do Hran. Tatiane estava esperando havia cinco horas os resultados dos exames. “Está horrível a situação, só tem uma pessoa para fazer os exames de sangue e urina”, reclamou a estudante, que estava passando mal. Os transtornos não foram apenas para os pacientes. Uma médica, que não quis se identificar, conta que o atendimento no ambulatório está muito prejudicados. “Não tem prontuário, então não registramos a consulta. Não tem como pegar resultados. Dificulta muito o nosso trabalho”, avalia. Todo um pré-atendimento é feito pelos servidores. No caso da pediatria, o pessoal de apoio pesa as crianças e as preparam para a consulta. Na especialidade de ginecologia, a situação fica mais complicada: não tem como fazer atendimentos sem auxiliar de enfermagem. Os servidores, que englobam 104 categorias, como auxiliares de enfermagem, técnicos de radiologia e laboratoristas, querem aumento na Gratificação de Atividades Médicas (GAM) de 25%, equivalente ao aumento dado aos médicos. Os servidores receberam 5,6% na GAM e se sentiram discriminados. “Enquanto não tivermos 25% de aumento, não vamos trabalhar. Queremos o mesmo tratamento dado aos médicos”, disse um servidor que não quis se identificar. O governo do Distrito Federal não apresentou proposta aos servidores, que prometem continuar a greve até que o aumento de 25% seja concedido. Hoje, às 7 horas, haverá reunião do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), e às 10 horas, será realizada assembleia em frente ao Buritinga.


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Terracap e PRÓ-DF A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) tem sido a maior parceira do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal (PRÓ-DF II). De janeiro de 2007 a setembro de 2009, a Terracap investiu no programa cerca de R$ 130 milhões, recursos investidos através de lotes cedidos ao Pró-DF e de obras de infraestrutura. Os números foram apresentados na última sexta-feira (23) pelo vicegovernador Paulo Octávio, também secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedet), em cerimônia na Terracap. Parceria que dá certo Na ocasião, a companhia entregou mais 13 terrenos a empresas contempladas pelo programa. Agora, já somam 538 os terrenos cedidos pela Terracap ao pró-DF desde janeiro de 2007. Em contrapartida, nesse período as empresas beneficiadas já geraram 7.408 empregos, prometem gerar mais 4.791 mil vagas até 2010 e investir R$ 211,7 milhões nos próximos cinco anos. Saúde A Câmara Legislativa deve realizar nos próximos dias uma Comissão Geral ou audiência pública para ouvir os Conselhos de Saúde das cidades do DF sobre os problemas na área. A decisão foi tomada ontem, em reunião extraordinária da Comissão de Educação e Saúde (CES). A Comissão vai propor que a atividade seja realizada no dia 12 de novembro, no Plenário da Casa. O requerimento da Comissão sugerindo a realização do encontro deverá ser apreciado pelo Plenário ainda esta semana. O requerimento, de autoria do deputado Reguffe (PDT), também determina a elaboração de um documento com propostas objetivas para a melhoria da situação. Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou ontem sete projetos de lei em reunião ordinária. Entre eles, destaca-se o PL nº 1.331/2009, de autoria da deputada Eurides Brito (PMDB), que obriga as empresas prestadoras de bens e serviços do DF a fixar, previamente e por escrito, data e horário de entrega de produtos ou prestação de serviços na residência do consumidor. Outro projeto aprovado é o PL nº 1.315/2009, de autoria do deputado Chico Leite (PT), que disciplina a publicidade de produtos e serviços no mercado do DF. De acordo com o PL, os anúncios deverão explicitar o preço total do produto ou serviço para pagamento à vista e a quantidade de parcelas, taxa de juros mensal e demais encargos para o pagamento parcelado. Os projetos aprovados seguem em tramitação na Casa.


Manchetes do dia 26 - CLIPPING EDUCAÇ ÃO - Secretaria de Educação - Governo do Distrito Federal

Veja as manchetes dos principais jornais Jornais nacionais Folha de S.Paulo 'Laranjas' e boicote travam legalização da Amazônia Agora S.Paulo FGTS pode ser bloqueado para pagar pensão alimentícia O Estado de S.Paulo Bancos voltam a aumentar os juros Jornal do Brasil Rio seguro exige verbas urgentes O Globo Apreensão de crack sobe 542% em um ano no Rio Valor Econômico Pacote de Lula tenta pôr fim à disputa do Código Florestal Correio Braziliense Apagões em série irritam brasiliense Estado de Minas Sinal fechado para caminhões Diário do Nordeste PMs investigados por assaltos em Fortaleza A Tarde Conab denuncia fraude no Fome Zero Extra Comércio baixa em até 30% os preços de eletrodomésticos Correio do Povo Habitação vai receber R$ 23 bilhões em 2010 Zero Hora Assembleia voltará a pagar supersalários

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Matérias diversas garimpadas de jornais do DF

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