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Jornal da Manhã
sexta-FeIRa, 5 de julho de 2019
FAZENDA
Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. Fundeb), pertencem aos Municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. A estimativa é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos Municípios gaúchos. A portaria com os números do IPM Provisório para 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o RS tem se destacado pela agilidade na
publicação do Índice, medida que auxilia as prefeituras na elaboração dos seus planejamentos e das suas peças orçamentárias. “A apuração do IPM é uma importante atividade desenvolvida pela Receita Estadual, fundamental para que os municípios possam gerir seus esforços de forma mais efetiva”, destaca. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os Municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 31 de julho. Reflexo direto da recessão econômica que o País enfrentou nos últimos anos, 14 das 20 maiores economias apresentaram queda na comparação do IPM Provisório 2020 com o IPM Definitivo 2019. As maiores variações positivas são de Guaíba (+21,01%) e São Leopoldo (+8,00%), enquanto as maiores quedas foram verificadas em Rio Grande (-16,68%) e Triunfo (-13,17%). O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Provisório
Custos de CNH no RS serão revisados por parlamentares AAssembleia Legislativa instaurou, na quarta-feira, a Frente Parlamentar pela Revisão dos Custos para a Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no RS, que será presidida pelo deputado Capitão Macedo (PSL). Para obtenção da CNH Categoria A (moto), os gaúchos precisam desembolsar R$ 1.950. Já os valores para a obtenção da CNH Categoria B (carros) chegam a 2.270, no RS. O proponente da Frente Parlamentar reconhece que o assunto é polêmico e envolve vários aspectos, mas defende o seu enfrentamento. “Há muito a ser esclarecido neste processo, e as planilhas de custos devem ser abertas para o povo gaúcho. A partir disso, poderemos construir coletivamente, por meio do diálogo, as melhores soluções”, declarou Macedo. Ele argumentou ainda que a habilitação auxilia na empregabilidade e, por isso, tem
um viés social. O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do RS, Edson Luiz Cunha, acredita que a Frente Parlamentar se constituirá numa oportunidade para que a entidade mostre dados e apresente sua versão. “Queremos fazer essa discussão, que sempre foi considerada um tabu, de forma transparente, mostrando os dados e os serviços que prestamos”, afirmou. O RS tem 269 CFCs, que empregam 9640 trabalhadores. Segundo Cunha, estes centros prestam mais de 40 serviços diferentes e atendem 1,1 milhão de pessoas por ano. Diretora do Procon-RS, Maria Elizabete Pereira colocou o órgão à disposição da Frente Parlamentar para auxiliar na análise das planilhas. “O consumidor tem direito de conhecer os custos da carteira de habilitação no RS, que é um dos mais elevados do País”, ressaltou.
Ricardo Neves Pereira
de 2020 com o IPM definitivo de 2019, com crescimento de 107,11% de um exercício para o outro. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 321 apresentaram crescimento e 176 registraram diminuição em seus índices.
Banrisul anuncia Plano Agrícola 2019/2020 O Banrisul anunciou, ontem, os recursos disponibilizados para o Plano Agrícola da Safra 2019/2020 aos produtores rurais do RS. O total é de R$ 3,25 bilhões, crescimento de 90% sobre o realizado no período anterior. Desse valor, R$ 2,95 bilhões serão para contratação de operações de custeio, comercialização e industrialização; e R$ 300 milhões para investimento. O anúncio teve a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, do secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, da diretoria do Banco, autoridades, instituições e especialistas ligados ao setor agropecuário, produtores rurais, técnicos conveniados e players das cadeias produtivas do agronegócio. O encontro marcou o novo
posicionamento do Banrisul no agronegócio gaúcho para promover uma maior aproximação do produtor rural às novas tecnologias e expandir os negócios da instituição. A atividade também teve palestras do economista da Farsul, Antonio da Luz, e do especialista em inovação e economia digital, Gil Giardelli, que falaram sobre os temas Os Cenários do Agronegócio Brasileiro e Gaúcho e Inovação no Agronegócio, respectivamente. O volume de recursos disponibilizados para a agricultura familiar é de R$ 634 milhões, aumento de 112% sobre a safra anterior. Para os médios produtores, são R$ 471 milhões, incremento de 107% em relação ao período anterior. Já para os demais produtores, cooperativas e empresas do setor, o montante é de R$ 2,15 bilhões, valor 81%
superior sobre a safra anterior. A expectativa do Banrisul é beneficiar com financiamentos cerca de 50 mil produtores. Para agilizar o acesso ao crédito rural, o Banrisul disponibilizou limites pré-aprovados para custeio para 31 mil clientes e para investimentos a 15,2 mil clientes Para proteger o investimento feito na lavoura, o Banrisul opera o Proagro de forma pioneira no Brasil na utilização de sistema automatizado de todo o processo, do acionamento ao julgamento do mérito, o que proporciona agilidade e segurança ao produtor. O Banco, ainda, estabeleceu parceria comercial com três seguradoras para prestar aos produtores as melhores condições de contratação, independente da região do Estado e do tipo de cultura.
Proponente da Frente Parlamentar, Capitão Macedo quer esclarecer processo
Deputados querem contribuir no enfrentamento da crise Um dia após a aprovação dos projetos que permitem o governo do Estado privatizar a CEEE, Sulgás e CRM, o presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Augusto Lara (PTB), apresentou as ações que o Parlamento gaúcho pretende desencadear para ajudar o RS a sair da crise. O deputado usou o trocadilho "Crise RS ou cresce RS" para apontar os caminhos que o Estado tem e as escolhas que precisa fazer para romper com o ciclo
de dificuldades estruturais que vem enfrentando por sucessivos governos. "Precisamos de uma pauta positiva, que catalise a energia que já estamos investindo em diversas iniciativas que vêm ocorrendo nas comissões e frentes parlamentares", indicou Lara. Ele anunciou que a principal campanha do poder Legislativo no segundo semestre será a constituição de uma carteira de projetos prioritários de desenvolvimento regional.
Indústria automotiva vai correr para competir com europeus
Escolhido filho de ex-presidente do STF
Frio intenso não dará trégua no Estado até a próxima semana
A indústria e o governo vão precisar “correr contra o tempo” para preparar o setor automotivo para o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), avalia o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes. Segundo ele, é preciso melhorar a competitividade das montadoras instaladas no País para conseguir concorrer com os carros fabricados na Europa. O acordo entre os dois blocos econômicos foi assinado na semana passada.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu Carlos Mário Velloso Filho para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão pelo novo magistrado foi tomada ontem. O indicado é filho de Carlos Velloso, ex-ministro do STF e presidente da corte de 1999 a 2001.
Congelar, encarangar, tiritar, renguear, refestelese em uma fartura de verbos para tentar traduzir em palavras o frio que vem trincando o Estado e deve inclusive se intensificar até, pelo menos, domingo. A atual massa de ar polar em ação sobre a porção sul do continente americano teve origem na Antártica e só é comparável, em tempos recentes, à ocorrida seis anos atrás, em julho de 2013, que também avançou pelo Brasil.