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Ano V | Novembro 2011 | Edição VI Brasília - DF

“Não há mais nada relevante para a vida social do que a formação do sentimento de justiça.” Ruy Barbosa ATUAÇÕES EM FOCO NO PLANALTO

Deputado do PRB é destaque no DIAP DIVULGAÇÃO

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esquisa do Diap aponta que o deputado republicano está em ascensão no parlamento. O deputado federal Cleber Verde (PRB/ MA) é o único representante maranhense na lista dos 50 parlamentares em ascensão do Congresso Nacional, segundo avaliação feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A relação, que é elaborada pela organização há 18 anos, aponta deputados e senadores que mais influenciam o dia-dia do Parlamento anualmente. Segundo o Diap, o republicano Cleber Verde está entre as autoridades que, mesmo não estando na elite, começa a receber e cumprir bem às missões partidárias, políticas ou institucionais. A lista dos 50 congressistas em “ascensão” foi divulgada após oito meses de observação e reúne os deputados e senadores que lideram a agenda e a tomada de decisão no âmbito do Poder Legislativo.

Cleber Verde na vice-presidência da Comissão Sobre Exploração de Terras Indígenas Projeto polêmico tramita na Câmara dos Deputados há 15 anos. O deputado Cleber Verde (PRB) foi empossado como um dos vice-presidentes da nova Comissão Especial criada para analisar a proposta de exploração de minérios em terras indígenas (PL 1606/96). O texto, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara dos Deputados há 15 anos, determinando, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Cleber

Visitas ao Estado Maranhão - p. 3

Verde admite que o trabalho não será fácil. “Temos que buscar um equilíbrio entre as necessidades econômicas do País e os mais legítimos interesses das comunidades indígenas”. “Antes de tudo, devemos ouvir todos os interesses e dar voz ativa às comunidades das regiões. Queremos dar celeridade à tramitação, mas essa pressa não pode ser confundida com irresponsabilidade”, destacou Cleber Verde.

Participação em eventos internacionais - p. 4

Reunião da instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-presidentes

Mudança nas férias escolares... - p. 2


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LUTA INCANSÁVEL PELOS APOSENTADOS, PESCADORES E TRABALHADORES RURAIS. Desaposentação e Fundo de apoio a pescadores beneficiarão milhões de brasileiros

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trabalho de um parlamentar não pode ser medido pelo número de projetos que ele tenha aprovado ou apresentado durante seu mandato. Mas, sem dúvida, é o coroamento de um legislador, ver uma modificação legislativa que teve como origem sua atividade no parlamento. Ver transformada em lei, uma proposta, demanda, ou sugestão de sua base, de sua comunidade. “É gratificante ver o que você acredita ser transformado em lei. Ainda mais quando se tem certeza de que este projeto vai beneficiar milhares, ou até milhões de pessoas, em todo o Brasil”, afirmou Cleber Verde logo após a aprovação de dois projetos de sua autoria em comissões temáticas da Câmara dos Deputados, em um mesmo dia – um fato raro para qualquer parlamentar. Nada mais justo, pois um dos projetos beneficia um segmento da população plenamente identificado com a atuação política de Cleber Verde. O Fundo de Apoio aos Pescadores, aprovado na Comissão de Agricultura e Pesca, institui créditos subsidiados que permitam aos pescadores artesanais trocar suas embarcações, adquirir novos equipamentos, fazer cursos e até mesmo começar projetos de aquicultura. O segmento artesanal da pesca emprega centenas de milhares de famílias em todo o País. Embora fazendo uso de equipa-

mentos rudimentares e embarcações obsoletas e inseguras, esse tipo de pesca artesanal não só garante a sobrevivência dessas famílias como ainda contribui de forma significativa para a produção nacional de pescado. “Com o fundo, além de incentivar o desenvolvimento profissional e tecnológico com ganhos de produtividade para as comunidades de pescadores, também teremos contrapartidas ambientais, fazendo com que o pescador artesanal seja cada vez mais parceiro na preservação de recursos marinhos”, explica Cleber Verde.

Aposentados ganhando No mesmo dia em que Cleber Verde contabilizava essa vitória para os pescadores, a Comissão de Seguridade e Família aprovava o parecer favorável a outro projeto de lei de sua autoria: o que criava a desaposentação. Pelo projeto, beneficiários do sistema de previdência que voltaram a trabalhar poderão renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. De cara, o projeto beneficia cerca de 70 mil segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar a aposentadoria. Há atualmente 500 mil aposentados

que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência e ainda 50% dos processos distribuídos na Justiça federal que acionam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) versam sobre o assunto. “Com a aprovação, estamos na verdade reconhecendo um direito que tem sido sucessivas vezes conquistado nos tribunais”, argumentou Cleber Verde.

Mudança nas férias escolares durante o período da copa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que determina que as férias escolares em 2014 coincidam com o período dos jogos da Copa do Mundo de Futebol. Conforme a proposta, em 2014, as férias escolares após o encerramento das atividades letivas do primeiro semestre deverão abranger todo o intervalo de tempo entre a abertura e o encerramento do evento esportivo. A medida valerá para os estabelecimentos de ensino públicos e privados. “Não podemos deixar de propiciar que os torcedores estejam liberados para participar dessa festa que, no Brasil, ultrapassará as barreiras do esporte para se constituir em grande comemoração cívica”, argumenta o autor. A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agencia Câmara

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“Não podemos deixar de propiciar que os torcedores estejam liberados para participar dessa festa que, no Brasil, ultrapassará as barreiras do esporte para se constituir em grande comemoração cívica”. Cleber Verde


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Visita aos diretórios municipais do estado do Maranhão. FOTOS: DIVULGAÇÃO / PRB10

Destaque para algumas das inúmeras viagens de Cleber Verde pelo estado.

Amarante - MA

Porto Rico - MA

Neto Coimbra, Junior Verde (Sec. Geral PRB), Dep. Cleber Verde e demais lideranças da cidade.

Lago Verde - MA

Lago Verde - MA

(D) Talita (Pres. Colônia de pescadores), Israel franco (Pres. PRB), Jr. Verde (Sec. Geral PRB) Dep. Cleber Verde e lideranças comunitarias.

São Francisco - MA

Ver. Mauricio (Pres. PRB), Dep. Cleber Verde, Alisson (Supr. Int. Conab - Piauí), Jr. Verde e demais lideranças.

Israel franco (Pres. PRB), Jr. Verde (Sec. Geral PRB) Dep. Cleber Verde e lideranças comunitarias.

São Francisco - MA

Dep. Cleber Verde em entrevista a Rádio local.

(E) Capixaba, Ivonete (Pres. PRB), Dep. Cleber Verde.

Amarante - MA

(E) Capixaba, Ivonete (Pres. PRB), Dep. Cleber Verde e lideranças.

Humberto de Campos - MA

(D) D. Socorro (Pres. PRB), Dep. Cleber Verde, Pref. José Ribamar, Jr. Verde (Sec. Ger. PRB) e lideranças.

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Eventos internacionais

AQUA NOR - Feira e Seminário para promoção de investimentos Conferência Mundial Da Sáude Do Animal Aquático – Panamá (28 a 30 de junho de 2011) tecnológicos do setor de Pesca e Aquicultura.

National Association Broadcasters - Missão Ibiquity Digital (28 a 30 de junho de 2011)

(16 a 18 de agosto de 2011)

(D) Trodheim - Noruega, Cleber Verde PRB - MA, Dep. Miriquinho Batista PT - PA, Luís Sergio Ministro da Pesca e Aquicultura, Presidente do Conepe, Fernando Ferreira, Representantes do SINTEF

(E) DR. Carlos Corrêa Messuti - Presidente da OIE, Bernad Vallat - Diretor Geral da OIE, Dep. Cleber Verde

Cleber Verde participa de eventos internacionais onde encontra sugestões e propostas que poderão ser adotadas no Brasil Além das bases que devem ser visitadas constantemente para que o parlamentar não perca a identificação com seus eleitores, a rotina de deputados e senadores também implica na participação de eventos pelo país e no exterior. Na medida em que o parlamentar se destaca, cresce o número de convites para integrar missões oficiais. Com Cleber Verde não foi diferente. Reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares em ascensão no Congresso Nacional, o deputado maranhense tem sido constantemente convidado a participar de missões oficiais da Câmara. Sempre ligadas aos setores prioritários de seu mandato, como as áreas de Ciência e tecnologia e Meio Ambiente. Participou de missão oficial na 79ª Sessão Geral da Organização Mundial da Saúde Animal

(OIE), em Paris (França), onde foram discutidos mecanismos e propostas de controle mundial da Saúde Animal. Ainda pela OIE, Cleber Verde participou da 1ª Conferência mundial da Saúde de Animal Aquático, no Panamá. Onde foi feita uma análise da situação global, o uso de produtos veterinários em animais aquáticos e a educação de veterinários e profissionais de saúde vinculados a essa fauna. O ponto mais alto da conferencia foi a pesca e aquicultura, onde foram debatidas várias formas de se avançar nesse segmento. “ O setor de pesca levou novamente o deputado a participar de evento internacional em agosto, quando ele foi a 17ª Aquanor, considerada a maior feira de aquicultura do mundo, realizada em Trondheim, na Noruega. O evento envolveu cerca de 300 expositores de 26 países.

Rádio Digital No mês de outubro, como integrante da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Cleber Verde participou de missão oficial aos Estados Unidos a convite da Ibiquity Digital – empresa que desenvolve e licencia a tecnologia HD adotada como sistema de transmissão digital de rádios AM e FM no país

“Tivemos acesso a informações e pudemos verificar in loco aspectos como a qualidade das transmissões, preços dos equipamentos e potencial de utilização. Se queremos realmente discutir inclusão social, temos que nos mobilizar para consolidar um sistema de rádio digital.”

(E) Dep. Marçal Filho - PMDB MS, Dep Manuel Jr. - PMDB PA , Dep. Sandro Alex - PPS PA, Dep. Cleber Verde, Dir. EBQ

PALAVRA DO PRESIDENTE O PRB trabalhador é um canal de comunicação do Partido Republicano Brasileiro, ao mesmo tempo do Congresso Nacional, com os trabalhadores, associações, sindicatos ou quaisquer outros movimentos trabalhistas que pretendam discutir mudanças, apoio do legislativo no tocante a projetos de leis e outras iniciativas junto ao executivo que tendem a melhorar a relação no contexto nacional. O PRB Trabalhador estimulará a participação dos trabalhadores e também dos aposentados no tocante a mudança da legislação pondo fim de forma especial ao famigerado fator previdenciário

que penaliza o trabalhador no ato da concessão do beneficio, chegando a perder até 50% daquilo que teria direito; cobrará do governo a aplicação do mesmo índice de correção das aposentadorias do regime geral objetivando o poder de compra dos aposentados; lutará pela recomposição das perdas já causadas aos aposentados brasileiros; lutará pelo fim da taxação do inativo (aprovação da PEC 555/2006). Enfim sensibilizará o trabalhador para lutar em favor dos seus direitos e ao mesmo tempo dos nossos aposentados. “Afinal os trabalhadores de hoje serão os aposentados amanhã”

CLEBER VERDE - DEPUTADO FEDERAL PRB/MA PRESIDENTE NACIONAL DO PRB TRABALHADOR. Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes Gabinete: 710 - Anexo: IV CEP: 70160-900 - Brasília - DF Contatos: (61) 3215-5710/2710 Fax dep.cleberverde@camara.gov.br

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Expediente O Informativo da Atividade Parlamentar do Deputado Federal Cleber Verde é uma produção semestral

Produção Executiva: Luciana Negreiros Redação: Luciana Negreiros e Paulo Gusmão Produção Editorial: Unigest Propaganda (61) 3036-3636 Fotos: Assessoria de Imprensa/ Direto do Congresso divulgação parlamentar Tiragem: 200.000 (duzentos mil exemplares) O conteúdo desse jornal é de inteira responsabilidade dos seus idealizadores.

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Publicação semestral da atuação parlamentar do deputado federal Cleber Verde PRB/MA Edição IV - Novembro 2011