Issuu on Google+

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO VEREADOR CLEBER RABELO Requerimento nº 07

Requeiro nos termos regimentais, após ouvido o douto e soberano Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento a Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Zenaldo Coutinho para que seja realizada a reforma em caráter de emergência da Escola Municipal Prof. Solerno Moreira, localizada no bairro da Terra Firme, e que foi constatado por mim, Cleber Rabelo, vereador desse município, em visita realizada no dia 16 de maio do corrente. Existe uma Recomendação nº 001/2012/-MP/1ªPJ-DCF/DPP/MA do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Direitos constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa através da 1ª Promotora Maria das Graças Correa Cunha, com data de 03 de outubro de 2012, para que reparos fossem efetuados na referida escola, o que ainda não ocorreu, e que determinou que um novo ofício fosse expedido pelo MP reafirmando o conteúdo existente na Recomendação, assim como, solicitando respostas no prazo de 15 dias úteis (em anexo). Por conta da reforma, a escola está funcionando num espaço cedido pela Paróquia São Domingos de Gusmão. No entanto, a direção da paróquia já solicitou a desocupação do espaço para o mês de junho, o que agrava a situação, já que a escola ainda não foi reformada e encontra-se em completo abandono, como pode ser constatado no Relatório Fotográfico, em anexo a este documento. Nesse sentido, considerando a situação da escola, cuja reforma não foi concluída, como pode ser comprovada nos registros fotográficos que se encontram em anexo a este documento, solicito que a Prefeitura Municipal e a SEMEC resolvam o problema aqui retratado, concluindo a referida obra, ou alugando um espaço para o funcionamento da escola, e assim evitar que o ano letivo seja prejudicado.

Salão Plenário Vereador Lameira Bittencourt, em 21 de maio de 2013.

Vereador José Cleber Barros Rabelo Líder do PSTU


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO VEREADOR CLEBER RABELO

Relatório Fotográfico da Visita à Escola Municipal Prof. Solerno Moreira, bairro Terra Firme em 16/05/2013.

Fotos 01 e 02: Condições da Rede Elétrica da Escola Prof. Solerno Moreira Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo

Fotos 03 e 04: Refeitório, prédio com salas de aula e o prédio administrativo da escola Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO VEREADOR CLEBER RABELO

Relatório Fotográfico da Visita à Escola Municipal Prof. Solerno Moreira, bairro Terra Firme em 16/05/2013.

Fotos 05 e 06: A situação de abandono do Prédio com salas de aula Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo

Fotos 07 e 08: A situação de abandono do Refeitório Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO VEREADOR CLEBER RABELO

Relatório Fotográfico da Visita à Escola Municipal Prof. Solerno Moreira, bairro Terra Firme em 16/05/2013.

Fotos 09 e 10: Estantes em sala de aula pelo Foto 11: Sala da diretoria Alagamento ocorrido na biblioteca Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo

Fotos 12 e 13: Sala dos professores Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO VEREADOR CLEBER RABELO

Relatório Fotográfico da Visita à Escola Municipal Prof. Solerno Moreira, bairro Terra Firme em 16/05/2013.

Fotos 14 e 15: Alagamento dos Banheiros da escola Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo

Fotos 16 e 17: Ventiladores abandonados e lixo nos corredores da escola Fonte: Assessoria Comunicação Vereador Cleber Rabelo


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO VEREADOR CLEBER RABELO

Relatório Fotográfico da Visita à Escola Municipal Prof. Solerno Moreira, bairro Terra Firme em 16/05/2013.

Fotos 18 e 19: Escola Municipal Prof. Solerno Moreira funcionando no espaço da Paróquia São Domingos na Terra Firme (divisórias separam as salas de aula).

Fotos 20 e 21: Escola Municipal Prof. Solerno Moreira funcionando no espaço da Paróquia São Domingos na Terra Firme (divisórias separam as salas de aula).


Requerimento Escola Prof. Solerno Moreira