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A SEMANA

15 a 21 de janeiro de 2009 - Edição # 349

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Detentas aguardam vagas de regime semiaberto em casa

Justiça manda soltar 300 detentos de prisão em MS O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) mandou soltar ao menos 300 detentos que deveriam cumprir penas em regime semiaberto há dois anos, mas que eram mantidos em uma prisão em Dois Irmãos do Buriti, cidade distante uns 100 km de Campo Grande (MS). O governo estadual, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, promete entrar com recurso contra a medida, que deve ser cumprida nesta sexta-feira. O TJ-MS acatou a ação movida em novembro passado pela Defensoria Pública estadual. Os presos favorecidos com a decisão cumpriam as condenações no regime semiaberto numa Colônia Penal, em Campo Grande, até abril de 2008. A casa penal foi considerada uma dos piores do País por membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. O governo estadual, sem outro lugar para abrigar os detentos, resolveu transferi-los para um presídio de Dois Irmãos do Buriti, cidade de 8 mil habitantes e, segundo a Defensoria, carente de empregos. Com isso, os encarcerados, que poderiam sair da prisão durante dia para o trabalho e retornar ao local à noite, acabaram incluídos no regime fechado, contrariando a legislação penal, segundo interpretação da Defensoria Pública. A medida judicial encurtou as férias do secretário de Justiça estadual, Wantuir Jacini, que retornou para Campo Grande para tratar o caso. Ele teme que a medida aumente a criminalidade. Pela decisão, os detentos vão cumprir uma espécie de prisão domiciliar até que o governo do Estado ofereça abrigo a eles. Ao menos a metade dos beneficiados com a decisão cumpre penas por assaltos e furtos.

Os manifestantes colocaram fogo em uma catraca

Manifestantes queimam catraca em frente à prefeitura de SP Cerca de 300 manifestantes realizaram um protesto nesta quinta-feira na região central de São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus, que passou de R$ 2,30 para R$ 2,70 no último dia 4 de janeiro. Os participantes carregaram durante o trajeto uma catraca de ônibus, que foi incendiada em frente à prefeitura de São Paulo. Na semana passada, o mesmo grupo realizou outra manifestação e entrou em confronto com a Polícia Militar nas proximidades do terminal Parque Dom Pedro. Hoje, a manifestação foi pacífica. Durante o trajeto, manifestantes carregaram um boneco que

representava o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O objeto foi agredido e integrantes do grupo simularam uma ressuscitação da representação do político. O boneco foi queimado junto com a catraca. Entre as palavras de ordem, os manifestantes sugeriram que a população passasse a pular a catraca. O aumento de 17,4% foi considerado pelo grupo como abusivo. A tarifa de ônibus na cidade de São Paulo não era reajustada há três anos. Durante a campanha eleitoral, Kassab se comprometeu a congelar o preço por um ano, o que foi cumprido.

A Justiça de Santa Adália determinou que cinco detentas fiquem em casa enquanto esperam vagas para o regime semiaberto, na região de Santa Adélia, interior de São Paulo. Essa decisão vem acontecendo gradualmente, a última presa foi liberada na terça-feira. O juiz Rodrigo Rissi Fernandes determinou a saída das presas após ter vencido o prazo de 30 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária providenciasse as vagas. Segundo o delegado da Polícia Civil Antonio Junqueira Vilela, as detentas estão em casa, mas existem normas a serem seguidas, “não pode participar de reuniões festivas ou viajar, essa é a condição do juiz”, afirmou. Para ele, não existe melhor forma de ressocialização, “no regime fechado é mais difícil se inserir novamente na sociedade”, disse. O delegado informou que a penitenciária não tem problemas de superlotação, mas que para este tipo de sistema não tem vagas, então as presas devem aguardar 30 dias para abertura das vagas. A cadeia de Santa Adália abriga 24 presas, sendo que 19 continuam em regime fechado.

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15 a 21 de janeiro de 2010

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