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A ditadura militar, como qualquer outro movimento político sofreu fortes influências das mídias atuantes na época. O jornal O Pasquim foi importante nesse momento pois foi lançado no Rio de Janeiro em 1969. Era um jornal que apresentava humor e irreverência, mas sempre criticando a ditadura militar. Foi um dos principais focos de resistência e quase foi fechado pelas autoridades. Além disso a resistência artística, assim como a censura, tiveram diferentes fases durante o regime militar. Nessa fase, a produção cultural de contestação ao regime era "engajada", com atenção aos grandes temas ideológicos da esquerda, como a luta pela Reforma Agrária e pela justiça social. Com o endurecimento do regime, a censura e a repressão à produção cultural se intensificaram, passando a ser chamado até de “terrorismo cultural”, já que qualquer tipo de expressão cultural, seja recitada, cantada, escrita ou representada, era motivo para perseguição por parte do governo militar. Fora essa repressão toda, ainda houveram movimentos populares. De um lado, os conservadores faziam de tudo para manter o regime – e com ele a “ordem e o progresso” tão caros àquela ideologia. De outro, estudantes, operários, artistas e todos aqueles que tinham ideias de esquerda ou profundamente democráticas, lutavam para a derrubada deste regime e pela volta de instituições democráticas. Uma maneira mais direta de repressão foi a instituição dos atos institucionais, nos quais tinham por objetivo acabar com a democracia no país, de uma maneira "legítima". A cada ato instituído, pior ficava a situação popular, fazendo com que as pessoas fossem meras telespectadores da ditadura instalada.

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Índice Atos Institucionais — 4 O Pasquim — 7 Charges — 8 Como os governantes ganharam o povo? — 9 Diz Aí... — 10 A Ditadura Militar e a Cultura — 11 E a luta nunca para!! — 13 Curiosidades — 16 #Ficadica — 18 Bibliografia — 19

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Atos Institucionais os direitos políticos de todos os cidadãos que eram vistos como opositores do atual regime, entre eles tinham congressistas, governadores e até militares. Com isso, surgiram as ameaças de prisões, cassações, enquadramentos e expulsão do país.

Os atos institucionais foram normas, que tinham como função arbitrar e fazer prevalecer o controle dos militares. Eram aprovados sem qualquer consulta popular ou legislativa. Os atos institucionais literalmente "passavam por cima" de qualquer garantia constitucional, garantia individual ou coletiva básica. São os instrumentos que nos permitem afirmar sem qualquer sombra de dúvida que o regime instalado pelos militares durante cerca de vinte anos no Brasil tratava-se de uma verdadeira ditadura. Ato Institucional 1 O ato institucional número 1 foi criado em 9 de abril de 1964 por uma junta militar composta pelos militares: o general do exército Artur da Costa e Silva,o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e o vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que subscreveram o ato. O ato foi decretado com o objetivo de fortalecer ainda mais o regime militar. Todos aqueles que poderiam reagir ou dificultar o processo tinham que ser afastados. Houve uma radicalização que não aceitava de forma alguma um governo com tendências esquerdistas. Se isso acontecesse poderia gerar conflitos agrários e urbanos, com muito mais violência do que se os militares permanecessem no poder. Ficaram suspensos por dez anos

A eleição indireta do presidente da República foi institucionalizada. Desta forma, somente o colégio eleitoral, composto pelos congressistas poderiam eleger o presidente. A Constituição da República foi suspensa por seis meses e com ela, todas as garantias constitucionais. Pelo AI-1, o regime militar pôde cassar os direitos políticos de centos e dois cidadãos contrários a ditadura que estava se iniciando. O AI-1 dava poderes para o Presidente escolher os congressistas que ficariam na casa e estes o elegeriam, pois fariam parte do colégio eleitoral. Com isso, criavam uma falsa imagem de democracia para a opinião pública internacional, onde o presidente seria eleito por um colégio eleitoral, composto de representantes escolhidos pelo povo. Sendo que o colégio eleitoral havia sido mutilado pelo próprio AI-1. Ato institucional 2 O Ato Institucional Número Dois ou AI-2, foi baixado no dia 27 de outubro de 1965, como resposta dos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês. Com a vitória de adversários ao regime nas eleições de cinco estados do país, os militares avançaram com a repressão: foram reabertos os processos de cassação, partidos políticos foram extintos, além de terem suas sedes invadidas e desativadas, o Poder Judiciário ficou sofrendo intervenção do Executivo. Em 27 de outubro de 1965, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, mandou publicar no Diário Oficial e ordenou o cumprimento do AI2, suspendendo a Constituição de 1946, a democracia e as eleições diretas para

presidente da república. Devido a decretação do AI-2, os governadores da Guanabara e Minas Gerais (Carlos Lacerda e Magalhães Pinto) romperam em 25 de outubro de 1964 com o presidente. Por conta do AI-2, o Poder Judiciário sofreu intervenção direta do Poder Executivo. Com isso, civis passaram a ser presos e processados por crimes contra a segurança nacional, algo que antes cabia a Justiça Civil. Mas, o verdadeiro objetivo do presidente em aumentar o poder do Executivo, era a necessidade de aumentar de onze para dezesseis ministros que faziam parte do Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de que as leis fossem aprovadas. Partidos políticos foram extintos, sendo criados somente dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). As eleições para o novo presidente passaram a ser indiretas sendo transferidas para o Congresso Nacional, que era dominado pela ARENA. Reativou o poder presidencial de cassar e banir da vida pública os subversivos e o estado de sítio poderia ser decretado por 180 dias sem a consulta ao Congresso. Esse era mais um dos artifícios para a permanência dos militares no poder. Os funcionários pú blicos poderiam ser demitidos sumariamente, se tivessem suas atividades incompatíveis com a revolução. O Congresso Nacional poderia ser fechado a qualquer momento. A intervenção federal nos estados e municípios poderia ser decretada sem nenhum aviso. Todas as instituições ficaram subordinadas ao Conselho de Segurança Nacional, que passaria a baixar diretrizes, aconselhando ao Presidente, de que forma o Executivo deveria se comportar perante a Nação. 4


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O AI-2 durou até 15 de março de 1967, sendo substituído pela Constituição de 1967, porém seus efeitos não foram suspensos. Ato institucional 3 Continuando com as reformas que modificaram a Constituição de 1946, o governo de Castelo Branco anunciou as novas resoluções do Ato Institucional nº. 3, oficializado em 5 de fevereiro de 1966. Segundo ele, o AI-3 definia que as eleições para governador e vice-governador seriam realizadas de forma indireta. A partir de então, esses dois cargos seriam definidos através dos votos dos integrantes das assembleias estaduais. A data escolhida para as eleições para governador seria marcada para o dia 3 de setembro de 1966. Quando escolhidos, cada um dos governadores teriam poder para determinar a escolha de quem assumiria o posto de prefeito da capital do seu respectivo estado. Dessa forma, os militares garantiam um mecanismo de alinhamento e controle mais seguro ao evitar possíveis dissidências entre o governador eleito e o prefeito da capital estadual. Fechando o leque de datas eleitorais a serem cumpridas, o regime militar estipulou a data de 3 de outubro, daquele mesmo ano, para as eleições presidenciais e 15 de novembro para a eleição dos senadores e deputados federais. Com relação a esse último pleito, o regime militar sustentava uma aparência democrática ao permitir que as cadeiras do Poder Legislativo federal fossem escolhidas pelo voto direto. Assim então era definido mais um ângulo do fechamento político. Colhendo os frutos gerados pela repressão política instalada desde 1964, os militares conseguiram eleger apoiadores do regime em dezessete dos estados brasileiros. Em muitos casos, os políticos filiados ao MDB se negavam a participar das eleições indiretas por não

concordarem com o sistema representativo oferecido pelos militares. Apesar das manifestações de repúdio, o marechal Artur da Costa e Silva ocupava o posto presidencial dando continuidade ao status quo. Mesmo com tantas conquistas, os militares prosseguiram com a cassação de outros mandatos políticos. No dia 12 de outubro de 1966, seis deputados do Movimento Democrático Brasileiro tiveram os seus mandatos anulados pelas disposições do AI-2. No fim das contas, em meio às várias cassações e desistências acumuladas, o ARENA (partido ligado aos militares) também garantiu maioria absoluta no Congresso Nacional. Dessa forma, o AI-3 representou mais um importante passou na desmobilização do cenário político nacional. As eleições indiretas nos estados diminuíam ainda mais as vias de representação da vontade política popular. Paralelamente, a manutenção de alguns pleitos diretos concedia a falsa sensação de que o novo governo não tinha pretensões restritivas absolutas com relação à democracia. Ato Institucional 4 Quando foram feitas as primeiras ações que desmobilizaram o cenário político nacional, o regime militar buscou oficializar seu mando através de uma nova constituição para o Brasil. O objetivo principal era assegurar a incorporações dos Atos Institucionais, decretos e leis que já haviam sendo baixados desde 1964. Ao fim de 1966, o governo publicou o projeto da

constituição e, por conta disso, logo recebeu os mais variados protestos dos representantes do Poder Legislativo. Para evitar maiores problemas, o governo editou o AI-4, em 12 de dezembro de 1966. Por meio deste, o governo convocou todo o Congresso Nacional em sessão extraordinária para votar, discutir e promulgar uma nova constituição em ritmo de trabalho acelerado. Sem dúvida, a urgência da ação seria fundamental para que tais leis fossem discutidas sem o devido cuidado. Além disso, a possibilidade de perda do mandato também impedia qualquer reforma maior no texto original. Os trabalhos foram encerrados, no dia 24 de janeiro de 1967. O Executivo tinha amplos poderes para legislar autonomamente sobre qualquer tópico que envolvesse a segurança, as finanças e a administração do país. Em 15 de março, a Constituição de 1967 entrava em vigor junto com o mandato do presidente eleito Costa e Silva, que considerou a inédita carta “moderna, viva e adequada” aos interesses do país. A Constituição de 1967 legalizou o regime de exceção que avançava pelo país. O próprio fato de a constituição ter sido aprovada em poucas semanas demonstra que a ação legitimadora dos membros do legislativo em nada tinha a ver com o debate de uma constituição democrática ou comprometido com o interesse das maiorias. Os militares deixavam de impor as mudanças de uma “revolução”, para então apenas cumprirem as “normas” do sistema instituído. 5


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Ato Institucional 5 Foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (19641985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva.

segurança popular).

nacional

e

economia

-Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas. No ano de 1978, no governo Ernesto Geisel, o AI-5 foi extinto e o habeas corpus restaurado.

O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato. As determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5 foram: -Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos; -Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais; -Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro; -Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores; -Proibia manifestações populares de caráter político; -Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, 6


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O Pasquim O Pasquim - do francês, pasquin; do italiano antigo, pasquino, de Paschino, nome de uma estátua mutilada instalada em frente ao palácio do Cardeal Caraffa, 1501, sobre a qual os romanos afixavam textos anônimos criticando ou satirizando o governo ou uma pessoa de alto poder e dignidade; em grego, σάτιρα, que significa sátira; e do latim, notari, que significa notado - é um jornal caluniador e difamador, em geral de pouca circulação e baixa qualidade, mas foi muito importante na historia, pois diferente dos demais meios de comunicação, o pasquim era um porta-voz da indignação social de um povo. Foto da 1° edição do O Pasquim

repressão da ditadura, passando a ser porta-voz da indignação social brasileira. Logo em suas primeiras publicações, atingiu sucessivas marcas de 20,30 e 40 mil exemplares. Uma das frases de efeitos foi a de Ivan Lessa dizendo que “os políticos são os únicos seres humanos capazes de passar direitos ao processo de repensar sem fazer escala no de pensar”. Logicamente que o regime não aceitava quieto todas as críticas. Uma bomba chegou a ser colocada dentro da redação do jornal e só não explodiu por defeito. Os censores impunham vários cortes na edição do semanário até que fosse liberado para publicação. Ainda assim, alguns números chegavam a ser recolhidos das bancas por algum militar insatisfeito.

Pasquim foi se tornando mais politizado à medida que aumentava a

independência de Dom Pedro, estava a legenda “Eu quero é mocotó!”. Por esta sátira a redação inteira do O Pasquim foi presa em novembro de 1970. Os militares esperavam que o semanário saísse de circulação e seus leitores perdessem o interesse, mas durante todo o período em que a equipe esteve encarcerada, até fevereiro de 1971, O Pasquim foi mantido sob a editoria de Millôr Fernandes (que escapara da prisão), com colaborações de Chico Buarque, Antônio Callado e diversos intelectuais cariocas. As prisões continuariam nos anos seguintes, e na década de 80, bancas que vendiam jornais alternativos como O Pasquim passaram a ser alvo de atentados a bomba.

Foi introduzido no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985) como um tabloide semanal reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar. Em 26 de junho de 1969, teve sua primeira edição publicada, bem como as próximas, com a participação de ícones brasileiros fixos como Jaguar, Tarso de Castro, Sérgio Cabral, Ziraldo, assim como outros eventuais como Ruy Castro, Ivan Lessa, entre outros... O cartunista Jaguar desenhou como símbolo do Pasquim o ratinho Sig, Sigmund Freud. (Figura ao lado) Em sua estreia, O Pasquim estampou uma foto preto e branco do colunista social de O Globo Ibrahim Sued e a primeira de uma série única de provocações comportamentais: 'Aos amigos, tudo; aos inimigos, justiça'.

deixar passar uma charge de Ziraldo, na qual ao invés do grito de

O jornal ainda sobreviveria a abertura política de 1985, mesmo com o surgimento de inúmeros jornais de oposição e de novos conceitos de humor. O jornal O Pasquim representa o principal exemplo de imprensa alternativa no Brasil e, ao mesmo tempo, é considerado o veículo impresso que mais influenciou a chamada grande imprensa, que até hoje ainda se renova ao adotar importantes modificações introduzidas no jornalismo por aquele, como oralidade. A redação, claro, deu seu jeito de burlar a censura. A primeira censora, chamada “Dona Marina”, por exemplo, acabou amiga de bebedeira dos jornalistas e foi demitida por 7


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Charges

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Como os governantes ganharam o povo? Carros e empregos É verdade que a paixão pelas quatro rodas explodiu no Brasil com Juscelino Kubitschek (1955-1960), mas a ditadura foi fundamental para que a indústria automobilística se consagrasse no país como o mais importante setor industrial. O Brasil se gabava de ter o oitavo parque industrial do ramo no mundo. Em relação à oferta de emprego, as vantagens foram sensíveis: em 1983, quase 10 milhões de pessoas estavam engajadas nas atividades direta e indiretamente relacionadas à indústria dos automóveis como produção de parafusos, usinagem de peças e fabricação de estofamentos. Em três décadas, o Brasil passou de importador a exportador de automóveis. Obras faraônicas Para quadruplicar o PIB brasileiro, os governos militares tiveram de investir pesado em construção civil e produção energética. A palavra de ordem era: integrar o país e torná-lo autônomo em abastecimento de energia. Na prática, os militares optaram por empregar milhões de dólares em projetos faraônicos, a exemplo da usina hidrelétrica de Itaipu, o programa nuclear de Angra dos Reis, a ponte RioNiterói (figura abaixo) e a rodovia Transamazônica.

Canudos privatizados Na educação, principalmente no ensino superior, o regime militar se esforçou para tirar nota dez. Preocupados em fornecer especialistas para a industrialização, os governos inauguraram no Brasil o sistema de pósgraduação em 1969, não tardando para formarem o primeiro pelotão de acadêmicos. Em 1970 e 1971, 2683 alunos concluíam o mestrado e apenas 87 terminavam o doutoramento; dez anos depois, 20744 mestres e 1697 doutores saíam das universidades. "Se há alguma medida positiva resultante da política educacional implementada pela ditadura, essa foi certamente a implantação e consolidação da pósgraduação", analisa Dermeval Saviani, professor Emérito da Unicamp. "Isso teve um impacto importante no desenvolvimento da pesquisa em nosso país."

dia de então, a vitória da seleção brasileira em 1970 foi usada como instrumento de propaganda do regime militar. Nunca o futebol seria tão bem explorado como propaganda de um governo no Brasil como o foi em 1970. A taça Jules Rimet foi erguida pelo próprio presidente de então, Emílio Garrastazu Médici.

O país do futebol A seleção brasileira de futebol de 1970 foi considerada por muitos a maior de todos os tempos. Ao arrematar em apoteose a taça, tomou para si o estigma de um feito heroico, num espetáculo transmitido pela primeira vez para o povo brasileiro através da televisão. Com forte cobertura na mi

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Confira a seguir, o depoimento de Hecilda Fontelles Veiga , ex-militante da Ação Popular (AP) . Ela foi presa em 6 de outubro de 1971, em Brasília (DF). Hoje, vive em Belém (PA), onde é professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA).

“Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. Depois, fui levada ao Pelotão de Investigação Criminal (PIC), onde houve ameaças de tortura no pau de arara e choques. Dias depois, soube que Paulo também estava lá. Sofremos a tortura dos ‘refletores’. Eles nos mantinham acordados a noite inteira com uma luz forte no rosto. Fomos levados para o Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, onde, além de me colocarem na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura científica’, numa sala profusamente iluminada. A pessoa que interrogava ficava num lugar mais alto, parecido com um púlpito. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. De lá, fui levada para o Hospital do Exército e, depois, de volta à Brasília, onde fui colocada numa cela cheia de baratas. Eu estava muito fraca e não conseguia ficar nem em pé nem sentada. Como não tinha colchão, deitei-me no chão. As baratas, de todos os tamanhos, começaram a me roer. Eu só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição em Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Foi uma experiência muito difícil, mas fiquei firme e não chorei. Depois disso, ficavam dizendo que eu era fria, sem emoção, sem sentimentos. Todos queriam ver quem era a ‘fera’ que estava ali.”

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A Ditadura Militar e a Cultura destruídos pelos integrantes do CCC. O poeta Ferreira Gullar uma vez teve uma pasta com artigos apreendida em sua casa e acredita que a inscrição na capa "Do cubismo à Arte Concreta", foi interpretada pelo oficial do exército como uma referência a Cuba. Até a dupla Dom e Ravel que havia feito sucesso com a música "Eu Te Amo meu Brasil", hino ufanista que mereceu cumprimentos pessoais do presidente Médici, teve de se explicar aos censores. Durante o período da ditadura militar que assolou o país, e principalmente após a publicação do Ato Institucional Nº 5 (AI-5) que dava totais poderes ao governo e retirava dos cidadãos todos os direitos, muitos cantores, compositores, atores e jornalistas foram “convidados” a deixar o Brasil. A repressão a produção cultural perseguia qualquer ideia que pudesse ser interpretada como contrária aos militares, mesmo que não tivesse conteúdo diretamente político. Por conta disso os militares foram capazes de prender, sequestrar, torturar e exilar artistas e intelectuais. A resistência artística, assim como a censura, tiveram diferentes fases durante o regime militar. Os primeiros anos depois do golpe foram de relativa liberdade de expressão. A censura tinha seus limites, refletindo a linha do ambíguo e moderado marechal Castello Branco. Com o endurecimento do regime, após 1968, a resistência cultural passou a viver maus momentos. Funcionários da Divisão de Censura de Diversões Públicas da Polícia Federal se instalaram nas redações dos principais jornais e revistas, controlando tudo o que estava para ser publicado. Vira e mexe o espaço de notícias acabava preenchido por receitas culinárias e versos de Camões em sinal de protesto. A fúria do aparato repressivo resultou em teatros destruídos, no sequestro e interrogatório de compositores e escritores. Nessa fase, a produção cultural de contestação ao regime era "engajada", com atenção aos grandes temas ideológicos da esquerda, como a luta pela Reforma Agrária e pela

justiça social. Mas o sucesso nas rádios e nas lojas ficava para a música mais popular, que ressaltava as qualidades do país, como a ufanista "País Tropical", de Jorge Ben Jor, que cantava o Brasil como "País tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza". Quando o regime endureceu, a censura e a repressão à produção cultural se intensificaram, foi gerado o que o escritor Alceu Amoroso de Lima classificava como “terrorismo cultural”, já que qualquer tipo de expressão cultural, seja recitada, cantada, escrita ou representada, era motivo para perseguição por parte do governo militar. Quase nada passava desapercebido. Pior, a ameaça a artistas e intelectuais passou a ser também física. Em 1968, durante uma das apresentações da peça Roda Viva, de Chico Buarque, dirigida por José Celso Martinez, o espetáculo foi atacado pelo terrorismo paramilitar do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). A peça que contava a história da ascensão e a queda de um ídolo, preenchido com paródias bíblicas e com cenas antropofágicas, resultou em atores espancados e cenários

O governo Geisel com a sua promessa de abertura lenta, gradual e segura, fez com que artistas e intelectuais esperassem um certo alívio na repressão cultural. Esqueceram de combinar com o então ministro da Justiça, Armando Falcão. Em sua gestão,continuaram a ser expedidas dezenas de portarias cortando trechos de filmes, riscando faixas de discos ou vetando obras inteiras. Compositores, cineastas, escritores, jornalistas e dramaturgos se esmeravam em usar a criatividade para driblar os censores. Chico Buarque adotou o nome de "Julinho de Adelaide" para ter suas composições liberadas. A estratégia deu certo e as canções de Julinho de Adelaide tornaram-se sucesso. Entre elas, "Jorge Maravilha", que traz os versos "Você não gosta de mim, mas sua filha gosta". A canção surgiu após um agente da Polícia Federal abordar Chico Buarque e lhe pedir um autógrafo, justificando: "É para minha filha". Outra que a censura não entendeu e liberou foi "Festa Imodesta", de Caetano Veloso, gravada por Chico Buarque no disco Sinal Fechado de 1974. A canção em um típico uso de linguagem de metáforas, traz nos versos críticas a própria censura: "Tudo aquilo que malandro pronúncia e que otário silencia toda festa que se dá passa pela fresta da cesta e resta a vida". (fresta era como eles chamavam as metáforas que enganavam da censura).

Reportagem da Revista O Cruzeiro, de 1968

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O cantor e compositor Geraldo Vandré participou do III Festival Internacional da Canção, com a música “Pra Não Dizer que Não Falei das Flores”, que na letra constava frases como: “Há soldados armados, amados ou não. Quase todos perdidos de armas na mão. Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição de morrer pela pátria e viver sem razão.” Consagrada pelo público, que a adotou como um hino contra a ditadura, ela despertou a fúria imediata do militares. Logo após a decretação do AI-5, um dos primeiros artistas que a ditadura procurava era Geraldo Vandré. O compositor ficou escondido na fazenda de Guimarães Rosa, no sertão mineiro, sob abrigo da viúva do escritor, até o momento de partir para o autoexílio. Caetano Veloso, Gilberto Gil (foto abaixo) e Chico Buarque receberam visita dos militares logo após a decretação do AI-5. Caetano e Gil foram presos depois do Natal de 1968. Os cantores de “Soy Loco por Ti América”, na qual prestavam homenagem a Che Guevara, foram presos para prestar esclarecimentos sobre a participação deles na Passeata dos Cem Mil. Durante dois meses, foram transferidos de quartel para quartel. Após o carnaval de 1969, os dois passaram a viver sob as ordens do chefe da Policia Federal. A seguir, foram “convidados” deixar o país e iniciaram o exílio em Londres.

Chico Buarque foi preso alguns dias antes de Gil e Caetano. Após passar o dia depondo no Ministério do Exército, foi informado que não poderia deixar a cidade do Rio de Janeiro. No início do ano de 1969, recebeu autorização para se apresentar em um festival de música em Cannes, na França. De lá seguiu para a Itália, onde foi convencido por Vinícius de Morais a permanecer em autoexílio, que acabou durando pouco mais de um ano. A "Imprensa Nanica", feita de revistas e jornais alternativos, formou outra trincheira contra o regime militar. Eram publicações produzidas por grupos independentes ou ligadas a movimentos políticos e sociais. O tabloide O Pasquim, lançado em 1969, no Rio de janeiro, era um dos destaques dos "nanicos". Durante cinco anos e meio sofreu censura prévia. Para sobreviver a "tesoura" da censura o tabloide evitava confronto direto com o regime, mas abusava do humor negro para ironizar o "milagre econômico". Também usava e abusava de metáforas e adotou uma linguagem coloquial, voltada para o público jovem. Com cartuns criados por Henfil, Ziraldo e Fortuna e textos de Millôr Fernandes, Paulo Francis, Jaguar, Ferreira Gullar (sob o pseudônimo de Frederico Marques) e Tarso de Castro, O Pasquim tornou-se um sucesso, com vendas semanais de até 200 mil exemplares.

mento de boa parte do aparato censor e repressor no governo Figueiredo, parte do pop rock nacional dos anos 80 virou trilha sonora da redemocratização do país - basta lembrar "Inútil", da banda Ultraje a Rigor, que no tempo das Diretas Já, reclamava: "A gente não sabemos escolher presidente. A gente somos inútil". Essa canção de consumo em larga escala foi mais um protesto e lamentação contra nossa inoperância como cidadãos sem direto a voto. Titãs, Plebe Rude e Ira, por exemplo, incentivavam em suas canções uma ação imediata pela mudança. Em 1985, ano que marcou o fim da ditadura militar e a posse do primeiro presidente civil após 21 anos, a banda Legião Urbana lançou seu primeiro disco e, ressoando no melhor estilo punk, mandou um recado contra os anos de autoritarismo nos versos da canção "Geração Coca-Cola": "Desde pequenos nós comemos lixo, comercial e industrial. Mas agora chegou a nossa vez , vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês". Mesmo com o retorno da democracia, devemos continuar atentos, porque vez por outra surge alguém querendo censurar notícias e outras expressões de comunicação. É o que pode ser chamado de "ranço" ditatorial, coisa que só morrerá com o tempo... e muito tempo.

No período final do regime ditatorial a cultura musical foi influenciada por ideias antagônicas ao "paz e amor" do hippies. Com o desmantela-

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E a luta nunca para!! Implantada em 31 de março de 1964 e terminada oficialmente apenas em 1985, a época da Ditadura Militar brasileira foi marcada por grandes agitações políticas e sociais. De um lado, os conservadores faziam de tudo para manter o regime – e com ele a “ordem e o progresso” tão caros àquela ideologia. De outro, estudantes, operários, artistas e todos aqueles que tinham ideias de esquerda ou profundamente democráticas, lutavam para a derrubada deste regime e pela volta de instituições democráticas. Várias foram as pessoas que, por motivos pessoais ou ideológicos, encararam a repressão e enfrentaram o Regime militar. Por meio de panfletagem, pichações, organização de passeatas, greves, comícios, propagandas ou mesmo através da luta armada, diversos setores da sociedade manifestaram sua opinião e tentaram derrubar este governo. Dentre estes, podemos dar um papel destacado aos jovens do período, que conseguiram se organizar e combater aberta e fortemente a Ditadura Militar, de seu começo até o fim. Movimento Estudantil Os Estudantes, organizados pela UNE, eram, antes de abril de 64, um dos grupos que mais pressionavam o governo João Goulart no sentido de fazê-lo avançar e, mesmo, radicalizar, na realização das reformas sociais. Por

isso, aos olhos dos militares que tomaram o poder, eles eram um dos setores mais identificados com a esquerda, comunista, subversiva e desordeira. Logo em novembro de 1964 o governo Castelo Branco fez aprovar uma lei que ficou conhecida como lei "Suplicy de Lacerda", nome do ministro da Educação, que reorganizava as entidades, proibindo-as de desenvolverem atividades políticas. Mesmo na ilegalidade, a UNE continuou a existir e a combater o regime militar. Assembleias, passeatas e greves são comuns nos período que se estende de 1965 a 1985. Dentre as diversas passeatas e movimentos organizados pela entidade, destaca-se àqueles ocorridas em 1968(considerado o ano de maior agitação estudantil, não só no Brasil como em outras partes do mundo). E quanto maior a revolta, maior a repressão. Em 28 de março de 68, o estudante Edson Luís Lima Souto foi morto pela polícia. Milhares de pessoas acompanharam o cortejo, no dia seguinte, a UNE decreta greve geral. Diversas manifestações foram marcadas a partir daí. O auge deste movimento pode ser considerado a Passeata dos Cem Mil, que em 26 de junho de 1968, reuniu cerca de cem mil pessoas em um ato sem incidentes, para exigir o fim da censura, a libertação dos presos políticos e protestar contra a morte

dos estudantes. Devido à intensidade da luta contra o regime, a partir desse ano, foram proibidas radicalmente as manifestações políticas em território nacional. A extrema direita, cada vez mais exacerbada, começou também a mostrar sinais de maior ação. Representado principalmente pelo CCC (Comando de Caça aos Comunistas) eles foram protagonistas de diversas ações violentas. Entre as principais ações deste grupo esta a chamada Batalha da Maria Antônia, na qual diversos membros do CCC, aliados aos estudantes da Faculdade Mackenzie, empreenderam uma sangrenta luta contra os estudantes da USP. Entre pedras, rojões e tiros, foi morto José Guimarães, estudante secundarista que combatia pela USP. Diante do horror da cena, centenas de estudantes da USP saem em passeata pela cidade exigindo o fim da repressão e a volta da democracia. No final de 1968 foi decretado o Ato Institucional número 5, famoso pelo total endurecimento político e por colocar um fim a muitas liberdades constitucionais. Conhecido como “o golpe dentro do golpe”, este ato institucional tornou a repressão ainda mais dura. Dias após este ato ter sido aprovado, a ditadura sufoca ainda mais o movimento estudantil, decretando a invasão do CRUSP (Conjunto Residencial para estudantes da USP). Por ter um grande número de estudantes reunidos, é inegável que o CRUSP fosse um grande foco de subversão. Para acabar com o problema, em 17 de dezembro, após ser invadido diversas vezes, o CRUSP é completamente esvaziado, muitos livros confiscados e os estudantes considerados mais perigosos são mantidos presos.

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Os estudante não lutavam apenas pela redemocratização, apenas pela redemocratização. Estes exigiam do governo medidas favoráveis à educação brasileira, como o fim do acordo MECUSAID, o aumento das verbas das universidades públicas, um ensino público de qualidade e o fim da subordinação das pesquisas às Fundações privadas. Alguns jovens, descontentes com os rumos que tomavam as ações pacificas, foram se engajar também na luta armada contra o regime militar. Muitos entraram então para os movimentos de guerrilha. Com o aumento da repressão e da violência por parte dos militares, aos poucos uma boa parte da população foi aderindo à causa estudantil, e passando a dar seu apoio silencioso àquele movimento. Entretanto, a maioria da população brasileira, principalmente aquela formada pelas classes alta e média, continuou a apoiar o regime militar. Mesmo com a proibição de suas atividades, eles continuaram a lutar e combater a ditadura, ora ganhando espaço, ora tendo grandes perdas em seus quadros. Com a aprovação da Lei de Anistia em 28 de agosto de1979 e o processo de reabertura política implementados nos dois últimos governos da era militar, os estudantes voltam a ter papel destacado na política nacional, reorganizando os seus quadros e participando ativamente da campanha Diretas Já, que apoiava a aprovação da E-

menda Dante de Oliveira, que garantiria eleições diretas para presidente no ano de 1984. A vitória da democracia e o fim do regime militar não deixaram também de ser uma vitória do jovem frente ao mundo que ele lutou para mudar. As ligas camponesas Formadas inicialmente como Sociedade Agrícola e Pecuária de Pernambuco (SAPP), O movimento tinha como objetivos básicos lutar pela reforma agrária e a posse da terra. Em poucos anos, as ligas camponesas atuam em mais de 30 municípios e começam a espalhar-se pelos estados vizinhos. Sob a liderança de Francisco Julião, deputado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), as ligas obtêm o apoio do Partido Comunista (PC) e de setores da Igreja Católica. Com o Golpe Militar de 1964, o movimento foi desarticulado, proscrito, sendo seu principal líder preso e exilado. O movimento funcionou ainda durante algum tempo, através da Organização Política Clandestina, que possuía uma direção nacional formada por assalariados rurais e camponeses, que se infiltraram em sindicatos agrícolas, passando a ajudar presos e perseguidos políticos. A reivindicação dos trabalhadores rurais pela distribuição de terras no Brasil foi novamente retomada na década de 1980, podendo-se considerar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como um continuador da luta empreendida pelas ligas camponesas. Luta Armada

Passeata dos Cem Mil

Parte da Esquerda brasileira optou pela luta armada como forma de resistir ao Regime Militar e abrir caminho para uma revolução. Destacaramse: Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, exdeputado e ex-membro do Partido Comunista Brasileiro, morto numa em-

boscada em 69; Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), comandada pelo ex- capitão do Exército Carlos Lamarca, morto na Bahia, em 17 de setembro de 1971; e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), uma dissidência do PCB. As organizações armadas, conhecidas também como guerrilha, fizeram assaltos a bancos e sequestros de diplomatas para trocá-los por presos políticos e colaboradores do regime. A Ação Popular foi, na década de 60, um dos mais importantes movimentos de resistência ao regime militar. Teve origem em 1962 a partir de grupos católicos, especialmente influentes no movimento estudantil. De 62 até 1972 a Ação Popular fez todos os presidentes da UNE. De inicialmente moderada a AP passou a discutir a necessidade da luta armada, devido à radicalização dos órgãos de repressão. A AP lançou o movimento Contra a Ditadura e em 67 mudou sua sigla para APML (Ação Popular MarxistaLenista) buscando aliar-se aos movimentos camponeses e de boias-frias. Vários líderes da AP foram assassinados. A AP terminou com sua incorporação ao PC do Brasil. A Guerrilha do Araguaia No campo, a mobilização guerrilheira teve sua maior expressão com a Guerrilha do Araguaia. A Guerrilha do Araguaia foi um conjunto de operações guerrilheiras ocorridas durante a década de 1970. O movimento foi organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Os integrantes do PCdoB pretendiam combater o governo militar e implementar o comunismo no Brasil, iniciando o movimento pelo campo.

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Os guerrilheiros eram em sua maioria estudantes, professores e profissionais liberais. Os militantes do PcdoB começaram a chegar na região a partir do final da década de 1960. Oriundos do sul e sudeste, eram chamados de “paulistas”. Eles se estabeleceram em uma região onde os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam fronteira, às margens do rio Araguaia-Tocantins, próximo às cidades de Marabá no Pará e de Xambioá, no norte de Goiás. Logo, procuraram se integrar às comunidades locais. Os guerrilheiros criaram a ULDP (União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo), onde discutiam as reivindicações de interesse dos moradores locais, sobretudo questões relacionadas à repressão, estimulando a consciência política da população e buscando apoio para a guerrilha. Também se organizaram militarmente com a formação das FORGAs (Forças Guerrilheiras do Araguaia), promovendo treinamentos e ações de guerrilha.

Membros da ALN ( Aliança Libertadora Nacional) Membros da ALN ( Aliança Libertadora Nacional)

Em janeiro de 1975 as operações foram consideradas oficialmente encerradas com a morte ou detenção da maioria dos guerrilheiros.

O Exército Brasileiro descobriu a localização do núcleo guerrilheiro em 1971 e fez três investidas contra os rebeldes. Os guerrilheiros, surpreendidos, se refugiaram armados na floresta. As operações de guerrilha iniciaram -se efetivamente em 1972, tendo oferecido resistência até março de 1974.

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Curiosidades Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil? Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelos próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo" (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. "Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça.

Cadeira do dragão

Pau-de-arara

Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos senta-

É uma das mais antigas formas de tortura usadas no

vam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada

Brasil - já existia nos tempos da escravidão. Com

a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado

uma barra de ferro atravessada entre os punhos e

na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o

os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pen-

corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na

durado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa

cabeça da vítima um balde de metal, onde também

posição que causa dores atrozes no corpo, o preso

eram aplicados choques.

sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros.

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Afogamentos Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.

Choques elétricos As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de "pimentinha" ou "maricota". Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões.

Geladeira Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração super frio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida.

Soro da verdade O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria - daí o nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar.

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Filme “Batismo de sangue”: Baseado em fatos reais, o filme conta a participação de frades dominicanos na luta clandestina contra a ditadura militar, no final dos anos 60. Movidos por ideais cristãos, eles decidem apoiar a luta armada, e são presos e torturados. Um deles, Frei Tito, é mandado para o exílio na França, onde, atormentado pelas imagens de seus carrascos, comete suicídio.

Livro “Meu Depoimento Sobre o Esquadrão da Morte” No livro Meu Depoimento Sobre o Esquadrão da Morte, Hélio Bicudo narra apenas um episódio da luta contra a violência institucional. A obra, que já teve nove edições e foi traduzida para o francês, o espanhol, o italiano e o alemão, mostra como a violência policial exacerbada sob o pretexto de restabelecer a lei e a ordem se constitui na ante-sala dos regimes autoritários. Esta reedição é uma contribuição para reflexão mais profunda sobre o que seja a violência policial impune e sobre o que possa vir depois dela. Autor: Bicudo, Hélio Pereira / Editora: Martins Editora

Músicas Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores Geraldo Vandré Mosca Na Sopa Raul Seixas

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Bibliografia http://livrespensadores.net/artigos/o-pasquim-um-jornal-feito-por-livres-pensadores/ http://blogopasquim.blogspot.com.br/2012/03/o-que-e-o-pasquim.html http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-daditadura-militar-no-brasil http://www.comunistas.spruz.com/mulherestorturadas.html http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/ditadura-cara-coroa-434200.shtml http://virtualiaomanifesto.blogspot.com.br/2010/01/copa-de-1970-e-ditadura-militar.html http://www.santovivo.net/gpage64.aspx http://novahistorianet.blogspot.com.br/2009/01/o-regime-militar-de-1964.html http://www.historiabrasileira.com/ditadura-militar/ato-institucional-1/ http://www.historiabrasileira.com/ditadura-militar/ato-institucional-2/

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Rev 3  
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