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MUNDO CONTEMPORÂNEO, REPÚBLICA E MODERNIDADE CIDADANIA E DEMOCRACIA DE 1930 AOS DIAS ATUAIS

1- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL- Promulgada em 5.10.1988 Dos princípios fundamentais Art.1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo político Dos direitos sociais Art.6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 3 – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – constituir uma sociedade livre, justa e solidária II – garantir o desenvolvimento nacional III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Dos direitos e deveres individuais e coletivos Art. 5 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à propriedade, (...). II – ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei III – ninguém será submetido nem a tratamento desumano ou degradante V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas e salvo, por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. 2- ATO INSTITUCIONAL Nº 5 Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em: I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais III - proibição de atividades ou manifestações sobre assunto de natureza política IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança: a) liberdade vigiada b) proibição de freqüentar determinados lugares c) domicílio determinado Art 10 - Fica suspensa a garantia de hábeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. 3- Constituição do Império: Na Constituição do Império, em 1824, podiam votar apenas os que tivessem mais de 25 anos e ganhassem mais de 100 mil réis por ano; os analfabetos votavam, mas as mulheres não. Em 1846 a renda anual exigida subiu para 200 mil réis. A partir de 1882, os novos eleitores analfabetos não podiam ser votados. Com a proclamação da República, em 1889, a idade mínima do eleitor passou a ser de 21 anos, acabando-se a exigência de renda mínima, porém continuando proibido o voto feminino. Em 1891 todos os analfabetos perdem o direito de voto. Em 1932 foi instituído o voto feminino no Brasil.

1) Você acha que vivemos numa sociedade livre, justa e solidária, tal como coloca na Constituição de 1988? Justifique. 2) Quais dos direitos acima apresentados são realmente cumpridos no nosso país. 3) Quais as possíveis razões que levam ao não cumprimento dos itens garantidos pela Constituição? 4) O texto 2 refere-se a que período da história do Brasil? 5) O texto 3 refere-se a que período da história do Brasil? 6) Cite 3 aspectos democráticos e 3 autoritários presentes nos textos 1 e 2 apresentados. 7) Quais as diferenças relacionadas ao direito de voto descritos no texto 3 e aos direitos atuais? 8) Coloque V ou F ( ) As mulheres só receberam o direito de voto em 1932. ( ) Com a constituição do império só podia votar quem tivesse determinada quantia de dinheiro. ( ) Os analfabetos sempre puderam votar e ser votados, só com a constituição de 1988 eles perderam esse direito. ( ) Está na atual constituição do Brasil o direito de multipartidarismo (muitos partidos políticos) ( ) Está na constituição de 1988 o direito de escolher a própria religião. Durante a ditadura militar o Brasil foi governado por atos institucionais que limitavam os direitos.


A década de 1960 (Contracultura) Vários países ocidentais deram uma guinada à esquerda no início da década de 60, com a vitória de John F. Kennedy nas eleições nos EUA, a coalizão de centro-esquerda na Itália,os trabalhistas no Reino Unido . No Brasil, João Goulart 1ºpresidente trabalhista com a renúncia de Jânio Quadros. A década de 60 foi marcada por uma crise no moralismo rígido da sociedade, o rock e os movimentos de cinema e de teatro de vanguarda, experiências com drogas, a perda da inocência, a revolução sexual e os protestos juvenis contra a ameaça de endurecimento dos governos, surgimento do feminismo e os movimentos civis em favor dos negros e homossexuais. Surgimeto dos hippies que protestaram contra a Guerra Fria e a Guerra do Vietnã. Nos anos 60 ocorre a Revolução Cubana, levando Fidel Castro ao poder. Tem início a descolonização da África e do Caribe. No Brasil - Em 1960 é inaugurada a cidade de Brasília, pelo presidente JK. Jânio Quadros sucede Juscelino e renuncia sete meses depois, sendo substituído por João Goulart. Sob o pretexto das supostas tendências comunistas de Jango, ocorre o golpe militar de 1964, que depõe Goulart e institui uma ditadura militar que duraria 21 anos. No final da década, tem início o período conhecido como "milagre econômico". Ciência e Tecnologia - Tem início o uso da informática para fins comerciais, embora ainda não de forma massificada.Em 1964 a IBM lança o chip. Surge a Arpanet, que se tornaria o embrião da Internet . Os soviéticos enviam o 1º homem ao espaço (Iuri Gagárin) em 1961. Neil Armstrong é o 1º homem a pisar na Lua, um americano em 1969. Música - Os Beatles comandam a Invasão Britânica, no rock, seguidos por The Rolling Stones, Surge a música de protesto, com Bob Dylan, Paul and Mary.O Rock and Roll ganha popularidade no mundo, associando-se à rebeldia política. O rock recebeu no Brasil o nome de iê-iê-iê. Televisão- Começam as transmissões de TV em cores no mundo. É Inaugurada a Rede Globo, no Brasil. O Movimento dos Direitos Civis é um período de tempo compreendido entre 1954 e 1980, marcado por rebeliões populares em países de todos os continentes. O processo de conseguir a igualdade perante a Lei para todas as camadas da população independente de cor, raça ou religião. O mais conhecido foi o Movimento dos Direitos Civis para os Negros Norte-Americanos, visando a abolir a discriminação e a segregação racial. Com o aparecimento de movimentos negros como o Black Power e os Panteras Negras.O marco inicial foi quando Rosa Parks ( “A Mãe dos Direitos Civis”) entrou num ônibus e foi intimada a dar seu lugar a um passageiro branco. O Black Power e os Panteras Negras. Em contraponto com a política de integração através da não-violência de Martin Luther King, surgiu em 1966, pregando a necessidade dos negros de se defenderem dos ataques sofridos pela Ku Klux Klan usando a força, passaram a enfrentar de armas nas mãos os ataques dos brancos racistas, fazendo com que a Klan desistisse de aterrorizar os habitantes negros da região. A este movimento começou a se dar o nome de Black Power.(Poder Negro) 1) Por que a década de 60 foi considerada crise do moralismo? 2) Que presidente do Brasil foi tirado do poder pelo golpe militar? 3) O movimento,Negro, o movimento hippie, o feminismo foram chamados de contracultura por que? 4) Quais as principais reinvindicações do movimento hippies? 5) Para você qual seria a principal reinvindicação do mavimento feminista, do Black Power e dos Panteras Negras? 6) Que acontecimento deu início ao movimento de reinvidicação de direitos para os negros nos EUA? 7) Coloque V ou F, sobre os acontecimentos da década de 60. ( ) A URSS mandou o 1º homem ao espaço, Iuri Gagárin. ( ) Na década de 60 foi lançado o 1º chip pela IBM. ( ) Fidel Castro se tornou presidente de Cuba com a Revolução do Socialismo. ( ) Durante a ditadura, no Brasil, aconteu um período chamado de Milagre econômico ( ) A Arpanet, foi o começo da Internet. ( ) Neil Armstrong foi o 1º homem a pisar na Lua numa missão norte americana. ( ) O Movimento dos Direitos Civis pretendia conseguir a igualdade perante a Lei para todas as camadas da população independente de cor, raça ou religião. ( ) O rock foi associado a rebeldia política. ( ) O movimento pelos direitos dos negros liderado por Martin Luther King foi conhecido pela não violência. ( ) Rosa Parker ficou conhecida como mãe dos direitos civis. ( ) O Ku Klux Klan era um grupo de brancos que agiam com os negros. ( ) Quando os negros começaram a usar a violência contra os brancos o mivimento recebeu o nome de Black Power, isso éPoder Negro.


Os protestos multiplicam-se pelo país O regime militar, implantado em 1964, adotou uma política antipopular e repressiva. Ao longo de 21 anos, a polícia e os órgãos de repressão do regime combateram as manifestações populares. Apesar disso, o povo brasileiro, representado pelos trabalhadores, estudantes e intelectuais, não se intimidou. Organizou passeatas e greves que fizeram o regime perder sua força, até que, em 1985, teve início a redemocratização do país. 1. A posse de João Goulart -Com a renúncia de Jânio, os militares mobilizaram-se para impedir a posse do vice, João Goulart – a quem acusavam de comunista. João Goulart foi deposto. 2. A ditadura enrijece- Os protestos contra o regime partiram de vários setores da sociedade, e os militares passaram a prender, a torturar e a matar seus opositores. 3. Campanha pela anistia-Durante o regime militar, milhares de brasileiros foram expulsos do país por fazerem oposição à ditadura. Nos anos de 1970, cresceu a campanha para que esses exilados políticos fossem anistiados e pudessem retornar ao Brasil. 4. A greve do ABC - Em maio de 1978, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, no ABC paulista, 1.600 metalúrgicos entraram em greve. Nesse período, cerca de 2 milhões de trabalhadores seguiram o movimento e interromperam suas atividades. Além das reivindicações salariais, os operários

fizeram uma das maiores oposições à ditadura. 5. Diretas-Já- Em janeiro de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira apresentou ao Congresso Nacional uma emenda restabelecendo as eleições diretas para presidente, direito suprimido pela ditadura desde 1964. Estava lançada a semente de uma das maiores campanhas de todos os tempos, a das Diretas-Já. Com blusas amarelas, cor-símbolo da campanha, manifestantes foram às ruas gritando o slogan: "Eu quero votar para presidente” 6. A morte de Tancredo Neves - Em 1985, o Congresso Nacional elegeu indiretamente o mineiro Tancredo Neves para ser o primeiro presidente civil do Brasil depois da ditadura militar de 1964. Com 480 votos contra 180, ele derrotou Paulo Maluf, candidato apoiado pelos militares. A vitória foi festejada em todo o país. Mas, no dia 14 de março, faltando apenas nove horas para sua posse, Tancredo Neves teve de ser internado às pressas em Brasília e foi submetido a uma cirurgia abdominal de emergência. No dia 21 de abril, morreu.

7. O impeachment de Collor - Primeiro presidente civil eleito diretamente depois do golpe militar de 1964, Fernando Collor de Mello (1990 a 1992) viu-se envolvido em uma série de denúncias de desfalques, corrupção, tráfico de influência, que abalou a credibilidade de seu governo. Sindicatos, políticos, associações civis, entidades de classe uniram-se e foram às ruas, em 1992, exigir o impeachment do presidente. Nessa campanha, destacaram-se os alunos secundaristas, que, com os rostos pintados e muito bom humor, juntaram-se aos manifestantes e ficaram conhecidos como os "cara-pintadas". Sobre as informações acima marque V ou F ( ) O regime militar pacificou o Brasil e adotou medidas populistas. ( ) O regime militar durou 21 anos desde que João Goulart foi deposto até a eleição de Tancredo Neves. ( ) Por causa da polícia e dos órgãos de repressão que combateram as manifestações populares o povo brasileiro não se manifestava contra a ditadura. ( ) Para combater a ditadura militar trabalhadores, estudantes e intelectuais organizaram passeatas e greves que fizeram o regime perder sua força até que teve início a redemocratização do país. ( ) João Goulart foi deposto porque foi acusado de comunista. ( ) Durante a ditadura militar os militares passaram a prender, a torturar e a matar seus opositores. ( ) Durante o militarismo muitas pessoas foram exiladas do Brasil, isso é foram expulsas do país por fazerem oposição à ditadura. ( ) Com a anistia, os exilados foram assassinados como exemplo para que ninguém mais se manifestasse contra a ditadura no Brasil.

( ) Lula foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e liderou greves por melhores salários. ditadura militar. ( ) O deputado federal Dante de Oliveira criou a emenda “Dante de Oliveira” que estabelecia eleições diretas para presidente conhecida também como Diretas Já ( ) O movimento pelas diretas já se manifestava contra o voto obrigatório por isso saiu as ruas gritando o slogan: "Eu não quero votar para presidente”

( ) Tancredo Neves foi o primeiro presidente eleito pelo povo depois da ditadura militar. ( ) Quando o voto é direto o povo elege o presidente. ( ) Tancredo Neves morreu antes de assumir a presidência do Brasil.

( ) Collor foi o primeiro presidente civil eleito pelo povo, isso é, diretamente depois do golpe militar. ( ) Fernando Collor de Mello governou o Brasil por dois anos e foi impedido de governar. ( ) Durante o governo de Collor o povo foi para as ruas exigir o impeachment do presidente. ( ) Jovens estudantes pintaram os rostos e saíram as ruas em manifesto a favor do governo Collor, esse manifestantes ficaram conhecidos como os "cara-pintadas".

1-Minorias- Com a globalização, as culturas sofrem alterações comprometendo as identidades culturais. É uma espécie de “rotulação”


mundial da cultura ou uma globalização cultural. Na sociedade consumista os meios de comunicação em massa determinam o que devemos comer vestir, assistir, ouvir, usar, comprar, etc. Diante da “padronização” cultural, existem no mundo vários grupos com práticas culturais, religiosas peculiares, são grupos diferentes denominados de minorias, correspondem a grupos ou nações que lutam por seus ideais de respeito e cidadania, alguns lutam por sua independência territorial, cultural, religiosa e política. Existem as minorias inseridas em todas as sociedades. A situação de exclusão e/ou discriminação provoca o surgimento de organizações que buscam dignidade e respeito através de ações políticas. Podemos exemplificar essas minorias, como os homossexuais, os sem terra, os sem teto, as feministas e os povos indígenas, todos eles tem seus motivos para lutar, todos eles são minorias dentro das sociedades, no fim todos querem o mesmo, ser respeitados. 2- A CIDADANIA NA ANTIGÜIDADE- Há tempos encontram-se sinais de lutas sociais pela cidadania. No séc.VIII a.C. os Profetas Isaías e Amós pregavam em favor do povo e contra os opressores: “cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao órfão, defendei a viúva”. A CIDADANIA NA IDADE MÉDIA- Esse período é marcado pela sociedade estamental, com divisão de classes: clero, nobreza e servos e homens livres. A Igreja cristã era a instituição básica do processo de transição, porque as relações cidadão-Estado eram controladas pela Igreja. Nessa época, em razão da hierarquização das estruturas em classes sociais, dilui-se o princípio da cidadania. O relacionamento entre senhores e vassalos dificultava a definição desse conceito. O homem medieval, ou era vassalo, ou servo, ou suserano; jamais foi cidadão. Cidadania na revolução francesa- Na Revolução Francesa surge a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que, como informa se destina a resgatar os direitos naturais dos homens. Direitos esses que estão elencados no artigo 2º: liberdade a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. O cidadão passa a ser titular de direitos individuais e não mais um súdito do reino. 3-Índios e o meio ambiente- Mesmo não sendo “naturalmente ecologistas”, aos povos indígenas se deve reconhecer o crédito histórico de terem manejado os recursos naturais de maneira branda. Souberam aplicar estratégias de uso dos recursos que, mesmo transformando seu ambiente, não alteraram os princípios de funcionamento e nem colocaram em risco as condições de reprodução deste meio. Muitas vezes somos levados a pensar que as sociedades indígenas que vivem nas florestas tropicais são povos isolados, intocados, e que vivem “em harmonia” com os seus ambientes. A dificuldade em se compreender as concepções e as práticas indígenas relacionadas ao “mundo natural” e a tendência em aprisionar estes modos de vida extremamente complexos e elaborados na imagem idealizada de uma relação harmônica homem-natureza são exemplos de etnocentrismo. Etnocentrismo é quando a avaliação que se faz de um grupo social diferente do seu é apenas baseada na cultura ( se a cultura é diferente, eles são inferiores).Essa avaliação é preconceituosa, é a dificuldade de aceitar a diferença, é considerar –se superior. 4- Lei contra preconceito- O maior desafio do Movimento Negro no Brasil é acabar com o preconceito racial. Essa luta não vem de hoje. O movimento começou a ganhar força na década de 30, com a Frente Negra Brasileira. Mas somente em 1978 nasceu o Movimento Negro Unificado, que deu origem a vários grupos de combate ao racismo, como associações de bairro, terreiros de candomblé, blocos carnavalescos, núcleos de pesquisa e várias organizações não-governamentais. A Lei Afonso Arinos (1951) considerava o preconceito racial uma contravenção e não um crime. Ou seja, ofender um negro não resultava em punição. Em 1989 a comunidade negra de São Paulo fez um enterro simbólico dessa lei e, no mesmo ano, foi aprovada a Lei Caó, que transformou o preconceito em crime. Movimento Negro (ou MN) é o nome genérico dado ao conjunto dos diversos movimentos sociais afro-brasileiros, particularmente aqueles surgidos a partir da redemocratização pós-Segunda Guerra Mundial, no R J e São Paulo. Resistência negra pré-Abolição- Quilombos, quilombolas, quilombagem. A principal forma de exteriorização dos movimentos negros rebeldes contra a escravização, nos cerca de quatro séculos em que a mesma perdurou no país (1549?-1888), foi a quilombagem. Entendemos por quilombagem o movimento de rebeldia permanente organizado e dirigido pelos próprios escravos,quilombo era para onde iam os escravos fugidos (e onde buscavam refúgio toda sorte de excluídos e marginalizados da sociedade da época), ela englobava "outras formas de protesto individuais ou coletivas", como as insurreições (cujo marco é a de 1835, em Salvador) e o bandoleirismo, forma de guerrilha na qual grupos de escravos fugidos se organizavam para atacar povoados e viajantes nas estradas. Das Inconfidências ao isabelismo-Enquanto,que na Inconfidência Mineira, movimento separatista sem base popular, os negros estiveram praticamente ausentes, foi oposta a situação "Inconfidência Baiana" ou Revolta dos Alfaiates, de 1798. Os objetivos dos rebelados baianos eram a libertação dos escravos. Entre seus dirigentes estavam"negros forros, negros escravos, pardos escravos, pardos forros, artesãos, alfaiates, enfim componentes dos estratos mais oprimidos, e/ou discriminados na sociedade colonial". Após a Abolição da Escravatura, certa parcela dos grupos negros engajou-se na defesa do isabelismo, espécie de culto à Princesa Isabel que era por eles intitulada "Redentora", como se a abolição houvesse sido um "ato de bondade pessoal" da regente.[ Um dos mais fervorosos adeptos deste pensamento foi José do Patrocínio, que procurou mobilizar ex-escravos para a defesa da monarquia. Da revolta à resistência pacífica-Com o fim do Império, os grupos negros se incorporaram a diversos movimentos populares, particularmente de base messiânica, como o de Canudos e o do beato Lourenço. Tiveram ainda participação destacada na "Revolta da Chibata" em 1910, capitaneada pelo marinheiro João Cândido. Através da revolta da Armada, Cândido conseguiu fazer com que a Marinha de Guerra do Brasil deixasse de aplicar a pena de açoite aos marujos (negros, em sua maioria). Apesar da vitória e de uma promessa de anistia, a liderança do movimento havia sido praticamente exterminada um ano depois, e o próprio João Cândido, embora tenha sobrevivido ao expurgo, acabou seus dias esquecido e na miséria.A "Revolta da Chibata" foi praticamente o último ato de rebelião negra organizada no Brasil. Depois disso passaram a usar formas pacíficas de resistência como as práticas culturais (religião, música, dança e outras formas) embora essas sofram influência aculturativa (isto é, branqueadora) Ex: escolas de samba que converteram-se num negócio altamente lucrativo para seus dirigentes. Democracia Racial-É um termo usado por alguns para descrever as relações raciais no Brasil. O termo denota a crença de que o Brasil escapou do racismo e da discriminação racial vista em outros países, mais especificamente, como nos Estados Unidos. Pesquisadores notam que a maioria dos brasileiros não se veem pelas lentes da discriminação racial, e não prejudicam ou promovem pessoas baseadas na raça. Graças a isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser reduzida por vários fatores, como sexo e classe social, a discriminação racial é considerada irrelevante. Críticas-- Segundo Martiniano J. Silva , o racismo no Brasil foi implantado através do mito da democracia racial. Alega que tal modalidade de racismo, mascarado de status liberal e democrático, conseguiu efetivar-se com grande eficácia, alcançando, através de sua dissimulação, prestígio interno e externo. Responda: 9-Quais foram os movimentos de resistência antes da abolição? 1-De acordo com o texto 1, quem são as minorias? 10-Defina: quilombo – quilombola – quilombagem - bandoleirismo. 2-De acordo com o texto 1, por que a globalização compromete a 11-O que foi o Isabelismo? identidade cultural? 12-Qual era o objetivo da Conjuração baiana? 3-De acordo com o texto 2, o que pode-se entender por cidadania? 13-Quais as diferenças entre inconfidência mineira e conjuração 4-De acordo com o texto 3 o que é etnocentrismo? baiana? Sobre o texto 4 responda: 14-Por que aconteceu a revolta da chibata? 5-Qual é o objetivo do movimento negro no Brasil? 15-Qual a principal conquista dos revoltosos da marinha? 6-Quais grupos atuaram no combate ao racismo? 16-Quais as formas pacíficas de resistência ao racismo? 7-Descreva a lei Afonso Arinos: 17-O que é a teoria do Branqueamento? 8-O que foi a lei de Caô?


texto decada de 60