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Sábado e domingo, 25 e 26 de janeiro de 2014
Carvalho diz que protestos são ingratidão MINISTRO DE DILMA O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência disse que integrantes do governo ficaram perplexos com a eclosão dos protestos de junho e sentiram ingratidão da população naquele momento. A declaração foi dada ontem em um evento do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, em que Carvalho discursou para movimentos sociais. Ele fez um balanço dos 10 anos de governo petista e disse que "a direita fez festa" com os protestos do meio do ano passado. "Quando aconteceram as manifestações de junho, da nossa parte houve um susto. Ficamos perplexos. [Houve] uma certa dor, uma incompreensão, e quase um sentimento de ingratidão. [Foi como] dizer: fizemos tanto por essa gente e agora eles se levantam contra nós."
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a atuação do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Polícia Civil, na Cracolândia na quinta-feira. "O que nós queremos é apurar exatamente a exemplo do que fizemos no primeiro episódio (em janeiro de 2012): se houve algum excesso da polícia em
Jornal da Manhã
Trabalhadores dos portos paralisaram por 6h ontem REIVINDICAÇÕES Às vésperas dos primeiros embarques da safra de soja, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) organizou ontem, uma greve nacional que parou por 6 horas – das 7h às 13h – as atividades de 13 portos brasileiros. Entre as reivindicações, a categoria pede um plano de cargos e salários, a regulamentação da guarda portuária e uma previdência complementar. A movimentação para greve começou no Rio de Janeiro ainda no final do ano passado. Depois ganhou a adesão do Porto de Vitória, que juntos convocaram Assembleia, que culminou na paralisação desta sexta. "A nossa avaliação é que 60% dos portos pararam e que 80% dos trabalhadores ficaram sem atividade nesse período de 6h. A nossa perspectiva é que
MP abre investigação para apurar abusos CRACOLÂNDIA
País
relação às comunidades que vivem na Cracolândia", afirmou o promotor Maurício Ribeiro Lopes, de Habitação e Urbanismo. A investigação também será tocada pelos promotores Arthur Pinto Júnior, de Justiça, Direitos Humanos e Saúde Pública, e Luciana Bergamo, de Infância e Juventude. Lopes lembrou que uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública definiu que a polícia não poderia submeter usuários de drogas a "situações vexatórias"
Trabalhadores reivindicam Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS)
no dia 30, com paralisação de 24h, a gente alcance de 98% a 100% de adesão – afirmou o diretor de Administração e Finanças da FNP, José Renato Inácio de Rosa. O Porto de Santos, o maior da América Latina, e o de Paranaguá (PR) não aderiram à greve. Na próxima quinta-feira, a categoria programa uma nova
paralisação nacional, que deve ter a participação dos trabalhadores do Porto de Santos. Os trabalhadores reivindicam um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), a regulamentação das atividades da Guarda Portuária e que o Portus, previdência complementar da categoria, regularize o pagamento a beneficiários.
Gastos de brasileiros no exterior batem recordes BANCO CENTRAL A alta de 15% no dólar em 2013, a maior dos últimos cinco anos e responsável por encarecer passagens e hotéis cotados em moeda estrangeira, não impediu que os gastos de brasileiros no exterior crescessem e batessem um novo recorde histórico. Segundo números divulgados pelo Banco Central ontem, as despesas de brasileiros lá fora somaram US$ 25,34 bilhões (considerando a cotação da
moeda norte-americana nesta sexta, seriam R$ 61,14 bilhões) em todo o ano passado, o que representa um crescimento de 14% sobre 2012 – que era o recorde anterior, com gastos de US$ 22,23 bilhões. O aumento dos gastos no exterior está relacionado, segundo economistas, à continuidade dos crescimentos do emprego e da renda no Brasil, mesmo com um ritmo menor de expansão, e também aos baixos preços de produtos em alguns países.
ANP alerta donos de postos contra falsos fiscais EXTORSÃO AAgência Nacional de Petróleo (ANP) alerta para a ação de um grupo acusado de extorsão contra donos de postos de gasolina, formado por pessoas que se passam por funcionários da agência. As
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denúncias recebidas pela ANP informam que o grupo oferece desconto no valor de multa. Em nota, a agência informou que só estão autorizados a fazer a fiscalização os funcionários identificados. “As multas aplicadas pela agência não são cobradas pesso-
almente em nenhuma hipótese", explica. AANP esclareceu que as multas são enviadas pelos Correios, por meio de ofício de cobrança. Nele são informados os procedimentos a serem adotados para pagamento ou apresentação de recurso. No
caso de o revendedor multado não ser localizado pelos Correios, a comunicação será feita em publicação no Diário Oficial da União. Todas as informações sobre a atualização dos valores das multas podem ser obtidos pelo e-mail cobranca@anp.gov.br.
SISTEMA DE ALERTA O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Em 1997, a Resolução nº 237 do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente definiu as competências da União, Estados e Municípios e determinou que o licenciamento deverá ser sempre feito em um único nível de competência. No licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como: seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. Cabe ressaltar, que algumas atividades causam danos ao meio ambiente principalmente na sua instalação. É o caso da construção de estradas e hidrelétricas, por exemplo. É importante lembrar que as licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitação de Licença Prévia Etapas do Licenciamento Ambiental • Licença Prévia (LP) - Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, não autorizando o início das obras. • Licença Instalação (LI) - Licença que aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia. • Licença de Operação (LO) - Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação. A solicitação de qualquer uma das licenças deve estar de acordo com a fase em que se encontra a atividade/ empreendimento: concepção, obra, operação ou ampliação, mesmo que não tenha obtido anteriormente a Licença prevista em Lei. Atividades que estiverem em fase de ampliação e não possuírem Licença de Operação deverão solicitar, ao mesmo tempo, a LO da parte existente e a LP para a nova situação. No caso de já possuírem a LO deverão solicitar LP para a situação pretendida. ASCAR/EMATER-RS
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