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DENÚNCIAS CONTRA BACELAR GERAM DEFESA FERRENHA E NOVOS ATAQUES pág. 12

28 SET

JORNAL DA

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MANUELA CAVADAS

Mostrando desespero em conseguir caixa antes de deixar a Prefeitura, João Henrique finge não se lembrar de sua principal promessa e está a um passo de permitir a cobrança de estacionamento em shoppings. A taxa deve vigorar a partir de 1º de novembro. Págs. 4 e 5

Prefeito e candidato à reeleição, Sargento Francisco (PMDB) contratou ao menos mil pessoas às vésperas da campanha. Ele garante que as nomeações – que incluem até regente de fanfarra – não tiveram caráter eleitoreiro. Págs. 10 e 11


cidade

Desemprego sobe Subiu para 18,8% o índice de desemprego em Salva-dor de julho para agosto, segundo a pesquisa Die-ese/Seade. Mais de 22,7 milhões de pessoas estão tão desempregadas no país.

cidade@jornaldametropole.com.br

Pagando duas vezes Prefeito esquece sua maior bandeira e está a um passo de permitir cobrança de estacionamento em shoppings Fotos Darío Guimarães Texto Clarissa Pacheco

clarissa.pacheco@jornaldametropole.com.br

A PRINCIPAL bandeira do prefeito João Henrique (PP) pode cair por terra antes do fim de seu mandato. Eleito deputado e, posteriormente, prefeito de Salvador lutando contra a cobrança em estacionamentos, o alcaide deve sancionar a lei que autoriza a ta-

rifação em estacionamentos de shopping centers de Salvador. Um grande empresário da capital falou ao Jornal da Metrópole que o projeto será aprovado em breve. “É verdade. Já estão sendo instalados equipamentos no Salvador Shopping e lá se fala com muita certeza que a cobrança começa em 1º de novembro”, disse. Um projeto de lei foi propos-

to em abril de 2011 pelo vereador Batista Neves (PMDB), mas a

Mais cidade?

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discussão é mais antiga. Desde 2005, shoppings tentam fazer a cobrança, mas a Lei Municipal 6.994/2006 a veta. Na época, a ideia foi rechaçada pelo prefeito, que, anos atrás, chegou a dizer a uma emissora de televisão que renunciaria ao cargo caso a cobrança fosse feita. Em 2011, o alcaide garantiu que, enquanto fosse prefeito, não

haveria cobrança nos estacionamentos dos shoppings. Em nota de 2011, garantiu: “Eu não mudei em minhas convicções. Tenho uma luta pela defesa dos direitos do consumidor que será mantida enquanto eu continuar prefeito de Salvador e seguirei com esta trajetória após findar meu mandato como chefe do Executivo municipal”, afirmou.

Tecnicamente, os guichês eletrônicos permitem a cobrança a qualquer momento; em outras cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, os estacionamentos são pagos 4

Salvador, 28 de setembro de 2012


Fora da Bahia

Sem atualizações

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, a cobrança é autorizada. Um projeto de lei do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) tramitou por 15 anos, até ser arquivado por inconstitucionalidade.

Uma das principais interessadas na cobrança, a Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) disse, por meio da assessoria de imprensa, que “ainda não há nenhuma novidade” sobre o assunto.

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Projeto de lei está parado De acordo com dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de Salvador, o projeto do vereador Batista Neves, que tenta a reeleição este ano, não chegou a ser aprovado na Câmara. Ele passou pelos setores de análise, pesquisa e tramitação e chegou à Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final

em 26 de abril de 2011. O Jornal da Metrópole entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Municipal de Salvador (Secom), que não se posicionou até o fechamento desta edição. Conforme a lei vigente, nº 6.994/2006, é permitida a cobrança pelo estacionamento nos shoppings somente em vagas excedentes ao mínimo gratuito estabelecido.

Sucom tem que dar aval Em Salvador, a Lei Municipal que veta a cobrança (6.994/2006) foi dita inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Bahia no ano passado. Ainda assim, a exploração do serviço não foi autorizada, visto que é necessária a liberação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), emitido pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que em vários momentos se

colocou contra a mudança. A Sucom confirmou que a distribuição de vagas e gratuitade destas em estabelecimentos comerciais da cidade é regida pela Lei de Ordenamento de Uso do Solo (Louos). No entanto, a gratuidade em shoppings é determinada por lei de 2006. A Sucom disse não ter recebido nenhum comunicado a respeito dos estacionamentos. Para a Sucom, os estabelecimentos precisam disponibilizar uma vaga gratuita para cada 50m2 de área construída

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estamos de olho

estamosdeolho@jornaldametropole.com.br

Contas rejeitadas O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta terça-feira (25) as contas da Prefeitura de Salvador de 2009. As contas de 2010 também foram reprovadas e ainda não foram votadas no plenário.

Ferry Boat A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou essa semana que “movimentações suspeitas” de R$ 316 mil foram identificadas nas contas da TWB, que administrava o Sistema Ferry Boat.

Linha Viva Uma empresa paulista apresentou nesta quarta-feira (26) o projeto Linha Viva, que ligará o Acesso Norte ao CIA/Aeroporto e desafogará o trânsito na Paralela. Com 20 pedágios e 17 km, a via custará R$ 1,5 bi. Salvador, 28 de setembro de 2012

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Promessa descumprida  

Matéria publicada no Jornal da Metrópole de 28.9.2012 Texto: Clarissa Pacheco Fotos: Darío Guimarães

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