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Ju Justiça Eleitoral

política

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Op Lew Lewandowski, chega hoje a Salvador para uma palestra sobre Justiça Eleitoral. O encontro é a partir das 18h no Aud Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

politica@jornaldametropole.com.br

WILSON DIAS/ABR

Não acaba nunca

Com contas de 2010 reprovadas pelo Tribunal de Contas, prefeita de Camamu tem cassação adiada de novo

MAIANA MARQUES/POLITICA HOJE

Texto Clarissa Pacheco

clarissa.pacheco@jornaldametropole.com.br

SEGUINDO A moda do ioiô, o afastamento definitivo da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), foi adiado mais uma vez no dia 22/11 (terça-feira). Curiosamente, a votação do embargo à prefeita foi colocada na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que munícipes prometeram manifestações nada amistosas hoje (25), durante a visita do presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, à Bahia. Ioná Queiroz chegou a se reunir com aliados políticos em Brasília para tentar reverter a decisão, mas não obteve sucesso. A discussão do tema foi remarcada para ontem (24), mas não havia acontecido até o fechamento desta edição. A reportagem do Jornal da Metrópole tentou falar com a prefeita Ioná, mas a gestora não atendeu

as ligações, alegando falta de sinal no aparelho, e depois desligou definitivamente o telefone. O processo de cassação tramita no TSE desde setembro. A decisão foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em dezembro de 2010, quando Ioná foi condenada por compra de votos. Mesmo com as acusações, a prefeita continuou no cargo por meio de uma liminar concedida pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani. A nova petição aguarda assinatura de Lewandowski. A expectativa cresce entre os opositores, já que em 10/11, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) voltou a reprovar as contas apresentadas pela gestora no exercício financeiro de 2010. Na pauta, muitos gastos excessivos e inexplicados, colaborando para a dilapidação do patrimônio municipal.

Ioná Queiroz foi a Brasília para tentar mudar o rumo do processo em que é acusada 10

Salvador, 25 de novembro de 2011


Direito à educação

Relatora da ONU em Salvador

O adolescente infrator tem direito à cidadania e educação, segundo carta-compromisso do Ministério Público da Bahia, Secretaria Estadual da Educação e Fundac em 22/11. Objetivo: cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, participa hoje (25), às 8h30, de uma audiência pública na Biblioteca Central dos Barris para discutir medidas para a Copa do Mundo Fifa 2014.

política politica@jornaldametropole.com.br

Contas rejeitadas Dívida só cresce As últimas acusações a Ioná Queiroz relatadas pelo TCM incluem negligência na arrecadação de tributos, excesso de gastos com pessoal, diárias em hotéis, locação de veículos, além de elevação da dívida da cidade em mais de R$ 7 milhões. No entanto, o mais grave é o gasto de R$ 1,5 milhão na confecção de 107 mil camisetas, que, segundo a prefeita,

seriam destinadas às secretarias da Saúde, da Educação e outras. Segundo o documento, “causa estranheza o quantitativo relacionado ao objeto da licitação, tendo em vista que a população do município de Camamu, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 35.180 habitantes, o que daria cerca de 3,4 camisetas

por habitante”. A prestação de contas indica o pagamento de R$ 103.335 pelo material que, segundo um morador que pede anonimato, nunca chegou à cidade.

Prefeita é acusada pelo TCM de gastar excessivamente

fac-símile

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De acordo com o TCM, a prefeita Ioná Queiroz precisa restituir R$ 49.872,07 aos cofres públicos, resultado da soma de multas de R$ 8 mil por irregularidades na administração, R$ 36 mil por excesso com gastos de pessoal e o restante por ter pagado juros de contas atrasadas sem necessidade. O TCM determina ainda que seja feito o acompanha-

mento do exercício financeiro de 2011 sob a administração da petista, para verificar se as recomendações feitas para a administração municipal foram cumpridas. Nesse caso, a decisão foi motivada pelo fato de, na comparação dos exercícios de 2009 e 2010, a gestora não ter pagado muitas dívidas em aberto.

Substituição Assim que for assinada a cassação de Ioná Queiroz, quem assumirá o Executivo de Camamu é o segundo colocado nas eleições de 2008, Américo José da Silva (PR). Segundo sua advogada, Débora Guirra, a expectativa é que ele assuma até 1º/12. “O ministro Lewandowski estará em Salvador nesta sexta-

-feira (25) e iremos pressioná-lo para determinar a saída imediata de Ioná”, explicou, confirmando os rumores de manifestações. Com o aval do TSE, e para o alívio da população vitimada por anos de uma gestão duvidosa, a atual prefeita fica inelegível por oito anos a contar da condenação.

A gente procura a notícia onde quer que ela esteja escondida.

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Salvador, 25 de novembro de 2011

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Não acaba nunca