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“Seria uma vergonha”

ELEIÇÕES 2012

O ex-presidente Lula esteve em Salvador na última quarta (24) para participar de um comício de Nelson Pelegrino (PT) no bairro de Paripe. Sobre a famosa história da surra de ACM Neto, declarou: “Se eu batesse nele seria uma vergonha e se eu apanhasse, uma vergonha e meia”.

politica@jornaldametropole.com.br

Esse voto era meu Erros ou fraudes permitem que eleitores votem em lugar de outros; saiba o que fazer se acontecer com você Ilustração Sidney Falcão Texto Clarissa Pacheco

clarissa.pacheco@jornaldametropole.com.br

O PUBLICITÁRIO Humberto Arthur de Farias Neto, 29 anos, não pôde ajudar a escolher o prefeito e os vereadores no primeiro turno das eleições de 2012 em Salvador. Na tarde do domingo (7), em sua seção de votação no Colégio Góes Cal-

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mon, em Brotas, Humberto foi surpreendido pela notícia de que outra pessoa já havia votado em seu lugar. Ele só soube do que havia acontecido depois de ter assinado a lista de presença e retirado o comprovante de votação. Pior: o caso de Humberto não foi o único na capital, nem é a primeira vez que situações como esta são registradas.

De acordo com o Artigo nº 309 do Código Eleitoral Brasileiro, “votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem”, configura-se como crime eleitoral, passível de pena de reclusão de até três anos. Quem for flagrado utilizando o Título Eleitoral de outra pessoa deverá ser encaminhado para a Delegacia de

Polícia, e o documento deve ser apreendido.

Mais política?

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Mas e o eleitor lesado, como deve proceder? Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o correto é denunciar o crime ao Ministério Público, além de procurar a polícia imediatamente e exigir a presença de um juiz eleitoral — embora, como o cidadão bem sabe, isso nem sempre ocorra tão facilmente.

Salvador, 26 de outubro de 2012


De volta aos cargos Oito vereadores de Mucuri, que haviam sido presos em dezembro de 2011, acusados de receber propina de um empresário, voltaram na última quarta (24) aos cargos. Apenas Wilson Pereira Cabral (PR) e Márcio de Jesus Machado (PDT) tentaram a reeleição - mas não conseguiram.

“Informaram ser algo normal” Em Fazenda Grande I, na Escola Estadual Luiz José de Oliveira, a cobradora Rosa Maria Ferreira, 53 anos, também não conseguiu votar. O comprovante não estava mais na seção e o tratamento dado pelos mesários não foi satisfatório. “Foi maltratada pelos ignorantes que se encontravam com o papel de manter a legalidade e seriedade das eleições”, disse Angélica Ferreira, filha de Dona Rosa Maria, em mensagem enviada ao Grupo Metrópole. Ainda segundo ela, a tentativa de registrar queixa na 13ª DT

(Cajazeiras) também não foi bem-sucedida. “Lá, não sabiam como proceder e, no TRE, informaram ser algo normal, que talvez fosse pela inexperiência dos mesários. Já ocorreu até de bêbado votar por ele e pela mulher”, completou. Segundo informou o TRE-BA, por meio de sua assessoria de comuni-

Segundo TRE, pode ocorrer de eleitor errar o local da assinatura

cação, “esse tipo de erro não pode ser considerado normal, porque a incidência é muito pequena”, mas há diferença entre duas situações: quando ocorre o erro e um eleitor assina no lugar de outro; e quando há prática de má-fé, que configura crime eleitoral. Segundo o órgão, no caso de erro, o problema é simples de se resolver, já que o presidente da mesa fica responsável por levantar todos os números de títulos da seção, até encontrar o erro. O fato fica registrado em relatório, na ata da mesa. DARIO GUIMARÃES

ELEIÇÕES 2012 boca-quente

por Erick Issa DARIO GUIMARÃES

Sondagem (I) Passada a definição dos novos vereadores, o prefeito João Henrique (PP) chamou os parlamentares de sua base para uma conversa. A ideia inicial do prefeito era sondar se o clima está ou não favorável para aprovação das suas contas.

Sondagem (II)

Caneta sem tinta

Pelo visto, a estratégia de João não deu muito certo. Alguns vereadores se recusaram a comparecer ao Palácio Thomé de Souza, dando sinais de que pode ocorrer a reprovação das contas do gestor. Os edis estão chateados com a perda do mandato.

Uma figura com influência na Câmara Federal procurou esta coluna para contar a principal função do ex-senador César Borges (PR) na vice-presidência do Banco do Brasil. “O cargo é ótimo, o salário altíssimo, mas a caneta não tem tinta”, diz.

DARIO GUIMARÃES

PR em queda Querendo ou não, o deputado federal Maurício Trindade tinha razão quando disse que César Borges seria responsável pela “morte” do PR na Bahia. A sigla elegeu só um vereador em Salvador e dois deputados estaduais estão de malas prontas.

Eleitora deveria votar no Colégio Estadual Góes Calmon, em Brotas, mas foi impedida de exercer seu direito

Como proceder se for lesado No caso do eleitor Humberto Arthur de Farias Neto, a orientação dada pelos mesários foi diferente. Ele só descobriu que já haviam votado em seu lugar ao se dirigir à cabine de votação. Ao informar o problema, os mesários o instruíram a procurar o TRE. Segundo o Salvador, 26 de outubro de 2012

Tribunal, o eleitor lesado deve pedir para que o ocorrido conste em ata e procurar um cartório eleitoral o mais rápido possível e comunicar o incidente, para que possa justificar sua ausência no pleito. No segundo turno, o eleitor pode votar normalmente.

O Jornal da Metrópole procurou o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Sidney Madruga, para falar da responsabilização em casos de uso da má-fé. Ele, entretanto, disse estar com a agenda atribulada e não poder conceder entrevistas.

Chateada (I)

Chateada (II)

Ela não fala abertamente, mas até hoje Alice Portugal (PCdoB) não engoliu a retirada de sua candidatura à Prefeitura. A comunista tem se mantido afastada da campanha e só aparece ao lado do petista quando o evento é de interesse do PCdoB.

Alice está convencida de que se tivesse sido candidata, a história teria sido diferente. Com o apelo da mulher, a deputada acredita que seria a novidade desta eleição, se opondo ao desgastado debate entre as forças carlistas e petistas. MANUELA CAVADAS

Pegando ar ACM Neto pegou ar ao saber que a senadora Lídice da Mata disse que, se este for eleito, o governador Jaques Wagner “jamais” faria com ele o que ACM fez com ela. Uma coisa é certa: mexa com Neto, mas não mexa com o avô. O candidato sobe nas tamancas. 5


Esse voto era meu