Iniciativa cidades emergentes e sustentáveis (ICES)
Esses padrões de crescimento urbano têm sofrido alterações nas últimas décadas. O acelerado ritmo de crescimento das grandes metrópoles perdeu força, e observam-se maiores taxas de crescimento nas cidades médias. Essas cidades são os novos vetores para a difusão de inovações, geração de conhecimento, concentração de mão de obra especializada e de atividades econômicas da região. Esse fenômeno também é observado no Brasil. As cidades médias brasileiras apresentaram grande dinamismo nos últimos anos. Comparan1 Conforme dados das Nações Unidas, a região mais urbanizada do planeta é a América do Norte, seguida de América Latina e Europa. 2 ICES. Guia Metodológica Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis. Banco Interamericano de Desenvolvimento: Washington, 2014.
do-se os dados do Censo IBGE de 2000 e 2010, observa-se que o número de cidades médias3 aumentou de 207 para 263, e seus habitantes passaram de 60,2 milhões para 74,6 milhões. Hoje elas abrigam 39% da população. Além disso, as cidades brasileiras médias têm apresentado maior crescimento econômico: a participação no Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de 39%, em 2000, para 45%, em 2010. O rápido crescimento urbano e a concentração das atividades econômicas criam oportunidades para milhões de pessoas, mas também trazem consigo grandes desafios para os governos locais na provisão de serviços básicos, na garantia de níveis adequados de qualidade de vida, na redução das desigualdades, na geração de empregos, na proteção do meio ambiente e no enfrentamento dos desafios das mudanças do clima. Além disso, as cidades médias da ALC necessitam de governos locais fortalecidos em suas capacidades institucionais e operacionais, o que 3 A ICES identifica como cidades médias, no Brasil, aquelas com população entre 100 mil e dois milhões de habitantes.
acaba sendo limitado pela escassez de recursos para investimentos e pela dificuldade de manter uma gestão fiscal adequada. Considerando o contexto atual dessas cidades emergentes, o BID criou a ICES, um programa de assistência técnica voltado aos governos das cidades médias da região. A ICES é uma metodologia de avaliação rápida, que permite a identificação e priorização de projetos de infraestrutura, assim como a definição de ações urbanas, ambientais, sociais, fiscais e de governança de curto, médio e longo prazos. Essas ações visam a atacar os desafios de sustentabilidade local antes que eles se tornem um limitante ao desenvolvimento. A Iniciativa representa uma nova perspectiva para o desenvolvimento urbano da ALC com foco nas cidades médias e emergentes, e utiliza uma abordagem integrada e interdisciplinar baseada em três dimensões: • ambiental e mudança climática; • urbana; • fiscal e governança.
a p r e se nt aç ã o
Os processos de urbanização apresentam um ritmo acelerado na América Latina e Caribe (ALC), região em desenvolvimento mais urbanizada do planeta1. A taxa de urbanização passou de 62%, em 1980, para 80%, em 2014. Se essa tendência se mantiver, estima-se que em 2050 essa taxa alcance 86%2.
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