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Plano de Ação Palmas Sustentável
Partiu-se dos conceitos da iniciativa aplicados em sua fase de concepção: a) Cidades médias: atuar em um grupo de cidades consideradas médias de acordo com uma faixa de população, a partir de características específicas de cada país da ALC. Para o Brasil foi adotado o critério de considerar cidades entre cem mil e dois milhões de habitantes de acordo com o IBGE. Em 2010 havia 263 municípios com população nessa faixa, distribuídos como mostrado no mapa de cidades médias na página 46. b) Cidades emergentes: atuar em cidades que demonstraram um crescimento populacional positivo considerando os últimos períodos intercensitários e que apresentam, adicionalmente, uma série de indicadores em evolução: (I) crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o PNUD; (II) crescimento do Produto Interno
Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis ∙ ICES
Bruto (PIB) per capita; (III) qualidade institucional e governabilidade, avaliadas a partir de pesquisa realizada com especialistas do BID e avaliação da existência de experiência com o próprio Banco. A partir desta primeira abordagem, utilizada para construir uma primeira lista de cidades para a etapa piloto da ICES, notou-se que as cidades que aparecem nas primeiras posições do ranking concentravamse nas regiões Sul e Sudeste do país. Esse resultado levaria à continuidade da concentração histórica dos investimentos e atenções nessas regiões.
como abastecimento de água e existência de banheiros, nas regiões Sul e Sudeste. O resultado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal de 2013 corroborou esta divisão geográfica. Visando diversificar a área geográfica de atuação, o BID e a CAIXA optaram por ampliar as variáveis de análise para a escolha das cidades na expansão da ICES. Foram incluídas outras variáveis àquelas utilizadas inicialmente pela
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ICES, que permitissem ampliar a abrangência do leque de escolhas de cidades, localizadas em diferentes regiões do país, e que permitissem criar diferentes experiências na busca da sustentabilidade urbana. São trinta variáveis divididas em quatro categorias, sendo três relacionas às dimensões da ICES: Categoria I – socioeconômicas; Categoria II – urbana; Categoria III - ambiental; e Categoria IV – fiscal e governança. Foi definido que o peso das variáveis para formar o indicador
No Brasil, indicadores de urbanização mostram um país dividido em duas partes: um sul com condições mais adequadas e um norte que, apesar de grandes avanços das últimas décadas, ainda apresenta uma situação mais precária. Como mostrado na figura 5, observase uma concentração das melhores condições de recursos básicos, Norte 21 8% Nordeste 54 21% Centro-Oeste 14 5%
Sudeste 131 50%
Sul 43 16%
Norte 4 8%
Centro-Oeste 3 6%
Figura 3. Distribuição das cidades médias brasileiras
Sudeste 20 40%
Sul 14 28%
Figura 4. Estratificação das cidades médias brasileiras por região segundo a ICES, 2013
Figura 5. Mapas da concentração de melhores condições no Sul e Sudeste. Fonte: Elaborado pelo BID com base nas publicações “O Estado das Cidades no Brasil”, 2010 e “Atlas Brasil 2013”.
Apresentação
Apresentação
Nordeste 9 18%