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Figura 4.14: Percepção de ocorrência de fenômenos climáticos extremos
Fonte: VORTEX, Pesquisa de Opinião Pública, 2014.
SUSTENTABILIDADE URBANA USO DO SOLO E ORDENAMENTO TERRITORIAL Em 2010, aproximadamente 60% do território de Florianópolis estava fora do perímetro urbano7. Desse total, somente 4% estava em áreas dedicadas ao uso rural e 27% em áreas ambientais legalmente protegidas. Eram 17 Unidades de Conservação (7 municipais, 2 estaduais, 5 federais, 2 reservas particulares do patrimônio natural e 3 parques urbanos) e 5 Áreas Legalmente Protegidas (ALPs – tombadas como patrimônio natural do município), às quais se somam alguns zoneamentos protetores. O atual perímetro urbano (179,44 km2) é resultado de sucessivas alterações, sete especificamente, que desde 1968 foram incorporando áreas de uso rural. Analisando o período 1985-2010, essas áreas rurais tiveram um decréscimo da
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ordem de 24% e as áreas urbanas um incremento de 82%8. Considerando o perímetro urbano de 1985 (97,55 km2) e uma densidade demográfica de 100 hab/ ha, este já tinha capacidade de alocar 824.900 habitantes, ordem de grandeza similar àquela projetada para 2020 agregando população residente e flutuante. Apesar de o atual perímetro urbano apontar uma área de expansão urbana equivalente à área efetivamente urbanizada e com capacidade de alocar 1.659.800 habitantes, o atual Plano Diretor9, aprovado em janeiro de 2014, já aponta para um novo aumento do perímetro urbano, com a incorporação da totalidade das áreas rurais à denominada macrozona de transição urbana. As alterações de perímetro urbano verificadas no período 1995/2010 indicam uma taxa de crescimento anual de 4,14%, bem superior àquela apresentada pela área efetivamente urbanizada, que foi de 2,1% para o mesmo período. Sem dúvida, essa constante abertura do território ao processo de urbanização tem facilitado a dissolução da especificidade do uso das áreas rurais, comprometendo uma gestão adequada dos recursos territoriais. A discussão urbana deve estar inserida numa visão territorial integrada, compreendendo a importância da gestão dos espaços não dedicados à aglomeração urbana, com a identificação de instrumentos adequados para sua gestão. Um estudo que permita caracterizar a estrutura fundiária do perímetro rural, assim como as características socioeconômicas da sua ocupação, pode ser elemento complementar para auxiliar a revisão posterior da lei de perímetro urbano. Ao mesmo tempo, verifica-se um processo de desaceleração no crescimento da mancha urbana de Florianópolis, de 3% no período de 1995 a 2000 para 1,6% na última década, com leve processo de concentração populacional, onde as densidades demográficas líquidas, calculadas sobre a área da mancha urbana no período de 1995 a 2000, passaram de 38 hab/ha para 45 hab/
Deise Luciane Cristofoli/Acervo: FCFFC*
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ha. O incremento mais significativo da mancha urbana ocorreu em São João do Rio Vermelho e Santo Antônio de Lisboa, como resultado da transformação de áreas rurais em urbanas de forma irregular. Considerando o ano de 2010, a maior parte dos distritos apresentava densidades demográficas quase rurais, inferiores a 35 hab/ha, o que significa um grande entrave para a instalação e manutenção de infraestrutura. O distrito sede, concentrando 60% da população, apresentava densidades demográficas da ordem de 70 hab/ha, com 45,23 hab/ha para todo o município. Caso o indicador fosse calculado sobre a área do perímetro urbano, incorporando no cálculo as áreas rurais remanescentes, a densidade demográfica seria reduzida de 45,23 hab/ha para 22,58 hab/ha (densidade demográfica bruta). Quando consideramos a população flutuante, as densidades demográficas calculadas sobre a mancha urbanizada variam entre 74 hab/ha em 2000 a 77 hab/ ha em 2010. Embora as densidades demográficas ainda permaneçam baixas com a inclusão da população flutuante, existe uma percepção generalizada que esse processo cria grande impacto na infraestrutura urbana e comunitária. Esse fenômeno pode ser atribuído à sazonalidade, à falta de relações comunitárias e ao fato desta população não estar distribuída uniformemente, pressionando mais aqueles distritos com menor população e com menos infraestrutura. A concentração da população no distrito sede é acompanhada pela concentração de 75% dos empregos do município. Essa concentração populacional garante proximidade ao mercado de trabalho, reduzindo a necessidade de deslocamentos. Embora o município apresente um déficit habitacional inferior a 10%10, verifica-se um problema fundiário estrutural, lastreado em insegurança jurídica gerada pelo fato da ilha ter sido considerada durante 40 anos como bem da União. Nesse contexto, o mercado imobiliário transaciona propriedades sem registro imobiliário
8. IPUF. Plano Diretor Participativo de Florianópolis. Leitura Integrada da Cidade. Volume I. IPUF. Florianópolis, 2008. 7. IPUF. Plano Diretor Participativo de Florianópolis. Leitura Integrada da Cidade. Volume I. IPUF. Florianópolis, 2008.
9. PINHEIRO, Otilie Macedo. Plano diretor e gestão urbana. Florianópolis, 2010.
10. FLORIANÓPOLIS. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis – PMHIS. 2012. Disponível em: <http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/19_12_2012_15.01.37.pdf>.