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‘11

Outubro

news48 04 | Centro de Recursos em Conhecimento

05 | Formação para Jovens

Sistemas de gestão da qualidade

06 | Desempregados validam competências com sucesso

www.citeforma.pt | tfernandes.gcm@citeforma.pt | nº.

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NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial Num tempo de reflexão e avaliação da formação profissional importa relevar o papel que os Centros de Formação, quer os de gestão participada quer os de gestão direta do IEFP, têm desempenhado na qualificação da população portuguesa. Os Centros de Formação são espaços privilegiados de conhecimento e de inovação no domínio da formação profissional. Nesse sentido, o Citeforma tem desempenhado esse papel ao longo de um percurso em que apostou na melhoria constante das suas práticas, participando em projectos de inovação, nomeadamente através do Programa REDE. A articulação com as empresas e outras entidades empregadoras, através da assinatura de protocolos e estabelecimento de parcerias, tem sido determinante no desenho dos modelos de formação e na adequação da sua oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho. Assim, o conhecimento adquirido agregado ao início da atividade na área da Qualidade, herdado do extinto Cequal, potencia a atividade do Citeforma no sentido da excelência. Este número do Cite’in’forma tem como objectivo dar a conhecer algumas das áreas estratégicas em que o Citeforma aposta a sua intervenção, assumindo-se como um espaço de reflexão que contribui ativamente para a mudança, ajudando a delinear as reformas necessárias à evolução e adequação da formação, à actual conjuntura económica do país e da Europa. Maria José Esteves Presidente do Conselho de Administração do Citeforma

Formação em Portalegre - 2º Semestre de 2011

O Citeforma continua a promover cursos de formação em Portalegre, ajudando assim, os trabalhadores do sector dos serviços da região a evoluir na sua carreira ou a melhorar as suas hipóteses de conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho. Está planeado, para o 2ª semestre de 2011, um conjunto de ações de formação das áreas comportamental, formação de formadores, informática para utilizadores e segurança, higiene e saúde no trabalho. Os cursos estão isentos de custo de inscrição, à exceção da Formação pedagógica inicial de formadores. Os programas estão disponíveis no nosso site em www.citeforma.pt, onde também é possível realizar a inscrição.

- Gestão do tempo e organização do trabalho - Comunicação, moderação, técnicas de apresentação e visualização

Área formação de formadores  - Formação pedagógica inicial de formadores

Área de informática para utilizadores - Folha de cálculo - Folha de cálculo funcionalidades avançadas - Aplicação informática gestão de projetos - Sistemas de gestão de bases de dados (SGBD) 

Área de segurança, higiene e saúde no trabalho - Fundamentos gerais de higiene do trabalho - Ergonomia do posto de trabalho  - Segurança no trabalho equipamentos  - Segurança, higiene e saúde no trabalho – socorrismo   Informações e Inscrições no SITESE Morada Rua 19 de Junho, 31. 7300-155 PORTALEGRE Telefone 245202651/ 245202936 Fax 245203165 port.citeforma@sapo.pt

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Maria Teresa Guimarães, Fernando Cordeiro, Rogério Pacheco. PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL tfernandes.gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt DEPÓSITO LEGAL 139409/99 Estamos nas redes sociais. Siga-nos!

citeinforma

Outubro’11

Área comportamental 


Qualidade

citeinforma

Câmara M. Amadora assina protocolo com o Citeforma para implementação de projeto na área da Qualidade Com o objetivo de apoiar as IPSS do município da Amadora na implementação do Modelo de Avaliação da Qualidade do ISS, foram assinados protocolos, no dia 20 de Julho, entre a Câmara Municipal, o Citeforma e as instituições parceiras: Associação ABCD, AJPAS, Associação Cultural Moinho da Juventude, Centro Social 6 de Maio, SFRAA – Quinta de São Miguel, AMORAMA, CERCIAMA e Associação Amigos da Damaia. Este projeto veio dar continuidade a um processo iniciado em 2005, com as IPSS do concelho, através do Projeto Equal ADAPT – Apoio Domiciliário na Amadora em Parceria. “Fruto de uma experiencia muito positiva que tinha acontecido num projeto financiado, em 2005, entendemos que faria sentido, mesmo sem financiamento, continuar esse investimento municipal aproveitando para envolver outras instituições que não estiveram nessa iniciativa e envolver também outras valências” refere Carla Tavares, Vice presidente da Câmara Municipal da Amadora, presente no evento. O projeto “Qualificação das Respostas Sociais” visa sensibilizar e formar os agentes destas instituições para a qualidade dos serviços. O Citeforma assegura a coordenação técnica das ações de formação e consultoria, dando continuidade a um projeto anteriormente iniciado com o apoio do Cequal. “Efetivamente foi a anterior experiência que determinou a continuidade deste projeto junto das IPSS da CMA” refere Teresa Guimarães, coordenadora deste projeto no Citeforma. “Os responsáveis de todas as instituições revelaram que, apesar do investimento inicial de trabalho, o saldo foi muito positivo. Ou seja, possibilitou uma maior ligação às necessidades das famílias, uma maior confiança na Instituição, uma melhoria de desempenho na organização dos serviços internos e ainda maior eficácia na produção e manuseamento dos alimentos. Do testemunho dos colaboradores internos das IPSS ficou a ideia de regras conhecidas por todos e de que todos estão a trabalhar para os mesmos objetivos e a percorrer o mesmo caminho. Foi também notória

a mais-valia da equipa técnica, que trazia orientação e sistematização dos trabalhos a realizar em cada IPSS”. Com este projeto o Citeforma formaliza o início de atividades na área da Qualidade, para o qual conta com o know-how de elementos da equipa técnica do Cequal (Centro de formação extinto em 23 de Maio de 2011). “Para assumir a sua parte na construção do futuro, uma organização deverá identificar os contextos da sua atuação e as competências de que dispõe face às que lhe serão requeridas futuramente. A resposta a este desafio pode e deve ser a Gestão da Qualidade, enquanto aposta estratégica e motor de afirmação do posicionamento das organizações” referiu Agostinho Castanheira, Diretor do Citeforma durante a cerimónia de assinatura dos protocolos.

Citeforma revê Sistema de Gestão da Qualidade de departamento da CM Lisboa O Citeforma vai dar continuidade, já a partir de Outubro, aos trabalhos de revisão do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial NP EN ISO 9001, do Departamento de Higiene Urbana (DHU) da Câmara Municipal de Lisboa. É um projeto determinante na garantia da satisfação do cliente e na melhoria contínua dos processos internos.

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Formação

citeinforma

Citeforma na Rede de Centros de Recursos em Conhecimento

FAQS

O Citeforma faz agora parte da Rede de Centros de Recursos em Conhecimento (CRC), coordenada pelo Centro Nacional de Qualificação de Formadores do Departamento de Formação Profissional do IEFP. Orientado para as áreas da Contabilidade, Fiscalidade, Informática, Gestão Administrativa, Gestão de Pessoal e Recursos Humanos, Marketing, Línguas, Formação de Formadores, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e mais recentemente Gestão da Qualidade, este CRC partilha o O que é um CRC? Um CRC é um Centro de Recursos em Conhecimento. Trata-se de um centro de documentação que tem um papel fundamental no apoio ao reforço de saberes e competências de indivíduos e organizações, facilitando o acesso a espaços de consulta e de experimentação de novos métodos formativos. Que tipo de informação pode ser encontrada no CRC do Citeforma? O utente pode ter acesso a diferentes núcleos de informação: - Um acervo documental especializado nas áreas de atuação do Citeforma: tecnologias de informação e comunicação; educação, ensino e pedagogia; trabalho e emprego; formação profissional; gestão; ciências sociais e linguística; - A base FORMEI (Formação, Emprego, Educação e Inovação): Base de dados cooperativa que integra os acervos documentais de alguns centros da rede, especializada nas áreas, formação, emprego, educação, inovação, higiene e segurança. - O CRC Virtual: Plataforma colaborativa da RCRC, que facilita o acesso a informação especializada, na área da formação profissional, proveniente dos CRC da Rede. - Biblioteca digital: Publicações e artigos, na área da formação profissional, em texto

acesso a informação estratégica, ajudando assim a difundir boas práticas formativas, metodologias e recursos técnicopedagógicos. Pretende, assim, vir a constituir uma boa fonte de conhecimento, a quem a ele necessite de recorrer. Os públicos-alvo destes centros são fundamentalmente constituídos por profissionais da educação e formação, estudantes, formandos e entidades de direito público e privado, atuando nas áreas de conhecimento abrangidas e, nomeadamente, envolvidas no processo de RVCC.

integral, provenientes dos CRC da Rede; - Recursos técnico-pedagógicos: Conteúdos de informação e conhecimento, disponíveis em suporte físico e/ou digital, que podem ser explorados em contexto específico de aprendizagem; Quem pode ter acesso ao CRC? Todas as pessoas. O CRC encontra-se aberto a toda a comunidade, sendo que os seus principais utilizadores são os profissionais da educação e formação, estudantes e formandos. É necessário registo? Os interessados devem dirigir-se ao Citeforma com o seu documento de identificação e comprovativo de morada para atribuição de um Código de Utilizador Pessoal. O acesso à informação tem custos? Não. O acesso à informação é completamente livre, desde que sejam aceites e cumpridas as regras de utilização e funcionamento do espaço. Qual o horário de funcionamento? O CRC encontra-se aberto ao público todos os dias úteis das 12h às 14h e das 16h às 18h.

Novas regras de acesso a profissões e atividades profissionais O acesso ao exercício de profissões de nível 2 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações é desde 27 de Julho de 2011 regulado pelo Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP) criado pelo Decreto-lei n.º 92/2011 de 27 de Julho, que extingue o Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP) no qual o Citeforma era entidade certificadora das profissões da área dos serviços administrativos. As entidades certificadoras dispõem de 90 dias para poderem concluir os processos que à luz do antigo SNCP se encontram em curso, pelo que

Artigo 12.º Reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais 1 — O reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais e a correspondente certificação profissional são assegurados por centros novas oportunidades conjuntamente com entidades associativas, empresariais, sindicais ou outras, de acordo com protocolo celebrado para aquele efeito e nos termos da portaria referida no n.º 2 do artigo 19.º 2 — As entidades associativas, empresariais, sindicais ou outras a que se refere o número anterior devem possuir intervenção e capacidade reconhecidas nos domínios da atividade ou da qualificação em que se enquadra o perfil profissional. 3 — O reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais desenvolve -se com base nos referenciais de competências profissionais integrados no CNQ a que se refere o artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, regulado pela Portaria n.º 781/2009, de 23 de Julho.  

desde o dia 31 de Julho deixa de ser possível rececionar mais processos. Para um mais fácil entendimento segue-se um extrato de alguns dos artigos do DL n.º 92/2011 que dizem respeito ao processo de Reconhecimento e que identificam o regime transitório. O CNO do Citeforma tem aprovação, pela ANQ, para a realização de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências nas áreas de ciências informáticas, contabilidade e fiscalidade, secretariado e trabalho administrativo.

Artigo 13.º Taxas O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais, previsto no artigo anterior, está sujeito ao pagamento de taxas.   Artigo 18.º Regime transitório (…) 4 — Os certificados de aptidão profissional cujo prazo de validade esteja em curso na data de entrada em vigor do presente decreto -lei mantêm -se válidos até ao termo do referido prazo, ou por um período mínimo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente decreto -lei. 5 — Os titulares de certificado de aptidão profissional podem proceder à sua substituição por um certificado de qualificações que identifica as unidades de competência certificadas no âmbito do referencial de competências profissionais existente no CNQ, ou obter um diploma de qualificação desde que também tenham a correspondente habilitação escolar. 6 — O certificado e o diploma a que se refere o número anterior podem ser obtidos junto das entidades com competências de certificação profissional, que são identificadas no sítio da Internet da ANQ, I. P.

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Sistemas de gestão da qualidade no Citeforma Tradicionalmente focalizado para o setor terciário, o Citeforma sempre apresentou oferta formativa na área da Gestão. A Qualidade, enquanto forma de gestão que visa assegurar eficiência e eficácia aos processos organizacionais tem vindo também a ganhar dimensão neste centro de formação. Assim, foi criado, no corrente ano, um Gabinete de Sistemas de Gestão que conta com elementos da equipa técnica do extinto CEQUAL – Centro de Formação Profissional para a Qualidade que tem vindo a dinamizar algumas vertentes, algumas das quais já em implementação:

Formação:

a sua liderança, estratégia, sistema de gestão, recursos e processos, com a finalidade de identificar áreas de força e de fraqueza e oportunidades de melhoria e/ou inovação. O serviço de auditorias junto das organizações é outra das vertentes de intervenção disponível. O Citeforma também tem já ações destas planeadas para o mês de Outubro. Este serviço possibilita o desenvolvimento de uma ferramenta eficaz para determinar os níveis de conformidade de sistema de gestão da organização, face a critérios fornecidos e proporcionar informação para compreender, analisar e melhorar continuamente o desempenho da organização. Há ainda a possibilidade de desenvolver projetos que visam a motivação para a qualidade e são produtos no âmbito da animação, informação e formação. São uma alternativa divertida à formação tradicional em sala, mas preparados sem descurar nenhum aspeto essencial para o sucesso e a eficácia de uma ação de formação.

Estão previstas, já para 2012, ações de formação ligadas aos referenciais normativos na área da Qualidade, bem como ações que capacitem os técnicos de uma organização para a avaliação de sistemas de gestão implementados e indicadores. O Citeforma prevê também incluir nos seus percursos formativos ligados às áreas Administrativa, Secretariado, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão, Administração e Informática módulos na área da Qualidade com o objetivo de sensibilizar o formando para a importância de dinamizar práticas de gestão da qualidade nas organizações e no seu dia-a-dia.

Prestação de serviços às empresas: Estão já a decorrer, junto de algumas organizações ações de formação e apoio técnico na implementação e melhoria de sistemas de gestão da qualidade. O Citeforma pretende com estas intervenções proporcionar orientação para a melhoria sistemática e contínua do desempenho global da organização, envolvendo

Paralelamente, e a nível interno, o Citeforma iniciou também o seu processo de implementação do sistema de gestão da qualidade cuja conclusão está prevista para Setembro de 2012.

A integração de Portugal no espaço comunitário potenciou um aumento da importância da qualidade, bem como a criação de estruturas e processos de certificação da qualidade. A realidade atual é fortemente marcada por uma acrescida atenção às questões da qualidade dos produtos, dos processos e dos serviços. A problemática da qualidade surge associada à gestão das expetativas dos clientes, à melhoria do desempenho da organização e à redução de custos de não qualidade. Para implementar sistemas de gestão da qualidade nas organizações de forma eficiente e eficaz é determinante contar com o apoio de profissionais da Qualidade qualificados e especializados, que assumam um papel estratégico no atual contexto de competitividade, nomeadamente na inovação do produto,

no desenvolvimento e racionalização da estrutura organizacional, na antecipação ao mercado e na garantia de compromissos assumidos junto dos clientes. Estes profissionais necessitam atualizações contínuas que garantam competências para continuar a ser capaz de responder aos requisitos dos clientes e responder aos desafios e exigências do mercado. As orientações, a nível internacional, são de estender  a gestão da qualidade às diversas áreas  duma organização e aos diversos setores de atividade, bem como, integrar os conceitos do ambiente, segurança, higiene alimentar, responsabilidade social, gestão do risco, entre outros, na esfera da Qualidade Maria Teresa Guimarães – Gabinete de Sistemas de Gestão do Citeforma

Princípios de Gestão da Qualidade • Focalização no cliente • Liderança • Envolvimento das pessoas • Abordagem por processos • Abordagem da gestão como um sistema

• Melhoria contínua • Abordagem tomada de decisões baseada em factos • Relações mutuamente benéficas com fornecedores

In norma de sistemas de gestão da qualidade, NP EN  ISO 9000.

Formação para Jovens, a preparação certa para entrar no mercado de trabalho O Citeforma tem planeado cinco ações de formação destinadas a jovens até aos 22 anos. O curso de Técnico de Multimédia inicia já dia 24 de Outubro e destina-se a jovens com o 11º ano de escolaridade. No dia 14 de Novembro iniciam as ações de Técnicas Administrativas, Técnico de Secretariado, Técnico de Contabilidade e Programador, destinadas a jovens com o 12º ano. “A formação profissional continua a ser uma grande aposta para o futuro destes jovens, uma vez que é a oferta mais próxima das necessidades do mercado. No caso do Citeforma, temos constantemente um feedback muito positivo dos empresários que connosco colaboram na receção destes jovens, para o período de formação em posto de trabalho. É unânime a opinião de que eles estão tecnicamente bem preparados” refere Maria João Catalo, técnica do Núcleo de Qualificação Profissional do Citeforma.

A primeira fase de provas de seleção decorreu em Setembro e a ansiedade foi um denominador comum. A expectativa de integrar com sucesso um mercado de trabalho cada vez mais exigente é o objetivo da maioria dos candidatos. ”Estou a trabalhar num call center, e sei que quero ter um emprego melhor” referiu uma candidata. “Pretendo adquirir uma qualificação profissional para que me seja mais fácil encontrar um emprego na área de secretariado” referia outra jovem. Inscrições e Informações na Secretaria do Citeforma ou no nosso site em www. citeforma.pt

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Formação

citeinforma

“Devemos sempre ter em mente que clientes satisfeitos, bem atendidos e bem pós-atendidos, voltam à sua empresa, e normalmente acompanhados de novos clientes” Fábio Azevedo, empresário


citeinforma

CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES

Grupos de desempregados validam competências com sucesso São quase 30, o número de candidatos que concluiu com sucesso o processo de RVCC iniciado em Março, decorrente das novas orientações do IEFP que desde o início do ano encaminha para os CNO’s desempregados a receber subsídio, com baixas qualificações. Aproveitando a disponibilidade destes candidatos, os processos foram planificados em sessões de dois dias completos por semana, sendo metade do tempo ocupado por atividades orientadas enquanto a outra metade se dedicava exclusivamente a desenvolvimento de trabalhos em sala. Para o efeito, o Citeforma disponibilizou espaços onde os candidatos trabalharam em autonomia.

Ultrapassada a resistência inicial a maioria acabou por encontrar aqui uma oportunidade de alcançar novos objetivos. É o caso de Damasco Andrade que frequentou o CNO do Citeforma, onde obteve o certificado de nível secundário e cujos horizontes se abriram: “assim que finalizei o processo matriculei-me no curso de formação de formadores, uma vez que eu tenho bastante experiência na área da Contabilidade. Este CAP já me permitiu começar a dar explicações em alguns centros de estudo e pretendo caminhar nessa direção. Tem a ver com a minha experiencia e julgo que tenho um contributo a dar nessa área.”

Candidatos do CNO fazem processo em modo de b-learning Um grupo de candidatos da empresa Prossegur está a realizar o processo de RVCC em modo de b-learning. Os cerca de 30 colaboradores da empresa utilizaram a plataforma moodle, disponibilizada pelo IEFP, para as sessões planeadas à distância. “Foi uma experiência que fizemos com este grupo e que avaliamos de forma muito positiva” refere Nélia Lavos, Profissional de RVC do CNO do Citeforma. Dadas as especificidades de horários destes profissionais, era muito difícil encontrar um horário que permitisse a todos a frequência das sessões de grupo em simultâneo. “Aproveitámos assim, uma ferramenta que foi criada com o objetivo de acompanhar os candidatos que se encontravam

em modo de espera ativa. Nesta situação específica, permitiu que muito do trabalho fosse feito à distância com todas as vantagens em termos de flexibilidade de horário” admite a técnica. O grupo começou a trabalhar em maio, com sessões on-line e presenciais e de momento estão já em sessões individuais. “Poderíamos ter algumas dificuldades com pessoas que não estivessem muito habituadas a estes ambientes virtuais, mas de facto este processo correu muito bem. Os candidatos faziam download das atividades, claro que há sempre uns que participam mais do que outros, mas no geral o balanço é muito positivo” conclui Nélia Lavos.

Técnicos de formação da região dos Balcãs visitam CNO do Citeforma Um grupo de técnicos de formação, oriundos de diferentes países da região dos Balcãs, visitou no dia 5 de Julho o Citeforma, com o objetivo de conhecer o funcionamento do nosso Centro Novas Oportunidades. Foi-lhes explicado todo o processo, desde a fase de divulgação e receção dos candidatos à certificação ou encaminhamento dos adultos. Muitas foram as questões levantadas, uma vez que as realidades dos seus países são muito diferentes da portuguesa. Perguntas sobre a dupla certificação, o sistema de equivalências ou as certificações parciais foram frequentes durante a exposição.

Esta visita, organizada pela ANQ - Agência Nacional para a Qualificação, trouxe a este CNO uma delegação da EFT (European Training Foundation). Este organismo, com sede em Turim, ajuda os países em fase de transição a adaptar e reformar os seus sistemas de educação e formação no contexto da União Europeia. Esta visita a Portugal incide sobre o sistema de educação dos adultos em vigor e procura a abordagem de temas como a qualificação, avaliação, certificação, reconhecimento e transferibilidade, a forma como se assegura a qualidade dos processos, parcerias, entre outros.

8ª entrega de certificados do CNO do Citeforma Balanço de 5 anos de atividade: 7777 inscritos 3231 em processo de RVCC 1903 certificados (Até dia 31 de Agosto de 2011)

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Portaria n.º 199/2011. D.R. n.º 97, Série I de 2011-05-19 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações

Portaria n.º 246/2011. D.R. n.º 119, Série I de 2011-06-22 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 269/2009, de 17 de Março

Portaria n.º 211/2011. D.R. n.º 102, Série I de 2011-05-26 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho

Portaria n.º 249/2011. D.R. n.º 119, Série I de 2011-06-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aprova os modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem como da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar, e revoga a Portaria n.º 598/2010, de 2 de Agosto

Portaria n.º 214/2011. D.R. n.º 104, Série I de 2011-05-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e revoga a Portaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro

Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 172, Série I de 2011-09-07 Assembleia da República Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro

Decreto-Lei n.º 66/2011. D.R. n.º 106, Série I de 2011-06-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais extracurriculares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 146.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 362/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto (exercício das actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária): a) da norma contida no n.º 2 do artigo 4.º; b) das normas constantes dos artigos 6.º, n.º 4, alínea c), 25.º, n.º 2, alínea b), e 44.º, n.º 1, alínea d), na parte em que se reportam à violação e aos efeitos da condenação na sequência da violação do preceituado no n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma

Lei n.º 24/2011. D.R. n.º 115, Série I de 2011-06-16 Assembleia da República Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro)

Fiscalidade Por Fernando Cordeiro Lei n.º 49/2011 de 7 de Setembro Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de Novembro.

que foram responsabilizados pessoalmente pelo pagamento das dívidas das respetivas empresas, em face da sua culpa na insuficiência do património destas para o pagamento dos impostos em falta. Microentidades – Ficha Doutrinária – 15/07/2011 Embora o regime de normalização contabilística para microentidades (NCM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, recorra a conceitos, definições e procedimentos contabilísticos, tal como enunciados no Sistema de Normalização Contabilística, constitui um modelo de normalização contabilística que opera de forma autónoma (cf. ponto 1.1. do Anexo I do Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março), não integrando o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Por esse facto, o regime transitório estabelecido no art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, não é aplicável aos efeitos sobre os capitais próprios que resultem da adoção, pela primeira vez, da Norma Contabilística para microentidades (NC-ME). Consequentemente, os referidos efeitos nos capitais próprios, desde que sejam considerados relevantes nos termos do Código do IRC e respetiva legislação complementar, concorrem, na íntegra, para a formação do lucro tributável do período de tributação de 2010.

Lei n.º 51-A/2011 de 30 de Setembro Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a eletricidade e o gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal Tribunais tributários O Conselho de Ministros do dia 15 de Setembro, com o objetivo de eliminar as pendências nos tribunais tributários, acelerando a resolução dos processos judiciais, com prioridade para os processos de valor superior a um milhão de euros, aprovou a criação de equipas extraordinárias de juízes tributários. DGCI atualiza lista de devedores com mais 4.654 nomes A DGCI atualizou a Lista de Devedores publicitada na Internet, no site da Direção Geral dos Impostos, com a inserção de mais 4.654 novos devedores. Destes novos devedores publicitados, 2.264 são administradores e gerentes

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citeinforma

FISCALIDADE

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social por Rogério Pacheco


citeinforma

Formação Jovens Curso

UFCD

Início

Fim

DUração Horário

Inscrição Sócios Sitese

Técnico de Multimédia

24-10-2011

16-11-2012

1695 h  

L

Isento

Programador

14-11-2011

04-10-2012

1390 h  

L

Isento

Técnico Administrativo

14-11-2011

19-10-2012

1460 h  

L

Isento

Técnico de Contabilidade

14-11-2011

10-10-2012

1415 h  

L

Isento

Técnico de Secretariado

14-11-2011

27-09-2012

1355 h  

L

Isento

Início

Fim

01-10-2011

22-10-2011

32 h

Não sócios

CURSOS DE FORMAÇÃO

outubro a dezembro de 2011

Formação Activos UFCD

Auditoria Contabilística e Financeira *

Outubro

Não sócios

S

€57,5

€80

365

01-10-2011

05-11-2011

50 h

S

€80

€115

Direito do Trabalho

5653

03-10-2011

31-10-2011

25 h  

PL

€23,75

€47,5  

Encerramento anual das contas

574

03-10-2011

12-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

Estrutura e Comunicação Organizacional

649

03-10-2011

31-10-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

Imposto sobre o rendimento (IRC)

576

03-10-2011

12-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

CLC-LEI

03-10-2011

19-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

4307

03-10-2011

22-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

6214

03-10-2011

07-11-2011

25 h  

PL

€23,75

€47,5  

368

04-10-2011

23-11-2011

25 h  

PL

€23,75

€47,5  

CLC-LEC

04-10-2011

29-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

Língua inglesa acompanhamento e avaliação

531

04-10-2011

27-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

Língua inglesa atendimento

354

04-10-2011

27-12-2012

50 h  

PL

€47,5

€95

Gestão de correio eletrónico e pesquisa de informação na web

693

06-10-2011

16-11-2011

25 h  

PL

€23,75

€47,5  

08-10-2011

22-10-2011

17 h  

S

€35

€55  

Ética e deontologia profissionais Inglês Elementar II - I

IVA Espanhol Inicial I

UC

10-10-2011

07-11-2011

50 h  

PL

€80

€110 

Comunicação, moderação, técnicas de apresentação e visualização

UC

10-10-2011

07-11-2011

50 h  

PL

€80

€110 

15-10-2011

26-11-2011

32 h  

S

€57,5

17-10-2011

09-11-2011

25 h

PL

Contabilidade de Gestão Segurança no trabalho equipamentos

3782

€80 Isento

Sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho OSHAS 18001

5171

18-10-2011

10-11-2011

25 h

PL

Sistemas de gestão de bases de dados (SGBD)

759

22-10-2011

03-12-2011

50 h  

S

€47,5

29-10-2011

03-12-2011

48 h  

S

€80

€110

382

02-11-2011

09-11-2011

25 h

PL

€45

€65

05-11-2011

26-11-2011

32 h  

S

€57,5

€80

768

05-11-2011

17-12-2011

50 h  

S

€68,5

€137,5

05-11-2011

26-11-2011

30 h  

S

€75

€52,5

Encerramento de Contas - Aspetos Contabilísticos e Fiscais Gestão do tempo e organização do trabalho Análise e Gestão Financeira Criação de sites WEB Gestão Estratégica de Recursos Humanos

Novembro

Inscrição Sócios Sitese

Marketing mix

Inglês Elementar I - I Língua estrangeira informações acerca da vida quotidiana, compras e serviços e locais de interesse turístico Sistema de Normalização Contabilística

Dezembro

DUração Horário

Isento €95

Linux instalação e configuração

836

05-11-2011

03-12-2011

25 h  

S

€45

€70  

Programação em linguagem SQL

812

05-11-2011

17-12-2011

50 h  

S

€68,5

€137,5

Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/Direitos Individuais

5427

07-11-2011

29-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

Contrato de Compra e Venda

670

09-11-2011

12-12-2011

25 h  

PL

€23,75

€47,5  

Liderança e gestão de equipas

4216

10-11-2011

25-11-2011

50 h  

PL

€80

€115

12-11-2011

26-11-2011

24 h  

S

€45

€65

12-11-2011

17-12-2011

50 h  

S

€80

€115

Normalização Contabilística - Microentidades Plano de Marketing

366

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Socorrismo - Portalegre

UC

14-11-2011

23-11-2011

30 h  

PL

Folha de cálculo funcionalidades avançadas

757

16-11-2011

25-11-2011

25 h  

PL

€23,5

Legislação laboral

592

16-11-2011

06-12-2011

25 h  

PL

€23,5

Folha de cálculo

756

24-11-2011

16-12-2011

50 h  

PL

Reuniões de trabalho organização e planificação

700

24-11-2011

18-01-2012

25 h  

PL

€23,5

€47,5 

Aplicação informática gestão de projetos

530

28-11-2011

21-12-2011

50 h  

PL

€47,5

€95

Comunicação e comportamento organizacional

6233

29-11-2011

04-01-2012

25 h  

PL

€23,5

€47,5  

Recursos humanos processamento de vencimentos

678

07-12-2011

30-12-2011

25 h  

PL

€23,5

€47,5  

Gastos, Rendimentos e Resultados

6217

13-12-2011

28-02-2012

50 h  

PL

€47,5

€95

Código de Contas e Normas Contabilísticas

6215

14-12-2011

27-02-2012

50 h  

PL

€47,5

€95

Médias, percentagens e proporcionalidades Folha de cálculo funcionalidades avançadas

578 757

14-12-2011 19-12-2011

18-01-2012 29-12-2011

25 h   25 h  

PL PL

€23,5

Isento €47,5 €47,5   Isento

€47,5   Isento

* Por comunicação do Presidente da Direcção da OTOC, o Citeforma foi informado de que esta acção de formação que reúne condições para atribuição de créditos nos termos previstos do Regulamento de Atribuição de Créditos (artigo 4º). Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese, reembolsos para formandos encaminhados por um CNO e isenção para desempregados Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério da Economia e do Emprego

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • outibro a dezembro 2011

Curso


CITE'IN'FORMA Nº48