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‘11 Maio

02 |Futuralia

Citeforma lança acção de formação inovadora no facebook (S-Learning)

04 | Sustentabilidade

06 | CNO: Entrega certificados

www.citeforma.pt | tfernandes.gcm@citeforma.pt | nº.

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NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial É inegável que vivemos tempos difíceis e, talvez, outros mais difíceis se avizinhem. A nossa missão, nesse contexto, é dar o nosso contributo para ajudar a superar a presente situação. Algumas palavras-chave se têm elevado acima do alarido que hoje nos sufoca. Poderíamos destacar algumas que parecem realistas: poupar, inovar, empreender. O presente número do Cite’in’forma lança algumas pistas sobre como abordar positivamente aqueles conceitos, fazendo-os parte do nosso modo de encarar a vida pessoal e profissional. Assim, a ideia de poupar pode ser enquadrada numa ótica de sustentabilidade, fazendo com que os nossos gestos do dia-a-dia ganhem um significado que vá para além dum mero corte nos hábitos de consumo a que, legitimamente, estávamos habituados. Em geral, a inovação está associada e/ou envolve processos de mudança, e todos os processos de mudança são perturbadores porque, no mínimo, mexem com as inércias confortáveis de cada um e de cada organização. Ora, o foco na inovação pode ser um desafio aliciante e envolvente para as organizações, sobretudo em tempos de crise. Mais do que isso, inovar pode ser sinónimo de facilitar e, até, de tornar mais agradável uma atividade. Por último, quando se fala de empreendedorismo, associa-se a ideia à criação e desenvolvimento de projetos empresariais. Ora, empreender também pode corresponder a uma atitude perante a vida, perante o futuro. Todos já sabemos que o problema da falta de produtividade em Portugal tem muito pouco a ver com as especiais características dos recursos humanos portugueses. Tem quase tudo a ver com os outros atores do tecido empresarial: os empresários. Mas, independentemente disso, cada um pode contribuir para a mudança do estado de coisas na sua empresa e, porque não, descobrindo a sua própria capacidade empreendedora autónoma. Agostinho Castanheira Diretor do Citeforma

Futurália O Citeforma participou, como expositor, na mais recente edição da Futurália, que decorreu na FIL – Parque das Nações, entre os dias 16 e 19 de Março. A presença na maior feira de educação e formação do país permitiu, ao Citeforma, disponibilizar informação relevante sobre a sua oferta formativa junto dos principais interessados.

Reestruturação da FETESE da área dos serviços do sector terciário e passou a integrar, também, a área da indústria, da produção e das telecomunicações. A FETESE é hoje mais plurisectorial e portanto, com uma legitimidade e um reforço acrescido na área da negociação colectiva. Não perdeu a função, ou o âmbito ao qual se destina, mas a sua representatividade a nível dos sindicatos que a integram, esse foi amplamente alargado.”

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Cristina Tavares, Fernando Cordeiro, Luis Vaz dos Santos e Rogério Pacheco. PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt DEPÓSITO LEGAL 139409/99 Estamos nas redes sociais. Siga-nos!

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Maio’11

O mais recente congresso da FETESE ficou marcado pela reestruturação desta entidade, como nos explicou Victor Hugo Sequeira, Presidente do SITESE: “A FETESE entrou numa fase de reestruturação, que se recomendava por circunstâncias que ocorreram, entretanto a nível do tecido sindical. Um conjunto importante de outros sindicatos filiados na UGT aderiu à FETESE. Esta federação deixou de ser uma estrutura eminentemente representativa


O Citeforma tem desempenhado um papel importante na inovação da formação em Portugal. São exemplos disso a introdução dos percursos formativos e, mais recentemente, o desenvolvimento de uma acção-piloto baseada em metodologia de b-learning, que irá permitir desenhar a oferta formativa futura do Citeforma nesta área. Na continuação deste esforço de inovação, e em particular no que concerne à utilização das novas tecnologias na formação, o Citeforma lança uma acção de formação pioneira em Portugal baseada na rede social facebook. Numa altura em que as redes sociais conquistaram o seu espaço no quotidiano da nossa sociedade, o Citeforma não ignora as suas potencialidades no que respeita à aprendizagem colaborativa. Acompanhar a aceitação pelos cibernautas destes novos espaços de comunicação, como é exemplo o facebook, e ajudar estes utilizadores a participar e tirar proveito destas plataformas enquanto facilitadoras da sua aprendizagem constitui um desafio para utilização das tecnologias em beneficio da formação profissional. Sob o ponto de vista do ensino e aprendizagem a web 2.0, é apontada como uma nova visão na qual o formando é capaz de encontrar um conjunto de informações contraditórias dos conhecimentos obtidos nos processos de aprendizagem formais. Esta característica induz a discussão contínua dos factos, temas, assuntos tendo, por um lado a visão da existência de uma base comum de conhecimentos formais e por outro a reflexão conjunta em comunidade. Nesta realidade, onde os papéis do formador e do formando

(entre quem ensina e quem aprende), se tornam difíceis de distinguir, traz também a necessidade de novas formas de compreender, descrever e explicar a aprendizagem e os modos como ela se desenvolve. O social learning (s-learning) ou e-learning na web 2.0 pode ser caracterizado por uma maior autonomia dos formandos na procura do conhecimento, no exercício do contraditório e pela forte e intensa interacção com outros formandos e formadores. Esta aprendizagem activa, baseada na criação, na comunicação e na participação em comunidades é muito adequada ao perfil do formando actual que é, na sua maioria, um utilizador avançado da internet e um participante activo em redes sociais. O e-learning 2.0 possibilita a criação de ambientes de aprendizagem mais personalizados e adaptados ao estilo de cada formando; permite que o professor/tutor tenha à sua disposição uma panóplia de ferramentas gratuitas para a comunicação e apoio à aprendizagem; promove a integração do grupo em comunidades virtuais que partilham os mesmos interesses e necessidades (Bottentuit & Coutinho, 2008). Segundo Downes (Downes, 2006), no e-learning 2.0, entende-se a Web como sendo um espaço de participação, partilha e colaboração, uma porta aberta para a construção de aprendizagem mais aberta e flexível em que o formando constrói e reconstrói o seu próprio percurso. Por estas razões o Citeforma irá desenvolver uma acção piloto pioneira, conciliando o seu know-how formativo com as potencialidades da web 2.0, estando em breve disponível em www.citeforma.pt as condições de participação desta acção. Texto de Cristina Tavares, responsável do departamento de formação do Citeforma

OTOC Formação para atribuição créditos 2011 À semelhança do sucedido em anos anteriores, a Direcção da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas definiu um conjunto de acções de formação, ministradas pelo Citeforma, que reúne condições para atribuição de créditos nos termos previstos pelo Regulamento de Atribuição de Créditos (RAC). Análise e Gestão Financeira - (32h) – 48 créditos Análise de Modelos Declarativos - (32h) – 48 créditos Auditoria Contabilística e Financeira - (32h) – 48 créditos Auditoria Fiscal - (32h) – 48 créditos Cálculo Financeiro - (32h) – 48 créditos Consolidação de Contas - (32h) – 48 créditos Contabilidade de Gestão - (32h) – 48 créditos Contabilidade Financeira - Sistema de Normalização Contabilística - (48h) 72 créditos

Encerramento de Contas - Aspectos Contabilísticos e Fiscais – (48h) - 72 créditos Encerramento de Contas - Aspectos Fiscais (IRC) – (17h) – 25,5 créditos Fiscalidade Aplicada – (48h) - 72 créditos Fiscalidade Empresarial - (32h) – 48 créditos Gestão e Controlo Orçamental - (32h) – 48 créditos Impostos Diferidos - Aspectos Contabilísticos e Fiscais – (17h) – 25,5 créditos Seminário de Actualização Fiscal - (37,5h) – 56,25 créditos Sistema de Normalização Contabilística – (17h) – 25,5 créditos Para mais informações sobre os cursos e inscrições, é favor consultar www.citeforma.pt.

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citeinforma

FORMAÇÃO DE ACTIVOS

Citeforma lança acção de formação inovadora no facebook (s-learning)


TEMA

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Sustentabilidade no escritório “De uma nova consciência pode surgir a criação de um novo mundo, mais justo e sustentável. Temos que nos reinventar, reenquadrar as nossas percepções, remodelar as nossas crenças e os nossos comportamentos, adubar o nosso conhecimento, reestruturar as nossas instituições e reciclar as nossas sociedades.” Hazel Henderson

actividade humana. As catástrofes naturais, que surgem um pouco por todo o mundo, atestam a intolerância do planeta face ao nível actual de consumo e de desperdício das sociedades desenvolvidas. A excessiva utilização dos recursos naturais traz consigo a ideia de que, em última análise, a existência humana está também ameaçada

O conceito de desenvolvimento sustentável surge em resposta ao sentimento geral de que o ambiente tem sido degradado em função da

Cada um de nós, enquanto trabalhador e consumidor, pode provocar um impacto positivo com as decisões que toma diariamente no escritório. São escolhas que afectam tanto as empresas como o planeta. Daí o apelo a um consumo consciente, ajudando a proteger o meio ambiente e a melhorar a qualidade de vida. Comece por si. Analise o seu próprio comportamento e questione sobre o que é que pode fazer para reduzir o consumo energético no escritório onde trabalha. Muitas dessas medidas são de fácil implementação e podem fazer toda a diferença. Seja eco-eficiente!

Energia

não utilizar as escadas em vez do elevador? Não só economiza energia como também exercita o corpo e a mente.

- Optimize o uso da energia de computadores e outros equipamentos electrónicos como impressoras, monitores, etc. Não deixe o equipamento em stand-by quando não está a ser utilizado. Desligue da tomada, especialmente, quando não irá ser utilizado durante períodos mais longos, como, por exemplo, a hora do almoço ou o final do dia. Adapte as configurações de energia do seu computador nas Opções de Energia no Painel de Controlo. Pode configurar prazos para desligar o monitor, discos rígidos e activar o processo de hibernação do computador após algum tempo de inactividade. - O funcionamento do ar condicionado pode ser feito com moderação e nos períodos mais quentes do dia. A temperatura deve ser regulada para que o ambiente não fique demasiado frio ou quente, sem necessidade. O ar condicionado pode ser desligado algum tempo antes do fim do expediente, assim como durante a hora do almoço. A sala permanecerá climatizada. Para evitar oscilações de temperatura e consequentes perdas de energia, é aconselhável fechar portas e janelas quando o equipamento está ligado. - Sempre que possível, optar por um sistema de iluminação natural. Se a sala onde trabalha tem boa luz exterior, durante o dia, abra as persianas e diminua a utilização de luz eléctrica. Manter as luzes desligadas quando não houver ninguém no local. Utilize lâmpadas fluorescentes, pois consomem menos enquanto estão ligadas. - Se faz deslocações regulares entre pisos, no edifício onde trabalha, porque

Evitar desperdícios e reciclar. - Separar o lixo orgânico dos papéis, embalagens e vidro. - Procure não fazer muito lixo e use com moderação clips, agrafos, post-its, etc. - Limite a impressão de texto ao estritamente necessário. Ler no monitor é ecológico, económico e até mais fácil de organizar. Use o verso das folhas de papel para rascunho. Ao imprimir, prefira a opção “rascunho” para gastar menos tinta. - Encaminhe os tinteiros utilizados de impressoras para empresas que tratam da sua reciclagem; - Substitua o uso de água engarrafada pela água canalizada. - Incentive o uso de loiça própria (copos, chávenas, canecas), em vez dos descartáveis.

Transportes - Utilize meios de transporte colectivos na deslocação para o trabalho. Se for essencial utilizar o carro para chegar ao escritório, organize um esquema de boleias, de forma a optimizar a utilização do seu veículo. Acima de tudo, introduza hábitos sustentáveis na sua vida. Desenvolva uma cultura de poupança e de preocupação com o meio ambiente!

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EMPREGO

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Eu – Sociedade Unipessoal Tempos de mudança. Desafios difíceis. Novas competências precisam-se. Enquanto escrevo este artigo, Portugal pediu o apoio internacional para fazer face aos compromissos financeiros assumidos. Aconteça o que acontecer, sabemos que os tempos que aí vêm serão ainda mais difíceis. Os desafios que nos esperam obrigam a novos conhecimentos e competências. Quando nos perguntamos como chegámos a esta situação, a verdade é que o mundo mudou. Mudou tanto quanto no passado as novas técnicas mudaram a agricultura (Revolução Agrícola), novas ferramentas mudaram a produção industrial (Revolução Industrial) e as novas tecnologias mudaram tudo (Revolução Digital). A cada mudança, a sociedade alterou-se profundamente: tecido e estrutura social, economia, ideologias, etc. Estamos ainda a sentir as mudanças da Revolução Digital, e essas mudanças são dolorosas: impactam no nosso trabalho, no nosso dia a dia, naquilo que damos por adquirido. Ao nível do trabalho, as organizações estão também elas próprias em processo de adaptação à nova realidade: novas funções têm vindo a surgir; por outro lado, outras funções tornam-se obsoletas e por isso, desaparecem. Aos colaboradores exigem-se hoje novas competências e capacidades: rápida adaptação à mudança, rápida aprendizagem, polivalência, multitarefa e visão global da organização e dos seus objectivos. Temos de fazer mais, melhor e mais rápido. Mais do que tudo, impõe-se uma mudança de atitude. De nada adianta olhar para o passado. Criticar estas mudanças tem o mesmo efeito de criticar o frio e a chuva, ou seja, nada.

Então o que fazer? Se não o fez até agora, esta é uma boa altura para procurar o seu sentido de vida. Quem é, o que quer, o que tem de especial e único. Mais do que existenciais ou espirituais, estas questões tornaram-se eminentemente pragmáticas. Há décadas que empresas e organizações as vêm fazendo: 1. Quem é? Quais as suas competências? Quais os seus pontos fortes? O que tem de melhorar? 2. O que quer? Quais os objectivos estratégicos? Que metas quer atingir (pessoal e profissionalmente)? Como as atingir? 3. O que tem de especial e único? Qual a sua promessa de valor? Centenas ou milhares de pessoas passaram pelos mesmos conteúdos escolares e formativos: o que o/a difere dessas pessoas (competências técnicas e comportamentais)? Se olharmos para nós próprios como uma empresa, a “Eu – Sociedade Unipessoal” (independentemente de sermos empresários ou trabalharmos para outrem), poderemos encarar a nossa carreira como um empreendimento. Este é o perfil adequado aos novos tempos e aos novos desafios. Texto de Luis Vaz dos Santos Marketing Manager, Universidade Nova de Lisboa – ISEGI. Formador, Citeforma

Workshop – Iniciativas de emprego nos dias de hoje

- Gostava de ir trabalhar para um país da União Europeia mas não sei onde posso recolher informações sobre ofertas de emprego e condições de vida nesse país. - Envio muitos currículos, mas nunca me chamam. Porquê? - Quero abrir o meu próprio negócio. Como gerar uma boa ideia de negócio? - Há espaço para o empreendedorismo em épocas de crise? Estas foram algumas das questões que estiveram em debate, dia 5 de Maio, no Auditório do Citeforma para uma plateia constituída por formandos de algumas turmas dos cursos de Educação e Formação de Adultos em fase final de processo formativo. Esta actividade, promovida pela equipa pedagógica, envolveu também os formandos e teve por objectivo dar a conhecer a rede de ofertas e apoios ao emprego. Victor Hugo Sequeira, Presidente do SITESE levantou algumas preocupações relacionadas com o tipo de vínculos contratuais precários que hoje em dia se banalizaram; João Medroa, Conselheiro do EURES abordou a possibilidade de se trabalhar no estrangeiro e os meios que têm ao dispor, no nosso país, para recolher informação sobre ofertas, condições de trabalho, sistemas de segurança social entre outros, nos países da UE; A perspectiva de quem acolhe estagiários, recebe candidaturas e recruta candidatos foi apresentada por Maria João Sales, Técnica de Recursos

Humanos do El Corte Inglês, com quem o Citeforma tem estabelecido parcerias; Anabela Dantas, ex-formanda de um curso EFA no Citeforma, que terminou em Março deste ano, deixou o seu testemunho de como encontrou colocação rapidamente após a conclusão do curso e a viragem que o mesmo operou na sua vida. A segunda parte do workshop começou em modo de brainstorm, com Vitor Santos a indicar vários caminhos para se gerar uma boa ideia de negócio inovador. Madalena Seno, empresária, trouxe não só o seu percurso profissional como também a sua experiencia enquanto responsável pelo acolhimento de ex-formandos do Citeforma: “Recebemos já um total de 15 pessoas e faço um balanço muito positivo destas experiências. Alguns hoje em dia são empresários também há quem ainda esteja connosco. No geral, os formandos vão bem preparados e os que tiveram comigo, posso dizer que foram uma boa ajuda”. A sessão encerrou com uma apresentação prática de um grupo de formandos, sobre a criação de uma empresa. Reuniram informações sobre sociedades comercias, tipos de contrato, direitos e deveres dos trabalhadores, impostos, obrigações contabilísticas das empresas, segurança higiene e saúde no trabalho.

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Quase uma centena de certificados foram entregues, na sessão de dia 19 de Abril, aos candidatos que concluíram o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências no CNO do Citeforma, nos últimos meses. Paulo Mina, comandante dos bombeiros de Cabo Ruivo foi uma das pessoas que recebeu o certificado e é também o responsável pela parceria assinada com esta entidade. Deixou o seu testemunho, nesta cerimónia, enquanto indivíduo que certificou as suas competências mas também como responsável por uma corporação constituída por 70 pessoas. “A preocupação com a formação das pessoas levou-nos a assinar este protocolo com o Citeforma. Enquanto responsável pelo grupo, achei que devia dar o exemplo e fui o primeiro a ir à frente. Sinto que fui um exemplo também para a família e para os amigos e que tenho, hoje, mais uma ferramenta de trabalho. Sinto-me mais valorizado e com maiores capacidades”.

Responsável pela parceria no INFARMED na sessão de entrega de certificados Eduardo Mesquita é o responsável, no INFARMED, pela parceria assinada com o CNO do Citeforma. Esteve presente na sessão realizada no Auditório do Centro para entregar, pessoalmente, o certificado à primeira candidata que concluiu o processo de nível secundário através deste CNO. O processo tem decorrido de forma muito satisfatória, como nos confirmou o próprio “estamos muito felizes pela opção que tomámos em ter escolhido o CNO do Citeforma. Aqui encontrámos profissionais à altura das necessidades de certificação e reconhecimento de competências dos nossos profissionais. Entendemos que este centro de formação tem prestado uma preciosíssima colaboração. Eu próprio tenho tido a iniciativa de averiguar qual o grau de contentamento dos envolvidos e qual o grau de progresso do processo e a opinião que me é dada é extremamente favorável.”

Este grupo iniciou o trabalho de reconhecimento em Novembro de 2010 e refere o Eduardo que “todos dão por bem empregue o tempo”. O sucesso de muitas das parceria passa também pela forma como as entidades se envolvem e acompanham o processo: “É claro que há sempre pessoas mais motivada, menos motivadas e outras que têm tendência para desistir ao mínimo obstáculo. Eu procuro sempre demover o primeiro impulso para a desistência e fazer-lhes notar que isto é extremamente importante até mesmo para o seu próprio desenvolvimento e progresso profissional.” A expectativa de Eduardo Mesquita é de que estas pessoas ganhem confiança e que passem a utilizar, no dia-a-dia, as competências consolidadas ao longo deste processo, no sentido de melhorar o seu desempenho.

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco Portaria n.º 64-A/2011, de 3 de Fevereiro Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES)

social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral

Portaria n.º 66/2011 de 4 de Fevereiro Define os procedimentos, os elementos e meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 de 2 de Janeiro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas para incentivar a reabilitação urbana e dinamizar a economia no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego

Lei n.º 3/2011 de 15 de Fevereiro Proíbe qualquer descriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro e a Directiva n.º 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.

Portaria n.º 115/2011. D.R. n.º 59, Série I de 2011-03-24 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho

Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro Regula o programa de estágios profissionais

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova acções de sensibilização no sentido de evitar a discriminação dos doentes portadores de esclerose múltipla e que promova mecanismos de adequação dos tempos de trabalho à incapacidade gerada pela doença

n.º 108-A/2011. D.R. n.º 51, Suplemento, Série I de 2011-03-14 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 55/2010, de 21 de Janeiro, que regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade

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citeinforma

CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES

CNO – Entrega de certificados


N.º 6 do art.º 78.º do CIRS – Identificação do beneficiário da despesa O objectivo subjacente á introdução do n.º 6 do art.º 78.º do CIRS, aditado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro – OE 2011, é evitar a “circularização” de despesas, por diversos sujeitos passivos. Deste modo, pretende a Administração Fiscal que sejam identificadas nas respectivas facturas as pessoas beneficiárias das mesmas, ou seja, as pessoas que deram origem a essas despesas, de modo a que não possam ser reutilizadas, fraudulentamente, por outros. Assim, a alínea b) do n.º 6 do art.º 78.º do CIRS, deve ser entendida no sentido de, que, o direito á dedução está condicionado, a que na factura ou documento equivalente, esteja inequivocamente identificado o beneficiário dessa despesa, que necessariamente terão que ser os sujeitos passivos ou membros do seu agregado familiar, bem assim como ascendentes ou colaterais até ao 3º grau,

estes, quando reúnam as condições impostas para efeitos de dedução. O modo como essa identificação é feita, será através da inscrição na factura/ documento equivalente, do nome do beneficiário da despesa, não sendo obrigatória a aposição do número de identificação fiscal (NIF), por se tratar de um consumidor final, porquanto a alínea a) do n.º 5 do art.º 36.º do CIVA, refere que, as facturas ou documentos equivalentes devem conter os nomes dos adquirentes, apenas “obrigando” á inscrição dos seus números de identificação fiscal, quando se trate de sujeitos passivos de IVA. Resumindo, apenas poderão ser deduzidas despesas em sede de IRS, quando as facturas ou documento equivalente, contiverem o nome (identificação) de quem produziu essa despesa, não sendo possível a dedução, comprovada por facturas cujo nome do adquirente do bem ou serviço se encontre por preencher.

Operação conjunta da DGCI, DCIAP E PSP desmantela rede de fraude em reembolsos de IVA Em comunicado datado de 12/Abril/2011, o Ministério das Finanças dá conta que os serviços de inspecção tributária da Direcção-Geral dos Impostos sob a orientação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e em colaboração com a Polícia de Segurança Pública, no âmbito de um inquérito a correr termos no DCIAP desmantelou uma rede que se dedicava a obter, fraudulentamente, reembolsos de IVA. A rede, que operava desde 2009, montou uma estrutura complexa constituída por empresas localizadas nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, muitas delas sem

qualquer actividade e criadas especificamente para o efeito, ficcionando operações entre elas e com outras empresas de grande dimensão, fazendo circular o dinheiro através de diversas contas bancárias, com o único propósito de obter créditos de IVA. Estão em causa crimes de burla tributária e branqueamento de capitais, envolvendo cerca de catorze empresas, tendo este esquema sido concebido por uma Técnica Oficial de Contas que, auxiliada por um outro indivíduo, procedia à entrega de declarações de IVA com vista à obtenção de reembolsos.

Decreto-Lei n.º 53/2011, de 13 de Abril, n.º 73 - Série I

Governo responsável pela área das finanças, dos modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às ESNL.

Altera o Código das Sociedades Comerciais quanto à informação exigível em caso de fusão e cisão e transpõe a Directiva n.º 2009/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões.

Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março, n.º 51 - Série I Aprova o Código de Contas para Microentidades O Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, aprovou o regime da normalização contabilística para as microentidades, tendo previsto a publicação, em portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças, do respectivo Código de Contas. Trata-se de um documento não exaustivo constituído, no essencial, pelo quadro síntese de contas, o Código de Contas e as notas de enquadramento.

Portaria n.º 105/2011, de 14 de Março, n.º 51 - Série I Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL) O Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, aprovou o regime da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL) que faz parte integrante do Sistema de Normalização Contabilística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, em execução do previsto no n.º 2 do artigo 3.º deste diploma legal. Este diploma previa também a publicação, mediante portaria do membro do

Portaria n.º 104/2011, de 14 de Março, n.º 51 - Série I Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades O Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, aprovou o regime da normalização contabilística para microentidades, prevendo a publicação, mediante portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças, dos respectivos modelos de demonstrações financeiras.

Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de Fevereiro - 41 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO Define os elementos que integram o dossier fiscal, aprova novos mapas de modelo oficial e revoga a Portaria n.º 359/2000, de 20 de Junho Com a presente portaria reformula-se o conjunto de documentos que passam a integrar o dossier fiscal e aprovam-se novos mapas de modelo oficial, tendo em conta as actuais regras de determinação de mais-valias e menos-valias fiscais, bem como de gastos respeitantes a provisões, perdas por imparidade, ajustamentos em inventários, amortizações e depreciações Refira-se que, nos termos do artigo 129.º do Código do IRS e do artigo 130.º do Código do IRC, os respectivos sujeitos passivos estão obrigados a constituir e manter um processo de documentação fiscal (dossier fiscal), que deve conter os elementos definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças.

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FISCALIDADE

Fiscalidade por Fernando Cordeiro


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FORMAÇÃO PARA ACTIVOS UFCD

Maio

FIM

DURAÇÃO HORÁRIO

INSCRIÇÃO Sócios Sitese

Não sócios

Técnicas de venda noções básicas (Portalegre)

4365

02-05-2011 12-05-2011

25h

S

Atendimento inglês técnico

3492

05-05-2011 07-07-2011

50h

PL

€47,5

€95

07-05-2011 21-05-2011

17h

S

€35

€52,5

Impostos Diferidos - Aspectos Contabilísticos e Fiscais

Isento

Espanhol Inicial I

UC

09-05-2011 03-06-2011

50 h

PL

€80

€110

Legislação comercial

563

10-05-2011 14-06-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

Espanhol Inicial II

UC

11-05-2011 07-06-2011

50 h

PL

€80

€110

Animação no ponto de venda (Portalegre)

385

13-05-2011 24-05-2011

25 h

PL

Cálculo Financeiro e Actuarial

580

13-05-2011 22-07-2011

50 h

PL

€47,5

€95

Programação de sistemas distribuídos Web Services com.NET

3937

14-05-2011 02-07-2011

50 h

S

€68,5

€137,5

Recursos humanos processamento de vencimentos

678

14-05-2011 04-06-2011

25 h

S

€5

€65

Análise de sistemas

811

16-05-2011 01-06-2011

50 h

PL

€68,5

€137,5

Cálculo Financeiro e Actuarial

580

16-05-2011 25-07-2011

50 h

PL

€47,5

€95

Legislação comercial

563

18-05-2011 22-06-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

Sistemas de custeio

584

24-05-2011 28-06-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

Língua inglesa informação e orientação (Portalegre)

3462

25-05-2011 03-06-2011

25 h

PL

25-05-2011 01-07-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

28-05-2011 25-06-2011

25 h

S

€45

€65

28-05-2011 16-07-2011

50 h

S

€68,5

€137,5

Língua inglesa serviço de cafetaria, balcão e mesa na restauração Gestão de stress e gestão de conflitos

4651

Programação em C#

Isento

Isento

Língua inglesa no serviço de mesa/bar

4214

30-05-2011 11-07-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

Língua inglesa serviço de cafetaria, balcão e mesa na restauração

3335

31-05-2011 07-07-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

01-06-2011 12-07-2011

93 h

PL

€218

€336

Formação Pedagógica Inicial de Formadores Língua inglesa na cozinha/pastelaria

4664

02-06-2011 14-07-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

Software de Gestão de Pessoal

5449

02-06-2011 20-06-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

Liderança e gestão de equipas (Portalegre)

4216

04-06-2011 30-07-2011

50 h

S

UC

06-06-2011 07-07-2011

50 h

PL

Inglês em contexto socioprofissional

5768

06-06-2011 17-06-2011

25 h

PL

Língua Espanhola - Comunicação Administrativa

6231

08-06-2011 14-07-2011

50 h

PL

€80

€110  

Aplicações informáticas de gestão área comercial

571

14-06-2011 18-07-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

18-06-2011 23-07-2011

48 h

S

€80

€110  

Espanhol Inicial II

Junho

INÍCIO

Contabilidade Financeira - Sistema de Normalização Contabilística

Isento €80

€110   Isento

Aplicações informáticas de contabilidade

664

20-06-2011 20-07-2011

25 h

PL

€23,75

€47,5

Língua Espanhola - Documentação Comercial

6232

27-06-2011 28-07-2011

50 h

PL

€80

€110  

Língua inglesa animação cultural

3476

27-06-2011 06-07-2011

25 h

PL

Aplicações informáticas de contabilidade

664

30-06-2011 21-07-2011

25 h

PL

Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

Isento €23,75

€47,5

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • MAIO A JUNHO 2011

CURSO

CURSOS DE FORMAÇÃO

MAIO A JUNHO 2011

CITE'IN'FORMA Nº47  

CITE'IN'FORMA Nº47 - Maio 2011

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