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2011 Janeiro

news46

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Participação em Empreendedorismo no Euroskills

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CNO: Novas parcerias com ZON Multimedia, Hospital CUF Infante Santo, Chronopost

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No Mobility Forum em Paris

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nº. 46

Distribuição gratuita www.citeforma.pt gcm@citeforma.pt

Ambientes Virtuais de Aprendizagens

Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos dos Serviços

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social


NOTÍCIAS

citeinforma nota editorial A crise económica internacional tem em Portugal uma incidência muito específica onde o desemprego é a sua face mais visível. A superação deste flagelo tem que resultar de um crescimento económico sustentado em empresas competitivas e produtivas às quais a mão-de-obra qualificada se constitui um elemento fundamental para se atingir tal performance. O Estado Português tem apostado claramente na área da formação dos jovens e dos activos, a par dos desempregados, em melhorar os níveis de formação escolar e profissional dos trabalhadores. O CITEFORMA foi desde o primeiro momento uma entidade formativa que acedeu a dar o melhor de que dispõe, experiência e competência, para que este objectivo possa ser alcançado com sucesso. Mesmo que Portugal tenha recorrido e obtido, nomeadamente do Fundo Social Europeu, apoios financeiros para a formação profissional, há uma componente de comparticipação nacional. Esta situação é igualmente colocada para os investimentos públicos independentemente da sua natureza e aplicação. Em consequência das dificuldades financeiras que o País atravessa assistimos ao repensar da calendarização de projectos importantes para o desenvolvimento económico, como por exemplo, a construção do novo aeroporto, o comboio de alta velocidade, na rede de bacia hidrográfica e outros de igual importância. Porém, nenhum outro investimento se torna tão estrategicamente determinante para vencermos a presente crise e relançarmos o futuro do que a aposta nas portuguesas e nos portugueses, na sua vaporização e qualificação, vencendo em definitivo o atraso estrutural de várias décadas neste domínio. Pode e deve o Estado adoptar medidas que diminuam significativamente muitas despesas ao erário público, nos sectores onde facilmente se podem melhor gerir recursos e aproveitar sinergias, garantindo um elevado padrão de qualidade dos serviços a prestar aos cidadãos, se houver a coragem politica para tal reforma. Mas não pode o Estado, apesar do esforço a desenvolver, diminuir o nível das políticas sociais, nas áreas da saúde e do ensino, onde obrigatoriamente e legitimamente se insere a formação profissional. Victor Hugo Sequeira Presidente da Direcção do SITESE

Visita ao Museu da Gulbenkian Estimular o interesse cultural dos elementos que orienta fora do contexto formal da sala de formação, foi um dos objectivos de Manuela Silva, ao propor esta visita de estudo ao Museu da Gulbenkian. Assim, os formandos do curso EFA de Técnicas Administrativas ficaram a conhecer, no passado mês de Novembro, parte de uma das mais importantes colecções de arte do país. Tiraram notas e recolheram informações, uma

vez que esta visita serviu também de mote à redacção de um relatório posteriormente elaborado para a disciplina de Técnicas documentais em língua portuguesa. Os formandos puderam observar com atenção algumas das peças mais significativas de cada um dos núcleos da exposição, que compreende obras desde a antiguidade a outras mais recentes, de meados do século XX.

Desempregados encaminhados para Centros Novas Oportunidades um percurso formativo que lhes permita obter aquele nível de escolaridade. O Citeforma promove, no seu Centro Novas Oportunidades, processos de reconhecimento de competências de nível básico (4ª, 6ª e 9ª ano de escolaridade), de nível secundário (12º ano) e profissional (Técnico de Contabilidade; Técnico de Informática - Instalação de Redes; Técnico de Informática – Sistemas). Os processos decorrem em horário laboral, pós-laboral ou sábados, de acordo com a disponibilidade dos candidatos. Para mais informações, contacte o CNO através do cno@citeforma.pt

DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Sofia Malheiro da Silva, Fernando Cordeiro e Rogério Pacheco. PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL gcm@citeforma.pt | http://www.citeforma.pt TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99 Estamos nas redes sociais. Siga-nos!

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Janeiro’11

Com o objectivo de prosseguir os trabalhados que têm vindo a ser realizados no sentido de fazer do 12.º ano de escolaridade o patamar mínimo de qualificação dos portugueses, foi determinado através do Despacho n.º 17658/2010, de 25 de Novembro, que os cidadãos desempregados inscritos nos Centros de Emprego que não sejam detentores do 12.º ano de escolaridade, que não estejam a frequentar uma modalidade de qualificação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e cujo perfil de empregabilidade se afigure pouco adequado às ofertas de emprego existentes, devem ser encaminhados para um Centro Novas Oportunidades a fim de frequentarem


O Citeforma promove, em 2011, um novo percurso formativo de Processos de gestão de recursos humanos destinado a pessoas que desempenham funções na área da gestão de recursos humanos, com o 11º Ano de escolaridade, ou outros trabalhadores das áreas administrativas, com o 12º Ano de escolaridade, como habilitações mínimas. O percurso tem uma duração total de 175 horas, decorrerá em horário pós-laboral e é constituído pelos módulos de Estrutura e comunicação organizacional (UFCD 649), Comunicação no

atendimento (UFCD 704), Legislação laboral – contrato de trabalho/ direitos individuais (5427), Gestão de recursos humanos (UFCD 5066) e Software de gestão de pessoal (UFCD 5449). Esta acção procura dotar os participantes com competências básicas de desenvolvimento de processos de gestão de recursos humanos ao nível comunicacional, de conhecimentos dos direitos na relação laboral e de noções específicas de tecnologias de informação aplicadas aos recursos humanos.

Formação em Portalegre O Citeforma desenvolve, no primeiro semestre de 2011, cursos de inglês e da área comportamental em Portalegre. Assim, estão abertas inscrições para os três níveis de Inglês intensivo, e para as acções de Gestão do stress e gestão de conflitos, Relacionamento interpessoal, Técnicas de vendas, Animação no ponto de venda e Liderança e gestão de equipas. Para mais informações, contacte o SITESE. Rua 19 de Junho, 31. Tel: 245 202 651

Citeforma participa no Mobility Forum, em Paris O Citeforma participou, em Outubro de 2010 no Mobility Forum, em Paris, numa reunião do projecto comunitário Eurasment. De acordo com Maria João Catalo, Técnica do Núcleo de Qualificação Profissional do Citeforma, “este foi um momento de balanço da experiencia que tem vindo a ser adquirida com o desenvolvimento deste projecto. No caso de Portugal, que participa enquanto país receptor de formandos do perfil de Assistente/ Técnico de Gestão de PME’s para formação prática em posto de trabalho trocaram-se contactos que permitirão futuros intercâmbios e falou-se da experiencia até agora decorrida”. A sessão contou com a participação do ministro regional da educação Claude Nava que apresentou, de forma detalhada, esta fase do projecto e formalizou a intenção de alargar a rede a novos parceiros que, mesmo que não desenvolvam o perfil de qualificação referido, possam receber formandos/ alunos de outros países para o desenvolvimento da Formação Prática em Contexto de Trabalho. Foi ainda apresentado o projecto do portal web em desenvolvimento para a disseminação desta rede, cujo objectivo principal será o de servir de instrumento de trabalho a todos os intervenientes no processo. Este site deverá proporcionar o contacto directo entre entidades e/ou formandos/ alunos e empresa, apresentando todas as ofertas e pedidos de estágios, assim como divulgar as

várias propostas de acções de mobilidade desenvolvidas pelos parceiros, entre outras. “Por exemplo, na reunião, falou-se de um caso muito interessante de intercambio entre duas entidades, que proporcionaram aos alunos da instituição do outro pais, um programa de formação com a duração de duas semanas, ou seja, as duas turmas, trocaram de contexto durante aquele período, tendo contactado com a sua realidade profissional noutro país, com outra cultura e outra língua. A ideia é que todos partilhem estas experiencias na plataforma on-line” explica-nos Maria João Catalo.

Sobre o projecto Eurasment O Projecto EURASMENT tem como finalidade a produção e a implementação ao nível Europeu de um Perfil Profissional e de uma Qualificação para “Assistente/Técnico de Gestão de PME’s”, desenvolvidos com base na metodologia da “profissionalização durável” e que respeitem e apliquem os princípios ECVET de reconhecimento mútuo e mobilidade. Objectivos específicos: - Desenvolver um Perfil Profissional e uma Qualificação para “Assistente/ Técnico de Gestão de PME’s”; - Definir os objectivos comuns de Certificação (metodologia da “profissionalização durável”); - Elaborar os conteúdos dos cursos de formação profissional;

- Implementar estes cursos nos países parceiros; - F omentar a mobilidade através de uma abordagem modular da formação e do respeito pelos princípios ECVET; - Criar, respeitando uma carta de qualidade comum , uma Rede de centros de formação e de empresas entre os países parceiros de forma a promover a partilha de experiências e a mobilidade dos formandos no contexto da formação; -A  valiar e transferir a metodologia desenvolvida de forma a garantir a sustentabilidade do projecto e fomentar a sua transferibilidade para outros contextos. O promotor deste projecto é a AGEFS-PME e tem como parceiros vários centros de formação de França, Estónia, Itália, Roménia e Portugal.

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FORMAÇÃO DE ACTIVOS

Novo Percurso: Processos de gestão de recursos humanos


Formação

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Admirável Mundo Novo em Ambientes Virtuais de Aprendizagem A introdução progressiva das tecnologias da comunicação e da informação em contextos educativos e formativos tem sido sempre uma realidade à qual não podemos, nem devemos, “fechar os olhos”. Conhecemos, hoje, os cenários desenhados pelas tecnologias quando inter-relacionadas com propostas pedagógicas desafiantes e inovadoras. Mais do que instrumentos de um currículo concebido de forma inteligente e actual, a aplicação das tecnologias ao ensino/formação e à aprendizagem produz novas formas não só de organizar e gerir todo este processo como também de proporcionar outras dinâmicas de relação entre os intervenientes. Estas premissas têm o “condão” de conseguir transformar e reciclar o ensino/ formação, não só alterando e aperfeiçoando contextos anteriores, como também semeando e gerando novos contextos. Por outro lado, é por todos reconhecido que a sociedade da informação / conhecimento introduz, dia-a-dia, novas necessidades na formação dos indivíduos. Nos últimos anos acentuou-se a dificuldade dos sistemas presenciais de formação responderem atempadamente às necessidades e ambições de uma aprendizagem/ formação ao longo da vida numa sociedade em constante e acelerada mudança. É neste contexto que urge tomar consciência de que o “admirável mundo novo” das tecnologias de comunicação, caracterizado por atributos como a interactividade, a mobilidade, a convertibilidade, a inter-conectividade, a globalização e a velocidade, se reveste como o denominador comum que pode influenciar/revolucionar o sucesso das actuais práticas pedagógicas ditas presenciais. A Educação à Distância, o desenvolvimento das redes de comunicação, o

desenvolvimento de dispositivos de comunicação mais abertos e flexíveis, aliados a pedagogias inovadoras, estão neste momento a facilitar a visibilidade que permite configurar novos espaços formativos para a criação de novas formas de conceber a aprendizagem e a formação, capazes de transformar as existentes. A criação de novos ambientes de aprendizagem, para dar resposta às necessidades de formação anteriormente citadas, tendo em conta a Era em que vivemos é algo de prometedor. Tanto assim é que ousamos, inclusive, afirmar que se pode mesmo até gerar “novas e boas práticas” pedagógicas online. Nos actuais contextos sociais em que nos movimentamos, urge aceitar estes cenários que se vão desenhando como contextos e, sobretudo, olhá-los como grandes pretextos para uma mudança significativa nas formas de conceber a aprendizagem e a formação ao longo das nossas vidas. Rompendo as barreiras do espaço e do tempo, a formação à distância (FaD), nomeadamente através de Ambientes Virtuais de Aprendizagem posiciona-se, hoje, como uma forma de responder aos novos desafios e oportunidades da Sociedade do Conhecimento e da construção colaborativa da aprendizagem. Este curso que, de forma pioneira o Citeforma dinamizou em regime de b-learning, pretendeu conduzir os formandos (já formadores), na introdução de novas competências científicas, técnicas e pedagógicas que emergem como essenciais à sua função, em ambientes virtuais de aprendizagem, consonantes com as exigências pautadas pela sociedade em que nos inserimos. Texto de Sofia Malheiro da Silva, formadora e docente do ensino superior presencial e online.

Citeforma promoveu curso de Introdução aos ambientes virtuais de aprendizagem Decorreu, no final de 2010 uma acção sobre formação à distância, destinada a formadores, professores e pessoas interessadas em aprofundar conhecimentos em métodos de ensino não presencial. A formadora, Sofia Malheiro da Silva, explicou-nos como desenvolveu, ao longo do curso, uma sala de aula virtual: “Achei que não fazia sentido vir para aqui só falar e passar apresentações. Quis que este grupo sentisse e experimentasse um ambiente virtual de aprendizagem.” Construiu então uma sala de formação virtual onde introduziu não só os elementos essenciais à formação como as actividades a desenvolver e os conteúdos teóricos, como também outros que caracterizam um ambiente de formação. “Criei, por exemplo, uma área onde os formandos podem falar sobre todo o tipo de assuntos, uma vez que as conversas paralelas fazem

falta num contexto estritamente on-line”. Neste caso, e uma vez que a acção era presencial, os formandos foram desenvolvendo tarefas em ambos os contextos: on-line e presencial. No final, cada participante teve oportunidade de construir o seu ambiente como se fosse formador. Ou seja, foi activado o modo de edição, escolhidas as aplicações que melhor se adequassem aos objectivos pedagógicos dos seus projectos e desenvolvida a plataforma. Na opinião da formadora, as competências não só pedagógicas como tecnológicas deste grupo agilizaram muito o ritmo desta acção. “Contei com pessoas que, todas elas, trabalham na área, portanto há determinados conceitos que estão perfeitamente enraizados. Julgo que, agora, seria interessante desenvolver um outro módulo avançado do tema”.

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Formação

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Euroskills

O Citeforma esteve presente neste evento, na área de experimentação de profissões e técnicas científicas, especificamente na demonstração da actividade de empreendedorismo. Decorreu entre 9 e 11 de Dezembro, em Lisboa, o Euroskills – Campeonato Europeu das Profissões. Esta edição, organizada em Portugal pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, reuniu cerca de 500 jovens, entre os 18 e os 25 anos, em representação de 52 profissões e 30 países. A FIL – Parque das Nações, foi o local onde os participantes testaram as suas capacidades, rigor e competência, bem como o domínio de técnicas e ferramentas no exercício das suas actividades. Ao distinguir o melhor em cada uma das profissões a concurso, este evento cumpriu também três objectivos: permitiu aos jovens visitantes contactar com as várias escolhas profissionais

disponíveis no mercado, forneceu às empresas informações sobre o sistema de formação de cada país e ainda garantiu que os formadores tivessem contacto com novas técnicas. Em concurso estiveram seis categorias profissionais: artes criativas e moda; produção; engenharia e tecnologia; transportes e logística; construção civil e obras públicas; serviços sociais e pessoais. A par da competição, o programa incluía exposições, workshops, seminários, encontros e múltiplas actividades ligadas à orientação profissional. Assim, ao longo dos quatro pavilhões da FIL, os visitantes tiveram oportunidade de saber um pouco mais sobre as actividades, conhecer as áreas de trabalho mais procuradas pelas empresas nacionais e explorar o ensino e a formação profissional desenvolvidos noutros países europeus.

Citeforma na categoria experimental de empreendedorismo O Citeforma, foi convidado pelo IEFP, para participar no evento, coordenando a equipa portuguesa que esteve presente na demonstração da actividade de empreendedorismo. A liderança do projecto era finlandesa e o objectivo foi o de testar um modelo, para que em futuros eventos esta seja uma profissão a concurso. O desempenho dos nossos formandos foi excepcional, tendo as duas equipas que integravam elementos do Centro arrebatado as duas primeiras posições. No Euroskills Lisboa 2010 estiveram 9 participantes em demonstração do empreendedorismo: um grupo de 3 finlandeses e dois grupos de

portugueses constituídos por 4 formandos do Citeforma e 2 alunos da Universidade de Coimbra. Durante os três dias do evento, estes jovens desenvolveram tarefas relacionadas com a criação e desenvolvimento de uma empresa. Um júri constituído por três elementos avaliou a capacidade de resposta e performance dos candidatos. Esta área foi proposta pelos finlandeses, uma vez que o empreendedorismo é uma das vertentes curriculares possíveis neste país. Tem por objectivo fornecer os princípios básicos sobre a criação, desenvolvimento e gestão de uma empresa.

“Foi interessante conhecer outras culturas e outras profissões” André Manteigas, formando do Citeforma, participou nesta edição do Euroskills e mostrou-se bastante satisfeito com esta experiência. “Foi a primeira vez que participei num evento deste tipo e achei muito interessante, pois permitiu-nos conhecer e interagir com pessoas de outras culturas e profissões”. A relação com os “adversários “ finlandeses foi bastante cordial e, se por um lado, os formandos do Citeforma deram a conhecer o nosso país, por outro, puderam trocar informação com estes jovens oriundos do norte da Europa.

Em relação ao desafio com o qual se confrontaram durante os dias em que decorreram as provas, André considerou-o “relativamente fácil”. “A nossa profissão era o empreendedorismo e como tal, tínhamos de montar uma empresa. Fizemos também uma avaliação de mercado sobre o que criámos, pois tínhamos de tentar vender e publicitar a nossa empresa. Correu bem e vencemos!”. Para André, esta vitória deveu-se à aposta que fizeram na ideia inicial. “Eu acho que eles pretendiam algo mais simples. Mas nós fomos ambiciosos. Tivemos uma boa ideia e investimos mais no projecto”.

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O CNO do Citeforma está a receber inscrições para processos de RVCC Profissional para o perfil de Técnico de Informática - Sistemas. À semelhança do que já acontece com as saídas profissionais de Técnico de Contabilidade e Técnico de Informática – Instalação de Redes, este processo é gratuito e destina-se a todas as pessoas que ao longo da sua vida foram adquirindo experiência e conhecimentos no desempenho da profissão de Técnico de Informática – Sistemas e que queiram ver as suas competências profissionais certificadas formalmente.

Perfil a certificar: Técnico que efectua a instalação, a configuração e a manutenção de ferramentas, equipamentos e sistemas informáticos, suportados em diferentes plataformas e sistemas operativos, e procede à gestão e administração de base de dados e ao desenvolvimento de software, assegurando a optimização do seu funcionamento e respeitando as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho e de protecção do ambiente. Duração média do processo: 3 meses

Como se pode inscrever? Deve preencher a ficha de inscrição disponível no nosso site e enviar para o Citeforma: cno@citeforma.pt Avenida Marquês de Tomar, nº91 1069-181 LISBOA

Documentos a entregar no momento da Inscrição: - Currículum Vitae; - 1 foto tipo passe; - Cópia do Certificado de Habilitações; - Cópia do BI e Contribuinte.

Citeforma assinou parceria com a ZON Multimédia Há já dois grupos de colaboradores da ZON Multimédia em processo de RVCC, ao abrigo da parceria assinada, no passado dia 22 de Outubro de 2010 com o Citeforma. O primeiro grupo constituído por 13 pessoas está em fase de sessões individuais, e um segundo grupo, de 10 elementos, que iniciou actividade mais recentemente, cumpre ainda a fase de sessões de grupo. Os técnicos têm-se reunido com um dos grupos nas instalações da ZON e com o outro no Citeforma. A responsável pelo CNO do Citeforma refere-nos que há outros candidatos inscritos que foram reencaminhados para ofertas de formação. A parceria foi assinada, no Citeforma com a presença de Luis Moura, Director de Recursos Humanos da ZON Multimédia, Cristina Valente, Técnica de RH – gestão de activos humanos, o Director do Citeforma e a coordenadora do CNO do Citeforma. Luis Moura agradeceu a disponibilidade do Citeforma para a assinatura deste acordo “Esperamos vir a ter 200 a 250 pessoas envolvidas neste processo, o que representa cerca de 20% dos nossos activos. Temos 30 a 50 pessoas já inscritas e estamos convencidos que no espaço de três anos, e com o apoio do Citeforma, teremos toda a população certificada com o ensino secundário.” Quis ainda deixar patente a sua credibilidade nesta parceria acrescentando: “Sabemos que é um processo que vai dar confiança às pessoas e que vai influenciar positivamente o seu subconsciente”. Agostinho Castanheira, director do Citeforma referiu exemplos de pessoas que passaram pelo processo e que ganharam não só confiança como ambição. “As pessoas ganham consciência de que têm mesmo competências e, nestes casos, é justo que essas competências sejam reconhecidas. É importante, também para os activos, que as empresas estejam envolvidas, apoiem e incentivem essa mudança”.

Novas parcerias com o Hospital da CUF Infante Santo, Chronopost, Tracar, Estrutura Urbana e CESIS As empresas continuam a apostar fortemente na formação e qualificação dos seus trabalhadores como se pode verificar pelo número crescente de acordos de colaboração que o Citeforma tem vindo a assinar. No ultimo trimestre, para além da ZON Multimedia, o CNO do Citeforma está também a desenvolver processos de reconhecimento de competências, ao abrigo de acordos de

parceria celebrados com as seguintes entidades: Hospital Cuf Infante Santo da José Melo Saúde – Prestação de Serviços de Saúde, Chronopost (empresa de entregas expresso), Tracar (transportadora de carga), Estrutura Urbana (empresa de gestão e administração de condomínios) e CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social.

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CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES

RVCC PRO – Nova saída disponível para certificação no Citeforma: Técnico de Informática - Sistemas


IMT – Tabelas práticas para 2011 Foi publicado no Portal das Finanças o Ofício Circulado nº 40099 de 5-01-2011 com as Tabelas práticas para 2011.

Segurança Social Foi publicado no Diário da República nº 1, Suplemento, Série I de 03-01-2011 o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 que procede à regulamentação do

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro.

Orçamento do Estado para 2011 Foi publicada no Diário da República nº 55-A/2010, Suplemento, Série I de 31-12-2010 a Lei n.º 55-A/2010 que aprova o Orçamento do Estado para 2011. O OE 2011 vai implicar um agravamento substancial da tributação em IRS devido, essencialmente, à imposição de um limite extremamente baixo ao conjunto dos benefícios fiscais. Em sede de IRC, o OE 2011, entre outras medidas, agrava as tributações autónomas, limita alguns benefícios fiscais impondo um mínimo de 90% de colecta e passa a tributar, na totalidade, a obtenção de rendimentos de partes de capital, sempre que o valor da participação seja inferior a 10%. A taxa de IVA passa 21% para 23%, sendo revistas, embora de forma superficial,

as listas de bens e serviços a taxas reduzidas e intermédias. Salienta-se que foi publicado no Portal das Finanças o Ofício Circulado nº 30121 de 31-12-2010 tem como intuito esclarecer eventuais dúvidas relacionadas com a aplicação da lei no tempo, particularmente no caso de operações tributáveis realizadas imediatamente antes ou após a entrada em vigor da nova taxa.

IRS –Rendimentos e retenções a taxas liberatórias Foi publicada no Diário da República nº 253, Série I de 31-12-2010 a Portaria n.º 1331/2010 que aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 39, «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias».

Declaração periódica de rendimentos de IRC Foi publicado no Diário da República nº 252, Série II de 30-12-2010 a Declaração n.º 245/2010 onde se publicam os modelos, aprovados pelo despacho nº 938/2010-XVIII, de 29 de Novembro, em particular, a nova declaração

modelo 22 e anexos e respectivas instruções de preenchimento. Salienta-se que esta declaração vem já adaptada ao Código do IRC reformulado em função da introdução em 2010 do Sistema de Normalização Contabilística.

IVA e RITI Foi publicado no Diário da República nº 249, Série I de 27-12-2010 o Decreto-Lei n.º 134/2010 que altera os artigos 1.º, 2.º, 6.º, 13.º, 14.º, 19.º, 27.º e 29.º e revoga o n.º 4 do artigo 27.º do Código do IVA. Revoga os artigos 6.º, 7.º, 15.º e 16.º do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias.

Salienta-se que estas alterações são a transposição de diversas Directivas da União Europeia e visam aproximar as regras de IVA nos países da EU e o combate à fraude e a fuga aos impostos.

Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco Portaria n.º 1235/2010. D.R. n.º 239, Série I de 2010-12-13 Presidência do Conselho de  Ministros e  Ministério das  Finanças e da Administração Pública Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Social, que fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes, e situações de monoparentalidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-B/2010. D.R. n.º 249, Suplemento, Série I de 2010-12-27 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF)

Decreto-Lei n.º 143/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011

Decreto-Lei n.º 130/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 Ministério da Defesa Nacional Aprova o regime de contrato especial para prestação de serviço militar

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011. D.R. n.º 1, Suplemento, Série I de 2011-01-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro

Declaração de Rectificação n.º 38/2010. D.R. n.º 249, Série I de 2010-12-27 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectifica a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade

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legislação

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Fiscalidade por Fernando Cordeiro


Março

Fevereiro

Janeiro

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Curso

UFCD

Direito Laboral Contraordenacional Língua inglesa serviço de cafetaria, balcão e mesa na restauração Língua inglesa aplicada às práticas administrativas Língua inglesa no serviço de mesa/bar Atendimento inglês técnico Língua inglesa no quotidiano Marketing - Mix Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador Programação em Visual Basic NET Comunicação no atendimento Espanhol Inicial II Gestão de stress e gestão de conflitos - Portalegre Algoritmos Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Noções de fiscalidade Língua portuguesa comunicação empresarial Relacionamento interpessoal -Portalegre Recursos humanos processamento de vencimentos Noções de fiscalidade Reuniões de trabalho organização e planificação Estrutura e Comunicação Organizacional Sistema de segurança social Aplicações informáticas de gestão de pessoal Seminário de Actualização Fiscal Imposto sobre o Rendimento - IRS Modelos de Demonstrações Financeiras Sistemas de custeio Imposto sobre o Rendimento - IRS Língua Inglesa Língua inglesa acompanhamento e avaliação Língua inglesa no quotidiano Língua inglesa no serviço de mesa/bar Modelos de Demonstrações Financeiras Inglês Elementar II - I Folha de cálculo funcionalidades avançadas Plano de Marketing Programação em ASP.NET Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/Direitos Individuais Administração de bases de dados para programadores Seminário de Actualização Fiscal Seminário de Actualização Fiscal Métodos e técnicas de análise económica e financeira Gastos de Produção

Início

Fim

Duração Horário

Inscrição Sócios Sitese

Não sócios

03-01-2011 04-02-2011

25 h

PL

23,75 €

47,5 €

3335

04-01-2011 08-02-2011

25 h

PL

23,75 €

47,5 €

5183 214 3492 5144 365

04-01-2011 04-01-2011 05-01-2011 05-01-2011 08-01-2011

15-02-2011 15-02-2011 28-03-2011 14-02-2011 12-02-2011

25 h 25 h 50 h 25 h 50 h

PL PL PL PL S

23,75 € 23,75 € 47,5 € 23,75 € 47,5 €

47,5 € 47,5 € 95 € 47,5 € 95 €

TIC-B3-A 08-01-2011 19-02-2011

50 h

S

47,5 €

95 €

50 h 25 h 50 h 25 h 25 h 50 h 25 h 50 h 25 h 25 h 25 h 25 h 50 h 25 h 25 h 37,5 h 50 h 50 h 25 h 50 h 50 h 50 h 25 h 25 h 50 h 50 h 25 h 50 h 50 h 50 h 50 h 37,5 h 37,5 h 50 h 50 h

S PL PL PL PL PL PL PL S PL PL PL PL PL PL S PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL PL S S PL S S S PL PL

68,5 € 137,5 € 23,75 € 47,5 € 47,5 € 95 € Isento 35 € 70 € 47,5 € 95 € 23,75 € 47,5 € 47,5 € 95 € Isento 21 € 42,5 € 23,75 € 47,5 € 21 € 42,5 € 47,5 € 95 € 23,75 € 47,5 € 23,75 € 47,5 € 45 € 72,5 € 47,5 € 95 € 47,5 € 95 € 23,75 € 47,5 € 47,5 € 95 € 47,5 € 95 € 47,5 € 95 € 23,75 € 47,5 € 23,75 € 47,5 € 23,75 € 47,5 € 47,5 € 95 € 23,75 € 47,5 € 47,5 € 95 € 68,5 € 137,5 € 47,5 € 95 € 68,5 € 137,5 € Isento 45 € 72,5 € 47,5 € 95 € 47,5 € 95 €

3934 704 UC 4651 804 568 567 697 403 678 567 700 649 675 616

08-01-2011 10-01-2011 10-01-2011 10-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 18-01-2011 22-01-2011 24-01-2011 26-01-2011 01-02-2011 07-02-2011 07-02-2011 17-02-2011 19-02-2011 575 21-02-2011 6216 21-02-2011 584 21-02-2011 575 02-03-2011 5063 02-03-2011 531 02-03-2011 5144 02-03-2011 4214 02-03-2011 6216 02-03-2011 CLC-LEC 03-03-2011 757 09-03-2011 366 12-03-2011 3936 12-03-2011 5427 14-03-2011 3933 19-03-2011 19-03-2011 19-03-2011 6219 29-03-2011 6218 30-03-2011

19-02-2011 03-02-2011 04-02-2011 19-01-2011 26-01-2011 28-03-2011 15-02-2011 22-02-2011 12-02-2011 14-02-2011 25-02-2011 02-03-2011 11-03-2011 18-03-2011 14-03-2011 19-03-2011 09-05-2011 09-05-2011 28-03-2011 11-05-2011 16-05-2011 16-05-2011 16-05-2011 16-05-2011 11-05-2011 26-05-2011 18-03-2011 16-04-2011 30-04-2011 14-04-2011 07-05-2011 16-04-2011 16-04-2011 07-06-2011 08-06-2011

Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese, reembolsos para formandos encaminhados por um CNO e isenção para desempregados Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

CURSOS DE FORMAÇÃO

FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Formação Contínua

• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • janeiro A março 2011

janeiro a março 2011

CITE'IN'FORMA Nº46  

CITE'IN'FORMA Nº46 - 1º trimestre de 2011

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